sábado, maio 03, 2014

Dominique


Opinião

Contas maquiadas, de novo

O Estado de S.Paulo
Começou mais cedo neste ano a maquiagem das contas públicas, truque usado de forma cada vez mais escancarada pelas autoridades federais. Para fechar o balanço de março com superávit primário de R$ 3,12 bilhões, o governo central contabilizou R$ 2,99 bilhões de dividendos e R$ 10,5 milhões de receitas de concessões, além de R$ 2,4 bilhões da taxa de fiscalização da Anatel. Sem os dois primeiros componentes da maquiagem, o resultado primário - antes do pagamento de juros - teria sido praticamente nulo. Sem o terceiro, teria ficado no vermelho. O truque serviu também para tornar menos feios os números do primeiro trimestre, mas ainda foi insuficiente para ocultar a degradação das finanças federais.

As contas oficiais do governo central mostram um superávit primário de R$ 13,05 bilhões acumulado de janeiro a março. Esse resultado, 34,63% menor que o do primeiro trimestre do ano passado, já bastaria para mostrar o agravamento de um quadro fiscal já muito ruim em 2013. Mas o cenário real é ainda mais preocupante.

Isso fica evidente quando se eliminam do cálculo as receitas extraordinárias. Só de dividendos o Tesouro acumulou nos primeiros três meses R$ 5,89 bilhões. Esse valor é 667,6% maior que o registrado entre janeiro e março de 2013. Essa diferença basta para denunciar o truque. A receita de concessões, de R$ 765,3 milhões, foi 152,4% maior que a de igual período de 2013. A soma dos dois itens (R$ 6,65 bilhões) equivale a 51% do resultado primário contabilizado para o governo central - Tesouro, Previdência e Banco Central (BC).

A piora das contas federais ocorreu apesar do aumento da arrecadação. A receita total do trimestre, de R$ 305,94 bilhões, foi 11,8% superior à de um ano antes. A receita líquida - depois das transferências a Estados e municípios - chegou a R$ 248,33 bilhões e ficou 10,6% acima da contabilizada no trimestre inicial de 2013. Mas o aumento das despesas chegou a 15,1%. A folha de salários e encargos consumiu R$ 5,71 bilhões a mais que no ano anterior, com expansão de 12,3%. À Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) foram destinados R$ 2,77 bilhões, para cobertura parcial dos custos da desastrosa política de tarifas adotada pela presidente Dilma Rousseff. Nos primeiros três meses de 2013 nenhum centavo havia sido gasto com essa conta. O total aplicado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 15,45 bilhões, foi 56,8% superior ao dos primeiros três meses do ano anterior. Mas a diferença, de R$ 5,6 bilhões, foi menor que o aumento da folha de pessoal.

As contas consolidadas do setor público, divulgadas pelo BC, também continuam em mau estado. O resultado primário do governo central, dos governos de Estados e municípios e das estatais chegou a R$ 25,63 bilhões no primeiro trimestre. O acumulado em 12 meses, de R$ 86,22 bilhões, correspondeu a 1,75% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado. A meta do ano é um superávit primário equivalente a 1,9% do PIB. Esse resultado, a julgar pelos números conhecidos até agora, dependerá de mais arranjos contábeis.

Os cálculos do BC, baseados nas necessidades de financiamento do setor público, produzem números ligeiramente diferentes daqueles divulgados pelo Tesouro. Pelos valores consolidados, o superávit primário do governo central, de R$ 12,32 bilhões, correspondeu a apenas 44% da meta fixada para o primeiro quadrimestre, de R$ 28 bilhões. Para atingir essa meta o governo central teria de conseguir só em abril um saldo primário de R$ 15,68 bilhões. O resultado consolidado do primeiro trimestre foi parcialmente salvo pelos governos estaduais e municipais, com superávit de R$ 13,19 bilhões, quase igual ao de um ano antes e superior, em 2014, ao do governo central.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, prometeu um resultado bem melhor em abril. Mas números melhores num ou noutro mês fazem pouca diferença. Para deter a indisfarçável deterioração das contas públicas, o governo teria de mudar sua política, agir com responsabilidade e aumentar drasticamente sua eficiência. Para isso, teria de violar os padrões de governo consolidados em mais de uma década.

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado, 03 / 05 / 2014

Correio Braziliense
"Câmara se omite sobre militância de aluguel"

Procurado, o presidente da Casa não respondeu às ligações.

Procurado para se pronunciar sobre um fato grave flagrado pelo Correio na Câmara dos Deputados — a contratação de falsos militantes para influir na votação de projeto que amplia a jornada de trabalho dos caminhoneiros —, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não respondeu às ligações. O corregedor, Átila Lins (PSD-AM), também não. Único a atender, o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP), afirmou que o colegiado só pode investigar se houver representação. Líder do PSol, Ivan Valente (SP) anunciou que pedirá a apuração da fraude. "Desconfiávamos de que havia uma plateia comprada”, disse Valente. “Como um projeto contrário às leis trabalhistas poderia ter um apoio tão grande?” Funcionária que distribuiu dinheiro à claque e o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Ouvidor da Câmara, ele tem como dever zelar pelo interesse dos cidadãos. Fez o oposto. Após o flagrante, assumiu a fraude, perdeu a compostura e xingou o repórter do Correio. 

Folha de São Paulo
"Tensão cresce na Ucrânia e conflitos matam mais de 40"

Forças de Kiev fizeram sua maior ofensiva para tentar recuperar cidade no leste tomada por pró-russos

No dia mais violento na Ucrânia desde que militantes pró-russos ocuparam cidades no leste, há mais de três semanas, conflitos deixaram mais de 40 mortos. Na cidade de Odessa, no sul, confronto entre apoiadores de Kiev com separatistas e incêndio em prédio sindical causado pelo enfrentamento resultou em ao menos 35 mortos, segundo o governo. As forças ucranianas lançaram sua operação mais intensa para tentar recuperar a cidade de Slaviansk, no leste, que foi tomada pelos pró-russos. Kiev recuperou nove postos de controle. Dois helicópteros ucranianos foram derrubados por rebeldes em solo, e dois soldados morreram. Há relatos de que membro da Força Aérea teria sido feito refém. Obama e Angela Merkel ameaçaram adotar mais sanções contra Moscou. Segundo ele, EUA e UE estão “unidos na determinação de fazer com que a Rússia pague pelas ações” com isolamento diplomático e econômico. A Rússia acusou as autoridades pró-ocidentais de Kiev de “irresponsabilidade criminosa” devido às mortes em Odessa.

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sexta-feira, maio 02, 2014

Coluna do Celsinho


Gambarê!

Celso de Almeida Jr.

Há muito o que aprender com os japoneses.

A determinação, a vontade e a disciplina deste povo são qualidades admiráveis.

Que bom que vieram ao Brasil, são brasileiros!

Que bom que estão em Ubatuba, são ubatubenses!

Por aqui, um dos muitos frutos de seus esforços é o Festival da Cultura Japonesa.

A sétima edição começou ontem e irá até domingo, dia 4 de maio, na praça de eventos da avenida Iperoig, a partir das 19h.

Comidas típicas, shows e diversas atrações integram o festival que já se firmou no calendário ubatubense de eventos.

A promoção é da ANIBRA-Associação Nipo-Brasileira de Ubatuba, Fundart e Prefeitura.

O patrocínio é da ACIU-Associação Comercial de Ubatuba e dos produtos Sakura.

Como sabemos, já virou tradição.

É fácil explicar.

Há uma expressão japonesa - Gambarê! - que podemos traduzir como Esforce-se!

Preferem assim, do que a nossa clássica Boa Sorte!

Sabem, por magnífico histórico, que o melhor que se pode desejar a alguém é algo como Faça o Máximo!

Consideram a conduta necessária para garantir a boa colheita, sem ilusões.

Permanente esforço, em síntese, é o nobre caminho que a cultura japonesa aponta para a conquista da liberdade.

Da felicidade.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Dominique


Opinião

Populismo corrosivo

O Estado de S.Paulo
Dois dias depois de uma pesquisa mostrar sua queda nas intenções de voto e a redução de sua popularidade, a presidente Dilma Rousseff anunciou em cadeia de rádio e de TV um aumento de 10% nos valores do Bolsa Família e uma correção de 4,5% da Tabela do Imposto de Renda. Além disso, prometeu manter a política de valorização do salário mínimo e acusou a oposição de defender o arrocho salarial. Horas antes desse pronunciamento, o Tesouro e o Banco Central (BC) haviam divulgado os últimos números das contas fiscais e confirmado as más condições das finanças públicas. A presidente parece ter ignorado essas notícias, assim como ignorou as condições de compra da Refinaria de Pasadena pela Petrobrás, em 2006, quando presidia o Conselho de Administração da empresa. Ou talvez nem tenha percebido a conexão entre seu pacote de bondades e a gestão do dinheiro público.

O sentido eleitoral - ou eleitoreiro - das medidas anunciadas pela presidente ficou evidente tanto para brasileiros quanto para observadores estrangeiros. O jornal britânico Financial Times classificou como populista o aumento de 10% dos benefícios do programa Bolsa Família e vinculou a decisão imediatamente à campanha da presidente pela reeleição. A elevação de 10%, lembrou o autor do texto, é bem superior à inflação acumulada em 12 meses. Não se trata, portanto, de mera correção.

Mas o ajuste de 4,5% na Tabela do Imposto de Renda, como sabe qualquer brasileiro, é insuficiente para compensar a inflação. A alta de preços ao consumidor acumulada em 12 meses tem ficado em torno de 6%. Mas o anúncio na véspera do feriado de 1.º de Maio e a referência à vantagem para os contribuintes assalariados têm também um claro objetivo eleitoral, até porque esse tipo de ajuste é normalmente divulgado mais perto do fim do ano.

Seria muito mais fácil levar a sério a fala da presidente se ela tivesse tido o cuidado de explicar como as novas medidas se enquadrarão na política fiscal. O aumento do Bolsa Família pode ser muito bom para milhões de pessoas. A correção da tabela do imposto, embora insuficiente, representará um pequeno alívio para o contribuinte. Mas essas iniciativas, assim como a valorização do salário mínimo, resultarão em novas pressões sobre as contas públicas, já em estado precário. Pouco mais de metade - 51% - do superávit primário do governo central no primeiro trimestre foi obtida com dividendos extraordinários e com receitas de concessões. Os dividendos contabilizados (R$ 5,89 bilhões) foram 667,6% maiores que os registrados entre janeiro e março de 2013 (R$ 767,4 milhões). A manobra para tornar menos feio o resultado fiscal é evidente.

O superávit primário - dinheiro para pagar juros da dívida - acumulado em três meses correspondeu a apenas 44% da meta fixada para o quadrimestre encerrado em abril. Essa meta só terá sido alcançada se o resultado de um único mês tiver sido suficiente para cobrir mais de metade do valor programado para quatro meses. Apesar disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, insiste em reafirmar a promessa de um superávit primário, neste ano, equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) - número programado para todo o setor público.

Cada vez mais a presidente Dilma Rousseff parece afastar-se das limitações reais e incontornáveis da administração pública, para se concentrar estritamente nos objetivos eleitorais. Essa preocupação se acentuou nitidamente com a piora da avaliação de seu governo, a redução de seu prestígio pessoal e a campanha crescente, nos partidos aliados e até no PT, a favor do retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa campanha pode resultar em nada, mas claramente incomoda e pressiona a presidente.

Sua reação - aumentar os gastos para mobilizar apoio popular - pode ter sentido em prazo muito curto como manobra eleitoral. Mas a insistência nesse tipo de política, já mantida há muito tempo, produz, entre outras consequências, mais inflação e, portanto, mais corrosão dos benefícios transferidos aos mais pobres e dos salários recebidos pelos trabalhadores. Será mais um legado maldito para quem ocupar o Palácio do Planalto a partir de janeiro.

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira, 02 / 05 / 2014

Correio Braziliense
"1º de maio"

Dia do trabalho tem comemorações e protestos

Milhões de pessoas em todo o mundo foram às ruas ontem para protestar contra o desemprego ou cobrar o cumprimento dos direitos dos trabalhadores. Em alguns países, como Turquia e Camboja, houve violência e confrontos com a polícia. Em Hong Kong, na China, imigrantes pediram também maior fiscalização contra o trabalho escravo, que afeta principalmente mulheres.

Folha de São Paulo
"Dilma mente sobre reajuste do Bolsa Família, diz Aécio"

Tucano afirma que alta não garante saída da miséria; para petista Gilberto Carvalho, PSDB arrochou salários

Nas comemorações do Dia do Trabalho, os dois principais adversários de Dilma Rousseff criticaram o anúncio de reajuste de 10% no programa Bolsa Família. O senador Aécio Neves (PSDB) disse que Dilma “mente” ao afirmar que, com o aumento do benefício, todos os assistidos pelo programa irão superar a linha da miséria fixada pela ONU. “Para isso, o valor teria que chegar a R$ 83 e não a R$ 77”, afirmou Aécio, em São Paulo. O pré-candidato do PSB, Eduardo Campos, disse que a petista “enxuga gelo” ao reajustar o benefício sem conter a inflação. Principal interlocutor do Planalto com os movimentos sociais, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, rebateu a crítica. Ele atacou Aécio, a quem chamou de nova versão de FHC. “Eles governaram sob arrocho salarial enorme.” Paulinho da Força (SDD) afirmou que, “se fizer tudo o que disse na TV, Dilma vai acabar na Papuda.” Tanto no evento da Força Sindical como no da CUT, ministros e políticos do PT foram hostilizados e até vaiados pelo público. 

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quinta-feira, maio 01, 2014

Dominique


Opinião

As agruras da presidente

O Estado de S.Paulo
Em política, nunca se deve dizer nunca, ressalvou dias atrás o ex-presidente Lula, antes de reiterar a lealdade à candidatura de sua afilhada Dilma Rousseff à reeleição. Ela mesma invocou o termo ao responder à inescapável pergunta sobre o "Volta, Lula" que lhe foi feita por jornalistas esportivos em um jantar - cujo prato de resistência deveriam ser os preparativos para a Copa e os protestos contra o evento - segunda-feira, no Alvorada. "Nada me separa dele e nada o separa de mim", entoou. "Sei da lealdade dele a mim, e ele da minha lealdade a ele."

Menos por isso, decerto, do que por saber que Dilma não tem a mais remota intenção de desistir da chance de passar mais quatro anos no Planalto e por pressentir que a operação da troca de nomes poderá não ser, nas urnas, o sucesso que a justificaria, Lula há de calcular que, para si, melhor do que ter elegido um poste será reeleger o poste que, em vez de iluminar, estorva. Se der errado, a culpa, naturalmente, será de Dilma. Se der certo, será a consagração de sua trajetória como o maior líder de massas da história nacional. Guardadas as diferenças, ele já rodou esse filme.

Em 2009, desistiu de buscar o terceiro mandato consecutivo não necessariamente por reverenciar a regra do jogo, que o proíbe, mas por intuir que talvez não pudesse pagar o preço político da tentativa de mudá-la. Antes fazer e tornar a fazer o sucessor, e se guardar para 2018. Não obstante o "nunca", a sua tendência é de permanecer leal a esse traçado. Ocorre que, por si só, o alarido em torno do "Volta, Lula" - resultado do desgosto dos aliados com o desempenho da presidente, do seu fracasso em construir uma coalizão de interesses da qual fosse ela a líder e do receio petista de perder o poder em 2015 - agrava a sua avitaminose política e acentua a sua vulnerabilidade eleitoral.

Um episódio deixa isso claro. Horas antes da entrevista de Dilma, o líder do PR na Câmara, Bernardo Santana, da base governista, se fez fotografar pendurando na parede o retrato de Lula. Segundo ele, 20 dos 32 membros da bancada preferem que o ex-presidente seja o candidato. "Só Lula tem condição de enfrentar qualquer crise", alegou. Pouco importa que tenha se recusado a identificar os supostos 20 lulistas. Pouco importam também as divisões internas no partido que possam ter parte com o anúncio. O ponto é que, estivesse Dilma nadando de braçada nas pesquisas, Santana não se sentiria inseguro do que o espera nas urnas a ponto de aprontar-lhe tamanha desfeita.

A cena de um político aliado afixando a imagem de um Lula com a faixa presidencial é o símbolo mais contundente das agruras de Dilma. É inevitável a comparação com o hino da vitoriosa campanha a presidente do ex-ditador Getúlio Vargas, em 1950. "Bota o retrato do velho outra vez / Bota no mesmo lugar", dizia a marcha que arrebatou o carnaval daquele ano. Eis o carma da presidente. Um dia lhe perguntam o que acha do "Volta, Lula". No outro, ontem cedo, numa entrevista a rádios baianas, o que acha da fidelidade dos partidos alinhados com o Planalto. A resposta é pura Dilma sem açúcar: "Gostaria muito que, quando for candidata, eu tivesse o apoio da minha base, da minha própria base. Agora, não havendo esse apoio, a gente vai tocar em frente".

Falta tocar o eleitor. Por mais que os resultados dos levantamentos de intenção de voto devam ser vistos com cautela - a três meses do início da campanha na TV e a cinco da ida às urnas, quando a disputa ainda não entrou no radar da grande maioria dos brasileiros -, o fato é que a mera coerência dos números da queda da candidata acelera o processo de seu desgaste. Sinal disso é que a equipe da reeleição, segundo uma inconfidência, já se dará por feliz se a chefe parar de cair nas próximas sondagens. A expectativa de vitória no primeiro turno se dissipou. Era, de resto, uma fantasia: nem Lula, apesar de toda a sua popularidade, conseguiu liquidar a fatura logo de saída na reeleição.

Já a aprovação a Dilma - a sua bagagem para as urnas - se aproxima perigosamente do nível que, para os especialistas, conduz antes à derrota do que à vitória eleitoral, sejam quais forem os adversários.

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira, 01 / 05 / 2014

Correio Braziliense
"Bolsa-claque - Grupo é pago na Câmara após aplaudir deputados"

O Correio flagrou a distribuição de dinheiro aos manifestantes de aluguel

As cenas do pagamento foram presenciadas pelo repórter André Shalders, que chegou a ser hostilizado, logo depois da sessão que aprovou mudanças na lei dos caminhoneiros. Cerca de 30 pessoas, que estavam nas galerias, chegaram a formar fila no 9º andar, na frente do gabinete de Nelson Marquezelli (PTB-SP). Lá, foram orientadas por funcionários a subir para o 10° andar, onde pessoas com crachá da Câmara, lista de nomes, calculadora e maços de dinheiro com notas de R$ 50 e R$ 20 pagaram pelo serviço da claque. Marquezelli, que fez a defesa do projeto em plenário e foi bastante aplaudido, disse desconhecer o fato. A equipe do Correio documentou o flagrante em vídeo, mas não conseguiu identificar quanto recebeu cada um nem a origem dos recursos. 

Folha de São Paulo
"Dilma corrige tabela do IR e aumenta Bolsa-Família"

Assessores esperam que medidas, anunciadas na TV, detenham queda nas pesquisas

A presidente Dilma anunciou, em discurso na TV pelo Dia do Trabalho, aumento de 10% no Bolsa Família, correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda na fonte no ano que vem e promessa de manter a política de valorização do salário mínimo — a atual acaba no fim de 2015. Assessores presidenciais esperam que as medidas possam estancar a queda nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência, causada por uma onda de notícias desfavoráveis à petista, como a crise da Petrobras, a inflação em alta e o custo de energia elevado. Sem citar nomes, a presidente criticou a oposição que, segundo ela, investe no “quanto pior, melhor”. Antes, a rádios da Bahia, Dilma disse que manterá sua candidatura com ou sem os partidos que a apoiam hoje. Políticos classificaram a declaração como infeliz. Para outros aliados, porém, a frase pode indicar ao eleitorado que ela não cede a pressões. Dilma disse ainda que não se importará com as manifestações para o “volta, Lula”. 

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quarta-feira, abril 30, 2014

Dominique


Opinião

Não dá para levar a sério

O Estado de S.Paulo
Não se deve levar a sério quem não leva a sério a si mesmo. Diante das nuvens que ameaçam carregar de sombras o cenário eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu abrir a caixa de ferramentas e "partir para cima" de quem ou o que quer que seja que represente risco para o projeto de perpetuação do PT no poder.

Tem aproveitado todas as oportunidades para exercitar sua conhecida e inexcedível desfaçatez. Na noite de sábado passado, em entrevista à TV portuguesa, chegou ao cúmulo, ao interromper a entrevistadora que queria saber o nível de suas relações com José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares e sair-se com uma inacreditável novidade: "Não se trata de gente de minha confiança".

Então está tudo explicado. E toda a Nação tem a obrigação de reconhecer que o ex-presidente falava a verdade em agosto de 2006, quando o escândalo do mensalão estourou: "Quero dizer, com franqueza, que me sinto traído. Não tenho vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos que pedir desculpas". O fato de as pessoas (a "gente") a que Lula se referia serem o seu então ministro-chefe da Casa Civil - na verdade, um primeiro-ministro ad hoc -, o presidente nacional e o tesoureiro de seu partido tinha então toda a importância, a ponto de o presidente se sentir traído.

Mas, em 2006, surfando no prestígio popular garantido pelo sucesso de seus projetos sociais, Lula reelegeu-se presidente e, cheio de si, subestimando como de hábito o discernimento das pessoas, começou a, digamos, mudar de ideia sobre o mensalão.

Afinal, se estava tão bem na foto, por que posar de vítima?

Em novembro de 2009, já na pré-campanha eleitoral do ano seguinte, passou uma borracha nas declarações anteriores e proclamou diante das câmeras de televisão: "Foi uma tentativa de golpe no governo. Foi a maior armação já feita contra o governo".

Exatamente um ano depois, já comemorando a eleição da sucessora que havia escolhido a dedo, anunciou, onipotente, sua primeira proeza tão logo deixasse o governo: "Vou desmontar a farsa do mensalão".

Os fatos acabaram demonstrando que Lula não estava com essa bola toda. Provavelmente até hoje ele não entendeu direito como é que um colegiado de 11 ministros, dos quais 8 - esmagadora maioria - foram escolhidos por ele próprio e por sua sucessora, foi capaz de armar uma falseta dessas contra "nós".

Mas Lula nunca foi de dar bola para os fatos. Quando não gosta deles, simplesmente os descarta. Prefere criar suas próprias versões.

Uma dessas criativas versões, novidade no repertório do grande palanqueiro pela precisão quase científica que aparenta conter, foi revelada nessa entrevista televisiva que concedeu em Lisboa, durante sua estada em Portugal para as comemorações dos 40 anos da Revolução dos Cravos. E bota criatividade nisso: "O mensalão teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica". Quer dizer: a Suprema Corte de Justiça do País tornou-se politicamente cúmplice da "maior armação já feita contra o governo".

A entrevistadora da TV portuguesa estranhou a esdrúxula divisão, mas o ilustre personagem não hesitou em, novamente, sacrificar a lógica e a coerência em benefício de sua cruzada contra o Mal. E encerrou o assunto: "O que eu acho é que não houve mensalão".

Pelo menos ele está "achando" - não tem a categórica certeza que demonstrou quando garantiu, na prematura apoteose do pré-sal, que o Brasil se tornara "autossuficiente" em petróleo.

Outra pérola do pensamento lulista foi oferecida aos telespectadores quando a entrevistadora provocou o entrevistado sobre o fato de sua popularidade manter-se incólume enquanto a de sua sucessora despenca. Ato falho ou exacerbação do ego, Lula sentenciou: "O povo é mais esperto do que algumas pessoas imaginam".

De resto, o fato de, certamente julgando a partir de seu próprio exemplo, entender que a "esperteza" é uma grande virtude do povo brasileiro, Lula dá a exata medida dos valores éticos que cultiva, na hipótese generosa de que cultive algum.

Levá-lo a sério é cada vez mais difícil.

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira, 30 / 04 / 2014

Correio Braziliense
"Regalias na cadeia"

Cela de Dirceu tem chuveiro quente, TV e micro-ondas

Ao chegar à Penitenciária da Papuda, Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados encontraram o ex-ministro José Dirceu assistindo à partida em que o Real Madrid goleou o Bayern por 4 x 0. O objetivo era comprovar que o petista não tem regalias na cadela e pressionar a Justiça a liberá-lo para trabalhar fora do presídio durante o dia. Ao fim da missão, parlamentares expressaram opiniões divergentes. Os governistas disseram não haver privilégios. Os de oposição afirmaram que a cela onde ele cumpre pena, sozinho, tem televisão de plasma, chuveiro quente, micro-ondas e é maior (mede 23m²) que as demais (15m²). Apesar de menores, todas as outras abrigam até 12 detentos. 

Folha de São Paulo
"Sei da lealdade dele a mim" diz Dilma sobre "Volta, Lula"

Petista tenta se contrapor a campanha para que ex-presidente seja candidato do PT à Presidência.

Em jantar com jornalistas esportivos no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff procurou afastar rumores de que será substituída por seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, na candidatura do PT à Presidência da República. “Nada me separa dele e nada o separa de mim. Sei da lealdade dele a mim, e ele da minha lealdade a ele”, disse Dilma. A presidente disse que não há fato que possa romper sua aliança com Lula, de quem foi ministra por dois mandatos. A cúpula da campanha dilmista espera que o Encontro Nacional do PT, que será realizado nesta sexta-feira, crie fato político para espantar o “volta, Lula”, movimento que conta com apoio de políticos de partidos aliados e empresários. Amanhã, no Dia do Trabalho, pronunciamento da presidente em rede de TV terá forte tom político. Pesquisa divulgada ontem mostrou queda da petista, avanço de Aécio Neves (PSDB) e oscilação para cima de Eduardo Campos (PSB). Sobre a Copa, Dilma afirmou ser possível agir com equilíbrio se houver protestos e que está tranquila em relação ao funcionamento dos aeroportos no Mundial, embora nenhuma obra nas cidades-sedes tenha terminado no prazo. 

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terça-feira, abril 29, 2014

Dominique


Opinião

Lavando dinheiro público

O Estado de S.Paulo
Uma amostra, apenas uma amostra, do que se faz com o dinheiro do contribuinte no Brasil - quando os que deviam zelar por ele estão olhando para o outro lado ou fingem manter os olhos bem fechados enquanto as lambanças correm soltas no seu campo de visão - está no relatório da Polícia Federal (PF) sobre a evasão de divisas em escala industrial para a qual foi usado o Laboratório Labogen. Trata-se de uma das tantas firmas de fachada abertas pelo megadoleiro Alberto Youssef para que pudesse aprimorar o exercício de sua especialidade. O seu nome veio a público pela primeira vez no curso da CPI do Banestado que, entre 2002 e 2004, apurou a remessa ilegal de cerca de R$ 30 bilhões para o exterior pelo clássico método do dólar cabo, a transferência virtual de valores.

Antes de ser preso e indiciado - assim como o seu colaborador próximo Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás -, Youssef havia modernizado a sua atividade. A quebra do sigilo bancário e fiscal do Labogen, no âmbito da Operação Lava Jato, da PF, evidenciou que, entre janeiro de 2009 e dezembro de 2013, a firma assinou 1.945 contratos de câmbio em nome de duas coligadas, que também levam o seu nome, para importações fictícias de medicamentos. Com isso, Youssef pôde transferir para seus cúmplices em Hong Kong e Taiwan US$ 113,3 milhões. Pelas contas da Procuradoria-Geral da República, foi mais. No mesmo período, as contas de três outras empresas - Hmar Consultoria em Informática, GFD Investimentos e Piroquímica Comercial - foram usadas por Youssef para despachar recursos obtidos de negócios superfaturados com órgãos públicos. Graças a 991 contratos mutretados de câmbio, desovaram no estrangeiro outros US$ 71 milhões.

A rede de lavanderias de Youssef terá movimentado ao todo R$ 10 bilhões, informou a Polícia Federal quando ele foi preso, em 17 de março último. Na semana passada, o doleiro foi acusado formalmente de ter usado o Labogen e similares de fachada para tirar clandestinamente do País US$ 444,7 milhões. Essa informação foi até certo ponto ofuscada pela divulgação de mensagens monitoradas pela PF entre ele e o deputado André Vargas, eleito pelo PT paranaense. Na mais bombástica do lote, de novembro de 2013, o parlamentar escreveu ao cambista que o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pré-candidato ao governo paulista, sugeriu o nome de um executivo para trabalhar no Labogen. O indicado, Marcus Cezar Ferreira da Silva, tinha sido nomeado em 2011 coordenador de promoção e eventos da pasta. Padilha negou ter parte com a história e anunciou que interpelará o deputado na Justiça. Ele, por sua vez, foi pressionado a sair do PT.

Só que Marcus Cezar está de fato no Labogen desde o ano passado, informa a Folha de S.Paulo. Ganha R$ 25 mil mensais para fazer lobby. Para a PF, o operador e testa de ferro da firma é o administrador Leonardo Meirelles. O relatório policial equipara a atuação do laboratório-lavanderia a uma "ferramenta para sangria dos cofres públicos". A Procuradoria é mais específica. Atribui a Youssef e ao ex-petroleiro Paulo Roberto Costa a prática de lavagem de dinheiro ilícito arrecadado mediante esquemas de corrupção e peculato (apropriação de recursos por funcionário da administração direta ou indireta). A cena do crime seriam as obras da inacabada Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, de cujas contas superfaturadas Costa teria extraído R$ 7,95 milhões em propinas. A instalação tinha sido orçada em US$ 2,3 bilhões. Não sairá por menos de US$ 20 bilhões.

"Caracterizada pela divisão formal de tarefas", afirma a Procuradoria, o Labogen tinha por objetivo "obter, direta ou indiretamente, vantagem indevida derivada dos crimes de peculato, corrupção ativa e corrupção passiva e lavagem de dinheiro em detrimento da Petrobrás". Nessa e em outras áreas, wheeler-dealers como Youssef e seus indispensáveis parceiros no Executivo, no Congresso e nas estatais fazem parte das tantas engrenagens responsáveis pelo crescimento criminoso do custo e da eternização das obras públicas no País. Sem falar na sonegação de tributos por negociantes inescrupulosos. Ao Estado resta pouco mais do que correr atrás do prejuízo.

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira, 29 / 04 / 2014

Correio Braziliense
"A guerra de R$ 8 bi que terceirizou a Esplanada"

Empresas travam batalha ferrenha para vencer licitações 

O propósito da porfia é fornecer mão de obra a ministérios, secretarias e órgãos reguladores. Algumas acusam concorrentes de deslealdade. Mercado bilionário é marcado por fiscalização precária, irregularidades trabalhistas e até calote no governo e nos empregados.


Folha de São Paulo
"Lula não entende a independência da Justiça, diz Barbosa"

Opinião do petista sobre atuação do STF no mensalão merece ‘repúdio veemente’, afirma o presidente da corte

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou que merece “o mais veemente repúdio” a avaliação do petista Luiz Inácio Lula da Silva de que o julgamento do mensalão pela corte teve “80% de decisão política”. A declaração do ex-presidente da República em entrevista a uma TV portuguesa gerou mais reações no Judiciário e na oposição. Segundo Barbosa, Lula tem “dificuldade em compreender” um Judiciário independente. “Não sei como ele tarifou, como fez essa medição.Qual aparelho permite isso?É um troço de doido”, disse Marco Aurélio Mello, também do STF. O ministro Gilmar Mendes lembrou que o ex-presidente “já pediu desculpas à nação” pelo mensalão. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o processo do mensalão tramitou de forma transparente.Aécio Neves (PSDB) disse que Lula “não faz bem à democracia”. Eduardo Campos (PSB) afirmou que decisões judiciais não devem ser discutidas.

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segunda-feira, abril 28, 2014

Dominique


Opinião

Um déficit preocupante

O Estado de S.Paulo
Com um buraco de US$ 6,25 bilhões na conta corrente em março, o Brasil continua exibindo um mau desempenho nas transações internacionais, como indica o relatório sobre o setor externo publicado sexta-feira pelo Banco Central (BC). Os números ficaram próximos dos previstos, segundo o chefe do Departamento Econômico da instituição, Tulio Maciel. Surpresa, mesmo, só ocorrerá se as exportações avançarem, nos próximos meses, muito mais do que indicam as projeções. A piora do comércio exterior, com exportações estagnadas e importações em alta, foi a causa principal da sensível deterioração das contas externas nos últimos anos. Essa é mais uma consequência dos erros acumulados na política econômica e agravados a partir de 2011.

O BC projeta para 2014 um superávit comercial de US$ 8 bilhões, mais que o triplo do contabilizado oficialmente no ano passado (US$ 2,55 bilhões). Ainda será um resultado medíocre. Somado ao saldo positivo previsto para as transferências unilaterais (US$ 3,1 bilhões), ainda será muito inferior ao necessário para compensar o rombo estimado para as contas de serviços e de rendas. O resultado será um déficit de US$ 80 bilhões, muito parecido com o de 2013, de US$ 81,07 bilhões.

Para esse resultado as contas externas ainda terão de melhorar consideravelmente. No primeiro trimestre houve um déficit comercial de US$ 6,07 bilhões e o saldo negativo na conta corrente chegou a US$ 25,19 bilhões, mais um recorde negativo. Em 12 meses o buraco chegou a US$ 81,56 bilhões, soma equivalente a 3,64% do Produto Interno Bruto (PIB).

Desde agosto do ano passado, como lembrou Maciel, esse déficit acumulado em 12 meses tem-se mantido perto de 3,6% do PIB, com pequenas oscilações. Mas a pior notícia é outra. Desde março de 2013 o investimento estrangeiro direto recebido em 12 meses tem sido insuficiente para cobrir o déficit.

A cobertura tem sempre ocorrido sem perda de reservas, mas tem dependido em proporção significativa de outros tipos de financiamento, menos vinculados à produção, mais voláteis e muito mais sujeitos a mudanças repentinas de humor nos mercados financeiros. Capitais destinados a investimentos diretos - novos empreendimentos, capitalização ou compras de empresas - tendem a permanecer muito mais tempo no País. O déficit em conta corrente continua e continuará sendo coberto, insistem os economistas e diretores do BC, sem dificuldades. Mas a qualidade do financiamento, é preciso reconhecer, tem-se deteriorado.

Nos 12 meses terminados em março, o investimento estrangeiro direto chegou a US$ 64,96 bilhões, US$ 16,6 bilhões a menos que o necessário para cobrir o buraco. As projeções para o ano indicam investimentos diretos no valor de US$ 63 bilhões. Recursos de outro tipo serão necessários para compensar os US$ 17 bilhões restantes do déficit em conta corrente.

Com mais de US$ 370 bilhões de reservas cambiais, o governo tem exibido tranquilidade em relação às contas externas. Não há risco iminente, portanto, de crise cambial, embora o previsível aperto no mercado financeiro, em consequência da mudança na política monetária americana, justifique alguma preocupação. Mas o quadro é de fato muito mais preocupante do que as autoridades admitem.

Uma economia saudável e com grandes projetos de investimento pode precisar de recursos externos para sustentar sua demanda total. Nesse caso, a aceleração será facilitada por um déficit em conta corrente - moderado e administrável, naturalmente. Não é o caso do Brasil, onde o excesso de demanda está associado ao consumo tanto privado quanto público. O investimento tem-se mantido muito baixo há muitos anos.

Longe de refletir dinamismo e vigor, o déficit brasileiro em conta corrente é sintoma de uma economia cheia de distorções, com muito mais incentivos ao consumo do que ao investimento, indústria estagnada e um péssimo ambiente de negócios, como indicam todas as pesquisas internacionais de competitividade. Nesse quadro, o buraco em conta corrente é mais um sinal de vulnerabilidade visível para todos, menos, aparentemente, para o governo.

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira, 28 / 04 / 2014

Correio Braziliense
"Trânsito caótico vai fazer Brasília parar em 2020"

O aumento diário de carros nas pistas — há praticamente um carro para cada dois habitantes no DF — e as mudanças lentas no sistema de transporte público devem estrangular o trânsito na capital do país em apenas seis anos 

Para piorar, acidentes e manifestações de moradores nas vias complicam a rotina dos motoristas. Especialista da UnB, Pastor Willy Gonzales Taco cobra investimento em transportes coletivos. Já o secretário de Transportes, José Walter Vazquez Filho, defende a necessidade de se criar outros polos de desenvolvimento em regiões de melhor distribuição da malha viária, além do combate imediato aos gargalos nas principais vias de acesso ao Plano Piloto.

Folha de São Paulo
"Decisão do mensalão foi 80% política, afirma Lula"

Ex-presidente diz que julgamento foi ‘massacre que visava destruir o PT’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a negar a existência do mensalão e disse em entrevista à TV portuguesa RTP que o julgamento do caso teve “80% de decisão política e 20% de decisão jurídica”. Ao caracterizar a decisão como essencialmente política, pela primeira vez expressou concordância com a opinião corrente no PT. O ex-presidente também afirmou que o julgamento no Supremo Tribunal Federal foi “um massacre que visava destruir o PT”. Lula disse que não será candidato e quer continuar fazendo política mesmo sem ter um cargo público. Afirmou que fará campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff e rebateu críticas à política econômica de sua sucessora. O ex-presidente foi internado anteontem no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A Folha apurou que ele teve crise de labirintite, que pode ter sido causada pelo cansaço após viagem. O petista já recebeu alta do hospital e foi para casa.

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domingo, abril 27, 2014

Dominique


Opinião

Pior do que parece

O Estado de S.Paulo
Além do problema imediato da escassez de água provocada pela seca particularmente grave neste ano, que já perturba o abastecimento na Grande São Paulo, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) está às voltas com outro, mais difícil, que não se resolve com chuva. É o envelhecimento da rede de distribuição, cujas condições precárias colaboram para os altos índices de perda de água na região.

Levantamento feito pela empresa e enviado em março para a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) mostra que 17% da rede tem mais de 40 anos e 34%, entre 30 e 40 anos. Mais de metade da rede que atende Perdizes (zona oeste), Moema (sul), Tatuapé (leste) e Sé (centro) tem mais de 30 anos. A região central está em pior situação, pois ali parte da tubulação foi instalada na década de 1930, ou seja, tem por volta de 80 anos. Segundo o estudo, "o envelhecimento das tubulações, especialmente na região metropolitana de São Paulo, é um dos principais motivos das perdas físicas (vazamentos) da Sabesp".

Os problemas não param aí, porque 4 de cada 10 vazamentos são invisíveis e difíceis de serem detectados - são rachaduras resultantes do desgaste da tubulação enterrada. Nesse caso, a água não chega à superfície e não se ouve o barulho provocado por ela quando escapa. De acordo com o estudo, 13% dos vazamentos são visíveis e 50% só podem ser localizados por métodos acústicos. "Esses dados são indícios de que as perdas da Sabesp são formadas prioritariamente por vazamentos não visíveis, os quais dificultam sua identificação ou requerem técnicas especiais de detecção, tornando-a mais cara." As perdas físicas representam 66% do desperdício total de água tratada produzida pela empresa.

Como se tudo isso não bastasse, a Arsesp aponta outra dificuldade para pelo menos limitar os prejuízos acarretados pela precariedade da rede, enquanto ela não é renovada. A Sabesp, diz ela, segundo reportagem do Estado, não consegue nem mesmo consertar uma parte dos vazamentos visíveis. Prova disso é que o número de reclamações referentes a casos como esses, que chegam à Arsesp, aumentou 89% nos primeiros dois meses deste ano, em relação a igual período de 2013. Ou seja, a situação, em vez de melhorar, piora.

Esse quadro explica por que a Sabesp não consegue reduzir a perda de água, apesar de suas repetidas promessas. No ano passado, a perda foi de 31,2% de toda a água produzida no percurso entre as estações de tratamento e as caixas d'água dos consumidores. A Sabesp alega que mesmo assim está entre as cinco empresas de saneamento que menos desperdiçam água no País. A Arsesp não concorda com essa avaliação. De acordo com ela, se se excluir a água que a Sabesp vende no atacado - como para Guarulhos, que possui uma rede própria de distribuição -, a perda de água foi de 35,6% em 2012, e não de 32,1%, como afirma a empresa. "Nesse caso", diz a Arsesp, "a Sabesp estaria numa posição muito inferior no ranking nacional."

Não admira que a empresa não consiga atingir as metas fixadas pela Arsesp. O índice de desperdício deveria ter baixado de 32,1% em 2012 para 30% no ano passado, mas ficou em 31,2%. Para este ano a meta é de 29,3%. Para atingi-la, a Sabesp terá de fazer um esforço maior do que o atual, começando por melhorar o seu desempenho no conserto dos vazamentos visíveis, porque essa é a parte mais fácil.

Mas, por mais que avance nesse sentido, ela não conseguirá ir muito longe, porque para isso é preciso renovar a rede de distribuição, o que é caro e demanda tempo. Como diz o presidente da seção paulista da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Alceu Bittencourt, esse problema "não se resolve com manutenção. A solução é substituição integral (da rede velha)". Como essa troca exige recursos que a Sabesp não tem, cabe ao governo do Estado encontrar uma solução para o problema e o mais rápido possível, porque a situação está se deteriorando.

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo, 27 / 04 / 2014

Correio Braziliense
"PT discute neste domingo a situação do pré-candidato Alexandre Padilha"

Nos bastidores, há o temor de que novas revelações enfraqueçam ainda mais a candidatura dele

Diante da citação do nome de Alexandre Padilha (PT), pré-candidato ao governo de São Paulo, na Operação Lava-Jato, que investiga esquema de lavagem dinheiro e evasão de divisas com atuação de doleiros em torno de R$ 10 bilhões, a bancada federal da legenda no estado se reúne hoje emergencialmente com o ex-ministro da Saúde para avaliar o estrago eleitoral da denúncia. O encontro não foi divulgado oficialmente. No discurso, petistas avaliaram como bastante positivo o posicionamento do ex-ministro, que negou ligação com o doleiro Alberto Youssef, e não cogitam a substituição do nome dele para a disputa eleitoral. No entanto, nos bastidores, há o temor de que novas revelações enfraqueçam ainda mais Padilha, que ainda patina nas pesquisas de intenção de voto.

Estado de Minas
"O preço do sucesso do seu filho na escola"

Mercado de aulas de reforço tem forte alta, principalmente após a instituição do Enem

Para garantir bom desempenho dos filhos no colégio e boas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que abre portas às universidades federais,
os pais buscam cada vez mais o reforço extracurricular. Professores e empresas especializadas no suporte aos estudantesconfirmam aumento de pelo
menos 30% na procura nos últimos anos. Além disso, a prática, antescomum na época das provas finais para garantir a aprovação, passou a ocorrer
durante todo o ano. As aulas particularescustam entre R$ 50 e R$ 100 em BH. E as famílias brasileiras, que no ano passado gastaram R$ 55,8 bilhõescom
escolas privadas (o dobro dos R$ 26,7 bilhões observados em 2002),chegam a desembolsar de R$ 700 a R$1mil a mais por mêscom o ensino extra.

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