sábado, abril 26, 2014

Dominique


Opinião

A grande família petista

O Estado de S.Paulo
Nem é preciso fazer escavações profundas. Arranhe-se apenas a superfície do sistema petista de poder e, certo como a noite que se segue ao dia, se encontrará um escândalo, uma maracutaia, uma armação, uma negociata, um vexame, um ato mal explicado ou inexplicável à luz da ética pública. E não se diga que é intriga da oposição em ano eleitoral.

Para ficar apenas na safra da semana, ora é uma auditoria da Petrobrás que afirma que em 5 de fevereiro de 2010 alguém foi autorizado verbalmente a sacar US$ 10 milhões de uma conta da Refinaria de Pasadena, na qual a empresa ainda tinha como sócia a Astra Oil. A revelação foi publicada pelo Globo. Quem autorizou, quem sacou, o porquê do saque e o que foi feito com a bolada, isso a Petrobrás não conta. Diz, burocraticamente, que o procedimento seria "uma atividade usual de trading" e nele "não foram constatadas quaisquer irregularidades".

Ora, para variar, são as sucessivas apurações da Polícia Federal (PF) sobre a amplitude da rede de conveniência recíproca em que se situam as ligações do deputado André Vargas, do PT paranaense, com o doleiro Alberto Youssef. O cambista foi preso no curso da Operação Lava Jato, que expôs um esquema de branqueamento de dinheiro, por ele comandado, da ordem de R$ 10 bilhões. O monitoramento, com autorização judicial, das comunicações do já agora réu Youssef trouxe à tona uma história de tráfico de influência que reduz a mera nota de rodapé o pedido de Vargas ao parceiro para que lhe arranjasse um jatinho para levá-lo numa viagem de férias ao Nordeste - descoberto, o favor custou ao favorecido o cargo de vice-presidente da Câmara, ao qual teve de renunciar.

A traficância, essa sim, era coisa graúda. Prometendo a Vargas que, se fizesse a parte dele, os dois conquistariam a "independência financeira" - palavras textuais do doleiro captadas pela PF -, ele acionou o deputado para que o Ministério da Saúde, então chefiado pelo também petista Alexandre Padilha, contratasse com o laboratório Labogen, de que Youssef é controlador oculto, o fornecimento de uma partida de medicamentos contra a hipertensão. O negócio renderia R$ 31 milhões em cinco anos. Quando a tratativa foi noticiada pela Folha de S.Paulo, Padilha imediatamente tirou o time de campo. Deu-se o dito pelo não dito, nenhum contrato foi assinado, nenhum real desembolsado.

Mas Padilha, pré-candidato ao governo paulista, era muito mais do que, digamos, o polo passivo do arranjo. Relatório da PF praticamente sustenta que, em novembro passado, ele ofereceu a Vargas um nome para dirigir o Labogen. Numa mensagem de celular lida pelos federais, o deputado identifica o apadrinhado para o doleiro e lhe dá o número de seu telefone, antes de arrematar: "Foi Padilha que indicou". Dois dias antes, Vargas tinha escrito a Youssef: "Falei com Pad agora e ele vai marcar uma agenda comigo". Naturalmente a PF não pode afirmar com todas as letras de que Padilha, ou Pad, se tratava. Mas quem mais poderia ser?

Afinal, o indicado pelo interlocutor de ambos para ser o executivo da Labogen, Marcus Cezar Ferreira de Moura, o Marcão, tinha sido nomeado pelo ministro, em 2011, coordenador de promoção e eventos da Saúde. No ano anterior, ele trabalhara na reta final da campanha de Dilma Rousseff. Só achando que o ministro era um rematado nefelibata, o suprassumo da ingenuidade, para imaginar que ele considerasse o Labogen um laboratório sério. A sua folha de pagamento não soma mais do que R$ 28 mil. A polícia apurou que foi uma das firmas de fachada usadas por Youssef para remeter ilegalmente ao exterior US$ 444,7 milhões.

Vargas, a PF também averiguou, não é o único petista das relações do doleiro. Outros citados, por ora, são os deputados Cândido Vaccarezza e Vicente Cândido, de São Paulo. Um admite ter se encontrado com o cambista no prédio onde ele e Vargas moram. O outro diz que o conheceu - em Cuba, ora vejam - em 2008 ou 2009. Em suma, formam todos uma grande família com parentes de sangue e por afinidade que às vezes brigam, mas em geral se ajudam a conseguir poder, prestígio e riqueza. Há mais de dez anos o solar da família fica em Brasília. Na sua fachada se lê: "Tudo pelo social".

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado, 26 / 04 / 2014

Correio Braziliense
"Cidade do Vaticano"

Os dois santos de Francisco

Gente do mundo inteiro lotará amanhã a Praça de São Pedro para ver de perto o papa Francisco decretar santos, ao mesmo tempo, dois gigantes do catolicismo: João XXIII (1958-1963), o Papa Bom; e João Paulo II (1978-2005), o Papa Pop. O primeiro, um líder progressista, que abriu a igreja à pluralidade do mundo moderno. O outro, um conservador carismático que, ao morrer, foi aclamado santo pela multidão ainda durante o funeral. Com a dupla canonização, avaliam especialistas, Francisco protagoniza um lance de mestre. “É uma jogada política magistral”, diz a vaticanista Elisabetta Piqué. De uma só vez, explica ela, o pontífice argentino busca afagar divergentes grupos dentro da instituição, que conta com rebanho de 1,2 bilhão de fiéis no mundo, e ganha força para avançar nas reformas da Cúria Romana, palco de carreirismo e disputas pelo poder.

Folha de São Paulo
"Militar que admitiu tortura é morto no Rio"

Comissão Nacional da Verdade suspeita que crime foi ‘queima de arquivo’

Um mês após admitir ter torturado durante a ditadura, o coronel reformado Paulo Malhães, 76, foi assassinado anteontem em sua casa, em Nova Iguaçu, no Rio. Segundo a polícia, ele morreu asfixiado. O corpo foi encontrado de bruços, no chão, com a cabeça num travesseiro. A mulher dele disse à polícia que o casal foi rendido por três homens quando chegava em casa. Foram levados computadores, joias, armas e dinheiro. A polícia suspeita que nos equipamentos pudesse haver nomes de militares que atuaram na repressão. Em depoimento à Comissão da Verdade, em 25 de março, Malhães reconheceu ter torturado, matado e ocultado cadáveres de presos políticos durante o regime militar (1964-1985). Ele defendeu a tortura como método de investigação e também fez revelações sobre o caso do deputado Rubens Paiva. 0 coronel chegou a dizer que temia represálias contra a sua família. A comissão suspeita que Malhães tenha sido vítima de “queima de arquivo” e pediu ao ministro da Justiça que a Polícia Federal atue nas investigações.

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sexta-feira, abril 25, 2014

Picasso - 1924


Coluna do Celsinho

Tablado

Celso de Almeida Jr.

Ontem, o Supremo Tribunal Federal absolveu o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de acusações de crimes de peculato, corrupção e falsidade ideológica no período em que exerceu a Presidência da República, entre 1991 e 1992.

A denúncia, apresentada pelo Ministério Público somente em 2000, teria falhas, segundo a defesa.

Os ministros do STF apontaram falta de provas e prescrição, absolvendo Collor.

Só por curiosidade, gostaria de saber quanto custaram os esforços do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal nesta demanda.

Seria bom, também, apenas para ilustrar, conhecer os honorários que o ex-presidente dispendeu com os advogados de defesa ao longo desta causa.

Neste grandioso teatro, chamado Brasil, é importante avaliar os atores, diretores e produtores - além dos custos - de espetáculos tão elaborados.

Grandes comédias.

Grandes tragédias.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Dominique


Opinião

Duro revés para Dilma

O Estado de S.Paulo
Capitaneada pelo presidente do Senado e principal aliado do Planalto no Congresso, Renan Calheiros, a maioria governista da Casa deverá fazer tudo o que estiver ao seu alcance - e não é pouca coisa - para impedir que se cumpra efetivamente a liminar concedida na quarta-feira pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão respalda, sem margem para dúvidas, a demanda da oposição de que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva sobre a Petrobrás. A ministra, portanto, proibiu os solventes vertidos no pedido original - numa jogada combinada entre o PMDB de Calheiros, o PT e a presidente Dilma Rousseff - para diluir a investigação sobre suspeitas de variados graus de gravidade envolvendo atos e fatos ocorridos na estatal desde os anos Lula.

O estopim do inquérito, como se sabe, foi a espantosa admissão da presidente de que, em 2006, aprovou a compra de metade de uma refinaria em Pasadena, no Texas, apenas com base em um parecer favorável de página e meia. Não bastasse essa cândida confissão de negligência, ela afirmou que, se soubesse à época o que viria a saber mais tarde, teria vetado o negócio - que fez a Petrobrás amargar um prejuízo de US$ 530 milhões. O passivo de potenciais malfeitos na empresa inclui o aumento astronômico do gasto com a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A obra era para custar à Petrobrás US$ 2,3 bilhões. O desembolso final deverá passar de US$ 20 bilhões. Há também a história dos US$ 139 milhões que teriam sido pagos a funcionários da petroleira por uma fornecedora holandesa, a SBM Offshore. Por fim, a denúncia de que plataformas foram postas a operar em mar aberto sem os componentes essenciais de segurança.

Diante da proliferação de tais possíveis enormidades, a oposição no Senado fez o que devia: recolheu o número devido de assinaturas para a abertura de uma CPI sobre os fatos determinados, com prazo certo para acabar. Tudo, como se diz, nos conformes. A reação da presidente - além de lançar contra a oposição a perfídia de que o seu intento era quebrar a espinha da maior empresa brasileira para facilitar, adiante, a sua privatização - consistiu em um golpe que beira o estarrecimento. A base aliada contrabandeou para dentro da proposta de inquérito dois itens rigorosamente alheios às questões que a motivaram: o cartel do metrô de São Paulo (para atingir o PSDB de Aécio Neves) e ocorrências no porto pernambucano de Suape (para expor o ex-governador e pré-candidato presidencial Eduardo Campos, do PSB).

Isso feito, Renan cometeu a aberração de submeter o texto desfigurado à Comissão de Constituição e Justiça e em seguida ao plenário do Senado para ser aprovado pelas respectivas maiorias leais ao Planalto. Em defesa da versão original, a oposição recorreu ao Supremo Tribunal. Em defesa do Frankenstein, a base fez o mesmo. No plano institucional, a decisão da ministra Rosa Weber ratifica o direito soberano das minorias parlamentares de propor investigações nos termos estabelecidos pela legislação. No plano político, representa um duro revés para o governo, quaisquer que venham a ser as espertezas de que se valerem os seus agentes no Senado para impedir que a CPI se constitua e funcione. Há espaços regimentais de sobra para remeter uma coisa e outra às calendas. Cinismo tampouco faltará aos interessados.

Ainda mais neste ano em que os políticos se ocuparão das convenções partidárias de junho, sairão de férias em julho e mergulharão em agosto na campanha para a eleição nacional de outubro. E tem mais: se e quando a comissão for instalada, tanto o seu presidente como o relator sairão das bancadas do PMDB e do PT. Mas a asfixia da CPI poderá ter um efeito bumerangue. A oposição decerto fará com que os casos da Petrobrás entrem na disputa sucessória, acentuando o papel de Dilma no rolo monumental de Pasadena. A presidente ficou ainda mais vulnerável depois que o ex-titular da estatal José Sérgio Gabrielli disse ao Estado que ela "não pode fugir da responsabilidade" pelo negócio. Não será difícil mostrar que Dilma é quem enfraquece a Petrobrás ao acobertar sérios atos lesivos ao patrimônio da Nação brasileira.

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira, 25 / 04 / 2014

Correio Braziliense
"Investigação da PF liga o ex-ministro Padilha a doleiro"

O primeiro a cair em desgraça foi o deputado André Vargas (PT-PR), suspeito de ser sócio de Alberto Youssef 

Agora, as apurações da Polícia Federal na Operação Lava-Jato lançam suspeitas de conexão com o esquema do doleiro sobre mais três petistas: o ex-ministro Alexandre Padilha (da Saúde) e os deputados Cândido Vacarezza e Vicente Cândido, ambos paulistas. Preso pela PF Youssef é acusado de chefiar esquema de lavagem de dinheiro que movimentou R$ 10 bilhões.

Folha de São Paulo
"PF liga ex-ministro Padilha a empresa de doleiro preso"

Documento sugere que petista indicou ex-assessor para o Labogen; ele nega 

Novo relatório da Polícia Federal sugere que o então ministro da Saúde e hoje pré-candidato do PT ao governo de SP, Alexandre Padilha, indicou em novembro de 2013 um ex-assessor para dirigir o laboratório Labogen, do doleiro preso Alberto Youssef. A indicação aparece em mensagem de texto enviada pelo ex-vice-presidente da Câmara André Vargas (PT-PR) ao doleiro. “Foi Padilha que indicou.” Segundo a Polícia Federal, o Padilha citado é “possivelmente” o então ministro da Saúde. A PF considera o Labogen instrumento de lavagem de dinheiro. O executivo citado, Marcus Cezar de Moura, já havia trabalhado com Padilha no ministério. O documento também cita contatos do doleiro com dois deputados do PT de São Paulo. Padilha afirmou em nota não ter indicado “nenhuma pessoa para o Labogen” e repudiou o envolvimento do seu nome na investigação da Polícia Federal.

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quinta-feira, abril 24, 2014

Dominique


Opinião

Vargas vai para cima

O Estado de S.Paulo
O deputado petista André Vargas, que se viu compelido a deixar a vice-presidência da Câmara ao emergirem os seus negócios com o grão-doleiro Alberto Youssef - o que levou o Conselho de Ética da Casa a abrir contra ele processo por quebra de decoro parlamentar -, deve se achar um guerreiro. Não tem, é claro, a movimentada biografia de um José Dirceu, o ex-presidente do PT, ex-deputado e ex-ministro da Casa Civil que cumpre pena na Papuda como capo do mensalão, a quem os companheiros assim reverenciam, acrescentando, para rimar, "do povo brasileiro".

Mas, para quem ignorasse os métodos, não propriamente solares, graças aos quais André Luiz Vargas Ilário fez carreira no PT de Londrina - começando por dirigir o Albergue Noturno local até chegar ao comando da sigla no Paraná em 1998 e ao Congresso Nacional em 2006 -, foi na esteira do encarceramento de Dirceu que ele apareceu na mídia nacional. O robusto parlamentar valeu-se da circunstância de estar ao lado do presidente do STF, Joaquim Barbosa, na abertura do atual ano legislativo, para erguer o punho esquerdo em solidariedade aos mensaleiros condenados, vítimas, segundo ele, de um julgamento injusto.

O bravo Ilário acabaria, porém, metendo os pés pelas mãos, quando se revelou que viajara de férias a bordo de um jatinho providenciado por Youssef. O episódio virou notícia porque, a essa altura, ele tinha sido preso sob a acusação de operar uma usina de lavagem de dinheiro que branqueara R$ 10 bilhões. (O mundo é pequeno. Como o Estado revelou, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que fugiu para a Itália para não fazer companhia aos correligionários cumprindo pena pelo mensalão, é considerado pela Justiça italiana suspeito de ligações com uma lavanderia chefiada por um certo Valter Lavitola, que prestava serviços ao ex-premiê Sílvio Berlusconi.)

Primeiro, Vargas negou que conhecesse Youssef. Depois se enrolou em um cipoal de novas mentiras até, contrito, dizer que se "equivocou". Tudo poderia ser reduzido a um pecadilho, e punido, quem sabe, com advertência ou suspensão do mandato. Mas o seu mundo caiu quando a Polícia Federal descobriu que ele atolara com o doleiro na tentativa de tomar R$ 31 milhões do Ministério da Saúde para medicamentos a serem produzidos por uma empresa cujo dono oculto é Youssef. Exposto o tráfico de influência, Vargas imaginou que, se renunciasse ao mandato, mataria o processo no Conselho de Ética. Assim, poderia candidatar-se de novo este ano.

Desfeita a ilusão, renunciou à anunciada renúncia - e deixou o PT em polvorosa, a ponto de ameaçá-lo de expulsão se insistisse em manter-se deputado. O partido tem pelo menos dois bons motivos para tirar Vargas de cena - e nenhum deles tem que ver com um improvável surto ético pós-mensalão da legenda de Lula. O primeiro se chama Gleisi Hoffman. O segundo, Alexandre Padilha. A ex-ministra da Casa Civil de Dilma é candidata ao governo do Paraná, onde os adversários poderiam usar contra ela a folha corrida de Vargas. Já o ex-ministro da Saúde, candidato em São Paulo, teria de ficar explicando que, afinal, a pasta não fechou o negócio com Youssef mediado pelo parlamentar.

No limite, a própria campanha reeleitoral da presidente poderia ser atingida pelos detritos da era Vargas. Nem esse argumento dissuadiu o deputado valentão. Numa reunião com a cúpula partidária, na terça-feira, ele peitou os cobradores. "Não renuncio. Agora vou até o fim", avisou. E, no que poderia ser tomado como um acesso de megalomania não fossem o que são os conflitos internos do PT, provocou: "Vou fazer o meu sucessor (na Mesa da Câmara)". De fato, embora o presidente da sigla, Rui Falcão, tenha lhe dito que "já devia ter renunciado", porque não conseguirá "sustentar a sua versão dos fatos no Conselho e no plenário", há quem divirja.

Figuras carimbadas como os deputados paulistas José Mentor e Cândido Vaccarezza e o carioca Luiz Sérgio estão fechados com o teimoso, que se gaba de ter o apoio de 1/3 dos 88 membros da bancada. Como diria Lula, ele "foi para cima".

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira, 24 / 04 / 2014

Correio Braziliense
"O último a sair apague a luz"

Três dos cinco conselheiros da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) renunciam ao cargo após a instituição, a mando do governo, aprovar empréstimo de R$ 11,2 bilhões para socorrer distribuidoras em crise.

O inesperado protesto dos três executivos, que consideraram a operação arbitrária e arriscada, ocorre num momento em que o Brasil enfrenta um crescente risco de apagão e reflete o descontentamento quase generalizado no setor elétrico. Devido à manobra do governo, que empurrou o aumento da conta de luz para depois das eleições, os 4 mil associados da CCEE terão de assumir o financiamento inédito destinado a cobrir rombo no caixa de 40 distribuidoras de energia no país. Diante da rebelião, a diretoria da CCEE ressaltou que a decisão foi aprovada por 87% dos presentes em assembleia geral. Mas críticos do empréstimo dizem que houve interferência do Planalto, que teria mobilizado os votos de estatais federais para aprovar a tomada de crédito.

Folha de São Paulo
"Justiça Federal torna réu doleiro ligado a petista"

Youssef é acusado de remessas ilegais de dólares; advogado nega crime

A Justiça Federal do Paraná aceitou denúncia (acusação formal) que o Ministério Público apresentou contra o doleiro Alberto Youssef e outros investigados na Operação Lava Jato, realizada pela Polícia Federal. Com isso, eles se tornaram réus. Youssef e seis laranjas que emprestaram seus nomes para negócios de remessa e recebimento de dólares apontados como ilícitos vão responder por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha, entre outros crimes. O doleiro, que está preso e é ligado ao ex-vice-presidente da Câmara André Vargas (PT-PR), é acusado de ter remetido US$ 444,7 milhões de forma fraudulenta. A Justiça aceitou ainda uma segunda denúncia, contra auxiliar do doleiro. Advogado negou que Youssef tenha feito remessa ilegal. A Justiça decidirá sobre mais três denúncias. Uma delas, contra o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, acusado, ao lado de parentes, de tentar destruir provas.

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quarta-feira, abril 23, 2014

Dominique


Opinião

A crise volta ao Planalto

O Estado de S.Paulo
Bem que o ex-presidente Lula reclamou da sua afilhada Dilma Rousseff por "trazer para dentro do Planalto" a crise, até então restrita à Petrobrás, da compra da metade da Refinaria de Pasadena, em 2006. O que motivou o desolado comentário do mentor, em conversa com petistas, foi a já afamada nota da presidente ao Estado, em 17 de março passado, na qual confirmava que, na condição de titular do Conselho de Administração da estatal, aprovara a transação, que anos depois daria um prejuízo de US$ 530 milhões, apenas com base em um parecer de página e meia, "técnica e juridicamente falho", preparado pelo diretor da área internacional da empresa, Nestor Cerveró. Só mais tarde, segundo a sua versão, ela teria descoberto que o texto omitira duas cláusulas potencialmente lesivas à petroleira. Se delas tivesse tido conhecimento à época da decisão, garantiu, "seguramente" teria se oposto à compra.

Na semana passada, em depoimentos distintos na Câmara e no Senado, Cerveró, recém-demitido de um cargo na BR Distribuidora para o qual tinha sido removido, e a presidente da Petrobrás, Graça Foster, cuidaram, cada qual a seu modo, de manter a chefe do governo longe do fogo. Ela, por sua vez, saiu alegando que, ao propor uma CPI sobre esse e outros casos suspeitos, a oposição iniciara uma "campanha negativa" contra a empresa para, ao fim e ao cabo, promover a sua privatização. A blindagem de Dilma não estava, porém, completa. Faltou combinar - se é que teria sido possível - com o ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli, o primeiro defensor da parceria com o grupo belga Astra Oil, proprietário da refinaria. Numa entrevista a este jornal, publicada domingo, disse deliberadamente: "Não posso fugir da minha responsabilidade (pelo negócio), do mesmo jeito que a presidente Dilma não pode fugir da responsabilidade dela".

Assim como a nota oficial de Dilma, as palavras de Gabrielli são uma defesa prévia diante dos eventuais desdobramentos da admissão de Graça Foster de que a Petrobrás enterrou US$ 1,249 bilhão em Pasadena, segundo as contas oficiais. Com o argumento de que, em última análise, foi induzida a erro ao endossar a primeira parte da desastrosa transação, a presidente tentou resguardar-se da acusação de negligência, ou de ter cometido um ato de gestão temerária. Já Gabrielli, ao compartilhar a responsabilidade com Dilma, alvejou quem não gostava de sua gestão e tampouco disse uma palavra em sua defesa desde que o caso eclodiu. Ele não se limitou a isso. Reconhecendo que o Conselho não teve acesso às cláusulas citadas pela presidente, considerou-as irrelevantes. Por fim, na contramão do que ela escreveu sobre o que seguramente faria se as conhecesse, disse acreditar que o colegiado, ainda assim, "teria aprovado" a operação.

A diferença entre a manifestação de Dilma e a de Gabrielli é que a dela foi uma decisão solitária, temperamental - e, afinal de contas, contraproducente. Já a dele decerto resultou de conversas com seu bom companheiro Lula, que foi quem lhe entregou o comando da Petrobrás. Talvez Gabrielli tenha sido um pouco mais incisivo do que o ex-presidente apreciaria - a única concessão a Dilma na entrevista foi achar "legítimo que ela tenha dúvidas". Mas demarcou o seu território para o que der e vier e reiterou que a compra da refinaria "foi um bom negócio para a conjuntura de 2006, um mau negócio para a conjuntura de 2008 a 2011 e voltou a ser bom em 2013 e 2014". Só que, em 2007, a Petrobrás teria se recusado a revender à sua antiga proprietária, como esta queria, a metade que dela havia comprado, conforme noticiou ontem a Folha de S.Paulo. Coisas assim explicam o ostensivo empenho do governo em impedir a abertura de uma investigação parlamentar sobre, antes de tudo, as possíveis malfeitorias escondidas no subsolo de Pasadena.

Outras dúvidas pairam sobre a conduta da então dublê de ministra da Casa Civil e conselheira chefe da Petrobrás. Não é crível que, numa função ou na outra, ela tenha ignorado um ano das negociações com a Astra Oil, sabendo apenas acerca do seu desfecho o que constava no tal resumo executivo. E se, mesmo assim, aprovou a transação, foi - a palavra é esta - irresponsável.

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira, 23 / 04 / 2014

Correio Braziliense
"Brasília, um céu para a eternidade"

Integrado à paisagem pelo urbanista que idealizou a cidade, o espaço celeste da capital volta a ser celebrado em seu 54° aniversário e incentiva a retomada de campanha para transformá-lo em patrimônio imaterial da humanidade

Lucio Costa a projetou de forma que o céu pudesse ser contemplado de onde quer que fosse visto. Os prédios desenhados por Niemeyer se adaptaram ao traçado inovador. Marco da arquitetura, Brasília acabou se tornando, em 1987, a primeira cidade moderna tombada pela Unesco. Sete anos atrás, o arquiteto Carlos Fernando de Moura Delphim propôs que o céu da metrópole também fosse tombado. Desta vez, como patrimônio imaterial da humanidade. A proposta voltou a ganhar força esta semana, depois de o Correio homenagear os 54 anos da cidade com suplemento especial totalmente dedicado ao céu. Ex-presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ângelo Oswaldo de Araújo Santos defendeu o novo tombamento. "O chão da cidade já é patrimônio histórico da humanidade. O céu pode ser também", disse. “É uma ideia muito bonita.”

Folha de São Paulo
"Promotoria vai processar SP por caso dos indigentes"

Meta é indenizar familiares de pessoas com RG enterradas em valas comuns.

O Ministério Público do Estado entrará com ação contra o governo paulista em nome das cerca de 3.000 famílias que tiveram parentes enterrados em valas comuns, apesar de eles estarem identificados. Como a Folha revelou ontem, isso ocorreu nos últimos 15 anos. A ação coletiva da Promotoria de Direitos Humanos deve abranger mais cidades do Estado, além da capital. O Ministério Público pedirá a exumação dos corpos, a realização de exames de DNA para confirmar a identificação dos mortos e indenização para os parentes. Os cerca de 3.000 corpos saíram do Serviço de Verificação de Óbitos, ligado à Faculdade de Medicina da USP, que mandou para vala pública os cadáveres não reclamados em 72 horas —o que norma estadual permite. O problema é que famílias não eram avisadas. Os promotores querem a mudança dos procedimentos para informar os parentes. O secretário da Segurança Pública, Fernando Grella, anunciou novas regras, que atingem somente o Instituto Médico Legal. Por ora, a norma das 72 horas continua em vigor.

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terça-feira, abril 22, 2014

Dominique


Opinião

A alma do negócio

O Estado de S.Paulo
O governo federal gastou no ano passado R$ 2,3 bilhões em publicidade com a administração pública direta e indireta, o que inclui as estatais. É a maior despesa desse tipo já registrada desde o ano 2000, quando começou a ser divulgada.

Assim, a presidente Dilma Rousseff supera seu mentor e padrinho, Luiz Inácio Lula da Silva, cuja Presidência, em 2009, usou R$ 2,2 bilhões para trombetear as reais e supostas conquistas de seu governo. Somente com a administração direta, a despesa foi de R$ 761,4 milhões, também um recorde.

Não terá sido por mera coincidência que, tanto no caso de Lula quanto no de sua sucessora, espantosas quantias de dinheiro tenham sido despejadas no período imediatamente anterior a um ano eleitoral.

Lula teve de ampliar o investimento em publicidade porque precisava eleger um "poste", e não se faz isso sem uma formidável máquina marqueteira. Em 2013, como o "poste" não traiu sua natureza - com a agravante de que mais e mais brasileiros começam a se dar conta de sua incompetência -, o governo repetiu a dose e foi além, atingindo um valor que coloca a administração pública federal entre os maiores anunciantes do País.

Com efeito, o governo Dilma aparece em quarto lugar no ranking do Ibope sobre os investimentos em publicidade em 2013. Supera até mesmo a gigante Ambev, cuja necessidade de disputar mercados - coisa que a maior parte das empresas estatais e o governo não precisam fazer - a levou a gastar R$ 1,8 bilhão.

Sem o carisma de Lula e agora com sua alardeada capacidade administrativa em xeque, em decorrência dos atrasos em obras importantes, dos problemas na administração da economia e dos erros crassos na Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff sabe que sem reforçar os gastos com publicidade não conseguirá se manter no Planalto.

A dependência de Dilma em relação à publicidade se comprova não apenas pelos números de 2013, mas pelo conjunto de seu mandato até aqui. Na média do primeiro biênio, o atual governo gastou R$ 1,78 bilhão por ano, 23% a mais do que a média de Lula em seus dois mandatos. Se a comparação for apenas com o primeiro termo de Lula, que gastou, em média, R$ 1,32 bilhão por ano, Dilma é ainda mais perdulária.

Além da despesa exorbitante, o problema é a óbvia utilização político-eleitoral da propaganda de governo, atitude que afronta a lei. A Constituição, em seu artigo 37, estabelece que "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social". A publicidade do governo, no entanto, atende a outras finalidades.

Conforme o jornal Folha de S.Paulo, a Secretaria de Comunicação da Presidência argumenta que "em 2013 o governo federal apresentou novas campanhas de utilidade pública voltadas à prevenção de acidentes de trânsito, de combate ao uso do crack e de lançamento do programa Mais Médicos".

Assim, o governo mistura no mesmo balaio utilidade pública com campanha eleitoral explícita, caso da publicidade do Mais Médicos - que usa as mesmas técnicas de propaganda para candidatos e partidos.

O objetivo das peças que "vendem" esse controvertido programa, portanto, não é informar, educar ou orientar ninguém; é simplesmente fazer autopromoção - como se sabe, o Mais Médicos deverá ser o carro-chefe da campanha de Dilma à reeleição e da de seu ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha ao governo do Estado de São Paulo.

O padrão da gastança continua firme neste ano. Conforme a legislação, o teto para a despesa com esse tipo de publicidade oficial em ano eleitoral deve ser a média dos três anos anteriores - que, como se observou, foi substancialmente elevada por Dilma. O site Contas Abertas, que acompanha os gastos públicos, mostrou que, nos dois primeiros meses de 2014, o governo Dilma já despendeu R$ 30 milhões a mais em publicidade do que no mesmo período de 2013.

Para um governo que se diz tão popular e tão competente, e que se jacta de ter revolucionado o País, é estranho que a presidente tenha de gastar tanto em publicidade para mostrar o que realizou.

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira, 22 / 04 / 2014

Correio Braziliense
"Bebeu, correu demais, matou dois e feriu seis"

Iraci Paulo dos Santos fez 36 anos e era para ser um dia de festa

Mas, em vez do riso e da celebração, a segunda-feira foi de dor, choro e luto. Ela recebeu ontem a notícia mais triste de toda a vida: sua filha, Cássia, 13, havia morrido. Iraci e a adolescente estavam entre as oito pessoas atropeladas pelo Hyundai Azera que o técnico em informática Marcelo Luiz de Barros, 41, dirigia em alta velocidade na DF-005, no Lago Norte. No momento do acidente, na noite do domingo, ele tentava fazer uma ultrapassagem proibida quando atingiu em cheio as vítimas, que estavam no acostamento. Ivone de Souza Reis, 32, também não resistiu aos ferimentos. Iraci e os demais seguem hospitalizados. Barros foi preso. Exame no IML comprovou que ele estava embriagado.

Folha de São Paulo
"3.000 foram enterrados como indigentes tendo RG"

Sem procurar parentes, SP manda para valas públicas corpos não reclamados em 72 horas

Uma falha na burocracia paulista fez com que cerca de 3.000 pessoas com documento tenham sido enterradas como indigentes nos últimos 15 anos na capital. O problema foi descoberto em investigação do Ministério Publico Estadual. Baseado cm norma de 1993, o Estado manda para valas públicas corpos não reclamados em 72 horas, mesmo o morto tendo documento. O serviço funerário nem tenta avisar a parentes. As buscas de familiares podem durar anos. Desde 2000, o técnico em telecomunicação Cláudio Rocha procurou o pai em hospitais, IMLs e delegacias. Na semana passada, soube pelo Ministério Público que ele fora enterrado como indigente em março daquele ano. A responsabilidade pelos casos investigados é do SVO (Serviço de Verificação de Óbito), da Faculdade de Medicina da USP. A direção do órgão diz não ter equipes nem dados para procurar parentes de mortos que chegam ao Serviço.

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segunda-feira, abril 21, 2014

Dominique


Opinião

Pra frente, Brasil

O Estado de S.Paulo
O governo federal prepara uma "forte campanha de mídia" para convencer o contribuinte de que a realização da Copa do Mundo é boa para o País. Nas palavras do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, há a necessidade de fazer um esforço de propaganda para servir de contraponto ao noticiário negativo. "A imprensa mente para caramba", declarou Carvalho, na característica linguagem autoritária do governo petista, para o qual qualquer crítica equivale a uma tentativa de golpe.

"Nós nos demos conta de que cometemos um erro ao não fazer um investimento para valer na comunicação e deixamos de informar aos cidadãos o que a Copa significa", afirmou Carvalho, segundo o jornal O Globo.

Não é a primeira vez que o ministro sugere que os brasileiros que protestam contra os gastos relativos à Copa não entenderam os esforços do governo para lhes proporcionar uma vida melhor. Em janeiro passado, Carvalho queixou-se dos manifestantes que foram às ruas em junho de 2013, dizendo que o governo tomou um "susto". "Houve uma certa dor, uma incompreensão, e quase um sentimento de ingratidão. Foi como dizer: fizemos tanto por essa gente e agora eles se levantam contra nós", lamentou o ministro, dando a exata dimensão da arrogância lulopetista.

A estratégia de desqualificar os críticos vai muito além dos meros ataques à imprensa. O objetivo é dividir o País entre "nós" e "eles". O ministro do Turismo, Vinicius Lages, por exemplo, disse ao jornal Valor que é preciso aceitar que o futebol "não é mais uma unanimidade" no Brasil. Segundo essa versão, os que protestam contra os gastos da Copa são aqueles que simplesmente não gostam de futebol.

Mas estes são uma minoria. A "maioria", disse Lages, "entende que a Copa é uma oportunidade sem igual, que nos projetará, e muito". Na mesma linha foi o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo. Ao comentar pesquisas que mostram notável queda do apoio popular à realização da Copa, Rebelo disse que esse tipo de levantamento integra uma "campanha contra a Copa".

Esse cenário explica a ofensiva midiática que Carvalho anunciou. Será preciso convencer cada vez mais pessoas de que as obras superfaturadas, os atrasos vexatórios e a irrelevância da Copa para a economia nacional são mera ilusão criada pelos inimigos do governo petista - e, por extensão, dos brasileiros. Um dos motes da campanha será dizer que a Copa está gerando milhões de empregos - a estimativa oficial brandida pela tropa governista é de extravagantes 3,6 milhões de vagas - e que trará grandes ganhos econômicos. Uma simples olhada nos prejuízos que a África do Sul teve com a Copa deveria servir para alertar sobre essa fantasia.

Segundo a propaganda do governo, no entanto, apontar esses problemas é jogar contra o Brasil. "Vamos ser críticos da Copa, sim, vamos dar pau, mas não vamos nos somar aos que querem que a Copa não dê certo, que o povo brasileiro não tenha uma vitória", disse Carvalho. "Deformaram as informações com um propósito claro de criar um problema, para que nosso projeto não vá em frente."

Das informações "deformadas" às quais o ministro se refere, as principais dizem respeito ao volume de dinheiro público usado na construção de estádios, em vez de ter sido destinado a áreas muito carentes, como saúde e educação.

A Copa brasileira será a mais cara de todos os tempos: as arenas deverão custar em torno de R$ 8,9 bilhões, mais do que a soma do que gastaram África do Sul e Alemanha quando sediaram o torneio. Só isso já seria motivo suficiente para fazer os brasileiros saírem às ruas para protestar. E, ao contrário do que pensam as autoridades petistas, a maioria desses brasileiros continua a gostar muito de futebol. Eles só não gostam de ser tapeados.

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira, 21 / 04 / 2014

Correio Braziliense
"Brasília 54 anos - Uma cidade feita de céu"

Primeira cidade moderna a se tornar patrimônio da humanidade, Brasília divide opiniões 

Há quem goste e quem não goste da sua arquitetura moderna e do seu projeto urbanístico singular. Agora, quando se trata do céu, é quase impossível existir alguém que não goste. E não é para menos. Ao conceber a capital da República, Lucio Costa ficou tão impressionado com o firmamento que o incorporou ao Plano Piloto. “Como parte integrante e onipresente da própria concepção urbana — os ‘vazios’ são por ele preenchidos; a cidade é deliberadamente aberta aos 360 graus do horizonte que a circunda”, escreveu. Nada mais verdadeiro, como os leitores poderão conferir nesta imagem da capa do Correio e ao longo das 32 páginas do suplemento especial que o jornal publica hoje em homenagem aos 54 anos da metrópole que floresceu no cerrado.

Folha de São Paulo
"Paramilitar americano treina policial da Copa"

Firma que usou mercenários no Iraque dá curso antiterrorismo a brasileiros

A Academi, empresa americana que já se chamou Blackwater, prepara policiais do Brasil para ações antiterrorismo na Copa, relata Patrícia Campos Mello. Os Estados Unidos gastaram US$ 2,2 milhões em dois anos em cooperação com o Brasil para megaeventos. Um grupo de 22 policiais militares e agentes da PF voltou há dias de curso da Academi em Moyock, na Carolina do Norte. O treinamento usa experiências enfrentadas por tropas americanas no combate ao terrorismo, conta o tenente da PM Ricardo Bussotti Nogueira. A Blackwater agia como exército terceirizado dos EUA, com mercenários no Iraque e no Afeganistão. Esteve envolvida em várias polêmicas. Sob o novo nome, a firma faz segurança para diplomatas norte-americanos no Iraque, no Afeganistão, na Bósnia e em Israel. O governo brasileiro informa que o programa de treinamento resulta de parceria com a Embaixada dos EUA em Brasília, oferecida por agentes da Agência de Segurança Regional. Não houve indicação prévia de que haveria terceirização dos instrutores.

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domingo, abril 20, 2014

Dominique


Opinião

Enfim, descobriram o óbvio

O Estado de S.Paulo
A incapacidade do atual governo de entregar o que promete chegou às páginas do New York Times.

A realização da Copa do Mundo, que deveria ser a vistosa prova da capacidade brasileira de ombrear com as grandes potências globais, acabou servindo para chamar a atenção do mundo para as deficiências crônicas do País. A principal delas, conforme constatou o NY Times, é desperdiçar dinheiro e energia em projetos que nunca chegam a termo ou que se provam inúteis ou caros demais.

Assinada pelo correspondente Simon Romero e intitulada Grandes visões fracassam no Brasil (no Boston Globe, onde foi reproduzida, o título foi Da explosão do crescimento à ferrugem, grandes projetos definham no Brasil), a reportagem mostra que pouco se sustenta na narrativa triunfalista do governo.

Bilhões de reais foram gastos com obras que deveriam comprovar a irresistível ascensão do Brasil em meio a um cenário de relativa bonança financeira - em seu primeiro mandato, ao anunciar a caríssima e ainda inconclusa transposição do Rio São Francisco, o então presidente Lula disse que faria "uma obra que Dom Pedro II queria fazer há 200 anos".

Quando o efeito dessa enlevação passou, veio o que Romero chamou de "ressaca", que "está expondo os líderes do País a duras críticas, alimentando denúncias de desperdício de dinheiro e de incompetência, enquanto os serviços básicos para milhões de pessoas continuam deploráveis".

A reportagem explora, claro, os atrasos das obras para a Copa do Mundo, pois é isso o que atualmente chama a atenção internacional. Constata, por exemplo, que há projetos de transporte público que deveriam servir aos torcedores, mas que "não estarão prontos senão muito depois que o campeonato tiver acabado".

É evidente que a Copa é irrelevante quando se levam em conta as necessidades de infraestrutura do País, razão pela qual pouco importa se as obras de mobilidade urbana estarão prontas antes ou depois do Mundial. O importante é que sejam finalizadas no prazo mais curto possível e que sirvam adequadamente aos brasileiros em seu duro cotidiano.

Mas é compreensível o espanto do jornalista estrangeiro ao constatar a divergência entre o discurso retumbante do governo sobre a capacidade do Brasil de realizar a Copa do Mundo e a realidade dos atrasos das obras anunciadas e dos gastos exorbitantes com elas.

Além de abordar esses problemas, o correspondente do Times foi ao Piauí para ver de perto uma parte das obras da Transnordestina, ferrovia que começou a ser construída em 2006, deveria estar concluída em 2010 e que hoje, ainda incompleta, tem vários trechos que, abandonados, servem de ganha-pão para catadores de sucata.

Na hipótese de ser concluída algum dia, a obra de 1,8 mil km, de vital importância para o Nordeste, ligará o sudeste do Piauí, o sul do Maranhão e o oeste da Bahia aos Portos de Suape (PE) e de Pecém (CE). No momento, contudo, o que se vê, nas palavras do jornalista americano, são "longos trechos desertos onde trens de carga deveriam estar trafegando", enquanto "vaqueiros magrelos cuidam de seu gado à sombra de pontes ferroviárias abandonadas". Certamente não foi a isso que Lula quis se referir quando lançou a Transnordestina, ao dizer que a ferrovia seria a "redenção" do Nordeste.

Como sempre, os governistas se defendem responsabilizando os outros. Ouvido na reportagem, o ministro dos Transportes, César Borges, atribuiu os atrasos à burocracia e à necessidade de emissão de diversas licenças. Lula, por sua vez, admitiu que uma parte dessas exigências foi criada pelo próprio PT quando o partido estava na oposição, para dificultar o trabalho do governo, "sem levar em conta que, um dia, podíamos chegar ao poder".

Esse discurso maroto, porém, serve apenas para tentar disfarçar algo que todos - brasileiros e estrangeiros - já começaram a perceber: que concluir obras e evitar desperdício de dinheiro público definitivamente não é o forte do atual governo.

Original aqui

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo, 20 / 04 / 2014

Correio Braziliense
"Corruptos na cadeia: ideal ainda distante"

A corrução está intimamente ligada à certeza de impunidade

Apesar de ter aumentado em 40% no período de um ano, o número de presos acusados de corrupção ativa e passiva, eles representam apenas 0,1% da população carcerária. O Conselho Nacional de Justiça faz campanha para acelerar a tramitação de ações penais nos tribunais.

Folha de São Paulo
"Dívida com a União cresce mais em cidades da Copa"

Em dois anos, débitos sobem em média 51% nas sedes, ante 20% nas demais capitais

As 12 cidades-sedes da Copa, que começa em 12 de junho, endividaram-se em ritmo muito superior ao das demais capitais, aponta levantamento da Folha com dados do Banco Central. Em dois anos, a dívida das sedes com o Tesouro ou bancos públicos subiu em média 51%. No mesmo período, a taxa cresceu 20% nas capitais que não terão jogos da Copa. Das cidades com partidas, só uma, Salvador, baixou sua dívida com o governo federal no período. Em 11 capitais, o endividamento com a União subiu de 3% a 256% desde o início de 2012.

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