sábado, abril 19, 2014

Dominique


Opinião

Descabido apelo às ruas

O Estado de S.Paulo
Em queda nas pesquisas, fustigada pelo escândalo da Petrobrás e com uma base de apoio parlamentar cada vez mais fisiológica e arisca, a presidente Dilma Rousseff resolveu apelar às ruas. Em encontro recente no Palácio do Planalto, ela pediu a militantes de movimentos sociais que realizem protestos para pressionar o Congresso a aceitar uma reforma política.

Esse caminho populista e autoritário é bastante conhecido na história do Brasil, com resultados quase sempre trágicos. Os exemplos do passado - a ópera-bufa de Fernando Collor de Mello é apenas o mais recente - deveriam ser suficientes para que Dilma evitasse a tentação de convocar o "povo" contra o Congresso, para aprovar projetos de interesse do Executivo ou simplesmente para impor-se em disputas de poder.

Como em muitas outras áreas de sua desastrosa administração, porém, Dilma parece não ter noção do absurdo de suas propostas nem do modo atabalhoado como as encaminha.

Movida por interesses eleitoreiros, como tem sido a praxe desde que assumiu o governo, a presidente poderia ter apenas se limitado a posar para a foto com os tais ativistas. Afinal, é só a imagem que interessa na estratégia marqueteira que ora dirige a agenda do Planalto. Mas ela decidiu ir além.

Na reunião com os militantes, Dilma lhes disse, segundo o relato de diversos participantes, que não será possível fazer a reforma política "só na relação entre governo e Congresso". Uma das convidadas ao encontro afirmou que, segundo Dilma, "não é uma questão só de caneta, que a maioria que ela tem no Congresso não é uma maioria em todos os temas e que é preciso uma conjuntura que envolva as ruas para pressionar o Congresso a fazer a reforma política".

Como essa declaração não foi desmentida pelo Planalto, é lícito supor que seja fidedigna. Então, trata-se da admissão explícita da situação desconfortável de Dilma no Congresso e de sua intenção de confrontá-lo de alguma maneira.

A presidente chegou a sugerir que um movimento desse tipo seria comparável ao das Diretas Já, que entre 1983 e 1984 mobilizou o País para exigir que o Congresso aprovasse eleições livres para a Presidência. A comparação não tem nenhum cabimento. Naquela época, ainda vigorava o regime militar, que via a campanha das Diretas Já como "subversiva", nas palavras do então presidente João Figueiredo. Tal atmosfera constrangia o Legislativo, razão pela qual a emenda das eleições diretas para presidente foi rejeitada.

Já o atual Congresso não está constrangido por coisa alguma, a não ser pelos interesses paroquiais dos parlamentares e por disputas de poder entre partidos governistas. É a soma de uma presidente fraca e despreparada com uma base aliada cúpida que transforma cada votação de interesse do governo num suplício.

A presidente afirmou que a campanha eleitoral é o momento para discutir a reforma política e pediu que os movimentos sociais "pautem" a discussão. Não é a primeira vez que o oportunismo de Dilma se manifesta sobre esse tema. Em meio às manifestações de junho de 2013, a presidente prometeu empenhar-se para aprovar a reforma - reivindicação que não estava no cardápio dos manifestantes, que protestavam contra os péssimos serviços públicos.

Primeiro, Dilma propôs uma Constituinte exclusiva, algo flagrantemente ilegal. Depois, sugeriu um plebiscito, em que o eleitor seria convidado a opinar sobre as mudanças. A iniciativa, obviamente, gorou.

Mas a presidente não desiste. Ao falar a ativistas que apenas queriam atenção às suas reclamações, Dilma reintroduziu o tema da reforma, porque acredita que apenas uma mudança drástica nas regras do jogo irá libertá-la da necessidade de fazer política - atividade para a qual ela já demonstrou não ter a menor aptidão.

Ninguém tem dúvida de que uma ampla reforma política é necessária ao País. O problema é que as mudanças defendidas pelos petistas certamente não têm outro objetivo senão o de lhes permitir a consolidação de sua hegemonia.

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado, 19 / 04 / 2014

Correio Braziliense
"Nunca tantas crianças no país pediram socorro"

Em média, por dia, são 358 denúncias como a feita por menino gaúcho antes de morrer

O caso Bernardo estarreceu o país. Em janeiro, o garoto de 11 anos foi à Justiça de Três Passos (RS) e contou que a madrasta o ofendia, que o pai não ligava para ele e pediu para morar com outra família. Não obteve êxito. No dia 4 deste mês, desapareceu. No dia 14, descobriu-se que tinha sido assassinado. Principais suspeitos, a madrasta e o pai — conhecido médico cirurgião da cidade — estão presos. Denúncias de negligência familiar, semelhantes à dele, atingem todas as classes sociais e não param de crescer no país. Só neste ano, o Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos registrou uma média de 358 a cada 24 horas, alta de 45% na comparação com 2013. E, quanto mais abastados os pais, mais difícil se torna uma intervenção judicial para proteger a criança.

Folha de São Paulo
"China toma mercados do Brasil na Argentina"

Recuo nas exportações brasileiras tira US$ 2,2 bi da balança comercial

Produtos exportados pelo Brasil perdem espaço no mercado argentino, e os grandes beneficiários são os concorrentes chineses, indica estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria) feito a pedido da Folha. Em 2005, o Brasil respondia por 36,5% de tudo que a Argentina importava. Em 2013, a participação caiu para 26,5%. No primeiro bimestre deste ano, a 24,8%. A queda originou mais de um quarto da perda de USS 15 bilhão da exportação de manufaturados brasileiros. Nesse período, os chineses mais que triplicaram sua fatia no mercado argentino, de 5,3%. em 2005, para 18,2%, no início de 2014. A União Europeia também ampliou sua participação, mas apenas de 17,3% para 18,2%. Os EUA recuaram de 15,7% para 12,6%. “Nossa competitividade é colocada à prova a toda hora", afirma Carlos Abijaodi, diretor da CNI. Se o país tivesse mantido sua fatia de 2011 no mercado argentino, teria obtido US$ 2.2 bilhões a mais em 2013.

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sexta-feira, abril 18, 2014

Joaninha


Coluna do Celsinho

Uninter Ubatuba

Celso de Almeida Jr.

Na próxima semana, o Polo de Apoio Presencial Uninter passará a funcionar na Rua Liberdade, 274.

Trata-se de uma conquista para a cidade.

Em 2006, tive a felicidade de participar da instalação da Uninter no Colégio Dominique, garantindo a primeira Faculdade de Tecnologia a distância em todo o litoral norte paulista.

De lá para cá, centenas de alunos ubatubenses puderam concluir cursos superiores de graduação e pós-graduação, por valores acessíveis, contando com o suporte tecnológico que a Uninter disponibiliza.

Vale conferir: www.portal.uninter.com

Neste período, a parceria Dominique-Uninter deu excelentes frutos, sob a supervisão do Instituto Salerno-Chieus, organismo cultural do colégio que procura atuar como uma incubadora de empreendimentos.

Assim, com esta postura, chegaria o momento do Polo Uninter ter o seu espaço próprio, exclusivo.

E a hora chegou.

Esta conquista é o coroamento dos esforços dos gestores do polo - e representantes regionais da Uninter - Denise Paranhos e Wagner Brito dos Santos, jovens lutadores dedicados à educação.

Dentre tudo que testemunhei é impossível esquecer a realização dos Congressos Nacional e Internacional de Educação, coordenados pela Uninter, que ambicionaram incluir Ubatuba no roteiro de turismo científico.

Foram modelos que deram certo e que, com o Centro de Convenções, têm tudo para voltar a acontecer e passar a integrar o calendário de eventos do município.

O tempo passou...

E, em nome do Conselho Gestor do Colégio Dominique e do Instituto Salerno-Chieus, comemoro com a equipe da Uninter de Ubatuba a conquista da nova estrutura.

Afinal, contribuir para o surgimento de um novo núcleo de ensino é algo para compartilhar, para brindar!

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Dominique


Opinião

Pasadena, a toque de caixa

O Estado de S.Paulo
Ao reconstituir a história da compra da Refinaria de Pasadena, em depoimento na Câmara dos Deputados, quarta-feira, o ex-diretor da área internacional da Petrobrás Nestor Cerveró contou que, depois de um ano de negociações, a diretoria executiva da estatal aprovou em 5 de fevereiro de 2006 a aquisição de metade da instalação pertencente à belga Astra Oil por US$ 359,2 milhões. A decisão foi levada ao Conselho de Administração da empresa e aprovada por unanimidade - no dia seguinte!

Da perspectiva do modo pelo qual, pelo menos nesse caso, a maior companhia brasileira toma decisões envolvendo desembolsos milionários, o desenlace do investimento em Pasadena, que de fato poderia parecer promissor dois anos antes da quebra de Wall Street, chega a ser secundário. À luz da revelação de Cerveró - que reduz o Conselho presidido pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e integrado por autoridades, empresários e executivos de gabarito à condição de mera repartição homologadora -, pouco importa, por exemplo, se o colegiado avaliou corretamente a estratégia que levou a Petrobrás a buscar um nicho nos Estados Unidos.

Tanto faz também se os conselheiros se fundamentaram apenas em um resumo executivo, "técnica e juridicamente falho", como Dilma admitiu, ou se a papelada completa da operação estava a seu alcance, como rebateu o então presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. Tanto faz ainda se as cláusulas omitidas no parecer de Cerveró "não tinham importância", como avalia, ou se eram tão lesivas à estatal que "seguramente" levariam Dilma a barrar a compra, se, como afirmou, delas tivesse conhecimento.

O resumo executivo tinha uma página e meia, podendo ser absorvido em questão de minutos por um corpo consultivo composto de presumíveis conhecedores dos padrões técnicos e jurídicos usuais no mundo dos grandes negócios. Já a íntegra do contrato que Cerveró entregou à diretoria executiva tinha 450 páginas. Ainda que ela as tivesse repassado ao Conselho, em vez de encaminhar-lhe apenas o sumário, e ainda que o órgão fosse o mais sábio de todos quantos existam entre os maiores conglomerados econômicos do globo, seria humanamente impossível a seus membros formar opinião a respeito em 24 horas.

Salta à vista que a cúpula da Petrobrás não tinha o mais remoto interesse em que o Conselho debatesse com conhecimento de causa a sociedade na qual ela apostava febrilmente as suas fichas, a ponto de comprar metade da refinaria por um preço praticamente igual ao que a Astra Oil pagou por ela inteira. Ao Conselho não foi dada a oportunidade de julgar se a estatal fazia o que até hoje seus dirigentes sustentam ter sido, na origem, um bom negócio - no que Gabrielli, Graça e Cerveró concordam - ou se estava deitando dinheiro fora, quando não cometendo um ilícito.

No seu depoimento ao Senado, a presidente da Petrobrás confirmou que o resumo executivo encaminhado ao Conselho não mencionava nem a cláusula contratual Put Option, segundo a qual, em caso de desavença, um dos sócios teria de vender a sua parte ao outro, nem a Marlin, que assegurava à Astra Oil um ganho anual de 6,9% sobre as vendas do produto refinado, quaisquer que fossem as condições do mercado. Na Câmara, Cerveró, além de considerar os itens corriqueiros e desimportantes, disse que competia à diretoria executiva e não a ele definir o que o Conselho precisaria saber - daí a 24 horas.

Se a oposição conseguir furar o bloqueio do governo e instalar a CPI da Petrobrás, ela terá de averiguar por que o ente máximo da empresa, sob a condução da atual presidente da República, se prestou a esse papel humilhante.

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira, 18 / 04 / 2014

Correio Braziliense
"O homem que viveu para contar"

Era uma morte anunciada. Mesmo assim, a notícia da partida do colombiano Gabriel Garcia Márquez, aos 87 anos, explodiu com todo o impacto e mistério no fim da tarde de ontem 

Na Bienal do Livro, em Brasília, colegas e fãs lamentaram. Mestre do realismo fantástico, Gabo — como era carinhosamente chamado pelos amigos — reinventou o jeito de contar histórias. A fonte de inspiração? Uma avó. Ao ler Kafka, aos 17 anos, ele descobriu que o tcheco escrevia da mesma forma que ela lhe narrava contos mágicos. E teve uma certeza: era isso que queria fazer. Foi a partir daí que se tornou jornalista — profissão que considerava a melhor do mundo — e um dos mais geniais escritores do planeta. Ficou rico e famoso. Ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de 1982, é autor de clássicos como Cem anos de solidão, Crônica de uma morte anunciada e O amor nos tempos do cólera.

Folha de São Paulo
"Após dois dias e 52 mortes, PM da Bahia encerra greve"

Tropas federais ficarão no Estado mesmo com acordo entre o governo e os policiais

Após quase dois dias, a Polícia Militar da Bahia encerrou a greve da categoria. Durante a paralisação de 46 horas, houve ao menos 52 homicídios na Grande Salvador - a média na região é de cinco casos por dia. Também ocorreram saques, ônibus deixaram de circular e lojas fecharam. Para encerrar a greve, o governo baiano aceitou elevar gratificações de policiais, discutir o plano de carreira e o código de ética da corporação e rever processos contra PMs grevistas em 2012. O governador Jaques Wagner (PT), que apontou “interesses eleitorais” no movimento, negou ter cedido a pressões. “O que foi assinado hoje [ontem] é praticamente igual ao ofertado antes da greve.” A paralisação foi liderada pelo soldado Marco Prisco, vereador em Salvador pelo PSDB e pré-candidato a deputado. Mesmo com o fim da greve, as tropas federais continuarão na Bahia até a situação se normalizar.

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quinta-feira, abril 17, 2014

Voltamos!

Apagão no Speedy tirou blog do ar

Sidney Borges
Depois de 2 dias de stress o problema foi parcialmente resolvido. Estamos conectados, mas de forma precária, a manutenção da rede ainda não terminou. Neste país que optou pelo transporte rodoviário e mantém 88% das rodovias sem pavimentação, a internet deixa a desejar. Poderia ser diferente? Claro que sim, em boa parte do mundo os serviços funcionam. E custam menos. Neste Brasil varonil em que índio quer apito e deputado sonha com jatinho, dando um jeitinho, as coisas um dia vão melhorar. Tenho certeza. Em 300 anos seremos uma grande nação.

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Dominique


Opinião

O 'volta, Lula' noutro cenário econômico

ROBERTO MACEDO - O Estado de S.Paulo
O "volta, Lula" ganhou espaço com as quedas da presidente Dilma Rousseff nas avaliações de seu governo e porque ele se mantém muito ativo na política. Há também suas declarações ambíguas quanto à candidatura, como as atribuídas a ele há pouco mais de um mês. A primeira: "Se me aborrecerem muito, eu volto". Na segunda, Lula comparou-se a Schumacher: "Não posso fazer igual a ele, que foi sete vezes campeão, mas, na volta, não fez sequer uma pole position".

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Meia dúzia de sinais
Não tenho a pretensão de que Lula leia este artigo, que talvez lhe causasse aborrecimentos. Nem por isso vou citar um ou outro filósofo para sofisticar o texto, pois quem tem de filosofar sobre o dilema é o próprio Lula, sem decidir em função de provocações nem de comparações com personalidades que exercem outros ofícios. O dele seria outro, enormemente mais complicado.

O bom senso indica que o relevante seria ponderar a conveniência pessoal e familiar do retorno à disputa eleitoral, que dura uns poucos meses, e as circunstâncias em que exerceria o cargo por mais quatro anos, se eleito.

Meu radar mostra apenas circunstâncias econômicas do "volta, Lula". Elas revelam altíssimo risco de danos às versões predominantes de sua biografia se voltasse ao cargo. Enquanto nele, tais circunstâncias se mostraram muito favoráveis desde a segunda metade do seu primeiro mandato. Seguiram assim por todo o segundo, exceto tropeços em 2008-2009. E se revelaram ainda mais favoráveis em 2010, ajudando-o a eleger sua sucessora.

Mas para o período 2015-2018 o cenário econômico hoje é muito ruim e radicalmente diferente, com o que Lula correria o risco de não apenas adicionar um capítulo ruim a essas versões de sua biografia, mas também o de cobrir de nódoas o desempenho de que se orgulha no período 2003-2010. A razão é que um mau percurso à frente também evidenciaria que seu sucesso anterior se deveu mais a circunstâncias favoráveis do que a talentos ao governar.

Diante da história bem narrada, esta é a questão que se coloca: qual o papel do governante e o das circunstâncias? Se voltar, terá de passar pelo teste de circunstâncias difíceis. Pensando noutro esporte, teria sido ele realmente um bom surfista ou pegou ondas excepcionalmente boas? E como se sairá nas ruins?

Comparando as ondas do passado com as atuais, Lula foi realmente sortudo. Sua prancha, a do país que conduzia, não era uma maravilha, remendada por seu antecessor e carente de investimentos, mas, ainda assim, garantindo um bom equilíbrio no fluir. E ótimas ondas vieram de um desempenho muito bom da economia mundial, no qual a China foi a protagonista mais importante. Com o forte estímulo da demanda externa, a economia respondeu com mais investimentos e produção, com destaque para o agronegócio e a mineração.

Esse impulso se disseminou pela economia, e dentro dela também houve forte expansão do crédito, pela qual Lula atuou ao azeitar canais de concessão, como o do consignado e o dos bancos oficiais. A arrecadação do governo subiu com esses estímulos, e também porque obcecado pela concessão de benesses sociais à plateia, mas sem pensar no futuro, Lula continuou expandindo a carga tributária. Com isso, tanto deu seu show na crista da boa onda como se saiu bem do perigoso túnel que ela formou em 2008 e 2009, na esteira da crise econômica mundial, reaparecendo bem por cima em 2010, quando os estímulos chineses voltaram.

Agora o mar revela ondas muito fracas, pois a crise abalou os países ricos e o crescimento da China arrefeceu com problemas no setor financeiro ligados a excessos creditícios e também porque ela investiu demais, relevando até capacidade ociosa. E, ainda, porque seu governo entendeu que já era hora de jogar mais para a plateia, ampliando o consumo e benefícios sociais.

Aqui, a escassez de investimentos públicos do período Lula agravou-se com Dilma, contribuindo para tornar a prancha nacional desequilibrada de forma ainda mais evidente. O crédito perdeu seu ímpeto anterior, a carga tributária continuou subindo e houve ainda danos por conta de tombos espetaculares, como os do setor elétrico e da Petrobrás.

O que fazer? Pelo menos nos próximos quatro anos não dá para contar com boas ondas do setor externo. Para se sair bem em ondas fracas a prancha e o surfista precisam se tornar mais competitivos. Na falta do estímulo externo, não há outra saída que não a de estimular mais a economia com nossas próprias forças, ampliando a poupança pública e privada do País e investindo os recursos correspondentes em atividades produtivas, tornando o Brasil também mais atraente à poupança externa sob a forma de investimentos diretos.

Falar ou escrever, isso é fácil. Mas olhando as frágeis ondas à frente, a prancha com seus desgastes e danos, o cenário econômico está mais para "Schumacher 2". Mostra inflação elevada, ampliação do desequilíbrio das contas externas, forte desarranjo das contas governamentais, prejudicando a capacidade governamental de investir e a confiança dos agentes econômicos no governo, levando-os a conter seus próprios investimentos. Mais no detalhe, além dos já referidos danos, a ação governamental ao investir permanece emperrada, mesmo quando meritória, como no seu limitado propósito, ainda que hiperatrasado, de privatizar serviços públicos mediante sua concessão ao setor privado.

O Brasil precisa se arrumar para enfrentar essa nova realidade, na qual não há espaço para presidentes acostumados a só dar espetáculos sem uma visão de futuro que convenha à Nação. Assim, se voltar eleito e não mudar radicalmente sua forma de governar, Lula correrá o alto risco de sair vaiado. Se vier e mudar para melhor, teria, então, um sólido lugar na História, onde hoje repousa vulnerável pelas circunstâncias que o favoreceram.

ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), É CONSULTOR ECONÔMICO E DE ENSINO SUPERIOR

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira, 17 / 04 / 2014

Correio Braziliense
"Vargas, um zumbi que assombra o PT"

Conversas suspeitas com o doleiro Alberto Youssef, preso pela PF, fizeram com que o deputado André Vargas (PT-PR) caísse em desgraça 

Num diálogo em que tratavam de um contrato milionário como Ministério da Saúde, Youssef debocha: “Isso vai valer tua independência financeira e nossa também, kkkkk”. Foi o fim da linha de uma carreira em ascensão. Vargas teve de abrir mão da vice-presidência da Câmara e sofre forte pressão do PT para que renuncie ao mandato. Mas ele resiste. E tem mandado recados cifrados e ameaçadores para os ex-ministros Alexandre Padilha, candidato ao governo de São Paulo, e Gleisi Hoffmann, candidata ao do Paraná. Há um temor, no partido, de que possa prejudicar também a reeleição de Dilma. O mais grave, segundo petistas, é que o companheiro assumiu um comportamento bipolar, que vai da depressão à disposição ao enfrentamento. E ninguém sabe qual será seu próximo passo.

Folha de São Paulo
"Bahia recorre ao Exército após greve de PMs e saques"

Considerada ilegal pela Justiça, paralisação é mantida; governo do Estado ganha reforço de tropas federais

A menos de dois meses do início da Copa, Salvador, que vai receber seis partidas do Mundial, enfrentou ontem saques e arrastões no primeiro dia de greve da Polícia Militar da Bahia. Essa é a segunda paralisação da corporação desde 2012. Comércios foram saqueados. Houve arrastão na orla, e ônibus não circularam. Eventos foram cancelados. A situação se agravou porque a Polícia Civil também fez uma paralisação de 24 horas, que havia sido agendada anteriormente. A Guarda Municipal praticamente não foi às ruas. O governo Jaques Wagner (PT) apontou motivação política e pediu reforço de tropas federais. Serão deslocados 2.500 homens do Exército e 250 da Força Nacional. A Justiça baiana declarou a greve ilegal, mas o movimento foi mantido. Segundo os grevistas, houve adesão de 80%. Ao menos 34 pessoas foram presas. Entre as reivindicações, os policiais criticam o código de ética proposto pelo governo, que define como infrator o PM incluído em cadastro de devedor ou que der entrevistas.

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segunda-feira, abril 14, 2014

Dominique


Opinião

No pós-crise o Brasil derrapa

O Estado de S.Paulo
A maior crise mundial em 80 anos vai ficando para trás, mas o Brasil está fora das boas notícias. Há sinais de firmeza no crescimento americano, a Europa sai da recessão e o retorno da Grécia aos mercados financeiros, nessa semana, reforça as apostas mais otimistas, sem ocultar, no entanto, os perigos e os desafios à frente. O desemprego europeu continua elevado, o cenário geopolítico é preocupante e o financiamento para os países emergentes e em desenvolvimento pode ficar mais difícil, com a redução progressiva dos estímulos monetários no mundo rico - por enquanto, só nos Estados Unidos.

A maior parte dos emergentes está hoje menos preparada para choques do que em 2008. Em muitos deles, incluídos vários latino-americanos, as contas públicas estavam em condições boas ou no mínimo razoáveis. Havia espaço na área fiscal para políticas compensatórias, destinadas a amortecer o impacto. As contas externas se haviam fortalecido nos anos anteriores e as reservas acumuladas permitiam enfrentar tempos mais difíceis no comércio internacional.

O desgaste das condições iniciais foi muito menos acentuado em boa parte desses países do que no Brasil. Além disso, a piora dos indicadores foi quase sempre parcial. Muitos continuaram combinando crescimento firme, na faixa de 4% a 6% ao ano, com inflação baixa. A experiência brasileira foi parecida com essa apenas no começo. Depois desandou.

As contas públicas entraram em deterioração e o governo passou a maquiar o balanço fiscal. A inflação subiu e se alojou quase no limite da margem de tolerância. O setor industrial emperrou e perdeu espaço para os competidores estrangeiros até no mercado interno. O PIB passou a avançar muito lentamente, com média anual de apenas 2% nos três anos do atual governo. O resultado deste ano dificilmente será melhor que o de 2013. A maior parte das projeções conhecidas aponta números até inferiores a 2%.

Os sinais de maior expansão das importações e de emperramento das exportações já foram bem visíveis em 2007. Essa tendência foi contida por algum tempo na pior fase da crise, quando caiu a demanda de produtos estrangeiros. Mas o descompasso reapareceu nos anos seguintes e o superávit comercial encolheu rapidamente. Neste ano, o primeiro trimestre foi fechado com déficit superior a US$ 6 bilhões. O superávit contábil do ano passado só foi possível com a exportação fictícia de várias plataformas de exploração de petróleo e de gás. Sem isso, teria havido um déficit superior a US$ 5 bilhões. Apesar disso, o País ainda dispõe de bom volume de reservas, acima de US$ 370 bilhões.

Os problemas de competitividade são velhos, aumentaram nos últimos dez anos e tornaram-se perfeitamente visíveis no último triênio. Podem ter sido agravados, durante algum tempo, pela valorização cambial, mas a experiência confirmou seu caráter estrutural. O novo programa de concessões de infraestrutura, por sua vez, não oferece mais que soluções muito parciais para o problema da competitividade. E não se remove o entulho tributário apenas com desonerações seletivas e temporárias adotadas pelo governo federal. O conserto do sistema, um dos piores do mundo, só será possível com mudanças complexas e politicamente difíceis.

Nada mais natural que a presença do Brasil nas listas de países mais vulneráveis a choques e mais necessitados de ajustes e de reformas. Os sinais de alerta divulgados pelo FMI, nos últimos dias, resultam de uma avaliação baseada em fatos bem conhecidos. Agir para mudar os fatos seria bem mais eficaz que protestar contra as avaliações.

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira, 14 / 04 / 2014

Correio Braziliense
"Câmara gasta mais do que 11 cidades do Entorno juntas"

Levantamento do Correio mostra esbanjamento descontrolado

Nenhum dos municípios goianos do Entorno tem tanto dinheiro para gastar anualmente quanto os deputados do Distrito Federal — mais de R$ 404 milhões por ano. Luziânia, com demandas sociais, educacionais e administrativas diretas de 190 mil habitantes, deve arrecadar, incluindo repasses estaduais e federais, R$ 300 milhões. 

Folha de São Paulo
"Pequenos trechos concentram 20% das mortes nas estradas"

Levantamento da Folha em rodovias federais identifica 27 áreas ‘letais’; imprudência e falta de fiscalização estão entre as causas

Em trechos que somam só 2% da malha, houve 20% das mortes em estradas federais nos quatro principais feriados prolongados de 2013. Em 1.200 km de rodovias, morreram 163 pessoas, mostra levantamento da Folha, que identificou 27 trechos “letais”, três na Dutra, ligação entre São Paulo e Rio. Os acidentes nessa via se dão sobretudo em faixas urbanas, como em Guarulhos (SP), em Nova Iguaçu (RJ) e na própria capital fluminense. Os trechos com mais mortes têm pista simples e percursos sinuosos, aponta análise dos dados da Policia Rodoviária Federal sobre 14.932 acidentes. Em duplicação que deve terminar até 2017, a serra do Cafezal, na Régis Bittencourt, está numa faixa com 18 mortes nos feriadões. Segundo especialista, a falta de fiscalização favorece a imprudência de motoristas. A Polícia Rodoviária Federal reconhece que o efetivo é insuficiente.

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domingo, abril 13, 2014

Dominique


Opinião

A bomba na conta de luz

O Estado de S.Paulo
Há uma bomba armada nas contas de luz, mas, para não irritar os consumidores em ano de eleição, ela só deverá explodir em 2015. Trata-se da consequência financeira inevitável do pacote do setor elétrico com que a presidente Dilma Rousseff pretendeu reduzir (apenas temporariamente, ressalve-se) o custo da energia elétrica para os consumidores. A estiagem nas regiões das maiores hidrelétricas forçou o acionamento por longo período das usinas termoelétricas, que operam a custos bem mais elevados, e acrescentou valores bilionários à bomba inicial.

Por causa das mudanças feitas no plano de ajuda às empresas do setor, não se sabe com precisão qual será o custo para os consumidores - e para os contribuintes, pois a redução forçada das tarifas implicou subsídios com recursos do Tesouro. Cálculos iniciais, alguns de iniciativa oficial, outros de analistas do setor privado, indicam que o aumento da tarifa no próximo ano não deverá ficar abaixo de 8% e poderá alcançar até 19%. Haverá novos aumentos nos anos seguintes, pois será inevitável que os efeitos dessa bomba tarifária se estendam para além de 2015.

Acabará saindo muito caro para o País o que ficou relativamente barato em 2013, por conta do plano energético de Dilma Rousseff, eleita com a fama de grande gerente de programas públicos, sobretudo de energia, depois de ter ocupado o cargo de ministra de Minas e Energia no governo Lula.

Os números já conhecidos e sua oscilação em razão de necessidades não previstas pelo governo revelam a precariedade do programa de redução tarifária. Mostram também os problemas de gestão do plano de expansão do parque energético, pois o atraso no cronograma de construção e operação de hidrelétricas programadas há muitos anos obrigou o País a consumir mais energia das termoelétricas.

Em março, quando anunciou o socorro às empresas distribuidoras - cuja saúde financeira foi abalada por causa da necessidade de comprar energia das termoelétricas, pela qual pagavam mais caro mas eram forçadas a vender para o consumidor por preços controlados -, o governo estimou em R$ 8 bilhões a necessidade de financiamento para elas, valor ao qual adicionaria R$ 4 bilhões de recursos do Tesouro. Com a confirmação pelo governo, na quarta-feira (16/4), de que o empréstimo alcançará R$ 11,2 bilhões, a serem concedidos por um pool de bancos (inclusive estatais), viu-se que a conta estava subestimada.

O dinheiro que viria do Tesouro foi reduzido para R$ 1,2 bilhão, pois, dos R$ 4 bilhões inicialmente anunciados, o governo desviou R$ 2,8 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), utilizada para indenizar as empresas que aderiram ao programa energético do governo e para compensar os descontos de tarifas, entre outras finalidades. O reforço do caixa da CDE, como outras medidas do governo, tem a finalidade de reduzir o aumento das tarifas em 2014.

Como mostrou o jornalista Ribamar Oliveira, no jornal Valor (10/4), em fevereiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia calculado que, para fechar as contas de 2014, as empresas do setor elétrico necessitariam de R$ 5,6 bilhões adicionais, oriundos da CDE. Obtê-los implicaria elevar as tarifas em 4,6% já neste ano. Para não ter de impor aumento dessas dimensões em ano eleitoral - e num momento em que são fortes as pressões inflacionárias -, o governo desviou recursos inicialmente programados para as distribuidoras e, com outras transferências para a CDE, reduziu sua necessidade adicional para R$ 1,6 bilhão. Com isso, o impacto sobre as tarifas foi igualmente reduzido, limitando o aumento para 1%.

Se se levar em conta que, em 2013, o governo já tinha colocado R$ 9 bilhões para ajudar o setor por conta da redução tarifária e outros R$ 9,8 bilhões para compensar as distribuidoras (parte desse valor será reposta com os financiamentos agora acertados), tem-se ideia do custo do programa energético do governo Dilma. A persistência da estiagem deverá torná-lo ainda maior para os consumidores e contribuintes.

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo, 13 / 04 / 2014

Correio Braziliense
"Deputado André Vargas avisa que voltará depois da semana santa"

Investigado por quebra de decoro devido ao envolvimento com doleiro preso pela PF, ele ameaça: "A casa vai cair para alguns"

Alvo de disparos de aliados e de opositores nos últimos dias, devido às relações suspeitas com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, o deputado André Vargas (PT-PR) não sairá da linha de tiro e decidiu nova estratégia: partir para o ataque. Na sexta-feira, ele desistiu da licença de 60 dias do mandato, apesar de ter renunciado ao cargo de vice-presidente da Câmara, e avisou que voltará ao Congresso depois da semana santa. Pelas redes sociais, o petista afirmou que “se defenderá de cabeça erguida”. Em conversa com um blog paranaense, do qual é colunista, reafirmou a disposição para prestar esclarecimentos e deixou no ar uma ameaça. “Vou provar a minha inocência. A verdade prevalecerá. Ainda não tive o direito à defesa, mas, adianto, vou exercê-lo na plenitude. A casa vai cair para alguns”, prometeu, sem dizer quem são esses “alguns”.

Folha de São Paulo
"Sindicatos usam a Copa para cobrar salário maior"

Pelo menos 16 categorias ameaçam fazer protestos às vésperas do evento

A copa do Mundo está sendo usada como fator de pressão para negociar aumento real de salário e benefícios sociais por ao menos 16 categorias profissionais que já ameaçam uma onda de protestos e greves às vésperas do evento.

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