sábado, março 22, 2014

Dominique


Opinião

A inflação está servida

O Estado de S.Paulo
O custo da alimentação assusta o consumidor e impõe ao governo um duro desafio a poucos meses das eleições. Os últimos números da inflação, facilmente verificáveis na feira e nos supermercados, confirmam o alerta lançado nesta semana pelo presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, e já levaram o novo ministro da Agricultura, Neri Geller, a prometer medidas para conter a alta de preços. Um primeiro passo poderá ser a venda de milho para reequilibrar alguns mercados, a começar pelo Nordeste. O assunto está na pauta da reunião de terça-feira do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep).

Os problemas de suprimento são, em parte, atribuíveis ao tempo irregular - seca em algumas áreas, excesso de chuva em outras - e, em parte, às condições do mercado internacional. A produção de milho estimada para este ano, 75,18 milhões de toneladas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), deve ser 7,8% menor que a do ano passado. A área plantada diminuiu, e, além disso, houve perdas causadas pela estiagem. O Ministério da Agricultura tem estoques para intervir no mercado, nesse caso, mas está muito menos preparado para aumentar a oferta de outros produtos.

De toda forma, qualquer intervenção envolverá um teste duplo. O governo terá de escolher corretamente os canais de distribuição, para garantir a chegada do produto ao destino correto. Mas deverá, ao mesmo tempo, dosar a intervenção para evitar perdas para os produtores. Erros desse tipo foram cometidos em ocasiões semelhantes. A tentação de jogar pesado para derrubar os preços pode ser muito forte, quando há motivação eleitoral.

A intervenção nos mercados de outros produtos poderá ser muito mais difícil ou simplesmente inviável. Entre o meio de fevereiro e o meio de março, o custo da alimentação subiu 1,11%. Essa alta foi o principal determinante da elevação de 0,73% do IPCA-15, a prévia do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Mas o governo dificilmente poderá fazer alguma coisa para ampliar a oferta de alguns dos produtos com as maiores altas de preços, como o tomate (28,53%), a batata inglesa (14,59%) e a alface (16,49%). Não há estoques públicos desses produtos.

No caso dos hortícolas, pode-se produzir uma nova safra e ajustar a oferta em pouco tempo. Mas um aumento temporário e até reversível pode produzir efeitos duradouros, se houver contágio dos demais preços, especialmente numa economia com elevado grau de indexação.

A ação direta do Ministério da Agricultura, quando bem planejada e bem conduzida, pode reforçar a oferta e melhorar as condições do mercado, mas é insuficiente para prevenir o repasse dos aumentos e a contaminação dos demais preços, incluído, naturalmente, o salário.

Daí a importância da ação prescrita pelo presidente do BC: caberá à política monetária circunscrever ao curto prazo a alta de preços dos alimentos e, assim, prevenir a propagação de seus efeitos. Apresentado em depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, nesta semana, esse comentário parece indicar um movimento de alta de juros mais longo do que vinha prevendo o mercado financeiro. Pode ser uma notícia desagradável para muitos empresários, mas a função primordial do BC é defender o poder de compra da moeda.

No caso do Brasil, a alta de preços dos alimentos é especialmente perigosa por causa de outros fatores inflacionários, como o excesso de gastos do governo e o crédito ainda em expansão. Em outros países, o aumento de custos da alimentação produz efeitos muito menos danosos. Não há como negar esses fatos.

Mas, segundo o PT, "parcela da mídia brasileira faz questão de pintar um quadro aterrorizador da economia, disseminando maus presságios sem fundamentos técnicos, apenas com a clara intenção de tentar influenciar nas disputas eleitorais". De acordo com essa nota, aprovada em reunião partidária, "chega a ser impressionante" a distância entre o Brasil pintado pela mídia e o país governado pelo PT. Talvez no país do PT os dados de inflação sejam melhores e o presidente do BC se mostre menos preocupado.

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado, 22 / 03 / 2014

Correio Braziliense
"Mais 700 cubanos chegam a São Paulo para acolhimento no Mais Médicos"

Durante o acolhimento, os médicos receberão capacitação e serão avaliados em conhecimentos de medicina e língua portuguesa

Foram recepcionados nesta sexta-feira (21/3), na capital paulista, 700 médicos cubanos que participarão, durantes as próximas semanas, do módulo de acolhimento do Programa Mais Médicos, do governo federal. Eles fazem parte dos 4,3 mil profissionais que estão sendo incorporados à iniciativa, na quarta etapa do programa. Durante o acolhimento, os médicos receberão capacitação e serão avaliados em conhecimentos de medicina e língua portuguesa. Os cursos também estão sendo ministrados em Gravatá (PE), Porto Alegre, Gurapari (ES) e Brasília. Com os recém-chegados, o Mais Médicos deverá atingir a meta de colocar 13,3 mil profissionais para prestar atendimento em todo o país. Após a capacitação, os profissionais serão redirecionados para as áreas onde vão atuar.

Estado de Minas
"Líder do PSDB de SP pede à Petrobras cópia do processo que autorizou compra de refinaria"

O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) pediu nessa sexta-feira à Petrobras cópia do processo administrativo da estatal que autorizou a transação

O senador usou a Lei de Acesso à Informação para requisitar os documentos e disse esperar que a Petrobras atenda sua solicitação no prazo legal de 30 dias. O tucano apresentou o mesmo pedido ao Ministério de Minas e Energia e solicitou à pasta também acesso ao processo aberto contra o grupo Astra – que vendeu a refinaria à empresa brasileira. O senador disse que, com os documentos em mãos, poderá analisar a justificativa apresentada pela presidente Dilma Rousseff para ter avalizado a compra da refinaria. Na época, Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, órgão da estatal responsável por autorizar o negócio. "Ao dizer que o Conselho de Administração da Petrobras decidiu comprar Pasadena com base em informações frágeis, Dilma Rousseff desmerece um dos maiores ativos da empresa: a excelência de seu corpo técnico", disse o senador.

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sexta-feira, março 21, 2014

Ladies


Coluna do Celsinho

Menor, melhor

Celso de Almeida Jr.

Prefiro o Estado mínimo.

Enxuto.

Que pouco interfira na vida do cidadão.

Pequeno e rico.

Apenas com Ministérios essenciais.

Que exija menos tributos.

Confiável.

Com solidez.

Que estimule no brasileiro a vontade de investir, de gerar empregos, empreender.

Que acredite na capacidade individual; não tutele.

Que brinde a liberdade.

Que não palpite em tudo.

Não controle as nossas vidas, nossas opções.

Prefiro o Estado econômico, simples.

Celeiro para governantes sensatos.

Firmes.

Inteligentes.

Justos.

Honestos.

Prefiro e quero o Estado menor.

Querer é poder.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Dominique


Opinião

Omissão ou mentira

O Estado de S.Paulo
Ao saber que o Estado tinha apurado que a então presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, Dilma Rousseff, aprovou em 2006 a compra de metade da Refinaria de Pasadena, no Texas, da belga Astra Oil - por um preço 8,5 vezes maior do que esta havia pago um ano antes pela instalação inteira -, a chefe do governo mandou a estatal preparar uma nota explicativa sobre o caso. O negócio foi um rematado desastre, que acabaria custando à petroleira quase US$ 1,2 bilhão. Desgostosa com o texto, simplesmente rasgou o papel. E redigiu de próprio punho a versão publicada ontem por este jornal.

Nela, como foi amplamente divulgado, Dilma admite que apoiou a operação com base apenas em um resumo executivo, "técnica e juridicamente falho", do diretor internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró. O seu presidente, à época, Sérgio Gabrielli, era um entusiástico defensor da transação. Hoje ele é secretário de Planejamento do governador da Bahia, o também petista Jaques Wagner. Este e o então ministro da Fazenda, o companheiro Antonio Palocci, integravam o Conselho. A presidente diz ainda que só em 2008 teve ciência das cláusulas leoninas a que a Petrobrás se submeteu no contrato com a Astra Oil - uma das quais a obrigou, por decisão da Justiça americana, a ficar com 100% da refinaria, acarretando-lhe imenso prejuízo.

Se tais condições constassem do documento levado ao Conselho, garante Dilma, "seguramente não seriam aprovadas". Ela também sustenta que, naquele ano, a estatal informou o colegiado da "abertura de procedimento de apuração de prejuízos e responsabilidades". Passados cinco anos, a investigação não tinha começado - se é que havia a intenção de fazê-la -, como a Petrobrás declarou ao Congresso em setembro de 2013, quando o escândalo já mobilizava os políticos. Gabrielli foi ouvido pelo Senado. A sua sucessora, Graça Foster, pela Câmara. Até a confissão de Dilma, eles talvez imaginassem que o caso estava sob controle. Atingidos pelo súbito maremoto que pegou desprevenida a empresa, seus dirigentes foram à forra.

Uma fonte que não quis se identificar disse que a nota causadora do tsunami "foi mais uma bizarrice da Dilma, que não conversa com ninguém e toma decisões à base da veneta". Executivos da estatal, também sob anonimato, chamaram a atenção para um dado que confina a presidente ao proverbial beco sem saída, com desdobramentos políticos ainda imprevisíveis. Eles esclareceram que os membros do Conselho, a começar de sua titular, tinham, por definição, acesso irrestrito à papelada relativa à Refinaria de Pasadena. O processo completo - muito além do mero resumo executivo que teria induzido Dilma a apoiar a operação - poderia ser requisitado.

De duas, uma, portanto. Ou ela deixou de fazer o que lhe competia e que estava ao seu alcance ou o fez e ainda assim deixou a aquisição se consumar. Na primeira hipótese, ela foi omissa, podendo ser acusada de ter cometido, mais do que uma irresponsabilidade, um ato de desídia. Na segunda - equivalente a uma explosão nuclear para a estabilidade política de seu governo -, ela mentiu ao negar que conhecesse as cláusulas lesivas à Petrobrás, omitidas no resumo a que atribui o seu voto. De todo modo, em poucas horas ela aglutinou contra si uma tácita e improvável coligação.

Ela vai de seu padrinho Lula, em cujo primeiro mandato a Petrobrás fez o danoso negócio; o ex e a atual presidente da estatal (Gabrielli, porque o patrocinou; Graça, porque viu ruir o seu esforço junto ao Congresso e ainda foi humilhada por ter a amiga destruído a nota que havia pedido à empresa); a banda do PT pronta a tomar as dores de Gabrielli; os políticos que puseram Cerveró na diretoria internacional da petroleira; aos colegas que acham que ele está sendo transformado em bode expiatório. Ao mesmo tempo, a oposição, com a cumplicidade dos aliados desavindos com Dilma, prepara a CPI de Pasadena, enquanto a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público aguçam as vistas para os presumíveis ilícitos da transação: superfaturamento e evasão de divisas.

Mais uma vez, Dilma só tem a culpar a si própria por seus dissabores.

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira, 21 / 03 / 2014

Correio Braziliense
"Pesquisa mostra que 61% dos brasileiros estão sofrendo com alta de preços"

Pesquisa do instituto Data Popular mostra que a disparada nos preços dos alimentos corrói o orçamento e obriga, cada vez mais, as famílias a recorrerem a promoções e à troca de marcas para manter o poder de compra

Sem dar ouvidos aos discursos oficiais e pouco interessados se o índice de inflação está ou não dentro da meta do governo, os brasileiros andam mesmo apreensivos com o incontestável aumento de preços nas prateleiras. Para pôr comida na mesa, as famílias têm sido obrigadas a mudar hábitos e a se sacrificar mais do que antes. Este mês, a seca castigou as lavouras e o bolso do consumidor: hortaliças, legumes e frutas, principalmente, não param de encarecer. Pesquisa do instituto Data Popular divulgada com exclusividade para o Correio comprova a inquietação do consumidor na hora de ir às compras. Os alimentos lideram a lista de grupos de despesas que mais subiram de preço, na percepção dos entrevistados. Para 61% deles, os reajustes nesta cesta de produtos foram os que mais incomodaram no último ano. Em seguida, a maior parte dos brasileiros diz ter sentido a inflação em itens de limpeza (59%), de educação (56%) e em roupas (52%).

Estado de Minas
"Cresce número de adolescentes que cometem crimes para ostentação"

A partir de apurações de dois assassinatos atribuídos a adolescentes em BH, polícia chega a constatação. Foco são roupas de grife, carros, motos e celulares de última geração

Ter um carro e dirigir mesmo antes dos 18 anos, usar roupas de grife, impressionar mulheres e estar sempre em evidência. Esse é o código de conduta de adolescentes envolvidos na criminalidade que rejeitam trabalho e estudo para buscar nos roubos a saída mais rápida para manter um padrão de vida marcado pela ostentação. Tudo isso encorajado pela sensação de impunidade, já que eles acreditam que não serão castigados por seus atos e acabam construindo extensas fichas criminais. Segundo a polícia, essa situação ajuda a explicar o aumento no número de criminosos com até 17 anos levados às delegacias em Minas Gerais por roubo nos últimos três anos. Enquanto em 2011 mais de 1,8 mil jovens foram detidos por esse tipo de crime, no ano passado o número teve um salto de 60%, chegando a quase 3 mil detenções.

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quinta-feira, março 20, 2014

Dominique


Opinião

Confissão estarrecedora

O Estado de S.Paulo
Pelo menos uma vez na sua vida pública, cinco anos antes de se tornar presidente, Dilma Rousseff não foi a administradora detalhista de que tanto se queixam, naturalmente em surdina, os seus subordinados - e o resultado foi calamitoso para as finanças e a aura de seriedade de que se vangloriava a 20.ª maior empresa do mundo, a Petrobrás. Às vezes, governantes alegam ter assinado sem ler, em meio à papelada na fila para o seu autógrafo, textos de atos oficiais que, de outro modo, rejeitariam. No caso de Dilma, foi pior: contentando-se com o pouco que leu, autorizou irresponsavelmente a estatal a fazer um negócio temerário que lhe traria um prejuízo de mais de US$ 1 bilhão e uma inédita investigação da Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério Público por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas.

À época, fevereiro de 2006, Dilma ocupava a Casa Civil do governo Lula. A ex-ministra de Minas e Energia chegara ao posto em junho do ano anterior, depois que o ministro José Dirceu caiu em desgraça, acusado de chefiar o mensalão. As funções da nova ministra incluíam presidir o Conselho de Administração da Petrobrás. E nessa condição ela participou da decisão do colegiado de autorizar a empresa a comprar 50% de uma refinaria em Pasadena, no Texas, por US$ 360 milhões. A refinaria tinha sido vendida um ano antes a uma empresa belga, a Astra Oil, por US$ 42,5 milhões. Por falta de informação ou por indiferença, nem Dilma nem qualquer dos conselheiros - entre eles o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o das Relações Institucionais, Jaques Wagner - chamaram a atenção para o fato de que, para ficar com metade do empreendimento, a Petrobrás desembolsaria 8,5 vezes mais do que a Astra gastou pouco antes pela destilaria inteira.

Foi o começo da degringolada. Quando, em 2007, o Conselho negou à Petrobrás autorização para aceitar a proposta de compra dos demais 50%, a vendedora acionou a estatal na Justiça americana para obrigá-la a isso, invocando a cláusula contratual Put Option. Segundo ela, em caso de desavença entre os sócios, um deve ficar com a parte do outro.

Em 2008, a Petrobrás recorreu, pagando, diga-se de passagem, US$ 7,9 milhões a uma banca de advocacia ligada a ex-dirigentes da própria empresa. Derrotada na Justiça, ela acabaria pagando aos belgas US$ 820,5 milhões - US$ 639 milhões pela metade com que não queria ficar, mais honorários e custas processuais. O caso escabroso foi divulgado em 2012 pelo Broadcast, o serviço em tempo real da Agência Estado. O mais estarrecedor, porém, ainda estava por vir.

Na segunda-feira, confrontada por documentos inéditos atestando o voto favorável da então conselheira Dilma Rousseff à compra da refinaria, na fatídica reunião de 2006, ela confessou, em nota da Presidência da República a este jornal, que se baseara em um mero resumo executivo, "técnica e juridicamente falho", dos termos da transação. O seu autor era o diretor da área internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, indicado pelo ainda ministro José Dirceu. Espantosamente, ele é hoje diretor financeiro de serviços da BR Distribuidora. O texto não fazia menção à Put Option, tampouco à cláusula Merlin, que garantia à parceira da estatal um lucro de 6,9% ao ano, qualquer que fosse a situação do mercado de derivados de petróleo. Tais condições, diz a nota do Planalto, "seguramente não seriam aprovadas pelo Conselho" se delas tivesse ciência.

Mas esse é o escândalo - pior até, para a gestão pública, que os presumíveis atos de corrupção no bojo do negócio. Simplesmente não é concebível que uma operação daquele porte, em outro país, envolvendo a maior empresa brasileira e símbolo do progresso nacional, tenha recebido o sinal verde de seu órgão máximo de controle apenas com base em um sumário que ocultava aspectos cruciais do futuro acerto entre as partes. Só dois anos depois, com o litígio instalado, o Conselho tomaria conhecimento das cláusulas omitidas. Como é possível que nenhum dos seus integrantes tenha pedido para ver a minuta do contrato? E por que Dilma Rousseff esperou os fatos virem à tona para se explicar?

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira, 20 / 03 / 2014

Correio Braziliense
"Ofensiva judicial chavista mobiliza a oposição nas ruas de Caracas"

Maduro acusa os líderes opositores de promover "um golpe de Estado" com os protestos contra a insegurança, a falta de produtos e a inflação

A ofensiva judicial chavista contra uma deputada e dois prefeitos da oposição elevou a tensão na Venezuela, onde foram convocados novos protestos para quinta-feira (20/3) contra o governo de Nicolás Maduro. O prefeito de San Cristóbal - capital do estado de Táchira e foco da onda de protestos que sacode a Venezuela - foi detido na quarta-feira pelo Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) por fomentar uma "rebelião civil" e instigar à violência, informou o ministro do Interior, Miguel Rodríguez.

Estado de Minas
"Outono começa nesta quinta-feira e terá clima mais seco"

Assim como no verão, deve chover pouco entre o final de março e meados de junho em Minas Gerais

Marcado pela falta de chuvas e temperaturas altas, o verão termina na tarde desta quinta-feira. Ele dará lugar ao outono às 13h57, mas a previsão é de que o tempo continue seco. Inversão térmica e dias com baixa umidade relativa do ar são esperados. “Já estamos prevendo a chegada de uma frente fria em Minas Gerais, que vai causar chuvas principalmente no sábado na Grande BH, em grande parte do estado, e queda ligeira de temperatura. A frente fria vai passar muito rápido. No início da semana que vem ela já entra em dissipação”, explica o meteorologista Ruibran dos Reis, do Instituto Climatempo. “Com isso, a massa de ar quente do verão vai continuar atuando neste outono. Vamos ter um outono mais seco, com temperaturas dois ou três graus acima da média”, afirma.

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quarta-feira, março 19, 2014

Pitacos do Zé



E por falar em civilidade...(LII)

José Ronaldo dos Santos
Há 15 dias ou mais, juntamente com o amigo Elias, fui ver o serviço de limpeza e desassoreamento do Rio Acaraú, no prolongamento denominado de Jundiaquara, entre a rodovia (BR 101), Estufa II e o Sertão (da Sesmaria da Estufa). Estava uma beleza o serviço, mas a falta de educação ambiental ficou em evidência, com muito lixo voltando a se acumular no leito. Até peixe morto encontrei em uma ilha de sujeira. Hoje, se alguém for lá apreciar o trabalho, certamente fará outras fotos que comprovam a "evolução dos civilizados".

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Dominique


Opinião

Não bastam remendos na política externa

Sergio Fausto* - O Estado de S.Paulo
"Antes, (estava) o Chávez, (que) era amigão do Lula. Quando eles se encontravam, destravavam os pagamentos. Agora as coisas se complicaram." Assim se expressou uma fonte citada em matéria do jornal Valor Econômico, na edição de 5/3, sobre os pagamentos em atraso a empresas brasileiras na Venezuela. No caso das grandes empreiteiras, o montante alcançaria US$ 2 bilhões. As complicações atuais derivam do aprofundamento da crise econômica no país vizinho e da perda do canal político-diplomático privilegiado entre os dois ex-presidentes. A declaração espanta não por revelar o que não se soubesse, mas por indicar até que ponto chegou a mistura entre interesses políticos e empresariais na política externa brasileira para a América do Sul nos últimos dez anos.

O governo Dilma administra mal, sem estratégia alternativa, o legado de problemas herdados do hiperativismo ad hoc do seu antecessor imediato. A influência do governo brasileiro na Venezuela é declinante. Não ousa fazer-se ouvir de maneira mais assertiva pelo governo de Maduro e é malvisto pelas oposições.

O mesmo se pode dizer da influência do governo brasileiro na Bolívia. As relações dos dois países dependiam muito da interlocução pessoal entre Lula e Evo Morales. A estreita relação direta de ambos não impediu Morales de mandar o Exército boliviano ocupar militarmente a refinaria da Petrobrás nem evitou que o Brasil se visse envolvido em conflito por causa da controversa construção de uma estrada que corta um parque nacional indígena. Melhor teria sido que as agências do Estado brasileiro - a começar pelo BNDES, que concedeu empréstimo a uma empreiteira brasileira encarregada da obra - tivessem avaliado o risco ambiental, político e financeiro do projeto, sem pressões da "diplomacia presidencial". Também no caso da Bolívia, passamos do hiperativismo ad hoc, com Lula, à vacuidade da política externa, sob Dilma. Ali estamos sem embaixador desde o início do segundo semestre do ano passado.

Tampouco se pode dizer que a influência brasileira tenha crescido na Argentina. Enredados na administração pontual dos recorrentes entraves da relação bilateral, sem um novo horizonte para o Mercosul, salvo no plano retórico, o Brasil e suas empresas sofreram, como quaisquer outros, às vezes até mais, as consequências da gestão arbitrária dos governos Kirchner, apesar da azeitada relação entre os presidentes dos dois países, especialmente na vigência da dupla Lula-Néstor.

A perda de influência do Brasil na América do Sul não se limita a esses três países, onde supostamente investimos nossos melhores esforços na última década. Na verdade, ela é um fenômeno generalizado na região. O governo fracassou no propósito de liderar o bloco bolivariano e, em torno desse eixo, organizar a integração sul-americana. Ao mesmo tempo, assistiu à formação da Aliança do Pacífico, compreendendo três países sul-americanos - Chile, Peru e Colômbia - e o México, em contraponto à política externa brasileira de estruturar a integração regional a partir de um Mercosul formalmente ampliado (e substantivamente enfraquecido).

Sem o dizer e muito menos admitir, o próprio governo Dilma já emite sinais de que reconhece a necessidade de mudar a política externa, a exemplo do empenho em fazer avançar o acordo do Mercosul com a União Europeia (UE). O movimento, porém, é reativo e incompleto. O novo esforço em direção aos europeus resulta antes do temor diante dos riscos que novos acordos da UE com grandes parceiros do Norte - de imediato com o Canadá e mais à frente com os EUA - colocam para as exportações brasileiras do que de uma revisão mais ampla da política Sul-Sul que guiou o Brasil nos últimos dez anos. No plano regional, embora menos disposto a acomodar as idiossincrasias da Argentina, o governo permanece preso a um Mercosul que não vai nem vem. A matriz de pensamento continua a mesma. Além disso, Dilma nem delega nem assume o papel de liderança na área de política externa. O fato é que precisamos de uma nova política externa, e não de remendos na atual.

Uma nova política externa requer estabelecer o papel do Brasil na região em outros termos, para gerar regras estáveis e horizontes previsíveis nas relações entre os Estados, e não apenas entre governos eventualmente afins. Essa mudança deve ser feita de olho na nova configuração da economia e da geopolítica globais. Não podemos aceitar um novo Tratado de Tordesilhas e deixar que se aprofunde a divisão entre a América do Sul do Atlântico e a do Pacífico. É contra os interesses nacionais de longo prazo que parte importante da região passe a orbitar fundamentalmente em torno das relações econômicas e geopolíticas que se vão adensando velozmente na grande bacia do Pacífico, sob a coexistência competitiva de dois gigantes, China e EUA. O Brasil não tem como anular essa tendência, mas pode contrabalançá-la.

Como já apontou corretamente o experimentado embaixador José Botafogo Gonçalves, é preciso avançar de modo mais radical e rápido na derrubada de barreiras tarifárias e principalmente não tarifárias ao comércio e aos investimentos entre o Brasil e os países sul-americanos do Pacífico. Trata-se de um passo na direção correta, mas não será o bastante. Devemos voltar a pensar no espaço latino-americano e dar prioridade a um amplo acordo de comércio e investimentos com o México, como parte de um processo mais amplo de inserção do Brasil na economia internacional, o que não implica lançar por terra o Mercosul.

Não é apenas por questões econômicas que devemos fazê-lo. A aproximação entre Brasil e México pode dar a ambos e à América Latina melhores condições para lidar com temas relativos à segurança e à política das Américas e do mundo a partir de perspectivas e realidades distintas dos dois gigantes globais.

*Sergio Fausto é superintendente executivo do iFHC, colaborador do Latin American Program do Baker Institute of Public Policy da Rice University, é membro do Gacint-USP. E-mail: sfausto40@hotmail.com.

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira, 19 / 03 / 2014

Correio Braziliense
"Professores da rede pública programam paralisação e protesto em Brasília"

Entre as reivindicações, a categoria quer o reajuste do piso que estabelece o pagamento mínimo de docentes que trabalham 40 horas e aprovação de 10% do PIB Educação

Professores da rede pública de ensino Distrito Federal vão paralisar as atividades nesta quarta-feira (19/3). O ato faz parte do calendário da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que programou uma greve de três dias em todo o Brasil, iniciada na segunda-feira (17/3). De acordo com o diretor do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), Polyelton de Oliveira, o ato só será realizada amanhã, e não há previsão de que a data seja estendida. "Nós imaginamos que 100% da categoria vão atender a paralisação", afirmou.

Estado de Minas
"Governo cede até o limite para garantir votação do Marco Civil da Internet"

Apesar de o presidente da Câmara defender o adiamento da votação, Planalto orienta base a apreciar as regras para a rede hoje no plenário, depois de ceder em alguns pontos do projeto

O governo cedeu até o limite, atendeu parte dos pleitos dos partidos aliados – a questão dos datacenters será modificada no relatório – e quer votar ainda nsta quarta-feira o Marco Civil da Internet. A decisão foi tomada na noite de ontem, após reunião no Ministério da Justiça com o titular José Eduardo Cardozo, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e parte da base aliada. “Vamos votar amanhã (hoje) e não na outra semana. Essa é uma matéria de maioria simples”, minimizou o líder do Pros na Casa, Givaldo Carimbão (AL).

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terça-feira, março 18, 2014

Dominique


Opinião

Consumidores hesitam em tomar empréstimos

O Estado de S.Paulo
Entre os meses de fevereiro de 2013 e 2014, a disposição de tomar empréstimos diminuiu 9,6%, segundo a Serasa Experian. Empresas e, em especial, famílias passaram a analisar com mais cuidado a hipótese de tomar crédito em vista da alta de juros, da necessidade de evitar a inadimplência e de pressões inflacionárias que reduzem o poder aquisitivo de salários e outras rendas.

Quanto menor a renda, maior a disposição de não recorrer ao crédito: entre os trabalhadores com renda de até R$ 500 mensais, o corte foi de 12,4% e, entre R$ 500 e R$ 1 mil, de 11,3%, passando para -8,8% na faixa de R$ 1 mil a R$ 2 mil e para -6,2% nas rendas entre R$ 2 mil e R$ 5 mil. O porcentual cai à metade, em torno de 3%, nas faixas de R$ 5 mil a R$ 10 mil e superiores. A menor disposição de tomar crédito está presente na Região Sul, onde é mais elevado o nível de escolaridade, mas também ocorre no Norte e no Nordeste (-14,2% e -14%, respectivamente).

Reportagem de Márcia de Chiara, no Estado de ontem, indica que o aumento real do saldo de operações de crédito ao consumidor deverá cair pelo quarto ano consecutivo, de 16,6% em 2010 para 7,8% em 2014. A média de aumento de 7,8% é obtida com o avanço estimado de 3,8% nos saldos de operações de crédito com recursos livres (crédito pessoal, aquisição de bens, cartão de crédito e cheque especial) e de 13,8% com recursos direcionados (BNDES, crédito imobiliário e crédito rural e Minha Casa Melhor), segundo a Tendências Consultoria.

Com a elevação da taxa Selic, os juros aumentaram em todas as linhas de crédito, inclusive imobiliário, em que houve, entre dezembro e janeiro, alta média de 0,6 ponto porcentual ao ano. Nas operações com recursos livres, a média de taxas deverá passar de 36% ao ano para 39,6% ao ano, calcula a economista Mariana Oliveira, da Tendências.

A inflação, ao reduzir a renda real dos trabalhadores, é o segundo fator de preocupação dos tomadores. A estimativa para o IPCA de 2014 na pesquisa Focus passou de 6,01% para 6,11% numa só semana. A alta do IGP-M da FGV é projetada em torno de 1,5% neste mês. Já o custo de vida da classe média, que abrange 20% da população de São Paulo, subiu 1,18%, em janeiro, e 0,73%, em fevereiro, puxado por habitação, alimentação e transportes, segundo a Ordem dos Economistas do Brasil.

A precaução na hora de tomar crédito é saudável, mas afeta o crescimento da economia.

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira, 18 / 03 / 2014

Correio Braziliense
"Brasil gera mais de 260 mil empregos formais em fevereiro"

É o resultado é o segundo melhor saldo para o mês na história. Nos últimos 12 meses foram criados 1.157.709 postos de trabalho

"O resultado é reflexo da política econômica do país e tenho certeza que vamos continuar crescendo e melhorando a qualidade dos empregos gerados", disse o ministro de Trabalho e Emprego, Manoel Dias. No mês de fevereiro, o Brasil gerou 260.823 empregos formais no país, um crescimento de 0,64% em relação a janeiro. De acordo com os dados apresentados pelo Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged) nesta segunda-feira (17/3), o resultado é o segundo melhor saldo para o mês na história. “Alcançamos o sétimo mês consecutivo de desempenho superior, quando comparado ao mesmo período do ano anterior”, ressaltou o ministro.

Estado de Minas
"Avião desaparecido"

China estende busca de Boeing a seu território

Dez dias após o misterioso desaparecimento do Boeing 777-200 da Malaysia Airlines, a China iniciou operações de busca em seu próprio território, informou nesta terça-feira um responsável chinês. Pequim iniciou suas operações de busca nas regiões do país situadas "no corredor aéreo norte", uma das trajetórias possíveis do aparelho, declarou o embaixador chinês na Malásia, Huang Huikang, citado pela agência estatal Xinhua. Huang Huikang revelou ainda que uma investigação sobre os passageiros chineses do voo MH370, desaparecido no dia 8 de março, não revela qualquer elemento que relacione o grupo ao misterioso incidente. "Não encontramos qualquer prova ligando os passageiros chineses a um sequestrado ou atentado" contra o avião da Malaysia Airlines, que fazia a rota entre Kuala Lumpur e Pequim, disse o diplomata.

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segunda-feira, março 17, 2014

Dominique


Opinião

Irresponsabilidade tem preço

O Estado de S.Paulo
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga a União a indenizar pesadamente a extinta companhia Varig, em razão das perdas decorrentes do congelamento das tarifas aéreas entre 1985 e 1992, dentro do Plano Cruzado, restabelece o princípio de que contratos são firmados para serem cumpridos e de que os direitos devem ser preservados seja qual for a "boa intenção" que os ameace.

De acordo com cálculos da União, o ressarcimento à Varig para compensar os prejuízos causados pelo Cruzado chega a R$ 3 bilhões. Os advogados da companhia alegam que o valor é superior a R$ 6 bilhões. A conta final ainda está para ser fechada. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai esperar a publicação do acórdão para verificar quais são as possibilidades de recurso, mas, ao que tudo indica, elas são meramente formais.

Por 5 votos a 2, o STF entendeu que o tabelamento de preços promovido pelo Cruzado foi o responsável direto pelo colapso da Varig, conforme avaliação de tribunais inferiores. Os ministros que votaram pela indenização entenderam que a responsabilidade civil do poder público está clara, pois, graças aos planos econômicos, houve quebra do equilíbrio econômico-financeiro da relação contratual - isto é, o Estado, ao impedir o reajuste das passagens, interferiu decisivamente na capacidade do fornecedor de entregar o serviço público contratado. Em seu artigo 37, inciso XXI, a Constituição manda que esse equilíbrio entre a prestação do serviço e o pagamento por ele respeite o previsto no contrato e seja preservado durante toda a sua duração.

A AGU alegou que o governo exerceu "legitimamente uma de suas funções típicas, de regular o serviço público em prol de toda a coletividade". No entanto, ainda que revestido de legalidade, um ato de governo como o congelamento de preços implica consequências econômicas que deveriam ser assumidas pela administração, na forma de compensação às concessionárias afetadas. Em sua defesa, a Varig alegou justamente que seu patrimônio se esvaiu em razão do tabelamento das passagens aéreas e que tinha, portanto, de ser ressarcida. Outras empresas aéreas entraram na Justiça com argumento semelhante - em 1998, a Transbrasil foi indenizada em cerca de R$ 1,3 bilhão.

Não é o caso de entrar no mérito dos argumentos sobre um eventual exagero do valor da indenização à Varig, ou mesmo, como lembraram os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes em seus votos favoráveis à União, sobre o fato de que a Varig detinha o monopólio dos voos para o exterior, cujas tarifas não eram controladas pelo governo - razão pela qual, segundo esse raciocínio, a empresa teria falido por causa de má gestão, e não dos efeitos dos planos econômicos. A questão central, que não se pode perder de vista, é que havia normas e direitos em contratos de concessão pública que foram atropelados pelas autoridades em nome da estabilização da economia.

Considerando-se que cerca de 1.000 ex-funcionários da Varig já morreram sem receber o que lhes era de direito, em razão da longa tramitação do processo, é possível ter a dimensão do problema. Ao menos 10 mil ex-empregados aguardam o pagamento da indenização à Varig para cobrar sua parte.

Não é a primeira vez, e certamente não será a última, que governantes movidos a "boas intenções" causam prejuízos a empresas, contribuintes e aos próprios cofres públicos - como, aliás, provam abundantemente as atuais agruras do setor elétrico. Planos econômicos mirabolantes e medidas administrativas executadas sem o devido amparo jurídico - o que denota desapreço pelas leis - muitas vezes viraram o País de cabeça para baixo, deixando em seu caminho um rastro de cidadãos prejudicados. Cedo ou tarde, essas aventuras são questionadas nos tribunais, quase sempre com ganho de causa para os lesados, restando ao poder público a procrastinação - como acontece com o vergonhoso caso dos precatórios, em que os credores do Estado literalmente morrem na fila à espera da indenização.

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira, 17 / 03 / 2014

Correio Braziliense
"Arte interativa mostra o jogo de peças de poder do ministro Guido Mantega"

Devagar, o italiano Guido Mantega chegou longe. Está para se tornar o ministro da Fazenda mais longevo no cargo em período democrático no Brasil. O posto de mais influente, já conquistou faz tempo

Para qualquer burocrata que viva na sopa de siglas da Esplanada, essas duas letras significam poder. Seja em um memorando, em um e-mail ou mesmo na sinalização dos edifícios. Querem dizer gabinete do ministro. Mas, pela onipresença e por ser sinônimo de mando, bem que poderiam representar Guido Mantega. Além da presidente Dilma Rousseff, ninguém tem mais influência no governo do que o ítalo-brasileiro que nasceu em Gênova em 1949 e chegou a São Paulo aos 3 anos. Isso não ocorre apenas porque ele controla o Ministério da Fazenda, a principal das 39 pastas que existem hoje. Suas decisões extrapolam os limites do cargo. Espalham-se por outros ministérios, estatais, fundos de pensão e, por meio deles, empresas privadas.

Estado de Minas
"Parlamento da Crimeia aprova por unanimidade a união com a Rússia"

Governo Ucraniano não reconhece referendo e mobiliza tropas

O parlamento regional da Crimeia proclamou a península como um estado independente após o resultado final do referendo de ontem. Com 96,77%, os eleitores decidiram que a região deve se separar da Ucrânia e voltar a fazer parte do território da Rússia. "A república da Crimeia pede às Nações Unidas e a todos os países do mundo seu reconhecimento como Estado independente", afirma o texto aprovado pelo Parlamento em Simferopol. A votação dos parlamentares ocorreu após o anúncio final do referendo. Eles também decidiram nacionalizar todas as propriedades estatais da Ucrânia em território crimeniano. O referendo não foi reconhecida pelas grandes potências ocidentais. Os Estados Unidos e a União Europeia estão preparando sanções econômicas contra a Rússia, que ocupou a Crimeia nas últimas semanas.

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domingo, março 16, 2014

Dominique


Opinião

O gosto amargo do mensalão

O Estado de S.Paulo
O legado do julgamento da Ação Penal 470 é acre. Embora possa ser visto como exemplar, pois afinal encarcerou políticos poderosos, entre os quais os chefes do partido ora no poder, o desenlace deixou a sensação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) se contaminou por interesses político-partidários. Nada disso prenuncia boas coisas: nos quase 12 anos em que estão no governo, os petistas, após várias tentativas, enfim parecem ter encontrado a composição ideal - para seus propósitos - da maior corte de Justiça do País. Pois é essa a impressão que fica dos episódios que resultaram no abrandamento das penas impostas aos caciques do PT envolvidos no escandaloso esquema de corrupção denominado "mensalão".

No processo, que começou quando ainda faziam parte do STF os ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, os líderes petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares foram condenados a penas entre 6 anos e 11 meses a 10 anos e 10 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa. João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, foi condenado a 9 anos e 4 meses por crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Havia carradas de provas do "comportamento delinquencial gravíssimo" desses réus, conforme as palavras indignadas do ministro Celso de Mello, decano do tribunal. Foram mais de 60 sessões de um processo que se arrastou desde 2007, produzindo cerca de 50 mil páginas que reconstituíram aquilo que se configurou no plano de assalto ao poder republicano brasileiro articulado pelos indigitados líderes do PT junto com criminosos de outros partidos.

Aos réus foi concedido amplo direito à defesa, que foi exercido nos mais exaustivos detalhes - sempre na esperança, para eles, de que o atraso, a chicana e a procrastinação prescrevessem os crimes. No entanto, o árduo trabalho do colegiado de magistrados impediu que triunfasse a impunidade, fazendo avançar um processo que os céticos esperavam que caminhasse, a passos de cágado, para o esquecimento, até então a vala comum das ações contra políticos corruptos no Brasil.

Quando ficou claro que os líderes petistas seriam efetivamente condenados e teriam de ir para a cadeia, o PT deflagrou uma feroz campanha de intimidação contra a Suprema Corte, qualificando-a de "tribunal de exceção" - uma evidente ironia, considerando-se que grande parte dos ministros do STF fora nomeada por presidentes filiados ao partido. Foi especialmente vilipendiado o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, eleito pela milícia petista para encarnar o "Mal", aquele que atropelara as leis para perseguir "democratas" como Dirceu e Delúbio e, assim, auferir popularidade para uma eventual candidatura política. O destempero de Barbosa, tanto em relação aos réus quanto a seus pares no STF, não ajudou a dissipar essa imagem.

Mas as decisões do Supremo não foram monocráticas, e sim colegiadas, conferindo-lhes indiscutível legitimidade. Restava apostar na mudança desse colegiado para reverter as penas, e isso aconteceu, efetivamente, quando o STF passou a contar com Luiz Roberto Barroso e Teori Zavascki.

Com os votos desses dois ministros, Dirceu, Delúbio e Genoino escaparam da condenação por formação de quadrilha, livrando os dois primeiros do regime fechado. Além disso, Barroso e Teori contribuíram decisivamente para absolver João Paulo da acusação de lavagem de dinheiro, o que também o livrará do regime fechado.

Pode-se dizer, ainda assim, que o simples fato de haver políticos graduados atrás das grades torna o caso do mensalão um marco na história do País. Isso é verdade, mas causa desconforto observar que o Supremo pode reformar suas próprias decisões - em um julgamento "plenamente legítimo e solidamente estruturado em provas lícitas, válidas e produzidas sob a égide do contraditório", como disse Celso de Mello - não de acordo com o que está nos livros jurídicos e nas leis e, sim. conforme entendimentos que, afinal, podem ser mutantes. Não é um bom augúrio.

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo, 16 / 03 / 2014

Correio Braziliense
"Briga entre PT, PMDB e Planalto pode pulverizar vantagem de votos em Dilma"

Ao todo, PT e PMDB estão em litígio em 11 estados

A briga entre PT, Palácio do Planalto e PMDB ameaça custar mais caro do que simplesmente a criação de uma comissão externa para investigar a Petrobras ou a procissão de ministros para dar explicações aos deputados no Congresso. Ela pode significar a pulverização de uma vantagem de 2 milhões de votos que a presidente Dilma Rousseff conseguiu sobre os adversários José Serra (PSDB) e Marina Silva (Ex-PV, hoje PSB) nas eleições de 2010. Ao todo, PT e PMDB estão em litígio em 11 estados. Em alguns deles, como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o divórcio aconteceu há quatro anos e deve se repetir agora. Em outros, como Ceará e Rio de Janeiro, no entanto, o litígio pode custar caro. “O vento está mudando rapidamente. Ela ainda é favorita, claro. Mas, se for para o segundo turno, serão todos contra nós. E acho que podemos, sim, perder”, disse um petista, incomodado com o estilo pouco afável e político da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, PT e PMDB estão discutindo a relação em Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Estado de Minas
"Morosidade da Justiça beneficia prefeitos condenados no país"

Levantamento do EM mostra que em pouco mais de um ano, 55 ex-prefeitos foram sentenciados à prisão por irregularidades nos mandatos, mas acabam beneficiados pela lentidão do Judiciário

Ex-prefeitos de todo o Brasil estão sendo condenados à prisão por toda sorte de irregularidades, principalmente fraude em licitação. Algumas penas chegam a 34 anos de prisão. O rigor nas condenações, porém, não garante o encarceramento dos ex-chefes de Executivo. Pelo contrário. Muitas das penas são convertidas em prestação de serviços, pagamento de cestas básicas, recolhimento apenas nos fins de semana ou em infindáveis recursos judiciais que se arrastam por anos, garantindo impunidade para quem desvia recursos no lugar de zelar pela melhoria da vida do cidadão. Levantamento feito pelo Estado de Minas aponta que de janeiro de 2013 até agora, 55 ex-prefeitos de 17 estados foram condenados à prisão por desvios ocorridos, na maioria das vezes, há mais de uma década. Desse total, apenas três estão atrás das grades. O levantamento não incluiu condenados por crimes comuns nem prisões preventivas.

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