sábado, março 15, 2014

Dominique


Opinião

Vândalos em seu devido lugar

O Estado de S.Paulo
Surgem os primeiros sinais animadores de que as manifestações de rua podem perfeitamente - como em geral acontecia antes da entrada em cena dos black blocs - transcorrer de forma pacífica. Um exemplo disso foi o ato de protesto contra a Copa do Mundo realizado quinta-feira na capital paulista, muito diferente dos anteriores. Graças a uma decisão da Justiça, que manteve a liberdade de ação da polícia, e a um forte dispositivo por esta montado, os manifestantes puderam expor livremente seu descontentamento, sem serem perturbados e comprometidos pela ação de grupos violentos.

O ato, do qual participaram cerca de 1.500 pessoas, começou às 19h15 no Largo da Batata, na zona oeste, passou pelas Avenidas Faria Lima, Rebouças e Paulista, seguiu pela Rua Vergueiro e terminou na Praça da Sé. Esse longo trajeto foi percorrido com poucos incidentes. Um cordão de policiais militares (PMs) - ao todo, 2.500 deles participaram da ação - acompanhou a passeata pelos dois lados das avenidas.

Policiais se postaram também ao lado de lojas, agências bancárias e postos de gasolina para prevenir depredações. Na Paulista, eles bloquearam as pistas para facilitar suas manobras, quando sentiram a aproximação de um grupo de black blocs, na altura do prédio da Fiesp, e conseguiram evitar o confronto. Esse foi um dos poucos momentos de tensão.

Uma agência do Banco do Brasil e a Estação Trianon-Masp do Metrô foram depredadas e cinco pessoas detidas, entre as quais um menor. Um coquetel molotov foi lançado por manifestantes, mas não feriu ninguém. O protesto não foi, portanto, inteiramente pacífico. Mas, quando comparado com o realizado dia 22 do mês passado, quando a PM mudou a sua tática, conseguiu cercar e isolar os black blocs e deteve 262 manifestantes, a mudança é enorme. Também os dois atos de vandalismo de quinta-feira contrastam com o quebra-quebra generalizado que vinha caracterizando as manifestações até há pouco tempo.

Essa relativa calma trouxe de volta o apoio de moradores de algumas das vias pelas quais passaram os manifestantes, como a Rebouças, que haviam se retraído por causa da violência dos black blocs e o desvirtuamento dos protestos.

O descontentamento da grande maioria da população com o vandalismo, apontado por pesquisas de opinião, colaborou grandemente para a mudança da maneira de agir da PM. Ela se caracteriza por um comportamento mais sereno e contido - sem deixar de lado a firmeza que a situação exige para tratar com desordeiros e criminosos que se escondem atrás de máscaras - e pela tática de isolar esse grupo dos manifestantes pacíficos.

Uma unidade especial foi criada para facilitar essa tarefa - o chamado "pelotão ninja", integrado por policiais especialmente treinados para isso e especializados em artes marciais. Os resultados obtidos pela PM na manifestação de 22 de fevereiro na neutralização dos black blocs foram tão bons que o próprio governo federal - que por muito tempo evitou tomar uma atitude mais dura em relação aos vândalos, com medo de ser rotulado de "repressor" pelos politicamente corretos - resolveu recomendar às polícias de outros Estados que estudem a adoção dessa tática.

O Black Bloc e outros grupos violentos logo perceberam o perigo de tal mudança para eles. O grupo autointitulado Advogados Ativistas - não importa se por simpatia ou não pelos black blocs - entrou com ação na Justiça, com pedido de liminar, antes da manifestação de quinta-feira, para proibir a PM de utilizar o pelotão ninja e fazer prisões para averiguações antes da prática de vandalismo. Se tivessem êxito nessa empreitada, a ação da PM para conter a violência seria seriamente comprometida.

A decisão do desembargador Roberto Mortari, negando a liminar, foi exemplar: "A atuação policial preventiva, com vistas à manutenção da ordem pública, é legítima, e não pode ser afastada, sem prejuízo de rigorosa apuração e punição de eventuais abusos, se acaso constatados". Estão sendo criadas, assim, as condições para colocar os vândalos em seu devido lugar.

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado, 15 / 03 / 2014

Correio Braziliense
"Universidade de Brasília deve reduzir cota exclusiva para negros"

Professor que idealizou o modelo afirma que a ideia não é acabar com o sistema

O futuro das cotas para negros na Universidade de Brasília (UnB) será debatido ao longo dos próximos dias. Após uma década de implantação, há uma forte tendência de que o percentual de reserva de vagas caia de 20% para 5%. Essa foi a proposta apresentada pela comissão responsável por avaliar o sistema e que recebe o apoio da maioria dos institutos e faculdades representados na última reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), na quinta-feira. A deliberação do conselho sobre o tema foi adiada a pedido dos estudantes, e um novo encontro foi marcado para 3 de abril.

Estado de Minas
"Amor e cuidados veterinários fazem da longevidade dos cães um fenômeno em ascensão"

Animais com mais de 14 anos de vida não são mais tão raros. É possível estender a qualidade de vida deles com os cuidados certos

Você já deve ter conhecido algum cão que tenha mais de 14 anos de vida. Hoje, eles não são mais tão raros. A longevidade canina está ligada a cuidados diversos por parte dos donos, sobretudo acompanhamento veterinário. Alimentação criteriosa também desempenha um papel de destaque — não à toa, a indústria de alimentos pet investe fortemente em pesquisa. Um desses estudos, realizado em países europeus, constatou que os cachorros estão cada vez mais idosos — ao passo que a natalidade está em franco declínio. A metodologia foi replicada no Brasil, onde foram ouvidos 4 mil donos de cães, e as conclusões foram semelhantes. Um dos dados já era bem conhecido: o porte menor favorece a longevidade. A diferença é que eles sobrepuseram porte à variável raça (veja o quadro), gerando um panorama mais preciso.

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sexta-feira, março 14, 2014

Que chova!


Coluna do Celsinho

Defesa

Celso de Almeida Jr.

Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, proposta de emenda à Constituição que estabelece que a União, os Estados e o Distrito Federal devem contar, em até oito anos, com Defensores Públicos em todas as unidades jurisdicionais.

O texto também amplia a definição de Defensoria Pública na Constituição, classificando-a como instituição permanente e instrumento do regime democrático. O texto segue agora para o Senado.

Esta notícia foi a base da conversa com cafezinho, que contou com um amigo advogado.

Ele, que já estudou o sistema prisional quando participou do Governo do Rio de Janeiro, disse que há três pontos fundamentais que fazem oscilar a "temperatura" nos presídios brasileiros:

Alimentação.

Visitas íntimas.

Defensor Público.

A deficiência em um destes itens aponta para rebeliões.

Ressaltou, ainda, que levar a Defensoria Pública para regiões com grandes índices de exclusão social é um importante avanço da cidadania.

Explicou que o Defensor Público atua também em muitas frentes: saúde, educação, ações coletivas, entre outras.

E lembrou que a assistência jurídica gratuita é que alcança os brasileiros mais carentes.

Terminamos o café e seguimos em frente.

Certos de que, lentamente, caminhamos para um país melhor.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Dominique


Opinião

Meio século depois, as mesmas aflições

Washington Novaes* - O Estado de S.Paulo
O noticiário das últimas semanas - agora com tropas russas cavando trincheiras para a guerra na Crimeia, segundo os ucranianos - tem levado o autor destas linhas de volta a mais de meio século atrás, 1962, quando, jovem jornalista, acompanhava, aflito, nos jornais (a televisão ainda não tinha o alcance de hoje) o noticiário do avanço da frota soviética que navegava em direção a Cuba transportando mísseis nucleares. Parecia a antevéspera da guerra nuclear, já que os Estados Unidos não admitiam a presença dos mísseis ali, os quais seriam uma represália soviética à malograda tentativa de invasão de Cuba, na Baía dos Porcos, por 1.297 exilados cubanos treinados pela CIA, o órgão norte-americano de contraespionagem. Somente um rasgo de bom senso maior levou John F. Kennedy e Nikita Kruchev a um diálogo direto, que evitou a guerra.

Apesar dos pecados dos dois dirigentes das superpotências, o mundo deve-lhes o não confronto bélico, com suas consequências inimagináveis. Hoje, quem fará isso? Com que poderes? Que eficácia? Seguimos em meio ao palavrório mútuo, com cada uma das potências fazendo o que lhe apraz - mesmo quando descoberta e exposta, por exemplo, a espionagem eletrônica (da qual o Brasil ainda espera "explicações").

A realidade é a do poder de Rússia, Estados Unidos, às vezes União Europeia, China, em tempos nos quais abundam informações também sobre a concentração cada vez maior do poder econômico no "Primeiro Mundo" - a tal ponto que os 65 bilionários brasileiros têm "apenas" um total de US$ 220 bilhões, 3% do total mundial, que é de US$ 6,4 trilhões, em mãos de 1.645 pessoas (FP, 4/3). Que importa se os dramas maiores são os das mudanças do clima e do consumo anual de recursos em volume que o planeta não pode repor? Se quase 1 bilhão de pessoas passa fome e 1,2 bilhão "defeca ao ar livre", como dizem os órgãos da ONU, porque não dispõem de serviços sanitários?

A crise pode até chegar a partes do mundo "desenvolvido" - Espanha, Itália, Grécia, Portugal, principalmente. A guerras podem alastrar-se pelo Oriente Médio e pelo Sul da Ásia. Mas o inferno mais vasto está mesmo na África, onde a ONU aponta massacres étnicos em países onde grupos disputam a herança colonial de recursos naturais, minérios, petróleo, madeira, etc., para vendê-la aos senhores que os retiraram de seus lugares de origem. É assim no Congo, onde já morreram mais de 5 milhões de pessoas nos conflitos entre hutus e tutsis; no Sudão do Sul, onde a ONU aponta "massacres étnicos" nas tentativas de golpes e conflitos entre grupos nativos; na Nigéria, em meio à disputa de recursos como os que abastecem a indústria mundial da informática (que para lá exporta lixo). Muitos lugares.

Enquanto isso, morrem às centenas pessoas que tentam, ilegalmente, imigrar para a Europa em barcos que afundam por excesso de peso, como nas proximidades da Itália, nas últimas semanas. Nesse país já há 32 mil refugiados ilegais, diz a ONU (Agência Estado, 12/3). Também morreram de sede quase cem pessoas (52 crianças, 33 mulheres) que tentavam imigrar ilegalmente, atravessando parte do Deserto do Saara (1/11/2013); muitas delas "tiveram seus corpos devorados por chacais", segundo o noticiário. Sucedem-se horrores na Tunísia, na Líbia, no Egito. E as perguntas ficam sem respostas: o que é pior, ditadura ou violência anárquica espraiada?

A África é o continente onde estão ocorrendo as dez maiores taxas de crescimento econômico neste momento, observa o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva. Mas isso não impede as tragédias sociais. Que se amenizam quando não há conflitos étnicos, como observou recentemente em artigo (Folha de S.Paulo, 9/3) o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles ao visitar Botsuana, país vizinho da África do Sul, Namíbia e Zimbábue. "A explicação consensual é que as fronteiras de Botsuana foram estabelecidas de forma autônoma, em linhas étnicas e culturais, ao contrário do padrão imposto pelas potências coloniais, que misturaram, conforme seus interesses, etnias e culturas diferentes ou mesmo antagônicas. Essa difícil convivência cobra, até hoje, preço enorme em vidas, bem-estar e produção", escreve Meirelles.

Conflitos graves aproximam-se das nossas fronteiras, ao norte e ao sul - Venezuela e Argentina -, sem falar em espasmos em outras partes. Mas já não sabemos por onde seguir. Da mesma forma que não conseguimos definir com clareza e rapidez caminhos para enfrentar as gravíssimas crises que atravessamos nas áreas de recursos hídricos, energia e clima. Não basta saber se vai ou não haver racionamento de água no curto prazo. Que políticas eficazes temos para enfrentar mudanças climáticas em geral, secas históricas e inundações inéditas? Como serão adequadas as políticas do clima, se esses estados de calamidade prosseguirem ou se repetirem em prazos curtos? Que se fez desde o racionamento de 2001 para enfrentar a possível repetição agora na pauta?

Não adianta fugir à questão: as mudanças estão em curso e é indispensável estarmos preparados para situações extremas. Como ignorar o diagnóstico das associações do setor elétrico (O Globo, 8/3) de que, "com a geração de energia hidrelétrica limitada devido ao baixo volume de água em seus reservatórios e a geração das usinas já em seu limite de capacidade (17 mil MW), o País precisa hoje reduzir entre 5% e 10% o consumo de eletricidade". E a previsão para os próximos meses "não é animadora".

Que fazer? Perder a esperança? Candidatar-se a uma viagem para um dos 715 planetas fora do sistema solar recentemente anunciados? Melhor pensar como o escritor Ariano Suassuna (Ecológico, fevereiro de 2014): "O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso".

*Washington Novaes é jornalista. E-mail: wlrnovaes@uol.com.br 

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira, 14 / 03 / 2014

Correio Braziliense
"Consumidor terá que bancar parte do rombo de R$12 bilhões no setor elétrico"

Rombo do setor elétrico custará mais R$ 12 bilhões neste ano. Parte da fatura será bancada pelos consumidores, apesar da promessa da presidente Dilma de baratear as tarifas de energia. Para amenizar prejuízos políticos ao governo, o reajuste maior virá depois das eleições

Diante do risco de um colapso financeiro das distribuidoras de eletricidade e dos limites orçamentários, o governo decidiu apelar ao bolso do consumidor para cobrir o crescente rombo do setor elétrico, gerado pelo uso intensivo de termelétricas. Para isso, as contas de luz terão aumento neste e nos próximos anos, e impostos serão elevados a fim de bancar aportes extras do Tesouro. O pacote anunciado ontem soma R$ 12 bilhões, mas o montante pode alcançar R$ 26 ,6 bilhões.

Estado de Minas
"STF reverte condenação e livra João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro"

A defesa do réu entrou com embargos infringentes já que Cunha foi condenado por apenas cinco votos favoráveis no julgamento ocorrido em 2012

O Supremo Tribunal Federal (STF) inocentou, na tarde desta quinta-feira, o ex-deputado João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro. Cunha havia sido condenado a três anos de prisão por ter recebido R$ 50 mil, liberados pelo publicitário Marcos Valério e retirados em uma agência do Banco Rural de Brasília, em 2003. O placar final da votação foi de seis votos favoráveis e quatro contrários à condenação. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, não participou da sessão de hoje. O vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, presidiu a reunião. 

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quinta-feira, março 13, 2014

Dominique


Opinião

A traulitada do blocão

O Estado de S.Paulo
Considerado por muitos uma fantasia fadada a se desmanchar na primeira topada com a realidade, o bloco de sete partidos da base aliada, mais um da oposição, criado na Câmara dos Deputados por iniciativa do líder da bancada peemedebista, Eduardo Cunha, acaba de afrontar a presidente Dilma Rousseff, impondo-lhe uma derrota humilhante. O chamado blocão, como já se assinalou neste espaço, é um instrumento de chantagem. Acionado pela primeira vez, surpreendeu o Planalto pela contundência, abrindo uma temporada de especulações sobre o que virá em seguida para manter sob estresse o governo petista.

Duas semanas atrás, antes ainda de trocar desaforos com o presidente do PT, Rui Falcão, que desdenhara dos amuos peemedebistas por vislumbrarem que as suas demandas não seriam atendidas na reforma ministerial, Cunha já preparava o bote. Dilma teria de ser punida por tratar os 74 liderados dele - que formam a segunda maior bancada na Câmara - como meros coadjuvantes do projeto hegemônico petista, centrado na reeleição. Ele tampouco perdoa Dilma por dar corda à pré-candidatura do companheiro senador Lindberg Farias para a sucessão do governador peemedebista Sérgio Cabral, em detrimento do vice Luiz Fernando de Souza, o Pezão.

O revide consistia em propor a criação de uma comissão externa - uma espécie de CPI sem as suas prerrogativas, mas capaz, ainda assim, de azucrinar o seu alvo - para investigar denúncias contra a Petrobrás na Holanda. Funcionários da estatal teriam sido subornados pela empresa holandesa SBM Offshore. A locadora é acusada de ter pago US$ 275 milhões em propinas a parceiros de sete países. A parte presumivelmente recebida por empregados da Petrobrás seria da ordem de US$ 140 milhões. A estatal já enfrenta um poço de problemas para ficar às voltas ainda com uma investigação parlamentar, dê no que der. O mesmo se aplica à presidente Dilma.

O governo conseguiu segurar a votação do requerimento graças, até, aos bons ofícios do incerto aliado Henrique Alves, presidente da Câmara. Até que não deu mais: anteontem, dando o troco às tentativas de isolá-lo politicamente, Cunha chamou os líderes do blocão para um almoço cujo prato de resistência, literalmente, era partir para o confronto com a presidente e a menina dos seus olhos, a Petrobrás. "Foi um massacre", resumiria depois a deputada Perpétua Almeida, do PC do B acriano. Presentes 310 dos 513 deputados da Casa, mais os membros da Mesa, que só votam em situações excepcionais, a vingança se consumou com 267 votos a favor e 15 abstenções. Apenas 28 deputados votaram contra. A bancada do PT tem 87 membros. Ontem, o blocão aprovou convites e convocações para que dez ministros e a presidente da Petrobrás deponham na Câmara.

Os bloqueiros comemoraram em plenário como se o Brasil tivesse ganhado a Copa. Aliás, o Brasil real, como se fosse um país offshore, está ao largo das preocupações de vitoriosos - e vencidos. A queda de braço entre o PMDB, seus seguidores e o Planalto nada tem que ver com as agruras e as aspirações dos brasileiros. Nem com a integridade dos quadros da Petrobrás, o que proporcionará a um punhado de políticos uma bela vilegiatura holandesa. "È cosa nostra", bem poderia dizer qualquer dos litigantes. Até porque entre eles não há mal que sempre dure nem bem que nunca se acabe. "Não existe nada irreversível", pontificou o deputado Cunha. Para o novo "líder da oposição", como foi saudado por um deputado do DEM, "política é momento".

Para Dilma, naturalmente, o desafio é o de reverter a situação que a levou a dizer, com amargo sarcasmo - e antes ainda da traulitada que viria a sofrer na Câmara -, que "o PMDB só me dá alegrias". O problema não se limita à liberação de verbas para emendas parlamentares ou à partilha do butim ministerial. O que está em jogo, sobretudo, é a competição nos Estados. É da força que neles acumule que depende a sobrevivência do modo de vida peemedebista no plano federal. Já o hegemonismo petista exige que ninguém lhe faça sombra no Congresso, especialmente na Câmara. A começar da sigla que "alegra" os dias da presidente.

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira, 13 / 03 / 2014

Correio Braziliense
"Governo federal libera R$ 1,5 bi para obras de mobilidade no DF"

Os recursos do PAC serão aplicados em corredores exclusivos de transporte coletivo, em trens e novas estações do Metrô

O Distrito Federal vai receber do governo federal R$ 1,5 bilhão para obras de mobilidade urbana. O acordo para o repasse dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será assinado hoje pela presidente Dilma Rousseff e pelo governador Agnelo Queiroz, ambos do PT. O dinheiro está previsto para grandes obras de trânsito e transporte público, como a construção do Eixo Norte do Expresso DF, a elaboração do trecho sudoeste da obra, a compra de 10 trens do Metrô e a construção de mais três estações na Asa Sul. Com esse repasse, o total de recursos do PAC para obras de mobilidade no Distrito Federal já alcançou R$ 4 bilhões.

Estado de Minas

"Ministros convocados pela Câmara minimizam impacto de chamado"

Convocados a esclarecer supostas irregularidades em convênios, Hage e Carvalho dizem estar tranquilos para falar ao Congresso

Os ministros Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU), e Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, afirmaram nessa quarta-feira ter recebido com tranquilidade a convocação do Congresso para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades em convênios com organizações não governamentais (ONGs). O ministro do Trabalho, Manoel Dias, também foi chamado. A convocação foi feita um dia depois de o governo ser derrotado pelos parlamentares rebeldes da base aliada, que, capitaneados pelo PMDB, abriram uma investigação sobre a Petrobras. Para Carvalho, a tensão entre o Executivo e o Legislativo não pode ser vista como “o fim do mundo”.

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quarta-feira, março 12, 2014

Dominique


Opinião

Internet livre em perigo

O Estado de S.Paulo
O governo passou os últimos anos jurando defender a neutralidade na internet, princípio que garante total liberdade no uso da rede. No entanto, o projeto do Marco Civil da Internet, que está prestes a ser votado, contém brechas que, além de permitirem "tratamento diferenciado" para internautas por parte das empresas fornecedoras, podem ser interpretadas como um aval para que o governo regulamente, por decreto, a "discriminação ou a degradação do tráfego".

O Marco Civil é considerado a "Constituição da Web", pois elenca os direitos dos internautas e delimita a ação das empresas de telecomunicações, seja como produtoras de conteúdo, operadoras de telefonia ou como provedoras de acesso. A mobilização dessas companhias em favor de seus interesses econômicos e a vocação do governo de concentrar poder colocam em risco as conquistas do Marco Civil.

A demora em votar o projeto, que tramita desde 2009, tem dado margem a renovada pressão para que nele constem frases dúbias o suficiente para servirem aos interesses das gigantes de telefonia e de radiodifusão.

No caso específico da neutralidade, a intenção inicial do relator Alessandro Molon (PT-RJ) era assegurar a transmissão de informações sem discriminação de qualquer espécie, isto é, sem que haja qualquer possibilidade de suspensão do fluxo de dados a depender da origem, do destino ou do conteúdo propriamente dito.

As teles, por sua vez, querem diferenciar usuários, cobrando tarifas pelo volume de dados transmitido. Nesse modelo, se o volume contratado for excedido, a conexão será suspensa ou sofrerá redução drástica de velocidade, inviabilizando, na prática, o fluxo de informações. Tais limites são inadmissíveis na internet. Ademais, essa reivindicação não deveria constar no Marco Civil, que não se presta a amparar legalmente modelos de negócios.

Na defesa do projeto recentemente apresentada pelo deputado Molon, há uma frase que, a depender da interpretação, pode favorecer as reivindicações das teles. O trecho sugere "tratamento diferenciado a vídeos em tempo real (streaming) ou mesmo a utilização de voz sobre IP (VoIP), como Skype". Mesmo que o texto assegure que não há "violação ao princípio da neutralidade", o simples fato de aceitar "tratamento diferenciado" permite contestações judiciais.

Ademais, a pressão das teles - as mesmas que entregam um serviço muito ruim pelo preço que cobram - resultou na inclusão de uma frase que defende a "liberdade dos modelos de negócios promovidos na internet". Ou seja, a título de garantir que as empresas possam vender pacotes com diferentes velocidades, o que é perfeitamente legal, o Marco Civil pode lhes dar a chance de vender pacotes de acordo com o conteúdo transmitido, e isso é uma clara ameaça de censura.

Já o parágrafo 1.º do artigo 9.º do projeto - justamente o artigo que trata da neutralidade - abre espaço para a interferência do governo na rede. O texto aceita que haja "discriminação ou degradação do tráfego", feita por decreto, em razão de "requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações" e de "priorização a serviços de emergência". A flacidez conceitual desse parágrafo dá margem óbvia para decisões arbitrárias.

O Marco Civil tem sido um dos instrumentos da pressão de políticos governistas sobre a presidente Dilma Rousseff, na queda de braço do PMDB por mais espaço no governo e nos palanques das eleições deste ano. Não é coincidência o fato de que o principal porta-voz na Câmara das reivindicações das teles nesse caso seja o deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB e maior desafeto de Dilma na base aliada.

À mercê de um jogo que nada tem a ver com o interesse do País, e sim com as ambições de meia dúzia de caciques políticos, o Marco Civil, fundamental para definir a internet como o ambiente essencialmente democrático da era digital, pode ser desfigurado a ponto de permitir que um espírito autoritário ou mercantil dite suas regras de funcionamento.

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira, 12 / 03 / 2014

Correio Braziliense
"Para evitar vaias, Joseph Blatter cancela discursos na abertura da Copa do Mundo"

Presidente da Fifa ainda comentou sobre a situação social do Brasil

O presidente da FIFA, Joseph Blatter, revelou em entrevista a agência de notícias alemã DPA, nesta semana, que não haverá discursos durante a abertura da Copa do Mundo no Brasil, em 12 de junho. De acordo com o mandatário, a preocupação da entidade máxima do futebol são as possíveis vaias, como aconteceu na Copa das Confederações, no ano passado. Ainda durante a entrevista, Blatter comentou sobre a situação no país e revelou estar convencido de que “os protestos sociais não vão poder utilizar os mesmos argumentos da Copa das Confederações, porque eles não são válidos”. Em 2013, quando Dilma Rousseff e Joseph Blatter foram vaiados, o Brasil vivia um período conturbado, com milhares de pessoas fazendo manifestações em várias cidades do país. Na ocasião, a Fifa foi alvo de grande parte do protestos, contrários à realização da Copa.

Estado de Minas

"PMDB se alia ao blocão e Dilma perde de goleada na Câmara"

Bancada do partido na Câmara defende revisão da aliança com o PT, ajuda a aprovar comissão para investigar suspeita de propina na Petrobras e prepara novas investidas contra o Planalto

Um dia depois de a cúpula do PMDB reunir-se com a presidente Dilma Rousseff para discutir a relação, a bancada do partido na Câmara declarou independência, defendeu a revisão da aliança com o PT no plano nacional e apoiou a criação da comissão externa para investigar as suspeitas de pagamento de propina para a Petrobras – aprovada às 20h dessa terça-feira por 267 votos favoráveis, 28 contrários e 15 abstenções. O próximo passo será derrotar o Planalto na votação do Marco Civil da Internet. Além disso, ao lado do blocão de 250 deputados, os peemedebistas preparam-se também para aprovar a convocação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, para explicar por que ele levou a esposa em um avião da FAB para o carnaval em Salvador, Recife e no Rio de Janeiro. No Chile, onde acompanhou a posse da presidente Michelle Bachelet, Dilma ainda tentou colocar panos quentes na crise. "Olha aqui, eu vou te falar uma coisa: o PMDB só me dá alegrias". Questionado sobre as palavras da presidente após a reunião em que o partido rompeu com o Planalto, o líder Eduardo Cunha (RJ) arrematou. “O PMDB nunca faltou ao governo nos momentos em que este precisou. Deve ser a isto que ela se referiu”, ironizou.

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terça-feira, março 11, 2014

Dominique


Opinião

O patrimônio da confiança

O Estado de S.Paulo
Como diria o escritor americano Mark Twain, ao se deparar com a notícia de que tinha morrido, parecem "ligeiramente exageradas" as previsões de que o meio impresso de comunicação por excelência, o jornal, caminha definitivamente para o cadafalso armado pela propagação explosiva da internet. Decerto como em outros países de consolidada tradição jornalística, no Brasil os diários têm um trunfo que os distingue, em ordem crescente, das emissoras de TV e de rádio, das revistas, dos sites, das redes sociais e dos blogs: a credibilidade.

Atestada numa pesquisa encomendada ao Ibope Inteligência pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), a confiança preferencial do público pelo que sai, dia sim, o outro também, no jornal - incluindo anúncios - é o seu maior patrimônio e passaporte para o futuro. Confiança é sinônimo de segurança, e esta, por sua vez, se alicerça numa tradição em que o acerto predomina amplamente sobre o erro - na escolha do que e como levar ao leitor, na afinidade com as queixas e as aspirações da população e na coerência dos juízos de valor sobre as grandes questões da atualidade.

O levantamento mostra que 53% dos entrevistados confiam sempre ou muitas vezes nos jornais impressos. Os demais índices são: 50% (rádio), 49% (televisão), 40% (revistas), 28% (sites), 24% (redes sociais) e 22% (blogs). A atitude do público segue o mesmo padrão quando se trata do material publicitário que lhe é oferecido nos diversos meios. A confiança dos leitores de jornal no que outrora se chamava de "reclames" é de 47%, ante 42% em relação aos comerciais do rádio e da TV, seguindo-se os das revistas (36%), dos sites (23%), das redes sociais (22%) e dos blogs (19%). Não será exagerado dizer que a confiança no conteúdo editorial se estende, por tabela, aos anúncios veiculados nos diários.

"A história e a credibilidade do meio impresso continuam sendo um referencial para as pessoas", avalia o jornalista Thomas Traumann, titular da Secom. O reconhecimento do governo é insuspeito por definição. O poder, seja qual for o seu ocupante de turno, é a vidraça contra a qual o jornalismo atira as suas pedras mais pontiagudas, porque é a sociedade quem paga pelos seus pecados - e para contrabalançar propensão congênita dos poderosos para esconder ou disfarçar as suas malfeitorias. Ainda no século 18, foi o que levou o americano Thomas Jefferson a dizer que, entre viver em um país sem imprensa ou em um país sem governo, preferia a segunda alternativa.

A função singular dos jornais em papel para a defesa e o aperfeiçoamento do sistema democrático - que resulta não apenas da confiança que o público nela deposita, mas também, significativamente, da influência que exerce junto aos atores sociais e a esfera pública - se mantém não obstante os seus baixos índices de circulação. Apenas 24% dos entrevistados na pesquisa Secom/Ibope disseram ler jornal em papel, ante 97% dos que assistem à TV e 46% dos que acessam a internet. Dos leitores, apenas 6% o fazem diariamente. Entre os telespectadores, 65% ligam o aparelho todos os dias (60% no caso do rádio). Fazem o mesmo 26% dos internautas.

O tempo gasto por cada um desses grupos com o seu meio preferido é outro dado problemático para o jornal impresso. A julgar pela amostra, a internet ocupa 3h39 do dia do brasileiro, de segunda a sexta-feira; a televisão, 3h29; o rádio, 3h07; o jornal, apenas 1h07. Esse período se amplia nos fins de semana - o que os leitores deste texto, por exemplo, hão de saber por experiência própria. O uso da internet também aumenta (10 minutos). A pesquisa não deixa claro o tempo dedicado pelos telespectadores, ouvintes e internautas para se divertir ou se informar. Nos jornais clássicos, a oferta de informação prevalece.

Outra característica dos diários, que independe do tamanho do seu leitorado, por sua natureza estrutural, é ser a matriz da informação que chega ao público pelos demais meios. O jornal impresso continua a ser referência para o modelo dos noticiosos da TV e do rádio. Artigos e reportagens impressos desencadeiam debates nas redes sociais. Há lugar para jornalismo de qualidade em todas as mídias. Mas o seu porto de abrigo é o jornal impresso.

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira, 11 / 03 / 2014

Correio Braziliense
"OAB entra com ação no STF e pede correção na tabela do Imposto de Renda"

Valores atuais têm defasagem de 61%, penalizando o contribuinte

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação direta de inconstitucionalidade contra o reajuste da tabela progressiva do Imposto de Renda em percentual inferior à inflação. A entidade alega que há defasagem de 61,24% na correção feita desde 1996. Isso obriga pessoas que deveriam estar isentas a declararem os rendimentos anualmente à Receita Federal, e vem acarretando aumento progressivo do tributo pago por todos os contribuintes, engordando, em contrapartida, os cofres da Receita Federal.

Estado de Minas

"Suspeito em avião da Malaysia Airlines é do Irã"

Entretanto, mistério continua

O chefe da polícia nacional da Malásia afirmou nesta terça-feira que um dos dois passageiros que embarcaram no voo da Malaysia Airlines com passaportes roubados era do Irã e tinha 19 anos. Ele estaria tentando viajar para a Alemanha, onde se encontraria com a mãe. De acordo com o inspetor-geral Khalid Abu Bakar, a mãe de Pouria Nour Mohammad Mehrdad entrou em contato com autoridades da Malásia após a notícia do desaparecimento da aeronave apenas uma horas depois de decolar de Kuala Lumpur com destino a Pequim. Mehrdad estava viajando com um passaporte roubado na Tailândia no ano passado e não parece ter ligação com qualquer grupo terrorista. O documento pertencia ao austríaco Christian Kozel.

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segunda-feira, março 10, 2014

Dominique


Opinião

Mais um enfeite para as contas

O Estado de S.Paulo
O governo terá de fazer um esforço muito maior e muito mais sério do que tem feito se quiser melhorar suas contas e - tão importante quanto isso - conquistar a confiança dos mercados. A incorporação de dividendos de bancos e empresas federais dificilmente servirá para criar a imagem de uma política orçamentária respeitável. Não basta, além disso, reafirmar a meta fiscal anunciada em fevereiro, um superávit primário de R$ 99 bilhões, equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), nem prometer um corte de R$ 44 bilhões em suas despesas. Analistas nacionais e estrangeiros esperam ações claras e bem orientadas para formar uma opinião mais favorável sobre a administração das finanças públicas nacionais.

Depois de um resultado fiscal muito ruim em janeiro, o Tesouro Nacional decidiu engordar a receita com R$ 2 bilhões de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para isso foi autorizado, por meio de portaria publicada na quinta-feira, o resgate de títulos em poder do banco. Segundo a informação inicial, seria uma antecipação de dividendos, com efeito retroativo para fevereiro. No mesmo dia uma correção foi divulgada em Brasília. A republicação da portaria no Diário Oficial de sexta-feira completou o conserto. Não seria uma antecipação, mas um pagamento normal.

A correção faz pouca diferença. A primeira informação pode ter sido um lapso. Se foi esse o caso, terá sido, como tantos outros, um lapso revelador. O pagamento dos R$ 2 bilhões pelo BNDES ajudará o governo a reforçar o balanço de fevereiro e a cumprir, pelo menos em aparência, a promessa de um resultado fiscal suficiente para acalmar as agências de classificação de risco. Não se afastou, ainda, a possibilidade de um rebaixamento da nota de crédito soberano do Brasil.

O balanço de janeiro do governo central foi o pior para o mês em três anos. O superávit primário, dinheiro usado para o pagamento de juros da dívida pública, ficou em R$ 12,95 bilhões, metade do obtido um ano antes. As transferências a Estados e municípios foram 41,2% maiores que as de janeiro de 2013, em termos nominais. Bastou um mês para as contas federais mostrarem o truque final usado para maquiar o resultado do ano anterior. O truque, nada sofisticado, consistiu simplesmente em retardar transferências e pagamentos de dezembro para janeiro. Só o dinheiro devido a Estados e municípios totalizou R$ 6,4 bilhões. A manobra incluiu também o atraso de pagamentos de R$ 1,9 bilhão relativos à Lei Kandir - dinheiro destinado a compensar a isenção fiscal concedida a exportadores.

A imprensa havia noticiado o truque, com base em informação do site Contas Abertas, especializado em finanças públicas, bem antes da publicação do balanço de janeiro. Ao apresentar os números do mês, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, teve de reconhecer a manobra. Não poderia, sem isso, explicar o mau resultado.

O adiamento de transferências para janeiro deste ano foi mais um esforço para maquiar os dados finais de 2013. O superávit primário de R$ 77,1 bilhões contabilizado pelo governo central no ano passado foi obtido principalmente com recursos extraordinários. A maior parte da receita proveio de bônus de concessões de infraestrutura e de áreas de petróleo, de dividendos e também de pagamentos de empresas recém-admitidas no Refis, o programa de refinanciamento de dívidas tributárias. Só o Refis e os bônus proporcionaram cerca de R$ 34 bilhões.

Dividendos são componentes normais da receita da União, insistem as autoridades da Fazenda. Pode-se discutir esse ponto, mas está fora de dúvida a importância crescente dessa contribuição para o caixa do Tesouro nos últimos três anos. Para 2014 o governo projetou R$ 24 bilhões de dividendos. No ano passado foram R$ 17,14 bilhões, provenientes principalmente do BNDES (R$ 6,99 bilhões, 40,8% do total). Os R$ 24 bilhões correspondem a quase um quarto do resultado primário programado para o setor público e a 29,7% do previsto para o governo central. O governo terá de recorrer a algo diferente, se quiser vender uma história de austeridade fiscal.

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira, 10 / 03 / 2014

Correio Braziliense
"Ataques a prédios, arrastões e assaltos amedrontam moradores do Plano"

Levantamento da Associação Comercial do DF (ACDF) identificou que mais de 400 estabelecimentos encerraram as atividades entre 2012 e 2014

Roubos e furtos têm tirado o sono e mudado hábitos dos moradores do Plano Piloto. A área nobre, vizinha do centro do poder, cercada de câmeras de segurança e com uma das rendas mais altas do país, sofre com os constantes ataques de criminosos, que agem a qualquer hora. Roubo à luz do dia e prédios invadidos na Asa Sul são os mais recentes episódios que amedrontam ainda mais a população. A situação é tão tensa na região que levou o Conselho Comunitário da Asa Sul a cobrar providências do poder público, pedindo mais policiamento, iluminação pública e ações para tentar afastar usuários de drogas das quadras.

Estado de Minas

"Inscrições para vagas remanescentes do ProUni começam nesta segunda"

As inscrições para as vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) começam nesta segunda-feira na página do programa na internet

A estimativa do Ministério da Educação é que cerca de 50 mil bolsas ainda estejam disponíveis. É a primeira vez que o processo de inscrição das vagas remanescentes será feito pelo site. Nos anos anteriores, as vagas eram ocupadas por meio de processo seletivo feito pelas próprias instituições. Outra novidade no preenchimento de vagas remanescentes do ProUni é que agora estudantes já matriculados nos cursos, que cumpram os requisitos do programa mas não têm a bolsa, poderão pleitear o benefício. Atualmente poderão se candidatar os que se inscreveram em turmas que não se formaram, além de professores da rede pública. A partir de quarta-feira (12), as vagas remanescentes estarão disponíveis para todos os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 sem zerar a redação e que tenham obtido pelo menos 450 pontos na média das notas das provas.

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domingo, março 09, 2014

Dominique


Opinião

Armadilha da corrupção

O Estado de S.Paulo
O prefeito Fernando Haddad e os partidos que o apoiam, a começar pelo PT, estão dando claros sinais de que vão promover o loteamento político das Subprefeituras, indiferentes aos graves riscos que isso representa. Seduzidos pelas vantagens imediatas que isso pode lhes dar - tanto fortalecendo redutos eleitorais de aliados como facilitando a aprovação de matérias de seu interesse na Câmara Municipal -, eles fecham os olhos à experiência recente que mostra que esse toma lá dá cá acaba mal.

Nesse terreno, Haddad havia começado bem, pois logo depois de sua posse criticou a indicação de políticos ou seus apadrinhados para as 31 Subprefeituras, cargos para os quais escolheu técnicos. Aceitou que, no máximo, os partidos que o apoiam indicassem chefes de gabinete para aquelas unidades administrativas. Essa prudente determinação, que correspondia à necessidade tanto de eficiência como de moralização da administração pública, não durou muito.

Pouco mais de um ano depois, o prefeito está cedendo à pressão do PT e de outros partidos de sua base de apoio, que desde o início do governo vêm reclamando maior espaço na administração, o que significa tirar os técnicos e colocar políticos nos postos de comando, os quais em seguida nomeiam seus apadrinhados para os cargos subalternos. Em resumo, apesar do discurso moralista do PT e de seus aliados ditos de esquerda - sempre prontos a apontar o dedo acusador para seus adversários -, trata-se pura e simplesmente de repetir as velhas práticas fisiológicas que dominam o setor público.

Haddad começou a trilhar esse mau caminho em grande estilo, nomeando para a Subprefeitura da Sé - a mais importante, com o maior orçamento, cuja área inclui desde a Avenida Paulista até ruas de comércio popular como a 25 de Março - o deputado estadual Alcides Amazonas, do PC do B. Deve valer mesmo a pena comandar essa que, segundo suas palavras, é "a capital da capital", pois para isso ele vai desistir de seu mandato - pedirá licença e não concorrerá às próximas eleições.

Na mesma linha, o prefeito nomeou interinamente Valter Antônio da Rocha, ex-secretário de Esportes de Gilberto Kassab (PSD), para a Subprefeitura da Mooca. Recorde-se de que Rocha constava da lista de diretores da Dersa condenados pela Justiça em 2007 a devolver R$ 295 mil pela contratação de um escritório de advocacia, sem licitação, para prestar serviços referentes à construção do Rodoanel. Até o dia 28, ele será substituído por um integrante do PT ou de outro partido aliado. A essas deverão se seguir nomeações de outros políticos ou pessoas por eles indicadas para as demais Subprefeituras.

Dirigentes do PT, que só criticam essa prática quando feita pelos seus adversários, tentam dar-lhe uma roupagem diferente, como faz Alfredo Alves Cavalcanti, o Alfredinho, líder do partido na Câmara Municipal. Para ele, são "naturais" essas mudanças nas Subprefeituras e, por isso, o PT reivindica o comando de mais da metade delas, para as quais indicou chefes de gabinete. O presidente do diretório municipal do PT, o vereador Paulo Fiorilo, também nega que essas nomeações constituam loteamento político.

Mas, como a peneira não consegue esconder o sol, por maior que seja o esforço dos espertos, é isso mesmo que está sendo feito. É um comportamento irresponsável, que nenhum artifício conseguirá disfarçar e pelo qual, mais uma vez, São Paulo poderá pagar caro. O escândalo da Máfia dos Fiscais, um dos maiores da administração pública brasileira, que estourou no governo Celso Pitta, em fins de 1998, teve origem no loteamento das então Administrações Regionais, antecessoras das Subprefeituras, entre os vereadores em troca de seu apoio aos projetos do Executivo. Movimentou R$ 436 milhões em propinas, levou à cassação de dois vereadores e manchou e destruiu a reputação do governo Pitta.

Haddad que se previna. Como esse processo de trocas de favores engendra fatalmente a corrupção, se o prefeito se deixar envolver por ele, será praticamente impossível controlá-lo, como ensina a experiência. Terá ele força e vontade para evitar essa armadilha, na qual a cidade cairá junto?

Original aqui

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo, 09 / 03 / 2014

Correio Braziliense
"Empresa subsidiária da Delta Construções tenta fechar contratos público"

Amparada por liminar, subsidiária da construtora investigada por suposta ligação com Carlinhos Cachoeira vence concorrências milionárias

Sob o risco de voltar à lista de empresas inidôneas, a Técnica Construções, subsidiária da Delta Construções, aproveita o nome limpo na praça — graças à liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) — para tentar fechar contratos públicos. A empresa conseguiu vencer pelo menos três licitações desde o sinal verde. Essas obras, da prefeitura do Rio de Janeiro, somam R$ 76 milhões. Ainda que a Justiça reverta a decisão, e a Delta e a Técnica sejam novamente proibidas de fazer negócios com o poder público, dificilmente as duas empresas, com contratos assinados e canteiros de obra armados, perderão serviços conquistados nesse período. A Delta entrou no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) depois de se tornar uma das protagonistas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, em 2012. De acordo com a Polícia Federal (PF), a Delta mantinha uma central de empresas de fachada envolvidas no esquema de corrupção e desvio de dinheiro público supostamente comandado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Já a inidoneidade da Técnica foi declarada pela Controladoria-Geral da União (CGU) no fim do ano passado, por ser um braço da Delta. O Ceis é uma lista mantida pela CGU de empresas que perderam, ao menos temporariamente, o direito de participar de licitações ou celebrar contratos com a administração pública.

Estado de Minas

"Economia do interior de MG se transforma com avanço da educação superior"

Série do EM mostra que cinco universidades federais e uma estadual giram R$ 1,3 bi por ano em Minas e impulsionam as cidades onde estão

Ouro Preto, Mariana, Viçosa, São João del-Rei e Lavras – O avanço da educação de nível superior no Brasil, que surgiu timidamente em meados dos anos 2000, está, ainda, longe de arrefecer como alavanca de um novo ciclo de crescimento do comércio, da construção civil e do setor de prestação de serviços. Até mesmo naqueles municípios sustentados pelo emprego e a renda gerados em atividades tradicionais, a exemplo da indústria da mineração e do agronegócio, os resultados da educação surpreendem. A expansão passou, também, a expor os problemas e os desafios do crescimento que as chamadas cidades universitárias não estavam preparadas para ver. Com a multiplicação de alunos, do corpo docente e de pesquisadores em diferentes áreas, circula mais dinheiro, mas, sem planejamento, elas esbarram nos males das metrópoles: especulação imobiliária, trânsito carregado e a inflação dos preços de produtos e serviços. De 2004 a 2012 as instituições públicas e privadas cresceram 20% no país em número de unidades e o universo de estudantes aumentou 75%, alcançando 7,1 milhões de pessoas. Em relação à década de 1990, o número de instituições de ensino superior triplicou, com base no Censo da Educação Superior, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No interior de Minas Gerais, a corrida para formar mão de obra está revolucionando a economia. Levantamento feito pelo Estado de Minas em cinco universidades federais – de Ouro Preto, Viçosa, São João del-Rei, Lavras e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – e na Universidade Estadual de Montes Claros mostra que elas movimentaram mais de R$ 1,3 bilhão no ano passado, entre gastos com pessoal, despesas de custeio e investimentos. São mais de 42 mil alunos e cerca de 10 mil professores e servidores.

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