sábado, janeiro 25, 2014

Dominique


Opinião

O ensino de medicina

O Estado de S.Paulo
Dos 2.843 médicos recém-formados que se submeteram ao exame do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) para obter registro profissional, em novembro do ano passado, 1.684 - o equivalente a 59% do total - acertaram menos de 72 das 120 questões de múltipla escolha.

O resultado seria preocupante caso os médicos reprovados ficassem proibidos de praticar a medicina, a exemplo do que ocorre com os candidatos reprovados nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No entanto, como todos os participantes da prova de habilitação do Cremesp obtêm o registro profissional independentemente de seu desempenho, muitos não se preocupam em responder corretamente as questões da prova, que é obrigatória. Alguns chegam até a sabotá-la, dando respostas erradas a perguntas elementares e corriqueiras.

Por isso, os resultados do exame do Cremesp estão longe de refletir a realidade do ensino médico no Estado de São Paulo. Em outras palavras, o Cremesp defende que os formandos reprovados retornem às faculdades de medicina, mas é o exame de habilitação profissional aplicado pela entidade que sofre de problemas estruturais.

Originariamente, a prova foi concebida para avaliar se os recém-formados que pretendem trabalhar no Estado de São Paulo sabem o mínimo necessário para exercer a profissão. "A meta é proteger a sociedade", afirma Reinaldo Ayer, membro do Cremesp e um dos coordenadores do exame. Segundo a entidade, o exame é de nível médio, abrangendo as principais áreas da medicina, e as perguntas, além de terem amparo na literatura científica, são extraídas de provas equivalentes realizadas por entidades médicas de outros países.

Aplicados entre 2005 e 2011, os sete primeiros exames de habilitação do Cremesp foram facultativos - ou seja, os candidatos se submeteram a eles de forma voluntária. A partir de 2012, contudo, as provas passaram a ser obrigatórias, sem que os eventuais resultados negativos inviabilizassem o exercício da medicina. Desde então, a prova - que não tem o endosso do Conselho Federal de Medicina - padece de credibilidade e tem sido criticada por vários Conselhos Regionais de Medicina.

"O exame deixa muito a desejar. Ele não diz absolutamente nada. Se for aprovado ou reprovado, o profissional recebe a carteira profissional. O exame não implica qualquer bloqueio", afirma Antonio Carlos Lopes, diretor da Escola de Medicina da Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp), uma das mais conceituadas do País. "A prova não avalia o recém-formado em sua totalidade. Sabemos das limitações de testes de múltipla escolha", observa o médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, superintendente do Hospital Sírio-Libanês e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP. "As respostas não devem ser sempre um rotundo sim nem um rotundo não. Uma prova de conhecimento como a do Cremesp é um indicador ainda restrito, o que mostra o quanto temos de investir em avaliação. Tenho enfatizado a construção de uma cultura em que a avaliação não aconteça só no fim do período, mas também no dia a dia das atividades educacionais. Uma avaliação que seja construtiva e que possa ser ajustada com relação a determinados objetivos. É importante fazer avaliações e correções ainda durante a formação do profissional", diz a presidente da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), Jadete Barbosa Lampert, depois de lembrar que as avaliações do Ministério da Educação, em vez de "pontuar devidamente a atividade de ensino e a capacitação", valorizam mais a pesquisa e a titulação.

O modelo de avaliação adotado pelo Cremesp obviamente precisa ser reformulado. A qualidade dos cursos de medicina tem de ser zelada por corporações médicas e órgãos governamentais - e isso exige mais do que testes de múltipla escolha. O controle de qualidade deve ser feito durante todo o curso, nas salas de aula, nas residências médicas e nos hospitais universitários.

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado, 25 / 01 / 2014

Correio Braziliense
"Rolezinho fecha shopping, polícia reforça segurança"

A mobilização de jovens pela internet teve a primeira consequência em Brasília

O shopping Iguatemi, alvo de um protesto programado para hoje, anunciou que fechará as portas neste sábado. Em nota, o centro comercial disse respeitar iniciativas democráticas e pacíficas, mas não tem condições de receber “qualquer tipo de manifestação". As forças de segurança do Distrito Federal vão ampliar a vigilância em 13 shopping centers, afim de garantir a tranquilidade de consumidores. “O cidadão deve manter sua programação. Quem planejou ir ao shopping fazer compras ou se entreter, deve fazer com naturalidade. Estamos preparados para garantir a segurança e intervir caso necessário", disse o coronel da PM José Carlos Neves Ribeiro.

O Estado de S. Paulo
"Governo vai trazer mais 2 mil médicos cubanos"

Decisão ocorre após terceira fase do Mais Médicos atrair apenas 891 profissionais brasileiros e estrangeiros; hoje, 5,4 mil caribenhos já atuam no País

O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira, 24, que trará ao País mais 2 mil cubanos para preencher vagas não ocupadas do programa Mais Médicos. Hoje, dos 6,6 mil profissionais que atuam pelo projeto, 5,4 mil são cubanos. Os novos profissionais começarão a chegar ao Brasil a partir de terça-feira. Eles vão desembarcar nas cidades de Brasília, Fortaleza e São Paulo, onde farão o curso de formação e acolhimento, que tem duração de três semanas. Em seguida, passarão por avaliação e, caso aprovados, começarão a embarcar rumo às cidades nas quais vão atuar. A previsão do Ministério é de que esses cubanos comecem a atender em março.

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sexta-feira, janeiro 24, 2014

Arte

Perseu com a cabeça da Medusa / Bronze por Benvenuto Cellini, 1545

Coluna do Celsinho

Chatô

Celso de Almeida Jr.

Demorei vinte anos para encarar um livro.

Quando ele foi lançado, em 1994, me entusiasmei com o tema.

Mas, aos 28 anos de idade, com mil coisas na cabeça, declinei ao constatar o número de páginas: mais de 700.

De lá para cá, quando eu entrava na Biblioteca do Colégio Dominique, a Hans Staden, lá estava ele, quieto, numa edição especial em capa dura vermelha.

Vez ou outra sumia, emprestado por alguém, mas voltava resignado, me esperando...

Duas décadas pra tomar coragem.

Nos primeiros dias de 2014, cumprindo uma das promessas de réveillon, fui a prateleira e peguei Chatô, o Rei do Brasil, de Fernando Morais.

A biografia de Assis Chateaubriand, que fundou os Diários Associados, um império de jornais, revistas, além de emissoras de rádios e televisão, retrata a trajetória do jornalista, político, empresário e mecenas, de comportamento extremamente controverso, com passagens divertidíssimas.

O texto magnífico de Fernando Morais, claro e vibrante, prende a atenção da primeira à última página desta obra que conta também com farto material fotográfico e documental.

Contribui, ainda, para acompanhar uma época fascinante da vida brasileira: dos primeiros anos do século XX até a década de 1960.

Prezado leitor, querida leitora!

Lamentei não ter mergulhado nesta empolgante leitura na primeira hora, anos e anos atrás.

Paciência...

Vale como alerta para não desperdiçar oportunidades.

Talento, aliás, que Chatô tinha de sobra.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Pitacos do Zé


E por falar em civilidade... (L)

José Ronaldo dos Santos
Como pode, uma cidade turística, continuar matando seus veios de água com esgotos e lixos? A fotografia é do Córrego Água Branca, feita a partir da margem da Rodovia Rio-Santos. Sabe onde é? "É logo ali!". É aquele que, quase sem ser notado, passa da Estufa I para a Estufa II, nas cercanias da Capela São Benedito. O seu trajeto inclui os fundos da Creche Francisquinho, as ruas Taubaté e Benedita Santos...e...finalmente a Barra da Lagoa e a Praia do Itaguá. Certamente que não tem como passar imperceptível aos visitantes do Aquário e do comércio do entorno da Praça Alberto Santos!

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Dominique


Opinião

O governo, a Copa e a rua

O Estado de S.Paulo
Para blindar o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff - e tão somente por isso - o Planalto, com o PT a tiracolo, busca um plano que detenha o eventual alastramento pelo País dos prováveis protestos contra a realização da Copa. Teme-se um clima de crispação social capaz de contaminar as urnas de 3 de outubro, nada menos de 115 dias depois da final de 13 de julho. A extensão desse período parece indicar que os receios palacianos são exagerados: é tempo demais para que os presumíveis protestos continuem crepitando a ponto de abrasar a conquista de um segundo mandato por Dilma. Mas, destoando dessa vez do padrão trôpego de sua gestão, ela resolveu não brincar em serviço.

Reuniões semanais em palácio, com rodízio de participantes e dois nomes fixos - o do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o seu colega do Esporte, Aldo Rebelo -, se preocupam antes de tudo com um replay dos dias de junho. Foi a absurda repressão policial a uma marcha de protesto em São Paulo contra, entre outras coisas, o aumento das passagens de ônibus, que propagou as passeatas pelo País inteiro, já então marcadas pela violência de parte a parte. Dos encontros saiu a decisão de uma conferência entre o ministro da Justiça e os secretários de Segurança dos 12 Estados-sede da competição para a elaboração de um protocolo único de atuação policial em face das manifestações.

A primeira delas já tem data e lugar. Convocado pelas redes sociais, sob a hashtag #naovaitercopa, um ato terá lugar este sábado, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. Diferentemente dos primeiros ativistas de junho que, antes de tudo, queriam era falar, ou melhor, exclamar - daí a mistura desencontrada de demandas que levavam consigo e a inexistência de comando único que as enfileirasse -, os anti-Copa têm uma agenda focada nos direitos dos grupos sociais que teriam sido ou poderão ser ignorados em razão do campeonato. Por exemplo, famílias desalojadas, ambulantes e moradores de rua removidos. O movimento é conduzido por um Comitê Popular da Copa.

Ainda assim, o diálogo do governo com os seus porta-vozes é espinhoso. Não só pelo irrealismo de algumas de suas exigências - a desmilitarização das polícias e a revogação da Lei Geral da Copa -, mas pela certeza de que não estão interessados em chegar a um compromisso que permita a realização tranquila da "Copa das Copas", que Dilma lançou na sua página no Twitter. O termo será a hashtag com a qual o PT tentará bater os adversários nas redes. De mais a mais, como se viu nos idos de junho, o governo não sabe lidar com o que o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, equipara impropriamente aos "movimentos sociais" de sua alçada, que têm nome, sobrenome, história e reivindicações estabelecidas - valham o que valerem.

Daí, além do problema de conversar o que, com quem, há a incógnita sobre o estrago que os improváveis interlocutores poderão efetivamente causar quando os olhos do mundo, como diz o clichê, estarão voltados para o Brasil. Se o Estado recorrer à mão pesada para garantir a paz pública e a realização dos jogos, Dilma poderá se reeleger do mesmo modo - afinal, a massa dos seus eleitores quer é participar da festa da Copa -, mas a imagem da presidente e do País sofrerá no exterior. O caminho mais sensato para o governo é o da cautela. Isso significa achar o ponto de equilíbrio entre preservar a ordem e deixar aberta a válvula do protesto para prevenir uma reação em cadeia.

Hoje em dia, o desejo de expressão coletiva cria seus próprios canais, rejeitadas as formações calcificadas como as organizações verticais, os sindicatos, os partidos. Até o rolezinho, uma atividade que de protesto não tem nada, e muito de integração nesses espaços de convívio de jovens que são os shopping centers, transita na via estreita entre a diversão e a baderna. Enquanto não mudar de mão, é legal e não pode ser reprimido, assim como não se pode barrar a entrada de quem foi ao lugar dar um rolê. Uma tendência dessas iniciativas é a sua volatilidade. Elas tanto podem cair na rotina ou se disseminar, já com outras características. A Copa é uma razão a mais para se trocar a truculência pela prudência.

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira, 24 / 01 / 2014

Estado de Minas
"Um alívio passageiro"

Reduzidas devido às manifestações de rua no ano passado, passagens de ônibus voltam a subir em cidades de Minas

De 20 cidades que baixaram a tarifa após os protestos, três já a aumentaram de novo - Alfenas (10%), Poços de Caldas (7,7%) e Divinópolis (6,1%) - e outras três (Itajubá, Montes Claros e Uberlândia) já admitem fazê-lo, segundo levantamento do Estado de Minas. A Prefeitura de BH, por outro lado, publicou decreto que extingue dentro de 90 dias a cobrança da taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (GCO) sobre o transporte coletivo, o que reduzirá em R$ 20 milhões por ano o custo das empresas. Mas o preço das passagens será mantido até a conclusão de uma auditoria no sistema.

O Estado de S. Paulo
"Ação na Cracolândia abre crise entre Prefeitura e Estado"

Para Haddad, operação que deixou pelo menos 3 feridos foi ‘lamentável’; governo Alckmin defende ‘legitimidade’

O Denarc fez ontem uma operação na Cracolândia, provocando mal-estar entre o governo do Estado e a Prefeitura, que desenvolve há uma semana intervenção na região para dar moradia e emprego aos dependentes. Policiais civis usaram bombas de gás e balas de borracha contra os usuários, que revidaram com paus e pedras, como testemunhou o Estado. Ao menos três pessoas ficaram feridas. O Denarc diz que a ação foi “rotineira” e os agentes não usaram bala de borracha. O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que a Prefeitura e a Polícia Militar não sabiam da ação, que ele qualificou de “lamentável”, e disse ter ligado para o governador Geraldo Alckmin (PSDB) para reclamar. A ordem do Palácio dos Bandeirantes para a Secretaria de Segurança Pública foi evitar a politização do rema e defender a legitimidade da ação.

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quinta-feira, janeiro 23, 2014

Pitacos do Zé


E por falar em civilidade... (XLIX)

José Ronaldo dos Santos
Tenho evitado sair de casa e ter de enfrentar essa onda de calor, mas... ao apresentar a Prainha do Padre para uma amiga, além de muita sujeira na adorável prainha, encontrei uma saída de esgoto daqueles prédios logo ali. 

Esse problema foi um dos argumentos usados em nosso protesto na época da notícia daquela horrível obra. 

Os ricos inauguraram a tomada dos morros em nosso município. 

Só depois vieram Bela Vista, Pedreira, Judite, Pipoca etc. etc. Hoje, para complementar o "ambiente natural", temos a... e outros equipamentos. 

Dizia o finado Quincas: "É a favelização institucionalizada".

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Dominique


Opinião

A lógica da infidelidade

O Estado de S.Paulo
O noticiário político dos últimos dias dá conta da encrenca cada vez maior em que o apetite insaciável da "base aliada" enreda um governo que, teoricamente, disporia de um número muito maior do que o necessário de senadores e deputados para apoiar suas iniciativas no Congresso Nacional. Cada vez mais pressionada pela circunstância de ser este um ano eleitoral e pelo fato de o lulopetismo entender que sua condição de dono exclusivo da verdade e da virtude justifica qualquer meio para se manter no poder, Dilma Rousseff vai fazer o que seu chefe e sua turma acham que deve ser feito: escancarar as portas da administração pública - via reforma ministerial - para "aliados" que, em contrapartida, garantirão à candidata à reeleição, ou seja, ao PT no poder, cerca de metade do tempo no horário da propaganda eleitoral dita gratuita no pleito de outubro. Nada a ver com fidelidade parlamentar ao governo. Esta é apenas moeda de troca. Trata-se do mais puro, simples e descarado toma lá dá cá.

A necessidade de conquistar aliados para garantir apoio à execução de um programa de governo é inerente ao sistema democrático. O chamado presidencialismo de coalizão, contudo, desvirtua o fundamento democrático da decisão majoritária transformando-o em mero instrumento para os governantes de turno sustentarem seu projeto de poder. Não se trata, é claro, de uma invenção dos petistas. Esse presidencialismo de coalizão, feito sob medida para garantir o patrimonialismo que historicamente promove a promiscuidade entre o público e o privado, não é nem mesmo um modelo exclusivamente brasileiro.

O PT de Lula apenas aperfeiçoou o modelo para proveito próprio. Depois de passar 20 anos invectivando contra "tudo isso que está aí" e prometendo reformar da cabeça aos pés o sistema político brasileiro para acabar com as injustiças sociais que ele provoca, o metalúrgico de Garanhuns chegou finalmente ao poder e aderiu sem nenhum constrangimento ao que "está aí". E é inegável que obrou politicamente com competência, garantindo pelo menos mais duas eleições presidenciais, sendo a última a de um autêntico "poste".

Mudar a política, então, para quê? Parte do PT e sempre que necessário o próprio Lula continuam falando sobre a óbvia necessidade de reformas, especialmente aquelas que de algum modo ajudem a consolidar sua hegemonia no cenário político. Mas quase tudo o que mudou na política brasileira na última década foi para pior, como bem demonstrou a insatisfação difusa da juventude brasileira que saiu em massa às ruas no ano passado para protestar, em última análise, "contra tudo isso que está aí".

A resposta de Dilma Rousseff à insatisfação crescente na sociedade brasileira contra os políticos em geral e a ineficiência do poder público em particular é inflar o governo. Depois de ter chegado a inéditos 39 Ministérios que fazem a festa da companheirada, agora vai bater novo recorde, aumentando para 10 o número de legendas partidárias no primeiro escalão - uma a mais do que no governo de seu antecessor.

Não é uma engenharia política fácil. Tem tudo a ver com a metáfora do ter que quebrar os ovos para fazer uma omelete. Mas Dilma não tem o direito de se queixar, porque essa é a regra do jogo com o qual está comprometida. Não pode nem mesmo reclamar da "infidelidade" de seus "aliados" no Parlamento, porque sabe muito bem que parcerias construídas sobre os alicerces frágeis e cediços do fisiologismo rompem-se facilmente ao sabor dos ventos das vantagens pessoais e das marés dos interesses eleitorais.

Não há que falar, portanto, em crise na "base aliada" por causa das dificuldades de Dilma Rousseff diante da chantagem pré-eleitoral dos "companheiros", inclusive do próprio PT. Essa é apenas a lógica do toma lá dá cá que Lula se recusou a combater (ao contrário, preferiu estimular em benefício próprio) quando, no auge do poder, tinha tudo nas mãos para fazê-lo.

Se agora o governo melhora ou piora? Essa preocupação nem passa pela cabeça da tigrada.

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira, 23 / 01 / 2014

Estado de Minas
"Notícias de um país surreal"

Não pague, comunidades virtuais foram criadas no Facebook para denunciar preços de arrepiar até os bigodes do mestre do surrealismo, Salvador Dalí 

A onda começou no Rio, pedindo boicote a coco vendido a R$ 6 e misto quente de R$ 20 nas praias. Logo chegou a outras capitais. A BH $urreal – não pague surgiu domingo e já atraiu 7,8 mil seguidores. Casa de show cobrando R$ 5 por água mineral e bar vendendo 300g de batata frita por R$ 21,90 estão entre os repudiados. A ideia é simples: deixar de comprar até os preços voltarem a ser reais. Abra o olho!

Daqui

Em BH, o assombro não vem apenas dos preços exorbitantes. A Polícia Militar parou de prender flanelinhas irregulares por exercício ilegal da profissão, mesmo a lei determinando multa e cadeia para os que não têm autorização do poder público. O curioso é que a PM se ampara em sentença do Supremo Tribunal Federal, que considerou a questão menor, sujeita a penas administrativas. Se está difícil para quem usa carro, complicou também para passageiros de avião. Dois pousos foram abortados no aeroporto da Pampulha devido à presença na pista de capivaras, que se multiplicam sem controle na lagoa. E os fatos inusitados não pipocam só na capital. Em Paraguaçu, no Sul de Minas, os vereadores interromperam as férias por um dia. Motivo: votar aumento de salário para eles mesmos, para o prefeito e para os secretários. Depois voltaram para o “merecido descanso”.

Dali

De Brasília chegam mais ocorrências bizarras. O novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, antes mesmo de assumir o cargo já é investigado por ter uma consultoria, a Consaúde, que presta serviço a prefeituras. Ele deve deixar a empresa ● No Palácio do Planalto, o vazamento de uma caldeira da cozinha produz mancha de óleo no Lago Paranoá ● E por falar em lago, apesar de as chuvas terem causado destruição e morte Brasil afora, os reservatórios das hidrelétricas estão baixos, obrigando ao uso de termelétricas e com risco de contas mais caras.

O Estado de S. Paulo
"Barbosa ataca colegas que não decretaram prisão de João Paulo"

Presidente do STF diz que tomaria decisão mesmo se estivesse interinamente no cargo

Sem citar nomes, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, criticou, em Paris, os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que o sucederam no comando interino do Supremo, por não terem assinado o mandado de prisão do deputado e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão. Barbosa está em férias desde o dia 7. “Se eu estivesse como substituto jamais hesitaria em tomar essa decisão”, disse. Sobre Cármen Lúcia, ele afirmou: “Não sei qual foi a motivação. Ela não me telefonou, não falou comigo”. Para Barbosa, a decisão de prender o deputado poderia ter sido tomada por quem o substituísse: “O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, mas que querem transformar em decisões de Joaquim Barbosa”. Até 21h30, Cármen Lúcia e Lewandowski não haviam comentado as declarações.

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quarta-feira, janeiro 22, 2014

Dominique


Opinião

A crise do MST aos 30 anos

O Estado de S.Paulo
Criado no 1.º Encontro Nacional dos Sem-Terra, em Cascavel (PR), em 20 de janeiro de 1984, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) acaba de completar 30 anos quando se depara com uma crise muito séria de identidade. Sua razão de existência - expressa no lema "ocupação é a única solução" - se tem esvaziado ao longo do tempo pela redução de sua capacidade de mobilização de militantes com o objetivo declarado de produzir alimentos em terras tidas como improdutivas. Mas sem nunca esquecer outro, disfarçado, de sabotar as bases do Estado Democrático de Direito com o objetivo de substituí-lo por um regime de natureza socialista.

A desmobilização pode ser flagrada nas estatísticas divulgadas anualmente pela Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, segundo as quais o número de invasões de terras em 2013 deve ter sido o mais baixo dos últimos dez anos. Em 1985, com apenas um ano de existência, o movimento, que hoje responde por 60% de todas as ações relativas à reforma agrária, promoveu 145 ocupações. O recorde foi alcançado em 1999, com 502. Ambas nos mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Até novembro do ano passado foram registradas apenas 107, número que só supera o registrado em 2002, quando o movimento sofreu seu maior refluxo, com a ocupação de apenas 103 propriedades rurais, para não atrapalhar a campanha vitoriosa do aliado petista Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República - o que demonstra o primado do objetivo (oculto) de combater o chamado "neoliberalismo" tucano sobre o retórico (tido como prioritário) de distribuir a terra para quem dela precisa para plantar.

O principal líder do movimento, o economista João Pedro Stédile, atribui sua decadência a uma conjunção de diversos fatores: "Do lado do latifúndio, houve uma avalanche de capital que foi para a agricultura atraído pelos preços das commodities, que dão elevados lucros e aumentaram o preço das terras... Do lado dos trabalhadores os salários aumentaram nas cidades, e isso reforçou o êxodo rural". Segundo ele, "há um bloqueio também no Judiciário e no Congresso". Para Stédile, "o governo abandonou as desapropriações. E os trabalhadores acabaram desanimando".

A análise aborda com o inevitável viés ideológico o que realmente aconteceu: nos últimos anos a agroindústria foi o setor de ponta da puxada para cima das exportações brasileiras, tornando-se a "galinha dos ovos de ouro" da economia nacional. Apesar de aliados dos sem-terra, os governos federais petistas - dois de Lula e um de Dilma - tiveram a sensatez de perceber que continuar estimulando a ocupação de terras, que poderiam produzir safras espetaculares com a mecanização aumentando a produtividade, seria mais que um tiro no pé: seria suicídio. Herdando uma postura que já vinha sendo prudentemente empregada por seu antecessor e padrinho, Dilma Rousseff desapropriou menos terras do que todos os presidentes que a antecederam, à exceção de Fernando Collor de Mello, em sua breve passagem pelo mais poderoso cargo da República. A petista recorreu ainda a medidas que enfraquecem o apelo do MST. Em dezembro, por exemplo, determinou que recursos repassados pela União para as famílias assentadas com o objetivo de facilitar sua instalação nos lotes não passem mais por cooperativas. O repasse direto reduz a capacidade de mobilização das cooperativas e, indiretamente, do MST, que controla várias delas.

O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário sob FHC Raul Jungmann acrescenta às causas apontadas por Stédile mais três, provocadas pelo PT. A saída dos tucanos do poder retirou de cena o Grande Satã a ser combatido pelo movimento; programas, como o Bolsa Família, reduziram o interesse dos cidadãos de baixa renda que eram atraídos antes pelo apelo dos acampamentos dos sem-terra; e os militantes passaram a ser cooptados pelo governo.

Algo da crise dos 30 anos do MST, então, pode se ter originado nas vitórias eleitorais e na ocupação da máquina pública pelos aliados do PT.

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira, 22 / 01 / 2014

Estado de Minas
"Bola fora"

Fifa inspeciona o Mineirão e faz novas exigências para a Copa que custarão mais R$ 50 milhões aos cofres públicos.

Foi a última vistoria no estádio para definir novos projetos para o Mundial. A projeção é que o governo do estado tenha de gastar 30% a mais do que os R$ 38,3 milhões despendidos com intervenções temporárias para a Copa das Confederações. O valor foi questionado pelo MP, que propôs ação civil pública contra a Fifa e o Comitê Organizador Local (COL) pedindo ressarcimento. Agora serão mais despesas com áreas vips, salas técnicas, tribuna de imprensa, centro de mídia, passarelas, divisórias e instalações elétricas, hidráulicas e de ar-condicionado, entre outras. Boa parte das obras tornará a ser desfeita depois da Copa.

O Estado de S. Paulo
"Dilma e PT agem para evitar ações violentas na Copa"

Avaliação é de que uma nova série de manifestações causará prejuízo à presidente às vésperas da eleição

O Palácio do Planalto dá como certa a realização de protestos durante a Copa e, em conjunto com o PT, se mobiliza para evitar atos de repressão policial com potencial de gerar uma onda de manifestações semelhante à de junho de 2013. O objetivo das ações é minimizar os danos à imagem da presidente Dilma Rousseff em ano eleitoral. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) vai se reunir com secretários de Segurança dos 12 Estados sede para firmar um protocolo de atuação policial nos protestos. Para sábado estão previstas 36 manifestações em diversos Estados, convocadas pelas redes sociais sob o slogan #naovaitercopa. A partir da próxima semana, Dilma participa de inaugurações de estádios, reformas de aeroportos e obras de infraestrutura. Por orientação da presidente, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) tem se reunido com movimentos populares.

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terça-feira, janeiro 21, 2014

Dominique


Opinião

Resta apelar ao jeitinho

O Estado de S.Paulo
Para responder às críticas da Fifa sobre os atrasos do Brasil na preparação para a Copa do Mundo, a presidente Dilma Rousseff prometeu que o País fará a "Copa das Copas". A julgar pelo andamento das obras nos aeroportos, porta de entrada dos torcedores vindos de todo o mundo, a competição tem mesmo tudo para ser histórica - será realizada no país-sede mais desorganizado de todos.

O Brasil, não custa lembrar, foi escolhido em 2007 para receber o Mundial. O calendário da disputa foi divulgado em 2011. Segundo a Fifa, nenhum outro país-sede teve tanto tempo para se preparar. Desde aquela época, porém, as autoridades têm se empenhado muito mais em louvar a própria capacidade de realizar o evento do que em fazer o que era realmente necessário. Agiram como se a Copa nunca fosse chegar, e que o País viveria eternamente a fantasia patrioteira cantada no linguajar peculiar do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que, ao agradecer à Fifa, disse que "o Brasil saberá fazer a sua lição de casa, realizar uma Copa do Mundo para argentino nenhum colocar defeito".

Mas a Copa, enfim, está chegando e, com ela, a realidade. A cinco meses da abertura, marcada para 12 de junho, ao menos metade dos aeroportos das cidades-sede ainda está com mais de 50% das obras atrasadas. O caso do aeroporto de Fortaleza é um dos mais preocupantes, pois até dezembro teve apenas 25,9% das reformas concluídas, segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, disse que as empresas designadas para realizar as obras no terminal cearense "visivelmente" não têm como entregá-las no prazo combinado, pois há um "atraso excessivo".

A solução não poderia ser mais brasileira: o governo vai apelar ao jeitinho. Moreira Franco disse que será necessário "construir alternativas". A saída em estudo é erguer um terminal provisório, com estrutura pré-fabricada e forro de lona. Tal "puxadinho" já foi feito nos aeroportos de Guarulhos e de Florianópolis.

Não se chega a tal estado de coisas sem que haja muita incompetência. O início das obras do aeroporto de Fortaleza estava previsto para outubro de 2011, mas elas só começaram oito meses mais tarde. O projeto estava orçado em R$ 383,8 milhões, mas apenas 10% disso foi executado. O consórcio responsável já foi multado duas vezes em razão dos atrasos, mas tal medida não foi suficiente para agilizar as obras.

O aeroporto de Fortaleza é apenas um entre tantos símbolos da incapacidade do atual governo de realizar o que promete nos palanques. Em Salvador, por exemplo, as obras no aeroporto também estão em estado "crítico", nas palavras de Moreira Franco, e talvez seja necessário interrompê-las agora e retomá-las somente depois da Copa, para evitar que os passageiros sofram ainda mais.

No Galeão, a entrega do Terminal 1 reformado deveria ter acontecido há um ano e quatro meses, mas nada indica que a obra será concluída até a Copa. O Terminal 2, por sua vez, experimenta atraso de seis meses.

No Recife, a nova torre de controle deveria ter sido inaugurada em fevereiro de 2012, mas as obras nem começaram. Situação semelhante acontece em outros aeroportos de cidades-sede, como em Porto Alegre, onde apenas 2% das obras estão concluídas, e em Confins (MG), Cuiabá e Curitiba, cujas reformas não chegaram à metade do previsto. Em Natal, as obras do aeroporto em São Gonçalo do Amarante já estão 78% concluídas, mas a estrada de acesso ao terminal só começou a ser construída há menos de dois meses, e é provável que tudo seja inaugurado apenas às vésperas do pontapé inicial.

Tudo isso está acontecendo mesmo com o Regime Diferenciado de Contratações, um drible do governo na Lei de Licitações para, supostamente, acelerar as obras da Copa. A Infraero garantiu que os aeroportos terão a infraestrutura necessária para receber bem os visitantes, ainda que, a esta altura, seja necessário apelar ao improviso - algo que deveria fazer corar qualquer governante que se considere responsável.

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira, 21 / 01 / 2014

Estado de Minas
"Invasão paulista na UFMG"

Com a entrada no Sisu, cresce o número de selecionados de outros estados, principalmente de SP.

A concorrência nacional pelas vagas na universidade, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que tem por base as notas do Enem, levou a uma explosão dos aprovados de fora de Minas. Em 2011 eles representavam 4%, percentual que subiu para 9% em 2012 e recuou para 7% no ano passado. Agora, a proporção dos “forasteiros” saltou para 17%. Os paulistas são disparadamente a maioria: 349 dos 3.535 selecionados para o primeiro semestre na UFMG, ou quase 10% do total, são do estado mais rico e populoso do Brasil. Depois de São Paulo, o Espírito Santo é o segundo com maior número de aprovados (60). Entre os futuros calouros há gente de todas as unidades da federação, exceto da Paraíba.

O Estado de S. Paulo
"Déficit da Previdência sobe e vai a R$ 50 bilhões em 2013"

Para diminuir rombo, governo quer modificar regras de pensão por morte e de auxílios-doença e invalidez.

Dados obtidos pelo Estado mostram que o rombo com gastos previdenciários deu um salto em 2013, levando o País a registrar outro déficit no setor. A conta ficou negativa em R$ 49,9 bilhões, informa Mauro Zanatta. O governo esperava um equilíbrio na comparação com 2012, quando a diferença entre arrecadação e gastos com quase 28 milhões de benefícios fechou no vermelho em R$ 42,3 bilhões. O governo diz que a elevação dos gastos é explicada pelo pagamento, por decisão judicial, de quase R$ 3 bilhões em passivos acumulados nos anos anteriores. Também pesaram revisões do teto de benefícios com reajuste acima da inflação e o recálculo de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, despesas que a Previdência quer rever. As pensões por morte, que custam R$ 140 bilhões por ano ao País, também devem ter suas normas alteradas em breve pelo governo.

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segunda-feira, janeiro 20, 2014

Dominique


Opinião

A paralisia da Petrobrás

O Estado de S.Paulo
Submetida pelo governo do PT a uma política de preços que a asfixia financeiramente e a uma estratégia que a força a investir maciçamente na área do pré-sal sem ter recursos suficientes para isso, a Petrobrás não está conseguindo acompanhar as rápidas transformações pelas quais passa o mercado mundial de energia. Está perdendo grandes oportunidades e pode estar comprometendo sua capacidade de manter-se, a médio prazo, entre as principais empresas mundiais do setor. O fato de, em 2013, os Estados Unidos terem deixado de ser seu principal comprador de petróleo, que passou a ser a China, é para ela o sinal mais eloquente das mudanças no mundo da energia.

Nos últimos anos os EUA haviam se tornado fortemente dependentes de países dos quais importavam petróleo maciçamente, como a Arábia Saudita. Mas, com o aumento rápido de sua produção interna de gás e de óleo de xisto, essa dependência vem se reduzindo rapidamente, o que poderá ter consequências políticas.

Relatórios internacionais indicam que já em 2015 os EUA poderão tornar-se o principal produtor mundial de gás natural, à frente da Rússia. Em 2017, poderão superar a Arábia Saudita na produção de petróleo (deverão continuar atrás da Rússia nesse caso). E é possível que, de grandes importadores, se tornem exportadores líquidos de combustível em meados da próxima década.

Em algum momento, a rápida mudança do papel dos EUA na produção mundial de gás e óleo alterará também - para o bem ou para o mal dos diferentes agentes do mercado - as cotações desses produtos. Há o risco de as novas cotações tornarem inviáveis projetos em andamento de exploração de petróleo cujos custos baseiam-se no preço atual do óleo, de US$ 90 a US$ 120 o barril. Estudos combinando o aumento da produção em áreas novas, como a do pré-sal, com a eventual redução da demanda de petróleo convencional, em razão do aumento da produção a partir do xisto, não afastam a possibilidade de o preço do barril cair para US$ 50.

Tudo isso poderá ocorrer em intervalo relativamente curto. Basta ver que a fatia do gás de xisto na produção de gás natural dos EUA pulou de 4% a 5% do total em meados da década passada para 34% em 2012. A projeção da agência oficial americana de estudos de energia é de que, em 2040, o gás de xisto responda pela metade da produção do país. O impacto do aumento da produção de gás de xisto sobre os preços foi notável. Em 2008, a cotação do gás natural estava em cerca de US$ 13 por milhão de BTU (British Thermal Unit, tradicional medida de energia) e atualmente está em cerca de US$ 4.

No caso do petróleo, a fatia do xisto já está perto de 30% do total produzido nos Estados Unidos. É possível que, mesmo com o aumento do óleo de xisto, os EUA continuem sendo importadores líquidos de óleo pelo menos até 2040, mas em proporção bem menor do que a atual. A redução das importações, já em curso, teve como resultado mais visível para o Brasil a queda das exportações da Petrobrás para os EUA.

Nenhuma dessas mudanças foi levada em conta pelos integrantes do governo do PT que - desde o primeiro mandato de Lula, iniciado em 2003, até agora - impuseram o atual modelo de gestão à Petrobrás. Ela hoje arca com as consequências técnicas, financeiras e operacionais desse modelo.

Usada para a acomodação de interesses partidários, a empresa perdeu parte de sua capacidade gerencial em razão de nomeações de natureza política. Transformada em instrumento de combate à inflação, foi submetida a uma política de severo controle dos preços dos derivados de petróleo, que lhe impôs perdas substanciais, porque teve de produzir e importar - pois não ampliou sua capacidade de refino para atender à demanda crescente - a um custo maior do que o valor dos produtos que vende. A política de exploração do petróleo do pré-sal impôs obrigações técnicas e financeiras a que ela não consegue responder com a eficiência e a presteza necessárias.

Nesse quadro, dificilmente poderia acompanhar as rápidas mudanças que ocorrem em todo o mundo.

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira, 20 / 01 / 2014

Correio Braziliense
"Idosos devem provar ao INSS que estão vivos"

Cadastramento é obrigatório para aposentados e pensionistas

Pelo menos 4,7 milhões de aposentados e pensionistas têm pouco mais de um mês para recadastrar a senha bancária, imprescindível para continuarem a receber os benefícios. O prazo termina em 28 de fevereiro. Mesmo com os reiterados problemas, o governo e as instituições financeiras insistem na exigência de comparecimento às agências.

O Estado de S. Paulo
"Núcleo fiel a Dilma na Câmara cai mais da metade"

Apenas 123 deputados votaram com o governo 90% das vezes em 2013; no início do mandato eram 306

No segundo semestre de 2013, o governo da presidente Dilma Rousseff sofreu 11 derrotas em 37 votações na Câmara dos Deputados. Em 2011, foram só 3 derrotas; 5 em 2012; e outras 5 no primeiro semestre de 2013. Este resultado no Congresso é consequência da redução do núcleo de deputados mais fiéis ao governo - aqueles que votaram 90% das vezes nas propostas do Planalto. A perda de apoio vem de há algum tempo. No primeiro ano do governo Dilma eram 306 deputados. Em 2012, foram 134. No ano passado, o número caiu para 123 parlamentares, dos quais, 72% deles do PT. Nas 11 derrotas, os partidos da base aliada que mais traíram Dilma foram PSD e PSB, este último já em fase de afastamento em razão da candidatura presidencial de Eduardo Campos (PSB). Newton Cardoso (PMDB-MG), que apoiou o governo em apenas 47% das votações, diz que não abaixa “a cabeça para o que o governo quer”.

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domingo, janeiro 19, 2014

Dominique


Opinião

Insensibilidade moral

O Estado de S.Paulo
O atraso, pelo governo Dilma, dos repasses de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os Estados e os municípios, com o objetivo de engordar o superávit primário de 2013, acrescenta traços de insensibilidade moral a uma política fiscal já desacreditada por ter sido vítima de tantas manobras contábeis. Além disso, deixa mais nítida, se isso ainda era necessário, a inconsistência dos resultados das contas públicas no ano passado tão orgulhosamente antecipados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Do ponto de vista moral, essa foi a mais preocupante artimanha contábil de que o governo do PT lançou mão para - não tendo feito os necessários ajustes nas suas despesas de modo a adequá-las ao comportamento da arrecadação - apresentar um resultado fiscal aparentemente mais do que suficiente para evitar o crescimento da dívida pública. Na área de saúde pública, qualquer atraso - e, neste caso, com evidências de ter sido deliberado - na liberação de recursos já definidos implica riscos à saúde e à vida dos pacientes do sistema. A grande vítima dessa decisão foi a população, mas isso não parece ter sido levado em consideração pelos responsáveis da área financeira do governo Dilma.

O governo, como era previsível, alega que não houve atraso na liberação dos recursos. As estatísticas, no entanto, deixam claro que, em dezembro de 2013, as transferências dos recursos do SUS para os Estados e municípios foram bem menores do que no mesmo mês de anos anteriores. Em dezembro de 2012, por exemplo, o governo federal repassou pelo SUS R$ 8,6 bilhões, valor que, no mês passado, se reduziu a R$ 3,8 bilhões, como mostrou reportagem do Estado (17/1). O fato de o represamento dos recursos no fim do ano passado estar sendo compensado pela liberação mais rápida e mais intensa neste mês não torna a manobra menos condenável.

A prática da chamada "contabilidade criativa", por meio da qual o governo Dilma vem conseguindo alcançar formalmente a meta de superávit primário - necessário para o governo honrar seus compromissos financeiros -, foi intensa na apuração dos resultados fiscais de 2012. Mas, ao longo de 2013, manobras contábeis de grande impacto foram utilizadas com frequência inusitada, corroendo ainda mais a confiabilidade da política fiscal.

A própria meta nominal do superávit primário fixada para 2013 na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi reduzida por meio de medidas que, embora legais, comprovaram a rápida deterioração dessa política, como o abatimento, dessa meta, de parte dos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos incentivos fiscais concedidos para determinados setores da economia.

Inicialmente, a meta para todo o setor público era de um superávit primário de R$ 156 bilhões em 2013. Com os abatimentos, ela foi rebaixada para R$ 111 bilhões. Desse valor, o governo federal deveria se responsabilizar por R$ 73 bilhões, com o compromisso de cobrir a parte que eventualmente faltasse para o cumprimento da meta dos Estados e municípios. O governo Dilma anunciou, depois, que não se responsabilizaria por cobrir eventuais carências de Estados e municípios.

De acordo com o ministro Guido Mantega, o governo central alcançou um superávit primário de R$ 75 bilhões em 2013, pouco acima da meta. Na decomposição desse resultado, no entanto, constata-se que boa parte decorre de receitas extraordinárias, que não se repetirão. Entre elas estão os pagamentos iniciais dos contribuintes que aderiram às novas regras do Refis (programa de refinanciamento de débitos tributários em condições muito favoráveis aos devedores), que propiciaram a arrecadação de mais de R$ 20 bilhões, e os R$ 15 bilhões de bônus do Campo de Libra, no pré-sal.

Além disso, por atos administrativos que aos poucos vão sendo descobertos, o governo retardou pagamentos ou transferências de recursos, como os do SUS, o que também ajudou a melhorar o superávit primário de 2013. Outras manobras podem ter sido praticadas. Tudo isso reduz o superávit primário real a pouco mais da metade do valor anunciado pelo governo.

Original aqui

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo, 19 / 01 / 2014

Estado de Minas
"Trânsito matou mais de 3 mil do Estado em 2013"

Levantamento feito pelo Estado de Minas mostra que pelo menos 3.184 pessoas morreram em acidentes automobilísticos no ano passado em território mineiro

O balanço leva em conta dados da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar Rodoviária e de desastres registrados nas áreas urbanas de 237 municípios que apresentaram estatísticas, além de mortes de acidentados ocorridas em hospitais conveniados ao SUS. O número de vítimas é maior que a população de cidades como Ibituruna, no Centro-Oeste do estado (2.923). E supera os 2.454 assassinatos ocorridos na Grande BH e outros 21 municípios com mais de 100 mil habitantes, de janeiro a novembro de 2013. A imprudência dos motoristas, principalmente, as más condições das estradas e a fiscalização insuficiente são as maiores causas da matança, segundo especialistas.

O Estado de S. Paulo
"Desoneração de IPI tirou R$ 23 bi de cidades e Estados"

Perda ocorreu pela redução de repasses aos fundos de participação criados para compartilhar a arrecadação.

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que a desoneração do IPI resultou em perda de R$ 23,5 bilhões para Estados e municípios entre 2009 e 2014, informa a repórter Alexa Salomão. A perda ocorreu por meio da redução de repasses aos dois fundos criados para compartilhar o IPI. O Fundo de Participação dos Estados, que recebe 21,5% do imposto, ficou com 12,4 bilhões a menos que o previsto. Já o fundo dos municípios, que fica com 23,6% da arrecadação, teve retração estimada em R$ 11,1 bilhões. “Só a saúde perdeu R$ 4 bilhões”, diz Paulo Ziulkoski, presidente da CNM. Adotada para levar os brasileiros às compras e combater uma eventual retração da economia, a desoneração do IPI para bens como automóveis e eletrodomésticos foi prolongada para aquecer a indústria e promover o crescimento do País, mas não houve essa reação.

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