sábado, janeiro 18, 2014

Dominique


Opinião

O BC agiu, o desafio continua

O Estado de S.Paulo
Com o aumento dos juros básicos para 10,5%, o Banco Central (BC) respondeu à inflação de 0,92% em dezembro e 5,91% em 2013 com a ação mais forte prevista no mercado financeiro. Mas os preços continuam subindo velozmente, como indicam as primeiras prévias de inflação de janeiro. A grande pergunta, agora, é se haverá novas medidas para conter as pressões inflacionárias ou se a tarefa será interrompida. Analistas do setor financeiro e de consultorias estão divididos. Para alguns, poderá haver novos aumentos da taxa básica de juros. Para outros, a decisão anunciada na quarta-feira pelo Comitê de Política Monetária (Copom) encerrou o ciclo de aumentos iniciado em abril. Em outras palavras, a autoridade monetária desempenhou o papel previsto e seguiu o roteiro do filme, mas continua borrada sua imagem de instituição capaz de agir com autonomia e firmeza no combate à inflação. Isso é preocupante.

Segundo o presidente do BC e do Copom, Alexandre Tombini, a inflação mostrou no ano passado "resistência ligeiramente acima" da prevista. Esse comentário foi divulgado no dia 10, logo depois de conhecidos os números do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como referência para a política de metas. O resultado, embora pior que o de 2012, ainda ficou "dentro do intervalo de tolerância fixado para o ano", isto é, abaixo de 6,5%. Nada mais sobre o assunto? A própria linguagem usada nas declarações dos dirigentes do BC e dos comunicados do Copom justifica todas as dúvidas.

Segundo a nota de quarta-feira à noite, o Copom deu prosseguimento ao "processo de ajuste" iniciado em abril e decidiu, "neste momento", elevar a Selic para 10,5% ao ano. Houve, naturalmente, os costumeiros esforços de interpretação, desta vez centrados nas palavras "neste momento". Essa expressão será apenas uma redundância ou indicará a possibilidade de novos aumentos? Talvez a ata da reunião, a ser divulgada na próxima quinta-feira, proporcione alguma luz.

Os dirigentes do Banco Central Europeu (BCE) e os do Federal Reserve (Fed) reiteram com frequência e com clareza seus objetivos. O presidente do BCE, Mario Draghi, tem reafirmado a disposição de manter os juros baixos pelo tempo necessário e de tomar novas medidas, se for o caso, para fortalecer a economia da região e o sistema financeiro. O risco de inflação, por enquanto, está excluído.

Diretores do Fed, com o duplo mandato de preservar o valor da moeda e um nível razoável de emprego, têm repetido a promessa de juros próximos de zero pelo menos até o desemprego cair para 6,5% e a inflação projetada para dois anos bater em 2,5%. Mas advertem: ninguém deve entender esses números como gatilhos. Especulou-se muito desde o anúncio, em maio, da redução dos incentivos monetários. Mas a decisão, todos sabiam, seria baseada em indicadores públicos, sem outras considerações.

Qual a meta e quais os compromissos do BC brasileiro? Economistas do setor privado analisaram a decisão do Copom, logo depois de anunciada, como se fosse apenas uma resposta à elevação do IPCA em 2013. Mais que isso, como se nenhum grande problema estivesse, ainda, perfeitamente visível no dia. Mas o problema é ostensivo. Várias prévias da inflação de janeiro foram divulgadas, mas basta mencionar a última. Nas quatro semanas encerradas no dia 15, o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) aumentou 0,85%. Na quadrissemana terminada no dia 7 havia subido 0,73%. Nas duas anteriores, 0,69% e 0,66%. Obviamente, a aceleração observada em todo o segundo semestre continua.

Como em todo início de ano, destaca-se o grupo Educação, Leitura e Recreação. Mas em cinco das oito classes de despesas formadoras do índice houve aumentos maiores que na apuração anterior. Não se trata, portando, de uma inflação "localizada". Seria uma imprudência enorme raciocinar como se o fiasco da política anti-inflacionária se tivesse esgotado em 31 de dezembro e sobrassem, agora, resíduos desimportantes. O problema continua presente e grave e mais uma vez o BC está sozinho, porque a gastança pública, um dos principais alimentos da inflação, deve continuar.

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado, 18 / 01 / 2014

Correio Braziliense
"Viajar está mais caro. Saiba como economizar"

Planejamento é a palavra-chave para quem não quer surpresas desagradáveis no período das férias 


Brasileiros em viagem internacional devem ficar atentos à alta do dólar e à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras para cartões de crédito c débito. É importante também observar a cota limite de US$ 500 a fim de evitar multas e impostos extras na Receita Federal. Turistas relatam ao Correio um maior controle do Fisco em Brasilia e São Paulo, especialmente dos voos provenientes dos Estados Unidos. Os cuidados também valem para quem viaja pelo Brasil. As passagens para Salvador ou Porto Seguro no período do carnaval já ultrapassam os R$ 6 mil. A fim de fugir dos altos preços na temporada, foliões fazem reservas com até um ano de antecedência.

O Estado de S. Paulo
"Obama admite abusos da NSA e limita espionagem"

EUA dizem que chefes de governos aliados não serão mais monitorados; para Dilma, é um primeiro passo’

O presidente Barack Obama anunciou que os serviços de inteligência americanos não vão mais monitorar comunicações de chefes de Estado e governos aliados, a menos que esteja em jogo um claro objetivo de segurança nacional. A afirmação é um reconhecimento implícito de que os EUA espionaram países amigos. “Os líderes de nossos amigos e aliados merecem saber que se eu quiser saber o que eles pensam sobre um assunto, eu vou pegar o telefone e chamá-los”, disse, ao apresentar reformas na atuação da Agência de Segurança Nacional (NSA). Obama ressaltou que isso não significa que a NSA deixará de coletar informações sobre outros governos. A assessoria do Planalto informou que a presidente Dilma Rousseff considera a promessa “um primeiro passo”.

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sexta-feira, janeiro 17, 2014

Advertência em Amsterdam!

No alto da colunata: "Homo sapiens non urinat in ventum"

Coluna do Celsinho

Complementar

Celso de Almeida Jr.

E passa o tempo...

Leio, releio fatos da humanidade, biografias, "causos"...

Confiro as repetições dos hábitos, dos erros, das polêmicas, da ganância.

Povos, de todo o mundo - mais valentes ou mais covardes - vão em frente, saboreando ou desperdiçando cada instante.

Projeto-me algumas décadas à frente.

Ao lançar o último olhar, notarei que tudo ficará como d'antes?

Pois é...

Cada um por si, pilotados pela vaidade, continuamos a proclamar o domínio exclusivo da boa fórmula.

Com alguma sorte, cruzamos com tipos encantadores, gênios raros, minoria que se destaca e impressiona, mas que evapora, deixa o exemplo e a saudade.

Juntássemos tamanha energia, ou sabedoria, poderíamos seguir a mesma trilha iluminada.

Um caminho?

A humildade, comportamento salvador, sempre foi o alicerce para o exercício coletivo, complementando as especialidades distintas, estimulando a cooperação.

Aceitando as limitações, compensaríamos a distância individual da perfeição unindo nossas forças, somando as melhores características e talentos.

Há poucos gênios.

Há muitas qualidades distribuídas entre nós, seres humanos incompletos.

Procurar uni-las deve ser a dica implícita que recebemos de toda a experiência acumulada até aqui.

Investir na integração, estimular ações coletivas, respeitar as possibilidades individuais, observar as lições do passado.

Práticas saudáveis para escolas, empresas, lares, instituições.

Componentes sólidos para um futuro promissor.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Dominique


Opinião

Memórias do Maranhão

Fernando Gabeira* - O Estado de S.Paulo
Fui algumas vezes ao Maranhão. Não é, para mim, uma região distante que possa analisar racionalmente em laboratório. Gosto de lá e tenho apreensão por seu futuro.

Os primeiros contatos que tive com o Maranhão foram estimulados pelo interesse por Alcântara, uma bela cidade, ligada a São Luís pela Baía de São Marcos. Alcântara são ruínas deixadas pelos ricos que a abandonaram, levando consigo maçanetas de porta, janelas, tudo o que puderam carregar.

Em Alcântara trabalhei na mediação entre os interesses das comunidades negras e indígenas e a base espacial, marcada por fracassos e até uma tragédia. Minha hipótese era de que, recuperando o casario colonial, harmonizando o interesse de quilombolas, indígenas e a própria base, seria possível construir um modelo em que várias épocas do Brasil convivessem no mesmo espaço. Isso ampliaria as possibilidades turísticas do Estado. Quase ninguém se animou com a ideia.

Mais tarde voltei ao Maranhão para cobrir as enchentes em Trizidela do Vale. E, finalmente, fiz um trabalho em Buriti Bravo sobre saúde, tendo de percorrer hospitais e postos em vários pontos da região, incluindo cidades médias, como Caxias.

A visita da última semana a São Luís foi a segunda que fiz por causa dos conflitos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Cabeças decapitadas, superlotação, luta interna na cúpula da Segurança, quase tudo do mesmo jeito. Quase tudo porque o governo, em vez de refletir sobre a ideia de manter metade dos presos de todo o Estado num só presídio, contratou uma empresa de segurança de aliados.

A governadora Roseana Sarney afirma que dizer que o Maranhão é dominado por uma família há 48 anos se trata de ignorância ou má-fé. Para mim, soa como afirmar que é ignorante quem acredita que a Terra gira em torno do Sol.

O que os olhos me dizem em São Luís e outras cidades? Que a família Sarney é onipresente em nome de ruas, vilas, maternidades, escolas. O ponto máximo dessa ocupação simbólica é a transformação do Convento das Mercês numa espécie de museu José Sarney, mascarado sob a denominação Fundação da Memória Republicana Brasileira. Se vejo TV, ouço rádio, leio o jornal diário e pergunto quem são os donos, a resposta é sempre a mesma: a família Sarney.

Sarney ganhou uma dimensão nacional superior à importância política do Maranhão. Ele não só enriqueceu mais, mas também ocupou mais espaços no poder do que seu Estado natal ocuparia sem ele. Com a crise de Pedrinhas, o Maranhão ressurge no noticiário e é razoável examinar a trajetória de Sarney em relação ao Estado que domina há quase meio século.

Quando foi eleito governador, em 1966 Sarney foi tema de um filme de Glauber Rocha. Fazia discursos inflamados, prometia acabar com a corrupção, com a impunidade, enfim, revolucionar um Estado paupérrimo. Hoje o Maranhão tem 12% de miseráveis, mais da metade da população não tem banheiros. Sarney tornou-se poderoso, os empreendimentos da família cresceram, mas tudo indica que agora essa relação dominadora pode ser derrubada.

Sarney e Roseana são aliados do PT. Certamente se inspiraram na forma de argumentar do governo federal para se defenderem na crise. Roseana afirmou que o Maranhão se tornou violento porque ficou mais rico. Quem não se lembra, em junho de 2013, dos argumentos de que a prosperidade era a causa das manifestações de rua?

Mas ela errou o tom. Na mesma semana licitava lagostas e caviar para alimentar o Palácio dos Leões, como o próprio nome indica. Sarney também lançou mão da tática do governo federal: ressaltar um ou outro aspecto positivo e se fixar nele como tábua de salvação, como o ministro Aloizio Mercadante ao examinar o baixo resultado do Pisa ou o ministro Guido Mantega descrevendo criativamente os números da economia.

No Maranhão, disse ele, há conflitos nos presídios, mas não se espalham pelas ruas. E foi mais longe na tática de argumentação dos setores oficiais da esquerda: apontou para os problemas dos outros. Mencionou o Espírito Santo e Santa Catarina, onde houve conflitos de rua, até mesmo acabando com o carnaval capixaba. Horas depois, distritos policiais metralhados, ônibus incendiados, uma menina de 6 anos morta pelas chamas, em São Luís. Não estavam preparados para a crise precisamente porque todos esses anos de dominação criaram uma espécie de viseira, alimentada pela falta de uma imprensa independente mais forte, à altura do Maranhão.

Embora o declínio seja visível, a força de Sarney no Maranhão também o é. As eleições maranhenses podem ter dimensão nacional. O adversário mais bem colocado é o presidente da Embratur, Flávio Dino, do PC do B. Depois de 48 anos de dominação do clã, passar às mãos do PC do B não deixa de ser uma trajetória singular para um Estado com tanto potencial.

Como o campo da política é mais pantanoso, não se sabe até que ponto virão mudanças. A sensação que tive em São Luís é de que, ao menos na capital, há um desejo de romper com o longo domínio. Com baixos índices sociais e alto nível de violência, os sobressaltos na sociedade são tão imprevisíveis quanto na política.

Devo voltar ao Maranhão para filmar os búfalos que importaram para desenvolver uma região do Estado. Os búfalos multiplicaram-se tanto que arrasaram a lavoura, e continuam aumentando. Quem sabe, correndo por fora, os búfalos não se tornem também protagonistas de destaque no Estado? Eles dão carne, leite e queijo, mas devastam tudo o que há ao redor.

Isso me parece muito com o destino de um Estado que cresce, mas deixa um rastro de destruição, violência e miséria. Os poderosos estão felizes. Os búfalos, também.

José Sarney precisava ter acreditado nos seus discursos de 1966, quando se elegeu. Estão lá no filme do Glauber. Seguiu um caminho diferente. O filme agora é outro: poder, riqueza, glória e o mesmo povo pobre das imagens de Glauber.

*Fernando Gabeira é jornalista.

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira, 17 / 01 / 2014

Correio Braziliense
"Igreja faz mea-culpa inédito sobre pedofilia"

Pela primeira vez, o Vaticano se expõe a um questionamento público e direto sobre as denúncias de abusos sexuais cometidos por integrantes do clero 


Em audiência no Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, em Genebra, uma comissão de Roma admitiu a ocorrência dos crimes e ressaltou os esforços para evitar novos casos. Apesar de reconhecer avanços, os comissários da ONU condenaram as punições brandas a pedófilos. Em homilia, o papa Francisco classificou os escândalos como uma “vergonha para a Igreja".

O Estado de S. Paulo
"Kassab recebeu dinheiro da Controlar, acusa testemunha"

Afirmação está no processo que investiga máfia do ISS; para ex-prefeito, depoimento é ‘falso e fantasioso’

Uma testemunha afirmou em depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE) que o então prefeito Gilberto Kassab (PSD) recebeu “uma verdadeira fortuna” da Controlar, responsável pela inspeção veicular na capital, e o dinheiro ficou guardado em seu apartamento até a empresa começar a ser investigada pelo MPE, informam Artur Rodrigues, Bruno Ribeiro e Fabio Leite. Segundo a testemunha, Kassab pediu ajuda ao empresário Marco Aurélio Garcia, irmão do atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Garcia, para levar o dinheiro, de avião, a uma fazenda no Mato Grosso. O depoimento consta do processo que apura a ação da máfia do ISS, esquema que teria causado prejuízo de cerca de RS 500 milhões aos cofres da cidade. O ex-prefeito diz que as acusações são “falsas” e “fantasiosas”. O contrato da Prefeitura com a Controlar é questionado pelo MPE.

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quinta-feira, janeiro 16, 2014

Dominique


Opinião

Mandela e Lula, a conciliação e o confronto

A. P. Quartim de Moraes* - O Estado de S.Paulo
Ecoam no mundo as homenagens que enaltecem a memória daquele que é considerado uma das maiores personalidades da política do século 20, Nelson Mandela, o homem que conseguiu acabar pacificamente com a segregação racial legal e reconciliar seu país consigo mesmo. O êxito de Mandela na luta contra o apartheid e para lançar as bases da democracia na África do Sul deveu-se à sua capacidade de convencer, principalmente a imensa maioria negra, ao lado da qual lutava, de que o sangrento conflito racial que mantinha o país preso ao passado só poderia terminar no dia em que negros e brancos se reconhecessem mutuamente, para além de suas profundas diferenças, como cidadãos iguais perante a lei. E que, como tal, se respeitassem.

Se é fácil imaginar a carga de preconceito que os brancos precisaram superar para aceitar a conciliação com os negros, mais fácil ainda é entender até que ponto o absolutamente compreensível rancor de uma imensa maioria negra historicamente perseguida e oprimida se apresentava como um obstáculo aparentemente intransponível ao projeto de conciliação defendido por Mandela. Mas uma inabalável convicção e uma inquebrantável perseverança mantiveram o grande líder firme e determinado mesmo nos momentos, certamente muitos, em que se viu confrontado pelo ceticismo e pelo inconformismo, quando não pela desconfiança de seus companheiros. Mandela, genuíno homem público, sabia que existe uma enorme diferença entre convencer e agradar e que muitas vezes é preciso pagar o preço das verdades duras, dos argumentos ásperos, para colher mais adiante o bem comum. Mandela, definitivamente, não era um populista.

Já no Brasil...

Em contradição com tudo o que Nelson Mandela pregou e realizou, aquele que se considera o nosso maior e mais importante líder político, Luís Inácio Lula da Silva, incorpora o mais refinado figurino populista do cenário latino-americano. Refinado, explico, apenas por conta de que Lula consegue ser o grande ilusionista que é num país onde, por questões históricas peculiares, as instituições democráticas são mais sólidas do que as daqueles em que a falácia do "bolivarismo" sustenta a liderança de populistas simplesmente patéticos.

Mandela dedicou a vida à conciliação dos sul-africanos. Lula prega o confronto entre os brasileiros. Nosso eterno líder sindical se convenceu, desde sempre, de que na política só existem "nós ou eles" e esse mantra segue sendo a síntese de seu, digamos assim, pensamento político, muito especialmente em períodos eleitorais.

Durante os primeiros 20 anos de existência do PT Lula foi o ferrabrás que era contra "tudo isso que está aí". Para se eleger em 2002 converteu-se provisoriamente em "Lulinha paz e amor", o que incluía desdizer quase tudo o que sempre dissera nos palanques. Mas, eleito e estimulado por índices estratosféricos de apoio popular, gradativamente voltou a ser o velho Lula rancorosamente hostil com os "inimigos" e pragmaticamente impositivo tanto na ação governamental quanto na partidária.

Lula exige que sua palavra seja lei. E a lei de Lula manda, primeiro, privilegiar ações de governo populistas, como um bolsismo necessário, mas incompetente e de viés claramente demagógico, e, depois, lançar a culpa de tudo o que não funciona ou dá errado sobre os ombros de um inimigo difuso, jamais denominado, que tanto podem ser as "elites" quanto todo e qualquer vivente que ouse a ele se opor. Por inspiração do Grande Chefe e com o toque de glamour fornecido pelo marketing, o discurso e a ação do governo baseiam-se hoje num tripé: a promessa, a versão e o porrete. Promessa de inesgotáveis bondades de grande apelo popular, versão edulcorada - ou puramente mendaz - dos desacertos provocados por sua própria incompetência de gestão e porrete no lombo da tigrada inimiga.

Haverá quem afirme que qualquer governo faz o mesmo, no mundo inteiro. É uma generalização talvez um tanto depreciativa, mas, enfim, governos são os homens que os integram e todos sabemos que o homem está longe de ser a obra mais perfeita do Criador. Tudo, porém, tem um limite, como diria o conselheiro Acácio. E em política o limite de tolerância para os malfeitos dos políticos - imperdoável corrupção à parte - é o da traição aos princípios que sempre defenderam. Nelson Mandela foi um exemplo de coerência. Lula traiu suas origens ao fazer, por apego ao poder, o Brasil ressuscitar com toda a força o secular patrimonialismo estatal que transformou o estamento burocrático em verdadeiro dono do poder, conforme Raymundo Faoro diagnosticara muito antes do advento do lulopetismo.

O próprio Lula revelou-se, ele mesmo, lá do pináculo de sua onipotência, um patrimonialista tão irredimível quanto os tradicionais coronéis da política aos quais se aliou, ao demonstrar que não distingue o público do privado: ao apagar das luzes de seu governo, teve o caradurismo de mandar distribuir passaportes diplomáticos para seus petizes e dias depois, já ex-presidente, refestelou-se com a família em aprazível propriedade da Marinha no Guarujá, para um merecido descanso à custa do erário. Exemplos aparentemente sem maior importância, mas suficientes para desnudar o rei.

Neste ano eleitoral, o tripé petista está armado de modo a garantir para a turma de Lula e seus aliados de mão grande mais quatro anos de patrimonialismo explícito, defendido na base da porretada, até mesmo contra o Judiciário. Dilma Rousseff aparentemente já conseguiu conciliar essa estratégia com seu próprio passado, simplesmente olhando para o outro lado, enquanto Lula decide o que deve ser dito nos palanques e quais devem ser os alvos da artilharia pesada. O recente e feroz ataque ao ex-aliado Eduardo Campos é uma pequena amostra do que vem por aí.

Tudo a demonstrar que entre Lula e Nelson Mandela c'è di mezzo il mare...

*A. P. Quartim de Moraes é jornalista. 

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira, 16 / 01 / 2014

Estado de Minas
"Tensão na Savassi"

População de rua, a grande maioria criminosos, ocupa os espaços públicos. Furtos e assaltos são constantes. Assustados, moradores e comerciantes buscam proteção

Pedintes e sem-teto estão por toda parte. Chegam a usar as fontes para se banhar e lavar roupa. Cerca de 95% deles têm passagem pela polícia por furto, roubo, lesão corporal e alguns até por tráfico e homicídio. A informação é da PM, que retirou a unidade móvel antes estacionada permanentemente na Praça da Savassi e que agora atende também outras regiões. A corporação confirma que ocorrem em média dois arrombamentos de veículos por dia e que a segunda ocorrência mais comum é o furto ou roubo de celular. Moradores e frequentadores se queixam da falta de segurança. E comerciantes tentam se virar. Um pôs cerca e vigia em sua área na calçada. Outro está instalando câmeras. Alguns estão dispostos até a assumir a manutenção de quarteirões, contratando segurança privada. Mas o que todos querem é recuperar a tranquilidade. 

O Estado de S. Paulo
"Inflação acima do previsto faz BC elevar juro a 10,5%"

Alta de 0,50 ponto porcentual surpreende boa parte do mercado e é uma resposta direta à alta do IPCA

Em resposta à alta da inflação em 2013, o Banco Central (BC) surpreendeu parte do mercado ao elevar, ontem, a taxa básica de juros da economia, a Selic, em o,50 ponto porcentual - e não em 0,25 ponto, como vinha sinalizando - para 10,5% ao ano. A decisão, tomada de forma unânime, deixou a porta aberta para um novo aumento neste início de ano. Pressionado pela alta dos preços, o BC deixou em segundo plano o desempenho da economia, que encolheu 0,5% no terceiro trimestre do ano passado. Em dezembro, o IPCA marcou alta de 0,92%, maior índice para meses de dezembro de toda a série histórica do IBGE. No ano, o IPCA foi de 5,91%. A piora nos índices de preços será um dos principais temas da eleição de outubro. A elevação da Selic retomou a atratividade da poupança frente à maioria dos fundos de renda fixa.

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quarta-feira, janeiro 15, 2014

Dominique


Opinião

É mesmo chocante

O Estado de S.Paulo
A portuguesa Catarina de Albuquerque, relatora especial das Nações Unidas sobre o direito humano à água e ao saneamento, esteve em missão no Brasil durante dez dias e se disse "chocada" com as desigualdades regionais no tratamento de esgoto. Não é preciso que um estrangeiro constate aquilo que todos nós já sabemos, mas as palavras de Catarina resumem bem a vergonha que esse estado de coisas deveria inspirar em nossas autoridades. Não se pode falar em fim da miséria e outros slogans eleitoreiros quando se depara com a situação que chocou a enviada da ONU.

Catarina observou que houve melhorias nos últimos anos e também elogiou os investimentos no setor e o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). No entanto, Catarina destacou as profundas diferenças entre as regiões mais e menos desenvolvidas do País. O tratamento de esgoto chega a 93,6% em Sorocaba (SP) e a 92,6% em Niterói (RJ), enquanto Macapá (AP) tem apenas 5,5% e Belém registra 7,7%.

No geral, 52% dos brasileiros não têm coleta de esgoto, e apenas 38% do esgoto é tratado. Segundo Catarina, o Brasil está entre os dez países do mundo onde mais faltam banheiros. Com isso, cerca de 7 milhões de brasileiros defecam todos os dias ao ar livre. Na Região Norte, menos de 10% da população dispõe de coleta de esgoto.

O problema é maior em áreas rurais e comunidades tradicionais isoladas, onde apenas 36% dos moradores têm acesso à água tratada e menos de 25% têm acesso à coleta de esgoto considerada adequada.

A relatora constatou ainda que 21% da população do Nordeste não consegue satisfazer adequadamente suas necessidades hídricas - ademais, diz Catarina, os projetos de irrigação para agricultura em larga escala no semiárido estão secando poços de água para consumo das famílias. No Norte, 100% da população enfrenta falta de água ao menos uma vez por mês. Mesmo em cidades desenvolvidas, como o Rio de Janeiro, há regiões com graves deficiências. No Complexo do Alemão, segundo observou Catarina, a água chega apenas duas vezes por semana, e a população fica com pouca água por mais de um mês durante o verão. Com isso, os moradores são obrigados a armazenar água quase sempre em más condições de higiene.

As diferenças são igualmente significativas quando o fator de comparação é a renda. Nos domicílios cujas famílias ganham até um quarto de salário mínimo, o abastecimento de água é 35% inferior ao necessário, enquanto nos domicílios onde a renda é superior a 5 salários mínimos o déficit é de menos de 5%.

Mesmo em cidades onde supostamente a água é tratada, a qualidade não é a recomendada. Segundo números apresentados por Catarina, 52 milhões de brasileiros recebem água desse tipo. Ela disse ter ouvido vários relatos de pessoas que, ao ingerirem a água "tratada", tiveram várias doenças. "No Brasil", constatou Catarina, "a esmagadora maioria das pessoas que têm meios para fazê-lo bebe água engarrafada."

Para ela, o Plansab deveria ter maior ênfase na redução dessas desigualdades. O grande desafio, segundo Catarina, é a incapacidade da maioria dos municípios mais pobres de apresentar projetos de saneamento para obter o financiamento federal.

Catarina criticou também a enorme quantidade de órgãos do governo envolvidos nos empreendimentos de saneamento. Ela contabilizou nada menos que 7 Ministérios e 14 programas federais nessa área, o que, em sua visão, gera falta de coordenação. Além disso, vários municípios não dispõem de regulação sobre saneamento, gerando conflitos legais e políticos.

As deficiências de saneamento resultam em prejuízos para o sistema de saúde pública e geram impacto direto na capacidade do País de gerar riqueza. "O investimento no saneamento faz sentido não só em termos de direitos humanos, mas igualmente de uma perspectiva econômica e de desenvolvimento", comentou Catarina. Ela enfatizou que, apesar da melhora, encontrou muitos brasileiros "para os quais o direito humano à água e ao esgoto tratados ainda constitui uma realidade distante". Para ela, tal situação "não condiz com os avanços do Brasil de hoje". Difícil de discordar.

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira, 15 / 01 / 2014

Estado de Minas
"Novas rotas da morte "

BRs 251,364 e 365 tiveram maiores altas no número de óbitos em Minas entre 2012 e 2013.

Elas são pouco conhecidas, mas muito perigosas.A mais crítica é a BR-251, entre Montes Claros e o Nordeste do estado, cuja média mensal de mortos saltou de 4,4 para 6,2 (45% a mais). ABR-464, que corta o Triângulo Mineiro, teve a segunda maior elevação no número de vidas perdidas por mês, 14,2%, seguida pela BR-365, que passa pelo Triângulo, Alto Paranaíba e Norte, com média de mortes 11% maior. Ao contrário das famosas BRs 381 e 040, campeãs em números totais de vítimas, essas estradas federais secundárias, estreitas e mal conservadas não têm projetos de reforma ou duplicação em andamento. Também são esquecidas pelos planos de implantação de radares. Na 251, em 25 de novembro, um único acidente matou 15 pessoas e feriu 24, na colisão frontal de um micro-ônibus com uma carreta. 

O Estado de S. Paulo
"PMDB recorre a Lula para melhorar relação com Dilma"

Principal aliado do Planalto, partido está insatisfeito com rumos da reforma ministerial e das alianças

Insatisfeitos com os rumos da reforma ministerial e sem acordo para as disputas nos Estados, dirigentes do PMDB vão pedir socorro ao ex-presidente Lula na tentativa de apaziguar a relação com a presidente Dilma Rousseff. O clima de tensão entre o principal parceiro do PT será explicitado hoje, em reunião do vice-presidente Michel Temer com a cúpula do PMDB, no Palácio do Jaburu. Lula está em férias, mas retornará às atividades no fim do mês. “Está tudo muito tenso e vamos tentar manter o partido unido”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A nova crise começou porque, em conversa com Temer na segunda-feira, Dilma disse que não entregará ao PMDB o Ministério das Cidades, hoje controlado pelo PP, e também pode ter dificuldades para substituir agora o afilhado do governador Cid Gomes (PROS-CE) na Integração Nacional.

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terça-feira, janeiro 14, 2014

Dominique


Opinião

A volta dos protestos

O Estado de S.Paulo
Liderados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), 6 mil manifestantes bloquearam no final da semana passada, por cinco horas, três vias importantes da zona sul da capital - a Marginal do Pinheiros, a Ponte do Socorro e a Estrada do M'Boi Mirim. Foi a primeira manifestação de protesto de 2014.

O MTST, que gravita em torno do PSOL, defende a desapropriação de um terreno de 1 milhão de metros quadrados no Jardim Ângela. A área foi invadida no dia 29 de novembro por 2 mil famílias e, já na semana passada, lá estavam 8 mil famílias. Com o nome de Acampamento Nova Palestina, é a maior invasão do País atualmente. Os líderes do MTST prometeram convocar os moradores de outras áreas invadidas para novos protestos nos próximos dias, caso o prefeito Fernando Haddad não atenda às reivindicações da entidade. A Prefeitura, que já declarou a área como sendo de interesse social, quer construir um parque no local. O MTST quer que ela seja convertida em conjunto habitacional e que as unidades sejam distribuídas com base numa lista de invasores organizada pela entidade.

Haddad respondeu que, como a área invadida se destina à preservação ambiental, pela legislação em vigor só 10% do terreno poderia ser utilizado para habitação. Também lembrou a necessidade de respeitar os milhares de famílias já cadastradas em órgãos públicos, aguardando a vez de receber uma moradia popular. E criticou a prática de interromper o tráfego como forma da protesto. Já o MTST quer mudar a Lei do Zoneamento. Segundo o coordenador da entidade, Guilherme Boulos, "se o prefeito não der o que queremos, a cidade será fechada".

Invasões e manifestações como essas já se tornaram rotineiras. Elas se multiplicam especialmente nos anos eleitorais, dada a tendência dos movimentos sociais de criar fatos consumados para pressionar candidatos e criar constrangimentos para prefeitos e governadores, tentando com isso favorecer partidos radicais, como é o caso do PSOL. Sabendo disso, o prefeito Fernando Haddad e o governador Geraldo Alckmin deixaram de lado as divergências partidárias e anunciarão no próximo dia 25 - quando a cidade completa 460 anos - uma parceria para a construção de 30 mil unidades habitacionais na capital, em três anos. A meta é entregar 10 mil moradias por ano para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, por meio de financiamento conjunto dos programas Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e Casa Paulista, do governo estadual. Alckmin também anunciou que lançará o edital da primeira Parceria Público-Privada da Habitação, em São Paulo, com o objetivo de construir 20,2 mil unidades em 12 bairros da região central da capital, como Brás e Pari.

Com a manifestação do final da semana passada e a promessa de "fechar" a cidade, movimentos sociais querem impedir o prefeito e o governador de colher os dividendos políticos desses programas. As iniciativas desses movimentos são de caráter ideológico. Não respeitam a propriedade privada, alegando que "moradia não pode ser tratada como mercadoria". Também desqualificam o direito positivo por atender aos "interesses da burguesia". E ainda acusam os governantes e proprietários de "criminalizar" invasores, quando impetram ações de reintegração de posse.

Numa cartilha de 70 páginas, editada em 2012 com prefácio de um político do PSOL, o coordenador do MTST deixa claro o caráter ideológico das manifestações que lidera. "Toda a propriedade tem de ter algum uso que traga benefício para a sociedade. Grandes terrenos e prédios vazios não têm nenhuma função social. Sua única função é encher o bolso de uns poucos proprietários. Ao deixar as terras ociosas, os proprietários estão agindo de forma ilegal e criminosa." Assim, "ocupar não é crime, é um direito", conclui Boulos.

Isso dá a medida das manifestações de protesto que ocorrerão em 2014, e que crescerão à medida que se aproximar o início da campanha eleitoral.

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira, 14 / 01 / 2014

Estado de Minas
"Atenção, senhores passageiros - Ladrões à solta em Confins"

Aeroporto registrou 2.423 ocorrências policiais no ano passado, 1.776 delas (73%) por furto

A quantidade de furtos de bagagem ou de seu conteúdo foi a que mais subiu, 47%, saltando de 72 em 2012 para 106 em 2013. O número real de casos, porém, deve ser bem maior, já que muita gente só descobre que foi roubada ao abrir a mala em casa e não dá queixa, enquanto outros reclamam apenas com a companhia aérea. As polícias Civil e Federal informaram ter intensificado investigações, inclusive nas áreas internas do terminal, onde se suspeita da ação de um grupo especializado. Um problema é que 3 mil pessoas circulam por locais próximos ao trânsito de bagagens. Outro são as conexões, que dificultam saber onde as malas foram violadas. 

O Estado de S. Paulo
"Indústria fecha 2013 com déficit externo recorde"

Saldo negativo foi de US$ 105 bilhões; manufaturados perdem espaço na pauta de exportações do País

O déficit dos produtos industrializados atingiu US$ 105,015 bilhões em 2013, resultado de exportações de US$ 93,090 bilhões e importações de US$ 198,105 bilhões. Foi o maior rombo da história na balança comercial brasileira de manufaturados. Em 2012, o saldo negativo do setor foi de US$5 94,162 bilhões. O déficit começou a ser registrado em 2007 e aumenta a cada ano desde 2010. A balança da indústria mostra que nem mesmo a desvalorização do real em relação ao dólar no ano passado, de mais de 15%, e o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) foram suficientes para ajudar na competitividade da produção brasileira. Como reflexo do momento ruim da indústria, os produtos manufaturados vêm perdendo representação na pauta de exportação do Brasil. A participação desse grupo de produtos cai desde 2005.

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segunda-feira, janeiro 13, 2014

Dominique


Opinião

Mais produção, mais problemas

O Estado de S. Paulo
O agronegócio brasileiro vive uma situação paradoxal. Por causa da incapacidade do governo de prover, na extensão e nos prazos devidos, a infraestrutura para o escoamento da produção, as boas notícias do campo estão se transformando não em motivo de comemoração, mas em fonte de preocupação cada vez maior de produtores e exportadores. A insuficiente infraestrutura logística - escancarada pelas imensas filas de caminhões carregados de soja que se formam na época da colheita nos acessos aos principais portos do País - impõe perdas e custos cada vez maiores, e não há nenhuma esperança de que o problema não se repita também na safra 2013/2014. Muito provavelmente, será pior do que nas safras anteriores.

Fruto do empenho e dos investimentos dos agricultores, o campo deve continuar a registrar recordes, como acaba de prever a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em sua quarta estimativa da safra 2013/2014, já em fase de colheita em algumas regiões. A produção de grãos deverá alcançar 196,67 milhões de toneladas, 5,2% mais do que a safra anterior, que foi de 186,9 milhões de toneladas. É possível, segundo o presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos, que a próxima estimativa já indique produção superior a 200 milhões de toneladas. A nova projeção está na dependência da análise da produtividade da soja - cuja produção está estimada em 90,3 milhões de toneladas - e da área plantada de milho.

Quanto à soja, o avanço da produção pode transformar o Brasil no maior produtor mundial, superando os Estados Unidos. O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, acredita que a produção poderá superar a mais recente estimativa da Conab, alcançando 95 milhões de toneladas.

Mesmo que não se confirmem as projeções otimistas do ministro da Agricultura para a soja e do presidente da Conab para a safra de grãos nos levantamentos que a empresa divulgará nos próximos meses, a estimativa mais recente já indica que a produção será 9 milhões de toneladas maior do que a da safra anterior. Se fosse transportada totalmente por trem, com vagões com capacidade média de 80 toneladas cada, essa produção adicional encheria 112,5 mil vagões. Caso o transporte fosse feito por caminhões com capacidade para 32 toneladas cada, a movimentação dessa produção adicional exigiria 281,2 mil viagens.

A estrutura de logística, no entanto, não passou por nenhum acréscimo significativo desde o auge do escoamento da safra anterior. Se as filas de caminhões nos acessos aos Portos de Santos e de Paranaguá foram imensas no ano passado, parece bastante provável que serão ainda mais longas neste.

Com muito atraso em relação às necessidades do País o governo do PT conseguiu tirar do papel projetos importantes na área de infraestrutura - rodovias, ferrovias, aeroportos e portos -, na qual acabou por aceitar a presença do capital privado. Mas, das estradas transferidas para o setor privado nos últimos meses, os resultados dos investimentos - em recuperação, extensão, duplicação da pista e outras melhorias - não surgirão a tempo de atender à demanda da agricultura na safra 2013/2014.

Dos 10 mil quilômetros de ferrovias que deveriam ter sido licitados até o fim do ano passado, nada ainda foi transferido para o setor privado e o governo ainda debate regras para a entrada de capital particular no setor.

Na área de portos, o aumento da capacidade e eficiência operacional será vital para evitar a formação de longas filas de caminhões nos seus acessos, mas, nesse caso, como no das ferrovias, as primeiras medidas concretas só surgirão em 2014 e seus efeitos práticos demorarão ainda mais.

Sem o aumento da capacidade e sem melhoria notável na infraestrutura de rodovias, ferrovias e portos, o governo recorreu a mudanças operacionais para melhorar o escoamento da safra, como a adoção de um sistema de agendamento que procura sincronizar o atracamento de navios e a entrada de caminhões na área portuária. Isso pode reduzir as filas, mas não as eliminará. Obras como as de pátios de estacionamento no Porto de Santos nem começaram.

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira, 13 / 01 / 2014

Estado de Minas
"S.O.S. bibliotecas"

Principal espaço de leitura de BH ainda não se recuperou do incêndio de dezembro de 2012

Na Praça da Liberdade, ponto nobre da capital, funciona a Biblioteca Estadual Luiz de Bessa. O grande buraco chamuscado nas curvas da fachada projetada por Oscar Niemeyer é prova cabal do descaso. Em outra abertura, de 15 metros de largura, também entra água quando chove. Documentos históricos, levados às pressas para o Arquivo Público Mineiro, foram restaurados. Nem todos, contam os funcionários. Das 41 bibliotecas-polo da rede municipal de ensino, apenas 25 ainda cumprem a função, mesmo assim, precariamente. O Estado de Minas tentou contato com todas elas. Apenas nove responderam e só três estavam funcionando e emprestando livros sem restrição. Ao contrário do que prevê expressamente o programa da prefeitura, há instituições que não permitem o empréstimo de obras à comunidade. 

O Estado de S. Paulo
"Xisto ajuda EUA a comprar menos petróleo do Brasil"

Em 2013, pela primeira vez, a China superou os americanos e se tornou a principal compradora da Petrobrás

A alta velocidade com que os EUA ampliam a produção de petróleo de xisto muda o cenário geopolítico global associado ao combustível e contribui para uma redução de 60% nas exportações brasileiras do produto para o mercado americano em dois anos. Em 2013, pela primeira vez, a Petrobrás vendeu mais para a China do que para os EUA, que durante anos foi seu maior comprador. Desde 2008, os americanos ampliaram em 50% a produção, graças à tecnologia que permite a retirada de petróleo de rochas de xisto. Em 2013, a expansão foi de 1 milhão de barris/dia, mais que a soma do aumento registrado em todos os demais países. Por seu lado, a produção da Petrobrás avança em ritmo mais lento. Em 2008, produzia uma média de 1,85 milhão de barris/dia de petróleo. No ano passado, o número foi de 2,2 milhões.

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domingo, janeiro 12, 2014

Dominique


Opinião

O atraso da gasolina mais limpa

O Estado de S.Paulo
Com anos de atraso, e depois de, segundo seus cálculos, ter investido R$ 20,6 bilhões, a Petrobrás começou a distribuir gasolina com menor teor de enxofre. Espera-se que até meados de janeiro todos os postos de combustíveis já tenham em estoque a gasolina chamada S-50 - com 50 miligramas de enxofre por quilo, ou 50 partes por milhão (ppm) -, bem menos poluente do que a vendida normalmente até o fim do ano passado, com até 800 ppm de enxofre.

A redução porcentual é acentuada, de 94% (ou de 97,4% em relação ao máximo permitido em 1998), e impressiona. Mas, mesmo sendo bem menos poluente do que a anterior, em termos de proteção ambiental a gasolina agora vendida em todo o País está muito longe da que é comercializada nos países desenvolvidos e em algumas partes da América Latina.

Para proteger a saúde da população, isso deveria ter ocorrido há muito mais tempo. A redução gradual da emissão de poluentes pelos veículos foi decidida pelo governo em 1986, quando o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou o Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). A Resolução 315 do Conama, de 29 de outubro de 2002, estabeleceu prazos rigorosos para o cumprimento de metas de redução dessas emissões. De acordo com essa resolução, a medida que começou a vigorar no início deste ano deveria estar valendo desde 1.º de janeiro de 2009.

Divergências a respeito de responsabilidades entre a Petrobrás - que detém o monopólio da produção dos combustíveis -, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Anfavea, representante dos fabricantes de motores e de veículos, impediram o cumprimento do prazo. Depois da intervenção do Ministério Público Federal na questão, chegou-se a um acordo que levou o Conama a editar nova resolução, a de n.º 415, de 24 de setembro de 2009, com novo cronograma para a redução da emissão dos poluentes.

A redução do teor de enxofre na gasolina - e também no diesel, de acordo com um cronograma específico para esse combustível - terá efeito positivo nos motores, por haver menor corrosão das partes metálicas; e na saúde da população, pois os óxidos de enxofre causam irritação e são tóxicos para os seres humanos. É necessário observar, no entanto, que, apesar da grande redução da emissão de enxofre, o combustível vendido no Brasil ainda é bem mais poluente do que o comercializado na Europa, onde o limite de emissão é de 10 ppm, ou nos Estados Unidos, de 15 ppm (para o diesel), mesmo limite em vigor no Chile. Na América Latina, o Brasil se compara ao México e à Colômbia, mas esses países já têm metas de redução para os próximos anos.

A Petrobrás, segundo sua diretoria, vinha investindo desde 2005 para produzir gasolina e diesel de acordo com as novas exigências ambientais. Uma empresa de seu porte, que tem planos quinquenais de investimento orçados em cerca de US$ 240 bilhões, não teria enfrentado grandes dificuldades para investir o que investiu nesse programa ao longo de oito anos. É menos de 4% do investimento médio da empresa em cinco anos.

Mas, nesse período, ela foi submetida pelo governo do PT a uma gestão marcada por interesses político-eleitorais e que lhe impôs um controle de preço dos combustíveis e uma política de expansão de investimentos em exploração, sobretudo na área do pré-sal, que abalou sua saúde financeira. Tolhida pelo lado da receita - com longos congelamentos dos preços internos dos combustíveis, enquanto, para atender à crescente demanda, tinha de importar, a preços internacionais, parte dos derivados que não conseguia produzir em suas unidades - e forçada a ampliar investimentos, ela aumentou proporcionalmente sua dívida. Assim, mesmo programas que, vultosos para outras empresas, poderiam ser executados sem maiores sacrifícios, como o de produção de combustíveis mais limpos, acabaram impondo mais dificuldades à Petrobrás. Aí pode estar uma das razões para tanta demora na oferta desses combustíveis ao mercado.

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo, 12 / 01 / 2014

Correio Braziliense
"Negros são 41% dos novos alunos da UnB"

As ações afirmativas provocaram uma mudança significativa na paisagem étnica da Universidade de Brasília 

Nos últimos quatro anos, 41% dos estudantes que ingressaram na UnB são negros. Esse avanço resulta da adoção das cotas raciais, que completam dez anos em 2014, e do sistema de cotas sociais, implementado por lei federal em 2012. Em março, a UnB vai reavaliar o sistema de cotas raciais. Os 70 integrantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão vão decidir se a reserva de vagas para afrodescendentes será mantida, adaptada ao sistema de cotas sociais, ou mesmo extinta. De 2004 até o ano passado, os negros cotistas representaram 18,5% dos universitários que concluíram o curso, segundo dados obtidos pelo Correio.  

O Estado de S. Paulo
"Otimismo do brasileiro cai pela primeira vez desde 2009"

Índice dos que esperam que 2014 seja melhor do que 2013 é de 57%; há cinco anos, era de 74%, aponta ibope

Pesquisa Ibope que integra levantamento global de opinião pública em 65 países mostra que o otimismo do brasileiro está 17 pontos menor do que quando Dilma Rousseff assumiu a Presidência, informa José Roberto de Toledo, do Estadão Dados. Segundo o levantamento, 57% esperam que 2014 seja melhor do que 2013. Na pesquisa anterior, os otimistas eram 72% - mesmo nível de 2011 (74%), 2010 (73%) e 2009 (74%). O pessimismo praticamente dobrou nos últimos 12 meses. Agora, 14% acham que 2014 será pior do que 2013. Um ano antes, só 8% achavam que seria pior. Na comparação pelas regiões, Norte/Centro-Oeste e Nordeste têm maior porcentual de otimistas – 69% e 67%, respectivamente – do que sudeste (47%).

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