Manchetes do dia

Quarta-feira, 07 / 05 / 2014

Correio Braziliense
"Juiz que condenou 10 do caso Pandora é afastado"

Justiça suspeita de prejulgamento

O magistrado Álvaro Ciarlini, da 2a Vara de Fa2enda Pública do DF, foi afastado do julgamento do ex-deputado Leonardo Prudente, réu em ação de improbidade administrativa. A decisão foi tomada pela lª turma do STJ, por três votos a dois, sob o argumento de que ele teria feito prejulgamentos em relação a condenados no processo.

Folha de São Paulo
"Câmara libera publicação de biografia não autorizada"

Texto ainda precisa passar no Senado antes de ir ã sanção da presidente Dilma

Após três anos de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite a publicação de biografias não autorizadas. Hoje, biografados e herdeiros podem vetar obras. O texto será analisado pelo Senado antes de seguir para a sanção presidencial. Escritores e editores comemoraram a aprovação na Câmara. Emenda do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) ao texto do petista Newton Lima (SP) estabelece que tenham prioridade na Justiça os julgamentos de processos em que biografados se sintam ofendidos. Desde 2005, Caiado processa o escritor Fernando Morais por informações do livro “A Toca dos Leões”. O autor perdeu em primeira instância, mas cabe recurso. O tema voltou a debate no fim de 2013 quando o grupo Procure Saber se manifestou contra o projeto de lei. Posteriormente, artistas como Roberto Carlos, Caetano Veloso e Djavan voltaram atrás e negaram ser contra a proibição das biografias. A porta-voz do Procure Saber, Paula Lavigne, não atendeu às ligações da reportagem. O tema também aguarda parecer do STF.

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