sábado, novembro 16, 2013

Dominique


Opinião

O pesadelo logístico

O Estado de S.Paulo
Em pouco mais de duas décadas, a agricultura brasileira alcançou um nível de eficiência que a tornou uma das mais competitivas do mundo. Quando se trata de colocar o produto no mercado, porém, a situação se modifica completamente. Para boa parte dos agricultores brasileiros, que obtiveram ganhos notáveis de produtividade, não passa de sonho a possibilidade de utilizar, para sua produção crescente, um sistema de escoamento da safra tão eficiente e barato como o de que desfrutam, por exemplo, os produtores de grãos do Estado americano de Iowa.

Meios eficazes e rápidos para o transporte da produção até a ferrovia mais próxima, e que, em geral, não dista mais de duas dezenas de quilômetros da propriedade; malha ferroviária que oferece ampla gama de serviços; e descarregamento nos armazéns de destino com o trem em movimento caracterizam o sistema de logística e transporte dos Estados Unidos descrito em reportagem de Alexa Salomão publicada pelo Estado (10/11).

A realidade brasileira é muito diferente. Rodovias precárias, malha ferroviária insuficiente, hidrovias praticamente inexistentes, falta de armazéns, portos congestionados geraram uma espécie de paradoxo do campo: quanto melhor e mais eficiente a agricultura, maiores as dores de cabeça do produtor para escoar sua produção. Os resultados são alimento mais caro na mesa do brasileiro, ganhos menores para o produtor em razão dos aumentos dos custos e perda de competitividade do produto brasileiro.

Por ter investido na capacidade de armazenagem na própria fazenda, o produtor americano pode escolher o momento mais adequado para vender sua produção. Como resultado desses investimentos privados, nos EUA, a capacidade de armazenamento dentro das propriedades equivale a 1,8 vez a safra, o que assegura ao produtor a possibilidade de comercializar sua safra quando as condições do mercado lhe forem mais favoráveis. Isso evita o congestionamento das rodovias, ferrovias e hidrovias na época da colheita.

Aqui, no entanto, apenas 17% da produção pode ser armazenada nas propriedades e a capacidade total de armazenamento, dentro e fora das fazendas, não passa de 67% da safra. Por não terem investido em silos e armazéns, os produtores são forçados a negociar a safra e despachá-la tão logo seja colhida, o que leva ao congestionamento das rodovias e dos portos - e ao aumento do frete.

Não é um problema novo nem seu agravamento é uma surpresa. Tudo o que está ocorrendo na logística do agronegócio - e na logística em geral do Brasil - era perfeitamente previsível há bastante tempo caso não fossem feitos vultosos investimentos nessa área, e na ocasião apropriada. Em 12 anos, a safra de grãos praticamente dobrou de tamanho, passando de cerca de 100 milhões de toneladas em 2001-2002 para os 185 milhões de toneladas colhidas em 2012-2013. Nesse período, a produtividade passou de 65 sacas por hectare para 105 sacas por hectare.

Não houve, porém, aumento proporcional nos investimentos em infraestrutura. O resultado só poderia ser o caos logístico observado neste ano e que, pelo ritmo como avançam os investimentos, tende a se repetir.

Embora disponha de um sistema muito mais precário do que o americano, o Brasil investe proporcionalmente bem menos em transporte do que os Estados Unidos. Aqui, os investimentos não alcançam 0,5% do PIB, enquanto nos EUA chegam a 4%. Além disso, enquanto os EUA investem pesadamente em ferrovias e hidrovias, aqui, até há pouco, os investimentos estavam concentrados em rodovias, cujo custo de operação é mais alto. Em agosto de 2012, o governo lançou o Programa de Investimentos em Logística, que prevê a aplicação de R$ 153 bilhões em rodovias e ferrovias em cinco anos. Até agora, porém, o programa mal saiu do papel.

O problema não será resolvido no curto prazo. A superprodução do milho que terminou de ser colhido no início do semestre soma-se ao início da supersafra de soja, num momento em que os armazéns estão cheios. São componentes de um novo caos logístico, que em 2014 pode vir mais cedo - e pior.

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado, 16 / 11 / 2013

O Globo
"Dirceu, Genoino, Valério e outros mensaleiros se entregam à PF"

Barbosa expediu mandados de prisão de 12 réus nas penas já definitivas

Presos serão levados de avião para Brasília, onde começam a cumprir sentença; só depois podem ser transferidos. Mais de oito anos depois da explosão do escândalo do mensalão, nove dos 25 réus condenados em novembro de 2012 foram para a cadeia ontem. Entre eles, o ex-ministro José Dirceu, apontado como chefe do esquema que corrompeu deputados no governo Lula , o ex-presidente do PT José Genoino e o operador financeiro do grupo, Marcos Valério.

O Estado de S. Paulo
"Dirceu, Valério, Genoino e outros condenados no mensalão são presos"

Doze mandados de prisão foram expedidos à tarde pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa

Réus se apresentaram em sedes da PF em diversos Estados. Dirceu divulga uma ‘carta ao povo brasileiro’ na qual se diz vítima da ‘pressão das elites’. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o empresário Marcos Valério, entre outros condenados no processo do mensalão, se entregaram ontem à Polícia Federal, em cumprimento de ordens de prisão expedidas pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. O ministro e relator do processo trabalhou no feriado com sua assessoria para a expedição de 12 mandados. À tarde, a PF foi informada de que receberia as ordens. Barbosa considerou concluídas as condenações de 16 réus. Dirceu divulgou uma “carta aberta ao povo brasileiro”, na qual se diz alvo de “pressões das elites” e chama de “sentença espúria” a condenação.

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sexta-feira, novembro 15, 2013

Eficaz contra vampiro.


Coluna do Celsinho

Dez horas

Celso de Almeida Jr.

Domingo passado, do hotel ao aeroporto de Fortaleza, foram 20 minutos.

Quarenta minutos na espera do embarque.

Três horas de voo tranquilo.

Mais vinte minutos do Galeão à um hotel no centro do Rio.

Total entre hotéis das capitais CE-RJ: 4 horas e 20 minutos.

Missão cumprida!

Vamos lá...

Hoje, 15 de novembro, acabo de chegar de São Paulo, precisamente às 6h45m.

Embarquei ontem no terminal rodoviário do Tietê, às 20h45m.

Registro que, na hora anterior, encarei 45 minutos de fila para enfrentar um pão com calabresa.

Ato contínuo, portanto, dez horas num ônibus.

Tudo bem que nas duas viagens eu estava a trabalho.

Também, é claro, devo considerar as diferenças dos transportes utilizados.

Também não devo reclamar do atendimento das meninas da calabresa no Tietê.

Estão treinando pra Copa...

Tá...posso até captar o pensamento do leitor: ora, por que não escolheu outro horário, outro dia?

A mídia avisou durante a semana inteira que a descida pela Tamoios neste feriado deveria ser evitada.

Reitero: esta era a opção possível e necessária!

Aí, pergunto eu:

Durante a mesma semana, véspera, não seria possível que os gestores da estrada planejassem uma operação rodoviária que contribuísse para acelerar a descida?

É correto submeter um motorista de ônibus à dez horas de volante; o dobro do horário normal deste itinerário?

Estivesse eu a lazer - e não a trabalho - pode imaginar que opção eu escolheria para o feriadão?

Devemos engolir, a seco, ações que causam tantos transtornos em nossas vidas?

Deixa prá lá...

Meu cérebro travou.

É melhor eu aproveitar a folga e dar uma cochiladinha.

Bom feriado!

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Dominique


Opinião

Prisão inevitável

O Estado de S.Paulo
O julgamento da Ação Penal 470 teve seu ponto culminante há 11 meses, em dezembro de 2012, quando o Supremo Tribunal Federal (STF), após 49 sessões que se estenderam por quatro meses e meio, condenou 25 dos 40 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por vários crimes relacionados com o plano urdido por então dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) para garantir apoio parlamentar ao governo Lula mediante o pagamento de propina a parlamentares e dirigentes da chamada base aliada.

A decisão tomada por unanimidade na última quarta-feira pela Suprema Corte, de determinar a execução imediata das penas - inclusive para condenados, como o ex-ministro José Dirceu, que ainda podem ter revistas partes de suas sentenças -, é apenas o desdobramento natural de um processo longo, quase interminável, complexo e extremamente polêmico, que apesar de todos os pesares permitiu à consciência cívica do País vislumbrar o início do fim da histórica tradição de impunidade dos poderosos.

O desdobramento natural do processo do mensalão, de qualquer modo, representa mais um episódio relevante na história jurídica e política do País, não apenas porque só era esperado pela maioria dos observadores para o próximo ano, mas, principalmente, porque dá uma resposta clara aos cidadãos que já começavam a se sentir afrontados pela desfaçatez e empáfia com que alguns condenados - não por acaso os mais notórios - vinham tentando desqualificar a decisão da Suprema Corte e desmoralizar os ministros por ela responsáveis.

Não é fácil para o cidadão comum compreender a razão pela qual o julgamento do mensalão se arrasta já por oito anos e ainda tem pela frente um tempo indefinido que será consumido na apreciação de recursos que o processo penal brasileiro garante aos réus - especialmente àqueles que dispõem de meios para pagar as melhores bancas advocatícias. Essa é uma distorção que, desde logo, compromete a prática da boa justiça. Mas é de esperar que, ao colocar em evidência essa faceta perversa da Justiça, o processo do mensalão enseje a abertura de uma ampla discussão nacional sobre a necessidade de expurgar do ordenamento jurídico o viés retrógrado que aqui e ali ainda perdura.

Por outro lado, o avanço no processo do mensalão com a decretação da prisão dos condenados vai colocar mais uma vez em xeque o Congresso Nacional. Depois de, em nome de uma visão equivocada de autonomia que reflete apenas um corporativismo primário, terem cometido o absurdo de garantir o mandato de um deputado condenado e preso, os parlamentares terão que decidir o que fazer com os quatro colegas que a Ação Penal 407 está colocando atrás das grades.

Senadores e deputados estão aparentemente empenhados na aprovação de projeto de emenda constitucional que acaba com o voto secreto nas decisões sobre a cassação de mandatos de seus pares. Seria uma maneira de inibir a repetição do vexame que transformou em deputado-presidiário Natan Donadon, que cumpre pena no presídio da Papuda, no Distrito Federal, e que por essa singela razão está impedido de comparecer à Câmara dos Deputados para cumprir as obrigações que o mandato impõe. Esse absurdo seria apenas cômico, se não fosse revelador do ponto a que chegou a degradação dos valores éticos entre os representantes eleitos pelo povo.

Mas, como senadores e deputados não se entendem, patrocinando projetos conflitantes, o impasse será certamente debitado, por parlamentares docemente constrangidos, aos regimentos internos das duas Casas. E tudo permanecerá como lhes é de gosto, até que o instinto de sobrevivência diante de eventual recrudescimento das manifestações populares e da proximidade das eleições acabe colocando algum juízo nas nobres cabeças dos representantes do povo. Afinal, o processo do mensalão, agora revigorado pela decisão unânime dos ministros do Supremo, continua estimulando a consciência cívica do povo brasileiro.

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira, 15 / 11 / 2013

O Globo
"Fim da impunidade: Barbosa pode ampliar lista de presos"

Decisão sobre quantos réus irão logo para a cadeia só depende do presidente do STF

Dirceu e outros condenados deverão ser levados para unidades prisionais de Brasília somente depois do feriadão, mas podem se entregar antes. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, está preparando a lista de condenados no processo do mensalão contra os quais expedirá mandados de prisão. Pelo menos 11 réus serão presos — inclusive o ex-ministro José Dirceu — e cinco cumprirão pena alternativa. Mas Barbosa pode ampliar a lista e incluir réus que apresentaram embargos infringentes sem terem direito ao recurso. Mesmo que as ordens saiam no feriado de hoje, a Vara de Execuções Penais de Brasília não estará funcionando, e as penas só deverão ser executadas a partir de segunda-feira, embora os condenados possam se apresentar antes. O advogado de Dirceu disse que ele se apresentará "de forma discreta" após a ordem de prisão. Condenado, o deputado Valdemar Costa Neto deve renunciar ao mandato. 

“Quem sou eu para fazer qualquer julgamento ou insinuação sobre a Suprema Corte?”
Lula, sobre a decisão do STF de mandar prender os mensaleiros.

O Estado de S. Paulo
"STF deve rejeitar recursos e aumentar número de presos"

Joaquim Barbosa passou o dia analisando casos; condenados deverão se apresentar em Brasília na próxima semana

O STF deverá aumentar de 13 para até 19 o número de condenados no mensalão que terão ordem de prisão decretada. Joaquim Barbosa deve rejeitar os pedidos dos condenados que não tinham direito a novo julgamento, mas que apresentaram recurso para tentar adiar o cumprimento da pena. A prisão dos condenados - entre eles José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares - deverá ocorrer na próxima semana. Num primeiro momento, todos deverão ser levados para Brasília. Depois de análise da Justiça, saberão se poderão ou não cumprir as penas nas cidades onde vivem. Os condenados a regime fechado deverão ir para celas individuais no Complexo da Papuda. Antes de expedir os mandados, Joaquim Barbosa analisou os casos em que há dúvidas sobre o direito ou não a um novo julgamento. Advogados disseram que os condenados vão se apresentar assim que os mandados forem expedidos.

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quinta-feira, novembro 14, 2013

Juízo final

Ajudante de São Pedro confere meus pecados. Temo ouvir um não...

Aeroclube de Ubatuba

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO AEROCLUBE DE UBATUBA

O Presidente do Aeroclube de Ubatuba, nos termos do Título IV, Capítulo I, Artigo 18 do Estatuto Social, vem, pelo presente Edital, convocar os associados e interessados para discutir, em Assembleia Geral Extraordinária, a seguinte Ordem do Dia:

1 – Ratificação da adesão dos Associados Fundadores do Aeroclube de Ubatuba.

2 – Aprovação do Regimento Interno.

3 - Inclusão de novos associados.

A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá no dia 06 de dezembro de 2013, às 19h, em primeira convocação, com a presença de mais da metade dos associados ou, às 20h, em segunda convocação, com qualquer número de participantes, na Sala Gastão Madeira, Colégio Dominique, à rua das Orquídeas, 210, Jardim Carolina, Ubatuba-SP.

Ubatuba, 14 de novembro de 2013

Tiago Tabarro Rizzi
MAer 487.177
Presidente do Aeroclube de Ubatuba

Dominique


Opinião

O sopro do ventilador

O Estado de S.Paulo
A esta altura do escândalo dos auditores fiscais da Prefeitura de São Paulo - que teriam desviado dos cofres municipais algo como meio bilhão de reais, emitindo boletos de ISS com valores reduzidos e ficando com uma parte do total sonegado pelos devedores -, uma coisa ficou clara: a sindicância aberta pela Controladoria-Geral do Município (CGM) visando ao desvendamento da operação e à atribuição de responsabilidades é insuficiente para a investigação, exaustiva e imune a constrangimentos, a que os paulistanos têm direito. Aliás, o desfecho do escândalo interessa ao Brasil.

A anatomia da fraude, as conexões políticas dos fraudadores e o envolvimento de outros funcionários, se não de detentores de altos cargos na Prefeitura, além dos membros já identificados do bando, transbordam dos meios ao alcance da Controladoria. O material levantado pela CGM e as conversas telefônicas gravadas a pedido do Ministério Público Estadual configuram caso de polícia - e assim deve ser tratado. O divisor de águas são as apontadas ligações entre os quadrilheiros e o então secretário de Governo da Prefeitura, Antonio Donato, que deixou anteontem a função, reassumindo o mandato de vereador pelo PT.

O sociólogo de 56 anos teve atuação decisiva em persuadir os companheiros a se engajar na candidatura do ministro da Educação Fernando Haddad - o "poste" levantado por Lula para devolver ao partido o comando da cidade. Depois, empenhou-se em "apresentar" a periferia paulistana ao novo prefeito, a quem ajudou também a conhecer os meandros do percurso entre a sede do governo municipal e a Câmara de Vereadores. Por fim, foi quem instou o chefe - cuja campanha coordenara - a criar a CGM. Com as denúncias de venda de facilidades na administração Gilberto Kassab, o braço direito de Haddad parecia ganhar a musculatura de um body builder - até que o ventilador passou a soprar em sua direção.

Descobriu-se, por exemplo, que o acusado de ser o principal operador do facilitário do ISS, Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita na gestão Kassab, foi indicado por Donato para a diretoria financeira da SPTrans. Sob suspeita, no mesmo dia em que depôs na CGM, correu a pedir ajuda ao padrinho - que teria lavado as mãos. Descobriu-se também que outro fiscal investigado, Eduardo Horle Barcellos, trabalhou de janeiro a abril último no gabinete de Donato. O pior nem foi isso. Numa conversa gravada, a ex-companheira de outro auditor fisgado, Luis Alexandre Cardoso Magalhães, que seria o coletor das comissões, ameaçou contar que ele doara R$ 200 mil à campanha da reeleição de Donato.

A versão foi confirmada por Barcellos ao Ministério Público, com riqueza - o termo vem a calhar - de detalhes. O vereador pediu-lhe "uma ajuda". E ela veio em 10 parcelas de R$ 20 mil entre dezembro de 2011 e setembro de 2012, entregues em dinheiro a Donato na Câmara - para onde teria agora tomado a iniciativa de voltar a fim de se defender das "denúncias infundadas". Supondo que seja fundado o relato que nega, é de perguntar por que um político com apreciável milhagem iria pedir dinheiro a um fiscal da Prefeitura. E, depois, quando começaram a chegar os pacotes mensais, será que ele não se perguntou de onde o servidor tirava tantos recursos? Ou não se perguntou nada porque sabia de tudo?

A história, porém, não começa nem termina com Donato. Magalhães, o mais espalhafatoso dos suspeitos, gravou uma conversa com Rodrigues e outro cúmplice, Carlos Augusto Lallo Leite do Amaral. Nela, a propósito das incertezas do futuro, advertiu que "ninguém vai mexer no meu patrimônio" e ameaçou acionar uma metralhadora giratória de revelações se cair em desgraça. Gabando-se de ter anotado todos os acertos desde 2002 - "tenho transtorno obsessivo compulsivo" -, especula que "não vai cair ninguém (porque), se cair 5, vão cair 50", e adianta como se comportará se tiver de citar nomes. Dirá ao interlocutor: "Quer que eu comece por ordem alfabética?".

Pode ser.

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira, 14 / 11 / 2013

O Globo
"Fim da Impunidade: STF manda prender Dirceu, Genoino e mais 13 do mensalão"

Dezoito terão pena executada imediatamente, sendo que 15 irão para a cadeia

Decisão atinge também Roberto Jefferson, delator do escândalo, e Delúbio, ex-tesoureiro do PT. Mais de oito anos após a revelação do esquema de compra de apoios durante o governo Lula e um ano e três meses depois do início do julgamento do escândalo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros da Corte determinaram ontem a execução imediata das penas de 18 dos 25 réus condenados no processo. Do total, 15 deverão ir para a prisão em regime fechado ou semiaberto e três cumprirão penas alternativas. Entre os que já começarão a cumprir penas na cadeia estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como "chefe da quadrilha", o ex-presidente do PT e deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além do delator do esquema, Roberto Jefferson, e do operador financeiro, Marcos Valério. Só não serão executadas já as penas para as quais ainda há embargos infringentes.

O Estado de S. Paulo
"Supremo determina prisão de condenados do mensalão"

Supremo determina prisão de condenados do mensalão

Após 8 anos do início da ação, ministros votam pelo cumprimento imediato das penas 
Ex-dirigentes do PT, entre eles José Dirceu, podem ser presos nos próximos dias
Ainda serão analisados os embargos infringentes

Mensalão: O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na sessão de ontem a execução das penas de condenados por envolvimento no esquema do mensalão, revelado há oito anos, durante o governo Lula, pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Começarão a cumprir pena em regime semiaberto Jefferson e o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). O empresário Marcos Valério, a ex-presidente do Banco Rural Katia Rabelo e outros cinco condenados vão para o regime fechado. O ex-ministro José Dirceu e os ex-dirigentes do PT José Genoino e Delúbio Soares começarão a cumprir nos próximos dias pena por corrupção ativa em regime semiaberto. O cumprimento da condenação por formação de quadrilha depende da análise de embargos infringentes - recursos nos casos em que houve divisão dos ministros da Corte ao condenar os réus -, o que pode ocorrer no próximo ano. Embora ainda tenha de julgar os embargos, o Supremo contrariou a expectativa de que a prisão dos condenados pelo mensalão poderia ficar para 2014, durante o período eleitoral. 

“O direito de defesa foi violado, unia vez que o pedido de prisão foi solicitado pela Procuradoria e a defesa foi impedida de se manifestar”. José Luís Oliveira Lima, advogado de José Dirceu.

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quarta-feira, novembro 13, 2013

Dominique


Opinião

Cortes na Infraero

O Estado de S.Paulo
Aos sucessivos erros cometidos pelo governo no processo de concessão da administração de aeroportos à iniciativa privada, soma-se agora a pura e simples irresponsabilidade. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) decidiu cortar seus gastos com manutenção preventiva dos aeroportos, situação que pode colocar em risco a vida dos passageiros, conforme alertaram superintendentes da própria estatal.

O enxugamento orçamentário da Infraero, noticiado pelo Estado, é consequência da previsão de prejuízo operacional de R$ 391,1 milhões e de insuficiência de recursos para honrar compromissos a partir de janeiro do ano que vem.

Tal rombo - que gerou uma "situação financeira crítica", segundo qualificou um memorando interno - resulta da perda de receita causada pela concessão dos aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos. Até 2012, ano em que a Infraero teve lucro operacional de R$ 594,2 milhões e lucro líquido de R$ 396,7 milhões, esses aeroportos respondiam por 38% da receita.

Com a concessão, a Infraero tornou-se sócia minoritária e, como em qualquer sociedade, passou a auferir ganhos conforme sua participação, de 49%. Assim, a receita caiu 31,5% de janeiro a agosto deste ano, com prejuízo de R$ 201,2 milhões.

Os cortes profundos determinados pela Infraero, que afetarão os aeroportos em ano de Copa do Mundo, provam que a empresa não estava preparada para a situação gerada pelas concessões, embora a perda de receita fosse uma consequência tão óbvia nesse caso que é difícil de acreditar que ninguém no governo a tivesse previsto.

Como resultado dessa falta de planejamento, a Infraero cortará, por exemplo, 57% de nove contratos de prestação de serviços de manutenção preventiva no Aeroporto do Galeão. O custeio médio mensal do Galeão, sem considerar os gastos com água e esgoto, cairá de R$ 4,272 milhões para R$ 1,823 milhão. O contrato para a manutenção do sistema elétrico será reduzido em 75,5%, o que inclui demitir 162 dos 206 funcionários que trabalham naquele setor.

Em relatório, o superintendente do Galeão, Emmanoeth e Jesus Vieira de Sá, alertou que os cortes no setor elétrico poderão causar interrupções não programadas nos sistemas de auxílios visuais e de navegação aérea do aeroporto.

Os sistemas eletrônicos do Galeão também entraram na contenção de despesas - que, nesse caso, chegou a 72,8%, incluindo a dispensa de 55 dos 70 encarregados da operação. Serão afetados, por exemplo, o trânsito de passageiros para o embarque, o controle de energia elétrica e as informações sobre os voos. "O perfeito funcionamento dos sistemas eletrônicos é de fundamental importância na segurança aeroportuária", salientou Vieira de Sá. Espanta que o superintendente do Galeão tenha de chamar a atenção para um risco tão evidente quanto este.

Mas há ainda mais. Vieira de Sá advertiu que a manutenção das pontes de embarque no aeroporto carioca, que já têm mais de 30 anos, terá de ser interrompida, o que causará "situação fora de controle" e "de gestão totalmente vulnerável frente aos órgãos de fiscalização".

Ante tal perspectiva, a eventual falta de ar-condicionado no Galeão, cuja manutenção também sofrerá cortes, apesar do calor do Rio de Janeiro, será um problema menor.

Em carta enviada à Direção de Operações da Infraero, cinco superintendentes da empresa pediram a revisão da contenção, sob o argumento de que haverá "impacto direto na área de manutenção", tornando impossível "realizar ações preventivas" e, "em algumas situações críticas, nem a corretiva para restabelecer a operação dos equipamentos em pane". Ou seja: se algum equipamento quebrar, não será consertado, o que gerará perdas adicionais em razão dos custos de reposição.

O problema principal, conforme alertam esses técnicos, não é o "prejuízo à imagem da empresa", de resto já bastante afetada, e sim a "situação de alto risco para os gestores dos processos operacionais que envolvem vidas humanas".

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira, 13 / 11 / 2013

O Globo
"STF volta ao julgamento dividido em relação ao pedido de prisão imediata"

Segundos embargos de declaração serão apreciados pelos ministros da Corte
  
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta ao julgamento do mensalão nesta quarta-feira com a apreciação dos segundos embargos de declaração. Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão imediata de 23 dos 25 condenados. Em documento enviado à Corte, o procurador pede “a execução imediata de todas as penas fixadas em relação aos réus condenados e que não possuem direito a embargos infringentes”, e também em relação aos demais réus, salvo os que “podem ser objeto, em tese, de revisão em sede de embargos infringentes”.

O Estado de S. Paulo
"Peritos fazem hoje exumação de João Goulart"

Restos mortais de Jango serão retirados de jazigo no RS; investigação deve apontar a real causa da morte do ex-presidente

Com hotéis lotados e grande expectativa, a cidade gaúcha de São Borja convive desde essa terça-feira, 12, com peritos e autoridades envolvidos na exumação do corpo do ex-presidente João Goulart, morto em dezembro de 1976 em uma de suas fazendas, na Argentina. Do lado de fora do Cemitério Jardim da Paz, um esquema de segurança bloqueava o acesso de jornalistas de várias partes, enquanto dentro dele eram decididos os últimos detalhes da cerimônia marcada para esta quarta-feira, 13, às 7 horas da manhã.

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terça-feira, novembro 12, 2013

Dominique


Opinião

O verdadeiro absurdo

O Estado de S.Paulo
Para a presidente Dilma Rousseff, é "um absurdo" paralisar obras públicas, como recomendou há pouco o Tribunal de Contas da União (TCU). Dilma considera a interrupção das obras "algo extremamente perigoso", pois ninguém arcará com os custos nem se responsabilizará pelos danos que a interrupção causar. A obra "para e ninguém ressarce o que foi perdido", disse ela. Mas a interrupção de obras recomendada pelo TCU ao Congresso, longe de ser um ato absurdo, como supõe a presidente, é uma providência necessária para evitar lesões irreparáveis ao erário e, assim, proteger o interesse dos cidadãos.

A paralisação de obras públicas tem, de fato, consequências de diversas naturezas, pois ela pode implicar gastos não previstos com a manutenção de canteiros de obras e a preservação do que já foi construído, além de retardar os benefícios que elas podem trazer para a população. Apesar de também poder produzir consequências desse tipo, no entanto, a recomendação do TCU está longe de ser um absurdo, pois ela comprova a persistência, na administração pública, de práticas que geram custos adicionais para os contribuintes e, por isso, precisam ser combatidas com rigor.

Se há algum absurdo nisso é que, a despeito de frequentemente o TCU apontar irregularidades na contratação de obras e em outros atos da administração pública, o governo continua a praticá-las.

No balanço que, por lei, faz anualmente sobre a situação das obras públicas - apontando ao Congresso aquelas que devem ter sua execução interrompida pela existência de indícios de irregularidades graves -, o TCU recomendou a suspensão de sete obras do governo federal. Dessas, quatro fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que ajudou a eleger Dilma em 2010 e que ela parece disposta a utilizar como ferramenta eleitoral também em 2014. Para outras obras, incluindo várias do PAC, o TCU recomendou a retenção dos recursos públicos até que as irregularidades sejam sanadas.

Ao considerar a suspensão de obras um "absurdo", a presidente, que participava de uma solenidade no Rio Grande do Sul, citou uma em particular - a implantação e pavimentação da Rodovia BR-448, no trecho de 22,3 quilômetros entre Porto Alegre e Sapucaia do Sul, chamada de Rodovia do Parque. "Eu não perco a inauguração por nada", disse ela, referindo-se à obra, que chamou de "emblemática" para qualquer governo.

Há motivos para ela ser considerada um emblema do governo do PT. Orçada em mais de R$ 1 bilhão, a obra já integrou listas anteriores do TCU de obras que deveriam ser paralisadas. Como em relatórios anteriores, no referente a 2013 é apontada a persistência de suspeita de sobrepreço, com a observação de que os responsáveis haviam assumido o compromisso de sanar as irregularidades no ano passado, mas não o fizeram. A origem do problema seriam falhas no projeto básico da obra, que, por utilizar técnicas defasadas, encareceria a construção.

É um problema comum em obras do governo federal. Projetos mal elaborados ou incompletos dão margem a atrasos, a necessidades de recálculo do valor do contrato e, em resumo, a aumentos exorbitantes do custo final da obra. Isso ocorre até mesmo em áreas consideradas críticas pelo governo para a melhoria da infraestrutura e para a expansão dos investimentos, como ferrovias, portos e aeroportos, além das rodovias.

Há também falhas administrativas - que retardam a contratação, a fiscalização e o pagamento das obras -, má gestão financeira e despreparo técnico do pessoal do serviço público, que induzem as empresas contratadas a reclamar pagamentos adicionais ou geram sobrepreço e até corrupção.

Não é uma anomalia nova, reconheça-se. Mas a maneira como o PT vem lidando com os recursos públicos a tornou mais frequente e visível. A atuação do TCU, a atenção dos cidadãos e a ação de parte do Congresso têm evitado o agravamento do problema, mas ele persiste, e precisa ser enfrentado, até com paralisação de obras. Ainda que não seja do agrado da presidente, é medida necessária para proteger o dinheiro público.

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira, 12 / 11 / 2013

O Globo
"Devastação da Amazônia deve crescer 20% este ano"

Satélites registram a derrubada de grandes áreas verdes no Pará e no Amazonas

Após quatro anos de queda no desmatamento, Ibama e PF tentam conter nova ação dos madeireiros. O desmatamento na Amazônia Legal deverá voltar a crescer este ano, o que não ocorria desde 2009. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, admitiu que voltaram a ocorrer grandes desmatamentos no Pará, em áreas acima de mil hectares. Os números oficiais só saem no fim do mês, mas o governo prevê, com base em dados de satélites, um aumento de até 20% na área devastada em relação ao ano anterior. A ONG Imazon fala em 92%. Para mostrar que continua a agir contra os madeireiros, o governo deverá divulgar esforços feitos por Ibama, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança Pública.

O Estado de S. Paulo
"Quadrilha é acusada de cobrar para zerar dívidas de IPTU"

Investigação aponta que suspeitos de fraude do ISS rebaixavam padrão de prédios de luxo para reduzir valor venal

A quadrilha acusada de desviar até R$ 500 milhões de ISS em São Paulo também é suspeita de receber propina para zerar dívidas milionárias de IPTU, omitir do cálculo do imposto acréscimos de área em reformas feitas por grandes empreendimentos, como supermercados e shoppings, e rebaixar a classificação de imóveis de luxo para diminuir o valor venal no ato da concessão do alvará de conclusão da obra. Os golpes aparecem em material apreendido pelo Ministério Público Estadual com o auditor fiscal Luís Alexandre Cardoso Magalhães, que aceitou delatar o esquema criminoso aos promotores, e com Vanessa Alcântara, sua ex-namorada. O grupo teria contado com a ajuda de ao menos um procurador do Município lotado na Secretaria de Finanças. Conversas gravadas pelo próprio Magalhães mostram o auditor dizendo a outros integrantes da quadrilha ter todas as certidões negativas de débito de empresas que conseguiram zerar o imposto. 

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segunda-feira, novembro 11, 2013

Dominique


Opinião

A educação em escombros

O Estado de S.Paulo
Se ainda faltasse alguma prova da crise educacional brasileira, o novo relatório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre a escassez de pessoal para a construção seria mais que suficiente. Durante muito tempo as construtoras foram uma das principais portas de entrada para o trabalho urbano. Absorviam enormes contingentes de mão de obra de baixa escolaridade e ofereciam ocupação mesmo a analfabetos. Programas de investimento em obras de infraestrutura e em construções habitacionais contribuíam de forma importante para a criação direta e para a manutenção de empregos. Hoje essa porta é muito menos ampla, porque a tecnologia mudou e a atividade requer outro tipo de trabalhador. Mas a política educacional foi incapaz de acompanhar essa mudança e o descompasso é evidenciado, mais uma vez, pela sondagem da CNI.

Mesmo com o ritmo de produção abaixo do esperado, o setor da construção continua encontrando muita dificuldade para contratar mão de obra adequada às suas necessidades. O problema foi apontado por 74% das 424 empresas consultadas na sondagem recém-divulgada. Há dois anos a queixa havia aparecido em 88% das respostas, mas o nível de atividade era bem mais alto e isso se refletia na procura de trabalhadores. Mas o detalhe mais alarmante é outro. A falta de pessoal para as atividades básicas - pedreiros e serventes - foi apontada por 94% das firmas com problemas para preenchimento de quadros. Parcela pouco menor (92%) indicou escassez de funcionários técnicos para ocupações ligadas diretamente à obra.

As indústrias consultadas mencionaram problemas para preenchimento de postos em todos os segmentos e em todos os níveis administrativos. Em relação à gerência, por exemplo, queixas foram apresentadas por 69% das empresas com dificuldades de contratação. De modo geral, os níveis de insatisfação quanto às condições do mercado foram tanto mais altos quanto maior o porte da companhia consultada. A falta de trabalhadores qualificados - a questão mais genérica - foi apontada como problema importante por 81% das empresas grandes, 77% das médias e 64% das pequenas. A média dessas respostas ficou em 74%.

A qualificação de pessoal na própria empresa é a solução mais comum, mas também a aplicação desse remédio está longe de resolver o problema. Alta rotatividade, pouco interesse dos trabalhadores e baixa qualidade da educação básica foram os principais obstáculos apontados pelas companhias consultadas. Mas o terceiro item apontado, a educação básica deficiente, talvez seja a explicação mais provável tanto do desinteresse dos trabalhadores como da rotatividade.

A sondagem do setor da construção complementa com um toque especialmente dramático o cenário mostrado, há poucos dias, na última pesquisa sobre os demais segmentos da indústria. Também neste caso é relevante levar em conta o baixo nível de atividade do setor: mesmo com a lenta recuperação registrada depois de um ano de retração, as empresas continuam com problemas para preencher seus quadros.

Praticamente dois terços das firmas (65%) indicaram dificuldades para encontrar pessoal qualificado. Desse grupo, 81% procuram qualificar os trabalhadores na própria empresa. Mas também neste caso a tarefa é dificultada pela falha da escola. A baixa qualidade da educação básica foi apontada como a maior causa de dificuldade por 49% das empresas com problemas de preenchimento de postos.

Esses dados esclarecem facilmente um paradoxo aparente. Por que - muitas pessoas têm perguntado - as empresas têm evitado demitir, apesar do baixo nível de atividade a partir de 2011? A resposta é evidente. Além dos custos da demissão, os administradores levaram em conta as dificuldades para recompor os quadros.

Durante quase dez anos a administração petista deu prioridade à ampliação do acesso às faculdades, para facilitar a distribuição de diplomas. Quase nenhuma atenção foi dada aos outros níveis. A escassez de mão de obra com a formação mínima é uma das consequências desse erro, ao lado, é claro, da perda de competitividade.

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira, 11 / 11 / 2013

O Globo
"Bancos brigam por mercado de R$ 833 bi"

Investimentos em cartões com bandeiras próprias e redes acirram disputa

No Bradesco e no Itaú Unibanco, mais de um terço das receitas com serviços vem do setor. O lançamento de uma bandeira própria e a reformulação de uma importante rede do setor de cartão de credito são ofensivas recentes da guerra travada entre os maiores bancos privados do país por fatias de um mercado que cresce a taxas de 15% ao ano e deve movimentar R$ 83.1 bilhões em 2013. O negócio é lucrativo. Dados do último balanço trimestral do Bradesco revelam que 35% das receitas com serviços vieram da área dos “plásticos'.' No Itaú Unibanco, o percentual atingiu 40%. Nas duas instituições, as tarifas cobradas dos clientes pela manutenção de contas correntes representaram menos de 20% desses ganhos.

O Estado de S. Paulo
"Fundos de servidores têm perdas de R$ 528 milhões"

Levantamento do Ministério da Previdência revela irregularidade sem fundos de pensão estaduais e municipais

Fundos de pensão de servidores públicos estaduais e municipais acumularam perdas nominais de R$ 528,17 milhões em aplicações feitas entre 2009 e 2013, revela levantamento do Ministério da Previdência, realizado a pedido do Estado. O prejuízo é atribuído em parle a esquemas criminosos e à adoção de práticas que burlam regras estabelecidas pelo governo federal, informa Andreza Matais. O relatório do ministério aponta que “fundos estariam potencialmente sendo utilizados para desvio de recursos” e '‘colocando em risco a solvência de todo o sistema”. Os nomes dos fundos não foram divulgados. Desde o ano passado, o ministério encaminhou 200 relatórios à Polícia Federal, Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários para investigar irregularidades. 

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domingo, novembro 10, 2013

Dominique


Opinião

Paliativo para as Santas Casas

O Estado de S.Paulo
O pacote de medidas anunciado pelo governo para socorrer as Santas Casas, que desempenham papel fundamental no Sistema Único de Saúde (SUS), deve aliviar as sérias dificuldades que elas enfrentam. Constitui portanto um avanço. Mas não se pode perder de vista que a verdadeira solução para a grave crise em que elas estão mergulhadas há anos - e que decorre do fato de o SUS não cobrir inteiramente os custos dos serviços prestados por essas entidades - exige muito mais do que o governo está oferecendo.

As dívidas das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos são estimadas em R$ 15 bilhões, valor que dá uma ideia do tamanho do problema com que se debatem. Cerca de um terço desse total (R$ 5 bilhões) representa dívidas tributárias, cujo pagamento será parcelado, a partir de janeiro, em até 15 anos. Serão também concedidas facilidades para o pagamento das dívidas com a Caixa Econômica Federal. O prazo para a quitação desses débitos passa de 80 para 120 meses, a juros de 1% ao mês.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acenou com a possibilidade de também os bancos privados oferecerem melhores condições que as atuais - muito duras - para a quitação das dívidas contraídas junto a eles por aquelas entidades: "Já recebemos sinais de interesse (por parte deles)". Como os bancos não são sabidamente inclinados a esse tipo de liberalidade, é preciso esperar para ver se o ministro não está sendo excessivamente otimista.

O Ministério decidiu também criar, por meio de portaria, novas regras para obrigar Estados e prefeituras a repassar logo às Santas Casas os recursos a elas destinados pelo governo. Esses atrasos podem chegar a um ano. O governo estadual ou municipal que não fizer o repasse no prazo fixado terá bloqueado, no mês seguinte, o valor equivalente em recursos de outra natureza que lhe são devidos.

Finalmente, o governo decidiu aumentar de 26% a 50%, a partir do ano que vem, o valor pago às Santas Casas e hospitais filantrópicos por procedimentos de média e alta complexidade feitos para o SUS, tais como cirurgias e exames. Estima-se que essa medida terá um impacto financeiro de R$ 1,7 bilhão em 2014.

As reações às providências anunciadas pelo governo foram ao mesmo tempo positivas e cautelosas, tendo em vista seu caráter limitado. Segundo o deputado Antônio Brito (PTB-BA), coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, por exemplo, elas permitem a essas entidades "sair da UTI e respirar sem aparelhos". Ou seja, o paciente apenas superou a fase aguda da doença. Seu colega Darcísio Perondi (PMDB-RS) foi mais objetivo, tocando no ponto sensível da questão. As medidas amenizam na crise, que só será resolvida definitivamente quando a tabela de procedimentos do SUS, que hoje só cobre 60% do custo, for corrigida, disse ele.

Esse é o grande problema a ser resolvido, porque salta aos olhos que as Santas Casas e os hospitais filantrópicos não têm condições de arcar indefinidamente com os 40% dos custos que o governo finge que não existem. É para cobrir esse buraco que essas entidades se endividam. Portanto, a rigor o governo não faz mais do que a sua obrigação ao ajudá-las, como agora, a quitar seus débitos. Além disso, como elas respondem por 45% dos atendimentos do SUS, sua sobrevivência se confunde com a do sistema público de saúde.

Além do caráter limitado das medidas, para ter direito aos benefícios oferecidos pelo governo, a começar pelos referentes à quitação das dívidas, as Santas Casas e os hospitais filantrópicos terão de se submeter a uma exigência que a médio e longo prazos agrava sua situação. A Lei 12.873/13 estabelece que para isso elas terão de oferecer "serviços de saúde ambulatoriais e de internação ao SUS em caráter adicional aos já realizados, a partir de rol de procedimentos definido pelo Ministério da Saúde, desde que haja demanda".

Trocado em miúdos, isso quer dizer que aquelas entidades terão de aumentar o atendimento ao SUS e, como ele dá prejuízo de 40%, isso vai alimentar as dívidas. Nesse caso, o que o governo deu com uma mão está tomando com a outra.

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo, 10 / 11 / 2013

O Globo
"Olhos eletrônicos - Cariocas são vigiados por 700 mil câmeras"

Cidade já conta com um equipamento de segurança para cada nove habitantes

Centros da prefeitura e do estado têm ainda 960 aparelhos monitorando ruas. Prédios, galpões, empresas e residências do Rio têm cerca de 700 mil câmeras de segurança, o que equivale a um equipamento para cada nove cariocas, segundo estimativa do Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança, informa Emanuel Alencar. Quem anda pelas ruas da cidade também não escapa do Big Brother: os centros de controle do estado e da prefeitura monitoram as imagens de 960 equipamentos. Em São Paulo, o número é maior, com uma câmera em área privada para cada oito habitantes.

O Estado de S. Paulo
"Receita corta gastos e pode comprometer arrecadação"

Orçamento de R$ 2 bilhões caiu para R$ 1,3 bilhão; deslocamento de fiscais e novos programas sofreram cortes 

Com dificuldades para fechar as contas de 2013, o governo cortou gastos que podem comprometer o funcionamento da própria máquina de arrecadação de impostos, a Receita Federal. Documentos do órgão revelam que, nas últimas semanas, operações de repressão foram canceladas e programas de modernização da arrecadação entraram em marcha lenta, informa a repórter Lu Aiko Otta. Além de não ter recursos para o deslocamento de fiscais, a Receita freou o desenvolvimento de programas de informática. O objetivo é economizar R$ 700 milhões. De acordo com documento da Receita, o órgão disporia este ano de R$ 2 bilhões para seus gastos, mas terá apenas R$ 1,3 bilhão. Questionada, a Receita informou que opera “dentro dos padrões de normalidade e tomando as necessárias providências para que não haja impactos no desempenho de suas atividades”. 

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