sábado, novembro 09, 2013

Dominique


Opinião

Inflação boa para Mantega

O Estado de S.Paulo
Poderia ser um deboche, se o autor da frase fosse outra pessoa, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve ter falado seriamente ao qualificar como "bom resultado" a inflação de outubro - 0,57%. Bom para quem? Não para os consumidores, com certeza, nem para quem acompanha, com preocupação crescente, o desarranjo cada vez mais grave da economia brasileira. O aumento de preços no varejo continuou em aceleração no mês passado. A tendência começou em agosto, depois de uma quase estabilidade em julho, quando a alta ficou em apenas 0,03%, uma taxa de país muito civilizado. O ritmo havia diminuído a partir do início do ano, graças, principalmente, a mais alguns truques do governo, como a redução compulsória das contas de eletricidade e o corte das tarifas de transporte público em várias cidades importantes. Mas o efeito dos truques logo se evaporou e os preços voltaram a um ritmo mais compatível com uma economia muito desajustada.

Segundo o ministro, os números de outubro foram melhores que os previstos. É o consolo principal: podiam ter sido piores. Quanto a isso ele está certo, e essa avaliação tem sido confirmada a cada mês pela aceleração do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência principal para a política monetária administrada pelo Banco Central (BC). "É um IPCA normal para esta época do ano", disse o ministro, referindo-se a preços de alimentos na entressafra, como a carne. É uma explicação das mais esfarrapadas. A oscilação sazonal de preços da comida, no Brasil, tem sido, há muito tempo, bem menor do que foi até o fim dos anos 80 e qualquer pessoa razoavelmente informada sabe disso. Aumentos importantes são em geral determinados por outros fatores, como a irregularidade do tempo, a variação do câmbio ou alta das cotações internacionais.

O aumento do dólar, desde o meio do ano, pode ter afetado alguns preços, mas nem isso basta para explicar a aceleração dos aumentos a partir de agosto. Mesmo com a pressão cambial, preços no atacado têm perdido impulso. Em outubro, os produtos agropecuários ficaram em média 0,42% mais caros. Em setembro a alta havia sido de 2,04%. No ano, ficaram 2,33% mais baratos. São dados da Fundação Getúlio Vargas. Além do mais, seria muito difícil, com base em alguns aumentos, como o da carne bovina, explicar a ampla contaminação do sistema de preços. Em outubro, 67,7% dos bens e serviços representados no IPCA ficaram mais caros, segundo informou logo cedo, na quinta-feira, a Rosenberg & Associados. Em setembro, o índice de difusão havia ficado em 57,8%.

Não tem sentido, portanto, repetir o velhíssimo e enganador ritual de apontar o vilão da inflação - num mês a carne, em outro o tomate, em outro a passagem de transporte coletivo e assim por diante. O encarecimento de um bem ou serviço pode afetar os preços relativos, mas só provoca inflação, isto é, só afeta o conjunto dos preços, quando as condições do mercado favorecem a propagação. Um índice de difusão bem superior a 60% reflete de forma indiscutível essas condições.

Mesmo com aumento de juros e alguma retração do consumidor, a demanda continua vigorosa, alimentada por um elevado nível de emprego, ganhos ainda robustos para boa parte das famílias e crédito em expansão. Adicione-se a isso um fator especialmente importante - a gastança refletida na deterioração das contas de governo.

O ministro Mantega ainda poderia apontar um resultado aparentemente positivo: em 12 meses o IPCA aumentou 5,84%. Essa foi a menor taxa desde o início do ano. Mas repetiu a registrada em dezembro de 2012 e, além disso, é preciso levar em conta dois pontos: 1) o acumulado voltará a subir, se for mantida a aceleração mensal; e 2) a inflação continua muito longe da meta oficial, de 4,5%, e muito acima dos padrões observados na maior parte dos países relevantes para o comércio brasileiro.

Não há sinal, por enquanto, de uma efetiva convergência para a meta. Dirigentes do BC, em geral mais realistas que o ministro da Fazenda, continuam mostrando desconforto diante da inflação. O ministro deveria levá-los mais a sério.

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado, 09 / 11 / 2013

O Globo
"Dilma critica TCU por parar obra suspeita"

Presidente não aprova ações do TCU

A presidente Dilma Rousseff criticou ontem, em entrevista a rádios do Sul, a possibilidade de paralisação de obras públicas devido a irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Respondendo a uma pergunta sobre a conclusão da BR-448, uma das sete obras em que o TCU verificou indícios de superfaturamento, Dilma disse que acha “um absurdo” parar projetos em andamento. — Eu acho um absurdo paralisar obra.


O Estado de S. Paulo
"Contrato da Odebrecht com Petrobrás é investigado"

Suspeitas em contratos da área Internacional da Petrobrás são de evasão de divisas, compra superfaturada e peculato

O contrato PAC SMS entre a Área Internacional da Petrobrás e a Construtora Odebrecht está sendo investigado por autoridades, em processos que tramitam em sigilo, a pedido da petroleira. O Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (MPF/RJ) instaurou procedimento investigatório criminal em junho para apurar infrações em contratos da Petrobrás no exterior, incluindo o acordo com a Odebrecht. As suspeitas são de evasão de divisas, compra superfaturada e peculato. 

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sexta-feira, novembro 08, 2013

A única certeza...


Coluna do Celsinho

Urbanismo

Celso de Almeida Jr.

Hoje é o dia mundial do urbanismo.

Arquitetura, ecologia, integração, planejamento, redes, observação, estudos...

Estas e outras palavras contribuem para compreender o tema.

Coincidentemente, neste ano, vivo a data em Brasília.

Patrimônio mundial pela UNESCO, nossa capital federal sempre impressiona pelo conjunto arquitetônico e urbanístico.

Revela, porém, os dramas de uma cidade com um número de habitantes muito acima da previsão original.

Pensando neste e em mais exemplos, volto o olhar para Ubatuba.

Em nosso caso, a imensa área de preservação obrigatória serve, teoricamente, como um freio para a ocupação desordenada.

Tornar este fator limitador num estimulante desafio para estruturar o espaço restante, garantirá o futuro da cidade.

Precisamos de profissionais capacitados para a empreitada.

E de ações políticas imediatas, que pautem um amanhã promissor.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Dominique


Opinião

Ninguém mais conhece Eike
 
Fernando Gabeira* - O Estado de S.Paulo
Quando você é famoso, ninguém o conhece. Essa frase de Arthur Miller talvez valesse uma reflexão para o bilionário Eike Batista.

A derrocada de seu império foi interpretada, erroneamente, no exterior como o fim do sonho brasileiro. Dilma Rousseff havia elogiado Eike e dito que gostaria de ter no Brasil mais capitalistas como ele. Mas isso não o transforma num símbolo do empresariado nacional, que envolve uma diversidade de estilos e estratégias irredutível a um só homem.

O Rio de Janeiro será o Estado mais atingido por essa depressão pós-euforia. Isso não quer dizer, no entanto, que a trajetória de Eike Batista tenha sido um relâmpago em céu azul. Muito menos que a admiração pelo empresário se tenha reduzido ao governo brasileiro e seus aliados no Rio. Preocupa-me um pouco, embora seja uma experiência humana frequente, tratar alguém como se fosse apenas um fracasso pessoal.

Suas entrevistas eram disputadas e as fotos de sua intimidade, valiosas. Políticos o cortejavam, artistas o procuravam em busca de patrocínio, a tal ponto que, diante de um problema aparentemente insolúvel, alguém sempre lembrava: quem sabe o Eike não ajuda...

Não o conheço pessoalmente. Conversei inúmeras vezes com seu pai, Eliezer Batista, e tenho dele uma excelente impressão. 

Sempre que me lançava numa campanha política, procurava-o para trocar algumas ideias sobre estratégia, uma área em que é, com razão, muito respeitado. Eliezer Batista contribuiu para o governo Lula enfatizando a importância da integração física sul-americana, algo que se tornou uma política oficial, apesar das distorções que, no meu entender, se devem apenas ao viés ideológico do PT, não à ideia original.

Mesmo sem conhecer Eike, trabalhei em inúmeros temas ligados a ele. Escrevi sobre o Porto de Açu e afirmei que ele realizava um velho sonho de Minas Gerais: o acesso ao mar.

O Porto de Açu está localizado no litoral do Rio, mas é ligado a Minas por um mineroduto de pouco mais de 500 quilômetros. No passado, um político chamado Nelson Thibau chegou a prometer o acesso ao mar em campanha eleitoral, levando um barco para a Praça Sete, em Belo Horizonte.

Minha visão do Porto de Açu é de uma obra monumental, inclusive com o esforço de recuperar a vegetação da restinga. Voltei lá, desta vez para criticar Eike. O trabalho de retirada de areia do mar, depositada em grande quantidade na região, acabou salgando os mananciais e arruinando alguns pequenos lavradores. Pus no ar o comovente depoimento de um plantador de abacaxis destruído pela deterioração de suas terras. Pouco se falou do impacto do Porto de Açu nas lagoas de água doce e nas terras dos pobres lavradores.

Acompanhei o projeto do Hotel Glória e a tentativa de reforma da Marina da Glória, sempre com uma visão crítica. Não sentia na imprensa e no mundo político, com exceção do PSOL, grande empenho em avaliar as mudanças que desagradavam aos usuários da marina.

Vivendo, como vivo, na margem da Lagoa Rodrigo de Freitas, monitorei a ajuda que Eike deu à despoluição, ponderando que era necessário um trabalho mais sério de renovação das águas. Em outras palavras, considerava a ajuda superficial, embora bem-vinda.

Eike foi sempre muito ligado ao governador Sérgio Cabral. Emprestou o avião para que Cabral fosse à Bahia e reiterou sua grande amizade pelo parceiro. Tudo isso contribuiu para demarcar a distância entre o meu olhar e o bilionário que construía seu império.

Como em todo grande momento, ainda que de inferno astral, Eike terá de reavaliar sua visão das pessoas. Muitos que o bajulavam devem estar rindo de suas dificuldades empresariais.

Nada disso, porém, quer dizer que Eike não seja responsável. Mas quando vejo reportagens enfatizando seu casamento com Luma de Oliveira, custa-me a compreender como isso possa ser um prenúncio de fracasso empresarial. Os erros não passam, neste caso, por mulheres bonitas, mas por um excesso de otimismo que não contaminou o governo porque o governo já é contaminado, por definição, com futuros gloriosos.

Unidos, Eike e o governo construíram uma fábula que custou ao empresário parte de sua fortuna. Mas custou também as economias de pequenos investidores e os esforços dos contribuintes, presentes, involuntariamente, nessa fanfarra por meio de recursos do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Um dos problemas da derrota é a solidão. Poucos querem realmente conhecer e alguns querem, de fato, esconder as inúmeras relações de Eike. Isso não é bom para o que resta da autoestima nacional.

O BNDES garante que foi um acidente histórico e que o País não perderá nem 20 centavos com essa história. Acontece que o banco financia os amigos do governo e se recusa a dizer a quem e como financia, alegando sigilo bancário. A partir da derrocada de Eike e das chamadas campeãs nacionais, é necessário saber exatamente como o BNDES investiu dinheiro, quanto perdeu, se perdeu, quanto ganhou, se ganhou.

Falta curiosidade aos nossos parlamentares. Existe na imprensa, mas o banco resiste a ela. Somente com uma investigação séria e oficial seria possível desvendar essa monumental bolsa dos ricos, muitas vezes superior à Bolsa Família, mas, ao contrário desta, protegida pelo segredo.

De que adiantou aprovar, como aprovamos, uma lei de acesso às informações, se estão bloqueadas as que nos levam aos bilhões jogados fora? O governo quer dispor do dinheiro de acordo com sua política, o que é razoável para quem se elegeu. Mas fazê-lo sob o manto do sigilo torna-se algo muito perigoso.

Se a derrocada de Eike e dos chamados campeões nacionais não nos trouxer de volta o dinheiro perdido, que nos dê ao menos a transparência prometida e sempre negada nas questões essenciais.

*Fernando Gabeira é jornalista.

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira, 08 / 11 / 2013

O Globo
"Governo anuncia juizados móveis em manifestações"

Força-tarefa para o julgamento de Vândalos

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem uma força-tarefa para agilizar o julgamento de pessoas acusadas de promover atos de vandalismo em manifestações. O Pronto Atendimento Judicial, como foi batizada a proposta, deverá funcionar nos mesmos moldes de juizados especiais móveis que atuam em estádios de futebol. Ontem, a Justiça de SP concedeu liberdade ao estudar acusado de espancar, no último dia 25, o coronel da PM Reynaldo Rossi.

O Estado de S. Paulo
"MP investiga 652 edifícios que podem ter sonegado ISS"

Responsáveis serão chamadas à Prefeitura para esclareimentos

Promotores investigam a situação de 652 edifícios entregues na cidade de São Paulo nos últimos três anos e que podem ter sonegado Imposto Sobre Serviços (ISS) após fiscalização de auditores da Secretaria de Finanças. As incorporadoras responsáveis por essas construções serão chamadas à Prefeitura para realização de novo levantamento. A lista de imóveis suspeitos contém centenas de Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs), empresas que são constituídas apenas para a realização de um único empreendimento e que ficam vinculadas ao CNPJ das grandes incorporadoras. O trabalho é identificar todas as "empresas-mães" para averiguar os dados e fazer as cobranças devidas. Os responsáveis por elas também podem responder por crime de corrupção. Testemunha ouvida pelo Ministério Público disse que auditores também fraudavam o IPTU. 

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quinta-feira, novembro 07, 2013

Dominique


Opinião

Uma nova reforma do ensino?
  
Paulo Nathanael Pereira de Souza* - O Estado de S.Paulo
Todos sabem que a educação brasileira como um todo atravessa dias difíceis, dada a sua comprovada incapacidade para formar bem as novas gerações, instrumentando-as devidamente para o seu enfrentamento com os desafios da Era do Conhecimento, em que se vive hoje. Mas se o panorama é desolador da pré-escola à pós-graduação, a gravidade maior concentra-se na educação básica (ensinos fundamental e médio), como vêm atestando as avaliações nacionais (Ideb, Enem) e internacionais (Pisa, Unesco), nas quais se constata que os nossos jovens chegam ao final dos cursos sem aprender a ler, com compreensão e proveito, textos simples de livros, jornais e revistas nem a fazer uso adequado das operações aritméticas (o que dizer das geométricas e trigonométricas?).

Mais grave fica esse quadro quando se sabe que tal nível da educação deveria ser o mais qualificado, por ser obrigatório para todos os brasileiros. Para a maioria da população será essa a única escolarização formal pelo resto da vida. Assim sendo, ou se qualifica essa educação básica com urgência ou o Brasil dificilmente chegará às suas aspirações nacionais de democracia plena, desenvolvimento sustentado e justiça social amplificada. Como remédio para esses males há quem defenda a superveniência de uma nova reforma global do ensino.

Será realmente esse o caminho a tomar? Porque, das muitas reformas que por aqui se fizeram no século 20, incluindo as quatro Leis de Diretrizes e Bases da Educação (LDBs) - a de 1961, a de 1968, a de 1971 e a de 1996 -, quase nada chegou às salas de aula para proveito e qualificação da aprendizagem. Na verdade, seria possível, a nosso ver, melhorar consideravelmente a qualidade de desempenho do sistema tomando algumas medidas de emergência, no lugar das complexas reformas que, pelas polêmicas que provocam no Congresso Nacional, têm levado até decênios para ser aprovadas.

Uma dessas medidas inadiáveis diz respeito à formação de professores para a educação básica. Afinal, têm sido eles heróis frustrados que se extenuam no cumprimento do dever sem a alegria de desfrutar as recompensas que lhes seriam devidas. Tem-se assistido ultimamente a mudanças radicais pelo mundo afora, notadamente no que se refere à dominância da ciência e da tecnologia no campo do conhecimento. Apesar disso, a educação no Brasil persiste em sua fidelidade aos modelos antigos e resiste à modernização de seus currículos e processos didáticos: em vez de formar as novas gerações com vista ao futuro, ela o faz com ênfases indevidas no passado. E isso tem muito que ver com a estrutura e o funcionamento dos cursos de licenciatura, que formam, em nível universitário, os professores dos ensinos fundamental e médio. Haveria que inseri-los na modernidade temática trazida pelas mudanças acima apontadas e, também, em novas modalidades didáticas, como as nascidas do avanço havido no campo da comunicação, com a valorização da imagética sobre a textualidade.

Todos os inquéritos da mídia feitos com alunos do ensino básico acerca das razões por que são reprovados ou se evadem dos cursos, com destaque para o nível médio, revelam a presença do termo "desinteresse" nas respostas dadas aos questionários. À vista de situações como essas, que se agravam continuamente, impõe-se promover com urgência uma ampla mudança nos cursos de Pedagogia, que poderiam, por exemplo, teorizar menos sobre doutrinas pedagógicas - tema mais apropriado para as pós-graduações - e dedicar maior carga horária às práticas de ensino.

É ler sobre como se formam os mestres da Finlândia e da Coreia do Sul - os dois países mais adiantados em educação do mundo atual - e verificar que nenhum professor por lá sai da faculdade sem levar consigo o domínio desses instrumentos essenciais ao desempenho produtivo na arte de ensinar. São estas as duas principais queixas dos jovens em relação às suas escolas: 1) A falta de expertise dos professores em relacionar o aspecto teórico com o prático no ensino de sua disciplina; e 2) o excesso de discurso e a ausência da ajuda do "e-learning" nos processos didáticos em sala de aula.

Haveria que acrescentar a necessidade de dar ênfase durante o curso de licenciatura ao desenvolvimento pelos mestres da habilidade de os alunos, no uso continuado de um autodidatismo extraescolar, dominarem a pesquisa informatizada, na busca dos saberes de que necessitem para seu melhor convívio com as novidades tecnológicas da era atual.

Não será demais lembrar que qualquer dessas mudanças de nada valerá se não for acompanhada de uma atenção especial a ser dada à condição profissional e salarial do professor, hoje reduzido a um "proletário do giz", conforme a feliz expressão usada em artigo publicado pelo Estadão e assinado por Alfredo Bosi. Porque só haverá interesse das melhores cabeças pelo exercício do magistério se as remunerações passarem a ser minimamente atrativas e dignas. Vale aqui lembrar, com um toque de humor, aquela antiga figura do "chupim" (senhores sem profissão que se casavam com professoras, então bem remuneradas, para viverem confortavelmente). Urge criar condições para que ressurjam os "chupins"...

É claro que não serão essas as únicas medidas necessárias para a superação da crise educacional do Brasil. Mas que seriam um bom começo, isso seriam! Até porque uma nova reforma envolvendo todos os graus de ensino não só arrastaria no tempo as deficiências hoje vigentes no setor, como ainda estaria sujeita a uma demorada maturação - segundo A. M. Huberman, no seu estudo Como se Realizam as Mudanças em Educação (Editora Cultrix, 1973, SP), as inovações em educação levam um tempo que vai de 10 a 20 anos para serem devidamente aceitas pelo sistema.

*Paulo Nathanael Pereira de Souza é educador e presidente da Academia Paulista de Educação.

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira, 07 / 11 / 2013

O Globo
"Desigualdade social: Universidade, carro e internet ainda dividem favela e asfalto"

TV e geladeira, no entanto, estão praticamente universalizadas

No Rio, quem vive em comunidades leva menos tempo para chegar ao trabalho do que moradores do restante da cidade; em São Paulo, situação se inverte. No mais profundo retrato já feito pelo IBGE sobre as condições de vida em favelas brasileiras, o acesso à universidade e a posse de bens de consumo como automóvel e computadores com acesso à internet aparecem como os itens que mais diferenciam os moradores dessas áreas em relação ao restante da população. A pesquisa traz também algumas curiosidades: no Rio, moradores de comunidades perdem menos tempo no deslocamento ao trabalho do que o restante dos trabalhadores. Em São Paulo, a situação se inverte.

O Estado de S. Paulo
"Senado tem mais cargo político que efetivo na gestão Renan"

Pela primeira vez em 11 anos, Casa tem o maior número de apadrinhados; Ministério Público vai apurar o caso

Em nove meses sob o comando de Renan Calheiros (PMDB-AL), o Senado passou a ter mais servidores admitidos por meio de indicação do que por mérito, informam os repórteres Ricardo Brito e Fábio Fabrini. Hoje, a Casa tem 3.241 funcionários comissionados, o maior número dos últimos 11 anos. Já o total de efetivos é de 2.991, ante 3.233 no ano passado. A folha de pagamentos do Senado chega perto de R$ 3 bilhões anuais. O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para investigar o loteamento partidário nas nomeações. Em nota, o Senado afirmou que os cargos comissionados atendem “conveniência e necessidade” da administração e se destinam a atividades de assessoramento técnico e de secretariado. 

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quarta-feira, novembro 06, 2013

Dominique


Opinião

E a ficha, como fica?

O Estado de S.Paulo
Acaba de brotar no País mais uma jabuticaba - a fruta que simboliza tudo de esquisito que se presume acontecer apenas no Brasil. O exemplo da hora é a condenação do deputado federal e ex-prefeito paulistano Paulo Maluf. Uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ), confirmou a sentença de 2009 da 6.ª Vara da Fazenda Pública, que responsabilizou o notório político por chefiar o superfaturamento do Túnel Ayrton Senna. O empreendimento ficou pronto em 1996, último ano de seu mandato. A obra custou R$ 96 milhões em excesso. O veredicto de primeira instância determinou que Maluf devolvesse R$ 14,7 milhões à Prefeitura.

Ao apreciar o recurso do réu, uma turma de desembargadores da 10.ª Câmara de Direito Público do TJ impôs ao ex-prefeito, às empreiteiras Constran e CBPO, ao então secretário Reynaldo de Barros, já falecido, e a três outros acusados o pagamento solidário de uma multa de R$ 42,3 milhões. E suspendeu ainda por cinco anos os direitos políticos de Maluf. Naturalmente, os seus advogados informaram que recorrerão ao Superior Tribunal de Justiça e, eventualmente, ao Supremo. Quando um acusado tem meios, o tempo entre o crime que lhe é imputado e a presumível condenação definitiva depende dele próprio, afinal - e pode levar décadas.

"O problema", diz o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, "é a legislação processual sem paralelo no mundo em matéria de possibilidades infinitas de recursos." Mas nem sequer é essa a jabuticaba citada no início deste texto. Já não bastasse a ausência da figura do enriquecimento ilícito entre os delitos atribuídos a Maluf, ao endossar o parecer da relatora do processo, Teresa Ramos Marques, a Corte deixou aberta uma porta para que o "nefasto" político, como certa vez o designou a ex-prefeita Marta Suplicy, continue a disputar eleições enquanto não transitar em julgado a decisão de bani-lo da vida pública por cinco anos. Pois a desembargadora considerou que Maluf teve "culpa" e não "dolo" na lambança que armou na construção do túnel de quase 2 km.

Ou seja, o então prefeito não teria tido a intenção de fazer o que a Justiça não nega que fez: atentar contra a probidade administrativa. Pensando melhor, trata-se não de uma solitária jabuticaba, mas de uma frondosa jabuticabeira. Como argumenta o promotor Roberto Livianu, não existe fraude nem, por exemplo, estupro que não seja um ato doloso. "A culpa é um descuido, situação diferente de uma fraude, que pressupõe estratagema, ardil, malandragem", compara. Ele deverá entrar com embargos de declaração para que a relatora deixe claro o dolo de Maluf. Até - ou se - isso ocorrer, é incerto que o pepista seja impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar um novo mandato.

Segundo o texto, a condenação de um candidato por um órgão judicial colegiado é parte do percurso para a Justiça Eleitoral barrar-lhe o acesso às urnas. Das quatro demais condições, aplicam-se a Maluf a da suspensão dos direitos políticos e a de ter causado prejuízo ao erário. Mas a eventual ausência de dolo e de enriquecimento ilícito jogaria a seu favor. O juiz Márlon Reis, do Maranhão, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, é menos pessimista. Perguntado se a omissão do TJ na questão do dolo e o seu silêncio em relação ao enriquecimento não dificultariam a impugnação de uma nova candidatura de Maluf em 2014, ele discorda.

"Quem verifica a presença das causas de inelegibilidade é a Justiça Eleitoral, não a comum", observa. "Não é preciso (para a Justiça Eleitoral) que a Justiça comum aponte dolo e enriquecimento ilícito, mas que seja possível verificar a sua ocorrência no caso." De toda maneira, se o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por iniciativa dos procuradores do setor, enquadrá-lo como ficha-suja, Maluf obviamente recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral para poder participar do pleito. Ele ainda é o dono do PP paulista, tem um pé na gestão do petista Fernando Haddad na capital, mas já não manda e desmanda na agremiação inteira. Seja como for, nenhuma faxina ética se completará enquanto ele seguir na política.

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira, 06 / 11 / 2013

O Globo
"Luz mais cara: Light sobe tarifa em 4,68% por conta de ‘gatos’ e custos"

Autorizado pela Aneel, aumento da energia elétrica entra em vigor amanhã

Para reduzir furtos, a agência quer criar tarifa social em áreas de renda mais baixa no Rio. Após a Aneel ter previsto, em agosto, redução na conta de luz dos consumidores na revisão das tarifas da Light este mês, a agência aprovou ontem aumento médio de 3,65%. Para as residências, o reajuste, que entra em vigor amanhã, será de 4,68%. Na indústria, a conta vai cair 1,01%. Segundo a Aneel, as perdas com furto de energia ("gatos”) são uma das principais razões do reajuste. Também pesaram os gastos com a energia comprada da usina de ltaipu, cotada em dólar, e com termelétricas. As perdas da Light com furto chegaram a 40,41% da energia distribuída. Para reduzir os "gatos'' a Aneel quer criar tarifa social em áreas de baixa renda do Rio.

O Estado de S. Paulo
"Dilma reduz fiscalização de cidades em ano pré-eleitoral"

CGU auditou projetos com verba federal em apenas 60 municípios; orçamento do órgão foi cortado

O governo da presidente Dilma Rousseff reduziu neste ano pré-eleitoral o número de fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral da União em municípios que recebem verbas federais, informa Leonencio Nossa. A CGU, que já chegou a analisar anualmente os gastos de 400 cidades por meio do Programa de Fiscalização por Sorteio, só visitou 60 em 2013. Nos últimos 11 anos, o órgão avaliou um montante de R$ 19,9 bilhões de recursos de prefeituras e outros R$ 8,2 bilhões de Estados. Cerca de 20% das contas dos municípios, aproximadamente R$ 4 bilhões, apresentaram problemas, segundo o órgão. É o menor número de vistorias feitas pelos auditores da CGU desde a adoção do programa, criado no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Em 2011, já no mandato de Dilma, a controladoria sorteou 120 prefeituras, mesmo número de 2012. 

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terça-feira, novembro 05, 2013

Dominique


Opinião

As marcas de junho

O Estado de S.Paulo
Divulgada no fim da semana, a mais recente edição da série de pesquisas comparativas sobre as opiniões, atitudes e valores em 18 países do Continente - encomendadas desde 1995 pela ONG chilena Latinobarômetro e repassadas com exclusividade à revista britânica The Economist - não traz um único resultado de que a presidente Dilma Rousseff possa se orgulhar. Significativamente, a parte brasileira do levantamento foi realizada (pelo Ibope) na segunda quinzena de junho, quando, em todo o País, as ruas estavam tomadas por protestos contra a aviltante qualidade dos serviços públicos. O estopim foram os aumentos dos preços das passagens de ônibus.

Previsivelmente, o "despertar do gigante", como veio a ser chamada a súbita onda de manifestações, se traduziu de imediato na queda dos índices de avaliação do governo federal e do desempenho pessoal da presidente, sobretudo entre os jovens. Desde então, ela recuperou parte das perdas. Os números, no entanto, desmentiram as profecias do marqueteiro do Planalto, João Santana, para quem Dilma voltaria a navegar em céu de brigadeiro antes que novembro chegasse. O quadro é de estagnação. Depois de ter afundado a 31%, ou 24 pontos abaixo dos 55% de aprovação de que o governo ainda desfrutava, o índice se estabilizou a partir de agosto - imune, portanto, à roda viva de viagens, discursos, lançamentos e inaugurações a que a presidente se entregou.

Dilma, é sabido, nunca emitiu luz própria que explicasse as alturas a que chegou a sua popularidade antes que a elevação dos preços dos alimentos, no primeiro semestre do ano, começasse a empurrá-la para baixo. Ela basicamente refletia a ofuscante luminosidade do padrinho Luiz Inácio Lula da Silva, com seus 85% de aprovação, a que acrescentou uns tantos watts no primeiro ano do seu mandato, ao assumir o papel de faxineira dos malfeitos de sua equipe. Não a ponto de desalojar o mentor da liderança constante nas pesquisas de intenção de voto para 2014. O espetáculo ficou em cartaz por pouco tempo, enquanto assomava, com crescente nitidez, a negação dos seus alegados atributos gerenciais. A pesquisa do Latinobarômetro captou, por mais de um ângulo, o apagão da presidente.

O instituto manda perguntar sistematicamente aos latino-americanos (20 mil foram ouvidos este ano) qual o seu grau de satisfação com o modo pelo qual a democracia funciona nos seus respectivos países. Os resultados tendem a exprimir, menos do que juízos abstratos sobre o sistema democrático, o que as pessoas acham da aptidão dos governantes de turno em responder às demandas do interesse coletivo, como prometeram para se eleger. Sob Dilma, são pouco mais de 20% os brasileiros que se declaram "muito" ou "algo satisfeitos" com o funcionamento da democracia. Eram 40% quando assumiu. Mais: em 2011, com aprovação de 67%, Dilma era a segunda líder regional mais popular. Hoje, com 56%, caiu para a sétima posição.

O governo do "Brasil para todos" é um fracasso de bilheteria. Não chegam a 30% os entrevistados para os quais o País é de fato governado em benefício de todos. (Pior do que o País, nesse quesito, só a Costa Rica, Honduras e Paraguai. Já o Uruguai lidera folgadamente o ranking, com 80%.) Uma segunda e talvez ainda mais negativa revelação sobre o governo petista está na percepção dos entrevistados acerca do progresso nacional. No primeiro ano da gestão Dilma, a maioria absoluta da população (52%) achava que o Brasil progredia. Atualmente, a mesma opinião é compartilhada somente por 33%. Não se imagine que o País espelha um pessimismo majoritário quanto ao progresso na América Latina. Se espelhasse, não teria caído da terceira para a décima primeira posição nesse quesito no âmbito regional.

Seria prematuro inferir daí que as chances de Dilma se reeleger ficaram ameaçadas. As sondagens ainda a apontam como favorita (com margem menor, é verdade, se os seus adversários forem José Serra e Marina Silva, seus rivais em 2010). Mas os dados indicam que é mais difícil para ela agregar votos no Sudeste e nas capitais; daí a prioridade da mal disfarçada campanha a que já se dedica para consolidar a sua aprovação no Nordeste e no interior.

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira, 05 / 11 / 2013

O Globo
"Pressão nas bombas - Governo cede e Petrobras pode aumentar gasolina"

Reajuste deve começar a valer ainda este ano, seguindo proposta da estatal

Diferença de preços em relação ao mercado internacional já impõe perdas à empresa. O governo deve autorizar a Petrobras a reajustar o preço da gasolina ainda este ano para cobrir parte da defasagem em relação ao mercado internacional, que já chega a 17,2%. O aval deve ser dado na próxima reunião do Conselho de Administração da empresa, no dia 22. Até semana passada, o governo estudava uma metodologia alternativa à proposta da Petrobras, mas teria concordado em implementar a política da estatal.

O Estado de S. Paulo
"Prefeitura fará pente-fino e vai cobrar ISS de 15 construtoras"

Empresas que pagaram propina e sonegaram o imposto nos últimos 5 anos terão de ressarcir o município

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou que as 15 construtoras suspeitas de envolvimento no esquema de fraude no recolhimento do ISS na gestão de Gilberto Kassab (PSD) serão chamadas para prestar esclarecimentos e ressarcir os cofres públicos. Ele disse que as empresas responsáveis por grandes empreendimentos terão de apresentar as notas de pagamento do tributo. Um pente-fino será feito nas grandes obras. “Pretendemos recuperar a memória de cálculo nos últimos cinco anos porque o recolhimento desses tributos não prescreveu”, disse Haddad. Até ontem, somente a incorporadora Brookfield assumiu ter pago propina a fiscais, num total de R$ 4,1 milhões. Vanessa Caroline Alcântara, ex-amante de Luis Alexandre Cardoso Magalhães, fiscal preso que delatou o esquema, disse sentir “medo” e procurou o Ministério Público Estadual. 

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segunda-feira, novembro 04, 2013

Dominique


Opinião

Governo versus Petrobrás
  
O Estado de S.Paulo
Continuam em risco a saúde financeira e os planos de investimento da maior empresa nacional, a Petrobrás, enquanto o governo mantém suspense sobre a adoção de uma nova política de preços de combustíveis. Para disfarçar a inflação, o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda têm recorrido há vários anos ao controle de preços, impondo graves perdas à companhia, atrapalhando a realização de seus planos e ainda prejudicando a produção de etanol. Informações divulgadas pela empresa motivaram durante alguns dias a expectativa de uma nova política, menos sujeita à demagogia e muito mais racional. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, logo contra-atacou. Nenhum novo método para fixação de preços foi definido, disse ele na quarta-feira, em Brasília. No mesmo dia, a Petrobrás divulgou as linhas gerais de um novo critério de reajuste para o diesel e a gasolina, baseado em valores internacionais, taxa de câmbio e origem (Brasil ou exterior). A aplicação do critério seria automática.

Por estatuto, cabe à diretoria executiva da empresa fixar a estrutura e a política de preços, mas essa determinação tem sido atropelada, pelo menos desde o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos interesses políticos imediatos e também pelos objetivos eleitorais do grupo instalado no Palácio do Planalto. Na prática, prevalece, em relação aos preços, a orientação transmitida pelo presidente do Conselho de Administração da estatal, o ministro da Fazenda, porta-voz, nesse caso, da estratégia sacramentada no gabinete da presidente da República.

A política de preços é uma "decisão séria, importante", e é preciso evitar uma resolução "de afogadilho", disse o ministro. A frase seria apenas mais um inocente acacianismo, se a circunstância fosse outra. Para começar, a Petrobrás é uma empresa fundada há 60 anos e sua administração deve - ou deveria - dispor há muito tempo de critérios de fixação de preços. Um novo método só foi elaborado e aprovado por seus diretores porque a companhia está sujeita há muitos anos ao arbítrio desastroso do Palácio do Planalto.

Algumas consequências desse arbítrio ficaram claras, mais uma vez, no balanço publicado na sexta-feira passada. O lucro do terceiro trimestre, de R$ 3,39 bilhões, foi 45% menor que o do segundo e 39% inferior ao de igual período de 2012. Vários fatores foram apresentados no relatório para explicar essa queda, maior que a estimada pelos especialistas do mercado. Uma das mais importantes foi a defasagem de preços, agravada pela recente alta do dólar.

Ainda segundo o comunicado, uma nova "metodologia de precificação" seria submetida em 22 de novembro ao Conselho presidido pelo ministro. Para o mercado, essa notícia promissora acabou sendo mais importante que o mau resultado financeiro do terceiro trimestre. Se quisesse apenas desconversar ou evitar qualquer compromisso prematuro, o ministro da Fazenda poderia, nos dias seguintes, anunciar à imprensa a intenção de falar sobre o assunto só depois da reunião do dia 22. Mas ele foi muito além disso, ao negar a existência de um novo método definido e ao condenar qualquer decisão "de afogadilho". Com essas palavras, ele praticamente desqualificou o trabalho realizado na Petrobrás sobre a política de atualização de preços.

Se nenhuma reviravolta ocorrer, a Petrobrás provavelmente continuará servindo à política oficial de controle de índices da inflação - algo muito diferente de uma efetiva política anti-inflacionária. A diferença foi comprovada, mais uma vez, neste ano.

Forçando a redução das contas de energia, o corte das tarifas de transporte público e controlando os preços dos combustíveis, o governo conseguiu domar os índices durante alguns meses. Mas a mágica se dissipou e os indicadores voltaram a subir - mesmo os oficiais.

Apesar de seu esforço para maquiar os fatos, a administração petista foi incapaz, até agora, de forçar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a falsificar as medidas da inflação. Nesse quesito, os Kirchners, na Argentina, foram mais eficazes. Mas ninguém deve subestimar a presidente Dilma Rousseff e sua trupe.

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira, 04 / 11 / 2013

O Globo
"Rio sem a perimetral"

Tempo de viagem até o Centro sobe mais de 30%

Elevado começa a ser demolido; prefeitura recomenda uso de transporte público. Dois trechos de 40 metros das pistas da via expressa já foram ao chão; barcas, metrô e trens anunciaram esquema especial para atender aumento da demanda; presidente do Detro critica Paes e diz que tráfego ficará um caos hoje. Dois trechos de 40 metros das pistas da Perimetral foram demolidos no fim de semana. A prefeitura estima que, sem o elevado, o tempo de percurso de quem passa pela Região Portuária para chegar ao Centro vai aumentar 30%, mas a situação deve ser ainda pior hoje. A recomendação é que as pessoas optem pelo transporte público. O presidente do Detro, Rogério Onofre, criticou o prefeito Eduardo Paes e previu um nó no trânsito.

O Estado de S. Paulo
"Por discurso ambiental, Dilma prepara ação pró-índio"

Engavetado há anos, fundo de compensação volta à agenda para fazer frente a críticas de Marina Silva

Para tentar reforçar o discurso ambiental no embate com a ex-ministra Marina Silva, a presidente Dilma Rousseff quer tirar da gaveta a criação de um fundo de compensação para índios que vivem em áreas próximas a hidrelétricas previstas no plano de energia. O Planalto estuda ainda regulamentar um artigo da Constituição que obriga o poder público a consultar comunidades indígenas antes de operar as usinas, informa João Villaverde. As medidas estavam paradas há quase 11 anos. Crítica da política de desenvolvimento do País, Marina se aliou ao projeto presidencial do governador Eduardo Campos (PSB) e pode disputar a eleição de 2014 como vice do pernambucano. Pelos estudos do governo, o fundo seria criado com dinheiro de compensação paga por empresas que exploram as hidrelétricas. Só entre janeiro e setembro, foi repassado R$$ 1,3 bilhão de compensação. 

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domingo, novembro 03, 2013

Dominique


Opinião

O neoliberal Bolsa Família

Suely Caldas - O Estado de S.Paulo
A História se encarrega de juntar ideias e fatos, fazer justiça, costurar acontecimentos e narrar os fatos reais que a política tentou embaralhar, falsear e, por vezes, negar. Só que as duas - a História e a política - protagonizam tempos diferentes. Porque trabalha com o momento presente, a política não tem compromisso com a verdade e se aproveita do mais oportunista apelo do momento. A História trabalha com tempo mais longo, seu papel é recolocar em seus lugares ideias e fatos que a política falseou no passado e contar como se passou a verdade.

Entre o que o Partido dos Trabalhadores (PT) pregou antes e praticou depois que assumiu o poder, passou pouco mais de uma década. Tempo curto, do ponto de vista da História, mas a metamorfose foi tão rápida, flagrante e abrupta que precipitou a percepção da verdade.

O fato mais conhecido desse enredo foi a súbita apropriação da política macroeconômica de Fernando Henrique Cardoso (excomungada e rotulada pelo PT de neoliberal) pelo ex-presidente Lula desde o primeiro dia de seu governo, em 2003. Mas há outros, e vou tratar aqui de três: a privatização, a autonomia do Banco Central (BC) e o programa Bolsa Família. Os três foram gerados em ventres liberais, experimentados e aprovados mundo afora e viraram políticas universais de Estado em países democráticos.

Começando pelo programa Bolsa Família, que acaba de completar dez anos e foi comemorado pelo PT, por Lula e Dilma Rousseff com festa eleitoral. Quem ouve Lula falar imagina que partiram de sua cabeça a concepção e a criação do programa. E com a sua marca: nunca antes experimentado no mundo. O senador petista Eduardo Suplicy conhece e poderia contar ao amigo Lula sobre sua origem e autoria.

Nada nasce de um dia para o outro. A ideia de criar programas de transferência de renda nasceu nos anos 1960/1970 e seu autor foi o economista norte-americano Milton Friedman, o mais talentoso formulador do liberalismo econômico do século passado, criador da teoria monetarista e responsável pelo ideário liberal dos Chicago Boys - referência pejorativa da esquerda da época aos alunos seguidores de Friedman na Universidade de Chicago, onde ele lecionou por 30 anos. A partir dos anos 80, o Banco Mundial passou a recomendar programas de transferência de renda aos países pobres e em desenvolvimento, entre eles o Brasil.

Por aqui, os conselhos do Banco Mundial foram rechaçados pela esquerda (inclusive o PT), tratados como maldição. "Não se combate pobreza com esmola", indignavam-se os petistas. Contra essa maré sempre remou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que desde os anos 80 defendia um programa de renda mínima universal - pobres e não pobres - e citava o liberal Milton Friedman em seus argumentos. Coerente, Suplicy apresentou o projeto ao Senado em 1991, que foi sancionado por Lula em 2004, mas nunca executado. Também em 1991 o economista da PUC-Rio José Marcio Camargo escreveu o texto Pobreza e garantia de renda mínima, apoiando o projeto de Suplicy, mas fechando o foco só nos mais pobres e acrescentando duas sugestões: excluir os idosos e restringir o acesso às famílias com crianças matriculadas na escola.

A ideia foi ganhando forma no início dos anos 90, em discussões de um grupo de economistas do Rio de Janeiro, entre eles Ricardo Paes de Barros, André Urani, Edward Amadeo e Ricardo Henriques (que no governo Lula ajudou a formatar o cadastro único), além de Camargo. Curiosamente, coube a um tucano (o prefeito de Campinas José Roberto Magalhães Teixeira) e a um petista (o governador de Brasília Cristovam Buarque, hoje no PDT) a primeira iniciativa - em 1995 - de criar um programa de transferência de renda no Brasil, que recebeu o nome de Bolsa Escola.

Em alcance nacional, foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quem primeiro implantou o programa - também com o nome de Bolsa Escola -, em 1998, focalizando nos mais pobres e criando duas exigências para as famílias terem acesso: comprovada frequência na escola e carteira de vacinação atualizada da criança. Na época, o PT foi contra e chamava o programa de "Bolsa Esmola". Em sua gestão, FHC também criou outros programas sociais, entre eles o Vale Gás e o Bolsa Alimentação.

O mérito de Lula foi unificar cadastros e concentrar todos os programas sociais de FHC em um único, que chamou de Bolsa Família. Lula e o PT não criaram nada e ainda abandonaram o Fome Zero - que conceberam para concorrer com o Bolsa Escola - e se apropriaram do programa que combateram em 1998. O mérito maior de Lula, no entanto, foi apostar no êxito do Bolsa Família como meio para reduzir a pobreza. Nos últimos dez anos, o número de famílias beneficiadas mais do que dobrou, saltando de 5 milhões, do fim do mandato de FHC, para 13,8 milhões, atualmente. E ajudou muito a tirar milhões de brasileiros da extrema pobreza e outros milhões a ascenderem à classe média.

Ao criar agora o Brasil sem Miséria, a meta de Dilma Rousseff é erradicar a miséria no País. A mesma meta que tinha o ultraliberal Milton Friedman quando concebeu os programas de transferência de renda há cinco décadas. É assim a História.

Privatização e BC. Diferentemente do Bolsa Família, a adesão de Lula, Dilma e do PT à privatização e à autonomia do Banco Central é envergonhada e incompleta. Menos ideológico do que Dilma, Lula respeitou o acordo feito com Henrique Meirelles e lhe deu autonomia de decisão no BC em seus oito anos de gestão. Mas na semana passada fez coro ao PT manifestando-se contra a autonomia em lei - ou porque não quer abrir mão do poder ou porque imagina usar isso como bandeira eleitoral.

Mais concentradora e ideológica, Dilma deu sucessivas mostras de que não pretende abrir mão da palavra final em política monetária. E, além de não ajudar, exagerando nos gastos (o déficit fiscal de setembro ultrapassou R$ 10 bilhões), deixa para a direção do Banco Central a solitária e inglória tarefa de controlar a inflação sem liberdade para manejar suas armas.

Quanto à privatização, os dois resistiram o quanto puderam. Lula por oportunismo político-eleitoral, Dilma por convicção ideológica. Mas ela foi obrigada a recuar por motivo simples e pragmático: precisa do capital privado para estimular crescimento e desenvolvimento.

* É JORNALISTA E PROFESSORA DE COMUNICAÇÃO DA PUC-RIO / E-MAIL: SUCALDAS@TERRA.COM.BR

Original aqui

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo, 03 / 11 / 2013

O Globo
"Na contramão da economia verde: Bicicleta paga mais imposto do que carro"

Governo estuda ainda estender redução de IPI para veículos até o próximo ano

Alíquota de carro popular é de 3,5%, enquanto para bicicleta está em até 10%. Em meio a novos estudos da equipe econômica para estender até 2014 o IPI baixo de carros, levantamento mostra que o governo tributa menos os veículos do que as bicicletas, informam Henrique Gomes Batista, Nice de Paula e Martha Beck. Apesar das vantagens para o meio ambiente, a saúde e o trânsito, o imposto sobre o transporte de duas rodas é de 40,5%, em média, contra 32% para os carros. No caso do IPI, a alíquota dos automóveis populares é de apenas 3,5%, enquanto a das bicicletas chega a 10%.

O Estado de S. Paulo
"Dilma reconquista só parte de popularidade após protestos"

Desconfiança de setores do eleitorado como os mais jovens e escolarizados frustra previsão de marqueteiro

Apesar de ter intensificado sua atuação política nos últimos quatro meses, a presidente Dilma Rousseff não concretizou a previsão do marqueteiro João Santana de que até novembro recuperaria a popularidade perdida na onda de protestos iniciada em junho, informa o repórter Daniel Bramatti. A recuperação foi parcial e está parada há dois meses. Diferentes segmentos da sociedade - em especial os mais jovens, os mais escolarizados, os de renda mais alta e os moradores de municípios médios e grandes - nunca tiveram tantas divergências em relação à atuação da presidente.

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