sábado, outubro 12, 2013

Ninja

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Opinião

Crime à sombra do Estado

O Estado de S. Paulo
O retrato que o Ministério Público Estadual (MPE) traça do Primeiro Comando da Capital (PCC), depois de três anos e meio de investigações, mostra que ele está mais vivo e forte do que nunca. Uma prova de que o poder público - tanto o Estado de São Paulo, onde está sua base principal, como os outros 21 Estados onde tem suas ramificações - não consegue conter essa organização criminosa, que há 20 anos age dentro e fora dos presídios, apesar das periódicas e enfáticas declarações das autoridades da área de segurança pública de que ela foi desarticulada.

O MPE fez um trabalho minucioso - com base em escutas telefônicas, documentos, depoimentos de testemunhas e informações sobre apreensões de drogas e armas - e concluiu que o PCC está presente não só em 22 Estados brasileiros, como em 2 países vizinhos (Paraguai e Bolívia). Controla 90% dos presídios paulistas, como mostra reportagem do Estado. A principal atividade do PCC é hoje o tráfico de drogas - principalmente a cocaína, vinda daqueles países -, atuando no atacado e no varejo, por meio de centenas de pontos de venda espalhados por todo o País.

O faturamento do PCC é estimado em R$ 120 milhões por ano, o que o coloca entre as 1.150 maiores empresas do País, considerando-se o volume de vendas. São em média R$ 8 milhões por mês provenientes do tráfico e R$ 2 milhões de sua "loteria" e de contribuições de seus integrantes. Outros números levantados pelo MPE são igualmente impressionantes: 6 mil integrantes presos e 1,8 mil em liberdade em São Paulo e um total de 3.582, das duas categorias, em outros Estados; um arsenal de uma centena de fuzis e R$ 7 milhões em dinheiro vivo escondidos em partes iguais em sete imóveis comprados por meio de "laranjas".

Tudo isso é gerido por uma sofisticada organização, cujos pontos principais - entre os quais um "conselho de administração", nos moldes dos existentes em grandes empresas - foram também levantados pela investigação do MPE. Uma particularidade do PCC deve ser sempre destacada - como a sua cúpula e a maior parte dos seus "militantes" estão presos, essa é, na prática, uma organização criminosa que funciona estando os seus chefes sob a proteção do Estado.

É de dentro das penitenciárias que os líderes do PCC, além das ações ligadas ao tráfico, ordenam também assassinatos; planejam resgate de presos e atentados contra policiais e autoridades; convocam "tribunais" para julgar e executar quem sai da linha; e, agora, fazem também planos para se introduzir no meio político.

Outro aspecto importante da ação do PCC, que merece estudo mais detalhado, é o papel que ele exerce na periferia das grandes cidades de São Paulo, a começar pela capital, onde impõe sua "lei".

Para garantir a tranquilidade necessária ao bom andamento de seus "negócios", acabam com o crime desorganizado de seus concorrentes, com execuções sumárias. Essa é também uma forma de, a exemplo do que fazem as várias máfias, vender proteção - que é a paz imposta a ferro e fogo - à população dessas regiões, que paga ao PCC com a cumplicidade do silêncio sobre seus crimes.

E é ainda apenas em seu próprio benefício que o PCC mantém a ordem nos presídios, nos quais inclusive proibiu o consumo de crack.

Até quando o Estado assistirá a isso passivamente? Porque é isso o que acontece. Só essa passividade explica o fato de os líderes e os militantes do PCC, presos em penitenciárias chamadas ironicamente de "segurança máxima", continuarem a se comunicar por telefone celular para planejar suas ações criminosas. A dura realidade, à qual não se pode mais fechar os olhos, é que o PCC é um exemplo de falência do poder do Estado em todos os locais em que ele atua, ou seja, na maior parte do País, com destaque para São Paulo.

É de esperar que também o Judiciário seja sensível ao esforço para conter o PCC. O MPE denunciou 175 acusados de integrar essa organização criminosa e pediu à Justiça que 32 presos - entre os quais está sua liderança - sejam submetidos, ao rigor do Regime Disciplinar Diferenciado, o que há muito já devia acontecer.

Original aqui

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado, 12 / 10 / 2013

O Globo
"Exército de bandidos: Facção criminosa planejou assassinato de Alckmin"
 

Grupo fatura R$ 100 milhões por ano com o tráfico de entorpecentes

Em megaoperação, MP de São Paulo denuncia 175 pessoas; governador reage e promete endurecer. Na maior investida contra a facção que domina os presídios de São Paulo, o Ministério Público do estado identificou um exército com mais de 11 mil soldados que trabalham para o crime organizado em 22 estados, com ramificações no Paraguai e na Bolívia. Segundo o MP, o grupo até mesmo determinou a execução do governador Geraldo Alckmin, com base em interceptações feitas em 2011. Ontem, Alckmin anunciou que pretende ampliar o isolamento imposto na cadeia aos chefes do grupo. Dados do Conselho Nacional do MP apontam que 68% dos presídios do país descumprem a lei e não separam presos pela gravidade dos crimes.


O Estado de S. Paulo
"PCC tenta influenciar STF e planeja matar Alckmin"
 

Projeto da facção também inclui eleição de deputada em SP; governador diz que RDD será fortalecido.

Escutas telefônicas recentes a que o Estado teve acesso mostram que o Primeiro Comando da Capital (PCC) planeja uma série de atentados contra autoridades do Estado, entre elas o governador Geraldo Alckmin e o coordenador dos presídios da região oeste do Estado, Roberto Medina. A facção também procura fazer lobby no STF para obter benefícios a presos e planeja a eleição de uma deputada estadual em São Paulo - a candidata seria uma advogada. Alckmin disse que não se intimidará e que vai “fortalecer ainda mais o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)”. O Tribunal de Justiça de SP vai analisar nos próximos dias o recurso do Ministério Público Estadual e definirá se aceita a denúncia e a prisão preventiva dos 175 acusados de ligação com o PCC. Destes, 54 estão em liberdade.


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sexta-feira, outubro 11, 2013

Abelhuda!


Coluna do Celsinho

Velha criança

Celso de Almeida Jr.

A criança, de quatro décadas atrás, continua em mim?

As células são outras.

A vida vetou ilusões.

O pensamento apontou rumos inesperados.

Por onde andará aquela criança?

Na lembrança, costumo visitá-la.

Fica, porém, a dúvida...

É ela mesma?

Ou será uma projeção do que penso que fui?

Quais as grandes experiências que marcaram os primeiros anos?

O que me influenciou para sempre?

Ah!!! Leitora querida, leitor prezado...

E se o caminho fosse outro?

E se as escolhas fossem outras?

Mudaria o resultado, é claro, mas a origem estaria preservada, a criança permaneceria a mesma.

As escolhas são as chaves do futuro.

Há responsáveis por elas?

Sou o único responsável?

Devo dividir os eventuais méritos ou deméritos?

Olho para trás...

Lá está ela, observando-me à frente, cada vez mais distante.

Criança, criança...

Saudade de você!

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Opinião

Renegociação eleitoreira

O Estado de S.Paulo
Está muito longe de ser mera coincidência o fato de o governo federal ter acertado com o Congresso uma fórmula para aliviar a dívida de Estados e de municípios no momento em que o prefeito paulistano, Fernando Haddad, precisa urgentemente de recursos financeiros. Só com mais dinheiro Haddad, que é do mesmo partido da presidente Dilma Rousseff, poderá mostrar alguma realização no próximo ano - quando, não custa recordar, haverá eleição de presidente da República e de governadores.

O alívio dos pagamentos das dívidas estaduais negociadas pela União em 1997 e das prefeituras negociadas a partir de 2001 vinha sendo reivindicado há muito tempo por governadores e prefeitos. Mas, nas condições acertadas, o grande beneficiado será Haddad.

A mudança do indexador das dívidas negociadas pela União com os Estados e municípios - do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas, para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE - foi proposta pelo governo no fim do ano passado, por meio de projeto de lei complementar que também continha mudanças destinadas a acabar com a guerra fiscal entre os Estados.

Como justificou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao propor à presidente Dilma Rousseff o envio do projeto de lei complementar ao Congresso, os critérios financeiros estabelecidos nos contratos de renegociação das dívidas de Estados e municípios, com a correção pelo IGP-DI, "refletiam condições macroeconômicas completamente distintas das que imperam para a economia brasileira atualmente".

Por pressão de governadores, prefeitos e parlamentares, o governo concordou também em mudar a forma de cálculo do saldo devedor, desde a assinatura do contrato até o dia 1.º de janeiro de 2013, o que implicará a concessão de desconto.

Em alguns casos, como o da Prefeitura paulistana, o desconto será bilionário. Calculado pelos critérios atualmente em vigor, o saldo devedor fica em torno de R$ 54 bilhões; pelas regras acertadas, cairá para cerca de R$ 30 bilhões.

Isso ocorrerá porque a variação acumulada do IGP-DI, acrescido dos encargos normais e os adicionais da dívida em que a Prefeitura incorreu entre 1999 e 2012, alcançou mais de 800%. Já a taxa Selic (que passará a ser o teto do novo encargo, caso a proposta seja aprovada e sancionada) teve variação acumulada de 493%.

A Prefeitura paulistana terá ainda outro ganho substancial. Por não ter amortizado R$ 3 bilhões de sua dívida em 2002, quando o PT governava a cidade (e Fernando Haddad fazia parte da equipe da então prefeita Marta Suplicy), a Prefeitura de São Paulo perdeu o direito ao pagamento de juros reais menores, de 6%, e passou a pagar juros reais de 9% ao ano, o que elevou suas despesas anuais e fez crescer mais rapidamente o saldo devedor. A mudança em tramitação no Congresso reduz também o valor das prestações que a Prefeitura terá de pagar, o que abre espaço financeiro para mais gastos a partir de 1.º de janeiro de 2014.

Tudo isso, por enquanto, está no papel. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na madrugada de quarta-feira (9/10) as alterações acertadas na véspera. O projeto ainda depende de apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser submetido ao plenário da Câmara. Depois, terá de passar pelo Senado.

Resta saber como essas mudanças poderão ser feitas sem violentar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em vigor desde 2000, a LRF foi e tem sido essencial para assegurar gestão mais responsável do dinheiro do contribuinte.

Em seu artigo 35, a lei é clara ao estabelecer que é vedada a realização de operação de crédito entre um ente da Federação e outro, "ainda que sob a forma de novação, refinanciamento ou postergação da dívida contraída anteriormente". O que é a troca do indexador, que modifica o cálculo do saldo devedor e das prestações, senão um refinanciamento?

Mudar esse dispositivo da LRF implicará tirar-lhe um de seus elementos essenciais. Seria um gigantesco retrocesso institucional, que a Nação não perdoaria.

Original aqui

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira, 11 / 10 / 2013

O Globo
"Contracheque vip: Congresso paga a 1.906 servidores supersalários"
 

Remunerações serão cortadas em outubro por decisão do TCU

Presidente do Senado, que anunciou devolução de salários indevidos, volta atrás. Câmara esperou dois meses para fazer corte. Na Câmara e no Senado, um grupo de 1.906 servidores recebe salários superiores aos pagos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seus 11 ministros. Apenas na Câmara, 1.366 funcionários faturam mensalmente acima do teto constitucional, de R$ 28.059,29. Na Câmara, a economia será de R$ 70 milhões. Os vencimentos só serão cortados agora porque foram considerados ilegais pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), porém, recuou da decisão, anunciada em setembro, de cobrar a devolução de cerca de R$ 300 milhões pagos indevidamente. Renan sustenta que o Ministério Público Federal levantou dúvida sobre a necessidade de devolução.


O Estado de S. Paulo
"Megainvestigação mapeia PCC e 175 são denunciados"
 

Exclusivo - Organização age em 22 Estados e mais 2 países, domina 90% dos presídios e planeja entrar na política

Após três anos e meio da maior investigação sobre o crime organização no País, o Ministério Público Estadual (MPE) denunciou 175 acusados de compor o Primeiro Comando da Capital (PCC) e pediu à Justiça a internação de 32 no Regime Disciplinar Diferenciado. Entre eles está toda a cúpula da facção, presa na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau e comandada por Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. As interceptações telefônicas, às quais o Estado teve acesso, mostram que os bandidos montaram um ‘conselho de administração’ para o crime. Há planos de resgate de presos e de atentados contra PMs e autoridades. O bando também faz lobby e quer atuar na política de São Paulo. Presente em 22 Estados, na Bolívia e no Paraguai, domina 90% dos presídios de SP.


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quinta-feira, outubro 10, 2013

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Opinião

O problema dos portos

O Estado de S.Paulo
Também as licitações de áreas portuárias anunciadas pelo governo como parte do plano de modernização e ampliação do sistema portuário correm o risco de fracasso. É mais um problema que, por não ter conseguido definir um modelo de privatização adequado, o governo enfrenta para fazer avançar seu programa de transferência para o setor privado da responsabilidade pela expansão, melhoria e operação de rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.

São tantas as divergências entre a proposta do governo para o arrendamento de áreas dos portos que fazem parte do segundo bloco de licitação - entre eles os de Paranaguá, o segundo mais importante do País, e o de São Sebastião - e as expectativas dos envolvidos na questão, como os administradores, os investidores e os usuários, que a consulta pública sobre a questão aberta na semana passada poderá ser encerrada sem que se tenha conseguido estabelecer um modelo aceitável.

O tempo para os acertos é curto, pois a consulta pública ficará aberta só até o dia 25. Até lá, haverá apenas uma audiência pública para discutir as propostas de arrendamento de áreas nos quatro portos que fazem parte do segundo bloco de licitação (os outros são os de Salvador e Aratu, na Bahia). Como só depois de encerrado o prazo para a consulta a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) concluirá a modelagem a ser submetida ao Tribunal de Contas da União (TCU), é pouco provável que a licitação ocorra ainda em 2013. Se as divergências não forem superadas, o atraso será ainda maior.

Tanto no caso de Paranaguá como no de São Sebastião critica-se o fato de os modelos elaborados pelo governo ignorarem completamente o que havia sido discutido pelos interessados e apresentado previamente às autoridades federais.

Para o Porto de Paranaguá, por exemplo, a autarquia estadual responsável por sua administração, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), elaborou um projeto de concessão baseado no Plano de Desenvolvimento dos Portos Organizados do Estado, uma espécie de plano diretor que aponta as tendências de crescimento do porto nos próximos 20 anos. Mas nada do que os administradores paranaenses e os usuários do porto apresentaram ao governo federal foi aproveitado.

O plano do governo prevê a transformação de 17 áreas em 10 terminais que serão arrendados para a iniciativa privada, em troca de investimentos na infraestrutura, o que inclui a construção de 6 berços de atracação de navios. Estão previstos investimentos de R$ 2,6 bilhões até 2019.

O governo paranaense afirma que o modelo elaborado pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) - que vem preparando também outros projetos federais na área de concessão de infraestrutura - não levou em conta características técnicas, comerciais e operacionais do Porto de Paranaguá.

Um dos pontos mais criticados é a proposta de licitação unificada de três áreas independentes já ocupadas. "Vão substituir três operadores por um só. Isso pode inflacionar os preços", disse ao Estado o secretário executivo do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), João Arthur Mohr. Já a Federação da Agricultura (Faep) disse, por meio de seu porta-voz, Carlos Albuquerque, que as autoridades federais "jogaram fora" a proposta elaborada pelos paranaenses, o que pode resultar no aumento exponencial das tarifas.

É grande o risco de a questão, que é técnica, ser transferida para o campo jurídico ou transformada em caso político. "Estamos dispostos a questionar na Justiça", disse ao Estado o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho. "Vamos até a última instância." O coordenador da bancada paranaense na Câmara, deputado Marcelo Almeida (PMDB), reconhece que o melhor é resolver o problema na esfera técnica. Mas adianta: "Se não der acordo, vamos para o embate".

No caso de São Sebastião, a surpresa da proposta do governo foi causada pelo fato de que ela ignora inteiramente as diretrizes do Plano Integrado Porto-Cidade, que já foi aprovado pelos interessados e aguarda apenas a análise do Ibama.

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira, 10 / 10 / 2013

O Globo
"Brasil grande: País volta a ter maior taxa de juro real do mundo"
 

BC eleva Selic para 9,5% mesmo com inflação menor

Para analistas, decisão do Banco Central mira controle do custo de vida em 2014, quando haverá eleições. Em 12 meses, acumulado ficou abaixo de 6%. Apesar do recuo da inflação em 12 meses para 5,86%, abaixo de 6% pela primeira vez este ano, a diretoria do Banco Central decidiu, por unanimidade, subir a taxa básica de juros de 9% para 9,5% ao ano, na quinta alta seguida. Com isso, o Brasil volta a ter o maior juro real (acima da inflação) do mundo, com 3,5%, o que não acontecia desde abril de 2012. Segundo analistas, o objetivo seria controlar a inflação em 2014, ano de eleição.


O Estado de S. Paulo
"Copom eleva juro e aponta para taxa em dois dígitos"
 

Selic chega a 9,5% e atinge a maior alta no governo Dilma; IPCA fica dentro da meta pela 1ª vez no ano.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou a taxa básica de juros, a Selic, em 0,50 ponto porcentual, para 9,5% ao ano. Já são 2,25 pontos porcentuais de alta desde abril. O comunicado oficial diz que o BC avaliou de forma unânime que a elevação da Selic contribuirá para colocar a inflação em declínio e assegurar que a tendência persista em 2014. A afirmação reforçou a expectativa de que os juros podem chegar a 10% em 27 de novembro, data da próxima reunião. O aumento, já esperado, foi dado como garantido por analistas depois que, pela manhã, o IBGE divulgou que o 1PCA foi de 0,35% em setembro, ante 0,24% em agosto. A variação do índice foi creditada principalmente ao aumento de 16,09% nas passagens aéreas. Pela primeira vez no ano, no entanto, a taxa de inflação oficial ficou abaixo de 6% no acumulado em 12 meses (5,86%).


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quarta-feira, outubro 09, 2013

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Opinião

É preciso dar nome às coisas

O Estado de S.Paulo
Há muito que as manifestações - iniciadas em junho e que se vêm repetindo periodicamente em várias cidades do País - escaparam ao controle da maioria que sai às ruas para protestar pacificamente. Mas os atos de violência que marcaram os protestos realizados segunda-feira em São Paulo e no Rio de Janeiro mostram que a situação chegou a um ponto em que, se as forças policiais não reagirem com firmeza proporcional ao desafio que lhes está sendo lançado - o que até agora as autoridades hesitam em fazer -, é muito grande o risco de que a desordem tome conta das grandes cidades, com todas as consequências facilmente imagináveis.

Nas duas cidades, os acontecimentos seguiram mais ou menos o mesmo roteiro. À grande maioria dos que protestavam contra a proposta de plano de cargos e salários dos professores municipais do Rio - em São Paulo a manifestação foi em apoio a eles - juntaram-se grupos aguerridos que se aproveitam da situação para promover vandalismo. A partir de certo momento, como sempre acontece, estes últimos assumiram o comando das ações e as manifestações degeneraram em violência pura e simples.

Tudo isso já é conhecido. O que há de novo e ficou patente tanto em São Paulo como no Rio é que a ousadia desses grupos cresceu a ponto de não conhecer mais qualquer limite. Os atos de vandalismo deixaram de ser isolados, produto do calor da hora e de elementos mais exaltados, para se tornarem uma constante do mais organizado dos grupos que os praticam - o Black Bloc, que se autoproclama anarquista. Como de seus integrantes não se conhecem ideias políticas e militância condizentes com a história desse movimento, deve-se concluir que dele tomaram apenas a prática da violência e do terrorismo como fins em si mesmos.

São, portanto, bandidos. Podem não roubar e matar, embora seus atos ponham vidas em grave perigo, mas é isso que são. E mascarados, como convém a marginais que evidentemente não querem ser identificados. É preciso chamar as coisas pelo seu verdadeiro nome. Não admira que o Black Bloc atraia criminosos comuns - traficantes e outros - para quem também a destruição, seguida de saques eventuais, basta.

Em São Paulo, quando a maioria dos manifestantes se dispersou, os vândalos fizeram o de sempre, na Praça da República e na Avenida Paulista e em suas imediações - destruição de equipamentos públicos, como placas de trânsito e lixeiras, e depredação de agências bancárias e lojas. Mas agora foram mais longe - jogaram coquetéis molotov contra policiais militares (PMs) que formavam um cordão de proteção em frente ao prédio da Secretaria Estadual da Educação na Praça da República. Não por acaso, quatro dos sete feridos nas manifestações eram PMs.

No Rio, onde o número tanto de manifestantes propriamente ditos como de vândalos foi maior, a situação foi ainda mais grave. Diante de uma força policial que só interveio meia hora depois de eles terem começado a agir, os integrantes do Black Bloc se entregaram à destruição no centro da cidade, principalmente nas imediações da Câmara Municipal e na Avenida Rio Branco - depredaram prédios públicos, apedrejaram o Consulado dos Estados Unidos e o Clube Militar e, como de hábito, atacaram também agências bancárias.

O mais grave aconteceu na Câmara Municipal, contra a qual - a exemplo do que foi feito com o cordão de PMs em São Paulo - foram também lançados vários coquetéis molotov. Essas bombas incendiárias não são coisa de manifestante pacífico nem mesmo de vândalo amador e ocasional. São coisa de profissional, que está muito mais para terrorista puro e simples do que para baderneiro. Elas são uma arma letal, não um cartaz. Mais uma vez é preciso dar o nome certo às coisas.

É imperioso e urgente separar os manifestantes dos bandidos e terroristas que deles se aproveitam e precisam disso ser alertados. E é igualmente imperioso que os governantes abram os olhos para essa realidade gritante - que é o risco de se perder o controle da situação nas grandes cidades - e reprimam com a dureza necessária a ação desses grupos criminosos.

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira, 09 / 10 / 2013

O Globo
"Batalha contra vândalos - SP usa Lei de Segurança e Rio promete endurece"
 

Casal flagrado em São Paulo foi enquadrado em lei do regime militar

No Rio, polícia vai mudar tipificação de baderneiros flagrados em manifestações, que responderão por envolvimento em organização criminosa e estarão sujeitos a pena mínima de três anos de prisão. Em reação aos protestos violentos da véspera, as policias de São Paulo e do Rio decidiram endurecer com os vândalos. Em São Paulo, Humberto Caporalli e Luana Bernardo Lopes, que participaram dos quebra-quebras, foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional, promulgada no regime militar, que define como crime “depredar, provocar explosão ou incendiar para manifestar inconformismo político ou manter organizações subversivas". No Rio, os baderneiros passarão a responder por envolvimento em organização criminosa.


O Estado de S. Paulo
"SP vai usar contra vândalos lei que pune organização criminosa"
 

Polícia fará prisões temporárias para averiguação; balas de borracha estão liberadas

No dia seguinte ao protesto que deixou rastro de destruição no centro, 7 feridos e 11 detidos, o governo paulista anunciou que vai endurecer contra manifestantes que praticarem vandalismo. Os suspeitos serão investigados em um único inquérito e enquadrados por associação criminosa. A utilização de balas de borracha está liberada. A polícia usou a Lei de Segurança Nacional para prender um casal acusado de depredar viatura.


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terça-feira, outubro 08, 2013

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Opinião

Mais um sonho desfeito

O Estado de S.Paulo
Além de sua importância para o mercado e para os investidores, a fusão da companhia brasileira de telecomunicações Oi com a Portugal Telecom, que assume a gestão da nova empresa, tem também um significado político de grande relevância. Ela simboliza o fracasso - mais um, entre tantos outros - da política do governo do PT de mobilizar grande volume de recursos públicos, beneficiar grupos empresariais privados por ele escolhidos e modificar regras e normas para formar o que vinha chamando de empresas campeãs nacionais capazes de conquistar espaço no mercado internacional. É mais um sonho de grandeza criado durante o governo Lula que se desvanece na realidade da vida empresarial.

A história da Oi e de suas antecessoras é, em boa medida, a história do ativismo e do intervencionismo estatal no setor de telefonia muitas vezes justificados pela necessidade de viabilizar a entrada de empresas privadas em setores antes dominados por estatais, mas também marcados por intrigantes trocas de favores.

O leilão de concessão da Tele Norte-Leste, que reunia operadoras de 16 Estados até então controladas pela Telebrás, foi vencido em 1998 pelo grupo - formado, entre outras, por uma empresa da área comercial, uma construtora de grande porte e companhias de seguro - que ofereceu ágio de apenas 1%. Para viabilizar a operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrou no consórcio com significativa participação no capital, mas com a disposição de dele se retirar assim que houvesse um investidor para assumir a sua parte.

Dez anos depois, na metade do segundo mandato de Lula, o governo voltou a apoiar o grupo, já com o nome de Oi, para viabilizar a compra da Brasil Telecom (BrT), com o que se formaria o que se chamou de "supertele" brasileira, uma empresa forte financeiramente e com capacidade técnica para operar em outros países. Seria o que, na área de telecomunicações, o BNDES passou a chamar de empresa campeã, cuja constituição apoiaria fortemente.

Para permitir a formação da "supertele", além de assegurar-lhe apoio financeiro, o governo teve de mudar o Plano Geral de Outorgas (PGO), dele eliminando a regra segundo a qual a operadora poderia atuar em apenas uma das quatro regiões em que o País foi dividido. Assim, a Oi tornou-se a primeira tele de alcance nacional.

Não passou despercebido, na ocasião, o fato de que, entre os principais sócios da Oi, estava a construtora Andrade Gutierrez, principal financiadora da campanha que levou Lula à Presidência da República. Igualmente foi observado que a Oi tinha sido investidora da Gamecorp, empresa especializada em produção de programas de televisão e de jogos para celular, da qual o principal sócio era Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente da República.

Mas, em vez de se transformar na "supertele" pretendida pelo governo, a Oi - cujos sócios principais, desde o início, não eram do setor de telecomunicações - passou a enfrentar dificuldades, sintetizadas na dívida de mais de R$ 29 bilhões. A soma das dívidas da Oi e da Portugal Telecom alcança R$ 45,6 bilhões. A capacidade de geração de recursos, expressa no conceito de Ebtida (lucro antes dos juros, depreciações, amortizações e impostos), nos últimos 12 meses alcançou R$ 12,5 bilhões. Ou seja, a dívida é 3,64 vezes maior do que a capacidade de geração de recursos, relação um pouco maior do que a considerada tolerável pelos analistas financeiros (de 3,5 vezes).

O BNDES investiu cerca de R$ 18 bilhões na criação das "campeãs nacionais". Elas receberam recursos do banco público para operações de fusão ou aquisição, inclusive no exterior. Uma delas, a Lácteos Brasil (LBR), em regime de recuperação judicial, impôs prejuízos estimados em R$ 700 milhões ao banco estatal. Já as ações de outras empresas escolhidas como "campeãs" tiveram forte desvalorização desde a entrada do BNDES. O valor de mercado da Oi, por exemplo, que alcançou R$ 13 bilhões na época da compra da BrT, chegou a cair para R$ 7 bilhões. O BNDES e diversos fundos de pensão de estatais são acionistas da Oi.

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira, 08 / 10 / 2013

O Globo
"Batalha nas ruas - Vândalos sufocam protesto, de novo"
 

Black blocs infiltrados em manifestação levam caos ao Centro

Prédios públicos e agências bancárias foram atacados por baderneiros e até ônibus foi queimado. Grupos de black blocs infiltrados conseguiram dominar, mais uma vez, manifestação de professores e levaram caos ao Centro do Rio, ontem à noite. O protesto, que começou de forma pacífica e reuniu milhares de pessoas, acabou em cenas de vandalismo que se repetiram da Cinelândia à Lapa. Pelo menos cinco agências bancárias foram depredadas, houve tentativa de invasão à Câmara de Vereadores, um ônibus foi incendiado e barricadas feitas com lixo foram queimadas. A fachada do prédio onde funciona o Consulado de Angola foi depredada. Restaurantes e bares da Lapa fecharam às pressas. A PM reduziu o número de policiais mandados ao local e, desta vez, demorou para reprimir a ação dos mascarados. Em São Paulo, manifestação em apoio aos professores do Rio também terminou em quebra-quebra.


O Estado de S. Paulo
"Ex-ministro de Dilma vai chefiar programa de Campos"
 

Fernando Bezerra será coordenador de propostas de governo da chapa liderada por ex-aliados de Lula

Formada por dois ex-ministros de Lula, a chapa que poderá ter Eduardo Campos e Marina Silva na corrida à Presidência pelo PSB em 2014 terá como coordenador de programa o ex-ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional), que deixou há uma semana o governo Dilma Rousseff. Caberá a ele organizar o programa que sairá dos debates entre o PSB e sua proposta de uma nova economia e política social para o País e os “sonháticos” da Rede Sustentabilidade - partido que foi rejeitado pelo TSE. O PSB já abriu vagas na sua Executiva para integrantes da Rede. Governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos usou conceitos caros aos seguidores de Marina Silva para defender a aliança. Ele disse que seu partido e a Rede estão em acordo no que é “fundamental”. Pego de surpresa pela aliança, o PSDB já revê a possibilidade de ceder palanques para a chapa do PSB em São Paulo e Minas Gerais, aliado nos dois Estados.


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segunda-feira, outubro 07, 2013

Pitacos do Zé


3º Encontro dos Surdos do Litoral Norte

José Ronaldo dos Santos
No sábado último, em Caraguatatuba, na escola estadual Tomás Ribeiro de Lima, aconteceu o 3º Encontro dos Surdos do Litoral Norte. Os nossos alunos, sobretudo da escola Deolindo, marcaram presença. Eu os acompanhei, juntamente com as professoras Fabrizzia e Alexandra. Também foi muito importante a participação de muitos familiares. Às sete horas da manhã, todos já estavam noImagem inline 1 ônibus escolar.

Os palestrantes vieram de São Paulo, mas a coordenação geral coube à Alexandra que, juntamente com a professora Sandra, da Diretoria de Ensino, são as especialistas no trabalho com as pessoas surdas a partir da linguagem brasileira de sinais (LIBRAS).

É um marco, pessoal! A partir do momento que vamos conhecendo suas histórias e suas conquistas, não tem como deixar de lado essa causa!

Certamente que ainda temos em Ubatuba surdos que não ampliam seus mundos porque desconhecem uma comunicação mais abrangente. Cabe à família e aos amigos indicarem as possibilidades que aí estão.

Certamente que vários dos leitores nem imaginavam um trabalho assim em Ubatuba. Então, o desafio é apresentar aos surdos que conhecemos a proposta de estudar, de conhecer mais gente que se comunica tão bem numa linguagem tão especial. Um agradecimento especial vai à professora Alexandra Suzano.


Valeu mesmo! 

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Opinião

Nosso calcanhar de aquiles

O Estado de S.Paulo
Um novo estudo do Fórum Econômico Mundial mostra que o estado lastimável da educação talvez seja o mais grave entre todos os entraves ao pleno desenvolvimento profissional e pessoal dos brasileiros.

O Fórum mediu pela primeira vez o chamado "capital humano" de 122 países. A expressão resume a capacidade, os talentos e o conhecimento dos trabalhadores para gerar valor.

Para essa mensuração, os pesquisadores criaram o Índice de Capital Humano, baseado em quatro pilares: saúde e bem-estar, que indica a situação física e mental da população, desde a infância até a idade adulta; educação, que avalia a qualidade do ensino em todos os níveis e diz respeito não apenas aos trabalhadores de hoje, mas aos do futuro; força e mercado de trabalho, que quantifica o preparo intelectual e o nível de treinamento da população em idade de trabalhar; e, por último, a existência de infraestrutura e de parâmetros legais para que os três pilares anteriores não apenas se desenvolvam, mas também que sejam bem explorados.

No ranking criado a partir dessas informações, o Brasil aparece em 57.º lugar entre os 122 países - a Suíça lidera, e há 8 europeus entre os dez primeiros. Embora não seja motivo de festa, a colocação brasileira tampouco deve ser vista como desastrosa, para um país com a vasta quantidade de problemas que o Brasil tem. Há Brics em pior situação, como a Índia (78.º) e a África do Sul (86.º), mas, na América Latina, o Chile (36.º) e o Uruguai (48.º) estão à nossa frente.

No desdobramento do índice, observa-se que o Brasil está em posição razoável no quesito saúde e bem-estar da população - aparece em 49.º lugar, bem próximo dos Estados Unidos (43.º). No que diz respeito ao emprego, o Brasil está em 45.º.

Quando o tema é educação, no entanto, o Brasil despenca para a 88.ª colocação. Entre os latino-americanos, perde até mesmo da Venezuela (75.º) e da Bolívia (86.º), países que, no ranking geral, aparecem entre os últimos - os venezuelanos em 101.º e os bolivianos em 99.º.

Tal resultado desastroso não surpreende. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012 mostrou que o analfabetismo no Brasil voltou a crescer, após apresentar constante queda desde 1998. Segundo o IBGE, ainda há 27,8 milhões de brasileiros acima de 15 anos de idade, ou 18,3% do total, que têm menos de quatro anos de estudo. Além disso, 11,9% da população com mais de 25 anos tem menos de um ano de estudo ou nenhuma instrução.

Esse quadro atesta o fracasso da educação brasileira ante o desafio de preparar o País para os tempos ultracompetitivos que se avizinham. Essa vergonhosa situação não passou despercebida pelos pesquisadores do Fórum Econômico Mundial.

Ao abordar esse pilar, o estudo sobre capital humano mostra o Brasil em 105.º lugar quando se mede a qualidade de todo o sistema educacional. A colocação é igualmente constrangedora no que diz respeito à qualidade das escolas primárias (109.º) e do ensino de matemática e ciências (112.º).

Desse modo, mesmo que o Brasil esteja razoavelmente bem colocado quando a pesquisa do Fórum mede a força de trabalho e o emprego, constata-se grande dificuldade de encontrar trabalhadores qualificados - nesse item, o País aparece apenas em 101.º lugar.

Trata-se de um problema que o Brasil deve resolver o quanto antes, pois "a chave para o futuro de qualquer país está no talento, na capacidade e nas habilidades de sua população", conforme escreveu Klaus Schwab, presidente executivo do Fórum, na introdução da pesquisa.

Investir em capital humano, diz Schwab, não é um luxo. "Pode ser mais determinante para o sucesso econômico no longo prazo do que virtualmente qualquer outro recurso", afirma o estudo, que salienta o fato de que o mundo está entrando numa era de escassez de talentos.

Observando-se sob esse aspecto, fica ainda mais claro o tamanho do problema que o Brasil tem a resolver, principalmente na área da educação, antes de considerar-se realmente apto a encarar a cada vez mais acirrada competição internacional.

Original aqui

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira, 07 / 10 / 2013

O Globo
"Eleições 2014 - Decisão de Marina eleva a pressão sobre Dilma"
 

União com Campos faz aliados cobrarem mais espaço no governo

Ex-presidente Lula, que esperava convencer o governador a desistir da disputa, avalia que ele e a ex-senadora farão oposição 'sem limites'. A aliança entre Eduardo Campos e Marina Silva mudou o cenário eleitoral para 2014 e aumentou a pressão sobre a presidente Dilma. O PMDB, principal aliado do governo, reclama que, para se vingar de Campos, Dilma e o PT tiraram do partido o Ministério da Integração para entregá-lo aos irmãos Cid e Ciro Gomes. "A nova aliança está provocando um rebuliço enorme" queixou-se o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira. O PP, que já tem Cidades, avisou que exigirá outro ministério. Dilma, segundo assessores, acredita que Marina só se aliou a Campos por vingança.


O Estado de S. Paulo
"Planalto revê estratégia para enfrentar Campos-Marina"
 

Governo quer reforçar imagem de realizadora de Dilma, em contraponto a perfil ‘sonhático’ da ex-senadora

O Palácio do Planalto já reavalia a estratégia para a sucessão presidencial de 2014 após o anúncio, anteontem, da aliança entre Marina Silva e Eduardo Campos. Petistas acreditam que a presidente Dilma Rousseff terá de enfatizar sua imagem de realizadora: a tática é opor ao perfil “sonhático” da ex-ministra do Meio Ambiente ideia da presidente “realizática” - expressão usada por um ministro de Dilma. No PSB, a preocupação agora é com a resistência do grupo de Marina a alguns aliados de Campos, como a família Bomhausen e o líder ruralista e deputado federal Ronaldo Caiado. O PSB espera abrir um “palanque duplo” de oposição com o PSDB em São Paulo e Minas Gerais, maiores colégios eleitorais do País. Em troca, oferecerá apoio à reeleição do governador Geraldo Alckmin. Tucanos paulistas evitam admitir o acordo, mas falam de um “esforço compartilhado” entre as legendas.


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domingo, outubro 06, 2013

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Opinião

A responsabilidade do STF

Fernando Henrique Cardoso - O Estado de S.Paulo
Só quando instado por jornalistas opinei sobre o processo do chamado "mensalão". E não entrei na seara que é própria dos juízes: que réus deveriam ser absolvidos ou condenados e, neste caso, a quantos anos. Pessoalmente, não me movem impulsos punitivos e muito menos vingativos. A maioria dos réus não cruzou comigo na vida pública; em geral, seus modos de agir e pontos de vista políticos não coincidem com os meus. Mantive, é certo, um relacionamento cordial com os que tiveram mandato parlamentar. Embora entendendo as reações de indignação dos que pedem punição rápida, achei que não deveria entrar nesse coro. É óbvio que existe nas ruas um sentimento de dúvida, quando não de revolta, com os resultados ainda incertos do julgamento. Afinal, para a maioria dos brasileiros, trata-se de uma das poucas vezes em que habitantes do "andar de cima", como se os qualifica no falar atual, estão no pelourinho.

Agora, quando boa parte das águas já rolou, dá para comentar de modo menos emotivo o que aconteceu na fase quase final do julgamento e seus possíveis desdobramentos. Não cabem dúvidas de que a sensação de impunidade que a maioria das pessoas tem decorre menos das decisões que da demora no término do processo. Há várias explicações para tal demora: a complexidade do julgamento com pessoas de tão alta responsabilidade política, o Supremo Tribunal Federal (STF) não estar habituado e talvez nem preparado para atuar como instância penal originária, os Códigos de Processo que abrem espaço a um sem-número de recursos, etc. Para o povo nada disso é compreensível ou justificável. Por que demorar tanto?

Na primeira fase, a competência do ministro-relator, ao encadear as fases e os grupos de implicados num enredo de lógica compreensível, e a minúcia com que os juízes debateram o caso mostraram com clareza que houve desvio de dinheiro público e privado não apenas para cobrir gastos de campanha, como afirmou o presidente Lula, mas também para obter a lealdade de partidos e congressistas mediante recebimento de dinheiro.

A dosimetria, no dizer juridiquês - isto é, a atribuição de penas específicas aos culpados -, escapou à atenção do povo. O ponto culminante na primeira fase do julgamento foi determinar quem foram os mandantes. Independentemente da doutrina do domínio do fato - ou seja, quem sabedor dos atos ilícitos podia mandar seguir adiante ou interrompê-los -, formou-se na opinião pública a convicção de que os mais notórios personagens, por menos rastros que tivessem deixado, foram, sim, responsáveis.

Mesmo sem conhecimento jurídico, a maioria das pessoas formou um juízo condenatório. As decisões dos juízes comprovaram - em geral, por 9 x 2, 8 x 3 ou, mais raramente, 7 x 4, quando não por unanimidade - o veredicto popular: culpados. A opinião pública passou a clamar por castigo. A decisão de postergar ainda mais a conclusão do processo, graças à aceitação dos "embargos infringentes", recurso de que só os doutos se lembravam e sabiam dizer no que consistia, caiu como ducha de água fria. Por mais que o voto do ministro Celso de Mello tenha sido juridicamente bem fundamentado, ressaltando que o fim dos embargos infringentes no STF foi recusado pela Câmara dos Deputados quando do exame do projeto de lei que suprimiu esses embargos nos demais tribunais, ficou cristalizada na opinião pública a percepção de que se abriu uma chance para diminuir as penas impostas.

Tal abrandamento implicará mudança de regime prisional apenas para membros do "núcleo político". Se essa hipótese vier a se confirmar, estará consagrada a percepção de que "os de cima" são imunes e só os "de baixo" vão para a cadeia. O que às pessoas mais afeitas às garantias dos direitos individuais e menos movidas por sentimentos de vingança pode parecer razoável à maioria da população parece simplesmente manobra para que o julgamento seja postergado, nunca termine e o crime continue sem castigo. Tanto mais que metade do Supremo encontrou argumentos para negar a vigência dos embargos infringentes naquela Corte.

É fato notório, ademais, que todo o edifício jurídico-constitucional se constrói sobre realidades políticas. A indicação de dois novos membros do STF pelo governo, depois de tantos rumores de conversas com candidatos para comprometê-los com um comportamento brando no julgamento do mensalão, e a infausta tentativa do presidente Lula de pedir a um ministro que não votasse logo o processo exemplificam a contaminação da pureza jurídica pelas pressões políticas. O último voto sobre os embargos infringentes - sem que essa fosse a intenção do ministro que o proferiu - deu a sensação de que haverá um abrandamento das penas. Sensação que se reforça quando os juízes recém-nomeados dizem que, havendo novo julgamento, poderiam opinar de modo contrário ao da maioria anterior.

Reitero: pessoalmente, não me apraz ver pessoas na cadeia. Mas isso vale para todos, não só para os políticos ou para os do "andar de cima". E há casos em que só o exemplo protege a sociedade da repetição do crime. A última decisão do tribunal agrava a atmosfera de descrédito e desânimo com as instituições. Numa sociedade já tão descrente de seus líderes, com um sistema político composto por mais de 30 partidos, num ambiente corroído pela corrupção, com um governo com 40 ministérios, uma burocracia cada vez mais lenta e penetrada por interesses partidários, não teria sido melhor evitar mais uma postergação, reforçando a descrença na Justiça?

Ao acolher os embargos infringentes o STF assumiu responsabilidade redobrada. Ao julgá-los, sem se eximir de ser criterioso, o tribunal deverá cuidar para decidir com rapidez e evitar a percepção popular de que tudo não passou de um artifício para livrar os poderosos da cadeia.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

Original aqui

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo, 06 / 10 / 2013

O Globo
"Bicho cresceu no Rio com ajuda de torturadores"
 

Agentes da repressão eliminaram rivais dos bicheiros e alavancaram o negócio

Militares atuaram na Casa da Morte e no DOI da Barão de Mesquita durante a ditadura. Sem espaço nos quartéis, devido à abertura política, agentes da repressão migraram para o jogo do bicho nos anos 1970 e 80, tendo à frente o capitão Ailton Guimarães Jorge. Detalhes dessa aliança, com nomes e unidades de origem, são revelados na série de Chico Otavio e Aloy Jupiara, que começa hoje. A união com torturadores da Casa da Morte de Petrópolis e do DOI da Barão de Mesquita elevou o bicho a um novo patamar.


O Estado de S. Paulo
"Marina acerta ida para o PSB e admite ser vice de Campos"
 

Socialistas vão dar ‘abrigo’ e não questionarão mandato na hora da saída, diz coordenador da Rede.

O PSB anunciou ontem a filiação da ex-senadora Marina Silva ao partido. O acordo prevê que ela a Eduardo Campos continuem pré-candidatos à Presidência, mas o coordenador executivo da Rede, Bazileu Margarido, disse que Marina se disporia a disputar as eleições como vice de Campos. O PSB seria um abrigo transitório para os militantes da Rede Sustentabilidade ate que o partido consiga seu registro no TSE. A reunião que selou o acordo foi realizada em Brasília e avançou até a madrugada de ontem. “Fica claro para a sociedade que eles formam juntos uma terceira via eleitoral”, disse o presidente do PSB mineiro, deputado Júlio Delgado. 


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