sábado, outubro 05, 2013

Utilidade Pública


Roubo no Parque Vivamar

Sidney Borges
Hoje uma casa situada na rua Mar Mediterrâneo, no Parque Vivamar, foi roubada enquanto o proprietário, Paulo Polé, se ausentou por alguns minutos. Os rufiões levaram um computador Apple iBook semelhante ao da foto. Pelas características da operação é de se supor que os autores do crime sejam viciados em crack em busca de dinheiro para comprar a droga. Fica assim o alerta aos leitores do blog, se você souber de alguém tentando negociar um computador com as características acima, peça rara em Ubatuba, entre em contato com o blog e acione a polícia.

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Opinião

A Constituição aos 25 anos

O Estado de S.Paulo
Comemora hoje seu Jubileu de Prata a chamada Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, depois do encerramento do ciclo autoritário de mais de 20 anos. Esta Carta Magna devolveu ao País a garantia de direitos fundamentais dos cidadãos e abriu caminho para conquistas sociais importantes, além de possibilitar a estabilidade de um sistema político que - apesar de seus muitos e graves defeitos - tem mantido o País a salvo da tentação "bolivariana" que submete boa parte da América Latina, pela mão de populistas autoritários, ao atraso social, político e econômico.

Um dos reparos mais importantes que se faz à Constituição Federal é o detalhismo de seus 9 títulos, compostos de 245 artigos subdivididos em centenas de parágrafos, itens e alíneas, que se preocupam em regular toda sorte de atividade. Com a complexidade e o dinamismo da vida moderna, essas normas acabam exigindo permanente atualização e aprimoramento legislativo. Como é muito mais difícil promover uma reforma constitucional do que uma alteração da legislação ordinária, o País acaba ficando em certa medida tolhido por seu arcabouço constitucional.

É também negativa a tendência do texto constitucional de concentrar poderes no nível federal, em detrimento do estadual e do municipal. A experiência das democracias consolidadas e desenvolvidas demonstra que os governos regionais e, principalmente, os locais, mais próximos da população, tendem a ser mais sensíveis aos reclamos da sociedade e mais ágeis no seu atendimento.

Por causa desses pontos fracos, a Constituição de 1988 já foi emendada 74 vezes - sem que fossem transgredidas as cláusulas pétreas, garantidoras de direitos. E tramitam no Congresso Nacional outras 1.700 propostas de emenda constitucional. Essa profusão de emendas se deve, também, à relativa facilidade com que se pode mudar a Constituição. Se, por um lado, o processo legislativo exige a aprovação de pelo menos três quintos dos senadores e dos deputados federais, por outro lado são dispensadas as complicações da convocação e realização de referendos populares sempre que a Carta é mudada.

Tudo isso reflete a precariedade - melhor dizendo, a transitoriedade - do texto aprovado em 1988. Tanto isso é verdade que a própria Carta estatuiu que, cinco anos após sua promulgação, seria realizada uma revisão constitucional, bastando para a sua aprovação a maioria simples dos parlamentares.

Essa oportunidade de proporcionar ao País uma Carta concisa e funcional foi perdida, como tantas outras, porque o Congresso, tendo-se emaranhado na mais reles politicalha, perdeu de vista o interesse nacional e também as condições de fabricar o consenso necessário para uma reforma de fôlego.

E, com isso, consolidaram-se as condições para que se cumprisse o prognóstico contido nesta página, há 25 anos: "Enquanto haverá os que procurarão se defender (daquilo que, na Constituição, os prejudica) e os que procurarão adiar ao máximo o momento em que serão compelidos a obedecer (a Constituição), também existirão os que tudo farão para que a Constituição seja cumprida no rigor do texto escrito, nem que seja à custa do sacrifício das potencialidades contidas na realidade econômica e social do País".

Há quem diga que o texto aprovado em 1988 foi, dos males, o menor. De fato, a bancada do PT na Assembleia Constituinte, comandada por Lula, marcou posição votando contra o projeto afinal aprovado. Defendia ele outro, muito mais radical. Dias atrás, em evento promovido pela OAB para comemorar o Jubileu de Prata da Carta Magna, o próprio ex-presidente da República, com o tom complacente de quem confessa uma travessura inocente, admitiu que a aprovação do projeto petista teria tornado o Brasil "ingovernável".

Felizmente, a sociedade brasileira livrou-se do desastre que o PT pretendia impor ao País em 1988. Resta saber de quanto tempo mais Lula vai precisar para admitir que um país pode se tornar ingovernável também pela incompetência daqueles que enxergam o poder como um fim em si mesmo.

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado, 05 / 10 / 2013

O Globo
"Crime e castigo: PMs acusados da morte de Amarildo são presos"
 

Justiça ordenou prisão porque grupo teria tentado atrapalhar investigação

Beltrame diz que importante agora é manter a integridade da UPP da Rocinha. Os dez policiais militares acusados de torturar e matar o pedreiro Amarildo de Souza foram presos ontem, 1 após a decretação da prisão preventiva pela justiça. Todos trabalhavam na UPP da Rocinha, e entre os presos está o major Edson Santos, ex-comandante da unidade acusado também de tentar atrapalhar as investigações. Amarildo desapareceu em 14 de julho, após ser levado à sede da UPP para averiguação. Em nota, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, afirmou: "O importante agora é manter a integridade da UPP da Rocinha, que tem a aprovação da grande maioria dos moradores."


O Estado de S. Paulo
"Com base dividida, Marina deixa decisão para prazo final"
 

Líder da Rede tem só hoje para definir candidatura à Presidência; partidos assediam a 2ª colocada nas pesquisas.

Divergências no grupo envolvido no processo de criação da Rede Sustentabilidade fizeram com que a ex-ministra Marina Silva adiasse para hoje - prazo final para filiação de quem deseja se candidatar em 2014 - a decisão sobre seu futuro. Segunda colocada nas pesquisas de intenção devoto para presidente e assediada por outras legendas após o TSE negar o registro a seu partido, Marina viu sua base política rachar. A maioria dos correligionários mostra-se contrária à candidatura. Políticos profissionais envolvidos no projeto, porém, a pressionam a entrar na disputa. O deputado Alfredo Sirkis criticou duramente a ex-ministra, dizendo que ela “falha como operadora política”. Em entrevista, ontem, Marina Silva falou da necessidade de “renovação” do quadro político do País.


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sexta-feira, outubro 04, 2013

Arte

O Portão de Todas as Nações foi construído pelo imperador persa Xerxes como uma entrada para a capital real de Persépolis, no século 5 aC.

Coluna do Celsinho

Superação

Celso de Almeida Jr.

Um amigo narrou o recente desafio vencido por sua esposa.

Recuperando-se de uma isquemia cerebral ela temia enfentar uma escada rolante.

Isso mesmo!

O lado esquerdo do corpo, prejudicado, sinalizava que perderia o equilíbrio.

Entrar ou sair da escada parecia algo intransponível.

Marido zeloso, metódico, tratou da questão como quem ensina alguém a voar.

Com firmeza e otimismo, transmitiu a segurança necessária para a retomada de um hábito tão comum àquela mulher de fibra.

Assim, com determinação e apoio, a recuperação tem sido extraordinária e já é possível vislumbrar o resgate da dinâmica rotineira.

Que assim seja!

Vida curiosa...

Com suas surpresas, força-nos a perceber o quanto as ações mais simples disfarçam a complexidade de nossos corpos.

Somos falíveis, é evidente.

Mas custamos a lembrar desta verdade.

Escrevo, vendo os meus dedos teclar com desenvoltura.

E, se perder estes movimentos?

Como reagirei?

Terei ânimo para tentar recuperá-los?

Contarei com a preciosa ajuda de alguém?

Desconhecemos o amanhã...

Vale torcer para que - em qualquer circunstância - ele preserve o entusiasmo e a vontade de superação.

Posturas presentes nos amigos queridos da história de hoje.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Opinião

Vamos ter de esperar por racionamentos?

Washington Novaes* - O Estado de S.Paulo
É cada vez mais frequente na sociedade a sensação de que as instituições das áreas de políticas públicas (Executivo e Legislativo - no Judiciário os problemas têm outros formatos) parecem sempre mais distantes da formulação de macropolíticas e projetos capazes de resolver nossos gravíssimos problemas sociais. Suas decisões ou são muito limitadas na abrangência ou atendem a interesses específicos dos formuladores e dos que os apoiam - não da sociedade nem da solução de graves carências que a afligem.

Ainda há poucos dias (28/9) este jornal publicou em várias páginas as gravíssimas consequências das alterações no clima do planeta enumeradas no novo relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, da ONU) e endossadas pela quase totalidade dos cientistas. Que consequências ou desdobramentos isso está tendo em nossas políticas internas? Que urgência está sendo dada às recomendações do IPCC, embora seu secretário-geral, Rajendra Pachauri, tenha dito que o mundo está "a cinco minutos da meia-noite"?

Não que nos faltem, internamente, informações capazes de fundamentar políticas adequadas. Ainda há poucas semanas, o próprio relatório de 345 cientistas do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas - no qual o governo federal está representado - afirmou que a temperatura no nosso Semiárido (que já passa pela maior seca em 50 anos) poderá aumentar de 3 a 4,5 graus Celsius até o fim do século, com de 40% a 50% menos de chuvas; na Amazônia poderão ser 6 graus mais; na Mata Atlântica do Sudeste poderá haver 30% mais de chuvas, no Cerrado, 40% menos. Vamos mudar algo? Estudo de grupo interdisciplinar de 26 pesquisadores da Unicamp alerta (1.º/10) que, ao contrário, a expansão da cana-de-açúcar no Centro-Oeste, em razão de vantagens econômicas de curto prazo, esconde problemas sociais e ambientais que "tendem a se agravar por causa de mudanças climáticas". A necessidade de irrigação intensa, principalmente, está levando a conflitos pelo uso de recursos hídricos cada vez mais escassos - quando o conveniente seria criar variedades mais resistentes às condições locais. Enquanto isso, as administrações públicas "parecem fascinadas demais pela riqueza fácil" trazida pela cultura.

Nessa área dos recursos hídricos, não é preciso trazer de novo os dramas do saneamento, com quase 90 milhões de pessoas no País sem ligação de suas casas a redes de esgotos, quase 15 milhões sem receber água tratada - e com todas as nossas bacias hidrográficas, da Bahia ao Sul, em "situação crítica", segundo a Agência Nacional de Águas, por causa do despejo de esgotos sem tratamento.

Mas não é só aqui. Na recente 23.ª Semana Mundial da Água, em Estocolmo, lembrou-se (2/9) que as insuficiências no abastecimento de água provocam 5 mil mortes diárias no mundo, quase 2 milhões por ano. Reunidos no seminário Water in the Anthropocene, em Bonn, 350 cientistas asseguraram (New Scientist, 1.º/6) que "em apenas uma ou duas gerações a maioria da população da Terra sofrerá com a falta de água de boa qualidade". Mais de metade dos rios e córregos dos Estados Unidos, diz a Agência de Proteção Ambiental desse país (16/4), já tem problemas graves de contaminação dos peixes, contaminação por bactérias fecais e nutrientes contidos em fertilizantes, que fazem proliferar algas, poluem com fósforo e nitratos. A cada ano, diz o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) que 100 milhões de toneladas de nitrogênio usadas nas lavouras chegam aos oceanos. O respeitado Thomas Friedman (The New York Times) contou neste jornal (Estado, 10/5) que ao visitar o Iêmen encontrou uma cidade na região de montanhas (Taiz) onde as pessoas só podem usar as torneiras de suas casas por 36 horas a cada 30 dias, no restante do tempo têm de pagar por água transportada em caminhões que a comercializam.

A gravidade progressiva dos conflitos por água já está à vista. O volume de água necessário para produzir energia dobrará no mundo em 15 anos, segundo a Agência Internacional de Energia (O Globo, 31/3). Enquanto isso, já chegamos à perda de 50% das áreas úmidas no planeta, com o avanço da exploração agropecuária, industrial e urbana. E ainda precisaríamos aumentar o consumo de água para irrigação, de 70% do total atual para 90%, com o aumento da população. Como? No Fórum Mundial da Água, em junho, em Foz do Iguaçu, o brasileiro Benedito Braga, seu presidente, enfatizou que o Nordeste do Brasil "já precisa armazenar água". E foi ao ponto central abordado no início deste texto: "Soluções técnicas nós temos; mas a questão é política; e necessita de recursos financeiros".

Enquanto não chegamos às macropolíticas e à conjugação de projetos, vamos com ações isoladas. São Paulo lança pacote de barragens e diques urbanos, mas continuamos com centenas de milhares de pessoas morando em áreas de preservação obrigatória às margens de reservatórios para abastecimento. Enquanto se vai buscar mais água a dezenas de quilômetros de distância e a custos altíssimos, outras tantas pessoas vivem em áreas de risco, sujeitas a deslizamentos, desmoronamentos. Não se consegue evitar que dezenas de afluentes do Tietê, sepultados sob o asfalto, levem para o rio mais lixo e sedimentos; e ele tem mais de cem quilômetros de suas águas sob um mar de espuma, que o transforma no rio mais poluído do País, embora a nascente, em Salesópolis, continue a fornecer água potável (Estado, 22/9).

Aonde teremos de chegar? Todos os dias discutimos o crescimento ou recuo do produto interno bruto, o avanço ou decréscimo da dívida pública, o progresso ou retrocesso deste ou daquele setor econômico, mais ou menos empregos - mas sem discutir o que está na base física de tudo: os recursos naturais (que não são infinitos). Será preciso enfrentarmos racionamentos, penúrias? Não teremos competência para formular políticas adequadas?

*Washington Novaes é jornalista. E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira, 04 / 10 / 2013

O Globo
"Dança eleitoral - TSE rejeita Rede e sete partidos assediam Marina"
 

Ex-senadora tem 48 horas para escolher legenda caso queira disputar em 2014

Votação foi encerrada em 6 a 1; ministros entenderam que, com 95 mil assinaturas recusadas pelos cartórios eleitorais, sigla não alcançou total exigido para obter registro e que lei tem de valer para todos. O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou ontem, por 6 votos a 1, o registro do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Exatos três anos depois de conquistar quase 20 milhões de votos na eleição presidencial de 2010, Marina tem agora 48 horas para se filiar a uma legenda, caso queira disputar o Planalto no ano que vem. Pelo menos sete partidos já se ofereceram para abrigar a ex-senadora e seus seguidores. A Rede teve 95 mil assinaturas invalidadas pelos cartórios eleitorais e com isso não conseguiu o total exigido.


O Estado de S. Paulo
"Maioria do TSE vota contra criação do partido de Marina"
 

Relatora diz que validar assinaturas rejeitadas por cartórios seria ‘inconciliável com ordenamento jurídico’

A maioria do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem o processo de criação do partido Rede Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva. O julgamento começou com o voto contrário da relatora Laurita Vaz. Até as 21h15, outros quatro ministros haviam votado pelo indeferimento do registro: João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello. Faltavam dois votos. O argumento apresentado é que a falta de assinaturas necessárias impede a criação da Rede. Para Laurita Vaz, seria “inconciliável” com a legislação brasileira presumir que a Rede teria obtido os apoios necessários. Segundo o TSE, Marina Silva - que aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República e obteve cerca de 20 milhões de votos em 2010 - apresentou o apoio de 442 mil eleitores, 50 mil menos que o mínimo definido por lei.


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quinta-feira, outubro 03, 2013

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Opinião

Muita política, pouca saúde

O Estado de S.Paulo
A cada dia que passa, as peripécias do programa Mais Médicos só reforçam aquilo que se suspeitava desde o seu lançamento - que debaixo da retórica demagógica que o envolve está apenas uma jogada política destinada a favorecer a candidatura do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao governo de São Paulo, que é hoje, junto com a reeleição da presidente Dilma Rousseff, o grande objetivo do PT. É isso que explica a sua improvisação - cujas consequências negativas se multiplicam - e o fato de que esse programa não tem muito a ver com as verdadeiras prioridades do setor de saúde.

Movido pela ânsia de tornar popular o ministro, o governo improvisou aquele programa e atropelou as entidades representativas dos médicos brasileiros. Com uma medida provisória, contornou a obrigatoriedade legal do exame de revalidação dos diplomas dos médicos estrangeiros e dos brasileiros formados no exterior, substituindo-o por um registro provisório a ser dado pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), com base em exigências mínimas.

Não satisfeito, vem recorrendo à Justiça Federal para obrigar os CRMs de alguns Estados - que a seu ver demoram muito a liberar esse registro - a fazer isso rapidamente. E tem conseguido decisões favoráveis em primeira instância. Inconformado, o presidente do CRM de Minais Gerais, João Batista Gomes Soares, renunciou. Antes dele, seu colega do Paraná, Alexandre Augusto Bley, sentindo-se pressionado pela sofreguidão do governo, já havia feito o mesmo.

Mas isso ainda é pouco perto do que acaba de acontecer. O governo conseguiu que a Comissão Mista do Congresso que analisa a Medida Provisória do Mais Médicos aprovasse dispositivo que transfere dos CRMs para o Ministério da Saúde o poder de dar o registro provisório aos médicos estrangeiros.

A matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, mas, com a ampla maioria que tem nessas duas Casas, isso será fácil para ele. Em resumo, quem quer que se oponha ao programa será neutralizado.

O governo não aceita limites e se mostra determinado a passar como um trator sobre as objeções das entidades médicas, que tentam tomar um mínimo de cuidados com relação ao preparo de médicos de cuja competência técnica dependem milhares de vida. Ele vence, mas não convence, porque o seu diagnóstico da saúde no Brasil deixa muito a desejar, para dizer o mínimo. Não podia ser diferente, pois o que o move, antes de tudo, é o interesse eleitoral, não o desejo genuíno de identificar e atacar as deficiências do sistema de saúde brasileiro.

A falta de médicos, que é real, está longe de ser a principal delas, como quer fazer crer o governo. Antes dela estão, por exemplo, os graves problemas de infraestrutura - referentes a hospitais e equipamentos médicos - que dificultam o trabalho dos próprios profissionais que estão sendo contratados a toque de caixa. Tanto é verdade que o governo parece cego pela paixão política, que o Ministério da Saúde se descuidou de gastar nesse item fundamental o dinheiro que para isso tem disponível em 2013. Até agosto, investiu apenas 26,5% dos R$ 10 bilhões que reservou para a compra de equipamentos e a execução de obras.

Para onde os médicos cubanos e de outras nacionalidades, que o governo está importando com tanto alarde, vão enviar os casos mais graves que diagnosticarem? Para os corredores de hospitais superlotados que, além de vagas, não dispõem também de equipamentos para os exames necessários?

Mais grave ainda que esse é o velho e bem conhecido problema da defasagem da tabela de procedimentos do SUS, que cobre apenas 60% dos custos. Como as Santas Casas e os hospitais filantrópicos não têm como arcar indefinidamente com esse prejuízo, já se aproxima o momento em que, ou deixarão de atender pelo SUS, ou irão à falência. E, como respondem por 45% dos atendimentos dos SUS, isto significará o colapso do sistema público de saúde.

Esses são os verdadeiros problemas da saúde, mas cuidar deles não dá votos a curto prazo. Logo, isso não ajuda o ministro Padilha.

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira, 03 / 10 / 2013

O Globo
"Violência policial: Inquérito culpa PMs por tortura e morte de Amarildo"
 

Investigação conclui que pedreiro não resistiu a sessão de espancamento

Dez policiais, incluindo ex-comandante da UPP da Rocinha, foram indiciados e tiveram a prisão preventiva pedida. O inquérito que apurou o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza concluiu que ele foi torturado e morto dentro da UPP da Rocinha, segundo o promotor do caso, Homero das Neves. Durante a investigação, testemunhas contaram que, no local da unidade, policiais aplicavam choques elétricos e técnicas de asfixia em suspeitos de tráfico. A conclusão da investigação responsabiliza dez policiais militares, entre eles o major Edson Santos, ex-comandante da UPP da comunidade, por tortura, morte e ocultação do cadáver de Amarildo. A polícia pediu a prisão preventiva dos acusados, e o MP deve fazer a denúncia até amanhã. Os PMs negam participação nos crimes. A viúva de Amarildo, Elizabete, cobra a localização dos restos mortais do ajudante de pedreiro.


O Estado de S. Paulo
"Endividada, supertele nacional se une a portugueses"
 

Fusão da Oi e da Portugal Telecom deve injetar R$ 14 bi na empresa; governo chancela o negócio

A Oi e a Portugal Telecom anunciaram ontem um acordo para a fusão de suas operações no Brasil, Europa e países da África. O negócio criará uma multinacional chamada inicialmente de CorpCo, com receita de R$ 37,5 bilhões e mais de 100 milhões de clientes. O presidente da Oi, Zeinal Bava, disse que a companhia trabalha para melhorar o seu fluxo de caixa e diminuir o endividamento, de mais de R$ 29 bilhões. O processo de aumento de capital pretende injetar cerca de R$ 14,1 bilhões na operadora. O mercado reagiu positivamente ao anúncio da fusão. As ações ordinárias da Oi encerraram o pregão com alta de 4,6%, negociadas a R$ 4,67. O governo chancelou a operação, que levará capital externo à supertele. O negócio já estava no radar do Palácio do Planalto por causa da enorme dívida que a holding Telemar Participações tem com o BNDES.


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quarta-feira, outubro 02, 2013

Opinião

A psicologia da infraestrutura

O Estado de S.Paulo
Confiança tem sido um insumo escasso na economia nacional, admitiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante seminário em São Paulo. Talvez ele tenha reconhecido mais do que pretendia ao acrescentar: essa confiança está em recuperação e o pessimismo será revertido mais velozmente com o sucesso das concessões no setor de infraestrutura.

Segundo a avaliação ministerial, esse tipo de licitação, no Brasil, tem hoje, portanto, dupla função. A primeira é observada em países com padrões mais saudáveis de gestão pública: facilitar investimentos em logística e energia, para tornar a economia mais eficiente e permitir um crescimento equilibrado. A segunda tem sentido na atual paisagem brasileira: restabelecer a boa disposição dos consumidores e, principalmente, dos empresários industriais, depois de uma longa estagnação e de sérios tropeços na política de investimentos.

Como principal atração do 10.º Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, o ministro da Fazenda anunciou nada menos que um "novo ciclo de desenvolvimento" nos anos de 2013 a 2022. No fim desse período o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante deverá ter aumentado 40%, em termos reais, segundo o panorama apresentado.

Para isso, o PIB terá de crescer em média 4% ao ano, mas o investimento em capital fixo, isto é, em máquinas, equipamentos, obras civis e infraestrutura, deverá aumentar à taxa anual média de 7%. Não há muito mistério nesses números. Com a combinação apresentada, o investimento corresponderá, em 2022, a 24% do PIB, proporção verificada nos anos 70 e adotada há algum tempo como objetivo pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

Quanto à expansão econômica de 4%, pode parecer modesta, quando comparada com o desempenho de outros países emergentes. Mas o pessoal do Ministério da Fazenda parece ter levado em conta, em suas projeções, as sérias limitações atuais da economia brasileira. Muitos economistas estimam um potencial de crescimento bem abaixo da média apresentada pelo ministro. Mas isso deverá mudar, dentro de alguns anos, com mais investimentos públicos e privados e ganhos de produtividade e inovação.

O ministro chegou a mencionar, em sua apresentação, o investimento em capital humano. Só falta decidir como essas condições serão preenchidas. Nos últimos dez anos a administração petista menosprezou quase todas as políticas necessárias à elevação da eficiência da economia nacional. Na maior parte dos casos, seguiu o caminho oposto. Exemplo: deu prioridade à ampliação do número de universitários, por meio de políticas obviamente populistas, quando as maiores e mais danosas deficiências estavam na educação fundamental e no ensino médio. A escassez de mão de obra para a indústria é uma das muitas provas desse erro, assim como a permanência de uma enorme taxa - 18,5% em 2012 - de analfabetos funcionais na população com idade igual ou superior a 15 anos.

A taxa de investimento continua baixíssima. Na melhor hipótese, poderá superar ligeiramente 19% do PIB neste ano. As primeiras licitações de infraestrutura, um ano depois de lançado o plano de logística, foram, para dizer o mínimo, decepcionantes. O ministro da Fazenda prometeu boas condições de rentabilidade, nas próximas ofertas de concessões, mas isso ainda será conferido. Na semana passada, depois da reunião com investidores potenciais em Nova York, nenhum empresário manifestou grande entusiasmo e muitos manifestaram dúvidas.

Técnicos e ministros andaram revendo os critérios das concessões, em mais uma tentativa de falar a língua dos investidores privados. Muito tempo já foi perdido e o governo gastou quase três anos com resultados abaixo de pífios.

Velhos preconceitos petistas, somados a muita teimosia, explicam a maior parte dos fracassos. Irrealismo e voluntarismo têm dificultado o entendimento do governo com o setor privado. Mas têm atrapalhado igualmente a articulação com as estatais. O problema dos preços dos combustíveis, importantíssimo para a Petrobrás, continua sem solução. Esse é só um exemplo de uma política de insistência no erro.

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira, 02 / 10 / 2013

O Globo
"Queda de braço na educação: Câmara aprova projeto, e professor mantém greve"
 

Categoria fará nova assembleia na sexta-feira; prefeito anuncia corte de ponto

Plano de Cargos e Salários foi aprovado por 36 votos a três. Do lado de fora, seguidos enfrentamentos entre Black Blocs e PMs deixaram lojas depredadas, comércio fechado, engarrafamentos, pessoas feridas e detidas. Com folgada maioria governista, a Câmara de Vereadores aprovou ontem o Plano de Cargos e Salários dos professores da rede municipal, mas a categoria decidiu manter a greve até sexta, quando fará nova assembleia. O prefeito Eduardo Paes chamou o plano de "conquista histórica" e anunciou que, a partir de hoje, cortará o ponto dos professores faltosos. Do lado de fora da Câmara, pelo segundo dia seguido, houve violentos confrontos entre PMs e manifestantes, com infiltração de grupos de Black Blocs. Vereadores tiveram que sair pelos fundos da Casa num ônibus com escolta policial.


O Estado de S. Paulo
"MP eleitoral rejeita partido de Marina; Serra fica no PSDB"
 

Líder da Rede diz não ter 'plano B', mas elogia PPS; tucano quer lutar contra PT

Parecer do Ministério Público Eleitoral considerou que a Rede Sustentabilidade, partido idealizado para lançar Marina Silva à Presidência, não conseguiu o número mínimo de assinaturas para obter o registro partidário. A Rede precisaria de 492 mil apoios, mas o parecer diz que o grupo tem 442.524. Embora possa ser desconsiderado pelos ministros, o documento gerou clima de pessimismo entre integrantes do grupo. Em entrevista ao Estado, Marina elogiou o PPS, mas disse estar “focada no plano A”. Após negociação com o PPS para viabilizar seu projeto de disputar a Presidência, o ex-governador José Serra anunciou que ficará no PSDB. “Minha prioridade é derrotar o PT, cuja prática e projeto já comprometem o presente e ameaçam o futuro do Brasil”, disse.


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terça-feira, outubro 01, 2013

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Opinião

O que aflige o padrinho

O Estado de S.Paulo
Em 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluiu que seria um lance de alto risco levar adiante o plano com que alguns de seus companheiros flertavam em público - não propriamente à sua revelia - de apresentar um projeto de emenda constitucional que lhe permitiria concorrer a um terceiro mandato consecutivo. A proposta poderia até ser aprovada, se a base parlamentar aliada, no modo rolo compressor, conseguisse ficar surda à grita das parcelas mais articuladas da sociedade, que não deixariam de se mobilizar.

A radiatividade política que a emenda deixaria na atmosfera, porém, transformaria a campanha do ano seguinte numa batalha em que o grande trunfo eleitoral do presidente - a exploração e amplificação dos feitos de seu governo, beneficiados por uma quadra de excepcional prosperidade mundial e a ebulição do mercado chinês - seria confrontado pela denúncia de que o candidato tinha importado métodos chavistas para se perpetuar no poder. Afinal, o respeito às regras do jogo, se não por convicção, por frio cálculo de custo-benefício, acabou se revelando uma sacada de mestre.

Apostando pesadamente na capacidade de colocar o seu imenso patrimônio de popularidade para se fazer suceder por seja lá quem tivesse indicado, Lula foi para o tudo ou nada ao escolher, primeiro, uma mulher; segundo, que nunca antes havia enfrentado a servidão de competir pelo voto popular; terceiro, cujo nome (para não falar do sobrenome) era ignorado pela esmagadora maioria do eleitorado; e quarto, como logo ficou claro, uma tecnocrata sem o mais remoto vestígio de carisma, muito menos de naturalidade no uso do idioma falado no dia a dia do País. Em suma, o avesso do seu padrinho.

O resto é história. O "poste" Dilma Rousseff, que não sairia do chão sem o arrimo do presidente, dos recursos de poder do Planalto e de uma máquina de marketing de indiscutível competência, subiu a rampa no primeiro dia de 2011 e tudo tem feito, a exemplo do que fizera o mentor, para repetir a cena na mesma data de 2015. Só que o "tudo" não parece dar para o gasto. Embora os seus índices de aprovação venham se recuperando gradativamente depois de duas quedas acachapantes (uma, por causa do surto de alta do preço da comida; outra, por efeito indireto dos protestos de junho), praticamente se esfumou a previsão fundamentada em sucessivas pesquisas que davam Dilma reeleita já no primeiro turno.

Mesmo nos tempos fartos, porém, a demanda reprimida pelo "volta, Lula" conquistava posições não apenas no PT, mas entre parlamentares, empresários e porta-vozes de diversos grupos de interesse, soberanamente ignorados pela "presidenta". A tal ponto que, além de dar-lhe conselhos de bons modos políticos que ela relutava em atender, porque contrariavam o seu senso de onipotência, Lula foi obrigado a tomar uma iniciativa de que viria a se arrepender, antecipando o lançamento da recandidatura da afilhada em fevereiro passado, a 19 meses do pleito. Dilma, ao que se comenta, já consegue ser afável com seus interlocutores estratégicos e também ouvi-los, em vez de submetê-los ao suplício de seus monólogos.

Mas o quadro eleitoral é incerto. Um terço do eleitorado ainda não tem candidato. Quantos eles serão tampouco se sabe: Serra concorrerá pelo PPS? Marina irá para a peleja sem a Rede a ampará-la? E, ainda que Dilma leve parcialmente a melhor no primeiro turno, não é improvável a formação de uma frente única em torno do segundo mais votado, fazendo da rodada seguinte a "nova eleição" de que os políticos costumam falar - e sabe-se lá com que resultado.

É muita dúvida para Lula ficar impassível. Depois de avisar que está "no jogo", apressou-se a esclarecer que isso não significa que será candidato, mas que agirá como se candidato fosse.

Em 2010 ele carregava Dilma para cima e para baixo. Agora pretende fazer mais: "Se ela não puder ir para o comício num dia, vou no lugar dela". "Se ela for para o Sul, eu vou para o Norte. Se ela for para o Nordeste, eu vou para o Sudeste." O perigo, a cada momento, será a massa gritar "Lula, Lula", e ele ter de corrigi-la: "Não! É Dilma, Dilma". Lula será a "metamorfose ambulante" da apadrinhada.

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira, 01 / 10 / 2013

O Globo
"A reta final: Partidos montam balcão e Rede apela por brecha"
 

Presidenciáveis e Joaquim Barbosa cobram cláusula de barreira

PROS comemora ida de Cid Gomes, saído do PSB, e armará quiosque no Salão Verde da Câmara para filiar 30 deputados; Solidariedade aguarda 20 parlamentares. Na última semana para a criação de partidos em condições de disputar as eleições de 2014, a ex-senadora Marina Silva insiste na sua Rede, mas advogados da sigla admitem que a contagem do TSE não atingirá as 492 mil assinaturas exigidas por lei. Hoje, em Brasília, Marina apelará ao TSE por uma brecha que permita a legalização da Rede. PROS e Solidariedade, já oficializados, montarão quiosques na Câmara para filiar deputados e aumentar o tempo de TV. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse que é excessivo o número de partidos e defendeu a cláusula de barreira, apoiada pelos presidenciáveis Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB).


O Estado de S. Paulo
"Valor do imóvel financiado com FGTS sobe para R$ 750 mil"
 

SP, RJ, MG e DF têm reajuste de 50%; nos demais Estados teto passa a R$ 650 mil

O governo elevou de R$ 500 mil para R$ 750 mil o valor máximo dos imóveis que serão financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) para São Paulo, Rio, Minas e Distrito Federal. Nos demais Estados, o novo limite será de R$ 650 mil. A mudança vale a partir de hoje. Os novos tetos foram decididos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e são uma ofensiva para dar um impulso no PIB num momento em que o programa de concessões em infraestrutura tem desempenho abaixo do esperado. Também foram dadas condições para que governos estaduais e prefeituras obtenham mais financiamentos para obras de saneamento, Minha Casa, Minha Vida e PAC. Os novos limites para financiamento imobiliário atendem à pressão das construtoras, que reivindicam a mudança alegando defasagem de preços. A última alteração do limite de financiamento havia sido feita em 2009.


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segunda-feira, setembro 30, 2013

Ninja

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Opinião

Pagamos mais por menos

O Estado de S.Paulo
Todo o severo ajuste no quadro do pessoal ativo do governo federal realizado durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi desfeito nos dez anos do governo petista. No fim do ano passado, o número de funcionários públicos federais em atividade já era superior ao que havia no fim de 1994 e continuou a aumentar em 2013.

Mas o desempenho do governo não acompanhou a evolução de sua folha, como mostram as manifestações por melhores serviços de saúde, educação e segurança ocorridas há pouco, as dificuldades do governo do PT para ampliar ou melhorar os serviços públicos e os obstáculos administrativos e técnicos à execução dos grandes projetos de infraestrutura, entre outros fatos. O contribuinte paga cada vez mais para manter um funcionalismo que se mostra incapaz de devolver aos cidadãos, na forma de serviços, o que o Fisco lhes toma como tributo.

Em dezembro de 1994, o quadro de funcionários ativos do Executivo era formado por 964.032 servidores. Na busca de maior eficiência da máquina administrativa, ao mesmo tempo que procurava reduzir seu custo, como parte do ajuste fiscal indispensável ao êxito do plano de estabilização então em curso - o Plano Real, de julho de 1994 -, o governo tucano promoveu uma gradual redução da folha de pessoal. Em dezembro de 2002, no fim do segundo mandato de FHC, o quadro tinha sido reduzido para 809.075. Esses dados são do Boletim Estatístico de Pessoal publicado pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento.

No governo do PT, no entanto, a tendência se inverteu. Em dezembro de 2010, por exemplo, no fim do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Executivo tinha em sua folha 970.605 funcionários ativos, ou 20% mais do que no início da administração petista. O número continuou a crescer no governo Dilma, tendo alcançado 997.661 servidores ativos em dezembro do ano passado. Isso significa que, nos dez anos da gestão do PT, o quadro de pessoal do Executivo cresceu 23,3%. Hoje deve ser ainda maior (o último dado divulgado pelo governo refere-se a dezembro de 2012), pois o Orçamento da União em execução previu a contratação de 61.682 novos servidores públicos federais, a maior parte dos quais para o Executivo.

Uma parte do aumento do quadro de servidores foi explicada pelo governo petista como necessária para a recomposição da estrutura de pessoal de áreas essenciais para a atividade pública e para fortalecer as atividades típicas do Estado. Embora tenha havido aumentos gerais para o funcionalismo, a política de pessoal do PT foi marcada durante vários anos por benefícios específicos para determinadas carreiras, o que acabou gerando distorções e fomentando reivindicações de servidores de outras carreiras com base no princípio da isonomia.

Os relatórios sobre gastos com pessoal utilizam valores correntes, isto é, não descontam a inflação que houve desde o início da série histórica até agora. Para ter uma ideia da evolução dos gastos com pessoal, cite-se, apenas a título de exemplo, que, entre 2004 e 2011, enquanto a inflação acumulada ficou em 52,7%, o custo médio do servidor do Executivo aumentou mais de 120%. Isso significa aumento real de cerca de 46% do vencimento médio do funcionário do governo.

O aumento dos gastos com pessoal ocorreu também nos quadros do Legislativo e do Judiciário, e em velocidade maior do que a observada no Executivo. Em 1995, os servidores do Legislativo e do Judiciário representavam 8,9% do total e absorviam 10% dos pagamentos totais. Em 2012, eram 11,6% do total e receberam 17,7% dos pagamentos totais. O aumento mais rápido de sua fatia no bolo total pago aos servidores indica que, na média, eles ganham mais do que os servidores do Executivo.

Outra distorção no quadro do pessoal do Executivo está na sua distribuição geográfica. Embora tenha deixado de ser a capital do País há mais de meio século, o Rio de Janeiro, onde vivem 8,4% dos brasileiros, concentra 19% do total de servidores. São Paulo, com 21,6% da população, tem apenas 7,7% dos servidores federais.

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira, 30 / 09 / 2013

O Globo
"Mais 9 plataformas - Petrobras ampliará capacidade em 50%"
 

Empresa tenta neutralizar ingerência do governo em reajustes da gasolina

Com receita adicional na produção, estatal busca recompor recursos financeiros e ter condições de executar plano de investimentos. Enquanto o governo não autoriza um reajuste no preço dos combustíveis, a Petrobras aposta em nove plataformas que estão sendo instaladas este ano para elevar as receitas. Elas vão representar um milhão de barris de petróleo a mais por dia na capacidade instalada do país, segundo a empresa. A alta de 50% é a chance de a estatal neutralizar efeitos da ingerência política em seu caixa e no valor das ações. O desafio é executar, até 2017, investimentos de US$ 236 bilhões.


O Estado de S. Paulo
"Nigéria atribui chacina de 50 estudantes a grupo islâmico"
 

Homens armados invadiram escola agrícola no nordeste do país e abriram fogo contra jovens que dormiam

Cerca de 50 estudantes de um centro de ensino agrícola foram executados a tiros no nordeste da Nigéria, aparentemente enquanto dormiam, num dos mais sangrentos ataques da história recente do país. Radicais islâmicos da milícia Boko Haram, que lideram uma.violenta insurgência na região, são os principais suspeitos do massacre. O ataque começou por volta da 1 hora, segundo o diretor da instituição, Idi Mato. “Os estudantes foram mortos enquanto dormiam. Abriram fogo contra eles”, disse Mato. A maior parte das vítimas tinha entre 18 e 22 anos. O nordeste nigeriano vive em estado de emergência, em meio à luta entre forças do governo do presidente Goodluck Jonathan e o Boko Haram. A campanha insurgente para impor um Estado islâmico, num país que tem metade da população cristã, já matou mais de 1.700 pessoas desde 2010 e obrigou 30 mil a fugir, principalmente para Camarões e Chade.


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domingo, setembro 29, 2013

Pitacos do Zé


Que fotogênica!

José Ronaldo dos Santos
Quem circula pela Rua Maranhão, quase esquina com a Dona Maria Alves, no centro da cidade de Ubatuba, tem uma surpresa maravilhosa  e gratuita. É que na calçada do senhor Cláudio, vive uma maravilha. Trata-se de um grande ipê amarelo.

Durante as outras épocas do ano ele quase não é percebido. Pode até ser que algum “civilizado ao extremo ou asséptico radical” até já tenha reclamado da árvore por estar “atrapalhando o caminho” ou "sujando tudo com suas folhas". Agora, porém, não há quem não se extasie com a florada amarelo ouro. Até dói a vista quando o dia está ensolarado.

No sábado passado, às sete horas da manhã, antes de ir para um curso em Caraguatatuba, eu fui fotografar e receber energia dessa exuberância da natureza. Vendo o  seo Cláudio chegando da padaria, puxei uma rápida prosa. Ele está feliz por ter tantos admiradores do ipê. É evidente que a todo instante tem gente parando para tirar fotos.  Empolgado, entre outros fatos ele disse:

- Você sabe que agorinha mesmo, coisa de meia hora, uma senhora veio, deixou a bicicleta encostada ali, abraçou a árvore e disse: “Você é linda!”.

Como eu gostaria que os exemplos de plantio de árvores em nossas ruas se multiplicassem!

Como é bom acompanhar a vida delas no meu quintal, na minha calçada e nas “portas” dos outros!

Pense na energia das árvores para você e para todos, principalmente às futuras gerações.


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Opinião

De olho na eleição

O Estado de S.Paulo
A pressa e a improvisação com que estão sendo tomadas decisões importantes sobre o sistema de trânsito e o transporte de ônibus na capital parecem indicar que por trás delas está menos o desejo genuíno de melhorar um e outro e muito mais a motivação política e eleitoral, pois é notório o engajamento do prefeito Fernando Haddad na empreitada do PT para conquistar o governo do Estado. A cidade poderá pagar um preço alto por essa busca desenfreada de melhoras no máximo imediatas e enganadoras.

A implantação de faixas exclusivas de ônibus é um exemplo disso. Feita a toque de caixa para atingir logo os 220 km prometidos, sem estudos aprofundados sobre sua real utilidade e seu impacto do sistema de trânsito, os efeitos negativos dessa correria já estão aparecendo. Um deles ficou logo evidente na Avenida 23 de Maio - o congestionamento decorrente da redução do espaço para os outros veículos convive com o subaproveitamento da faixa exclusiva, utilizada por reduzido número de ônibus. Um atestado da ausência de planejamento em sua implantação.

O prefeito Haddad e o secretário municipal de Transporte, Jilmar Tatto, não se cansam de alardear que aumentou a velocidade média dos ônibus nessa e em outras faixas. Além de esse aumento não ser tão expressivo como sugerem, eles fingem não ver que o pouco uso da faixa da 23 de Maio, importante via do corredor norte-sul, reduz muito os benefícios que dela se esperavam. A verdade é que essas faixas trouxeram apenas alguns ganhos isolados. Portanto, sem melhoria do sistema como um todo, que seria o correto.

Outra consequência da forma atabalhoada com que a Prefeitura vem agindo nesse caso pode ser observada na Avenida Paulista. A faixa exclusiva para ônibus foi implantada ali de tal forma que os táxis não conseguem mais operar nessa via. Como os bolsões em que eles podem parar são muito poucos e distantes uns dos outros, tornou-se quase impossível pegar táxi na Paulista ou ali desembarcar de um deles. E isso não é uma questão menor, pois nessa avenida - pela qual passam centenas de milhares de pessoas por dia - e suas adjacências se concentram escritórios de importantes empresas e uma dezena de hospitais.

Haddad e Tatto, que insistem - com uma indisfarçável ponta de demagogia - que a prioridade da sua administração é o transporte coletivo, ao qual o individual deve ceder espaço, custe o que custar, se esquecem de que o serviço de táxi, aqui como em todo o mundo, é também uma forma de transporte público. Não é porque seu custo é mais elevado que o de ônibus, metrô e trem que ele deixa de exercer esse papel.

Portanto, a não ser pelo fato de ele servir a uma parcela menor da população, de renda mais elevada - o que o torna sensível ao apelo demagógico -, a hostilidade do atual governo ao táxi é dificilmente compreensível. E ela só vem crescendo. Após proibir o seu acesso às faixas exclusivas, a Prefeitura agora estuda fazer o mesmo nos corredores de ônibus, pelos quais o táxi pode circular desde que esteja com passageiro.

Segundo Tatto, um estudo de 2011, feito pela SPTrans - empresa que gerencia o serviço de ônibus -, mostrou que a presença de táxis nos corredores atrapalha os ônibus. Tanto essa não é uma questão pacífica que o Ministério Público pediu à Prefeitura que apresente estudos sobre o impacto dos táxis nessas vias.

Mais uma medida prestes a ser adotada pela Prefeitura, que demonstra a sua ânsia de inovar para impressionar sem pensar nas consequências, é a redução da velocidade máxima permitida em importantes vias, como as Avenidas Paulista e 9 de Julho - onde ela passará de 60 km/h para 50 km/h -, e outras do centro da cidade, onde ela será de apenas 40 km/h.

A justificativa apresentada por Tatto para essa medida, que pode comprometer a fluidez do trânsito, não convence - garantir maior segurança aos ciclistas e pedestres. Ora, a vulnerabilidade de ambos é tal que aquela redução não diminui os riscos a que eles se expõem.

A forma de agir em todos esses casos não prenuncia boas coisas para a cidade.

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo, 29 / 09 / 2013

O Globo
"Mãos ao alto - Assaltos dobram na Barra e em bairros da Zona Sul"
 

Na região de Botafogo, roubos a transeuntes aumentaram 82,5% em julho

Moradores reclamam da falta de policiamento e da sensação de insegurança nas ruas. Os roubos a transeuntes praticamente dobraram na Barra da Tijuca e bairros vizinhos, comparando-se julho de 2013 com o mesmo mês do ano passado. Segundo a Secretaria de Segurança, a variação desse tipo de crime na região foi de 91%, pouco acima dos 82,5% registrados na área compreendida por Botafogo, Humaitá, Cosme Velho, Laranjeiras, Flamengo, Urca, Glória e Catete. A onda de assaltos pode ser maior, já que muitas vítimas não procuram a polícia, informa Sérgio Ramalho. Até em bairros que tiveram queda no número de roubos, como o Leblon, moradores reclamam da sensação de insegurança e da falta de policiamento.


O Estado de S. Paulo
"Temer: ‘Há excesso de partidos e criar mais dois é inadequado’"
 

Licenciado da direção do PMDB, vice-presidente admite que até seu partido perdeu ‘um pouco’ a identidade

Na semana em que o Tribunal Superior Eleitoral legalizou o PROS e o Solidariedade, o vice-presidente Michel Temer considerou “politicamente inadequada” a criação de mais dois partidos, totalizando 32. “Há muitas siglas no Brasil. Esse número excessivo não é útil para o País”, disse o vice a Débora Bergamasco, Marcelo de Moraes e Vera Rosa. Presidente licenciado do PMDB, Temer admitiu que até o seu partido perdeu “um pouco” a identidade e minimizou embates com o PT nos Estados ao afirmar que a parceria está “consolidada” para 2014. Com o PMDB prestes a ganhar mais um ministério - o da Integração Nacional -, o vice disse que o partido “está preparado” para ter mais espaço em eventual segundo mandato de Dilma.


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