sábado, setembro 07, 2013

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Opinião

Cotas na pós-graduação

O Estado de S.Paulo
Depois de implantar o sistema de cotas para negros e índios em seus cursos de graduação, as universidades públicas começam a adotar o mesmo sistema no mestrado e doutorado. É esse o caso, por exemplo, do curso de antropologia social do Museu Nacional, da UFRJ. Em 2014, ele reservará duas vagas para indígenas. Para os candidatos negros serão reservados 20% das vagas e a nota de corte será menor do que a dos demais concorrentes.

"Não é só fazer justiça social. É uma experiência importante para a área de antropologia, que se propõe a estudar o outro", afirma o professor João Pacheco, subcoordenador do programa de pós-graduação do Museu Nacional. Na Universidade de Brasília, a reserva de 20% das vagas para alunos negros no mestrado e doutorado em sociologia foi aprovada em julho, mas ainda depende do aval do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Na Universidade do Estado da Bahia, 40% das vagas dos cursos de pós-graduação são reservadas para negros e 5% para indígenas. Apesar de ser historicamente refratária ao sistema de cotas na graduação, a USP fixou um terço das vagas de seu programa de pós-graduação em Direitos Humanos para negros, indígenas e pobres.

Embora o Ministério da Educação não imponha políticas de ação afirmativa na pós-graduação, dando às instituições de ensino superior liberdade para fazer o que julgarem mais conveniente em matéria de qualificação para pesquisa científica, as universidades públicas invocam estatísticas do IBGE para justificar a adoção de políticas afirmativas na pós-graduação. Segundo o órgão, apesar de negros e pardos representarem 51% da população, só 18,8% dos brasileiros com mestrado pertencem a esse grupo étnico. Entre os doutores, a proporção é de 14,6%. "É preciso abrir mais portas da pós-graduação para excluídos. Falta um pacto nacional para resolver o problema", afirma o coordenador da ONG Educafro, frei David Santos.

Esse argumento, contudo, não procede. Como o sistema de pós-graduação stricto sensu foi adotado nas universidades com o objetivo de qualificar o corpo docente do ensino superior e expandir a pesquisa científica, para assegurar a inovação tecnológica no País, o acesso ao mestrado e doutorado está obrigatoriamente baseado no princípio da competência.

Em outras palavras, se a ênfase no mérito for abrandada ou relativizada em nome da "justiça social", a pós-graduação perderá eficiência. Os mecanismos de avaliação dos mestrados e doutorados implantados nos últimos 16 anos perderão sentido. A qualidade da pesquisa científica estará em risco. E as consequências serão sofridas por toda a sociedade - inclusive pelos segmentos mais desfavorecidos. Como o País poderá adotar novas tecnologias, modernizar o parque produtivo e conquistar mais espaço no mercado internacional - medidas fundamentais para gerar novos postos de trabalho, incorporar as novas gerações na economia formal e assegurar inclusão social - sem as pesquisas científicas e os programas de qualificação acadêmica de uma pós-graduação baseados no princípio da competência? Depois da adoção das cotas nos mestrados e doutorados, quais seriam os próximos passos? Assegurar cotas de emprego em laboratórios e salas de aula para pós-graduados sem a devida qualificação?

Com a decisão de adotar políticas de ação afirmativa na pós-graduação, as universidades públicas agitam bandeiras mais vistosas do que eficazes. Prometem fazer justiça social, "democratizando" o acesso aos mestrados e doutorados. Mas se esquecem de que os problemas de injustiça social têm origem na educação fundamental e média, e não no ensino superior. O funil do ensino não está na graduação ou na pós-graduação, mas na formação deficiente no ensino básico. Se o ensino básico proporcionasse educação de qualidade, os setores mais desfavorecidos teriam a formação técnica e o preparo intelectual necessários para ingressar por mérito próprio em qualquer curso de pós-graduação.

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado, 07 / 09 / 2013

O Globo
"De volta às ruas: Exército pode usar força para proteger desfile"
 

No Dia da Independência, segurança é reforçada pelo país; máscaras causam polêmica

Convocação para protestos em 172 cidades está sendo feita nas redes sociais, e reivindicações vão desde melhoria dos serviços públicos até prisão de mensaleiros. Em Brasília, protestos começaram ontem. Depois da onda de protestos de junho e julho, o Sete de Setembro terá segurança reforçada, desfiles mais curtos e uma pergunta: com ou sem máscara? No Rio, o Comando Militar do Leste, num recado aos Black Blocs, avisou que não vai tolerar ações violentas e que os militares estão aptos para fazer a autodefesa das tropas e proteger o patrimônio público. A "Operação Sete de Setembro”, com manifestações de variadas correntes políticas, mais uma vez está sendo convocada nas redes sociais. No Distrito Federal, onde o desfile terá a presença da presidente Dilma, a preocupação maior é com ataques ao Congresso. Os acessos à Esplanada dos Ministérios serão fechados. Em Belo Horizonte, Brasília e Recife, o uso de máscaras está proibido. No Rio, os mascarados têm de se identificar. Em São Paulo, o uso foi liberado.


O Estado de S. Paulo
"‘O povo tem o direito de se indignar’, diz Dilma na TV"
 

Em discurso pelo 07 de Setembro, presidente retoma os cinco pactos que propôs após manifestações populares

Na véspera do 07 de Setembro, quando são esperadas novas manifestações populares no País, a presidente Dilma Rousseff fez ontem pronunciamento em cadeia de rádio e TV no qual afirmou que a população tem o direito de se indignar e de cobrar mudanças. “Infelizmente ainda somos um país com serviços públicos de baixa qualidade”, reconheceu, citando tema que desencadeou os primeiros protestos populares de junho. Ela prometeu aprofundar os cinco pactos propostos à época -educação, saúde, reforma política, responsabilidade fiscal e mobilidade urbana. Ao comentar cada um dos pontos, foi dado destaque ao programa Mais Médicos, visto como a bandeira do PT nas eleições para o governo de SP. “O Mais Médicos está se tornando realidade, e tenho certeza de que, a cada dia, vocês vão sentir os benefícios e entender melhor o grande significado deste programa”, disse.


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sexta-feira, setembro 06, 2013

Uêba!


Coluna do Celsinho

Brilhar

Celso de Almeida Jr.

Em Brasília, o Ricardo Pimentel cismou com o meu sapato.

Não tiro a sua razão.

Admito: dentre os meus muitos defeitos, peco na embalagem.

Caminhando para a quinta década, já era hora de zelar por minha imagem.

Por isso, aceitei resignado a observação e subi ao trono do engraxate, instalado num centro comercial brasiliense, próximo ao hotel.

Graxa, claro!

Não espere que eu mude os meus hábitos a toque de caixa.

Para que comprar um sapato novo, se com cincão eu garanto o lustre do velho pisante?

Paciência, Ricardo...

Enquanto a escova cantava, um jovem com um copo de cachaça se aproximou.

Puxou conversa, mostrou desenvoltura e domínio de conteúdo, revelando que tinha largado o curso de História.

Questionador, anunciou a insatisfação com o mundo e que não via perspectivas, pois o "sistema" ditava as normas.

E encerrou o assunto pedindo uns trocados.

Lembrei dos discursos que ouvia nos meus tempos de estudante e de como me libertei de pensamentos dessa natureza.

Aquele moço, porém, desorientado, estava nitidamente desistindo de integrar a sociedade.

Neguei a esmola e disse que, com a sua inteligência, era um desperdício não voltar aos estudos.

Com o conhecimento e a capacidade de expressão que demonstrou, poderia exercer a cidadania e contribuir para despertá-la em muitos jovens com as mesmas angústias que hoje o atormentam.

Ele agradeceu mas não largou o copo.

Paguei o engraxate e voltamos ao hotel acolhedor.

Fixei o olhar no brilho dos sapatos.

Foi inevitável a recaída.

Há muito mais com o que se preocupar.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Opinião

As tensões e os riscos na base da pirâmide

Washington Novaes * - O Estado de S.Paulo
Muito se tem dito e escrito sobre a onda de protestos que varreu o Brasil nos últimos meses. Uma conclusão quase unânime é a de que a surpreendente mobilização de milhões de pessoas em toda parte ocorreu por meio das chamadas redes sociais, desligadas de partidos ou movimentos políticos, mas incluindo aspirações diversificadas - que se informam e atuam pela internet. Adicionalmente, mostrou-se que a imensa maioria dos manifestantes estava entre 15 e 29 anos. Pesquisa do Ibope publicada por este jornal (25/8) pode reforçar a visão de que a maioria dos jovens, e até mesmo das pessoas em geral, não tem objetivos políticos claros e definidos - tanto que só 7% disseram considerar-se "bem informadas" e saber do que se trata ao discutir o tema "reforma política", nada menos que 52% se declararam "nada informadas" e 34%, "pouco informadas".

Em recente edição da revista New Scientist (20/7), o competente editor Fred Pearce acrescenta um tempero novo ao molho, que pode levar a conclusões e direções surpreendentes. Pierce afirma que a estrutura de idade de uma população, que vem mudando rapidamente em quase toda parte, pode afetar um país de formas ainda pouco pensadas. E isso se aplica inclusive aos países da Primavera Árabe (Tunísia, Líbia, Egito e outros). Também pode ajudar a entender fenômenos sociais em outros lugares, como a crise política na Grécia e no Sul da Europa. E tudo parece envolvido: a educação, a urbanização, as infraestruturas, tudo, Mas é muito difícil saber qual é a contribuição efetiva de cada área para a mobilização das diferentes forças que moldam o país.

A maior atenção aos problemas da saúde, que reduziu fortemente a mortalidade infantil nos países fora do mundo industrializado, assim como a redução do número de filhos têm alterado significativamente a chamada pirâmide demográfica. Que deixa de ter o formato tradicional - base larga que se vai afinando - e se aproxima de uma figura mais uniforme ao longo dos anos. Com isso cresce muito a proporção de jovens adultos na população. Isso já ocorreu há algum tempo nos países industrializados da Europa e da América do Norte, mas já está presente em boa parte dos países fora desse mundo. E se os governos não atenderem às necessidades específicas desse contingente de jovens adultos, a transição demográfica pode traduzir-se em insatisfação generalizada. Henrik Urdal, do Instituto Internacional Pesquisa da Paz, de Oslo, que é citado, escreveu em relatório para a ONU que "um jovem empobrecido pode ser tanto um possível integrante de grupos armados como uma pessoa frustrada com a exclusão econômica e política". E como é crescente a proporção de jovens adultos nessas sociedades, pode ser criadora de muitas tensões.

Analisando conflitos internos em 175 países desde a segunda metade do século 20, Urdal concluiu que, "a cada ponto porcentual mais de jovens na população, comparados com a 'população adulta', o risco de aumento dos conflitos sobe 4%". E quando esses jovens superam em 35% todos os adultos, o risco de conflitos de interesses é 150% maior (International Studies Quarterly, volume 50, página 607). Essa taxa persiste mesmo quando melhoram a situação econômica e as práticas da democracia. Na mesma direção, Richard Cincotta, pesquisador que hoje assessora o National Intelligence Council, do governo norte-americano, conclui que em países com mais de 40% da população adulta entre 15 e 29 anos a possibilidade de conflitos civis é o dobro da que se registra em sociedades mais estabilizadas.

A possibilidade efetiva em direção problemática está na falta de empregos. Pode acontecer em lugares como o Afeganistão, onde os jovens adultos são mais de 50% da população adulta total. Nações "idosas são menos turbulentas", diz Urdal. China e Cuba são exceções. Mas as nações de idosos também caminham para situações complicadas. Como a Itália, por exemplo, onde a aposentadoria de um idoso é paga por 13 pessoas empregadas. Ou a Alemanha, com alta população de idosos.

Resta olhar para o nosso terreiro, onde também cresce muito rapidamente a fatia de jovens adultos - mais de 50 milhões entre 15 e 29 anos - na população total, graças à redução das taxas de natalidade (já abaixo da taxa de reposição, de dois filhos por mulher em idade fértil) e da mortalidade infantil (mais de 50% em dez anos). Serão decisivas nos tempos à frente as taxas de emprego/desemprego da população jovem, quando esta não cessará de crescer - até 2027, segundo Fábio Giambiagi, em artigo neste jornal (22/9/2012). Mas no geral a situação do emprego preocupa, já que em julho tivemos os piores números de dez anos em matéria de trabalhadores com carteira assinada. E a geração de empregos nesse mês (41,4 mil) caiu 77,7% em relação a julho de 2012 (183,9 mil).

Na faixa de 17 a 22 anos, 15,9% não trabalham nem estudam, 19,1% trabalham e estudam, 25% só estudam e 40% só trabalham, segundo o IBGE (novembro de 2012). Até 2023, só a população entre 15 e 24 anos terá mais de 33 milhões de pessoas. Sua possibilidade de emprego é menor que a taxa geral. Tanto que o desemprego entre os jovens, em dez anos, caiu 41,6%, enquanto a taxa geral baixou 53,8% (IBGE, 11/8). E segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a avaliação mensal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados indica que "houve uma perda de dinamismo no mercado" (FP, 21/8).

Portanto, precisamos de atenção. Não houve mudança no quadro da população jovem, seus caminhos de informação, seus formatos de manifestação - em que também preocupam grupos minoritários, muito atuantes, que recorrem à violência. Nem há indícios de que tenhamos novas propostas políticas e novos caminhos de governo, capazes de atender às aspirações dessa nova parte da "pirâmide demográfica" e de afastar os riscos para os quais os estudiosos estão apontando.

*Washington Novaes é jornalista. E-mail: wlrnovaes@uol.com.br.

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira, 06 / 09 / 2013

O Globo
"Brasil monitorado - Obama encontra Dilma e tenta explicar espionagem"
 

Reunião estava fora da agenda; presidente brasileira relatou episódio aos Brics

Porta-voz do russo Vladimir Putin afirma que líderes consideraram caso de monitoramento feito pelo serviço secreto americano como algo similar a terrorismo; viagem aos EUA depende de satisfação com explicações. Num encontro fora da agenda oficial do G-20, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e a presidente Dilma Rousseff conversaram sobre as denúncias de que o serviço secreto americano espionou ligações e e-mails da governante brasileira. Obama queria explicar "a natureza dos esforços da inteligência". Mais cedo, lado a lado no G-20, eles não se falaram. A irritação de Dilma era visível. Segundo o Planalto, Dilma relatou o episódio na reunião dos Brics.


O Estado de S. Paulo
"Barbosa rejeita recursos, mas adia fim do mensalão"
 

Decisão sobre prisões fica para próxima semana; José Dirceu recebe amigos e assiste à sessão pela TV

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, rejeitou ontem pedido de condenados no processo do mensalão para que sejam julgados novamente, mas a decisão sobre a existência ou não do recurso (embargos infringentes) foi adiada para a próxima semana. Se for seguida por pelo menos outros cinco ministros, os réus, entre eles José Dirceu, não terão direito a outro julgamento e o STF poderá determinar a prisão dos condenados. Ainda não se sabe se a execução das penas se dará imediatamente após a conclusão da análise dos recursos ou se após a publicação de acórdão. Ontem, os ministros encerraram a análise dos embargos de declaração. Dos 25 condenados, apenas Breno Fischberg e João Cláudio Genu conseguiram redução de pena. José Dirceu reuniu amigos, parentes e companheiros de militância para assistir ao julgamento. O evento serviu como demonstração de solidariedade ao ex-ministro.


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quinta-feira, setembro 05, 2013

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Opinião

A Câmara prefere o pior

O Estado de S.Paulo
Por demagogia, ou para fingir que quer mudar tudo enquanto deixa tudo como está, a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, pela unanimidade dos seus 452 membros em plenário, um projeto de emenda constitucional, a PEC 349, que extingue o voto secreto no Congresso, qualquer que seja a matéria em deliberação. Para se ter ideia, a proposta tinha sido apresentada em 2001 pelo então deputado Luiz Antonio Fleury Filho. Passaram-se cinco anos até que fosse aprovada em primeira votação. Passaria sabe-se lá quanto tempo até ser desengavetada - se é que seria -, não fosse o clamor da sociedade contra o corporativismo e os abusos éticos dos seus representantes.

Uma coisa e outra alcançaram níveis sem precedentes com a ultrajante decisão da Câmara, na semana passada, de manter o mandato do deputado Natan Donadon. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 13 anos de prisão por arrombar o caixa da Assembleia Legislativa de Rondônia, ele já começou a cumprir a pena, em regime fechado. O sigilo do voto, conforme a legislação em vigor, e uma centena e meia de abstenções e ausências impediram que fosse alcançada a maioria absoluta necessária para a cassação. Consumada a baixaria - "o dano maior que esta Casa sofreu na sua imagem", como viria a dizer o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves -, ele avisou que não tornaria a pôr em votação outros casos do gênero enquanto não fosse adotado o escrutínio aberto.

Daí o afã de ativar a PEC velha de 12 anos e despachá-la para o Senado, sem que nenhum dos cristãos-novos da moralidade parlamentar objetasse ao fato de ela suprimir o voto secreto em circunstâncias às quais se justifica para proteger os congressistas de pressões externas ou retaliações, notadamente quando do exame de vetos presidenciais a propostas por eles aprovadas. O sigilo também se aplica a decisões sobre pedidos de destituição de ministros do Supremo e do procurador-geral da República. Destina-se, portanto, a resguardar a integridade da escolha do legislador, não a acobertar a sua cumplicidade com a impunidade de seus pares. De todo modo, é legítimo o debate sobre a procedência do voto secreto em geral. Só que isso nada teve que ver com a espalhafatosa resolução de anteontem.

O pior - e o que lança suspeitas sobre o repentino acesso ético da Câmara - é a preterição de outro projeto que institui o voto aberto exclusivamente para a cassação de mandatos, em fase mais adiantada de tramitação. Trata-se da PEC 196, apresentada no ano passado pelo senador Álvaro Dias. Diferentemente da outra, não se estende às Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Aprovada nas duas exigidas rodadas de votação na Casa de origem, encontra-se numa comissão especial da Câmara, que estará pronta a apreciá-la em duas semanas. Depois, em menos tempo ainda, poderia ir a plenário. O trâmite levaria no máximo 10 dias, calcula o presidente do Senado, Renan Calheiros. Não há como não lhe dar razão quando diz que, "ao votar essa PEC que não tramitou no Senado, não tenho dúvida de que vai delongar o processo".

E não há como excluir a possibilidade de que isso é o que querem influentes setores da Câmara. De um lado, porque é improvável que o Senado ratifique a PEC 349, com toda a sua amplitude - e os deputados sabem disso. De outro, porque a proposta vinda do Senado corre risco de morte: a bancada do PMDB, sintomaticamente, ameaça barrar a sua inclusão na pauta de votações. "Se eu já votei voto aberto para tudo", argumenta o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha, "não vou votar uma PEC menor depois." Outros interesses, que mal disfarçam o seu caráter espúrio, jogam em surdina a favor da delonga de que fala Calheiros. Quanto mais tempo sobreviver o atual regime do voto fechado, maiores podem ser as chances de salvar o mandato dos mensaleiros petistas e seus aliados, em vias de ser condenados inapelavelmente, se o Supremo se recusar a acolher os embargos infringentes interpostos em seu favor.

Toda suspeita procede quando, diante de dois projetos de emenda constitucional da mesma espécie (embora não do mesmo gênero), a principal Casa do Congresso prefere o pior.

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira, 05 / 09 / 2013

O Globo
"Mandatos em xeque: Cassação de mensaleiros cabe só ao Supremo"
 

Câmara terá de declarar perda de mandatos sem pôr em votação.

Pena do petista João Paulo Cunha é mantida em 9 anos e 4 meses em regime fechado; hoje, ministros decidirão se aceitam recurso capaz de mudar resultado do julgamento. Ao julgar ontem os recursos do deputado petista João Paulo Cunha, que teve a pena mantida, o Supremo reafirmou que a palavra final sobre a perda de mandato dos deputados condenados no processo do mensalão é da Corte. A Mesa da Câmara terá de declarar a perda dos mandatos automaticamente, sem submetê-la a votação em plenário. O STF reduziu a pena de Breno Fischberg, sócio de corretora envolvida no esquema. Hoje, os ministros começam a decidir se aceitam os embargos infringentes, capazes de mudar o resultado do julgamento de 11 réus, entre eles o de José Dirceu. Foi negado pelo ministro Dias Toffoli o pedido do deputado-presidiário Natan Donadon para ter de volta o salário cortado pela Câmara.


O Estado de S. Paulo
"STF terá palavra final sobre cassação de mandato no mensalão"
 

Entre os condenados, há 4 deputados; pena de João Paulo Cunha é mantida

O STF confirmou ontem a determinação de cassação imediata dos mandatos dos parlamentares envolvidos no mensalão. Com isso, a Câmara terá de cassar os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A Corte manteve a pena de 9 anos e 4 meses para João Paulo Cunha, mas, pela primeira vez no processo, reduziu uma punição, a de Breno Fischberg, de 5 anos e 10 meses para 3 anos e 6 meses, a mesma do sócio Enivaldo Quadrado. A sessão será retomada hoje com os recursos do ex-assessor do PP João Cláudio Genu e do advogado Rogério Tolentino. Encerrada essa fase, os ministros devem julgar se aceitam ou não os embargos infringentes de 12 dos 25 condenados. Terminada essa discussão, se houver tempo, o tribunal deve discutir o pedido de prisão imediata dos réus, como quer a Procuradoria-Geral da República.


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quarta-feira, setembro 04, 2013

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Opinião

Uma liminar equivocada
 

O Estado de S.Paulo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), errou ao suspender os efeitos da sessão da Câmara que livrou da cassação o deputado Natan Donadon. Condenado, em sentença definitiva, a mais de 13 anos de prisão pelo desvio de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, ele cumpre a pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Na quarta-feira passada, numa decisão ultrajante, tomada em votação secreta, os seus pares preservaram o seu mandato.

Eram necessários 257 votos (a maioria mais um dos membros da Casa) para destituí-lo. Só 233 fizeram a coisa certa, sabendo, embora, que permaneceriam no anonimato. Já outros 131, protegidos pelo sigilo espúrio, se acumpliciaram com o sentenciado. E cerca de 50 deles se esquivaram de votar. Não foi lá muito inteligente: tendo registrado presença, os seus nomes se tornaram conhecidos. O essencial, de todo modo, é que a Câmara tinha o direito legal de escolher se Donadon perderia ou conservaria o mandato.

Esse direito lhe foi concedido recentemente pelo STF - com o voto favorável do estreante ministro Barroso e o de outro novato, Teori Zavaski. Em agosto, no julgamento do senador Ivo Cassol, apenado a mais de quatro anos de prisão por fraudar licitações quando prefeito municipal em Rondônia, a maioria resultante da nova composição do tribunal contrariou o ponto de vista assentado no caso do mensalão.

À época, a maioria dos ministros votou pela cassação automática, a ser apenas formalizada pela Mesa da Câmara, quando o processo transitasse em julgado, dos quatro deputados condenados (João Paulo Cunha e José Genoino, do PT; Pedro Henry, do PP; e Valdemar Costa Neto, do PR). O grupo majoritário entendeu que a perda de mandato decorre do artigo 15 da Constituição, que prevê a cassação dos direitos políticos de quem tiver sido condenado por delitos criminais, depois de esgotados os recursos cabíveis. Enquanto durar a pena, o réu não pode votar, ser votado ou exercer mandato eletivo.

Ocorre que, mais adiante, no artigo 55, a Carta estipula, contraditoriamente, que o deputado ou senador condenado em processo criminal "perderá o mandato", porém a perda "será decidida" pela respectiva Casa, "assegurada ampla defesa". Foi o que Barroso e cinco outros ministros invocaram para derrubar a decisão relativa aos deputados mensaleiros, baseada no princípio óbvio da incompatibilidade da condenação criminal com o exercício dos direitos políticos.

Era de esperar, daí, que a mera coerência levaria Barroso a rejeitar a liminar impetrada pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, para invalidar a decisão vexaminosa - porém legal, repita-se - em favor de Natan Donadon. (Ele manteve o mandato; já a sua cadeira, decidiu o presidente da Casa, Henrique Alves, seria ocupada pelo suplente Amir Lando.) Barroso mandou suspender a fatídica sessão não porque tivesse, de súbito, mudado de ideia sobre as prerrogativas do Congresso, mas criando uma norma sem lastro na legislação brasileira - e, até onde se sabe, nem no exterior.

Ele argumentou que Donadon teria de ser privado do mandato pela Mesa, sem votação em plenário, porque a pena a que foi condenado, a ser cumprida em regime fechado nos primeiros 2 anos e 2 meses (1/6 da pena) é maior do que o tempo que lhe resta de mandato (1 ano e 5 meses). Se a maioria do STF endossar essa invenção, estabelecerá um vínculo esdrúxulo entre a extensão e, portanto, a forma de cumprimento da pena criminal a que um político for condenado e a preservação (ou perda) de seu mandato. Tudo dependerá do tempo em que ele ficar atrás das grades 24 horas por dia.

Se Donadon, por exemplo, tivesse sido sentenciado à mesma pena que o STF lhe aplicou, logo no início do seu mandato de quatro anos, não deveria ser cassado. Como não deveria, a qualquer época, se a sua pena total não chegasse a oito anos, a ser cumprida em regime semiaberto (o réu só tem de pernoitar na instituição). Se isso vingar, dos quatro deputados mensaleiros, apenas o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, estará sujeito a perder o mandato, devido ao regime fechado. Os demais continuarão a exercê-lo, mas só até o pôr do sol.

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira, 04 / 09 / 2013

O Globo
"Acredite se quiser: Câmara derruba voto secreto por unanimidade"
 

Projeto, que vai ao Senado, foi aprovado 6 dias após mandato de presidiário ter sido preservado.

Tramitação levará ao menos mais um mês; oposição teme que proposta não seja votada logo por senadores. A Câmara aprovou ontem, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 349, que acaba com o sigilo em todas as votações em sessões plenárias no Congresso. A decisão foi uma tentativa de resposta às críticas pela manutenção, há seis dias, do mandato do deputado-presidiário Natan Donadon (sem partido-RO). Para virar lei, o texto ainda precisa ser analisado pelos senadores, e a tramitação demorará, no mínimo, mais um mês. Parlamentares de oposição temem que este processo demore e a proposta acabe não sendo votada logo. 


O Estado de S. Paulo
"Câmara aprova proposta que acaba com votação secreta"
 

Deputados empurram decisão sobre a questão das cassações para o Senado

Encurralada após livrar da cassação de mandato o deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde junho, a Câmara aprovou ontem, por unanimidade dos 452 presentes, proposta que acaba com o voto secreto em todos os Legislativos do País. Agora o texto precisa ser aprovado no Senado. Apesar da aparência moralizadora, a decisão embute armadilha porque líderes da Câmara se recusam a aprovar proposta paralela, com tramitação adiantada, que abriria imediatamente o voto em casos de cassação. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez críticas ao procedimento da Câmara. A adoção do voto aberto como resposta ao caso Donadon foi comandada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na Casa há 11 mandatos, ele disse que o caso foi o maior dano que ela sofreu no período.


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terça-feira, setembro 03, 2013

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Opinião

A evasão no magistério público

O Estado de S.Paulo
A conjugação de baixos salários com condições precárias de trabalho e falta de perspectiva de ascensão na carreira está levando parcela expressiva do professorado paulista a abandonar o magistério público estadual. A cada dia, 8 docentes concursados desistem de lecionar nas escolas estaduais paulistas por falta de motivação. Entre 2008 e 2012, a média de exonerações foi de 3 mil por ano.

É um número muito alto, apesar de as autoridades educacionais afirmarem que ele representa apenas 1,63% do quadro de docentes efetivos do magistério paulista. A rede pública de ensino fundamental e médio do Estado de São Paulo tem 232 mil professores, dos quais 120,8 mil são concursados, 63 mil são contratados com estabilidade e 49 mil são temporários.

Uma parte dos docentes que desistiram do magistério público no Estado de São Paulo, abrindo mão da estabilidade no serviço público, migrou para colégios particulares, cuja maioria assegura boas condições de trabalho, ou para as redes municipais de ensino que pagam salários mais altos. A outra parte simplesmente deu adeus às salas de aula, buscando emprego em outras áreas da administração pública ou no setor financeiro, em empresas e até em academias de ginástica.

"A questão-chave da educação é o professor. Mas é preciso ter atratividade de carreira, boa formação, retenção e avaliação", diz Romualdo Luiz Portella de Oliveira, titular do Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Educação da USP. "Sem carreira atrativa, acaba sendo contratado quem tem dificuldade de ingressar em outra carreira. E a rede pública precisa dos melhores profissionais", lembra a diretora da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz. "Falta vontade política de melhorar a escola pública. O Estado mais rico do País deveria pagar um salário digno", afirma o presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP), José Maria Cancelliero.

Na rede estadual de ensino básico, o piso é de R$ 2.255 - valor maior do que o piso nacional, que é de R$ 1.567, mas menor do que o piso da rede da Prefeitura Municipal, onde o professor iniciante recebe cerca de R$ 2,6 mil. Por causa dos baixos salários, o governo paulista se encontra numa situação paradoxal. Desde 2011, foram realizados concursos públicos para preencher 34 mil vagas de professores dos colégios estaduais. Contudo, só aumentou em 1,5 mil o número de docentes efetivamente concursados. Na prática, isso significa que o problema dos professores temporários ainda está longe de ser resolvido.

Em novembro, o Estado realizará mais um concurso, para 59 mil vagas. A expectativa das autoridades educacionais é contratar pelo menos 20 mil docentes no próximo ano. Para os especialistas em educação pública, porém, há falhas de planejamento. "Não fizeram os concursos a tempo de suprir as reposições. Além das exonerações, tem as aposentadorias previstas. Organizar esse processo não é sofisticação. É o mínimo que se deveria fazer", afirma Ocimar Alavarse, ex-coordenador pedagógico da rede municipal de ensino público e professor da Faculdade de Educação da USP. Ele também questiona a qualidade dos docentes que serão selecionados no próximo concurso, por causa da dificuldade de se recrutar tantos profissionais de uma só vez. "Não se regulariza essa situação de uma só vez. Levará de cinco a dez anos para resolver", estima.

A falta de interesse pelo magistério público não é um problema que ocorre apenas no Estado de São Paulo. Atualmente, há um déficit de 170 mil docentes de Matemática, Física e Química. Mas os dados do Ministério da Educação revelam que esse problema tão cedo não será resolvido, pois o número de interessados em lecionar no ensino básico está caindo a cada ano. Entre 2006 e 2011, por exemplo, o número de alunos dos cursos de licenciatura e pedagogia caiu 7,5%. Esse é o preço que o País - cujo desenvolvimento depende da melhoria da qualidade da educação básica - paga pela falta de valorização do magistério público.

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira, 03 / 09 / 2013

O Globo
"Planalto espionado: Dilma cobra explicações e ameaça adiar visita aos EUA"
 

Governo avisa que, se confirmada violação à soberania, levará caso a foros internacionais

Embaixador americano é convocado ao Itamaraty; no Congresso, aliados e oposição se queixam de agressão ao Brasil, e hoje devem instalar a CPI da Espionagem. O Itamaraty convocou o embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, e exigiu uma resposta por escrito, ainda esta semana, à denúncia de que o governo americano espionou telefonemas, e-mails e mensagens de celular da presidente Dilma e de seus auxiliares. Os ministros Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) e José Eduardo Cardozo (Justiça) disseram que, dependendo das explicações, Dilma poderá suspender encontro com o presidente Barack Obama marcado para outubro, em Washington. Além disso, o Brasil está disposto a levar o assunto a foros internacionais. "O tipo de reação dependerá do tipo de resposta’, disse Figueiredo. Assessores lembraram que Dilma costuma dispensar o telefone celular criptografado à sua disposição, preferindo um aparelho comum. Entre os possíveis motivos para a espionagem estão os leilões do pré-sal e as relações brasileiras com Irã, Bolívia e Venezuela.


O Estado de S. Paulo
"Dilma ameaça cancelar visita aos EUA após espionagem"
 

Presidente vai cobrar na ONU ação internacional contra suposto monitoramento de mensagens

Irritada com a revelação de que foi alvo de monitoramento por parte da Agência Nacional de Segurança Nacional dos EUA (NSA), a presidente Dilma Rousseff ameaça cancelar a visita oficial àquele país, em outubro. Antes disso, ela usará a tribuna da Assembleia-Geral da ONU, dia 24, em Nova York, para cobrar ação internacional contra a violação de telefonemas e correspondências eletrônicas. A presidente cogita até mesmo chamar o embaixador brasileiro nos EUA, Mauro Vieira, caso Barack Obama não dê “explicações convincentes” nem se desculpe pela espionagem. Tanto o cancelamento da visita aos EUA como a retirada do embaixador representariam uma crise diplomática sem precedentes. Dilma ainda avalia a conveniência desses gestos. Ela levará o assunto à reunião do G-20, quinta e sexta-feira, na Rússia, e ao encontro dos Brics, fórum formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.


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segunda-feira, setembro 02, 2013

Hardie Gramatky


Pitacos do Zé

A Quinta Coluna

José Ronaldo dos Santos
A Quinta Coluna é uma expressão surgida na Espanha, por ocasião da guerra civil há coisa de quase oitenta anos. O ditador (Franco) afirmou que tinha o apoio de uma quinta coluna  de partidários dentro da própria cidade (Madri), que se juntaria às colunas que atacavam de fora. Portanto, é sinônimo de inimigo interno, de traição.

Após ter feito denúncias, de ter presenciado tantos descasos e de ter ouvido outras acerca de outras mais medonhas, volto a escrever a respeito de uma grande fallta de respeito. Trata-se do transporte coletivo, da forma como são tratados os trabalhadores que necessitam, que pagam, mas são constantemente insultados em sua dignidade. Agora, por exemplo, ao acompanhar meus filhos até o coletivo, só um passageiro, cujo documento custou a ser reconhecido pela máquina que libera a catraca, fez com que o veículo ficasse parado por muitos minutos. Primeira questão: Por que o motorista tem que resolver tudo sozinho no ônibus? Não poderia ter um cobrador que o liberasse para ter como preocupação somente a responsabilidade de ser um bom motorista?

Em outra ocasião fiz um texto sobre o trajeto intermunicipal, mostrando por fotos um veículo que continua fazendo a linha Ubatuba – Caraguá, cujos assentos são reduzidíssimos, para caber mais gente amontoada de pé. Isso sem contar a desconforto dos bancos duros, a falta de educação de vários motoristas e cobradores etc.  A minha prima, viajante diária nessas versões  “pau-de-arara” litorânea, cansa de anotar as vezes que, já no bairro da Estufa, ou seja nos primeiros quilômetros de uma série de cinquenta até Caraguatatuba, muitos passageiros já estão de pé. Muitos desses são idosos. E o que dizer desse atraso tecnológico de enfrentar duas catracas num único veículo?

Aceita um desafio? Faça a experiência de embarcar no ponto inicial numa dessas versões degradantes e vá anotando em quantos minutos já tem gente viajando dependurado numa barra metálica. Se possível, faça um registro fotográfico. Não deixe de anotar as desconsiderações pelos idosos (e pelas crianças que precisam se arrastar sob as catracas). E as pessoas obesas? Já reparou nas humilhações sofridas nesse tipo de transporte público? Ah! Narre a sensação de ficar num banco plástico, duro, escorregando continuamente quando o condutor é o mais irracional e sem educação  possível. A propósito: por que somos desobrigados a usar cintos de segurança num meio de transporte tão precário assim?

No transporte municipal também há descalabros: a empresa que obriga os idosos a entrarem pela porta da frente (senão é o motorista quem paga a viagem), ganhou o direito de operar por mais uma dezena de anos. Eu já cansei de ver o quanto é difícil para muitos girar aquela engrenagem controladora. Segunda questão: Não passa da hora de investir em qualidade de transporte público aos munícipes e visitantes? No entanto, passa ano e sai ano, sai vereadores e prefeitos e os recém-chegados continuam fazendo de conta que não enxergam nada e não escutam nada. O povo que os pagam é esquecido. Isto não é traição aos propósitos políticos? (Não custa lembrar que política é a arte de cuidar da cidade).

O que temos em nossa cidade, então, não pode ter a denominação de Quinta Coluna?

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Opinião

Vivendo mais e melhor

O Estado de S.Paulo
Embora tenha duplicado em 40 anos, até alcançar 201 milhões de habitantes em 2013, a população brasileira cresce a um ritmo cada vez menor e, daqui a 30 anos, começará a diminuir. Essas notáveis transformações demográficas pelas quais o Brasil vem passando há alguns anos refletem mudanças nas condições de vida e nos hábitos da população. O aumento proporcional do número de idosos e a redução da taxa de mortalidade infantil, também destacados nas projeções da população brasileira até 2060 divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são outros componentes do perfil de uma população que vive mais e melhor.

A abertura do mercado de trabalho para as mulheres, o aumento da escolaridade, sobretudo da população feminina, o uso de métodos contraceptivos, a melhoria das condições de saneamento básico são fatores que, combinados, reduziram de maneira expressiva a mortalidade infantil e vêm fazendo cair o número médio de filhos por mulher, isto é, a taxa de fecundidade.

A redução da taxa de fecundidade, observada desde meados da década de 1960, se acentuou nos últimos anos e vem reduzindo o ritmo de crescimento populacional. Em 2007, essa taxa chegou ao nível mínimo de reposição da população, de 2,1 filhos por mulher, e, de acordo com o estudo do IBGE, continuará a cair. Daí sua projeção de que, depois de alcançar o máximo de 218,96 milhões de pessoas em 2041, a população brasileira começará a diminuir. Países de renda alta já vivem essa situação demográfica.

O avanço, ainda que lento, da rede de saneamento básico (esgotamento sanitário, água encanada e coleta de lixo), o aumento da escolaridade feminina e o acesso aos serviços de saúde melhoraram a condições de vida das famílias em todo o País e contribuíram de maneira decisiva para a queda da mortalidade infantil, de 46,9 óbitos de menores de 1 ano para cada mil nascidos vivos em 1990, para cerca de 15 mortes por mil nascidos vivos neste ano. Mesmo assim, o Brasil continua distante do índice considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde, de 10 óbitos por mil nascidos vivos, que só deverá ser alcançado em 2030.

Além disso, o IBGE destaca, como importante fator demográfico, as mortes prematuras de jovens em decorrência de causas externas (acidentes de qualquer natureza e violência). É tal o efeito demográfico negativo desse fator que, descontadas as mortes de jovens em razão do aumento da violência, a esperança de vida no Brasil poderia ser 2 ou 3 anos maior.

Mesmo assim, essa esperança vem crescendo continuamente. De 45,5 anos de idade em 1940, passou para 72,77 anos em 2008 e deverá alcançar 81,3 anos em 2050. É um dado muito positivo, pois indica que as pessoas vivem mais graças à melhoria de suas condições de vida. Mas é importante observar que o nível esperado para 2050 já foi alcançado por países como Japão (82,6 anos) e Islândia (81,8 anos).

O Brasil ainda se beneficia de uma condição demográfica favorável para o crescimento. Trata-se do fato de a população economicamente ativa ser bem maior do que a população considerada dependente (jovens que não alcançaram a idade de trabalhar e idosos), e continua a crescer depressa. É o que os demógrafos chamam de bônus demográfico. Em 2000, para cada pessoa com 65 anos ou mais, havia 12 em idade ativa (entre 15 e 64 anos). Mas a chamada janela de oportunidades aberta pela evolução demográfica começará a se fechar em 2023. Em 2050, para cada idoso, haverá apenas 3 pessoas em idade ativa.

Ao mesmo tempo que indicam melhoras notáveis nas condições de vida da população, as mudanças no padrão demográfico mostram os desafios que o País terá de enfrentar. O aumento da população idosa implicará mais gastos com saúde. E exigirá uma produção mais eficiente, pois haverá menos gente trabalhando para sustentar um número maior de dependentes - o que requer o aumento da produtividade do trabalho, por meio de educação e treinamento de mão de obra. Isso sem contar o aumento dos custos do sistema previdenciário.

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira, 02 / 09 / 2013

O Globo
"Na mira dos Estados Unidos - Dilma foi alvo direto da espionagem americana"
 

NSA monitorou telefone e e-mails da presidente

Documentos vazados por Edward Snowden e revelados pelo 'Fantástico' mostram que a Agência Nacional de Segurança também espionou assessores diretos da presidente. A Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA) espionou telefonemas, e-mails e mensagens de celular da presidente Dilma Rousseff e de "assessores-chave" do governo brasileiro. A revelação foi feita ontem em reportagem no "Fantástico", da TV Globo, com base em documentos vazados pelo ex-técnico da agência americana Edward Snowden. Em apresentações de slides feitas em junho de 2012, os americanos mostraram gráficos com uma teia de comunicação da presidente com assessores. No documento, não há exemplos de mensagens ou ligações. Além de Dilma, também foi espionado pelo governo dos Estados Unidos o presidente do México, Enrique Peña Nieto, quando ele era candidato ao cargo. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou a ação como uma "clara violação à soberania" e levará o caso à ONU. 


O Estado de S. Paulo
"EUA dizem ter provas de que Síria usou gás sarin contra civis"
 

Secretário de Estado afirma que exames comprovaram o uso do agente químico

O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, disse ontem que o governo tem evidências de que gás sarin foi usado no ataque do dia 21 na Síria, que deixou mais de 14 mil mortos. É a primeira vez que a substância usada no ataque é identificada. Segundo ele, amostras de cabelos e sangue de socorristas que ajudaram as vítimas deram positivo para sarin. Kerry qualificou de “corajosa” a decisão do presidente Barack Obama de buscar aval do Congresso para atacar a Síria Ontem, Le Journal du Dimanche divulgou que agentes franceses têm provas de que o regime sírio possui mil toneladas de armas químicas.


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domingo, setembro 01, 2013

Ninja

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Opinião

Um PIB sem vitamina

O Estado de S.Paulo
O Brasil teve um segundo trimestre quase chinês, segundo a comparação do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A exibição de entusiasmo foi breve, mas com alguma base aritmética. A economia chinesa cresceu entre abril e junho em ritmo equivalente a 6,9% ao ano. No mesmo período, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro aumentou 1,5%. Em quatro trimestres isso resultaria numa taxa acumulada de 6,1%.

Mas a semelhança termina aí. A China cresceu durante anos a taxas próximas de 10%. O impulso diminuiu nos últimos tempos, em parte porque o governo decidiu remodelar a economia e dar mais peso ao mercado interno, mas, a expansão deve continuar acima de 7% em 2013 e em 2014.

Por aqui, o panorama tem sido muitíssimo diferente. Depois de aumentar apenas 2,7% em 2011, a produção brasileira avançou 0,9% no ano passado. Para 2013, o ministro Guido Mantega se absteve de apresentar uma projeção e anunciou um 2014 "mais promissor". O paralelo com a China foi abandonado rapidamente. Mas a fala otimista foi mantida e reforçada com a apologia da política econômica.

O ministro mostrou especial entusiasmo em relação à retomada do investimento. A economia, segundo ele, está crescendo "com qualidade". O valor investido em máquinas, equipamentos, construções e obras de infraestrutura aumentou 3,6% em relação ao primeiro trimestre e foi 9% maior que o de igual período do ano passado. O total dos primeiros seis meses foi 6% superior ao do primeiro semestre de 2012 - um belo resultado -, mas o acumulado em 12 meses cresceu apenas 0,2%.

A recuperação do investimento ocorreu, portanto, sobre uma base muito baixa, até porque o valor investido no ano passado foi 4% menor que o de 2011. Além disso, mesmo com a recuperação, o País investiu no segundo trimestre apenas 18,6% do Produto Interno Bruto. Entre abril e junho do ano passado havia ficado em 17,9%. A maior taxa alcançada num segundo trimestre, nas últimas duas décadas, foi de 19,2%, em 2010. Em economias latino-americanas mais dinâmicas o valor aplicado em capital fixo (máquinas, equipamentos, etc.) tem atingido e até superado 25% do PIB (acima de 27% na Colômbia, por exemplo). Os 24% ou 25% indicados pelo governo como objetivos razoáveis para o Brasil continuam muito distantes.

Quanto a esse aspecto, só com uma dose excepcional de boa vontade se pode falar de crescimento com qualidade. Por enquanto, não há nada além de uma recuperação. Além disso, boa parte das máquinas e equipamentos comprados neste ano foi de caminhões e bens de produção destinados à agricultura. Há um vínculo claro entre esse detalhe e o desempenho do setor rural. No segundo trimestre, a produção da agropecuária cresceu 3,9% em relação ao primeiro e foi 13% superior ao de um ano antes. O resultado do primeiro semestre foi 14,7% maior que o de janeiro a junho de 2012 e a expansão acumulada em 12 meses chegou a 7,4%.

O crescimento industrial no primeiro semestre ficou em 0,8% e a produção em quatro trimestres foi apenas 0,1% maior que a do período anterior. O número do segundo trimestre, 2% maior que o de janeiro a março, pode ser uma boa notícia, mas a atividade industrial continua medíocre em 2013. Em quatro trimestres a indústria de transformação cresceu apenas 0,4%. Os dados de julho da indústria paulista, divulgados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), indicaram um nível de atividade (INA) 1,6% mais baixo que o de junho, descontados os fatores sazonais, e 4% mais alto que o de julho do ano passado. Mas o aumento do INA em 12 meses ficou em 1,7%. O ano está comprometido, disse o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da entidade, Paulo Francini.

Os números do segundo trimestre mostram 0 acerto da política econômica, segundo o ministro da Fazenda. Mas nem ele ousa projetar para 2013 um crescimento razoável para o PIB. Essa hesitação contrasta com a apologia das medidas oficiais. Fora do governo talvez seja mais fácil vê-las como são: uma política fracassada.

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo, 01 / 09 / 2013

O Globo
"Dólar alto aumentará exportação em US$ 7 bi"
 

Enquanto importador perde, setores como os de calçados e veículos são beneficiados

Com a alta do dólar, os preços dos produtos brasileiros no exterior ficaram 10% mais competitivos. Segundo a Associação de Comércio Exterior do Brasil, o câmbio favorável aumentará as exportações em, pelo menos US$ 7 bilhões no próximo ano, informa Euane Oliveira. Entre os beneficiados estão veículo, máquinas, calçados, têxteis e suco de laranja. Mesmo com o real mais fraco, pesquisa mostra que os preços no país são de 9% a 200% maiores que nos EUA.


O Estado de S. Paulo
"Governo duplicará estradas leiloadas para reduzir pedágio"
 

Verba pública bancará obras em um terço das rodovias que serão privatizadas, mas setor quer preço menor

O governo vai duplicar, com recursos públicos, 682,6 km de rodovias para os consórcios que vencerem os leilões de concessão, relata Lu Aiko Otta. Com isso,em 3 dos 9 lotes que serão oferecidos à iniciativa privada a partir do dia 18, a duplicação não será bancada integralmente pelas empresas. O objetivo é reduzir as tarifas de pedágio. Ainda assim, os editais preveem praças onde o desembolso será de-até 12, como em um ponto r.a BR-101, na Bahia. As associações Nacional dos Usuários do Transporte de Carga e a Brasileira de Transporte, Logística e Garga consideram que as tarifas podem comprometer a competitividade do setor. Na reta final antes dos leilões, crescem as pressões sobre o governo para fazer alterações nas regras que reduzam o pedágio. O Ministério dos Transportes diz que os editais apresentam valores máximos de pedágio e espera que a competição baixe tarifas.


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