sábado, agosto 31, 2013

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Opinião

Um basta aos protestos abusivos

O Estado de S.Paulo
A Justiça acaba de sinalizar que as paralisações e os bloqueios de ruas, avenidas e rodovias que têm sido promovidos em todo o País por sindicatos, entidades estudantis, movimentos sociais, associações comunitárias, ONGs e grupos de anarquistas podem estar com os dias contados. A sinalização foi dada pelo juiz Samuel de Castro Barbosa Melo, da 2.ª Vara Federal de São José dos Campos, que proibiu expressamente o Sindicato dos Metalúrgicos da cidade de impedir o trânsito da Rodovia Presidente Dutra em todo o trecho que cruza o território da comarca, especialmente onde se situa o complexo industrial da General Motors.

Alegando que os bloqueios colocam em risco cidadãos e bens patrimoniais, impedindo a população de exercer o direito de ir e vir e tumultuando as atividades econômicas na região de São José dos Campos, que é um dos mais importantes polos industriais do País, o juiz Barbosa Melo também proibiu o Sindicato dos Metalúrgicos da cidade - que é controlado pelo PSTU - de bloquear as avenidas paralelas à Rodovia Presidente Dutra "em toda sua extensão" e ainda fixou multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento de sua ordem.

A ação judicial foi proposta pelo Ministério Público Federal depois que os líderes sindicais dos metalúrgicos promoveram quatro paralisações da Rodovia Presidente Dutra, entre janeiro e julho.

Segundo os procuradores federais, os bloqueios - que causaram congestionamentos de até 11 quilômetros - foram feitos sem aviso prévio às autoridades competentes e com o emprego de materiais explosivos e de violência, contrariando as condições exigidas pela Constituição para a realização de manifestações de protesto.

Os metalúrgicos alegaram que o fechamento de rodovias é uma forma de exercício dos direitos de expressão, associação e reunião, previstos pela Constituição.

O juiz Samuel de Castro Barbosa Melo refutou o argumento, lembrando que o exercício desses direitos também pressupõe o respeito aos princípios constitucionais da proporcionalidade e da concordância de interesses, que foram acintosamente desprezados pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. "O exercício do direito de reunião encontra-se militado pela liberdade de locomoção, pelo dever do Estado de prover segurança a toda a coletividade, pela restrição imposta ao direito de greve e até pela necessidade de se observar a política urbana", afirmou.

Invocando consagrados juristas americanos, o juiz Barbosa Melo alegou ainda que as liberdades de expressão, reunião e associação não são absolutas. Um dos doutrinadores citados em seu despacho é o jurista Robert Post, que distingue palavra e ação ao definir o alcance da liberdade de expressão. "Um discurso proferido numa multidão em praça pública se enquadra na categoria palavra. Quebrar uma vidraça com tijolo é ação. Ambas as categorias de manifestações não são protegidas de maneira plena pelas garantias constitucionais. A liberdade de expressão, nos dois casos, deve ser protegida apenas enquanto meio para a comunicação de ideias - a palavra não é acobertada pela garantia constitucional para veicular, por exemplo, um discurso de ódio. Assim, ainda que alguém atire tijolos contra vidraças para expressar que não concorda com certo ponto de vista, e por mais clara que seja a mensagem retratada nessa, não é possível invocar a liberdade de expressão para excluir a prevenção e a repressão civil e penal contra o vandalismo", diz Post, em citação transcrita por Barbosa Melo.

Diante da enxurrada de manifestações abusivas que tomaram conta do País nos últimos meses, a decisão do juiz da 2.ª Vara da Justiça Federal em São José dos Campos mostra que, se o Ministério Público e o Judiciário cumprirem suas atribuições funcionais, quem exorbitar no exercício dos direitos de expressão, associação e reunião, em detrimento dos direitos da sociedade, poderá e deverá ser enquadrado na lei e punido. É assim que a democracia funciona.

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado, 31 / 08 / 2013

O Globo
"Boa notícia: PIB sobe 1,5% e surpreende com alta em todos os setores"
 

Expansão, porém, não deve se repetir no 3º trimestre. Consumo fica estagnado

"Quem não fica feliz com crescimento?", indagou a presidente Dilma, ao saber do resultado. A economia brasileira surpreendeu e registrou crescimento de 1,5% no segundo trimestre, acima das previsões das analistas. O avanço foi em todos os setores, mas a agricultura, as exportações e o investimento tomaram a vez do consumo como fator de expansão do PIB. O consumo das famílias ficou praticamente estagnado. Apesar disso, economistas alertam que o comportamento não deve se repetir no segundo semestre. O ministro Guido Mantega comemorou: "O fundo do poço foi superado não só no Brasil, mas no mundo todo".


O Estado de S. Paulo
"PIB surpreende, cresce 1,5% e melhora previsão para o ano"
 

Indústria e investimentos puxam índice; mercado eleva a 2,3% projeção para 2013, mas há dúvidas sobre 2º semestre

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro superou as expectativas e avançou 1,5% no segundo trimestre. A surpresa, anunciada ontem pelo IBGE, fez o mercado financeiro elevar as projeções de crescimento da economia para cerca de 2,3% em 2013. Anualizada, a taxa seria de aproximadamente 6%. Em vez do consumo familiar, indústria e investimentos puxaram o crescimento do PIB. A produção industrial,alta de 2%, teve o melhor resultado desde o segundo trimestre de 2010. Há dúvidas, no entanto, em relação ao desempenho econômico na segunda metade do ano e também para 2014. “O pior passou, o fundo do poço foi superado”,disse o ministro Guido Mantega (Fazenda). "Nosso desafio agora é manter a expansão do investimento”, disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.


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sexta-feira, agosto 30, 2013

Fuja desse cogumelo. É venenoso!


Coluna do Celsinho

Cruzando

Celso de Almeida Jr.

Eu gosto de palavras cruzadas.

Deixam a mente em forma.

Vez ou outra, espio no "Banco do rodapé" aquelas que escapam da lembrança.

Sobre a memória - com as inovações da ficção científica tornando-se reais rapidamente - o que veremos em breve?

Teremos um chip poderoso implantado em nosso cérebro?

Conteria uma espécie de "Google da cachola" transformando-nos em enciclopédias ambulantes?

Programinhas sofisticados nos deixarão eruditos; especialistas em todas as áreas?

Nesta hora, como ficará a curiosidade?

Esta questão faz recordar um dos pensamentos do gênio criativo do século XVII, Pascal:

"A curiosidade não é senão a vaidade. O mais das vezes, a gente quer saber para poder falar."

Chipados - todos sabendo tudo - seremos menos vaidosos?

Existirão implantes para as diferentes faixas etárias?

As escolas extremamente conteudistas ficarão obsoletas?

Os concursos e vestibulares mudarão de formato?

Brasileiros, atrevidos, certamente criaremos o chip recondicionado.

Baratinho, funcionará meio período.

Lançaremos, ainda, o chip ideológico.

Estivesse disponível, o Itamaraty instalaria imediatamente em seus diplomatas, já bloqueado para resgate de senador boliviano...

Chips, com o curso completo de medicina, disponibilizados em tendas na saída do Maracanã, em dia de Fla-Flu, cessariam a importação de tão escassos profissionais.

Prezado leitor, querida leitora...

O notável Sócrates dizia:

"A vida sem reflexão não merece ser vivida."

Tendo instantaneamente disponível o conhecimento universal, refletiremos com mais sabedoria?

E a triagem do conteúdo?

O que nos fará discernir sobre o melhor uso para tanta informação?

Existirá no chip boa dose de ética?

De respeito às diferenças?

De religiosidade?

E a inteligência emocional, será influenciada?

O saber monumental poderá interferir em nossos talentos naturais?

Neutralizá-los?

Potencializá-los, para o bem ou para o mal?

Pois é...

Talvez, nosso cérebro não funcione totalmente a plena como tática de preservação da espécie.

É como se a humanidade precisasse evoluir aos poucos, sem saltos, para assimilar melhor e compreender em definitivo a importância do bom uso do conhecimento.

Com o que temos assistido, porém, é bom preparar a mente.

Vem revolução pela frente!

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Opinião

Um caso de suspeição

O Estado de S.Paulo
Durante os 12 meses em que a Ação Penal 470 tramita em fase final no Supremo Tribunal Federal (STF), não faltou quem suspeitasse que as notórias ligações do ministro José Antonio Dias Toffoli com o Partido dos Trabalhadores (PT) e com o réu José Dirceu, de quem foi subordinado na Casa Civil da Presidência, estariam em alguma medida influenciando seus votos que frequentemente beneficiaram os envolvidos no escândalo do mensalão. Essa é uma suposição que qualquer um tem o direito de fazer e vale apenas como tal: uma suposição.

Agora, porém, Dias Toffoli se vê envolvido em uma encrenca que pode dar margem a novas suposições, mas desta vez caracterizando clara e concretamente infração ética e legal. O ministro é devedor do Banco Mercantil do Brasil (BMB), que lhe concedeu dois empréstimos vultosos em condições, no mínimo, generosas. Simultaneamente, Dias Toffoli, como magistrado, é relator de duas ações judiciais de interesse da mesma instituição financeira.

O Código de Processo Civil, o Código de Processo Penal e o Regimento Interno do STF dispõem com todas as letras que o juiz deve se dar por impedido de julgar causas em que alguma das partes seja sua credora. Não se trata, portanto, de imaginar que Dias Toffoli, por qualquer razão, não deveria relatar ações judiciais de interesse do Banco do qual é devedor. Mas de constatar que está claramente impedido de fazê-lo. Mas Dias Toffoli, da mesma maneira que se declarou livre de qualquer impedimento para julgar o mensalão, sente-se perfeitamente à vontade para relatar processos de interesse do BMB.

O ministro assumiu seu posto no STF em 2009, por nomeação do então presidente Lula. Pouco depois se tornou relator de uma primeira ação de interesse do BMB. Em junho de 2011, três meses antes de tomar o primeiro empréstimo, Toffoli negou recurso por meio do qual o banco pleiteava compensação por contribuições que afirmava ter feito em porcentual maior que o realmente devido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em janeiro de 2012, depois de ter recebido dois empréstimos do BMB, o ministro teria eventualmente beneficiado o banco, ao suspender provisoriamente o julgamento de outro processo.

Não se trata, no entanto, de saber se as decisões do ministro nesses casos atenderam ou não a interesses de seu credor. O fato é que, em obediência à lei, da qual é guardião supremo, Dias Toffoli deveria ter-se anunciado suspeito para atuar nessas ações.

Não faltam razões objetivas para que o comportamento do ministro seja considerado escandaloso, como revela reportagem de Fabio Fabrini e Andreza Matais publicada na edição de ontem do Estado. O BMB repassou a Dias Toffoli um total de R$ 1,4 milhão, em dois empréstimos. O primeiro, em setembro de 2011, no valor de R$ 931 mil, a serem pagos, até 2026, em 180 parcelas fixas de R$ 13,8 mil. Três meses depois, foi concedido um segundo crédito, de R$ 463,1 mil, a ser pago em 204 prestações fixas de R$ 6,7 mil, até 2028. A soma das duas prestações, R$ 20,5 mil, é superior aos vencimentos que eram auferidos na época pelo ministro no STF. Para os dois empréstimos Toffoli ofereceu a mesma garantia: a casa em que reside no Lago Norte.

Chamam a atenção os juros cobrados pelo BMB de seu cliente. Eram originalmente de 1,35% ao mês, mas foram repactuados, em abril deste ano, em 1% ao mês. Dois gerentes do banco em Brasília revelaram que as taxas habituais em casos da mesma natureza que atendem clientes importantes variam de 3% a 4%. A generosidade do BMB proporcionou a Toffoli uma economia de R$ 636 mil no total das prestações a serem pagas. O superintendente do banco em Brasília, José Alencar da Cunha Neto, admitiu estranhar tanta generosidade: "Confesso que não é muito usual".

Em nota oficial Toffoli informou, sem fornecer detalhes, que sua renda não se limita ao salário de ministro. E negou "qualquer relação" entre os empréstimos e os processos dos quais é relator. O fato é que há, sim, uma relação entre ele, o banco e os processos.

Original aqui

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira, 30 / 08 / 2013

O Globo
"De costas para as ruas - Caso de deputado-presidiário deve agilizar fim do voto secreto"
 

Ministros do STF afirmam que manter mandato de condenado é inconstitucional

Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ameaça incluir na pauta da próxima terça-feira emenda que acaba com votações sigilosas; movimentos de combate à corrupção também defendem medida. A votação sigilosa que livrou da cassação o deputado-presidiário Natan Donadon (sem partido-RO), condenado no Supremo Tribunal Federal por peculato e formação de quadrilha, provocou onda de reações, aumentando a pressão pelo fim do voto secreto. Ministros do STF disseram que Donadon teve os direitos políticos suspensos e que, portanto, a decisão da Câmara foi inconstitucional e afronta a Corte. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que incluirá na pauta da próxima terça emenda que acaba com votações secretas. Ao fim da votação de anteontem, Donadon voltou para a cadeia. "Os reeducandos da Papuda estão homenageados”, ironizou o ministro Marco Aurélio, do STF.


O Estado de S. Paulo
"Após livrar Donadon, Câmara quer voto aberto em cassações"
 

Objetivo é evitar que episódio se repita no julgamento de condenados no mensalão

Ao não cassar o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), que está preso por ter sido condenado no STF, a Câmara colocará em votação proposta que acaba como voto secreto para esse tipo de decisão. O objetivo é evitar que o episódio se repita no caso dos condenados no mensalão. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), espera concluir o trâmite da proposta em outubro. No Senado, a articulação é para uma regra que torne automática a perda de mandato em caso de condenação criminal. O fim do segredo em processos de cassação foi aprovado pelo Senado e tramita na Câmara. O PT foi o partido que mais teve deputados que faltaram à votação de Donadon. Entre os ausentes estão os quatro condenados no mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e José Genoino (PT-SP), de licença médica.


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quinta-feira, agosto 29, 2013

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Opinião

O FMI e a escuridão do Brasil

O Estado de S.Paulo
Mistério insondável ou segredo? Não há cenário prospectivo da economia brasileira, nem para este ano nem para o próximo, no informe divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), na quarta-feira passada, sobre a recém-concluída coleta de informações sobre a situação e a evolução provável do País. Quem quiser conhecer as mais amplas e recentes projeções econômicas para Estados Unidos, Alemanha, China, Japão, Geórgia e República Eslovaca - para citar só uns poucos exemplos - poderá consultar os últimos relatórios do Fundo Monetário Internacional sobre as consultas realizadas periodicamente, quase sempre de ano em ano, com fontes oficiais, empresariais e acadêmicas desses países.

Os documentos e mesmo os comunicados breves à imprensa contêm, no mínimo, os números estimados para este ano e para o próximo. As estimativas alcançam, em alguns casos, os próximos cinco anos. No caso do Brasil, a série dos números termina, estranhamente, no ano passado. A nota publicada em julho de 2012 continha, pelo menos, as projeções para o ano. Naquele momento ainda se esperavam, por exemplo, um crescimento econômico de 2,5% e uma inflação de 4,8% - números fornecidos pelo governo, incorporados no relatório e errados.

Neste ano, nem as projeções para 2013 aparecem na tabela divulgada. Não foram citadas sequer as últimas estimativas do FMI: 2,5% de expansão do PIB neste ano e 3,2% no próximo. O governo terá, por insegurança diante dos maus resultados obtidos até agora, interferido para limitar os detalhes numéricos?

Mesmo com poucos números e com uma tabela encerrada em 2012, a nota evidencia uma avaliação pouco favorável da economia brasileira. Documentos desse tipo são em geral redigidos em linguagem diplomática, mas sem grandes contorções. A produção do texto recém-divulgado foi obviamente mais complicada, com muita interferência brasileira. A análise relevante, em geral crítica, aparece quase sempre depois de alguma referência positiva.

Exemplo de contorção: a economia melhora gradualmente, o investimento começou a recuperar-se e a confiança dos empresários se firmou. Mas - e aqui entra a parte substantiva - a economia deve estar operando perto do potencial, restrições do lado da oferta limitaram o crescimento no curto prazo e exacerbaram as pressões inflacionárias, com o baixo desemprego também contribuindo para pressões inflacionárias de custo e de demanda.

Qual o potencial de crescimento? Deve estar na faixa de 3% a 3,5%, pelas estimativas do Fundo, porque a projeção para o próximo ano indica 3,2%. No Brasil, há quem calcule margem ainda menor para uma expansão segura, isto é, sem pressão importante sobre os preços e sem desajustes perigosos nas contas externas. Sem entrar nesses detalhes, pelo menos no informe inicial para a imprensa, o pessoal do FMI é, no entanto, bastante claro quanto a esse ponto: o Brasil precisa de muito mais investimentos para crescer mais rapidamente.

A piora das contas externas também é mencionada. O câmbio desvalorizou-se, mas o custo da mão de obra em dólares se manteve. O rápido aumento do salário real e a estagnação dos ganhos de produtividade limitaram o efeito benéfico da depreciação do real sobre a competitividade. A mensagem é nítida: a deterioração do balanço de pagamentos, especialmente da conta de comércio, é atribuível apenas em parte à fraqueza da demanda externa. Neste, como em outros pontos importantes, o diagnóstico dos técnicos do Fundo diverge das explicações, ou justificativas, do governo.

Na avaliação da junta de diretores executivos, o crescimento deve estar sendo contido, no curto prazo, pelas limitações internas da oferta (dificuldades de produção) e pelas incertezas quanto à política econômica. O aperto monetário, segundo essa análise, é bem-vindo e seria conveniente mantê-lo para conter a inflação e ancorar as expectativas. Cuidar das contas públicas também seria, segundo essa análise, uma boa ideia.

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira, 29 / 08 / 2013

O Globo
"Não deu para gargalhar - Fogo causa 9º apagão de Dilma"
 

Nordeste fica sem energia por 3 horas. Especialistas apontam falhas no sistema

Queimada no Piauí, segundo o ministro Lobão, derrubou toda a rede nos nove estados. Uma queimada numa fazenda em Canto do Buriti, no Piauí, atingiu duas linhas de transmissão e derrubou a energia elétrica em todo o Nordeste por quase três horas ontem, no nono apagão do governo Dilma Rousseff. O baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas da região e a demora natural para ligar as usinas termelétricas fizeram aumentar a duração do blecaute. Segundo especialistas, a falta de investimentos e a opção do governo pelas térmicas mostram a fragilidade do sistema elétrico hoje. Há um ano, depois de anunciar mudanças no setor que ainda não surtiram efeito, Dilma disse que os brasileiros deveriam gargalhar se autoridades culpassem raios por apagões.


O Estado de S. Paulo
"Toffoli relata ações de banco no qual obteve empréstimo"
 

Responsável no STF por dois recursos, ministro conseguiu R$ 1,4 milhão em crédito e desconto de juros

Exclusivo. Relator no STF de ações do Banco Mercantil do Brasil desde 2009, o ministro Dias Toffoli obteve do banco empréstimos de R$ 14 milhão a serem pagos em até 17 anos, informam Fábio Fabrini e Andreza Matais. Uma negociação das taxas cobradas ocorreu após decisões de Toffoli em processos do interesse do banco. A partir de 2011, ele obteve dois empréstimos, de R$ 931 mil e R$ 463,1 mil. Os juros caíram de 1,35% para 1% ao mês e as parcelas, de R$ 204 mil mensais -mais que a remuneração líquida de Toffoli no STF à época - para mil. A operação foi considerada “pouco usual” por funcionários do banco. O desconto assegura economia de R$ 636 mil no total das prestações. O ministro relata processos em que o Mercantil questiona contribuições ao INSS e alíquota da Cofins. Após os empréstimos, ele reviu posições.


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quarta-feira, agosto 28, 2013

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Opinião

A ameaça de Mantega

O Estado de S.Paulo
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ameaça repetir erros bem conhecidos e muito custosos para combater as pressões inflacionárias causadas pela alta do dólar. Se cumprir a ameaça, ainda será preciso consertar estragos muito tempo depois de terminada a agitação nos mercados de câmbio. Os emergentes, segundo o ministro, passam por uma "minicrise", mas as consequências, afirmou, serão menos graves que as da crise europeia de 2011. O baixo ritmo de crescimento do Brasil nos últimos dois anos, acrescentou, foi um desdobramento desses problemas na Europa. Se ele pretendia tranquilizar os brasileiros, escolheu muito mal o recado. As palavras de Mantega são novos motivos de inquietação para qualquer pessoa razoavelmente informada.

Primeiro ponto: o governo, disse o ministro, poderá reduzir impostos de importação ou adotar novas desonerações tributárias para limitar os efeitos inflacionários da depreciação do real. Cortar de forma arbitrária impostos de importação seria mais um passo para desorganizar a economia. É preciso reduzir as barreiras comerciais, mas de forma planejada, como parte de uma política de integração no mercado global. O governo já abusou da improvisação. Os resultados, a começar pela insegurança, têm sido péssimos. A outra possibilidade - mais desonerações - também seria um erro grave.

Nos últimos dois anos o governo fracassou duplamente com as desonerações. Algumas, que foram destinadas a estimular o crescimento, serviram essencialmente para facilitar o consumo e a economia continuou estagnada e com baixo nível de investimento. Outras foram concebidas, também de forma improvisada, para conter a inflação. Esgotado o efeito, previsivelmente passageiro dessas medidas, os aumentos de preços voltam a ganhar impulso. É um erro grosseiro confundir redução de impostos com política anti-inflacionária, especialmente em um país com gasto público descontrolado e indiscutível excesso de demanda.

A agitação no mercado cambial, mais intensa no Brasil que em muitos outros países, resulta em parte de fatores internos. Há insegurança quanto às ações do governo e incertezas geradas pela combinação de baixo crescimento, inflação alta (mesmo sem o problema cambial) e piora das contas externas. Mais sensatez e previsibilidade em Brasília poderia reduzir o nervosismo nos mercados.

Segundo ponto: o ministro da Fazenda e outras autoridades, incluída a presidente Dilma Rousseff, continuam falando da crise brasileira como se ela fosse consequência de problemas originados em outros países. A maior parte da culpa, naturalmente, é dos governos do mundo rico, do Fundo Monetário Internacional e dos especuladores financeiros protegidos por autoridades complacentes. Erros graves foram cometidos, de fato, nos países mais desenvolvidos, com más consequências para todo o mundo. Mas outros países emergentes continuam mais dinâmicos que o Brasil e menos desajustados, embora sujeitos aos mesmos impactos provenientes dos mercados internacionais.

A maior parte dos problemas brasileiros é produzida internamente e isso o governo se recusa a admitir. O baixo nível de investimento é uma velha característica do País. Nos últimos dez anos, a paralisação das reformas, o fisiologismo triunfante e o aparelhamento do Estado agravaram as deficiências da infraestrutura, minaram a gestão federal, tornaram mais desorganizado o sistema tributário e comprometeram a administração das empresas estatais e das agências reguladoras.

Nem a Petrobrás, com forte tradição de profissionalismo, escapou do uso político e do comprometimento de seus critérios empresariais. A interferência na política de preços foi uma das causas de seu enfraquecimento, como se reconhece no País e no exterior. Mas o ministro da Fazenda nega haver qualquer decisão de reajuste dos preços dos combustíveis. Em princípio, o governo continua, portanto, disposto a prejudicar a estatal para disfarçar a inflação. Também isso é parte da ameaça de repetição de erros.

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira, 28 / 08 / 2013

O Globo
"Contagem regressiva - EUA, França e Reino Unido estão prontos para atacar Síria"
 

Intervenção deve ser cirúrgica e de curta duração, tendo bases aéreas como alvo

Aliados do regime, Rússia e Irã alertam contra ofensiva, mas governo americano afirma que objetivo da ação é destruir instalações militares do ditador, punindo-o pelo uso de armas químicas, e não derrubá-lo. Um ataque militar à Síria se tornou iminente depois que os Estados Unidos asseguraram o apoio contundente de Reino Unido e França, seus principais aliados europeus. O secretário de Defesa dos EUA, Chuck Hagel, garantiu que o Pentágono está pronto para agir imediatamente. A intervenção deverá ser cirúrgica e de curta duração, sem o deslocamento de tropas por terra, e visa apenas a minar as capacidades militares de Assad, e não a derrubá-lo. Aliados do ditador sírio, Rússia e Irã alertaram para os riscos de uma intervenção. Fontes do Pentágono disseram ao jornal “The New York Times" que os principais alvos dos ataques serão bases aéreas do regime e não os arsenais de armas químicas, pelo temor de que caiam em poder de extremistas. O início da operação depende apenas da escolha, pelo presidente Obama, do melhor plano de ação e da articulação da coalizão ocidental. Mas a ofensiva militar não vai esperar a conclusão da investigação da ONU sobre o uso de armas químicas.


O Estado de S. Paulo
"Dilma rebate Saboia e diz que embaixada não é DOI-Codi"
 

Presidente se irritou com declarações do diplomata, que ao justificar fuga de boliviano fez menção à ditadura militar

A presidente Dilma Rousseff rebateu um dos principais argumentos do diplomata Eduardo Saboia ao afirmar que o DOI-Codi é tão distante da embaixada do Brasil em La Paz como o “céu do inferno” e que a operação que possibilitou a fuga do senador Roger Pinto Molina o teria exposto a situação de “insegurança”. Em entrevista ao Estado, Saboia comparara o confinamento de Molina à repressão da ditadura militar. “Eu estive no DOI-Codi, eu sei o que é o DOI-Codi, e asseguro a vocês: é tão distante o DOI-Codi da embaixada brasileira lá em La Paz como é distante o céu do inferno, literalmente isso”, disse Dilma. O ministro- chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que Molina precisará passar por um processo para a concessão de novo asilo. O governo boliviano estuda pedir a extradição do senador, considerado foragido da Justiça.


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terça-feira, agosto 27, 2013

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Opinião

A coragem de um diplomata

O Estado de S.Paulo
A diferença entre a teoria e a prática pode ser eliminada por um ato de desassombro. Foi o que aconteceu no fim da semana, quando um diplomata brasileiro resolveu aplicar, por sua conta e risco, os princípios humanitários dados como indissociáveis da política externa do País. Em toda parte, o Itamaraty exorta a comunidade internacional a dar prioridade aos direitos humanos. Faltou fazer o mesmo dentro da própria casa - a embaixada em La Paz. A omissão levou o encarregado de negócios da representação, ministro Eduardo Saboia, a tomar uma iniciativa inédita. Ela pode ter salvado a vida do senador boliviano Roger Pinto Molina, de 53 anos, que completaria na última sexta-feira 452 dias de confinamento numa dependência da embaixada onde se asilou, em maio do ano passado.

Eleito pela Convergência Nacional, partido de oposição ao presidente Evo Morales, ele tem contra si uma vintena de processos por alegados delitos que incluem corrupção, desacato (ao acusar Evo de proteger o narcotráfico), dano ambiental, desvio de recursos e até assassínio. O asilo foi concedido pela presidente Dilma Rousseff dias depois. Evo criticou a decisão, recusou-se a dar ao asilado o salvo-conduto para viajar ao Brasil e acusou o então embaixador brasileiro de "pressionar" o país. À medida que o impasse se arrastava, mais evidente ficava que o Itamaraty não só não pressionava o líder bolivariano, como o tratava com um descabido temor reverencial. Essa política de luvas de pelica foi inaugurada, como se recorda, pelo então presidente Lula.

No Primeiro de Maio de 2006, começando o seu primeiro mandato sob uma barragem de protestos pelo não cumprimento de promessas eleitorais, Evo nacionalizou o setor de gás e petróleo, e mandou invadir militarmente uma refinaria da Petrobrás. Em plena sintonia com o à época chanceler Celso Amorim e com o assessor de relações internacionais do Planalto, Marco Aurélio Garcia, Lula só faltou cumprimentar o vizinho pela violência. Mudaram os nomes, mas a tibieza persiste. Na conturbada história do continente, asilo político e salvo-conduto representam uma tradição secular - uma ou outra exceção apenas confirmam a regra. Mas a diplomacia brasileira não há de ter tido a coragem de invocar essa realidade para mostrar a Evo que a sua atitude era insustentável, além de ofensiva à política brasileira de direitos humanos.

Salvo prova em contrário, o Itamaraty não se abalou nem ao ser informado dos exames que constataram a deterioração física e mental do senador - que falava em suicídio. Não era para menos. Como Saboia desabafaria numa entrevista à Rede Globo, "eu me sentia como se tivesse um DOI-Codi ao lado da minha sala de trabalho", em alusão ao aposento em que vivia o asilado. "E sem (que houvesse) um verdadeiro empenho para solucionar o problema." Duas vezes ele foi a Brasília alertar, em vão, o Itamaraty. Chegou a pedir para ser removido de La Paz. Enfim, diante do "risco iminente à vida e à dignidade de uma pessoa", agiu. Acompanhado de dois fuzileiros navais que serviam na embaixada, em dois carros com placas diplomáticas, ele transportou Roger Pinto a Corumbá, do lado brasileiro da fronteira, numa viagem de 22 horas iniciada na sexta à tarde.

No final da noite de sábado seguiram para Brasília, a bordo de um avião obtido pelo senador capixaba Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa, mobilizado pelo diplomata. Apanhado no contrapé, o Itamaraty anunciou que tomará "as medidas administrativas e disciplinares cabíveis". Melhor não. No clima que o País anda respirando, Saboia pode virar herói - e o governo, carrasco. De seu lado, La Paz pediu que o Brasil recambie o "fugitivo da Justiça" - o que ele não é, porque em momento algum deixou tecnicamente território brasileiro. Autoridades bolivianas ressalvaram que o caso não afetará a relação bilateral. Mas, para Evo, provocar o Brasil sempre serviu para fazer boa figura junto às suas bases, a custo zero.

Cabe ao Itamaraty, até para se penitenciar da dignidade esquecida durante o confinamento do senador, reagir com dureza a uma nova bravata de Evo. E aprender com o seu diplomata a ser mais coerente com o que apregoa.

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira, 27 / 08 / 2013

O Globo
"Crise no Itamaraty - Apoio de diplomata a fuga de boliviano derruba Patriota"
 

Chanceler enfrentava desgaste e será substituído por embaixador na ONU

Ação para trazer ao Brasil, sem salvo-conduto, senador que estava asilado há 15 meses na embaixada em La Paz foi considerada desastrosa pelo Palácio do Planalto e abriu crise com o governo de Evo Morales. Irritada com a operação que trouxe para o Brasil o senador boliviano Roger Pinto Molina, após 455 dias asilado na embaixada em La Paz, a presidente Dilma Rousseff determinou que o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, deixasse o cargo. Ele trocará de cargo com Luiz Alberto Figueiredo, embaixador na ONU. A fuga do senador boliviano, com auxílio do diplomata brasileiro Eduardo Saboia, provocou uma crise com o governo boliviano. A ação foi vista pelo Planalto como desastrosa, e a participação do diplomata, como quebra de hierarquia. Patriota vinha se desgastando com a presidente, que só foi informada sobre a fuga depois que o senador cruzou a fronteira, no sábado passado. 


O Estado de S. Paulo
"Ação na Bolívia derruba Patriota e embaixador na ONU assume vaga"
 

Dilma considera que houve grave quebra de hierarquia no episódio; Luiz Alberto Figueiredo toma posse na quarta-feira

Desgastado com a operação de “resgate” do senador boliviano Roger Pinto que provocou uma crise diplomática com a Bolívia, o chanceler Antonio Patriota perdeu seu cargo ontem. A queda de Patriota foi desencadeada pela manobra para libertar o senador da Embaixada do Brasil em La Paz, organizada pelo embaixador interino, Eduardo Saboia. Oficialmente, a presidente Dilma Rousseff aceitou a demissão de Patriota. A resposta de Dilma para o “gravíssimo episódio” foi rápida para mostrar ao presidente da Bolívia, Evo Morales, sua indignação com o ocorrido. O embaixador do País na ONU, Luiz Alberto Figueiredo, será o novo chanceler e Patriota assumirá o seu lugar. Segundo fontes, Saboia será submetido a um processo administrativo e deverá ser “severamente” punido. Em entrevista ao Estado, ele disse que “não tem vocação para agente penitenciário” ao revelar que o senador vivia praticamente em cárcere privado na missão. Para o ex-chanceler Celso Lafer, Saboia “agiu com coragem”.


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segunda-feira, agosto 26, 2013

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Opinião

Promessas recicladas

O Estado de S.Paulo
O governo petista é bom de promessas. Em 2010, por exemplo, prometeu entregar até julho deste ano uma ferrovia na Bahia, mas ainda não instalou nem um único metro de trilho. Outra especialidade é anunciar como se fosse novo um investimento prometido anos antes. Foi o que a presidente Dilma Rousseff fez ao lançar com fanfarra um programa de 2009, o PAC das Cidades Históricas. Com isso, ela deixou claro que não terá nenhum pudor em usar truques marqueteiros para confundir o eleitor, na sua ânsia de recuperar a popularidade e minar adversários.

Na terça-feira passada, Dilma foi a São João del-Rei para anunciar a liberação de R$ 1,6 bilhão para as ações do PAC com vista à restauração de cidades históricas em 20 Estados. A escolha daquele município mineiro para a montagem do palanque da candidata à reeleição não foi nada sutil: trata-se da cidade natal de Tancredo Neves, avô do tucano Aécio Neves, cotado para disputar a Presidência.

Dilma, que discursou de costas para uma estátua de Tancredo, ressaltou sua mineiridade e, com a profundidade que lhe é característica, disse que escolheu São João del-Rei para o evento porque foi lá que nasceram "grandes brasileiros e brasileiras". Bem ao estilo de Lula, seu criador, Dilma apelou ao "nunca antes", dizendo que o PAC das Cidades Históricas "é o maior e mais abrangente programa de preservação cultural já realizado no Brasil". Segundo ela, é nas cidades históricas que se aprende "o sentido da liberdade, do desenvolvimento, da soberania e da justiça social". Aprende-se também, seria o caso de acrescentar, que é preciso preservar a memória para não se deixar ludibriar por demagogia e falsas promessas.

O PAC das Cidades Históricas é, com o perdão do trocadilho, uma histórica embromação. Quando foi anunciado pela primeira vez, em outubro de 2009, o programa previa benefícios a 173 cidades, com investimentos de R$ 890 milhões até 2012. Na ocasião, ao lado de uma estátua de Tiradentes, o presidente Lula disse que aquela seria "a maior ação conjunta pela revitalização e recuperação das cidades históricas já implantada no nosso país". Como se vê, entre o discurso de Lula e o de Dilma, só a estátua mudou.

Sem que nenhum centavo da verba anunciada por Lula fosse efetivamente liberado, o programa foi sendo vitaminado, nos discursos do governo, à medida que se aproximavam as eleições. Em junho de 2010, a quatro meses do primeiro turno da votação para presidente, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou, em Minas Gerais, que o PAC das Cidades Históricas havia tido a adesão de mais municípios e que o valor somado dos recursos federais, estaduais e municipais chegaria a R$ 1,129 bilhão.

O programa, no entanto, permanecia apenas no papel quando foi relançado em setembro de 2012, às vésperas das eleições municipais. Na posse da ministra da Cultura, Marta Suplicy, Dilma informou, orgulhosa, que seria investido R$ 1 bilhão nas cidades históricas.

O valor ficou ainda maior em janeiro deste ano, quando Dilma voltou a tocar no assunto em discurso a prefeitos em Brasília. Além do R$ 1 bilhão anunciado anteriormente, seriam liberados mais R$ 300 milhões em financiamentos para a restauração de prédios privados.

No entanto, a reciclagem do PAC das Cidades Históricas reduziu o total de cidades contempladas - das 173 prometidas por Lula, restaram agora apenas 44. Dos 20 municípios mineiros que haviam assinado convênios com o Iphan na esperança de participar do programa, somente 7 permaneceram na lista. O prazo da liberação do dinheiro, no entanto, ficou para 2015.

Seja como for, a julgar pelo histórico, não é o caso de nutrir esperanças de que o governo petista enfim passe da retórica eleitoreira à ação e que esse imenso patrimônio cultural brasileiro venha a ser devidamente preservado. No final do ano passado, a própria presidente do Iphan, Jurema Machado, admitiu ao jornal Estado de Minas que o PAC das Cidades Históricas era uma miragem: "O Iphan tentou pegar o PAC e executar, mas ele de fato não existiu".

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira, 26 / 08 / 2013

O Globo
"Ataque químico - Permissão da Síria à ONU sob suspeita"
 

EUA e Reino Unido alegam que pode ser tarde para obter provas

Segundo os dois países, indícios de uso de armas proibidas já teriam sido destruídos com os bombardeios dos últimos dias. Os EUA e o Reino Unido questionaram ontem a autorização do governo da Síria para que uma equipe de inspetores da ONU vá ao local do suposto ataque com armas químicas que, segundo a oposição, teria matado até 1.300 pessoas nos arredores de Damasco na semana passada. Segundo autoridades dos dois países, a permissão pode ter vindo tarde demais, pois indícios do uso de armas proibidas já teriam sido apagados.


O Estado de S. Paulo
"Ajuda em fuga de rival de Evo irrita Bolívia e Itamaraty"
 

Político boliviano não tinha autorização para deixar missão brasileira e foi retirado do país em ação secreta

O chanceler brasileiro, Antonio Patriota, e o governo boliviano mostraram-se irritados com a ação que retirou da Embaixada do Brasil em La Paz o senador Roger Pinto, que acusa o presidente Evo Morales de assédio judicial. Pinto estava na missão do Brasil, que lhe concedeu asilo, desde maio de 2012, mas a Bolívia se recusava a autorizá-lo a viajar. Na sexta-feira, ele foi retirado da embaixada num veículo diplomático, escoltado por militares brasileiros. Após 22 horas de viagem, ele chegou ao Brasil no sábado. O Itamaraty emitiu nota anunciando que investigará a ação e convocou o encarregado de negócios da embaixada para esclarecimentos. A Bolívia anunciou que pedirá a extradição do senador.


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domingo, agosto 25, 2013

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Opinião

A flor de lótus

GAUDÊNCIO TORQUATO - O Estado de S.Paulo
Bismarck, o maior estadista alemão do século 19, dizia que "nunca se mente tanto como antes das eleições, durante uma guerra e depois de uma pescaria". O motivo é patente: o clima desses momentos favorece a glorificação dos interlocutores, sejam atores em contenda eleitoral, países em conflito com outro (quem não se lembra da versão argentina logo no início da Guerra das Malvinas?) ou pescadores falando dos peixes fisgados. Já na esfera política, como dizia José Maria Alkmin, a mais felpuda raposa do velho PSD mineiro, ministro da Fazenda de Kubitschek, a versão é mais importante que o fato. Pois é ao que estamos a assistir no desfile de hipóteses envolvendo eventuais candidatos presidenciais, algumas razoáveis, umas tantas beirando os limites do exagero e outras margeando o terreno da obviedade.

O painel mostra, por exemplo, que a ex-senadora Marina Silva - a pré-candidata que mais se aproxima da primeira colocada na disputa, Dilma Rousseff - abre um leque de abordagens. De um lado, aparece como candidata das ruas, perfil identificado com a renovação da política; de outro, suscita dúvidas relacionadas à dificuldade de criar até outubro seu partido, o que tornaria a candidatura inviável; por último, a hipótese de que, mesmo vitoriosa, não teria condições de governar por falta de apoio político. Analisemos tais posições.

A ex-seringueira acriana é a pré-candidata mais asséptica na borrada estampa política. A imagem decorre de forte militância na frente da sustentabilidade. Firmou-se ao longo do tempo como baluarte em defesa do meio ambiente, a partir de grande identificação com a causa amazônica. À fragilidade de um pequeno corpo que já padeceu de graves doenças - hepatite, malária, metais pesados no organismo, cirrose e fígado destruído - se contrapõe um espírito aguerrido, determinado e iluminado por luzes éticas que se refletem na decisão de formar uma organização sem os vícios da vida partidária. Até a designação Rede Sustentabilidade soa como fonética que destoa da combinação de iniciais para nomear partidos e tendências. Some-se à semântica diferenciada uma estética que está mais para irmã Dulce ou madre Tereza de Calcutá do que para o conjunto feminino bem arrumado que habita o edifício da política, a começar da própria presidente da República. Cabelo preso em coque e vestidos quase sempre escuros deixam impressa a marca evangélica, que a eleva ao púlpito de combativa pregadora. A aura mística impõe respeito.

Por que tal imagem, mais parecendo um logotipo a destoar da fosforescência midiática, faz tanto sucesso? Exatamente pelo jogo dos contrários que sugere. Transparece como uma flor de lótus buscando luz no meio do pântano político, ainda mais quando este passa a ser revirado por vassouras éticas na faxina para passar o Brasil a limpo. Impregna-se do simbolismo que agrega elementos de perfeição, pureza e elevação espiritual. Com essa aura ganhou quase 20 milhões de votos, chegando em terceiro lugar na campanha presidencial de 2010. A hipótese de expandir o bornal de sufrágios em 2014 ganha consistência por se identificar com as ruas que clamam pela inovação dos costumes políticos. É o que se infere de pesquisas que mostram a ambientalista como a única que tem avançado firme de um mês para outro.

Se o caldeirão social continuar efervescente, com manifestações tomando cidades médias e grandes e chegando a margens eleitorais, não é improvável que Marina continue a subir no ranking de prestígio e intenção de voto. Ela, e não o candidato de oposição, se apresenta como contraponto ao status quo, identificado com a barbárie política. Seu trajeto será, porém, cheio de curvas, apontando-se logo a dificuldade de criar a Rede até outubro. Pediu registro do partido em mais de dez Estados, tendo apresentado 830 mil assinaturas aos cartórios eleitorais, mas apenas 250 mil foram certificadas. A ex-senadora queixa-se da lentidão dos cartórios.

Mais uma armadilha embaralha a Rede. O maior número de seus adeptos integra as faixas jovens, exatamente o eleitorado mais refratário às urnas. Vale lembrar que há no País 40 milhões de eleitores de 18 a 30 anos de idade. Entre os jovens de 16 a 24 anos, Marina, segundo pesquisas, tem hoje 31% e Dilma, 27%. Já no caso dos eleitores com nível de ensino superior a diferença é bem maior: Marina soma 33% ante apenas 19% de Dilma. No instante em que mais precisa do apoio da juventude para se legitimar o partido se vê às voltas com o imbróglio: falta de registro dos mais jovens e de idosos, os primeiros por nunca terem votado, os segundos por não terem votado recentemente. Se ultrapassar essa barreira, a candidatura pode se firmar, o que não significará menos percalços. O novo partido disporia de tempo exíguo para dar visibilidade à candidata, algo menos que dois minutos.

A lógica aponta para sua "canibalização" por atores das grandes coligações, que disporão de grande poder de fogo. Os marineiros argumentam que contam com o cacife da nova ordem instalada no País, animada pela banda de música das redes sociais. Imaginam que mídias alternativas quebrarão o monopólio de mídias massivas. Difícil apostar na hipótese. Mas o imponderável tem baixado por essas plagas.

Quem não tem bala perde a guerra. O chiste é também usado na política. E a grana para correr o Brasil, promover mobilizações, instalar palanques, arregimentar cabos eleitorais, arrumar parceiros e candidatos estaduais? A Rede já avisou que dispensa doações de empresas. Espera que seus simpatizantes sustentem a mais renhida campanha da atualidade? Huum...

Pé de página: digamos que Marina Silva se eleja. Chegaria, então, a hora de a onça amazônica beber água na fonte dos pragmáticos. Haveria o suficiente para não morrer de sede? Governaria sem o toma lá dá cá? Sonháticos acham que sim. Pragmáticos acham que não. Cada qual com seu bordão!

*JORNALISTA,  PROFESSOR , TITULAR DA USP,  É CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO TWITTER@GAUDTORQUATO

Original aqui

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo, 25 / 08 / 2013

O Globo
"Custo de vida - Inflação no comércio vai dobrar com alta do dólar"
 

Aumento dos preços deve chegar a 7,4%, contra apenas 3,5% no ano passado

Produtos eletrônicos e alimentos estão entre os mais afetados pela alta no câmbio este ano. A disparada do dólar, que acumula alta de 15% este ano, está atingindo em cheio o bolso dos brasileiros. Os preços no comércio varejista vão subir 7,4% em 2013, segundo a Confederação Nacional do Comércio, o dobro dos 3,5% do ano passado, informa Cristiane Bonfanti. Entre os setores mais afetados pelo câmbio estão os de eletrodomésticos e móveis. No caso de alimentos, bebidas e artigos farmacêuticos, as altas serão de quase 8%, influenciadas também pela queda de safra e pelo aumento da renda no país.


O Estado de S. Paulo
"Siemens alemã tinha conta secreta, diz ex-dirigente"
 

Brasileiro Adilson Primo afirma que delatora do cartel do trem atuou em paraíso fiscal

Entrevista
O engenheiro Adilson Antônio Primo, que presidiu a Siemens no Brasil de 2001 a 2011, afirma que uma conta no paraíso fiscal de Luxemburgo foi “operacionalizada’’ pela matriz da multinacional na Alemanha. Em entrevista aos repórteres Fausto Macedo e Fernando Gallo, ele disse que a conta, que acumulou € 6 milhões, foi aberra em 2003 por um diretor financeiro da companhia, com anuência da cúpula da Siemens alemã. “Naquela ocasião, a Siemens tinha certas contas, as chamadas contas de compensação”, afirmou. Primo não é investigado, nem sequer citado no acordo de leniência que executivos da companhia firmaram com o Conselho Administrativa de Defesa Econômica (Cade) por causa do cartel. Hoje, ele move ação contra a empresa, que o teria demitido sob acusação de “desídia e insubordinação”. “Apenas tomei ciência, não concordei. Em momento algum atribuem a mim improbidade. Mas fiquei chocado porque desídia é desleixo”, diz.


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