sábado, julho 06, 2013

Banksy/Graffiti/Detalhe

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Colunistas

Na saúde e na doença

A arapuca dos planos de saúde, a “retrógrada” posição do CFM contra a importação de médicos e os números de um sistema de saúde feito para enriquecer do lado de lá à custa dos que morrem do lado de cá

MÁRCIA DENSER
Assim como o dinheiro, a especialidade e a necessidade não têm pátria.

Por essa razão, não fosse o fato de eu ter passado os primeiros seis meses deste ano acometida pela extrema necessidade de cuidar duma pessoa doente extremamente próxima e amada – minha única irmã, quase da mesma idade, derradeira parente viva duma família nuclear já extinta – donde a necessidade, repito, de ter de tratar dos direitos da paciente junto ao plano de saúde, para o qual contribuíra com R$ 600 por mês, durante cerca de 25 anos, como professora doutora duma das universidades mais prestigiadas do estado, isto é, do Brasil.

Porque é atrás de direitos que é preciso correr atrás (eu sei que essa frase é absurda mas é precisamente DISTO que se trata). Porque se você bobeia – no sentido de “deixar as coisas correrem normalmente, certo de que, ao fim e ao cabo, seus direitos serão reconhecidos” – esqueça: você está fodido! Pois somente quando você realmente PRECISA usar o plano de saúde – qualquer plano – é que fica sabendo o que ele NÃO COBRE – malgrado o preço, as condições, o tempo de contribuição, o caralho.

No caso da minha irmã, cujas características da doença a impossibilitavam de mover-se da cama, que dirá sair para consultas médicas!, por exemplo, o plano não contemplava um home care e, muito menos, médico que a atendesse idem (se ela quisesse, que fosse ao consultório e a cada 35 dias pelas exigências mínimas do plano) e nem pensar em pedir ambulância a domicílio! (um luxo para eles totalmente desnecessário).

O problema é que a doença de minha irmã era degenerativa, isto é, progredia dia a dia para trás e para baixo, isto é, para pior, donde as condições do plano, descritas acima, contribuírem eficazmente para o seu agravamento. E bem rápido – para os planos de saúde, o atendimento de “emergências” só é literalmente preenchido nesse sentido, fui clara?

Nos últimos dias de vida, já com uma infecção que se generalizava, indicada pela febre de 40 graus que não cedia, arritmia cardíaca e pressão 5/4, foi preciso (necessário, a tal necessidade a que me referi lá em cima) que nós, familiares, a levássemos de automóvel ao pronto socorro mais próximo (atendido pelo plano) onde, naturalmente, não havia vaga na UTI (pois, assim como os bancos, o prédio desse tipo de hospital vive em reformas, a altura dos rios de dinheiro que saem do NOSSO bolso), de forma que, após doze horas de marchas e contramarchas, ela foi novamente removida – com tudo que isto implica numa paciente terminal – para outro hospital em razão deste ter vaga na UTI.

Desnecessário dizer que nove horas depois ela estava morta.

Isso posto, seis meses atrás talvez eu não tivesse me interessado pela matéria

“Por que os médicos cubanos assustam”, assinada por Pedro Porfírio, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes (as coisas só começam realmente a nos interessar quando as sentimos na pele).

Porque ela aborda não só a necessidade como a especialidade. O que é precisamente o caso dos médicos cubanos que a presidente Dilma quer importar.

E aqui abro outro parêntesis: ao contrário do que muitos leitores julgam, não sou petista, muito menos dilmista incondicional. Aliás, faço sérios reparos à presidente: não é a toa que sua popularidade caiu 30 pontos percentuais (nos níveis de Collor de Melo e FHC): como servidora pública, essa senhora é inacessível! Tente qualquer um chegar até ela: impossível! Mas ajoelhar-se diante da mídia que a apunhala pela frente e pelas costas, ela o faz com prazer e espontaneamente.

Uma atitude absolutamente incompreensível e inexplicável – dado seu passado, sua biografia etc. – pra mim que fui sua eleitora. Cobrá-la? Eu teria todo o direito. Contudo, o verbo está no condicional, tanto quanto a indiferença e o descaso da presidente para com seus eleitores em geral e a população em particular.

Mas vamos à questão dos médicos e da situação da saúde no país. Diz o texto que a “elite corporativista teme mudança de foco que abale o nosso sistema mercantil de saúde. A virulenta reação do Conselho Federal de Medicina contra a vinda de 6 mil médicos cubanos para trabalhar em áreas absolutamente carentes do país é muito mais do que uma atitude corporativista: expõe o pavor que uma certa elite da classe médica tem diante dos êxitos inevitáveis do modelo adotado na ilha, que prioriza a prevenção e a educação para a saúde, reduzindo não apenas os índices de enfermidades, mas sobretudo a necessidade de atendimento e os custos com a saúde”.

Inevitavelmente, no Brasil existe a concentração (de médicos por m2) só nas grandes cidades. Dos 371.788 médicos brasileiros, 260.251 estão nas regiões Sul e Sudeste.

Mas neste momento, o governo da presidenta Dilma Rousseff só está cogitando de trazer os médicos cubanos, responsáveis pelos melhores índices de saúde do continente, diante da impossibilidade de assegurar a presença de profissionais brasileiros em mais de um milhar de municípios, mesmo com a oferta de vencimentos bem superiores aos pagos nos grandes centros urbanos.

E isso não acontece por acaso. O próprio modelo de formação de profissionais de saúde, com quase 58% de escolas privadas, é voltado para um tipo de atendimento vinculado à indústria de equipamentos de alta tecnologia, aos laboratórios e às vantagens do regime híbrido, em que é possível conciliar plantões de 24 horas no sistema público com seus consultórios e clínicas particulares, alimentados pelos planos de saúde.

Mesmo com consultas e procedimentos pagos segundo a tabela da AMB, o volume de  clientes (isso mesmo, a palavra é “cliente” e não “paciente!”) é programado para que possam atender, no mínimo, dez por turnos de cinco horas. O sistema é tão direcionado que na maioria das especialidades o segurado pode ter de esperar mais de dois meses por uma consulta (e isso é um fato comprovado por mim). Além disso, dependendo da especialidade e do caráter de cada médico, é possível auferir faturamentos paralelos em comissões pelo direcionamento dos exames pedidos como rotinas em cada consulta.

Há no Brasil uma grande “injustiça orçamentária”: a formação de médicos nas faculdades públicas, que custa muito dinheiro a todos os brasileiros, não presume nenhuma retribuição social, pelo menos enquanto não se aprova o projeto do senador Cristovam Buarque, que obriga os médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas.

Cruzando informações, podemos chegar a um custo de R$ 792 mil para o curso de um aluno de faculdades públicas de Medicina, sem incluir a residência. E se considerarmos o perfil de quem consegue passar em vestibulares que chegam a ter 185 candidatos por vaga (Unesp), vamos nos deparar com estudantes de classe média alta, isso onde não há cotas sociais. Um levantamento do Ministério da Educação detectou que, na Medicina, os estudantes que vieram de escolas particulares respondem por 88% das matrículas nas universidades bancadas pelo Estado. Na Odontologia, eles são 80%.

Em faculdades públicas ou privadas, os quase 13 mil médicos formados anualmente no Brasil não estão nem preparados, nem motivados para atender às populações do interior do país. E não estão porque não se habituaram à rotina da medicina preventiva e não aprenderam como atender sem o aparato tecnológico de que se tornaram dependentes. Números oficiais do próprio CFM indicam que 70% dos médicos brasileiros concentram-se nas regiões Sudeste e Sul do país. E em geral trabalham nas grandes cidades.  Boa parte da clientela dos hospitais municipais do Rio de Janeiro, por exemplo, é formada por pacientes de municípios do interior.

Segundo pesquisa encomendada pelo CFM, se a média nacional é de 1,95 médicos para cada mil habitantes, no Distrito Federal esse número chega a 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelos estados do Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31). No extremo oposto, porém, estados como Amapá, Pará e Maranhão registram menos de um médico para mil habitantes.

Mesmo nas áreas de concentração de profissionais, no setor público, o paciente dispõe de quatro vezes menos médicos que no privado. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o número de usuários de planos de saúde hoje no Brasil é de 46.634.678 e o de postos de trabalho em estabelecimentos privados e consultórios particulares, 354.536. Já o número de habitantes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 144.098.016 pessoas, e o de postos ocupados por médicos nos estabelecimentos públicos, 281.481.

A solução dos médicos cubanos é radical pelas características do seu atendimento, que mudam o foco no sentido de evitar o surgimento de doenças. Cuba é reconhecida por seus êxitos na medicina e na biotecnologia (vejam a questão da especialidade, como algo muito além da ideologia)

Cuba, país submetido a um asfixiante bloqueio econômico, mostra que nesse quesito – o privilégio da especialidade médica – é um exemplo para o mundo, com resultados infinitamente melhores do que os do Brasil. Graças à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo: 4,9 por mil (contra 60 por mil em 1959, quando do triunfo da revolução) – inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Da mesma forma, a expectativa de vida dos cubanos – 78,8 anos (contra 60 anos em 1959) – é comparável à das nações mais desenvolvidas.

Com um médico para cada 148 habitantes (78.622 no total) distribuídos por todas as regiões, registra-se 100% de cobertura. Cuba é, segundo a Organização Mundial de Saúde, a nação melhor dotada do mundo nesse setor. Segundo a New England Journal of Medicine, “o sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”.

No total, os médicos cubanos trataram de 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas. Atualmente, 31 mil colaboradores médicos oferecem seus serviços a 69 nações do mundo todo.

Quando se insurge contra a vinda de médicos cubanos com argumentos pueris, o CFM adota também uma atitude política retrógrada, vergonhosamente atrasada.

Os mais de 30 mil médicos cubanos espalhados pelo mundo são um fato e uma realidade global incontestável. No centro da fotonovela, eis o “segredo do sucesso” desses profissionais: mais do que enriquecer, eles procuram salvar vidas e prestar serviços humanitários.

Pois é. A especialidade e a necessidade não têm pátria. Porque ambas jamais se colocam acima da humanidade.

O que não é a caso do dinheiro.

Mas isso é uma outra história.

Que jamais será contada – excluída a humanidade.

Publicado originalmente no "congressoemfoco"

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Opinião

A fervura da presidente

O Estado de S.Paulo
A governante em fim de mandato, já diziam os velhos políticos, nem cafezinho é servido. A presidente Dilma Rousseff tem ainda um ano e meio de mandato pela frente, a copa do Planalto continua às suas ordens, mas a cada dia fica mais evidente o processo de fervura a que está sendo submetida. Não admira. Chacoalhando na ribanceira das pesquisas de opinião, conseguiu ser a um só tempo oportunista e estabanada ao tentar desviar as atenções gerais do descalabro dos serviços públicos, denunciado nas ruas a plenos pulmões, apresentando-se, para recuperar a popularidade perdida, como padroeira de uma redentora reforma política mediante plebiscito - como se essa fosse a demanda central das manifestações que espocaram por todo o País.

Agindo de novo como a dona da verdade que imagina ser, ignorou o vice-presidente e jurista Michel Temer, para não falar dos líderes da base aliada, e jogou na mesa o curinga de uma consulta popular para a convocação de uma Constituinte apartada do Congresso com a exclusiva incumbência de reescrever as regras do sistema político e eleitoral. O lance, que a seu juízo decerto parecia genial, sucumbiu em menos de 24 horas, ao ficar escancarada a sua ilegalidade. Dilma não se deu por achada: alegou, descaradamente, que o que propusera não era bem isso e voltou à carga com a feitiçaria de outro plebiscito para obrigar os políticos a fazer a reforma a tempo de entrar em vigor já nas eleições de 2014. E, para mostrar quem é que manda, enviou ao Congresso cinco "sugestões" de mudança, como se nunca antes elas tivessem sido cogitadas por deputados e senadores.

O açodamento, combinado com a soberba, a cegou para os obstáculos que fariam a mágica desandar. Antes de mais nada, não previu que a Justiça Eleitoral exigiria 70 dias de prazo, a contar da aprovação do teor do plebiscito no Legislativo, para providenciar a sua realização. Nem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respaldado pelos titulares dos 27 tribunais regionais, alertasse que não pode autorizar consultas sobre temas a que o eleitorado não pode responder ou acerca dos quais não esteja suficientemente esclarecido. Na primeira categoria está a Constituição, insuscetível de ser alterada nas urnas. O prazo estipulado pelo TSE caiu do céu para os presidentes peemedebistas da Câmara e do Senado e as respectivas lideranças nas duas Casas, que se opõem ao plebiscito, ainda que alguns o tenham endossado da boca para fora.

Reunidos com o vice (e presidente licenciado do PMDB) Michel Temer e uma trinca de ministros, líderes de oito partidos aliados reiteraram que não seria possível aprovar os termos do plebiscito, justificar na TV posições a favor ou contra cada um deles, efetuar a consulta e transformar em lei os seus resultados, tudo antes de 5 de outubro, quando devem estar definidas as normas da eleição cujo primeiro turno se realizará na mesma data de 2014. Temer, cuja lealdade primeira é com o PMDB e que não há de ter digerido a marginalização a que a presidente o submeteu no episódio da Constituinte, disse que "não havendo condições temporais (sic) para fazer a consulta", é preciso aceitar o "inexorável" - reforma política só para as eleições subsequentes. O que se seguiu foi uma patética demonstração de que Dilma só faz correr atrás dos prejuízos para a sua autoridade que ela mesma se encarrega de causar.

A presidente pediu a Temer que voltasse atrás, e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que reforçasse o recuo. Eles divulgaram notas ladinas, repetindo que o "ideal" continua sendo um plebiscito para valer em 2014. O episódio apenas acentua a solidão política de Dilma, enquanto o seu mentor se vê obrigado a negar a toda hora que tenha parte com o "volta, Lula". O coro cresce na razão direta das "barbeiragens" da sua escolhida, como ele teria qualificado a ideia da Constituinte exclusiva. Ontem, a colunista Dora Kramer, do Estado, revelou que a presidente desabafou com um político: "Ninguém me defende". Informado, o titular do Senado, Renan Calheiros, retrucou: "Ela tentou jogar a crise no colo do Congresso". É de lembrar o clássico Ninguém me ama, de Antônio Maria: "… E quem me abraça não me quer bem".

Original aqui

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado, 06 / 07 / 2013

O Globo
"Às custas do tesouro: TCU usa verba da fiscalização para pagar auxílio a ministros"

Membros do tribunal receberam até R$ 57 mil para gastos com alimentação

Recursos cobrirão despesas retroativas; repasses são considerados legais pelo órgão. Encarregado de zelar pelo bom uso dos recursos públicos federais, o Tribunal de Contas da União retirou R$ 1,02 milhão do programa de fiscalização para bancar o auxílio-alimentação de seus ministros. Pelo menos R$ 636,5 mil foram depositados nas contas pessoais de 18 membros da Casa, ativos ou aposentados, para cobrir despesas retroativas. O restante foi usado para capacitar pessoal e dar assistência a dependentes dos servidores. Um ministro recebeu R$ 57 mil. O pagamento do auxílio-alimentação retroativo a membros de tribunais superiores é considerado legal pelo próprio TCU. 


O Estado de São Paulo
"Dilma busca apoio fora do Congresso para plebiscito"

Governo admite dificuldades na base para aprovar a reforma política e tenta apoio de centrais sindicais e do MST

A presidente Dilma Rousseff reuniu 22 deputados do PT no Planalto e pediu apoio para garantir a governabilidade. “Não pensem que estou acuada”, disse, em reunião com a coordenação da bancada do partido na Câmara. “Vou para cima e vou disputar o nosso legado.” Dilma, que insiste na realização de um plebiscito para a reforma política, decidiu buscar ajuda fora do Congresso. Ontem, integrantes do Movimento dos Sem Terra disseram a ela que vão levantar a bandeira do “Plebiscito Já” no Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações. PT, CUT, Força Sindical e outras quatro entidades também prometem assumir a frente do movimento.

Dilma Rousseff
Presidente

“Não pensem que estou acuada. Vou para cima e disputar o nosso legado”.


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sexta-feira, julho 05, 2013

Depois da tempestade:

Vem a enchente...

Coluna do Celsinho

Vida, liberdade, felicidade

Celso de Almeida Jr.

Em 1776 Thomas Jefferson foi encarregado de redigir uma declaração expondo as razões para a independência norte-americana.

Jefferson deveria apresentar a justificativa para a revolução da independência, escrevendo um documento que englobasse os seus ideais e que representasse, para o povo, um elemento de união.

Aprovada em 4 de julho de 1776, a belíssima Declaração de Independência dos Estados Unidos da América trouxe para a humanidade, numa linguagem magnífica, princípios fortes que ecoaram através dos tempos, inspirando, ainda, movimentos revolucionários em vários países do mundo.

Sobre este feito extraordinário, outro gigante da moderna democracia, Abraham Lincoln, escreveu:

"Toda honra a Jefferson - ao homem que, durante a pressão de uma luta pela independência nacional, abraçada por um povo singular, teve a calma, a visão e a capacidade de introduzir, num simples documento revolucionário, uma verdade abstrata, aplicável a todos os homens, em todos os tempos, e preservá-la do esquecimento de tal forma que hoje, e em todos os dias futuros, será um empecilho aos arautos da volta da tirania e da opressão."

Jefferson, que ainda tornou-se o terceiro presidente norte-americano, também ajudou na criação da Universidade da Virgínia, onde foi o primeiro reitor.

Sobre este tema, deixou-nos mais um pensamento fascinante:

"A educação enxerta um homem novo no corpo antigo e transforma o que havia de viciado e perverso em sua natureza em virtude e valor social."

Como a história comprovou, a mente brilhante de Thomas Jefferson irradiou para todos os povos princípios que sinalizam o bom caminho nas diversas áreas do saber.

Por isso, uma releitura de sua obra é bastante oportuna neste momento em que intensas e vibrantes manifestações despontam por todo o Brasil, clamando pela digna conduta de nossos representantes.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com


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Opinião

Lógica financeira contra lógica da sobrevivência

WASHINGTON NOVAES *
Talvez não haja exemplo mais adequado da prevalência da lógica financeira no mundo do que o recente lançamento do plano do governo norte-americano para enfrentar mudanças climáticas (Estado, 26/6). Na ocasião, disse o presidente Barack Obama que se recusava a "condenar esta e as futuras gerações a um planeta que esteja fora de controle". Por essa razão estabelecia como metas reduzir emissões de poluentes na produção de energia, adaptar cidades aos eventos climáticos extremos que já acontecem e colaborar para um acordo global a ser firmado em 2015 e que estabeleça metas obrigatórias de redução de emissões de todos os países a partir de 2020. Para isso propõe reduzir as emissões de usinas termoelétricas dos EUA, ampliar em 30% o orçamento para geração de energia limpa e até 2020 aumentar a produção desta em usinas eólicas e solares. Só que, ao mesmo tempo, concorda com a construção de um pipeline para levar mais petróleo do norte do Canadá até o Golfo do México, "se não agravar os problemas do clima" (COMO?). Mas já se sabe que, mesmo sem o pipeline, o petróleo - que aumentará as emissões no Canadá e nos EUA e complicará a situação no Ártico - será transportado por via férrea.

Não é um problema apenas da maior economia global. A última reunião da Convenção do Clima (em Bonn), preparatória para a assembleia mundial que será realizada em Varsóvia em novembro, terminou há poucos dias em impasse que paralisou tudo. Rússia, Ucrânia e Bielorrússia travaram as propostas ao exigirem que se revisse a discussão sobre um acordo global em 2015, a vigorar em 2020, que obrigue todos os países a aceitar metas de redução de emissões. É um segredo de polichinelo que esses três países até torcem em silêncio por um aumento da temperatura que acelere o derretimento da camada de gelo na Sibéria e permita extrair mais - e a menores custos - minérios como cobalto, níquel, estanho e outros, além de liberar novas áreas para a agricultura.

Já a China é o país que mais está investindo em energias como a eólica e a solar, mas também assumiu o primeiro lugar em emissões, superando os EUA. E, certamente, é o país onde morrem mais pessoas por causa da poluição - menciona-se até 1,2 milhão em um ano (Instituto Carbono Brasil, 18/6).

Chega-se ao nosso quintal. Embora com possibilidade de ter matriz energética limpa e renovável - com hidreletricidade, eólica, solar, de marés, geotérmica, de biomassas -, o governo brasileiro programa leilão para novas usinas excluindo as eólicas, já competitivas com as outras fontes em termos de preços, e privilegia usinas a carvão mineral, a fonte mais cara e poluidora. Segundo declaração do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) - já comentada neste espaço (14/6) -, "se colocar todas as fontes em leilão obviamente a eólica vai ganhar". E ponto final. Não importa se as eólicas geram energia sem poluir e a preços muito menores.

De que valem advertências como a da secretária-geral da Convenção do Clima, Christiana Figueres, que aprovou algumas intenções do plano do presidente Obama, mas disse que "ainda é pouco para enfrentar o vulto dos problemas na área"? Ou as da Agência Internacional de Energia (AIE), de que "o mundo não está no caminho para atingir o objetivo de impedir que a temperatura do planeta ultrapasse 2 graus Celsius até 2050" (10/6)? E as consequências poderão ser gravíssimas - como um aumento entre 3,6 e 5,3 graus. As emissões continuam crescendo - mais 1,4% em 2012, com um recorde histórico, apesar de alguma redução nos EUA (200 milhões de toneladas) e na Europa (50 milhões de toneladas).

Segundo o relatório da AIE, "podemos esperar a intensificação de eventos extremos" - tempestades, incêndios, ciclones, ondas de calor mais frequentes, aumentos da temperatura, elevação do nível do mar. "Energia é o maior desafio", pois essa área responde por dois terços das emissões. E 80% da energia vem de combustíveis fósseis, que continuam a ser subsidiados no mundo. Qual é a lógica, senão a financeira?

Os rumos no Brasil também são preocupantes, pois o setor de energia, entre 2005 e 2010, respondeu por 21,5% das emissões. E pelo menos 10% dessa produção é desperdiçada. As cidades e a agricultura já sentem os efeitos de temperaturas mais altas e outros problemas climáticos, que se refletem principalmente no campo das exportações, com perdas de R$ 5 bilhões no ano. E na necessidade de fazer "migrar" algumas culturas, como já ocorreu com a do café, que deixou os Estados de São Paulo e do Paraná em busca de terras mais altas em Minas Gerais que anulassem o aumento de um grau na temperatura, que prejudica a floração e a produtividade. Mas a temperatura em Minas também está subindo.

Segundo estudo recente da Universidade de Tóquio, divulgado pela Nature Climate Change em junho, o aquecimento e o risco de inundações no fim deste século poderão chegar a 42% da superfície terrestre, com mais gravidade no Sudeste da Ásia, na África e na região dos Andes (que verte água para bacias brasileiras). Para reverter o quadro seria preciso impedir - diz o Comitê Climático da Austrália (17/6) - que 80% das reservas de combustíveis fósseis sejam utilizadas. Até 2050 não poderia ser ultrapassado um total de 600 bilhões de toneladas de poluentes, para chegar a zero naquele ano. Mas no ritmo atual as emissões serão muitas vezes maiores que esse limite.

Nova York já tem um projeto de US$ 20 bilhões para instalar diques, comportas e restaurar pântanos. A Holanda, com dois terços da população vivendo em áreas abaixo do nível do mar, já dedica 1% de seu orçamento aos diques, canais, barreiras de areia e até casas flutuantes. Bangcoc, na Tailândia, implanta barreiras.

E de pouco adianta a atitude cética diante do problema, que privilegia a lógica financeira. De 4 mil estudos acadêmicos publicados em 20 anos, 97,1% atribuíram as mudanças do clima a ações humanas.

* WASHINGTON NOVAES É JORNALISTA. E-MAIL: WLRNOVAES@UOL.COM.BR.

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira, 05 / 07 / 2013

O Globo
"Depois dos protestos: Temer derruba plebiscito e, sob pressão, volta atrás"

Aliados dizem que prazo é curto e defendem reforma no Congresso

Após discurso de Dilma afirmando que consulta popular reforça democracia, vice-presidente admite que mudanças vigorem para as eleições de 2014. Num dia de declarações contraditórias, o vice-presidente Michel Temer afirmou, após reunião com líderes aliados, que seria impossível realizar o plebiscito da reforma política a tempo de valer para 2014. Mas, na Bahia, a presidente Dilma reforçou a importância da medida como uma resposta às ruas e disse que o povo sabe decidir. Temer foi forçado a reafirmar o compromisso do governo com a consulta ainda este ano. Os aliados reiteram que o tempo é curto e querem que a reforma seja feita pelo Congresso — embora projetos semelhantes tenham emperrado. O PT voltou a defender a ideia de uma Assembleia Constituinte.

Temer após reunião de líderes, ao meio-dia:
“Embora fosse desejável (o plebiscito), não é possível aplicarem 2014.”

Dilma em discurso na Bahia, às 14h30m:
“Não sou daqueles que acreditam que o povo é incapaz de entender porque as perguntas são complicadas.”

Nota de Temer às 16h30m:
"O governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014.


O Estado de São Paulo
"Temer descarta plebiscito agora; Dilma reage e ele recua"

Pela manhã, vice disse que não havia tempo para reforma em 2014; depois, reafirmou posição do governo

Ao dizer, ontem, que seria “impossível” realizar plebiscito sobre reforma política até outubro para que as regras possam valer para as eleições de 2014, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), provocou a ira da presidente Dilma Rousseff e viu-se obrigado a recuar. No final da tarde, Temer distribuiu nota na qual “reafirma” que o governo “mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014”. Nesse clima, o governo começou a buscar saídas para viabilizar sua proposta. Durante viagem oficial à Bahia, e após saber das declarações de Temer, Dilma voltou a defender o plebiscito: “Não sou daquelas que acreditam que o povo é incapaz de entender (o plebiscito) porque as perguntas são complicadas”. No PMDB, a bancada do Senado uniu-se à da Câmara, contrária ao plebiscito, e passou a defender mudanças no sistema político e eleitoral que contrariam as sugestões apresentadas pela presidente.


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quinta-feira, julho 04, 2013

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Opinião

A feitiçaria desandou

O Estado de S.Paulo
Da presidente Dilma Rousseff, na mensagem ao Congresso em que defende um plebiscito para a reforma política e sugere cinco temas para a consulta: "Argumentos que buscam imputar ao povo uma impossibilidade de compreensão da melhor forma de representação não podem prevalecer em um Estado Democrático de Direito como o nosso".

Da ata da reunião promovida pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, com os 27 titulares dos tribunais regionais, em que a Corte estipulou um prazo de 70 dias para efetuar o plebiscito, a contar da decisão final do Congresso sobre o seu conteúdo: "A Justiça Eleitoral não está autorizada constitucional e legalmente a submeter ao eleitorado consulta sobre o tema que ele não possa responder ou sobre a qual não esteja prévia e suficientemente esclarecido".

É isso que está em jogo - e não o princípio abstrato invocado por Dilma. E o esclarecimento do eleitorado em relação a cada um dos quesitos e ao seu conjunto que o Legislativo concordar em submeter-lhe impede que os resultados da votação, a serem depois transformados em lei, vigorem já para as eleições de 2014. Segundo cláusula pétrea da Constituição, todas as normas e condições de um pleito precisam estar dadas um ano antes de sua realização - no caso, até 5 de outubro próximo. Não está claro se Dilma foi alertada para as realidades do calendário quando imaginou que o plebiscito poderia ser votado a tempo de produzir efeitos para a disputa do ano que vem. A rigor, tanto faz.

Tendo embarcado na aventura da convocação, também por plebiscito, de uma ilegal Constituinte exclusiva para fazer a reforma, a presidente entendeu de adotar um plano B, soberbamente alheia aos seus perigos. O que ela queria, a todo custo, era desviar as atenções das queixas predominantes na escalada de protestos no País. As multidões foram às ruas contra o aumento das passagens de ônibus, a má qualidade dos serviços públicos essenciais, a começar do transporte coletivo, os gastos com a Copa e a corrupção. Apenas uma minúscula parcela dos manifestantes incluía a reforma política entre as suas prioridades. Ciente disso, Dilma agiu de má-fé.

E acaba de repetir a dose com a jogada do plebiscito (e seus efeitos) para já. A menos que, à maneira do pai de família do conto O plebiscito, de Machado de Assis, ela ignorasse não o termo, como o personagem, mas os desdobramentos políticos da consulta a toque de caixa. O fato é que ela jogou a bomba do plebiscito no colo do Congresso para poder dizer, caso estoure, que fez a sua parte para mudar os costumes políticos brasileiros. É um equívoco comum. A corrupção não resulta dessas ou daquelas normas eleitorais e partidárias, mas da falta de escrúpulos dos beneficiários dos malfeitos. Afinal, são as pessoas que fazem as funções que exercem e não o contrário.

Ainda que houvesse um nexo essencial entre o sistema político e os ilícitos que se cometem no seu bojo, não seria um plebiscito que o desfaria. Numa consulta como a sugerida pela presidente, por exemplo, passam de uma centena as combinações de respostas possíveis. A chance de vir daí um resultado congruente é mínima. Os próprios blocos parlamentares que orientariam os eleitores a votar de um modo ou de outro em cada quesito só a muito custo se formariam, dadas as inúmeras divergências sobre o conjunto. Dois partidos podem pregar o mesmo voto diante de uma questão e discordar em relação a outra.

Já não bastassem, pois, os prazos irrealistas para a aprovação, pelo Legislativo, dos temas e alternativas do plebiscito, e para o "suficiente esclarecimento" do eleitorado, como exige o TSE, só se pode ser pessimista acerca do seu desfecho. Isso, se sair o plebiscito à Dilma - ou qualquer outro. O clima é de revolta generalizada entre os aliados do governo. Com razão, denunciam que o modelo oferecido privilegia os interesses da presidente e, por extensão, do PT, ignorando o Congresso em geral e a base em particular. O PMDB já arrola as modalidades de retaliação a seu alcance - desde comandar a derrubada de vetos presidenciais até reavaliar o apoio à reeleição de Dilma.

Aprendiz de feiticeira, ela não previu que a feitiçaria poderia desandar.

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira, 04 / 07 / 2013

O Globo
"Crise na primavera Árabe: Militares dão golpe no Egito e prendem o presidente"

Forças Armadas põem juiz no cargo e prometem eleições

Multidão comemora queda de Mursi enquanto partidários da Irmandade Muçulmana protestam, agravando a incerteza no país. Ao fim de um ultimato de 48 horas, blindados e tropas do Exército ocuparam ontem ruas do Cairo e cercaram pontos estratégicos. Em cadeia nacional, o chefe das Forças Armadas do Egito anunciou a queda do presidente Mohamed Mursi, eleito há apenas um ano, e a sua substituição pelo desconhecido chefe da Suprema Corte Constitucional, Adly Mansour. O golpe militar teve o apoio da multidão que se aglomerava na lendária Praça Tahrir. Mas Mursi prometeu resistir. A Irmandade Muçulmana anunciou que ele e a cúpula do movimento estão em prisão domiciliar. Até o fim da noite, havia 300 ordens de prisão para seus partidários.


O Estado de São Paulo
"Golpe depõe presidente do Egito"

Morsi, lº eleito democraticamente no país, em 2012, está detido; militares nomeiam chefe do Supremo para o governo interino

O presidente Mohamed Morsi, o primeiro eleito pelo voto direto no Egito, em maio de 2012, foi deposto ontem em um golpe militar após rejeitar ultimato das Forças Armadas para atender às demandas do povo ou deixar o poder. Às 21 horas (horário local), o chefe do Estado-Maior, general Abdul Fattah al-Sisi, anunciou o golpe na TV e a suspensão da Constituição, em vigor desde dezembro. Ele informou que o presidente da Corte Constitucional assumirá um governo tecnocrático interino, que reescreverá a Constituição e convocará eleições parlamentares e presidenciais. O anúncio causou júbilo entre a população, que havia tomado a Praça Tahrir e as principais avenidas do Cairo. Retido em um quartel, Morsi, da Irmandade Muçulmana, convocou a população para “resistência pacífica”. 


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quarta-feira, julho 03, 2013

Ninja

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Opinião

O conto do corte social

O Estado de S.Paulo
Deve datar da Grécia Antiga o golpe retórico que pretende desviar de seu curso natural o debate público que vinha deixando um dos participantes em má situação. A mistificação consiste em atribuir ao oponente intenções impopulares que em momento algum ele mencionara - para então desmenti-las com uma veemência comensurável com a falsa acusação. Pois foi a esse recurso de evidente má-fé que a presidente Dilma Rousseff apelou ao dar uma inusitada entrevista em meio à reunião ministerial de anteontem na Granja do Torto. O encontro visava, alegadamente, a mobilizar a equipe em torno dos cinco "pactos federativos" que ela anunciara na semana passada como prova de ter ouvido e entendido as vozes da rua.

Com estudado bom humor e cordialidade - para surpresa de ministros e jornalistas que conhecem a cara de poucos amigos e a rispidez com que ela costuma tratar os interlocutores -, Dilma enxertou na sua fala sobre a política de dispêndios da administração que dirige a advertência fulminante: "Cortar Bolsa Família jamais". Por via das dúvidas, ou caso alguém não tivesse entendido direito, emendou: "Não esperem de mim reduzir gasto social. Não há hipótese disso". Se um viajante recém-chegado de Marte topasse com tão assertivas palavras, não se poderia criticá-lo por imaginar que as oposições ou, quem sabe, até mesmo os brasileiros que em menos de um mês despojaram a presidente de 27 pontos de popularidade e de outros 21 na liderança das pesquisas eleitorais estão clamando por uma cirurgia no Bolsa Família.

Ao tomar conhecimento do show de determinação no Torto, a parcela insuficientemente informada da sociedade - cuja participação na queda do prestígio e da intenção de voto na presidente, embora menos intensa do que a dos setores mais escolarizados e de maior renda, decerto foi especialmente dura de engolir para Dilma - talvez tenha sido levada a crer, a exemplo do imaginário extraterrestre, que ela resistia heroicamente a pressões subterrâneas das elites para passar a foice no orçamento social do Executivo. Está claro que a presidente, com essa enganação, desejava em primeiro lugar recuperar os pontos perdidos com os beneficiários cuja lealdade fraquejou nas últimas semanas. Nesse cenário, o fantasioso encolhimento do Bolsa Família faria as vezes do "inimigo externo" a que se agarram governantes de todo tipo em tempos de crise para recobrar o apoio esgarçado.

Ficasse nisso, a armação já teria sido de bom tamanho. Mas, pouco antes, Dilma já tinha achado oportuno dar uma indireta no governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, que na semana passada mandou cortar R$ 350 milhões em gastos de custeio do Estado e extinguiu uma das suas 26 Secretarias. "Eu não farei demagogia de cortar cargos que não ocupo. Se não ocupo, não gasto", disse ela, demagogicamente, numa alusão aos postos não preenchidos no disforme corpanzil federal de 39 Ministérios e 22 mil ocupantes de cargos de confiança. "Eu tentarei olhar de onde e de que setor é possível fazer ajustes", tentou prometer. A embromação presidencial é imitada no primeiro escalão. A área econômica - onde não há "mudança à vista", assegurou Dilma - fez saber que prepara um bloqueio de até R$ 20 bilhões nas despesas governamentais, a se somar aos R$ 28 bilhões de fins de maio.

Ocorre que o contingenciamento é imposição da Lei de Responsabilidade Fiscal: o que sai do erário deve se ajustar ao que nele entra. Com a arrecadação em baixa devido ao fraco nível da atividade econômica, o governo literalmente não faz mais que uma obrigação legal ao suspender gastos programados. Mas não passa pela cabeça de Mantega & Cia deixar de lado a "contabilidade criativa" para fechar o exercício com superávit primário. Como já fizeram com o BNDES, tomarão dividendos antecipados da Caixa Econômica Federal, em troca de uma injeção de R$ 8 bilhões em títulos públicos. (No caso do Banco, foram R$ 15 bilhões.) E a presidente ainda se permite dizer que o seu governo "é padrão Felipão". Além de ser uma tosca tentativa de se associar à conquista do tetra na Copa das Confederações, é uma ofensa ao grande treinador. A sua seleção acaba de golear a da Espanha, a melhor do mundo. O time de Dilma não ganha uma.

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira, 03 / 07 / 2013

O Globo
"Depois das ruas...: Base rachada e prazo curto ameaçam plebiscito"

Justiça Eleitoral alerta para risco de consulta perder legitimidade

Mensagem de Dilma ao Congresso propõe que voto popular decida sobre cinco temas, entre eles, financiamento de campanhas, mudança no sistema de eleição e coligações partidárias; parlamentares reagem. A presidente Dilma Rousseff enviou ontem ao Congresso sua proposta para a realização do plebiscito para fazer a reforma política. Mas as divisões na base governista e o calendário apertado praticamente inviabilizam a execução da consulta a tempo de as novas regras valerem já para as eleições de 2014. 0 plebiscito já virou uma disputa política entre PT e PMDB. A Justiça Eleitoral avisou que precisa de 70 dias para organizar a consulta, pois é proibido realizá-la sem que a população esteja esclarecida sobre o tema. Com isso, dificilmente as mudanças serão aprovadas pelo Congresso até 4 de outubro, um ano antes das eleições de 2014. Nota assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, e pelos presidentes dos TREs alerta ainda que, sob pena de o plebiscito perder legitimidade, não há sentido realizá-lo sem que as novas regras vigorem para a eleição subsequente.


O Estado de São Paulo
"Dilma envia plano de reforma ao Congresso e base aliada já critica"

Plebiscito para alteração no sistema político pode sair só em 2014; oposição quer referendo.

A mensagem em que a presidente Dilma Rousseff defende a realização de plebiscito e sugere cinco propostas para alterar o sistema político foi entregue ao Congresso e já recebe críticas até da base aliada. Sem consenso, a consulta popular sugerida deve ficar para 2014 e a tendência é que uma reforma política, se aprovada, só comece a valer em 2016 ou 2018. A bancada do PMDB na Câmara é contra o plebiscito, assim como o PSB. Parlamentares acusam Dilma de ter consciência da inviabilidade de pôr as propostas em prática já em 2014, e tentar beneficiar só a imagem do PT. O governo trabalhava com a ideia de realizar o plebiscito no dia 7 de setembro, mas a Justiça Eleitoral diz que são necessários pelo menos 70 dias. Partidos de oposição querem referendo.


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terça-feira, julho 02, 2013

Caras


Pitacos do Zé

Oportunistas e safados entre nós

José Ronaldo dos Santos
Nas cercanias de minha casa mora muita gente boa, mas também tem gente safada, oportunista, mau caráter etc. Muitos dizem que “é assim desde que o mundo é mundo”. Pode ser, mas desconfio que ultimamente as coisas estão piores. Deve ser por causa da impunidade, onde se comete os mais assombrosos crimes e pouca coisa acontece em termos de punição. Já disse o velho Platão: “A impunidade deixa os maus ainda piores”.
   
No ano passado, um morador do entorno, devidamente identificável como alguém  religioso (veste terno em diversos dias da semana, e, juntamente com a esposa, se dirige a uma igreja no próprio bairro portando uma bíblia) me confidenciou: “Seo Zé, estou cuidando de um terreno grande no fim da rua, depois da curva. Não tem dono. Eu cerquei e mantenho limpo. Agora vou me informar o que faço para conseguir fazer a documentação”. Eu me admirei disso. Afinal, é um bairro muito concorrido para um terreno, num loteamento legalizado, não ter dono.  Mas....Passou!
   
Nesta semana, sem fazer nenhum esforço, ouço um grupo (quatro ou cinco pessoas) conversando na esquina, rente ao meu muro. Reconheço a voz do religioso notório. Entre outros assuntos, escuto que alguém quer comprar um terreno para construir e morar nesse lugar. Prontamente o identificado propõe: “Eu tenho um terreno. Mede 450 metros quadrados. É perto daqui. É no fim da rua. Quer ir lá ver?”. O outro demonstrou interesse e quis saber do preço. “Vendo por 90 mil reais”. Pelo jeito o outro achou caro e perguntou se não vendia a metade. “Não, não vendo meio lote. Só vendo ele inteiro”. Depois continuaram a prosa. Pelo rumo das falas não teve negócio.
   
Eu nem parei de cuidar das minhas plantas. Só refleti: “O danado é liso demais! Já está vendendo o tal terreno que não é dele, que certamente está totalmente irregular etc.”. Se acreditarmos nas narrativas atribuídas a Jesus Cristo, nesse contexto de século XXI, a partir de uma conversa desse teor, ele exclamaria:
   
“Oportunistas safados sempre tereis entre vós!”.

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Opinião

O País acordou, Dilma não

O Estado de S.Paulo
Já era esperado que as manifestações que sacudiram o País - e ainda continuam a fazê-lo em menor intensidade - levassem a uma queda tanto do índice de aprovação do desempenho da presidente Dilma Rousseff como dos que se mostram dispostos a votar por sua reeleição em 2014. O que surpreendeu e assustou foi o tamanho da queda, registrada na última pesquisa do Datafolha. Em apenas três semanas, a porcentagem dos que consideram seu governo ótimo ou bom despencou de 57% para 30%. Uma perda de 27 pontos - a maior registrada por aquele instituto desde que o ex-presidente Collor, em 1990, congelou a poupança - em tão pouco tempo realmente impressiona.

Aquilo que Dilma e seus aliados parecem não ter percebido é que, se nem todas as insatisfações que levaram às manifestações foram ainda identificadas, entre elas dificilmente deixarão de estar o mau desempenho da economia - com a inflação crescente assustando principalmente as camadas de baixa renda, as mais prejudicadas por ela - e as difíceis relações entre a presidente e sua vasta e heterogênea base de sustentação no Congresso. Esses dois ingredientes, que já seriam suficientes para provocar mal-estar, para não dizer crise, foram potencializados pela ira das ruas.

Descontente em especial com a má qualidade dos serviços pelos quais paga caro e com a corrupção que continua a correr solta, e há muito tempo, o povo acordou e está dando seu recado de forma em geral ordeira. Já Dilma e seu governo ainda parecem entorpecidos pela ilusão de que tudo ia pelo melhor dos mundos. Embora se dizendo disposta a ouvir a voz das ruas, a presidente não deu mostras até agora de ter entendido, como deveria, o seu recado. As medidas de natureza administrativa e econômica anunciadas para aplacar a ira dos manifestantes são quase todas requentadas e pouco animadoras. O mesmo se pode dizer das destinadas a combater a corrupção, que não tocaram, nem de leve, em áreas sombrias de seu governo, que voltaram a ser ocupadas pelos correligionários dos que delas foram afastados pela faxina promovida no início de seu mandato.

É tudo isso - mais a constatação de que a presidente não está à altura do cargo - que está por trás do tombo de Dilma na apreciação do povo. E, como a queda diz respeito à eleição de 2014, na qual Dilma está abertamente empenhada, seus efeitos desorientam ainda mais a já desorientada presidente. No cenário em geral considerado mais provável da sucessão - tendo como candidatos Dilma, Marina Silva, Aécio Neves e Eduardo Campos -, a presidente perdeu 21 pontos em relação à última pesquisa, caindo de 51% para 30% na preferência dos ouvidos pelo Datafolha.

Assustados com o futuro, que começa a ficar incerto, seus aliados - até mesmo o PT - tomam precauções, pedem mudanças no governo e na articulação política e insinuam possíveis rompimentos. O próprio líder no PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI), foi tão direto quanto possível para alguém em sua posição. Lembrando os exemplos dos ex-presidentes Fernando Henrique e Lula, que estavam bem colocados antes de se candidatarem à reeleição, afirmou que, "se ela (Dilma) estiver bem posicionada em 2014, será a nossa candidata. Isso é o que estamos sentindo nas reuniões do PT". Senão... Isso explica os movimentos ainda velados de "Volta Lula".

De imediato, Dilma tem de enfrentar o descontentamento de sua base aliada no Congresso - que já existia e cresceu com o susto das manifestações e sua queda nas pesquisas - com o desempenho dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, da encarregada da articulação política, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Já é notória a incapacidade das duas ministras na articulação da base parlamentar, que se soma à falta de aptidão da presidente para os entendimentos políticos.

A presidente pode se enganar mais uma vez, se achar, como dá mostras, que vai melhorar sua situação a curto prazo, agarrando-se ao plebiscito da reforma política, porque ele tem a simpatia de 68% da população. Em vez disso, deveria ouvir a advertência - não sem uma dose de ironia involuntária - de seu aliado Carlos Luppi, presidente do PDT, afastado por ela do governo: "Quando o navio naufraga, os ratos saltam".

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira, 02 / 07 / 2013

O Globo
"Resistência a plebiscito de Dilma cresce no Congresso"

Financiamento de campanha e sistema de voto estão entre os temas da consulta

Mensagem da presidente segue hoje para análise dos parlamentares; partidos que se manifestaram contra a validade da proposta para 2014 controlam quase metade dos votos.TSE discute viabilidade, prazos e custos. A presidente Dilma Rousseff manda hoje ao Congresso a mensagem em defesa do plebiscito para uma reforma política que valha já em 2014, mas a resistência à proposta cresce entre os partidos. Dos 513 deputados, cerca de 240 pertencem aos três partidos da oposição e aos quatro da base que já se manifestaram contra a convocação da consulta popular este ano. O tema divide até mesmo a bancada do PT. Na reunião de ontem, com 36 dos 39 ministros, Dilma ressaltou que vai sugerir alguns tópicos para a reforma, como financiamento de campanha e sistema de votação, mas ressaltou que a decisão final será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Congresso. Hoje, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, se reúne com os presidentes de 27 TREs e discutirá o tempo mínimo para a realização do plebiscito sobre a reforma.


O Estado de São Paulo
"‘Não farei demagogia no corte de gastos’, diz Dilma"

Presidente reúne ministros, afirma que não reduzirá despesas sociais e que seu governo é ‘padrão Felipão’

Na primeira reunião ministerial do ano, a presidente Dilma Rousseff disse que não fará demagogia para cortar gastos. Sem citar o governador Geraldo Alckmin (PSDB), ela afirmou que não reduzirá a equipe de 39 ministros. “Não farei demagogia de cortar gastas que não ocupo, mas vou cortar gastos e também vou tentar olhar onde e em que setor é possível fazer isso”, disse. “Cortar Bolsa Família jamais.” Na semana passada, Alckmin anunciou medidas para reduzir despesas. "O povo, nas ruas, não pediu redução de direito social e o meu governo não fará isso”, disse Dilma. “O meu governo é padrão Felipão”, afirmou, numa referência à vitória da seleção. A presidente também reafirmou a permanência da equipe econômica. Dilma vai sugerir hoje ao Congresso que o plebiscito sobre reforma política aborde o custeio das campanhas e o tipo devoto. O TSE avalia procedimentos e prazos.


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segunda-feira, julho 01, 2013

Ninja

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Opinião

Os grandes desafios da saúde

O Estado de S.Paulo
A situação do sistema de saúde é grave, não só porque é ruim hoje, mas porque pode ficar ainda pior no futuro, como mostram estudos que vêm sendo realizados por especialistas. Além de ter de resolver os problemas que o afligem agora - sérios o suficiente para ameaçá-lo com o colapso -, o sistema de saúde tem de se preparar para os enormes desafios que o esperam nas próximas décadas. Em outras palavras, as dificuldades a serem superadas - pelos setores público e privado - para dar à população atendimento digno são maiores do que se poderia imaginar.

Dados importantes sobre essa questão - aos quais as autoridades federais, estaduais e municipais deveriam dar a máxima atenção, já que dividem as responsabilidades nesse caso - foram fornecidos por um seminário promovido pelo jornal Valor e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa. Pode-se dizer, em resumo, que três fatores principais deverão pressionar o sistema de saúde até 2030 - o crescimento da população, cujo ritmo vem diminuindo, mas ainda será significativo, o seu envelhecimento e a ascensão social das camadas mais carentes, que exigirão cada vez maiores cuidados.

O aumento populacional deve ser de 10%, com o número de brasileiros chegando a 225 milhões. Os idosos serão cerca de 40 milhões, quase a população da Argentina (42 milhões). O aumento da expectativa de vida - de 70,4 anos, em 2000, para 73,4 anos, hoje - é um dos mais importantes indicadores de que o Brasil realmente começou a se aproximar dos países desenvolvidos. Mas isso tem um preço elevado, porque um bom número de idosos é de baixa renda - o que exige dos governos maiores investimentos na rede pública de saúde para atendê-los - e porque as despesas com saúde crescem muito nessa faixa etária.

É maior entre os idosos, por exemplo, a incidência de câncer, diabetes, doenças cardíacas e pulmonares e depressão. O tratamento de todos esses males requer medicamentos em geral caros e de uso contínuo. Os procedimentos médico-hospitalares de que precisam os idosos são também mais frequentes e de alto custo. Como diz o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha: "O envelhecimento deve aumentar a demanda por saúde, porque haverá mais intensidade no uso de serviços, ou seja, a indústria terá mais mercado para vender e os médicos e hospitais terão de atender mais".

Para enfrentar os desafios que esperam o País até 2030, é preciso agir logo, atacando os problemas de hoje e, ao mesmo tempo, programando a expansão e a melhoria do sistema de saúde. Um dos problemas, segundo o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, é o contingenciamento dos recursos da saúde, feito pelo governo para ajudar a fechar suas contas: "Por que o governo deixou de usar R$ 17 bilhões no ano passado? Por que houve esse contingenciamento? O subfinanciamento é o problema mais grave da área".

Investir no sistema público - que atende a grande maioria da população -, reajustando a tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), é indispensável, primeiro para salvá-lo e, em seguida, para dar-lhe condições de absorver a demanda do crescimento da população e o seu envelhecimento, nas próximas décadas. Salvar é a palavra correta, porque, com uma tabela que cobre apenas 60% dos custos dos procedimentos, o SUS está a perigo. Corre o sério risco de entrar em colapso a curto prazo, porque nesses termos nem mesmo uma mágica aritmética é capaz de fechar suas contas.

A situação do setor privado - planos de saúde, hospitais e laboratórios particulares - também não é das melhores. Ou investe mais, para aumentar rapidamente sua rede de atendimento, que já não consegue dar conta da demanda, ou se verá logo em sérias dificuldades. Segundo a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), é preciso investir R$ 5 bilhões em cinco anos para eliminar o déficit de 14 mil leitos. Esforço do qual o poder público tem de participar.

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira, 01 / 07 / 2013

O Globo
"Brasil bate Espanha por 3 a 0 e conquista Copa das Confederações em jogo eletrizante"

Com grande atuação e sob gritos de “olé" dos 73.531 torcedores que lotaram o Maracanã, a seleção brasileira venceu a Espanha ontem por 3 a 0 e conquistou o tetracampeonato da Copa das Confederações

Os espanhóis, celebrados mundo afora por seu futebol de toque de bola refinado, tombaram diante do talento de Neymar, autor de um gol, do oportunismo de Fred, que marcou duas vezes, do goleiro Júlio César, que, além de excelente partida, teve sorte numa cobrança de pênalti desperdiçada pelo zagueiro Sergio Ramos, e de todo o time brasileira, cuja aplicação foi acima da média. “Foi melhor do que a gente esperava, fechamos com chave de ouro", disse Neymar, eleito o melhor jogador da partida e da competição. “Com todo o respeito à Espanha, o futebol tem uma hierarquia, o Brasil é pentacampeão do mundo", afirmou Júlio César. “A gente sabe que vem aí um campeonato muito mais forte (a Copa de 2014). Mas é um caminho que podemos trilhar com mais confiança" disse o técnico Luiz Felipe Scolari. Do lado de fora do Maracanã, manifestantes protestaram pacificamente pela manhã, à noite, porém, um grupo isolado atacou policiais do Batalhão de Choque e houve confronto. 


O Estado de São Paulo
"Após pesquisa, base endurece com Dilma e faz cobranças"

Queda de aprovação no Datafolha leva aliados a contestar ‘cartilha’ do Planalto; ministros se reúnem hoje

Diante do recuo da popularidade e da intenção de voto na presidente, governistass admitem votar contra medidas defendidas pelo Planalto no Congresso e devem recusar, entre outros, o projeto que inibe a criação de mais partidos. Aliados também cobram trocas na articulação política e no Ministério da Fazenda. A presidente Dilma Rousseff, que esteve fechada ontem em conversas com assessores e oito ministros, comanda hoje uma reunião de seu Ministério. Segundo o titular das Comunicações, o encontro se destina a “colocar todos os ministros a par das resoluções do governo, dos encaminhamentos e também fazer recomendações de como conduzir” as medidas de resposta às manifestações de protesto das últimas semanas.


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domingo, junho 30, 2013

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Opinião

A política nas ruas

O Estado de S.Paulo
As manifestações populares que tomaram as ruas nas últimas semanas, entre os resultados concretos que já produziram - como a redução das tarifas dos transportes - e outros que certamente ainda provocarão, colocam a nu a monumental realização de Lula e do PT em pouco mais de dez anos no poder: a debilitação, quase a anulação, do debate político em seu maior foro institucional, o Parlamento.

Na falta de quem exprimisse seus anseios e necessidades mais prementes - captá-los e processá-los é função dos políticos, numa democracia representativa -, o cidadão saiu às ruas para dizer ele próprio o que pensa e o que quer do governo. É simples assim. Menos mal, é claro, que vivemos num país em que o cidadão tem a liberdade de sair às ruas para se manifestar. Mas é muito ruim que seja forçado a esse exercício democrático porque se cansou de ver obstruídos os canais institucionais que, por definição, existem para representá-lo.

Esse gravíssimo sintoma do mau funcionamento do sistema democrático só pode ser debitado na conta de quem tem a responsabilidade de manejá-lo: o governo.

E o simples fato de o governo ter sido constrangido a vir a público para admitir que o coro das ruas tem razão e para anunciar providências emergenciais para atendê-lo leva à inescapável conclusão: se o governo tivesse tido a competência de fazer antes, no tempo certo, o que está tentando fazer agora, sob a pressão do clamor popular, os brasileiros estariam hoje celebrando em paz o país de sonho que o PT prometeu e não entregou.

O fato é que o lulopetismo, do alto de sua soberba, messiânico e populista, a partir de 2003 tomou enorme gosto pelo poder e passou a cultivar a obsessão de nele se perpetuar. Uma ambição até legítima, se sustentada de forma genuinamente democrática.

Mas está longe de ser democrático quem sustenta seu poder - para ficarmos apenas no caso do Congresso Nacional - por meio da subjugação das instituições, exatamente aquelas que têm a missão constitucional de representar os cidadãos (a Câmara dos Deputados) e as unidades federadas (o Senado Federal), além de fiscalizar os atos do Executivo. Pois foi exatamente essa a tarefa a que, inicialmente sob o desastrado comando do mensaleiro José Dirceu, o PT se dedicou com afinco: transformar o Congresso Nacional num mero balcão de negócios, silenciando a discussão das grandes questões políticas do País com a generosa distribuição de toda sorte de vantagens pessoais, inclusive de nacos de poder. Afinal, para que debate, se os iluminados donos do poder sempre souberam perfeita e exatamente o que o povo quer?

É claro que, a partir do instante em que senadores e deputados se mostram incapazes e desinteressados de atuar em sintonia com o sentimento popular, se abre espaço para o clamor das ruas. Trata-se de reação saudável do ponto de vista da democracia, mas obviamente excepcional. A necessária participação popular nos sistemas democráticos tem à sua disposição mecanismos e foros adequados, de organizações não governamentais e entidades associativas aos partidos políticos. Mas é nos Parlamentos que devem desaguar as aspirações populares.

Por essa razão é que, por meio da cooptação puramente fisiológica dos partidos no Congresso Nacional, o lulopetismo vinha tentando impor-se absoluto e incontrastável na missão de definir os rumos do País. Vinha - até que as ruas se tingiram de verde-amarelo e chamaram para si a definição da agenda política prioritária e aos atônitos governantes não restou senão correr atrás do prejuízo.

A teoria da separação e autonomia dos Poderes constitui o núcleo duro do sistema democrático de governo. Sua prática, entretanto, depende da competência com que os atores da cena política logram equilibrar o jogo de interesses conflitantes inevitável em qualquer tipo de convivência humana. Aqui, lamentavelmente, o lulopetismo alterou em seu benefício o equilíbrio entre os Poderes da República ao impor o fisiologismo como moeda corrente da vida pública nacional. Despolitizou o Parlamento. O resultado está nas ruas.

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Manchetes do dia

Domingo, 30 / 06 / 2013

O Globo
"Governo pode aumentar impostos para compensar novos benefícios"

Ministro da Fazenda diz que outra opção é cortar despesas. Custo das promessas passa de R$ 50 bi

Diante dos protestos nas ruas, o governo federal não descarta aumentar impostos para compensar despesas que surgirem para atender às demandas da sociedade. Em entrevista ao GLOBO, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reforçou o compromisso fiscal. "Qualquer renúncia será acompanhada de corte de despesa ou de outra tributação para compensar", disse Mantega. Já é possível calcular em pelo menos R$ 50 bilhões os gastos extras com três propostas apresentadas no mês das manifestações: 10% da receita corrente bruta para a Saúde, isenção de tributos federais para o combustível e novas regras para divisão do Fundo de Participação dos Estados. Nos últimos dez anos, os governos petistas gastaram menos do que o previsto no social: aplicaram só 61% do dinheiro destinado à Saúde e 38% do que seria usado em Educação.


O Estado de São Paulo
"Líderes aliados divergem de ideias de Dilma para reforma"

Levantamento do Estado mostra que financiamento público não teria apoio; foro privilegiado acabaria

Na semana em que a presidente Dilma Rousseff lançou a proposta de realização de um plebiscito para nortear uma reforma política, levantamento do Estado realizado com líderes de bancadas na Câmara e no Senado mostra que as principais propostas defendidas pela presidente sofreriam resistência, até mesmo na base aliada. Entre as ideias estão financiamento público de campanha e voto de lista - no qual os partidos definem os candidatos numa relação preestabelecida e o eleitor escolhe a legenda. Esses líderes, no entanto, apoiariam o fim do foro privilegiado. Um questionário foi enviado aos parlamentares para detectar quais pontos teriam chances de ser aprovados no Congresso caso uma proposta fosse a plenário. Outra possibilidade bem recebida seria a unificação das eleições gerais e municipais, hoje realizadas com intervalo de dois anos.


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