sábado, junho 22, 2013

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Opinião

Dilma no inferno da Standard and Poor's, das pesquisas e passeatas

ROLF KUNTZ *
O Brasil de dona Dilma vai mal quando cai o dólar, vai mal também quando sobe. É um país invejável. Em todo o mundo, oscilações das moedas principais podem causar tensão e mexer com as bolsas, mas neste país o desarranjo tem sido maior. Em tempos de valorização, o real dispara. Diante da política frouxa no mundo rico, ninguém falou tanto quanto as autoridades brasileiras em tsunami monetário e em guerra cambial. Se o sinal se inverte, como nos últimos dias, a depreciação do real também é maior, como na quinta-feira. Em nenhum outro mercado o dólar chegou a subir 2,45%. A grandeza é a marca nacional. "Temos muita bala na agulha", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, procurando tranquilizar os brasileiros enquanto crescia a turbulência nos mercados. Até o arsenal de intervenção é superior. Nas armas comuns, a conta é uma bala por agulha.

Quanto ao volume de reservas, US$ 376,11 bilhões no dia 19, o ministro Mantega tinha razão. O governo dispõe de bom volume de moeda estrangeira para combater a variação excessiva do câmbio. Mas nem sempre isso basta. Na quinta-feira, o Banco Central ofereceu cerca de US$ 3 bilhões, com escasso resultado. Numa crise prolongada, as reservas se perdem e sai vitorioso quem joga contra a moeda nacional.

É cedo para saber quando os mercados se acomodarão e onde estará o real nesse momento. De toda forma, o governo daria um passo no rumo certo se reconhecesse o mau estado da economia, a tendência de piora de vários indicadores e a vulnerabilidade do País.

O pessoal da Standard & Poor's explicou direitinho por que impôs um viés negativo à perspectiva econômica do País. Os economistas da Moody's também justificaram tecnicamente a decisão de reavaliar a economia brasileira. Não é preciso, no entanto, ter alguma formação econômica para perceber muita coisa fora dos eixos. O alerta das agências de classificação de risco e a perda de popularidade mostrada nas pesquisas sobre o governo apareceram praticamente ao mesmo tempo. Simples casualidade? É difícil e arriscado sustentar essa hipótese, especialmente quando se consideram as reivindicações apresentadas nas passeatas - muito mais amplas que a mera exigência de redução das tarifas de transporte público.

Na quinta-feira, dirigentes do PT conclamaram militantes para entrar nas passeatas com camisas vermelhas e bandeiras do partido. Tentaram e foram rechaçados. Boa parte dos envolvidos nas marchas deve ter votado, no entanto, em Lula, em Dilma e em vários de seus companheiros, incluídos alguns postes. Não está claro se perceberam, mas vários protestos - alguns dos mais notáveis - foram contra iniciativas e políticas federais dos últimos dez anos. Pessoas de espírito mais prosaico já haviam classificado como irresponsabilidade o compromisso de organizar e hospedar a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Já haviam chamado a atenção, há anos, para o atraso das obras, para o aumento dos custos e o risco de bandalheiras, quando fosse preciso compensar o tempo perdido. A organização Contas Abertas, especializada no acompanhamento das finanças públicas, atualizou com frequência os valores comprometidos e as previsões de desembolso. Quem quisesse poderia acompanhar pela internet, sem maior esforço, a formação de mais um imbróglio financeiro e econômico. Novos gastos, alguns muito pesados e de relevância mais que discutível, foram postos no alto da escala de prioridades, tornando mais bagunçada uma gestão pública já muito ruim.

A perda de tempo e boa parte do encarecimento das obras decorreram de um escandaloso desleixo do governo. Nada, ou quase nada, foi feito no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele batalhou com empenho para trazer as competições ao Brasil e foi vitorioso em 2007. A partir daí, parece haver esquecido o assunto. O trabalho duro ficou para o governo seguinte, já herdeiro de uma inflação elevada, de uma economia com baixo padrão de investimentos e de contas externas em situação de risco. Os dados básicos são claros:

1. Nos dois primeiros anos do novo governo o produto interno bruto (PIB) ficou estagnado, com expansão de 2,7%, em 2011, e 0,9%, em 2012. O quadro continua feio em 2013, mas a obrigação de gastar com a Copa e com os Jogos Olímpicos permanece em pé.

2. Enquanto isso, pioram as contas públicas, arrasadas pela gastança, pela multiplicação irresponsável de incentivos fiscais improvisados e também de transferências do Tesouro para os bancos federais. A grande preocupação do governo, nessa área, é inventar meios de continuar fingindo fidelidade à política de metas fiscais. Os truques contábeis empregados até há pouco tempo já foram escrachados.

3. A inflação tem recuado ligeiramente, mas a parcela de itens com elevação de preços ainda supera 60%. A desinflação dos alimentos terminou e os grandes fatores inflacionários, como a gastança federal, permanecem.

4. O Banco Central refez as projeções das contas externas e elevou de US$ 67 bilhões para US$ 75 bilhões o déficit em conta corrente esperado para 2013. As exportações, nesse quadro, serão 2,22% maiores que as do ano passado. As importações aumentarão 7,97% e o superávit comercial diminuirá 63,93%, de US$ 19,41 bilhões para US$ 7 bilhões.

Que fazer? Há uma pauta evidente na área dos investimentos, na tributação (até agora sujeita a remendos mal escolhidos e mal costurados), na educação (com a redefinição urgente de padrões e prioridades) e no campo da tecnologia. Na hora do aperto, no entanto, a presidente corre para ouvir seu padrinho, guru e conselheiro mor da República e da Prefeitura de São Paulo, como se ele fosse inocente da maior parte dos grandes problemas de hoje, incluído o abacaxi multibilionário dos grandes jogos.

* ROLF KUNTZ É JORNALISTA.

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Manchetes do dia

Sábado, 22 / 06 / 2013

O Globo
"Dilma propõe pacto político e chama líderes de protestos"

Presidente condena violência e avisa que não aceitará vandalismo

Diz que ouve a ‘voz democrática’ das ruas por mudança e reforma política. Dilma defende também formas mais eficazes de combater corrupção. Duas semanas depois do início dos protestos, a presidente Dilma propôs um pacto de todas as esferas de governo para melhorar os serviços públicos no país. Num pronunciamento de dez minutos em rede de TV, disse que seu governo está ouvindo a voz das ruas e que o país precisa mudar. Propôs também profunda reforma política. A presidente disse que receberá os líderes de manifestações pacíficas, que fortalecem a democracia. Mas que o país não tolerará a truculência de uma minoria violenta e autoritária, que pratica arruaças e vandalismo. Ontem, os protestos continuaram. No Rio, criminosos aproveitaram manifestação de cerca de mil pessoas na Barra para saquear lojas. Shoppings do bairro fecharam as portas às 14h. Protestos fecharam o trânsito na Via Dutra em vários pontos e cercaram o Aeroporto de Guarulhos (SP).


O Estado de São Paulo
"Dilma diz que receberá líderes, mas não ‘transigirá’ com violência"

Na TV, presidente promete pacto para melhorar serviços públicos

Congresso prepara agenda positiva. Atos continuaram, com fechamento de estradas em SP e saques no Rio. Gari morre ao tentar se refugiar de bombas após protesto em Belém. Em meio a mais protestos pelo País, a presidente Dilma Rousseff fez ontem pronunciamento em rede nacional e afirmou que receberá líderes das manifestações, mas “não transigirá com a violência”, que “envergonha” o Brasil. Ela anunciou medidas como a elaboração de um plano nacional de mobilidade urbana e a contratação de médicos do exterior. Dilma montou uma estratégia para sair do cerco político. Após reunião com ministros, conversou com governadores e prefeitos na tentativa de construir uma saída conjunta para estancar o clima de insegurança, e negou a existência de “crise institucional”. Um dos alvos da onda de protestos pelo País, o Congresso 'deve elaborar um Código de Mobilidade Urbana. Ontem, em novas manifestações, rodovias de São Paulo, como a Dutra foram bloqueadas por manifestantes. Passageiros não conseguiram chegar ao Aeroporto de Cumbica. No Rio, houve onda de saques. Uma gari morreu em Belém (PA) ao tentar se refugiar após a PM ter jogado bombas. 


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sexta-feira, junho 21, 2013

Panorama visto do Planalto


Coluna do Celsinho

Primeiro movimento

Celso de Almeida Jr.

Com a filha no carro, dirigia-me ao calçadão.

De repente, um guarda municipal alertou que não seria possível avançar.

Manobrei e estacionei.

Entendi o que estava acontecendo.

Centenas de manifestantes caminhando, pacificamente, repetiam o grito que ecoou nos últimos dias por todo o Brasil.

Novinha, a filha não resistiu.

Decidiu seguir o movimento.

Sinalizei que sim.

Lá foi ela.

Os primeiros passos de uma longa caminhada no exercício da cidadania.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Opinião

Protestos - de onde vêm e para onde irão

WASHINGTON NOVAES *
Ao mesmo tempo que se amiúdam na comunicação análises preocupadas com a situação econômica do País, vão-se tornando mais frequentes também manifestações populares de inconformismo e desapreço por governos, de protesto contra preço e qualidade de transportes, custo de vida, insatisfação com a saúde e educação ou ainda por causa do custo de construção de estádios de futebol. Que significado político mais amplo podem ter? Muitos, certamente. Mas índices de inflação e custos de alimentos têm tido presença importante.

Índices de inadimplência de famílias perante o sistema financeiro podem ser, por isso, um dos indicadores, já que em abril (Estado, 11/5) atingiram 7,6%. Já a porcentagem de famílias endividadas subiu, em maio, para 57,1%, a maior desde 2006. E 19,5% delas tinham mais de 50% da renda comprometido com dívidas. Os calotes no sistema bancário subiram para 19,5% em abril. Essa é uma das razões para o índice de confiança do consumidor haver baixado uns 6% desde abril do ano passado.

Segundo artigo de Amir Khair neste jornal (16/6), "o que causou a inflação foram os alimentos in natura", cujo preço cresceu 53% nos últimos 12 meses, inclusive por motivos climáticos (onde nos faltam políticas adequadas). Mas não apenas por isso. Diz a Organização para Alimentação e Agricultura da ONU (FAO) que é alta a perda de áreas plantadas com alimentos no mundo por causa do alto custo dos agrotóxicos e da produção em geral (25/3). No Brasil, arroz e feijão já perderam 50% das áreas plantadas há 25 anos (Folha de S.Paulo, 7/4). O feijão, inclusive por causa da seca no Semiárido, teve a produção reduzida em 7%. E agora os preços subiram 20% em um ano.

Tudo isso pesa muito num país que, embora tenha reduzido a pobreza por meio de programas como o Bolsa Família, de até R$ 70 mensais por pessoa, ainda tem estas e milhões de outras vivendo abaixo da linha da pobreza, que segundo a ONU é de US$ 1,25 (cerca de R$ 2,50) por dia, ou R$ 75 por mês, por pessoa. E nas palavras do papa Francisco (Estado, 2/5), "viver com 38 (pouco mais de R$ 100) por mês é trabalho escravo, vai contra Deus". Em sete regiões metropolitanas a taxa de desemprego nos primeiros meses do ano passou de 10%. E a população ocupada em fevereiro diminuiu 2% (Estado, 29/3). Caíram os índices de ocupação na indústria, na construção e nos serviços (26/4).

Christine Lagarde, dirigente do FMI, chama a atenção (5/6) para o "enfraquecimento da economia mundial em meses recentes". A seu ver, "perde ritmo a expansão econômica dos países emergentes" e no Brasil são "menos brilhantes" as perspectivas de investimentos. Não chega a surpreender. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) adverte (3/5) para os riscos de nova crise bancária na Europa, onde os bancos estão "precariamente capitalizados" e o PIB de 34 países pouco passará de um crescimento de 1% este ano. No Brasil, o superávit nas contas externas, de US$ 1,6 bilhão em 2007, recuou para um rombo de US$ 54,2 bilhões em 2012 (Panorama Econômico, 9/6). Por tudo isso, não são otimistas as projeções do mercado financeiros para o crescimento econômico este ano, juntamente com um "rombo externo" recorde e taxas de juros altas.

É inevitável, assim, retornar à crise econômico-financeira externa e às perguntas que vem suscitando nos últimos anos: quem pagará o custo astronômico das "bolhas financeiras" que explodiram, os bancos ou a sociedade (por meio da redução dos programas sociais e da alta do desemprego)? As classes de maior renda ou as menos favorecidas? Esses custos se limitarão aos países industrializados ou eles também tentam e tentarão repassá-los aos demais? Como tudo isso se traduzirá nos países fora da Europa e da América do Norte?

O desemprego nos EUA continua alto para padrões norte-americanos (7,6%). A crise de 2008 "deixou um déficit de 14 milhões de empregos no mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho; somados aos 16,7 milhões de jovens que chegarão ao mercado de trabalho em 2013, o déficit global será de 30,7 milhões de empregos" (Agência Estado, 4/6). Na Europa, o desemprego já está em 12,2%, ou 19,37 milhões de pessoas. Entre os menores de 15 anos, num recorde de 24,4% - 1 em 4 jovens desempregado; na Espanha, total de 26,7%; Portugal, 17,5%; Grécia, quase 27% (entre jovens, 64%). Não por acaso, 1 milhão de pessoas migraram da Europa desde 2008, o maior êxodo em meio século. Ainda assim, 40 milhões de pessoas no mundo ascenderão à classe C (6/4), o que aumentará o consumo e, certamente, terá reflexos nos preços, principalmente de alimentos.

É preciso dar atenção especial, no Brasil - pelas características da população -, ao quadro dos alimentos. Os preços dos insumos usados na agropecuária, controlados por um cartel global de fabricantes, estão em forte alta e o País é o maior consumidor mundial. O dos herbicidas subiu 71,1%; o dos inseticidas, 66,4%; e o dos fungicidas, 55,3% (IBGE, 13/5). Consumimos mais de 1 milhão de toneladas em 2010, segundo a Anvisa. Cerca de 1/5 do consumo mundial.

É fundamental ter muita atenção nessa área. Inclusive porque os protestos e manifestações de insatisfação recentes mostram que chega também a nós o caminho observado em muitos países da África e do Oriente Médio, de movimentação política não comandada por partidos, e, sim, por redes sociais - sem projetos políticos claros e definidos. Se não reorientarmos nossas políticas - que insistem num desenvolvimentismo à outrance (que inclui, por exemplo, incentivos bilionários à fabricação de automóveis que ninguém sabe onde poderão trafegar), conjugado com heranças da política externa concebida na década de 1960 -, certamente teremos pela frente momentos muito difíceis. Ainda mais com a grande maioria da corporação política praticamente descolada da sociedade, voltada para os interesses diretos de seus membros.

* WASHINGTON NOVAES É JORNALISTA. E-MAIL: WLRNOVAES@UOL.COM.BR.

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 21 / 06 / 2013

O Globo
"O Brasil nas ruas: Sem controle"

Em noite de novos conflitos, depredações e saques, Itamaraty e prefeitura do Rio são atacados

Partidos políticos tentam entrar em manifestações e são expulsos. Depois de terem conseguido os primeiros resultados concretos, com a redução de tarifas de ônibus em várias capitais, os protestos que tomaram conta das ruas do país tiveram ontem o seu dia mais violento, marcado por confrontos em pelo menos dez cidades. Em Brasília, manifestantes atearam fogo às janelas do Itamaraty e tentaram invadir o prédio: 39 pessoas saíram feridas. No Rio, a caminhada pacífica, com 300 mil pessoas, foi interrompida pela ação de radicais que tentaram invadir a sede da prefeitura. Houve, na sequência, depredação de prédios públicos, pontos de ônibus e sinais de trânsito, saques e focos , de incêndio. Em São Paulo, onde surgiu o Movimento Passe Livre, a manifestação, com 100 mil pessoas, foi pacífica na maior parte do tempo. O MPL se retirou do ato, informando que não assumiria novas reivindicações diante da ação de grupos radicais. Em Campinas, a prefeitura foi apedrejada, e houve confronto com a PM. Em Ribeirão Preto, 12 pessoas foram atropeladas durante o ato, e um jovem de 18 anos morreu. Em várias capitais, houve rejeição aberta a integrantes de partidos políticos. Os que tentaram entrar nas manifestações foram expulsos. A presidente Dilma adiou viagem ao Japão e convocou reunião de emergência para hoje. Em sua proteção, o Exército cercou o Palácio.


O Estado de São Paulo
"Mais de 1 milhão vai às ruas no País; violência marca protestos"

Atos se espalharam por 75 cidades

Em Brasília, a polícia reprimiu tentativa de invasão do Itamaraty e 22 ficaram feridos no Rio. Uma pessoa morreu atropelada em Ribeirão Preto. Em São Paulo, houve incidentes entre militantes do PT e manifestantes. Mesmo após a redução das tarifas de transporte público em 12 capitais e em dezenas de municípios, novas manifestações levaram ontem mais de 1 milhão de pessoas às ruas de 75 cidades do País. A violência marcou os protestos em diversos pontos. Uma pessoa morreu atropelada em Ribeirão Preto (SP). Em Brasília houve tentativa de invasão do Palácio do Itamaraty. Manifestantes se aglomeraram na rampa de acesso e tentaram invadir o edifício, mas foram contidos pela polícia. Em São Paulo, protestos tiveram incidentes entre manifestantes e militantes do PT, convocados para uma “onda vermelha”, que fracassou. Cinco rodovias no entorno da capital foram bloqueadas. No Rio, confrontos deixaram 22 feridos. Em Porto Alegre houve saques a estabelecimentos comerciais. Em Salvador, manifestantes e Tropa de Choque entraram em confronto. Nas redes sociais, novas bandeiras eram discutidas. Em meio às reivindicações sociais e políticas, se destacou um slogan: “Sem partidos”.


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quinta-feira, junho 20, 2013

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Opinião

'Sem violência' e sem controle

O Estado de S.Paulo
Bem que o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, invocou os velhos tempos em que os protestos de rua tinham carros de som para guiar as ações dos participantes e lideranças claramente identificadas que as autoridades poderiam chamar para uma conversa. Nos velhos tempos, aqui e no exterior, tampouco havia marchas organizadas pelo Partido Comunista (PC) ou por centrais sindicais sob o seu mando que não exibissem, além da clássica comissão de frente com os braços entrelaçados, um adestrado aparato de segurança pronto a reprimir, não raro a porretadas, os companheiros de viagem que, por palavras ou atos, se desgarrassem do roteiro político traçado para a ocasião pela autodeclarada vanguarda do proletariado. Os meganhas do PC também expulsavam do cortejo os militantes expurgados que, ainda assim, se achavam no direito de desfilar em meio à massa.

Os velhos tempos já se foram tarde. E a última coisa a esperar de passeatas "horizontais", sem estrutura hierárquica preestabelecida, como as que se propagam pelo País - e que outrora a ortodoxia do Partidão rotularia com desdém de "espontaneístas" -, seria uma falange capaz de impor o respeito às cláusulas pétreas do movimento: nada de partidos, nada de violência. No primeiro caso, o controle tem funcionado. Sumiram por bem, pelo menos em São Paulo, as bandeiras das agremiações ultrarradicais, como PSTU e PCO. Ou sumiram por mal, quando, numa cena sem precedentes, um manifestante na Praça da Sé, cansado de argumentar, arrancou de seu portador - e pisoteou - a rubra bandeira engalanada com a foice e o martelo do Partido Comunista Revolucionário (PCR), que ainda reverencia o camarada Stalin. A multidão encorajou o revolucionário a deixar o local.

Já o caráter pacífico dos protestos não havia como defender. Assim como tinha ocorrido na véspera, no ataque à Assembleia Legislativa do Rio, na terça-feira a exortação "sem violência" foi impotente para impedir a tentativa de invasão e a depredação da entrada da Prefeitura paulistana e a queima de um posto da PM e de uma van da Rede Record, a pouca distância dali. Os arruaceiros berravam "sem moralismo", e "sem burguesia". A ampla maioria civilizada não conseguiria, tampouco, enfrentar os grupos que se puseram a vandalizar ou a saquear as lojas de departamentos das proximidades. A polícia, que na segunda-feira atirou em quem não devia, porque não fizera nada de errado ou nem sequer participava do protesto, dessa vez só apareceu com três horas de atraso, quando o pior já ocorrera. Se antes faltou policiar os PMs, depois sobrou desorientação - a começar do governador Geraldo Alckmin.

Pelo menos ele não deixou às pressas o Palácio dos Bandeirantes para pedir socorro a alguém presumivelmente mais apto a lidar com a incomum situação destes dias. Foi o que fez, apequenando-se perante aliados, adversários e a opinião pública, a presidente Dilma Rousseff. Ela, que tanto intimida a sua equipe com seus modos autoritários e a certeza de ser a dona da verdade, tornou a demonstrar que, na hora H, não é ninguém sem dois conselheiros. Um é o marqueteiro-residente do Planalto, João Santana. O outro, claro, é o seu progenitor político Luiz Inácio Lula da Silva. Foi Santana quem a instou finalmente a se pronunciar, após mais de uma semana em que os jovens, às dezenas de milhares, tomaram as ruas do País. Na terça-feira, antes de um bate-volta a São Paulo para perguntar ao seu mentor o que fazer agora, ela encaixou elogios à moçada numa fala sobre mineração.

Quem os escreveu é do ramo. Quem os leu, se também fosse, saberia infundir de sentimento pelo menos este enunciado: "A grandeza das manifestações comprova a energia da nossa democracia, a força da voz da rua e o civismo de nossa população". Mas, ao vivo, nada consegue derreter a frieza da presidente e a sua robótica entonação. A campanha de 2010 colou nela o depreciativo "poste", que o próprio Lula viria a repetir para se gabar de sua eleição. (Fez o mesmo quando Fernando Haddad se elegeu em São Paulo.) O pior é que Dilma, depois de 2 anos e meio no Planalto, continua a precisar dele para ligar a luz.

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 20 / 06 / 2013

O Globo
"O Brasil nas ruas: Protestos derrubam aumentos em São Paulo e Rio de Janeiro"

Paes, Cabral, Haddad e Alckmin cancelam reajuste de ônibus, metrô, trens e barcas. BH deve fazer o mesmo

Prefeitos afirmam que, para compensar, terão de reduzir investimentos em transportes públicos e fazer alterações nos orçamentos. Apesar do recuo dos governantes, líderes do Movimento Passe Livre dizem que manifestações de hoje estão mantidas, e devem acontecer em 80 municípios. Após 13 dias de protestos que começaram em São Paulo e se espalharam por todo o país, os prefeitos Eduardo Paes (PMDB) e Fernando Haddad (PT), além dos governadores Sérgio Cabral (PMDB) e Geraldo Alckmin (PSDB), recuaram cancelando reajustes das tarifas de ônibus, metrô, trens e, no caso do Rio, barcas. Em Belo Horizonte, a prefeitura enviou para a Câmara projeto para reduzir tarifas. No Rio, a passagem de ônibus cai hoje de R$ 2,95 para R$ 2,75. As demais reduções entram em vigor amanhã. Tanto Paes quanto Haddad disseram, no entanto, que a decisão forçará as prefeituras a rever investimentos em outras áreas, sem dizer ainda quais seriam afetadas. Apesar do recuo, as lideranças do Movimento Passe Livre disseram que os atos de hoje, que devem chegar a 80 cidades do país, estão mantidos. Para evitar o vandalismo, a PM do Rio decidiu reforçar a segurança no Centro, e manifestantes fizeram apelos pelas redes sociais para tentar conter grupos radicais. 


O Estado de São Paulo
"Haddad e Alckmin cedem, tarifa volta a R$ 3 e MPL mantém ato"

Rio também anuncia redução do preço de passagens; Movimento Passe Livre fará manifestação na Avenida Paulista

Após duas semanas de manifestações nas ruas, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT) cederam à pressão popular e revogaram o aumento de tarifas de ônibus, trens e metrô que entrou em vigor em SP no início do mês. Na capital, o preço da passagem, atualmente em R$ 3,20, voltará a R$ 3 na segunda-feira. No Rio, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) anunciou a redução da tarifa de R$ 2,95 Para 2,75. Apesar da vitória, o Movimento Passe Livre (MPL) manteve ato previsto para hoje na Avenida Paulista e, mesmo com a redução da tarifa, lideranças gritaram em coro: “Três, três, três reais não dá! Eu quero passe livre, passe livre já!”. Horas antes de baixar a tarifa, Haddad afirmara em entrevista coletiva que a redução, neste momento, seria “populista”. Alckmin afirmou que a decisão foi tomada de forma conjunta e investimentos serão sacrificados. Com uma pauta de reivindicações ampla, hoje haverá manifestações em pelo menos 10 capitais e em Brasília.


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quarta-feira, junho 19, 2013

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Opinião

Vaias e vandalismo contra a péssima gestão pública

JOSÉ NÊUMANNE *
Nunca, desde sempre, a expressão "óbvio ululante", cunhada por Nelson Rodrigues, foi tão exata quanto neste sábado, quando a presidente Dilma Rousseff foi vaiada pela torcida presente à estreia da seleção brasileira na Copa das Confederações, na "arena" Mané Garrincha, em Brasília. "Qualquer político que fosse anunciado no estádio receberia vaias", concluiu, em raro rasgo de lucidez, o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), irmão do ex-guerrilheiro, ex-presidente nacional petista e réu condenado por corrupção e formação de quadrilha no processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), José Genoino. E na ocupação da Avenida Rio Branco, no Rio, anteontem, à noite - imagem de grande impacto e significação.

De fato, torcedor de futebol não tem muita paciência com político que dá uma de papagaio de pirata em estádio, tentando tirar sua casquinha da paixão dele por seus ídolos, seja de clube, seja especialmente da seleção. O cidadão pode até fazer parte da Pátria "em" chuteiras (assim batizada por Nelson) - e não "de" chuteiras, como parodia equivocadamente oportunista anúncio oficial veiculado em rádio e TV durante a Copa da Fifa, disputada no Brasil. Mas nunca perdoa demagogia barata feita para tirar proveito de sua paixão, principalmente depois de suar em bicas para pagar o ingresso caro do jogo.

De qualquer maneira, não deixa de ser tentador relacionar os apupos à queda de oito pontos porcentuais na popularidade e de sete na intenção de votos da chefe do governo, favorita para a reeleição em 2014. Os índices apurados ainda lhe garantem a vitória no primeiro turno, mas a tendência de queda não deve estar sendo comemorada no Palácio do Planalto. E mais tentador ainda é situar as vaias de Brasília no panorama de ocupação das ruas de 12 metrópoles brasileiras pela manifestação de insatisfação generalizada da multidão, que teve os canais de debate político interditados nesta democracia unívoca do PT e seus aliados.

Sem causa aparente pela qual lutar, mas trazendo às ruas uma pauta de queixas que os governantes e opositores fingem ouvir, mas para as quais ambos os lados do sistema político fechado e impermeável aos interesses da cidadania fazem ouvidos de mercador, os manifestantes reclamam de praticamente tudo, com razão e justiça. No Twitter, o autor de novelas da Globo Aguinaldo Silva estranhou que as pessoas saiam às ruas para reclamar de um reajuste de menos da metade da inflação do período depois de conquistarem poder de compra para adquirir bens de consumo de valor bem superior, por exemplo, aos 20 centavos a mais nas passagens dos coletivos na capital paulista.

É. Pode ser. Mas, em primeiro lugar, convém levar em conta a observação feita pelo aclamado marqueteiro Duda Mendonça, um dos réus absolvidos do mensalão, em entrevista à Folha de S.Paulo de domingo. "As pessoas se habituam com as conquistas. Na hora que sentem que qualquer coisa mexeu, esquecem um pouco tudo de bom que ganharam. Querem mais", disse ele, prevendo risco na disputa de um segundo turno no ano que vem, particularmente se o adversário for o ainda aliado Eduardo Campos, governador de Pernambuco e dono do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Esse é um lado a considerar, mas há outro ainda mais grave. E os aliados com que a presidente mais conta para ficar no posto máximo percebem muito bem isso. Depois das vaias no Mané Garrincha, o contestado, mas poderoso, líder da bancada da segunda legenda na coalizão governamental, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), acertou na mosca ao constatar: "Estamos tendo um movimento de reação à inflação. O que o governo tem de fazer é trabalhar para combatê-la". O risco é a moeda derreter e a economia desabar.

Qualquer um sabe que a sorte de Dilma na sucessão depende da mesma receita que reelegeu seu patrono, Luiz Inácio Lula da Silva, e garantiu a própria ascensão ao topo do pódio sem nunca ter disputado cargo algum antes. A análise de Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central (BC), na entrevista das páginas amarelas da Veja, aponta com lucidez nessa direção. "Estamos presos na armadilha do crescimento baixo", diagnosticou. E identificou o nó górdio na corda que precisa ser decepado para libertar o brasileiro da prisão: "A inflação está em alta. Há um aumento generalizado. Os reajustes no setor de serviços mantêm-se acima de 8% ao ano. É um quadro grave".

Dilma e seu ministro Guido Mantega na certa darão atenção ao alerta de Duda Mendonça, mas dificilmente levarão a sério o do professor da Universidade de São Paulo (USP) e o do aliado fluminense prevendo dificuldades na economia por culpa da inflação. Poderiam atentar mais para o instinto de sobrevivência de Cunha e saber que Pastore não fala muito e só avisa quando tem certeza.

A presidente faria bem se contivesse o oportunismo de subordinados que buscam levar vantagem eleiçoeira dos acontecimentos inculpando adversários sem sequer saberem de que se trata. A cúpula federal nada sabe, como reconheceu o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, pois, desde que Fernando Collor extinguiu o Serviço Nacional de Informações (SNI), não dispõe de uma inteligência digna do nome para acompanhar movimentos sociais. Mas salta aos olhos que, mesmo sendo o transporte público muito ruim, a rebeldia popular manifesta o medo da volta da inflação e a indignação contra a péssima gestão de um Estado ineficaz, estroina, insensível e corrupto. Querer tornar Geraldo Alckmin alvo preferencial para derrotá-lo na próxima eleição é insensato, pois também estão em jogo a ambição de Dilma Rousseff e a carreira de Fernando Haddad. É esperar para conferir.

* JOSÉ NÊUMANNE É JORNALISTA, POETA E ESCRITOR.

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 19 / 06 / 2013

O Globo
"O Brasil nas ruas: Capitais já baixam tarifas de ônibus; protestos continuam"

Em SP, radicais e pacifistas medem forças em tentativa de invasão da prefeitura

Cerca de 15 mil pessoas participaram de ato na capital paulista, mas ação de grupos isolados resultou em saques. Para especialistas, manifestações revelam insatisfação de jovens com corrupção e políticos. Um dia depois da mobilização que levou 240 mil pessoas às ruas, prefeitos de nove capitais anunciaram redução de tarifas de ônibus ou cancelamento de reajustes. Em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) mudou o tom e admitiu que pode derrubar o aumento da tarifa, que este mês passou de R$ 3 para R$ 3,20. Enquanto cerca de 15 mil pessoas caminharam pacificamente da Praça da Sé à Avenida Paulista, um grupo isolado tentou invadir a prefeitura, sendo contido pelos próprios organizadores da marcha. Lojas foram saqueadas. No Rio, onde a manifestação pacífica de anteontem também terminou em depredação, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) fala em negociar. A presidente Dilma Rousseff disse que a voz das ruas é um alerta a todos os governos e que o Brasil tem orgulho dos manifestantes. Novo ato está previsto para amanhã em vários estados.


O Estado de São Paulo
"Manifestantes tentam invadir Prefeitura; SP tem noite de caos"

Houve confronto com guardas-civis metropolitanos e saques de lojas. Pela manhã, prefeito Fernando Haddad admitia rever aumento da tarifa de ônibus, após reunião do conselho de notáveis. Seis capitais anunciaram redução do preço das passagens

No sexto dia de protestos organizados pelo Movimento Passe Livre, em SP, um grupo de manifestantes tentou invadir no início da noite a sede da Prefeitura. Com uso de cassetetes e gás de pimenta, guardas-civis metropolitanos impediram a invasão. Dois deles ficaram feridos. Os manifestantes queimaram uma cabine da PM e um furgão da TV Record. Também saquearam lojas. Ao contrário das cenas de vandalismo registradas no centro, a manifestação na Avenida Paulista foi marcada pelo tom pacífico. Segundo a PM, cerca de 20 mil pessoas ocuparam a via. Pela manhã, o prefeito Fernando Haddad (PT) admitiu a possibilidade de rever o aumento da tarifa de ônibus. Seis capitais - Porto Alegre, Cuiabá, João Pessoa, Recife, Natal e Manaus - anunciaram redução do preço das passagens. 


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Robalo


terça-feira, junho 18, 2013

Água, por favor, água...

Compulsão do sexo

Sidney Borges
Freud tinha razão, não há nada que se compare. O dito popular faz coro ao desvendador das profundezas da alma humana: "água de morro abaixo, fogo de morro acima e mulher no cio ninguém segura". Para robalos no cio também vale o raciocínio. Foi uma explosão de desejo de um robalo nas profundezas do Rio Grande de Ubatuba que provocou a tragédia que se abate sobre 30 mil pessoas. Acabou a água. Técnicos da Sabesp dizem que rompeu uma adutora. Rompeu mesmo, estou sem água há 4 dias e meio. Por que rompeu? Quem contempla as águas plácidas do Rio Grande não imagina o que acontece abaixo da superfície. Robalos vindo do oceano sobem o rio perseguindo fêmeas. Robalos nadam rápido e são grandes, têm muita massa. Muita massa associada a alta velocidade e pimba, lá se foi o cano, ou melhor, a adutora. Sinto informar que o aquático Romeu tresloucado teve morte instantânea. Outro Robalo ficou com a fêmea e foram fazer robalinhos, o que prova que até no amor é preciso ponderação para não perder a cabeça. Quanto à falta de água, há muita gente trabalhando, muita gente circulando nas margens do rio e muitos moradores protestando em silêncio, isto é rogando pragas contra a ineficiência destepaiz. Até agosto a água voltará aos nossos lares. É o que esperamos. Viva!

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Opinião

Onde está o terror econômico

O Estado de S.Paulo
Continuam piorando as perspectivas da economia brasileira para este ano, segundo a pesquisa realizada semanalmente pelo Banco Central (BC) com cerca de cem instituições do mercado financeiro e do setor de consultoria. Os economistas aumentaram suas projeções de inflação, agora estimada em 5,83%, e reduziram as do crescimento econômico (2,49%), da produção da indústria (2,5%) e do saldo comercial (reduzido para pífios US$ 6,55 bilhões).

Elevaram para US$ 73,66 bilhões, ao mesmo tempo, a previsão do buraco na conta corrente do balanço de pagamentos. Basta ler esses números para identificar um dos focos do terrorismo econômico denunciado pela presidente Dilma Rousseff. Um dos principais aliados desse foco é naturalmente o BC, responsável pela divulgação de tanto pessimismo.

Outros focos devem estar nas entidades representativas da indústria, em organizações acadêmicas, como a Fundação Getúlio Vargas (FGV), e até no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fontes de informações pouco animadoras sobre a evolução dos preços, a recuperação da atividade, o emprego industrial e a disposição dos empresários de se arriscar em novos investimentos.

Auxiliares próximos da presidente já identificaram uma crise de confiança. Evitam falar disso publicamente, mas já se esforçam para embelezar a imagem do governo. O BC elevou os juros básicos, intensificando e tornando mais sério o combate à inflação, e seu presidente, Alexandre Tombini, promete agir sem restrições para conter a alta de preços. Não basta, no entanto, restabelecer a confiança na política monetária, quando o lado fiscal permanece uma barafunda.

O ministro da Fazenda promete alcançar a meta de superávit primário equivalente a 3,1% do PIB, enquanto o secretário do Tesouro desqualifica esse objetivo e o condiciona a uma estratégia de gastos anticíclicos. Mesmo a promessa do ministro pouco significa em termos de austeridade.

O governo ainda se mostra disposto a abater investimentos e desonerações da meta fiscal e anuncia, além disso, a intenção de incluir na conta receitas de concessões e os bônus do leilão de blocos do pré-sal. Usará, portanto, receitas eventuais para ajeitar uma contabilidade formada, em um dos lados, por despesas permanentes cada vez maiores.

Em 30 dias investidores de fora tiraram da Bovespa R$ 8 bilhões, reduzindo a R$ 3,4 bilhões o saldo de aplicações estrangeiras. A fuga de capitais tem afetado muitas economias emergentes e é motivada, na maior parte dos casos, pela perspectiva de uma política monetária menos folgada nos Estados Unidos e, portanto, de mudanças no mercado financeiro internacional.

Mas fatores internos também minam a confiança no Brasil e isso é reconhecido sem dificuldade entre especialistas. A Standard & Poor's já ameaçou rebaixar a classificação do Brasil. Há um sério risco de rebaixamento pelas agências de classificação até o começo de 2014, segundo informe do Banco Barclays divulgado em Nova York. O crescimento permanece baixo e a inflação continua alta, de acordo com o informe.

Mesmo no governo poucas pessoas parecem levar a sério a conversa sobre terrorismo econômico. O problema de credibilidade é reconhecido, mas a única mudança relevante, até agora, foi a da política monetária. Demonstrando mais preocupação com as eleições, a presidente Dilma Rousseff lançou mais um programa de estímulo ao consumo, o Minha Casa Melhor, apesar do comprovado fracasso dessa estratégia nos últimos dois anos e meio.

Os problemas de produção e de oferta, amplamente reconhecidos por especialistas como os mais importantes, continuam sendo atacados com ações desarticuladas, claramente improvisadas e de alcance limitado.

Além disso, o ativismo do governo - de fato, hiperativismo -, apontado como um dos fatores de desconforto e desconfiança do empresariado, tanto nacional quanto estrangeiro, será mantido, como deixou claro a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Eis aí uma promessa aterrorizante.

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Manchetes do dia

Terça-feira, 18 / 06 / 2013

O Globo
"Um país que se mexe: O Brasil nas ruas"

Convocados nas redes sociais, protestos mobilizam pelo menos 240 mil pessoas em 11 capitais.

Redução do preço das tarifas de ônibus é mais importante bandeira do movimento, que reúne principalmente jovens e é marcado pela ausência de partidos na organização; atos foram pacíficos na maior parte das cidades. Para Dilma, manifestações são legítimas. Numa mobilização como há muito não se via no Brasil, pelo menos 240 mil pessoas, em sua maioria jovens, tomaram ontem as ruas de 11 capitais para protestar principalmente contra o aumento das passagens de ônibus. No Rio, o público foi estimado entre 80 mil e 100 mil. Em tempos de internet, os atos foram marcados pelo uso intensivo das redes sociais para convocar participantes e pela ausência de partidos políticos, sindicatos e da União Nacional dos Estudantes entre os organizadores. Desta vez, o comportamento da polícia foi diferente. Em São Paulo, o governo cumpriu a promessa de não fazer uso da tropa de choque ou atirar balas de borracha. Os protestos foram pacíficos na maioria das cidades, mas houve alguns atos de violência em Porto Alegre, Rio e Maceió, condenados pela maioria dos participantes. País afora, outros temas, como gastos com a Copa e o projeto que limita poderes de investigação do MP apareceram nas faixas. Vaiada na abertura da Copa das Confederações, a presidente Dilma disse que as manifestações pacíficas são legítimas e próprias da democracia.


O Estado de São Paulo
"Protesto se espalha pelo País e políticos viram alvo"

Centenas de milhares de pessoas foram às ruas em 11 Estados

Manifestantes ocuparam a cobertura do Congresso, em Brasília; no Rio, enfrentaram polícia na Assembleia.

Em SP, partidos não puderam levantar bandeiras. Uma nova onda de protestos - maior que as anteriores e com leque de reivindicações mais amplo - voltou a tomar conta das ruas de importantes cidades do País ontem. A maior manifestação, em São Paulo, reuniu 50 mil pessoas, segundo a PM. Foi a quinta na capital e a primeira sem violência. Uma das principais características das marchas foram demonstrações de insatisfação e rejeição da política institucional. Em Brasília, manifestantes tentaram invadir o Congresso, com palavras de ordem como “Fora Renan” e “Fora Feliciano”. No Rio, as ações se concentraram diante da Assembleia Legislativa. Em São Paulo, representantes de partidos foram impedidos de levantar bandeiras. “Não é comício, fora partidos”, gritaram manifestantes. Em Porto Alegre, uma das principais exigências foi a maior transparência dos negócios públicos. Em Curitiba, Belo Horizonte, Belém, Salvador e Maceió também ocorreram protestos e marchas aconteceram em cidades de médio porte como Londrina e Ponta Grossa, no Paraná.

A voz das ruas

Thiago Bueno, bancário ‘Isso mostra que a juventude acordou’
Palmirinha, apresentadora ‘Acreditem, não é só por R$ 0,20'
Ana Moser, ex- atleta ‘Os governantes têm de ouvir!'. 


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segunda-feira, junho 17, 2013

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Opinião

Crédito para o ensino a distância

O Estado de S.Paulo
Depois de ampliar o crédito estudantil nos cursos de graduação presenciais das faculdades e universidades privadas e confessionais, por meio de programas de bolsas integrais ou parciais e da abertura de linhas especiais de crédito, o governo agora quer aumentar o financiamento para os cursos superiores a distância.

A graduação a distância funciona por meio da distribuição de livros e apostilas e de uma plataforma na internet que permite aos estudantes acessar aulas e sugestões bibliográficas. Ao final do período letivo, para avaliar o aproveitamento dos alunos, vários cursos aplicam provas escritas e provas práticas presenciais, enquanto outros pedem fichamentos de leituras, relatórios de atividades de pesquisa e um trabalho de conclusão. Por terem mensalidades baixas, os cursos a distância são os mais acessíveis para grandes parcelas da população, especialmente nas cidades do interior. Os empréstimos feitos pelo governo com base no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm uma taxa de juros muito baixa, de 3,4%.

O ensino a distância cresceu significativamente nos últimos anos. Em 2000, só havia 10 cursos desse tipo na graduação. Em 2008, estavam credenciados no Ministério da Educação (MEC) 349 cursos de graduação e 255 cursos de pós-graduação lato sensu. Em 2005, 11 mil pessoas concluíram a licenciatura a distância. Atualmente, os alunos de cursos de graduação a distância representam 30% do total de estudantes matriculados em licenciaturas. Há seis anos, eles eram 5%. Atualmente, há 1 milhão de estudantes cursando a graduação e pós-graduação a distância. Para atender à demanda, o MEC acaba de autorizar 40 instituições de ensino a criarem 148,4 mil vagas nessa modalidade de ensino.

A decisão de ampliar as verbas do Fies para o ensino a distância ainda não foi anunciada oficialmente pelo MEC. Mas o ministro Aloizio Mercadante a divulgou há um mês, durante uma audiência pública realizada no Senado. A divulgação ocorreu semanas após a fusão dos dois maiores conglomerados educacionais privados, o Anhanguera e o Kroton. Juntos, eles detêm mais de 50% da educação superior privada no País. Antes da fusão, a Kroton Educacional já era a líder absoluta do ensino a distância, com um total de 344 mil alunos matriculados em seus cursos.

Com essa iniciativa, que beneficia grupos empresariais como a Unip, a Estácio de Sá e a Unifran, adquirida recentemente pela Universidade Cruzeiro do Sul, as autoridades educacionais querem estimular a concorrência e evitar a concentração nesse segmento do ensino superior. Juntamente com pequenas faculdades e centros universitários situados em cidades de porte médio no interior do País, esses grupos têm concentrado seus investimentos na oferta de cursos de pedagogia a distância. Desde que muitas secretarias municipais e estaduais de educação passaram a exigir que os professores das primeiras séries do ensino fundamental tenham diploma superior, cresceu a demanda por licenciaturas nas áreas de português, matemática, física, química, geografia e história.

Além disso, instituições tradicionais como a Fundação Getúlio Vargas e o Ibmec e três importantes universidades federais - a UFRJ, a UnB e a UFSC - passaram nos últimos anos a investir em atividades de ensino a distância - inclusive nos cursos de mestrado e doutorado.

Nos últimos cinco anos, o MEC suspendeu cursos de graduação a distância de quatro instituições de ensino superior, por terem currículos defasados, infraestrutura administrativa precária e apostilas fracas. Com a maior fiscalização, a educação a distância - que nos seus primórdios se limitava a cursos de especialização e a programas de extensão universitária - passou a interessar às faculdades, aos centros universitários e às universidades aprovadas nas avaliações do MEC. A ampliação do crédito estudantil nesse setor atende aos interesses dessas instituições. Mas o MEC não pode relaxar, fiscalizando com rigor a qualidade dos cursos por elas oferecidos.

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Manchetes do dia

Segunda-feira, 17 / 06 / 2013

O Globo
"Maracanã renasce à italiana"

Com aplausos da torcida brasileira para Pirlo, que completava cem jogos por sua seleção, e Balotelli, cujo nome chegou a ser entoado pelo público, a Itália venceu o México por 2 a 1 na estreia do Maracanã na Copa das Confederações. O estádio passou no teste, apesar do som ruim, da mobilidade dificultada pelo pequeno espaço entre os assentos e da falta de sinalização. Do lado de fora, a PM reagiu com bombas de gás, spray de pimenta e balas de borracha a um protesto pacífico da cerra de mil jovens contra os gastos com a Copa. No outro jogo de ontem, a Espanha, muito vaiada pelos pernambucanos, derrotou o Uruguai por 2 a l em Recife.


O Estado de São Paulo
"Protesto ganha apoio e governo descarta Choque"

Secretário diz que não vai usar balas de borracha e chama líderes para diálogo no dia da quinta manifestação

Em uma mudança de estratégia, o governo do Estado afirmou que a Polícia Militar não vai usar a Tropa de Choque nem balas de borracha na manifestação contra o aumento das tarifas do transporte público marcada para hoje, às 17h, no Largo da Batata, na zona oeste de São Paulo. Também foi garantido que ninguém será detido por portar vinagre, líquido que ameniza o efeito do gás lacrimogêneo. O secretário da Segurança, Fernando Grella Vieira, convidou 0 Movimento Passe Livre (MPL) para uma reunião às toh, e integrantes do grupo já confirmaram a presença. No Facebook, a quinta manifestação já linha tnais de mil confirmações de participação ontem à noite. Sobre possíveis abusos da PM, Grella afirmou que “quem se desviou das normas c agiu abusivamente tem de responder". O comandante geral da PM, Benedito Meira, disse esperaruma manifestação “ordeira” e “pacífica”. Segundo ele, haverá policiais à paisana no evento para verificar a ação da própria PM. Um “roteiro de conduta” para quem vai participar dos protestos está circulando na internet e pede que se evite a depredação.


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domingo, junho 16, 2013

Raiovulcânico


Com mil trovões!

Protesto (Estou pra lá de indignado)

Sidney Borges
A Ressaca (bairro de Ubatuba) está sem água. Ressaca e falta d'água não combinam. O problema é de tal ordem que a água da caixa acabou. Em casa moramos três seres, dois humanos e um canídeo. A casa tem duas caixas elevadas totalizando 1000 litros. Estão vazias. As condições de higiene caminham para a precariedade. Normalmente ocorre falta de água em regiões assoladas por tempestades, furacões ou terremotos. Nada disso aconteceu. Então fica no ar a pergunta: de quem é a culpa? Respondo sem titubear: da incompetência. Nunca antes este país esteve em mãos tão amadoras, arrogantes e mentirosas. A companhia de água cobra uma fortuna pelo serviço e não faz a sua parte. Estou indignado. Começo a entender os manifestantes de São Paulo, do Rio e de Brasília. Não é pelos 20 centavos. É pelo descaramento que vai aos poucos lançando o país na mão das traças.

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Opinião

Despolitizar o ambiente

O Estado de S.Paulo
A administração petista já anunciou várias mudanças nos procedimentos para simplificar e acelerar o processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura, sem que isso tivesse produzido efeitos práticos de monta. As mudanças conhecidas agora podem dar algum resultado. Como o governo Dilma tem urgente necessidade de apresentar resultados concretos à população - para dar ao eleitorado a impressão de que é competente -, pode desta vez tornar efetiva pelo menos parte das providências anunciadas pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Entre elas estão a realização de estudos ambientais prévios de obras rodoviárias ou ferroviárias, a simplificação do processo de licenciamento de terminais portuários e a atuação mais eficiente dos órgãos ambientais.

"O que precisamos é acabar de vez com a politização do licenciamento", disse a ministra ao jornal Valor (10/6). É preciso, de fato, limpar as decisões nesse campo das influências ideológicas que as retardam e distorcem, prejudicando não apenas os que solicitam licenças ambientais para a execução de algum empreendimento, mas todo o País, como tem ocorrido com o atraso de obras de infraestrutura essenciais. O licenciamento é uma questão de natureza essencialmente técnica e que envolve procedimentos administrativos conhecidos - e assim tem de ser tratado pelo poder público.

Mesmo que, contrariando parte do partido, consiga despolitizar a atuação dos órgãos ambientais, o governo do PT terá de dispor de uma capacidade administrativa que ainda não demonstrou, se quiser acelerar as decisões nessa área, assegurando o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação. Impasses nem sempre de natureza técnica entre órgãos ambientais e outras áreas do governo retardaram as obras.

Um dos exemplos mais clamorosos dos prejuízos para o País causados por esses impasses é a demora na duplicação da BR-116, a principal ligação rodoviária do Sul com o resto do País, no trecho de 19 quilômetros na Serra do Cafezal, entre os municípios de Juquitiba e Miracatu. Projetada em 1990, já com traçado detalhado, a obra só começou a ser executada em abril deste ano, por causa da demora na concessão da licença ambiental.

Para reduzir os focos de divergências entre órgãos públicos, o governo federal, com a cooperação dos Estados e dos municípios, deverá definir quais os tipos de obras que requerem licenciamento e qual a competência de cada órgão ambiental (federal, estadual ou municipal).

Na esfera federal, o processo de licenciamento deverá ser acelerado. O quadro de pessoal do Ibama encarregado do licenciamento ambiental vem sendo ampliado para acelerar o exame dos projetos de obras de infraestrutura.

Quanto a procedimentos, o governo pretende condicionar a abertura do processo de licitação de concessões de rodovias ou ferrovias à existência de um termo de referência, que é um estudo ambiental prévio feito pelo Ibama. O estudo dará aos interessados na concessão informações ambientais indispensáveis para orientá-los nessa questão. Esse procedimento vem sendo adotado nas concessões de áreas de exploração de petróleo e poderá ser estendido para a concessão de terminais portuários.

Nos portos, o governo pretende adotar o que a ministra Izabella Teixeira chama de "licenciamento por polígonos". Essa forma de licenciamento abrange uma área ampla, como os portos públicos. Concedida essa licença ampla, os terminais que vierem a funcionar na área licenciada precisarão apenas de licenças específicas, como a de instalação e a de operação. Isso eliminará a necessidade de cada terminal obter previamente uma série de licenças, a mais difícil das quais é justamente a ambiental.

Para que essas mudanças funcionem, caso elas sejam aprovadas, é preciso que o governo comece a atuar de maneira articulada. Sem abrir mão de seu importante papel, a área ambiental não pode agir como opositora do restante do governo, como agiu em diversas oportunidades.

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Manchetes do dia

Domingo, 16 / 06 / 2013

O Globo
"Retratos do Rio - Favelas cariocas têm o maior aumento de renda"

Em dez anos, crescimento foi de 109%, acima do ganho per capita na cidade e no país

Grandes eventos, recuperação econômica e pacificação são as causas do fenômeno. A renda per capita dos moradores das favelas cariocas cresceu 109% entre 2000 e 2010, passando de R$ 244 para R$ 510, mostram dados colhidos pelo IBGE. O ganho ficou acima do que foi constatado nos aglomerados subnormais — como são classificadas as favelas — do país: 85% (de R$ 200 para R$ 370), informam Natanael Damasceno e Selma Schmidt. Na cidade, o aumento foi de 100%. Segundo especialistas, a recuperação econômica do Rio aliada à preparação para os grandes eventos e à pacificação explicam o fenômeno. Estudo do Instituto Pereira Passos revela, porém, que desigualdades entre asfalto e favela persistem.


O Estado de São Paulo
"Frota de SP é quase igual à que circulava em 2004"

Número de passageiros cresceu 80% no período e chega a 2,6 bilhões de pessoas transportadas por ano

Nos últimos oito anos, o número de passageiros transportados nos ônibus paulistanos aumentou cerca de 80%, mas a frota total de coletivos diminuiu ligeiramente no mesmo período. Os números são da Secretaria Municipal de Transportes e foram compilados pelo Estado. Hoje há 13,9 mil coletivos circulando na cidade. Em 2004, eram 14,1 mil. O número de passageiros que era de 1,6 bilhão chegou a 2,9 bilhões, especialmente em razão da adoção do bilhete único. Isso significa que cada ônibus, que antes levava 113 mil passageiros por ano, passou a transportar 208 mil - um aumento de 83,9%. Pelo menos 147 mil pessoas confirmaram presença pela Internet na quinta manifestação do MPL, marcado para amanhã na Largo da Batata, na zona oeste de São Paulo.


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