sábado, junho 08, 2013

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Opinião

Puro vandalismo

O Estado de S.Paulo
Não passou de um festival de vandalismo a manifestação de protesto contra o aumento da tarifa de ônibus, metrô e trem, que na quinta-feira paralisou importantes vias da capital paulista, entre 18 e 21 horas.

Esse é mais um dia que vai entrar para a já longa lista daqueles em que a maior cidade do País ficou refém de bandos de irresponsáveis, travestidos de manifestantes. Apesar de há muito o atrevimento desses grupos não ser uma novidade para os paulistanos, desta vez a população teve motivos para se assustar mais do que por ocasião de outros protestos, por causa de sua fúria destrutiva.

Comandados pelo Movimento Passe Livre (MPL) - integrado principalmente por estudantes das alas radicais dos partidos PSOL e PSTU -, os integrantes do protesto começaram as depredações por volta das 18 horas, quando saíram de frente da sede da Prefeitura, no Anhangabaú, em direção às Avenidas Paulista, 23 de Maio e 9 de Julho. Encapuzados, os integrantes dos grupos mais violentos puseram fogo em sacos de lixo no meio dessas vias, para interromper o trânsito e aterrorizar os passantes.

Em sua caminhada, atacaram viaturas da São Paulo Transportes (SPTrans), empresa estatal que gerencia o serviço de ônibus, destruíram lixeiras, arrancaram fiação de iluminação pública e, na Paulista, depredaram guaritas da Polícia Militar (PM) e as estações Brigadeiro e Trianon-Masp do Metrô. Várias lojas e o Shopping Paulista tiveram de fechar as portas, por orientação da polícia, para evitar invasões e saques. O Movimento Passe Livre não parou inteiramente a cidade, como prometera, mas conseguiu perturbar a vida de boa parte dela e assustar a população.

A PM, recebida a pedradas, tentou conter a baderna, ainda no Anhangabaú, com bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha. Mas não conseguiu. Sua ação só foi mais eficiente na liberação das pistas da Paulista, tomadas nos dois sentidos pelos manifestantes. Um dia de fúria, que deixou saldo de 50 pessoas feridas e 15 presas, entre elas o presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino de Melo Prazeres.

Para tentar entender esse protesto, é preciso levar em conta as muitas coisas que estão por trás dele. Uma delas é o fato de o Movimento Passe Livre ser pura e simplesmente contra qualquer tarifa, ou, se se preferir, a favor de uma tarifa zero. Ele não se opõe ao aumento da tarifa de R$ 3 para R$ 3,20, mas a ela própria. Ou seja, não há acordo possível e, como seus militantes são radicais, qualquer manifestação que promovam só pode acabar em violência. As autoridades da área de segurança pública, já sabendo disso, deveriam ter determinado à polícia que agisse, desde o início do protesto, com maior rigor.

Não se pode deixar de considerar também que o aumento da inflação e o clima de insegurança e insatisfação que ele cria certamente desempenharam um papel nesses protestos, porque o reajuste de tarifas de transporte público, mesmo modesto como o de São Paulo, é sempre visto com maus olhos nessa circunstância. Tanto é assim que houve manifestações semelhantes, embora menos violentas, no Rio, em Goiânia e em Natal. Em nenhuma dessas cidades consta que existam movimentos como o MPL, pelo menos não com nível de organização e capacidade de mobilização como em São Paulo.

Deve-se levar em conta ainda que a capital paulista está pagando o preço da falta de firmeza das autoridades - ao longo das últimas décadas - diante de manifestações selvagens como a de quinta-feira. Pequenos grupos aguerridos - o protesto do MPL reuniu apenas cerca de mil manifestantes - param quando querem a Avenida Paulista e outras vias importantes da cidade, desconhecendo solenemente as proibições existentes nesse sentido.

Para não ficar mal com os chamados movimentos sociais, por razões políticas, as autoridades têm tolerado os seus desmandos. Agora mesmo, o prefeito Fernando Haddad, em vez de condenar o vandalismo promovido pelo Movimento Passe Livre, se apressou a informar que está aberto ao diálogo. Vai discutir com esse bando de vândalos a tarifa zero?

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Manchetes do dia

Sábado, 08 / 06 / 2013

O Globo
"Tensão fundiária: Embrapa acusa Funai de demarcar terra sem índio"

Texto enviado ao Planalto diz também que indígenas paraguaios ocuparam áreas no Paraná

Houve aumento de 168% no número de assassinatos de índios nos dez anos dos governos Lula e Dilma em comparação com a gestão de Fernando Henrique, afirma estudo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Um relatório entregue pela Embrapa à Casa Civil da Presidência informa que não existem índios em pelo menos quatro áreas indicadas pela Funai como territórios indígenas nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná, onde há risco de conflitos como os de Mato Grosso do Sul. O documento diz também que índios vindos do Paraguai estariam ocupando terras no Paraná. As informações da Embrapa levaram o governo a mudar as regras de demarcação de áreas indígenas. Embrapa, Incra e outros órgãos serão ouvidos num assunto que, até agora, ficava a cargo exclusivo da Funai.


O Estado de São Paulo
"Protesto fecha a Marginal e lentidão chega a 226 km"

Manifestantes contra tarifa de ônibus entraram em confronto com a PM pelo 2º dia; estação do metrô foi depredada.

Manifestantes contra o aumento da tarifa de ônibus de R$ 3 para R$ 3,20 entraram em confronto com a polícia ontem, em São Paulo, pelo segundo dia. Cerca de 5 mil pessoas bloquearam a Marginal do Pinheiros, sentido Castelo Branco, por 30 minutos. Às 19 horas, o congestionamento chegou a 226 km, terceiro pior do ano. A tropa de choque usou bombas de efeito moral e balas de borracha para conter a multidão, que respondeu atirando pedras. Uma catraca de vidro da Estação Faria Lima do metrô foi destruída. Anteontem, quatro estações do metrô foram depredadas pelo grupo na Avenida Paulista. A companhia estima prejuízo de R$ 73 mil.


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sexta-feira, junho 07, 2013

Moscanomel


Coluna do Celsinho

Misteriosa Companhia

Celso de Almeida Jr.

Não vai solitário o pensamento.

Sabe do bom companheiro, no lado esquerdo do peito.

Um apoia o outro.

Nas crises, nas confusões, o grande amigo bate firme, com cadência, lembrando que a vida não pode parar.

Empurra para frente, com a mesma energia que bombeia o sangue.

Às vezes, a situação inverte.

Aperta o coração...e como dói!

Atravessa o ritmo; contrai na tristeza.

Nesta hora, eis a luz do pensamento.

Irradia esperança, aponta novos rumos.

Há, porém, momentos reveladores.

São as ocasiões onde os dois que impulsionam esta máquina maravilhosa - o corpo humano - sentem o impacto de algo terrível, inesperado.

Aí, perdem as referências.

Beiram o desespero.

Não conseguem o equilíbrio.

Lutam, por si só, para voltar a paz original.

Não têm forças para a ajuda recíproca.

Nestes momentos, onde o limite é extrapolado, não raro um sopro sereno areja o pensamento.

Um calor confortante ampara o coração.

Um silêncio misterioso acalma as aflições.

Assim, pensamento e coração retomam a caminhada, renovados.

Avançam, com a certeza de que contam, nas horas mais difíceis, com uma energia muito especial.

Caridosa.

Inspiradora.

Motivadora.

Fonte permanente de sabedoria e amor.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Opinião

O PIB em crise, o mundo em crise

Washington Novaes*
Há uma intensa discussão em curso na qual o governo federal parece quase isolado em suas posições. É a respeito do ritmo descendente de crescimento do Produto Interno Bruto, o PIB, que no primeiro trimestre deste ano foi só 0,6% maior que o dos três meses anteriores. E levou várias instituições à previsão para o ano de um aumento de apenas 2,4%, quando se calculava antes 3% ou mais. A própria Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que calculava esse crescimento em 2013 na faixa dos 4%, agora baixou para 2,9%, e para 3,5% em 2014 (antes, 4,1%), segundo noticiou este jornal no dia 31/5. Diz o ministro da Fazenda que "criar empregos é mais importante que crescer o PIB". Segundo ele, "a crise não afetou a maioria da população".

É discutível. As faixas mais pobres no País cortaram em 11% suas compras de produtos básicos no primeiro bimestre do ano (Estado, 25/4). A inadimplência no País passou de 5,1%, no ano passado, para 6,49%, em abril deste ano (19/5); 18 milhões de pessoas trabalham sem carteira assinada e 15 milhões, por conta própria (IBGE, 1/5); 90 mil crianças de 5 anos a 9 anos trabalham, 1,1 milhão entre 9 anos e 14 anos também. Se forem adotados os critérios da ONU, praticamente todas as pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família vivem "abaixo da linha da pobreza" (que é de US$ 2, ou pouco mais de R$ 4, por dia).

O pessimismo mais recente diante das estatísticas brasileiras avança também pela área da dívida nacional, pois chegaremos a um "rombo" nas contas externas equivalente a 3% do PIB (23/5). As estimativas para a dívida pública estão em R$ 1,95 trilhão, e ela exige juros de 9,74% ao ano (Agência Estado, 26/4), muitas vezes o gasto com todo o programa Bolsa Família.

E a fatia do Brasil no comércio mundial caiu de 1,4% para 1,3% (11/4), quando era de 1,5% em 1985. Segundo alguns economistas, há produtos que o Brasil vende hoje para o exterior a preços inferiores (corrigida a inflação) aos que vigoravam antes da grande depressão da década de 1930.

Praticamente não teríamos caminhado nada, apesar dos enormes incentivos fiscais e de outros tipos. E ainda hoje estaríamos patinando sem sair do lugar, ocupando o 22.º lugar no mundo entre os países exportadores. Mesmo com a Europa em recessão - PIB de menos 0,2% no primeiro trimestre, desemprego médio de 12,2%, mas de até 27% na Grécia e perto disso na Espanha, situação brutal entre os jovens (16/5).

Não bastasse tudo isso, muitos economistas - como já se tem comentado em outros artigos neste espaço - tratam, cada vez com mais frequência, da chamada "crise da finitude de recursos", o consumo global de materiais (7 toneladas por habitante/ano) acima da capacidade de reposição do planeta. E tende a se agravar, porque, com o incremento já previsto de pelo menos 2 milhões de pessoas até 2050, esse consumo, nos níveis atuais, chegaria a 65 bilhões de toneladas/ano. "O atual sistema no mundo está falido", já se manifestou há uns dois ano o Blue Planet, que reúne 20 cientistas ganhadores do Prêmio Nobel Alternativo. Na conferência Rio +20, o próprio secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, falou em "exaustão do sistema econômico e social" planetário.

E onde fica a saída? A própria Universidade da ONU apresentou, na Rio +20, seu estudo sobre um novo índice para calcular a situação de cada país, cada região: o Índice de Riqueza Inclusiva (Inclusive Wealth Report - IWR). Ele acrescenta aos fatores já avaliados pelo PIB e pelo Índice de Desenvolvimento Humano da própria ONU, por meio do Pnud - que inclui saneamento, expectativa de vida, educação e outros fatores -, a saúde, a segurança ambiental e os ganhos e perdas de recursos naturais nos ecossistemas. Por esse caminho, no estudo feito pela universidade para o período 1990/2008, a China, que teve crescimento econômico de 422%, o veria reduzido para 37% com as perdas de recursos naturais; o Brasil, em vez de crescimento de 37%, teria 13% no mesmo período. Se a questão central, como dizem economistas, está na crise de recursos materiais, o índice vem para o centro do palco. E a avaliação da situação brasileira não deve ficar restrita ao crescimento econômico. Tem de se deslocar para uma estratégia que leve em consideração o privilégio brasileiro em matéria de insolação permanente, recursos hídricos, biodiversidade e possibilidade de matriz energética "limpa" e renovável, com energia de hidrelétricas, eólica, solar, de marés, geotérmica e de biomassas (cana, dendê, pinhão manso e outras). É um alto privilégio e o será cada vez mais nos tempos difíceis em que navegamos no mundo.

Discute-se cada vez mais, entretanto, como mudar os modos de viver no mundo, torná-los compatíveis com os recursos disponíveis. E como fazer isso, se cada país encara a questão de uma forma diferente, cada empresa tem sua estratégia própria e diferenciada e até cada pessoa comporta-se de forma a atender a seus interesses específicos. Como chegar a uma estratégia global adequada, sem a adesão geral?

Como observa o respeitado Edgar Morin, "há alguns processos positivos, mas eles permanecem invisíveis ou são pontuais (...) O provável não é definido, permanece incerto (...) É preciso resistir e construir o improvável (...) O que é preciso reformar? As estruturas sociais e econômicas? Ou as pessoas e a moral? (...) Esses processos têm de vir juntos (...) A metamorfose é possível e torna possível criar um novo modo de desenvolvimento e um novo tipo de sociedade, que não podemos prever, mas que ultrapassa a expectativa dos indivíduos e da sociedade atual" (Le Monde Diplomatique, dezembro de 2012). Por isso tudo, Morin recomenda a todas as pessoas, estejam onde estiverem, que lutem "pelas mutações, quer elas tenham dimensão global ou local".

A briga não está confinada, portanto, ao crescimento econômico, ao PIB - embora suas múltiplas dimensões tenham de ser consideradas. Mas é preciso pensar muito além.

* WASHINGTON NOVAES É JORNALISTA. E-MAIL: WLRNOVAES@UOL.COM.BR.

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 07 / 06 / 2013

O Globo
"Credibilidade em xeque: Agência de risco põe Brasil em viés de baixa"

Crescimento pífio, piora nas contas e inflação fazem S&P mudar perspectiva do país

Em ata do Copom, diretoria do Banco Central admite que pode fazer novas altas de juros porque a inflação, mais forte e persistente, continua alimentada por mecanismos formais e informais de correção de preços. A agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) anunciou ontem à noite o rebaixamento da perspectiva da dívida do Brasil de estável para negativa, devido à piora das contas públicas, ao crescimento fraco e à inflação. É a primeira vez que isso acontece desde 2002, quando a expectativa da vitória de Lula provocou turbulência no mercado. O país continua com o grau de investimento, mas sua nota pode ser cortada nos próximos dois anos se o quadro se mantiver. Pela manhã, a diretoria do Banco Central divulgou a ata da reunião em que subiu os juros para 8% ao ano. O BC vê riscos trazidos pela inflação e condena mecanismos de correção automática de preços e contratos. O Tesouro autorizou R$ 15 bilhões para o BNDES.


O Estado de São Paulo
"Agência revê nota de risco do País por piora das contas públicas"

Standard & Poor’s revisou a perspectiva da economia brasileira para 'negativa'

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s colocou ontem a nota do Brasil em perspectiva negativa, com a possibilidade de rebaixamento. Segundo a agência, os motivos seriam o baixo ritmo de crescimento do PIB e os gastos do governo. A nota funciona como selo de qualidade para o investidor estrangeiro aplicar seus recursos no País. O movimento da S&P acontece poucos dias depois de o governo mudar a tributação sobre o capital externo para trazer mais recursos. O Planalto classificou o anúncio como “natural”, mas o mercado reagiu com pessimismo. Mais cedo, o Banco Central sinalizou que pode manter o ciclo de alta de juros. Analistas apostam que a Selic vai subir mais 0,5 ponto porcentual, para 8,5%, na próxima reunião do Copom, em julho. Também ontem, o governo anunciou injeção de R$ 15 bilhões no BNDES. 


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quinta-feira, junho 06, 2013

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Opinião

Nova caça aos dólares

O Estado de S.Paulo
O governo tem pelo menos dois bons motivos para desejar mais capital estrangeiro aplicado em papéis de renda fixa, incluídos os títulos do Tesouro. Ao reduzir a zero o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado nesse tipo de operação, o Ministério da Fazenda combate o efeito do câmbio sobre a inflação e prepara o País para uma piora das condições internacionais de financiamento. A desvalorização do real em relação ao dólar havia chegado a 4,3% nas duas semanas anteriores à nova medida. Essa variação pode ser muito pequena para afetar o quadro geral dos preços.

Mas a tendência no mercado internacional é de novas altas da moeda americana, se o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) adotar, como se espera, uma política menos expansionista. O governo brasileiro decidiu antecipar-se a essa tendência, preparando-se também para maiores dificuldades na cobertura do buraco das contas externas - o déficit em transações correntes, já na altura dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

No Brasil, o câmbio oscilou amplamente no primeiro dia de vigência da nova regra. Caiu no começo do dia, passou por altas e baixas durante a manhã e no começo da tarde estava novamente em alta, porque as informações do exterior pesaram mais nas decisões.

A redução do IOF, como disse o ministro Guido Mantega, é medida para produzir efeito em prazo mais longo. Nesse prazo mais longo, o cenário será, segundo a previsão corrente nos mercados, de valorização do dólar. Isso ocorrerá - e de fato já vem ocorrendo - se o Fed reduzir ou abandonar a política de compras de papéis do Tesouro americano e de títulos lastreados em hipotecas. Enquanto essa política durar, o banco central americano poderá jogar no mercado US$ 85 bilhões por mês, alimentando o tsunami monetário denunciado mais de uma vez pela presidente Dilma Rousseff.

A decisão dos dirigentes do Fed vai depender, segundo anunciaram, da evolução da economia americana. Se a recuperação se consolidar e o desemprego continuar em queda, a estratégia de afrouxamento monetário será abandonada, provavelmente de forma gradual.

Nesse caso, cessará a inundação de dólares, mesmo antes de um aumento dos juros básicos nos Estados Unidos. Esse aumento é por enquanto uma possibilidade remota, mas o cenário dos mercados já será alterado se o Fed reduzir a emissão de moeda. Nesse caso, o custo dos financiamentos já deverá subir, nos mercados, mesmo sem alteração da taxa definida pela autoridade monetária.

Autoridades brasileiras criticaram, durante anos, as políticas monetárias frouxas seguidas nos Estados Unidos, na Europa e, mais recentemente, no Japão. A grande emissão de moeda no mundo rico foi caracterizada pelo ministro Guido Mantega como guerra cambial, como se o objetivo principal da expansão monetária fosse a desvalorização do dólar, do euro, da libra e do iene. Essa política seria prejudicial ao Brasil porque o real valorizado tornaria a produção nacional mais cara e menos competitiva.

Agora o governo brasileiro se preocupa com o fenômeno oposto, a valorização excessiva da moeda americana. O efeito inflacionário dessa mudança tende a ser limitado, segundo o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Podem ter razão, mas poderia ser perigoso menosprezar esse problema. De toda forma, um maior ingresso de dólares no Brasil poderá neutralizar apenas em parte a tendência do mercado global.

Esse ingresso poderá principalmente facilitar a cobertura das contas externas, se o déficit em conta corrente continuar em expansão. Essa é a tendência mais provável, se a balança comercial continuar em deterioração, com as importações de mercadorias crescendo mais velozmente que as exportações. Como ação preventiva a redução do Imposto sobre Operações Financeiras sobre o capital estrangeiro pode ser defensável, mas o problema central das contas externas é o baixo poder de competição da economia nacional. Para cuidar disso, no entanto, é preciso um esforço muito maior por um período longo.

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Sexta-feira, 06 / 06 / 2013

O Globo
"Competitividade em xeque: Portos: Dilma faz 10 vetos e volta a irritar aliados"

Líder do PMDB na Câmara diz que houve quebra de acordo com o Congresso

Presidente derrubou renovação automática de arrendamentos portuários assinados até 1993 e também dos contratos firmados após aquele ano. Com a abertura do setor, governo espera atrair R$ 25 bilhões. A presidente Dilma sancionou a nova lei dos portos com dez vetos, irritando líderes da base aliada no Congresso, o que pode provocar novo confronto, como na votação da MP que alterou as regras do setor. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), disse que houve quebra do acordo com o Parlamento. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) articula com líderes partidários a derrubada de vetos. Dilma proibiu a renovação de arrendamentos portuários assinados até 1993 e a antecipação da prorrogação de contratos firmados após aquele ano.


O Estado de São Paulo
"No Senado, Barroso diz que STF foi ‘duro’ no mensalão"

Novo ministro do Supremo, que julgará recursos dos condenados, afirmou ser independente e imune a pressão

Aprovado pelo Senado para assumir vaga no STF, Luís Roberto Barroso afirmou ontem, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que o julgamento do mensalão foi “um ponto fora da curva” e que a Corte “endureceu” no caso. O novo ministro garantiu independência e disse ser imune a pressões. Barroso afirmou que não está impedido de participar do julgamento do mensalão, mas apontou que será de Teori Zavascki, também nomeado pela presidente Dilma, o voto que pode fazer a diferença. Ressaltando que se tratava de ponto de vista teórico, disse que os embargos infringentes – recursos quando a votação pela condenação é apertada - estão previstos no regimento do STF. A análise dos recursos, rejeitada pelo presidente Joaquim Barbosa, pode beneficiar os réus.


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quarta-feira, junho 05, 2013

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Opinião

Promessas eleitorais

O Estado de S.Paulo
O célebre aforista inglês Samuel Johnson (1709-1784) disse certa vez que nada concentra a mente tanto quanto a iminência da morte. O risco de perder uma eleição não há de ficar muito atrás. Desde que essa possibilidade, embora ainda remota, começou a se acercar do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff passou a focalizar os obstáculos à conquista do segundo mandato - a esqualidez da economia, o inchaço dos preços e os atritos que ameaçam degenerar em fraturas expostas na relação do governo petista com o seu principal aliado político, o PMDB, maior partido brasileiro.

Em movimentos destinados a dissipar a imagem cada vez mais negativa de sua aptidão para conduzir o Executivo - e os prognósticos pessimistas sobre os efeitos disso para o cenário eleitoral de 2014 -, Dilma resolveu, com quase um ano de atraso, dar prioridade ao programa de concessões na área de infraestrutura; deixar de lado as suas objeções à alta de juros para combater a inflação, apoiando a decisão do Banco Central de elevar a taxa básica a 8%; e mudar a sua interação com o Congresso, cujas duas Casas estão em mãos peemedebistas. Nas últimas semanas, esse relacionamento degringolou.

Desde o boicote insuflado pela liderança da legenda na Câmara dos Deputados ao texto original da Medida Provisória (MP) dos Portos, a que se seguiu a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de não colocar em votação a MP da redução das contas de luz - porque a recebera menos de sete dias antes de sua perda de validade -, o respeito pelo Planalto entre os políticos da própria base governista entrou em queda livre. Até mesmo a presidente sem jogo de cintura, que se julga todo-poderosa e dona da verdade, acabou entendendo o imperativo de reverter o seu desprestígio, agravado pelos números diminutivos da economia, junto à tigrada que só tem compromissos com os seus apetites. Ainda mais em tempos de campanha sucessória antecipada.

Na segunda-feira, finalmente, Dilma se dispôs a ouvir o presidente da Câmara, Henrique Alves, e o seu colega Calheiros. O encontro foi intermediado pelo vice peemedebista Michel Temer, de quem os correligionários andam dizendo que precisa ser menos vice e mais peemedebista. Alves saiu da reunião com duas promessas para contar. Em primeiro lugar, nenhum projeto importante seguirá para o Congresso antes de ser discutido com os líderes da base. O procedimento será inaugurado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Dilma o incumbiu de explicar aos aliados o projeto de reforma do Código de Mineração, a ser encaminhado em regime de urgência constitucional. Nesses casos, a Câmara e o Senado têm, cada qual, 45 dias para votar a matéria, sob pena de trancamento das respectivas pautas.

O outro compromisso que teria sido assumido por Dilma foi de economizar nas medidas provisórias. De início, a intenção do Planalto era baixar uma MP para a mineração. Trata-se de um instrumento que de há muito deixou de ser usado apenas em casos de "relevância e urgência", para os quais foi concebido. Serve, a rigor, para tornar o Congresso caudatário do Executivo em matéria da produção de leis. Para ter ideia do uso abusivo da modalidade, só nesses cinco primeiros meses do ano a presidente assinou 15 MPs. Desde a sua posse, em janeiro de 2011, foram 96. Lula, o seu antecessor e patrono, editou 414 (o equivalente a 52 em cada ano de seus dois mandatos, em números arredondados). No caso de Fernando Henrique, em igual período, tinham sido 334, ou 42 por ano, em média.

O presidente da Câmara que tinha prometido aos companheiros de bancada expor a Dilma "a verdade" sobre as dificuldades do governo no Congresso o fez pelo menos à saída do Planalto. Ao dizer que a presidente está "muito disposta" a melhorar a interlocução com o Legislativo, emendou: "Todos sabem que os culpados pelo tensionamento não são as ministras Gleisi (da Casa Civil) e Ideli (das Relações Institucionais)". Resta saber se a culpada conseguirá domar o seu estilo centralizador, temperamento autoritário e inaptidão política para fazer as vontades do PMDB. Eleições concentram as mentes, mas talvez não mudem as almas.

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Quarta-feira, 05 / 06 / 2013

O Globo
"Tensão fundiária: Governo põe Força Nacional para conter conflito indígena"

Ministro manda 110 homens para Mato Grosso do Sul, onde outro terena foi baleado

Invasores de Belo Monte vão a Brasília em aviões da FAB; reunião acaba sem acordo. Horas após outro índio terena ser ferido à bala durante a invasão de uma fazenda, o governo aceitou o pedido do governador de Mato Grosso do Sul e anunciou o envio de 110 policiais da Força Nacional de Segurança ao estado. O prazo para a desocupação da Fazenda Buriti termina hoje e os índios ameaçam resistir. No Planalto, o ministro Gilberto Carvalho recebeu índios que ocupavam a usina de Belo Monte, levados a Brasília em aviões da FAB. Ele disse que Dilma criticou o cumprimento da reintegração de posse em Mato Grosso do Sul.


O Estado de São Paulo
"Outro índio é baleado; Dilma manda Força Nacional a MS"

Pedido foi feito pelo governador do Estado; tropas ficarão na região dos conflitos por tempo indeterminado

O terena Josiel Gabriel Alves, de 34 anos, foi baleado ontem em uma das fazendas reivindicadas pelos índios em Sidrolândia (MS), informa o enviado especial Pablo Pereira. Ele foi atingido por homens em um carro e está internado na capital, Campo Grande. Tropas da Força Nacional serão enviadas para a região dos conflitos, onde um índio morreu na quinta-feira. O pedido foi feito pelo governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), e os cerca de 110 homens ficarão no local por tempo indeterminado. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse ontem em audiência com 140 índios que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi censurado pela presidente Dilma Rousseff por autorizar ação da PF para cumprir ordem de reintegração de posse em Sidrolândia. “Nós sabemos o erro que foi essa desgraça dessa morte”, afirmou.


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terça-feira, junho 04, 2013

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Opinião

O PIB, choque de realidade

O Estado de S.Paulo
O governo pretende fazer do investimento o motor da expansão econômica - e com urgência, para colher resultados eleitorais em 2014. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia chamado a atenção para uma provável mudança do padrão de crescimento, baseado em informações parciais.

Mas a nova orientação ficou clara só no último fim de semana, depois de anunciado o fiasco econômico do primeiro trimestre. Nesse período, o Produto Interno Bruto (PIB) foi apenas 0,6% maior que o dos três meses finais de 2012. O consumo das famílias ficou praticamente estável, com expansão de 0,1%, apesar da manutenção de vários estímulos fiscais.

Uma revisão dos números dificilmente mudará os pontos essenciais do quadro. Diante do desastre inegável, e pressionada pelo desafio da reeleição, a cúpula do governo decidiu, como primeira providência, atribuir a máxima importância ao programa de concessões na área de infraestrutura.

A maior ênfase ao investimento foi confirmada pelo ministro da Fazenda e pelo presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, depois de publicados os números do primeiro trimestre. A preocupação com as eleições de 2014, além de evidente, foi reconhecida por fontes do governo.

A mudança de ênfase poderá fortalecer a política econômica, se a equipe responsável se mostrar capaz, a partir de agora, de executar o programa. Será uma notável metamorfose. Anunciado em agosto de 2012, o programa de concessões ficou empacado até agora. Deveria ter sido prioritário desde o lançamento, mas só há pouco tempo a cúpula brasiliense parece haver descoberto sua real importância.

O começo das licitações estava previsto para o fim do ano passado, mas só deverá ocorrer, na melhor hipótese, em setembro. Para evitar mais um fracasso, o governo teve de vencer o preconceito contra o lucro, melhorando as condições de rentabilidade dos projetos.

Aquelas oferecidas inicialmente foram baixas demais para atrair investidores. Em vez de se perguntar se o País precisa realmente de infraestrutura mais ampla e mais eficiente, as autoridades concentraram a atenção na lucratividade do investimento. A decisão inicial de limitar severamente o retorno para os investidores inverteu as prioridades e deixou a expansão e a modernização da infraestrutura em plano inferior.

Quando o programa de concessões foi anunciado, há quase um ano, o primeiro obstáculo foi logo apontado por alguns analistas: já nas licitações o governo poderia tropeçar, por falta de realismo na fixação de critérios e por despreparo técnico. Esse despreparo já foi reconhecido até por autoridades, em momentos de rara franqueza na discussão de problemas de política econômica e de execução de programas e de projetos.

Com a mesma franqueza, seria preciso reconhecer o voluntarismo e a teimosia como algumas das piores marcas da atual administração federal. Esses defeitos explicam por que o governo insistiu até recentemente em tratar o consumo como principal motor da economia. De fato, o governo só decidiu pensar em nova estratégia quando a estagnação do consumo tornou evidente o fracasso da escolha inicial da presidente Dilma Rousseff e de seus conselheiros mais importantes.

Esse fracasso é também explicável, em parte, pela tolerância à inflação, outro erro fundamental da política seguida até agora. Mesmo com os incentivos setoriais e com a inegável expansão do crédito, os consumidores tiveram dificuldade crescente para conviver com a alta de preços e consequente erosão de seu poder de compra. A percepção desse fato levou a outra importante mudança, traduzida no recente aperto monetário. Depois de muito tempo, a inflação parece haver-se tornado, afinal, assunto importante para a cúpula da administração petista.

O governo sofreu um choque de realidade. Daí a conversa sobre um novo padrão de crescimento. Mas é cedo para medir esse choque e suas consequências. A política fiscal, até agora marcada pela irresponsabilidade, será um indicador muito importante para essa avaliação.

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Terça-feira, 04 / 06 / 2013

O Globo
"O fim de uma era: Consumo menor e calote fazem banco frear crédito"

Instituições destinam R$ 2,1 tri a aplicações em títulos em vez de emprestar

Só no primeiro trimestre deste ano, 23 grandes bancos elevaram suas operações de curto prazo em 47%, bem acima dos 16,7% da expansão de financiamentos. Diante de um cenário de queda no consumo e inadimplência em alta, os bancos estão muito mais cautelosos na concessão de crédito. Levantamento feito pela consultoria Austin Rating, com base nos balanços de 126 instituições financeiras, mostra que elas aplicaram, no ano passado, R$ 2,1 trilhões em papéis no mercado, praticamente o mesmo que têm emprestado a clientes: R$ 2,2 trilhões. A diferença é que, enquanto o crédito cresceu 16,4% no ano passado, as operações com títulos tiveram alta muito mais expressiva: 33,5%. No primeiro trimestre, dados de 23 bancos mostram que operações de curto prazo saltaram 47,1%, contra 16,7% do crédito.


O Estado de São Paulo
"Indústria faz pressão por mais acordos internacionais"

Com mercado interno em desaquecimento, setor pedirá ao governo nova política de inserção global

Com o mercado interno em desaquecimento e a participação nas exportações em queda, o setor industrial pressionará o governo por mais acordos comerciais bilaterais, mesmo que isso signifique maior abertura do mercado. Nos próximos dias, o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) enviará à presidente Dilma Rousseff análise sobre a ausência do País nos acordos preferenciais de comércio e recomendações para uma nova política para a área. Outras entidades também pedem mudanças. A Fiesp vai liderar movimento por reforma no Mercosul. A proposta é ter um acordo geral para o bloco e acertos individuais para cada país, com tarifas específicas. O Brasil perde exportações para os vizinhos da América Latina, que diversificaram os acordos econômicos. Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que o País perdeu USS 5,4 bilhões em vendas na região entre 2008 e 2011. As compras foram direcionadas para China, União Europeia, EUA e México.


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segunda-feira, junho 03, 2013

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Opinião

Escolas precárias

O Estado de S.Paulo
Não haverá milagre que faça a educação brasileira dar o salto necessário para colocar o País entre os mais desenvolvidos do mundo se não forem superados os entraves básicos, a começar pela infraestrutura das escolas.

O retrato de décadas de descaso, em que a construção de boas escolas não passou de mera promessa em sucessivas campanhas eleitorais, está num levantamento divulgado pelo movimento Todos pela Educação, segundo o qual 44,5% dessas unidades dispõem somente do mínimo para seu funcionamento, isto é, água, banheiro, energia, esgoto e cozinha. Não têm biblioteca, quadra de esportes e laboratório, itens considerados necessários para que o aprendizado se desenvolva de modo satisfatório. Apenas 0,6% dos estabelecimentos pesquisados têm estrutura completa. É um quadro desalentador.

A pesquisa tomou como base o Censo Escolar de 2011. Naquele ano, estavam em funcionamento quase 195 mil escolas, cujos diretores responderam a um questionário a respeito dos recursos disponíveis nos estabelecimentos. A metodologia do estudo levou em conta que nem todas as escolas necessitam de determinados equipamentos ou espaços, como berçário.

Com isso, foi feita uma escala de categorias de infraestrutura que considera as diferentes etapas de aprendizado. A categoria "elementar" é aquela do mínimo necessário. Já na categoria "básica", além de água e esgoto e energia elétrica, incluem-se aparelhos de TV e DVD, computadores, impressoras e sala da diretoria. O nível "adequado" demanda a presença de tudo isso mais acesso à internet, sala de professores, biblioteca e espaços para o desenvolvimento motor e o convívio social dos alunos.

No último nível, o das escolas "avançadas", aparecem também laboratório de ciências e estrutura para atender alunos com necessidades especiais. Para os pesquisadores, esse é o cenário considerado "mais próximo do ideal" - e que é quase inexistente na rede educacional do País.

O mérito dessa pesquisa é mostrar que a precariedade das escolas, tanto públicas quanto privadas, é um problema generalizado. Girlene Ribeiro de Jesus, da Universidade de Brasília, que participou do trabalho, disse que, por mais que esperassem resultados ruins, os pesquisadores se chocaram com a quantidade de escolas classificadas no nível "elementar".

As diferenças regionais são ainda mais graves. Na Região Norte, 71% das 24 mil escolas têm infraestrutura apenas "elementar". No Nordeste, o porcentual é de 65,1%, enquanto no Sudeste é de 22,7%, no Sul é de 19,8% e no Centro-Oeste, de 17,6%. Mesmo nas regiões mais avançadas, a maioria das escolas encontra-se no nível "básico". No Sudeste, apenas 19,8% são consideradas "adequadas".

Há também diferenças significativas quando se analisam as redes federal, estadual e municipal. No nível federal, a maioria das escolas (62,5%) são "adequadas" ou "avançadas". Já a maioria das escolas estaduais (51,3%) está na categoria "elementar", enquanto 62,8% das escolas municipais encontram-se nas categorias "elementar" e "básica". É na esfera municipal, aliás, que o problema parece mais acentuado, pois é nessa rede que se concentram quase 100% das escolas que estão mais próximas do piso da categoria "elementar".

O estudo também confirma a percepção de que a precariedade estrutural das escolas é um problema bem mais acentuado no campo do que na cidade. Das escolas da zona rural, 85,2% estão no nível "elementar", ante 18,3% nas áreas urbanas. Mesmo as escolas particulares - muitas das quais são apenas caça-níqueis espalhados pelo País - apresentam graves problemas. Nada menos que 72,3% desses estabelecimentos têm infraestrutura apenas "elementar" ou "básica".

No momento em que se discute qual porcentual do PIB deve ser destinado à educação, é importante ter em conta quais são as reais prioridades para que se alcance a tão almejada revolução educacional - e é evidente que as condições materiais das escolas desempenham nela um papel crucial.

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Manchetes do dia

Segunda-feira, 03 / 06 / 2013

O Globo
"Receita do petróleo - Repasse da Petrobras sobe menos que produção"

Extração dobrará em 10 anos, mas compensações crescerão só 55%

Estatal dá prioridade a áreas do pré-sal que só distribuem royalties e não pagam participação especial a União, estados e municípios. Nos próximos 10 anos, a produção de petróleo vai dobrar, mas os repasses de royalties e participações especiais da Petrobras a União, estados e municípios crescerão só 55%. A Petrobras planeja produzir mais petróleo e gás nas áreas do pré-sal que estão sob cessão onerosa e que, por isto, não pagam participação especial. A ANP prevê que a produção nessas áreas chegará a 1,7 milhão de barris por dia em 2022, contra 1,1 milhão de barris em outros campos do pré-sal. Segundo o consultor Paulo César Ribeiro Lima, blocos que estão sob concessão da estatal há mais de dez anos e que gerariam mais repasses ainda não têm data prevista para entrar em operação.


O Estado de São Paulo
"Tombini vê pouco efeito do dólar na inflação brasileira"

Para o presidente do BC, impacto da alta na economia é limitado, mas novas intervenções poderão ocorrer

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, diz não ter preocupação com a alta do dólar, que na semana passada atingiu o maior valor em quatro anos. Para ele, o fenômeno é “global”. “O repasse da alta do dólar para a economia brasileira é limitado e caiu ao longo do tempo”, disse, sem citar números, após participar de seminário na Turquia. O presidente do BC também foi questionado, mas não comentou a alta de preços que começa a ser vista em alguns setores, como o de eletrônicos, segmento com alto índice de componentes importados. Tombini reafirmou que a estratégia para o câmbio não mudou e, portanto, novas intervenções podem acontecer. “Se há excesso de volatilidade e o mercado está disfuncional, o BC atua”, disse. Na sexta-feira, a instituição realizou operação que equivale à venda de dólares no mercado futuro, mas a moeda americana fechou o dia a R$ 2,147.


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domingo, junho 02, 2013

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Opinião

Evo testa Dilma

O Estado de S.Paulo
O espantoso caso de Roger Pinto Molina, o opositor boliviano que está refugiado na embaixada brasileira em La Paz, completou um ano na terça-feira passada. Certo da tibieza do governo petista no trato com o presidente Evo Morales, que na última década tem desafiado o Brasil à vontade sem sofrer nenhuma consequência, o governo da Bolívia continua a negar a concessão de um salvo-conduto a Molina para que ele atravesse a fronteira e possa usufruir o asilo político que recebeu da presidente Dilma Rousseff. Mais uma vez, Morales testa os compromissos ideológicos do governo petista com o "bolivarianismo", movimento em nome do qual o Brasil vem aceitando, docilmente, a arrogância dos vizinhos bolivarianos.

Dilma acertou ao conceder o asilo a Molina, senador que se refugiou na Embaixada do Brasil para não ser preso. O político é acusado pelo governo boliviano em mais de 20 processos que envolvem corrupção, participação num massacre de índios e conspiração para derrubar Morales. Molina nega tudo e se diz perseguido político. Começou a sofrer o assédio oficial depois de ter acusado um auxiliar direto de Morales de ser corrupto e de estar ligado ao narcotráfico. Considerando-se a tradição bolivariana de inventar denúncias contra seus adversários, para tirar a oposição do campo político e jogá-la no noticiário policial, Molina tem razão por temer por seu destino.

É da tradição brasileira conceder asilo a perseguidos políticos, sejam quais forem suas convicções ideológicas e sem considerar o mérito das acusações que estejam sofrendo. Dilma apenas seguiu o manual. A resposta a essa decisão, no entanto, veio na forma da intransigência de Evo Morales, que não vê problema nenhum em arriscar as relações com o Brasil quando lhe convém. Basta lembrar a ocupação militar de uma refinaria da Petrobrás, em 2006, liderada por Morales. Na ocasião, o Brancaleone andino não só não foi admoestado pelo governo Lula como ainda recebeu sua solidariedade, enquanto a Petrobrás contabilizava prejuízo bilionário.

O caso do senador Molina expõe a leniência e o duplo padrão moral da diplomacia petista quando se trata de enfrentar as desabridas atitudes dos bolivarianos. O opositor boliviano, de 53 anos, enfrenta há um ano duras condições de vida dentro da embaixada. Vive num espaço de cerca de 20 metros quadrados no primeiro andar do prédio e não pode sair para tomar sol. Foi proibido pelo Itamaraty de receber visitas de amigos e de correligionários e não pode conceder entrevistas.

O Ministério das Relações Exteriores argumenta que as restrições seguem a Convenção de Caracas, que normatiza a concessão de asilo diplomático e diz, em seu artigo 18, que os asilados não podem "praticar atos contrários à tranquilidade pública, nem intervir na política interna do Estado territorial". No entanto, não houve o mesmo zelo legal quando o bolivariano Manuel Zelaya, presidente deposto de Honduras, se refugiou na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, em 2009. Durante os quatro meses em que Zelaya permaneceu no prédio, ele recebeu visitas as mais diversas, incitou simpatizantes à rebelião, deu entrevistas e denunciou a "ditadura" hondurenha, sem que fosse repreendido.

No caso de Molina, seu advogado, que acusa a diplomacia brasileira de fazer "corpo mole", pediu ao STF que mande o Itamaraty fornecer a seu cliente um carro do corpo diplomático para que ele possa deixar a Bolívia, independentemente da concessão de salvo-conduto. Enquanto isso, parlamentares governistas sugerem que Morales está usando os 12 corintianos presos desde fevereiro pela morte de um torcedor boliviano como moeda de troca para pôr as mãos em Molina. Há também a possibilidade, proposta pela Bolívia, de que Molina receba permissão para ir ao Peru, mas não está claro se ele receberia garantias de que de lá não seria repatriado.

Em qualquer desses casos, será inadmissível se Dilma se dobrar às chantagens bolivianas e não exigir garantias críveis de que Molina não será entregue a seus algozes.

Original aqui

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Manchetes do dia

Domingo, 02 / 06 / 2013

O Globo
"Trabalho infantil no país expõe 1,9 milhão a riscos"

Para especialistas, meta de erradicar essa atividade até 2015 não será cumprida

Crianças e adolescentes ainda trabalham em ocupações perigosas como a lavoura de cana. Apesar dos avanços no combate ao trabalho infantil desde os anos 90, especialistas dizem que entre 1,56 milhão e 1,97 milhão de crianças e adolescentes ainda trabalham em atividades perigosas e insalubres no Brasil. Embora proibidos, eles estão, por exemplo, em casas de farinha, na produção de fumo, cana, carvoarias e lixões, relatam Cássia Almeida, Letícia Lins e Flávio Ilha. Para os especialistas, o país não deve cumprir a meta de erradicar esse tipo de trabalho até 2015.


O Estado de São Paulo
"PIB fraco transforma plano de concessões em prioridade"

Dilma deixa de lado incentivo ao consumo e mira investimentos: avaliação é de que reeleição depende da economia.

Pressionado pelo fraco PIB do primeiro trimestre, o governo deixou de lado o plano de crescer pelo consumo e agora mira os investimentos. A ordem é não tolerar atrasos no programa de concessões, que deveria ter começado em dezembro e, se tudo der certo, terá início em setembro. O presidente da Empresa de Planejamento e Logística, Bernardo Figueiredo, e a ministra Miriam Belchior (Planejamento) vão enfrentar pressão por resultados. Segundo um auxiliar da presidente Dilma Rousseff, os dois serão “chicoteados”. As concessões já anunciadas mobilizarão investimentos de R$ 5 489 bilhões. O Planalto avalia que a reeleição de Dilma depende agora da economia.


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