sábado, maio 11, 2013

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Opinião

As mudanças no Enem

O Estado de S.Paulo
Para tentar recuperar a credibilidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação (MEC) anunciou que dará a nota zero aos estudantes que fizerem troças nas provas de redação. As inscrições para o Enem de 2013 começam na próxima segunda-feira e as autoridades educacionais estimam que 6 milhões de estudantes se submeterão às provas, marcadas para os dias 26 e 27 de outubro. Na última edição do Enem, muitos alunos não desenvolveram o tema proposto, que versava sobre o movimento imigratório para o Brasil no século 21. Transcreveram receita de macarrão instantâneo e exaltaram times de futebol, inserindo trechos de seus hinos, e foram aprovados com notas altas.

Isso desmoralizou o Enem e levou insegurança aos estudantes da 3.ª série do ensino médio, que precisam das notas do exame para ingressar nas universidades federais. Reportagem do jornal O Globo mostrou que provas com erros graves de pontuação, concordância e ortografia receberam a nota máxima de mil pontos.

"Quando houver uma inserção indevida, claramente desconectada e proposital no texto, a nota será zero e a prova será anulada. Não vamos ter nenhum tipo de tolerância", disse o ministro Aloizio Mercadante. A determinação é louvável, mas o problema é saber se ela será aplicada e se as provas serão efetivamente corrigidas.

Até 2012, as regras do Enem previam que quem fizesse inserções indevidas perderia pontos na redação, mas a prova não seria anulada. Os problemas ocorridos deixaram claro que a falha do Enem estava na omissão dos corretores. Para este ano, o órgão responsável pela aplicação das provas, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), prometeu orientar os supervisores a reler todos os textos que receberam a nota máxima, para "garantir a qualidade do processo".

O ministro da Educação também afirmou que o Enem de 2013 exigirá mais domínio da norma culta pelos estudantes. No Enem de 2012, as regras de avaliação toleravam "desvios escassos". Agora, segundo Mercadante, "desvios gramaticais ou de convenção de escrita serão aceitos apenas em casos excepcionais e, mesmo assim, quando não caracterizarem reincidência". Há dois meses, ele anunciou que não haveria qualquer exceção com relação ao domínio da norma culta e que as provas com nota máxima passariam, obrigatoriamente, pelo crivo de uma banca integrada por três doutores. A ideia era permitir que só os textos com padrão de excelência atingissem os mil pontos.

A excepcionalidade prevista pelo Edital do Enem de 2013 representa, portanto, um recuo na posição do ministro. "A banca é que vai avaliar a natureza dessa excepcionalidade. É como jogo de futebol. A regra é clara, mas a interpretação do juiz nem sempre é consenso. Não temos como prever, num universo de 4 milhões a 6 milhões de participantes da prova quais são as excepcionalidades que serão aceitas ou não", alega o ministro.

Esse não foi o único recuo de Mercadante. Dias antes da publicação do edital do Enem, ele anunciou que os corretores das aprovas teriam de justificar cada nota máxima que dessem. Mas o edital não contém essa exigência nem esclarece quais erros poderão ser aceitos pelos corretores em casos tidos como "excepcionais".

As mudanças no Enem, que nas últimas edições foi objeto de uma sucessão de trapalhadas por parte do MEC, foram discutidas com especialistas da Associação Brasileira de Avaliação Educacional. Mesmo assim, foram recebidas com reservas por professores do ensino médio e de cursinhos. Eles concordam com a necessidade de maior rigor na correção, mas acham que as autoridades educacionais não foram suficientemente claras ao definir os casos de tolerância com erros de pontuação, concordância e ortografia. Também afirmam que, ao antecipar as provas para o final de outubro, o MEC deu mais tempo para uma correção mais cuidadosa das provas, mas inviabilizou o calendário pedagógico do 4.º bimestre. Ao tentar resolver um problema, as autoridades educacionais criaram outro.

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Manchetes do dia

Sábado, 11 / 05 / 2013

O Globo
"Modernização em xeque: Reforma dos portos pode sair sem Congresso"

Irritado com parlamentares, governo prepara plano B para modernizar setor por decreto.

Diante das disputas no Congresso em torno da MP 595, que moderniza os portos, o governo montou uma tropa de choque para a última tentativa de aprovar o texto na segunda-feira na Câmara e, em seguida, no Senado. Se a pressão não funcionar, o Planalto recorrerá a plano alternativo, que baixará por decreto, para renovar as concessões e reduzir o custo Brasil.


O Estado de São Paulo
"Ustra nega tortura e mortes e diz que Dilma era de grupo terrorista"

Ex-comandante do DOI-Codi afirmou à Comissão da Verdade que 'cumpria ordens'.

O coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido como torturador pela Justiça, disse à Comissão da Verdade que a presidente Dilma Rousseff participou de grupos terroristas, negou a prática de tortura e a execução de perseguidos políticos dentro do DOI-Codi e afirmou que só “cumpria ordens”. “O objetivo dos terroristas era a implantação de uma ditadura do proletariado. Isso está no estatuto de todas as organizações terroristas, inclusive no das quatro que a presidente da República participou.” Ao ser confrontado com documentos sobre ao menos 92 mortes nas dependências do órgão que chefiava, reagiu: “Não sou assassino. No meu comando ninguém foi morto dentro do DOI-Codi, mas em combates.” O Planalto não comentou.


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sexta-feira, maio 10, 2013

Bicicleta por Saul Bass


Coluna do Celsinho

Ilimitado

Celso de Almeida Jr.
Afif, vice governador de São Paulo, virou ministro da República.
Por esta lógica, creio que o Temer, vice-presidente do Brasil, pode ser secretário do governo de  São Paulo.
Só faltava o Caribé, nosso vice-prefeito, assumir uma secretaria municipal em Taubaté!
No tabuleiro político, os arranjos não têm limites.
Não há ética que resista.
Não há óleo de peroba suficiente.
Resta-nos a paciência sem fim.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Opinião

O atraso nas concessões

O Estado de S.Paulo
Em mais um lance do jogo de tentativa e erro em que transformou as concessões de rodovias e ferrovias anunciadas com entusiasmo pela presidente Dilma Rousseff em agosto do ano passado, o governo mudou novamente as condições para as empresas privadas participarem desse programa.

Desta vez, para atrair o interesse dos investidores, elevou em 31% a rentabilidade dos projetos rodoviários, que passará de 5,5% para 7,2%. Além disso, permitirá que o BNDES seja sócio dos consórcios que vencerem os leilões.

Já é praticamente certo que, dos R$ 133 bilhões de investimentos em rodovias e ferrovias previstos no programa de concessões - e que, no desejo da presidente, deveriam estimular o crescimento já em 2013 -, nada será aplicado neste ano. As condições definidas inicialmente para a concessão de 9 lotes (com 13 trechos) de rodovias e 12 de ferrovias em regime de concessão afugentaram os investidores, o que forçou sua revisão.

Com as mudanças agora anunciadas, o governo quer evitar que o programa enfrente novos atrasos. Não há, porém, certeza de que isso ocorrerá. Embora sejam melhores para os investidores, as novas regras podem ser insuficientes para atraí-los ao projeto.

Os editais do primeiro conjunto de concessões, com 7 lotes rodoviários, deveriam ter sido publicados em março, mas só o serão em julho, se até lá tiverem sido analisados e aprovados pelo Tribunal de Contas da União. Os editais dos dois lotes restantes deverão ser publicados em setembro.

Se esses prazos forem cumpridos, os primeiros leilões serão realizados a partir de outubro. Não haverá tempo para o início das obras ainda neste ano.

Quanto às ferrovias, o cronograma também está sendo revisto e deve ficar para 2014, como já admite Bernardo Pimentel, presidente da Empresa de Planejamento de Logística (EPL), a estatal encarregada da gestão do programa de concessões.

Ao anunciar o programa, a presidente Dilma afirmou que ele oferecia aos investidores "ótimas oportunidades com ambiente de estabilidade", pois as parcerias "são muito atraentes em termos de rentabilidade e risco".

Se, há alguns meses, o governo ainda podia falar em "estabilidade" sem causar muita estranheza, hoje o quadro é diferente. O desdém com que as autoridades vêm reagindo à aceleração da inflação, a insistência do governo em escolher determinados setores para serem beneficiados com isenções tributárias e, especialmente, a notória deterioração da política fiscal geraram desconfiança entre os investidores.

Além de desconfiados, eles não conseguiram ver a rentabilidade anunciada pela presidente. E o próprio governo, ao rever os critérios que havia estabelecido para as concessões, reconheceu na prática que, se existia, ela não era suficiente.

Parâmetros econômico-financeiras estabelecidos inicialmente - como o teto para a tarifa do pedágio e a obrigatoriedade da conclusão de obras de duplicação de boa parte do trecho concedido no prazo de cinco anos (com a exigência adicional de que os pedágios só poderiam ser cobrados depois da conclusão de 10% das obras - limitavam drasticamente a rentabilidade do investimento.

Além disso, projeções sobre movimentação de veículos nos trechos a serem concedidos foram superestimadas. Houve casos de previsão de crescimento médio anual de 5% ao ano do número de veículos que pagariam pedágio durante o período de concessão, quando, na realidade, o crescimento tem sido de 3% ao ano. Assim, nas previsões do governo, a receita futura dos concessionários seria maior do que a que efetivamente poderia ser obtida.

O governo vem corrigindo algumas deficiências nas regras, mas o faz topicamente, o que retarda o processo. É provável, por isso, que encerre o ano com a assinatura de apenas um contrato de concessão, o do trecho da BR-101 no Espírito Santo. Mas esse trecho não faz parte do programa anunciado em agosto pela presidente da República: seu leilão foi realizado no início de 2012, mas contestações na Justiça atrasaram a assinatura do contrato.

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 10 / 05 / 2013

O Globo
"Mesmo sem lei: Casamento gay já é legal na metade dos estados"

Diante da relutância do Congresso, Tribunais de Justiça estão autorizando união civil.

Só nas últimas três semanas, três estados aumentaram a onda a favor da causa homossexual: Rondônia, Santa Catarina e Paraná. No Rio, TJ reduziu a burocracia, mas decisão ainda cabe a cada juiz. Em 12 estados e no Distrito Federal, onde vivem 103 milhões dos 190 milhões de brasileiros, o casamento entre pessoas do mesmo sexo já garante direitos até pouco tempo inalcançáveis, como herança de parceiro, informa Marcelle Ribeiro. As autorizações às uniões homoafetivas passaram a facilitar processos como a adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo. Segundo a Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, a partir de decisão do STF de 2011, os TJs passaram a mandar que cartórios realizem o casamento civil e a conversão da união estável entre homossexuais. 


O Estado de São Paulo
"Dilma e Lula veem articulação política frágil para 2014"

Ao traçar cenário da sucessão, PT avalia que Campos será obstáculo e alianças devem ser fortalecidas

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula discutiram ontem a campanha de 2014 levando em consideração a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência. A ordem é tentar pacificar as disputas locais com o PT e aliados que possam ter implicações nacionais. Também foi decidido que a presidente deve mudar o relacionamento com parlamentares. A ideia é estreitar contato com deputados e senadores com convites para viagens a suas bases e informações sobre liberação de recursos para prefeituras ligadas a eles. Será feito ainda um levantamento de emendas que poderão ser liberadas. Além de Lula, estavam no encontro o presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro Aloizio Mercadante (Educação), cotado para coordenar a campanha.


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quinta-feira, maio 09, 2013

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Opinião

A nova fase do 'embate'

O Estado de S.Paulo
O presidente do Senado, Renan Calheiros, condena o que denomina "controle preventivo da constitucionalidade". Na terça-feira, à saída do seu segundo encontro em duas semanas com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em companhia do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves - para tratar do que o senador passou a chamar "embate", exorcizando o termo "crise", nas relações do Congresso com a mais alta instância judicial do País -, ele fez uma afirmação taxativa. "A interrupção do processo legislativo é algo com que não podemos concordar jamais". Calheiros tem razão, mas não toda a razão - e, se não ele, decerto sabe disso o corpo de assessores jurídicos do Poder que preside.

Um retrospecto se faz necessário. A questão está na ordem do dia há duas semanas. Em 24 de abril, Gilmar Mendes concedeu liminar em mandado de segurança requerido pelo líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg, para sustar a tramitação do projeto de autoria do deputado peemedebista Edinho Araújo que dificulta objetivamente a formação de novos partidos. A regra em vigor, consagrada pelo STF há dois anos, permite a parlamentares interessados em se filiar a uma legenda recém-criada levar consigo a parcela do tempo de propaganda na TV e dos recursos do Fundo Partidário que detinham nas bancadas que integravam. A norma contradiz o princípio, também sacramentado pelo tribunal, de que os mandatos não pertencem aos mandatários, mas aos partidos pelos quais se elegeram.

A decisão foi uma bênção para o PSD confeccionado pelo então prefeito Gilberto Kassab. Graças a ela, a agremiação atraiu dezenas de deputados eleitos por outras legendas, a começar do DEM. A hemorragia foi um bônus também para os planos reeleitorais da presidente Dilma Rousseff. Feita a mágica, a prioridade do Planalto tornou-se impedir, pelo mesmo motivo, que dela se beneficiassem outros partidos em formação, como a Rede Sustentabilidade da ex-ministra Marina Silva e a Mobilização Democrática, produto da fusão entre o PPS e o obscuro PMN. Ganhariam com isso Marina, o provável candidato tucano Aécio Neves e o governador pernambucano, Eduardo Campos, do PSB, cuja candidatura é dada como certa - todos empenhados em levar a disputa de 2014 para o segundo turno.

Mobilizada, a base governista aprovou o casuísmo a toque de caixa na Câmara e se preparava para fazer o mesmo no Senado, quando Gilmar Mendes acolheu o pedido de liminar, parando tudo. Ele o fez horas depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar, sem votação nominal, a proposta petista de emenda constitucional que subtrai do Supremo a última palavra em matéria de legalidade das leis - um atentado à cláusula pétrea da separação dos Poderes e às atribuições constitucionais do STF. Parece fora de dúvida que o PT quis se vingar das condenações do mensalão - e que o ministro Mendes respondeu com a liminar que contrariou os interesses do governo petista.

Para "jogar água no fogo", nas palavras de Calheiros, o seu homólogo na Câmara, Henrique Alves, enterrou a proposta infame, remetendo-a ao 109.º lugar da fila de matérias aprovadas na CCJ, à espera de exame por uma comissão especial. Ambos querem que Mendes faça logo a sua parte, submetendo a liminar ao plenário do Supremo tão logo a receba de volta da Procuradoria-Geral da República, à qual a enviou por dever de ofício. Nesse contexto é que Calheiros verberou a "interrupção do processo legislativo" pelo Judiciário. No caso específico, a intervenção de Mendes não parece sustentar-se. Mas há, sim, circunstâncias em que o STF tem o direito - e o dever - de agir, freando o andamento de projetos que violem inequivocamente a Constituição: por exemplo, uma hipotética tentativa de extinguir a Federação.

Ou, para voltar à realidade, a própria proposta de subordinar ao Legislativo decisões cruciais do STF. Dito de outro modo, ela teria plena legitimidade para abater uma aberração do gênero, sem esperar pelo seu desfecho. Mas não para barrar, antes da eventual aprovação, o projeto sobre os partidos.

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 09 / 05 / 2013

O Globo
"Disparada dos preços - Inflação dos alimentos já é de 14% em 12 meses"

Esses produtos respondem por metade da alta do custo de vida este ano

Tomate continua vilão. Em um ano, a batata encareceu 123,48% e a cebola, 94,18%. Ao contrário do previsto, os alimentos não deram trégua e seus preços continuaram a subir em abril, quando a inflação medida pelo IPCA saiu de 0,47% para 0,55%. Em 12 meses, a alta dos alimentos ficou em 13,99%. Os maiores vilões foram produtos in natura (hortaliças, legumes e frutas), que sofrem com problemas climáticos e aumento do custo do frete. O tomate subiu 7,4% no mês e 149,69% em 12 meses.


O Estado de São Paulo
"BNDES deve ser sócio em concessão de rodovias"

Para atrair empresas, governo também aumentou o ganho dos consórcios de 5,5% para 7,2% ao ano

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou ontem que a instituição poderá se tornar sócia dos consórcios que vencerem os leilões de concessão de estradas e rodovias. Também ontem, o governo anunciou o aumento de 5,5% para 7,2% ao ano da taxa de retomo das rodovias que serão concedidas - a iniciativa privada esperava um índice de ao menos 10%. Esse é o ganho mínimo que os empresários terão com as concessões. O porcentual para as ferrovias também será revisto. A concessão dos 7,5 mil quilômetros de estradas e de 10 mil km de ferrovias é considerada arriscada do ponto de vista da execução das obras, especialmente nas rodovias. Praticamente todas as condições dos projetos anunciadas pelo governo há nove meses foram alteradas e o cronograma, abandonado. Inicialmente previstos para abril, os leilões de rodovias foram marcados para setembro.


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quarta-feira, maio 08, 2013

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Opinião

Quem quer ser professor?

O Estado de S.Paulo
O governo federal alardeia que ser professor é exercer "a profissão que pode mudar o País", mas o que se comprova é que se trata de uma carreira que vem perdendo prestígio e pela qual há cada vez menos interessados.

O problema é especialmente grave no ensino de ciências exatas, essencial para o crescimento de qualquer país. Embora não se trate de algo novo, o fenômeno tem se acentuado nos últimos tempos, e há novos levantamentos mensurando o grande desinteresse dos jovens pelo desafio de ensinar e, dessa forma, "construir um Brasil mais desenvolvido", como diz a propaganda oficial destinada a atrair mão de obra para as salas de aula.

Uma pesquisa recente feita com ingressantes nos cursos de licenciatura em matemática e física na Universidade de São Paulo (USP) mostra que cerca de 50% deles não estão muito dispostos a dar aula nas respectivas áreas. O resultado é particularmente importante quando se leva em conta o fato óbvio de que os cursos de licenciatura são justamente aqueles que formam professores para o ensino fundamental e o médio.

A pesquisa constatou que a maioria dos ingressantes nesses cursos de licenciatura optou por eles porque a exigência do vestibular era bem menor, porque o curso é gratuito, porque têm afinidade com matemática ou física e porque abrem caminho para a pós-graduação. O levantamento mostra ainda que os ingressantes em licenciatura se enquadram num perfil socioeconômico mais baixo do que o dos demais cursos na USP, situação que, de acordo com o estudo, se repete em cursos semelhantes em outras partes do Brasil. É, portanto, uma porta de acesso ao ensino superior para as faixas mais pobres da população.

Os estudantes que se disseram em dúvida sobre abraçar a carreira de professor destacaram que podem se sentir estimulados se a escola for "reconhecida por ter um bom trabalho educacional" ou se tiver "autonomia para elaborar projetos educativos, ensinando com certa liberdade". As respostas denotam idealismo dos entrevistados, mas, na prática, impõem condições que hoje não são atendidas na rede pública de ensino, mas apenas nas escolas particulares.

O sistema educacional público no Brasil padece de um erro de enfoque: privilegiam-se os controles de desempenho dos professores - inclusive com a distribuição de prêmios em dinheiro - sem, no entanto, valorizar a carreira em si. Os salários são considerados baixos em vista da importância da profissão. Pretende-se exigir dos professores que sejam conscientes de sua importância social, mas o magro contracheque diz outra coisa.

Além disso, a precariedade das instalações da maioria das escolas públicas evidencia o descaso do Estado com os profissionais de educação, obrigados a lidar com a crônica falta de material e de equipamentos para enfrentar o desafio diário de estimular seus alunos a aprender.

Outro aspecto que foi levantado pelos entrevistados na pesquisa diz respeito ao desprestígio da profissão de professor na educação básica. Estudantes de medicina ouvidos pelos pesquisadores disseram que não se tornariam professores porque, entre outros motivos, a remuneração é baixa, a possibilidade de ascensão profissional é mínima e as condições das escolas são ruins. No entanto, esse mesmo grupo de entrevistados, assim como os demais, enfatizou que considera o professor muito relevante para o País, por ser o responsável pela transmissão de valores e conhecimentos.

Há, portanto, um abismo entre o ideal de uma carreira e sua realidade, demonstrado cabalmente pelo desinteresse dos estudantes de licenciatura. Assim, o déficit de professores de matemática, física e química, que já é de 170 mil, tende a crescer.

O resultado disso é que o desempenho dos alunos da rede pública em ciências exatas, que já é um dos mais fracos do mundo, tem tudo para piorar - a não ser que o governo aja radicalmente e, sem mais delongas, restitua ao magistério o orgulho profissional.

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 08 / 05 / 2013

O Globo
"Maioridade penal em questão: Estuprador do ônibus é menor solto pela Justiça"

Secretário de Segurança do Rio defende mudanças na legislação

Jovem de 16 anos tinha passagem pela polícia por outro assalto a coletivo em 2012, mas foi liberado pela Vara da Infância e da Juventude. Ele se disse viciado em cocaína e arrependido. A prisão do rapaz de 16 anos que confessou ter estuprado uma mulher num micro-ônibus da linha 369 (Bangu-Carioca) após assaltar os passageiros reacendeu o debate sobre maioridade penal e comoveu os cariocas, assustados com irregularidades em coletivos e ainda chocados com o estupro de uma americana numa van por bandidos em março, incluindo um menor. O estuprador disse que cometeu o crime porque havia consumido cocaína, mas estava arrependido. Ele já tinha passagem pela polícia por assalto a um coletivo em 2012, mas foi liberado pela Vara da Infância e da Juventude após seus responsáveis se comprometerem a voltar à Justiça, o que não ocorreu. O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, defendeu alterações na legislação.


O Estado de São Paulo
"Emergentes elegem diplomata brasileiro para direção da OMC"

Roberto Azevêdo venceu candidato mexicano, que tinha apoio de EUA e Europa

O diplomata Roberto Azevêdo, de 55 anos, foi eleito ontem para a direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o cargo mais alto já ocupado por um brasileiro na diplomacia mundial e um antigo sonho do Itamaraty. A candidatura recebeu decisivo apoio dos países emergentes, evitando que a vitória fosse contestada. Azevêdo superou a votação recebida pelo mexicano Hermínio Blanco, que tinha o apoio de EUA e Europa e era visto como o preferido de países ricos. “Tivemos entre 30 e 40 votos a mais”, disse o brasileiro, sem esconder sua felicidade. Primeiro latino-americano a dirigir a OMC, ele assume no dia 1º de setembro, para um mandato de quatro anos. Para analistas, a vitória reflete o novo peso de países em desenvolvimento diante da crise.


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terça-feira, maio 07, 2013

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Opinião

Lula e os dois PTs

O Estado de S.Paulo
É temerária a perspectiva de que "se passe a menosprezar o exercício da democracia e se comece a aplicar a ditadura de um partido sobre os demais". Por outro lado, "você pode fazer o jogo político, pode fazer aliança política, pode fazer coalizão política, mas não precisa estabelecer uma relação promíscua para fazer política". Um petista desavisado que topasse com essas declarações sobre a política brasileira não hesitaria em atribuí-las à conspiração da "mídia conservadora" para "acabar com o Partido dos Trabalhadores (PT)". Mas são declarações textuais de Luiz Inácio Lula da Silva, o grande líder do PT. Constam de mais uma publicação destinada a cultivar o mito petista, o livro 10 Anos de Governos Pós-Neoliberais no Brasil: Lula e Dilma, que será lançado dia 13.

Quem acompanha com um mínimo de espírito crítico a trajetória política de Lula sabe do absoluto descompromisso do ex-presidente com a coerência. Lula fala o que quer, quando quer, movido por notável intuição político-eleitoral e comprovado senso de oportunidade. Não tem o menor escrúpulo de desdizer hoje o que afirmou ontem nem de fazer amanhã o que condenou hoje. Assim, Lula declarar que tem medo da "ditadura de um partido sobre os demais" e reprovar a prática de "relação promíscua para fazer política" não chega a ser surpreendente, mas é de um cinismo de fazer corar um monge de pedra.

Que dizer, então, do comentário do "principal protagonista" do PT a respeito do polêmico episódio da divulgação da Carta ao Povo Brasileiro? Essa proclamação, de cunho essencialmente eleitoral, cumpriu em 2002 o objetivo de, poucos meses antes da eleição presidencial, tranquilizar os setores da opinião pública temerosos diante da determinação dos radicais lulopetistas de reverter a política econômico-financeira "neoliberal" com que o governo FHC lograra acabar com a inflação, promover a estabilidade e retomar o crescimento social e econômico.

Eleito, Lula realmente manteve os fundamentos econômicos "neoliberais", que permitiram a vigorosa ampliação dos programas sociais iniciados por seu antecessor. E agora, num surto de sinceridade, se dá ao desfrute de fazer blague com aqueles acontecimentos: "Eu era radicalmente contra a carta porque ela dizia coisas que eu não queria falar, mas hoje eu reconheço que ela foi extremamente importante". Teria sido mais verdadeiro se dissesse "útil".

De qualquer modo, ao longo das 20 páginas em que o organizador do livro, coadjuvado por outro fiel seguidor do ex-presidente, se empenha em levantar a bola para o entrevistado, Lula faz também uma análise do PT atual a que certamente só se permitiu porque se considera soberano, com direito ao luxo de dizer a mais pura verdade: o Partido dos Trabalhadores está dividido hoje em dois grupos - "o eleitoreiro, parlamentar, o PT dos dirigentes", e o partido "da base, igualzinho ao que era em 1980".

O que Lula não chega a admitir é que, dentro da "democracia petista" - que, de resto, não é muito diferente daquela praticada pelos outros partidos -, quem manda de fato são os "dirigentes", hoje obcecados em perpetuar-se no poder. A base, "igualzinha ao que era em 1980", continua, é claro, defendendo as mesmas propostas radicais que fizeram Lula ser derrotado em três pleitos sucessivos. E para os "dirigentes" é muito importante que mantenha esse discurso, para que o PT possa continuar ostentando a aura de partido popular.

É isso que explica, por exemplo, a presença do disciplinado Rui Falcão no comando formal da legenda. De vez em quando Falcão reúne a tropa, solta algumas palavras de ordem radicais, vocifera contra a "direita", os "neoliberais", a "mídia golpista" e vão todos para casa jubilosos de sua militância "revolucionária".

Enquanto isso, a nomenklatura petista, refestelada nos altos gabinetes do partido e do governo, cultiva relações cada vez mais promíscuas com as lideranças políticas que combateu durante mais de 20 anos e conspira, nos bastidores do Congresso, para sufocar forças políticas que possam emergir na contramão de seus interesses eleitorais em 2014.

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Manchetes do dia

Terça-feira, 07 / 05 / 2013

O Globo
"Às escuras: Rio passa dia sem luz e sem explicação da Light"

Apagão durou até 14 horas

Após tempestade com ventania, interrupção de energia afetou, principalmente, a Zona Sul; problema se repetiu em outras cidades. Moradores de pelo menos 17 bairros do Rio ficaram até 14 horas sem fornecimento de energia elétrica, ontem. A Light culpou a ventania da manhã e a queda de galhos na fiação pelo apagão, mas não explicou o motivo da demora para restabelecer a luz. Para o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ), Agostinho Guerreiro, a empresa investe pouco na manutenção da rede. Outras cidades do estado também tiveram queda no abastecimento de luz durante o dia. A usina nuclear Angra I ficou desligada por mais de seis horas. De acordo com o diretor de Operações da Eletronuclear, Pedro Figueiredo, as chuvas podem ter provocado o desligamento automático da usina.


O Estado de São Paulo
"Afif será ministro de Dilma, mas continua vice de Alckmin"

Com nomeação, presidente quer apoio da bancada do PSD, de Kassab, e aumento do tempo de TV em 2014

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a escolha do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, do PSD, para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério. Com o movimento, a presidente quer garantir o apoio dos 48 deputados e dois senadores do partido do ex-prefeito Gilberto Kassab e aumentar seu tempo de TV em 2014. A ida de Afif para Brasília criará uma situação inusitada: ele será, ao mesmo tempo, vice de um tucano e ministro de uma petista. Antes de acertar a posse para quinta-feira, Dilma fez diversos elogios ao futuro ministro durante cerimônia na Associação Comercial de São Paulo. Afif não discursou. Em nota, ele afirmou que fará um “trabalho de cooperação entre os governos de São Paulo e federal”. O 39.º ministério da petista representará gasto anual de R$ 7,9 milhões.


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segunda-feira, maio 06, 2013

Pitacos do Zé


E por falar em civilidade... (XXXVI)

José Ronaldo dos Santos
É preciso dar parabéns por quem decidiu plantar mais de meia dúzia de árvores frutíferas na rodovia (Oswaldo Cruz), defronte ao Depósito SP de materiais de construção. Por outro lado, será que na equipe de governo atual, na defesa civil, nos comerciantes do local (Praça da Igreja Matriz) etc... não tem ninguém capaz de ver um perigo tão eminente?

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Opinião

Governantes e governados

João Ubaldo Ribeiro - O Estado de S.Paulo
Essa capadoçagem burra, arrogante e irresponsável, tentada no Congresso Nacional, para intimidar e desfigurar o Poder Judiciário, mostra de novo como somos atrasados. Antigamente, éramos um país subdesenvolvido e atrasado. Fomos promovidos a emergente - embora volta e meia me venha a impressão de que se trata de um eufemismo modernoso para designar a mesma coisa - e continuamos atrasados. Nosso atraso é muito mais que econômico ou social, antes é um estado de alma, uma segunda natureza, uma maneira de ver o mundo, um jeito de ser, uma cultura. Temos pouco ou nenhum espírito cívico, somos individualistas, emporcalhamos as cidades, votamos levianamente, urinamos nas ruas e defecamos nas praias, fazemos a barulheira que nos convém a qualquer hora do dia ou da noite, matamos e morremos no trânsito, queixamo-nos da falta de educação alheia e não notamos a nossa, soltamos assassinos a torto e a direito, falsificamos carteiras, atestados e diplomas, furamos filas e, quase todo dia, para realçar esse panorama, assistimos a mais um espetáculo ignóbil, arquitetado e protagonizado por governantes.

Que coisa mais desgraciosa e primitiva, esse festival de fanfarronadas e bravatas, essa demonstração de ignorância mesclada com inconsequência, essa insolência despudorada, autoritária, prepotente e pretensiosa. Então a ideia era submeter decisões do Supremo Tribunal Federal à aprovação do Congresso, ou seja, na situação atual, à aprovação do Executivo. E gente que é a favor disso ainda tem o desplante de lançar contra os adversários acusações de golpismo. Golpismo é isso, é atacar o equilíbrio dos poderes da República, para entregar à camarilha governista o controle exclusivo sobre o destino do País. Até quem só sabe sobre Montesquieu o que leu numa orelha de livro lembra que o raciocínio por trás da independência dos poderes é prevenir o despotismo. Se eu faço a lei, eu mesmo a executo e ainda julgo os conflitos, claro que o caminho para a tirania está aberto, porque posso fazer qualquer coisa, inclusive substituir por outra a lei que num dado momento me incomode.

Hoje, muito tempo depois de Montesquieu, sistemas como o vigente nos Estados Unidos, cujas instituições políticas plagiamos na estruturação da nossa república, dependem de um equilíbrio delicado e sutil, o qual pressupõe uma formação cívica e cultural que nosso atraso nos impede de plagiar também. Uma barbaridade desse porte é praticamente impossível acontecer por lá. E isso se evidencia até no comportamento e nas atitudes de todos. Nenhum deputado americano iria blaterar contra a Suprema Corte e investir contra a integridade do Estado dessa forma. E nenhum dos magistrados sai, como aqui, dando entrevistas em toda parte e tornando-se figurinhas fáceis, cuja proximidade induz uma familiaridade incompatível com a natureza e a magnitude dos cargos que ocupam, intérpretes supremos da Constituição, última instância do Estado, capaz de selar em definitivo o destino de um cidadão ou até da sociedade. Quem já presenciou a abertura de uma sessão da Suprema Corte, em Washington, há de ter-se impressionado com a solenidade majestosa do ato e com a aura quase sacerdotal dos juízes. Aqui, do jeito que as coisas vão, chega a parecer possível que, um dia destes, a equipe de um show de televisão interrompa uma sessão do Supremo para entrevistar os ministros, com uma comediante fazendo perguntas como "que é que você usa por baixo da toga?" e Sua Excelência, olhando para o decote dela e depois piscando para a câmera, dê uma gargalhadinha e responda "passa lá em casa, que eu te mostro".

Soberana, entre as nossas manifestações de atraso, é a importância que damos à televisão. Não conheço outro país onde visitas apareçam exclusivamente para ver televisão na companhia dos visitados, ou onde se liga a televisão na sala e ninguém mais conversa. Hoje está melhor, mas, antigamente, o sujeito era convidado para dar uma entrevista e todos os funcionários da estação ou da produção o tratavam como se ele estivesse recebendo uma dádiva celestial. Do faxineiro à recepcionista, todos eram importantíssimos e eu mesmo já me estranhei com alguns, um par de vezes. A televisão é tudo a que se pode ambicionar, todas as moças querem ser atrizes de novelas, a fama é aparecer na televisão, quem aparece na televisão está feito na vida. Briga-se por tempo na televisão, ameaça-se o regime por causa de tempo na televisão e avacalha-se a imagem das instituições através dos que parecem sempre ansiosos por aparecer na televisão. Em relação aos ministros do Supremo, creio que todos os dias pelo menos uns dois deles se exibem em entrevistas. Houve a questão do mensalão, mas a moda e o costume já pegaram e qualquer processo no Supremo que venha a ter grande repercussão vai gerar novas entrevistas, pois ministro também é filho de Deus e, se não houvesse seguido a carreira jurídica, teria sido personalidade da televisão.

Quanto aos governados, as chances de aparecer na televisão são escassas e talvez o mais recomendável seja não ambicioná-las, porque isso pode significar que teremos sido assaltados ou atropelados, ou vovó esticou as canelas depois de quatro dias numa maca na recepção de um hospital vinculado ao SUS, ou já viramos presunto. Temos os nossos representantes, que podem representar-nos também aparecendo na televisão, são o nosso retrato. Continuam a caber-nos as duas certezas que Benjamin Franklin via na vida: death and taxes, morte e impostos. Nossas oportunidades de morte são amplas e diversificadas, de bala perdida a dengue. Em relação aos impostos, estamos a caminho do campeonato mundial. E, finalmente, contamos com o consolo de saber que todo poder emana do povo e em seu nome será exercido. Ou seja, pensando bem, não temos de quem nos queixar.

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Manchetes do dia

Segunda-feira, 06 / 05 / 2013

O Globo
"Balança comercial - Rombo da indústria chega a US$ 100 bi"

Diferença entre importações e exportações é maior em eletrônicos, químicos e carros

Setor, que chegou a ter superávit de US$ 5,2 bilhões em 2006, sofre com baixa produtividade, custos elevados de produção e câmbio desfavorável. Com a baixa produtividade, os custos altos e a concorrência de importados, a indústria brasileira acumula déficits comerciais bilionários. O resultado do segmento de manufaturas (cujos vilões são os produtos eletrônicos, químicos, têxteis e o setor de automóveis) passou de superávit comercial de US$ 5,2 bilhões em 2006 para déficit de US$ 94,9 bilhões no ano passado. Em 2013, segundo fontes do governo e analistas, a diferença entre as importações e exportações desses produtos vai atingir US$ 100 bilhões. No setor têxtil, por exemplo, o déficit aumentou 1.834% nos últimos sete anos. Para Fernando Pimentel, diretor da Abit, representante do setor, "a carga tributária continua subindo, a energia elétrica é a terceira mais cara do mundo, a infraestrutura melhorou pouco e a educação é um calcanhar de aquiles.”


O Estado de São Paulo
"Radar multa um carro por minuto na Marginal do Tietê"

No ano passado, a CET aplicou quase 10 milhões de punições; aparelho ‘campeão’ fica na Salim Farah Maluf

Os dez radares instalados na Marginal do Tietê emitiram, juntos, uma multa por minuto em 2012. Com 23 quilômetros em cada sentido, a via é a campeã de autuações em São Paulo. Foram 530.896 infrações, ou 53 mil por aparelho, quatro vezes mais do que a média da cidade. O levantamento inédito foi obtido pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação. No ano passado, das quase 10 milhões de multas aplicadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), 74milhões foram registradas por radares - a maioria por desrespeito ao rodízio de veículos. O aparelho “campeão” fica na Avenida Salim Farah Maluf, com 120.903 registros, quase 14 por hora. Avenidas menores também aparecem na lista. Com apenas 1 km por sentido, na Prestes Maia houve 122.669 autuações.


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domingo, maio 05, 2013

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Opinião

O Trem Intercidades

O Estado de S.Paulo
Ao contrário do Trem de Alta Velocidade (TAV) - iniciativa do governo federal para ligar Rio, São Paulo e Campinas, que se arrasta há anos -, o projeto do Trem Intercidades do governo paulista, mais modesto, de velocidade média, está bastante adiantado. Será uma malha ferroviária de 430 km, ligando várias cidades da região mais rica do País. O vice-governador Guilherme Afif Domingos, que preside o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Estado, garante que o processo licitatório estará encerrado até outubro e as obras começarão em 2014. A estimativa para a sua conclusão é de três anos.

Esse tipo de trem há muito faz parte dos sistemas de transporte coletivo de vários países europeus, nos quais desempenha papel de grande importância, em perfeita integração com os Trens de Alta Velocidade, como se espera que aconteça também aqui. A uma velocidade média de 120 km/hora, podendo chegar a 160 km/hora, o Trem Intercidades terá inicialmente dois trajetos. O primeiro ligará a capital a Campinas, Americana, Jundiaí, Santo André, São Bernardo, São Caetano e Santos. O segundo fará a ligação de São Paulo com Sorocaba, São Roque, São José dos Campos, Taubaté e Pindamonhangaba.

A única decisão importante relativa ao projeto ainda em estudos - e da qual deverá participar também a Prefeitura - é sobre onde será a estação central na capital, que vai integrar o Intercidades ao metrô, por meio da futura Linha 6, e ao TAV. A escolha está entre a Estação da Luz, a Água Branca e o Campo de Marte. Neste último caso, será preciso uma extensão do metrô até o local.

O otimismo do governo com o Intercidades se deve ao interesse que ele vem despertando no setor privado. Uma prova disso, segundo Afif Domingos, foi a Manifestação de Interesse Privado apresentada pelo Banco BTG Pactual e a empresa Estação da Luz Participações, que formularam o projeto, a ser executado pelo sistema PPP. Os estudos técnicos detalhados deverão ser entregues ao governo até julho. Seu custo, de R$ 18 bilhões, será bancado pelo setor privado (R$ 14 bilhões) e o governo do Estado (R$ 4 bilhões, "já previstos no orçamento"). Depois de lembrar que "São Paulo tem experiência de 20 anos em concessões e é aqui que se concentram 70% do poder de decisão dos investimentos do País", disse o vice-governador que já há várias empresas interessadas no negócio.

A região a ser servida pelo trem concentra 25% do PIB do País, o que mostra a importância do projeto. Calcula-se que perto de 2 milhões de pessoas se deslocam diariamente entre aquelas cidades para trabalhar ou estudar, sendo a capital o principal centro de atração. A consequência desse movimento são enormes congestionamento nas estradas da região, em especial as grandes rodovias, nos horários de pico da manhã e do final da tarde e começo da noite, porque o carro e o ônibus são os meios de transporte da maioria daquelas pessoas.

O oferecimento de transporte rápido - nem o carro nem o ônibus podem concorrer com trem de velocidade média de 120 km/hora, com possibilidade de atingir 160 km/hora - vai certamente levar muitos a deixarem seus carros em casa. E o preço da tarifa, estimado em R$ 15 por trecho, é outro poderoso estímulo, tendo em vista os custos de quem utiliza carro - combustível, pedágio, manutenção do veículo.

A formação de grandes concentrações urbanas - como a que será atendida pelo Trem Intercidades - é uma tendência registrada em todo o mundo. Nesse ponto, o Brasil - e São Paulo, que tem a maior dessas concentrações - está muito atrasado no que se refere à institucionalização das regiões metropolitanas e ao oferecimento de serviços. Entre esses, um dos principais é o transporte coletivo, cujas deficiências entre nós são notórias.

Tudo isso deixa evidente a importância do projeto do trem de média velocidade para facilitar os deslocamentos na região e favorecer a sua efetiva integração. Se levado a bom termo, como se espera, ele será também um exemplo para as concentrações urbanas de outros Estados.

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Manchetes do dia

Domingo, 05 / 05 / 2013

O Globo
"Bolsa Família faz 10 anos e já chega à 2ª geração"

Quase metade de 1,2 milhão de domicílios incluídos em 2003 ainda recebe o repasse

Jovens que cresceram em lares beneficiados têm filhos e passam a ganhar o auxílio. O Bolsa Família completa dez anos atendendo sua segunda geração: são jovens que cresceram enquanto os pais recebiam o auxílio, tiveram filhos, e passaram a também fazer jus ao beneficio, informa Demétrio Weber. Dados obtidos pelo GLOBO com base na Lei de Acesso à Informação mostram que 45% dos primeiros contemplados 2003 seguem incluídos no programa.


O Estado de São Paulo
"Prisões por crime contra gestão pública crescem 133%"

Atualmente, 2,7 mil pessoas cumprem pena no País, por esse motivo, a maioria 1,3 mil por peculato

Entre 2008 e 2012,0 número de presos por crimes contra a administração publica, como corrupção e peculato, aumentou 133%, informam José Roberto de Toledo e Rodrigo Burgarelli. Atualmente, dc acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 2.703 pessoas cumprem pena nas prisões brasileiras por esses motivos. Entre as razões do aumento, estão a criação de órgãos de controle, a aprovação de leis mais severas e o aprimoramento de técnicas de investigação. Peculato, quando um servidor se apropria de bem público, é o crime que teve o maior número de detidos: são 13 mil em todo o País, crescimento de 220% desde 2008.


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