sábado, março 09, 2013

Mulheres

No dia internacional da mulher, nada melhor do que uma bela mulher para acariciar nossos olhos. Brigitte Bardot.

Pitacos do Zé

Nota do editor: Este pitaco do Zé chegou ontem, dia internacional da mulher, mas assim como as mulheres têm dias em que se sentem incomodadas, aconteceu com o computador do Zé. 
A mensagem não pode ser aberta e, conversa daqui, conversa dalí, chegamos a bom termo. O Word, dengoso, tossiu, tossiu, mas acabou cumprindo seu papel. Com vocês "el grande Zé Ronaldo"...

Sidney Borges

Mulheres 

José Ronaldo dos Santos
Hoje, para homenagear e discutir o papel da importância da mulher na sociedade atual, fazendo viva-memória de um massacre ocorrido em 1857, em Nova Iorque, quando aproximadamente 130 mulheres, em greve por melhores salários e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho foram trancadas na fábrica e morreram carbonizadas, estou me recordando de quantas vezes eu precisei explicar a respeito de um período histórico denominado de Idade Média, sobretudo da perseguição às mulheres sob acusação de bruxaria.
    

Era fácil acusar a mulher por bruxaria. Saber o porquê?  Até mesmo o simples conhecimento milenar, passado por tantas gerações a respeito de remédios caseiros, plantas que curam, fórmulas de um tempo que não tem registro, são exemplos de motivos de sobra para um reles inquisidor de província ganhar destaque.
    

Dentre algumas mulheres caiçaras, que mereceriam o título de sacerdotisas, estou pensando nas tias Aninha e Maria Mesquita, na dona Josefa e na dona Maria Pitiá. O que aconteceria a elas na “Idade das Trevas”? Como se viraria tanta gente que se valeu das suas benzeções e receitas curativas?
    

Todas foram sacerdotisas do meu povo, mas suas raízes estão longe, nos primórdios, quando as divindades eram femininas. No influência do sagrado poder gerador de novas vidas, a mulher se inspirou para enfrentar as adversidades, mantendo a centelha da vida.
    

Essa centelha de vida exigiu criatividade e muito empenho, desembocando no modelo de sociedade que aí está, predominantemente machista.
    

O desafio, então, é se esforçar para tentar diminuir até terminar de vez com o preconceito e a desvalorização da mulher.
    

Viva o Dia Internacional da Mulher!

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Opinião

A violência como método

O Estado de S.Paulo
Enfraquecido politicamente, pois não conta mais com a conivência e a tolerância ilimitadas do governo do PT, com um discurso ideológico cada vez mais vazio, mas mantendo algum grau de organização e, sobretudo, conservando seu aparentemente inesgotável vigor para praticar crimes, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) conseguiu realizar seu maior protesto contra o governo Dilma. Nos últimos dias, seus militantes, apoiados por organizações com características e objetivos assemelhados aos seus, invadiram fazendas, destruíram viveiros, sabotaram plantações, impediram o fluxo do tráfego em rodovias, depredaram patrimônio privado, invadiram prédios públicos, fizeram discursos, divulgaram documentos. Suas ações atingiram 22 Estados.

Tudo isso seria apenas mais uma repetição daquilo que o brasileiro responsável, cumpridor das obrigações e preocupado com seu futuro e do País cansou de ver no ambiente rural nos últimos anos se, desta vez, as manifestações desses grupos que agem cada vez mais à margem da lei não fossem particularmente patéticas. Além de agirem de maneira ilegal, sem que, na maior parte dos casos, sua ação fosse, como deveria ter sido, contida com energia pelas autoridades policiais - umas empurraram a competência para outras -, os organizadores fizeram discursos e distribuíram documentos que mostram seu afastamento cada vez maior da realidade.

Seu protesto, como ocorre há 15 anos, foi para lembrar o Dia Internacional da Mulher, e desta vez o alvo foi o agronegócio. Um dos principais atos do protesto foi a ocupação da Fazenda Aliança, no Tocantins, de propriedade da família da senadora Kátia Abreu (PSD-TO) - mulher e representante do agronegócio.

Cerca de 500 militantes ocuparam a propriedade, destruíram viveiros de mudas de eucalipto e mantiveram confinados trabalhadores e seguranças do local, que conseguiram evitar o conflito. "Eu, que sempre dormi sozinha na fazenda com meus filhos pequenos, sem nunca andar armada, agora não vou deixar meus filhos e meus funcionários correndo risco de vida", reagiu a senadora. "Imagine se resolvessem colocar fogo nas dezenas de máquinas que tenho lá."

Por cegueira ideológica, o MST e as demais organizações que o apoiam e os militantes desses movimentos não conseguiram até hoje entender a extraordinária transformação por que passou a atividade agrícola no País nos últimos anos. Ela alcançou níveis de eficiência e de competitividade que a colocam entre as mais desenvolvidas do mundo, o que permitiu ao País sobreviver sem grandes consequências aos efeitos das crises que conturbaram a economia mundial. Isso não afasta do meio rural os pequenos e médios produtores nem implica - como supõem o MST e seus militantes - o predomínio da monocultura. Há oportunidades para todos e espaço para as diversas culturas.

As desastrosas ações do MST no laboratório da Aracruz Celulose, em Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul, em 2006, quando 2 mil mulheres destruíram anos de trabalho de pesquisa, revelaram uma das faces mais danosas para o País da violência dessas manifestações. Mas, por estreiteza política, o MST continua a recorrer à violência para, por meio dela, tentar defender suas bandeiras político-ideológicas, o que não consegue mais fazer com seu discurso. A cada ação desse tipo certamente corresponderá maior isolamento desses movimentos.

Parece que, felizmente, vai se transformando em mero registro histórico o gesto do ex-presidente Lula de colocar na cabeça o chapéu do MST, simbolizando seu apoio irrestrito à organização. A redução do número de assentamentos promovidos pelo Incra é consequência da mudança da política agrária no governo Dilma. Por entender que as distribuições de nada adiantam para o assentado e para o País se as terras não se transformarem em fonte de renda, o governo quer que os assentamentos sejam produtivos. Para isso vem dando apoio técnico e material aos assentados - e distribuindo cada vez menos terras.

A mudança pode ser fatal para o MST, cuja sobrevida depende justamente de aglutinar militantes com a promessa de distribuição de terra.

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Manchetes do dia

Sábado, 09 / 03 / 2013

O Globo
"Rio prepara taxação de petrolíferas contra perdas" 

Para compensar perda de recursos, novas leis sobre petróleo podem render R$ 18 bi por ano ao estado

Diante da possibilidade de perder R$ 38,5 bilhões até 2020 em receitas estaduais com a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do petróleo, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) já começou a estudar formas de recuperar recursos. A partir da semana que vem, serão votados pelo menos cinco projetos de lei que, caso sejam sancionados, gerariam R$ 18,9 bilhões por ano em impostos e taxas.


O Estado de São Paulo
"Dilma antecipa isenção de impostos da cesta básica" 

Presidente foi à TV pela 2ª vez em 40 dias, pediu redução de preços e disse que fará pacote para consumidor

Em clima de pré-campanha, a presidente Dilma Rousseff fez ontem o segundo pronunciamento em pouco mais de 40 dias em cadeia nacional. Ela anunciou isenção de impostos federais para produtos da cesta básica já neste ano. Os alimentos pressionaram a inflação oficial de fevereiro. O índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado ontem, passou de 0,86% em janeiro para 0,60% no mês passado. Os alimentos foram responsáveis por mais de 50% do índice. A medida anunciada por Dilma deve reduzir em até 0,6 ponto porcentual o IPCA do ano, segundo a equipe econômica. Ela seria divulgada em 1.° de maio, mas foi antecipada para contrabalançar a alta nos preços. Dilma também anunciou que, na sexta-feira, o governo vai divulgar um pacote de medidas de defesa do consumidor. E ainda reforçou prováveis bandeiras eleitorais, como a redução dos juros e da conta de luz.
 
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sexta-feira, março 08, 2013

Coluna do Celsinho


Trinta e cinco 

Celso de Almeida Jr.
Na quarta-feira, 6 de março de 2013, o Colégio Dominique completou 35 anos.
Decidi escapar da escola e procurei a praia, o mar.
Fiquei meia horinha ali, olhando aquela paisagem maravilhosa.
Mergulhei no silêncio.
Lembrei-me dos esforços da Prô Aninha, naquele início distante.
As cadeirinhas de madeira, parceladas no Móveis Teixeira Leite.
As instalações modestas, nos fundos de nossa casa, na rua Cunhambebe.
Os primeiros brinquedos.
As mãos talentosas do Celso pai.
A festa do rock, sob o comando do Valdé.
Os desfiles no 28 de outubro.
As festas juninas.
Os apertos financeiros.
As dores dos desencontros.
As vitórias extraordinárias.
Os grandes professores.
Os pais solidários.
As centenas de alunos formados.
No pensamento, muita gente.
Muitos acontecimentos.
Voltei os olhos para o horizonte.
A imensidão do mar me despertou.
A trajetória do Colégio Dominique é uma pequena gota na história da cidade.
Concentra, porém, o suor e o amor de gente dedicada, que acredita em educação.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Opinião

Um governo perplexo

O Estado de S.Paulo
Tudo vai bem, garante a presidente Dilma Rousseff, mas, por segurança, o governo decidiu chamar os empresários para conhecer suas expectativas, ouvir suas queixas e exortá-los a um esforço maior para aumentar a produção. "Tomar o pulso" foi a expressão usada por uma fonte de Brasília. Em termos mais realistas: dois anos e dois meses depois da posse e com dois anos de estagnação em seu currículo, a presidente e seus ministros estão perdidos. Têm feito sua parte, continuam dizendo, e continuam sem entender por que o empresariado fez muito menos que o esperado. Onde está o tão falado espírito animal? O governo promete mais estímulos, com redução de impostos sobre a cesta básica e desoneração do PIS-Cofins sobre a cadeia produtiva, mas precisa de respostas urgentes. É preciso garantir um desempenho econômico bem melhor na segunda metade do mandato, embora ninguém reconheça oficialmente o fracasso do primeiro biênio. Mais que um dever presidencial, impulsionar o crescimento a curtíssimo prazo tornou-se incontornável missão partidária, nos últimos dias, depois de aberta pelo chefe supremo do partido a campanha da reeleição.

Mais que um sinal de humildade ou de realismo, o convite aos empresários, nesta altura, é um claro indício de perplexidade. A presidente, o ministro da Fazenda e demais componentes da equipe econômica parecem ter dificuldade para entender o fracasso econômico. Mostram alguma percepção do fato, mas ao mesmo tempo tentam negá-lo. O ministro Guido Mantega insiste em apresentar o Brasil como vítima da crise internacional. A presidente, ao contrário, mostra o País como imune aos problemas externos e livre, portanto, do risco de pneumonia quando as grandes potências espirram. Ela e os auxiliares parecem nem mesmo combinar suas falas.

Há alguma verdade, no entanto, no discurso presidencial. A crise global afetou o Brasil muito menos que outras economias. Se a economia derrapou foi por outros problemas, todos criados internamente - embora essa parte da história seja negada ou reconhecida apenas com muitas ressalvas pelas autoridades. Esses problemas foram em parte herdados, em parte agravados e em parte criados pelos atuais ocupantes da máquina federal.

A presidente continua falando sobre os investimentos da União como se fossem uma sequência de sucessos. Usou esse tom mais uma vez, nesta quarta-feira, durante encontro com governadores e prefeitos. Mas o governo é um investidor incompetente e raramente chega a desembolsar 60% do valor previsto no orçamento de cada ano - e a maior parte do dinheiro corresponde a restos a pagar. A maior parte das estatais, ainda sob regime de loteamento, também continua atolada na incompetência, enquanto na Petrobrás há um esforço de reforma gerencial e de recuperação.

A perplexidade do governo diante dos resultados obtidos até agora confirma também sua incapacidade de planejar e até de entender os entraves ao crescimento brasileiro. A presidente adotou desde o ano passado, com mais de um ano e meio de atraso, o discurso a respeito da competitividade. A maior parte da política adotada em dois anos, no entanto, foi destinada a estimular o consumo, como já foi provado tanto pela análise das políticas quanto pelo balanço dos resultados.

Parte do fracasso acumulado nos últimos dois anos é explicável por uma evidente confusão entre planejamento e intervencionismo autoritário. As perdas impostas à Eletrobrás e à Petrobrás, a desmoralização do Banco Central (BC) e as dificuldades para envolver o setor privado nos programas de infraestrutura são consequências dessa confusão. Não por acaso a presidente Dilma Rousseff tem insistido, em seus pronunciamentos, em apresentar o governo como cumpridor de contratos.

Não por acaso a diretoria do BC e outras autoridades têm procurado reafirmar a seriedade e o caráter técnico da política monetária. De alguma forma, a cúpula do governo dá sinais de perceber os problemas e os próprios erros, mas com muita relutância. Enquanto isso, já se foram dois anos e quase um trimestre de mandato presidencial.

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 08 / 03 / 2013

O Globo
"Rio suspende pagamentos até solução para royalties" 

Após derrubada do veto presidencial, Cabral diz que merenda também está ameaçada

Governadores de estados produtores de petróleo vão recorrer ao Supremo para recuperar perdas. No dia seguinte à votação no Congresso que derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff e estabeleceu uma nova distribuição para os royalties do petróleo, o governador Sérgio Cabral suspendeu todos os pagamentos do estado, mantendo em dia apenas salários de servidores e transferências a municípios. A decisão atinge da compra de merenda escolar e material hospitalar a investimentos e viagens. Só ontem, deixaram de ser pagos R$ 82 milhões, de um total de R$ 470 milhões previstos para este mês. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que deverá cortar 10% das despesas de custeio, e o de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que está "praticamente pronta" uma ação contra a decisão do Congresso.
 

O Estado de São Paulo
"Velório de Chávez terá mais 7 dias; corpo é embalsamado" 

Governo diz que medida dá chance para venezuelanos vê-lo; sem data da eleição, oposição fala em golpe

O velório de Hugo Chávez será estendido por ao menos mais sete dias e seu corpo vai ser embalsamado, relata o enviado especial Roberto Lameirinhas. O anúncio foi feito ontem pelo presidente interino, Nicolás Maduro, sob a justificativa de dar chance para que “todos os venezuelanos que queiram, possam vê-lo”. O destino dos restos mortais, porém, está indefinido. Apoiadores querem levar o corpo do líder para o Panteão dos Heróis, construído em Caracas para abrigar o “libertador" da Venezuela, Simon Bolívar. A medida é vetada pela Constituição, que determina prazo mínimo de 25 anos após a morte para o traslado. A oposição vê tanto a prorrogação do velório quanto a ameaça de desrespeito à Constituição com desconfiança. “Seria um golpe post-mortem”, disse um político opositor. O temor é de que a campanha eleitoral, ainda sem data definida, seja dificultada pela comoção popular. Ontem, em Cuba, milhares de pessoas prestaram homenagem a Chávez.
 
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quinta-feira, março 07, 2013

Dengue, socorro!

Notícias da Prefeitura

Secretaria de Saúde convoca empresários para palestra sobre combate à dengue

PMU
Em uma iniciativa inédita em Ubatuba, a Secretaria Municipal de Saúde realizará, na próxima terça-feira (12), uma palestra sobre combate à dengue direcionada aos empresários da cidade. O evento faz parte de um conjunto de ações montado pela prefeitura no sentido de evitar o aumento de casos da doença no município.

Segundo a secretária de Saúde, Ana Emília Gaspar, o objetivo da reunião é ressaltar o papel importante que os empresários podem ter no combate à dengue. “Os empregadores têm grande possibilidade de auxiliar o município nessa iniciativa, pois, como o mosquito transmissor tem hábito diurno, o período de maior risco de sofrer uma picada é justamente enquanto as pessoas estão trabalhando. Além disso, o empresário precisa ter a consciência que a dengue debilita muito, impossibilitando o trabalho por até uma semana. Ou seja, quanto mais casos de dengue a cidade tiver, mais gente terá de ficar em repouso sem trabalhar”, explica Ana Emília, ressaltando também o prejuízo econômico que a doença pode causar ao município.

A reunião com o empresariado local ocorrerá nesta terça-feira (12), no auditório do Hotel São Charbel (Praça Nóbrega, 280), a partir das 20h. Participarão da palestra, o prefeito Mauricio (PT), a secretária de Saúde, Ana Emília Gaspar, o médico infectologista da Secretaria de Saúde, Fernando Bergel e a equipe de Vigilância em Saúde da prefeitura. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3834 1040.



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Aldemir Martins


Cidadania

Tráfico de pessoas 

Luiza Nagib Eluf
Devemos reconhecer que a novela "Salve Jorge", da Rede Globo, está prestando um serviço à população ao abordar de forma clara e didática o tráfico internacional de seres humanos para fins de prostituição.

Nossa Polícia Federal já instaurou 867 inquéritos policiais sobre o assunto, mas quem precisa estar bem informado sobre os fatos é o povo, a fim de que possa se defender. E as massas só se ligam naquilo que aparece na televisão.

O tráfico de pessoas produz o terceiro maior lucro mundial para as quadrilhas, ficando aquém apenas do tráfico de armas e de drogas. E nem sempre a finalidade é a exploração sexual, podendo a traficância destinar-se a outras violações.

Nosso Código Penal atual, nos artigos 231 e 232, prevê apenas a punição do tráfico internacional e interno de pessoas para fins de exploração sexual. A proposta de reforma penal, atualmente em tramitação no Senado, no entanto, contempla essa modalidade delitiva de maneira mais abrangente, prevendo também o intuito de extração de órgãos, tecido ou partes do corpo e trabalho escravo.

Nos termos da legislação em vigor, que é mais restritiva do que a proposta de reforma penal, o tráfico de pessoas é um crime contra a dignidade sexual. A pena para a modalidade internacional vai de três a oito anos de reclusão, mas poderá chegar a 12 se a vítima for menor de 18 anos ou se for portadora de alguma enfermidade. Se o crime for praticado por um familiar ou empregador, se houver uso de violência, grave ameaça ou fraude, também caberá pena maior.

As mulheres são as vítimas preferenciais do tráfico de pessoas. E isso tem uma explicação óbvia: a opressão sexual feminina. Exatamente por essa razão, a prostituição precisa ser encarada sem preconceitos e com muita objetividade. O comércio sexual, na forma como o conhecemos hoje, tem a mesma idade do patriarcado.

Em sociedades em que as mulheres, os homossexuais, os travestis e os transexuais não conseguem fazer valer seus direitos humanos, é fácil compreender por que são usados, explorados, descartados e, ao final, responsabilizados por seus trágicos destinos. A regulamentação do comércio sexual, praticado entre pessoas maiores de 18 anos e livres, ajudaria muito a evitar a escabrosa exploração a que hoje estão sujeitos os profissionais do sexo em nosso país.

Milhares de pessoas seriam retiradas do abismo da condenação moral, que só faz piorar sua já difícil situação, e muitas crianças teriam condições melhores para viver.

Com o avanço da noção de direitos humanos ao redor do mundo, já não se usa mais a palavra "prostituta", pois a carga de preconceitos que o termo traz em si impossibilita a correta compreensão do problema. Hoje, fala-se em "profissional do sexo". Algumas das pessoas que abraçam a atividade fazem-no por imposição de terceiros, mas há casos em que o indivíduo opta pela profissão sem estar sendo explorado nem induzido a tal.

É preciso separar as duas situações. Lembramos que a legislação brasileira não pune o comércio sexual, pune apenas quem o explora. O projeto de lei do deputado federal Jean Wyllys, que regulamenta os serviços prestados pelos profissionais do sexo, em tramitação na Câmara Federal, merece apoio da comunidade por seu cunho libertador e educativo, ao banir o estigma que pesa sobre a mulher em contraposição às glórias que cobrem o homem quando ambos praticam a mesma atividade, porém em lados opostos.

Em uma sociedade igualitária, cuja Constituição estabelece não haver dominador nem dominado, é preciso ajudar a população vulnerável a sair das masmorras e das senzalas que ainda persistem.

LUIZA NAGIB ELUF, 57, procuradora de Justiça aposentada e advogada criminal, integrou a comissão de juristas criada pelo Senado para propor a reforma penal.

 
Artigo publicado na Folha de São Paulo em 28 de fevereiro 2013.

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Notícias da Prefeitura

Carreta da Saúde

Ação da Prefeitura para o Dia Internacional da Mulher terá Carreta da Saúde com realização de 700 mamografias

PMU
A Prefeitura Municipal está trazendo para Ubatuba a Carreta da Saúde, que estará realizando cerca de 700 mamografias em mulheres que já estão inscritas na lista de espera pelo exame pelo SUS. A ação é pioneira no município, e vem complementar as comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher em Ubatuba.
Segundo informações do Ministério da Saúde, o câncer de mama é o mais incidente em mulheres, representando 23% do total de casos de câncer no mundo em 2008, com aproximadamente 1,4 milhão de casos novos naquele ano. É a quinta causa de morte por câncer em geral (458.000 óbitos) e a causa mais frequente de morte por câncer em mulheres. No Brasil, excluídos os tumores de pele não melanoma, o câncer de mama também é o mais incidente em mulheres de todas as regiões, exceto na região Norte, onde o câncer do colo do útero ocupa a primeira posição.
“A chegada da Carreta da Saúde é um grande presente para Ubatuba neste dia das mulheres, pois vem atuar na prevenção do câncer de mama, trazendo um exame extremamente necessário, porém historicamente demorado no município, que já registrou picos de até 3 anos na fila de espera” diz a Secretária Municipal de Saúde Ana Emília Gaspar.
A carreta ficará estacionada na praça de eventos da av. Iperoíg, entre os dias 8 e 18 de março, e no local também serão realizados exames como Coleta de Preventivo do Câncer (Papanicolau) e testes rápidos de Hepatite tipo C.

Mais ações

Dia 8, das 09h às 16hs, no calçadão central da cidade, cirurgiões-dentistas da Rede Municipal estarão realizando palestras educativas sobre saúde bucal, como higienização, escovação, a importância da saúde bucal na gravidez, em doenças como diabetes e a realização de campanha de prevenção de câncer bucal, com dicas importantes sobre os cuidados com fatores de risco e ensinando a fazer autoexame bucal para detecção de lesões suspeitas. A ação contará ainda com a presença de um ônibus do GAPC (Grupo de Apoio a Pessoas com Câncer) de São José dos Campos, com consultório odontológico completo, onde serão realizados exames clínicos e encaminhamentos dos possíveis casos suspeitos para diagnóstico mais completo e tratamento dessas lesões.

O NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) também estará sexta feira no calçadão, desenvolvendo Oficinas com Terapeutas Ocupacionais, Vivencia com Bola Suíça com Fisioterapeutas, Avaliação Física (calculo do IMC) com Ed. Físico e Nutricionista, Oficina de Auto Massagem com o Massoterapeuta e Reflexão sobre a “Ditadura da beleza” com as Psicólogas.

No campo cultural, a Fundart organizou uma agenda especialmente para o Dia Internacional da Mulher, que terá início às 20hs no Sobradão do Porto. Shows, danças e exposições de arte prometem animar a noite das mulheres em Ubatuba.

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Opinião

O PT não está de todo errado

Eugênio Bucci
O Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza durante o final de semana (dias 1 e 2 de março), divulgou uma nota oficial para "conclamar o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das comunicações". O partido do governo explicita a sua divergência com o governo. Ou, mais precisamente, com o Ministério das Comunicações, que preferiu deixar o assunto para depois.

Com sotaque portenho, o Diretório Nacional proclama: "O oligopólio que controla o sistema de mídia no Brasil é um dos mais fortes obstáculos à transformação da realidade do nosso país". O Brasil não é a Argentina, Dilma Rousseff não é Cristina Kirchner, mas talvez a turma que redigiu o comunicado quisesse mudar também esses detalhes da "realidade do nosso país". O texto promete convocar uma "Conferência Nacional Extraordinária de Comunicação do PT, a ser realizada ainda em 2013, com o tema Democratizar a Mídia e ampliar a liberdade de expressão, para Democratizar o Brasil".

Até aí não há novidade nenhuma no flamejante palavreado do PT. Desde 2005, pelo menos, dirigentes da sigla fustigam empresas jornalísticas, numa escalada que não cessa. Afirmam que o julgamento do mensalão resultou de um complô urdido pelos donos de jornal em conluio com ministros do STF. Agora, a ameaça de convocar manifestações e forçar o governo a enquadrar órgãos de imprensa parece ser mais um capítulo de uma novela já conhecida, um tanto gasta, cujo objetivo é radicalizar o debate eleitoral que se avizinha. Num ambiente polarizado, será mais fácil jogar a culpa de todos os males do PT nas costas dos repórteres - e transformar "o oligopólio que controla o sistema de mídia no Brasil" no vilão do continente. A campanha de 2014 seria, então, uma campanha contra a "mídia oligopolizada", o dragão da maldade. O PT entraria na sua própria novela como o santo guerreiro. Salve, Jorge.

Mas a história não acaba aí. A questão é menos óbvia e mais complexa do que parece. Fora o panfletarismo e o tom inflamado, quase raivoso, há um ponto no qual o PT está com a razão. Ao menos em parte, está certo: o marco regulatório está na ordem do dia. Com ou sem disputa eleitoral, com ou sem maniqueísmos melodramáticos, o Brasil precisa de um novo marco regulatório da radiodifusão (e dos mercados conexos). Isso não tem nada que ver com cercear o conteúdo ou censurar o noticiário (como talvez queiram uns ou outros, petistas ou não), mas o contrário: a boa regulamentação só aumenta o grau de liberdade, como vemos hoje nos Estados Unidos, no Canadá e em vários países da Europa. Ela não é sinônimo de censura. A má regulamentação, ou a ausência dela, é que traz prejuízos maiores, inclusive para a liberdade.

Como afirmou o Estado em editorial de dois dias atrás, "um novo marco regulatório das comunicações é necessário e urgente, principalmente porque o marco em vigor, anterior ao advento da internet, está há muito tempo defasado". A nova legislação, sem ideologismos, deveria organizar a matéria (hoje dispersa um espinheiro normativo confuso e obsoleto), promover as atualizações que as tecnologias digitais exigem, destravar o crescimento do mercado (aprimorando as condições de concorrência) e arejar ainda mais a democracia (assegurando mais diversidade ao debate público e à cena cultural).

O PT fala de oligopólios e monopólios. Sem dúvida, precisamos de uma lei que dê os critérios (numéricos, de preferência) pelos quais se possa definir o que é monopólio ou oligopólio numa dada região (critérios que hoje não existem), mas esse está longe de ser nosso único entrave. Mais sério, hoje, é o problema da fusão indiscriminada de igrejas, partidos políticos e emissoras (ou redes inteiras) de rádio e televisão, o que tende a ferir a laicidade do Estado (e a radiodifusão, sendo serviço público, deve primar pela observância da mesma laicidade que vale para o Estado), o fisco e a concorrência leal entre as empresas (pois as igrejas gozam de benefícios tributários que as emissoras não têm e, se a separação entre as duas esferas não for rígida, as emissoras podem encontrar reforços financeiros impróprios quando se associam a igrejas). Sobre esse assunto a nota do PT não fala nada.

A influência crescente de políticos sobre empresas de comunicação é outro vício grave. Há parlamentares que são acionistas, parentes de acionistas ou mesmo dirigentes de emissoras, o que gera um flagrante conflito de interesses: como o Congresso Nacional é chamado a falar na concessão de canais de rádio e TV, seus integrantes não deveriam ter parte com esses negócios. Também por isso um novo marco regulatório é urgentemente necessário.

Há mais. O uso abusivo da propaganda de governo tem permitido ao poder uma interferência crescente sobre os meios de comunicação. Embora o governo federal mantenha esses gastos em patamares relativamente estáveis há anos, os governos de Estados e municípios vêm expandindo sem limites a sua publicidade. A ocasião de rever o marco regulatório seria uma oportunidade para disciplinar também essa matéria. Sem restrições, a verba de publicidade governamental concorre para desequilibrar e desvirtuar o mercado, arranhando o ambiente de liberdade de imprensa. Lembremos que na Argentina, onde há uma conflagração entre órgãos de imprensa e governo, o kirchnerismo elevou os gastos de publicidade oficial de 46 milhões de pesos em 2003 para 1,5 bilhão em 2011 (cerca de US$ 300 milhões).

Recusar o debate sobre um novo marco regulatório só porque a ideia foi abraçada pelo PT é um erro primário. Estamos falando aqui de uma necessidade estrutural do mercado e da democracia, não de uma bandeira de esquerda. Se alguns se aproveitam dessa necessidade para pedir censura, cabe aos democratas de qualquer partido esclarecer, limpar o terreno e propor a modernização necessária. Que já tarda.

Eugênio Bucci é jornalista e professor da ECA-USP e da ESPM.

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 07 / 03 / 2013

O Globo
"Multidão vela Chavéz e disputa eleitoral começa" 

Vice Maduro já assina como presidente interino; Capriles aceita ser candidato da oposição

Treze países decretam luto oficial, e cortejo pelas ruas é marcado por cenas de histeria coletiva. Uma gigantesca multidão vestida de vermelho acompanhou, durante sete horas, o cortejo de nove quilômetros com o caixão fechado do presidente Hugo Chávez até a Academia Militar. O percurso da despedida foi marcado por cenas de histeria coletiva. No campo político, a disputa eleitoral já começou. Antes do velório e sem cerimônia de posse, para espanto de juristas, o vice Nicolás Maduro assinou documentos como presidente em exercício. Por sua vez, o governador de Miranda, Henrique Capriles, aceitou ser o candidato da oposição, segundo fontes do partido.

 
O Estado de São Paulo
"Venezuela se despede de Chávez e teme instabilidade" 

Multidão tomou ruas atrás de cortejo; por medo de desabastecimento, filas se formaram em bancos e postos

Enquanto o caixão com o corpo de Hugo Chávez era acompanhado por uma multidão nas ruas de Caracas, em um cortejo que durou 5 horas entre o hospital e a academia militar, onde será o velório, venezuelanos formavam grandes filas em bancos, mercados e postos de gasolina, temendo cortes de suprimentos em decorrência de uma eventual instabilidade política, relata o enviado especial Roberto Lameirinhas. A Constituição da Venezuela determina a realização de eleições em até 30 dias. O vice-presidente, Nicolás Maduro, nomeado pelo próprio Chávez como seu sucessor, deve ser o representante dos chavistas contra Henrique Capriles, o líder da oposição. Analistas concordam que o vencedor, não importa quem seja, terá de lidar com três questões: o combate à violência, a dependência do petróleo e o fortalecimento da indústria. Os Estados Unidos esperam as eleições para tentar uma reaproximação com a Venezuela.
 
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quarta-feira, março 06, 2013

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Opinião

O diabo está na reeleição

O Estado de S.Paulo
É o que dá fazer-se passar pelo que não se é. A presidente Dilma Rousseff, de quem não se pode dizer que tenha a facilidade para se expressar entre os seus presumíveis atributos, tentou imitar o patrono Lula - imbatível em matéria de se comunicar com o grande público. Querendo dizer uma coisa, numa linguagem que não domina, acabou atropelada pelas próprias palavras. Em um comício em João Pessoa, a pretexto da entrega de um conjunto habitacional, a presidente pregou a civilidade política no trato com os adversários, quando se ocupa um cargo eletivo, em contraposição à crueza das batalhas eleitorais. No primeiro caso, "temos que nos respeitar, pois fomos eleitos pelo voto direto do povo", discursou. Já nas campanhas, "podemos brigar, podemos fazer o diabo".

Pode-se deduzir que ela se traiu ao legitimar o vale-tudo na disputa pelas urnas, quanto mais não fosse porque é assim que o seu mestre opera. Mas pode ser também que o diabo entrou na história apenas porque a discípula, diria aquele, "forçou a barra", na ânsia de ser coloquial e aparentar sintonia com o léxico de sua plateia. Prova disso, decerto, foi ela incluir o desfrute de "uma cervejinha" entre as alegrias de quem passa a morar em casa própria - puro Lula.

De todo modo, a questão de fundo é mais grave. Suponha-se que Dilma tivesse conseguido morder a língua a tempo, guardando-se de invocar o tinhoso e poupando-se de ganhar, pelo avesso, as manchetes da imprensa. Não faria a menor diferença para o fato de que, sob a batuta de Lula, o "presidente adjunto", na precisa qualificação do seu antecessor Fernando Henrique, ela faz o diabo para permanecer por mais quatro anos no Planalto.

Não é preciso ser o provável candidato presidencial da oposição, o senador Aécio Neves, para constatar que Dilma "não está de olho em 2013, mas na reeleição em 2014". Mesmo no Brasil, onde as campanhas começam na prática muito antes do que admitem as regras da Justiça Eleitoral, foi acintoso Lula lançar a recandidatura Dilma em fevereiro último, a um ano e sete meses do pleito. Desde que lhe passou a faixa, ele só desceu do palanque reeleitoral quando a saúde o impediu. Em seguida, tendo recebido alta, o adjunto precisou trabalhar em dobro para correr atrás dos prejuízos do desastroso governo da pupila, que, entre outras consequências, produziu o pibinho de 0,9% no ano passado. Orientou-a, de um lado, a ouvir as elites empresariais e, de outro, a circular pelo País para que o povo - o mesmo que aprova o seu desempenho, graças ao binômio emprego e renda, mas está pronto a cantar "Lula lá" a qualquer momento - não a perca de vista.

O que o eleitorado lulista-dilmista ainda não consegue vislumbrar é o nexo entre a absoluta prioridade dada pela dupla ao segundo mandato dela e a incontida sequência de desastres da atual gestão. A esta altura, para as parcelas mais bem informadas da população, já há de estar claro que estes descendem daquela em linha direta. Não é a incompetência que permeia o Executivo federal, a começar de sua titular, a causa primeira da disfuncional administração Dilma. A incompetência se dissemina pela estrutura do poder porque ela está infestada de quadros despreparados, que só ocupam os lugares com que foram aquinhoados para garantir em 2014 uma coligação eleitoral ainda mais enxundiosa, se possível, do que Lula montou para a apadrinhada em 2010. E pelo mesmo motivo, ainda que o quisesse, Dilma não se atreveria a empreender uma faxina técnica no governo.

Além disso, ela se especializou em tomar decisões eleitoreiras por atacado. É o caso, para citar apenas as mais recentes, da apregoada extinção da "miséria visível", no jargão oficial, para garantir a fidelidade do voto pobre. Ou a espantosa dispensa do conhecimento dos idiomas dos países onde pretendem estudar os candidatos do agigantado programa Ciência sem Fronteiras, para agregar à clientela eleitoral da presidente a classe média monoglota.

Dilma está pronta para tomar medidas populares a torto e a direito, indiferente ao efeito bumerangue de muitas delas. Já as outras, benéficas mais adiante, nem pensar. Ao diabo com o interesse nacional!

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 06 / 03 / 2013

O Globo
"Encruzilhada venezuelana" 

Derrotado pelo câncer, presidente governou por 14 anos; país mergulha agora na incerteza

Nicolás Maduro acusa inimigos de causar o câncer que vitimou Chávez e expulsa adido militar americano; contrariando a Constituição, chanceler anuncia que o vice-presidente irá assumir para convocar eleições. A morte do presidente Hugo Chávez, aos 58 anos, de câncer, foi anunciada ontem por seu vice, Nicolás Maduro, num dia marcado por rumores e teorias conspiratórias, encerrando um ciclo de 14 anos à frente da Venezuela. O fim de Chávez, reeleito para o quarto mandato, que não chegou a assumir, joga a Venezuela numa era de incerteza. Nas ruas, chavistas alternavam o luto silencioso com o Hino Nacional. O governo pôs as Forças Armadas de prontidão. O chanceler Elias Jaua limitou-se a dizer que a Constituição, que prevê eleições em 30 dias, será cumprida. Mas, num sinal de desrespeito, anunciou que o vice Maduro assume para convocar eleições, em vez do presidente da Assembleia, Diosdado Cabello. O opositor Henrique Capriles se solidarizou com a família e pregou unidade. Pouco antes do anúncio da morte, Maduro acusou inimigos de terem causado o câncer do presidente. O corpo será velado na Academia Militar até sexta-feira, quando haverá funeral para chefes de Estado.

 
O Estado de São Paulo
"Morre Chávez e Exército dá apoio ao vice da Venezuela" 

Após 2 anos de luta do presidente contra câncer, venezuelanos vivem fim de uma era; Herdeiro político, Maduro reforçou que o chavismo permanecerá; Governo acusou os EUA pela doença e expulsou diplomatas

Morreu ontem, aos 58 anos, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez Frias, após quase dois anos de luta contra um câncer na região pélvica. A morte foi anunciada pelo vice e herdeiro político, Nicolás Maduro. “Recebemos a informação mais dura e trágica que podemos transmitir ao nosso povo. Morreu nosso comandante Chávez”, disse, em cadeia nacional. Maduro reforçou que o governo chavista permanecerá o mesmo. Ele foi respaldado pelo ministro da Defesa, Diego Molero, que foi à TV dar “total garantia” das Forças Armadas a Maduro e ao presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello. A Constituição prevê eleições 30 dias após a morte do presidente. “Vamos cumprir a Constituição, para o bem da república”, garantiu Molero, sem mencionar eleições. Antes do anúncio da morte de Chávez, Maduro chegou a acusar os Estados Unidos pela doença do presidente e determinou a expulsão dos diplomatas dos EUA em Caracas David Delmonico e Deblin Costal. Após 14 anos de governo, Hugo Chávez adotou o mais radical discurso anti-EUA na América Latina, apesar de continuar a fornecer petróleo para Washington. Projetos sociais garantiram a popularidade necessária para transformá-lo em um campeão das urnas: perdeu somente uma eleição em 15 disputadas. Em pronunciamento, a presidente Dilma Rousseff descreveu Chávez como “amigo do Brasil”.
 
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terça-feira, março 05, 2013

Acontece em Ubatuba


Pitacos do Zé

Biblioteca

1ª Semana de empréstimos da biblioteca

José Ronaldo dos Santos
No total, foram feitos 522 empréstimos na primeira semana de aulas, 18 a 22 de fevereiro de 2013. Desse total, 28 foram DVDs, 151 gibis, 2 livros didáticos e 291 livros de literatura. Dá a média de mais de 70 livros emprestados por dia. Que ótimo!

Ao acessar a bibliotecaescolardotancredo.blogspot.com, causa-nos orgulho sermos um diferencial entre as escolas do município e do Estado de São Paulo, o mais rico da federação, mas cujos estabelecimentos de ensino sem biblioteca está na faixa de 80%.

A dinâmica da biblioteca dessa escola municipal deve muito à visão de alguém apaixonada por leitura e que defende um atendimento democrático. É de pessoas assim, que teimam juntos aos gestores pela formação leitora, além de serem convincentes e divulgadores da paixão de ler boas obras literárias, que precisamos em nossas escolas e na biblioteca pública municipal.

Ao ver a lista dos mais lidos aparece a primeira verdade: quem mais lê são os adolescentes do Ensino Fundamental. É isso, pessoal! Esses farão a diferença nas argumentações e nas provas que serão inevitáveis!

Eu poderia recomendar duas experiências que se traduzem em resultados positivos para a educação: Tabuada Semíramis, na escola estadual do Saco da Ribeira e Biblioteca Escolar, da escola municipal Tancredo Neves, no centro de Ubatuba. Gestores e coordenadores não podem perder tais chances para alavancar os estudos.

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Opinião

A 'democratização' petista

O Estado de S.Paulo
O que significa, exatamente, "democratização" dos meios de comunicação, que o Partido dos Trabalhadores (PT) tão insistentemente reclama? O Brasil é um país livre e democrático, principalmente quando comparado a regimes totalitários como os de Cuba e do Irã, que o PT apoia mundo afora e onde não existe liberdade de imprensa e de expressão. A presidente Dilma Rousseff já cansou de repetir que restrições à liberdade de imprensa estão fora de cogitação em seu governo. Mas o PT insiste, como fez mais uma vez na última sexta-feira, por meio de resolução aprovada por seu Diretório Nacional reunido em Fortaleza, sob o título "Democratização da mídia é urgente e inadiável". Com base nessa resolução o PT vai aderir a uma campanha nacional de coleta de assinaturas para a apresentação de projeto popular que defina um novo marco regulatório das comunicações.

A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada no final do governo Lula, foi uma das mais audaciosas tentativas dos radicais petistas de impor a mordaça aos veículos de comunicação que não se alinham ao lulopetismo. Planejada pelo ex-ministro Franklin Martins com a indispensável aprovação de Lula, a Confecom foi realizada com a participação de pessoas e entidades escolhidas a dedo para elaborar o projeto de um novo marco regulatório das comunicações à moda da esquerda petista - da qual o ex-ministro é um dos luminares, ao lado de José Dirceu e de Rui Falcão. Pouco tempo depois, já na Presidência, Dilma Rousseff engavetou o tal projeto, declarando que preferia "o barulho da democracia ao silêncio das ditaduras".

Mas o PT não toma jeito e continua insistindo, contra a opinião também de seu maior aliado no governo, o PMDB. Na convenção nacional realizada no último fim de semana, o partido do vice-presidente da República, Michel Temer, aprovou, em resposta ao documento petista divulgado horas antes, uma moção de "defesa intransigente da liberdade de imprensa". Numa demonstração clara de que não são apenas as "elites" ou a "mídia oligopolizada e conservadora" que enxergam a intenção petista de censurar a imprensa, declarou o deputado federal Lúcio Vieira Lima, responsável pelo anúncio da moção: "Não podemos permitir que uma agremiação defenda o cerceamento da liberdade de imprensa. (...) Essa moção é em defesa do Brasil".

Mais uma vez, deliberada e maliciosamente o PT embaralha a questão do marco regulatório das comunicações com o controle da mídia, ou seja, a censura. Um novo marco regulatório das comunicações é necessário e urgente, principalmente porque o marco em vigor, anterior ao advento da internet, está há muito tempo defasado. E há questões que precisam ser regulamentadas, especialmente no campo das telecomunicações. Mas a ambição do PT de fazer aprovar o controle da mídia, embutido no novo marco regulatório das comunicações, já se transformou em obstáculo às intenções do Palácio do Planalto de promover a necessária atualização do estatuto em vigor.

No documento divulgado por seu Diretório Nacional, o PT afirma que o "oligopólio" que controla a mídia no Brasil "é um dos mais fortes obstáculos, nos dias de hoje, à transformação da realidade do nosso país". Na verdade, o grande obstáculo à transformação da realidade, principalmente a das questões fundamentais da política, tem sido o PT. Em matéria de organização política, há 10 anos no governo o PT faz questão de deixar tudo exatamente como está, pois é o que interessa a seu plano de perpetuação no poder.

Quem escamoteia os fatos e só divulga o que é de seu interesse é o próprio PT, que deu uma demonstração patética disso ao montar um grande painel fotográfico no Congresso Nacional. As fotos que ilustram a trajetória do partido ao longo de 30 anos pulam 2005, o ano do mensalão. Mas os criminosos condenados José Dirceu e José Genoino aparecem com destaque em fotos relativas, respectivamente, aos anos de 1992 e 2000. É um exemplo daquilo que os petistas entendem por "democratização" da informação.

“Ela (a presidente Dilma) não está de olho em 2013, no governo, mas na reeleição em 2014.”

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Manchetes do dia

Terça-feira, 05 / 03 / 2013

O Globo
"A guerra do petróleo - RJ, SP e ES se unem para ir ao Supremo por royalties" 

Cabral, Alckmin e Casagrande vão juntos ao STF, se Congresso derrubar veto hoje

Para governador de São Paulo, é uma "questão de justiça a manutenção das mesmas regras de exploração para os contratos já licitados" Estado do Rio poderá perder R$ 3,1 bi só este ano. Caso o Congresso derrube hoje o veto de Dilma à mudança na lei dos royalties do petróleo, os governadores Sérgio Cabral (PMDB), Geraldo Alckmin (PSDB) e Renato Casagrande (PSB) articulam a apresentação de recurso ao Supremo Tribunal Federal. Em conversas por telefone ontem, eles decidiram ir pessoalmente ao STF entregar as ações questionando a constitucionalidade da lei, por ferir contratos já assinados. "Se não obtivermos sucesso no Legislativo, estudaremos uma ação judicial conjunta no STF" disse Alckmin. No caso do Estado do Rio, a perda seria de R$ 3,1 bi só este ano.

 
O Estado de São Paulo
"‘Podemos fazer o diabo na hora da eleição’, diz Dilma" 

Em clima de campanha, presidente prega, porém, cautela no mandato; Aécio admite disputar o Planalto

Em viagem à Paraíba, a presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que na hora da eleição se pode “fazer o diabo”, mas, como presidente, é preciso ter cautela. Nas oito horas em que passou no Estado, ela afagou parceiros, garantiu recursos e prometeu investimentos. Também afirmou que a economia brasileira está mais sólida e não sofre tanta influência da crise econômica mundial. “Nós podemos brigar na eleição, nós podemos fazer o diabo quando é hora da eleição. Agora, quando a gente está no exercício do mandato, temos de respeitar o povo”, disse a presidente. O discurso foi feito no mesmo dia em que Aécio Neves admitiu, em Goiânia, sua candidatura ao Planalto e disse estar “pronto para o confronto” com o PT. “Um governo que acha que a pobreza acaba com um decreto merece ser enfrentado e combatido”, afirmou.
 
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segunda-feira, março 04, 2013

Notícias da Prefeitura


Prefeitura de Ubatuba e Petrobras realizam reunião sobre projetos de compensações ao Município

PMU
Nesta sexta feira (01) a Prefeitura de Ubatuba recebeu para uma reunião os representantes da PETROBRAS, da FUNDESPA – Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas, e do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo.

Durante a reunião foram discutidos assuntos referentes ao PAPP - Programa de Ação Participativa para a Pesca, no município de Ubatuba, que estão em processo de licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes. O PAPP é um programa de compensação da Petrobras que visa beneficiar os pescadores do litoral norte por conta da construção e instalação da Base de Gás do Campo Mexilhão.

Entre as iniciativas previstas para Ubatuba estão a dragagem da Barra do Rio Maranduba, construção de um rancho de pesca no Saco da Ribeira, construção da sede da colônia dos pescadores, doação de um carro para transporte de pescados da Picinguaba e cursos de corte e costura e mecânica de motor de centro e popa.

O prefeito Mauricio considerou a reunião muito positiva, pois agora com o interesse da prefeitura em firmar uma parceria entre as entidades, a expectativa é que as ações de compensação sejam entregues o mais breve possível à comunidade pesqueira.

O Secretário de Agricultura e Pesca, Maurici Romeu, e o Secretário de Arquitetura e Urbanismo, Rinaldo Santos, participaram da reunião, e também se disponibilizaram a acompanhar o andamento dos projetos.
 

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Centro de Controle de Zoonoses realiza castrações de cães e gatos em Ubatuba

O CCZ -Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura de Ubatuba informa que  vem realizando castração de cães e gatos em sua Unidade Móvel de esterilização, que atualmente está atuando no bairro do Ipiranguinha, no estacionamento do Posto de Saúde

PMU
Segundo boletim divulgado pela Dra Jessica Cizotto e Yone Vassimon, somente nos meses de janeiro e fevereiro de 2013, já foram castrados 199 animais, sendo 109 cães e 90 gatos. Ao todo, foram atendidas 161 famílias de 11 bairros. No momento, o serviço está contemplando somente os cadastros realizados em 2012, e, em breve, abrirá um novo processo de cadastramento.
“É importante ressaltar que o nosso trabalho de castração precisa ocorrer juntamente com a conscientização da população, pois, somente assim, conseguiremos combater o abandono e o excesso de animais de ruas em Ubatuba. É fundamental que os donos de animais não castrados não deixem seus cães e gatos soltos pelas ruas”, ressalta a veterinária Jessica Cizotto.
O Centro de Controle de Zoonoses está localizado junto a Superintendência de Proteção à Saúde, na Rua Alfredo de Araújo, nº 34 – Centro. Informações pelo telefone: 3832-6810.

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Opinião

Duas revoluções, dois destinos

Alfredo Sirkis
Os recentes incidentes envolvendo a visita ao Brasil da blogueira cubana Yoani Sánchez, hostilizada por turbas agressivas da "Solidariedade com Cuba", foram também uma oportunidade perdida para debater o argumento de que a ditadura "de esquerda" seria o inevitável preço a pagar pelos grandes "avanços sociais".

É comum escutarmos que as restrições à liberdade de expressão e de imprensa, a ausência de eleições livres, de pluralismo político ou de alternância no poder, passado mais de meio século da revolução cubana, se justificam por suas conquistas na educação e na saúde e pela ausência de fome e miséria absoluta na ilha. O argumento jamais se sustentou na comparação com outra revolução que a precedeu em 11 anos: a da Costa Rica, de 1948, que obteve notáveis avanços em educação e saúde e garantiu um padrão de vida muito mais elevado, sem o sacrifício das liberdades, do pluralismo, do respeito aos direitos humanos e de um Judiciário independente.

Hoje a maioria da população costa-riquenha é de classe média, seu salário mínimo é 15 vezes maior que o de Cuba, seu produto interno bruto (PIB) e a sua renda per capita são os mais altos da região. Há três vezes menos suicídios do que em Cuba. A Costa Rica tem políticas ambientais e ecoturismo de referência internacional e ambiciona tornar-se o primeiro país carbono neutro do mundo.

A revolução de 1948, liderada por José María Figueres Ferrer, conhecido como Don Pepe Figueres, derrubou o regime oligárquico do presidente Teodoro Picado e do seu mentor político Rafael Calderón Guardia, que fraudavam sistematicamente as eleições, como na nossa República Velha. Foi desencadeada em reação a um "autogolpe" - queimaram as listas com os resultados eleitorais, privando da vitória o candidato progressista Otilio Ulate, e assassinaram um dos líderes oposicionistas, Carlos Luis Valverde. Detalhe curioso: o pequeno partido comunista local, o Partido Vanguardia Popular (PVP), apoiava ativamente o regime oligárquico.

A desmobilização de suas milícias, em troca da garantia dos direitos sindicais e da sua legalidade, acertada numa dramática negociação entre o secretário-geral do PVP, Manuel Mora, e José Figueres, na floresta de Ochomogo, foi decisiva para a relativamente incruenta vitória da revolução após 40 dias de combates.

A junta revolucionária, liderada por Don Pepe, nacionalizou os bancos para democratizar o crédito - até então exclusividade da burguesia compradora (importadora) -, permitindo desenvolver a agricultura e a indústria. Investiu obsessivamente na educação, instituiu a autonomia do Judiciário. Dissolveu seu próprio exército revolucionário depois de uma tentativa de golpe do então ministro da Defesa, Edgard Cardona, inconformado com o tratamento leniente dado por Figueres aos comunistas. Isso não o impediu de derrotar, com o povo em armas, uma invasão do ditador Anastasio "Tacho" Somoza (pai), da Nicarágua, onde se haviam exilado Picado e Calderón.

Ao final de 18 meses, Figueres entregou o governo a Otilio Ulate, legitimamente eleito nas eleições "meladas" do ano anterior, apesar de notórias divergências entre ambos. Voltou à sua Fazenda La Lucha sin Fin, onde ficou até 1953, quando disputou democraticamente e foi eleito presidente.

Cercada de ditaduras por todos os lados até anos recentes, a Costa Rica jamais deixou de promover eleições livres a cada quatro anos. Poderia ter sido assim em Cuba 11 anos mais tarde?

Don Pepe apoiou Fidel Castro com dinheiro e armas. Foram amigos, mas romperam quando Fidel se aliou ao bloco soviético. O contexto da guerra fria - em 1948, nos primórdios, em 1960, no apogeu -, com uma quase imediata hostilidade norte-americana à revolução cubana, fez a diferença, bem como a personalidade de Fidel.

Entre os líderes das duas revoluções ressaltam diferenças de idade, origem social e experiência de vida: Don Pepe, filho de um modesto médico catalão, era pequeno fazendeiro, tinha 42 anos ao liderar sua revolução. Conhecia bem os Estados Unidos, onde estudara. Sua primeira esposa, Henrietta Boggs, era americana. Ele sabia explorar com habilidade as contradições internas em Washington e nunca quis aliar-se à URSS, embora tenha nacionalizado a United Fruit, o flagelo das Repúblicas bananeiras. Fidel, filho de um grande latifundiário de origem galega, era universitário quando chefiou o assalto ao quartel de Moncada. Depois conheceu apenas a prisão, o exílio e Sierra Maestra. Don Pepe era de ouvir, negociar e pactuar. Fidel nasceu para mandar e ser obedecido.

Com pouco sangue e sem paredón, a revolução de 1948 não figura no panteão histórico-jornalístico. É praticamente desconhecida, ao contrário das revoluções trágicas ou das derrotas heroicas dos mártires, não importa quão patéticos ou desavisados. Uma revolução com final feliz, um país que há 65 anos "caiu numa democracia", para nela permanecer até hoje, um líder revolucionário que resolveu abrir mão do poder para depois disputar eleições livres, em 1953 e 1970, são decididamente indignos do rol de eventos e personagens históricos de primeira linha...

Don Pepe Figueres, que gostava de se definir como "socialista utópico", nunca cultivou o "Patria o Muerte" ou outro necrófilo brado retumbante do gênero. Seus compatriotas, los ticos - os costa-riquenhos - pacíficos e cosmopolitas, são, com toda a probabilidade, mais felizes. No entanto, a felicidade - gota de orvalho numa pétala de flor -, pelo visto, não é um indicador relevante no fazer História do nosso tempo.

Essa pacata democracia sexagenária, ainda que em terra de tantos vulcões, não evoca o menor romantismo, não vale sequer uma camiseta ou boina negra com estrelinha vermelha. Mas constitui intenso objeto de desejo na "geração Y", de Yoani Sánchez, dos filhos daquela outra revolução, a tão exaltada em prosa e verso.

* Alfredo Sirkis é escritor, jornalista e deputado federal da Rede.

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