Manchetes do dia

Sexta-feira, 08 / 11 / 2013

O Globo
"Governo anuncia juizados móveis em manifestações"

Força-tarefa para o julgamento de Vândalos

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem uma força-tarefa para agilizar o julgamento de pessoas acusadas de promover atos de vandalismo em manifestações. O Pronto Atendimento Judicial, como foi batizada a proposta, deverá funcionar nos mesmos moldes de juizados especiais móveis que atuam em estádios de futebol. Ontem, a Justiça de SP concedeu liberdade ao estudar acusado de espancar, no último dia 25, o coronel da PM Reynaldo Rossi.

O Estado de S. Paulo
"MP investiga 652 edifícios que podem ter sonegado ISS"

Responsáveis serão chamadas à Prefeitura para esclareimentos

Promotores investigam a situação de 652 edifícios entregues na cidade de São Paulo nos últimos três anos e que podem ter sonegado Imposto Sobre Serviços (ISS) após fiscalização de auditores da Secretaria de Finanças. As incorporadoras responsáveis por essas construções serão chamadas à Prefeitura para realização de novo levantamento. A lista de imóveis suspeitos contém centenas de Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs), empresas que são constituídas apenas para a realização de um único empreendimento e que ficam vinculadas ao CNPJ das grandes incorporadoras. O trabalho é identificar todas as "empresas-mães" para averiguar os dados e fazer as cobranças devidas. Os responsáveis por elas também podem responder por crime de corrupção. Testemunha ouvida pelo Ministério Público disse que auditores também fraudavam o IPTU. 

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