Manchetes do dia
Quinta-feira, 05 / 09 / 2013
O Globo
"Mandatos em xeque: Cassação de mensaleiros cabe só ao Supremo"
Câmara terá de declarar perda de mandatos sem pôr em votação.
Pena do petista João Paulo Cunha é mantida em 9 anos e 4 meses em regime fechado; hoje, ministros decidirão se aceitam recurso capaz de mudar resultado do julgamento. Ao julgar ontem os recursos do deputado petista João Paulo Cunha, que teve a pena mantida, o Supremo reafirmou que a palavra final sobre a perda de mandato dos deputados condenados no processo do mensalão é da Corte. A Mesa da Câmara terá de declarar a perda dos mandatos automaticamente, sem submetê-la a votação em plenário. O STF reduziu a pena de Breno Fischberg, sócio de corretora envolvida no esquema. Hoje, os ministros começam a decidir se aceitam os embargos infringentes, capazes de mudar o resultado do julgamento de 11 réus, entre eles o de José Dirceu. Foi negado pelo ministro Dias Toffoli o pedido do deputado-presidiário Natan Donadon para ter de volta o salário cortado pela Câmara.
O Estado de S. Paulo
"STF terá palavra final sobre cassação de mandato no mensalão"
Entre os condenados, há 4 deputados; pena de João Paulo Cunha é mantida
O STF confirmou ontem a determinação de cassação imediata dos mandatos dos parlamentares envolvidos no mensalão. Com isso, a Câmara terá de cassar os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A Corte manteve a pena de 9 anos e 4 meses para João Paulo Cunha, mas, pela primeira vez no processo, reduziu uma punição, a de Breno Fischberg, de 5 anos e 10 meses para 3 anos e 6 meses, a mesma do sócio Enivaldo Quadrado. A sessão será retomada hoje com os recursos do ex-assessor do PP João Cláudio Genu e do advogado Rogério Tolentino. Encerrada essa fase, os ministros devem julgar se aceitam ou não os embargos infringentes de 12 dos 25 condenados. Terminada essa discussão, se houver tempo, o tribunal deve discutir o pedido de prisão imediata dos réus, como quer a Procuradoria-Geral da República.
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O Globo
"Mandatos em xeque: Cassação de mensaleiros cabe só ao Supremo"
Câmara terá de declarar perda de mandatos sem pôr em votação.
Pena do petista João Paulo Cunha é mantida em 9 anos e 4 meses em regime fechado; hoje, ministros decidirão se aceitam recurso capaz de mudar resultado do julgamento. Ao julgar ontem os recursos do deputado petista João Paulo Cunha, que teve a pena mantida, o Supremo reafirmou que a palavra final sobre a perda de mandato dos deputados condenados no processo do mensalão é da Corte. A Mesa da Câmara terá de declarar a perda dos mandatos automaticamente, sem submetê-la a votação em plenário. O STF reduziu a pena de Breno Fischberg, sócio de corretora envolvida no esquema. Hoje, os ministros começam a decidir se aceitam os embargos infringentes, capazes de mudar o resultado do julgamento de 11 réus, entre eles o de José Dirceu. Foi negado pelo ministro Dias Toffoli o pedido do deputado-presidiário Natan Donadon para ter de volta o salário cortado pela Câmara.
O Estado de S. Paulo
"STF terá palavra final sobre cassação de mandato no mensalão"
Entre os condenados, há 4 deputados; pena de João Paulo Cunha é mantida
O STF confirmou ontem a determinação de cassação imediata dos mandatos dos parlamentares envolvidos no mensalão. Com isso, a Câmara terá de cassar os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A Corte manteve a pena de 9 anos e 4 meses para João Paulo Cunha, mas, pela primeira vez no processo, reduziu uma punição, a de Breno Fischberg, de 5 anos e 10 meses para 3 anos e 6 meses, a mesma do sócio Enivaldo Quadrado. A sessão será retomada hoje com os recursos do ex-assessor do PP João Cláudio Genu e do advogado Rogério Tolentino. Encerrada essa fase, os ministros devem julgar se aceitam ou não os embargos infringentes de 12 dos 25 condenados. Terminada essa discussão, se houver tempo, o tribunal deve discutir o pedido de prisão imediata dos réus, como quer a Procuradoria-Geral da República.
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