Manchetes do dia
Domingo, 22 / 09 / 2013
O Globo
"A justiça que tarda: Recurso do mensalão pode beneficiar até 84 políticos"
Decisão sobre validade de embargos infringentes favorece réus em ações penais no STF
Maioria dos processos é por crimes no exercício de cargo público e alguns se arrastam há 10 anos. A decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar válidas tio mensalão os embargos infringentes — recursos que permitem um novo julgamento para condenados que tiveram ao menos quatro votos pela absolvição — pode beneficiar ao menos 84 políticos que são réus em 135 ações penais na Corte. Desse total, apenas nove já estão prontas para ir a Plenário e quatro tramitam desde 2003, informam Juliana Castro e André de Souza. Com os infringentes, esses processos podem demorar ainda mais para serem concluídos. Fraudes em licitações, peculato e crimes de responsabilidade são as acusações mais comuns.
O Estado de S. Paulo
"Decisão do STF por novo julgamento pode adiar 306 ações"
A decisão do STF de permitir novo julgamento para parte dos condenados do mensalão - a partir do acolhimento dos embargos infringentes - pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão
Enquanto advogados de defesa se empolgam com a possibilidade de lançar mão de mais um recurso, ministros e ex-ministros do STF revelam apreensão com o “efeito dominó”. “Em outros casos o efeito que se terá é esse mesmo”, diz o ministro Marco Aurélio Mello, que votou contra infringentes para o ex-ministro José Dirceu e mais 11 condenados no mensalão. Entre os que poderão ingressar com esse recurso estão o deputado Paulo Maluf (PP-SP) e os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA), que respondem por crimes contra ordem tributária ou o sistema financeiro, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
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"A justiça que tarda: Recurso do mensalão pode beneficiar até 84 políticos"
Decisão sobre validade de embargos infringentes favorece réus em ações penais no STF
Maioria dos processos é por crimes no exercício de cargo público e alguns se arrastam há 10 anos. A decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar válidas tio mensalão os embargos infringentes — recursos que permitem um novo julgamento para condenados que tiveram ao menos quatro votos pela absolvição — pode beneficiar ao menos 84 políticos que são réus em 135 ações penais na Corte. Desse total, apenas nove já estão prontas para ir a Plenário e quatro tramitam desde 2003, informam Juliana Castro e André de Souza. Com os infringentes, esses processos podem demorar ainda mais para serem concluídos. Fraudes em licitações, peculato e crimes de responsabilidade são as acusações mais comuns.
O Estado de S. Paulo
"Decisão do STF por novo julgamento pode adiar 306 ações"
A decisão do STF de permitir novo julgamento para parte dos condenados do mensalão - a partir do acolhimento dos embargos infringentes - pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão
Enquanto advogados de defesa se empolgam com a possibilidade de lançar mão de mais um recurso, ministros e ex-ministros do STF revelam apreensão com o “efeito dominó”. “Em outros casos o efeito que se terá é esse mesmo”, diz o ministro Marco Aurélio Mello, que votou contra infringentes para o ex-ministro José Dirceu e mais 11 condenados no mensalão. Entre os que poderão ingressar com esse recurso estão o deputado Paulo Maluf (PP-SP) e os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA), que respondem por crimes contra ordem tributária ou o sistema financeiro, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
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