Manchetes do dia

Quinta-feira, 11 / 07 / 2013

O Globo
"Um dia após o outro: Senado recua e proíbe parente como suplente"

Aprovada também PEC que facilita apresentação de projetos de iniciativa popular

Diante da repercussão negativa da votação na véspera, que mantivera o nepotismo, senadores aprovam novo projeto e agora proíbem, por unanimidade, a indicação de pais, filhos e irmãos para a suplência. Menos de 24 horas depois de derrubarem a proposta de emenda constitucional que os proibia de escolher parentes como suplentes, os senadores aprovaram por unanimidade outra PEC, que agora proíbe o nepotismo e reduz de dois para um o número de suplentes. Mas o texto mantém o direito de "herdar" o mandato dos titulares em caso de vacância definitiva. A única abstenção foi de Edison Lobão Filho, suplente de seu pai, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Ele é o único parente entre os atuais. Foi aprovada ainda PEC que facilita apresentação de projetos de iniciativa popular, reduzindo à metade número de assinaturas necessárias para o início da tramitação. A coleta de assinaturas poderá ser feita pela internet.


O Estado de São Paulo
"Senado recua e aprova regra que limita suplentes"

Texto, que agora segue para a Câmara, acaba com a figura do segundo suplente e proíbe parentes na chapa

O Senado aprovou emenda constitucional que acaba com a figura do segundo suplente de senador e proíbe parentes na chapa. A proposta havia sido derrubada na terça-feira, com amplo apoio dos atuais suplentes, mas a repercussão foi negativa. Ontem, os senadores votaram novo texto, no qual foi retirada a possibilidade de eleição de um novo senador nos casos de afastamento definitivo do titular, o que serviu para acalmar os suplentes que hoje exercem mandato. Com isso, o primeiro suplente permanecerá no cargo até o final do mandato do titular. A proposta manteve a restrição de se colocar na chapa cônjuge ou parentes consanguíneos até o segundo grau. O projeto, que agora seguirá para a Câmara, foi aprovado por 60 votos a favor, apenas um contra - do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que pediu para retificar o voto - é uma abstenção.


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