Manchetes do dia

Quinta-feira, 27 / 06 / 2013

O Globo
"Sob pressão, Senado torna corrupção crime hediondo"

STF manda prender deputado e complica mensaleiros; CCJ da Câmara derruba voto secreto em cassações

O Senado aprovou ontem um projeto de lei que torna corrupção crime hediondo, equiparando-o, por exemplo, a estupro. A proposta tramitava desde 2011, mas, novamente em reação aos protestos que tomaram conta do país, foi aprovada em votação simbólica, com a concordância de todos os partidos. O texto ainda precisa passar pela Câmara, mas o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), disse que pretende votá-lo o mais rápido possível. A aprovação ocorreu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF), numa decisão inédita desde a redemocratizaçàn do país, determinou a prisão de um parlamentar — o deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em 2010 por formação de quadrilha e peculato. O caso abre precedente contra parlamentares condenados no mensalão, que podem também ter a prisão decretada imediatamente após o julgamento dos recursos. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional que acaba com o voto secreto na cassação de mandatos. 


O Estado de São Paulo
"Congresso reage; Senado define corrupção como crime hediondo"

Pressionados pelas ruas, parlamentares aprovam propostas que tramitavam havia 20 anos, até a que derruba voto secreto para cassação

Câmara e Senado adotaram ritmo frenético de votações e aprovaram diversas propostas reivindicadas pela sociedade nas manifestações de rua. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou emenda que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato de parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal. O Senado concluiu a votação da lei que regulamenta a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), tema que deveria ter sido definido em 1991. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se reuniram com líderes de manifestações e receberam pedidos de mais cidadania, menos corrupção e até mesmo a saída de Calheiros da presidência do Senado. Enquanto a seleção brasileira jogava, senadores aprovavam projeto que tipifica corrupção e outros delitos como crime hediondo - a matéria vai agora à Câmara. Na terça-feira foi rejeitada a PEC 37, que retirava poderes de investigação do MP.


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