Manchetes do dia

Segunda-feira, 29 / 04 / 2013

O Globo
"CLT aos 70 - País cria mais de 250 sindicatos por ano"

Segundo juristas e sindicalistas, reforma é prioridade. País tem 15 mil entidades

Com a contribuição compulsória, valor movimentado atinge R$ 2,4 bilhões por ano, e muitas representações são criadas com o único objetivo de arrecadar. Cerca de três mil nunca participaram de negociação coletiva. Com 15.007 sindicatos, número considerado alto para os 5,5 mil municípios brasileiros, o país precisa de uma reforma no setor, avaliam juristas e até sindicalistas. Desde 2005, foram criados no Brasil 2.050 sindicatos, o que dá uma média de 256 entidades por ano. Algumas nascem apenas com o objetivo de arrecadar a contribuição obrigatória, que em 2011 gerou R$ 2,4 bilhões em receitas. Jamais participaram de uma negociação coletiva cerca de três mil sindicatos. De acordo com o secretário do Ministério do Trabalho Manoel Messias, "há sindicato que não existe mesmo". As leis que regem a atividade sindical são tema da série sobre os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).


O Estado de São Paulo
"EUA, Japão e UE acusam Brasil de protecionismo"

Em documento obtido pelo ‘Estado’, países ricos pedem esclarecimentos sobre incentivos fiscais

As maiores potências econômicas do mundo se uniram para questionar a política industrial brasileira, que qualificam de “discriminatória”. EUA, Japão e União Europeia pedirão amanhã, na Organização Mundial do Comércio (OMC), explicações ao Itamaraty sobre a política de incentivos fiscais que, para esses governos, violam regras do comércio. Essas normas estabelecem que países não podem usar medidas tributárias que discriminem produtos nacionais de importados. Num documento obtido pelo Estado, os países ricos deixam claras as preocupações e elevam a pressão sobre o Brasil. A acusação de protecionismo ainda não levará o País aos órgãos judiciais da OMC. A questão irá primeiro a um comitê da organização no qual países podem questionar diretamente outros parceiros comerciais. As potências ainda criticam Brasília por estender para décadas algumas medidas de incentivo que inicialmente seriam temporárias. O Planalto assegura que a política industrial segue as normas.


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