Manchetes do dia

Sexta-feira, 26 / 04 / 2013

O Globo
"Poderes em choque: Confronto entre STF e Congresso se agrava"

Presidentes de Câmara e Senado criticam Judiciário, que reclama de ataque do Legislativo

Preocupado com a crise, Palácio do Planalto age como bombeiro. Vice-presidente Michel Temer recomenda que Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves reabram diálogo com ministros do Supremo Tribunal Federal. O clima de guerra entre Legislativo e Judiciário se acirrou ontem, um dia após a CCJ da Câmara aprovar emenda que submete decisões do Supremo ao Congresso, e o ministro Gilmar Mendes, do STF, conceder liminar paralisando a tramitação do projeto que impõe barreiras à criação de novos partidos. Renan Calheiros, presidente do Senado, e Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara, deram declarações se queixando da intromissão do Judiciário no Congresso. Gilmar Mendes e outros ministros condenaram o ataque ao princípio da independência dos poderes.


O Estado de São Paulo
"Senado reage e classifica decisão do STF de ‘invasão’"

Presidente da Casa vai recorrer de liminar que congela votação e cobra ‘revisão dos excessos’ do Supremo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai recorrer da liminar do STF que suspendeu a tramitação do projeto que inibe a criação de partidos. Mesmo negando uma crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário, Calheiros classificou a decisão do ministro Gilmar Mendes de “invasão” e cobrou que o STF faça uma “revisão dos seus excessos”. Ao congelar o andamento do projeto que restringe o acesso das novas siglas ao tempo de TVe ao fundo partidário, Mendes alegou que a proposta foi aprovada na Câmara com “extrema velocidade”, o que poderia violar princípios democráticos. O projeto, de interesse do Planalto, dificulta a candidatura da ex-senadora Marina Silva e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB),virtuais candidatos à Presidência em 2014 contra Dilma Rousseff. Para o ministro do STF Dias Toffoli, o País vive uma “democracia efervescente”. 


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