Manchetes do dia

Quarta-feira, 10 / 04 / 2013

O Globo
"Contra os sujismundos: Jogar lixo na rua terá multa de até R$ 3 mil"

Fiscalização começará em julho com 500 agentes

Punição está prevista na lei de limpeza urbana, de 2001, e, segundo o prefeito Eduardo Paes, 'a ideia é acabar com esse mau hábito do carioca’. Contra o hábito do carioca, de jogar lixo na rua a prefeitura do Rio vai aplicar a partir de julho uma lei de 2001 que prevê multas de R$ 157 (por uma latinha de refrigerante) a R$ 3 mil (entulho) para quem emporcalhar a cidade. A fiscalização contará com a participação de policiais militares, e quem se recusar a receber o auto de infração será levado à delegacia. A Comlurb, que gasta R$ l6 milhões por mês com a varrição das ruas, tem 30 mil papeleiras espalhadas pela cidade. Por terem a abertura muito pequena, essas lixeiras muitas vezes acabam contribuindo com a sujeira. No Rio, que recicla apenas 0,27% do seu lixo, também não há campanha de conscientização ambiental.


O Estado de São Paulo
"Governo faz pacote de incentivo para mais 3 setores"

Indústrias química e sucroalcooleira terão desonerações; para a defesa, será criado programa de financiamento

O governo anuncia hoje para empresários ao menos mais três pacotes de incentivos, desta vez para as indústrias química, sucroalcooleira e de defesa, informam João Villaverde e Renata Veríssimo. Em contrapartida, os setores terão de aumentar os investimentos. Para a indústria química, haverá redução do PIS e da Cofins e a criação de dois regimes especiais de tributação. O segmento, formado principalmente por multinacionais, terá carga de impostos menor caso use insumos nacionais. Além da redução dos tributos, o setor sucroalcooleiro também será beneficiado pela desoneração da folha de pagamento. Para a indústria de defesa, aeronáutica e espacial, são preparadas duas ações: a criação de um programa de financiamento e a abertura de uma empresa mista, com participação privada e controle do Ministério da Defesa, para dinamizar o segmento. Diante do menor espaço fiscal disponível para novas desonerações, técnicos do governo ainda estudam quando as medidas poderiam ser implementadas.


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