Manchetes do dia

Quarta-feira, 30 / 01 / 2013

O Globo
"Omissão de prefeitura e bombeiros é investigada" 

Polícia Civil aponta falhas na fiscalização e Ministério Público abre inquérito

O Ministério Público do Rio Grande do Sul abriu inquérito para apurar se houve falhas e omissões da prefeitura de Santa Maria e do Corpo de Bombeiros na fiscalização da boate Kiss, onde ocorreu, na madrugada de domingo, o incêndio que já matou 235 jovens. O delegado Marcelo Arigony disse que a boate apresentava uma série de irregularidades e não poderia estar funcionando. Ele enumerou problemas que deveriam ter impedido o funcionamento da boate, entre eles superlotação frequente e saída de emergência insuficiente: "Qualquer criança vê que essa casa não poderia estar funcionando." Segundo o policial, a fiscalização sobre o empreendimento foi ineficiente e colaborou para a ocorrência da tragédia. A polícia já descobriu que a banda usou fogos de artifício proibidos para ambientes fechados, que custavam R$ 2,50. Os fogos próprios para uso em boates custam R$ 70. Um decreto do governo gaúcho determinava que as boates do estado tivessem duas portas de saída. Bombeiros e prefeitura, que se eximem de culpa, autorizaram o funcionamento da Kiss sabendo que ela só tinha uma saída.


O Estado de São Paulo
"MP vai investigar bombeiros e fiscais após tragédia no RS" 

Promotoria apura por que boate funcionava sem alvarás; prefeito culpa corporação e proíbe festas por 30 dias

O Ministério Público Estadual abriu inquérito para investigar se houve improbidade administrativa de funcionários da prefeitura de Santa Maria (RS) e dos bombeiros na fiscalização da boate Kiss. A casa estava sem alvará de funcionamento da prefeitura desde 31 de março e sem permissão dos bombeiros desde 14 de agosto. Uma fiscalização foi feita em abril, mas a construção de um anexo de 234 metros quadrados, erguido sem área de escape, não foi informada pelos fiscais ao governo municipal. Para o promotor do caso, há “evidências claras” de que houve falha na fiscalização. O prefeito César Schirmer (PMDB) não soube informar por que o local nunca foi vistoriado em quase três anos e responsabilizou os bombeiros. “Não temos autoridade para fechar a boate”, disse. Em seguida, porém, ele anunciou um decreto que proíbe qualquer estabelecimento noturno da cidade de realizar festas por 30 dias. O Instituto Geral de Perícias revisou ontem para 234 o número de mortos no incêndio.

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