sábado, dezembro 01, 2012

Direto de Liverpool


Colunistas

Gaza, a maior prisão a céu aberto do mundo

“Os EUA e Israel querem ter certeza de que nada além da mera sobrevivência seja possível na Faixa de Gaza”

Márcia Denser
Na Faixa de Gaza, a área de maior densidade populacional do planeta, um milhão e meio de pessoas estão sujeitas a constantes punições ferozes e arbitrárias, cujo propósito não é senão humilhar e rebaixar a população palestina, como garantir o esmagamento das esperanças de um futuro decente, dada a nulidade do apoio internacional para um acordo diplomático que sancione o direito a essas esperanças. Eis o resumo das impressões de Noam Chomsky, em visita a Gaza no final de outubro, conforme artigo publicado na Carta Maior, do qual vale à pena fazer uma condensação aos leitores do Congresso em Foco.

Chomsky observa que “basta uma noite encarcerado para se perceber o que é estar sob total controle de uma força externa. E só ficar um dia em Gaza para entender como é tentar sobreviver na maior prisão a céu aberto do mundo.”

A posição das lideranças políticas israelenses quanto ao problema foi significativamente ilustrada nos últimos dias, quando advertiram que “enlouqueceriam (sic) se os direitos palestinos fossem reconhecidos, mesmo que limitadamente, pela ONU.” Essa postura não é nova. A ameaça de ‘enlouquecer’ (nishtagea) tem raízes profundas nos governos trabalhistas dos anos 1950 e seus respectivos “complexos de Sansão”, tipo: “Se nos contrariarem, implodimos as paredes do Templo à nossa volta”. Na época, essa ameaça era inútil, hoje não é mais.

A humilhação deliberada também não é nova, apesar de adquirir novas formas. Há trinta anos, líderes políticos, inclusive alguns dos mais notórios ‘falcões’ (sionistas mais conservadores), apresentaram ao primeiro-ministro um relato detalhado de como os colonos violavam regularmente os palestinos de forma vil e com total impunidade. A analista Yoram Peri notou com repugnância que a tarefa do exército não é a de defender o Estado, mas de “acabar com os direitos de pessoas inocentes somente porque são araboushim (uma ofensa racial) vivendo numa terra que Deus nos prometeu”.

O povo de Gaza foi escolhido como alvo de punições particularmente cruéis. É um milagre o fato de suportarem tal existência. Os acordos de Oslo, celebrados com muita cerimônia em 1993, determinaram que Gaza e a Cisjordânia eram uma só entidade territorial. Os EUA e Israel impuseram sua estratégia de separá-los para funcionar, já naquela época, de forma a barrar um acordo diplomático e punir os araboushim em ambos os territórios.

A punição aos moradores de Gaza tornou-se ainda mais severa em janeiro de 2006, quando eles cometeram um crime hediondo: votaram no “lado errado” na primeira eleição do mundo árabe, elegendo o Hamas. Demonstrando seu “amor pela democracia”, os EUA e Israel, apoiados pela tíbia UE, impuseram um sítio brutal e ataques militares ostensivos logo de cara. Os norte-americanos também recorreram ao procedimento operacional padrão quando “populações desobedientes elegem governos errados”: prepararam um golpe militar para restabelecer a ordem.

O povo de Gaza cometeu um crime ainda pior um ano depois. Barraram a tentativa de golpe, levando a uma forte escalada do estado de sítio e ofensivas militares. Isso culminou, no inverno de 2008-9, na Operação Chumbo Fundido, um dos mais covardes e perversos exercícios de poder militar da atualidade, no qual uma população civil indefesa e enclausurada ficou sujeita à implacável ofensiva de um dos mais avançados sistemas militares do mundo, com o apoio dos EUA.

O presidente Obama não fez absolutamente nada quanto a tais operações, além de “reiterar sua sincera simpatia pelas crianças sob ataque” (muy comovente). A investida, minuciosamente planejada, foi levada a cabo antes da posse de Barack, assim ele apenas declarou que “era hora de olhar para o futuro e esquecer o passado” (de fato, muy amigo).

O modelo de bombardeio da Operação Chumbo Fundido foi analisado cuidadosamente pelo respeitado defensor dos direitos humanos Raji Sourani, natural de Gaza. Ele aponta que o bombardeio concentrou-se ao norte, mirando civis indefesos nas áreas de maior densidade populacional, sem qualquer desculpa do ponto de vista militar. O objetivo foi deslocar a população intimidada para o sul, próximo à fronteira com o Egito. Mas, apesar da avalanche terrorista, os resistentes não se moveram.
Outro objetivo provavelmente era deslocá-los para lá da fronteira. Desde o início da colonização sionista dizia-se que os árabes não tinham motivo para estar na Palestina. Eles podiam continuar felizes noutro lugar e esta é a razão pela qual o Egito não abre sua fronteira, seja para civis, seja para os suprimentos dos quais o país necessita desesperadamente.

Chomsky comenta: “Minha impressão inicial, depois de uma visita de alguns dias, foi de admiração ao povo palestino. Não só pela habilidade de levar a vida, mas também pela vitalidade da juventude, particularmente a universitária, com a qual eu passei um bom tempo numa conferência internacional. Mas também fui capaz de perceber que a pressão pode tornar-se grande demais. Relatos apontam que entre a população masculina jovem há uma frustração crescente e o reconhecimento de que, sob comando dos EUA e de Israel, o futuro não é promissor.”

A Faixa de Gaza parece uma típica sociedade de terceiro mundo, com bolsões de riqueza rodeados por uma pobreza medonha. Não é, entretanto, um lugar “subdesenvolvido”. Na verdade, é “des-desenvolvido”, e de maneira muito sistemática. Gaza poderia ter se tornado uma região mediterrânea próspera, com rica agricultura, uma promissora indústria pesqueira, praias maravilhosas e, como se descobriu há dez anos, constituir uma extensa reserva de gás natural dentro dos limites de suas águas. Coincidentemente ou não, faz já dez anos que Israel intensificou seu bloqueio naval, levando navios pesqueiros em direção à costa.
As perspectivas favoráveis foram frustradas em 1948, quando a Faixa tornou-se abrigo da enxurrada de refugiados palestinos que fugiram ou foram expulsos à força do que hoje é Israel.

Na verdade, eles continuaram sendo expulsos quatro anos depois, como informou o estudioso Beni Tziper. Ele afirma que, já em 1953, “avaliava-se necessário varrer os árabes da região”, isso quando a necessidade de militarização ainda não se insinuava. As conquistas israelenses de 1967 ajudaram a administrar os golpes posteriores. Vieram então os terríveis crimes já mencionados, que continuam até hoje.

É fácil notar os sinais de tais crimes, mesmo numa visita breve. Num hotel perto da costa podem-se ouvir as metralhadoras israelenses empurrando pescadores para fora das águas de Gaza, em direção à própria costa. Assim, eles são levados a pescar em águas que estão poluidíssimas porque norte-americanos e israelenses não permitem a reconstrução dos sistemas de esgoto e energia que eles próprios destruíram. A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), que cuida dos refugiados (mas não dos outros moradores de Gaza), recentemente lançou um relatório advertindo que os danos ao aquífero podem em breve tornar-se “irreversíveis”, e que, sem ações reparadoras, Gaza talvez deixe de ser um “local habitável” em 2020.

O resultado da imposição duma “dieta” (controle e sanções na distribuição de alimentos) aos palestinos é que “cerca de 10% das crianças palestinas com menos de cinco anos tiveram seu crescimento atrofiado pela desnutrição. Além disso, a anemia hoje afeta dois terços das crianças mais jovens, 58,6% das crianças em idade escolar e mais de um terço das mulheres grávidas.

Os EUA e Israel querem ter certeza de que nada além da mera sobrevivência seja possível na Faixa de Gaza.

O que devemos ter em mente é que a ocupação e o encerramento absoluto é um ataque em andamento contra a dignidade humana ao povo de Gaza em particular e contra os palestinos em geral. É degradação, humilhação, isolamento e fragmentação sistemática do povo palestino.

Essa conclusão é confirmada por muitas outras fontes. Um físico de Stanford na revista The Lancet, confessando-se horrorizado com o que viu, descreveu a Faixa de Gaza como um tipo de “laboratório de observação da completa ausência de dignidade”, condição que tem efeitos devastadores sobre o bem-estar físico, mental e social da população. A constante vigilância vinda do céu, punições coletivas por bloqueios e isolamentos, invasão de lares e de sistemas de comunicação, além de restrições aos que tentam viajar, casar ou trabalhar, tornam difícil viver de maneira digna em Gaza.

Os efeitos disso são dolorosamente evidentes. No hospital de Khan Yunis, o diretor, que também é cirurgião-chefe, descreve enfurecido tanto a falta de remédios para aliviar o sofrimento dos pacientes, quanto a de equipamentos cirúrgicos mais triviais.

E Chomsky conclui: “Sentir-se impotente e sem esperança é o sentimento mais terrível que alguém pode ter. É um sentimento que mata o espírito e quebra o coração. Podemos lutar contra a ocupação, mas não há como lutar contra a impotência. Aversão à obscenidade combinada à culpa: nós podemos acabar com esse sofrimento e permitir aos resistentes a vida de paz e dignidade que eles merecem.”

Sem contar a ameaça possível (e sinistra): não só o Haiti, mas Gaza também pode ser aqui.

Publicado originalmente no "congressoemfoco"

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Opinião

Usina de trapalhadas

O Estado de S.Paulo
O governo confirmou mais uma vez sua vocação para a trapalhada e sua aversão ao planejamento, ao improvisar a proposta de renovação de concessões do setor elétrico. Surgiram ameaças de processos, erros de cálculo foram reconhecidos e acionistas minoritários da Eletrobrás protestaram contra a violação de seus interesses. Na quinta-feira, o Ministério de Minas e Energia divulgou um aumento das indenizações previstas para dez usinas. Nessa altura, muito tempo já havia sido gasto numa discussão desnecessária. Empenhados em garantir já em 2013 a redução das tarifas de eletricidade, a presidente Dilma Rousseff e os responsáveis pela política energética precipitaram-se ao lançar seu arremedo de plano, negligenciaram detalhes de contratos, deixaram de combinar o jogo com todos os funcionários envolvidos e surpreenderam os dirigentes das empresas concessionárias. A polêmica só ocorreu, segundo o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, porque algumas elétricas queriam lucrar mais que a indústria do petróleo.

Afirmações desse tipo foram desmentidas por funcionários do próprio setor público federal. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) tem direito de renovar as concessões de três usinas por 20 anos sem redução de tarifas, afirmou um dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Julião Coelho. Os atuais contratos permitem a renovação automática da primeira concessão e esse benefício foi concedido a outras concessionárias. Há, portanto, um argumento baseado em cláusula contratual - mas o governo, segundo Zimmermann, respeita contratos e o marco regulatório. No caso da Usina de Três Irmãos, da paulista Cesp, o erro foi cometido na base de cálculo da amortização. Tomou-se como início da operação o ano de 1982, mas o correto é 1992. Esse foi um dos casos revistos. Também houve erros em cálculos relativos a outras empresas, mas bem menores, segundo a agência.

O conselho de administração da Eletrobrás, controlada pela União, decidiu aceitar as condições ditadas pelo governo, com perspectiva de grandes perdas. Acionistas minoritários, no entanto, mobilizam-se contra a posição majoritária. A indenização oferecida é bem menor, segundo os críticos, do que os custos de amortização ainda pendentes. Neste ano, a empresa perdeu cerca de dois terços do valor de mercado. A maior parte da redução ocorreu depois do anúncio, em setembro, da proposta de renovação das concessões.

Até o procedimento escolhido pelo governo para sacramentar os novos contratos e a redução da conta de luz é contestável. Nenhuma insegurança jurídica decorre da Medida Provisória (MP) 579, disse o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia. Errado, mais uma vez.

A edição de uma MP para redefinir a política energética já é uma aberração. Pela Constituição, MPs são admissíveis em casos de "relevância e urgência". Ninguém contesta a relevância de uma política para o setor elétrico, mas o critério de urgência é inaplicável. Ao traçar diretrizes para um importante ramo da infraestrutura como objeto de decisão urgente o governo apenas confirma sua incompetência administrativa. O recurso a uma MP, nesse caso, denuncia improvisação, evidencia mais uma vez um pendor para o autoritarismo e justifica todas as dúvidas quanto à segurança legal dos investimentos e outros negócios realizados no Brasil.

O Brasil precisa com urgência de mais seriedade e mais competência administrativa na política de infraestrutura, mas esse problema não pode ser resolvido por meio de MPs (neste caso, por meio de duas, porque uma segunda, com correções, foi publicada na sexta-feira). O governo já proporcionaria um alento aos cidadãos se pelo menos reconhecesse as próprias trapalhadas e se esforçasse para definir com clareza seus objetivos e instrumentos.

Se falassem menos em Estado forte e planejassem mais, as autoridades evitariam, entre outros vexames, o de ver construído um parque eólico de geração elétrica, na Bahia, sem o correspondente sistema de transmissão. Nenhuma falha desse tipo se corrige com MPs fora de hora.

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Manchetes do dia

Sábado, 01 / 12 / 2012

Folha de São Paulo
"PIB decepciona, e Dilma deve ter 'biênio perdido'" 

Economia teve alta de 0,6% no terceiro trimestre, e Brasil deve crescer apenas 1% neste ano

A economia brasileira surpreendeu e cresceu apenas 0,6% no terceiro trimestre deste ano na comparação com os três meses anteriores, segundo o IBGE. O resultado ficou abaixo até das previsões mais pessimistas. Estimulada por Dilma, a queda dos juros não foi capaz de elevar o investimento, que caiu 2% - a quinta retração. O juro menor contribuiu também para a queda de 13% do setor financeiro, a maior desde 2008.


O Estado de São Paulo
"PIB do trimestre decepciona e indica crescimento de 1%" 

Aumento de apenas 0,6% em relação ao 2º trimestre foi resultado pior do que o previsto; erro deixou Dilma contrariada

O PIB do terceiro trimestre cresceu apenas 0,6% na comparação com o segundo trimestre e 0,9% sobre igual período de 2011. O resultado foi muito pior do que o previsto pelo governo e pelo mercado, provocando uma redução em cascata das projeções para este ano e para o próximo. As estimativas para 2012 caíram para em torno de 1%. Investimentos, o setor de serviços e o comércio internacional foram os destaques negativos. O que mais desagradou à presidente Dilma Rousseff foi a distância entre a pequena reação da atividade econômica no terceiro trimestre e as previsões da equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda). Para Mantega, a economia está em “trajetória de crescimento”. Líderes da oposição classificaram como desastroso o desempenho da economia. Com PIB fraco, o dólar fechou ontem em R$ 2,12, o maior valor desde maio de 2009.


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sexta-feira, novembro 30, 2012

Iceberg

Essa é a única foto do iceberg que afundou o Titanic

Coluna do Celsinho

Centenário

Celso de Almeida Jr.
Nesta sexta-feira, alunos da escola municipal José de Souza Simeão, no Taquaral, estarão homenageando o centenário do cantor e compositor pernambucano Luiz Gonzaga.
No repertório diversas músicas do Rei do Baião, em dois horários: as 10h e as 15h30.
A professora que coordena a apresentação, Andressa Basani Quadros, ressalta que além de homenagear um dos ícones da cultura popular brasileira, as atividades buscam despertar o interesse das novas gerações para a nossa diversidade artística.
“Hoje neste mundo moderno, cheio de tecnologia e internet, é muito importante não deixar de cultivar nossas raízes, nossas origens. E a música e as canções compostas por Luiz Gonzaga também retratam o que é ser brasileiro”  destaca Andressa.
Estarei lá.
Gosto destas manifestações.
Renovam a esperança de que o ambiente escolar pode mobilizar e unir alunos, pais e professores, em processos de aprendizagem mais dinâmicos, mais envolventes.
A preparação que culminará no evento de hoje fez os alunos terem contato com o instrumental, a história, as características deste gênero musical e seu brilhante representante.
Se o patrono da escola Simeão estivesse vivo iria gostar muito de participar.
Tenho certeza disso.
Nos meus tempos de ensino médio, José de Souza Simeão coordenava o Centro Cívico que eu presidia, no Colégio Estadual Capitão Deolindo.
Num dos eventos quentes que promovemos, convencemos o Simeão a ficar atrás de um púlpito, com uma túnica belíssima, nos moldes de um oficial militar.
Nós combinamos o seguinte: ele faria um belo discurso conclamando os alunos para sempre participar de atividades como aquelas.
Eu, no final, faria um belo elogio e revelaria que nos tempos em que o Simeão integrava o Exército Brasileiro fora homenageado, frente à tropa, por estar sempre com o fardamento alinhadíssimo.
E assim fizemos...
Com esta deixa, concluí que ele não perdeu o hábito e o parabenizei pela "estica".
Ele agradeceu.
A garotada aplaudiu.
Naquele instante, saiu de trás do púlpito e foi ao meio do palco.
A bela túnica, sapatos engraxadíssimos e uma surrada cueca samba canção no lugar das calças.
A garotada explodiu!
E ecoou: Simeão, Simeão, Simeão...
Por essas e outras, o tempo confirmou a tradição.
Escola com o nome do Simeão, tem que ter agitação!

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Opinião

Remendos e puxadinhos

Sergio Fausto
Alguns chamam de remendos, outros, de puxadinhos. As duas palavras servem para descrever as muitas improvisações da política econômica, usadas como disfarces de problemas sérios ou, em alguns casos, como soluções do tipo meia-sola. Já é rotineiro o recurso a truques velhos e bem conhecidos, como o controle dos preços de combustíveis para maquiar o índice de inflação ou o prolongamento de incentivos temporários para compensar a carência de uma estratégia efetiva de crescimento. De remendo em remendo, as autoridades vão disfarçando ou empurrando para a frente problemas sérios como a inflação longe da meta, custos industriais bem mais altos que os de outros países, contas públicas em deterioração e investimentos muito abaixo dos necessários. Doze expedientes desse tipo foram relacionados em reportagem no Estado de domingo. Alguns seriam justificáveis como ações de emergência. Mas nada pode justificar a transformação da emergência em pano de fundo permanente da gestão pública.

O remendo mais ostensivo talvez seja a contenção dos preços da gasolina e de outros derivados de petróleo por vários anos. Isso ajuda a frear a alta do índice de inflação, sem eliminar, no entanto, as pressões mais importantes, em geral associadas ao excesso de gasto público e à rápida expansão do crédito. A distorção já seria perigosa se essa política apenas mascarasse os números da inflação. Mas o truque produziu outras consequências: afetou a receita da Petrobrás, desajustou a relação entre os preços da gasolina e do etanol, desestimulou o investimento na produção de álcool e forçou o aumento da importação de combustíveis.

Menos visíveis para a maior parte das pessoas são os remendos ou puxadinhos destinados a ajeitar as contas públicas. Neste ano, o governo deve mais uma vez compensar a falha no cumprimento da meta fiscal com um expediente previsto em lei, mas nem por isso saudável: tentará cobrir a diferença entre o programado e o realizado com o valor investido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dificuldades de receita em períodos de crise são normais, mas igualmente normal deve ser o esforço do governo para ajustar seus gastos à escassez de recursos. Em países com melhor administração, o Tesouro realiza uma economia extra em tempos de bonança para gastar nas fases de dificuldades. O Brasil continua longe desse padrão, até porque o orçamento é cada vez mais rígido. Em vez de enfrentar o problema, o Executivo recorre ao desconto da meta fiscal e infla a receita com doses extras de dividendos de estatais.

Mas o governo, além de se conformar com finanças cada vez menos flexíveis, agrava o problema com a reedição de práticas reconhecidamente perigosas e banidas no fim dos anos 80. Em 2009, o Tesouro transferiu recursos ao BNDES para o Programa de Sustentação de Investimentos (PSI). O governo podia justificar a iniciativa como parte da política anticrise. Essa ajuda seria temporária, mas o prazo foi prorrogado várias vezes e o programa continua em vigor.

A transformação de ações provisórias e emergenciais em linhas de política econômica tem sido uma característica da gestão federal. Isso ocorreu por mais de um motivo no caso do desconto do IPI concedido a alguns setores da indústria. A renovação do incentivo foi abertamente justificada com duas considerações. Manter o imposto reduzido prolongaria o estímulo ao consumo e evitaria um reajuste de preços dos automóveis e de outros produtos. Este segundo objetivo nunca foi segredo.

Da mesma forma, o governo atribui claramente duas funções à pretendida redução das contas de eletricidade no próximo ano - reduzir os custos industriais e manter controlado o índice de inflação. Se o truque funcionar, o Banco Central poderá mais facilmente manter reduzida a taxa básica de juros, uma das fixações da presidente Dilma Rousseff. Com tudo isso, as possibilidades de crescimento econômico igual ou superior a 4% por vários anos, a partir de 2o13, permanecem escassas, assim como as perspectivas de um aumento substancial da taxa de investimento. A insistência na improvisação combina mal com os grandes itens da agenda econômica de 2013.

* DIRETOR EXECUTIVO DO iFHC, É MEMBRO DO GACINT-USP
E-MAIL: SFAUSTO40@HOTMAIL.COM

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 30 / 11 / 2012

Folha de São Paulo
"Ex assessora usou Lula para conseguir cargos" 

E-mails revelam que Rosemary tirou proveito da proximidade com ex-presidente

A ex-chefe de gabinete da Presidência em SP Rosemary Noronha usou a proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conseguir nomear os irmãos Paulo e Rubens Vieira para agências reguladoras. E-mails apreendidos pela PF na operação Porto Seguro sugerem que, dessa mesma forma, ela obteve cargo para a filha na Anac (agência de aviação civil). Rosemary foi exonerada; os irmãos Vieira, afastados. Relatório da polícia mostra também que Rosemary obteve diploma falso de bacharel em administração para que o ex-marido entrasse no conselho da Brasilprev, seguradora controlada pelo Banco do Brasil. “Não cometi tráfico de influência nem qualquer ato de corrupção”, disse, em nota, a ex-assessora da Presidência.

O Estado de São Paulo
"Rose disse a irmãos Vieira que falaria com Lula sobre cargos" 

Ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo escreveu em e-mails que levaria indicações ao ‘PR’

Relatório da Polícia Federal revela que Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, disse que falaria com o “PR” sobre a nomeação de Paulo Vieira para a diretoria de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA) e do irmão dele, Rubens, para a diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), informa o repórter Fausto Macedo. A PF não cita nominalmente o ex-presidente Lula, mas investigadores da Operação Porto Seguro - que desmantelou organização que se infiltrou em órgãos públicos para compra de pareceres técnicos - não têm dúvida de que Rose, como é conhecida, se referia a Lula. Em nota, a defesa diz que Rose “repudia todas as acusações” e “tem certeza que sua inocência será provada”.


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quinta-feira, novembro 29, 2012

Trem Bala


Coluna do Mirisola

Alcatraz, novembro de 2012

“Cercados de ilhas amigas por todos os lados, prescindimos daquilo que o continente (ou a realidade) tem de mais valioso e nefasto – o lado de fora”

Marcelo Mirisola
Zuckerberg trouxe a ilha para os náufragos. A velha especulação com relação ao naufrágio e ao isolamento idealizados não existe mais. O fulano que está cercado por si mesmo de todos os lados não precisa ir pra ilh’alguma – e o que era isolamento virou ocupação. Assim, despercebidamente, incorporamos a ilha. Alguém poderia objetar: desde sempre estivemos condenados ao naufrágio. Eu diria: desde os sumérios até dez anos atrás, o naufrágio era o destino. Hoje é uma necessidade, quase que o alimento.

O náufrago é a ilha.

E o pior. O continente, a arena onde os verdadeiros conflitos ocorrem, está cada vez mais longe da realidade que experimentamos. Mais do que um naufrágio personalizado ao gosto do freguês, o sr. Zuckerberg, esse nerd dos infernos, criou uma nova Alcatraz. Presos. Cercados de ilhas amigas por todos os lados, prescindimos daquilo que o continente (ou a realidade) tem de mais valioso e nefasto – o lado de fora.

Nesse momento de transe, lembro de uma pequena jóia. Quando Roland Barthes assumiu a cadeira de semiologia literária no Colégio de França. A aula inaugural. Aqui em nossas plagas,o livreto Aula foi publicado pela editora Cultrix. Corria o ano de1977; época em que Steve Jobs andava descalço no campus da Reed College, repartia a comida com hare-krishnas, e tinha obsessão por uma matéria tosca chamada  “caligrafia”.

Barthes acreditava que o mais violento instrumento de dominação era – e seria desde sempre – a linguagem. Que o Poder não era apenas uma manisfestação do Estado, no sentido de que uns têm e os outros não o têm, mas que, através da linguagem, o jugo poderia se insinuar por toda parte, desde lugares insuspeitos e infantilizados como o mundo da moda, passando pelos confrontos esportivos até chegar às relações familiares e privadas. O Poder, onipresente e implacável, estendia seus tentáculos até mesmo nos impulsos que tentavam contestá-lo, disso que trata Aula.

Daí que a guerra dos intelectuais não era contra “o poder”, mas contra “os poderes”. Segundo Barthes, o poder é “perpétuo no tempo histórico: expulso, extenuado aqui, ele reaparece ali; nunca perece; façam uma revolução para destruí-lo, ele vai imediatamente reviver. A razão dessa resistência e dessa ubiquidade é que o poder é o parasita de um organismo trans-social, ligado à história inteira do homem, e não somente à sua história política(…)”

Prossegue : “Esse objeto em que se inscreve o poder, desde toda a eternidade humana, é a linguagem – ou, para ser mais preciso, sua expressão obrigatória: a língua.” (…) E vai além: “Falar, e com maior razão discorrer, não é comunicar, como se repete com demasiada frequencia, é sujeitar: toda língua é uma reição generalizada”.

E, por fim, arremata brilhantemente: “A língua não é nem reacionária, nem progressista: ela é simplesmente fascista; pois o fascismo não é impedir de dizer, é obrigar a dizer”.

Em 1978, Roland Barthes acreditava que servidão e poder se imiscuiam irremediavelmente na língua. E sobretudo acreditava que não podia haver liberdade senão fora da linguagem.

Mas como sair da linguagem? “Somente pelo preço do impossível” –dizia Barthes – pela singularidade mística assoprada por Kierkegaard ou através daquilo que Deleuze batizou de “‘capa reativa’”.

Bem, eu acredito sinceramente na singularidade mística e no exemplo de Kierkegaard, quando o filósofo dinamarquês malandramente saca da algibeira O sacrifício de Isaac (logo adiante faço a citação).

Estaria aí a brecha para escapar da linguagem? A chave da liberdade?

Se formos cotejar o sacrifício de Isaac com os efeitos especiais que abundam em outras passagens bíblicas, veremos que o episódio aparentemente é destituído de mitologia, porém é assombrosamente mítico na essência humana que o encerra. Deus aparece em sonho para Abraão. O pai teria de oferecer Isaac, o filho, ao holocausto: um drama humano que é coroado no último segundo pelo aparecimento do anjo que salva Isaac do cutelo de Abraão. Agora sim, como disse Kierkegaard: “Um ato inédito, vazio de toda palavra, erguido contra a generalidade”.

Se – na minha modesta opinião – substituírmos a palavra “anjo” por “culpa” chegaremos à salvação. Bingo! E com relação à tal da “capa reativa” de Deleuze, não faço a mínima idéia do que seja, pois sou mais místico do que picareta e odeio masturbação intelectual. De qualquer forma, me solidarizo com Barthes, quando ele diz que nós, que não somos super-homens, nem cavaleiros da fé, a nós só nos resta trapacear com a língua: “essa esquiva, esse logro magnífico que permite ouvir a língua fora do poder, no esplendor de uma revolução permanente, eu a chamo, quanto a mim: literatura”.

Enquanto isso, no campus da Reed College, Steve Jobs se recusava a tomar banho, consertava radinhos de pilha para ganhar uns trocos, e levava sua vidinha de nerd sem que ninguém o incomodasse.

Trinta e cinco anos se passaram, as misérias de Jobs transformaram-se no holocausto de Isaac, digo, nessa merda de rede à qual todos nós estamos expostos. Não demorou muito tempo para que Zuckerberg, o primeiro nerd citado, inventasse o feicibuqui.

Voltamos ao Colégio de França. A grande saída por fora, a trapaça, o logro “a revolução permanente” acabou soçobrando na própria intenção, de modo que a liberdade que brotava fora da linguagem foi corrompida pelo esvaziamento da subversão e, depois, pela tecnologia que devolveu o logro à sua origem: nesse sentido, hoje, dar crédito à especulação/trapaça de Barthes e falar de liberdade através da literatura é o mesmo que – pasmem – obrigá-la a dizer, reproduzir o fascismo, comungar o discurso da linguagem que engoliu a si mesmo. Dar voz e poder ao morto e – entre outros desfazimentos e “interações” – curtir e ser curtido no feicibuqui.

Então, a pergunta que me faço é a seguinte: se, em 1977/78, Barthes cogitava na possibilidade da liberdade fora da linguagem, e se essa liberdade, a liberdade do logro apenas se materializava no logro e se esse logro (ou literatura) e os escritores que, em última análise, são os artífices da trapaça, bem, se eles foram cooptados pela linguagem oficial (prêmios, bolsas, editais, dinheiro público, feiras literárias da PM, tablets, conexões à mancheia, curtidas feicibuquentas, etc etc) ou seja, se a literatura acabou virando língua e moeda corrente e, portanto, expressão de fascismo e prisão, onde – me pergunto – estaria a bendita liberdade… ou: onde essa liberdade ainda não teria sido aprisionada?

Alguém ainda quer ou conseguirá ser livre? Caso haja interesse, a conclusão é temerária, mas remete a um lugar onde a tecnologia e a subversão são cafés pequenos. Kierkegaard apontou o caminho da pedras.  Basta nos erguermos contra a generalidade e submetermos nossos filhos ao sacrifício, condenado-os, assim, à misericórdia do algoz. Que a culpa nos proteja e ilumine como se fosse uma lua cheia bordejando sobre um arquipélago cercado de fascismo e solidão por todos os lados. Baixa o cutelo.

Alcatraz, novembro de 2012.

Publicado originalmente no "congressoemfoco"

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Opinião

O inferno astral da estrela branca

Eugênio Bucci
Uma estrela branca, de cinco pontas, sobre fundo vermelho. Vermelho bombeiro. Vermelho Coca-Cola. Vermelho do Boi Garantido. Vermelho bolchevique. Vermelho total. Uma estrela branca emoldurada de vermelho.

Convenhamos, não era um símbolo que primasse pela originalidade ou pela ousadia. Não era inusitado, não era inventivo, era apenas óbvio. Mesmo assim, foi ele que vingou. Na falta de um logotipo mais profissional, mais publicitário (a indústria do marketing só chegaria mais tarde àquelas plagas), foi esse o símbolo adotado pelo Partido dos Trabalhadores, o PT, bem no seu início, no começo dos anos 80: uma estrela branca, banal, sobre fundo vermelho.

Diz a lenda que quem costurou a primeira bandeira do partido foi dona Marisa Letícia, em pessoa, a mulher do líder metalúrgico de cognome Lula, astro maior do partido da estrela. Desde então, a marca do PT ficou inscrita no DNA da democracia que sobreveio à ditadura militar no Brasil. Não dá para entender o Brasil de hoje sem entender o PT e sua estrela. O PT é um dos construtores, se não o principal, do Estado de Direito em que hoje vivemos por aqui. A começar da derrubada da ditadura.

Foram as greves do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, lideradas por Lula, que puseram contra a parede o aparato repressivo do regime militar, forçando o recuo definitivo. Mais tarde, a campanha por eleições diretas, as Diretas-Já, que levou milhões de cidadãos às ruas em 1984, tinha José Dirceu na organização logística de todo o movimento - revelava-se ali o estrategista e empreendedor arguto, ambicioso e brilhante, o principal articulador da máquina partidária e do que ele gostava de chamar de "arco de alianças" que conduziria Lula à Presidência da República em 2002. Em 1988, a nova Constituição brasileira saiu do Congresso com a inconfundível impressão digital da estrela branca sobre fundo vermelho.

A história é conhecida. Está aí para ser vista e reconhecida. Gerações de excelentes quadros políticos se formaram na militância de esquerda e, cedo ou tarde, acabaram passando por organizações clandestinas e pelas instâncias do PT, onde aprenderam quase tudo o que sabem. São gestores públicos, intelectuais, parlamentares, até mesmo jornalistas, veja você, alguns já passados dos 80 anos, outros ainda na casa dos 30, que conheceram o Brasil e seus excluídos desfraldando a bandeira vermelha com a estrela branca. Aprenderam política no PT. Nos movimentos sociais, aprenderam a solidariedade, a justiça, a disciplina, a ousadia. Depois, no exercício de cargos públicos, aprenderam que a competência técnica não pode esperar, conheceram os estilos de governança e o imperativo da conciliação.

O PT alcançou o poder, abrandou o sectarismo e, mais maduro, ajudou então a moldar as próprias instituições da República, com acertos notórios. No Supremo Tribunal Federal (STF), hoje tão rigoroso e elogiado, a maioria dos atuais ministros foi indicada por governantes petistas. A Polícia Federal, hoje tão implacável e festejada, cresceu e se fortaleceu sob governos petistas. O Estado brasileiro está melhor, o que também é mérito da estrela branca sobre fundo vermelho.

A despeito de um muxoxo aqui, de um nariz torcido acolá, todo mundo sabe disso. Os agentes políticos, os de direita e os de esquerda, têm plena noção de que o protagonista maior da evolução democrática pós-ditadura atende pelo nome de Partido dos Trabalhadores. Só quem parece não estar à altura desse fato histórico é, ironicamente, o próprio PT. Com reações destemperadas, como que regurgitadas de uma adolescência que já passou, mostra que talvez não entenda bem o seu próprio papel e o seu próprio lugar.

A pior dessas reações foi a conclamação de uma onda de manifestações públicas em protesto contra decisões do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. É compreensível que muitos petistas se sintam indignados ao ver uma figura pública do porte de José Genoino condenada pelo crime de corrupção, e isso com o voto do ministro Dias Toffoli, o mesmo que, até outro dia, trabalhava para o partido da estrela. É compreensível, mas a indignação não autoriza ninguém a fazer comício contra o Supremo. Há canais legais para pedidos de reconsideração judicial. Se, em lugar de discutir o processo e seus eventuais erros tópicos, o PT ergue palanques para contestar a legitimidade da própria Corte, como se ela não passasse de um instrumento de perseguição partidária, estamos diante da ameaça de ruptura institucional.

Nesse ponto, a postura da presidente Dilma Rousseff, de respeito declarado ao STF, contrasta com os arroubos irrefletidos - e serve para enquadrá-los. Dilma leva em conta que a mesma Corte que condenou uns absolveu outros, inclusive alguns militantes do PT. Logo, se devemos aceitar com um sorriso as absolvições, temos de acatar também as condenações e interpor os recursos que o direito processual admite. Fora disso, resta o tumulto.

O PT parece não saber como agir. Vive um refluxo amargo, um atordoamento, embora siga acumulando vitórias eleitorais. Esta semana ficou ainda mais tonto. Foi apanhado no contrapé por outro cruzado de esquerda, com novas denúncias de corrupção. Uma investigação da Polícia Federal revelou irregularidades escabrosas comprometendo servidores públicos de alta patente no governo federal. O que fará o PT em seu inferno astral? Atos públicos? Vai acusar os policiais de sanha persecutória? Ou vai exigir mais transparência? Ou vai punir, pelo seu próprio estatuto, os filiados envolvidos?

O PT precisa arcar com a responsabilidade de fortalecer a democracia que ajudou a conquistar. Eis o seu lugar e o seu papel. Se não enfrentar e sanar agora, já, os seus próprios desvios, o partido da estrela branca emoldurada de vermelho acabará por queimar sua reputação em praça pública. Será uma pena. A pior de todas as penas.

* JORNALISTA, É PROFESSOR DA ECA-USP E DA ESPM

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 29 / 11 / 2012

Folha de São Paulo
"Jefferson escapa de regime fechado" 

Delator do mensalão, ex-deputado teve pena reduzida de 10 para 7 anos de prisão, o que lhe dá direito a regime semiaberto

O STF reduziu a pena do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), calculada em mais de dez anos de prisão, para sete anos e 14 dias, livrando-o do regime fechado. Punições abaixo de oito anos permitem o semiaberto. A corte considerou que a colaboração do petebista foi fundamental para identificar os envolvidos no mensalão — esquema de compra de apoio no Congresso no primeiro governo Lula que ele revelou à Folha em 2005. Condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, Jefferson vai ter de pagar multa de R$ 721 mil. Em seu blog, ele escreveu, em inglês, “nunca se queixe, nunca se explique, nunca se desculpe”. O cálculo das penas dos 25 condenados no julgamento terminou com a condenação do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT) a nove anos e quatro meses de prisão — um ano e meio em regime fechado.

O Estado de São Paulo
"STF condena João Paulo à prisão e alivia Jefferson" 

Petista cumprirá pena em regime fechado e delator do mensalão ganha semiaberto por colaborar no processo

O STF concluiu ontem o processo do mensalão e definiu as últimas penas dos 25 condenados no esquema. O ex-presidente da Câmara e deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, além de multa de R$ 370 mil, pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “O acusado era uma das autoridades mais importantes da República, o segundo na linha sucessória do presidente. Isso atrai a causa de aumento de pena”, afirmou o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa. O delator do caso, Roberto Jefferson, presidente licenciado do PTB, teve a pena reduzida por ter contribuído com as investigações e fixada em 7 anos e 14 dias em regime semiaberto, mais multa de R$ 720,8 mil, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Advogado de João Paulo Cunha, Alberto Toron acredita que poderá reduzir a pena com embargos à decisão do Supremo. Defensor de Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa afirmou que insistirá na absolvição.

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quarta-feira, novembro 28, 2012

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Opinião

A classe média pega em armas

Leôncio Martins Rodrigues
Acabo de ler a biografia Marighella, o Guerrilheiro que Incendiou o Mundo, de Mário Magalhães (Companhia das Letras, 2002, 732 pp.). Além de ser o melhor relato da luta armada no Brasil no período do autoritarismo militar, apresenta muita informação sobre a história do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e da política brasileira. Suscita muitas reflexões sociológicas sobre a luta política revolucionária. Mais especificamente: de que meios sociais provêm os militantes que pretendem dirigir o povo, o proletariado ou o campesinato na luta contra os opressores capitalistas ou latifundiários? Na Europa civilizada, a luta pelo socialismo estava ligada à classe operária, a classe guia. Sindicatos de trabalhadores estavam controlados pelos social-democratas. Havia uma liderança operária ao lado de intelectuais revolucionários, como o próprio Marx.

Lenin, porém, nunca acreditou que os operários, "deixados a eles próprios", iriam mais adiante do que uma consciência sindical. O socialismo viria de fora do proletariado. Seria uma construção de intelectuais revolucionários. As revoluções seriam obra das massas, mas dirigidas por uma minoria de revolucionários profissionais. Na sua maioria eram de classe média. Havia também alguns aristocratas decadentes ou burgueses desajustados em sua classe. E muitos judeus.

Os desenvolvimentos posteriores deram razão a Lenin, e não a Marx. Os operários acomodaram-se à ordem capitalista afluente, suas lideranças sindicais ascenderam no sistema político das democracias de massas. A partir da 1.ª Guerra, mais e mais setores de classe média se radicalizaram. Distribuíram-se entre o bolchevismo e o fascismo, ambos contra a ordem burguesa liberal.

A contestação ao mundo democrático capitalista ganhou dimensões mais nítidas a partir da década de 1970. Em especial nas franjas ocidentais do capitalismo, segmentos jovens de classe média intelectualizada lançaram-se à destruição da ordem imperialista e de seus lacaios nacionais. Pouco a pouco, afastaram-se inteiramente das massas. Passaram a confiar na força das armas. É verdade que nem todas as organizações de esquerda - no Brasil, o partidão e seus desafetos trotskistas - acreditaram na ilusão guevarista. Mas um número grande de jovens, em geral neófitos na militância partidária, aderiu com entusiasmo à luta armada. A cidade ou o campo poderiam ser o cenário principal.

"Mariga", para os experts, acreditava numa variante do modelo chinês: a revolução começaria no campo, porém sob a forma de guerrilha, como em Cuba. "As plantações dos fazendeiros devem ser queimadas, o gado dos grandes pecuaristas, dos frigoríficos, das invernadas deve ser expropriado e abatido para matar a fome dos camponeses (...), os grileiros e os norte-americanos proprietários de terra devem ser tocaiados e mortos, assim como os capangas dos fazendeiros." Para preparar a guerrilha agrária dominicanos foram encarregados de um levantamento estratégico no Brasil Central.

As ações concretas, contudo, limitaram-se ao meio urbano. Foram antes de tudo atos de terrorismo (para desmoralizar a ditadura militar) e assaltos a bancos (para sustentar os aparelhos e militantes clandestinos). Eram principalmente estudantes, alguns secundaristas, ansiosos para pegar em armas. Muitos foram para Cuba, para treinamento militar e de guerrilha.

Alguns vinham de família de classe alta, de círculos politicamente dominantes, faculdades e estabelecimentos de ensino importantes, como o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. As redes de apoio incluíram ricos empresários, médicos, psiquiatras, artistas, poetas e outros profissionais de relevo: abrigavam feridos, escondiam armas e emprestavam automóveis. Alguns até mesmo serviram de motorista para Carlos Marighella. A atração pela revolução, palavra mítica, e por seus chefes admirados sempre rondou minorias dissidentes das classes altas.

No caso da Aliança Libertadora Nacional, ou Ação de Libertação Nacional (ALN), o recrutamento principal, fica evidente pela pesquisa de Mário Magalhães, foi entre os jovens das classes médias intelectualizadas e das classes altas, muitos dos quais de famílias tradicionais de nossa intelligentsia. Mas eram minorias no conjunto dessas categorias socioprofissionais. Operários, camponeses e dirigentes sindicais não quiseram saber nada com a ALN.

O aspecto que nos parece mais destoante, se olharmos o passado de outros países, é a forte relação dos dominicanos com a ANL, fato que pode ser explicado pela mudança da orientação da Igreja Católica, ou seja, a opção preferencial pelos pobres.

Uma última observação provocadora, mas não equivocada: em muitos pontos, excetuando a ideia da guerrilha rural, os militantes da Ação de Libertação Nacional, embora não o soubessem, estavam próximos do fascismo italiano, particularmente do primeiro fascismo, o dos Fasci di Combattimento, que precedeu a criação do Partido Nacional Fascista. Predominavam na ANL, além do nacionalismo, o culto da ação, do heroísmo, a rejeição da política, o voluntarismo, o romantismo, a exaltação da violência, o encanto pelas pistolas e metralhadoras, o recrutamento na juventude, a rejeição total do "legalismo" burguês. Essa linha, da valorização do pequeno grupo, das minorias militantes que não esperam chegar a vez, tem uma longa história na história da esquerda. Sempre dividiu "reformistas" e "revolucionários", moderados e radicais. Os primeiros confiavam nos Parlamentos, no voto, nos eleitores, nas transformações graduais. Os segundos, na disposição revolucionária dos pequenos grupos, no triunfo da vontade. Mas essa conclusão é minha. Derivou da leitura prazerosa do livro de Mário Magalhães, que se limitou a relatar os fatos de modo objetivo e bem fundamentado.

* CIENTISTA POLÍTICO, PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA DA USP E DA UNICAMP, SEUS ÚLTIMOS LIVROS SOBRE O ASSUNTO FORAM 'PARTIDOS, IDEOLOGIA E COMPOSIÇÃO SOCIAL' (2002) E 'MUDANÇAS NA CLASSE POLÍTICA BRASILEIRA' (2006)

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 28 / 11 / 2012

Folha de São Paulo
"Grupo favoreceu ex-senador em obra de R$ 2 bi" 

Construção em ilha em Santos (SP) é o maior negócio flagrado na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal

No cargo de advogado-geral-adjunto da União, José Weber Holanda ajudou o ex-senador do PMDB Gilberto Miranda a obter aprovação para construir porto de R$ 2 bilhões em uma ilha em Santos. É o maior negócio flagrado na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. O projeto dependia de autorização de três órgãos federais. Todos o aprovaram. A gravação de uma conversa entre Weber e Paulo Rodrigues Vieira, então diretor da ANA (Agência Nacional de águas) e hoje preso, sugere pagamento de propina ao ex-servidor da AGU. Weber foi indiciado pela PF e afastado da função. Ele não foi localizado para comentar as suspeitas — assim como os advogados de Vieira e de Miranda.

O Estado de São Paulo
"Número dois dos Portos negociou com quadrilha" 

Principal investigado disse a Gilberto Miranda que, a partir de encontro com funcionário, ‘céu é o limite’

Investigações da Polícia Federal indicam que o secretário executivo da Secretaria de Portos da Presidência, Mário Lima Júnior, negociou com a máfia dos pareceres a liberação de projeto de interesse do grupo investigado na Operação Porto Seguro. Número 2 da pasta chefiada pelo ministro Leônidas Cristino (PSB-CE), Lima Júnior se reuniu com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (Ana) Paulo Rodrigues Vieira, apontado pela PF como chefe da quadrilha, para Miranda. E marcou encontro com o ex-parlamentar, em São Paulo, em viagem bancada com verba pública. “Ele (Lima) vai no seu escritório. Aí, você faz um contato direto. A partir de agora, o céu é o limite”, disse Vieira em conversa com Miranda, gravada pela PF. A Secretaria de Portos confirmou que Lima Júnior esteve em Santos em 26 de abril e se encontrou com Luís Awazu, sócio da São Paulo Empreendimentos, mas negou reunião com Miranda.

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terça-feira, novembro 27, 2012

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Opinião

O dono do escândalo

O Estado de S.Paulo
Recém-desembarcado de um voo decerto turbulento para ele, depois de uma viagem à África e à Índia, o ex-presidente Lula teria dito a pessoas de sua confiança que se sentia "apunhalado pelas costas" por outra pessoa de sua confiança, a então chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, a Rose. Secretária do companheiro José Dirceu durante 12 anos, da década de 1990 até a ascensão do PT ao Planalto, Lula a empregou na representação do governo federal na capital paulista. Dois anos depois, em 2005, entregou-lhe a chefia da repartição. Na sexta-feira passada, ela e José Weber Holanda, o sub do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foram indiciados pela Polícia Federal (PF), no curso da Operação Porto Seguro, pela participação em um esquema de venda de facilidades instalado em sete órgãos federais.

O indiciamento alcançou 11 outros ocupantes de cargos públicos, além do notório ex-senador Gilberto Miranda. Cinco pessoas foram presas, entre as quais três irmãos, o empresário Marcelo Rodrigues Vieira, um diretor da agência reguladora da aviação civil (Anac), Rubens Carlos Vieira, e outro da agência de águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira - ambos patrocinados pela amiga de Lula. A PF devassou o apartamento de Rose e o gabinete de Holanda. No dia seguinte, a presidente Dilma Rousseff afastou de suas funções os diretores das agências (tendo mandato aprovado pelo Senado, eles não podem ser demitidos sumariamente) e mandou abrir processo disciplinar contra eles. O caso da nomeação de Paulo Rodrigues, tido como chefe da gangue e também chegado a Lula e a Dirceu, é um capítulo de livro de texto sobre a esbórnia no Estado sob o governo petista e a serventia de seus aliados nos altos círculos do poder nacional.

Submetida ao Senado, como requerido, a indicação começou mal e seguiu pior. A primeira votação terminou empatada. Na segunda, o nome foi rejeitado por um voto de diferença. Se os mandachuvas da República se pautassem pela decência, a história terminaria por aí. Não terminou porque, contrariando até mesmo um parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, o seu presidente José Sarney ordenou uma terceira votação da qual o afilhado de Rose saiu vencedor por confortável maioria. A essa altura, 2010, estava para mudar a sorte da madrinha - cuja influência derivava diretamente de sua intimidade com Lula, a quem, aliás, acompanhava nas viagens ao exterior, não se sabe bem para fazer o que. Eleita Dilma, que só a manteria no posto em São Paulo para não criar caso com o padrinho, Rose tentou em vão conseguir uma boquinha em Brasília. O imponderável fez o resto.

Em um dia de março do ano passado, um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) procurou a Polícia Federal para se confessar. Contou que aceitara uma propina de R$ 300 mil, dos quais já havia recebido um adiantamento de R$ 100 mil, para produzir um parecer técnico sob medida para uma empresa que atua no Porto de Santos. Além disso, Paulo Rodrigues Vieira falsificou um documento acadêmico para beneficiar o funcionário. Mas este se arrependeu, devolveu o dinheiro e revelou aos federais o que sabia. A PF abriu inquérito, obteve autorização judicial para grampear telefonemas e interceptar e-mails. Do material, emergiu uma Rose que lembra a personagem do samba de Chico Buarque que pedia apenas "uma coisa à toa" - no caso, um cruzeiro de Santos a Ilha Grande animado por uma dupla sertaneja, um serviço de marcenaria, uma pequena operação… Claro que ela também empregou uma filha na Anac e o marido na Infraero. Tinha fama de mandona e jeito de alpinista social.

Mas o dono do escândalo é quem deu a Rose o aparentemente inexplicável poder de que desfrutava, a ponto de o Senado de Sarney inovar em matéria de homologação de um futuro diretor de agência reguladora. Ao se declarar "apunhalado pelas costas", Lula faz como fez quando o mensalão veio à tona, e ele, fingindo ignorar a lambança, se disse "traído". Resta saber se, desta vez, tornará a repetir mais adiante que tudo não passou de uma "farsa" - quem sabe, uma conspiração da Polícia Federal com a mídia conservadora, a que a sua sucessora no Planalto afinal sucumbiu.

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Manchetes do dia

Terça-feira, 27 / 11 / 2012

Folha de São Paulo
"Grupo usou senha para adulterar dados do MEC" 

Com alterações, faculdade de ex-servidor preso poderia obter mais recursos

O ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, preso sob suspeita de tráfico de influência em órgãos federais, obteve senha privativa de funcionário do Ministério da Educação para alterar dados financeiros de faculdade que pertence à sua família, informam Mario César Carvalho, Paulo Gama e José Ernesto Credendio. Com essas alterações, a faculdade poderia conseguir mais recursos do governo em programas como o Prouni, de bolsas para estudantes, e o Fies, de financiamento de mensalidades. A PF gravou em março conversa entre Vieira e o funcionário do MEC Márcio Alexandre Barbosa Lima em que o ex-diretor da ANA diz: “Eu tô querendo entrar aqui no MEC (...) com sua senha. Me fala seu CPF”. O MEC afastou Lima e outro funcionário.

O Estado de São Paulo
"Ministro da AGU admite desgaste e anula parecer suspeito" 

Adams afirma que instituição foi afetada e que é preciso dar uma resposta; delator do esquema de pareceres falsos diz que mais funcionários do TCU podem estar envolvidos

O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, admitiu ter sido politicamente atingido pela descoberta do esquema de venda de pareceres técnicos que derrubou seu braço direito na AGU, José Weber Holanda. Além do prejuízo pessoal, Adams afirmou ao repórter Felipe Recondo que a AGU também foi atingida na sua credibilidade e que fará um pente-fino em documentos emitidos pelo órgão. “É claro que me atinge. Não tenho como negar”, disse. Weber é investigado por ter ajudado o ex-senador Gilberto Miranda. Delator do comércio de pareceres em órgãos federais, o ex-auditor Cyonil Faria Júnior afirmou que as irregularidades podem envolver mais servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). Em depoimento à Polícia Federal, o ex-auditor citou um "suposto esquema de fraudes em licitações e contratos”.

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segunda-feira, novembro 26, 2012

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Opinião

As perdas da Petrobrás

O Estado de S.Paulo
Só neste ano, a queda de produção de petróleo da Bacia de Campos já impôs à Petrobrás perda de receitas que podem chegar a R$ 7 bilhões. É o preço que a empresa e seus acionistas pagam porque, nos últimos anos, a manutenção das plataformas não foi feita de maneira adequada, o que exige, hoje, paradas mais longas do que as previstas dessas unidades. Isso, obviamente, afeta sua produção. São as consequências de um modelo de gestão da estatal que, desde a chegada do PT ao poder, atendeu aos interesses políticos do governo, deixando de lado decisões estratégicas essenciais e até mesmo o planejamento adequado de suas atividades no médio prazo.

Responsável por 80% do petróleo extraído pela Petrobrás, a Bacia de Campos chegou ao seu pior nível de produção em cinco anos, como mostrou o Estado (20/11). Em setembro, a produção média diária foi de 1,471 milhão de barris de óleo e LGN (liquefeito de gás natural, medido por barris equivalentes de petróleo), melhor apenas do que o resultado registrado em novembro de 2007. A explicação da empresa para a queda da produção de Campos foi a paralisação não prevista de duas plataformas para reparos - além das paradas previstas de outras.

A queda de produção dos poços da Bacia de Campos, muito mais rápida do que a programada, levou a empresa a anunciar, há quatro meses, um programa de aumento de eficiência dessas unidades, denominado Proef, que foi incluído no Plano de Negócios 2012-2016. Além de conter a decadência dos poços mais antigos, a Petrobrás quer evitar que o declínio precoce se estenda para novas áreas.

Este é apenas um dos problemas que a atual administração da empresa vem tentando resolver. Atrasos na entrega de equipamentos, que tornam cada vez mais remota a possibilidade de cumprimento das metas de produção para os próximos anos, são outro resultado do uso político da Petrobrás pelo governo do PT nos últimos anos.

Em outra reportagem, o Estado (18/11) mostrou que a Petrobrás corre contra o tempo - e está seriamente ameaçada de perder a corrida - para garantir os equipamentos indispensáveis ao cumprimento de seu plano de multiplicar por dez (dos atuais 205 mil barris/dia para 2,1 milhões de barris/dia) a produção da área do pré-sal até 2020. Para alcançar essa meta, que representaria mais do que a duplicação da produção atual da empresa, a Petrobrás terá de contar com mais 50 sondas e 49 navios.

A contratação da construção desses equipamentos será de responsabilidade de duas empresas gestoras escolhidas pela Petrobrás. Mas apenas uma delas foi contratada formalmente, com grande atraso, o que resultará também no atraso de todas as demais etapas. Pelo cronograma de produção da Petrobrás, a primeira sonda deveria ser entregue em junho de 2015, ou seja, daqui a 32 meses (observe-se que a construção de uma sonda demora 48 meses). As sondas contratadas no exterior estão todas atrasadas, como admitiu a presidente da Petrobrás, Graça Foster, em palestra que fez há três semanas na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Das 33 encomendadas no Brasil, só agora a primeira começou a ser construída no Rio de Janeiro.

Também a área de refino da empresa enfrenta sérios problemas decorrentes de erros estratégicos em razão de imposições políticas do governo do PT. A construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, em parceria com a venezuelana PDVSA controlada pelo governo de Hugo Chávez, foi imposta pelo ex-presidente Lula. Até agora, o parceiro venezuelano não pôs nenhum tostão na obra, que está custando várias vezes mais do que o valor orçado e está muito atrasada.

Sem capacidade para atender à demanda interna crescente de combustíveis, a Petrobrás importa esses produtos a preços internacionais e os coloca no mercado doméstico a preços controlados pelo governo. De um lado, acumula mais perdas, que afetam os seus resultados; de outro, pressiona a balança comercial brasileira, que, na semana passada, registrou o maior déficit semanal dos últimos 15 anos, em razão, sobretudo, do grande aumento de importações de combustíveis e lubrificantes.

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Manchetes do dia

Segunda-feira, 26 / 11 / 2012

Folha de São Paulo
"Marqueteiro do PT defende Lula para o governo paulista" 

Para João Santana, Dilma será reeleita já no 1º turno em 2014 e Haddad “tem tudo para ser presidente”

O marqueteiro preferido pelo PT desde 2006, João Santana, afirma que o melhor nome do partido para disputar o governo de São Paulo é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista a Fernando Rodrigues, o marqueteiro diz que, embora seja “imbatível”, Lula não aceita “nem pensar nessa ideia”. Santana participou de sete campanhas presidenciais no Brasil e no exterior. Venceu seis. Comandou, por exemplo, o marketing da candidatura Dilma em 2010. Para ele, a presidente será reeleita em 2014 no 1º turno e o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, “tem tudo para ser presidente em 2022 ou 2026”. De acordo com Santana, o julgamento do mensalão transmitido ao vivo pela TV é “o maior reality show da história jurídica não do Brasil, mas talvez do planeta”. Afirma que o “excesso midiático é um veneno”. “Se os ministros [do STF] não se precaverem, eles podem ser vítimas no futuro”, observa.

O Estado de São Paulo
"Adams perde força junto a Dilma após denúncias" 

Mesmo com veto inicial da Casa Civil, ministro da AGU insistiu em ter investigado como braço direito

A demissão do advogado-geral adjunto da União, José Weber Holanda, por ordem de Dilma Rousseff enfraqueceu o ministro Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, e tornou praticamente nulas as chances de ele ser escolhido ministro da Casa Civil ou ocupar uma das cadeiras vagas no Supremo Tribunal Federal. Weber Holanda, braço direito de Adams, é apontado pela PF como participante de um esquema de venda de pareceres técnicos. Mesmo após a Casa Civil vetar o nome de Holanda, Adams bancou a ida do adjunto para o cargo. A polícia descobriu mais de mil telefonemas de envolvidos no esquema para um telefone do PR, partido de Waldemar Costa Neto.

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domingo, novembro 25, 2012

Rede...


Coluna do Mirisola

Ódio não tem cor

“Ó odio e a revanche que o demagogo rapper Emicida proclama, e que os defensores das cotas festejam, não tem cor. Os carecas do ABC mandam lembranças”

Marcelo Mirisola
O repórter Rodrigo Carneiro me entrevistou para o jornal Valor Econômico, e a partir das respostas desenvolvi esta crônica. E me obriguei a pensar num assunto que até então eu havia evitado. Evitei porque o combustível da minha escrita é a paixão e a liberdade, e o tema em questão – para mim, pelo menos – é desanimador porque está sendo manipulado no sentido de castrar qualquer possibilidade de argumentação contrária. O fato de você discordar o desqualifica de antemão, enfim: haja estômago para escapar do vazio e da esterilidade. Mas, vamos lá.

Trata-se da política de cotas implementada no Brasil.

Se eu não concordo com os ARGUMENTOS daqueles que são favoráveis às cotas para negros em concursos públicos e editais específicos para a “raça negra”, quer dizer que sou racista?

Se eu não tenho prazer sexual com uma pessoa do mesmo sexo, quer dizer que sou homofóbico? Existe uma interdição aqui. Uma desonestidade intelectual, uma cilada nada democrática por trás desse  e de outros “debates” atuais que já nascem mortos na origem.

Um exemplo. No dia da consciência negra, Leonardo Sakamoto, um dos colunistas mais lidos do Uol e do país, praticou isso que eu chamo de exercício de intolerância e subtração. O blogueiro elenca várias baixarias racistas e liquida a questão insinuando que qualquer outro argumento contra as cotas não tem qualidade para ser discutido. De antemão e muito toscamente, sugere que aquele que for contra a política de cotas, necessariamente, será um racista.

Às cotas. Um dos argumentos mais usados é o de que os brancos tem uma dívida de mais de 200 anos a  acertar com os afrodescendentes. Na reportagem do Valor Econômico, o “rapper” Emicida, aquele que num dia incendeia multidões contra o “sistema” e no outro concorre ao Prêmio de Inclusão Social dado pelo governo do estado de São Paulo (não sei se faturou… mas corria o risco de ganhar uma medalha no valor de R$ 200 mil do “reacionário” Alckmin)  aponta raivosamente para os livros de história.

Que “sistema” seria esse ao qual Emicida se refere?  De ar condicionado? Sistema de freio? Bem, talvez ele se refira àquilo que  o “sistema” de cotas enseja, e não saiba exatamente se a vela que acendeu foi pra Deus ou pro capeta, porque o ódio – dizem – cega. Trata-se da exclusão travestida de inclusão. Vamos ao livros de história. A pergunta que o “rapper” devia fazer a si mesmo, depois de consultá-los, é bem simples: quem são esses brancos que ele tanto abomina?

Não são meus antepassados, garanto que não. Meus bisavós também foram discriminados e humilhados pelos mesmos quatrocentões que escravizaram os ascendentes de Emicida, Carlinhos Brown e Negra Li. Me ocorre uma idéia estapafúrfia.  E se eu defendesse cotas e editais para os descentes de italianos que serviram de capacho para os antepassados da ministra Marta Suplicy, ela que é herdeira do ramo nobre dos Vasconcelos – se não me falha a memória, a bisavó da ministra carregava o título nobliárquico de baronesa, sinhazinha dona de escravos; enfim, e se eu levantasse a bandeira de cotas e editais específicos para os oriundi? Olhem só o absurdo:  a família da ministra Marta Suplicy, quatrocentona de quatro costados, é que deveria indenizar (através de cotas e ações afirmativas), não só os afrodescentes, mas os descendentes de imigrantes que chegaram no Brasil com uma mão na frente e outra atrás, trabalharam feito animais em condições desumanas, e sofreram por décadas a humilhação de carregarem sotaques estrangeiros. Basta lembrar o episódio da Segunda Guerra Mundial, quando italianos, japoneses e alemães foram perseguidos implacavelmente pela ditadura Vargas. Por quê? Simplesmente porque eram italianos, japoneses e alemães.

Não faz nenhum sentido cobrar cotas de quem também foi vítima de intolerância e racismo, e tem mais: se formos contabilizar os negros e mais os descendentes de europeus que imigraram para o  Brasil depois da abolição, chegaremos por baixo a 3/4 de população discriminada ao longo dos últimos 120 anos. Haja cota! Quem ficaria de fora? Os pobres!  Sempre eles. Pobres brancos, pobres amarelos e os azuis de fome.

O problema todo é transformar cicatrizes em herança. Puxa daqui, puxa dali, e a úlcera voltará a sangrar, foi isso que eu disse a Rodrigo Carneiro, repórter do Valor Econômico. Ó odio e a revanche que o demagogo rapper Emicida proclama, e que os defensores das cotas festejam, não tem cor. Nem de um lado, e nem do outro. Os carecas do ABC mandam lembranças.

Imagino que deva ser muito cômodo à ministra da consciência negra  incorporar uma nova Princesa Isabel às custas de demagogia, sofismas torpes, culpa e canga alheia.

Meu nome é Rizzo Mirisola, também tenho Bonavita, Bellizia e Strifezzi correndo no meu sangue de descendente de imigrantes, e não deveria me sentir constrangido nem envergonhado de ser igual ao Lázaro Ramos e a Thaís Araujo, uma vez que até a implementação das cotas éramos iguais. Querem apostar que o casal bem-sucedido, que jamais precisaria de cotas, será incluído num desses editais que privilegiam atores negros?

Outra coisa. O abominável racismo implícito e não-dito não vai sumir do mapa por causa da política de cotas. Ao contrário. Agora a coisa piorou: depois das cotas e dos editais excludentes, o país – ao contrário do que dizem os defensores do apartheid cultural – será mais racista, duplamente racista, pelo não-dito e pelo dito também.

Hoje, sinto um profundo constrangimento em ser igual ao ministro Joaquim Barbosa (ele mesmo deve sentir constrangimento parecido pelo fato de ser igual a si mesmo) e a Negra Li. Mas eu insisto nisso, em ser igual, apesar de essa condição me transformar – segundo a lógica antidemocrática e desonesta do blogueiro Sakamoto e dos defensores das cotas – num porco racista e abjeto.

Publicado originalmente no "congressoemfoco"

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Opinião

A agenda de Mantega

O Estado de S.Paulo
A pauta do ministro Guido Mantega para 2013 inclui, entre os itens mais importantes, crescimento econômico de pelo menos 4%, investimento 8% maior que o deste ano, reforma do ICMS e consolidação de uma "nova matriz" - uma aprazível combinação de juros baixos e inflação controlada. Ele se mostrou otimista ao falar sobre essa agenda, na sexta-feira, em evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), embora o cenário internacional deva continuar desfavorável. Não se pode acusá-lo de ambição excessiva. Se o Produto Interno Bruto (PIB) aumentar 4% no próximo ano, a média trienal ainda será baixa, depois de dois anos de resultados muito ruins - 2,7% em 2011 e algo na faixa de 1,5% a 2% em 2012. Quanto ao investimento, continuará bem abaixo do necessário para se construir uma economia mais dinâmica que a dos últimos anos.

Governo e setor privado investiram no segundo trimestre o equivalente a 17,8% do PIB. Segundo o Ministério da Fazenda, o ritmo deve ter melhorado nos últimos tempos e o resultado final de 2012 será bem melhor, com taxa de investimento de 19,3%. Se essa estimativa estiver correta, a combinação dos números projetados pelo ministro ainda produzirá um resultado medíocre. Com crescimento econômico de 4% e investimento 8% maior que o deste ano, o total investido ainda corresponderá a apenas 20% do PIB, uma proporção minúscula quando comparada com a obtida, há muitos anos, em outras economias em desenvolvimento, incluídas algumas da América Latina.

Será preciso aplicar muito mais em máquinas, equipamentos, fábricas, estradas, centrais elétricas e outros recursos produtivos - sem contar a formação de capital humano - para se ampliar de forma significativa o potencial de crescimento econômico. Nas condições atuais, esse potencial é estimado na faixa de 3,5% a 4%.

A agenda apresentada no encontro contém algumas ações necessárias para destravar o sistema produtivo e tornar a economia mais dinâmica. A reforma tributária é uma das iniciativas mais importantes e o ministro pediu apoio dos empresários para convencer os governadores a aceitar a mudança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mas, se der tudo certo e a alteração for aprovada em 2013, a reforma ainda será incompleta, porque o governo decidiu fatiar a solução do problema. Será um avanço. A guerra fiscal ficará mais difícil, mas a tributação continuará inadequada a uma economia exposta à competição global.

O ministro reafirmou no encontro o compromisso com uma política de redução de custos. A desoneração da folha de pagamentos foi um dos primeiros passos, mas, na falta de uma ampla revisão do sistema tributário e da gestão fiscal, o governo terá de compensar a concessão de benefícios parciais com o aumento da cobrança sobre alguma outra base. Os ganhos de competitividade serão, portanto, bem menores do que seriam no caso de uma alteração realmente ambiciosa do quadro fiscal.

Sem essa condição, até a consolidação da "nova matriz econômica" será duvidosa. Uma política fiscal bem mais austera é um pressuposto incontornável da política monetária mais branda inaugurada no fim de agosto do ano passado, quando começou a redução dos juros. Não há sinal dessa gestão mais prudente do Orçamento. Neste ano, os resultados têm sido disfarçados com a incorporação de dividendos das estatais e nem assim o governo cumprirá integralmente a meta fiscal determinada para o ano. Além do mais, endividar o Tesouro para transferir recursos subsidiados a bancos federais é um jogo perigoso, como já demonstrou a experiência brasileira.

Para promover a expansão do investimento, o governo dependerá da saúde financeira das grandes estatais e da mobilização de capitais privados. Ações voluntaristas e intervencionismo mal calculado são incompatíveis com esses objetivos. Sem levar em conta essas e outras regras de prudência, o governo arrisca-se a ver sua agenda econômica transformar-se em mera lista de desejos irrealizados. Se falhar em 2013, a pauta estará comprometida, porque, em 2014, as eleições dominarão a política.

Original aqui

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