sábado, novembro 17, 2012

Eu...


Coluna do Mirisola

Pacificação. Ou: “Teje preso”

“Arte pacífica é uma contradição em si. Polícia para quem precisa de polícia. Inclusão pela pacificação significa rendição”

Marcelo Mirisola
Fui pego de surpresa. Na hora não juntei alhos com bugalhos, e permaneci em stand by. Ocorre que Ferreira Gullar, poeta e intelectual que tanto admiro, era entrevistado para o Jornal Nacional por conta de uma “feira” ou encontro de escritores no Morro dos Prazeres, em Santa Teresa. Aqui perto de casa, aqui mesmo no Rio de Janeiro, ex-Rio Babilônia. Gullar enaltecia as UPPs, e falava de uma mudança radical e de um convívio inimaginável entre o morro e o asfalto.

Enquanto o crime escapa ao controle das autoridades de São Paulo, o Rio comemora uma nova era. O poeta falava da “ocupação do bem”, de um novo paradigma. Tese confirmada pelo repórter que entrevistou moradores que flutuavam de contentamento no Morro dos Prazeres:

- Aqui nessa laje, antes das UPPs – dizia o repórter – o crime organizado controlava o acesso dos moradores e aterrorizava a comunidade.

Paraíso nos Prazeres. Duda Mendonça não teria feito melhor propaganda para o governo Sérgio Cabral. As Upps se transformaram numa espécie de grife de um Rio de Janeiro visto de outro ponto de vista, a partir das lajes. Onde todo mundo quer se dependurar. Super chique, unanimidade nacional e internacional: desde Tati Quebra-Barraco, passando por Ana Maria Machado e Lady Gaga até chegar em Glorinha Kalil.

Yes, nós temos churrasco na laje, por que não uma feira literária?

Assim nasceu a Flupp – Feira Literária da Policia Pacificadora, ou algo que o valha. Voltamos ao Jornal Nacional. Um casal de policiais é filmado folheando livros exatamente na mesma laje antes ocupada pela bandidagem, a “laje do bem”.

Nesse momento, despertei do sonho de algodão doce. Saí do estado de entorpecimento e, subitamente, me ocorreu uma questão: que livros eram aqueles folheados pelo casal de policiais? Decerto, a população ordeira e a imprensa (e os escritores pacificados) não saberiam responder … ou talvez respondessem algo do tipo “Heil!, UPPs”.

Pois eu aqui, que sou apenas um subversivo que gosta de mandar flores, aposto que os policiais não folheavam o singelo “Soneto do olho do cu”, uma peça escrita a quatro mãos por Verlaine e Rimbaud há mais de cem anos. No ambiente bovino e de confraternização imposto pelas UPPs, nada de Genet, sem chance pra Villon, Sade.

Eu gostaria que meus colegas escritores me respondessem: o que literatura tem a ver com pacificação? Na fase zen em que o Bope se encontra seria mais conveniente organizar um festival de origami, de Tai-Chi-Chuan, de florais de bach. Qualquer coisa do tipo, menos literatura. Aí a moradora do Morro dos Prazeres diz ao repórter que jamais havia comprado livros, e que aproveitara a oportunidade para presentear a família, livros à mancheia.

Teria ela comprado os livros de Reinaldo Arenas para presentear o genro homofóbico? Aquela senhora que disse que jamais havia comprado livros… teria tido a opção de conhecer a obra do cubano – odiado pela ditadura de Fidel – em detrimento dos Ágapes e agapinhos do Padre Marcelo? Duvido. Pra completar o conto de fadas, irrompe coronél Suassuna dizendo que o Lula, coitado, não sabia de nada.

O departamento de comunicação e intendência da Polícia Militar do Rio de Janeiro consideraria a hipótese de discutir a obra de Pasolini num encontro desses?

Os professores, arte/educadores, sociólogos, celebridades, capoeiras, MV (mensageiro da verdade?) Bill… e os escritores presentes estariam celebrando a ocupação pacífica de um território antes ocupado pelo crime … ou estariam acompanhando o cortejo fúnebre de uma diaba mequetrefe chamada subversão?

A ordem, a disciplina e a hierarquia que ocupa o Morro dos Prazeres segue a mesma lógica da ordem, da disciplina e da hierarquia que fuzilou Garcia Lorca com um tiro na nuca. A ordem, a disciplina e a hierarquia que mandou Artaud pro hospício é a mesma que ocupa o Morro dos Prazeres e o complexo do Alemão também.

Festival da ordem, da pacificação e do progresso? Voltamos ao positivismo, dra. Heloísa Buarque? E os caras têm a cara de pau de homenagear Lima Barreto. Deviam homenagear Plinio Salgado, porra.

Gullar! Você que traduziu “O suicida da sociedade”, obra prima de Artaud que desmente a loucura oficial atribuída a Van Gogh, logo você foi cair numa arapuca dessas? A ordem, a disciplina e a hierarquia que encarcerou Graciliano Ramos é a mesma que ocupa a Rocinha. Ordem, disciplina e hierarquia significam o contrário de arte. Significam controle. Ocupação. Polícia. A mão pesada do Estado.

Ah, não venham me dizer que sou contra a retomada dos morros. Contra a pacificação. Claro que não! Uma coisa é festejar a expulsão dos bandidos, a volta da tranquilidade na vidinha da dona de casa que não precisa de Thomas Bernhardt nem de Dostoiévski para ser feliz. Quem seria louco de discordar? Outra coisa bem diferente é dizer que, agora, a função da PM é fazer a ponte entre a comunidade e a literatura, isso não! Eles lá nos quartéis, e eu cá – dinamitando as pontes, atirando nos bandidos e nos mocinhos, zoando a ordem unida e as boas intenções – é o mínimo que posso fazer como escritor.

O problema é que os desdobramentos desse controle/ocupação podem ir – aliás já foram – longe demais. Só faltava um festival literário da Polícia Militar. Muito sórdido emprestar a credibilidade de autores como Suassuna e Ferreira Gullar para festejar o cabresto. E essa sordidez vem acompanhada de uma demagogia ímpar. A mesma demagogia que teve de mudar de máscara em Tropa de Elite 2 (Seja fascista, Padilha! ). Não por acaso, Luis Eduardo Soares é um dos idealizadores da Flupp. Brasilzinho freixo, digo, frouxo. Não por acaso, a literatura vai sumindo por aqui, apagada pela paisagem deslumbrante e agora pelas escopetas do bem.

Fico até constrangido em repetir o óbvio. Mas vamos lá. Arte não combina com polícia. A lógica é outra. Polícia é sinônimo de ordem e jugo. Ser subjugado num regime totalitário é a mesma coisa que ser subjugado em qualquer outro regime. Quando isso acontece numa democracia, onde supostamente temos liberdade de pensamento e de manifestação, isto é, liberdade de subverter a ordem, a disciplina e a hierarquia, quando esse convívio é sacramentado como foi nesse Festival de Literatura da PM carioca, bem, podem ter certeza que alguma coisa está muito errada. Arte pacífica é uma contradição em si. Polícia para quem precisa de polícia.  Inclusão pela pacificação significa rendição, “teje preso”.

Publicado originalmente no "congressoemfoco"

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Pitacos do Zé


Deu na TV, mas rodeia o nosso lugar

José Ronaldo dos Santos
Um motoqueiro, certamente depois de muito atormentar a vida de seus vizinhos com um som em alto volume, foi baleado e morreu. Isto foi em São Paulo. Ao que tudo indica, conforme o comentário do apresentador, o sujeito era um trabalhador alienado. Deduzo então:  ele investia o seu salário na sobrevivência e no consumo dos “produtos da moda”. Para ele, isto era ser bonito, sinal de alguém de status. Sentia-se valorizado pelo potente aparelho de som que lhe custou a vida.

Em relação à minha vizinhança, quando um “miserável cultural” está refém do “barulho chique”, primeiramente notifico-o que o seu “maravilhoso som” não está agradando tanto como ele imagina. Só depois recorro à polícia. Afinal, se você não tiver paz nem em sua casa, onde mais vai ter?

A minha sugestão é que as polícias (militar ou municipal) deem muita atenção a mais esse problema. O que deu na televisão mostra que, se não considerarmos e deixarmos de corrigir esses “pequenos” desgastes, nós podemos estar caminhando para uma guerra civil resultante de uma educação capenga, de crises de identidade, de perda da autoestima etc. São sinais evidentes de que já estamos “coisificados”, vivendo de acordo com os objetivos de quem quer lucrar às nossas custas. Não duvido que próximo de você vive gente assim: que precisa ser notado pelas coisas que tem e não pelo que é ou poderia ser.

Alienação boa é aquela que é fonte de prazer da leitura. Conforme escreveu Rubem Alves, em 1999:

“Por meio da alienação sou capaz, ainda que por um curto espaço de tempo, de sair da minha realidade e viver a realidade do outro... Esse exercício voluntário da alienação é fonte da boa saúde mental. Quem não consegue fazê-lo é porque já está meio enlouquecido”.

Questão: E quem nunca pensou em fazer isso, além de perturbar o direito do outro, é o que então?

Em tempo (porque eu acho importante cuidar da saúde das pessoas e do nosso espaço caiçara):

1 - A dona Maria, caiçara, moradora do Sumidouro, diz que não imagina a quem recorrer numa situação paradoxal (mas nem tanto conforme noticiários de outros lugares!): perto da sua casa funciona uma mistura de cassino e salão de forró, com apoio de policiais que também moram por ali. Que verifiquem o fato as autoridades que resistem à corrupção. 

2 - O Tião, um areeiro desocupado, se lamenta do descaso das autoridades ambientais que não controlam a retirada de barro numa interligação recente entre as ruas da Promessa e Babaçus, no bairro do Ipiranguinha (Ubatuba). Pergunto: Será que elas sabem disso?

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Opinião

Celulares nas celas

O Estado de S.Paulo
Depois do constrangedor combate retórico entre os governos federal e estadual paulista em torno da onda de violência em São Paulo, o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), e o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo (PT), voltaram a se reunir para tornar viável a integração na luta contra a criminalidade. Ficou combinado que logo terão início operações conjuntas em estradas, portos e aeroportos para tentar coibir a ação da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), acusada de ser a responsável pela execução em série de policiais, principalmente militares, nas ruas da capital paulista. O fim do bate-boca de autoridades federais e estaduais e as combinadas blitze em estradas, portos e aeroportos, são bem-vindos, pois não faz o menor sentido o desentendimento entre autoridades às voltas com o crime organizado, bem armado e eficiente.

A repressão à atividade criminosa, contudo, só terá eficácia e tranquilizará a população assustada com a vingança dos bandidos e a represália dos policiais se algumas medidas simples e práticas forem adotadas imediatamente, tais como evitar o uso contumaz de telefones celulares pelos chefões da facção criminosa nas celas onde cumprem penas. Na semana passada, o grupo de promotores de execução criminal da capital tratou desta obviedade num documento em que citou uma operação da Polícia Federal que flagrou detentos comandando o tráfico de drogas de uma cadeia dita de segurança máxima. As conversas pelo telefone foram gravadas e, segundo o governador, isso é trabalho de inteligência policial.

O documento dos promotores pede que todos os presos ligados ao PCC sejam transferidos para presídios federais porque o Estado de São Paulo não consegue controlar o emprego de telefonia celular nos presídios sob sua administração. "Não há ainda uma tecnologia para bloquear (o uso do celular) apenas em uma pequena área. Então, ou você não consegue bloquear ou bloqueia em uma área muito grande", tentou explicar Alckmin.

Embora a cooperação entre os governos federal e estadual permita agora uma transferência em número razoável de chefões da facção para presídios fora do território do Estado de São Paulo, o que torna viável a sugestão dos promotores, esta não deveria ser a única solução para o problema. Considerando-se que impedir a comunicação entre os comandantes nas celas e os tarefeiros nas ruas é ação crucial para reduzir a criminalidade na cidade, espera-se das autoridades estaduais paulistas que adotem uma providência elementar que o governador não abordou em seu comentário inconclusivo: impedir que os aparelhos cheguem às mãos dos encarcerados.

É impossível que o governador não esteja a par do que qualquer cidadão medianamente informado toma conhecimento por fotografias de jornais e imagens de televisão: o volume impressionante de telefones celulares recolhidos nas revistas de rotina feitas nos presídios paulistas, aliás menos frequentes do que se faz necessário. Qualquer providência rotineira da administração dos presídios para impedir o fluxo permanente de entrada desses aparelhos no dia a dia das prisões dispensaria a complicada operação de bloqueio da linha utilizada.

Como a ligação telefônica só é possível com o uso do aparelho, basta evitar que o presidiário disponha dele para impedir sua comunicação com seus comandados. Para tanto, não se exige logística sofisticada nem tecnologia de ponta. Tudo o que entra e sai num presídio passa por um portão de entrada e a instalação de detectores de metais neste bastará para obstruir o canal de conexão pelo qual os chefões da facção fazem chegar suas ordens sangrentas aos encarregados de cumpri-las. O sistema é usado com eficiência para impedir a entrada de quaisquer objetos metálicos em aviões de carreira. Não tem funcionado nas prisões por causa da corrupção policial. Alckmin poderá se queixar com mais razão do que tem feito ultimamente da ineficiência da Polícia Federal na vigilância das fronteiras se adotar uma estratégia para pôr fim ao vexame dos celulares nas celas.

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Manchetes do dia

Sábado, 17 / 11 / 2012

Folha de São Paulo
"Jersey condena Maluf a devolver US$ 22 mi a SP" 

Justiça diz que ex-prefeito desviou dinheiro; ele nega ter conta no exterior

A Corte Real de Jersey, paraíso fiscal britânico, condenou duas empresas da família do deputado Paulo Maluf (PP) a devolver US$ 22 milhões (R$ 45,8 milhões) desviados da Prefeitura de São Paulo, comandada por ele entre 1993 e 1996. Segundo o tribunal, o ex-prefeito e o filho Flávio montaram um esquema para enviar ao exterior dinheiro referente a comissões pagas na obra superfaturada da atual avenida Jornalista Roberto Marinho (zona sul). Cabe recurso à decisão, considerada um marco contra a corrupção pelo procurador-geral do Município de São Paulo, Celso Coccaro. Segundo o procurador, o valor a ser devolvido pode chegar a US$ 32 milhões (R$ 66,6 milhões) em razão dos juros, não calculados. A assessoria do deputado diz que Maluf não tem conta no exterior e que “a sentença mostra claramente que ele não é réu” em Jersey. Aliado do PT, Maluf está negociando cargos na gestão do prefeito eleito, Fernando Haddad. Petistas não comentaram o caso. 

O Estado de São Paulo
"Justiça de Jersey manda Maluf devolver US$ 22 milhões" 

Valor é referente a desvios na construção de avenida em São Paulo; ex-prefeito nega ter conta no paraíso fiscal

A Corte Real de Jersey concluiu que empresas offshore ligadas a Paulo Maluf e a seu filho Flávio foram beneficiadas por esquema de desvio de dinheiro na construção da Avenida Água Espraiada e anunciou que o ex-prefeito de São Paulo (1993-1996) e deputado federal (PP) terá de devolver à Prefeitura US$ 22 milhões (R$ 46 milhões), informam os repórteres Fernando Nakagawa e Jamil Chade. O valor está bloqueado no paraíso fiscal no Canal da Mancha e parte importante é composta por ações da Eucatex, empresa da família. A Corte concluiu que, no início de 1998, “Maluf ou outras pessoas em seu nome receberam ou foram creditadas no Brasil com uma série de 15 pagamentos secretos”. Cabe recurso à defesa. Maluf diz não ter conta em Jersey.

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sexta-feira, novembro 16, 2012

Comunismo


Literatura

O Estranho Evangelho de Comte

Shaffer reúne e relata desastres amorosos de 37 pensadores

Andrew Shaffer

Para a maioria dos intelectuais, encontrar um novo campo científico já seria legado suficiente. Não para Comte, que também deu início à sua própria religião. Depois de se separar da esposa, ficou obcecado por outra mulher, Clotilde de Vaux. Apesar de não serem amantes, a intensa amizade resultou na fundação de uma nova religião secular: o positivismo - movimento religioso baseado na ciência, através do qual tinha-se a intenção de fazer avançar o pensamento intelectual numa sociedade pós-Iluminismo. Comte rebatizou a nova amiga de "Santa Clotildes" em seus manuscritos, depois que ela faleceu, em 1846.

O movimento do positivismo continuou sem sua santa padroeira. Para a nova Religião, Comte copiou os aspectos mais populares do catolicismo. (Por que modificar algo que faz tanto sucesso?) Assim, a Santíssima trindade foi renomeada "Trilogia Positivista" do Grande Ser, do Grande Meio e do Grande Fetiche. Ele chegou a propor um novo calendário para a sua religião. Comte pensou em tudo, exceto em um aspecto crucial: seguidores. Apesar de a sua religião não ter conseguido juntar mais do que um punhado de devotos comprometidos, abriu caminho para a difusão de organizações seculares humanistas no século XX.


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Nota do Editor - A religião criada por Comte fincou raízes no Brasil. O lema de nossa bandeira: "Ordem e Progresso" é positivista. (Sidney Borges)

Furacão Sandy

Gatos salvos da tormenta

Coluna do Celsinho

VIP

Celso de Almeida Jr.

Interessante.

Veio à tona, nesta semana, a precariedade dos presídios brasileiros.

Questão levantada pelo Ministro da Justiça.

Bacana.

Demorou.

A graça está em pautar o assunto justo quando o Supremo Tribunal Federal anuncia as penas dos atores do Mensalão.

Os milhares de presos que vivem em condições degradantes, até agora, não tinham sensibilizado o alto comissariado?

A perspectiva de algumas figurinhas frequentarem o xilindró despertou o comando?

Tudo bem.

O motivo não importa.

O problema ganhou a atenção esperada.

Vamos aguardar as medidas práticas.

De imediato, porém, da janela de alguma cela verde amarela, sairá a fumaça de um bom charuto cubano.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Opinião

No exterior, nosso petróleo é visto com mais otimismo

O Estado de S.Paulo
O Brasil, segundo o relatório Word Energy Outlook (WEO), da Agência Internacional de Energia (AIE), tem "a mais brilhante perspectiva" para a produção de petróleo em todo o mundo, entre os países que não são exportadores tradicionais do óleo, e até 2035 deverá estar produzindo 3,5 milhões de barris/dia a mais do que produz hoje. O otimismo contrasta com algum ceticismo doméstico suscitado pelo enfraquecimento financeiro da Petrobras e pelas dúvidas sobre sua capacidade de manter a exploração do pré-sal, sem grandes atrasos.

Em box denominado Boom de petróleo no Brasil ganha ritmo, o relatório da AIE afirma que até 2015 a produção local deverá atingir 2,8 milhões de barris/dia, passando a 4 milhões, em 2020; a 5 milhões, em 2025; a 5,5 milhões de barris/dia, em 2030; até atingir 5,7 milhões de barris/dia, em 2035. O desempenho do País no longo prazo só será inferior ao do Iraque, cuja produção deverá aumentar 5,6 milhões de barris/dia, até 2035.

A AIE é uma conceituada entidade patrocinada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e produz alguns dos mais importantes diagnósticos públicos sobre a produção de petróleo do mundo e a energia em geral.

O relatório de 2012 confirma que está em curso um período de transição no mercado mundial de óleo bruto, decorrente da expansão da exploração de óleo de xisto nos EUA. Em 2020, segundo a AIE, os EUA deverão se tornar o maior produtor de óleo do mundo, superando a Arábia Saudita e eliminando por completo a dependência de importações de petróleo.

As consequências estratégicas desse fato serão relevantes. Por exemplo, os EUA são, hoje, o principal importador do petróleo da Venezuela, que depende da commodity para se manter. Até o fim da década, os EUA deverão se tornar exportadores de petróleo, em termos líquidos, deixando de adquirir no exterior os atuais 2 milhões de barris/dia. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) passará a depender mais das exportações para a Ásia, cujo consumo será crescente.

Em 2012, estima a AIE, a Petrobras investirá US$ 47,3 bilhões em novos projetos, valor inferior apenas ao da Petrochina, que aplicará US$ 48 bilhões. Mas, ao prever que só em duas décadas o pré-sal estará sendo plenamente explorado, a AIE confirma avaliações como a de Norman Gall, do Instituto Fernand Braudel, à revista Veja, de que os gargalos de mão de obra e deficiências de infraestrutura estão entre os entraves para a produção brasileira deslanchar.

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 16 / 11 / 2012

Folha de São Paulo
"Governo planeja o maior aporte já feito na Infraero" 

Orçamento prevê injeção de R$ 1,7 bi, mais do que o dobro do recorde anterior

O governo programou para o próximo ano uma injeção recorde de dinheiro do Tesouro Nacional na Infraero, a estatal que administra os aeroportos federais. O projeto orçamentário no Congresso prevê que a empresa receba R$ 1,7 bilhão. Trata-se de um valor 120% superior, já descontada a inflação, ao último grande aporte de recursos à estatal — R$ 565 milhões em 2007, quando havia uma crise provocada por acidentes e conflitos entre governo, militares e controladores. A maior parte do dinheiro agora está destinada a obras a serem concluídas até a Copa do Mundo de 2014. Neste ano, os projetos em terminais estão lentos. De R$ 2 bilhões programados até dezembro, só R$ 590 milhões foram gastos até agosto. Segundo a Infraero, o aporte se deve à perda de capacidade de investimento da empresa após a concessão de três dos seus principais aeroportos - Guarulhos, Campinas e Brasília respondiam por quase 40% das receitas totais. 

O Estado de São Paulo
"Tel-Aviv é atingida por míssil pela primeira vez em 21 anos" 

Três morrem em ataque do Hamas, o que não acontecia desde a Guerra do Golfo; cresce a ofensiva contra Gaza 

A violência entre Israel e Hamas cresceu ontem, com bombardeios na Faixa de Gaza e disparos de foguetes contra o sul e o centro de Israel - incluindo, pela primeira vez em duas décadas, a região de Tel-Aviv. Um dos 150 projéteis disparados pelos palestinos atingiu uma casa e matou três civis israelenses. Do outro lado, o número de mortos variava de acordo com as fontes: alguns falavam em cinco vítimas palestinas. Outros, em até dez. Sirenes de alerta não soavam na maior cidade e principal centro econômico de Israel desde a Guerra do Golfo, em 1991. O governo israelense anunciou convocação de 30 mil reservistas. O estopim da nova onda de violência ocorreu quarta-feira, após Israel matar o principal comandante militar do Hamas, Ahmed Jabari. O Conselho de Segurança da ONU discutiu ainda na quarta-feira a escalada de violência em Gaza, mas não houve acordo entre EUA e países árabes.

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quinta-feira, novembro 15, 2012

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Opinião

Nova guarda em Pequim

O Estado de S.Paulo
A coreografada sucessão chinesa chega hoje ao seu grand finale, quando os 2.300 delegados ao 18.º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC) se erguerão de uma só vez de seus assentos no Grande Salão do Povo, em Pequim, para aplaudir em uníssono o novo líder máximo da agremiação, Xi Jinping, de 59 anos. Em março do próximo ano, cumprido o ritual de ratificação de seu nome pela Assembleia Nacional dos Representantes do Povo, o obediente Parlamento do regime, ele assumirá a chefia do governo para um mandato de cinco anos renováveis por outro tanto. Nesse rígido sistema, nada é deixado ao acaso ou a improvisos de última hora. Xi foi escolhido em 2007 para substituir o atual presidente Hu Jintao, de quem é vice, o qual havia tomado posse quatro anos antes. Por trás da ascensão de ambos está Jiang Zemin, ainda poderoso aos 86 anos. Ele, por sua vez, havia sido alçado, na esteira do massacre da Praça da Paz Celestial, em 1989, pelo sucessor de Mao e legendário reformador da economia nacional, Deng Xiaoping, falecido em 1997. Deng também patrocinou a carreira de Hu.

Jiang foi o último dirigente da República Popular com suficiente luz própria para impor aos saudosos do maoismo o estreitamento das relações com o Ocidente e o ingresso do país da Organização Mundial do Comércio. Desde então, prevalece a regra da liderança coletiva, em que a autoridade do líder na tomada de decisões está sujeita ao consenso na mais alta instância do partido, o Comitê Permanente do seu Burô Político, de 25 membros. Abaixo dele, no modelo hierárquico importado da antiga União Soviética, vem o Comitê Central, integrado por 371 quadros. (O PCC tem cerca de 80 milhões de membros, ou 6% da população.) Hoje se saberá se o Comitê Permanente perderá dois integrantes, ficando com sete, como se especula. Se a redução se consumar, a influência dessa elite evidentemente aumentará. Dela são membros naturais o presidente e o primeiro-ministro. O atual, Wen Jiabao, também será substituído por seu vice, Li Keqiang, de 57 anos. O sistema colegiado facilita o controle dos conflitos entre facções, mas é um fator de imobilismo.

A liberalização política simplesmente não está no horizonte chinês. Durante o congresso do PCC, o regime não hesitou em se expor ao ridículo ao proibir os taxistas de Pequim de transportar pessoas que carregassem balões - poderiam conter inscrições de protesto - ou de circular com os vidros abertos: afinal, sabe-se lá que palavra de ordem "burguesa" o passageiro poderia ser tentado a gritar. Mais convencional foi a retaliação ao New York Times e à agência de notícias Bloomberg, cujos repórteres foram excluídos da cobertura da apresentação do novo Comitê Permanente. O jornal revelou recentemente que, em pouco mais de uma década, a família do premiê Wen acumulou uma fortuna de US$ 2,7 bilhões. A agência fez algo pior: relatou os diversificados interesses - de mineração de terras raras ao setor de telecomunicações - da família de Xi Jinping. A liderança chinesa tem diante de si um desafio comparável à da quadratura do círculo: combater a endêmica corrupção no governo sem ceder às demandas por abertura e transparência nos negócios públicos.

A nova classe dirigente, por sinal, é a primeira, na China comunista, que não se fez por si só no aparato partidário. Sua ascensão se deve aos familiares que integravam a velha guarda revolucionária. Daí serem chamados "principezinhos", em um reconhecimento tácito do papel cada vez mais importante do nepotismo na estrutura do PCC, Forças Armadas e principais conglomerados econômicos. Xi, para começar, descende de um companheiro de Mao nos "anos heroicos" - comissário político no Exército e governador provincial, entre outras coisas. "O país é governado por umas poucas famílias", assegura o historiador Zhang Lifan, ouvido pelo New York Times. Os "principezinhos" não têm por que serem reformistas. "O partido não quer trilhar um caminho alternativo", disse à correspondente do Estado em Pequim, Cláudia Trevisan, o cientista político Wu Qiang, da respeitada Universidade Tsinghua (onde Hu se formou). "O autoritarismo ficará mais poderoso."

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 15 / 11 / 2012

Folha de São Paulo
"Ministro diz que rigor de penas lembra Inquisição" 

Para Toffoli, que foi advogado do PT, STF deveria priorizar recuperação de verba

O ministro do STF José Antonio Dias Toffoli criticou os colegas em plenário pelo tamanho das penas aplicadas aos condenados do mensalão. Ele diz que as punições combinam “com o período medieval”. A participação do ministro, que votou pela absolvição de José Dirceu, gerou polêmica antes do início do julgamento por ele ter sido advogado do PT e assessor da Casa Civil no período em que Dirceu chefiava a pasta. Para Toffoli, multas e a recuperação de valores têm mais efeito “pedagógico” do que prender condenados. Ele disse que o parâmetro atual não deve ser o da época de Torquemada, inquisidor espanhol do século 15. Em nota, o PT atacou a “partidarização do Judiciário” e acusou o Supremo de ter feito um “julgamento político” do caso. 

O Estado de São Paulo
"Toffoli diz que penas a réus do mensalão são ‘medievais’" 

Ministro do STF, que foi assessor de Dirceu, defende multas mais pesadas no lugar de cadeia para condenados

Ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil, o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli comparou as penas impostas aos réus do mensalão às punições do período da Inquisição. Ele afirmou que os crimes não atentaram contra a democracia. O intuito, afirmou, era somente o “vil metal”. Toffoli defendeu penas financeiras, pois a prisão, enfatizou, é “medieval” e “não tem parâmetros contemporâneos no Judiciário brasileiro”. Para ele, o julgamento teria como parâmetro a “época de Torquemada”. “Da época da condenação fácil à fogueira”, disse, referindo-se ao inquisidor espanhol. Toffoli se baseou na declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que disse preferir morrer a permanecer preso no Brasil e voltou a tratar do caso. Na sessão de ontem, foram aplicadas penas a Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, ex-dirigentes do Banco Rural. Somadas, elas chegam a 42 anos, 1 mês e 10 dias para os três, que teriam de cumpri-las, inicialmente, em regime fechado.


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quarta-feira, novembro 14, 2012

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Opinião

Por que só agora?

O Estado de S.Paulo
Ao mesmo tempo que surgem novos e importantes elementos sobre o poder financeiro do Primeiro Comando na Capital (PCC) e suas ramificações em países vizinhos produtores de drogas e que continua a escalada da violência na Grande São Paulo, o governo do Estado exibe um excesso de confiança na capacidade de enfrentar o problema, que contrasta com a realidade e, por isso, não contribui para sua solução.

Dados levantados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicam que nos últimos seis anos quase triplicou o número de pessoas ligadas àquela organização criminosa que fizeram movimentações de recursos para as quais não tinham capacidade econômico-financeira. Entre novembro de 2005 e novembro de 2006 - ano em que o PCC promoveu uma onda de ataques a policiais ainda maior que a atual e rebeliões em todo o sistema penitenciário - o Coaf identificou 1.485 pessoas que tinham relação direta ou indireta com as operações.

De lá para cá esse número subiu para cerca de 4 mil, de acordo com 60 relatórios já prontos sobre as movimentações financeiras do PCC. Eles mostram a centralização de depósitos em contas bancárias de São Paulo, concentradas na capital e em cidades que abrigam grandes penitenciárias. Como o Coaf fará parte da Agência Integrada de Inteligência, criada no âmbito da parceria acertada pelos governos federal e estadual para combater o crime organizado, essas informações poderão finalmente ser utilizadas na luta contra o PCC.

Algumas perguntas se impõem. Por que só agora se criou tal Agência? Como explicar que um órgão de inteligência financeira vinculado ao Ministério da Fazenda, tendo comprovado ao longo desses anos o crescimento e fortalecimento do PCC, não passou tais dados ao governo paulista, para ajudá-lo a combater uma organização criminosa em boa parte responsável pelos índices de criminalidade, que, embora tenham se reduzido nos últimos anos, continuam altos no Estado? Terá sido pelo fato de São Paulo ser governado por um partido de oposição? Se não foi por isso, por qual outra razão? O governo federal deve aos paulistas respostas a essas perguntas.

Tem mais. Relatório do Sistema Brasileiro de Inteligência (SisBin) mostra que desde 2008 o PCC mantém acordos com traficantes de drogas da Bolívia e do Paraguai e já domina boa parte do mercado brasileiro de cocaína e maconha. Para aumentar seu rendimento, ele eliminou intermediários e hoje domina a chamada "rota caipira"da droga, que entra pelo Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para abastecer o interior paulista, a capital e, eventualmente, o Rio de Janeiro. Essas informações foram repassadas ao governo paulista, ou só o serão agora e, nesse caso, por quê?

Os serviços de inteligência das Polícias Militar e Civil e do sistema penitenciário, que tem sob sua guarda as lideranças do PCC, falharam ao não detectar o crescimento do PCC, depois dos embates de 2006, mas agora está claro que esse erro poderia ter sido corrigido se o governo federal tivesse repassado as informações que possuía a respeito.

Como se não bastasse tudo isso, o combate ao PCC e à onda de violência por ele desencadeada há mais de um mês é prejudicado também por uma avaliação otimista da situação por parte das autoridades estaduais, desmentida a cada dia pelas estatísticas sobre a criminalidade. No domingo, o governador Geraldo Alckmin, tentando transmitir a impressão de que a situação da segurança pública está sob controle, disse que São Paulo tem "a melhor e maior polícia do Brasil, com 135 mil policiais extremamente bem treinados, além de alta tecnologia". Acrescentou que a polícia já venceu o crime organizado no passado e vai vencê-lo novamente.

É o que todos esperam. Mas para isso, além das preciosas informações dos órgãos federais sobre o real tamanho do PCC, que finalmente lhe serão transmitidas, é essencial que o governo estadual abra os olhos para a dura realidade - só de sábado para domingo, quando Alckmin fez aquela avaliação, 17 pessoas foram mortas. Admitir a gravidade e o tamanho do problema é dar o primeiro passo para poder resolvê-lo.

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 14 / 11 / 2012

Folha de São Paulo
"Preferia morrer a ficar na prisão, diz ministro da Justiça" 

José Eduardo Cardozo afirma em SP que o sistema carcerário é ‘medieval’ e não ‘ressocializa ninguém’

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou o sistema prisional como “medieval” num evento em São Paulo e disse que “preferia morrer” a cumprir muitos anos em uma prisão. A declaração foi dada um dia após José Dirceu, seu colega de PT, ser condenado a quase 11 anos de prisão, mas não teve relação com o julgamento do mensalão. Ao responder uma pergunta sobre pena de morte, Cardozo disse que o sistema penitenciário não consegue ressocializar os detentos. “Quem entra no presídio como um pequeno delinquente muitas vezes sai como membro de uma organização criminosa.” Dados do ministério mostram que, em 2011, havia 471 mil presos no Brasil para 295 mil vagas. Para especialistas, uma das razões da superlotação nas prisões e da violação aos direitos humanos, criticada pelo ministro, é o elevado número de presos provisórios —encarcerados, mas ainda não julgados. Ontem, 45 dos 46 adolescentes infratores internados na Fundação Casa do Itaim Paulista (zona leste de São Paulo) fugiram. 

O Estado de São Paulo
"Ministro da Justiça ‘preferiria morrer' a cumprir pena no País" 

Cardozo disse em palestra que o sistema prisional no Brasil é ‘medieval’ e ‘desrespeita os direitos humanos’

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse em palestra a empresários, em São Paulo, que preferiria morrer a cumprir pena no País. Ele afirmou ainda que as condições dos presídios causam violações aos direitos humanos. “Temos um sistema prisional medieval, que não só desrespeita os direitos humanos como também não possibilita a reinserção.” Ele disse que falava como cidadão, não como governante. Depois de afirmar que a corrupção do aparelho do Estado é um entrave para o combate ao crime, Cardozo evitou comentar se era o caso de São Paulo. Ontem, cinco PMs que participaram da ação que terminou com a morte de Paulo Batista do Nascimento, na zona sul, foram indiciados. Em Florianópolis, bandidos atearam fogo em dois ônibus, em uma viatura e no carro de um policial. Para o secretário de Segurança Pública César Grubba, houve ‘imitação’de São Paulo.


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terça-feira, novembro 13, 2012

Ubatuba em Foco

Maurício (vermelho), os vereadores  Xibiu (PSDC), Manuel Marques (PT), Bibi (PT), Ivanil (PDT) e Gabriel, atual coordenador do espaço.

Prefeito e vereadores eleitos visitam “Lixão” e querem crescimento de reciclagem

Assessoria/Maurício

O prefeito eleito de Ubatuba, Mauricio Moromizato, visitou nesta segunda-feira o antigo aterro sanitário da cidade e onde hoje funciona parte da operação de transbordo do lixo produzido no município. Maurício foi acompanhado por quatro vereadores eleitos, Bibi (PT), Manuel Marques (PT), Ivanil (PDT) e Xibiu (PSDC), sendo o último um dos idealizadores da visita.

“O objetivo de estarmos presentes aqui é justamente mostrar que os políticos eleitos estão preocupados com a questão do lixo, pois é um setor que tira muito dinheiro dos cofres municipais e impede investimentos na saúde, na educação e no lazer da população. Como vereador eleito será compromisso meu a fiscalização do setor para que não haja ainda mais prejuízo pros ubatubenses”, revelou Eraldo Todão, o Xibiu (PSDC).



O prefeito eleito Maurício, compartilhou a opinião de Xibiu e acrescentou que a reciclagem do lixo é uma das áreas que pode ser melhorada, transformando despesa em arrecadação. “Pelo que vimos existe espaço e parte da estrutura para aumentarmos o volume de lixo reciclado. Infelizmente, atualmente está tudo muito abandonado, com caminhões especiais de reciclagem literalmente sucateados e uma prensa inoperante”, afirma Maurício, ressaltando que lixo reciclável é menos peso a ser pago no transbordo e ainda mais recurso obtido com a venda dos materiais.

Caminhão e prensa da reciclagem estão atualmente inoperantes no espaço do antigo aterro sanitário de Ubatuba.

O prefeito eleito ressalta ainda que politicamente também lutará para que o transbordo do lixo prejudique menos a economia ubatubense. “Foi nossa proposta de campanha e estou empenhado para cobrar do Governo do Estado ajuda nessa questão. Essa decisão estadual de transbordo do lixo causou um impacto significativo no orçamento da cidade e a população de Ubatuba não pode pagar a conta de uma decisão política, no meu entender, equivocada”, completou Maurício, destacando ainda o empenho dos vereadores eleitos nesse período anterior à posse.

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Opinião

Saneamento e competência

O Estado de S.Paulo
O Brasil será a quinta maior economia do mundo em poucos anos, alardeia o governo, mas nenhuma autoridade federal é capaz de dizer com alguma segurança quando será universalizado, no País, pelo menos o serviço de esgoto sanitário. Menos de dois terços dos lares brasileiros - 62,6% - têm acesso a saneamento, por meio de rede coletora ou de fossa ligada à rede, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Para universalizar o serviço até 2030 seria preciso duplicar o investimento na implantação e na expansão de redes, mas o governo continua agindo como se estivesse no escuro, sem saber onde estão os grandes obstáculos e como removê-los. Para destravar a execução dos planos, técnicos do Ministério das Cidades estudam novos estímulos ao investimento - isenção do PIS-Cofins para aumentar os recursos disponíveis e concessão de prêmios às prefeituras com melhor desempenho na realização de projetos. As duas medidas poderão ter alguma utilidade, mas os problemas da maior parte dos municípios continuarão intactos. Soluções desse tipo revelam uma evidente falha de diagnóstico.

Se adotada, a isenção do PIS-Cofins atenderá a uma solicitação dos governos de Mato Grosso do Sul, Rondônia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Paraíba, Tocantins e Distrito Federal. O assunto foi levado à Presidência da República pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). Segundo a entidade, as companhias estaduais pagam anualmente cerca de R$ 2 bilhões de Cofins. Desoneradas, poderiam usar esse dinheiro para investir.

O argumento parece razoável, mas o alcance da medida proposta é evidentemente muito limitado. O investimento anual em saneamento básico tem ficado próximo de R$ 8 bilhões e seria preciso duplicá-lo para alcançar a universalização do serviço de esgoto até 2030. O governo federal tem sido incapaz, no entanto, de aplicar toda a verba disponível para o financiamento de projetos de redes sanitárias. Não se pode falar, neste momento, de escassez de dinheiro.

"Não conseguimos gastar os recursos", diz Edison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, uma organização civil dedicada ao estudo dos problemas de saneamento e à promoção de políticas para o setor. Segundo ele, muitas prefeituras estão despreparadas para elaborar e tocar projetos de redes de serviços sanitários e, além disso, falta pressão dos próprios eleitores, em grande parte do País.

A incapacidade técnica da maior parte dos municípios é mencionada há muito tempo nas discussões sobre saneamento básico. Limites para o endividamento podem também dificultar o uso dos recursos disponíveis, mas o despreparo técnico é provavelmente a restrição mais importante. Estímulos fiscais e prêmios serão inúteis contra essa limitação.

Para se aproximar da meta de universalização, o governo federal teria de ir muito além da oferta de financiamento às prefeituras e aos governos estaduais. Teria de acompanhar muito mais de perto os trabalhos locais, especialmente nas áreas mais pobres. Na Região Norte, falta rede de esgoto para quase 80% dos domicílios. No Sudeste, esse problema afeta cerca de 13% das residências. O quadro fica pior quando se consideram as condições de tratamento. Nas cem maiores cidades do País, só são tratados 36,3% dos dejetos. O resto é jogado no ambiente.

A incapacidade do governo federal de elaborar e executar projetos é notória. No caso do saneamento básico, essa deficiência tem efeitos especialmente dramáticos: o fracasso da política mantém dezenas de milhões de brasileiros em condições há muito tempo superadas no mundo civilizado. Entre o começo do ano passado e outubro deste ano, a administração federal desembolsou R$ 3,5 bilhões do dinheiro orçado para saneamento, menos de um quarto do total (R$ 16,1 bilhões). Para obter resultados melhores, o governo federal terá de, ao mesmo tempo, elevar sua capacidade gerencial e colaborar mais estreitamente com Estados e municípios. É preciso reavaliar a importância e as implicações técnicas e políticas das missões atribuídas ao Ministério das Cidades.

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Manchetes do dia

Terça-feira, 13 / 11 / 2012

Folha de São Paulo
"Dirceu é condenado a dez anos e dez meses por chefiar mensalão" 

Ex-ministro de Lula cumprirá ao menos 1 ano e 9 meses de prisão em regime fechado; Punição é ‘infâmia’, diz petista; Supremo também define penas de Genoino e Delúbio

O Supremo condenou a dez anos e dez meses de prisão José Dirceu de Oliveira e Silva, 66, ex-ministro da Casa Civil e braço direito do ex- presidente Lula em seu primeiro governo (2003-2006). A punição obriga Dirceu, considerado pela maioria do STF o chefe do mensalão, a cumprir ao menos um sexto da pena (um ano e nove meses) em regime fechado. O petista foi condenado a sete anos e 11 meses por corrupção ativa — pela compra de apoio no Congresso — e a dois anos e 11 meses por formação de quadrilha. Há também a proibição de disputar eleições até 2031 e multa de R$ 676 mil. Dirceu classificou a sentença de “infâmia” e “ignomínia”. O STF definiu ainda as penas do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro Delúbio Soares e da dona do Banco Rural, Kátia Rabello. O mensalão foi revelado pelo ex-deputado Roberto Jefferson à Folha em 2005. 

O Estado de São Paulo
"Dirceu é condenado a 10 anos e 10 meses em regime fechado" 

Ex-ministro pagará multa de R$ 676 mil

• Defesa diz que poderá recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos
• José Genoino pega 6 anos e 11 meses, em regime semiaberto
• Delúbio Soares recebe 8 anos e 11 meses
• Cumprimento das penas deverá começar em 2013


O Supremo Tribunal Federal impôs ontem ao ex-ministro José Dirceu pena de 10 anos e 10 meses de cadeia em regime fechado, além de multa de R$ 676 mil. Para os ministros da Corte, Dirceu comandou uma quadrilha de dentro do Palácio do Planalto que tinha como objetivo comprar apoio político ao governo Lula. O advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, contesta a sentença e diz que apresentará “todos os recursos possíveis” contra a decisão do Supremo que, segundo ele, “não examinou as provas carreadas”. Lima não descarta acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O ex-presidente do PT José Genoino teve pena estabelecida em 6 anos e 11 meses de prisão, além de multa no valor R$ 468 mil. Como a punição estabelecida não atingiu o limite de 8 anos, o petista poderá cumpri-la em regime semiaberto, no qual é obrigado a dormir na prisão. Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, foi condenado a 8 anos e 11 meses, além de multa de R$ 325 mil. Assim como Dirceu, ele não tem direito ao semiaberto. Em princípio, o cumprimento das penas só ocorrerá após a publicação da decisão do julgamento no Diário Oficial da Justiça. A previsão é que isso ocorra apenas em 2013. O julgamento do mensalão concluiu ontem sua 45ª sessão desde seu início, em 2 de agosto. Os ministros estão na fase de cálculo das penas, o que deve durar algumas semanas.


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segunda-feira, novembro 12, 2012

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Opinião

Crimes cibernéticos

O Estado de S.Paulo
No período de apenas seis dias, o Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram o projeto que tipifica invasão de computadores, violação de dados dos usuários de computadores, roubo de arquivos pessoais por hackers e divulgação não autorizada de dados na internet como crimes cibernéticos.

De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a proposta havia sido aprovada em agosto pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado. Mas, por causa de uma divergência entre os líderes partidários, ela foi submetida ao plenário. Em vez de aprovar mudanças na legislação criminal em vigor, alguns parlamentares defendiam que a proposta fosse incorporada ao corpo do projeto de Código Penal elaborado por uma comissão de juristas nomeada pelo senador José Sarney. Para esses parlamentares, a votação de projetos isolados em matéria de direito penal tenderia a esvaziar a revisão do Código Penal.

Como o projeto elaborado por essa comissão de juristas foi muito mal recebido por penalistas e criminólogos de diferentes tendências políticas e doutrinárias, outros parlamentares propuseram que a proposta de tipificação dos crimes cibernéticos tramitasse de forma independente da reforma do Código Penal. Esta foi a tese que prevaleceu, sob a justificativa de que os 70 milhões de internautas brasileiros não estão protegidos contra a ação de hackers. Por ano, realizam-se no País cerca de 58 bilhões de operações na internet, das quais 2 bilhões são fraudadas.

Durante a tramitação no Senado, a proposta de tipificação dos crimes cibernéticos foi batizada de "Lei Carolina Dieckmann" - a atriz de televisão que teve fotos íntimas de seu arquivo pessoal roubadas por hackers e divulgadas na internet. A atriz mobilizou a opinião pública em favor da agilização da tramitação do projeto de tipificação dos crimes cibernéticos. Como a internet é relativamente nova, a legislação penal em vigor - que foi editada há mais de sete décadas - não tem dispositivos específicos para coibir este tipo de delito, tratando-o como estelionato. Como a internet também passou a ser usada em larga escala não só para comunicação entre pessoas, mas, igualmente, para pagamento de contas, consultas de saldos bancários, negociações de empréstimos e transações comerciais, os crimes cibernéticos cresceram geometricamente nos últimos anos. No ano passado, só as instituições financeiras tiveram prejuízos estimados em R$ 2 bilhões com delitos cibernéticos. Por isso, a Federação Brasileira de Bancos também pediu rapidez na votação da "Lei Carolina Dieckmann".

A proposta prevê pena de três meses a um ano de prisão, além de multa, para quem invadir "dispositivo informático", conectado ou não à internet, mediante violação indevida de mecanismo de segurança, para obter, adulterar ou destruir dados e informações, instalar vírus ou obter vantagens indevidas. A mesma pena também será aplicada a quem produzir, distribuir ou vender programas de computador que permitem invasão de computadores e arquivos pessoais e a quem comercializar dados eletrônicos obtidos por meios ilegais. A proposta classifica como agravante a obtenção de informações sigilosas, de comunicação eletrônica privada e de segredos industriais e comerciais.

A proposta ainda equipara cartões de crédito, cartões de débito e cartões bancários a documentos particulares, punindo com severidade falsificações e clonagens. Inclui no rol de crimes cibernéticos a interrupção de serviços de informática, como a retirada do ar de páginas da internet, principalmente se isso ocorrer durante situações de calamidade pública. A legislação penal vigente trata apenas da interrupção de serviços telegráficos, telefônicos e de utilidade pública. "Hoje há quem tire do ar até página da Receita Federal e não é punido", diz o relator do projeto, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Como a Câmara dos Deputados já havia aprovado a versão original do projeto e agora endossou todas as emendas introduzidas pelo Senado, ele poderá ser sancionado ainda este ano pela presidente Dilma Rousseff.

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Segunda-feira, 12 / 11 / 2012

Folha de São Paulo
"Violência tem escalada e mortes chegam a 31" 

Grande SP registra o maior número de homicídios desde o início da crise

A região metropolitana de São Paulo teve o fim de semana com mais mortes desde o início da onda de violência. Foram dez homicídios entre a noite de sexta e a tarde de sábado, mais 21 até a tarde de ontem. Nos dois finais de semana anteriores, haviam sido 12 e 20 mortes, respectivamente. Em 18 dias, ao menos 191 foram mortos (inclusive policiais), média de 10,6 por dia. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse manter confiança na polícia paulista. “Já enfrentamos outros problemas de organizações criminosas no passado, e a polícia venceu”, afirmou. O arcebispo metropolitano, dom Odilo Pedro Scherer, lamentou a escalada e a morte de jovens. “Devemos condenar isso abertamente e nunca nos conformar com a violência.” 

O Estado de São Paulo
"Entrada de imigrante qualificado será facilitada" 

Governo prepara mudança para atrair trabalhador de setores com carência; visto demora até 8 meses

O governo quer facilitar o acesso ao País de trabalhadores estrangeiros qualificados. Profissionais de setores estratégicos, como engenheiros da área petroquímica e técnicos de inovação tecnológica, terão entrada desburocratizada, com menor exigência de documentos e estímulos para permanência prolongada no País, informa João Villaverde. A meta é aumentar a competitividade da economia. Atualmente, os estrangeiros no mercado de trabalho formal são apenas 0,3% da população. Sob coordenação da Secretaria de Assuntos Estratégicos, quatro ministérios trabalham na formulação de uma nova política migratória, o programa Brasil de Braços Abertos. Em vigor desde 1981, o Estatuto do Estrangeiro é considerado anacrônico. Hoje, o prazo médio para emissão de visto para o trabalhador estrangeiro pode levar oito meses e custar cerca de R$ 15 mil.

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domingo, novembro 11, 2012

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Opinião

Uma fala oportuna

O Estado de S.Paulo
Inconformados com a condenação por corrupção que lhes foi imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os réus petistas da Ação Penal 470, com o apoio de atuais dirigentes de seu partido, têm tentado desqualificar o julgamento, acusando a Suprema Corte de ter "politizado" a questão. Com essa temerária investida revanchista, ela própria se encarregando de tornar política uma questão estritamente jurídica - e penal -, os condenados e seus apoiadores na direção do Partido dos Trabalhadores prestam mais um enorme desserviço ao País, na medida em que procuram desacreditar um dos três poderes da República, exatamente aquele responsável por zelar pelo fiel cumprimento da lei e, sobretudo, dos fundamentos constitucionais. Com essa atitude irresponsável de flagrante desrespeito a um dos pilares de sustentação do nosso sistema democrático, tudo o que esses maus políticos conseguem é desmoralizar a própria política, atividade essencial à democracia.

É em muito boa hora, portanto, que a presidente Dilma Rousseff foi a público para inserir no contexto apropriado - a favor da democracia e não na defesa de políticos corruptos - essa questão que o julgamento do mensalão trouxe ao proscênio da discussão política. Falando na abertura oficial da 15.ª Conferência Internacional Anticorrupção, oportunidade escolhida a dedo, a chefe do governo foi enfática: "O combate ao malfeito não pode ser usado para atacar a credibilidade da ação política, tão importante nas sociedades modernas, complexas e desafiadoras. O discurso anticorrupção não deve se confundir com o discurso antipolítica, ou anti-Estado, que serve a outros interesses. (...) Deve, ao contrário, valorizar a política, a esfera pública, a ética, o conflito democrático entre projetos que nela têm de ter lugar".

A presidente Dilma Rousseff sustentou, portanto, o mesmo ponto de vista defendido pela ministra Cármen Lúcia no momento em que, em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, condenava José Dirceu por corrupção ativa. Fez questão de deixar claro a ministra que, naquele momento, estavam sendo julgadas "pessoas que exerciam cargos políticos" e que "eventualmente tenham errado", e acrescentou: "Mas isso não significa, principalmente para os jovens, que a política seja necessariamente, sempre, corrupta. Ao contrário, a política é necessária para a sociedade" e por isso "há de ser sempre exercida com ética - porque é a ética ou o caos".

Para não deixar dúvidas sobre as intenções de seu oportuno pronunciamento, Dilma Rousseff preocupou-se ainda em destacar a importância da atuação de instituições que, por sua ação na fiscalização e investigação de malfeitos nas atividades governamentais, os petistas mais radicais passaram a atacar com maior intensidade a partir do julgamento do mensalão, como a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal, o Ministério Público e, de modo especial, a imprensa, definindo-os como "instrumentos sólidos" da democracia: "A nossa democracia foi feita também baseada no fato de que a luta anticorrupção é uma luta democrática. O nosso governo oferece amplo respaldo aos órgãos de controle na fiscalização, investigação e na punição da corrupção e de todos os malfeitos".

Sobre o papel da imprensa em particular, Dilma fez contraponto à anunciada disposição de líderes petistas, com destaque para o presidente nacional do partido, o iracundo Rui Falcão, e o condenado José Dirceu, em seu blog, de colocar o "controle social da mídia" no rol das prioridades programáticas do Partido dos Trabalhadores para o próximo ano: "Mesmo quando há exageros - e nós sabemos que em qualquer área eles existem -, é sempre preferível o ruído da imprensa livre ao silêncio tumular das ditaduras".

É com aplausos, portanto, que a Nação recebe essa clara, oportuna, corajosa e reiterada manifestação de repúdio da presidente Dilma Rousseff à indisfarçável conspiração contra a liberdade de imprensa que vem sendo urdida por notórios inimigos seus, muitos deles abrigados em seu próprio partido, alguns inconformados com a perspectiva de passar uma boa temporada atrás das grades.

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Manchetes do dia

Domingo, 11 / 11 / 2012

Folha de São Paulo
"Preço leva passageiro a trocar avião por ônibus" 

Trecho rodoviário entre SP e Rio tem volume 15% maior em outubro

Assustados com o aumento do preço dos bilhetes aéreos, passageiros voltaram a recorrer às linhas de ônibus. No mês de outubro, o movimento nas rodoviárias cresceu 20% em relação ao mesmo mês do ano passado. Na linha mais movimentada do país, entre São Paulo e Rio de Janeiro, o volume de passageiros cresceu 15% no mesmo período, revertendo uma tendência verificada nos últimos anos. Segundo o setor rodoviário, a expansão é maior nas linhas com distâncias entre 500 e 1.000 quilômetros. Em 2011, alguns trechos eram mais baratos de avião que de ônibus. Agora, com as companhias aéreas em crise, os mesmos trechos podem custar o dobro. A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) diz que não perdeu passageiros e que as tarifas estão em queda. 

O Estado de São Paulo
"ONG ligada ao PC do B desviou recursos, revela empresário" 

Ele diz que verba foi para políticos; documento ao qual o Estado teve acesso mostra até pagamento de condomínio

Contratada por R$ 4,65 milhões para fornecer alimentos a iniciativas do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, entre 2009 e 2010, a JJ Logística Empresarial Ltda. foi usada para desviar quase 90% desse valor, diz o dono da empresa, João Batista Vieira Machado. O empresário disse ao repórter Alfredo Junqueira que sua empresa fazia parte de esquema de fraudes que abasteceu políticos em Brasília, Santa Catarina e Rio. A empresa, segundo ele, foi subcontratada pelo Instituto Contato, dirigido por integrantes do PC do B de Santa Catarina e que manteve dois convênios com o ministério. Documentação, à qual o Estado teve acesso, mostra que a JJ Logística pagou contas de condomínio, faturas de lojas de material de construção e de tinta. O Ministério do Esporte vai apurar as denúncias.

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