sábado, setembro 29, 2012

Ave!


O MP informa:

Projeto Florestar

O Ministério Público lançará pela 1ª vez no Estado de São Paulo o Projeto Florestar. Caraguatatuba será a primeira cidade do Estado a contar com o projeto.

A apresentação será no dia 5 de outubro ás 10h00 na Secretaria Municipal de Educação de Caraguatatuba, avenida Rio de Janeiro, 860, Bairro Indaiá. CEP 11665-050 - Fone: (12)3897-7001 – Secretaria Municipal de Educação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO GAEMA-LN (12)3883-1225-Caraguatatuba
GAEMA/LN - Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente do Litoral Norte

Livros, livrem...


Colunistas

A implosão do capitalismo monopólico 

“A famosa entrevista de Samir Amin, onde ele faz uma análise geopolítica e anuncia a implosão do capitalismo monopólico generalizado imposto pela trinca EUA-Europa-Japão”

Márcia Denser
Pela primeira vez nesta coluna, vou atender ao pedido de um dos meus leitores mais assíduos, Nelson Gomes, que, coluna passada, solicitou que eu editasse, neste espaço, a famosa entrevista de Samir Amin, um dos maiores articulistas e filósofos da atualidade, dada recentemente à jornalista equatoriana Irene León (leia a entrevista na íntegra aqui), avisando desde já que o texto não é literal, mas uma versão compactada & comentada por esta colunista, ok?

A matéria tem como tema o capitalismo monopólico generalizado visto da perspectiva dos países semiemergentes, China, Rússia e outros. Samir Amin abre a questão sugerindo três características importantes e decisivas do capitalismo contemporâneo. Não do capitalismo em geral, mas do que caracteriza o capitalismo contemporâneo: só tendo compreendido isso, será possível dimensionar o desafio que os povos do sul enfrentam. Segundo Amin, sua tese sobre a natureza do sistema capitalista contemporâneo é que entramos numa nova fase do capitalismo monopólico, uma etapa qualitativamente nova, pautada pelo grau de centralização do capital, cuja condensação chega a tal ponto que, hoje, o capital monopólico controla tudo.

Claro que o conceito de ‘capital monopólico’ não é novo. Foi cunhado no final do século 19 e desenvolveu-se como tal em três fases sucessivas durante todo o século 20. Mas é a partir dos anos 1970-1980 que se inicia essa etapa qualitativamente nova, porque, antes, o capital monopólico existia, mas não controlava tudo. Atualmente, já não há qualquer atividade econômica capitalista que seja autônoma ou independente do capitalismo monopólico, que controla todas as atividades econômicas capitalistas, inclusive as que ainda conservam alguma aparência de autonomia. Exemplo, dentre vários que há, é a agricultura nos países capitalistas desenvolvidos, que é completamente controlada pelos monopólios que fornecem insumos, sementes selecionadas, pesticidas, crédito e cadeias de comercialização. Essa é a característica decisiva, a mudança qualitativa, que cria o “monopólio generalizado”, extensivo a todos os campos e esferas.

Esta característica provoca consequências fundamentais.

Em primeiro lugar, a democracia burguesa foi completamente desvirtuada. Se, antes, ela se fundamentava numa oposição esquerda-direita, correspondendo a alianças sociais mais ou menos populares ou burguesas, mas diferenciadas pelas diferentes concepções de política econômica, hoje, nos EUA, por exemplo, republicanos e democratas, ou na França, os socialistas de François Hollande e a direita de Sarkozy, são todos iguais. Estão todos alinhados num consenso que é o consenso ordenado pelo capital monopólico.

Essa primeira consequência constitui uma grande transformação na vida política. A democracia assim desvirtuada converteu-se em farsa – o que se vê claramente nas eleições primárias nos EUA. O capital monopolista generalizado provocou consequências seríssimas: converteu os EUA numa nação de idiotas (vide coluna anterior “Povo descartável e idiota” ). Algo muito grave, porque a democracia já não tem como se expressar.

A segunda consequência é que o “capitalismo generalizado” é a base objetiva da emergência do que chamamos de “imperialismo coletivo” da trinca Estados Unidos-Europa-Japão. Já não há grandes contradições entre EUA-Europa-Japão; existe alguma concorrência no plano comercial, mas, no plano político, o alinhamento com as políticas definidas pelos EUA como “a política mundial”, é imediato e completo.

Quem invoca “a comunidade internacional”, copia o discurso dos EUA e, três minutos depois, lá estão os embaixadores europeus com alguns comparsas e notórios democratas, como o Emir do Catar ou o rei da Arábia Saudita. A ONU não existe. Como representação dos Estados-Nação, é uma caricatura (uma piada de mau gosto, uma palhaçada, uma ópera-bufa, o que significa que já não existe cidadania mundial, mas consumo global, o que absolutamente não é a mesma coisa, comentários meus.)


Essa transformação fundamental – a transição do capitalismo monopólico para capitalismo monopólico generalizado – explica a financeirização, porque esses monopólios generalizados conseguem, dado o controle que têm sobre todas as atividades econômicas, bombear uma parte cada vez maior da mais-valia em todo o mundo e convertê-la na rampa monopolista, a rampa imperialista, que é a base da desigualdade e do estancamento do crescimento dos países do norte e da trinca Estados Unidos-Europa-Japão.

Chega-se assim ao segundo ponto: esse é o sistema que está em crise e, ainda mais, não é simplesmente uma crise, é uma implosão, no sentido de que esse sistema não é capaz de se reproduzir a partir das próprias bases. Isto é: ele é a primeira vítima de suas próprias contradições internas. Esse sistema implode, não porque seja atacado pelo povo, mas por causa de seu êxito. O sucesso que teve no processo de impor-se no povo leva-o a provocar o crescimento vertiginoso das desigualdades, que não só é socialmente escandaloso, mas, também, inaceitável. Mas acaba por ser aceito, e aceito sem objeções. Essa, claro, não é a causa da implosão. O sistema implode porque não consegue reproduzir-se a partir das próprias bases.

E há à terceira dimensão, que tem a ver com a estratégia das forças reacionárias dominantes
. Quando falamos das forças reacionárias dominantes, referimo-nos ao capital monopólico generalizado da trinca imperialista histórica Estados Unidos-Europa-Japão, à qual se somam todas as forças reacionárias em todo o mundo, que se agrupam, de um modo ou de outro, em blocos dominantes locais e mantêm essa dominação mundial reacionária. Essas forças reacionárias locais são extremamente numerosas e diferem enormemente de um país para outro.

A estratégia política das forças dominantes, isso é, do capital monopólico generalizado, financeirizado, da trinca imperialista coletiva histórica tradicional: Estados Unidos-Europa-Japão, está definida por sua identificação do inimigo. Para eles, o inimigo são os países emergentes, quer dizer, a China; os demais – Índia, Brasil e outros são países semi-emergentes. Ou seja, apenas “semi-inimigos”(comentário meu).

Por que a China? Porque a classe dirigente chinesa tem um projeto. Não vamos entrar em detalhes sobre a natureza socialista ou capitalista deste projeto. O importante é que tem um projeto, que consiste em não aceitar o que ordena o capital monopolista generalizado financeirizado da trinca; que se impõe mediante suas vantagens: controle da tecnologia, controle do acesso aos recursos naturais do planeta, dos meios de comunicação, propaganda, etc., controle do sistema monetário e financeiro mundial integrado e das armas de destruição em massa.

Sem alarido, a China questiona essa ordem estabelecida. A China não é totalmente subcontratista, apenas em alguns setores como fabricantes e vendedores de brinquedos baratos de má qualidade, unicamente para a obtenção de divisas. Mas não é isso que caracteriza a China. O que predomina na China é seu desenvolvimento e a rápida absorção de tecnologia de ponta, sua reprodução e desenvolvimento próprio. A China não é a fábrica do mundo, como dizem alguns. Não se trata de “made in China” [feito na China], mas de “made by China” [feito pela China]. E isso é possível, porque fizeram uma revolução: o socialismo chinês construiu, paradoxalmente, a via que tornou possível entrar na disputa num certo campo do capitalismo.

Diz Samir: “Eu diria que, exceto a China, os demais países emergentes são secundários. Se tivesse de classificá-los, classificaria a China como 100% emergente; o Brasil, como 30% emergente; e os demais países como 20% emergentes. O resto, comparados à China, são subcontratistas, porque têm negócios importantes de subcontratação, porque têm uma margem de negociação, um compromisso entre o capital monopolista generalizado financeirizado da trinca e os países emergentes como Índia, Brasil e outros. No caso da China é diferente. Por isso, a guerra contra a China é parte da estratégia da trinca. Há 20 anos, já havia norte-americanos doidos que defendiam a ideia de declarar guerra à China imediatamente, porque, depois, seria tarde demais.”

Observa Amin: “Os chineses tiveram êxito. Por isso, sua política exterior é tão pacífica. E, agora, a Rússia também já integra, com os chineses, a categoria dos verdadeiros países emergentes. Lá está Putin, modernizando o exército russo, tentando refazer o que foi a armada russa, que, noutros tempos, constituiu efetivo contrapeso à potência militar dos EUA. Isso é importante. Não discuto aqui se Putin é ou não é democrata, ou se sua perspectiva é ou não é socialista; não se trata disso; hoje se trata da possibilidade de fazer frente ao poder da trinca.”

“O resto do mundo, o resto do Sul Global, ninguém de nós conta ou faz qualquer diferença. Ao capitalismo monopólico coletivo, nossos países só interessam por uma única razão: como fonte de recursos naturais aos quais o capitalismo monopólico coletivo tem de ter acesso, porque esse capital monopólico não consegue reproduzir-se sem controlar, sem consumir, sem detonar os recursos naturais de todo o planeta.”

Para garantir unicamente para si o acesso aos recursos naturais, os imperialistas necessitam que nossos países não se desenvolvam. O ‘lumpen-desenvolvimento’, como Andre Gunder Frank bem definiu, aconteceu, mas em circunstâncias muito diferentes. Aliás, o único projeto do imperialismo para nós é o ‘não desenvolvimento’.

Desenvolvimento, só do anômalo: pauperização mais petróleo, falso crescimento, ou gás ou madeira, o que for, desde que signifique acesso a recursos naturais. E isso é que está a um passo de implodir, porque tornou-se moralmente intolerável.O povo já não aceita. E aqui se geram as implosões.

Samir observa pontualmente: “As primeiras ondas de implosões aconteceram na América Latina. Não por acaso, aconteceram em países marginais – Bolívia, Equador, Venezuela. Não é acaso. Depois, a Primavera Árabe. E já há outras ondas, no Nepal e em outros países. Porque esse não é movimento de uma região específica. Para o povo, protagonista disso tudo, o desafio é enorme. Quero dizer: o desafio não se dá sob o marco desse sistema, tentando transcender o neoliberalismo rumo a um capitalismo ‘com cara humana’, entrar na lógica da ‘boa governança’, da redução da miséria, da democratização da vida política, etc., nada disso. Esses todos são modos de administrar, de gerir a pauperização – único produto dessa lógica.”

E ele conclui: “Não estamos passando por alguma simples conjuntura: estamos passando por um momento histórico, que se mostra formidável para o povo. Falo de revolução, mas não quero abusar desse termo. Digamos que estão postas as condições objetivas para construir grandes blocos sociais alternativos, anticapitalistas. Há contexto para a audácia. Para pensar uma mudança radical.”

Essa entrevista explosiva – e implosiva – de Samir Amin, continua na próxima coluna.

Me aguardem.

Publicado originalmente no "congressoemfoco"

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Opinião

As contas da estagnação

O Estado de S.Paulo
A crise econômica tem feito estragos severos nas contas públicas nacionais, ainda em estado muito melhor que as do mundo rico, mas em visível deterioração nos últimos meses. Com a economia crescendo bem menos que a dos outros países emergentes e perdendo a corrida até para a americana, atolada numa gigantesca dívida federal, o País tem perdido fontes importantes de geração de tributos. De janeiro a agosto, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) rendeu apenas R$ 30,7 bilhões, 2,2% a mais que em igual período de 2011. O governo central arrecadou em oito meses R$ 691,9 bilhões, 7,2% mais que um ano antes, mas gastou 12,2% mais que nos meses correspondentes do ano anterior. Dividendos de estatais bem maiores que os do ano passado ajudaram a reforçar a posição do Tesouro e o recurso a esse expediente deve intensificar-se até o fim do ano.

A redução de juros, alardeada como uma das grandes metas da presidente Dilma Rousseff, permitiu a redução dos custos financeiros, mas, apesar disso, o buraco total das contas públicas aumentou nos últimos meses. Entre março e agosto, a despesa com juros dos três níveis de governo - valor acumulado em 12 meses - diminuiu de R$ 236,7 bilhões para R$ 224 bilhões, passando de 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 5,2%. Mas o déficit nominal (incluídos os gastos com juros) cresceu de 2,4% para 2,7% do PIB nesse intervalo. Essa evolução, estranha à primeira vista, é facilmente explicável. A correção da dívida de Estados e municípios foi uma das causas. A outra, mais importante, foi a piora das contas primárias, isto é, do resultado de receitas e despesas antes do pagamento de juros.

Entre março e agosto, o superávit primário acumulado em 12 meses por todo o setor público diminuiu de 3,2% do PIB para 2,5%. No caso do governo central, a redução foi de 2,4% para 1,8%. Isso inclui uma ligeira piora no déficit da Previdência, mas a causa principal foi mesmo a deterioração das demais contas do governo federal.

Não há como mexer nas contas da Previdência, depois de fixado o aumento dos benefícios. A partir daí, a despesa evolui de forma quase automática, apenas afetada pelo aumento ou pela redução dos empregos formais. Os contratos com carteira assinada continuaram aumentando neste ano, embora menos que em 2011, e essa evolução positiva reforçou as contas previdenciárias, ou, pelo menos, impediu uma deterioração maior.

O aumento salarial do funcionalismo resultou numa expansão dos gastos - apenas 3,3%, em termos nominais. No próximo ano o quadro será muito menos benigno, por causa dos aumentos salariais concedidos neste ano. A folha de salários e encargos é uma das despesas dificilmente comprimíveis a curto prazo, porque os vencimentos são legalmente irredutíveis e os funcionários são normalmente estáveis. É um problema semelhante ao dos gastos da Previdência.

O governo federal reforçou suas contas com R$ 16,1 bilhões de dividendos pagos por estatais, valor 26,7% maior que o de um ano antes. Em 2011 o Tesouro já havia recorrido a dividendos para reforçar as contas e garantir o cumprimento da meta fiscal. Em 2012, no entanto, esse expediente é mais importante. Até o fim do ano a contribuição das estatais deve chegar a R$ 29 bilhões, um número recorde que aparece na revisão bimestral de execução orçamentária.

A economia brasileira cresceu 2,7% em 2011. Deve crescer 2%, segundo as novas contas do Ministério do Planejamento. O Banco Central acaba de publicar uma previsão de 1,6%, muito parecida com a do mercado financeiro. O resultado abaixo de medíocre é explicável essencialmente pelo mau desempenho da indústria de transformação. Mais uma vez, segundo os economistas do BC, a expansão do comércio varejista é bem maior que a do setor manufatureiro. Ou, como afirmam os técnicos da Confederação Nacional da Indústria: o esquema de crescimento baseado no estímulo ao consumo está esgotado. Com grande atraso, o governo parece haver descoberto esse fato.

A estagnação da indústria, resultado de um erro de estratégia, reflete-se agora, com toda força, nas finanças do governo. O círculo completou-se.

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Manchetes do dia

Sábado, 29 / 09 / 2012

Folha de São Paulo
"Prejuízos no setor aéreo preocupam Presidência" 

Ministra da Casa Civil teme crise nas companhias e passagens mais caras

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o governo acompanha com preocupação os recentes prejuízos registrados pelas companhias aéreas. Em reunião fechada com empresários do turismo no Planalto anteontem, Gleisi afirmou que o tema “acendeu a luz amarela”, segundo relato de presentes a Breno Costa. A Gol e a TAM tiveram juntas perdas de R$ 1,6 bilhão no segundo trimestre. O receio do governo é que os resultados negativos impactem os preços das passagens e a saúde financeira das companhias. A Casa Civil, em nota, afirmou que a preocupação “diz respeito à garantia e à qualidade dos serviços” e que cobrará medidas às empresas. O presidente da Abear (associação das aéreas) disse que, para os próximos trimestres, as “perspectivas são negativas”.

O Estado de São Paulo
"A pedido de Lula, Dilma fará comício para Haddad" 

No palanque, presidente deve rebater ataques de José Serra, para quem ela não deveria ‘meter o bico’ em SP

A presidente Dilma Rousseff vai participar de comício do candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, na noite de segunda-feira, em Guaianases, na zona leste. Dilma cedeu aos apelos de Lula, que vai concentrar esforços na cidade na última semana de campanha, para tentar levar Haddad ao segundo turno. Pesquisas de intenção de voto indicam que a situação do petista é de empate técnico com José Serra (PSDB). Celso Russomanno (PRB) lidera. Mesmo sem citar nomes, Dilma pretende rebater no palanque os ataques de Serra, para quem a presidente não deveria “meter o bico” em São Paulo. Ele se juntará a Lula nas críticas ao PSDB, que tenta vincular Haddad aos réus do mensalão. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse ontem que, ao defender réus do mensalão, Lula age como “líder de facção”.

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sexta-feira, setembro 28, 2012

Gatos


Coluna do Celsinho

Perigos do poder

Celso de Almeida Jr.
Há 34 anos, em 28 de setembro de 1978, Albino Luciani, o Papa João Paulo I, encerrava o seu breve pontificado.

Pouco mais de um ano antes, em julho de 1977, quando ainda era o Patriarca de Veneza, Luciani visitou no Carmelo de Santa Teresa, em Coimbra, a religiosa Irmã Lúcia que na infância testemunhou as aparições da Nossa Senhora de Fátima.

Neste encontro enigmático, Lúcia disse a Luciani: “E quanto ao senhor, senhor padre, a coroa de Cristo e os dias de Cristo”.

Em seu diário, João Paulo I teria escrito: “Os dias de Cristo serão meus dias, minhas semanas, meus anos? Não sei.”

Aquele era o 25º dia de seu pontificado – que durou exatos 33 dias.

A história revela que há fortes indícios de que a morte de Luciani foi tramada por homens que descobriram que aquele Papa estava determinado a dar um basta em fatos graves que envolviam a igreja.

O diretor executivo do Banco do Vaticano, Paul Marcinkus, seria um dos primeiros prejudicados por João Paulo I.

Sua exoneração, desejo do Papa, traria à tona extensas negociatas com a Máfia Italiana.

Marcinkus era próximo do presidente do Banco Ambrosiano de Milão, Roberto Calvi, por sua vez amigo do advogado e financista siciliano Michele Sindona.

Os três mantinham relações com Lício Gelli, outro financista, que controlava a organização P2, foco de escândalos e assassinatos e que estaria infiltrada no Vaticano.

Pois é, prezado leitor, querida leitora.

Isso foi há mais de três décadas.

E, se for verdade, ocorreu no coração de um estado cujos alicerces são os amorosos pensamentos do novo testamento.

Se, num local tão sagrado, absurdos como esses teriam ocorrido, é razoável imaginar que nestas últimas décadas, em locais menos abençoados, coisas semelhantes aconteceram ou ainda aconteçam?

Leitores muito próximos ao poder possivelmente indiquem a correta resposta.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Opinião

A culpa não é da Copa

O Estado de S.Paulo
A eliminação de 556 vagas de estacionamento de veículos no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, torna mais grave um problema que incomoda os usuários e os obriga a buscar soluções alternativas e geralmente mais caras, como os táxis. Mais do que isso, porém, o aumento das dificuldades para se encontrar vaga em Cumbica mostra que o esgotamento da capacidade do principal terminal aeroportuário do País - que as autoridades do setor dizem querer evitar que ocorra em 2014, ano da Copa do Mundo - já ocorreu e se transformou num problema agudo. E, dado o descompasso entre o andamento previsto para as obras e o crescimento contínuo do número de passageiros que passam por Cumbica, ficará ainda pior antes de começar a melhorar, quando as obras ficarem prontas.

A falta de vagas nos estacionamentos é um dos muitos problemas que enervam os usuários do Aeroporto de Cumbica. Há menos de um ano, para tentar contornar a questão, a Infraero abriu uma licitação para a abertura e operação de quatro bolsões, mas só três foram abertos, com pouco mais de 1,1 mil vagas. Dos três, dois foram fechados pela Infraero, que decidiu interromper o contrato que mantinha com uma empresa privada. O terceiro, com 550 vagas, continua em operação, no Terminal 4 do Aeroporto de Cumbica, que atende exclusivamente passageiros da empresa Webjet.

De acordo com a estatal, um dos bolsões foi transformado em pátio para os táxis autorizados a operar em Cumbica, pois seu espaço anterior se transformou em canteiro de obras do Terminal 3; outro foi desativado. Continua operando o estacionamento principal do aeroporto, com 2,9 mil vagas, mas sempre lotado.

Táxis são outra fonte de transtornos para os passageiros que utilizam o aeroporto. Em horários de concentração de voos - como o fim da madrugada e início da manhã, quando chega boa parte dos aviões que fazem voos internacionais -, a espera entre a compra do tíquete e a entrada no táxi supera uma hora.

Quando se compara o ritmo de crescimento do número de passageiros que passam por Cumbica com a evolução dos serviços e a expansão das instalações fica claro que o aeroporto tem cada vez menos capacidade para atender à demanda. A inauguração do Terminal 4, no início de 2012, com capacidade para 5,5 milhões de passageiros por ano, apenas evitou que a saturação, previsível pelas estatísticas de movimentação dos últimos anos, se tornasse crítica.

Em 2011, Cumbica bateu novamente seu recorde de movimentação de passageiros. Suas instalações foram utilizadas por 29,96 milhões de passageiros, dois terços mais do que a capacidade de então, de 18 milhões de passageiros por ano.

A inauguração do Terminal 4 e obras paliativas elevaram sua capacidade para os atuais 31,4 milhões de passageiros/ano, mas sua movimentação continua a crescer. No primeiro semestre do ano, Cumbica registrou a passagem de 15,6 milhões de passageiros, 8,6% mais do que na primeira metade de 2011. Se o ritmo se mantiver por todo o segundo semestre, o ano fechará com 31,2 milhões de passageiros, praticamente sua capacidade recentemente expandida.

Novo aumento de capacidade só ocorrerá quando o Terminal 3, atualmente em obras, começar a operar parcialmente, o que, de acordo com o cronograma, ocorrerá apenas em 2014. Até lá, o movimento por Cumbica continuará crescendo. Na hipótese de o crescimento retomar o ritmo observado até o ano passado, de cerca de 15%, o próximo ano poderá registrar o movimento de 37,4 milhões de passageiros, 20% acima de sua capacidade.

Cumbica é apenas um entre os seis aeroportos por onde passarão os turistas atraídos ao País pela Copa e que estão saturados ou estarão no início de 2013, bem antes da realização do torneio mundial de futebol. O problema não é nem será causado pela Copa. Ele resulta de falhas de gestão do sistema aeroportuário brasileiro, algumas das quais só agora começam a ser sanadas, com a abertura do setor para a iniciativa privada.

Original aqui

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 28 / 09 / 2012

Folha de São Paulo
"STF condena Roberto Jefferson" 

Delator do esquema e mais 7 são culpados por corrupção * Ministros confirmam pagamento em troca de apoio no congresso * Lula diz que compra de voto na gestão FHC não foi apurada

Sete anos, três meses e 22 dias depois de revelar à Folha o mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por corrupção passiva, crime punido com pena de 2 a 12 anos de prisão. O Supremo confirmou a tese central da acusação, de que o esquema foi organizado pelo PT para corromper congressistas e partidos na primeira gestão de Lula. Outros sete réus, incluindo líderes partidários, foram condenados por corrupção. Jefferson foi considerado culpado ppr 6 dos 10 ministros — os outros quatro votarão na semana que vem. Ex-presidente do PTB, ele admitiu ter recebido R$ 4,5 milhões, que disse ser dinheiro de caixa dois - tese derrubada pelos ministros. Para quatro deles (Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes), ficou claro que houve compra de votos no Congresso. Lula acusou o governo de FHC de não investigar o pagamento a deputados para aprovar a reeleição.

O Estado de São Paulo
"STF condena delator do mensalão e vê compra de voto" 

Roberto Jefferson foi condenado pelo fato de ele e o PTB terem se beneficiado; tese do caixa 2 foi rejeitada

Sete anos após ter revelado a existência de pagamentos a parlamentares da base do governo Lula, o ex-deputado Roberto Jefferson foi condenado pela maioria do STF pelo fato de ele e o PTB terem sido beneficiados. Ontem, Jefferson pediu licença da presidência do partido. O deputado Valdemar Gosta Neto (PR-SP, ex-PL) e os ex-deputados José Borba (ex-PMDB, hoje no PP), Pedro Corrêa (PP-PE), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Bispo Rodrigues (PL-RJ) também foram condenados. Com 29 sessões do julgamento do mensalão, seis dos 12 ministros rechaçaram, em seus votos ou em apartes, a tese da defesa segundo a qual os pagamentos foram caixa dois de campanha. Eles apontaram compra de votos no Congresso. O deputado Pedro Henry (PP-MT) recebeu até ontem cinco votos pela condenação.

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quinta-feira, setembro 27, 2012

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Opinião

A redução da desigualdade

O Estado de S.Paulo
Uma das grandes marcas da economia brasileira nos primeiros dez anos do novo século foi a redução simultânea da pobreza e da desigualdade, como confirma o estudo intitulado A Década Inclusiva (2001-2011), recém-divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do mundo, quanto à divisão da renda e da riqueza, mas ninguém pode menosprezar a melhora das condições de vida de cerca de 40 milhões de pessoas e sua incorporação ao mercado de consumo. Em outros grandes países emergentes, o crescimento econômico nos últimos 20 anos foi acompanhado de redução da pobreza e aumento da desigualdade, porque a situação de alguns grupos melhorou muito mais rapidamente que a de outros. Em várias potências do mundo rico, a distribuição tem-se tornado mais desigual desde o quarto final do século passado, numa trajetória quase sem desvio, seja em tempos de crise ou em fases de prosperidade.

A mudança mais visível, no caso do Brasil, foi a diminuição da pobreza. Por qualquer dos critérios adotados para definir a população pobre, a redução desse contingente, no País, foi superior a 55% em menos de dez anos, de acordo com os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) analisados pelos técnicos do Ipea. Em menos de um decênio, o País alcançou uma das mais importantes Metas do Milênio fixadas pela Organização das Nações Unidas nos anos 90 - o resgate de metade dos pobres num prazo de 25 anos. Ao mesmo tempo, as políticas adotadas permitiram reduzir de forma significativa o indicador de desigualdade. Durante três décadas, a partir de 1970, o Índice de Gini - o mais usado para medir a distribuição de bens - pouco havia variado, permanecendo próximo de 0,6. Esse índice varia entre zero e um. Quanto mais baixo o número, menor a desigualdade. O índice caiu de 0,59 em 2001 para 0,53 em 2011.

Durante esse período, a renda dos grupos mais pobres cresceu muito mais rapidamente que a dos mais ricos. A dos 10% mais baixos na escala da renda aumentou 91,2% ao longo de dez anos, enquanto a dos 10% do topo acumulou um crescimento de 16,6%. De modo geral, o aumento foi maior para os grupos da metade inferior da escala.

Várias fontes de renda contribuíram para a redução da desigualdade. A mais importante foi o trabalho, com peso de 58%. A análise aponta, em seguida, a Previdência (19%), o Programa Bolsa-Família (13%), os benefícios de prestação continuada (concedidos a certos grupos de idosos e de deficientes) e outras (6%), como aluguéis e juros.

O aumento da renda do trabalho foi de longe, portanto, o fator mais relevante. Esse aumento decorreu principalmente da valorização do salário real, dependente tanto da expansão do emprego como do aumento do salário mínimo. Curiosamente, os dois fenômenos - a expansão do emprego e a elevação dos salários - ocorreram num cenário de crescimento econômico muito menos acelerado que o de países como a China, a Índia e outros emergentes. O espetáculo do crescimento, como observou o novo presidente do Ipea, Marcelo Néri, foi sobretudo o do crescimento econômico dos pobres.

Será sustentável essa evolução? Afinal, a desigualdade no Brasil ainda é muito ampla e é preciso avançar muito até se alcançar um padrão mais aceitável. Uma das condições essenciais é o controle da inflação. Nenhuma política de valorização dos salários ou de transferência de recursos teria produzido resultados duradouros num ambiente de inflação elevada, como aquele anterior ao Plano Real, em 1994. Isso boa parte dos brasileiros parece haver aprendido. Outra condição importante é a manutenção de fundamentos econômicos sólidos.

Finalmente, é preciso fortalecer o lado da oferta - e isso inclui a melhora dos padrões educacionais e o investimento em ciência e tecnologia. Sem um setor produtivo capaz de responder à elevação da demanda interna, o descompasso entre o aumento da renda familiar e o potencial das empresas resultará em graves desequilíbrios internos e externos e em crises devastadoras, como as já vividas muitas vezes no Brasil.

Original aqui

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 27 / 09 / 2012

Folha de São Paulo
"PF prende chefe do Google por não retirar vídeo do ar" 

Justiça mandou excluir imagens com ataques a candidato de Mato Grosso do Sul

O diretor-geral do Google no Brasil, Fabio José Silva Coelho, foi preso ontem pela Polícia Federal em São Paulo, porque a empresa não cumpriu determinação da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul. O Google não retirou do YouTube vídeos com ataques ao candidato do PP a prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal. As imagens ligam o candidato a aborto e violência doméstica e questionam seu patrimônio. O juiz eleitoral Flávio Saad Peron, que determinou a prisão, disse à Folha que a liberdade tem limites. À tarde, após o caso ganhar repercussão, ele expediu alvará de soltura por achar o crime de “menor potencial ofensivo”. O executivo foi solto à noite. O caso recebeu destaque em jornais e TVs internacionais. O Google alega que, por ser uma plataforma, não é responsável pelo conteúdo do site. A empresa é alvo de ações em 21 Estados.

O Estado de São Paulo
"Russomanno tem ‘laranja’ na chefia de plano de governo" 

Candidato admite que Carlos Baltazar é 'nome de guerra’ para Carlos Joaquim, mas coordenador é Luiz Augusto

A campanha do candidato do PRB à Prefeitura de SP, Celso Russomanno, tem um “laranja” como suposto coordenador de seu programa de governo, informam Ricardo Ghapola, Julia Duailibi e Fernando Gallo. Apontado até ontem como responsável pela coordenação do programa, o jornalista Carlos Baltazar é, na verdade, Carlos Alberto Joaquim, funcionário de carreira da Prefeitura. Mas quem coordena de fato as propostas é Luiz Augusto de Souza Ferreira, filiado ao PRB. Ele trabalha com marqueteiros da campanha. Questionado sobre o uso de sobrenome falso pelo assessor, Russomanno disse que colaboradores do seu programa usam “nome de guerra” para se proteger de possível “perseguição”, já que atuam em órgãos controlados por outros partidos.

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Sirilhos


quarta-feira, setembro 26, 2012

Eleições 2012

Quem vai para o trono?

Sidney Borges

Resultados da pesquisa do jornal Imprensa Livre realizada em Ubatuba:

Maurício Moromizato - 35%
Sato - 14%
Rogério Frediani - 12%
Alfredinho - 7%
Dr. Ricardo - 6%
Nuno - 4%
Tato - 4%
Brancos e nulos - 6%

Não souberam responder ou preferiram não opinar - 11%

A consulta também avaliou a performance da atual administração e constatou que 82% dos entrevistados não aprovam os 4 últimos anos da gestão de Eduardo Cesar.

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Opinião

A geração 'nem-nem'

O Estado de S.Paulo
Um em cada cinco brasileiros entre 18 e 25 anos não trabalha nem estuda. É a chamada "geração nem-nem", dimensionada em estudo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Esses jovens são vítimas de um "desalento estrutural", como analisou Fernando de Holanda Filho, professor da Fundação Getúlio Vargas, ao jornal O Globo (16/9). Ou seja: são pessoas que desistiram de procurar trabalho, porque não têm quase nenhuma qualificação, e tampouco querem voltar a estudar, porque não se sentem atraídas pela escola.

No total, há 5,3 milhões de jovens que não trabalham nem estudam, indica a pesquisa coordenada pelo professor Adalberto Cardoso. Se fossem computados os jovens que ainda procuram alguma ocupação, o número saltaria para 7,2 milhões. Num país com cenário de baixo desemprego e economia em expansão (em 2010, ano em que os números usados na pesquisa foram colhidos, o PIB cresceu 7,5%), isso significa que uma parcela importante dos brasileiros não está participando do desenvolvimento experimentado nos últimos anos. Uma vez sem perspectiva, alguns deles podem cair na criminalidade.

As mulheres, principalmente em razão da maternidade, são maioria nesse grupo - elas somam 3,5 milhões, e os homens, 1,8 milhão -, o que inclui a desigualdade de gênero na equação. O impacto também é maior entre os mais pobres. Na parcela da população com renda per capita de até R$ 77,75, a geração "nem-nem" chega a 46,2%. E é notável a disparidade regional: no Norte e no Nordeste, a incidência passa dos 25%, contra 13% no Sul e 16,8% no Sudeste.

Os países ricos também têm seus "nem-nem", mas o motivo é a recessão persistente, que inexiste no Brasil. Entre os 34 integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média dos jovens que se encontram nessa situação é de 15,8% - contabilizando-se os que ainda procuram emprego e se considerando que a faixa etária usada como critério é mais larga, de 15 a 29 anos.

A OCDE afirma, no entanto, que a situação dos "nem-nem" na maioria dos países estudados é transitória e que os motivos variam de lugar para lugar, incluindo-se aí questões culturais - o que explica, por exemplo, que 77% das jovens mexicanas nem trabalhem fora de casa nem estudem, preferindo dedicar-se à formação da família.

As eventuais dificuldades econômicas dos países integrantes da OCDE - que incluem potências como Estados Unidos e Grã-Bretanha e também emergentes como Turquia e México - não impediram que o investimento em educação fosse não apenas mantido, como, em alguns casos, experimentasse sensível ampliação. Como mostra o mais recente estudo da organização, o Education at a Glance 2012, isso aconteceu com pelo menos 24 dos 34 membros durante os anos de 2008 e 2009, que foram de forte crise e recessão. Segundo a OCDE, tal cenário se explica pela conclusão generalizada de que apostar em educação traz benefícios tanto para os indivíduos quanto para a sociedade, ainda mais em tempos de dificuldades econômicas. Em 2008, um homem com instrução superior nos países da OCDE ganhou, em média, 58% mais do que aquele que possuísse apenas nível secundário. Em 2010, esse porcentual subiu para 67%.

Tal perspectiva é semelhante no Brasil, mas, ao que parece, uma parte considerável dos jovens brasileiros não consegue enxergar essa oportunidade, quer por desinformação, quer porque não se sente estimulada a enfrentar a rotina de estudos em escolas de baixa qualidade. Trata-se de um indicativo de que o crescimento econômico brasileiro pode ter seus problemas agravados no futuro próximo, porque é essa geração que terá de enfrentar um mercado de trabalho cada vez mais exigente. Portanto, a escassez de mão de obra com um mínimo de competência técnica, que é um dos entraves crônicos do desenvolvimento no Brasil, tende a se acentuar - a não ser que haja uma virada drástica e imediata no sistema educacional, de modo a atrair novamente essa massa de jovens para os estudos e a especialização, fazendo-os perceber que a educação pode significar um futuro melhor.

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 26 / 09 / 2012

Folha de São Paulo
"Dilma ataca os EUA e diz que defesa da indústria é legítima" 

Na ONU, presidente critica o aumento da circulação de dólar na economia, que prejudica exportações do Brasil

Em discurso na ONU, a presidente Dilma criticou a política dos EUA de injetar mais dinheiro na economia, o que prejudica as exportações brasileiras, e defendeu sua política de proteção da indústria. “Não podemos aceitar que iniciativas legítimas de defesa comercial sejam injustamente classificadas como protecionismo.” Na semana passada, o governo dos EUA acusou 0 Brasil de protecionismo pela alta de tarifas de importação. Dilma criticou as políticas de austeridade sem estímulos ao investimento da Europa e voltou a defender o “reconhecimento do Estado palestino como membro pleno da ONU”. Ela também condenou o embargo a Cuba. Ao falar da crise na Síria, a presidente disse que “recai sobre o governo de Damasco a maior parte da responsabilidade” e que só “diplomacia e diálogo” podem colocar fim à violência no país islâmico..

O Estado de São Paulo
"Dilma diz na ONU que ganho com protecionismo é espúrio" 

Diante de Barack Obama, presidente rebateu acusação de que o Brasil estaria adotando práticas protecionistas

Na presença do presidente dos EUA, Barack Obama, a presidente Dilma Rousseff rebateu na ONU as acusações de que o Brasil estaria adotando medidas protecionistas, informa o enviado especial Leonencio Nossa. Ela classificou de “espúria e fraudulenta” a vantagem comercial obtida por meio dessa e de “todas as formas de manipulação do comércio”. Pouco antes, Dilma havia atacado a forma como as nações ricas têm tentado enfrentar a crise, com prejuízo para as exportações de países como o Brasil pela fixação de uma taxa de câmbio artificial. A fala de Dilma se segue a dura troca de cartas entre Brasil e EUA. Na semana passada, o representante de comércio americano, Ron Kirk, escreveu criticando a decisão brasileira de elevar a tarifa de importação de cem produtos.

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terça-feira, setembro 25, 2012

Pitacos do Zé Ronaldo


Os tempos eram outros, mas...

José Ronaldo dos Santos
Washington de Oliveira, o “Filhinho da Farmácia”, em seu livro Ubatuba documentário, cita a passagem do governador do Estado de São Paulo pelo Litoral Norte. O ano era 1923; a crise econômica abalava a região caiçara.

Em Ubatuba, em seu discurso, o governador “disse que esta região era bela e rica e sendo bela e rica dispunha de recursos próprios para, num futuro não distante, com a colaboração de seus filhos, alcançar a sua auto-ressurreição. E concluiu citando uma lenda do norte das Alemanha, a qual lembra as caçadas feitas pelos habitantes das margens do Rheno, constando que, no inverno, era tão intenso o frio nas florestas, que as árias sopradas nas trompas pelos caçadores, a fim de comunicar aos companheiros as vitórias obtidas contra as feras, gelavam-se dentro das buzinas, que, por esse motivo não emitiam o menor som.

Ao chegar nas suas casas, porém, os velhos caçadores dependuravam as trompas acima das lareiras e o calor que dali subia descongelava os hinos das caçadas, cujas notas entusiásticas se espalhavam por toda a sala, cantando as conquistas, anunciando as vitórias ganhas em meio da floresta.

Assim era Ubatuba e todo o Litoral, disse ele, cujo progresso, como as árias dos caçadores, se achava também congelado. Mas acreditava não estar distante o momento em que lhe trariam o calor suficiente para que fosse ouvido o hino da vitória”.


Hoje, constatando ocupações irregulares, leis que existem somente no papel; escutando notícias de serviços pela metade, de verbas federais cortadas por irregularidades no setor de saúde municipal; percebendo obras que somente agora vão se dando às pressas para render dividendos eleitoreiros etc., concluo:

Os tempos eram outros, mas as teias do poder continuam cruéis. Elas não fornecem calor reconfortante para a totalidade dos contribuintes que as sustem. Porém, continua em nós a esperança de poder cantar o hino da vitória.

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Opinião

Fracasso articulado

O Estado de S.Paulo
Vai se desfazendo rapidamente a imagem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva construiu de si mesmo no poder, e que parecia indestrutível. As dificuldades eleitorais que os candidatos por ele impostos ao seu partido enfrentam em várias capitais são uma demonstração de que, menos de dois anos depois de deixar o poder com índice inédito de popularidade, pouca valia tem seu apoio. A isso se soma a substituição gradual, por sua sucessora Dilma Rousseff - também produto de sua escolha pessoal -, de práticas e políticas que marcaram seu governo. Concretamente, o fracasso da gestão Lula está explícito no abandono, paralisia, atraso e dificuldades de execução de seus principais planos, anunciados como a marca de seu governo. Eles vão, de fato, moldando a marca de seu governo - a do fracasso.

Trata-se - como mostrou reportagem do jornal Valor (24/9) - de um fracasso exemplar, articulado, minucioso, que quase nada deixa de positivo dos grandes projetos de Lula na região em que nasceu e onde ele e sua sucessora obtiveram suas mais estrondosas vitórias eleitorais - o Nordeste. As deficiências desses projetos eram conhecidas. O que a reportagem acrescenta é que, frutos do apetite político-eleitoral do ex-presidente e da sistemática incompetência gerencial de seu governo, essas deficiências são comuns aos vários projetos.

Ferrovias, rodovias, obras de infraestrutura em geral, transposição do Rio São Francisco, refinarias, tudo foi anunciado com grande estardalhaço, com resultados eleitorais espetaculares para o governo, mas com pouco, quase nenhum proveito para o País até agora. Como se fossem partes de uma ação cuidadosamente planejada, essas obras têm atraso médio semelhante, enfrentam problemas parecidos e, todas, geram custos adicionais astronômicos para os contribuintes.

Os grandes empreendimentos do governo Lula para o Nordeste somam investimentos de mais de R$ 110 bilhões. Excluídos os projetos cuja complexidade impede a fixação de novo prazo de conclusão, eles têm atraso médio de três anos e meio. Isso equivale a sete oitavos de um mandato presidencial. Obras que Lula prometeu inaugurar talvez não sejam concluídas nem na gestão Dilma. Veja-se o caso das refinarias anunciadas para a região, a Premium I (no Maranhão) e a Premium II (no Ceará), que devem custar quase R$ 60 bilhões. A do Maranhão, cujas obras foram "oficialmente" iniciadas em janeiro de 2010, deveria estar pronta em 2013, mas agora está classificada como "em avaliação" pela Petrobrás, ou seja, já não é nem mesmo certo que ela será construída. A do Ceará, lançada em dezembro de 2010, deveria estar pronta em 2014, mas foi adiada.

A refinaria que está em obras, a de Abreu e Lima, em Pernambuco, transformou-se num poço de problemas e atrasos. Resultado de um acordo que Lula fez com o venezuelano Hugo Chávez, a refinaria deveria ser construída em parceria pela Petrobrás e a estatal venezuelana PDVSA, mas esta, até o momento, não aplicou nenhum centavo. O custo previsto atualmente para a obra equivale a cinco vezes o orçamento original.

Na área de infraestrutura, estão atrasadas as duas ferrovias em construção no Nordeste, a Nova Transnordestina, com 1.728 quilômetros, e a Oeste-Leste, que se estende de Ilhéus, no litoral da Bahia, até Figueirópolis, no Tocantins. A primeira, que teve substituída a empreiteira, tem um trecho paralisado no Ceará e enfrentou problemas com o atraso na liberação de recursos, mas seu andamento, assim mesmo, é considerado "adequado" nos balanços periódicos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do qual faz parte. Pode-se imaginar a situação da segunda, considerada "preocupante" pelos gestores do PAC.

A transposição do São Francisco, cujos problemas têm sido apontados com frequência pelo Estado, faz parte desse conjunto. O que ele exibe é uma sucessão de projetos incompletos, contratos mal elaborados, descuido da questão ambiental, fiscalização inadequada. O resultado não poderia ser diferente: atrasos, paralisação de obras por órgãos ambientais, aumento de custos. É parte da herança deixada pelo governo Lula.

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Manchetes do dia

Terça-feira, 25 / 09 / 2012

Folha de São Paulo
"Presidente do antigo PL é condenado por revisor" 

Valdemar Costa Neto, que recebeu R$ 9 mi, é culpado por corrupção

O revisor do processo do mensalão no STF, o ministro Ricardo Lewandowski, votou pela condenação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Com seis mandatos de deputado desde os anos 90 e presidente do extinto PL (hoje PR), Valdemar é um dos principais articuladores do partido no Congresso. A sigla ocupa a quarta maior bancada de apoio ao governo. Segundo a acusação, Valdemar recebeu R$ 8,9 milhões para apoiar projetos de interesse do governo no Congresso. No processo, o parlamentar alegou que utilizou os recursos para pagar dívidas eleitorais. Lewandowski considerou que o deputado não conseguiu comprovar o destino dado ao dinheiro. O voto do revisor seguiu o do ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, indicando que os demais colegas deverão decidir da mesma forma.

O Estado de São Paulo
"Insatisfeito, presidente da Comissão de Ética renuncia" 

Sepúlveda Pertence não gostou de ver rejeitada a indicação ao colegiado de dois nomes escolhidos por ele

Irritado com a pressão e ingerência do Planalto na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, o presidente do órgão, Sepúlveda Pertence, renunciou ao cargo após dar posse a três novos integrantes do colegiado. Sepúlveda deixou clara sua insatisfação com as mudanças na composição da comissão, especialmente a decisão da presidente Dilma Rousseff de não reconduzir dois de seus indicados, Marília Muricy e Fábio Coutinho. A presidente não estava satisfeita com a forma como eles trabalhavam e já havia se queixado. A dupla exigia explicações do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) sobre as denúncias em relação aos negócios de sua consultoria.

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segunda-feira, setembro 24, 2012

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Opinião

Democracias

Denis Lerrer Rosenfield
O julgamento do mensalão e as reações partidárias estão expondo diferentes acepções da democracia. Uns e outros defendem ou reclamam de determinados procedimentos jurídicos e até de coberturas midiáticas e jornalísticas em nome da democracia. Não fica muito claro, contudo, de qual democracia se está falando.

De um lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) está dando uma rara demonstração de instituição que não se curva nem ao Poder Executivo, nem ao Legislativo, nem, sobretudo, a injunções partidárias. De outro, existem dirigentes partidários que não apenas haviam apostado tudo na impunidade, mas, principalmente, atribuíam às urnas uma espécie de poder divino, o de absolvê-los.

Duas concepções da democracia estão envolvidas. Uma, encarnada pelo STF, é a reafirmação do Estado Democrático de Direito, que se situa acima de qualquer contenda partidária. É a democracia representativa. A outra é a que se faz presente em declarações do presidente do PT, Rui Falcão, do deputado João Paulo Cunha e do ex-presidente Lula. É comum a todos eles o desprezo pelas instituições, a invenção de "golpes" e o recurso a uma suposta absolvição do povo mediante eleições. É a democracia totalitária.

Vejamos alguns traços da democracia representativa: 1) O Estado de Direito é central, baseado na impessoalidade, na imparcialidade e na universalidade das leis; 2) as instituições sobrepõem-se a quaisquer processos eleitorais, pois eleições pressupõem instituições que as tornem possíveis; 3) as condições de uma sociedade livre não podem, por constituírem princípios, ser submetidas a eleições, algo que foge ao escopo destas; 4) os meios de comunicação e a imprensa em geral são livres; 5) processos eleitorais são realizados regularmente, fazendo parte do funcionamento do Estado. Eleições, no entanto, são apenas uma das características de um Estado livre, não esgotando sua significação. Eleições sem liberdade de imprensa e sem um Judiciário independente não podem ser consideradas, stricto sensu, democráticas.

Agora, alguns traços da democracia totalitária: 1) Considera a dita soberania do povo ilimitada, podendo, inclusive, alterar ou mesmo banir as condições de funcionamento de um Estado e de uma sociedade livres; 2) normalmente, tal discurso é instrumentalizado por um grupo político que se utiliza desse tipo de demagogia para se instalar no poder; 3) essa liderança que se autointitula "popular" considera os meios de comunicação e a imprensa em geral como "inimigos"; 4) a concepção de "democratização dos meios de comunicação" é uma forma de domínio da dita "elite popular", que procura o controle total da sociedade; 5) o Judiciário é considerado um Poder subalterno que deve ser domesticado e controlado, de modo a se tornar um instrumento dos totalitários, que poderão, então, dizer que agem de acordo com a "lei"; 6) uma característica de seu discurso é a criação de inimigos fictícios, que estariam sempre a persegui-los; sua forma ideológica reside na formulação de um "golpe de Estado" que estaria sendo urdido; 7) na verdade, ao construírem essa ficção, procuram criar condições para eles mesmos abaterem os seus adversários políticos.

Exemplos claros de democracia totalitária encontramos nos países bolivarianos vizinhos, cujo estágio mais avançado é o da Venezuela, seguida pela Bolívia e pelo Equador. Os traços totalitários acima destacados encontram-se todos presentes, só o que varia, segundo as circunstâncias, é a intensidade. Comum a todos eles é o projeto de "subverter a democracia por meios democráticos", em particular por meio de eleições.

Alguns desses traços totalitários se encontram em declarações de certos dirigentes petistas. O mais relevante deles é o de que "o povo julga" por intermédio das eleições. O povo, manifestando-se em eleições, teria um poder ilimitado, que não poderia, então, ser limitado por instituições, dentre as quais o Supremo. Meliantes políticos teriam, dessa maneira, uma espécie de salvo-conduto para a criminalidade, comportando-se como se punições não os pudessem alcançar.

Outros traços totalitários se fazem presentes: 1) A mentira, o negar os fatos, é um deles, particularmente presente no discurso de que o "mensalão não existiu"; 2) a declaração do presidente do PT de que o julgamento do mensalão seria uma espécie de golpe urdido pela mídia conservadora e por um Supremo igualmente conservador; 3) o menosprezo ao Judiciário como um Poder a serviço de conservadores bem mostra o quanto a independência da Justiça e o Estado de Direito são alvos que deveriam ser enfraquecidos; 4) a "crítica" à "mídia conservadora" inscreve-se numa linhagem de setores do petismo que procura controlar os meios de comunicação via artifícios ideológicos como o da dita "democratização dos meios de comunicação".

Torna-se aqui necessário fazer a distinção entre os radicais do petismo e outros setores do partido, que não podem ser apresentados como se fossem um bloco monolítico, ideologicamente coeso. O governo petista atual tem se recusado a qualquer cerceamento da liberdade de imprensa e dos meios de comunicação em geral. Outro exemplo: os ministros indicados pela presidente Dilma Rousseff no julgamento do mensalão têm-se, até agora, recusado a qualquer inflexão ideológica, obedecendo a critérios técnicos e jurídicos. O atual governo, ademais, por seu silêncio, procura manter-se distante de qualquer contaminação política. Ou seja, o governo petista está seguindo as condições de uma democracia representativa, ao arrepio de setores de seu próprio partido.

O julgamento do mensalão põe-nos numa encruzilhada diante de distintas significações da democracia. O caminho que está sendo trilhado indica, contudo, um fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

* PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS
E-MAIL: DENISROSENFIELD@TERRA.COM.BR

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Manchetes do dia

Segunda-feira, 24 / 09 / 2012

Folha de São Paulo
"Universidades têm verba de R$ 1 bi parada no BNDES" 

Escolas reclamam que há excesso de exigências para obter os recursos

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) disponibilizou R$ 1 bilhão para programa de melhorias em universidades em abril do ano passado, mas nenhum centavo foi gasto até agora. Desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação, ele deveria financiar obras, compra de equipamentos e software e até treinamento para gestão. O maior entrave é a extensa lista de requisitos exigidos. A escola precisa aderir a uma série de programas do MEC, como Fies e ProUni, e obter boa avaliação. Para entidade do setor, a exigência vai na contramão do espírito do programa, já que universidades mal avaliadas são as que mais precisam de recursos. Com o fracasso, o BNDES anunciou novas regras. 

O Estado de São Paulo
"Na ONU, Dilma voltará a atacar ‘tsunami monetário’" 

Presidente chega aos EUA em meio à tensão entre os dois países por causa de acusações de protecionismo

Em meio à tensão entre Brasil e EUA por causa de acusações de protecionismo comercial, a presidente Dilma Rousseff chegou ontem a Nova York e deve criticar o que o governo brasileiro chama de “tsunami monetário” na abertura da 67ª Assembleia-Geral da ONU, informa o enviado especial Leonencio Nossa. Dilma fará críticas à injeção de dinheiro na economia pelos bancos centrais de EUA, Japão e Comunidade Europeia. Não está descartado encontro com o presidente Barack Obama. A relação entre os dois países passa por um mau momento desde a dura troca de cartas entre os governos sobre a decisão brasileira de elevar a tarifa de importação de cem produtos..

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domingo, setembro 23, 2012

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Opinião

Na base do desespero

O Estado de S.Paulo
Lula sente-se ameaçado. De fato, está. Seu governo corre o risco de receber diploma de improbidade com o julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). E seu partido pode levar uma surra histórica nas urnas de 7 de outubro - como mostra o último Datafolha. São as razões do desespero que levou o ex-presidente a pedir socorro a alguns dos partidos da base do governo, constrangendo-os a subscrever uma nota dirigida "à sociedade brasileira" na qual se tenta colocar o chefão do PT a salvo das suspeitas a respeito de seu verdadeiro papel no escândalo do mensalão.

Como não pegaria bem atacar diretamente o STF injusto ou o eleitorado ingrato, a nota volta-se contra os partidos da oposição, que tiveram a ousadia de sugerir ampla investigação sobre quem esteve de fato por detrás da trama criminosa do mensalão, conforme informações atribuídas ao publicitário Marcos Valério pela revista Veja.

A propósito dessa suspeita natural que a oposição não teve interesse ou coragem de levantar em 2004, o comportamento do ex-presidente no episódio merece, de fato, algum "refresco de memória". Quando o escândalo estourou, Lula declarou que se sentia traído e que o PT devia pedir desculpas ao País; depois, em entrevista à televisão em Paris, garantiu, cinicamente, que seu partido havia feito apenas o que todos fazem - caixa 2; finalmente, já ungido pelas urnas, em 2006, lançou a tese que até hoje sustenta: tudo não passou de uma "farsa" urdida pelas "elites" para "barrar e reverter o processo de mudanças" por ele iniciado, como afirma a nota.

Por ordem do chefão essa manifestação de desagravo a si próprio foi apresentada pelo presidente do PT, o iracundo Rui Falcão, a um grupo selecionado de aliados. Da chamada base de apoio ficaram de fora o PP de Valdemar Costa Neto e o PTB de Roberto Jefferson, ambos sendo julgados pelo STF. O documento leva a assinatura dos presidentes do PT e de cinco outras legendas: PSB, PMDB, PC do B, PDT e PRB. Seus termos obedecem ao mais rigoroso figurino da hipocrisia política. Iniciam por repudiar a nota em que PSDB, DEM e PPS, "forças conservadoras", "tentaram comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva". E a classificam como "fruto do desespero diante das derrotas seguidamente infligidas a eles pelo eleitorado brasileiro".

Para PT e aliados, numa velada referência ao processo do mensalão, as oposições "tentam fazer política à margem do processo eleitoral, base e fundamento da democracia representativa, que não hesitam em golpear sempre que seus interesses são contrariados". Nenhuma referência, é claro, ao fato de que, no momento, os interesses que estão sendo contrariados são exatamente os de Lula e do PT. Mas, em matéria de fazer o jogo de espelho, acusando os adversários exatamente daquilo que ele próprio faz, o lulopetismo superou-se em alusão explícita ao julgamento do mensalão: "Os partidos da oposição tentam apenas confundir a opinião pública. Quando pressionam o STF, estão preocupados em fazer da Ação Penal 470 um julgamento político, para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula".

Nos últimos dias, os sintomas de desespero nas hostes lulopetistas traduziram-se em despautérios de importantes personalidades do partido. O presidente da Câmara dos Deputados acusou o ministro Joaquim Barbosa de ser falacioso ao denunciar a compra de apoio parlamentar pela quadrilha que, segundo a denúncia da Ação Penal 470, era chefiada por José Dirceu. O senador Jorge Viana (PT-AC), ex-governador do Acre, ele próprio investigado pela suspeita de compra de votos, voltou ao tema do "golpe contra o PT". E o deputado federal André Vargas (PT-PR), chefe da equipe nacional de Comunicação do partido, revelou sua peculiar concepção de transparência da vida pública ao condenar a transmissão ao vivo das sessões plenárias do STF como "uma ameaça à democracia". São esses os combatentes da "batalha do tamanho do Brasil" convocada pelo desespero de Lula&Cia. Convocação atendida também pelo cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, em esfuziante entrevista no jornal Valor de sexta-feira.

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Manchetes do dia

Domingo, 23 / 09 / 2012

Folha de São Paulo
"Conservadorismo em SP dá impulso a Russomano" 

Conservadores são o maior grupo na cidade; candidato do PRB tem 41% das intenções de voto entre eles, diz Datafolha

São os conservadores que estão impulsionando Celso Russomanno (PRB), líder na disputa pela Prefeitura de São Paulo com 35% das intenções de voto. A constatação é do Datafolha, que pela primeira vez posicionou eleitores numa escala de conservadorismo e liberalismo. Na cidade, há mais eleitores identificados com valores conservadores (34%) do que liberais (27%). Mas não em quantidade suficiente para formar um grupo majoritário, pois um contingente considerável está na categoria mediana (23%), nem conservador, nem liberal. O perfil foi traçado a partir de questões sobre valores sociais, políticos e culturais, como a influência da religião na formação do caráter. José Serra (PSDB) lidera entre os extremamente conservadores. Fernando Haddad (PT), entre os extremamente liberais. 

O Estado de São Paulo
"Mensalão vira tema de campanha nas capitais" 

Assunto só ficou fora da eleição municipal onde o PT não tem candidatos ou eles não são competitivos

Arma política do PSDB contra o PT em São Paulo, o escândalo do mensalão começa a dominar a pauta de outras campanhas eleitorais pelo país. Levantamento feito pelo Estado nas 26 capitais mostra que em pelo menos 13 delas o tema tem sido abordado. O mensalão só é ignorado em cidades nas quais o partido do ex-presidente Lula não tem candidato ou o nome do PT não se mostra competitivo, como Florianópolis, Palmas e Macapá. A participação de Lula em comícios de aliados também fez o tema emergir na última semana Em Salvador, o líder nas pesquisas, ACM Neto(DEM) passou a abordar o caso assim como Arthur Virgílio (PSDB, em Manaus e o tucano Aécio Neves em apoio a Marcio Lacerda (PSB), em Belo HOrizonte. Em Fortaleza, o candidato Elmano Freitas(PT) virou alvo por ter contratado como marqueteiro um dos réus do mensalão, o publicitário Duda Mendonça.

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