sábado, setembro 01, 2012

Ave!


Colunistas

O capitalismo de vudu e o segurancês

“Em segurancês, democracia é um regime onde as pessoas escolhem entre candidatos aparentemente mui diferentes, mas que, na realidade, são farinha do mesmo saco”

Márcia Denser
Um artigo (ótimo e dum cinismo encantador) repassado pelo coletivo Vila Vudu (com o perdão do inevitável trocadilho do título), assinado por Kevin Carson em Counterpunch diz que, em tempos de falsos cognatos (sem contar a crise epistemológica, aliás parte da tal batalha discursiva neo-pós-conservadora que assola o planeta), surge, impertérrito, o segurancês – um neologismo que, diga-se, não só não segura porra nenhuma, como tampouco se sustenta.

Quem lê os pronunciamentos da comunidade de “segurança nacional” dos EUA é sempre assaltado por uma dúvida que não quer calar: será que estão falando do mundo todo (including us, do Third World), ou do outro (The First) – o mundo deles?

A coisa só começa a fazer sentido quando se assume que o “Estado de Vigilância e Controle” – chamado conspicuamente de “Estado de Segurança” – tem idioma próprio, o tal segurancês. Como a Novilíngua, um inglês ideologicamente reformatado que substitui o idioma corrente no romance 1984 de Orwell, o segurancês é também usado para obliterar e apagar qualquer informação verdadeira.

Por exemplo, consideremos as declarações do embaixador Jaime Daremblum, diretor do Centro de Estudos Latino-americanos do Instituto Hudson, dadas à Comissão de Relações Externas do Senado dos EUA em 2010: Daremblum, depois de elogiar os senadores Lugar e Dodd pelos esforços feitos durante muitos anos na promoção da “segurança nacional e da democracia na América Latina”, alertou para os perigos do “populismo radical que se enraizou na Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua.”

Ele ressalta que ainda mais alarmante é a aliança feita pelo presidente Hugo Chávez com o Irã – “principal patrocinador do terrorismo em todo o mundo.” Outro fato “alarmante”: o governo da Nicarágua “voltou às velhas táticas”, ocupando uma ilha fluvial da Costa Rica, em claro desrespeito ao que ordena a Organização dos Estados Americanos – OEA (cruzes). Aliás, a aliança entre Chávez e o Irã é o horror dos horrores! De longe, “a maior ameaça à estabilidade hemisférica desde a Guerra Fria”.

Perguntinha idiota: alarmante para quem, cara pálida? Resposta elementar: naturalmente para os interesses da segurança deles, dos EUA, não só The First, como The One World para todos os efeitos.

Para começar, em segurancês, “democracia” não significa aquilo que costuma significar seja em português, grego, bolivariano, espanhol, árabe, pashtun, farsi, aimará, tupi et alli.  Você, muito provavelmente, entende que “democracia” significa “regime no qual pessoas comuns têm meios para controlar os processos pelos quais se tomam decisões que afetam a vida delas, isto é, de toda a população”.

Aqui o engano é ledo.

Porque em segurancês há um falso cognato de que “democracia” não significa necessariamente “democracia”, percebem? Esse falso cognato, que só existe em segurancês, designa uma sociedade na qual o sistema de poder aparece sempre travestido, mascarado, obliterado em rituais denominados “eleições periódicas”.

E em tais eleições periódicas, as pessoas escolhem entre candidatos aparentemente mui diferentes, mas que, na realidade, são farinha do mesmo saco, isto é, da mesma laia do grupo governante que, consequentemente, nunca muda. Os candidatos discutem um bocado, mas apenas questões secundárias – de somenos – ou seja, 20% delas. O “resto”, constituído por 80%, abrangendo as questões-chave, básicas, essenciais – como, por exemplo, os fundamentos do próprio sistema capitalista – jamais aparecem nos debates eleitorais.

Quando a própria estrutura do poder surge nas discussões –  tipo quando o povo começa a questionar a propriedade da terra, concentrada na mão de pouquíssimos eleitos, latifundiários & proprietários (& todos de frente para o mar); ou a política de desenvolvimento orientada unicamente para a exportação – , surgem sinais de que a “democracia” está sob risco, razão pela qual é trocada por “populismo radical”.

Aí é caso de se aplicar a “democracia” por seus legítimos (e únicos) especialistas,

a saber: a CIA, os Marines, ou boths. Importante é que, em segurancês, “democracia” significa “proteger a estrutura de poder favorável aos EUA em qualquer ponto do planeta, mas dando às pessoas a ilusão de que, pelo fato de votarem em eleições periódicas, estariam escolhendo entre projetos diferentes.”

Ou seja, fora do capitalismo ianque não há salvação. E sem essa de “Outros Mundos Possíveis” & outras babaquices.

Deve-se também ter em mente que, em segurancês, o rótulo “estado patrocinador do terrorismo”, nunca, jamais, em hipótese alguma, pode aparecer associado aos EUA, os “good guys” Por essa razão, ações ou operações da Superpotência Dominante para “promover a democracia”, nunca, jamais, em hipótese alguma, serão “ações terroristas”. Mas ações que promovam “populismo radical”, essas sim, são à imagem e semelhança do “terror”, ergo objeto da “justiça infinita dos EUA” – no iluminadíssimo mote de George W.Bush.

Com o acorre também em Novilíngua, ações consideradas elogiáveis se praticadas por uns, passam a ser repreensíveis se praticadas por outros. Por exemplo: a ação da Nicarágua, que ocupou território da Costa Rica e desrespeitou a resolução da OEA, é repreensível, contudo a ação praticada pelos EUA – que também desrespeitou a resolução da OEA – tipo quando estes minaram o porto de Manágua sob o pretexto de para combater “populistas radicais” há 30 anos, é elogiável.

Parece que só se fala em Guerra Fria para lembrar as ações que detonaram a estabilidade hemisférica promovidas, patrocinadas ou executadas pelos EUA durante e imediatamente após essa época. Afinal, os EUA derrubaram o governo democrático (“mudança de regime”, como se diz em segurancês) da Guatemala em 1954 e instalaram ali um regime militar que aterrorizou o país durante décadas. Os EUA apoiaram esquadrões da morte na América Central, matando centenas de milhares de pessoas. Nos anos 60, exterminaram todos os membros da Teologia da Libertação em São Salvador e adjacências caribenhas. Sob o governo Monroe, reinstalaram a escravidão no Haiti.

Em 1973, depuseram e assassinaram Allende e seu governo social-progressista no Chile.  Sem falar da Operação Condor, de Kissinger, nos anos 70, nem da implantação das demais ditaduras militares na AL – ou “mudança de regime” – a começar pelo golpe que depôs o governo democrático no Brasil nos anos 60. Mas tudo isto é de somenos.

Quando os EUA derrubam governos democráticos, um após o outro, como dominós, para instalar no poder ditadores pró-EUA em todo o hemisfério, tal ação significa “proteger a estabilidade”, não mandá-la para a casa do caralho, como de fato é mesmo. E sempre com o objetivo de derrotar o tal “populismo radical” que, em bom segurancês, se traduz por “ameaça à estabilidade”.

Também em segurancês, dizer que uma aliança entre Venezuela e Irã é “ameaça” não significa que “alguém esteja pensando em atacar e invadir território dos EUA”. Significa apenas que tais países se preparam para defender-se no caso dum ataque direto dos EUA, e que, nessas condições, talvez os EUA não consigam derrubar seus (deles) governos democráticos. Afinal, as “quarteladas” e a imposição de ditadores atualmente já não são possíveis.

Portanto, “ameaças” aparecem quando começa a surgir a possibilidade do governo da Venezuela expropriar latifúndios e redistribuir terras entre os colonos locais.

É “ameaça”, afinal, porque algumas economias começam a tentar atender primordialmente as necessidades e carências do próprio povo, deixando os interesses das corporações americanas em segundo plano.

A expressão “segurança nacional” também é interessante, porque não significa, em segurancês, “segurança para o povo da nação norte-americana”. Significa, isso sim, “segurança para os EUA e a coligação de forças que o controla contra os civis norte-americanos”. Nesse sentido, qualquer populismo econômico local é “grave ameaça à segurança nacional dos EUA”.

Segurança, diga-se de passagem, hoje totalmente privatizada, bem como hospitais, aeroportos, polícias, corpo de bombeiros, escolas, correios, companhias aéreas, etc.etc.etc. Hoje, os EUA constituem um estado literalmente “oco”, de propriedade exclusiva de suas (dele) corporações. Aos incrédulos, recomendo a leitura de Naomi Klein, A doutrina do Choque – a ascensão do capitalismo de desastre (Rio, Nova Fronteira, 2008). Esgota o assunto.

Elites econômicas nos EUA são o coração (e o coldre) de um dos lados que lutam hoje em todo o mundo: os proprietários do mundo versus aqueles sem cujo sangue e suor não haveria mundo. Quando um servidor do estado dos EUA, como Daremblum, usa o segurancês para falar de “ameaça à segurança nacional”, seu discurso tem de ser traduzido como “ameaça à estabilidade dos proprietários do hemisfério, dos que precisam de estabilidade para continuar a extrair sangue e suor dos não proprietários, isto é, o nosso sangue.”

Trocando em miúdos: vampirismo econômico tem mágoa.

Publicado originalmente no "congressoemfoco"

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Opinião

O STF aperta o cerco

O Estado de S.Paulo
Muito mais do que confirmar a condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha e de seus cúmplices, na Ação Penal 470, o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, prolatado na última quinta-feira, escancarou a trama urdida no Parlamento e fora dele pelo PT e aliados para proteger seus membros que estão sentados no banco dos réus no julgamento desse que, a cada dia que passa, se confirma como o maior escândalo de corrupção da história da política brasileira. Para Ayres Britto, a emenda introduzida na Lei 12.232/2010, que regula a contratação de serviços de publicidade por órgãos públicos, na qual está baseada a argumentação de defesa dos acusados de se terem apropriado indevidamente, em contrato com o Banco do Brasil, da chamada "bonificação de volume", foi "preparada intencionalmente, maquinadamente" em benefício dos acusados da Ação Penal 470, constituindo-se em "atentado veemente, desabrido e escancarado" ao preceito constitucional segundo o qual "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada".

A manifestação do presidente da Suprema Corte confirma a já clara tendência que a primeira "fatia" do julgamento evidencia, de estarem os juízes do STF firmando "convicção também sobre o imperativo de extirpar qualquer resquício de tolerância à corrupção e de resignação à impunidade", como pontuamos em editorial publicado ontem.

De fato, o contrato firmado entre o Banco do Brasil (BB) e as agências de publicidade de Marcos Valério estipulava claramente que os descontos e outras vantagens obtidas junto aos veículos de comunicação, como o bônus de volume, teriam que ser devolvidos ao banco, em vez de serem apropriados pelas agências, como é comum nos contratos com anunciantes privados. Mas as agências de Marcos Valério simplesmente embolsaram os quase R$ 3 milhões da bonificação, que teriam sido aplicados, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral, no esquema do mensalão.

Em 2010 o presidente Lula sancionou a Lei 12.232, aprovada pelo Congresso, que dispõe sobre "as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda". Atendendo a reivindicações "do mercado", segundo o autor do projeto, o deputado petista José Eduardo Cardozo (SP), hoje ministro da Justiça, o projeto permitia às agências de propaganda embolsar os descontos e outras bonificações na veiculação de propaganda oficial. Uma emenda apresentada por seu colega de partido Claudio Vignatti (SC), estendeu o benefício às licitações então em andamento e aos contratos em execução. O relator do projeto, deputado Milton Monti (PR-SP), do mesmo partido do réu do mensalão Valdemar Costa Neto (SP), não apenas acolheu a emenda, como estendeu o benefício aos contratos já encerrados na data de publicação da lei.

Com base na Lei 12.232, a ministra do TCU Ana Arraes - ex-deputada federal pelo PSB e mãe do governador pernambucano, Eduardo Campos -, contrariando parecer técnico, poucas semanas antes do início do julgamento da Ação Panal 470, considerou regulares as prestações de contas referentes aos famigerados contratos entre o BB e as agências de Marcos Valério. Ou seja, ofereceu de bandeja forte argumento legal para a defesa de vários réus do mensalão. Mas a decisão da ministra Ana Arraes foi contestada pelo Ministério Público de Contas. O TCU decidiu então suspender os efeitos da decisão e a matéria será novamente submetida à apreciação do plenário. Depois da contundente manifestação do presidente do STF, é pouco provável que seja mantida a contribuição de Ana Arraes à absolvição dos mensaleiros.

A esta altura do julgamento em curso no STF, já começam a ser sentidos os efeitos saneadores da firmeza com que a maioria dos ministros se mostra disposta a combater a corrupção na vida pública. João Paulo Cunha renunciou à sua candidatura a prefeito de Osasco e está por perder o seu mandato de deputado federal. Há de ter muita gente colocando as barbas de molho.

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Manchetes do dia

Sábado, 01 / 09 / 2012

Folha de São Paulo
"Brasil tem o maior ciclo de PIB fraco desde o Plano Real" 

Há oito trimestres país não supera crescimento de 1%; resultado ruim da indústria trava retomada econômica

Apesar da série de medidas de estímulos adotadas pelo governo, a economia brasileira teve fraca reação e cresceu apenas 0,4% no segundo trimestre na comparação com os três meses anteriores, segundo 0 IBGE. O país vive o mais longo ciclo de baixo crescimento desde o Plano Real. São oito trimestres em que a expansão do PIB não supera 1%.

O Estado de São Paulo
"Investimento tem 4ª queda seguida e PIB cresce só 0,4%" 

Apesar da redução dos juros e de pacotes de estímulo, economia avança pouco; governo diz que números vão melhorar

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, divulgado pelo IBGE, voltou a decepcionar no segundo trimestre e cresceu somente 0,4% (1,6% em termos anualizados), comparado ao trimestre anterior. O resultado ocorreu mesmo com a redução dos juros e as diversas medidas tributárias e de estímulo ao crédito adotadas pelo governo desde o segundo semestre de 2011. Recuos nos investimentos (0,7%, a quarta queda trimestral consecutiva), na indústria (pior resultado desde 2009) e nas exportações foram os principais responsáveis. O único bom desempenho foi o da agropecuária, que cresceu 4,9%. O ministro Guido Mantega (Fazenda) admitiu que o desempenho do PIB não foi bom, mas disse que os números apresentados “ficaram para trás”.

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sexta-feira, agosto 31, 2012

Voto nele!


Coluna do Celsinho

Setembro

Celso de Almeida Jr.
Agosto está partindo.

Entraremos, finalmente, no mês mais quente, no quesito eleição.

Depois, em outubro, uma semaninha apenas mobilizará nossas atenções.

Vencida esta fase, a paz ubatubense voltará.

Os cumprimentos intensos cessarão.

Não haverá tantos sorrisos.

Provavelmente, toparemos com caras amarradas.

Beicinhos.

Assim, querido leitor eleitor, aproveite o novo mês.

Desfrute dos tapinhas nas costas.

Ouça os discursos redentores.

Confira os dentes escancarados.

Emocione-se.

Chore, até, pelas palavras de esperança.

Entre no clima.

Passará rápido.

Breve, baterá a saudade.

Tudo bem, mantenha a calma.

Não será o fim dos sonhos.

Em quatro anos, eles voltarão.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com


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Opinião

O mensalão e o cavalo de Tolstoi

Fernando Gabeira - O Estado de S.Paulo
Para os formalistas russos, grande parte de nosso cotidiano é vivida de forma inconsciente e automática. A arte é a melhor maneira de acordar dessa hipnose, mostrando-nos que uma pedra é uma pedra. Eles valorizavam táticas de distanciamento, como as de Tolstoi, por exemplo, que analisou as fragilidades humanas a partir da perspectiva de um cavalo. Uma das frases do equino: "A ação dos homens, pelo menos daqueles com quem tive contato, é determinada por palavras, e não por fatos".

Ao avaliar uma viagem de observação pelo processo eleitoral que se inicia, pressenti que tanto as eleições como o julgamento do mensalão são vistos com uma certa distância pelo homem comum. O mais interessante, ao refletir sobre as cidades que visitei em Estados distintos, é constatar também que o júri do mensalão e as eleições são fenômenos independentes.

Dominada pelas alianças e rivalidades municipais, as eleições têm uma dinâmica própria. O esforço para adiar o júri foi inútil. A impressão que tenho, até o momento, é de que o PT vencerá nas cidades onde venceria e perderá naquelas em que a tendência é de derrota. Apesar do mensalão. A única cidade em que o júri tem impacto direto é Osasco, onde o réu João Paulo Cunha (PT-SP) é candidato a prefeito. Ainda assim, suspeito que ele tendia a perder, mesmo sem julgamento.

Como se diz na Fórmula 1, o circo está se armando. Faixas e cartazes nas ruas, uma pequena multidão empregada sazonalmente, assessores pendurados nos celulares, carros de som, slogans: vote em Zé da Padaria, no Renato do Gás, no Isaac da Cesta Básica... E as pessoas olhando, desconfiadas.

O fato novo que esquenta o tom dos candidatos é a fragmentação da própria aliança nacional. Vi isso em Belo Horizonte, onde PT e PSB se separaram. Leio que é o mesmo no Recife, onde a aliança também se rompeu. Quando a separação é muito recente as emoções são mais intensas.

O caso mais curioso de fragmentação se dá em Juazeiro, na Bahia. O candidato do PT a prefeito, Joseph Bandeira, faz sua propaganda eleitoral normalmente, mas o partido apoia o candidato do PCdoB e lançou um vice na sua coligação. O PT tem um candidato a prefeito numa chapa e um candidato a vice em outra! Um dia a Justiça Eleitoral vai ajustar esse disparate. Até lá a campanha será animada pelo pitoresco.

Nas ruas fala-se pouco da disputa. A coisa ainda não pegou, apesar do início da propaganda na TV. Fala-se do mensalão, mas a esperança deserdou a política e se deslocou para a Justiça.

Em Vitória da Conquista, onde nasceu Glauber Rocha, pergunto-me se o júri do mensalão não pode ser visto como uma réplica da batalha do cangaceiro Corisco e Antônio das Mortes. Joaquim Barbosa, com sua capa preta, torturado por dores nas costas, denunciando implacavelmente o desvio de dinheiro público e Ricardo Lewandowski se esgueirando pela caatinga, fugindo, como Corisco, da origem do dinheiro, de sua trajetória obscura, fixando-se apenas na sua destinação, a campanha política. Os mensaleiros são uma versão perversa de Robin Hood, tiram dinheiro do povo para convencê-lo a votar neles.

"Quando fui à internet ver como esse Lewandowski era recebido", contou-me um professor baiano, "a máquina despejou uma tonelada de mensagens dizendo que ele ia jogar no Juventus da Itália. O futebol italiano e o craque polonês eram mais presentes que o mensalão e o ministro brasileiro".

Ainda na Bahia, um candidato de oposição me disse que não iria tocar no mensalão. Pra quê? Ali eles dividem o governo entre os partidos aliados e todos tiram proveito dos cargos que ocupam. Além do mais, os prefeitos dão emprego. Cada lugar tem o seu mensalão. Lembrei-me das cidades fluminenses onde os royalties do petróleo, segundo uma pesquisa do Ipea, serviram para contratar 30% dos funcionários. E também do desabafo do prefeito Márcio Lacerda sobre a voracidade do PT para ocupar os cargos em BH.

O mensalão é um estado de espírito nacional que dificilmente será rompido com as eleições. O que pode acontecer com o resultado do júri é uma lenta cicatrização das feridas e um discreto renascimento das esperanças políticas.

Esse quadro impreciso e fugidio não deveria impedir que os grandes e urgentes problemas urbanos fossem discutidos amplamente. Em todas as grandes e médias cidades por onde passei se falava de mobilidade urbana. E a mobilidade não se limita ao transporte coletivo. Ela pode acionar uma série de debates sobre o uso do carro individual, ciclovias, rodízios, pedágios, até a própria administração do tempo urbano, numa tentativa de reduzir o impacto do rush, em que todos circulam ao mesmo tempo.

Fala-se muito em saúde. Ela pode acionar também uma nova cadeia de discussões, que não se limite ao estado dos hospitais públicos. Saneamento, água contaminada, controle sanitário dos alimentos, áreas de lazer, políticas para a velhice, enfim, um quadro bem mais amplo.

As cidades crescem de forma desordenada e a política é um pássaro do entardecer, sempre atrasada. Há pessoas que pensam que vivem apenas em casa. Mas vivemos na cidade. Mesmo torturados por dores nas costas, teremos um dia de humanizar o caos urbano. Temo que esse dia ainda não seja em outubro.

Um passo da Justiça, no entanto, pode remeter-nos de novo aos tempos em que pedíamos eleições diretas porque acreditávamos não só no direito, mas na importância de votar. Um dos grandes feitos do PT e seus aliados foi trair o desejo de uma mudança que transcenda as necessárias melhorias materiais. Mas o desejo tem sete vidas.

"Jurando em dez estrelas/ sem santo padroeiro/ Antônio das Mortes/ matador de cangaceiro/ (...) Se entrega, Corisco/ eu não me entrego, não/ (...) eu me entrego só na morte/ de parabelo na mão". Em Deus e o Diabo na Terra do Sol, o filme de Glauber, a esperança sobrevive até na última frase de Corisco: "Mais fortes são os poderes do povo".

Uma curta mensagem aos salvadores de ontem, de hoje e de amanhã.

JORNALISTA

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 31 / 08 / 2012

Folha de São Paulo
"João Paulo sofre nova condenação e abandona eleição" 

Após decisão do Supremo, petista deixa candidatura em Osasco e pode ter de cumprir pena em regime fechado

Depois de nova condenação no julgamento do mensalão, por lavagem de dinheiro, o deputado João Paulo Cunha (PT) abandonou sua candidatura a prefeito de Osasco (Grande SP). Os ministros do Supremo já haviam considerado o petista culpado por corrupção passiva e peculato (desvio de dinheiro por servidor).

O Estado de São Paulo
"Pressionado pelo PT, João Paulo desiste de concorrer em Osasco" 

Deputado foi condenado pelo STF no caso do mensalão; vice será o cabeça de chapa

O deputado João Paulo Cunha foi condenado ontem no STF pelo crime de lavagem de dinheiro e, pressionado pelo PT, decidiu comunicar à direção do partido que desistiu da disputa pela prefeitura de Osasco. Na quarta-feira, a maioria dos ministros da Corte já havia condenado o petista por corrupção passiva e peculato. João Paulo teve ainda de aceitar o candidato a vice em sua chapa, Jorge Lapas, como substituto na disputa. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, deverá condenar ex-dirigentes do Banco Rural por envolvimento no mensalão. Ele sinalizou que em- préstimos concedidos pelo Rural ao PT e a agências de Marcos Valério foram fraudulentos.

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quinta-feira, agosto 30, 2012

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Opinião

O réu ausente

Demétrio Magnoli
A tese da quadrilha, emanada da acusação e adotada pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, orienta a maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso do mensalão. Metodologicamente, ela se manifesta no ordenamento das deliberações, que agrupa os réus segundo a lógica operacional seguida pela quadrilha. Substantivamente, transparece no conteúdo dos votos dos ministros, que estabelecem relações funcionais entre réus situados em posições distintas no esquema de divisão do trabalho da quadrilha. As exceções evidentes circunscrevem-se ao revisor, Ricardo Lewandowski, e a José Antônio Dias Toffoli, um ex-advogado do PT que, à época, negou a existência do mensalão, mas agora não se declarou impedido de participar do julgamento. O primeiro condenou os operadores financeiros, mas indicou uma inabalável disposição de absolver todo o núcleo político do sistema criminoso. O segundo é um homem com uma missão.

O relatório de "contraponto" do revisor, uma cachoeira interminável de palavras, consagrou-se precisamente à tentativa de implodir a tese principal da acusação. Sem a quadrilha a narrativa dos eventos criminosos perderia seus nexos de sentido. Como consequência, voluntariamente, a mais alta Corte vendaria seus próprios olhos, tornando-se refém das provas materiais flagrantes. Juízes desmoralizados proclamariam o império da desigualdade perante a lei, condenando figuras secundárias cujas mãos ainda estão sujas de graxa para absolverem, um a um, os pensadores políticos que coordenavam a orgia de desvio de recursos públicos. Esse caminho, o sendero de Lewandowski, felizmente não prosperou. Há um julgamento em curso, não uma farsa.

Uma quadrilha é uma organização, tanto quanto uma empresa. Nas organizações há uma relação inversa entre a posição hierárquica e a natureza material da função. Nos níveis mais elevados de direção o trabalho é altamente abstrato: análise estratégica, definição de metas de longo prazo, orientação geral de prioridades e rumos. Nessa esfera ninguém opera máquinas, emite ordens de pagamento ou assina relatórios gerenciais. Contudo as organizações se movem na direção e no ritmo ditados pelo círculo fechado de seus "intelectuais".

A narrativa da peça acusatória conta-nos que, na quadrilha do mensalão, um personagem concentrava as prerrogativas decisórias supremas. José Dirceu, explicou o procurador-geral da República, utilizava sua dupla autoridade, no governo e no PT, para mover as engrenagens da "fabricação" de dinheiro destinado a perpetuar um condomínio de poder. Previsivelmente, o "chefe da quadrilha" deixou apenas rastros muito tênues e indiretos de seus feitos. "O que vão querer em termos de provas? Uma carta? Uma confissão espontânea? É muito difícil. Você tem confissão espontânea de ladrão de galinha", constatou o juiz Marco Aurélio Mello em entrevista recente. O que decidirá o STF quando, ultrapassado o escalão dos chefes políticos acessórios, chegar à encruzilhada de Dirceu?

O inacreditável Toffoli explicitou seus critérios ao justificar o voto de absolvição sob o argumento de que "a defesa não precisa provar sua versão". Todos sabem que o ônus da prova de culpa cabe à acusação. Mas é óbvio até para leigos que, confrontada com evidências de culpabilidade, a defesa tem o dever de comprovar seus álibis. Na ponta oposta, o juiz Luiz Fux sustentou que, diante de "megacrimes" articulados por figuras poderosas, "indícios podem levar a conclusão segura e correta". A síntese de Fux descortina o método pelo qual, sem arranhar as garantias do Estado de Direito, é possível estender a aplicação da lei aos "fidalgos" da República.

Não é verdade, como alega a defesa do então ministro-chefe da Casa Civil, que nada se tem contra ele. A acusação apresentou uma longa série de provas circunstanciais do poder efetivo de Dirceu sobre os personagens cruciais para as operações da quadrilha. Mas, na ausência de uma improvável confissão esclarecedora de algum dos réus, os juízes terão de decidir, essencialmente, sobre "indícios": a lógica interna de uma narrativa. Eles podem escolher a conclusão inapelável derivada da tese da quadrilha e, sem o concurso de provas documentais, condenar o réu mais poderoso pela autoria intelectual dos inúmeros crimes tipificados. A alternativa seria recuar abruptamente em face do espectro da ousadia jurídica, absolver o símbolo do mensalão e legar à posteridade a história esdrúxula, risível e intragável de uma quadrilha carente de comando.

O enigma é, porém, ainda mais complexo. Como registrou o advogado de defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, há um réu ausente, que atende pelo nome de Lula da Silva. Toda a trama dos crimes, tal como narrada pela acusação, flui na direção de um comando central. Dirceu, prova o procurador-geral, detinha autoridade política sobre os operadores cruciais do mensalão. Mas acima de Dirceu, no governo e no PT, encontrava-se Lula, "um sujeito safo" que "sempre se mostrou muito mais um chefe de governo do que chefe de Estado", nas palavras do mesmo Marco Aurélio. A peça acusatória, todavia, não menciona Lula, o beneficiário maior da teia de crimes que alimentavam um sistema de poder. A omissão abala sua estrutura lógica.

"Você acha que um sujeito safo como Lula não sabia?", perguntou Marco Aurélio, retoricamente, ao jornalista que o entrevistava. Ninguém acha - e existem diversos depoimentos que indicam a ciência plena do então presidente sobre o essencial da trama. O mesmo tipo de prova indireta, não documental, utilizada na incriminação de Dirceu poderia - e, logicamente, deveria - ter sido apresentada para pôr Lula no banco dos réus. Mas o procurador-geral escolheu traçar um círculo de ferro em torno de um homem que, coberto de motivos para isso, se acredita inimputável. A opção da acusação, derivada de uma perversa razão política, assombrará o País por longo tempo.

* SOCIÓLOGO E DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP.
E-MAIL: DEMETRIO.MAGNOLI@UOL.COM.BR

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 30 / 08 / 2012

Folha de São Paulo
"STF condena petista por corrupção" 

Candidato a prefeito, João Paulo Cunha é o primeiro político culpado no mensalão; ministro propõe 6 anos de prisão

Por oito votos a dois, os ministros do Supremo Tribunal Federal condenaram o primeiro político envolvido no escândalo do mensalão. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos principais nomes do primeiro governo Lula, quando se elegeu presidente da Câmara dos Deputados, foi condenado por corrupção passiva e peculato (desvio de dinheiro por servidor público).

O Estado de São Paulo
"Maioria do Supremo condena João Paulo por corrupção passiva" 

Peluso, que se aposenta, antecipou penas e diz que petista deve perder mandato

O deputado João Paulo Cunha (PT), candidato à prefeitura de Osasco, foi condenado por 8 dos 11 ministros do STF por corrupção passiva e peculato no mensalão. Dois absolveram. Hoje, o presidente Carlos Ayres Britto deve dar o último voto. O ministro Cezar Peluso, que vai se aposentar, antecipou as penas e julgou que o deputado deve perder o mandato em razão da condenação. Oito ministros condenaram João Paulo por corrupção passiva por ter recebido, quando presidia a Câmara, R$ 50 mil de Marcos Valério. A defesa diz que ele não tentará escapar se prevalecer a pena de prisão.

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quarta-feira, agosto 29, 2012

Ubatuba em foco


Convite à solidariedade

Zé Ronaldo
Há alguns anos, na “Escola Deolindo”, uma mulher franzina, mas de muita disposição, foi nos apresentar a SAPOUBA.

A SAPOUBA (Sociedade de Apoio a Pacientes Oncológicos de Ubatuba) continua atuante e precisa da sua SOLIDARIEDADE  para continuar num trabalho importante. Neste sentido, a nossa socióloga FERNANDA LIBERAL quer ter o prazer de estar com VOCÊ no SEBO BAMBU para o lançamento de seu livro CONSTRUINDO MEMÓRIAS – Educando a quatro mãos. Sábado, 1 de setembro, entre 16 e 19 horas. O livro será vendido a R$ 20,00, com parte da renda destinada à SAPOUBA.

(Em tempo: aquela mulher da primeira linha era a corajosa Mônica Ciari, uma professora muito justa e amante das causas ambientais. Agora ela se encontra morando na capital paulista. Porém, os seus ideais, dentre eles a SAPOUBA, continuam sendo tocados. E assim as mulheres continuam despontando nas lutas!)

Compareça! Prestigie! Ajude!

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Opinião

Legado do padim Ciço de Garanhuns em jogo

José Nêumanne
A julgar pelas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mensalão até agora, podem estar sendo desperdiçadas pelos ministros julgadores, pelos advogados de defesa dos 38 réus e também pela sociedade interessada em seu resultado final excelentes oportunidades para aprender e avançar no processo de construção da democracia brasileira. Perdidamente enamorados pelo som de sua voz, os juízes máximos parecem dar mais atenção à própria erudição do que às consequências de seus votos tanto no destino dos acusados quanto no da higidez das instituições republicanas, pela qual deveriam zelar. Isso leva os defensores a reagirem a decisões parciais como se definitivas fossem. E a sociedade vaia ou aplaude como se acompanhasse mudanças do placar de um jogo, atentando para detalhes, e não para o conjunto do processo cujo resultado definirá o futuro de nosso Estado Democrático de Direito.

A verdade é que, apesar da importância deles, os votos do relator, Joaquim Barbosa, e do revisor, Ricardo Lewandowski, são dois em 11 até 3 de setembro e, depois, 20% do resultado final de uma decisão colegiada ainda longe de ser conhecida. E só o será quando o último ministro a votar se pronunciar sobre a derradeira "fatia" a julgar, usando terminologia adotada pelos próprios julgadores. Até lá muita água passará sob as pontes e muito trigo será moído. O advogado de João Paulo Cunha (PT-SP) devia saber que ainda faltavam muita água e muito sabão para concluir que seu cliente teve a alma lavada pela absolvição, até agora amparada por apenas dois votos contra quatro.

A questão não é apressar para Cezar Peluso - que se aposentará compulsoriamente segunda-feira - votar. A sentença será, ao cabo, de dez cabeças e o peso de uma é relativo, embora não desprezível. No açodamento de se saber o que não dá para prever, pois, como ensinavam os mais velhos, de bumbum de bebê, urna e cabeça de juiz pode sair tudo, inclusive nada, estão sendo perdidas oportunidades de avaliar, como se deveria, o que de mais relevante já veio à tona.

Quem execrou a discordância do revisor e o voto de Dias Toffoli quanto à sugestão do relator de que os colegas votem pela condenação de Cunha, no fundo, abominou uma característica positiva da democracia: a decisão colegiada sobre o destino do acusado evita a sentença autocrática e garante seus direitos individuais. Este ânimo punitivo ocultou a aceitação histórica do voto do relator pelos dois ministros em assunto bem mais relevante: a reação ao pedido dos procuradores-gerais da República Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel ao Supremo da condenação do ex-executivo do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato, petista, por malversação de recursos sob sua responsabilidade.

O relator aceitou, o revisor avalizou e todos os quatro ministros que já se pronunciaram apoiaram a acusação, amparada por investigação da Polícia Federal (PF). E esta condenação põe por terra a fantasia de uso corriqueiro de caixa 2 em eleições, hipótese dos defensores inspirada em desculpa dada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E o descalabro (caridosamente definido pelo revisor como "balbúrdia") da gestão dos sindicalistas bancários numa das mais sólidas, tradicionais e respeitáveis instituições financeiras do mundo. Quem insultou o revisor e Toffoli, relacionando a opção de ambos pela absolvição do petista com relações de amizade de um com os Silvas em São Bernardo do Campo e do outro com sua condição de ex-advogado do PT, deveria ter comemorado o feito.

Pois, após o inquérito da PF, feito em sua gestão, de pareceres dos procuradores que ele nomeou e de votos do relator, por ele alçado ao STF, do revisor e mais quatro ministros também indicados por ele e Dilma, Lula só pode ser levado na galhofa por repetir, como o fez ao New York Times, que "o mensalão nunca existiu". A conclusão contradiz sua aceitação de que culpados sejam punidos: culpa de quê, se nem existiu crime?

Depois de se ter dito "traído" e "apunhalado pelas costas", e de ter pedido desculpas ao povo brasileiro pelo que houve, mas jura há tempo que não houve, o ex-presidente apela para a própria incoerência de "metamorfose ambulante" para não ter de explicar a lambança que, sob sua bênção, os companheiros de partido fizeram no BB. E na Petrobrás, salva da desmoralização pela substituição, por Graça Forster, de Sérgio Gabrielli, mantido na presidência por Dilma a pedido de Lula. E sabe lá Deus onde mais a leviandade com que a companheirada trata o "patrimônio nacional" em proveito próprio terá ocorrido.

A concordância da maioria dos ministros sobre 1) ter havido desvio de dinheiro público no BB e na Visanet administrados pela zelite sindical petista e 2) ter tal desvio resultado de gestão ruinosa de uma instituição respeitável compensa enganos porventura cometidos por excessiva piedade que um julgador possa ter por algum julgado. Pois ela abate a patacoada da fantasia da oposição (aliás, incapaz até de fazer uma leitura inteligente dos fatos debatidos no STF) e do caixa 2, argumentos usados para defesa de réus por desprezo ao contribuinte, tungado sem dó pelos ditos. Com o acórdão, até agora unânime, Lula terá de reconsiderar suas afirmações ao jornal americano de que respeitará a decisão do Supremo, mas mensalão não houve. Afinal, uma só condenação já basta para confirmar a ocorrência do delito e a importância do escândalo em si.

Esses e outros fatos ainda a serem desvendados - mercê de ter o relator tornado seu voto mais didático, da humildade do revisor de evitar que suas idiossincrasias prevalecessem sobre o interesse comum e da surpreendente condenação de Pizzolato por Toffoli - revelarão o real legado do "padim Ciço" de Garanhuns. Lula não é nem nunca será réu do mensalão, mas vários acusados lhe eram subordinados e se trata de dinheiro público comprando apoio para propostas do partido do governo. Não há popularidade que apague a sordidez dessa nódoa.

* JORNALISTA E ESCRITOR,  É EDITORIALISTA DO 'JORNAL DA TARDE'

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 29 / 08 / 2012

Folha de São Paulo
"Governo prevê cortar 10% da conta de luz doméstica" 

Plano federal para 2013 propõe também redução média de 20% à indústria

O plano do governo de redução do custo de energia elétrica, que deve ser anunciado em setembro, prevê um corte médio de 20% nas contas das indústrias e de 10% nas dos consumidores domésticos, informa Valdo Cruz e Andréia Sadi. O anúncio da medida deve ocorrer após o fechamento do projeto do Orçamento da União, que será enviado ao Congresso. O governo ainda calcula se poderá abrir mão da receita de tributos que seriam cortados para reduzir a tarifa.

O Estado de São Paulo
"Líder do PMDB faz lobby para sócio em contrato de R$ 7 bi" 

Henrique Eduardo Alves (RN) tenta convencer TCU sobre concessão de rodovia

Líder do PMDB na Câmara e pré-candidato à presidência da Casa, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) faz lobby no Tribunal de Contas da União para que Fernando Aboudib Camargo, seu sócio na TV Cabugi, obtenha a concessão da BR-101, entre o Espírito Santo e a Bahia, informa o repórter Fábio Fabrini. O negócio envolve cerca de R$ 7 bilhões. Alves tem acompanhado representantes do Consórcio Rodovia Capixaba em reuniões para apresentar argumentos aos ministros do TCU, que decidem hoje sobre processo. “Fiz um favor pessoal a um empresário meu amigo”, disse o deputado. A concessão da BR-101 está parada no TCU e na Justiça por questionamentos da Rodovia Capixaba (segunda colocada no leilão) ao Consórcio vencedor, o Rodovia da Vitória.

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terça-feira, agosto 28, 2012

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Opinião

Dilma, Lula e a cumbuca

O Estado de S.Paulo
Desde o início do mandato da presidente Dilma Rousseff, setores importantes do PT padecem da nostalgia dos "bons tempos" em que o Grande Chefe distribuía bondades e afagos a mancheias com o duplo objetivo de, por um lado, atender a demandas sociais "como nunca antes na história deste país" e, por outro lado, cooptar os aliados necessários para garantir a perpetuação no poder da nomenklatura petista.

O impasse nas negociações entre governo e sindicatos na atual campanha salarial dos servidores públicos elevou o tom da insatisfação do PT com o comportamento da presidente, que é considerada a principal culpada pelos prejuízos políticos que sua "intransigência" já causa à base sindical do partido.

De acordo com tradicionais lideranças petistas ouvidas pelo diário Valor (27/08), "falta a Dilma sensibilidade e experiência nesse ramo negocial", e essa é a mais "marcante diferença" entre ela e seu antecessor. Não é. A grande diferença entre os dois é que Dilma não fica à vontade no figurino demagógico-populista de Lula, que só abre a boca para falar o que as pessoas querem ouvir e jamais "mete a mão em cumbuca".

Pois a atual "negociação" salarial proposta pela maior parte dos sindicatos de servidores públicos - habituados à liberalidade do governo anterior - é uma enorme cumbuca para o governo, uma vez que, de modo geral, as exigências de reajuste salarial, quase sempre muito acima da inflação, extrapolam os limites do justo e do razoável e são inaceitáveis para qualquer administrador de finanças públicas minimamente responsável. Principalmente no momento em que o governo encontra enormes dificuldades para fechar o orçamento para 2013, que precisa apresentar ao Congresso até a próxima sexta-feira.

Dilma evitou a arapuca e instruiu seus assessores a endurecer o jogo. Mais adiante mandou cortar o ponto dos grevistas. Uma postura realista, até mesmo porque o País vive hoje, em razão dos reflexos da crise internacional, uma conjuntura econômica muito pior do que aquela que permitiu a Lula alimentar o maior culto à personalidade de que se tem notícia na história deste país.

A posição do governo é clara na negociação com os servidores: reajuste salarial geral de 15,8%, em três parcelas de 5% a serem pagas, anualmente, de 2013 a 2015. Nas rodadas de negociação mantidas nos últimos dias pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a proposta do governo foi unanimemente recusada. Mas as lideranças prometeram submetê-la às respectivas assembleias.

Diante de indícios de que algumas categorias, mais desgastadas com os três meses de paralisação, tenderão a finalmente aceitar o que lhes é proposto, fontes oficiais revelaram a possibilidade de, nesses casos, ser concedido o pagamento das horas paradas, com a restituição dos descontos em folha efetuados, desde que acertado um esquema de reposição daquelas horas de trabalho.

Esse não é, definitivamente, o modo petista de tratar "demandas sociais" - aquele que parte do princípio de que o Estado tudo pode, inclusive gastar o que não tem. Foi exatamente assim que se comportou o PT quando, em 2000, votou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que acabou com a gastança irresponsável na administração pública em todos os níveis, estabelecendo "normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal". Proposta no governo FHC, essa lei foi duramente combatida pelos petistas com o argumento de que se tratava de mais um instrumento de opressão das "elites" sobre o povo trabalhador. Aprovada, a Lei de Responsabilidade Fiscal se transformou num dos pilares da gestão fiscal que permitiu a implementação de políticas de crescimento e distribuição de renda nos dois mandatos de Lula.

De qualquer modo, a crescente insatisfação do PT com o "modo dilmista" de governar pode ser apenas o reflexo de uma surda luta interna pelo poder. Do ponto de vista político, tudo leva a crer que a firmeza da presidente na condução do confronto com um sindicalismo saudoso de seus privilégios só tem feito aumentar os índices de sua aprovação popular.

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Manchetes do dia

Terça-feira, 28 / 08 / 2012

Folha de São Paulo
"Maioria do STF condena os primeiros réus do mensalão" 

Marcos Valério e ex-diretor do BB são culpados por desvio de recursos; Gushiken é inocentado

Sete anos depois de o então deputado Roberto Jefferson revelar o mensalão em entrevista à Folha, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) alcançaram ontem maioria para condenar os primeiros réus por envolvimento no esquema. Por 6 votos a 0, os ministros consideraram culpados o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o empresário Marcos Valério, acusado de operar o mensalão, e dois ex-sócios dele.

O Estado de São Paulo
"STF condena Valério e mais 3" 

Réus são os primeiros a ter maioria pela condenação no mensalão; Toffoli votou pela absolvição de João Paulo, mas Rosa Weber e Fux, nomeados por Dilma, julgaram contra; 6 ministros acataram tese de desvio de verba pública

Os primeiros réus do mensalão já estão com o destino praticamente selado pelo STF. E a Corte conclui que recursos do Fundo Visanet (cerca de R$ 74 milhões) e bônus de volume (R$ 2,9 milhões) foram desviados e alimentaram o esquema. O operador do mensalão, o empresário Marcos Valério, seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Höllerbach e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foram condenados por seis dos 11 ministros que já votaram. Pizzolato foi condenado por corrupção passiva e peculato e ainda pode ser condenado por lavagem de dinheiro. Valério, Paz e Höllerbach serão condenados, no mínimo, por corrupção ativa e peculato. Até o momento, o tribunal julga apenas um dos sete itens da acusação - que envolve desvios no BB e na Câmara dos Deputados. As penas serão calculadas no final do julgamento.

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segunda-feira, agosto 27, 2012

Escolha de risco...


Colunistas

Ficções: Caim manda lembranças. De novo

“Não é possível que comparar biquínis e trocar impressões sobre a novela das oito seja a vida, porque neste caso alguém deve estar brincando”

Márcia Denser
“Mas se alguma coisa havia aprendido era
Que a sabedoria nos chega quando já não
Serve para nada”

Gabriel Garcia Marquez

(Mas isto Júlia, uma espécie de Caim feminino, não poderia prever aos trinta e poucos anos, enquanto vagava pelo casarão vazio da família). Afinal, é preciso reconhecer que tenho uma espécie de gênio para passar o fim de semana, pensou Júlia botando gelo no copo. Mas se tinha de beber, por que não no clube em pleno sábado com 38 graus à sombra? Por que novamente cedia à inércia que opunha uma feroz resistência a contatos sócio-esportivos na exasperante certeza de estar adiando indefinidamente a vida (ha, a vida, assim que escrevo sinto nojo, não é possível que comparar biquínis e trocar impressões sobre a novela das oito seja a vida, porque neste caso alguém deve estar brincando), algo que parece reiterar minha covardia a cada dia não vivido, perdido irreparavelmente.

Imóvel ao pé da escada, cabeça reclinada para trás, Júlia acariciava a bola de vidro cujo brilho fosco no limiar do corrimão duplicava a sala lúgubre que a ironia e o mau humor só podiam classificar de monstruosa natureza morta. E o adjetivo absurda também se ajusta admiravelmente, pensou Júlia observando as cadeiras de estilo vagamente ministerial, as pesadas arcas com aquele ar atravancado de vacas adormecidas, reposteiros, painéis, almofadas, canapés, estofados castanhos e ameaçadores, mesinhas chippendale, abajures, pedestais de bronze, espelhos, espelhos, espelhos, umas cortinas cor de coágulo que zoneavam a sala em raios inflamados reproduzindo essa atmosfera asfixiante de túmulo faraônico.

A casa inteira parecia ter sido decorada por um velho facínora com os restos do saque de navios naufragados nas costas de Chipre, prostíbulos de New Orleans e pensões de Brighton. Júlia sorriu ao decorador ausente: nunca te chamei de velho facínora, papai. Não faria sentido, o velho era honesto feito uma mula: até a tua honestidade era um defeito, papai. Mas, de certo modo, a monstruosa natureza morta continha a tua presença e a de Vivien e de Amanda, parecendo reter nossa essência remota, constituindo uma espécie de síntese, apogeu e decadência, os escombros duma família diaspórica: a tua herança, Júlia: mas não meu patrimônio, pensa.

Separados, Álvaro e Vivien há muito haviam deixado o velho sobrado, Amanda se casara e Júlia, embora tivesse ansiado viver sozinha todos os dias da sua vida, quando finalmente teria podido libertar-se, Júlia cá estava, vagando por entre escombros, como se algo resistisse na treva, algo que duvidava, algo que persistia sussurrando o que Júlia não queria ouvir porque se iludia acreditando que se eles tivessem tido uma chance teria sido possível, que todos aqueles anos que viveu, que vivemos, porque então era o plural daquilo que podíamos chamar uma família, até que começou a se esmigalhar miudamente, inevitavelmente carunchado por dentro o edifício do tempo começou a ruir, os pilares do altar onde eles juraram atar sagrados laços eternos que se afrouxaram naquele sobrado da Aclimação, assombrado agora por outras vozes, outros pavimentos (may I, Truman Capote?), na mão que já não se completa em carícia, no abraço que se esquece pendente do corpo, no passo que se afasta e se aproxima, que se afasta e se reaproxima,que se afasta e desce as escadas e sai batendo a porta, deixando um soluço enrodilhado no patamar, o tango em diagonal, um gato de porcelana, Aníbal Troillo amordaçado ao verde que te quis Corrientes e o telefone tocando, ainda e inutilmente num sobrado da Aclimação, como se todos estivessem mortos.

Júlia atendeu no quarto toque: Amanda, a voz ansiosa de Amanda do outro lado do fio. Há quanto tempo não se falavam? Há quanto tempo se evitavam? Pensa: meses. O bebê, Júlia, pode vir?/…/ amanhã à tarde, Borelli antecip/…/ não, ninguém, Vivien, tia Jane e aquela idiota/…/ você sabe quem/…/ claro/…/ frango na geladeira e dois litros de uísque legitimamente falsificado, reserva especial com estricnina/…/ mórbida, eu?/…/ Borelli: repouso, vallium e chá de tília, minha filha, ele consegue ser imbecil até de costas/…/uns discos e aquele teu roupão de banho/…/na quarta dose/…/ é, o calmo desespero/…/ rápido, Hehl.

Júlia manteve o fone em suspenso por segundos até que a sirene da linha aberta cortasse o fio que o amarrava ao tempo, desobstruísse a canalização subterrânea, reabrindo antigas feridas que sangrariam pelos esgotos da memória e deságuam num mar interior que o coração desconhece.

In Caim, Rio, Record, 2006.

Publicado originalmente no "congressoemfoco"

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Opinião

Quando o crime compensa

O Estado de S.Paulo
O ex-senador Luiz Estevão, cujo mandato foi cassado em 2000 por seu envolvimento no escândalo do desvio de recursos das obras do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) e que pelo mesmo crime já foi condenado em várias instâncias da Justiça, está comemorando o acordo feito esta semana com a Advocacia-Geral da União (AGU) para devolver aos cofres públicos - com módica entrada de R$ 80 milhões e 96 suaves prestações mensais de R$ 4 milhões, com correção pela taxa Selic - uma parte do dinheiro no qual meteu a mão com a ajuda de alguns cúmplices, inclusive o famoso juiz Lalau - o único que está preso. No total, o Grupo OK, de Estevão, desembolsará R$ 468 milhões que, anunciados com estardalhaço pela AGU como o ressarcimento de "maior valor em casos de corrupção do Brasil e talvez do mundo", representam na verdade uma pechincha para o abonado investidor imobiliário do Distrito Federal, porque o desvio de R$ 169 milhões, consumado há cerca de 20 anos e investigado desde 1997, equivaleria hoje, monetariamente corrigido, a aproximadamente R$ 1 bilhão, o dobro do que Estevão, docemente constrangido, concordou em devolver ao Tesouro, em troca de ter seus bens desbloqueados pela Justiça.

A AGU, por meio de seu site oficial, informou que, "no acordo, a União não abrirá mão de nenhum valor sobre o qual entende ter direito, mantendo garantias suficientes para o pagamento de toda a dívida". Para tanto manterá penhorados 1.255 imóveis de propriedade do ex-senador.

Esse escândalo, que há pelo menos 15 anos alimenta o noticiário político-policial do País, é uma lamentável sucessão de episódios que escancaram, mais do que a frouxidão dos valores éticos na vida pública, a absoluta falta de pudor e a acintosa sem-cerimônia com que criminosos de colarinho-branco, mesmo quando apanhados com a boca na botija, ousam se comportar em público. São inesquecíveis as cenas patéticas do juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, desempenhando o papel de velhinho doente para finalmente obter a regalia do cumprimento em reclusão domiciliar da pena de 26 anos de prisão a que foi condenado.

Luiz Estevão já fora condenado, em 2006, pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), a 36 anos e meio de prisão pelos crimes de peculato, corrupção ativa, estelionato majorado, uso de documento falso e formação de quadrilha - tudo relacionado ao superfaturamento e desvio de verbas das obras do TRT paulista. Recorreu da decisão e o processo subiu para o Superior Tribunal de Justiça, cuja Sexta Turma confirmou por unanimidade, em junho último, a sentença da instância inferior, mantendo a condenação à prisão de Luiz Estevão e dos empresários José Eduardo Correa Teixeira de Ferraz e Fábio Monteiro de Barros Filho, ex-sócios da Construtora Incal, responsável pelas obras superfaturadas.

Logo após o anúncio do acordo, o advogado de Luiz Estevão, Marcelo Bessa, exibiu-se diante das câmeras de televisão com assombroso despudor. Primeiro, gabou-se de que o acordo era muito bom para seu cliente, porque a quantia a ser desembolsada representava apenas uma parcela "ínfima" do patrimônio do senador cassado. Depois, classificou de "pragmático" o entendimento havido, porque permitirá ao Grupo OK "retomar suas atividades normais". Para quem sabe das "atividades normais" de Luis Estevão, soou como ameaça.

E o magnata do mercado imobiliário da capital da República não perdeu a pose. Localizado na Inglaterra, permitiu-se fazer graça: "Por incrível que pareça, embora eu negue (o crime), é melhor pagar e tirar esse aprisionamento". E acrescentou: "Tem o 'devo, não nego e pago quando puder'. Eu sou o contrário: não devo, nego e pago sob coação". Segundo cálculo feito pela Folha de S.Paulo, a "coação" a que Estevão se diz submetido é altamente lucrativa. Aplicados em algum fundo de renda fixa, desde agosto de 1998, quando os bens do empresário foram bloqueados, os R$ 169 milhões roubados do TRT pela quadrilha valeriam hoje R$ 1,3 bilhão.

Ou seja: mesmo com a devolução aos cofres públicos de R$ 468 milhões, ainda sobrariam R$ 866 milhões para regalo dos meliantes. É a comprovação insofismável de que, às vezes, o crime compensa.

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Manchetes do dia

Segunda-feira, 27 / 08 / 2012

Folha de São Paulo
"No maior dos massacres, ditador mata 330 na Síria" 

Governo diz que ‘força heroica’ livrou subúrbio de Damasco de terroristas

Ao menos 330 pessoas foram mortas em Daraya (a 7 km de Damasco) no maior massacre em 17 meses de confrontos na Síria. Ativistas dizem que o número de vítimas da milícia ligada a Bashar Assad chega a 600. O ataque começou na terça e acabou no sábado. Muitas das vítimas, algumas delas crianças, foram achadas em casas — 50 estavam numa mesquita.

O Estado de São Paulo
"Homicídios caem em São Paulo, após 4 meses de alta" 

Queda registrada em julho na capital, que teve 92 homicídios, foi de 24,5% em relação a junho

O número de homicídios registrados em São Paulo caiu depois de quatro meses de aumento da violência na cidade. A queda nos assassinatos em julho é de 24,5% em relação a junho e de 13% em relação a julho de 2011. Dados que serão divulgados hoje pelo governo do Estado mostram que julho teve 92 crimes de morte, contra os 122 assassinatos de junho, momento de pico na criminalidade. De janeiro a julho, a capital viveu uma onda de violência que somou 678 mortos. Houve redução de assassinatos também no Estado. A queda foi de 7% em relação ao julho anterior. Nos sete primeiros meses de 2012, os homicídios em todo o Estado chegaram a 2.530, contra os 2.390 registrados no mesmo período de 2011. A taxa de homicídios, de 10,3 casos por 100 mil habitantes, ainda indica uma epidemia de violência.

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domingo, agosto 26, 2012

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Opinião

Copa: um quadro desolador

O Estado de S.Paulo
Um levantamento da Controladoria-Geral da União sobre a reforma dos portos com vista à Copa do Mundo de 2014 expõe com clareza a incompetência do governo federal em relação aos investimentos de infraestrutura. Segundo o relatório, do orçamento de R$ 898,9 milhões previstos no "PAC da Copa", simplesmente nenhum pagamento foi efetuado. Além disso, como mostra o jornal Valor (23/8), apenas 25% dos recursos teriam sido contratados pelas empresas responsáveis pelos portos. Em meados de 2011, a Secretaria dos Portos imaginava que todas a obras da Copa estariam licitadas e contratadas até o final daquele ano. Estamos em agosto de 2012, a 22 meses da competição, e o quadro é desolador.

A construção e a reforma de portos constam de documento no qual o governo se comprometeu a ampliar a infraestrutura do País para melhorar o serviço para os turistas que vierem assistir à Copa. Não se trata apenas de facilitar o trânsito dos torcedores, mas também de ter uma opção de acomodação, em navios de cruzeiro, nas cidades onde a rede hoteleira não for suficiente. No entanto, dos 40 portos inscritos para receber essas embarcações, menos da metade tem condições de fazê-lo.

A Secretaria dos Portos informou que as obras estão em curso em quatro dos sete portos envolvidos no programa e que o dinheiro será liberado "de acordo com o andamento" dos trabalhos. Os três portos em que nada ainda foi feito são os de Santos, Rio e Manaus. O caso do Rio é exemplar: dos R$ 314 milhões previstos, apenas R$ 61 mil foram contratados e, mesmo assim, ainda não foram executados. O ministro da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino, garante que tudo estará pronto a tempo - quando assumiu o cargo, em janeiro de 2011, considerava inalcançável a meta para os portos do Rio e de Santos. De lá para cá nada de importante aconteceu que justifique o atual otimismo de Cristino.

O vexame dos portos, contudo, não é isolado. Enquanto a construção e a reforma dos estádios parecem seguir o cronograma estabelecido, as obras de infraestrutura necessárias para a realização da Copa sofrem empecilhos variados, desde entraves jurídicos até demora na execução, como mostrou recente levantamento do Estado (19/8). Em São Paulo, por exemplo, as reformas para melhorar o sistema viário da região de Itaquera, onde está sendo erguido o estádio paulista da Copa, ainda não foram iniciadas, porque as intervenções haviam sido bloqueadas pela Justiça. Em Brasília, o projeto do VLT (veículo leve sobre trilhos) foi retirado do pacote do Mundial, porque não será concluído a tempo. Projeto semelhante enfrenta batalha jurídica em Cuiabá, por suspeita de fraude na licitação.

Como se isso não bastasse, o abastecimento de água em três das sedes da Copa - Manaus, Cuiabá e Recife - não funciona 24 horas por dia, por deficiências de infraestrutura ignoradas no pacote de obras para o Mundial, e moradores são obrigados a fazer racionamento. Manaus e Recife garantem que a situação será normalizada até o início da competição.

A situação dos aeroportos, por sua vez, é particularmente dramática. Um relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostra que, hoje, 17 dos 20 maiores aeroportos do Brasil não têm capacidade para enfrentar o fluxo de passageiros previsto para a Copa, e as melhorias necessárias para ampliá-los muito dificilmente ficarão prontas em tempo hábil para a competição. Mesmo o cenário atual é terrível: a estrutura dos aeroportos não acompanha o crescimento do número de passageiros - só entre 2010 e 2011, o salto foi de 15,8%. Segundo dados da Infraero, a espera dos passageiros por suas bagagens nas esteiras de Cumbica chega a duas horas nos voos internacionais.

A empreitada da realização da Copa, feita de cambulhada, pode mesmo resultar em constrangimento, o que daria razão a quem se opôs à candidatura do Brasil desde o início. De fato está, mais uma vez, escancarada a incapacidade do governo de tirar do papel obras que são necessárias não apenas para grandes eventos esportivos, mas também para que a economia do País consiga ter autonomia de voo maior do que a de uma galinha.

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Manchetes do dia

Domingo, 26 / 08 / 2012

Folha de São Paulo
"Maioria acha que horário eleitoral deve ser mantido" 

Segundo Datafolha, 34% dos eleitores da cidade de São Paulo defendem um novo formato para o programa

O horário eleitoral obrigatório na televisão e no rádio deve ser mantido, na opinião de 64% da população da cidade de São Paulo, segundo pesquisa feita pelo Datafolha. No entanto, 34% dos entrevistados declaram que o formato do programa precisa ser repensado. Entre as mudanças possíveis, cientistas políticos sugerem a utilização do tempo para debates entre os candidatos e o estabelecimento de rodízio de exibição entre as emissoras de rádio e TV. Já outros 32% dos paulistanos sugerem que o horário eleitoral seja extinto. Essa opinião atinge o índice mais alto (43%) entre os que têm renda acima de dez salários mínimos. A pesquisa mostra que 57% dos eleitores declaram que assistirão ao programa, e a maioria diz que o horário eleitoral influenciará na definição de seu voto.

O Estado de São Paulo
"Ministros de Dilma liberaram verba para pagar suas propostas" 

Emendas assinadas por Agricultura e Trabalho somam R$ 2 milhões neste ano

Os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), e do Trabalho, Brizola Neto (PDT-RJ), liberaram o pagamento, que soma quase R$ 2 milhões, para emendas parlamentares propostas por eles mesmos no Congresso, quando ainda eram deputados, informa o repórter Fábio Fabrini. Os dois assumiram os cargos após a chamada “faxina” promovida pelo Planalto. Outro ministro, o da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), reservou - em época de campanha - fatia generosa dos recursos destinados por sua pasta para um projeto apadrinhado por seu filho, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB-PE), candidato à prefeitura de Petrolina.

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