sábado, agosto 11, 2012

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Opinião

A volta do diploma de jornalista

O Estado de S.Paulo
Dois anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter revogado a obrigatoriedade de diploma de nível superior para o exercício do jornalismo, sentenciando que a exigência era um "atentado contra a liberdade de expressão e o direito à informação", o Senado aprovou, em segundo turno, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restabelece essa exigência. A iniciativa foi apoiada por várias entidades sindicais, das quais a mais conhecida é a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) - a mesma que propôs, há quase dez anos, a criação de um Conselho Federal de Jornalismo para "fiscalizar" a profissão.

Ao justificar a decisão do Senado, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) alegou que a finalidade da PEC é enquadrar as empresas de comunicação, impedindo-as de contratar profissionais não diplomados em jornalismo por baixos salários. "É preconceito colocar uma profissão à margem da lei", disse ele. "A obrigatoriedade do diploma é a garantia de que o jornalista deve assumir responsabilidade profissional naquilo que é específico do jornalismo. Assim como o que é específico da medicina tem de ser realizado por um médico", afirmou o senador Wellington Dias (PT-PI).

A PEC, que já havia sido aprovada em primeiro turno no final de 2011, será submetida à Câmara dos Deputados - e, para acelerar a votação, seus defensores pretendem recorrer a dois expedientes. Um deles é converter a PEC em substitutivo de um projeto semelhante que já passou por todas as comissões técnicas e está pronto para ser levado a plenário. O outro expediente é pedir que a PEC seja analisada por uma comissão especial, dispensando seu exame pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Comunicação Social.

Como a vida política do País será dominada pela campanha eleitoral municipal, os defensores da PEC acham que será possível aprová-la sem maiores resistências políticas ainda neste semestre. Se tiverem sucesso, a profissão de jornalista passará a constar da Constituição, o que é um absurdo, pois a Carta Magna deve cuidar de liberdades públicas e direitos fundamentais - e não garantir prerrogativas corporativas que, no passado, eram concedidas por decreto.

Foi justamente o que ocorreu com o jornalismo. Para atenuar a oposição do movimento estudantil, em 1969 a ditadura militar expandiu o ensino superior criando cursos que não exigiam grandes investimentos em laboratórios, bibliotecas e docentes qualificados, como comunicação social, psicologia e sociologia. E, para assegurar emprego para os formandos desses cursos, baixou um decreto impondo a exigência de diploma, para efeitos de obtenção de registro profissional.

Além de demagógica, essa exigência era tão absurda, do ponto de vista legal, que em 2009 o Supremo a considerou inconstitucional. Nesse julgamento, a Corte lembrou que, na hierarquia legal, a regulamentação das principais profissões - como engenharia, medicina e agronomia, por exemplo - é feita por lei ordinária. "O Senado quer colocar, pela janela, uma norma da ditadura que o STF expulsou pela porta. A PEC é uma aberração. Serve apenas para atender os donos de faculdades de jornalismo ruins, arapucas que não ensinam nada e vendem a ilusão de um futuro profissional, e para acolher as pretensões políticas das lideranças sindicais dos jornalistas, as mesmas que querem instituir o controle social da mídia", disse o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) - o único a discursar contra a proposta defendida pela Fenaj.

Nos países desenvolvidos, o jornalismo é exercido por quem se formou em qualquer área do conhecimento, não havendo necessidade de diploma específico. Para o pessoal da Fenaj, os cursos de jornalismo garantem "formação crítica" "credibilidade da informação" e "disciplinamento ético". Na realidade, essas qualificações podem ser supridas por qualquer curso universitário bem-feito, ou mesmo pelo esforço de um autodidata. Converter em norma constitucional a obrigatoriedade do diploma de jornalismo só atende a interesses ideológicos e corporativos. Também reforça a triste tradição cartorial que prevalece no País.

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Manchetes do dia

Sábado, 11 / 08 / 2012

Folha de São Paulo
"Dilma diz a grevista que tem outras prioridades" 

Ministro afirma que reitor que não cortar ponto deverá ser punido

O governo endureceu o tom contra os servidores federais em greve. Dilma Rousseff enfrentou protesto e vaia em Minas e disse que a prioridade é garantir emprego a quem não tem estabilidade. “Tem de olhar o que é mais importante no país, e aí atendê-lo. (...) O que o meu governo vai fazer é assegurar empregos para aquela parte da população que é a mais frágil, que não tem direito à estabilidade”.

O Estado de São Paulo
"Dilma quer isolar CUT e abrir negociação direta com servidores" 

Para a presidente, central radicaliza e deveria compreender momento econômico do País

Vaiada nas ruas e com manifestantes em frente ao Planalto, a presidente Dilma Rousseff quer isolar a CUT e outras centrais que comandam as greves em 30 setores do governo federal e negociar em separado com servidores, informa o repórter João Domingos. A presidente está irritada com a CUT, o braço sindical do PT, por entender que a central deveria ser a primeira a compreender o momento de crise mundial e de queda na arrecadação de impostos. Mas a CUT e, principalmente, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal fugiram do controle do governo e têm radicalizado nas reivindicações. Ontem, o STJ determinou a volta ao trabalho dos fiscais agropecuários.

sexta-feira, agosto 10, 2012

Minha primeira Olimpíada...

Em 2 de agosto de 1948 ganhei uma medalha. De São Sebastião...

Coluna do Celsinho

Dois centos

Celso de Almeida Jr.
Hoje, completo duzentas publicações, às sextas-feiras, no Ubatuba Víbora.

Lembro do convite do Sidney Borges, paciente editor, em outubro de 2008.

Com alegria, de lá para cá, dedico um tempinho da semana para expor meu pensamento.

Quase quatro anos...

Passa rápido, né?

Descobri, neste período, que muitos amigos me acompanham.

Discordam, concordam, enfim, honram-me com sua atenção.

Para eles e também aos leitores anônimos, meus agradecimentos.

É bom ter companhia.

Vamos juntos!

Rumo ao novo cento...

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Opinião

O País refém dos grevistas

O Estado de S.Paulo
O Brasil é refém dos funcionários empenhados em arrancar do governo federal novos aumentos salariais e a continuação das benesses criadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais de 300 mil grevistas - 350 mil, segundo a confederação dos servidores - estão envolvidos numa indisfarçável tentativa de extorsão, praticada por meio de ameaças e de abusos contra os pagadores de impostos. Enormes congestionamentos já foram provocados em estradas de sete Estados e do Distrito Federal pela ação truculenta de policiais. O tráfego foi quase paralisado por nove horas na Ponte Rio-Niterói. O movimento de portos e aeroportos foi prejudicado e o movimento de exportação e importação de mercadorias, incluídos produtos com fins medicinais, vem sendo prejudicado há semanas. Em Brasília, policiais federais protestaram diante do Palácio do Planalto e só foram detidos antes da rampa pela intervenção da Polícia Civil.

Posto em xeque, o Executivo ameaça reagir, estimulando a substituição do pessoal em greve por funcionários estaduais e municipais, mas até agora sem sucesso. Ao mesmo tempo, ministros anunciam a intenção de negociar com as categorias envolvidas na paralisação. Nenhum representante do governo se arriscou, no entanto, a qualquer compromisso em relação a aumentos salariais ou a qualquer outro benefício financeiro. Será preciso abrir espaço a marretadas, no Orçamento-Geral da União, para atender mesmo parcialmente às pretensões das categorias em greve.

Técnicos da área econômica e financeira do Executivo já enfrentam graves dificuldades para montar uma proposta orçamentária compatível com os incentivos prometidos à indústria pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os compromissos do Plano Brasil Maior foram inflados pelos congressistas, nos projetos de conversão das Medidas Provisórias 563 e 564, recém-aprovados. Mesmo com a eliminação dos penduricalhos acrescentados pelos parlamentares, será difícil compatibilizar os estímulos fiscais com as limitações de um Orçamento já muito inflexível e exposto aos efeitos da crise econômica.

Os ministros e a presidente Dilma Rousseff têm invocado as dificuldades da economia para desencorajar reivindicações muito ambiciosas do funcionalismo. Segundo o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, a prioridade do governo é "usar o espaço fiscal para cuidar do emprego daqueles que não têm estabilidade". Em outras palavras, o objetivo central, neste momento, é enfrentar a crise e impedir a demissão de trabalhadores sujeitos aos riscos do mercado, uma condição desconhecida pelos funcionários públicos. O ministro está certo, mas sua mensagem será provavelmente desprezada pelos grevistas do setor público. Eles se acostumaram, durante os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ser tratados como um grupo social privilegiado. Desde o começo da gestão petista, o custo per capita dos funcionários do Executivo cresceu 170% em termos n0minais, enquanto a média dos preços aumentou 70%. Empregados do setor público federal ganham hoje mais que os profissionais do setor privado e ainda têm vantagens quase sempre inacessíveis ao pessoal do setor privado, a começar pela estabilidade.

Boa parte desses benefícios foi concedida quando a atual presidente comandava a Casa Civil. Integrou o núcleo do governo. Teve condições de interferir na política econômica e de aconselhar prudência gerencial. Não parece, no entanto, haver-se esforçado para promover a racionalidade e combater a politização evidente da administração do pessoal. Hoje colhe os resultados daquela política temerária.

Nem mesmo seu partido, tradicionalmente ligado ao funcionalismo federal, parece em condições de oferecer à presidente a ajuda necessária para um entendimento razoável com os grevistas. Estes, sem regras e sem controle político ou institucional, pressionam o governo usando o País como refém. As limitações orçamentárias são apenas o segundo problema da presidente Dilma Rousseff, nesse caso. O primeiro - e muito mais complicado - é político.

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 10 / 08 / 2012

Folha de São Paulo
"Greve trava estradas e gera caos em Cumbica" 

Governo afirma que na próxima semana dará resposta sobre os reajustes

A greve dos servidores federais se agravou e resultou ontem no pior dia de transtornos à população. O movimento causou atraso e irritação nos principais aeroportos, rodovias, portos e grandes avenidas, como na Rio Branco, no Rio, e na Paulista, em São Paulo. No aeroporto de Guarulhos, a operação-padrão gerou filas na imigração, atrasou dezenas de voos e deixou passageiros para trás.

O Estado de São Paulo
"Governo fala em atender parte de pedidos de servidor" 

Segundo o Planejamento, reajustes teriam impacto de R$ 92 bi; ainda serão definidas as categorias beneficiadas

A greve dos servidores federais continua e o governo concluiu que, somadas, as reivindicações das diversas categorias terão impacto de R$ 92 bilhões, numa folha de pagamento de R$ 100 bilhões. O número é considerado inviável pela ministra Miriam Belchior (Planejamento) e cálculos estão sendo feitos para decidir quais categorias serão atendidas, informam as repórteres Lu Aiko Otta e Vera Rosa. A resposta será dada na próxima semana, mas há sinais de que o reajuste não agradará aos grevistas. A resistência da presidente Dilma Rousseff em abrir diálogo com os servidores preocupa o PT. Parlamentares temem que as greves tenham impacto nas eleições.

quinta-feira, agosto 09, 2012

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Opinião

O que as cotas mascaram

O Estado de São Paulo
Câmara dos Deputados aprovou, o Senado acaba de endossar e a presidente Dilma Rousseff vai sancionar jubilosamente o projeto de lei que obriga as universidades e escolas técnicas federais a reservar 50% de suas vagas a candidatos que cursaram o ensino médio na rede pública. Metade dessa metade se destinará a alunos cuja renda familiar per capita não ultrapasse 1,5 salário mínimo. Menos ou mais pobres, sempre terão prioridade os estudantes autodeclarados negros, pardos e indígenas. A amplitude das cotas raciais variará conforme o peso de tais grupos na população dos respectivos Estados, aferido pelo censo. Quando for insuficiente o número de candidatos elegíveis pelo critério racial, as vagas restantes serão disputadas pelos demais egressos do sistema público. A norma valerá por 10 anos, quando então os seus resultados serão avaliados.

A adoção de cotas raciais na universidade é constitucional, conforme decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril último. Isso não quer dizer que o sistema devesse ser adotado. Os seus insuperáveis defeitos de origem são múltiplos - a começar pela enormidade, em sentido literal e figurado, da reserva de vagas, configurando uma limitação brutal da disputa não discriminada pelo acesso à formação superior. Mesmo entre os defensores da aplicação do chamado modelo de ação afirmativa na educação, para corrigir desigualdades e preconceitos impregnados na sociedade brasileira, há quem considere "descabelado" excluir do preenchimento pelo critério exclusivo do mérito uma em cada duas vagas disponíveis na rede federal de terceiro grau e escolas técnicas. Além disso, a imposição de um índice único a todas as 59 universidades mantidas pela União representa uma gritante ruptura do princípio da autonomia universitária.

Nas palavras do diretor da Fapesp e ex-reitor da Unicamp, Carlos Henrique de Brito Cruz, trata-se de "uma usurpação" do direito de cada universidade de escolher o modelo de ampliação das oportunidades de acesso a seus cursos que julgar mais adequado ao seu perfil e vocação. É assim que já funciona. Pelo menos 30 dessas instituições implantaram sistemas de cotas, de acordo com as suas peculiaridades. A Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, reserva 20% do total de suas vagas a vestibulandos autodeclarados negros e pardos e 11 vagas em 7 cursos para indígenas. A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por sua vez, reserva 30% dos lugares para alunos da rede pública oriundos de famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo. E não adota cotas raciais. Agora, o projeto em vias de virar lei acaba com esse laboratório de experiências de manifesta utilidade.

O mais grave, de toda forma, é que esse tipo de favorecimento impositivo a alunos da escola pública antes escamoteia do que contribui para resolver o notório problema da baixa qualidade do ensino fundamental e médio gratuito. O benefício perpetua na prática um padrão de aprendizagem insuficiente para dar aos jovens condições razoáveis de ingresso na universidade pública, mesmo em cursos menos concorridos. Já não bastasse isso, a restrição de vagas tem o efeito perverso de fomentar a discriminação às avessas, ao empurrar para faculdades particulares, não raro aquém do nível de suas congêneres públicas, alunos cujas famílias podem arcar com as suas mensalidades.

Os efeitos sobre o ensino superior das políticas de cotas já em andamento ainda estão por ser determinados. Para os cotistas, indica uma avaliação da Unicamp, o benefício tende a variar na razão inversa do grau de dificuldade do curso escolhido. E pode-se presumir que o projeto será tanto mais danoso para uma universidade quanto mais rigorosos forem os seus padrões de ensino e, principalmente, de pesquisa.

A alternativa não é cruzar os braços. A USP, por exemplo, concebeu um bem-sucedido esquema de incentivos. O Inclusp, como é chamado, não apenas concede bônus de até 8% nas notas do vestibular a ex-alunos da rede oficial, como ainda envia "embaixadores" aos colégios para divulgar o programa e incentivar os jovens a fazer o exame. Neste ano, 28% dos candidatos aprovados vieram da escola pública.

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 09 / 08 / 2012

Folha de São Paulo
"Onda de greves se alastra e desafia governo Dilma" 

Segundo sindicatos, 300 mil já aderiram; operação padrão de policiais causou transtornos em estradas de 8 Estados

A onda de greve dos servidores federais se alastra e é tida como o maior movimento desde o início da gestão Lula, em 2003. Com a adesão dos policiais rodoviários, há mais de 300 mil funcionários parados, de 27 órgãos, segundo os sindicatos. Também estão parados servidores e professores universitários, além de agentes da Polícia Federal. Funcionários do Banco Central podem aderir ao movimento.

O Estado de São Paulo
"Pressão de servidores faz governo negociar reajuste" 

Após série de protestos pelo País, ministra Míriam Belchior diz estar fazendo contas para atender às reivindicações

Pressionado por parte do funcionalismo federal em greve, o governo desencadeou operação para esvaziar o movimento, que ontem se espalhou por vários Estados e expôs o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) a vaias. Após um dia de manifestações pelo País e promessas de mais paralisações, o governo sinalizou que vai atender, pelo menos em parte, os servidores em greve. A ministra Miriam Belchior (Planejamento) disse que o governo está finalizando as contas para saber que tipo de reajuste será possível apresentar aos funcionários federais que estão em operação padrão ou de braços cruzados. Segundo sindicalistas, cerca de 350 mil servidores de 26 categorias aderiram à greve. Protesto de policiais rodoviários federais provocou 10 quilômetros de congestionamento na Via Dutra.

quarta-feira, agosto 08, 2012

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Opinião

De acordo com o roteiro

O Estado de S.Paulo
Logo no primeiro dia da fase dedicada à defesa dos réus da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF) - o processo do mensalão -, os advogados dos principais acusados colocaram as cartas na mesa e muito provavelmente nenhuma grande novidade surgirá daqui para a frente, até o momento crucial em que os 11 ministros anunciarão seus veredictos. Até lá, certamente todos os defensores que desfilarão pela tribuna, seguindo o exemplo dos primeiros a se manifestar, devem bater na mesma tecla, que é a palavra de ordem lançada pelo ex-presidente Lula - depois de ter pedido desculpas para o povo brasileiro pelo "malfeito" do PT: o mensalão é uma farsa, nunca existiu. O que pode ter acontecido, já admitiu Arnaldo Malheiros, advogado de Delúbio Soares, é apenas a prática do crime de caixa 2 destinada a possibilitar o pagamento dos débitos que o PT contraiu na campanha eleitoral de 2002.

De fato, diante da denúncia de um sofisticado e atrevido esquema criminoso destinado a comprar apoio parlamentar ao governo petista, caixa 2 pode parecer coisa pouca. Mas não deixa de ser crime. Assim, mesmo antes do julgamento, o advogado de Delúbio Soares já admitiu que há pelo menos o praticante de um crime, no caso, prescrito, sentado no banco dos réus: seu constituído.

É curioso o raciocínio exposto pelo defensor do antigo tesoureiro do PT: "Delúbio é um homem que não se furta a responder por aquilo que fez. Ele fez caixa 2, isso ele não nega. Agora, ele não corrompeu ninguém". Não corrompeu ninguém? Na verdade, fez muito pior: ajudou a corromper o sistema eleitoral, comprometendo com isso a legitimidade da representação popular dele decorrente. Mas, considerando que esse crime foi praticado em seu benefício, os petistas não dão a ele a menor importância, a ponto de já terem reabilitado publicamente o criminoso confesso, readmitindo-o em suas fileiras depois de tê-lo expulsado, para salvar as aparência, no calor da explosão do escândalo.

O defensor de José Dirceu - réu apontado pela Procuradoria-Geral da República e pelas razões que todo o Brasil conhece como o principal responsável pelo esquema de compra de apoio parlamentar - comoveu seu próprio constituído pelo empenho com o qual procurou demonstrar à Suprema Corte que o então homem forte do governo Lula não era, na verdade, tão forte assim. Não tinha nem mesmo ingerência, acredite quem quiser, sobre o PT, apesar da assiduidade com que dirigentes partidários como o próprio Delúbio Soares frequentavam seu gabinete.

Já quem chefiava o partido, José Genoino, só carrega a "culpa", segundo o advogado Luiz Fernando Pacheco, de ter sido o presidente da legenda: "Ele não é réu pelo que fez ou deixou de fazer, mas é réu pelo que ele foi".

De tudo o que se ouviu no plenário do STF nas primeiras manifestações dos defensores dos 38 réus, a clara impressão que fica é a de que, se existe algum culpado por eventuais irregularidades praticadas pelo PT durante o primeiro mandato de Lula, esse culpado é o sistema político brasileiro. Esse mesmo sistema que os políticos não demonstram o menor interesse em reformar.

De qualquer modo, neste que tem sido considerado, com toda razão, um dos mais importantes julgamentos da história do STF, advogados, procurador-geral e ministros têm até agora cumprido o papel que deles se pode esperar. Não chega a ser surpreendente nem mesmo a decisão do ministro Dias Toffoli de não se considerar impedido de participar do julgamento, apesar de ter sido assessor de José Dirceu e advogado do PT - "qualificações" que o presidente Lula não ignorava quando o escolheu para integrar a Suprema Corte.

De acordo com a liderança lulopetista, a mídia já teria, por conta própria, "condenado" os réus do mensalão e com isso "contaminado" a opinião pública, criando uma forte pressão sobre os ministros e transformando este num julgamento "político". Se isso é verdade, se a opinião pública realmente já tomou partido nesse assunto, pode ser ruim para os petistas, mas é bom para o advento de uma onda de moralização das práticas políticas.

Isso não está nos autos, mas seria bom que fosse levado em consideração pela maioria dos ministros do Supremo.

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Quarta-feira, 08 / 08 / 2012

Folha de São Paulo
"Senado aprova projeto que dobrará cotas nas federais" 

Se sancionada por Dilma, lei dará 50% das vagas a quem veio do ensino público

O Senado aprovou ontem projeto que reserva, por dez anos, metade das vagas das universidades federais e das escolas técnicas a alunos que cursaram todo o ensino médio em colégios públicos. O texto segue agora para a sanção da presidente Dilma. O total de vagas destinadas às cotas nas federais vai mais que dobrar. Atualmente, são 52.190. Com o projeto, passarão para 122.131.

O Estado de São Paulo
"'Quem aposta no desgaste se decepcionará’, diz Planalto" 

Ministro Gilberto Carvalho sai a campo para tentar manter julgamento do mensalão longe do governo

Preocupada em blindar o Planalto contra eventuais efeitos negativos do julgamento do mensalão no STF, a presidente Dilma Rousseff escalou ontem o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria- Geral) para criticar os que fazem análises precipitadas. “Aqueles que apostam nesse processo para um desgaste do projeto político se decepcionarão”, disse. A declaração ocorreu um dia após o advogado do ex-ministro José Dirceu, chamado na acusação de “autor intelectual” do mensalão, evocar os testemunhos de Lula e Dilma em sua defesa. Carvalho reafirmou que a decisão do governo é não paralisar as atividades. Dilma e Lula estão incomodados com versões de que a condenação de Dirceu seria boa para o governo. O assunto foi tratado pelos dois anteontem.

terça-feira, agosto 07, 2012

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Opinião

As perdas avassaladoras da Petrobrás 

O Estado de S.Paulo
O surpreendente prejuízo de R$ 1,3 bilhão no terceiro trimestre é a síntese do custo que está sendo imposto à Petrobrás e, sobretudo, a seus acionistas e ao País por um modelo de gestão que a levou à estagnação em duas áreas essenciais - a de exploração e produção e a de refino e abastecimento. Esse modelo provocou a drástica redução de sua lucratividade, a ponto de a levar a registrar, de abril a junho, seu primeiro resultado negativo em 13 anos, mesmo com a receita líquida tendo alcançado R$ 68,05 bilhões, 11,5% mais do que a do segundo trimestre de 2011. Fatores conjunturais, como a valorização do dólar em relação ao real e a defasagem dos preços dos combustíveis no mercado interno, agravaram problemas que se acumularam ao longo da administração petista da empresa.

A área de exploração e produção registrou, no segundo trimestre, lucro líquido de R$ 10,67 bilhões, um resultado expressivo em valor, mas que, comparado com o de 2011, se revela frustrante. O aumento foi de apenas 0,7%. Nos últimos três anos, quando o PIB brasileiro cresceu mais de 10%, a produção da Petrobrás manteve-se praticamente estagnada, o que levou a diretoria da empresa a anunciar um plano de emergência para recuperar sua eficiência nessa área.

Evidência da baixa eficiência da empresa é a constatação de que muitos poços perfurados pela estatal na área do pré-sal - a grande promessa anunciada pelo governo do PT - estavam secos. Quando se anunciam os investimentos em novos poços, os valores não são contabilizados como despesas. No momento em que se constata que esses poços estão secos, porém, os valores precisam ser lançados nessa rubrica. Foi o que aconteceu no segundo trimestre, quando essas despesas somaram R$ 2,73 bilhões, R$ 2,1 bilhões mais do que os gastos com esse item no primeiro trimestre.

São particularmente ruins os resultados na área de abastecimento. A política comercial da empresa, imposta pelo governo do PT, não repassa integralmente ou retarda ao máximo o repasse dos preços internacionais para o mercado interno. Apesar da alta da cotação do petróleo e dos derivados que o País importa em volumes crescentes, o preço da gasolina cobrado pela Petrobrás em suas refinarias teve apenas dois aumentos desde novembro (de 10% e de 7,83%). Essa política já provocara prejuízo de R$ 2,28 bilhões na área de Abastecimento no segundo trimestre do ano passado; neste ano, as perdas subiram para R$ 7,03 bilhões.

Como sua produção, a capacidade de refino da Petrobrás está estagnada há anos. O governo Lula aproveitou essa situação para fazer grandes anúncios de investimentos na expansão da capacidade da empresa e utilizar de maneira política esses anúncios, agradando a governadores de alguns Estados e, em particular, o parceiro internacional preferido dos petistas, o caudilho venezuelano Hugo Chávez. Os resultados dessa exploração político-ideológica da empresa são desastrosos, operacional e financeiramente.

Como mostrou reportagem do Estado (5/8), 18 meses depois do lançamento de sua pedra fundamental pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, continua coberto de mato o terreno, no Ceará, onde deverá ser construída a refinaria Premium 2, anunciada como prioritária pela Petrobrás e com capacidade prevista para processar 300 mil barris/dia.

Outra refinaria que simboliza a política lulista para a área energética e para a América Latina, a de Abreu e Lima, em Pernambuco, nasceu de uma pretensa parceria entre a Petrobrás e a venezuelana PDVSA. Até agora, porém, a obra não recebeu nem um centavo sequer do parceiro estrangeiro, está com as obras muito atrasadas - prevista para funcionar em 2011, só ficará pronta em 2014 - e já custa praticamente o quádruplo do valor orçado no início e o triplo do valor internacional médio de um empreendimento similar.

Em mensagem aos acionistas, a presidente da empresa, Graça Foster, disse que a Petrobrás tem histórico, reservas e pessoal para a levar "a patamares de excelência" que lhe assegurem rentabilidade. De fato, tem. Mas precisa ter também uma diretoria capaz de, resistindo a pressões políticas do governo, restaurar a eficiência perdida.

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Manchetes do dia

Terça-feira, 02 / 08 / 2012

Folha de São Paulo
"Acusação é afronta à lei, diz defesa de José Dirceu" 

Delúbio Soares assume caixa dois, mas nega compra de apoio político pelo PT

No terceiro dia de julgamento do mensalão, os advogados de alguns dos principais réus negaram a existência de um esquema de compra de apoio político. A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse que a condenação seria “o mais atrevido e escandaloso ataque à Constituição”, usando os termos aplicados pelo procurador-geral da República. Roberto Gurgel, no pedido de condenação.

O Estado de São Paulo
"Defesa de Dirceu recorre a testemunhos de Dilma e Lula" 

Depoimentos foram citados para tentar provar que ex-ministro não cometeu irregularidades no mensalão

Apontado pela acusação como autor intelectual do mensalão, o ex-ministro José Dirceu recorreu a testemunhos do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff para tentar convencer os ministros do STF de que não é chefe de quadrilha. “Ele (Dirceu) tem folha de serviços prestados ao País, gostem ou não. Ele não tem folha corrida”, disse José Luís Oliveira Lima, primeiro advogado de defesa a falar. Lima citou os depoimentos da então ministra Dilma Rousseff, que afirmou desconhecer irregularidade por atuação de Dirceu, e do então presidente Lula. “Não tenho conhecimento de nenhum ato indevido”, disse Lula. Delúbio Soares, também acusado de corrupção ativa e formação quadrilha, assumiu que cometeu crime de caixa 2, cujas penas estão prescritas, mas negou compra devotos no Congresso. O advogado Marcelo Leonardo pediu absolvição de Marcos Valério e disse que seu cliente foi vítima de “implacável e insidiosa campanha de publicidade opressiva”.

segunda-feira, agosto 06, 2012

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Opinião

As mudanças do Enem

O Estado de S.Paulo
Depois de mudar os critérios de correção da redação do próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado nos dias 3 e 4 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) lançou um guia destinado a orientar os alunos para essa prova. Com 48 páginas, o guia foi preparado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e será distribuído em agosto e setembro aos alunos e professores de escolas públicas. Pelas estimativas do MEC, o número de candidatos inscritos do Enem de 2012 ficará entre 5,8 milhões e 6,1 milhões. Em 2011, foram 5,4 milhões de candidatos.

Os critérios de correção foram mudados por causa das reclamações dos estudantes que participaram das três últimas edições do Enem - todas elas marcadas por vazamento de provas e graves falhas de organização. Além de questionar as perguntas, muitas das quais foram consideradas mais políticas do que técnicas, muitos estudantes exigiram justificativas circunstanciadas para as notas que obtiveram em redação e pediram cópia das anotações feitas pelos examinadores. Alguns reivindicaram na Justiça a revisão das notas.

Temendo que uma enxurrada de ações judiciais comprometesse a edição de 2012 do Enem, o ministro Aloizio Mercadante, que assumiu o MEC em janeiro, firmou um acordo com o Ministério Público Federal, assegurando aos estudantes acesso às redações corrigidas "apenas para fins pedagógicos" - portanto, sem direito à revisão das notas. Também prometeu adotar maior rigor na correção das provas e maior transparência na escolha dos temas de redação. Em 2011, por exemplo, os estudantes tiveram de discorrer sobre os limites entre o público e o privado.

Ao anunciar os novos critérios de correção da redação, em maio, Mercadante afirmou que eles visavam a aumentar a objetividade da prova, propiciando maior segurança para os estudantes e para os examinadores. "Redação tem sempre subjetividade e precisávamos de segurança no processo de correção. O filtro é mais rigoroso e agora é público. Corretores e alunos sabem antecipadamente os parâmetros", afirmou.

Pelas novas regras, a nota da prova, que vai de zero a 1.000, será atribuída por dois examinadores. Se a diferença entre as notas for acima de 200 pontos, será chamado um terceiro examinador. E se mesmo assim a diferença persistir, a correção será feita por uma banca integrada por três membros. Na última versão do Enem, o terceiro examinador só era convocado quando a diferença das notas era superior a 300 pontos. O terceiro examinador também atuava como árbitro - ou seja, ele era a instância final da correção, não havendo a possibilidade de avaliação por uma banca, caso a diferença de pontos se mantivesse.

Já o guia lançado pelo Inep informa aos estudantes que a redação é um texto dissertativo e argumentativo, por meio do qual eles têm de demonstrar capacidade de compreender o tema proposto, fazer o encadeamento lógico de ideias e selecionar, relacionar e interpretar informações, fatos e argumentos em defesa de um ponto de vista. O guia também informa que uma das competências avaliadas pelos examinadores é o domínio da norma culta da língua escrita e apresenta redações que tiveram nota máxima, comentadas pelos técnicos do Inep.

As mudanças nos critérios de correção e o guia para a elaboração das provas do Enem de 2012 foram bem recebidos por especialistas em educação e professores de cursinho. "A orientação detalhada é importante porque, em geral, os estudantes têm dificuldades para entender os nomes abstratos de conceitos como coerência, coesão e progressão textual", diz o supervisor de gramática e redação do Anglo Vestibulares, Francisco Platão Savioli. Ele também afirma que as redações comentadas oferecem exemplos importantes e ajudam os estudantes a compreender as questões concretas inerentes ao tema proposto, "esclarecendo o que se pede". Por seu lado, o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, esclareceu que as redações não serão avaliadas por critérios ideológicos. Resta esperar que os novos critérios sejam efetivamente respeitados pelos examinadores.

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Manchetes do dia

Segunda-feira, 06 / 08 / 2012

Folha de São Paulo
"Cidade grande sofre mais com gargalo nos celulares" 

Capitais têm mais que o dobro de linhas por antena que a média nacional

Regiões metropolitanas chegam ater mais que o dobro de clientes por antena de celular que a média nacional, que é de 4.618 linhas por torre. Essas áreas respondem por 64% das linhas. Nos EUA, a média é de mil clientes e no Japão, são 400.

O Estado de São Paulo
"Gasto dos Estados com funcionários cresce R$ 55 bi" 

Aumento foi registrado entre 2009 e 2011; por ano, a despesa com folha de pagamento chega a R$ 250 bilhões

Os Estados brasileiros aumentaram em R$ 55,3 bilhões os gastos com a folha de pagamento de 2009 a 2011, o que resultou em uma despesa anual de R$ 250 bilhões, informa o repórter Iuri Dantas. O crescimento supera a variação do salário mínimo (17,2%) e da inflação no período (17,66%). O Estado compilou os números com base no Relatório de Gestão Fiscal. O Maranhão foi o que mais elevou o gasto - em 2011 foram R$ 4,3 bilhões, 85% superior a 2009. Em nota, o governo informou que passou a calcular gratificações com base no salário dos servidores e fechou acordos salariais com professores e policiais militares. O Estado de São Paulo elevou em R$ 11 bilhões a despesa com pessoal no período.

domingo, agosto 05, 2012

Ubatubenses...


Sempre é possível!

José Ronaldo do Santos
Revendo algumas fotografias encontrei de tudo um pouco: desde as antigas, lembrança do lambe-lambe (na época era a grande novidade tecnológica), em Aparecida, passando pelos monóculos, onde era obrigação fechar bem um olho para, contra o sol, enxergar os detalhes, e, até uma emocionante regata de canoas, com uma multidão de caiçaras às margens do rio Puruba. Isto já na era digital.

Não faz tempo isso! A primeira pessoa que me vem à lembrança é o saudoso Ney Martins, que conseguia mobilizar as comunidades e os grupos, tinha um mínimo de apoio logístico da prefeitura. E lá, na segunda semana de setembro de cada ano, se encontravam os caiçaras. Tinha uma peixada; um pirão de causar gula até hoje só de recordar.

As canoas eram parte de outro espetáculo: coloriam a margem de cima do rio. Remadores e remadoras se engalfinhavam nas diversas categorias de provas. Os melhores remadores caiçaras marcavam presença, suavam nas disputas, mas terminavam numa grande confraternização.

Outros espetáculos eram: as corridas pedestres, onde os campeões eram os descalços, e, os grupos folclóricos dos diversos bairros completavam a da diversão. Finalmente, uma missa organizada pelos animadores do local (tia Baía e sobrinhada), encerrava os festejos da Exaltação da Santa Cruz.

Sempre é possível resgatar o que é nosso!

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Wassily Kandinsky - 1901


Colunistas

A ofensiva neoconservadora e a Venezuela no Mercosul

A adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul consolida no coração da América Latina uma referência de recorte progressista sem precedentes na região

Márcia Denser
Na contraofensiva do conservadorismo abjeto que tem dado ultimamente seu show de horror ao próximo perante o mundo inteiro (vide o deputado conservador britânico que classificou a abertura dos Jogos Olímpicos como uma “cerimônia esquerdista e lixo multicultural”. Com uma Inglaterra orgulhosa do que viu na abertura, o primeiro-ministro David Cameron procurou se afastar de seu colega conservador. No plano político, bandeiras de Taiwan e da Coréia do Sul provocaram conflitos diplomáticos. A Olimpíada de 2012 e seus conflitos de bandeiras provaram mais uma vez, parafraseando Von Clausewitz, que o esporte é, como a guerra, a “política por outros meios”), a cúpula do Mercosul dá boas vindas à Venezuela de Hugo Chávez.

No exercício da presidência do Mercosul até dezembro deste ano, o Brasil coordenou a cúpula extraordinária do bloco nesta terça-feira (31), celebrando a entrada de seu quinto membro, a Venezuela. “Estamos conscientes de que o Mercosul inicia uma nova etapa”, disse Dilma Rousseff, que considerou o significado histórico da entrada venezuelana por marcar a primeira ampliação do bloco desde a sua criação em 1991, estendendo-o da Patagônia até o Caribe, além de incrementar sua economia: “Considerando os quatro países mais ricos do mundo, EUA, China, Alemanha e Japão, o Mercosul somado é a 5° força”, destacou Dilma.

A propósito, nos chamou a atenção um editorial da agência Carta Maior, assinado por Saul Leblon. Com o título sugestivo “Enfrentamentos reais e miragens conservadoras”, ele observa que a adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul consolida no coração da América Latina uma referência de recorte progressista sem precedentes na região, em razão da abrangência institucional e o fôlego econômico intrínseco ao bloco agora liderado por Dilma Rousseff, Cristina Kirchner, Pepe Mujica e Chávez.

Leblon comenta que se a Cuba dos anos 60 exerceu um magnetismo ideológico superior ao desse quarteto, seu ardor não se traduziu numa organização duradoura com o alcance que o Mercosul possui e deve ampliar graças à incorporação do detentor da maior reserva de petróleo cru do mundo (a Venezuela tem 296,5 bilhões de barris, seguida da Arábia Saudita, com 264,5 bilhões de barris).

Trata-se de mais um confronto no qual os interesses conservadores, refletidos no bombardeio midiático contrário a essa inclusão, foram habilmente vencidos. Não é um revés em torno de uma questão bizantina menor. Os que hoje, como há uma década, protestam contra a presença venezuelana, são os mesmos que, paralelamente, defenderam a ALCA como alternativa a uma inserção global do continente assumidamente subordinada e dependente aos EUA. Felizmente, foram derrotados.

Há pouco, no golpe contra Lugo, enfatizado com a suspensão dos golpistas no âmbito do Mercosul, o jornal ‘Estadão’ destilou a nostalgia da velha agenda. Em editorial, aconselhou a direita paraguaia a responder à punição jogando-se nos braços dos EUA, de modo a consumar, pelo menos, mais uma mini-Alca regional, na expressão do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.

E conclui Leblon, em seu melhor estilo barroco-belicoso: “A opção de desenvolvimento regional integrado e soberano, reafirmada pela Cúpula de Brasília do Mercosul, insere-se assim numa espiral de enfrentamentos em que o guarda-chuva maior do conservadorismo verga sob o peso da dissolução da ordem neoliberal. É nessa esquina de derrotas históricas apreciáveis que a seção brasileira perfila armas e concentra tropas para fazer do julgamento do chamado mensalão uma espécie de 3º turno simbólico de sua anemia política”.

O fato é que o conservadorismo aferra-se a batalhas do passado na esperança de apagar do imaginário social a percepção de que seus interesses e credo são parte de um mundo que irá ruir muito em breve no futuro. Estrondosamente.

Publicado originalmente no "congressoemfoco"

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Opinião

Apagão logístico

O Estado de S.Paulo
Congestionamento nas estradas, enormes filas de caminhões nos portos, navios parados ao largo à espera de espaço para atracar, falta de espaço nos armazéns e prejuízos assustadores - este cenário é bem conhecido, mas o quadro poderá ser pior no próximo ano, avisam produtores rurais e líderes do agronegócio. O apagão logístico há vários anos previsto por especialistas e empresários do setor poderá finalmente ocorrer, se a próxima colheita de grãos e oleaginosas for tão boa quanto se espera. Boa parte da segunda safra de milho deste ano ainda estará nos armazéns, no começo de 2013, quando os plantadores de soja precisarem de espaço para acomodar uma produção provavelmente recorde, por enquanto estimada em 80 milhões de toneladas. A "safrinha", nome tradicional da segunda safra de milho, deve totalizar 34,6 milhões de toneladas, estima a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Empresários, técnicos e dirigentes de associações de vários Estados produtores, entrevistados pela Agência Estado, traçaram mais uma vez o velho quadro paradoxal: notícias de boas colheitas são prenúncios de muita dor de cabeça para produtores, processadores e exportadores.

O agronegócio continua dando uma ampla contribuição para o saldo comercial do País. Mesmo com a queda de preços de vários produtos, no primeiro semestre, o setor manteve um superávit de US$ 36,7 bilhões entre janeiro e junho e de US$ 79,4 bilhões em 12 meses, segundo o levantamento mensal do Ministério da Agricultura. Os problemas de logística são parte da rotina do agronegócio e tendem a ficar cada vez mais graves, porque os investimentos em conservação e expansão da infraestrutura nem de longe acompanham o crescimento do volume colhido.

Neste ano e no próximo, a quebra da produção americana, por causa da seca, abre perspectivas de bons negócios para os produtores brasileiros, por causa da alta de preços no mercado internacional. As cotações são atraentes para quem dispõe do chamado milho safrinha, normalmente plantado depois da colheita da soja, e para quem planeja o plantio da próxima safra de verão.

A área destinada à soja, segundo estimativas correntes, deverá ser 10% maior que a da temporada 2011-2012. Dirigentes e técnicos de associações de produtores de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná já apontam dificuldades para o escoamento do milho recém-colhido ou em processo de colheita. Os armazéns são insuficientes.

Além disso, as velhas dificuldades logísticas foram agravadas pelas greves de servidores da Receita Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, nos últimos dias, pela paralisação de caminhoneiros. A ameaça de greve de mais uma categoria, a dos fiscais federais agropecuários, era apontada, na sexta-feira, como mais uma preocupação para produtores e exportadores.

Alguns técnicos preveem escassez de caminhões para a próxima safra de verão. É um recado para a indústria e para os bancos financiadores de equipamentos. Mas o aumento da oferta de caminhões só resolverá parte do problema. É preciso cuidar das vias de transporte. A recuperação da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), hoje em muito más condições, criaria uma alternativa mais econômica para escoamento de 30% da produção mato-grossense, sugeriu o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso, segundo a Agência Estado. Especialistas poderiam multiplicar os exemplos de obras necessárias para baratear a movimentação das safras. Investimentos em hidrovias, outra possibilidade citada com frequência, permitiriam transportar a produção do Centro-Oeste para os portos da Região Norte e evitar o longo e caro trajeto até os terminais do Sudeste e do Sul.

Para cuidar do risco do apagão logístico, no entanto, o governo precisará enfrentar uma deficiência interna - o apagão de sua capacidade de planejamento, de administração e de execução de projetos. A quase paralisia do Ministério dos Transportes, depois da faxina parcial do ano passado, é apenas um dos sintomas do problema. As disfunções da máquina federal ameaçam travar o setor mais competitivo da economia nacional, o agronegócio.

Original aqui

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Manchetes do dia

Domingo, 05 / 08 / 2012

Folha de São Paulo
"Advogados vão explorar contradições de Gurgel" 

Defesa alegará que fatos foram descartados e até negados durante apuração

Advogados dos réus do mensalão pretendem desconstruir o trabalho da Procuradoria-Geral da República apontando diferenças de conteúdo entre a denúncia do caso, feita em 2007, e as alegações finais, entregues em 2011 por Roberto Gurgel. Nas defesas orais, que começam amanhã, eles devem atacar as contradições e as omissões da Procuradoria durante a investigação. Deverão alegar também que fatos da denúncia foram descartados ou até negados ao longo da apuração. Os depósitos para Duda Mendonça nas Bahamas, por exemplo, foram considerados na denúncia evasão de divisas, enquanto nas alegações finais o crime apontado é lavagem de dinheiro. Para a Procuradoria, é normal haver diferença.

O Estado de São Paulo
"Mercosul é 'clube de amigos', diz presidente do Paraguai" 

Federico Franco afirma não ser contra a entrada da Venezuela no bloco: ‘Nosso problema é o Hugo Chávez"

O presidente paraguaio, Federico Franco, que assumiu o poder há pouco mais de um mês, disse que o Mercosul virou “um clube ideológico, de amigos”. “Ao ver o Mercosul tomar decisões injustas contra o meu país, o Paraguai, sendo livre e soberano, está isento de qualquer compromisso com o bloco”, afirmou ao Estado. O presidente diz não ter nada contra a entrada da Venezuela nó bloco, possível graças à suspensão do Paraguai, após a destituição de Fernando Lugo. “Nosso problema é o Chávez.” Ele acusa o presidente venezuelano de apoiar “terroristas”.
 
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