sábado, junho 16, 2012

Eleições 2012

Convenção do PSL

O Partido Social Liberal, PSL, através de seu presidente, Gilson Rocha, convoca filiados e simpatizantes para a sua Convenção, amanhã, 17 de junho de 2012, das 9h00 às 17h00, no prédio da Câmara Municipal.

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Geléia geral


Colunistas

Estupros no Metrô

Luiza Eluf
Por mais surpreendente que possa parecer, temos tido notícias de moças que foram estupradas dentro de vagão do metrô em São Paulo. É intrigante como alguém consegue cometer tamanha violência, em horário de pico, em um local superlotado. Será que ninguém ao redor tem coragem de agir diante de um ato brutal? A explicação, porém, é outra. Com a alteração do Código Penal no que se refere aos crimes de natureza sexual, qualquer ato libidinoso cometido com violência ou grave ameaça passou a se chamar estupro, como um beijo lascivo ou uma carícia nas partes íntimas. Anteriormente à Lei n. 12.015/2009, para se configurar um estupro era preciso que o agressor de fato praticasse uma conjunção carnal. As mencionadas ocorrências no metrô não são atos sexuais. Como aconteceu no último caso noticiado, o sujeito rasgou a calcinha da moça e bolinou sua área genital. E isso, agora, é denominado estupro. Evidentemente, um exagero que só vem confundir as coisas.

É perfeitamente possível passar as mãos nas partes íntimas de uma pessoa em pleno vagão lotado do metrô, do trem ou no ônibus sem que os outros percebam. E isso acontece com frequência. Não deveríamos ter que chamar essa conduta de estupro, mas a reforma penal trouxe essa alteração que podemos considerar indevida. O ato sexual é uma coisa e o toque libidinoso é outra. No entanto, o novo artigo 213 do Código Penal simplesmente juntou essas agressões sexuais no mesmo texto e as consequências não são boas.
Primeiro, aumenta muitíssimo o número de estupradores, fato aterrorizante. Segundo, dificulta a aplicação da pena, que vai de seis a dez anos de reclusão em regime inicial fechado, e é excessivamente rigorosa no caso de apalpadelas. Os juízes talvez tenham resistência para reconhecer um estupro onde não ocorreu o sexo oral, anal ou vaginal. O risco é a absolvição de agressores, o que não é justo, ou a desclassificação do ato libidinoso para contravenção, com pena irrisória. Prevalecerá a impunidade e isso é péssimo, pois abusos sexuais, mesmo sem penetração, são muito ofensivos.

Embora a reforma penal que instituiu novos tipos dentre os crimes contra a dignidade sexual tenha vários pontos positivos, sugiro que alguns artigos sejam reescritos, principalmente o artigo 213 que trata do estupro. É preciso separar as modalidades de violação sexual em dois artigos distintos. Um que preveja o ataque com penetração, incluindo-se nessa categoria a felação, o sexo anal e vaginal, que deverá ser chamado de estupro e terá pena alta como supramencionado, e outro que preveja atos libidinosos  sem penetração e com pena menor, proporcional ao malefício causado, que seria o artigo 214 do Código Penal. Com esta alteração, conseguiremos mais punições para os molestadores.

Luiza Nagib Eluf é procuradora de Justiça do Ministério Público de SPaulo. Foi Secretária Nacional de Cidadania e Subprefeita da Lapa. É autora de vários livros, dentre os quais “A paixão no banco dos réus”, e “Matar ou morrer – o caso Euclides da Cunha”. Hoje integra a Comissão de Reforma do Código Penal pelo Senado.

Para saber mais sobre a Luiza acesse: www.luizaeluf.com.br

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Opinião

Obras de mobilidade pararam

O Estado de S.Paulo
Com atrasos em todas as frentes, as obras necessárias para a realização da Copa do Mundo de 2014 estão em pior situação justamente no setor em que mais poderão beneficiar os brasileiros quando forem concluídas: o de transportes coletivos e de melhoria do sistema viário nas áreas próximas dos estádios em que haverá jogos e nas ligações dos centros urbanos a aeroportos e locais de jogos.

Bilhões de reais em recursos públicos ou financiados pelo poder público para a construção ou reforma de estádios - que, em muitos casos, serão administrados por clubes privados - têm sido justificados com a programação de obras que ficarão como legado social da Copa, pois, encerrada a competição, beneficiarão a população. São as obras chamadas de "mobilidade urbana e trânsito". Mas, no que a programação para a Copa tem de mais positivo para os brasileiros em geral, o quadro é o mais negativo de todos.

São conhecidas as deficiências técnicas do governo do PT, o que explica o atraso dos projetos federais na área de infraestrutura, inclusive urbana, mas, no caso das obras necessárias para a realização de jogos da Copa em São Paulo, as administrações municipal e estadual parecem ter sido contaminadas pela incapacidade administrativa. Projetos e iniciativas anunciados há mais de um ano mal saíram do papel e já estão paralisados, ou, como justificou ao Estado (9/6) um órgão municipal, estão "parcial e temporariamente interrompidos".

Entre outros projetos parados ou que nem começaram na zona leste da capital apontados pelo jornal estão acessos a Itaquera, onde o Corinthians constrói o estádio que receberá o jogo de abertura da Copa. Estão abandonados os canteiros das obras da nova faixa da Avenida José Pinheiro Borges (extensão da Radial Leste), de dois viadutos entre Itaquera e Guaianazes, de túneis e de canalização de um córrego. O prazo de entrega dessas obras é fevereiro de 2014.

Lançado em abril do ano passado pelo governador Geraldo Alckmin, um pacote de melhoria do sistema viário da região - incluindo alças de ligação entre as Avenidas Jacu-Pêssego e José Pinheiro Borges e duas novas avenidas - deverá estar concluído em junho de 2013, mas nada ainda foi feito. O novo prazo de conclusão é janeiro de 2014.

Isenções tributárias para empresas que se instalarem na região - medida aguardada com ansiedade por empreendedores e pela população local, pois dinamizará a economia local e permitirá a abertura de muitos postos de trabalho - foram aprovadas em 2004, mas, até agora, nenhum empreendimento foi beneficiado.

Muito pior é a situação das obras programadas pelo governo e que integram a matriz de responsabilidades da Copa, o que lhes garantiria facilidades de execução, se fosse cumprido o cronograma. Está prevista a aplicação, até 2014, de cerca de R$ 12 bilhões do governo federal em obras de "mobilidade urbana" nas cidades que sediarão jogos da Copa, mas, até o ano passado, apenas 2% desses recursos tinham sido utilizados.

Balanço divulgado há cerca de três semanas pelo governo federal mostra que a situação pouco se alterou nos primeiros meses deste ano. A pouco mais de dois anos da realização do Mundial de Futebol, 23 de 51 obras programadas (ou 45% do total) ainda não começaram. Destas, 7 ainda nem têm projeto de execução.

Leia na íntegra em Obras de mobilidade pararam

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Manchetes do dia

Sábado, 16 / 06 / 2012

Folha de São Paulo
"PF prende alunos da Unifesp após protestos em SP" 

À noite, Justiça concedeu liberdade aos 22 estudantes que faziam greve por melhorias na universidade federal.

Agentes da Polícia Federal prenderam 22 estudantes da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) após protestos e tumultos no campus da instituição em Guarulhos (Grande SP). Os alunos foram indiciados sob a acusação de formação de quadrilha, dano ao patrimônio público e constrangimento ilegal. Os estudantes estão em greve por melhores condições na instituição, que tem usado prédios emprestados da Prefeitura de Guarulhos.

O Estado de São Paulo
"Governo libera R$ 20 bi para investimentos dos Estados" 

Além da linha de crédito, serão estimuladas PPPs e endividamento poderá ser elevado; objetivo é reanimar economia

O governo anunciou medidas para estimular o investimento nos Estados e reanimar a economia, que ficou praticamente estagnada no início do ano. A principal medida é a criação de uma linha de crédito do BNDES, no valor de R$ 20 bilhões, para projetos de infraestrutura, com juros de 7,1%. Nessas operações, os Estados contarão com o governo federal como avalista. Com dispensa do aval, a taxa será de 8,1%. Também serão estimuladas as Parcerias Público-Privadas (PPP) nos Estados e municípios, e o Tesouro Nacional autorizará os governos estaduais a elevar seu endividamento. “É uma ação anticíclica que nos deixará imunes ou, pelo menos, menos expostos”, disse o ministro Guido Mantega (Fazenda), que apresentou as medidas ao lado da presidente Dilma Rousseff. 

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sexta-feira, junho 15, 2012

Trem Bala


Eleições 2012

PT e aliados apresentam candidatos em convenção neste sábado

Divulgação
No próximo sábado, dia 16 de junho, o diretório do PT e de partidos aliados realizam suas convenções na Câmara Municipal de Ubatuba, no centro, para ratificarem as pré-candidaturas a prefeito, vice e vereadores. Pela manhã, PMDB, PSDC, PcdoB e PP realizam suas cerimônias. À tarde, será a vez do Partido dos Trabalhadores, que deverá confirmar os nomes de Maurício Moromizato e Sergio Caribé na disputa para os cargos de prefeito e vice. Os 40 pré-candidatos a vereadores de todos os partidos da chapa também serão aclamados durante o evento na Câmara Municipal.

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Utilidade pública

Boca livre pros partidos...

O Ubatuba Víbora é apartidário, mas mantém os olhos fixos no desenrolar dos acontecimentos. Com a proximidade das eleições acontecerão as convenções previstas na lei. Pedimos aos dirigentes partidários que tiverem interesse em divulgar a data que enviem um release para a redação. 

Atenciosamente,

Sidney Borges
Diretor de Redação, Repórter Especial, Redator chefe, Editor de Política, Colunista, Diagramador, Editor de Fotografia e Contínuo...

Olhar à direitaaaaa...


Coluna do Celsinho

Ar

Celso de Almeida Jr.
A Invenção do Ar, de Steven Johnson, publicado pela Zahar, é um livro admirável.

Em suas páginas encontramos as ideias de Joseph Priestley, um pensador britânico do século XVIII que se destacou em política, física, química, educação e religião.

Magnífico na história de Priestley era seu modelo colaborativo.

Ele, há mais de duzentos anos, mostrava suas descobertas sem cerimônia e adorava trocar ideias, hábito hoje tão comum com a internet.

A primeira obra de popularização da ciência surgiu com ele.

Os desdobramentos de sua conduta, em diversas áreas, foram tão intensos que sensibilizaram os fundadores dos Estados Unidos.

Sobre isso, vale reproduzir trecho de um pensamento de Thomas Jefferson:

“Que as ideias devam se espalhar livremente de um ponto a outro sobre o globo, para a instrução moral e mútua do homem, e o melhoramento de sua condição, parece ter sido planejado de maneira peculiar e benévola pela natureza, quando ela as fez...como o ar que respiramos, nos movemos e temos nosso ser físico, incapaz de confinamento ou apropriação exclusiva.”

Belo livro.

Nobre ensinamento.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Opinião

Os fatos se impõem à CPI

O Estado de S.Paulo
Em toda parte, investigações legislativas tem um quê de espetáculo, quanto mais não seja pela carga dramática que costuma envolver o interrogatório de autoridades e outras figuras poderosas sob suspeição - a exemplo dos hearings no Congresso dos Estados Unidos e das inquiries no Parlamento britânico. Mas em nenhum país onde os membros de comissões do gênero conservem a noção do decoro no exercício do seu papel se admitiriam as cenas de programa de auditório que pontuaram nos últimos dias os depoimentos na CPI do Cachoeira dos governadores Marconi Perillo, do PSDB de Goiás, e Agnelo Queiroz, do PT do Distrito Federal (DF).

O primeiro instalou na sala dos trabalhos uma claque amestrada para aplaudir o que seriam as suas respostas mais contundentes. No caso do segundo, foi pior. Quando ele pôs à disposição da comissão os seus sigilos fiscal, bancário e de comunicações, e ao término da oitiva, ganhou palmas e louvações de uma dezena dos 32 integrantes do colegiado incumbido de questioná-lo - e a outros políticos - sobre suas ligações com o esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos. Os exaltados eram petistas e companheiros de viagem. Uma senadora do PC do B do Amazonas, Vanessa Grazziotin, chegou a se dizer segura de que os jornalistas presentes "se não estão aplaudindo fisicamente, estão aplaudindo internamente".

Certa vez, também no Congresso Nacional, repórteres já o fizeram, externamente. Em 16 de janeiro de 1985, um dia depois de ser eleito presidente da República ainda pelo sistema indireto, Tancredo Neves deu a sua entrevista inaugural no plenário da Câmara. Em dado momento, perguntado sobre o que pretendia fazer com a dívida externa do País, respondeu que não a pagaria "com o sangue dos brasileiros" - e foi patrioticamente aplaudido por quase todos os jornalistas presentes. Na edição seguinte do Jornal do Brasil, o então decano dos colunistas políticos brasileiros, Carlos Castelo Branco, se declarou estarrecido com a manifestação dos colegas. Agora, ao que se saiba, nenhum político de projeção repreendeu os seus pares pela conduta imprópria.

O silêncio é deplorável por reforçar na opinião pública a percepção de que a CPI não passa de mais um jogo político entre o PSDB e o PT, fadado a terminar empatado sem gols, com o PMDB no meio deles, concentrado em proteger o governador fluminense Sérgio Cabral, amigo do peito de Fernando Cavendish, dono da agora oficialmente inidônea construtora Delta. Ainda bem que os fatos têm vida própria. Imaginada pelo ex-presidente Lula para desviar as atenções do julgamento próximo do mensalão e para se vingar de Perillo, por ter ele revelado que o advertira para o escândalo em curso à época, a comissão conseguiu, de tropeço em tropeço, encher pelo menos a metade do seu copo.

Leia na íntegra em Os fatos se impõem à CPI

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 15 / 06 / 2012

Folha de São Paulo
"Rio+20 - Petrobras anuncia corte de gasto em energia verde" 

Em meio à cúpula ambiental, empresa amplia foco em combustíveis fósseis

No segundo dia da conferência Rio+20, a Petrobras anunciou plano de negócios que aumenta os investimentos em combustível fóssil (petróleo e gás) e reduz os do setor de biocombustíveis (etanol e biodiesel). Para o período de 2012 a 2016, a participação da energia limpa nos investimentos caiu de 2% para 1,6%. Isso mostra mudança de foco na empresa, que, no plano anterior, previa elevar de 5% para 12% a fatia no etanol.  

O Estado de São Paulo
"Base aliada ‘freia’ CPI e veta convocação do dono da Delta" 

Miro Teixeira acusa ‘tropa de cheque’; Pagot, que levantou suspeitas sobre políticos, também não será chamado

Os partidos da base aliada frearam a CPI do Cachoeira e impediram a convocação do empresário Fernando Cavendish, proprietário da Delta Construções. A empreiteira, declarada inidônea há dois dias pela Controladoria-Geral da União, tem grande participação no PAC, e Cavendish é amigo do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) existe uma “tropa de cheque” na CPI pronta para defender Cavendish. Os governistas também rejeitaram a convocação do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Luiz Antônio Pagot, que diz ter informações sobre a relação entre a Delta e agentes públicos.

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quinta-feira, junho 14, 2012

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Opinião

Mais confusões de Dilma

O Estado de S.Paulo
Mais uma vez a presidente Dilma Rousseff se perdeu num emaranhado de ideias confusas e fora de propósito, desta vez ao falar sobre política econômica em seu discurso no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, na terça-feira. Em outras circunstâncias o palavrório seria apenas engraçado. A graça desaparece, no entanto, quando o País se defronta com uma assustadora crise internacional e a chefe de governo discorre sobre os problemas do crescimento com meia dúzia de chavões de comício. Para começar, misturou duas questões muito diferentes - a incorporação de milhões de famílias pobres ao mercado de consumo e o desafio de remover obstáculos à expansão da economia nacional. Detalhe inquietante: a autora dessa confusão tem um diploma de economista.

O equívoco da presidente é óbvio. A indústria brasileira vai mal, perde espaço tanto no País quanto no exterior, e o emprego industrial diminui, como têm mostrado números oficiais. No entanto, o consumo continua maior do que era há um ano e as importações crescem mais que as exportações. É um disparate, portanto, atribuir os problemas da indústria - mais precisamente, do segmento de transformação - a uma retração dos consumidores. A participação de bens importados no mercado brasileiro de consumo atingiu 22%, um recorde, nos quatro trimestres encerrados em março e essa tendência, ao que tudo indica, se mantém.

Se examinassem o assunto com um pouco mais de atenção, a presidente e seus auxiliares talvez mudassem o discurso. Não há como atribuir os problemas da indústria nem a estagnação da economia brasileira à permanência de um "consumo reprimido" - um fato social indiscutível, mas sem relação com os atuais problemas de crescimento.

A presidente acerta quando atribui a quem tem uma melhoria de renda o desejo de comprar uma geladeira, uma televisão, um forno de micro-ondas. Mas é preciso saber de onde sairão esses bens. Não basta dispor de fábricas para produzi-los. A indústria tem de ser capaz de produzi-los com preços e qualidade compatíveis com os padrões internacionais. Recorrer ao protecionismo é apenas uma forma de empurrar o problema para a frente e - pior que isso - de abrir espaço para problemas adicionais, como a elevação de preços e a estagnação da capacidade produtiva. Muitos brasileiros devem ter aprendido essa lição. A presidente parece tê-la esquecido.

Há uma enorme diferença entre barrar a competição desleal e recorrer ao mero protecionismo. Isso vale para geladeiras, televisores e camisas, mas vale também para equipamentos e componentes destinados a programas de investimento conduzidos pelo governo ou por ele favorecidos. Ao defender a exigência de índices mínimos de nacionalização para certas atividades, a presidente insiste numa política perigosa, muito boa para os empresários amigos da corte, mas muito ruim para o País.

Apenas de passagem a presidente Dilma Rousseff mencionou a questão realmente séria - a dos investimentos e da capacidade produtiva. Mas, ao contrário de sua tese, há algo mais, no custo do investimento brasileiro, do que a taxa de juros. Há também uma tributação absurda, ao lado de uma porção de outros fatores de ineficiência.

Um desses fatores, visível principalmente nos investimentos públicos, é a baixa qualidade da gestão governamental. O governo, disse a presidente, continuará a investir - uma declaração um tanto estranha, porque ninguém se opõe à aplicação de recursos públicos em obras de infraestrutura, hospitais, escolas e outras instalações indispensáveis. Ao contrário: cobra-se das autoridades mais empenho na elaboração de bons projetos, na execução das obras e no uso mais eficiente - e mais cuidadoso - do dinheiro público.

Como gerente do Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC) e, depois, como chefe de governo, a presidente Dilma Rousseff se mostrou deficiente em todos esses quesitos. A paquidérmica lentidão do PAC é notória e inflar os resultados com os financiamentos habitacionais - como acaba de ser feito - é só uma forma de enfeitar os relatórios. Fora do governo, poucos têm motivo para aplaudir esse programa. Entre esses poucos estão os donos da inidônea construtora Delta.

Leia o original aqui

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 14 / 06 / 2012

Folha de São Paulo
"Propina liberou obra de shopping, acusa executiva" 

Ex-funcionária de incorporadora diz que empresa pagou R$ 1,6 mi para servidor de SP e vereador; acusados negam

Ex-diretora de empresa do grupo Brookfield disse à Folha e ao Ministério Público que a multinacional pagou R$ 1,6 milhão em propina para aprovar obras irregulares dos shoppings Pátio Higienópolis e Pátio Paulista, relatam Rogério Pagnan e Evandro Spinelli. Segundo Daniela Gonzalez, o dinheiro do suborno foi entregue a Hussain Aref Saab, ex-diretor do setor de aprovação de prédios da prefeitura, e ao vereador Aurélio Miguel (PR), que tem influência política na CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).  

O Estado de São Paulo
"Dilma prepara impulso para investimentos nos Estados" 

Presidente deve anunciar amanhã para governadores uma linha de crédito de R$ 10 bilhões do BNDES

A presidente Dilma Rousseff receberá os 27 governadores amanhã para anunciar novas medidas econômicas. A ideia é “mobilizar os Estados e garantir a ampliação do investimento público como ferramenta anticíclica contra a crise internacional”, disse o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT). Dilma deverá anunciar crédito do BNDES superior a R$ 10 bilhões, e o Banco do Brasil entrou no filão de empréstimos aos governadores. Segundo interlocutores, a presidente está inconformada porque a economia não reage, apesar das medidas já anunciadas, e elegeu investimentos como “prioridade zero”. O governo vai baratear o financiamento de investimentos em infraestrutura com os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste.

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quarta-feira, junho 13, 2012

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Opinião

Um ato de desespero

O Estado de S.Paulo
A partir de 1.º de agosto, o ex-presidente do PT, ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e corrupção ativa. Pelo primeiro delito, poderá ser condenado a até três anos de prisão. Pelo segundo, a até 12. O então procurador-geral da República que o denunciou ao Supremo em 2005, Antonio Fernando de Souza, apontou Dirceu como "chefe da quadrilha" ou da "sofisticada organização criminosa" que produziu o mensalão, a compra sistemática de apoio de deputados federais ao governo Lula. A denúncia ao STF foi aceita por unanimidade. No ano passado, o atual procurador, Roberto Gurgel, ratificou o pedido de condenação de Dirceu e de 35 outros réus (dos 40 citados da primeira vez, 1 faleceu e outro fez acordo para ser excluído do processo; para 2 outros, um dos quais, Luiz Gushiken, colega de Dirceu no Ministério, Gurgel pediu a absolvição.

Dirceu alega inocência e se diz alvo histórico do "monopólio da mídia". A imprensa desejaria vê-lo destruído não pelos seus atos no governo Lula, mas pelo que decerto ele considera ser o conjunto da sua obra como o maior líder revolucionário socialista do Brasil contemporâneo, uma espécie atípica de Che Guevara que não fez guerrilha, escapou de ser eliminado e chegou ao poder graças à democracia burguesa. O julgamento que o aguarda, disse dias atrás aos cerca de mil estudantes presentes ao 16.º Congresso Nacional da União da Juventude Socialista, ligada ao PC do B, no Rio, será a "batalha final". Desde os tempos da militância estudantil, ele sempre se teve em alta conta. "Batalha final" é não só uma expressão encharcada de heroísmo, que pode ser usada da extrema direita à extrema esquerda, mas é consanguínea da "luta final" dos "famélicos da terra", nas estrofes da Internacional, o célebre hino revolucionário francês de 1871.

Do alto de sua autoestima e na vestimenta de vítima que enverga, até que faria sentido ele propagar que o julgamento no STF representará o momento culminante do confronto de proporções épicas que nunca se furtou a travar em defesa de seus ideais. Mas a arena que ele tem em mente é outra - e outros também os combatentes. "Essa batalha deve ser travada nas ruas também", conclamou, "se não a gente só vai ouvir uma voz pedindo a condenação, mesmo sem provas (a dos veículos de comunicação)." Em outras palavras, se a Justiça está sob pressão da mídia para condená-lo, que fique também sob pressão do que seria a vanguarda dos movimentos sociais para absolvê-lo. Se der certo, a voz do povo falou mais alto. Se não der, o veredicto da Corte está desde logo coberto de ilegitimidade, como se emanasse de um tribunal de exceção.

Em 2000, dois anos antes da primeira eleição de Lula, Dirceu conclamou o professorado paulista a "mais e mais mobilização, mais e mais greve, mais e mais movimento de rua", porque eles - os tucanos como o governador Mário Covas - "têm de apanhar nas ruas e nas urnas". Pouco depois, no dia 1.º de junho, o governador, já debilitado pelo câncer que o mataria no ano seguinte, foi covardemente agredido por manifestantes diante da Secretaria da Educação, no centro de São Paulo. Depois, Dirceu quis fazer crer que não incentivara o ataque: foi tudo "força de expressão". Não há, portanto, motivo para surpresa quando ele torna a invocar "as ruas". Na sua mentalidade ditatorial - em privado, desafetos petistas já o qualificaram de "stalinista irrecuperável" -, ele se esquece até do dito marxista de que a história se repete como farsa.

Como já se lembrou, o então presidente Collor conclamou a população a protestar contra a tentativa de destituí-lo. A população, especialmente os jovens, aproveitou para pedir o seu impeachment. Como também já se lembrou, hoje em dia os jovens nem sequer saem de casa em defesa de bandeiras mais nobres, a começar pelo repúdio à impunidade dos corruptos, que dirá para assediar o STF no caso do principal réu de um caso de corrupção comparável apenas, talvez, aos dos escândalos da República de Alagoas. Mas é óbvio que a tentativa rudimentar de intimidação repercutirá no tribunal. Se Dirceu não se deu conta disso é porque, como Lula já disse, ele está mesmo "desesperado".

Original aqui

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 13 / 06 / 2012

Folha de São Paulo
"Efeito da crise deve durar mais dois anos, prevê BC" 

Para Tombini, crescimento será mais baixo e inflação ficará dentro da meta

Os efeitos da crise externa vão perdurar por até mais dois anos na economia global, disse o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Em comissão do Senado, ele afirmou que o “crescimento será mais baixo do que se esperava”. Foi a primeira vez que Tombini foi específico sobre a duração dos impactos da turbulência. Ele afirmou que a crise reduz a pressão inflacionária na economia brasileira e disse que a alta dos preços deve fechar o ano em torno da meta de 4,5%. 

O Estado de São Paulo
"Brasil abre Rio+20 hoje e quer manter conquistas da Eco-92" 

Governo defenderá princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas

A Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, começa hoje com o Brasil disposto a não retroceder em pontos conquistados na Eco-92, a reunião realizada no Rio há 20 anos. Em especial, exemplificou o chanceler Antonio Patriota, ter o ser humano como o centro e manter o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas - ou seja, todos têm compromisso com as mudanças, mas os ricos têm mais, porque contribuíram mais com a degradação do planeta. Até ontem, havia confirmação da vinda de delegados de 186 dos 193 membros da ONU - os EUA serão representados pela secretária de Estado, Hillary Clinton.

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terça-feira, junho 12, 2012

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Opinião

Currículos defasados

O Estado de S.Paulo
Dados tabulados pelo Estado com base no questionário da Prova Brasil de 2009, que foi respondido por 216.495 professores de escolas públicas, revelam que um dos fatores responsáveis pelo baixo nível de aproveitamento dos estudantes do ensino fundamental está no não cumprimento dos currículos. Segundo a pesquisa, 75% dos professores não conseguem esgotar o programa de suas disciplinas no final do ano letivo.

Em média, eles só desenvolvem 80% dos conteúdos que deveriam trabalhar. Dos docentes que lecionam para os alunos da 5.ª à 9.ª série da rede pública de ensino fundamental de todo o País, 7.380 afirmaram que não conseguem lecionar mais de 40% do currículo. E cerca de 27 mil afirmaram que conseguem dar, no máximo, até 60% do programa previsto.

Os piores porcentuais de cumprimento do currículo estão no Nordeste. Nos Estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Maranhão, por exemplo, quase 30% dos professores não conseguem cumprir a metade do programa de suas disciplinas. Nesses Estados, o índice de docentes que conseguem cumprir mais de 80% do currículo é de apenas 10%.

E como muitas escolas adotam o sistema de progressão continuada, os alunos vão sendo promovidos sem aprender o mínimo previsto para o ano.

Por isso, quando terminam a 5.ª série, só 34,2% dos estudantes têm conhecimento de português adequado à série e em matemática, apenas 32,5%. Na última série, o rendimento cai ainda mais. Apenas 14,7% dos alunos têm conhecimento de matemática adequado à série e em português o índice é de 26,2%. "Isso acontece porque os conteúdos são cíclicos, retornam em anos seguintes de forma mais complexa. Se o aluno não o aprendeu bem, não conseguirá acompanhar na série seguinte", diz Maria Carolina Dias, da Fundação Itaú Social.

Parte do problema é atribuída à formação deficiente do professorado e à falta de um acompanhamento pedagógico das escolas. "Muitos professores desconhecem o assunto, até porque dão aulas de disciplinas correlatas. Um biólogo que é professor de matemática não vai cumprir todo o conteúdo simplesmente porque não sabe. Muitos professores também abrem o diário e veem na hora o que precisam fazer. Não pensam com antecedência. Para que isso mude, é preciso um bom coordenador pedagógico, que acompanhe e tenha uma visão global", afirma Carolina.

Outra parte do problema decorre dá má concepção dos programas. Muitos currículos estão defasados. Alguns são excessivamente grandes e ambiciosos, misturando temas ou valorizando modismos intelectuais, em detrimento de conteúdos básicos. E há ainda currículos cujo conteúdo é condicionado por maniqueísmos políticos.

"O currículo é o mapa de navegação de um sistema de ensino. Aqui no Brasil, como não existem metas específicas de aprendizagem, fica impossível averiguar que tipo de conteúdo o professor está ministrando e, consequentemente, se o aprendizado do aluno está garantido", diz a consultora e ex-diretora executiva da Fundação Lemann Ilona Becskeházy.

Leia na íntegra em Currículos defasados

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Manchetes do dia

Terça-feira, 12 / 06 / 2012

Folha de São Paulo
"Governo prorrogou sigilo de documentos militares" 

Folha Transparência - Defesa usou brecha pouco antes de Lei de Acesso vigorar

Dias antes de entrar em vigor a Lei de Acesso à Informação, em maio, o Ministério da Defesa usou brecha na lei para elevar o sigilo de documentos militares, o que pode prorrogar o prazo para que eles se tornem públicos, informa Rubens Valente. A Defesa usou decreto antigo, que seria substituído pela nova norma, e transformou em “secretos” documentos “confidenciais”, categoria que tem sigilo de 10 anos e deixará de existir com a nova lei. Papéis “secretos” têm sigilo de 15 anos. 

O Estado de São Paulo
"Ministra defende consumo e critica 'miopia ambiental’" 

Izabella Teixeira diz que Rio+20, que começa amanhã, é chance de debater tema ‘como gente grande’

A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) defendeu ontem as medidas do governo para estimular o consumo, inclusive a redução de IPI sobre carros, dizendo que elas não são incompatíveis "com o debate sobre desenvolvimento sustentável da Rio+20, que começa amanhã e reunirá mais de cem chefes de Estado. Em evento sobre sustentabilidade, a ministra criticou as discussões sobre indicadores socioambientais que não levam em conta questões de governança e gestão. “Tem limite para a miopia ambiental”, disse Izabella a uma platéia formada principalmente por ambientalistas. “Temos de debater como gente grande. Vamos acabar com o achismo ambiental.” Sobre o estímulo ao crédito e a redução de impostos para incentivar os brasileiros a consumir, a ministra afirmou, em entrevista, que “medidas de curto prazo não podem ser confundidas com a discussão de médio e longo prazos da Rio+20, onde vamos fazer um debate para os próximos 20 anos, discutir o futuro do planeta sem pensar no curto prazo”.

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segunda-feira, junho 11, 2012

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Opinião

A Rio+ou-20

O Estado de S.Paulo
O alarme foi acionado no momento oportuno. Na quarta-feira passada, a uma semana da abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que reunirá durante nove dias cerca de 110 líderes nacionais e uma legião de outras autoridades, diplomatas, estudiosos e ativistas da ecologia, a agência da ONU para o meio ambiente, Pnuma, divulgou um relatório acabrunhante sobre o que governos e sociedades fizeram - ou melhor, deixaram de fazer - nos últimos 40 anos em matéria de defesa ambiental. Das 90 metas estabelecidas pela comunidade internacional em 1972, em apenas 4 se registraram avanços significativos. Em 8 frentes houve retrocesso; em 24, estagnação; e em 14 o cumprimento dos objetivos nem sequer pode ser medido, por falta de dados.

Aquele foi o ano do primeiro grande encontro sobre o assunto. À época, falava-se em combater a poluição atmosférica e a contaminação dos oceanos, o chumbo na gasolina e o buraco na camada de ozônio, causado por substâncias emitidas por geladeiras, entre outros produtos e processos - para citar dois fracassos e duas vitórias. O reconhecimento do efeito estufa e do seu impacto sobre o futuro do ecossistema e das condições de vida da humanidade só dominaria a agenda oficial na maior reunião até então promovida sobre como enfrentar essas ameaças, a Rio-92, originalmente chamada Eco-92, ou, ainda, Cúpula da Terra. Sob a liderança carismática do canadense Maurice Strong e a pressão de ONGs ambientalistas - a própria sigla era uma novidade -, o evento que atraiu os líderes de todas as nações importantes do planeta fez história.

Deu origem às convenções sobre o clima, a biodiversidade e a desertificação, ao Protocolo de Kyoto, que fixou metas de redução das emissões dos chamados gases-estufa, e à Agenda 21, que definiu os parâmetros do desenvolvimento sustentável, para suprir as necessidades das atuais populações sem comprometer as das gerações futuras. Aliás, o termo sustentabilidade, que se tornaria o fator crítico da equação de inumeráveis incógnitas que envolvem economia e natureza, se firmou na Rio-92. É bem verdade, como atesta o recém-divulgado documento do Pnuma, que mais se falou e se escreveu do que se agiu para conter em limites toleráveis a mudança climática e a degradação dos recursos naturais que tendem a agravar a miséria no mundo. Hoje, numa população global de 7 bilhões, 1,3 bilhão de pessoas recebem não mais de US$ 1 por dia.

A pretensão da Rio+20 é enlaçar "economia verde", desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza com uma nova "estrutura institucional". A declaração de intenções foi recebida com ceticismo por ser genérica e não estipular metas para tais prioridades. Embora a coordenadora executiva da ONU para a Rio+20, a ex-ministra de governo de Barbados Henrietta Elizabeth Thompson, comemore o fato de que "pela primeira vez as áreas econômica e ambiental estarão juntas", os críticos deploram a ausência de uma "agenda positiva". Ora, se os governos, sobretudo na Europa, não conseguem criar uma agenda positiva para a crise econômica que oprime os seus países - que dirá para a crise ambiental da Terra. De mais a mais, não bastará a Rio+20 assentar as bases de um modelo econômico que combine desenvolvimento sustentável e redução da pobreza.

Leia na íntegra em A Rio+ou-20

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Manchetes do dia

Segunda-feira, 11 / 06 / 2012

Folha de São Paulo
"Em 8 anos, Brasil gasta R$2 bi com ação no Haiti" 

Folha Transparência - Custo original previsto da operação era de R$ 150 mi

A operação militar do Brasil no Haiti, prevista inicialmente para durar seis meses e custar R$ 150 milhões, completou oito anos no início deste mês a um preço de R$ 1,97 bilhão. Esse total equivale a mais de seis vezes o que foi gasto com a Força Nacional entre 2006 e 2012 e a dois anos de despesas do Pronasci, o principal programa de segurança pública da União. 

O Estado de São Paulo
"Resgate evita intervenção na Espanha, mas crise continua" 

País permanece em recessão e desemprego deve aumentar; bancos europeus enfrentam cenário difícil

O pacote de socorro de até € 100 bilhões aprovado pela União Européia e pelo Banco Central Europeu para recapitalizar o sistema financeiro da Espanha não resolveu a crise das dívidas e fragilizou o primeiro-ministro, Mariano Rajoy. O chefe de governo comemorou “ter evitado uma intervenção” no país, mas admitiu que, apesar da ajuda, a crise na Espanha deve piorar. O país permanecerá em sua segunda recessão em três anos e mais espanhóis vão perder seus empregos - uma em cada quatro pessoas já está desempregada. O premiê vem sendo criticado internamente por sua gestão de crise e deve ter de se explicar ao Parlamento. As circunstâncias da ajuda à Espanha provocaram insatisfações em Portugal. Líderes da oposição querem que o governo renegocie seu pacote, de € 78 bilhões. Analistas consideram que, apesar do acordo espanhol, a situação dos bancos europeus continua difícil.

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O Sol volta a brilhar...


Como diz o ditado:

"Depois da tempestade vem o Bonanza"...

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domingo, junho 10, 2012

Fut

Argentina 4 x Brasil 3

Sidney Borges
Messi é minimalista. Faz o essencial, joga futebol como Hemingway escrevia. É bom ler o mestre, é bom ver Messi jogar. Ainda que doa quando o adversário é o Brasil. Quanto a Neymar, não vejo como fazer comparações com Messi. Neymar é craque, um dos mais habilidosos atacantes da história do futebol. Cada um com o seu estilo. Camus era direto, seco, cortante como uma navalha. Hemingway não desperdiçava palavras. Tem horas que prefiro um, depois isso se inverte e leio o outro.

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Arte: Paul Gauguin

Auto-Retrato com Chapéu, 1893 - óleo sobre tela (Musée d'Orsay, Paris)

Colunistas

Cinquenta anos sem Marilyn Monroe

“Que encanto pode ser mais poderoso, mais sedutor, mais desarmante, que o duma celebridade festejada que desperta nossa compaixão?”

Márcia Denser
Aproveitando o título de um ciclo de seus filmes (Quanto Mais Quente Melhor, O Pecado Mora ao lado, Os desajustados, etc.) em cartaz este mês no Telecine Cult, aproveito para fazer um tributo a MM (1926-1962) que, ao lado de James Dean (este um pouco menos, porque morreu cedo demais) e Marlon Brando (e este ainda menos, porque entrou em decadência, isto é, viveu demais), constituiu o último triunvirato de mitos hollywoodianos produzidos no pós-segunda guerra e já prenunciando a revolução dos costumes que ocorreria a partir dos anos 60, pacote que incluía sexo livre, drogas e rockenroll .

Aliás, a morte de Marilyn aos 36 anos, em 5/8/1962, causada por uma overdose de barbitúricos, foi caracterizada, segundo a versão oficial, como “suicídio acidental”. Morte cujas circunstâncias causaram polêmica na época pois, em virtude de seu relacionamento com os Kennedy (quem não se recorda do “Happy Birthday, Mr.President”  cantado por ela, deliciosamente embriagada e em cadeia nacional?), cogitou-se ter sido perpetrada pela própria CIA à guisa de queima de arquivo.

O fato é que MM abalou a América puritana e fundamentalista, apesar da pungente vulgaridade com a qual a própria indústria cinematográfica a revestia, a partir dos cabelos platinados, do falso rebolado (dizem que ela cortava um dos saltos do sapato para simular o famoso andar), das roupas provocantes, dos escândalos de sua vida pessoal cultivados até à vertigem por todos os colunistas de cinema, a começar pelas lendárias Hedda Hopper e Louella Parsons.

Enfim, Marilyn era uma espécie de monstro sagrado cercado de factóides por todos os lados.

Aos aficionados recomendo (se é que ainda existe nas livrarias) sua biografia, Marilyn, escrita por Norman Mailer (Rio, Civilização Brasileira, 1970), um livro de capa dura onde estão encartadas suas fotos mais famosas – desde a do calendário onde pousou nua, “coberta apenas com a música do rádio”, segundo ela mesma, até às últimas clicadas por Richard Avedon, nas quais este consegue captar com extremo requinte sua beleza sutil, rarefeita, inapreensível, de beija-flor, algo que só poderia ser registrado pela câmera cinematográfica.

Mas isto não significa que, profissionalmente, ela não fosse dura de roer: quando perguntaram a Tony Curtis, seu parceiro em Quanto mais quente melhor, qual era a sensação de beijar Marilyn Monroe, este desabafou: “Você já beijou Hitler?”. E estava sendo sincero. Porque ela sabia como ninguém “catimbar” os outros atores para roubar a cena: seus atrasos, os esquecimentos das falas, faziam com que as tomadas fossem obrigatoriamente repetidas zilhões de vezes, de forma que, à medida em que a interpretação de Marilyn melhorava, os demais iam a nocaute.

A propósito, Truman Capote escreveu dois contos – dois testemunhos magistrais sobre MM –publicados em Os cães ladram (Rio, Civilização Brasileira, 1977) e Música para Camaleões (Rio, Nova Fronteira, 1980). Naturalmente, estas são primeiras edições que, em geral, somente escritores conservam; não sei se foram reeditados, embora sejam obras fundamentais.

TC diz: “Monroe? Uma desleixada, na verdade, uma divindade relaxada – no sentido em que uma banana split ou um pudim de cerejas é esparramado mas divino. Os lábios lúbricos, a exuberância loira, as contorções rítmicas, os requebros caricaturais, supostamente  deveriam torná-la universalmente reconhecível. No entanto, na vida real, a Monroe não é facilmente identificada. Ela anda pelas ruas de Nova York sem que ninguém a perturbe, acena para taxis que não param, toma suco de laranja à beira da calçada servida por um garçon que sequer desconfia ser a freguesa o objeto de suas mais alucinadas fantasias.” (Bem. É preciso não esquecer que se estava  nos anos 50).

“Contudo, é preciso que nos digam que Marilyn é Marilyn, pois, vista de relance, não passa duma beldade de cabaré cuja carreira progride de cabelos oxigenados aos doze anos a um par de maridos confiscados aos vinte e termina aos trinta no fundo dum vidro de Seconal”. (proféticas palavras…)

TC ainda observa: “Mas por fiel que seja ao tipo, ela não pertence a esse gênero, é frágil demais para isso. A personagem que representa, uma figura de cão sem dono pateticamente atrevida, é perfeita e tem um encanto convincente, pois sua imagem na tela e a impressão que ela passa são idênticas: ela é uma órfã, em espírito como de fato, marcada e iluminada pelo estigma da orfandade. Sem confiar em ninguém, ela se esforça como um trabalhador braçal para agradar a todos”.

A sua profunda ansiedade – quem se atrasa nunca menos de uma hora para um encontro é detido por incerteza e angústia, não por vaidade; e é angústia também, a tensão criada pela contínua necessidade de agradar, a responsável por suas dores de garganta, unhas roídas, palmas úmidas, e risadinhas histéricas – induz a uma pena terrível que o fascínio de seus trejeitos não disfarça: que encanto pode ser mais poderoso, mais sedutor, mais desarmante, que o duma celebridade festejada que desperta nossa compaixão?

A propósito, no título de um desses contos, Truman Capote a define como “Uma criança linda”.

Inapreensível, inesquecível Marilyn Monroe.

Publicado originalmente no "congressoemfoco"

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Opinião

As contas da UNE

O Estado de S.Paulo
Convertidas em entidades chapa-branca desde a ascensão do PT ao poder e apoiando todas as iniciativas administrativas e políticas do Palácio do Planalto nos últimos dez anos, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes) de São Paulo estão sendo investigadas pelo Ministério Público (MP) Federal por malversação no uso de verbas públicas.

A investigação, informa o jornal O Globo de sexta-feira, foi aberta pelo procurador Marinus Marsico, que atua no Tribunal de Contas da União (TCU). Ao examinar as prestações de contas das duas entidades, entre outras irregularidades, ele identificou o uso de notas fiscais frias e descobriu que parte dos recursos liberados pelo governo para promoção de atividades culturais e "caravanas da cidadania" foi gasta com a compra de cerveja, vinho, cachaça, uísque e vodca e com a aquisição de búzios, velas e celulares.

Entre 2006 e 2010, a UNE e a Umes receberam cerca de R$ 12 milhões dos cofres públicos para implementar projetos de capacitação de estudantes e promover eventos esportivos, além de iniciativas culturais. Segundo o procurador Marinus Marsico, as duas entidades gastaram perdulariamente esses recursos em atividades que nada tinham a ver com os objetivos dos convênios firmados com os Ministérios da Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Esporte.

No caso dos convênios firmados pela Umes com o Ministério da Saúde, no valor de R$ 234,8 mil, por exemplo, a entidade não teria realizado licitação pública para a escolha das escolas beneficiadas nem apresentou qualquer justificativa para a dispensa de concorrência, como exige a legislação.

Segundo o MP Federal, quatro notas da empresa WK Produções Cinematográficas apresentadas para justificar gastos com a Caravana Estudantil da Saúde, realizada em 2009 para promover a "conscientização da importância de doar sangue", são "inidôneas". Gastos de R$ 20 mil previstos para assessoria jurídica foram elevados para R$ 200 mil, sem qualquer justificativa.

As investigações também constataram duplicidade de pagamentos, imprecisão do objeto do convênio e até a transferência de recursos da conta oficial da entidade para contas bancárias pessoais dos responsáveis pela Caravana Estudantil da Saúde. Na representação que encaminhou ao TCU, o procurador Marinus Marsico afirma que as irregularidades são graves, sugerindo "possíveis atentados aos princípios da moralidade, da legalidade, da legitimidade e da economicidade, além de evidenciarem possíveis danos ao erário público".

No caso dos convênios firmados há quatro anos pela UNE com os Ministérios da Cultura e do Esporte, para "implantação de atividades esportivas e debates" durante a 6.ª Bienal de Artes, Ciência e Cultura, as prestações de contas não foram enviadas até hoje pela entidade. "É lamentável, especialmente pela história de lutas dessas entidades. Elas teriam que ser as primeiras a dar à sociedade o exemplo de zelo no uso do dinheiro público", diz o procurador.

Por não prestar contas de como gasta dinheiro vindo de convênios firmados com a União, a UNE foi, no ano passado, inscrita pela Procuradoria-Geral do Ministério da Fazenda como inadimplente no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). E, se for condenada pelo TCU, com base nas provas que estão sendo coletadas pelo MP Federal, poderá ser obrigada a devolver as vultosas quantias que já recebeu.

No passado, a UNE lutou efetivamente, tanto contra a ditadura de Getúlio Vargas quanto contra a ditadura dos militares. Hoje, a UNE é um reduto do PC do B - partido que se destacou no escândalo dos repasses irregulares de recursos públicos a organizações não governamentais fantasmas, denunciado no ano passado. Além de viver de regalias do governo e do monopólio na expedição de carteiras estudantis, a UNE é manipulada por estudantes profissionais que fazem do lazer e da bajulação sua principais "especializações".

É por isso que as "tomadas de posição" da UNE já não valem o papel em que são escritas.

Leia no Estadão
 
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Manchetes do dia

Domingo, 10 / 06 / 2012

Folha de São Paulo
"Freio em obras e projetos de estatais segura o PIB" 

Petrobras está com capacidade para ampliar investimentos comprometida

As empresas estatais, que respondem por dois terços dos investimentos da União, frearam suas despesas com obras e projetos no governo Dilma Rousseff e contribuíram para a queda do crescimento do país, informam Gustavo Patu e Valdo Cruz. Controladas pelo Tesouro Nacional, essas empresas ainda não retomaram o patamar de participação na economia atingido sob Lula, o que ajuda a explicar a escassez de investimentos necessários para expandir a oferta de bens e serviços.

O Estado de São Paulo
"Produtividade brasileira cai pelo segundo ano consecutivo" 

Calcula-se que a queda pode ter reduzido em quase dois terços a expansão dòs investimentos no País em 2011

O Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, estima que a produtividade da economia brasileira está caindo pelo segundo ano consecutivo, depois de ter alcançado no governo Lula queda pode ter reduzido em quase dois terços o crescimento dos investimentos no País em 2011, que ficou em 4,7%, após expansão média anual de 10% no segundo mandato de Lula. A projeção é de crescimento zero dos investimentos em 2012. Para o economista Samuel Pessoa, uma das razões para o fenômeno é que o crescimento puxado pelo consumo tende a estimular o setor de serviços, menos produtivo do que a indústria.

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