sábado, junho 09, 2012

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Opinião

Trabalho escravo

O Estado de S.Paulo
Sempre se soube que há no Brasil milhares de pessoas sujeitas a trabalhos forçados ou jornadas excessivas, prisioneiras de dívidas contraídas com empregadores, em condições análogas à da escravidão, mas só há pouco esse problema foi, literalmente, mapeado. Trata-se do Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, elaborado por geógrafos da Unesp e da USP.

A escravidão contemporânea é mais comum em regiões remotas do País, mas é mais abrangente do que geralmente se pensa: das 27 unidades federativas do País, apenas em 5 a Comissão Pastoral da Terra (CPT) não encontrou trabalhadores mantidos como escravos nos últimos anos.

Os números são impressionantes: de 1995 a 2008, último ano pesquisado, 42 mil brasileiros foram libertados da escravidão pela CPT. Desde então, autuações têm sido feitas também pelo Ministério do Trabalho, podendo haver, evidentemente, muitos outros casos não detectados. O objetivo do Atlas foi justamente o de ajudar o poder público a avaliar a probabilidade da existência de trabalho escravo em regiões ou setores específicos da economia.

Decorridos 124 anos desde a Abolição da Escravatura, a mídia, sociólogos e especialistas em relações do trabalho ainda relatam fatos que revelam como o chamado "barracão" substituiu a senzala no Brasil. Há anos, pratica-se no País um sistema pelo qual fazendeiros, empreiteiras e mineradoras, entre outros empregadores, recrutam pessoas de baixa qualificação com promessa de pagamento pelo seu trabalho, fornecendo-lhes alojamento e refeições.

Em diversos casos, não só as condições de moradia são precárias, como a alimentação e itens essenciais para a subsistência têm de ser comprados no "barracão" do empregador. Como os salários são insuficientes para pagar os "gastos de caderneta" feitos no "barracão", os trabalhadores são forçados a permanecer no local de emprego até saldarem as suas "dívidas".

Como mostram os acontecimentos nas grandes obras de hidrelétricas em execução no País, em áreas distantes e inóspitas da região amazônica, que reúnem grandes contingentes de operários, existe hoje muito mais consciência por parte dos trabalhadores quanto aos seus direitos. Os novos barrageiros exigem pagamento e condições condizentes com a aspereza das tarefas que lhes são incumbidas. A maioria das empresas também se modernizou e são as primeiras a exigir o exato cumprimento das leis trabalhistas.

Mas, se surgiu uma nova geração de trabalhadores mais cônscios dos seus direitos, o levantamento mostra que ainda há muita gente cujo trabalho é passível de exploração análoga à escravidão. São, em geral, migrantes, do sexo masculino e analfabetos funcionais, procedentes, principalmente, do Maranhão, do norte do Tocantins e do oeste do Piauí. Seus destinos mais comuns são Mato Grosso e o leste do Pará. Mas também foi detectado trabalho escravo no Triângulo Mineiro, em Goiás e outras regiões mais desenvolvidas do País.

Leia na íntegra em Trabalho escravo

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Manchetes do dia

Sábado, 09 / 06 / 2012

Folha de São Paulo
"Espanha deve ser o quarto europeu a ser resgatado" 

Recuperação dos bancos exige uma injeção de capital que o país, sozinho, não obtém sem pagar juros altos

A Espanha deve ser o quarto país europeu a receber auxílio financeiro internacional. Ontem, sob a desconfiança do mercado, o governo mudou o discurso e acenou com a possibilidade de um plano de resgate. Esse auxílio à quarta maior economia da zona do euro, que pode ser confirmado hoje, viria após ajuda dos europeus a Irlanda, Portugal e Grécia e evidenciaria o agravamento da crise econômica no continente.

O Estado de São Paulo
"Europa prepara pacote para socorrer economia da Espanha" 

Pedido de resgate pode ficar entre € 40 bilhões e € 50 bilhões; Obama apela a líderes por 'atitude decisiva'

O governo da Espanha está preparando um pedido de socorro financeiro à União Europeia (UE) e ao Banco Central Europeu para capitalizar seus bancos, informa o repórter Andrei Netto, enviado especial a Valência. O resgate pode ser anunciado neste fim de semana, após teleconferência do fórum de ministros das Finanças da zona do euro. Embora tenha negado a princípio, o governo espanhol mudou de tom e disse ontem à noite que não concluiu o eventual pedido de resgate, avaliado entre € 40 bilhões e € 50 bilhões. O presidente dos EUA, Barack Obama, apelou ontem aos líderes europeus para que tomem uma “atitude decisiva” e “urgente” para socorrer os bancos.

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sexta-feira, junho 08, 2012

Santorini


Coluna do Celsinho

Arte

Celso de Almeida Jr.
No calçadão e na extensão da avenida Maria Alves admirei o esforço dos fiéis.

Belíssimos tapetes para a procissão de Corpus Christi mostraram, mais uma vez, o talento de nossa gente.

Encontrei dezenas de amigos concentrados nesta manifestação artística popular católica.

Serragem colorida, areia, papel picado e outros materiais garantiram um belíssimo visual.

Muitos jovens da Guarda Mirim também participaram da confeccção.

Não comentarei o aspecto religioso com sua bela e profunda mensagem.

Foco na arte coletiva.

Este entrosamento de tantos ubatubenses, numa obra de arte a céu aberto, merece aplausos.

Há cidades que transformam este esforço voluntário em atração turísitica.

Com um pouquinho mais de entrosamento, mobilização, divulgação, teríamos nesta data mais uma razão para atrair visitantes.

Incluí-los na confecção dos tapetes, elaborando atividades preliminares e posteriores, como oficinas e palestras, permitiria mantê-los por mais tempo na cidade.

Arte, tradição, manifestações populares.

Fortíssimo apelo turístico.

Como sempre, confirmamos que temos tudo.

Aproveitamos pouco.

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Opinião

Finalmente, o julgamento

O Estado de S.Paulo
Passados exatos sete anos da revelação de que o PT comprava deputados para apoiar o governo Lula, na quarta-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o início do julgamento dos envolvidos no maior escândalo político do Brasil contemporâneo, chamado mensalão por aludir à regularidade dos subornos. A coincidência dá argumentos aos muitos que deploram a lentidão da Justiça, exacerbando o risco da prescrição das penas pedidas para os acusados. Neste caso, ressalve-se que a primeira etapa do rito judicial foi cumprida com celeridade. Já em 30 de março de 2006, 9 meses depois, portanto, da notícia do escândalo, e antecipando-se em 13 dias à apresentação do relatório final da CPI dos Correios, com as suas devastadoras conclusões, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou ao STF 40 envolvidos com a "sofisticada organização criminosa" chefiada, segundo ele, pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu. Em agosto do ano seguinte, por unanimidade, o Supremo aceitou a denúncia.

Os 38 réus finalmente começarão a ser julgados em 1.º de agosto e, se tudo correr bem, receberão as suas sentenças ainda em setembro. Do rol inicial, o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, que ganhou notoriedade ao se descobrir que tinha ganho um Land Rover de uma empresa contratada pela Petrobrás, valeu-se do instituto jurídico da "suspensão condicional do processo" para livrar-se da ação em troca da prestação de serviços comunitários. Outro indiciado, o ex-deputado do PP paranaense José Janene, suspeito de se beneficiar de mais de R$ 4 milhões das empresas do publicitário Marcos Valério de Souza, o operador do mensalão, faleceu em 2010. Em julho do ano passado, o procurador-geral Roberto Gurgel pediu a condenação de 36 réus e a absolvição dos 2 restantes, por falta de provas. Um, o ex-titular da Secretaria de Comunicação do Planalto Luiz Gushiken, acusado de liberar R$ 23 milhões para uma empresa de Marcos Valério. Outro, o assessor parlamentar Antonio Lamas, acusado de lavar dinheiro.

A marcação do julgamento partiu da premissa de que o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, entregará o seu parecer até o final do mês. O relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, concluiu o seu texto em dezembro passado. Ele será o primeiro a falar no julgamento. Dos 11 membros do STF, 2 poderão não participar dos trabalhos, ou não participar deles até o fim. O ministro Cezar Peluso terá de se aposentar no início de setembro, ao completar 70 anos. (Se o julgamento ficasse para o ano que vem, como não faltou quem pretendesse, também o atual presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, seria excluído, pela mesma razão.) E o ministro José Antonio Dias Toffoli poderá se declarar impedido: ele advogou para o PT e para o governo Lula. Com 11, 10 ou 9 magistrados, o Supremo terá de mostrar ao País que o tempo entre a denúncia e o julgamento não foi desperdiçado - eles sofreram pressões, envolveram-se em querelas, enfrentaram chicanas, mas estão maduros para dar as suas sentenças com conhecimento de causa e a isenção possível nesse campo minado.

Com a "faca no pescoço", para repetir a expressão usada pelo ministro Lewandowski quando da abertura da ação penal, o STF sempre esteve - e não poderia deixar de estar - em um caso sem precedentes e com tamanhas implicações políticas. Destas, a principal, sem dúvida, diz respeito aos limites éticos às práticas dos governantes para se perpetuar no poder. A menos que se aceite a última versão de Lula de que o mensalão foi "uma farsa" - na primeira versão ele reconheceu a lambança e pediu desculpas aos brasileiros -, na sala de sessões do Supremo estará em jogo o direito da sociedade brasileira de ter governantes que não admitam que os seus mandem às favas os possíveis escrúpulos de consciência na conquista de maiorias parlamentares. Perto disso é detalhe se o julgamento influirá ou não nas eleições municipais marcadas para 7 de outubro - ou, para ir ao ponto, se o PT terá de pagar nas urnas o que eventualmente os companheiros tiverem de pagar à Justiça por seus atos. O que interessa ao País é que, no dia 1.º de agosto, o vale-tudo pela hegemonia política estará no banco dos réus.

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 08 / 06 / 2012

Folha de São Paulo
"Subsídio via BNDES foi de R$ 28 bilhões em três anos" 

Custo do Tesouro com empréstimos ao banco sobe desde a crise de 2008

Os empréstimos do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em 2009, 2010 e 2011 custaram aos contribuintes R$ 28,2 bilhões. O valor consta de recente relatório do TCU (Tribunal de Contas da União). O subsídio é a diferença entre os juros que o Tesouro Nacional paga para tomar dinheiro no mercado e as taxas mais baixas que o banco cobra ao emprestar os recursos para as empresas.

O Estado de São Paulo
"Missão da ONU é alvo de tiros na Síria e crise se agrava" 

Observadores iriam a vila para apurar denúncia de massacre; plano de paz está à beira de fracasso

Observadores da Organização das Nações Unidas foram alvo de tiros ao tentar investigar a denúncia de um massacre de 78 pessoas nos arredores de Hama, na Síria. Eles não conseguiram chegar ontem ao local, bloqueado por militares e milícias leais ao regime de Bashar Assad, informa o correspondente em Nova York Gustavo Chacra. Segundo relatos da oposição a Assad, metade das vítimas do massacre são mulheres e crianças. Nenhum dos integrantes da missão ficou ferido, mas o ataque a tiros foi considerado uma violação ao plano de paz patrocinado pelo mediador do conflito, Kofi Annan. “Assad perdeu a legitimidade em razão de 15 meses de repressão”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Kimoon. Annan admitiu que seu plano “está fracassando”. O regime negou responsabilidade pelas mortes. Em nota, a Casa Branca condenou a “ação atroz contra civis” em Hama.

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quinta-feira, junho 07, 2012

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Opinião

Discurso não resolve crises

O Estado de S.Paulo
Quando mais se espera que, não podendo mais deixar de reconhecer o tamanho dos problemas, o governo Dilma adote um plano articulado para debelar os efeitos mais nocivos da crise mundial sobre a economia brasileira, o que se vê é a repetição do que tem feito até agora, sem resultados concretos: vender otimismo, ameaçar os pessimistas e construir um cenário cada vez mais distante da realidade. Utilizam-se promessas para enfrentar problemas.

Embora tivesse demonstrado, no início da semana, grande preocupação com a situação - sobretudo depois da constatação, pelo IBGE, da estagnação da economia no primeiro trimestre -, a ponto de convocar uma reunião de emergência com os principais ministros e auxiliares da área econômica para decidir ações imediatas, na terça-feira a presidente Dilma Rousseff parecia ter descoberto um novo quadro econômico. Na sua avaliação, a expansão da economia em 2012 não será menor do que a registrada no ano passado (quando o PIB cresceu 2,7%), como está sendo previsto pela maioria dos economistas do setor privado, porque o governo vai lançar mão dos instrumentos necessários para estimular os investimentos e sustentar o crescimento do consumo.

"Quem aposta na crise, como (fez) há quatro anos, vai perder de novo", profetizou Dilma, na solenidade do Dia Mundial do Meio Ambiente. Repetiu a bravata feita pelo presidente Lula em 2009, que disse que quem apostasse que a crise internacional iniciada no ano anterior quebraria o Brasil acabaria "quebrando a cara". O País, disse Dilma, tem um "arsenal de providências" que podem ser colocadas em prática. "Sistematicamente, tomaremos medidas para expandir o investimento público, estimular o investimento privado e o consumo das famílias."

É o que se espera que seja feito, mas de maneira eficiente. Em tese, esse tripé sustentará a atividade econômica e propiciará o crescimento mais rápido dentro de algum tempo. Mas, na prática, há superdimensionamento de um dos pés e atrofia dos outros dois. O que o governo tem feito com grande insistência é estimular o consumo, por meio da ampla oferta do crédito, a juros menores. É uma política cuja eficácia está limitada pela capacidade de endividamento das famílias e pela disposição dos bancos de emprestar. O aumento do comprometimento da renda das famílias com despesas financeiras e o crescimento dos índices de inadimplência indicam que essa política terá efeitos cada vez menores.

As incertezas do cenário internacional e os impactos da crise na economia brasileira paralisaram os investimentos privados. Por isso, é o momento adequado para o governo utilizar seu "arsenal de providências" e acelerar os investimentos públicos. Até agora, porém, o governo Dilma mostrou pouca aptidão para isso. Os investimentos federais neste ano são os menores dos últimos três anos (para o período janeiro-maio), como mostrou o Estado, ontem.

Leia na íntegra em Discurso não resolve crises

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 07 / 06 / 2012

Folha de São Paulo
"STF começará a julgar mensalão em 1º de agosto" 

Expectativa é que decisão sobre escândalo do governo Lula, há sete anos, seja anunciada perto das eleições

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o julgamento do mensalão terá início em 1º de agosto — a expectativa é que se estenda pelo decorrer de setembro. O ministro revisor da ação penal, Ricardo Lewandowski, disse que concluirá a análise até o fim de junho.

O Estado de São Paulo
"Supremo vai julgar mensalão na reta final das eleições" 

Ministros marcam início do julgamento para 1º de agosto e expectativa é de que veredicto saia em setembro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal marcaram para 1º de agosto o início do julgamento do processo do mensalão, o maior escândalo de corrupção do governo Lula. Até 14 de agosto, o STF realizará sessões diárias para ouvir a acusação e a defesa dos 38 acusados. A partir do dia 15, começarão os votos dos ministros. Se o cronograma for confirmado, o veredicto deverá sair em setembro, a um mês da eleição municipal, o que contraria líderes partidários. Recentemente, o ex-presidente Lula envolveu-se numa polêmica com o ministro do STF Gilmar Mendes, que o acusou de tentar intimidá-lo para garantir que o processo não fosse julgado no período eleitoral. Lula nega.

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quarta-feira, junho 06, 2012

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Opinião

O coletivo, teoria e prática

O Estado de S.Paulo
Batendo cabeça na campanha municipal paulistana, os petistas, que gostam de se ver como os únicos representantes legítimos do povo, deveriam levar em conta o dito popular: pau que nasce torto, não tem jeito, morre torto. Todo mundo sabe que a candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo foi imposta, de modo imperial, pelo chefão do partido, o ex-presidente Lula, à aspirante natural à posição, Marta Suplicy. Esta jamais engoliu a decisão autoritária e deu a prova definitiva disso ao "peitar" Lula, não comparecendo ao ato de lançamento oficial do candidato e justificando sua ausência com uma lacônica nota que eloquentemente omitiu o nome do ungido. Foi publicamente repreendida pelo presidente do PT paulista, Edinho Araújo, para quem ela erra ao não levar em conta que ela própria "é também fruto de um projeto coletivo chamado Partido dos Trabalhadores". "Projeto coletivo" como o da imposição da candidatura Haddad? Diante dessa gritante contradição entre o que o PT prega e o que faz, desentortar o pau será tarefa desafiadora até para os superpoderes de que Lula se julga possuidor.

Qualquer previsão, feita a quatro meses do pleito, é arriscado exercício de futurologia. Mas a candidatura Haddad tem tudo para se revelar um retumbante fracasso, pelo simples fato - admitido por lideranças municipais do partido - de que a militância petista, habituada às "discussões de base", tem grande dificuldade para aceitar o fato de que foi marginalizada no processo em curso. Inclusive porque a intervenção autoritária de Lula foi feita em prejuízo da forte liderança de Marta na periferia da cidade, onde o PT tem seus redutos mais importantes. Diante do argumento de que, se conseguiu persuadir o partido a aceitar Dilma, Lula também logrará viabilizar Haddad, lideranças petistas inconformadas com a situação ponderam que o ex-presidente teve o tempo a seu favor, três anos para "trabalhar", diuturnamente, dentro e fora do partido, a imagem daquela que viria a ser sua sucessora. Agora, corre-se contra o relógio.

Nessas circunstâncias, Marta Suplicy, como é de esperar de seu temperamento voluntarioso, dificilmente se disporá a prestar ao chefão a vassalagem que Haddad não se constrangeu de praticar quando, criticando-a veladamente pela ausência no evento partidário, afirmou que "quem não compareceu" perdeu a oportunidade de "estar com a militância do PT e, sobretudo, com o presidente Lula". Fica fácil de entender por que a ex-prefeita preferiu não dar o ar de sua graça.

Da mesma forma perdeu uma oportunidade para ficar calado Edinho Silva, que em entrevista ao Estado (4/6), chamou Marta de "mulher inteligentíssima, extremamente capaz"; garantiu que o PT nunca abrirá mão "da participação (dela) por tudo o que ela representa"; classificou-a como "uma liderança de primeira grandeza" e "a melhor prefeita da cidade de São Paulo". Só não explicou por que, diante de tantas e tão exuberantes qualificações, o PT preferiu optar pelo "novo", representado por uma figura sem a menor expressão eleitoral e tradição de liderança partidária, cuja passagem pelo Ministério da Educação foi pontilhada por polêmicas e lambanças.

Leia na íntegra em O coletivo, teoria e prática

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 06 / 06 / 2012

Folha de São Paulo
"Caixa amplia para 35 anos prazo para casa própria" 

Financiamento é o mais longo da história do banco; juros caíram

A Caixa Econômica Federal ampliou o prazo e voltou a cortar os juros de financiamentos habitacionais. A partir de segunda-feira, os parcelamentos poderão ser feitos em até 35 anos, o mais longo da história do banco. O limite era de 30 anos, o mesmo usado atualmente por outros bancos. 

O Estado de São Paulo
"Caixa dá 35 anos para pagar imóvel" 

Extensão do prazo de financiamento vem acompanhada de redução do juro, de 9% para 8,85%, pelo Sistema Financeiro de Habitação

A Caixa Econômica Federal anunciou a extensão do prazo de financiamentos imobiliários com recursos da poupança e mais um corte das taxas de juros. A partir de segunda-feira, o empréstimo para aquisição da casa própria terá prazo de até 35 anos, e não mais de 30 anos. Além disso, o consumidor passará a pagar juro de 8,85%, ante os atuais 9% para imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação. Se o mutuário for cliente ou receber salário pela Caixa, a taxa poderá chegar a 7,8%. Fora do SFH, os juros ficarão praticamente estáveis, passarão de 10% para 9,99% ao ano. Também nesse caso, a variação pode chegar a 8,9% dependendo do relacionamento com a instituição. Todos os porcentuais são acrescidos da Taxa Referencial (TR). Com as mudanças, o consumidor poderá comprar um imóvel mais caro ou adquirir o móvel que planejava, mas com prestações menores, pela extensão do prazo.

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terça-feira, junho 05, 2012

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Opinião

Perdas e ganhos da Delta 

O Estado de S.Paulo
Noventa casos de superfaturamento em execução de obras, 18 superfaturamentos em aditivos a contratos de prestação de serviços, 9 vitórias em licitações dirigidas de grande porte. Esses números, publicados na coluna Direto de Brasília, no Estado de domingo, são apenas uma amostra do que a Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou ao passar o pente-fino nos negócios da construtora Delta com o seu cliente preferencial, a administração pública. A Delta não é a maior empresa do gênero no País, mas nenhuma das que a superam no ranking do setor recebeu nos últimos três anos tantos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): R$ 2,4 bilhões.

À medida que se aprofundaram as escavações em torno do modus operandi da empreiteira, a começar de suas relações com o esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira, principalmente - mas não só - em Goiás, o império do engenheiro Fernando Cavendish passou a tremer nas bases. Um de seus diretores está preso. Outro, foragido. Os seus principais executivos foram afastados ou se afastaram, como o próprio Cavendish - que entrou pessoalmente para a história oral da compra de autoridades por empresas interessadas no que elas podem proporcionar, ao se vangloriar de que, se "botar 30 milhões na mão de um político", ele será "convidado pra coisa pra …". E na última sexta-feira desmoronaram os andaimes de uma eventual reconstrução da Delta.

O conglomerado J&F Participações, que controla, entre outros empreendimentos, o Frigorífico JBS, o maior processador de carnes do mundo, anunciou nesse dia que desistiu de comprar a construtora, menos de um mês depois de assumir a sua direção. A ideia se concretizaria se uma auditoria independente nos negócios da firma não apurasse nada que desaconselhasse a aquisição. Mas a decisão da CPI do Cachoeira de quebrar os sigilos da Delta em âmbito nacional, tomada na terça-feira, contribuiu para solapar a iniciativa - que, nos meios empresariais e no governo, poucos acreditavam que pudesse vingar. "Crise de confiança e de credibilidade", foi o motivo óbvio citado pelo presidente da J&F, Joesley Batista, para dar o dito pelo não dito.

O temor do que a devassa da intimidade das operações da Delta pudesse trazer a público talvez não pesasse tanto, não fosse a informação de que a CGU espera apenas cumprir algumas formalidades para declarar a Delta "inidônea", o que a impediria de participar de negócios com o setor público. O governo está ciente e aprova o veredicto de seu órgão fiscalizador. Tanto que prepara planos de contingência para enfrentar as consequências do banimento. Empreiteiras que ficaram em segundo lugar nas licitações conquistadas pela Delta poderão ser chamadas a substituí-la nas obras em andamento ou novas licitações serão preparadas. Nos casos mais urgentes, o Departamento de Engenharia do Exército assumirá o serviço.

Leia na íntegra em Perdas e ganhos da Delta

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Manchetes do dia

Terça-feira, 05 / 06 / 2012

Folha de São Paulo
"Principal alvo da "faxina" de Dilma, PR se alia a Serra" 

Ex-ministro demitido após acusações de corrupção costurou apoio a tucano

O PR (Partido da República), primeiro e principal alvo da “faxina” feita pela presidente Dilma Rousseff em seu primeiro ano de governo, formalizou apoio à candidatura de José Serra à Prefeitura de São Paulo. O tucano é o principal adversário do PT, que, com dedicação integral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tentará reconquistar o poder na capital paulista. 

O Estado de São Paulo
"Delta tenta evitar falência e se diz vítima de "bullying"" 

Pivô no caso Cachoeira, empreiteira pede recuperação judicial e afirma sofrer calote por causa de denúncias

A empreiteira Delta entrou na Justiça do Rio com um pedido de recuperação judicial. A medida é recurso usado por empresas em dificuldades para evitar a falência. Em nota, a Delta se diz vítima de “bullying empresarial” e afirma que “várias administrações públicas estão deixando de honrar os pagamentos de obras já executadas”, em razão das notícias do envolvimento de seus executivos em “supostos atos ilícitos”. Principal empreiteira do PAC, a Delta é alvo de denúncias de ligação entre diretores da construtora e o contraventor Cadinhos Cachoeira. Na sexta-feira passada, a holding J&F desistiu de comprar a empresa alegando “crise de confiança e credibilidade”.

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segunda-feira, junho 04, 2012

Insetos


Colunistas

Dívida e austeridade: a geopolítica da crise permanente

"Por um lado, a moral ascética do trabalho e da dívida; por outro, a moral hedonista do consumo de massa. E ambas se contradizem abertamente, uma vez que são os dois lados da mesma moeda"

Márcia Denser
Um artigo repassado pelo coletivo Vila Vudu, condensando o ensaio "La fabrique de l’ homme endetté, essai sur la condition néolibérale", de Maurizio Lazzarato, traz mais luzes sobre as trevas do modelo neoliberal implantando em todo o planeta, especificamente na UE, ora atravessada por uma crise sem precedentes.

Abordando particularmente o binômio "Dívida e Austeridade" (o modelo alemão do emprego precário), ele abre com nada menos que uma citação de Marx: "O endividamento do Estado é, bem ao contrário, de interesse direto da fração da burguesia que governa e legisla nos Parlamentos. O déficit do Estado era, precisamente, o objetivo ao qual visavam às especulações e principal base do enriquecimento daquela fração. Ao final de cada ano, um novo déficit. Ao cabo de quatro ou cinco anos, novo empréstimo. Ora, cada novo empréstimo dava à aristocracia nova ocasião para cobrar resgate para 'salvar' o Estado, o qual, mantido artificialmente à beira da bancarrota, era forçado a negociar com os banqueiros sob condições as mais desfavoráveis. Cada novo empréstimo era nova ocasião para roubar o público que aplica seus capitais em papéis do Estado…" (Les luttes de classes en France [jan.-nov./1850).

A sensação de "déja vu" é tão forte que é como se Marx estivesse falando do estado da geopolítica atual.

O autor considera que as saídas da crise estão fora dos caminhos traçados pelo FMI. Essa instituição propõe sempre o mesmo tipo de contrato de ajuste fiscal, que consiste em diminuir o dinheiro entregue às pessoas – salários, aposentadorias, pensões, auxílios públicos, mas também às grandes obras públicas que geram empregos –, para pagar aos credores todo o dinheiro economizado. É absurdo. Depois de anos de crise, não se pode continuar entregando o dinheiro sempre aos mesmos.

Ora, é exatamente o que, hoje, querem impor à Grécia! Diminuir tudo, para entregar aos bancos. O FMI transformou-se numa instituição encarregada de proteger, exclusivamente, os próprios interesses financeiros (conquanto tenha sido criada justamente pelos motivos opostos: socorrer países em crise). Quando se está numa situação desesperada, como a Argentina em 2001, é preciso mudar de rota.

Menos de vinte anos depois da "vitória definitiva contra o comunismo" e quinze após o chamado "fim da história", o capitalismo está num impasse. Desde 2007, vive de injeções de somas astronômicas de dinheiro público e, apesar disso, gira no vazio. No máximo, reproduz-se a si próprio, destruindo todas as conquistas sociais dos dois últimos séculos. Depois da "crise das dívidas soberanas", o capitalismo exibe um espetáculo hilariante do próprio funcionamento.

As normas econômicas de “racionalidade” que os “mercados”, as agências de risco e os especialistas impõem aos Estados para sair da crise da dívida pública são as mesmas que levaram à crise da dívida privada (que está na origem da dívida pública).

Os bancos, os fundos de pensão e os investidores institucionais exigem que os Estados ponham em ordem os orçamentos públicos, dado que os bancos ainda têm em carteira milhões de títulos podres, frutos de sua política de substituição de salários por dívidas. Depois de dar nota AAA a títulos que hoje nada valem, as agências de risco trabalham "para, contra todas as evidências, impedir a boa avaliação e as boas medidas econômicas".

Os especialistas (professores de economia, consultores, banqueiros, servidores do Estado e outros) – nos quais a cegueira sobre os estragos que a autorregulação dos mercados e da livre concorrência só é proporcional ao próprio servilismo intelectual – foram catapultados para postos "técnicos" de governo que lembram irresistivelmente "os comitês de comércio da burguesia". Trata-se mais de novas "técnicas autoritárias e repressivas de governo", em ruptura com o "liberalismo" clássico, que de "governos técnicos".

O prêmio do ridículo máximo cabe à imprensa, a chamada 'mídia1: a "informação" distribuída por noticiários de televisão e entrevistas (talk shows) que "explica" que a crise é culpa de vocês [telespectador e leitor pagante], que se aposentam cedo demais, que consultam médicos sem necessidade, que trabalham pouco e por pouco tempo e querem trabalhar cada vez menos e por menos tempo que o necessário; vocês não são flexíveis e desgastam-se depressa demais. Vocês, afinal de contas, são culpados por consumir pouco e viver abaixo dos próprios meios.

Paradoxalmente (ou não) a publicidade – diferente dos discursos em que se culpam economistas, especialistas, jornalistas e políticos – diz exatamente o contrário ao público: Você é imaculadamente inocente. Você não tem responsabilidade alguma! Não há mácula, nem vestígio de sentimento de culpa ou de responsabilidade na sua alma pura. Você merece tudo, sem exceção, sem interrupção, tudo de todos os paraísos de nossas mercadorias. Seu dever é consumir, consumir, consumir compulsivamente.

Farejam-se de longe as "ordens", os imperativos: 'faça', 'compre', 'procure', etc., e injunções dos significantes semióticos da culpa/culpabilização/culpabilidade e das semióticas icônicas e simbólicas da inocência.

Por um lado, a moral ascética do trabalho e da dívida; por outro, a moral hedonista do consumo de massa. E ambas se contradizem abertamente, uma vez que são os dois lados da mesma moeda.

Mais do que sugerir alguma saída da crise, essa agitação assemelha-se mais a um círculo vicioso no qual o capitalismo parece ter-se emparedado. Em entrevista recente, o presidente do Banco Central Europeu recomenda, com cinismo thatcheriano, receitas para reembolsar os credores (as quais, não só causaram a crise, como ainda podem agravá-la): baixar impostos para enriquecer os ricos e reduzir despesas sociais para empobrecer os pobres.

Os políticos nada são além de contadores e office-boys do capital. Sarkozy propôs que as receitas para pagar "os juros da dívida grega sejam depositadas numa conta bloqueada, que garantiria que as dívidas de nossos amigos gregos serão honradas." Favorável a essa ideia, Angela Merkel acredita que a medida permitirá "ter certeza de que esse dinheiro permanecerá disponível por longo tempo."

Se há uma constante no capitalismo recente é o estado de guerra ao qual o liberalismo o levou de modo quase automático. A guerra intercapitalista parece hoje menos intensa que a guerra que cada capital nacional combate contra seu 'inimigo interno'. Sem acordo sobre como dividir o bolo da exploração global, os diferentes capitalismos convergem apenas nas formas de como intensificar a exploração no plano de cada Estado.

Publicado originalmente no "congressoemfoco"

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Opinião

As universidades de Lula

O Estado de S.Paulo
Nas centenas de discursos que o presidente Lula pronunciou nos últimos meses de seu mandato, em 2010, um dos temas mais recorrentes foi a educação. Em diversas oportunidades afirmou ter criado mais universidades que o presidente Juscelino Kubitschek. Em cinco anos de governo, JK criou 10 instituições, enquanto Lula, em seus dois mandatos, criou 14, sendo 10 voltadas para a interiorização da educação superior e 4 para promover a integração regional e internacional.

Um ano e meio depois de ter deixado o governo, algumas das universidades por ele inauguradas com muita pompa, circunstância e rojão funcionam em instalações emprestadas e prédios improvisados, sem água, refeitório, biblioteca e professores em número suficiente. O câmpus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Guarulhos é uma boa amostra do tipo de instituições de ensino erguidas pelo presidente "recordista" com a preocupação precípua de "mostrar serviço".

O acesso ao câmpus é difícil e não há ônibus suficientes. As salas de aula são abafadas. O refeitório funciona num galpão de madeira. Cerca de 30 mil livros destinados à biblioteca continuam encaixotados. A biblioteca tem 240 mil livros mas, como não há lugar onde colocá-los, só 70% do acervo pode ser consultado. Por falta de infraestrutura, o laboratório de informática não tem como ser ampliado. A demora para se tirar uma fotocópia é de 40 minutos, em média. E quando os 50 computadores são operados simultaneamente, a velocidade da internet cai.

Projetado originariamente pela prefeitura de Guarulhos para abrigar uma escola técnica, o câmpus funciona desde 2006, oferecendo cursos de ciências sociais, filosofia, história, letras e pedagogia a cerca de 3,1 mil alunos. Mas, como um edifício prometido desde 2007 jamais saiu do papel, os poucos prédios disponíveis estão superlotados e algumas aulas tiveram de ser transferidas para uma escola municipal que atende cerca de 700 crianças.

Nessa escola, os cursos da Unifesp são dados à tarde e à noite, mas o número de salas também é insuficiente. "Estamos discutindo Hegel e a molecada está no recreio, fazendo correria ao lado. Como não há ventilação e o prédio pega sol o dia inteiro, no verão é insuportável", diz o estudante Michael de Santana. Por causa da falta de salas climatizadas, a ilha de edição de vídeo financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo não pode ser usada. Além disso, há carência de professores em muitos cursos e o quadro administrativo tem menos da metade do número de servidores necessários.

Para exigir que o governo da presidente Dilma Rousseff terminasse o que Lula "inaugurou", os alunos deflagraram uma greve no final de março, que perdura até agora. Em maio, ocuparam a reitoria acadêmica por três dias. A direção do câmpus da Unifesp em Guarulhos alega que o uso das dependências da escola municipal do bairro dos Pimentas foi planejado de comum acordo com a prefeitura de Guarulhos, como contrapartida pela instalação do câmpus na cidade, em 2007. As salas serão devolvidas quando o prédio novo - cuja licitação só foi concluída este ano - for construído. Para amenizar os problemas, a Unifesp alugou um prédio em frente ao câmpus, para servir de sala de aula.

Leia na íntegra em As universidades de Lula

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Manchetes do dia

Segunda-feira, 04 / 06 / 2012

Folha de São Paulo
"Nordeste sofre com falta de água em área urbana" 

Seca obriga prefeituras da região a adotar racionamento em centros urbanos

A forte estiagem que há meses castiga o interior do Nordeste tem provocado racionamento ou falta de água em áreas urbanas. Isso já ocorre em ao menos 158 cidades, de acordo com levantamento feito pela Folha nos nove Estados da região. Como os reservatórios estão em colapso, os carros-pipa que até então abasteciam somente a zona rural do semiárido agora são obrigados a circular nos centros dos municípios. O Exército controla essa distribuição no Nordeste e no norte de MG.

O Estado de São Paulo
"Crédito nos bancos estatais cresce 2 vezes mais que nos privados" 

Em abril, alta foi de 1,9% nas instituições públicas, contra 0,7% nas particulares

Nos primeiros meses da ofensiva do governo para cortar juros, os bancos públicos lideraram o aumento na oferta de crédito. Dados do Banco Central mostram crescimento de 1,9% na carteira das instituições estatais em abril em relação a março, mais que o dobro dos 0,7% nos bancos privados. O avanço estatal se deu em todos os segmentos: habitação, consumo e empresas. Com isso, esses bancos seguem ganhando participação, movimento que vem sendo verificado desde a crise de 2008, mas que havia perdido força em 2011. Em relação a abril do ano passado, as instituições públicas tiveram expansão de 25% no crédito, e os bancos privados, de 13%.

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domingo, junho 03, 2012

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Opinião

Em dupla com o Ratinho

O Estado de S.Paulo
O narcisismo do ex-presidente Lula compensa com folga o fato de "algumas pessoas" não gostarem dele, como disse há dias, numa indireta ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal, que o acusou de querer "melar" o julgamento do mensalão. A exacerbada autoestima, combinada com o senso de onipotência, o levou a afirmar, como se fosse natural nas democracias, que "não pode permitir" que um tucano volte a ser presidente. Por isso, caso a sua sucessora Dilma Rousseff não queira disputar um segundo mandato em 2014, ele se declara desde já pronto para se recandidatar ao Planalto.

Isso e muito mais, como se diz em propaganda, Lula ofereceu a um público estimado em 1,4 milhão de espectadores na Grande São Paulo, durante os 44 minutos, divididos em dois blocos, que durou a sua aparição no Programa do Ratinho, do SBT, no horário nobre da quinta-feira. Foi a sua primeira ida à TV desde que se despiu da faixa presidencial e a sua primeira entrevista na TV desde o diagnóstico de câncer na laringe, cujo tratamento o deixou roufenho, entre outras sequelas. A rigor, o termo entrevista, no sentido convencional, não se aplica. Aquilo foi um espetáculo de endeusamento, em dupla com o apresentador.

Carlos Massa, o Ratinho, é uma das muitas pessoas que gostam de Lula - e a recíproca é verdadeira. "Já comi rabada na casa dele e ele na minha", disse o ex-presidente no ar, justificando a sua presença no programa de um dos animadores preferidos das classes pobres, que começou na mídia eletrônica batendo na mesa com um porrete para mostrar o que a polícia devia fazer com os "marginais". Lula se considera um campeão na defesa dos direitos humanos, mas amizades são amizades. Ainda mais quando o amigo, pouco importa o seu caráter, lhe proporciona uma inestimável oportunidade.

No caso, a de apresentar ao povo, cobrindo-o de louvações, o candidato de primeira viagem que impôs ao PT para disputar a Prefeitura da capital em outubro próximo, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad - chamado, na hora apropriada, a participar do show. A narrativa das atribulações por que o ex-presidente ainda passa em razão da enfermidade, com vídeos e fundo musical escolhidos para tocar os corações dos eleitores, não passou, portanto, de um açucarado aperitivo antes de serem servidos os vínculos entre o imensamente popular Lula e o candidato detentor, até aqui, de 3% das intenções de voto dos paulistanos.

A propaganda, diria o Ratinho, foi escrachada. Haddad, profetizou o seu patrono, "vai passar para a história como uma pessoa que colocou mais pessoas no ensino público", referindo-se ao ProUni. Como o script foi acertado de antemão, rolou um vídeo com a história da filha de um pedreiro que chegou à faculdade graças à iniciativa. A encenação continuou com o apresentador perguntando ao candidato o que um prefeito pode fazer pela saúde e este respondendo que terá um "programa de gestão" para o que seria "o problema número um de São Paulo".

Lula e Haddad começaram assim a fazer o que Lula e Dilma fizeram em 2010 - propaganda eleitoral antecipada. Pela lei, a campanha, nas ruas e na internet, só pode ter início a três meses da votação. Curiosa, a legislação brasileira. A partir de então, as emissoras de rádio e TV ficam proibidas, entre outras coisas, de "dar tratamento privilegiado" a candidatos. Antes, logicamente, podem, como o Ratinho se esbaldou de fazer anteontem - pela bizantina razão de que aqueles só passam a existir ao serem escolhidos em convenções partidárias. Estas, por sua vez, não podem se realizar antes de determinada data (10 de junho, no caso das eleições municipais deste ano).

Leia na íntegra em Em dupla com o Ratinho

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Manchetes do dia

Domingo, 03 / 06 / 2012

Folha de São Paulo
"Governo quer proibir venda de horário na TV" 

Novo marco regulatório pretende acabar com ‘mercado paralelo’ do setor

O governo prepara decreto que muda a legislação de concessões de rádio e TV. Batizado de novo marco regulatório da radiodifusão, o projeto prevê o fim de um “mercado paralelo” no setor, informa Julio Wiziack. Uma das mudanças de maior impacto é a proibição do aluguel de canais e de horários da programação. A lei atual não coíbe a prática de forma explícita, o que gerou a proliferação de programas religiosos e comerciais.

O Estado de São Paulo
"Investimento da indústria deve cair R$ 35 bi, prevê BNDES" 

Fiesp também espera queda, de 11%, em cenário que acentua perspectiva de desaceleração e preocupa governo

Pesquisa do BNDES mostra que o País deve receber R$ 579 bilhões em investimentos em oito setores industriais entre 2012 e 2015. O valor é R$ 35 bilhões menor que os R$ 614 bilhões estimados em 2011 para o período 2011-2014. A queda dos investimentos foi um dos principais fatores do baixo crescimento do PIB do primeiro trimestre (0,2%) e preocupa o governo. Outra pesquisa, da Fiesp, indica que o volume de investimentos em máquinas e equipamentos será 11% menor neste ano que em 2011. Empresas de siderurgia foram as mais afetadas, mas os setores químico e de papel e celulose, entre outros, também adiaram projetos de ampliação de capacidade.

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