sábado, maio 12, 2012

Picasso


Colunistas

Democracia & ceticismo

“De que servem eleições se, nos temas essenciais – questões econômicas, financeiras e sociais – os novos governantes adotam a mesma política de seus antecessores?”

Márcia Denser
O ceticismo quanto às políticas democráticas como instrumento de justiça social generaliza-se em todo o mundo. Como observou recentemente Slavoj Zizek:”uma vez que a economia global está fora dos limites das políticas democráticas, qualquer tentativa de aproximá-la da democracia apressará o declínio desta. Então o que podemos fazer? Engajar-nos no sistema político existente, o qual – conforme o próprio Washington Post, através de sua porta-voz ultra-neo-conservadora, Anne Applebaum – não pode justamente cumprir essa tarefa?…”

Uma análise recente de Ignácio Ramonet da situação na UE – a bola da vez na cena geopolítica – evidencia com clareza o binômio democracia & ceticismo. Para ele, eis como a questão se coloca: François Hollande, ao enfrentar ditadura dos mercados, recuará, humilhado (assim, tipo Obama), ou abrirá uma disputa capaz de sacudir a Europa?

O fato é que a segunda alternativa não só nos parece impossível como ostensivamente risível (mais abaixo explica-se porquê). Lembrando, a propósito, a máxima de Maquiavel – “A maior força dos poderosos é a inércia dos povos” – a sensação é de asfixia em diversos países da UE: os cidadãos são estrangulados por restrições, reduções e golpes. Um sentimento acentuado pela constatação de que a alternância política não modifica o “furor de austeridade” dos governantes.

Na Espanha, a sociedade foi duramente penalizada pelas doses cavalares dos “remédios” ministrados, a partir de maio de 2010, pelo primeiro-ministro (“socialista”) José Luis Rodriguez Zapatero. Nas eleições de 20 de novembro, Mariano Rajoy, candidato do Partido Popular (PP, conservador) prometeu nada menos que “mudança” e “restabelecimento da felicidade” (sic). Mas, um dia depois de eleito, lançou-se a mais devastadora destruição de conquistas sociais da história da Espanha.

Idem Portugal que, em 2011, depois de submetido a quatro programas impopulares de “disciplina fiscal” e um “plano de salvamento às avessas”, derrotou o socialista José Sócrates nas eleições. Mas o novo chefe do governo, o conservador Pedro Passos Coelho afirmou, já em sua eleição, que cumpriria as exigências da UE, aplicando “uma dose ainda mais forte de austeridade”… Pois é, ironicamente, pela via democrática, a coisa vai de mal a pior.

Então de que servem eleições se, nos temas essenciais – questões econômicas, financeiras e sociais – os novos governantes adotam a mesma política de seus antecessores? Como não duvidar do próprio sistema democrático? Porque todos constatam que, nos marcos da UE, não há controle público sobre as decisões cruciais que irão afetar diretamente a vida das pessoas. E que as exigências – consideradas prioritárias – dos mercados, das agências de avaliação de risco e dos especuladores limitam severamente os princípios essenciais da República.

Muitos governos (de direita e de esquerda) estão agora convencidos que os mercados têm sempre razão, sejam quais forem as consequências para a população. Os mercados são a solução, e a democracia, o problema.

Os cidadãos convencem-se, cada vez mais, de que há, no interior da UE, algo como uma “agenda oculta”, ditada pelos mercados, com dois objetivos concretos:

1) Reduzir ao máximo a soberania dos Estados (em matéria orçamentária e fiscal);

2) Desmantelar o que resta do estado do bem-estar social (para transferir ao setor privado a Educação, Saúde e Previdência).

Segundo Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE), “o modelo social europeu está morto e quem tentar reverter a redução dos orçamentos sociais será imediatamente punido pelos mercados. O Pacto Orçamentário Europeu é um ‘enorme avanço’, porque graças a ele os Estados perdem uma parte de sua soberania nacional”. Impossível ser mais claro.

Os europeus regrediram a um regime de despotismo esclarecido. Para quê, então, votar, se estão condenados a eleger governos cuja missão limita-se a aplicar as diretrizes e tratados definidos de uma vez para sempre? O Pacto Orçamentário Europeu é um caso explícito de “dissimulação democrática”. Por que não se trava um grande debate público sobre seu conteúdo (atualmente em via de ratificação a portas fechadas pelos Parlamentos) que vai condicionar nossa vida?

Pode-se sair desta opressão “austeritária”? Ramonet, sobriamente, considera que talvez a eleição presidencial francesa abra perspectivas, uma vez que Hollande propõe acrescentar ao Pacto Orçamentário um conjunto de medidas em favor do crescimento econômico. Ele conclui: “Ainda que sejam exigências mínimas, insuficientes e sempre acompanhadas de um discurso ambíguo sobre a ‘flexibilização do mercado de trabalho’ e a ‘moderação social’, Hollande desafia o dogma estabelecido pela chanceler alemã Angela Merkel e pelo Bundesbank, que estão na origem das políticas de ‘ajuste’ da UE. É uma mudança não desprezível, se se compara esta posição à atitude submissa de Nicolas Sarkozy, descrito por muitos como ‘lacaio de luxo dos mercados’”.

Francamente, confesso meu ceticismo diante da vitória do esquerdista François Hollande, tão festejada em toda a França (acho que muito mais que sua vitória, os franceses comemoraram a “demissão” coletiva de Sarkozy, vergonha global que já foi tarde!).

Mas já vimos este filme. Bem ou mal comparando, Barak Obama, em 2009 também foi festejadíssimo no mundo todo e deu no que deu: simplesmente continuou a política de seu antecessor Bush e, pior, acabou acumulando ainda mais pontos à direita, isto é, para os membros do Tea-Party, em razão dos sucessivos fracassos legislativos, sem contar sua tremenda ambiguidade, decorrente duma evidente fraqueza política.

Publicado originalmente no "congressoemfoco"

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Opinião

Protelação recusada

O Estado de S.Paulo
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, frustrou mais uma tentativa de retardar o julgamento do processo do mensalão ao indeferir requerimento do advogado Marcio Thomaz Bastos para que os autos fossem desmembrados, para que os 35 réus - dos 38 - que não desfrutam de foro privilegiado sejam julgados em primeira instância, deixando na Suprema Corte apenas os três deputados que, por prerrogativa de função, têm esse direito. De acordo com a Folha de S.Paulo (9/5), para Barbosa "a questão relativa ao desmembramento do feito em relação aos réus que não gozam de foro por prerrogativa de função já foi, por várias vezes, apreciada nesta ação penal, sendo, em todas as ocasiões, rejeitada". Ou seja, o STF entende que os 38 réus do mensalão devem ser julgados juntos.

Thomaz Bastos representa no processo o diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, um dos 35 réus que não gozam de foro por prerrogativa de função. Mais do que conquistar um aparente benefício para seu constituído, ao recorrer ao STF a óbvia intenção do ilustre criminalista foi a de obter a protelação do julgamento. Não há outra explicação para a tentativa de privar um réu de um privilégio a que, em circunstâncias normais, não teria direito: ser julgado pela Suprema Corte. Assim, o argumento apresentado a favor do desdobramento do processo, levado às últimas consequências, colocaria em xeque o próprio instituto do foro privilegiado.

Senão, vejamos: alega a petição que José Roberto Salgado, por não ter a prerrogativa de ser julgado pelo STF, tem o direito de responder ao processo perante um juiz de primeira instância, de modo que não se veja privado, na hipótese de uma sentença condenatória, da possibilidade de recorrer a uma instância superior. Por esse raciocínio, que vale para todo mundo, o foro dito privilegiado - neste caso, o STF - representaria, na verdade, um ônus e não um bônus, uma prerrogativa, uma vantagem privativa de altos dignitários como o presidente da República, parlamentares federais e ministros de Estado, entre outros. Afinal, as decisões da Suprema Corte são irrecorríveis.

Segundo o entendimento dos ministros togados, portanto, a tramitação do processo é mantida no STF porque os réus devem ser julgados juntos e três deles têm direito ao privilégio de foro por serem deputados federais. Entre os 35 está José Dirceu, "o principal articulador dessa engrenagem", de acordo com a denúncia apresentada em 2006 pelo então procurador-geral Antonio Fernando de Souza.

É fácil de entender a preocupação de Lula e de seus correligionários com a repercussão do julgamento do escândalo do mensalão, exatamente no momento em que será dada a largada de nova campanha eleitoral. O ex-presidente continua insistindo em que tudo não passa de uma "farsa" armada contra ele próprio e seu partido.

Para ele, conforme declarou em Paris em 2006, numa polêmica entrevista exclusiva a uma produtora independente que vendeu o material ao programa Fantástico da Rede Globo, "todo mundo faz, sistematicamente", aquilo de que o PT era acusado, ou seja caixa 2 - ou, como preferia o então tesoureiro petista Delúbio Soares, "recursos não contabilizados".

Leia na íntegra em Protelação recusada

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Manchetes do dia

Sábado, 12 / 05 / 2012

Folha de São Paulo
"Para relator, é desnecessário CPI convocar procurador" 

Petista diz que Gurgel pode explicar por escrito por que não investigou senador

O relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse considerar desnecessário que o procurador-geral, Roberto Gurgel, seja convocado a depor. Gurgel tem sido pressionado a explicar por que não investigou Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) em 2009, quando a PF já tinha evidências de envolvimento do senador com o contraventor.

O Estado de São Paulo
"Governo quer acabar com reajuste anual de tarifas de energia" 

Reestruturação do setor prevê apenas revisões tarifárias a cada cinco anos

A renovação dos contratos de concessão das empresas de energia elétrica deve vir acompanhada de uma mudança radical nas regras do setor. O governo está elaborando o fim dos reajustes anuais das tarifas, baseados nos índices de inflação. A ideia seria, a partir da prorrogação dos contratos, em 2015 e 2017, fazer apenas revisões tarifárias, a exemplo das que ocorrem hoje, em cinco anos. A medida vai na direção dos planos do ministro Guido Mantega (Fazenda), que já manifestou interesse de desindexar a economia. As empresas, porém, poderão pedir revisões extraordinárias a qualquer momento se comprovarem que há desequilíbrio nas contas. .

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sexta-feira, maio 11, 2012

Lennon & Che / 1960


Coluna do Celsinho

Chinelo na mão

Celso de Almeida Jr.
Domingo, não sensibilizarei a filhinha lembrando Herivelto Martins e David Nasser:

“Mamãe, mamãe, mamãe, eu te lembro o chinelo na mão...”

A musiquinha melada perdoava o rigor das mamães, emocionando, em tempos remotos.

Talvez, um dia, minha filha exerça a maternidade.

Terá a felicidade de zelar por uma criança, ajudando a construir o amanhã.

Entenderá, melhor, o sentimento de sua própria mãe, transformada em vovó coruja.

Neste futuro, espero um mundo melhor, mais solidário.

Chinelos ficarão nos pés, politicamente corretos.
 
Até lá, senhora, compreenderá os versinhos de outrora:
 
“Se eu pudesse
 
Eu queria, outra vez, mamãe
 
Começar tudo, tudo de novo”
 
Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Opinião

O golpe dos mensaleiros

O Estado de S.Paulo
É de todo verossímil o argumento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, segundo o qual "pessoas que estão morrendo de medo do processo do mensalão" estão por trás das tentativas de convocá-lo a depor na CPI do Cachoeira. A razão invocada é a demora de Gurgel em pedir ao STF abertura de inquérito contra o senador goiano Demóstenes Torres por suas ligações com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Na realidade, o procurador está na mira do PT e do ex-presidente Lula pelo menos desde que começou a ganhar corpo a possibilidade de iniciar-se em breve o julgamento dos 38 réus, a começar pelo ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, do esquema de corrupção que Gurgel considera "o maior atentado à democracia brasileira". O intento de intimidá-lo e, no limite, desmoralizá-lo antecede o escândalo que levou à CPI - e foi uma das razões por que o PT se bateu por sua criação.

Ainda que os parlamentares que defendem a convocação de Gurgel se movessem exclusivamente pela busca da verdade, ela esbarra em dois obstáculos substanciais. O primeiro é de natureza jurídica. Se viesse a depor, ele ficaria inabilitado a conduzir a ação contra Demóstenes. Ninguém, decerto, é insubstituível, mas a mudança reduziria as chances de sucesso da ação. Na CPI, há quem sugira, para contornar essa dificuldade, que se convoque no seu lugar a subprocuradora Cláudia Sampaio Marques. Foi ela quem recebeu o relatório da Operação Vegas, da Polícia Federal, que poderia incriminar o senador há mais tempo. Cláudia é casada com Gurgel.

Mas a manobra não eliminaria a segunda barreira, de natureza política: a CPI foi constituída para investigar os elos de Cachoeira com agentes públicos e privados - funcionários, políticos, empresários e outros profissionais -, não para investigar o procurador-geral ou a subprocuradora. Se o fizesse, não só se descaracterizaria, como as suas conclusões dificilmente poderiam produzir efeitos práticos no âmbito da Justiça. Qualquer iniciativa contra Gurgel deve se radicar no foro apropriado, o Conselho Nacional do Ministério Público. A questão de fundo, de todo modo, são as dúvidas sobre a sua conduta no caso.

Em 15 de setembro de 2009, chegou à Procuradoria o relatório da Operação Vegas. Segundo disse à CPI o delegado Raul Alexandre Marques Souza, da Polícia Federal, Cláudia informou ao órgão que não havia encontrado no texto elementos que justificassem uma investigação sobre Demóstenes. Passados dois anos e meio, em 27 de março último - cinco dias depois de O Globo publicar as primeiras degravações de conversas entre ele e Cachoeira -, Gurgel foi ao STF contra o senador. "Não há argumento", reagiu o deputado Onyx Lorenzoni, do DEM catarinense, insuspeito portanto de se acumpliciar com o PT. "Ele (Gurgel) estava com a bomba atômica e nada fez."

Na linha da subprocuradora, Gurgel alega que o material de que dispunha inicialmente não sustentaria um pedido de inquérito. Além disso, o procedimento poderia se revelar contraproducente, prejudicando eventuais investigações contra outros suspeitos. "Não fosse essa opção", afirma, "não teríamos a Operação Monte Carlo, não teríamos todos esses fatos que acabaram vindo à tona." Pode ser. Mas na representação aparentemente tardia contra Demóstenes, ele incluiu uma vintena de conversas interceptadas no curso da Operação Vegas. O procurador replica que o material obtido pela Monte Claro deu àquelas degravações uma importância que por si sós não teriam.

Leia na íntegra em O golpe dos mensaleiros

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 11 / 05 / 2012

Folha de São Paulo
"Traficante poderá responder ação em liberdade, diz STF" 

Para a maioria da corte, é inconstitucional a lei que obriga manter preso até julgamento criminoso pego em flagrante

Ao julgar um pedido de habeas corpus para um homem detido em 2009 em São Paulo com quatro quilos de cocaína e uma pedra de crack, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos a 3, que traficantes presos em flagrante podem aguardar o julgamento em liberdade. A maioria dos ministros considerou inconstitucional artigo da Lei de Drogas que proíbe conceder liberdade provisória a esses presos.

O Estado de São Paulo
"STF "blinda" procurador pressionado por petistas" 

Ministros do Supremo dizem que Gurgel não tem de ir à CPI do Cachoeira para dar explicações

Alvo de integrantes da CPI do Cachoeira com ligações com os mensaleiros, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi “blindado” ontem pelo Supremo Tribunal Federal. Ministros do STF deixaram claro que o procurador-geral não deve ir à CPI para explicar por que não abriu em 2009, durante a Operação Vegas, da Polícia Federal, um inquérito para investigar o envolvimento de políticos com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Sob ameaça de ser convocado, Gurgel relacionou a pressão que sofre ao julgamento do mensalão e afirmou que sua estratégia foi aguardar mais indícios contra os políticos para instaurar o inquérito. O ministro Gilmar Mendes afirmou que é “evidente” que o procurador não deve ir à CPI.

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quinta-feira, maio 10, 2012

Zé Ronaldo diz:


Procurando “Jesus” (II)

José Ronaldo dos Santos
Não é difícil encontrar o lugar onde “Jesus” tem moradia fixa. Basta subir a estrada principal do bairro Taquaral, indo até um entroncamento de onde se deixa a rua que homenageia a saudosa líder do lugar: a Maria Charleaux, a “Xana do Taquaral”. Depois, continua subindo, mas não muito. Pronto! Do lado direito, surge um caminho bem cuidado no meio da mata. Se embrenhando mais 50 metros, é possível avistar os simples chalés e os cachorros que ajudam o Toninho “Jesus” Suré a cuidar de um “pedacinho de céu”, onde a natureza nos tranquiliza porque está preservada.


Conforme disse o Toninho: “Os chalés são simples, para acolher amigos. A minha segurança depende dessas pessoas que estão sempre próximas de mim. Elas me protegem, inclusive dos meus irmãos que se juntaram com políticos e doutores para desfazerem-se daquilo que nós herdamos. O meu avô, que veio da Alemanha, viveu 85 anos. Ele adquiriu esta propriedade que tem mais de 130 alqueires. Quem contou isto foi o meu pai, que viveu 127 anos. Se cometemos muitos erros, também é verdade que queremos acertar, tanto em referência aos homens como também no que diz respeito à natureza”.
   
Certamente que na área preservada tem espécies da flora e da fauna que nem foram catalogadas. Eu vi, por exemplo, pés de café totalmente diferentes de outros que estou acostumado nas minhas andanças: com folhas enormes e uma ramagem única. O Toninho me falou que são plantas do tempo do avô dele.
   
Continuando a caminhada em direção à cachoeira, os sons e luzes dão espetáculo. Ah! Notei que, no percurso do rio, vários canos levam água para outras moradias do bairro. Me perguntei: será que os usuários dessa água maravilhosa são aliados do proprietário, ou, conforme um dizer do Dico do Puruba, são “cobras prontas para darem botes”, que não estão nem aí para esse papo de preservação ecológica?
   
Em tempo:
   
Bem que a Secretaria da Agricultura poderia incluir o nosso personagem como fornecedor de polpa da jiçara (açaí) para uma merenda escolar mais saudável.

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Rockcar


Eleições 2012

Nota PMDB - Municipal

Caribé assume presidência do PMDB e confirma aliança com PT para as eleições 2012

O político Sérgio Caribé assumiu nessa semana a presidência do diretório municipal do PMDB em Ubatuba e confirmou a aliança do partido com o PT, PP, PSDC e PCdoB para as próximas eleições municipais. A notícia foi dada pelo próprio político e confirmada pelo Secretário do Diretório Estadual do PMDB, deputado Jorge Caruso. Caribé ressaltou o fortalecimento da aliança e reforçou sua condição como um dos líderes da legenda na cidade.

“Estar na presidência do PMDB é um modo de fortalecer a legenda e o grupo que se formou aqui em Ubatuba. Temos uma conversa já bem adiantada para que, juntamente com o PT, formemos a chapa majoritária dessa aliança”, ressalta Sérgio Caribé.

A informação foi ratificada pelo secretário do Diretório Estadual do PMDB, deputado Jorge Caruso. “A conversa que temos para Ubatuba é antiga e já passou inclusive pela aprovação oficial da Estadual do PMDB. A alteração na presidência é algo regimental e está dentro do previsto o Caribé assumir nesse momento. A aliança com o PT está consolidada e o desejo do PMDB nesse processo é pela participação como vice na chapa majoritária e o Caribé é um nome importante entre as possibilidades que temos pra indicar ao grupo”, explica Caruso, ressaltando que a definição do escolhido dependerá da decisão da diretoria municipal do partido e terá todo respaldo da executiva estadual do PMDB em São Paulo.

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Opinião

Falcão, o do PT, insiste

O Estado de S.Paulo
Uma das obsessões do presidente do PT, Rui Falcão, relacionada com sua fervorosa admiração pelo regime cubano, é implantar no Brasil um "controle social da mídia" como o que existe há mais de meio século na ilha dos Castros. Para ele, imprensa boa é aquela que apoia o governo - desde que, é claro, os "trabalhadores" controlem também o governo. A mais recente bravata do preposto petista pega carona nos últimos ataques da presidente Dilma Rousseff aos altos juros bancários, na demagógica intenção de deixar claro que, quando estão em jogo os "interesses populares", não falta "coragem" ao governo lulopetista: "Este é um governo que tem compromisso com o povo e que tem coragem para peitar um dos maiores conglomerados, dos mais poderosos do País, que é o sistema financeiro e bancário. E se prepara agora para um segundo grande desafio, que iremos nos deparar (sic) na campanha eleitoral, que é a apresentação para consulta pública do marco regulatório da comunicação".

Falando durante reunião de dirigentes do partido realizada na semana passada em Embu das Artes, na Grande São Paulo, o Falcão do PT demonstrou mais uma vez que sua aversão à imprensa livre é exatamente a mesma que cultivava o Falcão da ditadura militar - o Armando. Com a diferença de que este, às vezes, se poupava de proclamar bobagens, recorrendo ao "nada a declarar".

No Embu, o Falcão petista deixou a imaginação correr solta e deitou falação, mais uma vez, contra essa mania que a mídia tem de falar mal de seu partido. Para esse destemido defensor da mordaça, a mídia "é um poder que contrasta com o nosso governo desde a subida do Lula", e também "ao fazer uma campanha fundamentalista como foi a campanha contra a companheira Dilma". E enfatizou: "O poder da mídia, esse poder nós temos de enfrentar". O que significa que, para Falcão, a imprensa ou apoia o governo ou está condenada à danação eterna. É exatamente o que pensava o Falcão da ditadura militar.

Com esse raciocínio tosco e totalitário, o presidente do PT coloca Dilma Rousseff numa posição delicada, uma vez que, desde que chegou à Presidência da República, ela tem manifestado reiteradamente seu repúdio às tentativas de, a pretexto da necessária implantação de um novo marco regulatório das comunicações, promover o cerceamento da liberdade de imprensa. Pode-se alegar que, nesse assunto, a posição do partido, pelo qual Falcão fala, não é, necessariamente, a do governo. Mas não é isso que o trêfego discípulo de José Dirceu quer dar a entender quando afirma com todas as letras que, depois de "peitar" os bancos, o governo "se prepara agora para um segundo grande desafio". Como são posições antagônicas, só a de um - Dilma ou Falcão - pode valer. Até por uma questão de credibilidade, tudo leva a crer que se pode confiar na posição claramente exposta pela presidente da República.

Leia na íntegra em Falcão, o do PT, insiste

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 10 / 05 / 2012

Folha de São Paulo
"Protetores de mensaleiros me atacam, diz procurador-geral" 

Para ele, quem o critica por retardar apuração sobre Demóstenes tem medo do julgamento do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que os ataques que sofre por não ter investigado Demóstenes Torres (ex-DEM) em 2009 partem de quem “está morrendo de medo do julgamento do mensalão". Sem citar nomes, Gurgel disse ser “compreensível” que pessoas que buscam proteger os réus do mensalão, denunciados pela Procuradoria, queiram fazer ataques a ele e a ministros do STF, que julgarão o caso.

O Estado de São Paulo
"Procurador-geral vê réus do mensalão por trás de ataques" 

Gurgel é alvo da base aliada na CPI do Cachoeira, sob acusação de não ter tomado providências contra o contraventor

Alvo da base aliada na CPI do Cachoeira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acusou os réus do mensalão de serem os mentores dos ataques contra ele. Parlamentares envolvidos na investigação contra a organização criminosa chefiada por Carlinhos Cachoeira afirmam que o procurador-geral prevaricou, pois havia indícios das ações de Cachoeira e de seus elos com políticos desde 2009, na chamada Operação Vegas, da Polícia Federal. Sem apontar um responsável, Gurgel afirmou que é “notório” quem seria o principal interessado nas críticas, mas negou-se a responder se seria o ex-deputado José Dirceu, acusado pelo Ministério Público de ser o ‘chefe da quadrilha” que operou o mensalão. As críticas, insinuou o procurador, seriam uma estratégia de réus do mensalão para fragilizar a acusação e seus julgadores - ministros do Supremo Tribunal Federal. 

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Basquiat


quarta-feira, maio 09, 2012

Panorama das eleições 2012

Movimento no tabuleiro

Sidney Borges
Escolhi o título desta matéria recordando o match Fischer-Spassky de 1972. Talvez influenciado por Charles Bukowski eu corujava ondas curtas no Zenith militar de meu pai enquanto bebia vinho barato e fumava Minister. Hoje diriam coisa de junkie, há 40 anos era o que havia a ser feito. Um locutor da rádio portuguesa que não me recordo qual anunciava os lances com a frase "movimento no tabuleiro", escaneando as sílabas com ar de desdém. Não deve ser fácil a vida de locutor de xadrez, imagino Galvão Bueno narrando um xeque-mate. Em tempo, Fischer esmagou Spassky, não deu chance ao russo. Também não deu chance aos americanos de comemorar a vitória, trancou-se em copas e só reapareceu na Islândia para morrer.

Até ontem as eleições de Ubatuba estavam movimentadas como uma partida de xadrez transmitida por rádio. A mesma falta de emoção, os mesmos atores, o mesmo palco, o mesmo script, as mesmas estratégias baratas, as mesmas promessas falsas que jamais serão cumpridas. Não posso deixar de citar as comissões de "empresários" que se reunem para elaborar planos de governo. Perdem tempo, quem empunha a caneta em Ubatuba vira rei e como tal só obedece aos próprios interesses, esquecendo-se do que disse e prometeu. Mas isso não acontece só em Ubatuba, ontem o Canal Brasil mostrou um documentário sobre eleições. Fiquei pasmo vendo Lula prometendo aos brados e de dedo em riste frear os lucros dos bancos, segundo ele fora da realidade brasileira. Eleito fez o contrário, os bancos lucraram cada vez mais até tornarem-se os mais lucrativos do mundo.

Os boatos sobre as eleições, ao contrário dos fatos, navegam acelerados e passam de boca em boca com a velocidade da luz. Não há dia em que eu não receba ligações contando as últimas, quem está aliado a quem, quem é o candidato guardado na manga de Eduardo Cesar caso Sato não vingue. E outras informações quase secretas que não ouso publicar.

Há alguns dias houve uma tentativa de mudança no DEM. Caso se concretizasse teríamos o Dr. Ricardo candidato a prefeito. Até agora não há sinal de que o bi-comendador Rezende tenha perdido a presidência, restando, portanto, ao ilustre esculápio que conserta ossos escolher entre ser vice, caso seja convidado pelo manda chuva, ou tentar a reeleição para a Câmara.

Já nas hostes petistas, que davam como certo o casamento com o PMDB, parece que entrou areia na sunga. A aliança ainda pode ser concretizada, em política tudo é possível, até o impensável, mas hoje a coisa está diferente.

O PMDB tem um novo presidente, Sérgio Caribé, que me garantiu em entrevista feita por telefone, ontem às 21h44, que é pré-candidato a prefeito de Ubatuba.

E arrematou afirmando: "desta vez ninguém me passará para trás".

Essa é a novidade da hora, as possibiliddes que se abrem no horizonte de eventos são infinitas, cabe aos leitores tirar conclusões e analisar as possibilidades. Mas é bom lembrar que no horizonte de eventos há o risco de ser sugado pelo buraco negro e desaparecer para todo o sempre. Vai acontecer com a maioria, pois só há um cetro de rei a ser empunhado.

O novo monarca logo será saudado pelo cordão dos puxa-sacos como sua majestade, cordão ávido pelas centenas de portarias que serão distribuídas.

Até da Saúde!

Clodovil, que Deus o tenha, diria: pode uma coisa dessas?

E o navio foi...

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Opinião

O BC domesticado

O Estado de S.Paulo
A domesticação do Banco Central (BC) poderá custar caro ao Brasil, como custou, em outros tempos, a sua subordinação ao ministro da Fazenda ou a quem comandasse a política econômica. Longe de ser um luxo, a autonomia operacional da autoridade monetária é uma garantia de segurança contra desmandos do governo, um contrapeso para a irresponsabilidade fiscal e uma proteção contra a política eleitoreira e os interesses partidários de curto prazo. As lições de um passado não muito remoto mantêm clara a lembrança de todos esses males. Ninguém, no Palácio do Planalto, deveria desconhecê-las. No entanto, já não pode haver dúvida sobre a influência da presidente Dilma Rousseff na política oficial de juros, principal instrumento da administração monetária. A mansidão do presidente do BC diante da ingerência palaciana encoraja as pressões de ministros, empresários, sindicalistas e políticos e desmoraliza a instituição.

"Não ter inflação é um pressuposto para o crescimento econômico, mas esse não pode ser só o fim. Aí eu não faço mais nada? Agarro a meta de inflação e fico ali?" Os comentários aparecem numa entrevista do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, ao jornal Brasil Econômico. Ele se estende em considerações sobre o papel do BC e sobre a determinação da presidente Dilma Rousseff de eliminar as travas ao crescimento, incluídos os juros altos. Enfim, acaba impondo a si mesmo um freio, ao se lembrar do Copom, o Comitê de Política Monetária do BC.

Como seu colega da Fazenda, o ministro do Desenvolvimento não se proíbe de dar palpites sobe as funções do BC, limitando-se a recordar, ocasionalmente, a autonomia da instituição - hoje claramente fictícia. Não deixa de ser notável a desenvoltura do ministro Pimentel, silencioso por longo tempo depois das cobranças de explicações sobre suas atividades como consultor.

Essa desenvoltura combina com a percepção dos operadores do mercado financeiro. Na segunda-feira, contratos de juros futuros indicavam a expectativa de taxas abaixo de 10% até 2021. Analistas e técnicos do mercado podem até invocar indicadores econômicos nacionais e internacionais para explicar por que os juros básicos do Brasil continuarão abaixo de 10% por algum tempo. Mas é preciso acrescentar um ingrediente político a essa avaliação: o BC - esta é a expectativa dominante - continuará atendendo à orientação presidencial de baixar os juros.

Leia na íntegra em O BC domesticado

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 09 / 05 / 2012

Folha de São Paulo
"Processo que pode cassar Demóstenes é aberto por 16 a 0" 

Presidente do Conselho de Ética diz querer encerrar até junho apuração sobre relações do senador com Cachoeira

Por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado abriu processo de cassação contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM), acusado de defender os interesses de Carlinhos Cachoeira no Congresso e no governo. Os 16 integrantes do órgão aprovaram relatório do petista Humberto Costa pela abertura de processo.

O Estado de São Paulo
"Bancos vão baixar juros e indicam apoio a Dilma" 

Ação de Itaú e Bradesco ocorre em meio a polêmica entre Febraban e governo sobre expansão de crédito

Os dois maiores bancos privados do País, Itaú e Bradesco, preparam novas reduções de juros cobrados de empresas e pessoas físicas. A medida é uma forma de demonstrar convergência com a agenda da presidente Dilma Rousseff, um dia depois de mais uma polêmica entre o governo e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Um documento assinado pelo economista-chefe da entidade, Rubens Sardenberg, colocou em dúvida se a queda de juros resultaria em ampliação de crédito.“Você pode levar um cavalo até a beira do rio, mas não conseguirá obrigá-lo a beber água”, escreveu. A nota causou estranheza no governo, e ontem banqueiros se esforçaram para desfazer o mal-estar - a Febraban disse que a opinião de Sardenberg não era oficial.

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terça-feira, maio 08, 2012

Mon Oncle (1958)

Coisas da terra...


E por falar em civilidade... (XII)

José Ronaldo dos Santos
O que será que queria dizer a adolescente, do bairro do Ipiranguinha, ao dizer a seguinte frase: “tem que acontecer mais Festa do Trabalhador durante o ano para que o nosso bairro receba mais atenção, ganhe até asfalto”.

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Opinião

Mobilidade emperrada 

O Estado de S.Paulo
É cada vez maior o risco de um vexame nacional na Copa do Mundo - e não por causa do desempenho da equipe brasileira. As informações mais recentes sobre o andamento dos projetos não permitem outra conclusão. Quem se dispuser a vir ao Brasil para acompanhar os jogos terá de enfrentar aeroportos despreparados para um tráfego mais intenso de passageiros, cidades congestionadas e sistemas de transporte urbano inapropriados para metrópoles modernas. O governo terá de correr muito para garantir a conclusão a tempo das obras necessárias. Se não conseguir desemperrar em pouco tempo os investimentos programados, ainda acabará pagando muito mais que os valores atualmente orçados, porque não terá outro meio de compensar o tempo perdido. Os valores atuais já são muito maiores que os estimados quando o governo brasileiro assumiu o compromisso de realização da Copa.

A presidente Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciaram em 24 de abril investimentos de R$ 32,7 bilhões em obras de mobilidade urbana. Destinados a preparar grandes cidades para receber multidões de torcedores, os projetos deverão estar concluídos antes dos jogos, isto é, no começo do último ano do atual mandato presidencial.

O programa inclui a modernização viária, ampliação da malha de metrôs e ferrovias urbanas e a compra de veículos e equipamentos. Só falta decidir como realizar as tarefas dentro do prazo fixado.

O programa anunciado em abril deve ser um desdobramento daquele já em execução e já caracterizado por enorme atraso. Neste ano, até o fim do mês passado, o governo da União desembolsou R$ 11,4 milhões em investimentos de mobilidade urbana. Mas está prevista no Orçamento-Geral da União a aplicação de R$ 1,4 bilhão. As despesas empenhadas, de R$ 227 milhões, correspondem a apenas 16,3% do total previsto. Mas esse é apenas o primeiro passo para a execução da obra e o gasto efetivo tem ficado geralmente muito abaixo do valor empenhado. Os números, extraídos de relatórios oficiais, foram divulgados pela organização Contas Abertas.

Esses investimentos seriam necessários mesmo sem a realização dos jogos. São indispensáveis, acima de tudo, para a melhora das condições de vida de grandes populações urbanas - 53 milhões, segundo a presidente Dilma Rousseff. O compromisso de realização da Copa tornou necessário o envolvimento do governo federal. Isso deveria tornar mais segura a execução dos projetos, mas, até agora, nada tem confirmado essa expectativa.

O atraso indisfarçável das obras de mobilidade urbana ajusta-se com perfeição aos padrões dos investimentos federais. Neste ano, até março, os desembolsos do PAC chegaram a R$ 8 bilhões, na parte financiada diretamente pelo Tesouro Nacional. Foi um recorde em termos absolutos, desde o lançamento do programa.

Foi também um recorde em termos proporcionais, porque os pagamentos corresponderam a 19,2% do valor previsto no Orçamento. Mas os famigerados restos a pagar - despesas comprometidas em exercícios anteriores - compuseram 92% do total desembolsado. Os gestores do PAC continuam correndo, sem muito sucesso, em busca do tempo perdido.

Leia na íntegra em Mobilidade emperrada

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Manchetes do dia

Terça-feira, 08 / 05 / 2012

Folha de São Paulo
"Europa é tomada por incertezas após eleições" 

Fracassa coalizão na Grécia; França e Alemanha divergem sobre rigor fiscal

Incerteza sobre os rumos da França e pessimismo em relação ao futuro da Grécia marcaram o dia seguinte às eleições nos dois países. Na Alemanha, a chanceler Angela Merkel deixou claro que há divergências no modo como ela e François Hollande encaram o pacto fiscal assinado em março. 

O Estado de São Paulo
"Estoque dispara e montadoras já pensam em férias coletivas" 

Encalhe de veículos é o maior desde 2008, início da crise internacional, e vendas caem 14,2% em abril

A indústria automobilística encerrou o mês de abril com estoques suficientes para 43 dias de vendas. É o maior nível desde novembro de 2008, no auge da crise financeira internacional, quando o encalhe nas fábricas e nas revendas atingiu 56 dias. Na virada do mês, havia 366,5 mil veículos nos pátios, volume muito superior ao das vendas registradas em abril, de 257,8 mil unidades, e ao da produção, que somou 260,8 mil. Diante desse quadro, algumas montadoras já estudam recorrer às férias coletivas. As vendas totais de veículos no mercado interno atingiram 257.885 unidades no mês passado, uma queda de 14,2% ante março e de 10,8% em relação a abril de 2011. A direção da Anfavea, no entanto, se diz otimista quanto à recuperação do bom desempenho do setor nos próximos meses.

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segunda-feira, maio 07, 2012

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Opinião

Banda cara e lenta

O Estado de S.Paulo
Uma pesquisa com usuários de banda larga, fixa e móvel, de 40 países, foi organizada pela Consumers International (CI), em colaboração com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), com o objetivo de identificar os principais problemas e falhas desses serviços. A CI é uma federação mundial de entidades de defesa do consumidor, que reúne 220 organizações de 115 países. O Idec foi o responsável pelos dados das Américas.

Os resultados mostraram que são comuns as queixas de usuários sobre a velocidade de conexão - 75% dos usuários, em todos os países pesquisados, se queixaram da velocidade de sua conexão, que não corresponderia ao que lhes foi vendido; sobre grandes obstáculos ou mesmo impossibilidade de mudança de operadora; e sobre insatisfação com a forma como as empresas atendem às reclamações. E a fonte principal dessas distorções é a concentração da oferta. O Brasil não foge à regra, pois apenas três grupos controlam 80% do mercado da banda larga fixa e quatro grupos ficam, atualmente, com 98% da banda móvel.

Numa escala de 1 (situação de monopólio) a 5 (mercado competitivo), o Brasil recebeu nota 2, a mesma dada ao Chile, Costa Rica e México. Os países do continente americano também se destacam pelo preço desses serviços, em geral, 50% mais alto que a média internacional. E o Brasil deve estar entre os recordistas. Aqui, os usuários pagam o equivalente a US$ 50, enquanto os britânicos gastam, em média, US$ 29 e os indianos, US$ 21.

"A falta de competição faz com que os preços sejam altos", como disse Guilherme Varella, advogado do Idec e um dos responsáveis pela pesquisa (O Globo, 30/4). "As principais empresas investem em propaganda para angariar mais clientes. No entanto, não investem mais na malha de distribuição."

O elevado preço cobrado no Brasil contrasta com o previsto no Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado em maio do ano passado, cuja meta era a universalização da oferta de internet rápida, e cujos preços deveriam variar entre R$ 35 e R$ 29,90, em locais onde houvesse isenção fiscal. A chamada banda larga popular tem avançado no País, embora mais lentamente do que se desejaria. Segundo informações do Idec, isso se deve, em grande parte, à falta de divulgação do PNBL pelas operadoras, com as quais a Telebrás firmou termos de compromisso. Quando há informação adequada, são comuns as propostas de empresas que condicionam a banda larga à compra de um plano de telefonia, o que é uma prática ilegal, mas difícil de coibir. Isso acaba pesando no preço cobrado do consumidor e trava, muitas vezes, a ampliação do mercado. Outra característica do País é que 27% dos usuários consideram "muito ruim" o serviço de atendimento ao consumidor (SAC) de sua operadora.

Leia na íntegra em Banda cara e lenta

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Manchetes do dia

Segunda-feira, 07 / 05 / 2012

Folha de São Paulo
"França elege presidente socialista" 

Com discurso contra crise econômica e desemprego, François Hollande vence Nicolas Sarkozy no segundo turno

O socialista François Hollande, 57, foi eleito ontem o novo presidente da França. No segundo turno das eleições, ele derrotou o atual presidente, Nicolas Sarkozy, de centro-direita, que buscava a reeleição. Hollande recebeu 52% dos votos, ante 48% de seu adversário, e assume na semana que vem para um mandato de cinco anos. Os socialistas não ocupam a Presidência francesa desde 1995, quando François Mitterrand deixou o cargo. 

O Estado de São Paulo
"Após 24 anos, França elege socialista" 

Eleitor rejeita planos de austeridade de Sarkozy; o vencedor Hollande reafirmou defesa do crescimento como saída para a crise

O discurso de defesa do crescimento econômico em lugar da austeridade devolveu ontem o poder na França aos socialistas, que não venciam eleições presidenciais havia 24 anos. Em votação apertada, o candidato do Partido Socialista François Hollande recebeu 51,7% dos votos, derrotando Nicolas Sarkozy, primeiro chefe de Estado francês em três décadas a não conseguir uma reeleição. Em um discurso sóbrio, Hollande disse que sua missão será levar a mensagem das urnas na França a toda a União Europeia. O vencedor toma posse no dia 15. Na primeira viagem como presidente, vai se encontrar com a chanceler alemã Angela Merkel, principal defensora da austeridade como receita contra a crise.  

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domingo, maio 06, 2012

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Opinião

As mentiras do senador

O Estado de S.Paulo
O "doutor", que o seu bom amigo "professor" ambicionava até vê-lo um dia de toga, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi levado a descer aos infernos de seu ofício, a uma distância intransponível das alturas que se imaginava capaz de escalar. "Doutor" era o tratamento que o senador goiano Demóstenes Torres recebia do batoteiro Carlinhos Cachoeira, a quem se dirigia como "professor" em algumas passagens dos 298 telefonemas trocados entre eles de fevereiro a agosto do ano passado e interceptados pela Polícia Federal.

Na quinta-feira, iniciando uma partida a uma sequência de procedimentos que em pouco mais de 60 dias devem culminar com a cassação de Demóstenes, o senador Humberto Costa, do PT pernambucano, relator no Conselho de Ética do pedido de ação disciplinar apresentado pelo PSOL, aprovou a abertura do processo por quebra do decoro contra o parlamentar que há um mês se desfiliou do DEM para não ser expulso do partido. O Senado cassou até hoje um único dos seus - o representante do Distrito Federal Luiz Estevão, punido em 2000 pelo desvio de R$ 169 milhões da obra da nova sede da Justiça do Trabalho em São Paulo.

Passados sete anos, a Casa preservou o mandato do alagoano Renan Calheiros, embora tivesse sido provado que uma empreiteira pagava por ele uma pensão alimentícia. Nem os dois nem quaisquer de seus pares que, antes do advento da Lei da Ficha Limpa, puderam conservar os direitos políticos renunciando ao mandato para não serem cassados, como o baiano Antonio Carlos Magalhães e o paraense Jader Barbalho, tinham, no entanto, um perfil que se parecesse, ainda que remotamente, com a imagem imaculada que o procurador e ex-secretário de Segurança de Goiás soube confeccionar para si nos seus dois mandatos de senador.

Por mais que os políticos tivessem habituado o público a esperar revelações desabonadoras a seu respeito, ao cair a máscara de Demóstenes a sensação de todos quantos aplaudiam as suas cobranças pela moralização do governo federal foi a de terem sido lesados.

No vértice do triângulo goiano formado por Cachoeira, membros da equipe do governador Marconi Perillo (se não ele próprio) e o diretor regional da construtora Delta, Cláudio Abreu (com a anuência, ou não, do dono Fernando Cavendish), Demóstenes rotineiramente traficava influência nos Três Poderes em favor do bicheiro e da empreiteira da qual foi acusado de ser "sócio oculto" pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Além de presentes úteis (uma cozinha, um rádio-celular antigrampo) ou desfrutáveis (um lote de cinco garrafas do vinho "Cheval Blanc" 1947, por cerca de US$ 2,8 mil a unidade), ele recebeu de Cachoeira, segundo o Ministério Público, R$ 3,1 milhões. No Conselho de Ética, o relator Humberto Costa guardou-se, porém, de citar as gravações da Polícia Federal que serviram de base para Gurgel pedir ao STF que investigasse o senador. Fez bem. A defesa de Demóstenes quer que a Corte declare nulas as escutas, porque elas teriam infringido o seu direito ao foro privilegiado - a iniciativa teria de partir do Tribunal. Se este acolher a ação, o processo no Senado poderia perder o fundamento.

Em vez disso, Costa invocou palavras e atos de Demóstenes para sustentar a tese de que, em discurso no dia 6 de março, ele mentiu ao se dizer contrário à legalização do jogo de azar no País e ao afirmar que mantinha apenas "relações sociais" com Cachoeira, desconhecendo as suas atividades de "contravenção". Em 2003, defendeu da tribuna a legalização da tavolagem. E pelo menos desde a CPI dos Bingos, em 2006, o ilícito ganha-pão de Cachoeira ficou caracterizado. As comprovadas inverdades de Demóstenes configuram atentado ao decoro; o mesmo vale para a obtenção de "vantagem indevida". Uma coisa e outra são passíveis de cassação de mandato e perda de direitos políticos por 15 anos.

Leia na íntegra em As mentiras do senador

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Manchetes do dia

Domingo, 06 / 05 / 2012

Folha de São Paulo
"Com crise política e CPI, Dilma abre cofre a aliados" 

Planalto multiplicou liberação de verbas em momentos de tensão com Congresso

Ao mesmo tempo em que enfrentava uma crise com a base e negociava a criação da CPI do Cachoeira, o governo Dilma multiplicou a liberação das verbas de interesse de parlamentares, prefeitos e governadores, informa Gustavo Patu. As despesas com as chamadas emendas parlamentares, incluídas por congressistas no Orçamento em favor de suas bases eleitorais, quadruplicaram de fevereiro para março, quando bateram R$ 350 milhões. Em abril, o patamar se repetiu. 

O Estado de São Paulo
"Mesmo com juros em queda, estoque alto adia recuperação" 

Problema atinge um terço dos principais ramos da indústria, e produção só deve crescer no segundo semestre

O lento ajuste dos estoques nas fábricas, provocado pela redução na demanda, deve adiar a retomada da produção da indústria para o segundo semestre. Em abril, um terço de 31 ramos industriais mais importantes estava com estoques excessivos, diz pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. Dos dez setores, que incluem de carros e confecções a material de construção, seis deles estavam superestocados em setembro de 2011 e continuavam com volume excessivo em abril. Nem as medidas do governo para acelerar a economia surtiram efeito até agora. “O quadro é preocupante”, diz Walter Cover, presidente da associação das indústrias de material de construção.  

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