sábado, abril 07, 2012

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Opinião

De braço dado com Cachoeira

O Estado de S.Paulo
No fecho de editorial sobre o envolvimento do senador Demóstenes Torres com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, publicado na quarta-feira (4/4), perguntávamos, a respeito das atividades do chefe da jogatina em Goiás: "Até onde terá chegado esse indivíduo, agindo com desenvoltura - e impunemente - há anos, graças a suas privilegiadas relações políticas?". Reportagem publicada no mesmo dia por O Globo levanta o que, aparentemente, é a ponta do véu que encobre as atividades criminosas do contraventor goiano e demonstra que a impunidade de que até agora ele tem desfrutado certamente se deve às relações políticas que mantém com agentes públicos importantes em todos os níveis de governo e da Polícia Federal (PF), além de empresários que o auxiliam na tarefa da lavagem de dinheiro. Revela a matéria que, além do dinheiro vivo, outra importante moeda de troca de Cachoeira com as autoridades que o beneficiam e protegem são informações policiais sigilosas que lhe são vazadas por uma ampla rede de agentes que certamente não trabalham para ele de graça.

Desde o dia 29 de fevereiro Carlinhos Cachoeira é prisioneiro da Polícia Federal, indiciado com mais 81 pessoas, acusado de crimes como corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, exploração de jogo de azar - tudo apurado pela Operação Monte Carlo, que desarticulou a quadrilha que explorava caça-níqueis em Goiás. Grande proprietário de terras e de empresas beneficiadas por vantagens indevidas, obtidas por meio de seus contatos na política, Cachoeira, como ficou demonstrado pelos grampos telefônicos da PF, exerceu influência importante nos negócios do governo do Distrito Federal e, mais importante, nos domínios do governador de Goiás, por intermédio da chefe de gabinete, Eliane Pinheiro, que se demitiu do cargo. Apesar de o governador Marconi Perillo (PSDB) negar que tivesse conhecimento da relação de sua funcionária de confiança com o contraventor, as investigações da PF indicam que Cachoeira influenciou a nomeação dos ocupantes de vários cargos públicos em Goiás.

O sucesso de Carlinhos Cachoeira nas tarefas de ampliar seu elenco de cúmplices e de prosperar em seus negócios escusos só foi possível pela associação inescrupulosa entre o que é público e o que é privado. Esse nefasto tipo de lassidão moral se expressa na desculpa hipócrita de que não é possível administrar a coisa pública com base em "moralismos rígidos e inócuos" e de que é plenamente justificável algum nível de tolerância com os malfeitos para manter a máquina do governo em bom funcionamento. Recentemente, matéria jornalística divulgada por uma emissora de televisão chocou a Nação com a exposição do comportamento cínico de empresários e seus prepostos que ofereciam propina a quem pensavam ser um agente público com o argumento de que se trata de uma "prática normal" e até mesmo de uma imposição da "ética do mercado".

Embora esta não seja uma postura, pelas razões óbvias, abertamente assumida, ela inspira o comportamento de governantes que se vangloriam de, com paciência e habilidade, em nome do mais elevado interesse público, terem descoberto a fórmula infalível da governabilidade. É óbvio que os exemplos que vêm de cima, mesmo quando apenas inconscientemente percebidos, têm grande poder de influenciar, para o bem ou para o mal, o comportamento de uma sociedade. Até para fornecer, no caso de contaminação, desculpas para desvios de conduta. E esta talvez seja uma das explicações para o fato de que, como nunca antes na história deste país, se tende hoje a acreditar que a corrupção é algo inevitavelmente inerente ao trato da coisa pública.

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Manchetes do dia

Sábado, 07 / 04 / 2012

Folha de São Paulo
"Emprego põe em dúvida recuperação americana" 

Abertura de menos vagas do que o esperado esquenta disputa eleitoral

O ritmo de criação de empregos nos EUA diminuiu em março. Embora o número seja positivo - houve ganho, e não perda de vagas -, ele lança dúvidas sobre a força da economia dos EUA neste ano eleitoral. Foram criadas cerca de 120 mil vagas no país no mês passado, metade do total de fevereiro. Foi também a primeira vez desde novembro de 2011 que esse número ficou abaixo de 200 mil.

O Estado de São Paulo
"Banco público corta juro, mas tem cliente de maior risco" 

Dados do BC apontam que instituições particulares têm 75,9% dos empréstimos na melhor classificação

Dados do Banco Central mostram que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF) têm operações de crédito para pessoas físicas com risco de calote maior que os concorrentes privados, informa o repórter Fernando Nakagawa. Os bancos particulares têm 75,9% dos empréstimos para pessoas físicas na faixa entre “AA” e “A”, a de melhor classificação. Nos públicos, 55% dos clientes estão no grupo entre “B" e “H”. Portanto, a fatia dos melhores clientes fica com 45% das operações. "Bancos públicos direcionam crédito para pessoas que, no mínimo, tem uma condição menos favorável para pagar ou, pior, que atrasam constantemente", diz o professor de finanças Ricardo José de Almeida. A área técnica dos bancos estatais, no entanto, argumenta que a taxa de inadimplência no Banco do Brasil e na Caixa está abaixo da média do mercado. A partir da próxima semana, as duas instituições vão reduzir os juros de várias linhas de crédito. O objetivo é tirar parte da clientela dos bancos privados e provocar a redução das taxas de juros em todo o mercado. 

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sexta-feira, abril 06, 2012

Gregório Gruber

Coluna do Celsinho

Em nós

Celso de Almeida Jr.
Católico, não pratico.

Trago o título do batismo, renovado na primeira comunhão, sob os auspícios da Madre Glória.

Na tenra infância paulistana, no Instituto Divina Pastora, absorvi a essência:

“Desejar ao próximo o que desejamos a nós.”

Crescido, vi que é regra máxima de todas as religiões, o que me tornou esperançoso, otimista e fã do ecumenismo.

Na Páscoa, porém, recordo-me da dúvida infantojuvenil:

Deus, generoso e poderoso, deixando o filho na cruz?

Tão chocante sofrimento, ajudou a humanidade?

Hoje, entendo que sim.

Os exemplos do Cristo e de outros profetas resistem ao tempo.

Ele voltará?

Penso que já está em nós.

Amando, o revelamos, permitindo a ressurreição contínua da magnífica mensagem do Pai.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Opinião

Ameaças à mata no litoral

O Estado de S.Paulo
Uma das raras faixas de vegetação ainda intocada no limite da Baixada Santista e do litoral norte de São Paulo deverá ser ocupada por um condomínio de 3,5 milhões de metros quadrados, que está em fase de licenciamento ambiental. Estimativas mostram que novas casas, prédios e estabelecimentos comerciais derrubarão 660 mil metros quadrados de mata de restinga e atrairão 56 mil pessoas. Os empreendedores prometem cumprir o estabelecido pela lei estadual, que exige proteção de 70% da área. A administração municipal, de olho no aumento da arrecadação, apressa-se em defender as construções com base no Plano Diretor da cidade, que não proíbe a urbanização do local.

É preciso considerar vários outros aspectos da questão. O impacto provocado pelo empreendimento não se limita à ameaça a uma das últimas matas de restinga ainda preservadas. Ele afetará também o precário sistema rodoviário que serve a região. As Rodovias Rio-Santos e Mogi-Bertioga têm congestionamentos em horários de pico, nos fins de semana e feriados. A malha viária interna do município é insuficiente e não tem manutenção adequada. A rede de saúde é falha e o saneamento, a limpeza urbana e outros serviços também deixam muito a desejar.

Antes de aprovar novos condomínios, os administradores públicos deveriam cuidar melhor dos recursos existentes e planejar o desenvolvimento sustentado do município. Se a substituição das matas por condomínios fosse solução, Bertioga estaria muito bem. Em seus 9 quilômetros quadrados, o condomínio Riviera de São Lourenço concentra mais de 14 mil dos 47 mil terrenos e residências registrados no município. As mansões e edifícios luxuosos respondem por cerca de metade da arrecadação do IPTU. Mas essa fartura não se reflete como deveria na melhoria dos serviços básicos e na proteção ao meio ambiente.

Bertioga é a cidade que mais tem crescido na Baixada Santista - 54% entre 2000 e 2010. E especialistas em meio ambiente, como o ex-conselheiro do Consema Carlos Bocuhy, preveem que o novo condomínio vai mais do que dobrar a população do município.

O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, estudo conduzido pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e divulgado há um ano, indicou que a Mata Atlântica perdeu 311,95 quilômetros quadrados de sua cobertura entre 2008 e 2010, o que corresponde a 31.195 hectares. O total equivale a um espaço comparável à metade da Serra da Cantareira ou a 196 Parques do Ibirapuera. De acordo com o levantamento, a cidade paulista que apresentou o maior índice de desmatamento foi Bertioga, por conta da expansão imobiliária da Riviera de São Lourenço.

Nos últimos meses, outras investidas contra a vegetação naquele local foram freadas pela Justiça. Em fevereiro, o juiz Fábio Ivens de Pauli, da 2.ª Vara Federal de Santos, atendeu a pedido do Ministério Público Federal e, por medida liminar, determinou a paralisação imediata da construção de um resort residencial de luxo na Praia de Guaratuba. Um mês antes, decisão do presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, que negou pedido de cassação de liminar feito pelo município de Bertioga, impediu o desmatamento de área de preservação ambiental onde mais um loteamento seria implantado.

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 06 / 04 / 2012

Folha de São Paulo
"Caixa reduz juros e quer refinanciar 'dívida cara'" 

É o 2º banco estatal a anunciar queda agressiva de taxas após pedido de Dilma

Um dia depois do Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal decidiu reduzir seus principais juros. As taxas cobradas no cheque especial, por exemplo, vão cair a até 1,35% ao mês (há 15 dias eram 8%, em média). A instituição oferecerá linha de financiamento especial com a qual clientes de outros bancos poderão quitar a "dívida cara" e se refinanciar com juro menor.

O Estado de São Paulo
"Dilma cede e negocia dívida de Estados em troca de apoio" 

Planalto atende governadores e muda índice de correção para ter projetos fiscais aprovados no Congresso

Em troca de apoio para aprovação no Congresso de projetos de seu interesse, o Palácio do Planalto cedeu às reivindicações dos governadores e mudou o índice de correção das dívidas com a União, o que representará alívio aos cofres estaduais. Os governadores vão mobilizar suas bancadas para por fim à “guerra dos portos" – incentivos fiscais concedidos por alguns Estados, como Santa Catarina e Espírito Santo, a produtos importados – e para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a cobrança do ICMS no comércio eletrônico. Com o acordo, o Senado começará a votar a proposta já na próxima terça-feira, em reunião antecipada da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na quarta-feira pela manhã, será a vez de a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tratar do tema. A expectativa é de que, no mesmo dia, o plenário do Senado possa votar a matéria em caráter definitivo. 

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quinta-feira, abril 05, 2012

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Opinião

Mais um pacote limitado

O Estado de S.Paulo
O governo anunciou mais um pacote de estímulos à produção e à modernização da indústria, mas foi incapaz, novamente, de formular uma política de longo alcance para tornar mais eficiente e mais competitiva a empresa instalada no Brasil. A produção industrial subiu 1,3% em fevereiro, depois de um tombo de 1,5% no mês anterior, e no primeiro bimestre ficou 3,4% abaixo do nível registrado um ano antes. O setor, quase certamente, terá neste ano um desempenho melhor que em 2011, um ano de resultados muito ruins. A recuperação será impulsionada em parte pelas medidas oficiais. O câmbio tem melhorado, mas nenhuma nova medida foi tomada, embora o ministro da Fazenda tenha falado sobre o assunto. De toda forma, o poder de competição da indústria manufatureira, no fim do ano, dificilmente será maior do que é hoje, porque a maior parte dos entraves será mantida. O governo precisará de muito mais competência administrativa e disposição política para removê-los.

Com o novo pacote, será ampliado de 4 para 15 o número de segmentos beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos. A contribuição patronal de 20% para a Previdência será eliminada, mas o benefício será compensado parcialmente, segundo o argumento oficial, pela cobrança de uma contribuição (PIS-Cofins) sobre o faturamento. A alíquota será de 1% para alguns grupos de empresas e de 2% para outros. O governo tenta, dessa forma, preservar em parte a arrecadação tributária, recolhendo de uma fração a receita perdida com outra. O resultado líquido poderá ser vantajoso para as empresas - algo a ser conferido na prática.

Além disso, haverá uma cobrança da mesma contribuição sobre importações - para contrabalançar, afirma o governo, a nova taxação do faturamento. Mas a cobrança de PIS-Cofins sobre o faturamento não será, segundo o governo, um custo adicional para as empresas, porque compensará apenas parcialmente a desoneração da folha. Logo, a justificativa do tributo sobre a importação é no mínimo estranha e qualquer estrangeiro perceberá esse detalhe.

Mais um flanco da política industrial ficará exposto, portanto, à contestação internacional. Governos de outros países já manifestaram insatisfação diante do aumento do imposto cobrado sobre veículos com menos de 65% de conteúdo nacional. Classificam essa cobrança como discriminatória e incompatível com as normas da Organização Mundial do Comércio. A cobrança adicional de PIS-Cofins sobre importação reforça o caráter protecionista da política.

O caráter discriminatório da tributação de veículos fica ainda mais claro com a decisão do governo de indicar as peças e itens de ferramentaria considerados estratégicos para o setor automotivo. Primeiro, o governo aumentou o IPI para o setor automobilístico e prometeu reduzir a alíquota para os veículos com pelo menos 65% de conteúdo nacional. O novo passo é definir como as empresas deverão formar esse conteúdo. Também haverá benefícios para quem investir em inovação, segundo uma tabela de pontos indicada pelo governo. Estímulos à inovação podem ser importantes para a competitividade, mas essa política está sendo montada sobre uma distorção tributária, o imposto discriminatório.

O aumento de recursos públicos para o crédito à exportação é um dos elementos mais positivos do pacote, mas os novos valores apenas compensam, com atraso, cortes orçamentários anunciados há meses. Com isso, o governo admite implicitamente ter cometido um erro de avaliação ao reduzir os recursos para os exportadores. Não há, nisso, nenhuma surpresa. A política industrial tem sido composta de medidas parciais, de curto alcance e decididas com um mínimo de visão estratégica.

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Opinião

Quinta-feira, 05 / 04 / 2012

Folha de São Paulo
"Sob pressão de Dilma, BB reduz juro e ações caem" 

Banco estatal promete despejar R$ 43 bi em empréstimo; mercado vê interferência e títulos perdem 5,9% do valor

Pressionado pela presidente Dilma, o Banco do Brasil reduziu juros e elevou limites de linhas de crédito para acirrar a concorrência com Itaú, Bradesco e Santander e estimular a economia. A promessa do BB é "despejar" no país R$ 43,1 bilhões em empréstimos. Com maior dificuldade para obter juro baixo em bancos privados, pequenas empresas terão acesso a R$ 26,8 bilhões - serão R$ 16,3 bilhões para pessoas físicas.

O Estado de São Paulo
"Dilma defende usinas e critica 'fantasia' de ambientalistas" 

Em reunião sobre clima, presidente diz que não mudará projeto de hidrelétricas na Amazônia e que o mundo real não comporta temas 'absurdamente etéreos'

Em reunião com integrantes do Fórum do Clima, no Planalto, a presidente Dilma Rousseff avisou aos ambientalistas contrários a construção de hidrelétricas na Amazônia que o governo não mudará seu projeto de aumento da oferta de energia. Ela disse que os contrários à construção das usinas vivem num estado de “fantasia". Ao se referir ao Brasil na Rio+20, a conferência da ONU que será realizada em junho, no Rio, a presidente lembrou que o mundo real não trata de tema "absurdamente etéreo ou fantasioso". “Ninguém numa conferência dessas também aceita, me desculpem, discutir a fantasia. Eu tenho que explicar para as pessoas como é que elas vão comer, ter acesso a água e energia. Eu não posso falar que é possível só com energia eólica iluminar o planeta, não é."

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quarta-feira, abril 04, 2012

Ubs



T 126 - Elias numa questão séria

José Ronaldo dos Santos
Elias, filho do Dário Barreto e da Maria Estefânia, tocador de violão, cavaquinho, rabeca e outros instrumentos de corda, nascido na praia da Fortaleza, mas morando há muitos anos no centro da cidade, na antiga Aratoca, certa vez, olhando admirado para o mastro muito colorido da bandeira de São João Batista, no largo da capela, percebeu que as cores se alteravam demais. Eu disse-lhe que era devido à ação do tempo. “É sol, chuva, vento e mais coisa ainda. Quem aguenta?”

“É, tá certo”. Concordou ele. “Mas por que a parte preta ficou clara e a parte branca escureceu?”. Nessa eu, criança ainda, fiquei sem saber o que falar.

Em outra ocasião bem recente, sabendo que o nosso litoral deve receber plataformas para extrair petróleo, ele questionou:

“Quem vai pagar aos pescadores por mais espaços de pesca cedidos à atividade petrolífera?”.

Que boa pergunta!

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Opinião

Iguais, porém diferentes

O Estado de S.Paulo
Demóstenes Torres tropeçou no seu próprio "mensalão". Exatamente como aconteceu com o PT em 2005, depois de passar vários anos fazendo o papel de vestal, de missionário da ética e impiedoso acusador dos desencaminhados, o senador goiano foi desmascarado pela evidência irrefutável de que mantém relações promíscuas com o notório Carlinhos Cachoeira, chefão da jogatina, cujos interesses escusos tem defendido junto à administração pública. Até aí, tudo igual ao que se tem assistido na política. A diferença está no comportamento dos partidos envolvidos em escândalos. O PT nega até hoje a existência do plano urdido e executado por José Dirceu para compra de apoio parlamentar ao governo Lula e age politicamente para blindar os réus do processo que se arrasta no STF. O DEM, como já fizera no caso do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, de imediato cobrou publicamente explicações de seu filiado, num procedimento que inevitavelmente resultaria numa expulsão - que só não ocorreu porque Demóstenes se antecipou e pediu desligamento do partido.

O comportamento de Demóstenes Torres é imperdoável, principalmente pela profunda decepção que causou aos homens de bem que viam nele um denodado defensor da ética na política. Foi ele quem declarou, em 2007, na condição de relator da CPI do apagão aéreo, que "corrupção é um negócio suprapartidário" e que "os malandros estão em todos os governos" - e ele bem o sabia. Hoje, para regozijo dos corruptos, sobre Demóstenes Torres alguém poderá afirmar o mesmo que ele próprio afirmou sobre seu ex-correligionário José Roberto Arruda, forçado a renunciar ao governo do Distrito Federal por seu envolvimento no chamado "mensalão do DEM": "É um bandido, um delinquente, um vagabundo".

Os desdobramentos desse lamentável episódio nos campos da política e da Justiça são imprevisíveis num país em que o império da lei costuma ser muito relativo. O próprio Demóstenes já estaria convencido de que está "politicamente morto". Mas o fato é que, com seu condenável desvio de comportamento no exercício de um mandato que conquistou nas urnas e não soube honrar, Demóstenes Torres se revelou mais um agente - e beneficiário - da alarmante contaminação do ambiente político-institucional pela lassidão moral e ética, que vem acompanhada pela tolerância a "malfeitos" praticados por quem frequenta os círculos do poder e, consequentemente, pelo sentimento de impunidade que torna cada vez mais insaciáveis e ousados os bandidos travestidos de homens públicos.

Menos mal que a liderança do DEM se revelou mais uma vez atenta à necessidade de cortar pela raiz as ameaças a sua imagem pública, tratando de evitar que o comportamento criminoso de um de seus mais destacados líderes viesse a comprometer a credibilidade política do partido. Em acentuada decadência nos últimos anos, em termos de representatividade eleitoral, um escândalo dessas proporções poderia levar a legenda a um beco sem saída. De qualquer modo, a atitude dos democratas é exemplar, principalmente se comparada à de outros partidos, entre eles muitos dos que se aconchegam na base aliada, PT e PMDB à frente. Para esses, que como paradigma preferem os líderes que passam a mão na cabeça de seus "aloprados", parece prevalecer o princípio de que ética é uma coisa muito simples: basta não ser pego com a boca na botija.

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 04 / 04 / 2012

Folha de São Paulo
"Ajuda de Dilma à indústria tem pouco efeito imediato" 

Governo abre mão de um dia de receita para estimular novos investimentos

Lançado com pompa pela presidente Dilma Rousseff, o pacote de medidas para socorrer a indústria e estimular a economia no início do ano terá pouco efeito imediato. O anúncio foi recebido com desconfiança por empresários presentes à cerimônia no Planalto. A principal medida prevê a injeção de R$ 45 bilhões no BNDES, principal fonte de crédito no país para investimentos de longo prazo.

O Estado de São Paulo
"Governo anuncia pacote de R$ 60,4 bi para produção" 

Medidas incluem desonerações pontuais e estímulo ao crédito; para empresários, é insuficiente

O governo anunciou pacote para o setor produtivo que soma R$ 60,4 bilhões e deixou claro que há mais iniciativas a caminho. "O importante não são as medidas que já tomamos, mas as que ainda iremos tomar", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda). Apesar do volume, o pacote e prolongamento do que o governo já vinha fazendo, isto é, desonerações pontuais e medidas para facilitar o crédito. Foram incluídos 11 setores na lista dos que não recolherão mais a contribuição ao INSS sobre a folha salarial e passarão a pagar tributo sobre o faturamento. Os empresários consideraram o conjunto insuficiente. A presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo está fazendo sua parte, ao baratear o crédito do BNDES, e criticou a diferença entre o juro que os bancos cobram nos empréstimos e o que pagam para captar a dinheiro.

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terça-feira, abril 03, 2012

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Opinião

Da Petrobras para a Petrobras

O Estado de S.Paulo
Com o rápido aumento da frota de veículos e a quebra na produção de etanol nos últimos anos, o consumo de gasolina no Brasil em janeiro deste ano foi de 493 mil barris por dia, 36% acima do mesmo mês do ano passado. Em vista desse aumento, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) apresenta agora em separado, em suas estatísticas, o quadro de importação de gasolina. Verifica-se assim que, no primeiro bimestre deste ano, as importações do produto custaram US$ 566,72 milhões, podendo superar US$ 3 bilhões ao fim deste ano. A Petrobrás produz 85% da gasolina consumida no País e importa outros 15%, segundo o diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, que informou que essa dependência de importações só será definitivamente superada a partir de 2013, quando deve entrar em operação a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Essa unidade, no entanto, não vai produzir gasolina, mas diesel, querosene de aviação (QAV) e gás liquefeito de petróleo (GLP). Liberará, entretanto, outras refinarias para produzir maior volume de gasolina.

A previsão soa otimista, tendo em vista o aumento do consumo de gasolina e a persistência dos problemas não resolvidos quanto ao etanol. A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse recentemente à Folha de S.Paulo que a empresa gostaria de ter menor exposição à gasolina, mas não encontra etanol a preços razoáveis. "Agora, neste ano de 2012, como em 2011", disse ela, "estamos sendo punidos pelas próprias transações do mercado. A Petrobras entra no mercado, e o que está valendo 10 vira 15. Por 15, não retorna o capital empregado e a gente não vai entrar de cabeça para perder dinheiro em hipótese alguma."

Além disso, há atrasos na construção de quatro refinarias programadas. Na Abreu e Lima, as obras avançam, mas há ainda pendências quanto à participação da Petróleos de Venezuela (PDVSA). A refinaria do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro deveria entrar em funcionamento em 2015, mas deve atrasar com o corte no orçamento de investimentos da Petrobras. Em situação semelhante estão as Refinarias Premium l, no Maranhão, e Premium 2 no Ceará, previstas agora para 2019.

Para reforçar sua atuação no setor, a Petrobras decidiu, em anos anteriores, adquirir refinarias já prontas no exterior, de onde provém uma parte de suas importações de combustíveis. Segundo o jornal Valor (28/3), para atender à demanda de sua controladora no Brasil, a refinaria Petrobras América, instalada em Pasadena, no Texas (EUA), adquirida em 2010 da Astra Oil Trading, vai aumentar em duas vezes e meia as suas vendas de gasolina para o Brasil, que deverão alcançar 9 milhões de barris este ano, em comparação com 3,5 milhões de barris em 2011. As exportações de diesel também vão mais que dobrar, passando de 3,6 milhões para 8 milhões de barris. Essa refinaria utiliza petróleo mais leve, dos EUA, Nigéria e Angola.

A unidade de Pasadena tem capacidade de processar 100 mil barris de combustíveis por dia, capacidade igual à refinaria que a Petrobras possui em Okinawa, comprada da Sumitomo em 2008, a única refinaria estrangeira no Japão. Outra refinaria da estatal brasileira está instalada em Bahía Blanca, na Argentina, adquirida em 2001 da Repsol YPF, com capacidade de 30 mil barris diários.

O fato de essas refinarias processarem petróleo leve não significa que o óleo pesado produzido no Brasil não encontra mercado no exterior. Os EUA absorveram 40% das exportações brasileiras de petróleo no ano passado, tornando-se individualmente o maior cliente da Petrobras.

Essa situação mostra que, na realidade, o Brasil não atingiu a autossuficiência em petróleo. Depois de décadas de esforço, o País se tornou um exportador líquido de petróleo em bruto, mas continua altamente dependente de gasolina importada, o derivado que mais consome.

Leia na íntegra Da Petrobras para a Petrobras

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Manchetes do dia

Terça-feira, 03 / 04 / 2012

Folha de São Paulo
"Taxa de roubos do Estado de SP ultrapassa a do Rio" 

Em 2011, Estado registrou 755 casos por 100 mil habitantes; no Rio, foram 660

Pela primeira vez desde 2006, o Estado de São Paulo superou o do Rio nos índices de roubos. Em 2011, São Paulo registrou 755 casos por 100 mil habitantes. No Rio, foram 660, relatam Afonso Benites e Josmar Jozino. Enquanto em São Paulo esse tipo de crime aumentou em 2011, no Rio houve redução. Nos EUA, há 533, roubos por 100 mil habitantes.

O Estado de São Paulo
"DEM abrirá processo para expulsar Demóstenes" 

Senador não dá explicações cobradas por líderes do partido e é acusado de 'reiterados desvios da ética'

O DEM abre hoje processo de expulsão do senador Demóstenes Torres (GO), acusado de "reiterados desvios da ética". Ele foi flagrado em conversas telefônicas defendendo interesses de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar rede de jogo do bicho. "O senador está em xeque. A classe política está em xeque, mas quem mais está em xeque é o DEM, que é um partido que não aceita desvios", disse Agripino Maia (RN), presidente e líder da legenda no Senado. Demóstenes era esperado pelos dirigentes do partido em reunião para dar explicações sabre nova denuncias, mas não compareceu. Ele ficou o dia em casa, reunido com advogados e com o deputado Ronaldo Caiado (GO) que tem feito o meio campo frente, cinco senadores pediram pressa à Casa para convocar o Conselho de Ética. "Este julgamento é inevitável. A instituição é mais importante do que as pessoas", afirmou o líder do PSDB.

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segunda-feira, abril 02, 2012

YS-11 (Samurai) Austral

Guerra!

Galtieri desatinou

Sidney Borges
Hoje faz trinta anos da invasão das Falklands/Malvinas. Quando aconteceu fiquei excitado, em conversas com amigos, anos antes, eu mencionara a possibilidade. Recebi alguns telefonemas por conta do acerto, creditado a uma inexistente argúcia politico-internacionalista. Meu conceito subiu, embora isso não tenha se traduzido em movimentação bancária, ou seja, não serviu para nada.

Como eu sabia que os argentinos iam invadir as Malvinas/Falklands? Flashback. Julho de 1976, férias em Buenos Aires com a namorada. Ela foi direto, eu fui dois dias depois via Porto Alegre, onde visitei um tio que não via há muito tempo. Por sinal um tio argentino.

De lá fui de ônibus até Uruguaiana onde atravessei a fronteira em Passo de Los Libres e embarquei em um Fokker F-28 da Aerolíneas Argentinas que me levou ao Aeroparque.

No avião conheci um anarquista franco-argelino simpaticíssimo. Bertrand, ex-soldado na guerra da Argélia onde deixou parte da juventude e metade da perna esquerda. Costumeiro nesse vôo, Bertrand conseguiu duas garrafas de vinho com as comissárias que pareciam adorá-lo.

Desci no Aeroparque, em Buenos Aires, levemente bêbado. 

Na noite seguinte Bertrand ligou para o hotel. Saímos para jantar, o câmbio estava favorável, pelo preço de uma pizza em São Paulo jantamos três, pedindo o que havia de melhor no cardápio, incluindo vinho de primeira qualidade.

Depois do repasto fomos a uma festa na casa de um amigo de Bertrand, festa perigosa pela presença de estudantes, jornalistas, enfim, gente que a ditadura não gostava. Fiquei apreensivo, os militares argentinos estavam mordendo sem latir. Caso algum vizinho paranóico denunciasse a reunião de barbudos nós poderíamos ir presos.

Sem entender quase nada do que falavam, peguei uma revista que estava sobre uma mesa de canto e fiquei folheando. Alguns minutos depois, alegando cansaço, fomos embora. Ufa!

No dia em que voltamos ao Brasil, saíndo do Aeroparque num "Samurai" da Austral, Bertrand foi se despedir. Quando estávamos rumando para o embarque ele abriu a bolsa e me deu a revista da festa. Você gostou dela, eles já tinham lido...

E assim, sem nada para fazer no vôo de Buenos Aires a Uruguaiana, no trem húngaro de Uruguaiana a Porto Alegre e no Boeing 727 da Varig, de Porto Alegre a São Paulo, li e reli um artigo da revista que se chamava Cabildo, editada por oficiais da marinha.

O artigo citava três possibilidades de conflito armado que a Argentina teria de enfrentar em futuro próximo.

O primeiro confronto seria contra o Brasil em função de uma pendência sobre fronteiras em que parte do território brasileiro foi reclamado pela Argentina. Na questão do "Território das Missões", arbitrada pelo governo dos Estados Unidos, em 1890, foi dado ganho de causa ao Brasil. O autor do artigo parece não ter concordado com a decisão e achou que a coisa deveria ser resolvida à bala.

O segundo conflito seria para resolver a querela em torno do Canal de Beagle, onde Chile e Argentina não se entendiam quanto à posse das ilhas Lennox, Picton e Nueva. Essa guerra quase aconteceu, as tropas não entraram em combate por questão de minutos.

A terceira opção seria invadir as Malvinas/Falklands e nacionalizar os três milhões de pinguins que lá vivem cercados de gelo e ventos. No arquipélago também vivem discípulos de sua majestade, poucos é verdade, mas que tudo indica preferem cumprir a jornada do purgatório aqui na Terra. São radicais, além de comer torta de rim com cerveja quente, juram que por nada deste mundo, ou do outro, querem ser argentinos.

Isso que acabei de relatar aconteceu em 1976, quase seis anos antes da guerra. Logo que tomaram o poder os militares argentinos começaram a procurar sarna para se coçar. Acabaram encontrando e por conta de uma revista editada por alguns mais afoitos, e roubada por um anarquista sem pátria, fiquei com fama de analista internacional. Anos depois uma empregada usou a revista para forrar o chão embaixo da samambaia. Foi um bom uso, serviu para alguma coisa útil, pois seu conteúdo era digno da cesta de lixo

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Opinião

A crise que não existe

O Estado de S.Paulo
A presidente Dilma Rousseff garante que "não há crise nenhuma" no governo, apesar da enorme dificuldade que enfrenta para se entender com sua amplamente majoritária base de apoio parlamentar. Mas, a cada dia que passa, a cena política expõe claras evidências de que o modelo de presidencialismo de coalizão que o lulopetismo consagrou caminha inexoravelmente para a exaustão. Em entrevista concedida à revista Veja à véspera de sua viagem à Índia, a chefe do governo fez um exercício de retórica e depois partiu, deixando em Brasília uma tropa de choque instruída para colocar em execução exatamente o contrário daquilo em que afirmara acreditar: "Perder ou ganhar votações faz parte do processo democrático e deve ser respeitado. (...) Em alguma circunstância sempre vai emergir uma posição de consenso do Congresso que não necessariamente será a do Executivo".

Essa é, efetivamente, a teoria do processo democrático, que pressupõe independência e autonomia dos poderes da República. Ocorre que o pragmatismo exacerbado do modelo de coalizão meticulosamente aprimorado em oito anos do governo Lula derrogou, desde logo, esses fundamentos, e erigiu o mais puro fisiologismo como principal elemento de aglutinação das forças políticas encarregadas de dar suporte à ação do Executivo no Congresso Nacional. A preterição de uma agenda, se não ideológica, ao menos programática, em benefício do mais rasteiro toma lá dá cá que predomina nas relações do Executivo com o Legislativo, é uma herança que Dilma Rousseff já demonstrou não ter a menor aptidão, e talvez nem mesmo disposição, para administrar. Mas ela sabe, por melhores que sejam suas intenções, que, dadas as condições em que chegou e se sustenta no poder, esse é um jogo praticamente impossível de virar. Sobra então a retórica.

Como pode a presidente da República afirmar que a prerrogativa constitucional dos parlamentares de eventualmente contrariar a vontade do Executivo "deve ser respeitada", se o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, anuncia que as lideranças governistas estão empenhadas em impedir que ministros de Estado sejam convocados a dar explicações aos parlamentares, atendendo a "convocações desnecessárias"? Quem é que decide se uma convocação de ministro é necessária? A presidente? Mas a verdade é que os parlamentares, principalmente os da "base aliada" não podem se queixar. Suas principais lideranças, muitas delas resgatadas do ostracismo pelo pragmatismo do governo Lula, mantêm-se preocupadas apenas com seu caciquismo e com o bolso. O grosso da tropa luta para garantir sua parte no butim. E, como sentem a rédea solta, tornam-se cada vez mais "independentes" e insaciáveis.

A quem possa parecer que esse é um quadro carregado nas tintas, vale a pena prestar atenção na novidade que o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (AM), revelou, em recente entrevista ao Estado (17/3), depois de uma visita, para se "aconselhar", ao ex-presidente Lula. Até o chefão do PT estaria achando que o fisiologismo passou da conta e, portanto, é solidário com a presidente nos frequentes conflitos com a base aliada no Congresso: "A Dilma está certa. Vale a pena essa luta, porque essa é a boa luta".

Leia na íntegra A crise que não existe

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Manchetes do dia

Segunda-feira, 02 / 04 / 2012

Folha de São Paulo
"País barra a entrada de 28 estrangeiros por dia" 

De 2008 a 2011, total de viajantes impedidos de entrar no Brasil cresceu 1.000%

O número de estrangeiros barrados ao tentar entrar no Brasil aumentou mais de 1.000% desde 2008, informa Flávia Foreque. Segundo a Polícia Federal, 10.218 viajantes foram barrados em 2011 (28 por dia); em 2008 foram 884.

O Estado de São Paulo
"Dilma vai anunciar mais R$ 18 bilhões de incentivos à indústria" 

Financiamentos terão juros menores, prazos maiores e mais setores beneficiados

A presidente Dilma Rousseff vai anunciar amanhã uma reformulação nas linhas de financiamento para investimento e capital de giro do BNDES com redução nas taxas de juro, ampliação do prazo de pagamento e mais setores beneficiados. O governo aumentará em R$ 18 bilhões os recursos com taxas subsidiadas pelo Tesouro, que chegarão a R$ 227 bilhões, informa Renata Veríssimo. Será criada uma nova linha para projetos estratégicos de R$ 8 bilhões, com juros de 5% ao ano. Haverá ainda redução de juros para ônibus e caminhões e bens de capital. O financiamento para exportação sobe para 100% com prazo de 36 meses.

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domingo, abril 01, 2012

Motor radial Jacobs, obra de arte

Brasil

Por um Brasil sem sujeira
               
Luiza Nagib Eluf
O termo sujeira é amplo, pode-se entendê-lo como oposto de limpeza ou, em sentido figurado, pode se referir à corrupção, à malandragem, aos desvios de dinheiro público. Aqui, porém, será usado literalmente. Embora os problemas de sujeira no Brasil sejam muitos, é preciso  escolher as prioridades. Falemos do tratamento de esgoto.
       
Bons ventos trazem o tema do saneamento básico à discussão, com uma intensidade nunca antes vista na história do país. Enfim, saímos do marasmo para enfrentar com maior determinação uma das necessidades mais prementes da nossa população. O momento também favorece a ampliação da discussão para que contemplemos as questões relacionadas ao meio ambiente diante do abismo de nossas desigualdades sociais, além do muito que falta fazer para alcançarmos a tão almejada sustentabilidade. Estamos distantes do discurso de que “é preciso deixar aos nossos descendentes os recursos naturais necessários à sua sobrevivência”, pois nem conseguimos prover o que há de mais básico em termos de saneamento. Não temos água tratada e própria para o consumo em muitas localidades. Com o vertiginoso aumento populacional no mundo, esse problema, que atinge prioritariamente os países em desenvolvimento, coloca mais de 2 bilhões de pessoas, sobretudo crianças pobres, em situação de risco à saúde. No Brasil, são milhares de crianças atingidas por diarréia todos os anos, doença que afeta a saúde de forma perversa e contínua, prejudicando inclusive o completo aprendizado escolar.

Segundo o Ministério das Cidades, 55% da nossa população ainda não está conectada às redes de esgoto, e o índice de tratamento é de 39%, conforme estudo de 2009. Mais impressionante do que isso, é constatar que a população nem sabe o que significa saneamento básico e somente 5% das pessoas entrevistadas na mesma pesquisa conseguiram relacionar o saneamento com saúde.
       
Todo verão, em alguns Estados da Federação, é comum que se publique a avaliação da adequação das praias mais procuradas. As notícias são estarrecedoras, diante dos numerosos locais intensamente frequentados por turistas que se encontram impróprios para o banho, devido à infestação por coliformes fecais, ou seja, esgoto. E a água poluída acaba contaminando a areia da praia, que por sua vez passa a significar um risco maior à saúde do que a própria água.
       
A Lei atribui às prefeituras municipais a responsabilidade pela execução do saneamento básico. O Ministério Público vem acompanhando as licitações que, em certos casos, precisam ser refeitas, o que recomendaria uma providência para evitar a suspensão de obras: a orientação das autoridades competentes sobre como proceder para não incorrer em erros que tanto atrasam o saneamento.
       
Apesar da forte e conhecida ligação entre os serviços de esgotamento sanitário e a saúde pública, a comunidade não reivindica seus direitos perante as autoridades e os administradores públicos acabam relegando essa inacreditável sujeira a segundo plano, até porque nossa cultura política é no sentido de que fazer “obras enterradas” não dá voto.
       
Infelizmente, nossos colonizadores nos deixaram uma herança de descaso com relação ao saneamento básico. Nossa Imperatriz Leopoldina, que era austríaca, documentou em cartas, posteriormente transformadas em livro, a forma como os excrementos eram retirados do palácio de Dom Pedro. Os escravos vertiam o conteúdo dos penicos em uma grande tina que carregavam nas costas pelos corredores da residência, por vezes sem conseguir evitar  acidentes que provocavam quedas desastrosas e mal cheirosas. Em seguida, dirigiam-se até os arredores da edificação para despejar o esgoto diretamente no rio que abastecia de água a família imperial ou, dependendo do caso, acabavam deixando os excrementos amontoados em terreno próximo sem nenhum tratamento, enterramento ou isolamento.
       
Para que se possa superar o legado de ignorância sobre os perigos da falta de saneamento básico e varrer do Brasil essa vergonha, seria importante que se promovessem campanhas nas escolas e nos meios de comunicação para esclarecer a população e conscientizar governantes. Só a informação pode
trazer as mudanças que o país requer.
       
Por sua vez, o descumprimento da Lei n. 11.445/2007, chamada Lei do Saneamento; pode gerar a responsabilização do(a) administrador(a) público(a) por improbidade. Criancinhas brincando em águas contaminadas, favelas com esgoto a céu aberto correndo pelo meio-fio, praias infectadas e doenças de alta gravidade contraídas por incúria de pessoas eleitas pelo voto popular precisam ser varridos de nossa realidade cotidiana. O corrente ano é muito importante para a população brasileira porque vamos escolher prefeitos e vereadores, justamente os responsáveis pela melhoria ou a piora de nossa situação atual. A oportunidade é ótima para que se possa colher compromissos dos(as) candidatos(as) com metas e prazos em relação ao tratamento adequando do esgoto em todas as cidades do país. O Programa “Cidades Sustentáveis” vem sendo apresentado pelo Instituto Ethos em parceria com a Rede Nossa São Paulo e outras entidades como o Instituto Trata Brasil aos partidos políticos e respectivos postulantes a cargos públicos municipais para que se pronunciem sobre a limpeza dos recursos hídricos tão maravilhosos e tão maltratados no Brasil, a começar pela maior cidade do país que é São Paulo e que se encontra rodeada de rios assassinados pela poluição. 

Luiza Nagib Eluf é Procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Foi Secretária Nacional dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça e Subprefeita da Lapa. É autora de vários livros, dentre os quais “A paixão no banco dos réus” sobre crimes passionais, e “Matar ou morrer – o caso Euclides da Cunha”. É membro do Instituto Trata Brasil que luta pela melhoria do saneamento básico no país.

Saiba mais: http://www.luizaeluf.com.br

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Opinião

Pesca em águas turvas

O Estado de S.Paulo
Bem que o então presidente Lula avisou: "O que o PT fez, do ponto de vista eleitoral, é o que é feito no Brasil sistematicamente". À época, em meados de 2005, ele falava do caixa 2 dos partidos e seus candidatos. Tratava-se de uma marota tentativa de calar a denúncia do mensalão, reduzindo o escândalo sem precedentes da compra sistemática de votos de deputados em benefício do seu governo ao que seria o pecadilho - amplamente difundido - do recebimento e dispêndio de "recursos não contabilizados" para ganhar eleições, conforme o eufemismo do memorável tesoureiro petista Delúbio Soares.

Mas não será por falta de empenho de sua gente que o álibi confeccionado por Lula há quase sete anos perderá atualidade. Que o digam, por exemplo, os seus companheiros de Santa Catarina. E que o diga a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, alçada pela presidente Dilma ao cargo de coordenadora política do Planalto depois de ocupar, entre janeiro e junho do ano passado, o semiclandestino Ministério da Pesca - como parco prêmio de consolação por ter perdido a disputa pelo governo do Estado, em outubro de 2010. Em recursos contabilizados, o PT estadual bancou 81% dos R$ 3,6 milhões que a campanha custou. No meio do caminho, o partido recebeu uma doação de R$ 150 mil.

Aí que a história começa a ficar parecida com tantas outras que fazem parte dos usos e costumes políticos do País - com a suposta diferença de que o PT "tem na ética uma de suas marcas mais extraordinárias", nas palavras de Lula para exorcizar o mensalão. Entre 2009 e 2010, sendo o titular da Pesca o também catarinense Altemir Gregolin, a pasta encomendou a uma empresa local, Intech Boating, um total de 28 lanchas-patrulha, ao custo de R$ 31 milhões. Nesse meio tempo, o sócio majoritário da Intech, o paulista José Antonio Galízio Neto, de longa data filiado ao PT, recebeu o irrecusável convite de doar os referidos R$ 150 mil ao comitê financeiro do partido - o que aceitou prazerosamente.

"Não achei nada demais", disse Galízio ao Estado, "porque no governo para quem eu estava trabalhando, faturando naquele momento R$ 23 milhões, R$ 24 milhões, não havia (sic) nenhum tipo de irregularidade." No entanto, como quem quer que o interlocutor confunda popa com proa, ele ora afirmou que "a solicitação de doação veio pelo Ministério da Pesca, é obvio", ora que veio de um político local, que estaria querendo "se aproveitar do negócio" e cujo nome ele se recusou a dar. "Com a insistência, falei: 'tudo bem, vou fazer a doação para o partido'." Seria o toma lá dá cá das enlameadas relações entre a área pública enfeudada pelos partidos e os seus fornecedores, não fossem alguns agravantes.

Primeiro, o Ministério não tinha nada que comprar lanchas para coibir a pesca irregular, simplesmente porque isso ainda não fazia parte de suas atribuições. Segundo, a pasta não foi capaz de encontrar nem serventia nem abrigo para a flotilha. Tanto que 23 das 28 embarcações ficaram no estaleiro dos próprios fornecedores. "O Ministério me deve quase R$ 400 mil porque fiquei guardando os barcos, limpos e funcionando", reclama Galízio. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) comprovou a enormidade. Em terceiro lugar, a investigação apontou indícios de superfaturamento e licitação dirigida. Sintomaticamente, no último dia de seu mandato, em 2010, o ministro Gregolin encomendou à Intech mais cinco lanchas, embora não soubesse o que fazer com as outras.

Dificilmente a ministra Ideli Salvatti conseguirá navegar politicamente ao largo do escândalo. Se é verdade que não era ela quem conduzia o momentoso Ministério da Pesca, é verdade também que ela não ficou alheia ao arrastão do dinheiro público na pasta. Com bons motivos, decerto, ela aparece no centro da foto da assinatura de uma compra das inúteis lanchas-patrulha - bem no ano em que tentou se eleger governadora de Santa Catarina e pouco antes de substituir o companheiro Gregolin.

Leia na íntegra Pesca em águas turvas

Manchetes do dia

Domingo, 01 / 04 / 2012

Folha de São Paulo
"PF diz que Cachoeira usou servidor para contrabando" 

Funcionários da Infraero liberaram grupos na alfândega, mostram gravações

Escutas da Polícia Federal mostram que o grupo de Carlinhos Cachoeira, preso há 31 dias sob acusação de explorar caça-níquel, usou servidores federais para facilitar a entrada de contrabando no aeroporto de Brasília. Os diálogos mostram que um auxiliar de Cachoeira negociou com um funcionário da Infraero a liberação de um grupo na alfândega, acertando o número de malas e a cor da roupa que deveriam estar vestidos.

O Estado de São Paulo
"BC fecha cerco a marqueteiros para flagrar caixa 2 em eleição" 

Movimentação financeira atípica de publicitários responsáveis pelas campanhas será alvo de investigação

Em ano de eleições, o Banco Central vai apertar o cerco a "movimentações financeiras atípicas" de marqueteiros e publicitários, informa o repórter Fausto Macedo. A Autoridade monetária decidiu ampliar de 43 para 106 a relação de operações e situações que podem configurar indícios de crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens ilícitos. A norma mira o marketing eleitoral, serviço mais usado para caixa 2 de campanhas. Em episódio emblemático da história recente, o publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, será julgado no Supremo Tribunal Federal sob acusação de ter usado agências de publicidade para captar valores não declarados para o PT e para financiar partidos da base aliada do governo Lula. Outro acusado é Duda Mendonça, responsável pela campanha de Lula.

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Cessna 195

 
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