sábado, março 24, 2012

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Opinião

Encenação no Planalto

O Estado de S.Paulo
A presidente Dilma Rousseff chamou ao Palácio do Planalto 28 dos maiores empresários do País para pedir-lhes mais investimentos - como se algum deles precisasse de um apelo presidencial para investir na ampliação de seus negócios e para ganhar mais dinheiro e mais espaço em seus respectivos mercados. Quanto a esse ponto, pelo menos, dificilmente haverá diferença entre esses líderes da indústria, do comércio e do setor financeiro e a maioria dos dirigentes de empresas pequenas e médias. Os chamados espíritos animais estão bem vivos no empresariado brasileiro, apesar de todas as dificuldades para investir, produzir e vender, especialmente para o mercado externo. A presidente não deveria preocupar-se com isso. Mas os dirigentes de companhias de todos os tamanhos têm motivos para se preocupar com a pouca disposição do governo de adotar as políticas necessárias ao fortalecimento do setor produtivo e ao crescimento seguro da economia brasileira.

Como era previsível, a reunião serviu para a presidente encenar alguma iniciativa, num momento de muita dificuldade com a base governamental e de vexaminosas derrotas no Congresso. Além disso, converteu-se, como era também previsível, em mais uma oportunidade para os empresários desfiarem o novelo de suas queixas e reivindicações, todas bem conhecidas e diariamente citadas pela imprensa.

Os convidados falaram de câmbio, carga tributária, encargos trabalhistas, custo do dinheiro, problemas de infraestrutura e escassez de mão de obra qualificada. Trataram também, é claro, de uma aberração inventada por alguns governadores, a guerra dos portos, gravemente prejudicial à indústria brasileira: produtos importados com incentivos fiscais, por meio de um protecionismo às avessas, são vendidos com grande vantagem de preço em outros Estados, impondo uma concorrência absurdamente desleal ao produtor nacional.

As falas da presidente e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, foram igualmente sem novidades, apesar da abundância de palavras. As autoridades prometeram, mais uma vez, um grande plano de redução de custos fiscais e financeiros. O corte de encargos trabalhistas, iniciado em 2011, será estendido a novos setores, haverá diminuição de impostos federais e crédito mais barato será oferecido aos empresários. Além disso, o governo investirá em obras de infraestrutura e tentará baixar o custo da energia. Todas essas promessas eram conhecidas.

Não valeria a pena os empresários irem a Brasília para repetir suas queixas e para ouvir de novo as declarações de bons propósitos do governo, exceto, talvez, por um detalhe: pelo interesse de participar, ao lado de figuras muito importantes do setor privado, de um encontro com a chefe do governo. No caso da presidente Dilma Rousseff, muito menos propensa do que seu antecessor a reuniões desse tipo, a raridade do evento também pode ter sido um atrativo.

Mas a presidente foi além das promessas e da cobrança de mais investimentos. Ela pediu uma atuação mais forte dos empresários a favor da Resolução 72/2011 do Senado, sujeita a forte resistência de várias bancadas estaduais. Se essa Resolução for aprovada, a redução das alíquotas interestaduais tornará muito mais difícil a guerra dos portos.

Leia na íntegra Encenação no Planalto

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Manchetes do dia

Sábado, 24 / 03 / 2012

Folha de São Paulo
"Corte de recursos poupa PT e pesa mais sobre aliados" 

Bloqueio maior no orçamento de ministérios controlados por partidos da base ajuda a explicar crise no Congresso

Os cortes no Orçamento deste ano pesaram mais sobre os ministérios comandados pelos partidos da base aliada do que sobre as pastas controladas pelo PT, informa Gustavo Patu. A disparidade ajuda a explicar a crise política que paralisa o Congresso Nacional. Para o presidente da Câmara, Marco Maia, a troca de líderes do governo agravou a situação.

O Estado de São Paulo
"Dilma assume negociação para aprovar lei ambiental" 

Crise na base faz presidente tentar pessoalmente obter maioria e evitar desgaste antes de cúpula da ONU

A presidente Dilma Rousseff assumiu o comando da negociação para aprovar o Código Florestal, diante da iminência de uma derrota às vésperas da Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho. Durante duas horas, ela discutiu as propostas com seis ministros. A orientação é evitar a votação na Câmara ao menos por um mês, para tentar obter maioria. A presidente admitiu que a estratégia pode não funcionar diante da pressão de aliados para liberar proprietários rurais da exigência de recuperar a vegetação nativa às margens de rios. Anteontem, Dilma pediu a Gilberto Kassab, presidente do PSD, que o partido apoiasse essa exigência, mas o prefeito paulistano disse que não tem controle sobre esse tema na bancada - entre os 47 deputados do partido, há muitos ruralistas.

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sexta-feira, março 23, 2012

Juntando letras formamos palavras. Genial!

Coluna do Celsinho

Dois terços

Celso de Almeida Jr.
Ontem, entrei no primeiro dia do meu 47º ano.

Coincidência cósmica, Patrícia, esposa querida, avançou mais um, na mesma data.

No caso dela, não revelo o acumulado, afinal, é mulher, né...

No meu caso, avaliando o histórico familiar, acabo de entrar no último terço de minha vida.

Claro que espero por novidades na medicina e, também, por boa dose de sorte, afinal, há muitas cascas de bananas espalhadas por aí.

Assim, pode ser que a brincadeira se estenda um pouquinho; ótimo!

Entretanto, não tem jeito: numa hora acaba.

Então, não custa fazer um balanço.

Quanto consumi neste tempo todo?

Isso mesmo: alimento, água, gasolina, papel e lápis?

Lixo. Quanto produzi?

Prefiro não citar as sobras da digestão, assunto pouco nobre, mas que deveria contabilizar.

Lágrimas e risos, o que prevaleceu?

Amigos conquistados; relações perdidas.

Transtornos, prejuízos e dores de cabeças causadas.

Boas ações: muitas; poucas?

Estudo, ócio, trabalho: equilibrou?

Concluo que preciso viajar mais.

Abraçar mais a esposa e a filhinha.

Estudar mais, pensar mais.

Conversar mais com meus pais, com a família.

Cuidar bem dos amigos queridos.

Consumir, apenas, o necessário.

Não acumular bens, riqueza ilusória.

Compartilhar o que aprendi.

Espalhar um pouquinho de alegria.

Brindar a vida, sempre!

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Opinião

Jornada de vexames

O Estado de S.Paulo
Foi um caso exemplar de junção da fome com a vontade de comer. Interesses objetivos de parcelas ponderáveis do Congresso deram anteontem aos políticos que supostamente formam a base parlamentar do governo o clássico leque de oportunidades por que ansiavam para mostrar à presidente Dilma Rousseff, em português claro, quem é que manda no pedaço. Não sobrou nada para o Planalto se consolar - e, de passagem, resgatar do ridículo completo o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Ele entrou para o rodapé da história com a memorável declaração "Está tudo ótimo", enquanto do outro lado da Praça dos Três Poderes a autoridade política de sua chefe estava para ser dizimada.

Pode-se começar por onde se queira a crônica da jornada de vexames para a presidente que não apenas não consegue sair da crise com os seus volúveis aliados, como parece nela soçobrar cada vez mais, por não ter a menor ideia de como administrar a sua relação com esses calejados políticos dos quais, queira ou não, depende. O baque mais fragoroso foi o adiamento da votação da Lei Geral da Copa na Câmara dos Deputados, que encabeça a agenda de prioridades de Dilma. O PMDB aderiu gostosamente à resistência da bancada ruralista a deliberar sobre a matéria e ela ficou para as calendas. O que liga uma coisa à outra é o destino do projeto do Código Florestal - em torno do qual tudo mais gira para os 230 parlamentares que representam o agronegócio na Casa de 513 membros.

Não fosse a mala sangre entre o governo e a bancada dita governista (noves fora o PT e companheiros de viagem), essa seria uma queda de braço normal no cotejo de forças do Legislativo com o Executivo. A presidente, temendo que os ruralistas reconstituam o substitutivo ao projeto do governo que haviam conseguido aprovar e que foi desfeito no Senado, quer empurrar a decisão final para depois da conferência ambiental Rio+20, a se realizar em junho. Do contrário, saindo os ruralistas vencedores, Dilma correria o risco de receber o Troféu Motosserra com que os verdes distinguem aqueles a quem querem desmoralizar. E os ruralistas, na deles, condicionam a votação da Lei da Copa à antecipação do exame do Código. Tivesse Dilma de verdade a maioria numérica na Casa, o texto que a Fifa cobra seria votado.

A presidente amargou ainda a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde o governo também é em tese majoritário, da proposta de emenda constitucional que transfere para o Congresso a prerrogativa do Executivo de demarcar terras indígenas e áreas de preservação ambiental. Dado que o projeto tem longa tramitação pela frente, a derrota de Dilma foi antes simbólica do que substantiva - mas equivaleu a uma descompostura pública. Somem-se a isso a convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para depor na Comissão do Trabalho da Casa, e os convites para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, falarem à Comissão de Fiscalização e Controle sobre assuntos embaraçosos - respectivamente, os problemas na Casa da Moeda e no Banco do Brasil, e as "consultorias" do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

Leia na íntegra Jornada de vexames
Leia também Dilma já está no outono

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 23 / 03 / 2012

Folha de São Paulo
"Alckmin põe fim às aulas de reforço nas escolas de SP" 

Governo diz que atendimento será feito em classe por professor auxiliar

A rede estadual de ensino de São Paulo não terá mais atividades de reforço fora do período regular de aula para alunos com dificuldades de aprendizagem - o que acontecia desde 1997. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirma que o atendimento aos estudantes passará a ser feito, em maio, por um professor auxiliar durante a própria aula. Só as turmas maiores, porém, terão dois docentes.

O Estado de São Paulo
"Dilma promete a empresários mais estímulo à indústria" 

Posição da presidente é de 'clara defesa' da produção nacional, diz Gerdau

Diante de um grupo de grandes empresários do País, a presidente Dilma Rousseff prometeu ontem adotar novas medidas de estímulo para o setor produtivo. O governo fala em desonerar a falha de todos os setores da indústria, em simplificar o PIS-Cofins, considerado o mais complexo dos tributos federais, e em agilizar a aduana. Além disso, a presidente prometeu segurar o câmbio, baratear capital de giro, ampliar o crédito e melhorar a infraestrutura, além de estudar formas de reduzir o custo de energia elétrica. Assim, Dilma disse que o governo fará sua parte e pediu aos empresários que invistam. O empresariado, que vinha se ressentindo da falta de diálogo, queixou-se basicamente do peso do custo Brasil. "A presidente colocou uma posição muito clara de defesa da indústria nacional", afirmou o empresário Jorge Gerdau. O ministro Guido Mantega (Fazenda), que participou da reunião, disse que a queda da inflação permite ao governo ser mais proativo nos estímulo à economia.

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quinta-feira, março 22, 2012

Cuca

Política e conexos

Feijoada

Sidney Borges
Não sou bom para recordar nomes de filmes, mas consigo rever com nitidez algumas cenas que de um jeito ou de outro me marcaram. Por exemplo: lembro-me do piloto de um pequeno avião sobrevoando a África. Depois de beber uma coca-cola, ele abriu uma janelinha e jogou a garrafa sobre a selva.

O filme é do tempo em que garrafas de coca-cola eram feitas de vidro espesso, transparente e esverdeado, pesadas, podiam bater pregos sem quebrar. Essa caiu na cabeça de um bosquímano, povo primitivo segundo a visão dos europeus que no século XIX invadiram a África para onde levaram a civilização, dizimando, matando, explorando e catequizando os nativos para a vida pós vida. Em nome de Deus!

Difícil situar os bosquímanos, povo em que crianças e mulheres merecem respeito, a violência é praticamente desconhecida e não existe propriedade particular. O pouco que há pertence a todos. Caçadores e coletores, comunicam-se por sons produzidos por estalos da língua no céu da boca, linguagem diferente de tudo que há. Eles também não têm noção de perspectiva, ou seja, elefantes que estão perto são grandes, os que estão longe são pequenos. Não em função do ângulo visual, os bosquímanos imaginam que existam elefantes do tamanho de cães e menores ainda, do tamanho de ratos. Romântico, eu adoraria ter um elefantinho do tamanho do meu cachorro.

Voltando ao filme e à garrafa de coca-cola. Levada para a aldeia tornou-se objeto de discórdia tal a sua espantosa utilidade. Todos a queriam, era prática para quebrar cascas de frutos, preparar farinha, enrolar fibras com que as mulheres teciam e para transportar água. No princípio foi considerada um presente dos deuses.

Com o passar do tempo começou a gerar conflitos e os pacíficos bosquímanos resolveram que deveria ser devolvida aos deuses, com todo o respeito. Uma dupla de guerreiros foi encarregada de ir ao fim do mundo lançá-la do abismo. Em tempo, esse povo singular considera a Terra chata e finita, tendo abismos ao redor.

Não tenho lembrança do que aconteceu depois, acho que acabou bem para os bosquímanos do filme, os de verdade caminham para a extinção, ou seja, para o fim do mundo peculiar aos que morrem.

Essa noção bosquímana de perspectiva eu senti quando viajei de avião pela primeira vez, aos três anos de idade. Fiquei perplexo quando minha mãe disse que estávamos indo para a casa de minha avó e eu olhando pela janela via tudo parado. Mistério.

Hoje sinto a mesma sensação quando olho para o panorama político de Ubatuba. Faltando pouco mais de seis meses para a eleição, tudo parece parado como a paisagem vista da janela do DC-3 em 1951.

Mas é só aparência, a coisa está fervendo.

No domingo fui almoçar na casa de um amigo que completava mais um ano de vida. Tinha muita gente, o dia estava ensolarado e não muito quente, ótimo para encontrar amigos e colocar as coisas em ordem.

Depois da feijoada - excelente - começamos a conversar ao redor da piscina. 

Em certo instante veio à tona a eleição de 7 de outubro. Perguntei às pessoas à minha volta em quem iriam votar. Surpresa, houve demora para responder, alguns sequer sabiam os nomes dos candidatos, mas todos ponderaram os prós e os contras em relação aos postulantes.

Depois de algum tempo cada um dos arguídos respondeu.

Outra surpresa, os votos convergiram - todos - para um único nome.

Não me pergunte qual foi o resultado, não posso dizer, foi um massacre.

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Opinião

Os 'bandidos de toga'

O Estado de S.Paulo
As investigações realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal no Tribunal de Justiça (TJ) do Tocantins, a que a reportagem do Estado teve acesso, constituem uma radiografia de tudo o que a Corregedoria Nacional de Justiça vem combatendo no Poder Judiciário - a começar pela corrupção e passando pela ineficiência e o corporativismo das corregedorias dos tribunais na fiscalização das denúncias de desvio de conduta de juízes, desembargadores e ministros.

Elaborado com base em quatro anos de investigação, o diagnóstico das graves irregularidades do Tribunal de Justiça do Tocantins mostra como 4 dos 12 desembargadores da Corte - com a cumplicidade de 3 serventuários judiciais, 2 procuradores e 7 advogados - montaram um esquema de venda de sentenças.

Eles negociavam favores a políticos do Tocantins. Cobravam propinas para liberar pagamento de precatórios. Confiscavam parte dos salários de assessores por eles indicados para cargos de confiança ou livre nomeação. Usavam recursos públicos para custear viagens de turismo ao exterior. E, decidindo em causa própria, ainda cobravam do Tesouro estadual vultosas indenizações em processos por danos morais.

Com 15 volumes, num total de 5 páginas e 47 apensos, a denúncia do Ministério Público Federal revela que o esquema, além de envolver a venda de acórdãos, chegou ao requinte de "terceirizar" a elaboração de votos de alguns desembargadores, deixando-os a cargo de advogados das partes que aceitavam pagar o "preço de tabela". Em alguns casos, os desembargadores envolvidos não se davam ao luxo nem mesmo de corrigir erros de digitação, pontuação e de gramática dos textos recebidos. E os vídeos e as interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal com a devida autorização judicial mostram como os integrantes do esquema se preparavam para as sessões plenárias do Tribunal, como discutiam a partilha das propinas e como transportavam e guardavam o dinheiro recebido.

Os preços negociados dependiam da importância e dos valores dos processos - num dos casos relacionados pela reportagem do Estado, por exemplo, foram cobrados R$ 100 mil de comissão pela venda de um acórdão. Desse total, 2 desembargadores ficaram com R$ 15 mil cada um e os R$ 70 mil restantes foram distribuídos a advogados e serventuários judiciais.

Fazia parte do esquema a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Willamara Leila de Almeida. As investigações dos policiais e procuradores federais mostram que ela costumava cobrar uma "taxa de manutenção" de quem ocupava cargos de confiança em seu gabinete e usava o dinheiro para viagens pessoais. Quem não tinha condições de fazer o pagamento à vista, no valor de R$ 300, em média, era obrigado a entregar cheques pré-datados. Amigos da desembargadora Willamara alegaram que o dinheiro não era usado para turismo, mas para propósitos filantrópicos - como aquisição de cestas básicas para pessoas carentes. Independentemente da destinação dos valores, o Ministério Público Federal condenou a origem do dinheiro e a forma de arrecadação.

"A desembargadora constrangeu os servidores para obter vantagens econômicas", dizem os procuradores federais. Em sua defesa, os demais acusados de integrar o esquema alegaram que foram coagidos nos interrogatórios e que as interceptações telefônicas não foram acompanhadas pela OAB, como manda a lei, mas não refutaram a maioria das acusações.

Leia na íntegra Os 'bandidos de toga'

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 22 / 03 / 2012

Folha de São Paulo
"Base aliada retalia Dilma e impõe derrotas ao governo" 

No pior dia da crise, Planalto tem de adiar votação de lei da Copa e ministros são chamados a depor

No pior dia da crise com sua base parlamentar, a presidente Dilma Rousseff sofreu ontem uma série de derrotas na Câmara. A maior delas foi o adiamento da votação da Lei Geral da Copa, ação que foi encabeçada pelo PMDB, seu maior aliado. A insatisfação dos aliados ganhou força desde que a presidente trocou os líderes do governo no Congresso. A resistência cresceu depois de declarações do novo líder no Senado, Eduardo Braga, de que Dilma rompera com velhas práticas políticas.

O Estado de São Paulo
"Crise na base impõe série de derrotas a Dilma na Câmara" 

Governo não consegue votar Lei da Copa e perde poder de demarcar terras indígenas, entre outros reveses

A presidente Dilma Rousseff foi desafiada ontem pela base aliada e sofreu uma série de derrotas na Câmara. Os deputados impediram a votação do projeto de Lei Geral da Copa, prioridade da semana para o governo; aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça um projeto de lei retirando poderes da presidente na demarcação de terras indígenas, de quilombolas e de preservação ambiental; e ainda convocaram a ministra Miriam Belchior (Planejamento) para explicar os cortes no Orçamento que atingiram as emendas dos parlamentares. O revés aconteceu uma semana depois de a presidente ter trocado seus líderes na Câmara e no Senado. Temendo nova derrota, Dilma retirou da pauta do Senado a nomeação de diretores para a Agência Nacional de Transportes Terrestres – há 15 dias, o Senado rejeitou indicação de Dilma para a agência, o que deflagrou a mudança na coordenação política.

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quarta-feira, março 21, 2012

Ubatuba em foco


Os riscos de uma irresponsabilidade

José Ronaldo dos Santos
Hoje, 21 de março, bem na curva da rodovia Osvaldo Cruz, perto da ponte do rio Ipiranguinha, onde alguns funcionários do D.E.R (Departamento de Estrada de Rodagem) fazem um trabalho necessário a fim de evitar uma piscina a cada chuva na pista, eu fui atropelado por um ciclista displicente que pedalava ao lado da esposa, sem olhar para a frente. Eu saí no prejuízo. Afinal, o pneu dianteiro da minha bicicleta teve que ser trocado. Pior: o “cidadão” queria dizer que quem estava errado era eu. Depois que argumentei e desmontei a sua estratégia, veio o cúmulo do tapado: “Eu não posso pagar; estou desempregado. Mas eu sou evangélico e ...”. E continuou se referindo a uma igreja dos quintos dos infernos, como se isso resolvesse a situação, diminuísse a sua culpa. Quem ensinou a esse civilizado que evangélico não faz m...? Atraso dos atrasos! Também, pudera; qual das denominações religiosas se preocupa ao menos em dar uns princípios éticos, uma educação para o trânsito e outros detalhes do viver civilizadamente?

Mas a culpa não é só do dito cujo! Já que os ciclistas, obrigatoriamente, teriam que invadir o leito carroçável, os cones sinalizadores, tal como em outro dia, deveriam dar um alerta e uma margem de segurança naquele trecho enquanto as coisas não se normalizam. Os trabalhadores da estrada também foram irresponsáveis. O prejuízo foi meu, mas ainda pode acontecer coisa pior. Para onde vamos nesse mar de ignorância? 

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Opinião

O tempo escoa para Dilma

O Estado de S.Paulo
Uma base de apoio assim, melhor não ter. É o que talvez esteja imaginando a presidente Dilma Rousseff diante da enorme dificuldade que encontra a cada dia para manter sob controle e minimamente afinada com os propósitos de seu governo a enorme, heterogênea e, tem-se visto, pouco confiável aglomeração de partidos que compõem aquilo que se convencionou chamar de maioria governista no Parlamento. O episódio da troca dos líderes do governo no Senado e na Câmara foi bem emblemático do espetáculo quase surreal que tem sido oferecido ao distinto público toda vez que Executivo e Legislativo discutem a relação, muitas vezes com o Judiciário formando a terceira ponta do triângulo. Nas últimas semanas, todas as iniciativas do Palácio do Planalto nesse assunto só têm feito piorar o quadro.

Afinal, o que está acontecendo? O governo não tem, de fato, ampla maioria no Parlamento? Tem uma maioria mais ampla do que aquela com que qualquer outro governo jamais pode contar nesses quase trinta anos depois da redemocratização do País. A atual maioria não é tão heterogênea e pouco confiável quanto aquela que deu apoio ao presidente Lula, principalmente em seu segundo mandato? Certamente, sim.

A diferença não está no Congresso. Está no Palácio do Planalto. Lula administrou tranquilamente a maioria parlamentar que ele próprio construiu graças a especialíssimas habilidades políticas respaldadas por sólido apoio popular. Mas ele tem tudo o que Dilma não tem: carisma, poder de sedução, malícia, paciência, uma concepção um tanto ligeira dos fundamentos da democracia e uma enorme capacidade de engolir sapos e fingir que não está vendo tudo o que é melhor ignorar. Lula inventou Dilma, tornou-a sua sucessora, mas seus poderes não chegam a ponto de conseguir transformá-la naquilo que ela não é.

É natural, portanto, que, ao herdar o modelo lulopetista de governar - do qual fez parte desde sempre, como ministra -, Dilma esteja sentindo grande dificuldade para dar continuidade ao pacto de poder construído por seu patrono. Mas isso não a absolve dos erros que tem cometido e que se refletem negativamente no governo. A óbvia obrigação de fazer a máquina do Estado funcionar implica também estabelecer com o Congresso uma relação produtiva em benefício dos interesses nacionais. E para se desincumbir dessa responsabilidade a chefe do governo dispõe de muitos recursos, simbolizados por sua caneta.

É claro que a ausência de uma incontrastável autoridade política como a de Lula estimula as raposas aliadas a ousadias contra Dilma que jamais cogitaram de praticar contra o ex-presidente. Insatisfeita desde a queda de Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes, a bancada do PR no Senado mandou um recado desaforado para o Planalto e declarou-se matreiramente na oposição. Cada vez mais, a matilha de apetite voraz que controla o Senado aumenta a pressão sobre Dilma. Cada vez mais, elevam-se as vozes de rebeldia na bancada governista na Câmara. Não foi por outra razão que Dilma deu bilhete azul para seus líderes no Senado, Romero Jucá, e na Câmara, Cândido Vaccarezza. E tanto pelo que as duas substituições significam em termos de alteração na correlação de forças no Parlamento quanto pela maneira desastrada como foram operadas, o resultado foi o agravamento da crise.

Leia na íntegra O tempo escoa para Dilma

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 21 / 03 / 2012

Folha de São Paulo
"Dilma chama empresários para cobrar investimentos" 

Reunião com 27 executivos visa criar agenda positiva em meio à crise política

Em busca de uma agenda positiva, Dilma Rousseff fará amanhã reunião com 27 grandes empresários em que cobrará mais investimentos para acelerar o ritmo de crescimento do país. O encontro acontece num momento em que o Planalto enfrenta uma turbulência política, após trocar os líderes do governo na Câmara e no Senado, desagradando principalmente ao PMDB.

O Estado de São Paulo
"Governo deixa para os Estados decisão sobre bebida na Copa" 

Acordo para Lei Geral contraria Fifa e não libera expressamente a venda

O governo e a base aliada na Câmara selaram acordo para votar a Lei Geral da Copa sem liberar expressamente a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, como quer o PT. O texto apenas suspenderá o artigo do Estatuto do Torcedor que proíbe a venda, e a Fifa terá de negociar diretamente com Estados onde há leis contrárias. Segundo o relator do projeto, Vicente Cândido (PT-SP), em 7 das 12 sedes esse problema existe, mas o governo diz que todos os Estados, quando se candidataram a sede, comprometeram-se a acabar com a proibição. A Fifa, por sua vez, avalia que a lei da Copa tem de ser única para todo o País. A votação ficou para hoje porque a oposição e a bancada ruralista ameaçavam obstruir até que fosse marcada a data da votação do novo Código Florestal.

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terça-feira, março 20, 2012

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Opinião

Ainda é tempo de salvar a indústria brasileira

O Estado de S.Paulo
A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, pondera que os países emergentes poderão entrar numa fase de desaceleração. O Brasil parece lhe dar razão, uma vez que começa a haver desemprego no ABC e, no Relatório de Mercado - Focus, a previsão do aumento da produção industrial em 2012 cai a cada semana. O último boletim apontou queda de 2,50%, um mês atrás, para 2,03%, nesta semana.

Diante de uma perspectiva altamente negativa, parece-nos que este é o momento oportuno para reverter uma situação que ainda não entrou num processo inexorável.

Nos últimos dias, houve alguns fatos novos que poderiam levar o governo, e também as empresas, a reagir ao fato de que o Brasil está ficando para trás na corrida com outros emergentes. Algumas semanas atrás dois obstáculos ganhavam vulto: a taxa cambial e os juros elevados. Mas estamos verificando que o governo se empenha em amenizar seus inconvenientes. E parece querer ir além, ao falar em procurar aliviar as empresas do peso dos encargos decorrentes da legislação trabalhista.

O problema é que alívios episódicos de custos não são suficientes para aumentar a produtividade de nossa indústria. As comparações internacionais que foram divulgadas pela imprensa nos últimos dias convidam para a abertura de um sério debate sobre os problemas que explicam o recuo da produção industrial.

Desde logo, é importante denunciar o fato de que nossa indústria se habituou a importar componentes do exterior com o intuito não apenas de oferecer preços menores a seus produtos acabados, mas para aumentar seus lucros, evitando imobilizar recursos em equipamentos adequados e despendê-los em pesquisas para produzir esses bens com inovações.

A comparação dos custos de produção, no Brasil e em outros países, embora possa ser afetada por uma taxa cambial excessivamente valorizada, deve ajudar o governo a refletir sobre quais problemas tipicamente brasileiros elevam nossos custos e que medidas caberiam a nossas autoridades para que o parque industrial opere em situação mais equilibrada.

O custo real da mão de obra não é o único problema. Não podemos esquecer o custo elevado das exigências burocráticas nem tampouco a pesada carga tributária, especialmente a concentração dos impostos sobre o consumo - sem falar no péssimo estado da nossa infraestrutura.

Leia na íntegra Ainda é tempo de salvar a indústria brasileira

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Manchetes do dia

Terça-feira, 20 / 03 / 2012

Folha de São Paulo
"Corregedoria vai investigar todos os juízes do TJ-SP" 

Novas suspeitas levam conselho de Justiça a estender apuração sobre rendimentos aos 354 desembargadores

A corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investigará os rendimentos de todos os 354 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, informa Flávio Ferreira. O órgão tinha como alvo 70 magistrados, mas surgiram novos indícios de ilegalidade. A inspeção feita em dezembro focou juízes que receberam pagamentos adiantados, ligados a pendências trabalhistas. Agora, também entram na apuração casos de licença-prêmio, verbas corrigidas irregularmente e pagamentos feitos sem emissão de contra-cheque.

O Estado de São Paulo
"MP diz que petroleira sabia do risco de vazamento" 

Para procurador, Chevron usou deliberadamente uma pressão além da suportada em campo no Rio

O governo avalia a possibilidade de declarar moratória da exploração de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos. A produção está interrompida a pedido da americana Chevron desde sexta-feira - há risco de um novo grande vazamento, como ocorreu em novembro passado. O procurador da República Eduardo Santos afirmou que pode pedir a prisão preventiva de executivos da Chevron. Segundo ele, a empresa e suspeita de ter "botado uma pressão maior que a suportada e ter cavado além do que foi autorizado", de forma “premeditada". Como resultado, diz o procurador, abriu-se uma “cratera", e o vazamento "não tem mais como ser controlado". O delegado da Polícia Federal Fábio Scliar, responsável pelo inquérito sobre o caso, diz que uma área de 7 km² está em risco, e "a indústria não está preparada para responder". Executivos da Chevron já estão proibidos de deixar o País. A empresa diz que vai "respeitar a lei brasileira" e que a situação ambiental está sob controle.

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segunda-feira, março 19, 2012

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Opinião

O simplismo da presidente

O Estado de S.Paulo
A presidente Dilma Rousseff prometeu editar uma medida provisória por semana, se for preciso, para conter a depreciação do dólar, uma das dores de cabeça do empresariado brasileiro. Diante de um grupo de dirigentes sindicais em visita a seu gabinete, no Palácio do Planalto, ela voltou a esbravejar contra os bancos centrais do mundo rico. Ao emitir enorme volume de euros, dólares e libras, esses bancos centrais causam no mercado cambial o desastre por ela descrito como tsunami monetário, forçando a valorização do real e de outras moedas de países em desenvolvimento. A presidente e seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, podem ter boas razões para se queixar dessa política. Mas ela simplifica perigosamente os fatos quando formula seu diagnóstico da situação brasileira: "Nosso problema é (sic) juros, câmbio e inflação".

Nem sequer no governo esse diagnóstico simplista é seguido de forma coerente. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconhece outras dificuldades enfrentadas pela indústria brasileira. Por isso se dispõe a estender a mais quatro segmentos a desoneração da folha de salários. Além disso, admite, com mais de meio ano de atraso, um erro cometido nas primeiras desonerações, quando fixou em 1,5% o tributo sobre o faturamento das empresas incluídas naquela rodada. Foi logo advertido do erro: para algumas indústrias, aquele imposto pesaria mais que os encargos retirados da folha. Mas sobra um dado positivo: o reconhecimento de um problema independente da valorização cambial.

Também a presidente Dilma Rousseff acaba indo além do próprio diagnóstico, ao cobrar uma redução do preço da eletricidade na próxima renovação de concessões. O custo da energia elétrica é uma importante desvantagem das indústrias brasileiras. Esse problema é bem conhecido, mas o governo jamais se esforçou seriamente para resolvê-lo. Para a solução, a presidente e seus ministros terão de fazer alguma coisa em relação ao peso dos tributos e de outras taxas na formação das tarifas do setor elétrico. Esses encargos correspondem a cerca de 34% da fatura.

O item mais oneroso desse conjunto é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos governos estaduais. Estará o governo da União disposto a enfrentar uma negociação com os governadores? Desde 2003, as autoridades federais evitam todo esforço desse tipo. Isso explica o fracasso de suas tentativas de reforma tributária. Mas também há taxas da União embutidas naquele custo. Dessas, pelo menos, o governo central poderá cuidar, se quiser mesmo fazer sua parte.

De alguma forma, o governo federal reconhece a existência de questões muito mais complexas que aquelas apontadas pela presidente aos dirigentes sindicais. Mas falta equacionar de modo mais completo e consequente esses problemas, para desobstruir o caminho do crescimento.

Leia na íntegra O simplismo da presidente

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Manchetes do dia

Segunda-feira, 19 / 03 / 2012

Folha de São Paulo
"Gasto com servidores põe Estados em alerta" 

Despesa cresce mais que receita e força contenção de reajustes e corte de cargos

Em 16 Estados e no Distrito Federal, o gasto com funcionalismo cresceu em ritmo superior ao da arrecadação nos últimos cinco anos, sendo que 4 já ultrapassaram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins gastaram com pessoal mais do que 46,55% da receita, o que os impede de criar cargos e elevar salários. Alagoas, Paraná e o DF estão perto de atingir essa barreira.

O Estado de São Paulo
"Brasileiras são libertadas após sequestro no Egito" 

Grupo de 42 turistas teve o ônibus metralhado por beduínos cujo líder exigia a soltura de um filho preso

Duas brasileiras sequestradas ontem por beduínos no Egito foram libertadas à noite. Durante a tarde, o Ministério do Interior do Egito negociou o resgate das turistas Sara Lima Silvério, de 18 anos, e de Zélia Magalhães de Mello, de 45. As duas faziam parte de um grupo de 42 pessoas que viajava com o pastor Dejair Batista Silvério, pai de Sara e um líder da Igreja do Avivamento da Fé, de Osasco. Silvério disse que o veículo foi "metralhado" pelo grupo de beduínos quando se dirigia ao Monte Sinai. Eles queriam trocar as reféns pelo filho de tribal preso pela polícia egípcia. Um dos destinos turísticos mais procurados, a Península do Sinai é área onde atuam traficantes e contrabandistas.

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domingo, março 18, 2012

MGA

Colunistas

Fenômenos ocultos da criação literária

“Diferentemente dum texto ensaístico ou jornalístico, que envolve o leitor pela razão, o texto literário é arte porque atinge o leitor pela emoção”

Márcia Denser
Muitas vezes eles se ocultam até do próprio escritor, que os realiza intuitivamente, sem meditar a respeito, isto é, se perguntar por que certos recursos “funcionam” ainda que aparentemente devessem produzir o efeito inverso, ou seja, “não funcionar de forma alguma”.

Por exemplo, uma das coisas mais difíceis para qualquer escriba é iniciar um texto. No caso do escritor, que tem uma massa de informações a passar, o problema surge de cara: “Como começar a contar?” Se eu não sei exatamente ainda o quê, como e por que PRECISO contar isto? (porque o fato é que eu PRECISO contar isto, malgrado as razões me escapem, só vou entendê-las, escrevendo, não adianta PENSAR a respeito). Afinal, literatura é ação/realização.

Bom, conforme o exemplo abaixo, na novela “Sodoma de Mentiras” (in Toda Prosa II, Record, 2008), eu resolvi o problema tornando-o “literal”. Em duas laudas, “tento” começar a contar a história de Natan a partir dum rodear dessa “compacta montanha negra de informações mudas”, puxando todas as impressões que me vinham, mesmo que desconexas, mesmo que parecessem digressões do que realmente seria contado adiante, como algo fora do “tema” central.

Mas este cerco ao problema não só me levou diretamente ao núcleo da história, como tornou-se ele próprio uma espécie de metáfora formal do problema (de como começar a contar), fazendo o leitor ter a mesma dificuldade na leitura desse texto quanto eu tive para escrevê-lo; fazendo-o sentir na própria pele a minha angústia e o meu desespero nessa abordagem, enfim, tornando-o meu “cúmplice”.

Outro dado importante: assim é que, como sempre em literatura, forma e conteúdo se tornam uma só e mesma coisa, ou seja, a “dificuldade de começar” e o texto espesso, hesitante, desconexo.

Porque, diferentemente dum texto ensaístico ou jornalístico, que envolve o leitor pela razão, o texto literário é arte porque atinge o leitor pela emoção. Os parágrafos abaixo dão (devem dar, creio) esta idéia, malgrado façam parte duma longa novela, com 30 laudas no original.

“SODOMA DE MENTIRAS

1

Começar a contar pode significar pensar em Natan ou então naquelas janelas só vidro e aço que circundavam o apartamento transformando-o numa espécie de vitrine ou aquário; em certa manta escocesa amarrada ao pescoço ou num quadro de Renoir; começar a contar pode significar começar a puxar todos esses trapos de lembranças e tentar coagulá-las, dar-lhes um nome, uma forma, um significado, explicar o que ocorreu através dessa escultura de palavras, tatear as razões, os porquês de tantas vidraças nuas e tantos quadros no chão e tanta acidez gástrica produzida por tantos cafés e tantos cigarros e o cheiro do onanismo sobre lençóis listrados azul e branco; começar a contar sem emoção, com fluidez aquática e submersa, o que começou no dia 9 de maio e terminou a 27 de junho, entre as primeiras mechas e o derradeiro rabear do signo de Gêmeos.

Contar o recheio desses dias e dessas noites não sem antes assentar pilares bem definidos de tempo, início e fim, simplesmente só para poder então se meter no meio como entre as capas de um livro de histórias de fadas e mergulhar nelas e esquecer a realidade porque essa história não se deixa contar a partir da realidade uma vez que história e lenda e ficção e para crianças dormirem logo deliciosas mentiras com gosto de licor de tangerina – morno farol sobre uma esquecida mesa de carvalho – enquanto bocas mordiam bocas com o hálito do amor dentro dessa redoma durante exatamente sete semanas, que também é conta de mentiroso e por que não?

Contar é também mergulhar nessa matéria, obter a zona perdida onde mentiras se transformam em verdades solenes e o desejo em preces embriagadas não obstante meu duende estar rindo lá embaixo, sem saber que eu, nas nuvens de um sétimo andar, nessa redoma, sodoma de mentiras, já terei salgado tudo ao redor.

Porque, veja bem, meu querido, estou dando um tiro nisso tudo, cortando minha retirada, queimando a cidade por onde deveriam seguir-me tuas tropas, passando depois o arado nos campos e salgando-os porque não quero deixar esperança – a puta vestida de verde – nenhum rabo, nenhum inseto, nenhuma antena se movendo, nada e mesmo estar escrevendo a respeito, este exercício asmático e estéril, sobre um passado que não lembro, um futuro que não me importa, é perpetuar este presente de dúvidas claudicantes onde você se move (sim, porque você está do lado da lâmina, é só aumentar a potência das lentes do microscópio) e, veja, sempre para dentro, encaracolando-se cada vez mais para dentro, absorvendo seus próprios humores, cego, mudo, surdo e frio, como um peixe das regiões abissais do oceano, o meio ambiente apenas como extensão da tua dor e do teu prazer, esbarrando assustado em outros peixes cegos, surdos, mudos e frios (a luta no espelho, a eterna luta do macaco no espelho), esborrachando o focinho na parede de vidro que foi retirada do aquário há quarenta e cinco anos.

2

Todavia é preciso começar a contar, construir o edifício pouco a pouco e eu não o imagino como esses prédios elevadíssimos, rarefeitos, desumanamente simétricos, ou uma casa de campo, com seus dálmatas, crianças rosadas e sebes (esta palavra tão inglesa), ao alcance de qualquer comercial de margarina; tampouco o vejo como um castelo europeu, constante de todos os guias turísticos, bastando algumas horas de avião, um táxi e um bom par de pernas para conferi-lo, registrá-lo, catalogá-lo na memória – e esquecê-lo. Não.

Será como uma pequena e secreta capela espanhola que existe muito mais em meu coração que nos becos de Sevilha. E meu coração não conhece Sevilha, não precisa conhecer Sevilha nem qualquer cidade do mundo.

De arquitetura espanhola, guardo vagas impressões (possivelmente via Hollywood, Carmem, Sangue e Areia, mas não importa) de pátios internos, baixas e sólidas construções ensolaradas, caiadas de branco, balcões, terraços, muitos arcos e nichos, azulejos azuis, portais em ferro trabalhado, e um pouco de tudo isso eu colocarei na minha capela, mas meu maior carinho, maior amor, será para os vitrais, que poderão representar alegorias fúnebres – o leão deitado ao lado da espada partida – em memória ao guerreiro morto, ou mosaicos em perturbadoras composições de formas e cores que produzirão feixes de luz dispostos de maneira a desorientar infinitamente a monótona sequência do espectro, pois a mim caberá iluminar minha capela, onde não quero portas de carvalho com dobradiças de ferro, e sim um portal encimado por pontas de flecha, que a manterá fechada e alerta e revelando seu íntimo esplendor, seus efêmeros jogos de luz e sombra, os nichos no interior dos arcos que conterão os vitrais, este trabalho de ourivesaria, e isso explica porque me detinha obsessivamente todas as segundas e quartas ao anoitecer diante da vitrine de Natan joalheiro (e o nome já não me surpreende, é o teu verdadeiro nome, tua forma, teu significado), atraída por aqueles pequenos relógios sem números, só ponteiros, agulhas indicando um vago tempo dentro do minúsculo universo de vácuo de cristal dourado.

Um dia o sr. Natan também irá eliminá-los, disse ao vendedor que me fitou surpreso, alçando tão suavemente a arqueada sobrancelha loura como impelida pelo sopro de um anjo: mas, madame pode observar que é uma verdadeira jóia.

Debaixo dos anjos, os verdes olhos britânicos: acho que tem razão, o tempo não tem mesmo muita importância, sorri fazendo girar entre os dedos um magnífico topázio, como o olho de um tigre: não posso comprá-lo, obrigado. Ele assentiu, britanicamente, guardou as peças e a partir desse dia não voltei mais àquela vitrine, esqueci os relógios sem ponteiros, os olhos britânicos, doces anjos de Ifigênia.

Embora ainda não soubesse, já despontara a secreta capela espanhola em meu coração: Natan, o olho de tigre, os relógios, foram os abalos sísmicos que desobstruíram a canalização subterrânea, libertando o fluxo de consciência que sangraria pelos secos esgotos de Sodoma e que deságuam num mar interior que o coração desconhece.”

Publicado originalmente no "congressoemfoco"

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Opinião

Veto aos 'contas-sujas'

O Estado de S.Paulo
A inédita união de 18 partidos governistas e da oposição - que os coloca "todos num rumo só", como disse o presidente de uma das agremiações - contra uma resolução adotada no início do mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destina-se a proteger milhares de políticos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro, mas dificilmente poderá ser interpretada como um ato de defesa dos eleitores. Os partidos uniram-se no apoio à petição apresentada pelo PT ao TSE para a revisão da decisão da Corte eleitoral que veda a candidatura dos "contas-sujas", ao impor a exigência da aprovação da prestação das contas de campanha para a obtenção de novo registro da candidatura.

Os presidentes e dirigentes de partidos que participaram da reunião em que se decidiu a ação conjunta contra a resolução do TSE, e que foi realizada na quarta-feira (14/3) no gabinete da liderança do PMDB no Senado, procuraram de todas as formas mostrar que o movimento partidário não se destina a defender candidatos com fichas sujas. "Não iríamos tomar nenhuma medida para afetar a Lei da Ficha Limpa", disse o presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP). "A Lei da Ficha Limpa é uma coisa e essa resolução é outra", reforçou o presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO)."Não se trata de defender ficha suja, não é isso", completou o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN).

De que se trata, então? Certamente não se trata de oferecer ao eleitor e ao sistema político maior proteção contra a ação de candidatos mal-intencionados ou simplesmente negligentes. O que se pretende com o movimento é simplesmente assegurar a candidatura de políticos que, por algum motivo, tiveram rejeitada pela Justiça a prestação de contas de campanha eleitoral anterior - dos que, em poucas palavras, têm as contas sujas. São, na estimativa do TSE, 21 mil políticos nessa situação.

Até agora, a Justiça Eleitoral considerava suficiente a simples apresentação da prestação de contas por cidadãos que tivessem participado de eleições anteriores para a emissão da certidão de quitação eleitoral, documento necessário para a obtenção do registro da candidatura para a eleição seguinte. Inconsistências, erros ou outras irregularidades eventualmente constantes da prestação de contas não eram levados em conta. Para eliminar essa lacuna nas regras eleitorais, o TSE condicionou a emissão da certidão de quitação à aprovação das contas.

"O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres", argumentou com precisão a ministra Nancy Andrighi, que votou a favor da resolução, aprovada pelo TSE por 4 votos a 3. "Assim, a aprovação de uma conta não pode ter a mesma consequência da sua desaprovação."

O senador Agripino Maia destacou o placar apertado da decisão do TSE e disse que ela "não respeita a anterioridade de um ano", isto é, a definição das regras eleitorais no máximo até o ano anterior ao da eleição. No seu entender, assim como no de outros dirigentes partidários, é preciso dar tempo aos partidos para se adaptar às regras, daí a necessidade de definição das regras com grande antecedência.

Leia na íntegra Veto aos 'contas-sujas'

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Manchetes do dia

Domingo, 18 / 03 / 2012

Folha de São Paulo
"Brasil cresce menos que todos os países vizinhos" 

Para analistas, baixo investimento e ações de combate à inflação frearam economia

O Brasil foi o país que menos cresceu na América do Sul no ano passado. Isso não acontecia desde 2006. Com a alta do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro de 2,7%, o país ficou atrás do desempenho de, por exemplo, Argentina (8,8%), Chile (6,0%) e Venezuela (4,2%), segundo estimativas de governos e analistas.

O Estado de São Paulo
"Custo de produção industrial é maior no Brasil que nos EUA" 

Nos últimos 5 anos, trabalho em dólar no Brasil encareceu 46%, ante apenas 3,6% para os americanos

Os custo da produção de bens industriais já é mais alto no Brasil que nos EUA, informa Raquel Landim. Nos últimos cinco anos, o trabalho em dólar na indústria encareceu 46% no País e 3,6% para os americanos. Os preços pagos na indústria pela energia elétrica subiram 246% no Brasil entre 2003 e 2011, enquanto a alta americana foi de 35,3%. Por outro lado, nos últimos cinco anos, a produtividade industrial americana avançou 9%, ante l,l% no Brasil. A balança comercial entre os dois países já reflete a mudança na competitividade. Em 2005, o Brasil tinha um superávit de US$ 9,9 bilhões com os americanos. No ano passado, houve um déficit de US$ 8 bilhões.

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