Opinião

Mudanças e permanências

O Estado de S.Paulo
São notáveis as mudanças ocorridas nos últimos anos no perfil da família brasileira, no papel da mulher no domicílio e no mercado de trabalho e na taxa de fecundidade, entre outros indicadores, mas o crescimento da economia não foi suficiente para eliminar velhas mazelas sociais típicas de países subdesenvolvidos, como a precariedade da moradia de quase metade dos brasileiros. Os dados do Censo 2010 divulgados pelo IBGE mostram um Brasil de contrastes, que melhora rapidamente em diversos aspectos, mas não consegue evitar a persistência de graves problemas, sobretudo entre as camadas mais pobres.

De 57 milhões de domicílios brasileiros, só 30 milhões, ou 52,5%, são considerados adequados, ou seja, não têm mais de dois moradores por dormitório e dispõem de abastecimento de água por rede pública, de coleta de esgoto sanitário por rede pública ou sistema de fossa sanitária e de coleta regular de lixo. Isso significa que são inadequados 27 milhões de domicílios, onde vivem quase 105 milhões de brasileiros. Além disso, cresceu o número de famílias que dividem suas moradias, indicador do déficit habitacional do País. Eram 6,5 milhões (13,9% do total) em 2000 e passaram para 8,3 milhões (15,4%) em 2010.

A situação já foi pior. Em 2000, nada menos do que 56,1% das moradias eram consideradas inadequadas. A melhora, porém, tem sido lenta, e os obstáculos institucionais, administrativos e financeiros à execução dos ambiciosos programas nacionais de saneamento básico e de recuperação urbana tendem a retardar a necessária mudança desse quadro.

Bem mais rápida tem sido a transformação do perfil das famílias. O número de mulheres chefes de família, por exemplo, dobrou entre o Censo de 2000 e o de 2010, passando de 9,048 milhões para 18,617 milhões. O Censo de 2010 contabilizou 49,9 milhões de chefes de família no País. As mulheres são 37,3% do total; dez anos antes, eram 22,6%.

Para o IBGE esse aumento reflete a maior presença das mulheres no mercado de trabalho e melhor escolaridade. Também a diminuição da taxa de fecundidade favorece o fortalecimento do papel da mulher na família. "A tendência é que esse cenário continue nos próximos anos", diz o técnico da área de população e indicadores do IBGE Gilson Gonçalves de Matos.

Há alguns aspectos dessa mudança, no entanto, que não são positivos. Estudos específicos sobre as mulheres chefes de família têm constatado que elas têm menos tempo de estudo e salários menores do que os homens que também são chefes de família. A renda do trabalho da mulher, não apenas das chefes de família, representa 70,4% da renda do trabalho do homem, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) de 2011.

O Censo de 2010 mostrou nova queda da taxa nacional de fecundidade, que chegou a 1,86 filho por mulher, a menor de toda a série do IBGE. Como a taxa de fecundidade necessária à reposição da população é de 2,1 filhos por mulher, a taxa nacional constatada pelo Censo indica que, a partir de 2030, a população brasileira começará a diminuir.

O Censo mostra um novo perfil das famílias. É crescente o número de uniões informais, de casais sem filhos e de casamentos inter-raciais. Cresce também o número de separações e de divórcios. Há também mais uniões consensuais, de casais que vivem sob alguma forma de união conjugal não formalizada nem no civil nem no religioso. Entre 2000 e 2010, esse tipo de união passou de 28,6% para 36,4% do total. Além de uma espécie de acordo de experiência antes da constituição da união formal, também a questão econômica estimula essa forma de união, que não requer gastos com festas. "Houve uma mudança cultural, iniciada pelos jovens", disse a pesquisadora do IBGE Ana Lúcia Saboia.

Em decorrência do aumento dos divórcios, tem aumentado também o número de famílias reconstituídas, com filhos só de pai, só de mãe e de ambos. O IBGE constatou a existência de 4,446 milhões de lares com esse tipo de formação familiar. Isso representa 16,3% dos lares de casais com filhos.

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