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Segunda-feira, 23 / 01 / 2012
Folha de São Paulo
O Estado de São Paulo
A Associação Nacional de Desembargadores (Andes) quer limitar os poderes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a unidade de inteligência do Ministério da Fazenda que persegue fortunas ilícitas. Irritados com a abertura das contas e movimentações bancárias do universo forense, desembargadores da Justiça preparam o contragolpe, revela Fausto Macedo. Eles miram a Lei 9.613/98 e a Lei Complementar 105/01. A primeira impõe sanções à lavagem de dinheiro e criou o Coaf; a outra, determina que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários fornecerão ao Conselho “informações de movimento de valores". A Andes aponta a inconstitucionalidade de alguns artigos do conjunto de normas que definem os limites do órgão rastreador. "O que eu pretendo impugnar é a obrigatoriedade de os estabelecimentos bancários fornecerem ao Banco Central e ao Coaf dados relativos às movimentações financeiras sem que haja um motivo justificável", diz Luiz Eduardo Rabello, presidente da Andes.
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Folha de São Paulo
"Irã ataca diplomacia de Dilma"
Porta-voz de Ahmadinejad diz que presidente 'golpeou o que Lula fez' e 'destruiu anos de bom relacionamento'
Porta-voz de Ahmadinejad diz que presidente 'golpeou o que Lula fez' e 'destruiu anos de bom relacionamento'
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Em entrevista à Folha, o porta-voz pessoal do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, criticou duramente o comportamento do Brasil em relação a seu país. Ali Akbar Javanfekr atacou diretamente Dilma Rousseff. "A presidente golpeou tudo o que [o ex-presidente] Lula havia feito. Destruiu anos de bom relacionamento", afirmou ele. O Estado de São Paulo
"Desembargadores querem reduzir os poderes do Coaf"
A estratégia é questionar as leis que definem os limites do órgão rastreador de fortunas ilícitas
A estratégia é questionar as leis que definem os limites do órgão rastreador de fortunas ilícitas
A Associação Nacional de Desembargadores (Andes) quer limitar os poderes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a unidade de inteligência do Ministério da Fazenda que persegue fortunas ilícitas. Irritados com a abertura das contas e movimentações bancárias do universo forense, desembargadores da Justiça preparam o contragolpe, revela Fausto Macedo. Eles miram a Lei 9.613/98 e a Lei Complementar 105/01. A primeira impõe sanções à lavagem de dinheiro e criou o Coaf; a outra, determina que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários fornecerão ao Conselho “informações de movimento de valores". A Andes aponta a inconstitucionalidade de alguns artigos do conjunto de normas que definem os limites do órgão rastreador. "O que eu pretendo impugnar é a obrigatoriedade de os estabelecimentos bancários fornecerem ao Banco Central e ao Coaf dados relativos às movimentações financeiras sem que haja um motivo justificável", diz Luiz Eduardo Rabello, presidente da Andes.
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