Manchetes do dia

Segunda-feira, 30 / 01 / 2012

Folha de São Paulo
"Cuba limita tempo de dirigente" 

Partido Comunista aprova que 'cargos fundamentais', inclusive o de presidente, terão mandato máximo de dez anos

Em decisão histórica, o Partido Comunista de Cuba aprovou que "cargos políticos e estatais fundamentais", inclusive o de presidente, terão mandato máximo de dez anos (cinco, renovável uma vez), confirmando proposta de Raúl Castro, informa Flávia Marreiro. O anúncio foi feito pelo ditador Raúl, que discursou no encerramento de reunião da sigla em Havana. "Podemos iniciar a aplicação paulatina [da regra] sem esperar pela reforma constitucional", afirmou. Não ficou claro se a limitação valerá para a atual cúpula do poder.

O Estado de São Paulo
"Sete em cada 10 projetos de habitação ficam só no papel" 

Contratos analisados pela CGU tratam apenas de moradias populares e foram firmados entre 2004 e 2011

Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que, de cada dez contratos firmados na área de habitação popular pela Secretaria Nacional de Habitação entre 2004 e 2011, pelo menos sete não saíram do papel. Até abril de 2011 existiam 4.243 contratos na carteira da SNH, do Ministério das Cidades, envolvendo repasses de recursos para Estados e municípios, num total de R$ 12,5 bilhões. Desse total, 74% estão apenas na promessa. Os contratos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tratam de casas ou melhorias em conjuntos habitacionais ou favelas. A SNH reconhece o problema e diz que projetos têm problemas de licitação, emissão de licença ambiental, regularização de terras e infraestrutura. O levantamento não inclui o Minha Casa, Minha Vida.

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