segunda-feira, dezembro 31, 2012

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Opinião

Ciência sem burocracia

O Estado de S.Paulo
Um dos maiores entraves para o aperfeiçoamento da pesquisa científica no Brasil é a dificuldade que os pesquisadores encontram para importar o material necessário ao seu trabalho. Não são poucos os casos em que experimentos vão para o lixo devido a dificuldades burocráticas. Por essa razão, os cientistas, há muito tempo, reivindicam uma mudança radical nesse cenário, sem a qual a ciência brasileira, por mais competente que possa ser em algumas áreas, permanecerá sempre muito atrás da concorrência internacional. Essa esperada mudança está agora num projeto de lei, em tramitação no Congresso, que isenta de impostos e da fiscalização os insumos trazidos do exterior, de modo a agilizar o processo da pesquisa.

Para medir o alcance dessa medida, basta saber que 99% dos cientistas ouvidos em uma pesquisa do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro informaram que precisam importar o material com o qual farão experimentos. Dos entrevistados, nada menos que 76% disseram já ter perdido material retido na alfândega. A maior parte das perdas diz respeito a elementos perecíveis, os chamados reagentes, que representam 60% do prejuízo total. A pesquisa mostra ainda que 42% dos cientistas frequentemente deixam de realizar pesquisas ou são obrigados a mudar as especificações dos experimentos devido a problemas de importação. Para outros 48%, isso acontece eventualmente.

Houve tentativas de desemperrar os procedimentos. As mais importantes foram uma instrução normativa da Receita Federal e uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cujo objetivo era simplificar o despacho aduaneiro de importação de bens para pesquisa científica. Apesar disso, 91% dos cientistas ouvidos pela UFRJ disseram que as medidas não foram suficientes para acelerar a importação e reduzir os custos de armazenagem. A Anvisa argumentou que a responsabilidade pela demora é em grande parte dos próprios cientistas, que não sabem preencher corretamente os formulários para a importação. Já os pesquisadores respondem que não dispõem de tempo para se dedicar à burocracia, e alguns ainda acusam a Anvisa de ter proscrito substâncias necessárias para a pesquisa em neurociência, entre as quais entorpecentes. "Somos tratados como traficantes", queixa-se um deles.

O tempo até a chegada e o desembaraço do material importado raramente é inferior a um mês e, em alguns casos, supera dois anos. Um cientista reclamou que pagou três vezes mais caro do que seus colegas americanos por um anticorpo e que levou três meses para receber sua encomenda, enquanto nos EUA esse intervalo nunca é superior a uma semana.

O projeto de lei, de autoria do deputado Romário (PSB-RJ), feito por sugestão de cientistas liderados pela geneticista Mayana Zatz, determina a criação de um cadastro nacional de pesquisadores por parte do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Esse grupo de especialistas terá licença para importar bens destinados às suas pesquisas com desembaraço aduaneiro automático, sem fiscalização e livre de taxas. Em contrapartida, o projeto responsabiliza o pesquisador por danos ambientais e de saúde causados pela eventual mudança da finalidade declarada para a importação.

O governo parece empenhado em estimular o avanço da ciência por meio do envio de estudantes ao exterior, no programa Ciência sem Fronteiras, mas esse esforço resultará inútil se, na volta, eles não puderem realizar suas pesquisas de maneira satisfatória e ágil. "Precisamos de uma importação sem fronteiras", disse Mayana Zatz. Se o poder público conseguir facilitar o rápido acesso dos pesquisadores ao material necessário para os testes de laboratório, é possível que, em pouco tempo, os cientistas brasileiros consigam reduzir a distância que os separa na competição com seus colegas no exterior, cuja vantagem está justamente na velocidade com que concluem seus experimentos. Toda iniciativa que objetive desburocratizar a ciência, respeitados os padrões de segurança, merece amplo apoio.

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Manchetes do dia

Segunda-feira, 31 / 12 / 2012

O Globo
"Corregedor será mais rigoroso com juízes" 

Fim de patrocínios privados e jornada de 5 dias serão cobrados

Francisco Falcão também pretende acelerar o julgamento de magistrados sob suspeita. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, decidiu aumentar a fiscalização sobre o expediente dos magistrados e combater os chamados juízes TQQ – que aparecem nas comarcas para trabalhar apenas às terças, quartas e quintas-feiras. Ele também apresentará ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma resolução proibindo o patrocínio de empresas privadas a eventos do Judiciário, prática comum em congressos da magistratura. Falcão vai ainda acelerar o julgamento de juízes acusados de desvio de conduta.


O Estado de São Paulo
"Governo só libera 18% da verba para o São Francisco" 

Ministério da Integração Nacional diz que obras de transposição sofreram com licitações canceladas

O Ministério da Integração Nacional só desembolsou, até 20 de dezembro, 18% do orçamento de 2012 para a transposição do Rio São Francisco, maior obra do PAC no Nordeste. Com isso, o cronograma começou a ser afetado. O trecho piloto, previsto para entrar em funcionamento este mês, pode ficar para 2014. O ministério atribui o fato a contratos que tiveram de ser rescindidos, criando a necessidade de abertura de novas licitações, algumas das quais só devem ficar prontas em março. Dos R$ 940 milhões previstos para este ano, o governo gastou somente R$ 173 milhões. A obra recebeu, ainda, dinheiro dos restos a pagar de anos anteriores no valor de R$ 501 milhões. Mesmo entrando 2013 com restos a pagar de R$ 1,4 bilhão, o governo federal embutiu na MP 598, editada para contornar o fato de o Orçamento ainda não ter sido votado pelo Congresso, o empenho de R$ 419,2 milhões em créditos extraordinários para serem gastos na obra a partir do início do ano.


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domingo, dezembro 30, 2012

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Opinião

Dois anos de fiasco econômico

O Estado de S.Paulo
A presidente Dilma Rousseff completa meio mandato com um balanço econômico assustador - dois anos de produção estagnada, investimento em queda, inflação longe da meta, exportação emperrada e contas públicas em deterioração. Desemprego baixo e um consumo ainda vigoroso são os dados positivos, mas insuficientes para garantir a reativação de uma indústria sem músculos para disputar espaço nos mercados. Sobram palavras: um discurso triunfal sobre um "novo modelo macroeconômico", baseado em juros mais baixos e câmbio menos valorizado, promessas de grandes obras de infraestrutura e de reformas de amplo alcance. De concreto, houve a redução dos juros, o que certamente contribuiu para o aumento da popularidade de Dilma. Um balanço provisório basta para mostrar o alto custo dos erros cometidos em dois anos pelos condutores da política econômica, liderados, é bom lembrar, por uma presidente voluntariosa.

O crescimento econômico deste ano está estimado em torno de um por cento por economistas do Banco Central (BC), do mercado financeiro e das consultorias mais importantes. Esse resultado seria ruim em qualquer circunstância, mas no caso brasileiro há uma circunstância especial. No ano anterior o Produto Interno Bruto (PIB) havia aumentado apenas 2,7%. O País perdeu o passo entre os emergentes de todo o mundo. Este detalhe é importante, porque desqualifica as tentativas de atribuir o mau desempenho brasileiro à crise global, ao tsunami monetário criado pelos bancos centrais do mundo rico e à má vontade dos deuses.

Os problemas são internos, todos fabricados no Brasil por uma política há muito tempo defeituosa e piorada pela teimosia do atual governo. Segundo o Tesouro, os investimentos do governo central foram de janeiro a novembro 22,8% maiores que os de um ano antes e atingiram R$ 54,9 bilhões. Mas isso equivale a pouco mais de 50% do total previsto no Orçamento. Além disso, o valor inclui os financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida e boa parte dos desembolsos foi de restos a pagar. Se depender da eficiência federal, continuarão faltando investimentos tanto para reativar a economia em 2013 quanto para garantir um crescimento mais vigoroso nos anos seguintes.

Tudo somado, o valor investido pelo setor privado, pela administração pública direta e pelas estatais deve ter ficado em torno de 18% do PIB. Em outros países latino-americanos a proporção ultrapassa 25% e nos emergentes da Ásia supera 35%. Além disso, é preciso levar em conta a qualidade dos projetos e a eficiência da execução. Não basta investir. Os alvos podem ser mal escolhidos e o dinheiro, desperdiçado. O histórico dos projetos federais, tanto da administração direta quanto das estatais, tem sido muito ruim há vários anos. Aparelhamento, loteamento de cargos, incompetência e corrupção têm custado muito caro.

A inflação alta contrasta com o baixo ritmo de atividade. Em outros países, tolera-se alguma alta de preços para garantir algum impulso à economia, e sempre por um tempo muito limitado. No Brasil, o governo vem mantendo há vários anos a meta de 4,5%, muito alta quando comparada com os padrões internacionais. Neste ano, o BC cortou juros e renunciou a combater o aumento de preços, em troca de um crescimento econômico humilhante para um Brics.

Os preços ao consumidor medidos pela Fundação Getúlio Vargas e incluídos no IGPM subiram 5,79% neste ano. De novembro para dezembro houve aceleração de aumentos em seis dos oito componentes do indicador. O IPCA, calculado pelo IBGE e usado como referência para a política oficial, aumentou 5,53% nos 12 meses terminados em novembro. A alta internacional dos preços agrícolas foi obviamente apenas uma parte dessa história.

A balança comercial refletiu a fraqueza da indústria diante dos competidores, o erro de uma política de estímulos voltada para o consumo e, naturalmente, a dependência excessiva das vendas de matérias-primas à China. Até novembro, o valor exportado foi 4,9% menor que o de um ano antes, pela média dos dias úteis, e o saldo comercial, 31,1% inferior ao de igual período de 2011. Os números finais do ano devem sair na quarta-feira e confirmarão, com certeza, o alto custo de vários erros políticos.

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Manchetes do dia

Domingo, 30 / 12 / 2012

O Globo
"Paes agora promete fazer 277 escolas em 4 anos" 

Novas unidades de ensino serão construídas para funcionar em tempo integral

Prefeito lança, no primeiro dia de seu segundo mandato, medida para tentar levar o Rio ao topo do ranking do Ideb. Programa prevê aumentar de 15% para 35% o número de estudantes matriculados em turno único. O prefeito Eduardo Paes vai lançar terça-feira, primeiro dia de seu segundo mandato, o programa Fábrica de Escolas, que prevê a construção de 277 unidades de ensino até 2016. Os novos colégios, que funcionarão em horário integral, lembram o projeto criado por Darcy Ribeiro e Leonel Brizola nos anos 80, quando foram erguidos cerca de 500 Cieps no estado. A promessa de Paes é beneficiar 127 mil alunos, ampliando de 15% para 35% o índice de estudantes matriculados em turno único de sete ou oito horas de aulas. Com a medida, a prefeitura espera levar o Rio do quarto e quinto lugares (no 1º e no 2º segmentos do ensino fundamental) ao topo do ranking do Ideb. Segundo Paes, o programa vai receber investimento de R$ 2 bilhões (ou R$ 7 milhões por unidade). Ex-secretária municipal de Educação, Regina de Assis diz acreditar que, antes de construir novas unidades, a prefeitura deveria ocupar os espaços ociosos nas escolas que já existem.


O Estado de São Paulo
"Haddad quer aumentar caixa com convênios e apoio privado" 

Secretário de Finanças será responsável por PPPs para garantir recursos a plano de governo de R$ 20 bilhões

O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vai atacar em duas frentes para garantir um caixa mais robusto, que permita a execução de seu plano de governo, estimado em R$ 20 bilhões nos quatro anos do mandato. A primeira será mapear possíveis convênios com a União e o Estado, o que será obrigação de todo o secretariado. A segunda será a busca de apoio na iniciativa privada. Para isso, conta com o secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz, indicado pelo empresário Jorge Gerdau, e que tem o aval da presidente Dilma Rousseff. Sua missão será fazer Parcerias Público Privadas (PPPs) em áreas essenciais, como Saúde e Transportes.


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sábado, dezembro 29, 2012

Ubatuba em foco


Moradores e turistas reclamam de abandono da cidade em plena temporada

Assessoria M.M.
Turistas e moradores de Ubatuba estão indignados com a atual situação de abandono das ruas, praças e espaços públicos da cidade. O fotógrafo Luiz Pavão resolveu circular pelo Centro do município para registrar o estado crítico das principais vias ubatubenses.



“É assustador, qualquer rua em que se passa é possível flagrar alguma cena de abandono. Eu rodei só pelo Grande Centro de Ubatuba e tirei mais de 100 fotos de buracos grandes. E isso porque nem tivemos tanta chuva nesse ano, ou seja, essa situação reflete ainda mais o descaso de uma gestão que está no apagar das luzes”, ressaltou o fotógrafo.



Com o início da temporada de verão a indignação também atinge os visitantes. Para o corretor de Jacareí, Matusalém de Pádua, a situação está crítica. “Nós que somos turistas estamos aqui para curtir as férias e nem ligaríamos para um buraquinho ou outro, mas do jeito que está não dá pra ignorar. Eu fui da Praia Grande ao Tenório, percorri uma distância de menos de um quilômetro, e caí em três crateras, fora os buracos menores”, completou o turista.



Além das ruas esburacadas, o fotógrafo Luiz Pavão ainda flagrou outros dois problemas comuns neste último ano da atual prefeitura: mato alto e mendicância.



Em algumas calçadas, e sarjetas, o mato impede a passagem de pedestres, como na Avenida XV de Novembro. Já na orla do Itaguá, um dos locais mais frequentados pelos visitantes, alguns bancos servem de dormitório para mendigos e andarilhos.

  
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Trem Bala. Vem aí!


Opinião

Um conto erótico e perverso

“Foi só levantar a cabeça e lá estava o sujeito na minha frente, implorando para puxar a cadeira. Concordei. E desse momento em diante estabeleceu-se o reino de Satanás e suas falanges, engrenando uma quarta ladeira da misericórdia abaixo e adio, mamma, abia misericordia di nuoi”

Márcia Denser


Em sua última coluna de 2012, Márcia Denser brinda seus leitores com uma leitura de ficção, o seu conto Relatório Final. Considerado pela crítica no Brasil e nos Estados Unidos como uma das obras-primas do conto pós-moderno brasileiro, o texto mescla, em altíssima temperatura, erotismo e perversidade. Relatório Final foi publicado em Diana Caçadora/Tango Fantasma (S. Paulo, Ateliê Editorial, 2003-2009, 2ª edição) e incluído na recém-lançada antologia 50 Versões de Amor e Paz, organizado por Reinaldo de Fernandes (S. Paulo, Geração Editorial, 2012). Prende da primeira à última linha e vence o leitor por nocaute.

Relatório Final

“Recordo só um dia que talvez nunca me foi destinado,
era um dia incessante, sem origens.”

Pablo Neruda

Assim eu pretendo começar a contar a história toda como uma espécie de relatório dos fatos ocorridos no dia e na noite de 30 de dezembro e talvez lhes dê o nome de antevéspera, pois foi a palavra que me ocorreu quando atravessava a praça naquela manhã, pensando que o melhor da festa é sempre a sua antevéspera e que havia lido algum conto com esse nome e que o fim do ano prometia muito mais na antevéspera, dia 30.

Consolo-me unicamente por saber que esta vai ser a abertura do meu livro e que não será o fim de coisa alguma, um ano, talvez, quando então já começava a morrer num carrossel que iniciou a girar em meados do ano passado e deu a sua última volta precisamente no dia 30 de dezembro deste ano, às 23 horas e alguns minutos, no poço escuro de outra praça a quinhentos metros desta e jamais poderia adivinhar, a menos que as coisas ainda não estivessem suficientemente claras para uma criatura inconsciente como eu, naquela manhã do dia 30, como um automóvel promovendo a última arrancada antes da reta final que, possivelmente, fosse o abismo, não havendo nenhum prêmio para o vencedor, salvo este saltasse a tempo.

Eu fiquei. Mas as coisas não são tão simples. Posso até dizer o momento em que ambos caímos, ou ele caiu, não posso precisar, quem quis realmente ficar fui eu, ele não teve escolha – é uma questão mecânica, física, matemática.

Quanto a mim, equação indisposta, era por mero acaso que me encontrava lá dentro e por mero acaso agora estou catando esses cacos, tentando recompor as peças desse quebra-cabeça chamado literatura, esse jogo sujo com o qual tento abafar meu grito anterior, tapando os ouvidos e gritando junto, botando compressas sobre a ferida enorme aberta sem piedade ou contemplação, nadando nesse mar de restos, emergindo às vezes para respirar mais merda sob a noite da praça, um poço escuro sem nenhuma atmosfera. Permaneço ali (ou aqui) tentando balbuciar fiat lux, não é?

É mais ou menos isso. O medo é o sentimento mais coletivo que existe e estou com medo.

Mas a única coisa que realmente importa é que vou começar a contar os fatos ocorridos no dia 30 de dezembro, tentando ainda me agarrar numa prosa de relatório, quando muito mais fácil e cruel seria tatear metáforas, abrir-lhes as coxas e, paradoxalmente, descobrir que as desejo e sinto um terror ancestral por elas e todas as vezes que eu estiver mentindo botarei a cabeça no meio delas e dormirei profundamente.

Enfim, ainda estou tentando a forma mais indolor de contar – para mim e para os outros – porque a dor de um filho já não é mais a nossa, a pele cortada é outra e assim podemos, no quinto degrau do anfiteatro, observar atentamente essa cirurgia. E tudo isso quer dizer literatura: a requintada crueldade de poder observar as próprias vísceras expostas refletidas no espelho e imaginando não ser as nossas, como se este refletisse toda a humanidade agora, a desumanidade estará dentro de nós como o olho cego da câmara fotográfica, as lâminas frias da cortina que fecha e abre a objetiva, o vidro da lente, inopinadamente a sangrar, a sangrar, amigos, a sangrar, o fluxo maldito chamado literatura, a sangrar…

Optarei sempre e de qualquer forma pelo caminho mais fácil que é o de remexer minhas entranhas, alisar a ferida, morrendo como morro de medo dos outros, enfiar a mão nas gangrenas alheias a ponto de saber que se confundem com as minhas e a dor dos outros então me doerá tanto, ao limite do insuportável, que então será preciso me matar e pronto e chega.

Eu não sei também até que ponto fiz mal àquele que não tem rosto e não tem nome (tem, mas não posso dizê-lo, não tenho direito algum a ele), aquele que encontrei às dezesseis e vinte do dia 30 de dezembro e teve o incrível mau gosto de se sentar à mesa de quem já estava suficientemente bêbada a ponto de não recusar nem o Nosferatu por companhia.

Pela cabeça dele (ou por seu coração) deve ter passado tudo isso, mas ele não podia sequer se dar conta até onde eu o levaria, se o carregaria para o fundo do abismo ou ao menos tentaria, ele, que ficou lá embaixo (ou lá em cima), me observando cheio de terror e pena e nojo.

Que se despediu de mim assustado, dizendo morar em Osasco e mais longe gostaria de estar, talvez naquela cidade do interior de onde nunca deveria ter saído: eu bem que disse a ele, no bar, olhando sua camisa listrada azul-celeste, suas abotoaduras de cristal, eu disse que ele deveria ter ficado por lá, olhando para o uísque nacional passando do fundo do copo para dentro da sua garganta caipira de gogó saliente e o bigode grosseiro, o paletó axadrezado verde e branco e repeti você nunca deveria ter saído da tua cidade, cara, e depois, enquanto eu comia um peixe requentado, a massa de tomate rançosa e ácida furando-me o esôfago, você disse que eu sabia pedir e tinha gosto e também porque eu estava bebendo um bom vinho rosado e eu olhei de novo para você e tive vontade de te mandar embora, olhei para aquilo que não tinha nome nem rosto, olhei para a camisa, as abotoaduras, o uísque fajuto e então insisti pela última vez pra você dar o fora para a tua cidade do interior de onde nunca deveria ter saído, e você a pensar o quanto estava sendo esperto e se aproveitando, e você a preencher meu cheque, porque eu estava bêbada demais até para isso, com sua caligrafia de escolinha do interior, redonda e ereta, como um molequinho saído do banho, o cabelo grudado com sabonete, antes de ir para a tal escolinha do interior, e você a pensar como era vivo porque eu pagava a conta e não ia te cobrar nada depois, mas então eu notei que já era noite na cidade, estava grudando nos vidros do restaurante, noite de 30 de dezembro, oito horas de uma noite leitosa que caiu em cima de uma mulher ao lado de um homem sem rosto.

A cidade a partir deste momento desapareceu, ao mesmo tempo em que foi subindo pelos meus pés, meus joelhos, agarrando-me pelos cabelos e me afogando numa torturante ejaculação monstruosa, um ruído de motor a óleo diesel permanente na minha cabeça, mas eu não cedia, não desacordava, não morria de uma vez, vivendo debaixo de seu cheiro de merda seca fermentada, abstrata casa de máquinas ininterruptas a fabricar eternamente merda, merda, merda, a cidade turbulava em meu peito e seu coração batia junto ao meu podre descompassado implorando perdão, por favor, perdão, quando então acordei ao lado de alguém que curiosamente prosseguia sem rosto como a cidade.

Eu era uma mulher transportada ao acaso por um homem encontrado vagamente e nos despimos como para morrer ou nadar ou envelhecer, e é possível que o amor tenha caído no pó de tanta merda e não haja senão carne e ossos velozmente adorados, enquanto o fogo se consome e nossos cavalos vestidos de vermelho galopam para o inferno? Todavia foi uma só noite longa como uma veia, e entre o ácido e a paciência do tempo enrugado, transcorremos, separando as sílabas do medo e da ternura, interminavelmente exterminados.

Não me lembro se fui possuída (se essa possessão também não fosse da cidade, o monstro louco e amigo), se não sentisse depois os músculos internos das coxas doloridos. Ele deve ter feito um esforço muito grande, como penetrar um saco de batatas. Vi um corpo nu ao meu lado. Não lembro detalhes, a configuração das pernas ou dos ombros, alguma cicatriz, nem a cor da pele, nada.

Agora penso e me revolto pelo fato dele ter estado lúcido o tempo todo e de existir na sua recordação alguém frouxo e esparramado na noite de 30 de dezembro, mas ele não mencionou minha bebedeira nenhuma vez, isso eu lembro, e não entendo porque um bêbado é perfeitamente reconhecível a vinte quilômetros ou a vinte centímetros de distância e seja qual for o ângulo de visão e eu não fujo à regra e então?

Então nada. Não ia dizer nada disso. Vou tentar novamente. Nalguma parte da conversa no bar (quando então eu já me encontrava debaixo de uma grossa camada de resíduos, como um peixe espiando as pessoas através de um aquário turvo que o dono não limpasse há semanas), ele sugeriu o hotel e fofamente devo ter concordado. Posso também ter concordado depois de beber cointreau ou na rua, tropeçando num canteiro e ele me puxando pelo braço, sentindo pena e sugerindo um lugar onde esperássemos a tontura passar. Tudo isso pode ter ocorrido se eu não soubesse que não foi nada disso e ele agora está morto para responder a essas questões que me atormentam, quer dizer, a seqüência dos fatos.

Mais recentemente um amigo consolou-me dizendo que esses remorsos seriam puramente de ordem estética porque, pela descrição, o sujeito seria algo entre bancário e representante de bebidas – lembro de um pingüim em seu cartão, podia ser também um pavão, dessas impressões borradas, desses cartões ordinários, assim como todo o resto, assim como ficaram meus olhos horríveis no espelho, mas sobre a mobília do quarto falo depois.

Estava nas aves. Meu amigo é sofisticado e eu também, logo nos entendemos, então para me consolar racionalizo que tenha razão, que meus remorsos tenham sido puramente de ordem estética – eu sempre desprezei esses tipos remelentos de cidade e ele me compreende. Falta ainda dizer como cheguei àquele bar tão bêbada e que bar era aquele.

Houve uma festa na agência. O pessoal trouxe bebidas e salgadinhos e começou bem cedo a jogar papel picado pelas janelas. Às dez da manhã já estávamos alegres, fazendo chover memorandos rasgados e sem querer ainda perfeitamente legíveis, para nossa grande dor, porque não é assim que se altera a ordem do universo, não é não, Deus sabia o que estava fazendo ao lançar sua loucura no espaço e determinar que o caos se fizesse retórica bem mais tarde inventada por uns gregos malucos.

Eu e um amigo discutíamos tudo isso liquidando mais uma garrafa de uísque e a merda de mais um ano absolutamente igual aos anteriores e absolutamente igual aos que viriam (se viessem), Amos, Atos, Obros, eternamente, era inevitável, assim como mais um gole. Pelas quatro da tarde eu desci resolvida por perversos propósitos caçar alguma coisa ou alguém porque ainda estava sedenta de mais bebida e amores proibidos.

Hoje eu sei que por amores proibidos entenda-se trepar com bancários, escriturários, balconistas e picaretas adjacentes da zona azul, de preferência celeste. Eles adoram o azul-celeste. Depois vomitar bílis verde. O amor é colorido, o arco-íris estabelecido entre Deus e os homens. E estava com fome, no que deu o peixe rançoso.

Admira muito, porque naquele bar a comida costuma ser boa, é um bar tradicional com cadeiras estofadas em vermelho e garçons específicos e bebedeiras específicas, como a minha, só não era específico aquele sujeito sentado na mesa ao lado, enviando olhares azul-celestes especificamente para a dona desacompanhada. Talvez a coisa tivesse sido melhor com os três executivos ansiosos, duas mesas além à direita, também interessados na dona desacompanhada. Mas não foi assim.

Foi só levantar a cabeça e lá estava o sujeito na minha frente, implorando para puxar a cadeira. Concordei. E desse momento em diante estabeleceu-se o reino de Satanás e suas falanges, engrenando uma quarta ladeira da misericórdia abaixo e adio, mamma, abia misericordia di nuoi.

Sei que você deve ter sentido muito nojo, teve pouco tempo para isso, mas teve. O meu desprezo recendia num raio aproximado de trezentos quilômetros e nem a um molequinho do interior esse sentimento passaria despercebido e você não era um molequinho do interior, era, digamos, um representante de bebidas que foi molequinho do interior e isso faz uma grande diferença. Eu não desprezo molequinhos do interior, desprezo aquilo no que eles se transformam, é isso. Um dia casam na igreja e vão ficar assistindo ao programa do Faustão domingo à tarde e ao jogo pelo rádio e levar a mulher ao zoológico ou pra comer pizza numa pizzaria de bairro cheia de gordas e crianças e é isso. Você não era nenhum idiota. Digo era, porque agora está morto e pronto e chega.

Daí nós chegamos no hotel. Lembro bem onde fica: atrás do Hilton e no meio de boates de putas e travestis e, no mínimo, agora imagino, o único que você conhecia, porque algum travesti deve ter te levado lá num sábado de azar, só pode ter sido isto. É sempre isto. Completamente bêbada, o cara de sapo do balcão ainda pediu para eu deixar meu documento e eu deixei minha carteira de jornalista – esqueci de dizer que sou jornalista – e a jornalista e o representante de bebidas subiram umas escadas tortas e entraram num quarto.

Era grande. Tinha até cama redonda. Mas tudo dava nojo. O banheiro estava molhado, lembro disso porque uma hora fui lá e molhei os pés e molhei os pés em toda parte, estava todo alagado. E é só. Depois devo ter apagado.

Apagado, apagado, até acordar com a calcinha enrolada nas pernas e uma coisa mole do lado direito tentando falar ou fazer ou pegar ou não sei e falando de uma fonte em quintal ou varanda e dos sobrinhos e de um irmão a chegar de viagem e a coisa tentando, minhas coxas morenas e grossas e daí apaguei de novo e a coisa foi socando como um pilão e eu gemendo, socando e eu hum, socando e eu hum, hum e então fingi que acabei e a coisa parou e me deixou em paz, em paz, em paz, mas eu já tinha acordado e levantei e agora sim, me olhei no espelho e vi os olhos borrados, estavam horríveis, mas não me importei, deu uma urgência de me vestir, perguntar as horas, procurar a cinta, as meias, não sei até hoje onde achei e enfiei e como subi nos sapatos e onde calcei e de que lado vesti a blusa no avesso da saia e implorei: vamos embora. Perguntei o nome dele e ele disse mas eu não lembro, não lembro, não lembro.

Fomos saindo e o cara de sapo gritou ei, o documento! A minha carteira de jornalista e daí eu ri porque a jornalista e o representante de bebidas saíram e foram beber no bar da praça com mesinhas na calçada.

Ali, as coisas pioraram muito. Inventei que por ali tinha muitos amigos, o que é verdade, naquele bar estou sempre com meus amigos, e que o meu negócio era mulher, o que é verdade e é mentira, estava ficando muito excitada e louca, então falei em pegar uma mulher e deixei ele assanhado e ele disse eu nunca fiz isso eu topo, vamos pegar uma mulher e daí eu não, é tarde, outro dia, tem uma amiga casada que eu amo, eu amo aquela mulher, por que, você sabe, sou uma grande vaca e ele disse não eu não acho e eu repeti sou a maior vaca de todas e daí então ele me olhou duro e falou sim, que eu era uma vacona bem grande e falou mais coisas terríveis, depois teve pena de mim porque eu estava só fazendo farol porque estava excitada, só por isso, esse negócio de tesão faz a gente falar muita besteira. Bebemos dois chopes, mas eu ainda estava excitada e ele também por causa da história da mulher e não sei quem lembrou: e se a gente fosse dar uma ali no meio da praça da igreja? Fomos.

Este é o relatório dos acontecimentos do dia 30 de dezembro. Às 23h45, precisamente, porque eu olhei para a torre da igreja que tem no meio da praça, enquanto estava de bruços com a saia levantada apoiando as mãos no capim fedendo merda velha e ele por trás mole e mole e com nojo e de ver aquilo tudo sem dizer nada explicando estar machucado e eu lembro que estava louca e isso era bom mas não queria sujar as mãos na terra e queria que aquela coisa entrasse dura e rija e forte e explodisse aqui dentro e me deixasse mais louca mas ele estava mole, ele não prestava para nada,  ele era um frouxo, daí eu subi as meias, a calcinha, a cinta e catei a bolsa pendurada numa argola de ferro da igreja e falei piscando para as luzes, porque minhas lentes de contato já começam a arder nessas horas, que você era um frouxo. E fomos embora.

Ele me ajudou a pular o murinho, quieto e moreno, e falou outra vez que estava machucado mas eu sabia que era nojo, que ele era um cara cheio de preconceitos e coisas assim na cabeça, negócio de mãe e pai lá no interior e noiva e tudo isso que eu já falei e já estávamos, quer dizer, eu estava na Consolação louca para ir embora e ele perguntou se eu ia de ônibus e eu disse não, vou pegar um táxi e ele disse acho que vou para Osasco e eu pensei como Osasco? E então veio um táxi, eu fiz sinal, abri a porta e te olhei: você era só um estranho e disse tchau. Dentro do táxi fui embora imaginando você morto lá em Osasco enquanto eu moro nos Jardins e amanhã vai ter uma puta festa.

Publicado originalmente no "congressoemfoco"

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Opinião

A fonte de novos apagões

O Estado de S.Paulo
O Brasil parece condenado a sofrer com os apagões. Novas interrupções do fornecimento de energia para extensas regiões do País, como as que têm ocorrido com frequência desde setembro, podem ser uma das consequências práticas danosas da Medida Provisória (MP) n.º 579, que trata das concessões do setor elétrico e das tarifas de energia.

Pelo menos é o que se pode concluir das declarações do presidente do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, segundo o qual o País precisa "conviver com certo nível de risco" no fornecimento de energia por falhas no sistema. Para eliminar todos os problemas, reduzindo os riscos ao mínimo, segundo ele, seria necessário fazer investimentos em bloco, o que acabaria sendo repassado para a conta de luz. Como a tarifa não pode aumentar em razão da política instituída pela MP 579, os investimentos não serão feitos no volume e no ritmo correspondentes às necessidades do País.

Se essa política funcionar, o consumidor deverá pagar menos pela energia, mas não terá a garantia de fornecimento regular, uma vez que as concessionárias, descapitalizadas, não terão recursos para investir no sistema, que continuará sujeito às falhas que provocam os apagões.

Para a presidente Dilma Rousseff, no entanto, as causas dos apagões são outras. Na maioria das vezes, segundo ela, as interrupções decorrem de falhas humanas. De fato, a baixa credibilidade do sistema elétrico, que a MP 579 corrói ainda mais, resulta, entre outros fatores, do despreparo dos operadores para agir em casos de emergência.

Reportagem do Estado (24/12) mostrou que, no apagão de fevereiro de 2011, quando oito Estados do Nordeste ficaram sem luz por horas, operadores não sabiam o que fazer, desconheciam itens essenciais dos manuais de operações e, quando tentaram agir em algumas circunstâncias, encontraram portões trancados, aparelhos fora de operação, disjuntores fechados e orientações discrepantes.

Para o consumidor que fica sem energia, porém, pouco importa saber se a causa foi ou não falha humana. Ele quer um sistema que lhe garanta fornecimento regular de energia. Mas o que se vai constatando na prática é que, ao mudar a regulamentação do setor elétrico com a MP 579, o governo poderá tornar o sistema mais suscetível a apagões, pois as alterações afetaram não só os investimentos futuros, mas também os que estavam em curso.

Como noticiou o jornal Valor (19/12), a Alstom, fabricante de equipamentos para o setor elétrico, teve congelados R$ 160 milhões relativos à parte que lhe caberia no programa de modernização da Usina de São Simão, da Cemig. Outra reforma suspensa pela concessionária é a da Usina de Volta Grande, com investimentos previstos de R$ 321 milhões, dos quais R$ 248 milhões em equipamentos a serem fornecidos pela Voyth Hydro.

Os planos da Cemig previam investimentos de R$ 1,6 bilhão na reforma de usinas nos próximos 15 anos, incluindo a de Salto Grande. Todas essas usinas entraram em operação há décadas - São Simão em 1978, Volta Grande em 1974 e Salto Grande em 1955 - e seus equipamentos já se tornaram obsoletos. Por isso, precisam ser trocados para que as unidades ganhem eficiência e mais potência.

O Brasil necessita de investimentos em infraestrutura, como reconhece o próprio governo, razão pela qual não faz sentido interromper programas em execução em um setor-chave, como o de energia hidrelétrica. Mas, como outras concessionárias, a Cemig não se sente em condições de dar garantias aos fornecedores, pois seus dirigentes ignoram qual será o cenário depois de a MP 579 entrar em vigor. "Como não temos segurança de que os próximos investimentos serão reconhecidos, eles acabam suspensos", disse Wantuil Dionísio Teixeira, superintendente da Coordenação Executiva para Modernização de Usinas da Cemig.

O problema é de extrema gravidade e não pode ser resolvido da forma autoritária como o governo tem conduzido a questão da redução das tarifas. Este é um item importante para dar mais competitividade à indústria nacional, como pretende o governo, mas é absurdo falar em ganhos de produtividade sem energia suficiente para atender à demanda do País.

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Manchetes do dia

Sábado, 29 / 12 / 2012

O Globo
"Prefeitos não reeleitos deixam caos em cidades" 

De saída do cargo, gestores abandonam coleta de lixo e atrasam salários

Pelo país, Ministério Público cobra na Justiça que prefeituras mantenham pagamentos em dia e cumpram contratos. Às vésperas da posse dos novos prefeitos, a população de muitas cidades brasileiras convive com o caos: gestores que não foram reeleitos ou não fizeram sucessores atrasam salários e deixam de prestar serviços. Em capitais como Recife, Natal, Manaus e Teresina, e cidades das regiões metropolitanas de Rio e São Paulo, o atraso na coleta de lixo virou pesadelo. Também há casos de falta de atendimento médico. Em alguns estados, o Ministério Público foi à Justiça para garantir que prefeituras mantenham pagamentos em dia, serviços e contas em ordem. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Cesar Mattar, ações por improbidade administrativa crescem de modo assustador.


O Estado de São Paulo
"Dilma tem 1º déficit de contas públicas e fica longe da meta fiscal" 

Despesas fecharam R$ 5,5 bi acima das receitas; governo terá de abater gastos do PAC

Pela primeira vez no governo Dilma Rousseff, as contas do setor público fecharam o mês no vermelho. As despesas de União, Estados, municípios e empresas estatais ficaram R$ 5,5 bilhões acima das receitas em novembro. O resultado, em meio ao cenário de desaceleração do crescimento, quebrou seqüência de 31 meses de superávits. Para dar como cumprida a meta do superávit primário, de R$ 139,8 bilhões, fixada para este ano, o governo terá de abater volume maior do que o previsto de despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Ministério da Fazenda faz um monitoramento das despesas e receitas e o governo estuda lançar mão de recursos depositados no Fundo Soberano do Brasil (FSB) para reforçar o superávit e cumprir a meta.


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Atrás do ouro

Serra Pelada por Sebastião Salgado - 1986

sexta-feira, dezembro 28, 2012

Ubatuba em foco

Maurício anuncia mais 7 nomes e completa lista de secretariado

Assessoria M.M.
O prefeito eleito de Ubatuba, Maurício Moromizato, confirmou nesta semana mais sete nomes que formarão o secretariado da próxima prefeitura. Com o anúncio para três secretarias, uma companhia, duas autarquias e uma administração regional, Maurício define a ocupação de todos os cargos de primeiro escalão (com exceção do gabinete).

Além das secretarias de Arquitetura e Urbanismo, Segurança e Desenvolvimento Social, Maurício confirmou nesta quarta-feira o presidente da Companhia Municipal de Turismo (COMTUR), da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba, da Fundação de Arte e Cultura e da Administração Regional Centro Sul.

Maurício ressaltou que os nomes foram definidos respeitando os mesmos critérios citados no primeiro anúncio, feito há 15 dias. “A formação do time foi elaborada juntamente com os partidos que participaram da chapa vitoriosa nas eleições de outubro e priorizando o conhecimento setorial e municipal dos escolhidos”, afirmou o prefeito eleito Maurício.

Acompanhe abaixo os nomes e currículos dos escolhidos:


Rinaldo Antonio da Silva Santos 
Secretário de Arquitetura e Urbanismo

Arquiteto de 28 anos, nascido em Ubatuba e formado na Unimódulo, com especialização MBA em Gestão de Negócios. Diretor da Forccis Soluções de Edificações, também atua como professor Universitário e Consultor na área de expansão da infraestrutura institucional.

Robertson Martins

Secretário de Segurança

Empresário desde 1981, atua no setor de hospedagem na região Centro-Sul. Atualmente cursa a faculdade de Direito na Unimódulo. Morador da cidade há mais de 5 anos, atuou como liderança política na defesa dos prestadores de serviços do Saco da Ribeira, além de casos relacionados ao setor da saúde pública local.

Sérgio Maida

Secretário de Desenvolvimento Social

Psicólogo Clínico e Institucional formado na Universidade Nacional de La Plata, na Argentina, com diploma revalidado na USP, especializado em psicanálise, psicologia social e análise institucional. Tem vasto currículo como professor e consultor clínico, com destaque para atuação no Instituto Sedes Sapiente, USP e PUC. Em Ubatuba, tem residência na Praia Brava da Fortaleza há mais de 30 anos e participa da Sociedade de Moradores da Brava e Fortaleza (SOMBRAFO) e foi Orientador Educacional da  Cooperativa Educacional.

José Lindolpho Candinho

Presidente da Companhia Municipal de Turismo

Morador de Ubatuba há 40 anos, vive no bairro do Ipiranguinha. Formado em Administração e tem mestrado em gestão empresarial. No campo profissional, atua como empresário no ramo supermercadista.

Sônia Bomfim

Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba

Pedagoga formada na Universidade Mackenzie é pós graduada na PUC-SP, em Psicologia da Educação. Professora aposentada da Rede Estadual de Ensino é diretora da Fundação Alavanca de Ubatuba há 20 anos. Foi secretária de Assuntos Comunitários de Ubatuba (97/2000) e Assessora Chefe da Prefeitura de São José dos Campos (94/96). Participou da organização e aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Isabela Vianna Vassão

Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba

Tem experiência profissional como administradora de condomínio e técnica contábil. Além disso, cursa faculdade de Direito em Caraguatatuba e já foi diretora Administrativa da Fundart por dois anos.

Dirley Aparecido Ferreira
 
Administração Regional Centro Sul

Caiçara, morador do bairro da Enseada, é técnico em prótese dentária e tem curso superior incompleto de Administração. Participa há anos dos debates envolvendo a região Centro-Sul, como secretário da Associação de Moradores da Enseada e Perequê Mirim.

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Lugar deserto. Bom!


Coluna do Celsinho

TAC

Celso de Almeida Jr.

Última sexta-feira do ano.
Escrevo, na véspera, derretendo, neste verão infernal.
Aliás, como sabem que o inferno é quente?
Será tão quente?
Não sei e, francamente, não pretendo conferir.
Corro, porém, certo risco.
Final de ano, inevitável fazer um balanço.
Segundo especialistas, este débito/crédito garantirá o passaporte ao Paraíso.
Entre as boas e más ações, quais prevaleceram?
Estou preocupado...
Minha consciência não pesa, isto é bom.
Mas, e os referenciais?
Na visão dos que conviveram comigo, em 2012, minha conduta foi razoável?
Fui inescrupuloso?
Trouxe infelicidade?
Prefiro não mexer nos anos passados.
Assusta imaginar algo mais quente que o presente.
Sem falar no tridente afiado.
Seguindo os políticos, um TAC indica a saída.
Termo de Ajustamento de Conduta.
Taí...tudo resolvido.
Comprometo-me a melhorar, ser mais camarada e cumprir as responsabilidades cidadãs.
E, contrariando o velho guerreiro, não confundir, explicar.
Pronto...venha 2013!
No calor, mas com a cabeça fria, agora sim: feliz ano novo!!!

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com


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Opinião

Perfil dos municípios

O Estado de S.Paulo
Planos destinados a apontar soluções para os grandes problemas que afligem as nossas cidades ainda são exceções na maioria das prefeituras do País, como mostra a pesquisa "Perfil dos Municípios Brasileiros de 2011", realizada pelo IBGE. Questões como habitação, saneamento, coleta seletiva de lixo, gestão do uso do solo e políticas sociais continuam sendo tratadas com superficialidade, mesmo em boa parte das grandes cidades localizadas nas regiões mais desenvolvidas.

Para que reflita as necessidades da comunidade e sirva para fixar metas e traçar estratégias para atingi-las, o planejamento exige dos administradores municipais um esforço do qual com frequência eles fogem. Por falta de capacidade ou de vontade política.

O levantamento do IBGE mostra, por exemplo, que 71,7% dos municípios não contam com plano para enfrentar os déficits de moradia e que apenas 6,2% das prefeituras adotam medidas para atender a áreas de risco. Na pesquisa realizada dois anos antes, 18% das prefeituras informaram ter projetos específicos para moradias. Hoje, são 28,3%, um avanço ainda tímido e muito concentrado na Região Sul, onde 42,5% dos prefeitos se mostraram atentos ao problema. No rico Sudeste, apenas 22,7% incluíram a questão no planejamento.

Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), feito com base em dados do Ministério das Cidades, indica que 1.506 cidades estão em falta com o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). São prefeituras que a ele aderiram na categoria Modalidade Simplificada, criada para municípios com até 50 mil habitantes, mas não entregaram o plano local de habitação no prazo que se encerrou em 30 de junho.

O "Perfil dos Municípios" expôs outro problema igualmente grave: 71,8% das cidades não tinham, em 2011, uma política de saneamento. São 3.995 prefeituras em desacordo com a Lei Nacional de Saneamento Básico, aprovada em 2007. A Lei 11.445, que traça as diretrizes nacionais para esse setor, estabelece que todas as cidades do País devem elaborar planos de saneamento. Mas a maioria delas (60,5%) não faz nenhum tipo de acompanhamento das licenças de esgotamento sanitário nem presta maior atenção às questões de drenagem e de manejo de águas pluviais urbanas. Nem mesmo o abastecimento de água recebe os cuidados que exige. Em quase metade dos municípios brasileiros (47,8%) não existe órgão de fiscalização da qualidade da água.

Em algumas regiões com maior índice de desenvolvimento, começa a haver maior preocupação com esses problemas e, consequentemente, algumas iniciativas já contribuem para melhorar o cenário. A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, por exemplo, se uniu à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e à Secretaria Estadual da Habitação e Saneamento para auxiliar as prefeituras na elaboração de seus planos de saneamento. A meta é ambiciosa: até o fim de 2013 todos os municípios gaúchos deverão contar com planos desse tipo. Se ela for atingida, será um modelo para um país no qual apenas 28% das prefeituras montaram as estruturas previstas no plano nacional de saneamento básico.

Ao abordar pela primeira vez essa questão, a pesquisa do IBGE revelou que somente um terço das cidades do País tem programa ou projeto de coleta seletiva de lixo já em execução. Mesmo diante da preocupação global com o meio ambiente e da inquestionável necessidade de cuidar do lixo urbano, os municípios ainda resistem a investir na separação do lixo e no reaproveitamento do material reciclado.

Por tudo isso, são da maior importância os estudos que traçam um retrato realista da situação e avaliam a capacidade de gestão dos municípios nesse setor. Esses são dois passos indispensáveis para a solução de problemas que se agravam a cada dia, com sérios prejuízos para a população, principalmente suas camadas mais carentes, e, por isso, têm de ser atacados com urgência.

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 28 / 12 / 2012

O Globo
"Dilma descarta risco de racionamento: ‘É ridículo’" 

Presidente diz que é para gargalhar quando culparem raios por queda de energia

Promessas de investimentos e crescimento econômico marcam discurso de Dilma em café com jornalistas; ela também defendeu o PT, disse que nada é perfeito e que o Brasil deve muito ao partido. No momento em que o Brasil sofre com repetidas quedas de energia, a presidente Dilma Rousseff descartou ontem a possibilidade de racionamento e atribuiu a falhas humanas a maioria dos problemas dos últimos meses, inclusive o ocorrido na véspera no Galeão, no Rio. "O dia em que falarem para vocês que caiu raio, gargalhem. O raio não pode desligar o sistema. Se desligou, é falha humana, não é do raio. Acho ridículo dizer que vamos ter risco de racionamento (de energia)”, afirmou ela. No apagão de 15 de dezembro, o ONS apontou um raio como a causa do problema que atingiu 12 estados. Em café da manhã com jornalistas no qual fez rápido balanço de seus primeiros dois anos de governo, Dilma disse ainda que os investimentos “têm que virar obsessão" no país. Perguntada sobre o julgamento do mensalão, negou crise entre poderes e defendeu seu partido: "O Brasil deve muito a tudo o que o PT fez."


O Estado de São Paulo
"Dilma rejeita apagão e diz que cortes são 'falha humana'" 

Presidente acha ‘ridículo’ falar em racionamento no País, mas vê risco de novas interrupções de energia

A presidente Dilma Rousseff rejeitou ontem o uso do termo “apagão” para definir os recentes cortes de fornecimento de energia elétrica. Ela afirmou que considera “ridículo dizer que o Brasil corre risco de racionamento”, mas admitiu que pode haver novas interrupções. A presidente contestou explicações dadas pelo ONS e por técnicos do Ministério de Minas e Energia e disse que os cortes de luz são provocados por “falha humana” e não por raios. “No dia em que falarem para vocês que caiu um raio, gargalhem", afirmou em café da manhã com jornalistas. Dilma disse que o Brasil vai “crescer mais” em 2013, a inflação “vai continuar sob controle” o déficit público será “decrescente”. Garantiu que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, só sai do governo “se quiser”.


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quinta-feira, dezembro 27, 2012

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Opinião

Lobby às claras

O Estado de S.Paulo
O governo federal está preparando um projeto para regulamentar a atividade dos lobistas, isto é, os representantes de grupos de pressão. Não será uma tentativa nova. Existem nada menos que seis projetos de lei no Congresso. O mais antigo deles, de autoria do então senador Marco Maciel (DEM-PE), é de 1989 e já foi aprovado no Senado, mas dormita na Câmara.

O mais recente é um projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que está para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça desde 2008. Além de anunciar sua própria iniciativa, a Casa Civil da Presidência da República admitiu endossar o texto de Zarattini. Seja como for, ou por iniciativa do governo ou por meio de um dos tantos projetos parlamentares, a regulamentação do lobby no Brasil deverá acontecer, mais cedo ou mais tarde, simplesmente porque é coerente com a maturidade democrática do País.

A prática de lobby no Brasil é mais antiga que a própria República. Basta lembrar a força que Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, fez para convencer o governo de d. Pedro II a elevar, em 1844, os impostos sobre produtos importados a fim de proteger a indústria nacional. No entanto, essa atividade não foi regulamentada no Brasil, e hoje sua menção sugere sempre corrupção. A imagem que se tem dos lobbies, e exemplos disso não faltam, é a de um crime - seja de advocacia administrativa, tráfico de influência ou suborno - sempre prejudicial à prática democrática. No entanto, na realidade, o lobby é instituição essencial das democracias: funciona como instrumento de persuasão ou de pressão, para que interesses legítimos se façam ouvir não só no Parlamento, mas também no Executivo e no Judiciário.

Nos Estados Unidos, o exercício do lobby é considerado direito constitucional, pois, de acordo com a Primeira Emenda, não pode haver nenhum impedimento legal ao direito dos cidadãos de "dirigir petições ao governo para a reparação de seus agravos". Mesmo assim, a atividade só foi regulamentada em 1946. Desde então, os lobistas, devidamente registrados em órgão público, têm de deixar claro quanto dinheiro gastaram em suas atividades. Nada disso é garantia de que a atividade será totalmente idônea, como prova o escândalo protagonizado pelo superlobista Jack Abramoff, preso por ter subornado diversos políticos e autoridades americanas entre 1994 e 2001. A partir do seu caso, a atividade dos lobistas vem sofrendo cada vez mais restrições nos Estados Unidos - a ponto de jogar vários deles na informalidade.

No Brasil, o projeto que a Casa Civil patrocina também prevê que os lobistas sejam cadastrados e que não possam atuar se tiverem exercido cargo público no semestre anterior ao cadastramento. A ideia central, portanto, é diferenciar aqueles que buscam defender interesses setoriais de forma legítima e aqueles que apelam ao malfeito.

Há quem sustente que a atual legislação brasileira já tem instrumentos legais para punir o tráfico de influência e que o desafio não é criar novas leis, mas fazer trabalhar de forma coordenada e eficiente os órgãos responsáveis pelo combate à corrupção. Para esses especialistas, a regulamentação do lobby pode ser vista até mesmo como uma espécie de "institucionalização" da propina. Trata-se de um exagero. Se assim fosse, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade de países desenvolvidos, não teria recomendado, há dois anos, que seus integrantes regulamentassem a prática.

Desse modo, regulamentar a atividade lobista, em vez de fingir que ela não existe, é do mais alto interesse da democracia brasileira. É óbvio que apenas isso não terá o condão de acabar com o tráfico de influência, porque nada impede que os lobistas corruptos, hoje atuando nas sombras, passem a agir sem constrangimentos, por força de um simples crachá. A atividade deverá ser rigorosamente fiscalizada, devendo os parlamentares e os lobistas prestarem contas de suas ações, deixando claro quais forças atuaram sobre suas decisões.

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 27 / 12 / 2012

O Globo
"O maior calor da história" 

Máxima registrada foi de 43,2 graus, a mais alta já medida no Rio, com sensação térmica de 50 graus

Mal começou o verão e o Rio teve ontem o dia mais quente desde que as temperaturas começaram a ser medidas na cidade, em 1915. A máxima, de 43,2 graus, foi registrada em Santa Cruz. Mas no Centro e em Copacabana, a sensação térmica foi de 50 graus. Ventos quentes vindos do Norte e a falta de chuvas e ar polar são as causas do aquecimento excepcional. O calor lotou praias e cachoeiras. No Aeroporto Santos Dumont, o sistema de ar-condicionado voltou a apresentar problemas, e os passageiros tiveram que apelar para os leques e abanadores improvisados. Um assalto na Praia do Leblon causou tumulto e medo de arrastão.


O Estado de São Paulo
"Sem orçamento, Dilma vai usar MP para garantir gastos" 

Congresso votará proposta de 2013 só em fevereiro; medida provisória vai liberar verba para investimento

A presidente Dilma Rousseff vai editar medida provisória para evitar que os ministérios parem por falta de autorização de gasto diante da decisão do Congresso de adiar para fevereiro a votação do Orçamento de 2013. Pressionada pelo desempenho fraco da economia, a presidente quer iniciar o ano com foco nos investimentos. A MP permitirá a liberação de créditos suplementares e especiais referentes ao Orçamento de 2012.
Os ministros vão aproveitar os últimos dias deste ano para empenhar verbas com o pagamento de produtos e serviços. A liberação dos recursos poderá ocorrer em 2013 sem restrições, uma vez que se referem à lei orçamentária de 2012. A corrida para empenhar verbas no fim do ano já virou tradição no governo. Técnicos dos ministérios costumam trabalhar até as últimas horas do dia 31 para garantir as verbas.


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quarta-feira, dezembro 26, 2012

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Opinião

O novo pacote aéreo

O Estado de S.Paulo
A exigência de que os participantes dos leilões de concessão dos Aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro) e de Confins (Belo Horizonte) comprovem experiência em gestão de aeroportos com movimento anual de mais de 35 milhões de passageiros deve evitar o que aconteceu nos leilões realizados em fevereiro. As disputas pelos Aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília foram vencidas por consórcios dos quais participam operadoras responsáveis por aeroportos menores do que os que passariam a gerir, deixando dúvidas sobre sua capacidade operacional. Esse problema não deve se repetir. Mas o fato de o governo deter 49% do capital do grupo vencedor, por meio da Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), pode afugentar muitas empresas que poderiam participar da disputa.

O descompasso entre as operações leiloadas no início do ano e a experiência exigida dos interessados era imenso. Embora a Secretaria da Aviação Civil (SAC) estime que, em 2021, o Aeroporto de Guarulhos receberá 50 milhões de passageiros e o de Viracopos, 35 milhões, puderam participar dos leilões operadoras que geriam aeroportos com movimento mínimo de 5 milhões de passageiros. Venceram a disputa, com a oferta do maior valor da outorga, operadoras de aeroportos com movimentos que variam de 5,5 milhões a 18,6 milhões de passageiros por ano. Perderam operadoras maiores e, talvez, detentoras de melhores conhecimentos operacionais.

Desta vez, a exigência supera as necessidades, pois, no ano passado, 9,5 milhões de passageiros passaram pelo Aeroporto de Confins, número inferior à sua capacidade atual, de 10,3 milhões de passageiros/ano, que, com as obras em execução pela Infraero, será aumentada para 17,5 milhões até o fim de 2013. O Aeroporto do Galeão, por sua vez, tem capacidade para 17,4 milhões de passageiros por ano e, com as obras dos dois terminais, atualmente em execução, alcançará 44 milhões de passageiros/ano até a Copa de 2014.

Desse modo, assegura-se que os interessados terão conhecimento, competência, experiência e capacidade para operar os aeroportos que serão licitados. Mas, ao elevar a exigência, o governo limitou drasticamente o número de operadoras que poderão participar dos leilões, previstos para setembro de 2013. Há apenas 33 aeroportos em todo o mundo com movimento superior a 35 milhões de passageiros por ano. Boa parte deles é operada por companhias locais, que nunca demonstraram interesse em atuar em outras regiões e, sobretudo, no exterior.

De acordo com balanço publicado pelo jornal Valor, apenas 13 operadoras poderiam participar das licitações do Galeão e de Confins. Se, em cada leilão, entrarem três ou quatro delas - as que venceram as licitações de fevereiro não poderão participar das novas -, haverá disputa, como quer o governo. Resta saber se elas se interessarão pelo negócio.

O governo manteve, para os novos leilões, a participação da Infraero com 49% do capital da vencedora, que foi muito criticada nos anteriores. A ameaça de interferência estatal na gestão do negócio pode afugentar operadoras experientes, que necessitam de liberdade para decidir as melhores práticas para alcançar seus objetivos financeiros. Além disso, essas operadoras deverão ter pelo menos 25% de participação no negócio, bem mais do que os 10% exigidos nos leilões de fevereiro.

Há um longo processo a ser cumprido até o novo leilão. Só depois de concluídos os estudos de viabilidade econômica será possível definir parâmetros como valor mínimo da outorga e a duração dos contratos de concessão. Então, após aprovação pelo Tribunal de Contas da União, poderão ser publicados os editais, o que poderá ocorrer em agosto de 2013, se tudo correr bem, para a realização do leilão em setembro, como pensa o governo.

Nesse período, o governo ainda terá de detalhar um plano ambicioso de dinamização da aviação regional, por meio da recuperação e melhorias de 270 aeroportos, isenções das tarifas de utilização do sistema aeroportuário e subsídios para os passageiros. Há muitas dúvidas sobre o plano, pois boa parte dele depende de definições que surgirão após consulta pública.

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 26 / 12 / 2012

O Globo
"Os sem-luz: Brasil ainda tem 1 milhão de lares na escuridão" 

Meta de universalização em 2014 não será cumprida e distribuidoras querem prorrogação até 2027

Chega a um milhão o total de residências sem acesso à luz no Brasil, segundo levantamento inédito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) feito com as distribuidoras. O número, revela Danilo Fariello, é superior ao estimado pelo governo federal, de 378 mil, com base em dados do Censo de 2010. Algumas empresas, como as de Mato Grosso e Tocantins, querem, agora, que o prazo para universalizar o acesso à energia seja prorrogado de 2014 para 2027. Os investimentos necessários para que todos os lares do país tenham energia superam R$ 17 bilhões. Mais da metade dos domicílios sem luz está concentrada na Bahia e no Pará.


O Estado de São Paulo
"Greves param as três maiores obras do País por seis meses" 

Disputas em Belo Monte, Abreu e Lima e Comperj garantiram mais benefícios

Disputas trabalhistas e negociação salarial têm contribuído para travar as três maiores obras de infraestrutura do País. Somadas, as greves na Hidrelétrica de Belo Monte, na Refinaria Abreu e Lima e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro chegam a quase seis meses, informa Renée Pereira. O campeão de paralisações é o Comperj, que ficou parado por 82 dias entre novembro de 2011 e maio deste ano. A estratégia dos trabalhadores tem surtido efeito. Além de reajuste salarial acima da inflação, eles tiveram mais benefícios. O valor da cesta básica foi o item que mais cresceu nas três obras - na refinaria subiu de R$ 25 para R$ 260 em 4 anos. Entre os fatores que explicam a mobilização, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada da Bahia, Adalberto Galvão, estão maior cultura sindical e melhor escolaridade.


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terça-feira, dezembro 25, 2012

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Opinião

Quem arrisca no trem-bala

O Estado de S.Paulo
Ao reduzir os riscos dos grupos privados interessados em oferecer tecnologia e operar o trem-bala ligando Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, garantir-lhes financiamento oficial e, ainda, a eles se associar - com 45% do capital do grupo vencedor, por meio da estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL) -, o governo acredita ter afastado o risco de fracasso no novo leilão, como o que ocorreu no ano passado, quando nenhuma proposta foi apresentada.

Os eventuais interessados têm muito mais vantagens e garantias do que lhes ofereciam as regras apresentadas em 2011 - o que até pode assegurar o êxito do leilão, agora marcado para 19 de setembro de 2013, de acordo com edital divulgado no dia 13/12. Mas nem isso garantirá que o projeto do trem-bala, tão demagogicamente embalado pelo governo do PT, sairá do papel.

Nada ainda está definido sobre questões essenciais ligadas à construção da ferrovia, como traçado, desapropriações, projetos e técnicas de construção, custos, etc., pois tudo depende da tecnologia a ser utilizada pelo grupo que vier a vencer o leilão. Por isso, até agora, não há nenhuma certeza de que esse plano será executado. Se for, o trem-bala brasileiro não circulará antes de 2020.

A licitação desse projeto bilionário, de necessidade questionada por causa de seu alto custo e benefício duvidoso, estava inicialmente prevista para 2010. Mesmo diante de críticas veementes de eventuais interessados no projeto do trem-bala - designado como "serviço público de transporte ferroviário de passageiros por trem de alta velocidade" -, o governo manteve as condições que considerava adequadas e o levou a leilão em junho de 2011. O resultado foi o fracasso total do leilão.

Desta vez, o governo dividiu o projeto em duas etapas bem distintas. A primeira, que vai a leilão no ano que vem, é o oferecimento de tecnologia e de condições de operação do trem-bala. A segunda, que deve ser leiloada no primeiro semestre de 2014, será a construção da ferrovia. Nesta etapa, a empresa vencedora será responsável apenas pela construção, e por ela será paga não pelo consórcio, mas diretamente pelo governo, que assumirá os custos, os quais espera poder cobrir com o valor da outorga. Nas contas do governo, as obras civis custarão cerca de R$ 27 bilhões, aproximadamente o valor mínimo da outorga da exploração do sistema, a ser pago no prazo de 40 anos.

Para as empresas operadoras, com experiência reconhecida em operações de trens de alta velocidade, as novas condições são bastante atraentes, pois, além de terem de desembolsar menos capital próprio, estarão mais protegidas financeiramente. Chegou a ser anunciada a participação de 30% da EPL no consórcio vencedor da licitação, mas o governo decidiu ampliá-la para 45%. É essa a fatia dos rendimentos e também dos riscos do empreendimento que o governo assume. Em outras palavras, a empresa privada, que antes teria de assumir todo o risco do negócio, agora responderá por pouco mais da metade.

Estima-se que o consórcio responsável pela primeira fase - de outorga da operação e de definição de tecnologia - terá de investir R$ 7,67 bilhões. Desse valor, porém, a empresa privada desembolsará uma fatia pequena. O edital assegura que o BNDES financiará 70% do investimento, com juros favorecidos e prazo de 40 anos, igual ao de concessão do sistema.

Do que sobra, cerca de R$ 2,3 bilhões, 45% serão de responsabilidade da EPL, pois essa será sua participação no consórcio. Resta, portanto, R$ 1,27 bilhão, valor que o grupo privado terá de desembolsar. Com esse montante, deterá 55% do sistema, que, se e quando for concluído, terá custado R$ 35 bilhões nos cálculos oficiais, que costumam ser subestimados. Assim, não parece improvável que apareçam até cinco grupos internacionais interessados no leilão do trem-bala.

Mesmo que o leilão tenha êxito, haverá a dúvida sobre a execução e conclusão da obra propriamente dita. Se algo sair errado, como é provável que saia, já se sabe quem pagará a conta. O risco é do contribuinte.

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Manchetes do dia

Tea-feira, 25 / 12 / 2012

O Globo
"Irregularidades reduzem equipes do Saúde da Família" 

Número de médicos descredenciados pelo governo está crescendo a cada ano

Foram encontradas falhas graves e médias em 55 das 57 cidades fiscalizadas pela Controladoria Geral da União. Em 2012, o Ministério da Saúde descredenciou, em média, 632 equipes do programa Saúde da Família por mês. Em 2011, tinham sido afastadas 444 equipes e, em 2010, 342. A principal irregularidade é o descumprimento da carga horária mínima por enfermeiros e médicos. Mas há também casos de falta de materiais e equipamentos e de equipes incompletas. Nas cidades mais organizadas, cada equipe atende a 2.500 pessoas, mas algumas põem 4 mil sob responsabilidade de cada grupo, prejudicando o atendimento preventivo.


O Estado de São Paulo
"Indústria banca R$ 7,5 bi anuais em serviços públicos" 

Gasto com plano de saúde, previdência e outras formas de assistência eleva em 0,96% preço de produtos

A indústria brasileira gasta R$ 7,5 bilhões por ano para bancar serviços típicos de Estado, como saúde e previdência, para seus funcionários, informa o repórter Marcelo Rehder. Segundo pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a despesa aumenta em 0,96% os preços do setor, prejudicando o consumidor e a competitividade dos produtos. Segundo a Fiesp, no total, os gastos com esses serviços representam 0,44% do faturamento. “As empresas oferecem serviços que deveriam ser financiados com recursos tributários porque consideram importante para a melhoria na qualidade de vida dos funcionários, o que resulta em melhor desempenho”, afirma o diretor da federação José Ricardo Roriz Coelho.


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segunda-feira, dezembro 24, 2012

Recordar é viver. Dezembro de 2007


Luiz Moura, Sérgio Caribé, Ditinho do PTC e Sidney Borges

Rei do Peixe

No sábado aconteceu um almoço em homenagem ao Luiz Moura, que fez aniversário no domingo, dia 2. Entre um peixe assado aqui e uma coca light ali, o assunto foi a política ubatubense. Havia dois pré-candidatos na mesa, Luiz Moura, do PR, que deverá concorrer à vereança e Caribé, do PSDB, que postula candidatura à prefeitura. Ditinho prometeu que apoiará os dois, eu me coloco olimpicamente na moita. É cedo para discutir apoios e como dizia minha avó, em boca fechada não entra mosquito. Para peixe assado, churrasco de costela e coca light abro excessões, dou todo apoio aos almoços políticos. (Sidney Borges)
 
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