sábado, novembro 26, 2011

Invencível, indestrutível, inatingível...

Colunistas

A lista do mal

O que todo mundo sabe sobre o capitalismo e não faz nada a respeito

Márcia Denser
Há alguns dias, Emir Sader em seu blog, listou as 23 coisas que “não falam para vocês sobre o capitalismo”. Ele observa que o número pode ser infinito mas, para começar, o autor – Ha-Joong Chan, sul-coreano, que trabalha em Cambridge, seleciona estes no livro 23 things they don’t tell yu about capitalism (Penguin Books, Londres, 2011), sugerindo que cada um pode acrescentar novas categorias.

Considerando, a priori, referida lista demasiado óbvia, ambígua, até fajuta ao leitor brasileiro (dá impressão que o china se dirige a um público que considera que a vida foi sempre assim), vou meter minha colher torta e inserir comentários entre parêntesis na maioria dos itens, incluindo mais quatro com elementos da atualidade brasileira, como contribuição do nosso sub-capitalismo canalha.  Lá vão:

1. Não há isso que chamam de livre comércio; (segundo Noam Chomsky, “livre comércio” não existe nos EUA, só para o resto do mundo; é o mantra ideológico imposto pela potência hegemônica, também denominado “globalização”: é o nome que se deu para o novo saque ou espólio neo-colonial reiniciado pelos EUA nas décadas de 70/80);

2. As empresas não deveriam ser dirigidas em função do interesse dos seus donos (evidente, mas privatização e desregulação não combinam com isto, que seria, digamos, “contra-ideológico”);

3. Muita gente nos países ricos é paga acima do que deveria (e nos emergentes idem, vide item 27, os processos contra este site);

4. As máquinas de lavar mudaram o mundo mais do que a internet (bom, na Coréia do Sul devia ser uma merda ficar lavando roupa para 12 filhos enquanto hoje a dona de casa é livre para ser estagiária num pet-shop deixando a roupa da criançada nos trinques num piscar de olhos);

5. Assuma o pior sobre o povo e você vai obter o pior (podem apostar, a mediocridade tornou-se a Categoria Pós-Moderna Por Excelência);

6. Maior estabilidade macroeconômica não fez a economia mundial mais estável (estabilidade por quanto tempo e pra quem, cara pálida? Não é uma contradição nos termos? Sem contar que, a médio prazo, ecologicamente vai estar tudo fudido mesmo);

7. As políticas de livre comércio raramente tornam ricos os países pobres. (retificando: os países pobres só se tornam mais pobres. E isto é axiomático, uma vez que se trata de espólio. Já estou achando esse china algo sobre o vendido);

8. O capital tem uma nacionalidade (quem adivinhar, ganha o novo cd do padre Marcelo Rossi);

9. Nós não vivemos numa era pós-industrial (é evidente que não, mas desde que o saber virou mercadoria, a Academia capricha só no jargão, chafurdando na mais negra miséria teórica);

10. Os EUA não têm o mais alto nível de vida do mundo (isto é óbvio para qualquer moleque de seis anos que assista tevê);

11. A África não está condenada ao subdesenvolvimento (teoricamente, mas na prática sempre vai ser aquela merda, baby);

12. Os governos podem punir os vencedores (é mesmo?);

13. Tornando os ricos mais ricos não se torna os outros ricos. (cruzes! Até porque os ricos só se tornam mais ricos precisamente porque retiram o excedente dos pobres, que consequentemente ficam ainda mais pobres, etc. – até parece Tratado para Débeis Mentais);

14. Os executivos norte-americanos são pagos em excesso. (os CEOs são os equivalentes pós-modernos dos carrascos nazistas: a diferença é que hoje eles saem na capa da New York Times, são eleitos o Homem do Ano há vários anos e endeusados nos filmes de Hollywood. A questão que se coloca: mudamos tanto em apenas 50 anos?)

15. As pessoas nos países pobres são mais empreendedoras do que nos países ricos (ou seja, precisam “se virar” pra sobreviver, donde o popular “jeitinho”, etc. Mas isso é mau sinal e uma desvantagem atroz do ponto de vista político. O popular “jeitinho” é a marca registrada da ausência do Estado de Direito);

16. Mais educação, por si só, não faz um país mais rico (porém, menos mediocridade operaria MILAGRES!)

17. O que é bom para a General Motors não é necessariamente bom para os EUA (os EUA são um estado coorporativo e vice-versa, porra! Será que essa cara não é da CIA?)

18. Não somos suficientemente tontos para deixar as coisas para o mercado. (claro que somos!)

19. Apesar do fim do comunismo, nós ainda vivemos em economias planificadas (o que este china quis dizer com isto?)

20. A igualdade de oportunidades pode não ser justa. (já estou começando a achar que o sujeito deve ser algum “gênio” pós-moderno no sentido autista do termo.)

21. Governo forte torna as pessoas mais abertas para as transformações (que transformações? Tipo Iraque? Afeganistão? Somália? Haiti? Colômbia?)

22. O mercado financeiro precisa se tornar menos e não mais eficiente (do jeito que as coisas andam ele devia ser Abolido!)

23. Uma boa política econômica não necessita de bons economistas (claro que não, só precisa de ladrões, mafiosos, meia dúzia de corruptos de grosso calibre e uns sete ou oito texanos);

Agora, a “contribuição” brasileira nos últimos dias:

24. Lembrando Nelson Rodrigues e a célebre frase, “mineiro só é solidário no câncer”, no atual sub-capitalismo brasileiro de corte truculento, nem isso, vide as manifestações negativas relativas ao câncer do ex-presidente Lula;

25. A FSP nojentamente “reabilitando a ditabranda”;

26. E naturalmente a intervenção militar na USP;

27. Sem esquecer nosso super-processado site Congresso em Foco – agora são 43 servidores cujos super-salários foram objeto de denúncia  – indício seguro de que não só estamos, como sempre estivemos no caminho certo. O que significa, em casos como este, aliás raros, (ou seja, quando não usa a imprensa em proveito próprio, o que praticamente faz em todo o lugar e o tempo todo) que o capitalismo é o inimigo público número 1 da liberdade de imprensa.

A respeito deste neoconservadorismo burro (tão em moda, que só vomitando!), a campanha massiva do capitalismo pela desinformação, mascaramento, omissão, ocultamento (as técnicas são infinitas!), que visa objetivamente a alteração da realidade histórica, nos lembra mais uma vez aquela frase de Montesquieu: “Quando o passado não ilumina o futuro, o espírito tateia no escuro”.

Sobre o autor

Márcia Denser
A escritora paulistana Márcia Denser publicou, entre outros, Tango fantasma (1977), O animal dos motéis (1981), Exercícios para o pecado (1984), Diana caçadora/Tango Fantasma (Global,1986, Ateliê, 2003,2010, 2a.edição), A ponte das estrelas (Best-Seller,1990), Caim (Record, 2006), Toda prosa II - obra escolhida (Record, 2008). É traduzida em nove países e em dez línguas: Alemanha, Argentina, Angola, Bulgária, Estados Unidos, Espanha (catalão e galaico-português),Holanda, Hungria e Suíça. Dois de seus contos - "O vampiro da Alameda Casabranca" e "Hell's Angel" - foram incluídos nos Cem melhores contos brasileiros do século, organizado por Ítalo Moriconi, sendo que "Hell's Angel" está também entre os Cem melhores contos eróticos universais. Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, é pesquisadora de literatura e jornalista. Foi curadora de literatura da Biblioteca Sérgio Milliet em São Paulo.

Outros textos do colunista Márcia Denser.

Publicado originalmente no "congressoemfoco".

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Opinião

Criminalidade ainda alta

O Estado de S.Paulo - Editorial
O Brasil gasta cada vez mais em segurança pública, mas gasta mal, pois as taxas de homicídio em vários Estados estão entre as mais altas do mundo e outros índices mostram baixa eficiência do poder público no combate à criminalidade. A busca de informação, essencial para a prevenção da criminalidade e para o planejamento das ações policiais quando e onde elas forem necessárias, e o uso de tecnologias mais modernas ainda não se disseminaram pelo País, o que tem facilitado a expansão do crime em algumas regiões e alguns Estados. Em outros, que adotaram políticas adequadas, há notável melhora nos índices.

Dada a precariedade das estatísticas - por falta de preparo ou por descuido de alguns órgãos estaduais -, é muito provável que o quadro seja ainda mais sombrio do que o mostrado na quinta edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Ministério da Justiça.

Mas os dados do Anuário reforçam uma tendência já identificada em outros trabalhos. Trata-se do deslocamento da violência para regiões onde a atividade econômica se expandiu com maior velocidade nos últimos anos, mas a modernização do órgãos de segurança não evoluiu na mesma velocidade e, por isso, a ação policial ainda não alcançou o grau de eficiência observado nos polos mais desenvolvidos.

O aumento da renda e o crescimento da economia do Nordeste nos últimos anos foram acompanhados pelo aumento generalizado da violência na região, como destacou reportagem do Estado (24/11). Dos 10 Estados que apresentam taxas de homicídio acima de 30 casos por 100 mil habitantes, 6 estão no Nordeste (Alagoas, Paraíba e Pernambuco, nos três primeiros lugares, Sergipe em 5.º, Bahia em 7.º e Ceará em 9.º).

As vítimas desses crimes eram jovens, em sua maioria, e boa parte tinha ligações com drogas. "Os jovens são as maiores vítimas dos homicídios porque entram cada vez mais cedo no mundo das drogas, não têm dinheiro para sustentar o vício e pagam com a vida", de acordo com a interpretação do secretário de Defesa Social de Alagoas, coronel Dário César.

Outro tipo de crime - os roubos em geral - também aumentam no Nordeste, e Sergipe ocupa o segundo lugar entre as unidades da Federação onde ele é mais frequente (em primeiro lugar está o Distrito Federal). Essa modalidade de crime inclui pequenos roubos, como os de celulares, carteiras e caixas de ônibus, e seu aumento igualmente pode ser decorrência do crescente uso de drogas. Para o coordenador do Centro de Operações Policiais Especiais da Polícia Civil de Sergipe, Everton dos Santos, a maioria dessas ocorrências está ligada ao tráfico de drogas, principalmente do crack.

A eficiência da ação policial em Estados como São Paulo, comprovada pelas estatísticas, é resultado de políticas corretas e mantidas por longo tempo, acompanhadas de investimentos em pessoal e em modernização dos equipamentos. É possível que a maior eficiência nos grandes centros tenha empurrado o tráfico de drogas para outras regiões, como o Nordeste.

É preciso melhorar em nível nacional a aplicação do dinheiro público em segurança pública, para que também em outras regiões comecem a surgir os resultados dos investimentos. "O Brasil gasta muito, mas gasta muito mal", diz o secretário-geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o sociólogo Renato Lima. "Não conseguimos reduzir as taxas de violência nem garantir os direitos (dos cidadãos). O Estado brasileiro não está dando conta do recado."

Criado em 2006 para avaliar as políticas públicas, a gestão da informação, os sistemas de comunicação, a tecnologia e as práticas e procedimentos dos órgãos de segurança pública, o Fórum elabora seu Anuário com o objetivo de oferecer elementos mais precisos para a ação das autoridades. Parte destas, porém, parece não querer se ajudar, pois não tem dados confiáveis nem sobre sua área de atuação. Os Estados que têm as piores estatísticas são Rio de Janeiro, Minas Gerais, Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará e Rio Grande do Norte.

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Manchetes do dia

Sábado, 26 / 11 / 2011

Folha de São Paulo
"Justiça bloqueia bens de Kassab e de empresários" 

Ação aponta irregularidade na inspeção veicular; prefeitura diz que vai recorrer
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A Justiça de SP determinou o bloqueio dos bens do prefeito Gilberto Kassab, do secretário Eduardo Jorge (Verde) e de empresas e empresários ligados à Controlar, responsável pela inspeção veicular na capital. A ação decorre de indícios de irregularidades no contrato e visa garantir eventual ressarcimento a motoristas e aos cofres públicos num valor de R$ 1 bilhão.

O Estado de São Paulo
"Ministro chora e nega ordem para fraudar parecer de obra"

Negromonte diz que seu chefe de gabinete, Cássio Peixoto, é "de confiança" e atribui mudança a divergência entre técnicos

O ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), disse à rádio Estadão/ESPN que seu chefe de gabinete, Cássio Peixoto, é “de confiança”, mas negou ter dado ordens para que fosse alterada a nota técnica número 123/2011. A fraude, revelada pelo Estado, respaldou a implantação, para a Copa, do projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, avaliado em R$ 1,2 bilhão. “O Cássio é pessoa da confiança e faz parte da G-Copa. Ele solicitou que reanalisassem o projeto. Agora, não pediu a meu mandado não, hein, companheiro! Não mandei”, afirmou. O ministro disse que não teve conhecimento do parecer da Controladoria-Geral da União (CGU) que reprovou o projeto de VLT. Em solenidade na Bahia, Negromonte chorou ao ser defendido por políticos.

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sexta-feira, novembro 25, 2011

Coluna do Celsinho

Cabeças

Celso de Almeida Jr.
Da calçada, presenciei uma briga de trânsito.

Um tresloucado desceu do carro e esculhambou uma pobre coitada que, muito de leve, raspou a lataria de sua jóia.

Assisti, admirado, a fúria do cidadão.

A jovem motorista ficou muito tensa, pedindo desculpas.

Com uma saraivada de palavrões o valentão voltou ao volante, arrancou ferozmente e deixou o local.

A moça, pálida e trêmula, engatou marcha e sumiu.

Tudo muito rápido.

Fiquei imaginando se a motorista estivesse acompanhada de um namorado esquentado.

Pensei nas consequências, caso alguém estivesse armado.

Não consegui compreender o que transforma a lataria de um carro numa preciosidade a ser defendida com unhas e dentes.
Assim, testemunhei uma agressão verbal.

Poderia ter sido uma tragédia?

Infelizmente, creio que sim.

Cabeças quentes; causas banais.

Nós, seres humanos...

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Poesia

Década… Setênio???

Lourdes Moreira

Já se passaram dez anos..
Dez dedos temos nós,
Sete vidas tem o gato.

Destrato de animal…
Jogar com olhar traiçoeiro,
As décadas atuais?

Partida que gato não faz,
Olhar sorrateiro,
Que se espreguiça inteiro…

Sabe que deixa em nós,
Noitadas sem voz,
Corre cabuloso e…

Encontra no pulo de sete vidas,
Nossas vidas num desvão,
De uma dezena de partida.

Olhar incauto pra vida,
Em décadas que o homem nem sempre vive,
E o gato sorrateiro…Inteiro…

Vai no desvão de nossa década,
Procurando vãos…
No vão da alma e de nossas décadas que…

Aos poucos vão,
Traiçoeiras no repente,
Na hora intransigente,
Das sete vidas que não temos,
Do gato e seu sapato,
Na década da partida de então!

Lourdes Moreira é professora municipalizada da rede estadual de Ubatuba.

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Opinião

Entre a terra e o mar

Fernando Gabeira - O Estado de S.Paulo
Dizem alguns historiadores que os chineses, há muitos séculos, achavam que o oceano era uma imensidão estéril. Fecharam-se na terra, perderam o contato com inúmeras inovações técnicas no Ocidente. Isso lhes valeu derrotas e longos anos de sofrimento. Num país colonizado pelos portugueses, é difícil subestimar o oceano. No poema Mar Português, de Fernando Pessoa ("tudo vale a pena se a alma não é pequena"), os versos iniciais, menos conhecidos, são também emblemáticos: "Ó mar salgado, quanto do teu sal/ são lágrima de Portugal!". Com a descoberta de petróleo na costa brasileira e, agora, as grandes reservas das camadas do pré-sal, o Brasil está diante de uma histórica opção diante do oceano.

O debate que se travou em torno dos royalties foi, na verdade, uma grande revelação. Os interlocutores querem definir como empregar o dinheiro. Estados, municípios, estudantes, todos têm uma fórmula para dividir os recursos do petróleo. O oceano passou a ser visto como uma galinha dos ovos de ouro. Discutimos, diante do petróleo marinho, com a excitação com que algumas famílias debatem o testamento de um tio bilionário.

Nasce aí a primeira cilada: supor que o oceano é apenas um imenso poço de petróleo, ignorando a diversidade da vida marinha e o outros potenciais econômicos que a própria biotecnologia pode desenvolver. O perigo dessa cilada é evidente em todas as declarações de alívio, porque o óleo vazado nas instalações da Chevron, na Bacia de Campos, se afastava do litoral. Sem dúvida, os prejuízos são maiores quando a mancha ruma para a praia. Mas não significa que seja totalmente inofensiva em mar alto.

O oceano não é uma cloaca. Ou, pelo menos, não deveria ser. Tartarugas recolhidas pelo Projeto Tamar revelam o estômago forrado de plástico, mergulhadores na Baía de Guanabara recolhem de tudo, de fogão à velha geladeira.

A faixa onde se vai explorar o pré-sal é rota de passagem da maioria das espécies em extinção no mar brasileiro. E o desastre da Chevron não mostrou apenas que estamos despreparados, mas também por que estamos despreparados. O Brasil só se preocupa com desastres quando eles acontecem. Nos primeiros anos do século, ante o vazamento na Baía de Guanabara e outros acidentes menores, a Petrobrás investiu R$ 1,4 bilhão num plano de emergência chamado Pegaso. A empresa ficou tão interessada no tema que mandou uma equipe para estudar o desastre na Galícia, aproveitar a experiência no Brasil.

A explosão na plataforma Deepwater Horizon, no Golfo do México, apresentou uma novidade bem diferente da encontrada em vazamentos de navios. Para estes uma solução é o projeto da obrigatoriedade do casco duplo, fórmula que, na maioria dos casos, impede que o óleo derrame no mar. O desastre com a Horizon mostrou que os mecanismos de controle do governo, mesmo o americano, são frágeis. Aumentou a capacidade técnica das empresas em comparação à capacidade de fiscalizar do governo. A Marinha americana não tinha condições técnicas para entender e reparar por si mesma o caos na plataforma.

Vivemos uma experiência semelhante no Brasil, quando tentamos criar algumas normas para um mecanismo chamado estocagem de carbono, no fundo do mar ou nas rochas. Quase nenhum Parlamento do mundo avançou nesse campo porque a técnica, basicamente, é dominada pelas empresas interessadas.

Diante do desastre o Golfo do México, o Brasil reagiu. Mas reagiu apenas no tempo em que o assunto estava em cartaz. A ideia de um plano nacional de emergência não saiu do papel.

Sempre se pode afirmar, como o fez a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, que o desastre da Chevron não foi assim tão grande, logo, não era caso de acionar um plano nacional. Mas se nos planos simulamos com desastres inventados, por que não usar um desastre real para ensaiar?

Não houve transparência no caso da Chevron. Anunciado discretamente no dia 10, só uma semana depois o episódio saiu do anonimato. A dimensão do vazamento foi monitorada por uma ONG nos Estados Unidos, a SkyTruth. A transparência é fundamental se queremos mobilizar voluntários e realmente dar uma chance de defesa aos pescadores e comunidades litorâneas.

No ano que vem vamos discutir na Rio+20, entre outros temas, a economia verde. Mas a ONU lembra que é preciso também discutir a economia azul, talvez mais preocupada com a pesca e alimentos. Os oceanos podem dar muito mais. E, além disso, as correntes marinhas são um ponto de referência nas mudanças climáticas: quebrada a sua regularidade, as do processo de aquecimento tornam-se mais perigosas.

Não é grave apenas a falta de um plano nacional de emergência. É grave também todo o despreparo institucional para administrar os problemas no oceano. Falta uma política para o mar, algo que escapou até à maioria dos militantes verdes, concentrados na Floresta Amazônica e na Mata Atlântica. O Brasil prepara-se para tensionar o Oceano Atlântico com intensa exploração do petróleo e, em vez de examinar, mais amplamente uma economia azul, perdeu-se num só tema.

Enquanto discutimos para onde vão os ovos de ouro, poucos se dão conta de que estamos, lentamente, matando a galinha. Alguns prefeitos, de forma caricata, chegaram a ligar para deputados quando se discutia o pré-sal: "Quando vem o dinheiro? Já existe algum para nós?"

Fernando Gabeira é jornalista.

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Opinião

Sexta-feira, 25 / 11 / 2011

Folha de São Paulo
"Bando usa vítima de acidente aéreo para fraudar INSS" 

Para obter benefícios, quadrilha desarticulada pela PF forjava parentesco com pessoas mortas em desastres
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A Polícia Federal desarticulou no Rio uma quadrilha acusada de fraudar benefícios previdenciários de vítimas de desastres aéreos. O prejuízo do governo está avaliado em R$ 3 milhões. A PF identificou ao menos nove casos referentes a acidentes aéreos, entre eles, o do voo 3054 da TAM (2007) e o do 447 da Air France (2009). Dezessete pessoas foram presas.

O Estado de São Paulo
"CGU reprovou obra da Copa antes de fraude em parecer"

Para órgão fiscalizador, alteração para atender governo de MT, com o aval de ministério, é 'intempestiva'

Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) questiona o novo projeto de transporte público de Cuiabá (MT), o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), aprovado pelo Ministério das Cidades para a Copa de 2014 após documento ter sido fraudado, conforme revelou ontem o Estado. A análise da CGU coincide com a nota técnica do ministério que era contrária ao VLT, mas foi adulterada para favorecer o projeto. O parecer da CGU diz que a troca da proposta original de linha rápida de ônibus pelo VLT omitiu informações sobre aumento de gastos e é "intempestiva". O MP abriu investigação.

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quinta-feira, novembro 24, 2011

Enquanto isso...

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Opinião

República - de volta para o futuro

José Serra - O Estado de S.Paulo
A Proclamação da República, comemorada na semana passada, foi a culminância de um processo de grandes mudanças no Brasil do século 19. Basta lembrar o fim do tráfico de escravos, as primeiras tentativas de utilização da mão de obra livre, a expansão da economia cafeeira, o crescimento da população urbana e as campanhas abolicionistas.

Na esfera política, o republicanismo rompeu o imobilismo institucional do Império. É preciso reconhecer que a formação do Estado monárquico teve um papel dinâmico do ponto de vista da formação do País. Permitiu a manutenção da integridade territorial, estruturou a máquina do Estado e lançou os fundamentos da organização nacional. Não foram tarefas fáceis. Algumas delas levaram até a guerras com os países platinos. O Império, no entanto, mostrou-se pouco virtuoso no que diz respeito ao desenvolvimento econômico: foi anti-industrializante, criou barreiras à formação de um sistema de média e pequena propriedades no campo e foi tímido na modernização da infraestrutura.

As bases do subdesenvolvimento brasileiro nos séculos 20 e 21 encontram-se no século 19, ao qual chegamos com uma economia que se equiparava à dos Estados Unidos. Entre 1800 e 1913, no entanto, o produto interno bruto (PIB) por habitante do Brasil estagnou. A economia americana, cujo PIB era próximo do brasileiro por volta de 1800, aumentou seis vezes no mesmo período. Nossa grande regressão ocorreu durante o Império. A partir do fim do século 19 começamos a crescer mais rapidamente. E desde esse tempo até 1980 a economia brasileira foi a que mais se expandiu no mundo. Mesmo descontando o crescimento populacional, continuamos na linha de frente, só perdendo para o Japão. Bons tempos, ao menos no dinamismo econômico.

Do ponto de vista da economia, a estrutura monárquica não conseguiu dar conta nem mesmo dos desafios oriundos do impulso gerado, em grande parte, pela atividade cafeeira. Foram o republicanismo e uma nova geração política a encarar esses desafios. Desde os anos 1880 - o Manifesto Republicano é de dezembro de 1870 - o movimento foi crescendo, em parte ligado à causa abolicionista. Nas duas Faculdades de Direito existentes então do País - no Recife e em São Paulo - a tese republicana dominava corações e mentes dos estudantes. Na literatura e no jornalismo a batalha era travada sempre tendo como principal referência a Terceira República francesa. A influência chegava até os símbolos republicanos: a figura da Marianne, A Marselhesa, a bandeira tricolor, o barrete frígio. E, grande coincidência, a República foi proclamada justamente no primeiro centenário da Revolução Francesa.

O novo regime, surgido em 1889, reorganizou profundamente a estrutura do Estado. O federalismo, mesmo de cima para baixo, deu outra cara ao País. A Constituição de 1891 foi um avanço. Separou a Igreja do Estado, eliminou o Poder Moderador e criou o Supremo Tribunal Federal, entre outras medidas. Melhorou muito a gestão pública, apesar da forte presença do poder local, dos coronéis - um obstáculo à plena constituição da democracia entre nós. O Brasil foi, apesar dos percalços, o único país da América do Sul com eleições regulares presidenciais a cada quatro anos, entre 1894 e 1930. Se, como é sabido, ocorriam fraudes, a mera existência de um processo eleitoral permitia a discussão dos grandes problemas nacionais. E foi justamente numa delas - a de 1930 - que ocorreu uma ruptura do sistema que levou à formação do moderno Estado brasileiro.

Esses tempos ecoam na História presente do País. Dos 80 anos pós-República Velha, foram quase 30 de autoritarismo. Parte dos problemas que temos hoje é reflexo da pérfida relação sociedade civil-Estado que herdamos. O fortalecimento crescente do aparelho estatal foi mantendo ou empurrando a sociedade civil para fora da arena política. O Estado ocupou sozinho a esfera pública. Quem nele está tudo pode. Quem está fora, contudo, passou a ser tratado, primeiro, como alienígena, depois, como adversário e, dentro dessa lógica perversa, como alguém a ser destruído - como foi o figurino do último decênio.

O regime republicano teve enorme dificuldade de conciliar crescimento econômico e a manutenção das liberdades fundamentais do cidadão. E isso acabou marcando a nossa História desde 1930. Só na segunda metade dos anos 1950 e, mais especificamente, nas últimas duas décadas, é que conseguimos compatibilizar economia e política, com a estabilização advinda do Plano Real, a construção de uma rede de proteção social e a defesa permanente do Estado Democrático de Direito.

Mas o espírito da res publica, que começara a reativar-se nos anos 1990, foi desaparecendo. O sonho dos primeiros republicanos, de um governo do povo e para o povo, acabou sendo substituído, numa curiosa metamorfose, por um governo dos, e para os, setores organizados e simpáticos aos poderosos do momento.

Nos anos recentes, o patrimonialismo refez-se em duas vertentes: na formação de uma burguesia do capital estatal e na ocupação pura e simples da máquina do Estado. Ocupação voltada para o sistemático desvio de recursos públicos para partidos, pessoas e manipulação eleitoral. E, desde logo, de uma ineficiência wagneriana na organização e no funcionamento do serviço público e, pior ainda, na formulação e execução de um projeto de desenvolvimento nacional.

Isso significa que algumas das características essenciais de um regime republicano se foram perdendo ao longo do tempo, em nome de um suposto pragmatismo que mal esconde arranjos para proteger interesses patrimonialistas e corporativistas que se estabelecem ao arrepio da maioria do povo brasileiro. Precisamos recuperar o espírito da República para que o Brasil possa avançar. Precisamos caminhar de volta para o futuro.

José Serra é ex-prefeito e ex-governador de São Paulo.

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 24 / 11 / 2011

Folha de São Paulo
"Lei antifumo valerá em todo o país" 

Proibição de fumar em local fechado foi aprovada pelo Senado e vigorará após sanção de Dilma, que apoia a medid
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O Senado aprovou ontem uma medida provisória que veta o fumo em ambientes fechados em todo o país. Com isso, ficam proibidos os chamados fumódromos. A medida, que já vigora em São Paulo, Rio e Paraná, passará a valer a partir da sanção da presidente Dilma, que apoia a proibição.

O Estado de São Paulo
"Fraude no Ministério das Cidades encarece obra da Copa"

Parecer é forjado para atender governo de Mato Grosso em projeto de transporte e custo salta R$ 700 milhões

O ministro Mário Negromonte (Cidades) aprovou uma fraude produzida para dar respaldo técnico a um acordo político que encareceu um projeto de transporte para a Copa de 2014 em Cuiabá (MT). Documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luiza Vianna, mudou o parecer que vetava uma alteração defendida pelo governo de Mato Grosso. Em reunião a cuja gravação o Estado teve acesso, Luiza disse que a ordem foi do chefe de gabinete de Negromonte, Cássio Peixoto. A troca fez o custo do projeto saltar R$ 700 milhões, atingindo R$ 1,2 bilhão. A manobra começou em 6 de outubro, quando Luiza Vianna pediu ao autor do parecer, Higor Guerra, que o alterasse. Como ele se recusou, ela e a gerente de projetos, Cristina Soja, assinaram o novo texto, aproveitando o anterior, mas mudando a conclusão.

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quarta-feira, novembro 23, 2011

Manuel, você deu seta?

Histórias edificantes da terra de Coaquira

Petróleo

Sidney Borges
Matéria prima fundamental da poção mágica do druida Panoramix, o "óleo de pedra", ou petróleo, tem múltiplas utilidades. Serve para impulsionar máquinas que levam pessoas daqui pra lá e de lá pra cá, mas também serve para ajudar candidatos a vencer eleições prometendo mundos e fundos antes de tirar o precioso líquido do fundo.

Há muitos anos, em meados da década de 1970, um petroleiro deixou vazar a carga em São Sebastião. Quando o óleo chegou a Ubatuba eu estava no mar a bordo da lancha do meu amigo Paulo Rui Camargo. Nossa intenção era pescar.

Desistimos. A mancha negra que cobria as águas e o cheiro do óleo fez com que voltássemos ao iate clube do Magalhães.

O desastre teve grande impacto, sujou as praias e causou devastação nas costeiras, matando animais que nelas vivem, caranguejos, ostras, peixes...

Um pescador que morava na rua Maria Alves (gente finíssima) encontrou em alto mar um albatroz debatendo-se. Tinha as penas encharcadas em óleo. A ave dava mostras de estar sem energia. Logo morreria, como aconteceu com centenas de gaivotas e mergulhões.

Depois de dar algumas bicadas o bicho ficou calmo e foi levado para a casa do pescador onde tomou um banho com detergente.

Com as penas limpas, mas ainda cansado e assustado, foi solto no quintal onde viviam seis galinhas, um galo, uma pata velha - a matriarca do terreiro - dois cachorros, um gato e um papagaio.

Os dias foram passando, o estrangeiro adaptou-se bem ao hospital, mas a pata não gostou da concorrência, ficou enciumadíssima. Na hora de alimentar os bichos o albatroz era contemplado com peixes.

As aves ganhavam milho e verduras, mas a pata complementava a ração com proteína. Postava-se atrás do albatroz e de vez em quando engolia uma guaivira ou um pampinho, embora apreciasse mais suculentas betaras.

Um dia o albatroz sentiu-se forte, decolou, deu um rasante sobre a casa balançando as asas em agradecimento e foi procurar uma fêmea para perpetuar a espécie, como fazem os seres vivos desde que Adão descobriu a serpente, ou talvez até antes.

Leio nos jornais que aquela mulher horrível que fraudou o INSS não só está livre, leve e solta, como também arranjou um emprego público.

Concluo que o Brasil é diferente. Contra os fatos, há argumentos. O do momento chama-se governabilidade.

Mancha de óleo? Sou contra isso...

Finalmente os "royalties"

Minc vê risco de óleo do vazamento chegar a praia de Ubatuba

Folha.com
O governo do Rio considera haver, ainda, risco de o óleo que vaza na bacia de Campos chegar à costa. Técnicos do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) consideram haver quantidade relevante de óleo em partes mais fundas e que esse material pode se dirigir a praias próximas por meio de correntes marítimas.

A mudança do clima pode contribuir a isso. Segundo o o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a alteração na direção dos ventos de leste --contrária à costa-- para o sul pode favorecer a aproximação da mancha.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse que, como o petróleo que vazou é pesado, pode não subir imediatamente, transformando-se em pelotas que podem ser carregadas para diferentes pontos.

"Em duas semanas a um mês, há o risco de essas bolas de piche aparecerem em praias de Arraial do Cabo, Macaé [ambas no Rio] e em Ubatuba [SP]."

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Renoir

Poesia

Minha mãe…

Lourdes Moreira

A saudade se fez eterna…
E  tornou-se infindável…

Saudade do cheiro de sua cozinha…
Seus cozidos que alimentavam a mim…
Aos irmãos…
Aos que chegavam no repente…

Seu sabão nos pratos sem detergente…
Por ela feitos num cozidio cansativo…

No bolo que a cada neto que chegava…
Assava com soberania…

E a saudade se fez eterna…
Perpetuou-se…
Na máquina Elgin sem gabinete…
Por sobre o armário…

Na roupa que nos costurou um dia…
Na comida que nos sustentou…
No cheiro que nos deixou…
Na educação que nos entremeou…

Nos pimentões recheados…
Nas conversas nas calçadas…
Na demora no fazer o almoço…
Por gostar de conversar gostos…


Nossa vida; nosso eterno agradecimento…
A nossa mãe que tanto nos enlaçou
Mas que… se foi na saudade que ficou.
À nossa Gabriela Júlia Moreira , nossa saudade.

Estrelada???

Lourdes Moreira é professora municipalizada da rede estadual de Ubatuba

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Opinião

Crise nos EUA, risco global

O Estado de S.Paulo - Editorial
Más notícias para todo o mundo partem mais uma vez de Washington. A recuperação da maior economia do mundo, a americana, deverá ser mais lenta e acidentada do que seria se os políticos houvessem chegado a um acordo sobre um plano de ajuste para os próximos dez anos. A preocupação com as eleições de 2012 prevaleceu, mais uma vez, e a oposição republicana decidiu ser mais importante criar problemas para o presidente Barack Obama do que apoiar a criação de empregos. Outra novidade ruim foi divulgada na manhã dessa terça-feira: o Produto Interno Bruto (PIB), a soma dos bens finais e serviços gerados pela economia num dado período, cresceu no terceiro trimestre em ritmo equivalente a 2% ao ano. Números divulgados anteriormente haviam indicado uma expansão de 2,5%. Na revisão, o aumento dos gastos dos consumidores passou de 2,4%, estimados inicialmente, para 2,3%.

O endividamento das famílias, ainda elevado, e o desemprego acima de 9% continuam desestimulando o consumo. O Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) mantém os juros básicos entre zero e 0,25% e tem procurado estimular a concessão de crédito pelos bancos, mas sem resultado significativo. Nem os consumidores estão em busca de mais empréstimos nem as empresas estão animadas para investir, diante da perspectiva de baixo crescimento dos negócios.

Os americanos devem cortar US$ 2,2 trilhões de seu déficit público em dez anos, para manter algum controle sobre uma dívida de cerca de US$ 15 trilhões, aproximadamente igual ao valor de toda a produção de um ano. Um corte de US$ 1,2 trilhão deveria ser decidido até esta quarta-feira por um supercomitê bipartidário, mas o fracasso da negociação foi reconhecido oficialmente dois dias antes.

Para tornar o ajuste menos doloroso, o Executivo propôs a redução de benefícios fiscais concedidos a contribuintes muito ricos. Vários deles, a começar pelo multibilionário Warren Buffett, apoiaram publicamente a proposta de Obama. Buffett declarou pagar muito menos impostos, proporcionalmente, que suas secretárias e defendeu uma tributação mais equitativa.

A iniciativa desses bilionários fracassou, porque não houve acordo entre os membros do supercomitê. Os democratas defenderam a antecipação do fim daqueles benefícios fiscais, prevista para dezembro de 2012. A oposição rejeitou, mas, em contrapartida, sua proposta de cortes de gastos combinados com uma reforma tributária foi recusada pelos democratas.

No balanço geral, a resistência republicana tem sido o principal obstáculo à execução de um ajuste menos penoso e socialmente mais equitativo. Antes do fracasso do supercomitê, a oposição já havia derrubado um plano de estímulos de US$ 447 bilhões apresentado ao Congresso pelo presidente Barack Obama.

O governo, apesar da forte resistência republicana, mantém certo espaço de ação. Em agosto, conseguiu a elevação do teto da dívida e não precisará rediscutir esse problema antes da eleição do próximo ano. Também já foi definido um corte de US$ 1 trilhão do déficit público. Além disso, o acordo de agosto criou uma alternativa para o caso de fracasso do supercomitê. A partir de 2013 será acionado um corte automático de US$ 1,2 trilhão, dividido igualmente entre o orçamento da saúde e o da defesa.

Oposicionistas já revelaram a intenção de votar uma lei para eliminar esse compromisso. O presidente Obama prometeu vetar qualquer projeto desse tipo.

O impasse nos Estados Unidos e a prolongada crise das dívidas soberanas na Europa tornarão muito difícil uma retomada do crescimento no mundo rico, no próximo ano. Na Europa, também as economias até agora em melhores condições, como as da Alemanha e da França, têm perdido impulso e dão sinais de estagnação. A troca de governos na Itália e na Espanha talvez facilite o ajuste e apresse a recuperação da atividade nesses dois países, mas também isso não é garantido.

As economias emergentes têm sido os principais motores da atividade global, mas também deverão crescer menos. Se isso se confirmar, países como o Brasil terão mais dificuldade para limitar os efeitos da crise.

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 23 / 11 / 2011

Folha de São Paulo
"Governo estuda distribuir parte dos lucros do FGTS" 

Proposta, em análise no Ministério do Trabalho, visa aumentar rendimento do fundo
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O governo estuda distribuir anualmente até a metade dos lucros do FGTS. O objetivo é aumentar o rendimento que o fundo dá aos trabalhadores. Em 2011, assim como no ano passado, ele perderá para a inflação. O FGTS rende por ano 3% mais a variação da TR (Taxa Referencial). Estima-se que isso poderia até dobrar.

O Estado de São Paulo
"BC aprovou venda mesmo com Panamericano sob suspeita"

Banco Central tinha indícios de fraudes no banco de Sílvio Santos ao avalizar o negócio com a Caixa, em julho de 2010

O Banco Central já tinha indícios de irregularidades no Panamericano quando aprovou a venda de parte do banco para a Caixa Econômica Federal, em julho de 2010, informam David Friedlander, Fausto Macedo e Leandro Modé. Com a autorização, a Caixa pôde depositar a segunda e última parcela do negócio, no valor de R$ 232 milhões, segundo depoimento do vice-presidente de Finanças da Caixa, Márcio Percival, à Polícia Federal. Documentos internos do BC anexados aos processos que apuram as fraudes de R$ 4,3 bilhões no então banco de Silvio Santos mostram que os técnicos da instituição começaram a desconfiar do Panamericano em maio. Em julho, os inspetores investigavam uma diferença de cerca de R$ 4 bilhões na contabilização de carteiras de crédito cedidas a outras instituições financeiras. Foi nesse tipo de operação que se concentraram as fraudes que quebraram o banco.

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terça-feira, novembro 22, 2011

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Opinião

Vai-se o oitavo governo

O Estado de S.Paulo - Editorial
No último ano e meio, até o final da semana passada, a crise tinha ceifado sete governos europeus, sem distinção de cores políticas: cinco pelo voto (Reino Unido, Holanda, Irlanda, Portugal e Dinamarca) e dois, com um dia de diferença, pela renúncia forçada de seus líderes (o grego George Papandreou e o italiano Silvio Berlusconi), substituídos por tecnocratas, mais confiáveis para os mercados do que os políticos. Domingo, confirmando a teoria de que, onde a reeleição é permitida, não são as oposições que ganham, mas os governos é que perdem, foi despachado o oitavo - o do primeiro-ministro da Espanha, José Luiz Rodríguez Zapatero, no poder desde 2004.

Já no começo de abril, quando dissolveu o Parlamento, antecipou as eleições que estavam marcadas para o próximo ano e desistiu de disputar um terceiro mandato (cedendo a vez para o quase desconhecido Alfredo Pérez Rubalcaba), não havia dúvida alguma de que o Psoe, o partido socialista espanhol, estava fadado a entregar o Palácio de Moncloa ao seu rival histórico de centro-direita, o Partido Popular (PP), representado pelo insosso, porém experiente Mariano Rajoy. Em maio, as previsões de uma virada sem paralelo na política nacional desde o fim do franquismo, em 1977, haviam adquirido consistência com os resultados das disputas nas 13 das 17 autonomias, equivalentes aos nossos Estados: o PP levou a melhor em 11.

Anteontem, a derrocada se consumou. A agremiação de Rajoy conquistou nada menos que 186 cadeiras das 350 em jogo na Câmara Baixa do Parlamento e 136 das 208 do Senado. No plano regional, o PP completou a goleada de maio, assumindo o controle de todas as capitais provinciais, salvo Sevilha e Barcelona. Mas são os números absolutos que permitem entender melhor o que se passa na Espanha devastada pela recessão e o desemprego recorde no Primeiro Mundo de 22,6% (e o dobro disso na população de 15 a 24 anos). No plano nacional, o PP recebeu 10,830 milhões de votos, ou relativamente modestos 550 mil a mais do que no pleito anterior, em 2008. Já o Psoe, com 6,970 milhões de sufrágios, perdeu 4,4 milhões do total então recebido. Houve mais abstenções do que votos nos socialistas.

O novo Parlamento espelhará outra mudança significativa - a fragmentação política. Para todos os efeitos práticos, a Espanha era uma democracia bipartidária: juntos, Psoe e PP detinham 83% das vagas no Parlamento. Na próxima legislatura, ocuparão cerca de 70%. O número de siglas representadas passará de 9 para 13. Entre estas, o avanço mais espetacular - e sintomático da enorme frustração do eleitorado socialista - foi o da até então irrelevante Esquerda Unida. Tinha dois deputados. Ganhou mais nove. O regionalismo também se fortaleceu com o êxito dos principais partidos nacionalistas bascos (12 cadeiras), em detrimento dos aliados do PP, e com o crescimento do CiU catalão (de 10 para 16).

Abster-se, anular o voto, votar contra o Psoe pela esquerda ou reforçar as tendências autonomistas espanholas - tudo isso faz sentido como protesto contra um governo que assumiu prometendo levar o país para o topo da União Europeia (UE), promoveu uma insustentável "década pródiga" com dinheiro alheio, deixou inflar uma tóxica bolha imobiliária e termina perto de ser incluído entre membros da sua segunda divisão, como Grécia e Portugal, à mercê dos mercados (e da boa vontade da guardiã do bloco, a chanceler alemã Angela Merkel). Resta saber o que poderá fazer o governo de Rajoy mais do que o do socialista Zapatero para segurar o déficit público e a dívida soberana espanhola.

No ano passado, o governo socialista diminuiu os salários do funcionalismo, cortou gastos sociais, congelou aposentadorias e aumentou impostos. Na campanha, Rajoy guardou-se de dizer o que faria concretamente para decepar algo em torno de 20 bilhões de euros do orçamento nacional, como a Europa exige. Vitorioso, disse platitudes: "Não há milagres" nos "tempos difíceis pela frente". Mas não é preciso ser um indignado da Puerta del Sol, em Madri, para temer que ele irá ministrar remédios mais amargos do que os de Zapatero - e que, para a imensa maioria dos 46 milhões de espanhóis, a vida vai piorar antes de começar a melhorar, não se sabe quando.

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Manchetes do dia

Terça-feira, 22 / 11 / 2011

Folha de São Paulo
"Egípcios voltam às ruas, e governo pede para sair" 

Gabinete civil renuncia após três dias de protestos que mataram dezenas de pessoas
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O governo provisório do Egito, nomeado pela junta militar que dirige o país, renunciou ontem, após três dias de protestos que deixaram entre 24 e 33 mortos. Até a noite, não eram conhecidas as razões das demissões nem se foram aceitas. Em fevereiro, após 18 dias de protestos, os egípcios conseguiram derrubar a ditadura de Hosni Mubarak. As manifestações foram retomadas na sexta, após divulgação da carta de princípios da nova Constituição, que garante liberdades individuais, mas dá poder quase ilimitado aos militares.

O Estado de São Paulo
"Multada em R$ 150 milhões, Chevron é acusada de mentir"

Petrolífera deu 'informações falsas' sobre plano para conter vazamento no Rio; empresa pode recorrer

O governo federal anunciou ontem a aplicação de três multas de R$ 50 milhões cada à companhia petrolífera Chevron, responsável pelo vazamento, há duas semanas, de milhares de litros de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ). A empresa pode recorrer de duas das multas. A Agência Nacional de Petróleo advertiu que a empresa americana poderá perder o direito de participar da exploração do petróleo do pré-sal. A avaliação do governo é que a empresa foi irresponsável e negligente. Omitiu informações e induziu a ANP ao erro. Nas palavras do presidente da agência, Haroldo Lima, a Chevron "ficou em situação muito complicada". Segundo ele, a empresa deu "informações falsas" sobre o plano de emergência para conter o vazamento. O presidente da Chevron, George Buck, disse que a companhia assume toda a responsabilidade pelo acidente e que deve rever seu plano de contingência.

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segunda-feira, novembro 21, 2011

Mãos...

Poesia

Noite…

Lourdes Moreira

A noite me entristece e envaidece…
Nela posso, em seu silêncio, retratar
Momentos… interior meu que o dia não deixou.

Nela fujo da ousadia do dia…
Do ter que atender à campainha.
De ter que desligar o arroz pra não queimar..

Nela posso o que não posso no dia…
Rezar minha Ave Maria…
Deleitar-me com os sons que adiam… meu dia.

Com ela converso em surdina…
Deixo seus sons invadirem meu fim de dia…
Numa espera do eterno amanhã.

A noite é amiga perspicaz…
Às vezes, fugaz…
Mas na certeza de meu dia …

Torna-me cada vez mais envaidecida…
Menos triste e mais…
Certa de mim…

Lourdes Moreira é professora municipalizada da rede estadual de Ubatuba

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Opinião

A avaliação do ensino superior

O Estado de S.Paulo - Editorial
Os números do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2010 e do Índice Geral de Cursos (IGC), recém-divulgados pelo Ministério da Educação, não trazem maiores surpresas. Em síntese, revelam que as mais conceituadas instituições públicas, confessionais e privadas mantiveram seus padrões de qualidade e que as faculdades e universidades com pior desempenho são estabelecimentos particulares que cobram mensalidades baratas e não se preocupam com a qualidade de seus cursos.

O Enade é uma prova escrita aplicada anualmente a alunos ingressantes e concluintes do ensino superior. Já o IGC leva em conta, além dos resultados do Enade, a avaliação do corpo docente, das instalações físicas e do projeto pedagógico de cada instituição. O MEC também divulgou o Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que é a nota conferida a cada curso oferecido. A avaliação do ensino superior combina assim três notas - a do desempenho dos estudantes, a do desempenho dos cursos e a do desempenho das instituições.

No IGC, só 27 universidades - o equivalente a 1,47% das instituições avaliadas - conseguiram tirar a nota máxima. É um grupo seleto, do qual fazem parte as Universidades Federais do Rio de Janeiro (UFRJ), de Minas Gerais (UFMG), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de São Paulo (Unifesp), além do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), do Instituto Militar de Engenharia, da Fundação Getúlio Vargas e da Unicamp.

Esta instituição, que participou pela primeira vez das avaliações do MEC, foi a primeira classificada no Enade. O desempenho é atribuído à contratação de professores com doutorado no País e no exterior, à seleção dos alunos por vestibulares que privilegiam o mérito dos candidatos e aos investimentos na infraestrutura de ensino e pesquisa. Alegando que o modelo de avaliação do MEC não é capaz de distinguir o aluno que tem um desempenho insatisfatório e o estudante que boicota a prova por razões políticas, entregando-a em branco, a USP não se submete às avaliações.

Das 1.826 instituições classificadas por critério de qualidade no IGC, 683 receberam as notas 1 e 2 - as mais baixas numa escala que vai até 5. E, dos 2.988 cursos avaliados classificados pelo CPC, 694 - o equivalente a 23,2% do total - foram reprovados. No CPC, foram avaliadas 14 áreas de conhecimento. Dos cursos de enfermagem e odontologia, só quatro tiraram a nota máxima em cada área. Em farmácia, foram só dois cursos e em agronomia, dez. Na área de medicina, nenhum curso obteve a nota máxima.

As universidades públicas mais conceituadas obtiveram o melhor desempenho nas mais variadas áreas do conhecimento. Já as instituições privadas mais bem classificadas se destacaram, basicamente, nas áreas de economia, administração e negócios. Das instituições de ensino superior que o MEC considerou inadequadas, 214 são particulares e 12 são municipais. Na avaliação de 2010, 226 faculdades e centros universitários foram reprovados pelo quarto ano consecutivo. Por isso, o governo anunciou que promoverá auditoria em 70 delas, podendo descredenciá-las caso voltem a ser reprovadas, e fiscalizar as demais com maior rigor.

Ao anunciar os resultados da avaliação do ensino superior, o MEC também anunciou que determinará o corte de 50 mil vagas nos vestibulares de cursos de saúde, administração e ciências contábeis. Trata-se de um número pequeno, considerando-se que essas áreas têm cerca de 1,1 milhão de vagas, atualmente. Além disso, quase todas as vagas a serem cortadas não estão preenchidas, por falta de candidatos. E, como lembram os especialistas do setor, apesar das ameaças de fechamento de cursos, o MEC tem sido leniente com a questão da qualidade, pois o ministro Fernando Haddad pretende usar a expansão de vagas no ensino superior como uma de suas bandeiras na campanha para a Prefeitura de São Paulo. Independentemente do modo como o MEC vai agir com relação às instituições mal avaliadas, o Enade, o IGC e o CPC são um retrato do ensino superior no País.

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Manchetes do dia

Segunda-feira, 21 / 11 / 2011

Folha de São Paulo
"Corregedoria investiga patrimônio de 62 juízes" 

CNJ apura se houve enriquecimento ilícito por meio de venda de sentenças
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Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), investiga o patrimônio de 62 juízes sob acusação de venda de sentenças e enriquecimento ilícito, informa Frederico Vasconcelos. O trabalho é feito em parceria com a Polícia Federal, entre outros órgãos. Ele é aprofundado quando há omissões ou inconsistências nas informações à Receita Federal sobre a variação patrimonial dos magistrados.

O Estado de São Paulo
"Espanha dá a maior vitória aos conservadores"

Mariano Rajoy, do Partido Popular, assume com missão de implementar um programa de austeridade

A crise econômica garantiu ontem ao conservador Partido Popular a maior vitória de uma legenda partidária na história das eleições da Espanha pós-franquista e o maior poder institucional desde o estabelecimento da democracia. Foi a pior derrota dos socialistas, com menos votos do que o total de abstenções, informa o enviado especial Jamil Chade. Com carta branca, Mariano Rajoy assume o cargo de primeiro-ministro e vai implementar um duro programa de austeridade - alívio para a União Europeia e mercados. O PP terá 186 cadeiras entre as 350 do Parlamento e conquistou pelo menos 11 das 17 comunidades autonômicas.

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domingo, novembro 20, 2011

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Opinião

Ainda a herança pesada

O Estado de S.Paulo - Editorial
Chamada de "mãe do PAC" - o Programa de Aceleração do Crescimento criado com objetivos nitidamente eleitorais - pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desse modo queria forjar a imagem de administradora competente da então candidata presidencial do PT, a presidente Dilma Rousseff agora está tendo de pagar as contas do mesmo programa deixadas por seu antecessor. São despesas tão grandes que, financeiramente, a impedem de iniciar obras que havia anunciado como prioritárias durante a campanha eleitoral e constam do Orçamento de 2011.

O governo Dilma anunciará nos próximos dias um novo balanço parcial da execução do PAC e, como já fez em julho, quando apresentou as realizações dos primeiros seis meses de mandato da atual presidente, deverá exibir números com os quais tentará convencer a população de que o programa está sendo executado de acordo com a programação e que os investimentos neste ano são maiores dos que os de 2010.

Os grandes números da execução do PAC, de fato, sugerem esse aumento. Os pagamentos relativos a ações (investimentos e outras despesas) inscritas no PAC feitos neste ano já somam R$ 21,7 bilhões, valor praticamente igual aos R$ 22 bilhões pagos durante todo o ano passado. Não há dúvidas de que, até o dia 31 de dezembro, o total de 2011 alcançará um valor bem maior do que o do ano passado.

Mas, como mostrou o Estado (18/11), em reportagem de Lu Aiko Otta, nada menos do que R$ 16,1 bilhões, ou praticamente três quartos de tudo o que foi gasto em 2011, se referem a restos a pagar - despesas assumidas em exercícios anteriores (no governo Lula), mas não quitadas e, por isso, foram empurradas para os anos seguintes -, de acordo com levantamento feito pela organização não governamental Contas Abertas. Isso quer dizer que o governo Dilma só conseguiu aplicar R$ 5,6 bilhões em projetos previstos no Orçamento do PAC para 2011, que totaliza R$ 40,4 bilhões. Em resumo, até agora, o atual governo só conseguiu executar 13,9% do que foi programado para 2011.

A execução do PAC no ano que vem não deverá ser muito melhor do que a de 2011. Ainda resta uma fatia pesada da herança deixada pelo governo Lula. Mesmo com os pagamentos já feitos, o estoque de restos a pagar continua alto, de R$ 16,4 bilhões. "Provavelmente ainda viraremos o ano com um saldo grande", previu o secretário-geral da associação Contas Abertas, economista Gil Castelo Branco.

A associação considera o que o governo Dilma está fazendo uma espécie de "arrumação da casa", ou um acerto das contas deixadas pelo antecessor. Essa arrumação está impedindo o atual governo de cumprir com a velocidade prometida uma das principais promessas eleitorais da então candidata do PT, o programa Minha Casa, Minha Vida, que, no Orçamento de 2011, recebeu uma das maiores verbas do PAC.

O Orçamento de 2011 reservou R$ 12,7 bilhões para o programa habitacional. As demonstrações financeiras do governo indicam que neste ano foram gastos pouco mais de R$ 5,6 bilhões no programa Minha Casa, Minha Vida. Mas praticamente todo esse gasto se refere a restos a pagar. Apenas R$ 6,5 milhões, ou 0,05% do valor orçado para este ano, se referem a despesas novas. "Como explicar que um programa tão importante na campanha tenha uma execução tão pífia?", pergunta Castelo Branco.

Um dos motivos pode ser a intenção do governo de reduzir gastos, para não alimentar a inflação. Mas o governo faria melhor se cortasse outras despesas para preservar investimentos que considera prioritários. Também a necessidade de cumprir a meta de superávit primário pode estar desestimulando os investimentos, que sabidamente estão sendo feitos com muita lentidão no governo Dilma.

Mas há ainda um problema crônico das administrações do PT, que é sua notória incapacidade de gerir com eficiência os recursos de que dispõe. A limpeza feita em alguns órgãos - sobretudo do Ministério dos Transportes, responsável por grandes investimentos federais - tornou ainda mais lentas as decisões no governo Dilma. Não há sinais de que as mudanças no Ministério tenham melhorado o quadro.

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