sábado, setembro 10, 2011

João Nogueira - Espelho

Para ler e refletir...

A faxina da Dilma

Hélio Schwartsman na Folha.com
Já que a faxina da dona Dilma não vai mesmo para a frente, proponho-me hoje a olhar para baixo do tapete e procurar pelas origens evolutivas da corrupção. Como ocorre com nove entre dez problemas crônicos da humanidade, nossas dificuldades decorrem do descompasso entre nossos cérebros, projetados para operar no paleolítico, e o ambiente das sociedades modernas, com ritmos e exigências totalmente diferentes.

Uma boa analogia é com a obesidade. Devido às adversidades enfrentadas por nossos antepassados ao longo da maior parte de sua história, o organismo humano foi selecionado para perseguir compulsivamente alimentos calóricos (em especial doces e gorduras) e para armazenar toda energia sobressalente na forma de tecido adiposo.

As condições de vida mudaram, mas o organismo, não. Nós continuamos programados para adorar "cheesecake" e outras combinações perigosas de ácidos graxos com açúcares, porém num contexto em que adquirimos nossas calorias em supermercados, em vez de caçá-las na floresta. O resultado é a epidemia de obesidade.

A corrupção não é muito diferente. Como mostra o antropólogo Jerome Barkow, no clássico "The Adapted Mind: Evolutionary Psychology and the Generation of Culture", três traços psicológicos humanos básicos, a busca por status social, o nepotismo e a capacidade de formar alianças, estão na origem não apenas da estratificação social como também da política partidária e da corrupção.

Numa descrição sumária e quase caricatural do fenômeno, indivíduos buscam sempre as melhores condições de vida possíveis para si mesmos, seus filhos e parentes próximos. Nas sociedades de caçadores-coletores, era mais ou menos cada um por si. Por mais que os pais quisessem, não podiam garantir que seus rebentos gozariam das mesmas habilidades e, portanto, do mesmo prestígio que eles próprios. Nesse contexto, os grupamentos primitivos eram relativamente igualitários.

Mas foi só introduzir a noção de riqueza para alterar dramaticamente o quadro. Com o advento da agricultura, as sociedades passaram, pelo menos nos anos bons, a gerar excedentes de produção, cujos fluxos podiam ser em princípio controlados e, assim, transmitidos a familiares. É claro que não era muito fácil fazê-lo sem a ajuda de outros, que nem sempre eram parentes (depois que aprendemos a plantar, o tamanho dos assentamentos aumentou bastante).

E aqui eu peço licença para citar Barkow: "Se essa análise é correta, os pais se punham a estabelecer trocas sociais com outras pessoas, na verdade organizando uma conspiração política para garantir que seus filhos e os de seus parceiros também obtivessem de posições de poder".

É claro que o homem é mais do que seus instintos primordiais. Se os seguíssemos incondicionalmente, dificilmente teríamos conseguido formar comunidades com mais de uma dúzia de pessoas. E a cultura é justamente a força que faz com que nos adaptemos a novos ambientes em ritmos compatíveis com a vida humana, sem ter de esperar que uma nova programação genética brote por força de mutações aleatórias em nosso DNA.

Assim, à medida que nos organizamos em sociedades cada vez maiores e mais complexas, fomos também desenvolvendo uma cultura proto-republicana que, por razões óbvias, nos faz classificar como imoral e ilegal casos mais explícitos de nepotismo, desvio de verbas públicas, favorecimentos e outras modalidades de fisiologismo que chamamos genericamente de corrupção --a tal da conspiração das elites de que fala Barkow.

O problema com a cultura é que, embora seja poderosa, ela nem sempre consegue sobrepor-se a nossos pendores mais primitivos, como o atesta a sucessão de escândalos que afeta a administração pública em seus mais variados níveis.

Seria tentador parar por aqui e concluir que a questão poderia ser resolvida se reforçássemos as disposições da cultura proto-republicana com leis e regimes mais severos de fiscalização, se metêssemos os políticos corruptos no xadrez, para falar português claro. Evidentemente, incluo-me entre os que defendem a responsabilização dessa gente, mas receio que as coisas sejam mais complicadas.

O nepotismo, que está na origem desses males modernos, por exemplo, é uma questão muito mal resolvida pela cultura. Nepotismo, afinal, é o nome que biólogos (e promotores) dão a um fenômeno que também pode ser descrito como amor. Abominamos o político que contrata parentes, mas o direito à herança é reconhecido por praticamente todos os sistemas jurídicos do planeta. Discute-se o imposto a ser gravado sobre as sucessões, mas raramente o direito de transmitir bens a filhos.

Entramos aqui no que o psicólogo Steven Pinker chama de paradoxo fundamental da política: o amor (e proteção) que pais dedicam a seus filhos torna impossível que uma sociedade seja, ao mesmo tempo, justa, livre e igualitária.

Se ela é justa, as pessoas que se esforçarem mais acumularão mais bens. Se é livre, elas os transmitirão a seus parentes. Mas, neste caso, a sociedade deixa de ser igualitária e justa, pois alguns herdarão riquezas pelas quais não trabalharam.

Sob essa chave interpretativa, uma ideologia política nada mais é do que a escolha de qual dessas características deve preponderar. Sistemas mais à esquerda enfatizam o igualitarismo, enquanto a direita enaltece a liberdade. Cada um deles define seu próprio "blend" como a materialização da justiça. O paradoxo, porém, nunca chega a ser resolvido.

E Pinker, em "How the Mind Works", aponta outra interessante --e surpreendente-- consequência de nossas inclinações nepotistas: elas transformam a família numa organização subversiva. Aqui, numa tacada só, contrariamos a noção cara à direita de que o Estado e a igreja são os sustentáculos da família e a visão esquerdista de que essa instituição foi concebida para enfraquecer o papel da mulher e a solidariedade de classe e, assim, perpetuar o "statu quo".

Se formos às evidências, o que vamos descobrir é que praticamente todos os movimentos políticos e religiosos da história tentaram atropelar a família. Nazistas e comunistas, por exemplo, cobravam de seus membros uma solidariedade "maior" do que a dedicada a parentes. E o doce Jesus não foi uma exceção, a crer em Mateus 10:34-37: "Não penseis que vim trazer paz à terra; não vim trazer a paz, mas a espada. Porque eu vim pôr em dissensão o homem contra seu pai, a filha contra sua mãe, e a nora contra sua sogra; e assim os inimigos do homem serão os da sua própria casa. Quem ama o pai ou a mãe mais do que a mim não é digno de mim; e quem ama o filho ou a filha mais do que a mim não é digno de mim".

É compreensível. A família, afinal, constitui uma tremenda de uma "concorrência desleal" a qualquer outro tipo de organização, pois parentes têm o impulso inato de zelar uns pelos outros. Mais do que isso, perdoam com facilidade pequenas ofensas que, em outras esferas, dão lugar a disputas intermináveis. Chegam até a contrariar seus interesses mais imediatos para vingar-se de "ofensas cometidas contra o sangue". Dificilmente existe uma maneira mais radical de "vestir a camisa" da empresa.

Foi só depois que algumas dessas organizações constataram que não tinham como competir com a família que tentaram cooptá-las, declarando-se suas defensoras. Há aqui, contudo, uma usurpação e um erro de lógica, pois as famílias antecedem em pelo menos duas centenas de milênios as primeiras instituições religiosas e ideologias políticas. Ou seja, a família (extensa ou monoparental) sempre foi muito bem sem o Estado e sem a religião.

Mas, voltando à corrupção, se não podemos acabar com o nepotismo --ou amor, chame-o como preferir-- e outros pendores que facilitam favorecimentos, é perfeitamente possível discipliná-los, de modo a reduzir o fosso entre nossos impulsos pré-históricos e as necessidades éticas de um Estado moderno. Um dos principais focos de fisiologismo e de corrupção por aqui são as indicações para cargos políticos.

De acordo com um estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), os postos de livre nomeação no Brasil chegam a 22 mil, só na esfera federal, contra 7 mil nos EUA e apenas 780 na Holanda ou 837 no Chile.

Assim, reduzir de milhares para centenas (ou ainda menos) os cargos de livre provimento do presidente já representaria uma pequena revolução administrativa (em princípio, o funcionário concursado é mais competente que o apadrinhado) e política (partidos e governo teriam de encontrar outra forma de negociar maiorias parlamentares). Certamente não basta para acabar com o nepotismo e a corrupção, mas seria um bonito experimento sociológico, com o qual a sociedade não tem nada a perder, muito pelo contrário. Se a dona Dilma quer mesmo fazer uma faxina, este seria um bom lugar para começar.

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Para onde mesmo?

Colunistas

Algumas reflexões sobre a morte

Quando não dá pra fazer negócio com o Diabo

Márcia Denser
Escrever sobre a morte é quase um tabu para o escritor, embora o jornalista a manuseie com uma indiferença quase litúrgica: afinal, reza o lead que é preciso começar com os mortos. Quem morre é sempre o Outro, por exemplo, os 200 mil iraquianos bunkerizados no deserto ou os 30 mil chilenos emparedados no estádio Nacional pelo regime de Pinochet. Mas não estou me referindo a mortes coletivas (que são outra história – mesmo porque, pra começar, a morte NUNCA é coletiva – que fica pra uma outra vez) – terrível mesmo é o relato de apenas uma morte. Pessoal. Intransferível. Melhor é absolutamente não pensar nisso e acabou-se.

Mas aí não vale: porque seria mentir, seria fugir, seria omitir metade da história da vida, na qual a morte está onipresente naquela parte imensa oculta, constituindo o iceberg em cujos picos se desenrola o drama humano, essa comédia de erros.

Não vou cair no erro obtuso de dizer, à semelhança dos padres da igreja católica na Idade Média, que passaram a considerar dogma “Deus como Suprema Bondade”, ou seja,  que o Mal existe apenas como ausência de Bem. Ou por outra, não existe Frio, apenas ausência de Calor, porém, como infelizmente congelamos em temperaturas abaixo de zero, tais mortes seriam atribuídas a “um pouquinho menos de Calor” (já que, comparativamente, na natureza divina não havia nenhuma possibilidade para a existência do Mal/Frio).

Ao contrário dessa primitiva Teosofia (plenamente exercida atualmente pela turma do Tea-Party e sem contestação!), não me é permitido negar a realidade pela via retórica.

Por que essa falsa Supremacia Divina do Bem (ou Absoluta Ausência de Mal) se refuta com dois clichês manjadíssimos: 1) a grande proeza do Diabo foi nos fazer crer que ele não existe;

2) Mais ignoramos o Mal, mais ele nos monta pelas costas – algo modernamente comprovado pelo “modus operandi” do Inconsciente Coletivo – que sempre ataca o sujeito inconsciente por trás,  pelas costas, tipo, dois pontos – o mundo inteiro vê que ele é arrogante, burro, corno, mentiroso, vaidoso, ladrão, canalha, que vai se foder, etc, menos o dito cujo. E isto a moderna psicologia chama “A Sombra”.

Só que a chave do Inferno também serve no Paraíso, donde que, por uma terrível, implacável dialética, “nossos piores defeitos também são nossas melhores qualidades”, ou seja, os defeitos se tornam qualidades apenas quando conscientizados. Enquanto não sabemos que existem, quem somos, nem o quanto somos dominados por nossos afetos, são as paixões que nos comandam e o destino é algo que ocorre à nossa revelia (que merda!).

Pois todos os conteúdos – bons ou maus – precisam se apresentar à Consciência (para que haja uma escolha). E a consciência é um campo tão pequeno, contudo fundamental, conquistado duramente milênio após milênio. Filosoficamente, eu diria que o campo da Consciência é Deus que adquire consciência através do Homem. A exemplo da máxima paulina: “Não sou eu quem vivo, é o Cristo que vive em mim”.

Dessa forma, hoje concordamos que o velho Deus, ou deuses, é um conceito super-ampliado,  contendo em si todo o bem e todo mal, todo passado, presente e futuro, isto é, o tempo simultâneo (ou a eternidade) e o espaço infinito, sendo equivalente na psique humana, pela teoria junguiana, à junção do Inconsciente à Consciência Coletivos – campos infinitos, inatingíveis à Consciência Individual. Mas que, como viram, por ínfima que seja, faz TODA A DIFERENÇA.

Voltando à morte: tendo colocado como valor mais alto e maior conquista da Humanidade (e  conquista relativamente recente), a Consciência Individual, e sendo o único e maior objetivo humano a tomada permanente e ampliação do campo da consciência, e, sendo a morte dada como extinção desta Consciência Individual, então como ficamos?

Entretanto, toda a Cultura humana – o que inclui a Religião, a Ética, a Política, a Ciência, a Psicologia, etc. – isto é, todo o campo do Simbólico ou Segunda Realidade ou Semiosfera,

foi inventada pelo Homem para afastar, negar, postergar, adiar, exorcizar a morte. Mas, como decorrência desse eterno esforço cultural, houve a emergência duma Consciência Individual – sua última e mais bela flor “simbólica” – através da qual o próprio Deus ganha realidade e existência,tal fato não apontaria precisamente no sentido da superação – real e simbólica – da morte?

Eis algumas idéias que me ocorreram e que procurei articular da melhor forma possível, mas pressinto que o assunto vai dar pano para outras colunas. A propósito: esqueci de dizer que sou cética (já imaginaram se não fosse?). E que não dá pra fazer nenhum negócio com o Diabo. Ou Deus. Ou ambos. E como esses dois são farinha do mesmo saco, resta acreditar no Homem.

Este que fique esperto, porra.

Sobre o autor

Márcia Denser
A escritora paulistana Márcia Denser publicou, entre outros, Tango fantasma (1977), O animal dos motéis (1981), Exercícios para o pecado (1984), Diana caçadora/Tango Fantasma (Global,1986, Ateliê, 2003,2010, 2a.edição), A ponte das estrelas (Best-Seller,1990), Caim (Record, 2006), Toda prosa II - obra escolhida (Record, 2008). É traduzida em nove países e em dez línguas: Alemanha, Argentina, Angola, Bulgária, Estados Unidos, Espanha (catalão e galaico-português),Holanda, Hungria e Suíça. Dois de seus contos - "O vampiro da Alameda Casabranca" e "Hell's Angel" - foram incluídos nos Cem melhores contos brasileiros do século, organizado por Ítalo Moriconi, sendo que "Hell's Angel" está também entre os Cem melhores contos eróticos universais. Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, é pesquisadora de literatura e jornalista. Foi curadora de literatura da Biblioteca Sérgio Milliet em São Paulo.

Outros textos do colunista Márcia Denser.

Publicado originalmente no "Congresso em Foco".

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Opinião

Paciência tem limite

O Estado de S.Paulo - Editorial
O brasileiro está começando a perder a paciência com a corrupção. As comemorações do 7 de Setembro ensejaram manifestações populares convocadas pelas redes sociais em várias capitais estaduais e no Distrito Federal, onde 25 mil pessoas desfilaram pacificamente pela Esplanada dos Ministérios proclamando palavras de ordem contra a corrupção e os corruptos. Em São Paulo, centenas de manifestantes ocuparam pela manhã a Avenida Paulista, com o mesmo propósito. A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) lançou na véspera e publicou na imprensa carioca, na quarta-feira, em página dupla, o Manifesto do empresariado brasileiro em favor da ética na política, em que afirma que o combate à corrupção "é uma bandeira coletiva, que representa a aspiração de todo um país".

Na história recente do País, foi assim que começaram os grandes movimentos populares que, por exemplo, se transformaram, em 1984, na Campanha das Diretas e, em 1992, na mobilização dos jovens caras-pintadas, que fez eco ao clamor popular contra as maracutaias do governo do "caçador de marajás" e forçou o impeachment do presidente Fernando Collor. Agora, é perceptível a revolta latente da população contra os desmandos na administração pública, em todos os níveis. As manifestações do 7 de Setembro podem ser um indício de que esse sentimento começa a se generalizar e a se potencializar, ou seja, a procurar formas mais ativas e concretas de expressão.

As razões por detrás dessa fermentação são óbvias e vão se acumulando: a indecorosa decisão dos deputados federais de absolver uma colega, Jaqueline Roriz, que tinha a cassação de mandato recomendada pela Comissão de Ética da Câmara por ter sido flagrada recebendo propina, dinheiro vivo, quando era candidata a deputada distrital em Brasília; a impressionante sucessão de denúncias na mídia e as investigações policiais sobre bandalheiras em órgãos da administração federal, que resultaram na demissão de pelo menos três ministros em curto prazo, graças à "faxina" da presidente Dilma Rousseff; mais recentemente, o movimento de governistas e do PT & companhia para minimizar a importância e a abrangência dessa mesma "faxina", forte a ponto de constranger a própria chefe do governo a declarar que não é movida pela intenção de fazer uma devassa nos Ministérios, mas apenas pela obrigação de investigar e punir eventuais irregularidades.

Essa tática diversionista, aparentemente motivada pelo receio de que a tal "faxina" acabe sendo debitada na conta do chefão Lula - afinal, os três ministros demitidos foram herdados de seu governo -, pode afrontar ainda mais a opinião pública, já indignada.

Da mesma forma que as pesquisas de opinião demonstraram grande apoio à ação saneadora da presidente nos episódios das demissões dos ministros, poderão vir a revelar exatamente o oposto se em algum momento as pessoas começarem a achar que o Palácio do Planalto se tornou condescendente com a bandalheira.

Por enquanto, aqueles que acham que deve continuar prevalecendo a cínica ideia de que não há nada de errado - ao contrário, são males necessários, e por isso toleráveis - num superfaturamento aqui, num desvio de verba ali ou num nepotismo acolá podem contar com o fato de que, embora despontem os primeiros indícios de protestos, não existe ainda uma efetiva mobilização nacional contra a corrupção.

As entidades representativas dos trabalhadores, sindicatos e centrais, por exemplo, bem como instituições como a UNE, decisiva na mobilização dos caras-pintadas de 1992, até o momento não parecem sensibilizadas com a questão. Algumas delas promoveram manifestações no 7 de Setembro, mas exclusivamente para enfatizar reivindicações corporativas.

Ao tentar negar a evidência de que a corrupção é endêmica na administração federal e colocar panos quentes no combate à corrupção, os governistas podem estar dando um tiro no pé. A indignação popular, quando se agrava, geralmente se transforma numa bola de neve e fica incontrolável. Paciência tem limite.

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Manchetes do dia

Sábado, 10 / 09 / 2011

Folha de São Paulo
"Anvisa alerta contra uso de antidiabético em regimes"

Medicamento traz risco para a função renal e de distúrbio de tireoide
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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) emitiu alerta contraindicando o uso do remédio Victoza (liraglutina), aprovado no tratamento do diabetes tipo 2, para emagrecimento. "O uso para outra finalidade que não seja como antidiabético caracteriza elevado risco sanitário para a saúde da população", disse o diretor-presidente da agência, Dirceu Barbano. Há uma corrida aos consultórios pelo remédio. Até agora, os efeitos colaterais relatados são hipoglicemia, dor de cabeça, náusea e diarreia. Também há risco de pancreatite, desidratação, alteração da função renal e distúrbios da tireoide.

O Estado de São Paulo
"Crise europeia piora e bolsas desabam"

Rumor sobre Grécia, divergência no BC Europeu e dúvida sobre plano dos EUA afetam mercados;dólar sobe e recupera perdas do ano

As principais bolsas do mundo tiveram queda acentuada ontem por causa da ameaça de calote da Grécia e em razão da saída de um diretor do Banco Central Europeu, possivelmente por divergências sobre o programa de compra de bônus conduzido pela autoridade monetária. A repercussão negativa do anunciado plano americano para estimular a economia contribuiu para o pessimismo. A bolsa de São Paulo recuou 3,20% e o dólar ampliou para 5,46% o ganho no mês - assim, a moeda recuperou as perdas do ano. Houve queda também em Londres (2,35%), Frankfurt (4,04%), Paris (3,60%) e Nova York (2,69%). Para o FMI, o risco de crise aumentou, e os países precisam agir agora. Neste fim de semana, o G-7 se reúne na França sob forte pressão.

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sexta-feira, setembro 09, 2011

Teclado + impressora

Coluna do Celsinho

Mobilizando

Celso de Almeida Jr.
Conversei com alguns jovens que participaram de protestos contra a corrupção, no 7 de setembro, em Taubaté.

Procurei saber como se mobilizam; qual o nível de organização.

Curioso, quis conferir como a garotada se comporta hoje, comparando com as vivências que eu e bons amigos tivemos, décadas atrás.

Um adolescente afirmou que não focava na figura do prefeito ou de vereadores.

Queria registrar publicamente a indignação contra atos que feriam a ética e que sinalizavam o uso indevido de recursos públicos.

Utilizou exatamente as palavras acima.

Outro mostrou as convocações publicadas nas redes sociais: twitter, facebook e blogs.

Uma garota apresentou os vídeos que produziram e postaram no youtube, estimulando a mobilização e registrando os protestos.

Fizeram questão de mostrar as estatísticas destas ferramentas da internet, revelando o enorme número de acessos.

Fiquei muito impressionado.

Percebi que não estavam sendo manipulados por políticos A, B ou C.

Estão exercendo a cidadania em plenitude, com disposição e organização admiráveis.

E, o mais importante: pacificamente.

Notei obviamente que são jovens esclarecidos.

Contando com a tecnologia, estão contribuindo para despertar a sociedade, paralisada e perplexa com tantos escândalos.

Um sopro de esperança, em mais uma semana da Pátria.

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Opinião

Precedente perigoso

O Estado de S.Paulo - Editorial
A irritação das diferentes instâncias e braços especializados do Poder Judiciário com o não atendimento de suas pretensões salariais, por parte dos governos estaduais e da União, pode levar alguns setores da magistratura a substituir a isenção pelo viés corporativo, nas sentenças e acórdãos das ações judiciais em que o Executivo é parte.

Divulgada pelo site Consultor Jurídico, a amostra mais recente dessa tendência ocorreu na 3.ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que condenou a Fazenda Estadual a indenizar em R$ 10 mil - a título de ressarcimento de danos materiais e morais - um advogado paulista, por causa da greve promovida em 2004 pelos serventuários judiciais. Alegando que a suspensão das atividades da Justiça estadual o impediu de auferir rendimentos da prática da advocacia, ele acusou o governo paulista de ter-se omitido, não remunerando adequadamente os serventuários judiciais, não tomando medidas para atender às demandas dos grevistas e não fornecendo apoio logístico aos advogados.

A pretensão é absurda, uma vez que a greve dos servidores judiciais foi deflagrada contra o Judiciário, e não contra o Executivo. A responsabilidade pela política de remuneração dos serventuários é da cúpula da Justiça, e deve ter como base suas verbas orçamentárias. Ao Executivo cabe preparar o orçamento, com base nas estimativas de arrecadação e no princípio de equilíbrio entre receita e despesa, sendo a avaliação e a aprovação da proposta orçamentária matéria de competência do Legislativo.

Mesmo assim, a 3.ª Câmara do TJSP acolheu a pretensão absurda, por 2 votos contra 1, sob a alegação de que o Executivo paulista teria desrespeitado o mandamento constitucional que determina revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos. "Bastasse o Poder Executivo Estadual repassar a verba atinente ao reajuste dos servidores para que a greve não fosse deflagrada", afirmou o relator do processo, desembargador Barreto Fonseca. Além de acusar de omissão o governador à época, o desembargador apresentou outro argumento polêmico. Segundo Fonseca, os responsáveis pelo Executivo estadual deveriam ver "que lhes sai mais barato cumprir a Constituição da República e dar reajustes dignos, do que pretender entesourar às custas dos servidores".

A origem desse argumento, que vem sendo utilizado de forma cada vez mais recorrente pela magistratura, está na leitura equivocada da Constituição de 88. Ao contrário do que dizem os juízes, o inciso X do artigo 37 da Carta Magna não determina o reajuste anual obrigatório de salários do funcionalismo público. Prevê apenas uma "revisão geral anual" dos vencimentos do funcionalismo - o que, obviamente, depende das disponibilidades do Tesouro. Revisão, como está nos dicionários, é sinônimo de "nova leitura" ou "novo exame" - e não de obrigação.

A decisão da 3.ª Câmara do TJSP não se baseou em fundamentos jurídicos para condenar a Fazenda paulista a pagar uma indenização por danos materiais e morais a um advogado e, sim, nos argumentos que têm sido invocados pela cúpula do Judiciário e pelas entidades da magistratura para pedir aumento salarial e criticar os cortes orçamentários promovidos pelo Executivo para assegurar o equilíbrio das finanças públicas.

Em suas reivindicações corporativas, a magistratura costuma lembrar que o Judiciário é um poder independente e autônomo - a exemplo do Executivo e do Legislativo. De fato, os Poderes são autônomos, em termos funcionais, e independentes, em termos políticos. No entanto, os juízes se esquecem de que o orçamento é único, o cofre é um só e a responsabilidade pela alocação orçamentária de todos os recursos que saem e de todo o dinheiro que entra é exclusiva do Executivo.

Esse é um dado elementar nos Estados que consagram o princípio da tripartição dos Poderes. E essa é a lição que a Justiça - cuja média salarial sempre foi maior do que a do Executivo e a do Legislativo - deveria aprender, neste momento em que a União e os Estados vêm sendo obrigados a reajustar suas previsões de gastos e receitas.

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 09 / 09 / 2011

Folha de São Paulo
"Valério questiona falta de Lula como réu do mensalão"

Em sua defesa, publicitário diz que é inocente, mas que suposta compra de apoio beneficiaria ex-presidente
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Em sua defesa final apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal), o publicitário Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão, questiona a ausência do ex-presidente Lula entre os 38 réus da ação penal que deve ir a julgamento em 2012. Valério se diz inocente, mas alega que, se fosse procedente a acusação da Procuradoria-Geral da República, ela deveria incluir os mandantes do esquema de compra de apoio político, entre eles o ex-presidente. Para a defesa, a atuação de Valério foi superestimada.

O Estado de São Paulo
"'Estado' antecipou vencedor de licitação de R$ 433 milhões"

Nome do ganhador de concorrência em SP foi registrado pelo jornal em vídeo três dias antes do resultado

O Estado teve acesso antecipado aos nomes dos ganhadores da licitação para serviços técnicos de manutenção, ampliação e remodelação do serviço de iluminação pública na cidade de São Paulo. A proposta vencedoras do consórcio Alusa FM Rodrigues, foi registrado pelo jornal em vídeo armazenado no dia 05 no estadão.com.br e em cartório às 9h24 de ontem. O resultado foi divulgado à tarde – o valor ofertado foi de R$ 733.794.099,16. A concorrência estava suspensa desde fevereiro, a pedido do Tribunal de Contas do Município. Foi liberada depois que a Prefeitura atendeu a recomendações técnicas. O suposto esquema foi revelado ao Estado no início do ano. O vencedor ainda tem de ser habilitado, o que não ocorrera até o fechamento desta edição. Se houver problema, passa-se a analisar a proposta do segundo colocado. 

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quinta-feira, setembro 08, 2011

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Opinião

Ameaça de mais impostos 

O Estado de S.Paulo - Editorial
Quinze governadores apoiam a criação de um tributo para financiar a saúde - mais precisamente, a recriação do velho imposto do cheque, também conhecido como Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007. A presidente Dilma Rousseff procura ficar a distância, para evitar o custo político dessa iniciativa. Mas dificilmente recusará o presente, se governadores e parlamentares cuidarem de exumar aquele monstrengo tributário, com alíquota menor e com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS) ou algo parecido. Tem-se conversado também sobre outras possibilidades. Algumas são politicamente complicadas e pelo menos uma é claramente fantasiosa neste momento.

Uma alternativa com certeza atraente para pessoas politicamente corretas seria o aumento de impostos sobre cigarros e bebidas alcoólicas. Mas para isso seria preciso enfrentar o lobby poderoso de grandes indústrias. Também se fala sobre uma possível taxação do jogo, mas o primeiro passo, não muito fácil, teria de ser no mínimo a liberação dos bingos. Finalmente, há quem proponha o uso de royalties obtidos com a exploração do pré-sal para o financiamento da saúde. Ninguém pode dizer com segurança quando estará disponível esse dinheiro nem quanto será arrecadado.

A aventura do pré-sal apenas começou e ainda falta muito tempo para se iniciar a exploração desse petróleo em escala significativa. Se o financiamento da saúde for mesmo um problema urgente, como dizem tantos políticos, não se poderá resolvê-lo com royalties do pré-sal, um recurso por enquanto só existente na imaginação. O governo e seus aliados precisam decidir: ou falam de urgência na saúde ou falam do pré-sal como solução. Não há como sustentar os dois discursos ao mesmo tempo.

Dinheiro do pré-sal, se vier, será para reforçar orçamentos da União, dos Estados e dos municípios dentro de vários anos. Se o governo e seus aliados procuram uma solução de curto prazo, terão de pensar em algo diferente. Por isso é mantido o interesse na recriação da CPMF, embora a presidente Dilma Rousseff prefira não se envolver diretamente no assunto. Do ponto de vista do contribuinte, a questão importante é outra: o governo precisa mesmo de mais dinheiro para a saúde? E vale a pena acrescentar uma segunda pergunta: se a tributação aumentar, a administração federal será melhorada?

Não pode haver dúvida quanto a esses pontos. Em primeiro lugar, o governo federal deveria abster-se de lançar novos encargos sobre o contribuinte antes de um esforço honesto e persistente para aumentar a própria competência. A administração federal arrecada muito, gasta mal, exige pouco de seus quadros e deixa muito dinheiro ir pelo ralo. Nem sequer consegue cuidar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), essa colcha de retalhos agitada como grande símbolo da política nacional de desenvolvimento. Desde o lançamento desse programa até o ano passado, o Tesouro só pagou 60,9% dos valores previstos no orçamento. Neste ano, o PAC 2 mal começou a ser realizado, porque a maior parte dos desembolsos correspondeu à liquidação de restos a pagar. Na gestão da saúde a inépcia é igualmente espantosa. Dos R$ 5,09 bilhões previstos para investimento neste ano, o governo só pagou R$ 1,44 bilhão até o fim de agosto, segundo tabela divulgada pela organização Contas Abertas.

Seria fácil multiplicar os exemplos de gestão ineficiente. Facílimo, também, seria apontar as muitas bandalheiras praticadas com dinheiro público, a pulverização de verbas por meio de emendas parlamentares de má qualidade e o enorme desperdício perpetrado por meio de convênios. Antes de pedir mais dinheiro ao contribuinte, a presidente Dilma Rousseff deveria passar a limpo o funcionamento do próprio governo. Que tal começar com a leitura do site do Tribunal de Contas e com o exame de algum material da Controladoria-Geral da União? Lá está o repertório do que o governo não pode e não deve fazer, mas faz. A presidente prometeu mais de uma vez, logo depois de eleita e também por ocasião da posse, dar atenção especial à qualidade do gasto e aos padrões de gestão. O primeiro ano de governo é um bom momento para isso.

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 08 / 09 / 2011

Folha de São Paulo
"Turista do Brasil é o 3º que mais gasta nos EUA"

Com crescimento de 250% entre 2003 e 2010, despesas perdem apenas para as feitas por japoneses e britânicos
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Entre os anos de 2003 e 2010, os brasileiros subiram do sétimo para o terceiro lugar no ranking dos turistas que mais gastam nos EUA. O gasto médio cresceu 250%, atingindo média per capita de US$ 5.918 (equivalentes a R$ 9.800). Só perdeu para o aumento de despesas dos chineses.

O Estado de São Paulo
"BC perdoa R$ 18,6 bi para que bancos do Proer quitem dívida"

Banorte, Econômico, Mercantil e Nacional podem reduzir débito com desconto do 'Refis da crise'

O Banco Central abrirá mão de R$ 18,6 bilhões para que os bancos Econômico, Banorte, Mercantil e Nacional, que quebraram nos anos 1990, quitem suas dívidas, informa a repórter Edna Simão. Essas instituições estão inscritas no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer). Em dezembro de 2010, a dívida dos bancos, que estão em liquidação, somava R$ 61,705 bilhões. Com os descontos proporcionados pelo Refis da Crise, eles podem quitar os débitos por R$ 43,048 bilhões. Os bancos, no entanto, discordam dos valores. Eles argumentam que a Lei do Refis garante abatimento de R$ 25,186 bilhões. O procurador-geral do BC, Isaac Sidney, diz que as contas feitas pelo governo impedem perda de R$ 6,529 bilhões para os cofres públicos. Segundo ele, "o BC não está fazendo acordo com os bancos, mas apenas aplicando a lei".

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quarta-feira, setembro 07, 2011

Crônicas do Zé Ronaldo


Gusto, o patriota

José Ronaldo dos Santos
O cidadão Gusto, natural da praia da Santa Rita, por ocasião da Segunda Guerra Mundial, foi convocado e esteve por alguns meses de prontidão na Ilhabela, num destacamento preparado para embarcar a qualquer momento para a Europa. De acordo com o mesmo, os treinamentos eram puxados e a disciplina era rigorosa.

O tempo passou, a guerra chegou ao fim, os “Recrutas da Ilha” foram devolvidos às suas famílias e aos seus lugares. Porém, para o Gusto, o ritmo da caserna deixou marcas, pretendia se perpetuar. Prova disso que, sempre nos finais de tarde, perto do serão, na praia vizinha (do Perequê-mirim), onde havia mais moradores, o reservista praticava ordem unida com uma rapaziada. De acordo com o testemunho de Antonio Julião, era até engraçado escutar o “Um, dois, feijão com arroz... um, dois, feijão com arroz... Ordinário, alto!
 
Ordinário, marche!”. Eu ficava imaginando a cena: Gusto, o patriota e os seus recrutas, cada um com uma vassoura ao ombro, marcando a areia molhada do lagamar. Era muita dose de civismo na terra do peixe com banana verde!

O Gusto e a sua companheira terminaram a vida esmolando. Certamente que, se ele não fosse tão pobre, sua postura patriótica teria imposto seu nome a ruas e outros logradouros deste município tradicionalmente conservador na política.

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Opinião

Separando posições

O Estado de S.Paulo - Editorial
O "controle social" da mídia desejado pelo PT, agora disfarçado sob a pele de cordeiro da "democratização" das comunicações, é assunto encerrado no governo, graças à postura firme da presidente Dilma Rousseff, que já em seu discurso de posse sinalizou uma reviravolta de 180 graus na senda ameaçadora da liberdade de imprensa pela qual havia enveredado o governo anterior.

Embora o presidente do PT tenha apresentado como resultado do 4.º Congresso do partido "uma resolução política de fôlego que traça perspectivas para o PT e para o nosso governo nos próximos anos", o Palácio do Planalto deixou claro que não é bem assim. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi categórico em entrevista à repórter Vera Rosa, do Estado: "É importante separar a posição do partido da posição do governo. O PT tem suas posições e o governo tem um programa". Mais claro, impossível.

Logo após o encerramento do congresso petista, fontes do Palácio do Planalto empenharam-se em confirmar aquilo que os dirigentes do PT fingiam não saber: Dilma Rousseff não quer nem ouvir falar de projetos que sugiram o controle - censura, em português claro - da imprensa. Ela tem reiterado que o único controle que admite é o controle remoto da televisão.

Isso significa, concretamente, que o projeto do marco regulatório das comunicações apresentado com estardalhaço pelo governo Lula, depois da realização de uma festiva Conferência Nacional de Comunicação em 2010, está sendo revisto pelo Ministério das Comunicações. Garantem fontes do Planalto que Paulo Bernardo recebeu recomendação expressa da chefe de governo para tomar cuidado com as "cascas de banana", os contrabandos antidemocráticos inseridos no projeto pelos radicais que desfrutavam da simpatia e da proteção do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência Franklin Martins, um dos principais ideólogos do "controle social" da mídia.

Uma das preocupações do governo em relação à necessária modernização do marco regulatório das comunicações - questão que nada tem a ver com "controle social" da mídia - é acabar com a deliberada confusão que os petistas promovem entre as duas coisas.

Por essa razão Dilma transferiu a responsabilidade de cuidar do assunto da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, onde o projeto tinha um tratamento marcadamente político, para o Ministério das Comunicações, onde agora são as questões técnicas que ganham prioridade, embora muitas delas tenham conotações políticas, como, por exemplo, a questão da propriedade cruzada dos meios de comunicação.

"Estamos fazendo a revisão do texto", esclareceu Paulo Bernardo, "e a ideia é discutir com outros ministros. Acho que, antes de mandar ao Congresso, devemos submetê-lo (o texto) à consulta pública para deixar, entre aspas, o pau quebrar. Fazer o projeto de afogadilho pode nos levar a erros e aí a discussão ficará ainda mais apaixonada."

Louvável a intenção do ministro. Afinal, a "ampla discussão pública" do assunto propalada no governo Lula, quando houve, foi limitada pelo dirigismo ideológico. E a missão do ministro Paulo Bernardo é retirar do anteprojeto os seus vícios ideológicos. Por exemplo, assinalou ele, havia um ponto que colocava a liberdade de imprensa na linha de tiro. Tratava-se da criação de duas agências setoriais: "Uma para as telecomunicações e outra para fazer a regulação, por exemplo, do conteúdo de produção nacional. (...) Estamos achando dificuldade em separar as funções. A tendência, agora, é que seja uma única agência. Mas o projeto não trata de jornal nem revista ou internet. Trata de TV e rádio. O marco regulatório diz respeito à comunicação eletrônica". Agora, está claro.

A manifestação do ministro merece apenas um reparo importante. "Assim como a mídia pode criticar o PT, o PT pode criticar a mídia", afirmou - o que é, certamente, um direito líquido e certo das partes. Mas o PT, convenhamos, não faz críticas. Vai muito além. O PT faz claras ameaças à mídia. Menos mal que a presidente Dilma Rousseff sabe separar "a posição do partido da posição do governo".

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 07 / 09 / 2011

Folha de São Paulo
"Inflação volta a subir e ameaça meta em 2011"

Alimentos elevam IPCA a 0,37% em agosto, e taxa acumulada em 12 meses é a maior desde julho de 2005
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Após dois meses de alívio, a inflação voltou a subir com força em agosto, batendo em 0,37%, por conta de nova alta dos alimentos. Em 12 meses, a taxa acumulada do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) está em 7,23%, a maior desde junho de 2005.

O Estado de São Paulo
"Governo estuda usar dinheiro do pré-sal para financiar saúde"

Planalto conclui que não conseguirá aprovar novo imposto e pretende aproveitar royalties do petróleo

Ciente de que no momento não tem condições para aprovar no Congresso um novo imposto para a saúde, o governo estuda como alternativa para o financiamento do setor o uso de royalties do petróleo a ser extraído do pré-sal. A ideia é que uma certa quantia do dinheiro dos royalties entre no fundo do pré-sal e depois seja devolvida aos governos dos Estados para o financiamento a saúde, informa o repórter João Domingos. O valor da parte dos royalties que será destinada a saúde dependerá de cálculos a serem feitos pela União e pelos Estados e da negociação com os governadores. A previsão é que serão necessários R$ 30 bilhões anuais a mais com a regulamentação dos recursos para a saúde por parte da União, dos Estados e dos municípios, que deverá ser votada pela Câmara no dia 28. O governo concluiu que não terá mais condição de impedir a votação do projeto, conhecido por Emenda 29.

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terça-feira, setembro 06, 2011

Tempo, tempo, tempo...

Coisas e mais coisas...

Salve a seleção

Sidney Borges
Depois do período de jejum (longuíssimo, uma eternidade) a seleção venceu. Um a zero sobre Gana. Os africanos jogam bem, são habilidosos, fortes e têm garra. Também são maldosos, o juiz fez bem em expulsar Opare depois de pedir a ele que parasse de bater.

Opare não parou e ainda caçoou do juiz quando este não estava olhando. Coisa feia. Com dez em campo Gana sucumbiu ao scratch, como os hermanos argentinos se referem ao esquadrão canarinho.

Sou apreciador de futebol. Faz tempo que assisto porfias do esporte bretão que consagrou Somália. Gosto de ver jogos na televisão, mas não tenho paciência em ouvir comentaristas. Tá certo, estão defendendo o leite das crianças, mas diabos, por que insistem em dizer que o que acabei de ver não foi do jeito que vi? Tiro o som...

Kaká faz falta.

Quando estava em campo a bola ia da defesa pro ataque com a naturalidade de criança aceitando doce. Agora deu ingresia! Aquela coisa de bola pro lado, bola pra trás, bola pro outro lado, bola pra trás, bola pro Neymar que marcado por dois ou três perde a bola... E tome contra-ataque do adversário.

Kaká faz falta.

Dizem que está bichado e que nunca mais será o mesmo. Não acredito na previsão catastrófica. Que Kaká nunca mais será o mesmo é verdade, pessoas mudam segundo Heráclito, mas Kaká é jovem e vai recuperar a forma. Aí o Brasil voltará a meter medo. 

Por falar em craques, desejo boa sorte ao doutor Sócrates que atravessa momento delicado.

Em Ubatuba tudo continua como sempre, nada de novo na prateleira de Remarque, voltada para a frente ocidental. Falam em aerotrem. Dizem que vai resolver o problema dos transportes da região. Pago pra ver!

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Opinião

Controle, não: ''democratização''

O Estado de S.Paulo - Editorial
O 4.º Congresso do PT acabou cedendo à firmeza com que a presidente Dilma Rousseff, contrariando seu antecessor, tem repudiado a ideia de "controle social" da mídia, e rebaixou de "diretriz" partidária para mera "moção" convocatória o texto que agora é a posição oficial do partido a respeito do assunto. Ficou então combinado que não se fala mais em "controle social" da mídia, expressão politicamente inconveniente porque indissociável da ideia de censura, e os petistas passam a lutar pela "democratização" da imprensa.

A nova palavra de ordem não quer dizer absolutamente nada - e até por isso é tão perigosa para a liberdade de imprensa quanto a anterior -, mas satisfaz as duas tendências que, dentro do PT, não se conformam com a liberdade que os veículos de comunicação têm para denunciar as bandalheiras da companheirada no governo. São elas a ala minoritária, ideológica, de esquerda radical e totalitária, e por isso contrária por definição à liberdade de imprensa; e a ala majoritária, populista, pragmática, que sob o comando de Lula manda de fato no partido e está exclusivamente preocupada em se perpetuar no poder, e por isso tem horror a ver suas lambanças estampadas na mídia.

O PT já não é mais o mesmo desde 2002, quando foi editada a Carta aos brasileiros, que pavimentou o caminho de Lula em direção ao Palácio do Planalto. Desde então, passou a dar por não dito tudo o que afirmara antes e colocou seu destino nas mãos habilidosas do grande manipulador das massas. Eleitoralmente deu certo. Mas é conveniente salvar as aparências. Assim, o lulopetismo aliou-se às principais lideranças políticas, financeiras, industriais, comerciais, da alta sociedade, etc., mas continua atacando as elites. Meteu a mão na massa para garantir a "governabilidade", mas sustenta que o governo Lula se notabilizou pelo "combate implacável" à corrupção. Está fazendo o que pode, e bem, nas áreas econômica e social - se não forem levadas em conta as graves deficiências na educação e na saúde -, mas escancara a incompetência da máquina governamental partidariamente loteada para gerenciar projetos de infraestrutura.

É a divulgação pela mídia dessas ambiguidades e contradições, e das muitas pilhagens do dinheiro público que não param de vir à luz, que incomoda terrivelmente os petistas, fisiológicos ou ideológicos. Daí a obsessão com o controle social - perdão, com a "democratização" dos meios de comunicação.

O PT promove deliberada confusão entre os conceitos de marco regulatório e controle social das comunicações. O marco regulatório é um conjunto de disposições legais que disciplinam as atividades em áreas que dependem de concessão estatal, como a radiodifusão e a telecomunicação. O "controle social" é conceito em que está implícita não apenas a regulação da propriedade e do funcionamento, digamos, técnico, dos instrumentos de comunicação, mas sobretudo dos conteúdos veiculados. É pacífica a necessidade da modernização do marco regulatório das comunicações no País, defasado em relação aos avanços tecnológicos das últimas décadas. Mas a questão dos conteúdos diz respeito à liberdade de expressão e ao direito à informação, fundamentos de uma sociedade democrática e, nessa medida, intocáveis. Mas é claro, e fica mais uma vez evidenciado pelas conclusões de seu 4.º Congresso, que não é assim que pensa o PT.

Uma ideia mais clara da maneira peculiar como os petistas entendem o que seja liberdade de imprensa está explicitada nas declarações do presidente do partido, o ex-jornalista Ruy Falcão, em entrevista concedida durante o congresso. Visivelmente irritado com a insistência das perguntas sobre o assunto, Falcão foi particularmente infeliz: "Estou dizendo quinhentas vezes: não vamos controlar conteúdo, somos contra censura, contra versão única de fatos. E defendemos a livre expressão de pensamento, inclusive para que vocês possam claramente fazer as suas matérias sem qualquer tipo de injunção empresarial". Para Falcão, portanto, os jornalistas, principalmente quando estão fazendo denúncias ou expondo fatos que não interessam ao governo, estão a serviço de interesses vis. Felizmente, o exercício do bom jornalismo não depende das garantias dadas pelo líder petista.

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Manchetes do dia

Terça-feira, 06 / 09 / 2011

Folha de São Paulo
"Dilma e Alckmin acertam construir ferroanel em SP"

Previsão é que obra, de R$ 1,2 bilhão, fique pronta em 2014, eliminando 2 milhões de viagens de caminhão
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Os governos federal e paulista firmaram acordo e devem anunciar nas próximas semanas a construção do Ferroanel Norte, na área metropolitana de São Paulo. A intenção é entregar a obra pronta ate 2014. Parte do percurso vai correr em paralelo ao rodoanel. O custo estimado para a linha de 60 km exclusiva para cargas entre Itaquaquecetuba e Jundiaí e de R$ 1,2 bilhão. A obra praticamente tira da capital grandes trens de carga, sobretudo os mais pesados e lentos, que trafegam com minerais entre Santos e interior.

O Estado de São Paulo
"Governo deve recuar de incentivo a montadoras"

Indústria resiste a contrapartidas para corte de IPI; imposto pode subir para quem não se enquadrar

O governo deve desistir de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros conforme previsto na nova política industrial, o Brasil Maior. O problema é a resistência das montadoras a se comprometer com contrapartidas efetivas de inovação, agregação de conteúdo local e eficiência energética, informa Raquel Landim. Outro ponto que incomoda o governo é a resistência das montadoras a repassar a eventual redução de IPI para os preços ao consumidor, como ocorreu na época da crise internacional. A proposta em estudo agora é elevar o imposto para os veículos que não se enquadrarem nas regras do novo regime automotivo brasileiro, que está sendo desenhado pelo governo e o setor privado. A medida funcionaria como proteção e atingiria os modelos importados.

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segunda-feira, setembro 05, 2011

Livre pensador...


Crônicas

Por que não me ufano do meu país

Danuza Leão, Folha de S. Paulo
A classe política nunca foi flor que se cheirasse (fora as exceções etc.), mas a cada nova eleição ela consegue ficar pior. Fico pensando nesses deputados que absolveram Jaqueline Roriz; o que é que eles dizem a seus filhos? Como se explicam?

É bem verdade que, sendo o voto secreto, eles podem sempre mentir e dizer que votaram pela cassação, mas será que cola?

Mas ainda tem pior: o vergonhoso secretário de Transportes do Rio, Julio Lopes, que depois da tragédia com o bondinho de Santa Teresa tentou botar a culpa no pobre do condutor que tinha morrido; é de uma falta de caráter revoltante.

Depois dessa tragédia, que deixou cinco mortos e mais de 50 feridos, qualquer secretário de Governo (sério) teria a obrigação de se demitir; se não o fizesse, o governador teria a obrigação de demiti-lo. Mas como o governador é Sergio Cabral, ele continua no cargo; quando questionado, três vezes, se iria demitir o "secretário", ele simplesmente não respondeu. Quanto tempo falta para acabar esse governo que o Rio não merece?

Se fosse na Argentina ou no Chile, o povo iria para a rua; no Brasil _no Rio_, o máximo que acontece é uma passeatinha muito frouxa, diante do mar _isso se estiver fazendo sol, para pegar uma praia depois.

Aqui, as coisas não acabam em pizza, mas em samba. O governo é o que é, e a oposição, ninguém sabe, ninguém viu. Enquanto isso, os escândalos se sucedem, e a presidente já deixou claro que não vai continuar a faxina _"faxina é para acabar com a pobreza", diz ela.

Sem corrupção, presidente, o país teria dinheiro para a saúde, a educação, as estradas etc., e isso me lembra do que dizia o saudoso ministro Mario Henrique Simonsen: "fica mais barato pagar a comissão e não fazer a obra".

Tremo em pensar na Copa do Mundo; no preço que vão custar as reformas, nas licitações que não vão haver, devido à urgência _tiveram todo o tempo do mundo e deixaram tudo para a última hora. Aliás, tanto faz. Alguém acredita que alguma licitação no Brasil é séria? Estamos cansados de saber que é tudo combinado antes, viva a criatividade brasileira.

Mas o ministro do Turismo, amiguinho de Sarney, continua firme e forte no seu posto. Aliás, é só olhar para saber que ele é o homem certo para o lugar certo.

Mais do que pelo dinheiro que vai ser afanado, tremo em pensar que um estádio pode cair, como caem as pontes pelo Brasil afora, por ter sido malfeito, por terem misturado areia com o cimento, para o lucro ser maior. Houve um tempo em que a corrupção era mais personalizada, para usar a palavra da moda; hoje, qualquer escândalo é seguido por "formação de quadrilha". Que se trate de Fernandinho Beira-Mar, ou dos mais importantes ministros do governo _desse governo e do outro, o último_, a corrupção agora é coisa de quadrilha.

E prefiro não fazer as contas de quanto tempo falta para as eleições majoritárias, para não pensar nas caras dos governantes rindo muito e voando, de Estado em Estado, nos jatinhos dos empresários, para ver os jogos do Brasil. E, a cada vez que nossa seleção ganhar, considerar e fazer cara de que a vitória é um pouco deles.

Cansei, mas vou continuar votando; é o que posso fazer.

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Opinião

Juiz tem de estudar

José Renato Nalini - O Estado de S.Paulo
Nunca se duvidou de que para ser juiz é preciso estar disposto a sacrifícios. O concurso de ingresso na magistratura converteu-se num complexo de exigências que poucos superam. Espera-se que o julgador seja uma enciclopédia de conhecimentos que inclua a integralidade do prolífico cipoal normativo, totalidade da doutrina e jurisprudência dominante, sem descurar de conhecer as divergências.

Por esse motivo, a conclusão do bacharelado em ciências jurídicas é mero pressuposto a se habilitar ao certame seletivo. A alternativa é imergir no estudo contínuo ou seguir os passos postos à disposição pelos bem-sucedidos cursinhos de preparação.

Os concursos vinham sendo os mesmos, previsíveis e sem inovação, até à edição da Resolução n.º 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este novo órgão do Poder Judiciário, situado na topografia constitucional logo abaixo do Supremo Tribunal Federal (STF) e acima do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu suas atribuições e se pôs a disciplinar uma Justiça que até então formava um enorme arquipélago de autonomias.

Escusado questionar a competência do CNJ para normatizar os processos de seleção, pois o colegiado está no pacto federativo e ninguém oferece argumentos capazes de reduzir a sua legitimidade. Nem se invoque o assimétrico federalismo brasileiro, mal copiado quando da instauração da República e que, sendo às avessas do modelo americano, não conseguiu disfarçar a vocação centralizadora do Estado.

A Resolução n.º 75/2009 alterou, de maneira substancial, a forma de recrutamento dos juízes. O aspecto mais relevante é a exigência de outros saberes, que não exclusivamente a técnica jurídica. Para se tornar magistrado o candidato precisa se interessar por ética, filosofia, sociologia, psicologia, teoria geral do direito, gestão das unidades judiciais. Não se exclui, por óbvio, o domínio das ciências do direito. Mas se introduz no sistema a constatação de que o ser humano chamado a julgar seu semelhante precisa exatamente deste atributo imprescindível: humanismo.

A erudição traduzida por um acervo de informações que mais comprovam a capacidade mnemônica do que um chamado a exercer uma carreira já não se mostra suficiente. Foi um passo enorme em direção ao aperfeiçoamento na escolha de quem se tornará vitalício e servirá a seu povo - presumivelmente - durante algumas décadas.

Ainda é preciso avançar na aferição da capacidade de trabalho. O Judiciário é serviço público, remunerado pelo erário, posto à disposição dos destinatários que o sustentam. Não é emprego para quem gosta de filosofar, para quem superestima a sua autoridade ou não se preocupa com a otimização dos parcos esquemas postos à sua disposição, com vista a outorgar o melhor justo concreto.

Produtividade requer consciência e talento. O desmotivado é incapaz de superar dificuldades e enfrentar o desafio de um volume crescente de processos. Muitos dos quais, reconheça-se, não ostentam complexidade. Queira ou não, o juiz torna-se um especialista. Acredita-se que o trato contínuo com as questões postas à sua apreciação o convertam num experto capaz de acelerar a prestação jurisdicional. O Judiciário está submetido ao princípio da eficiência, colocado no texto constitucional dez anos depois da promulgação da Carta cidadã, exatamente porque a Justiça não conseguia adequar-se aos anseios contemporâneos.

Para completar a mudança na seleção dos novos quadros o CNJ também editou o Código de Ética da Magistratura, que em 2011 completa três anos. Nele se inseriu o comando ético do conhecimento e capacitação permanente do magistrado. É o contraponto ao direito dos jurisdicionados e da sociedade em geral à obtenção de um serviço de qualidade na administração de justiça.

Não significa o crescimento intelectual exclusivamente nas disciplinas jurídicas, embora ele continue exigível e não se consiga decidir sem apreender o direito. Mas o Código da Magistratura insiste nas capacidades técnicas e nas atitudes éticas adequadas a uma correta aplicação do direito.

Enfatiza a codificação destinada ao juiz brasileiro que a obrigação de formação contínua se estende tanto às matérias especificamente jurídicas quanto no que se refere aos conhecimentos e técnicas que possam favorecer o melhor cumprimento das funções judiciais.

Inegável o plus qualitativo de quem estudar psicologia, para melhor lidar com o sofrimento humano. Todo processo tem uma carga de angústias que a pasteurização da forma e da excessiva tecnicalidade não consegue ocultar. Mas é preciso penetrar na seara sociológica, antropológica, econômica, histórica e política, sem o que o magistrado será um profissional incompleto. Deslocado do contexto social, insuficientemente preparado, produtor de potenciais injustiças, em lugar de assumir o papel de décideur, pacificador e conciliador das partes que controvertem.

Os novos tempos impõem a quem queira bem cumprir o seu dever de solucionar conflitos a obrigação do estudo permanente. A formação continuada servirá não apenas para o desempenho adequado do ofício, mas também para o melhor desenvolvimento do direito e administração da justiça. O direito não é senão ferramenta de tornar os homens menos infelizes. Não é ciência neutral, de que podem servir-se os desprovidos de freios inibitórios, aqueles que fazem da ética um deboche e instrumentalizam a Justiça para melhor se safar das responsabilidades.

O compromisso do estudo incessante é pessoal, de cada integrante do Judiciário. Mas constitui dever de cada magistrado atuar no sentido de que a instituição a que serve também ofereça os meios para que sua formação tenha prosseguimento. Sem isso não se oferecerá ao povo brasileiro a justiça oportuna e de melhor qualidade que há muito ele está a exigir.

DESEMBARGADOR, FOI PRESIDENTE DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS

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Manchetes do dia

Segunda-feira, 05 / 09 / 2011

Folha de São Paulo
"Marta larga na frente na disputa pela prefeitura"

Senadora é favorita em qualquer cenário do Datafolha; preferido de Lula marca 2%
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Marta Suplicy (PT) lidera a disputa pela Prefeitura de São Paulo em todos os cenários tratados pelo Datafolha. A média de vantagem da senadora sobre os adversários é de 14 pontos. Marta obtém sua menor folga na simulação em que o candidato tucano é José Serra - nesta, aparece com 29%, contra 18% do rival, vantagem de 11 pontos.

O Estado de São Paulo
"PT cria brecha para formar alianças até com oposição"

Com aval do ex-presidente Lula, medida permitirá ao partido se aliar ao PSDB em Belo Horizonte

Com aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT aprovou ontem uma diretriz para as eleições municipais de 2012 que abre brecha para aliança com a oposição. Apesar de a resolução do Congresso do PT citar que PSDB, DEM e PPS são "adversários", o comando petista atuou para impedir que essas alianças fossem vetadas. A medida atende especialmente ao partido em Minas Gerais, onde o PT quer apoiar a reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, do PSB com ajuda dos tucanos. "Não podemos fazer alianças de esquerda e depois ir para a direção nacional e pedir exceções", avisou o presidente do PT, deputado Rui Falcão. O governo agiu para amenizar a proposta do partido que defendia a criação de marco regulatório para a mídia. Apesar de ter conseguido que o PT aprovasse apenas moção nesse sentido, em vez de resolução, o partido votou a favor do documento que faz críticas à imprensa.

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domingo, setembro 04, 2011

Oi!


Nossa língua portuguesa

Usos e costumes

Sidney Borges
Precisando informações sobre a agenda presidencial entrei na página http://www2.planalto.gov.br/. Encontrei a agenda da presidenta. Na página só se escreve assim. Pre-si-den-ta! Do jeito que a Marta Suplicy gosta.

Que fique claro ao povo brasileiro: a presidente do Brasil, Dilma Rousseff não é presidente. É pre-si-den-ta!

Embora não esteja errado, para meus ouvidos não soa bem. Deve ser por que não tenho a fé petista que remove montanhas.

Enfim o modismo me faz imaginar o dia em que a digníssima "presidenta" for a um concerto.

Depois do motoristo abrir a porta para que ela entre na limusina, cruzarão a cidade em noite enluarada e calma. No teatro o público ficará extasiado com a apresentação do grande pianisto. Palmas e pano rápido. Waal!!!

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