sábado, agosto 20, 2011

De olho nos royalties!

Petróleo

Após pressão, Litoral Norte é incluído em estudo do pré-sal

Documento será revisto para que cidades recebam contrapartidas ambientais e financeiras pelo impacto da exploração

Arthur Costa - O VALE
Após pressão de prefeitos, ambientalistas e entidades do Litoral Norte, a Petrobras pediu a revisão do estudo de impacto ambiental da exploração do pré-sal, a fim de incluir Caraguá, São Sebastião e Ubatuba na área de influência direta.

Na primeira versão do estudo, só Ilhabela, entre as cidades da região, havia sido incluída, o que gerou uma onda de protestos. O estudo definirá futuras compensações ambientais e financeiras às cidades.

A informação foi dada nesta sexta-feira (19) pelo prefeito de Ilhabela e presidente da Amprogás (Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural, Petróleo do Estado de São Paulo), Toninho Colucci (PPS), durante reunião da entidade no Guarujá.

Colucci recebeu telefonema anteontem de representante da Petrobras responsável pelo desenvolvimento do projeto Mexilhão informando que o estudo seria alterado pela ICF Consultoria, responsável pelo documento.

“A forte mobilização da população das cidades para que houvesse a inclusão dos municípios do Litoral Norte foi fundamental. As audiências públicas servem exatamente para isso”, disse.

Cautela
A secretária de Meio Ambiente de Caraguá, Maria Inez Moura Fazzini Biondi, afirmou estar satisfeita com a mudança mas prefere esperar uma confirmação oficial do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

“Não baixaremos a guarda. Aguardaremos uma manifestação do Ibama, que recebeu documentos protocolados por nós pedindo a mudança do estudo”, afirmou.

Um representante da ANP (Agência Nacional do Petróleo), responsável pela distribuição de royalties, participou da reunião em Guarujá.

Mobilização
Um primeiro Eia/Rima (Estudo de Impacto Ambiental) do pré-sal excluía Caraguá, São Sebastião e Ubatuba da área de influência direta da exploração. Ilhabela era o único município da região a estar no estudo.

A divulgação do documento gerou protestos nas cidades do Litoral Norte, que alegavam já estar sofrendo esses impactos. Uma audiência pública organizada pelo Ibama no dia 2 de agosto em Ilhabela debateu o Eia/Rima. As cidades que pleiteavam a revisão do estudo formalizaram sua reivindicação e encaminharam uma moção ao Ibama.

Opinião
Para o economista do Nupes (Núcleo de Pesquisas Econômico-Sociais) da Universidade de Taubaté, Edson Trajano, a revisão do estudo era necessária.

“Não há dúvidas de que, com a instalação do complexo de exploração do pré-sal, haverá impactos negativos nas quatro cidades do Litoral Norte, com o aumento do fluxo de embarcações. Ainda há o risco de um acidente que poderia trazer consequências negativas ao turismo dessas cidades”, disse.

Empresa
Procurada, a Petrobras não se manifestou sobre o assunto. Não há previsão da divulgação do Eia/Rima reformulado.

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Colunistas

O Brasil que não acredita no Brasil
 
"Bem disse Dilma ao comentar que as pessoas preferem discutir coisas acessórias, não as principais; preferem o espetáculo"

Márcia Denser
E que promove o complexo de vira-lata, como escreveu o ministro Celso Amorim (vide Carta Capital)  ao se reportar a uma força-tarefa do Ministério de Relações Exteriores norte-americano, que dedica um relatório integralmente ao Brasil, indicando-o como “ator mundial” proativo, a ser levado em consideração por suas atuações junto aos BRICs, Conferência do Clima, a própria criação da Unasul, entre outros, e defendendo nosso assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Ele comenta: “Que abismo entre a visão dos insuspeitos membros da comissão do conselho norte-americanos e aquela defendida por parte da nossa elite, que insiste em ver o Brasil como um país pequeno (ou, no máximo, para usar o conceito empregado por alguns especialistas, “médio”), que não deve se atrever a contrariar a superpotência remanescente ou se meter em assuntos que não são de sua alçada ou estão além da sua capacidade. Como se a paz mundial não fosse do nosso interesse ou nada pudéssemos fazer para ajudar a mantê-la ou obtê-la.”

Quando recebo o Diário Tucano, o porta-voz do PSDB, “conclamando a sociedade brasileira a se mobilizar contra a corrupção”, sinto-me insultada, subestimada, idiota mesmo. Mas que gracinha: vão clamar no caralho! Na Carta Capital desta semana, bem disse Dilma ao comentar que as pessoas preferem discutir coisas acessórias, não as principais; preferem o espetáculo. Para não dizer: as eternas intrigas palacianas. Como se o resto do mundo – todo interligado – não contasse. Importante é Temer avec PMDB promover apliques, golpes e camas de caboclo para a presidente e vice-versa, e estamos conversados.

Como se inexistisse uma crise mundial no horizonte, das mais negras, predita como pior do que a de 29, posto que longuíssima e sem uma força social organizada para lhe fazer frente. Falando em corrupção, veja-se o paradoxo (que não escapou aos americanos): temos uma presidente de reputação inatacável, honesta, bem intencionada, de passado idealista,etc. Salvo algumas mancadas tático-estratégicas. Mas o bastante para ser crucificada em primeiro lugar por ser mulher, em segundo, por escolher outras mulheres como ministras, em terceiro, por trocar ministros (como se Lula no passado não tivesse sido useiro e vezeiro disso, a começar por Zé Dirceu e terminar em Palocci), e em quarto, por se manifestar contra a corrupção – mas que fique bem claro, como aludido nas entrelinhas – como parte do que é acessório e do espetáculo diário da mídia canalha e desacreditada, salvo os hipócritas e anjinhos de plantão.

Dilma sabe onde pisa. Tropeça aqui e ali, naturalmente. Talvez não tivesse de ser com a Globo ou a FSP que ela devesse confraternizar, mas com Temer, Sarney & Asseclas ou talvez Padim Serra, Daniel Dantas, Alckmin ou – melhor ainda! – Gilberto Kassab, eleito presidente nacional do PSD tendo Kátia Abreu como vice! Pra não falar na viralatice dos jornalões que CLAMAM contra a Corrupção. Desde que não se fale em governar propriamente – o que é muito natural, afinal Eles não estão fora?

Precisamente quando se tem uma Primavera Árabe e as Ruas do Mundo em Londres, Atenas, Espanha ou Madison (USA) se levantam indiscriminadamente (e não são meramente os negros pobres, árabes e imigrantes locais, mas os trabalhadores e profissionais qualificados dos países em pauta é que estão à frente dos Indignados do Planeta), enquanto, alheio a tudo isso, o nosso prezado Tea Party exige agora total ortodoxia dos órgãos públicos dos EUA e UE (zero de taxação para os ricos, idem zero de contrapartida social, idem ibidem emprego zero, desregulamentação total de todas instituições, etc.), em contrapartida, Cristina Kirchner vence na Argentina e a Unasul começa a ser tornar realidade (a Unasul, people, tão mencionada no relatório supra da força-tarefa norte-americana,  sabe  a Unasul? Vide artigo do Eric Nepomuceno na Carta Maior, ilumine-se), a Unasul ou a nossa blindagem econômica sulamericana contra a crise mundial que se afigura longa e negra, etc.etc.etc.

Mas não, nossa viralatice coloca como item um da pauta a sempiterna “corrupção” e o dois, as intrigas palacianas que – como todos estão carecas de saber – têm como objetivo único e exclusivo desestabilizar o governo Dilma, como inclusive a própria Dilma – apesar dos vacilos bravos -  também está careca de saber.

O fato é que essa Guerra nunca-por-demais-ressucitada contra a Corrupção no Brasil me cheira à Guerra contra o Terror inventada por Bush & Asseclas para encobrir o Capitalismo de Desastre aplicado em tsunamis, Nova Orleans, Iraque, Haiti, Afeganistão. Isto é, trata-se de piadas boas demais, e, no caso brasileiro, do manto sagrado do Insigne Falso Moralismo Pátrio cujo propósito é, como sempre, ocultar ao homem comum os fatos principais, o que realmente importa, enfim, a História.

Falando em História, finalizo com uma frase excelente e muito engraçada do Flávio Aguiar a respeito da atual situação de Barak Obama: “Mas ao invés de apontar a própria indigência, é mais fácil dizer que Obama é o indigente. Ecoando a direita. Talvez ele esteja passando por um momento de indigência, é verdade. Mas vai ter que sair desse momento se puxando pela própria pele, porque de lugar nenhum vai lhe vir ajuda. Da esquerda muito menos. Afinal, para administrar a crise mundial, o que ela tem a oferecer? Vai cair muito mais pau em cima de Obama. O que vai favorecer, é claro, uma candidatura republicana. Ele é fraco. É frouxo. É banana. É babaca. É vendido. Etc. Só falta dizer que ele é negro.”

Já Dilma, se é mulher, pelo menos não é frouxa.

Publicado originalmente no "Congresso em Foco"

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Opinião

Os riscos do pré-sal

O Estado de S.Paulo - Editorial
Se tudo der certo, daqui a nove anos o pré-sal estará produzindo 2,7 milhões de barris por dia, volume correspondente ao que a Petrobrás produz hoje, 54 anos depois de sua criação, e que só foi alcançado porque sua produção cresce ao ritmo de 10% ao ano desde o início da década de 1980. Seria algo como cinco décadas e meia em menos de uma, se confirmada a previsão feita pelo presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, ao participar do seminário Os Novos Desafios do Pré-Sal promovido pelo Grupo Estado e pelo Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial na terça-feira. Tantos, porém, foram os obstáculos ao êxito do projeto apontados por outros participantes do seminário que a previsão deve ser vista com muita cautela.

O risco mais evidente decorre da magnitude do empreendimento, que ficou clara na série de artigos do diretor do Instituto Fernand Braudel, Norman Gall, publicada pelo Estado no primeiro semestre, e poderá exigir investimentos agora estimados em cerca de US$ 1 trilhão. Haverá disponibilidade de recursos, mas eles dependerão da viabilidade econômica dos campos do pré-sal, como advertiu o analista do BTG Pactual Gustavo Gattass, um dos participantes do seminário. Como exemplo das incertezas que marcam as atividades de pesquisa e exploração de petróleo, comprometendo a rentabilidade do investimento, Gattass citou o Campo de Golfinho, que deveria alcançar a produção de 300 mil barris/dia, mas hoje produz apenas 10% disso.

É claro que os resultados de cada campo só serão conhecidos quando eles estiverem operando. Se a produtividade dos poços do pré-sal for alta, o custo de produção por barril poderá ser pouco superior a US$ 30, o que assegurará excelente margem de lucro. Mas, se for baixa, o custo poderá superar US$ 70 o barril, reduzindo dramaticamente o retorno do investimento - o que afastará futuros investidores.

Outro problema que ameaça a execução do programa do pré-sal no ritmo previsto pela Petrobrás já afeta os projetos atuais e se agravará à medida que outros projetos avançarem. Gabrielli admitiu, em entrevista ao Estado, que a falta de equipamentos - já encomendados, mas cuja entrega no prazo está ameaçada pelos gargalos das indústrias - pode comprometer os investimentos da empresa programados para este ano, e que, no Plano de Negócios aprovado no mês passado, foram reduzidos dos R$ 93 bilhões inicialmente projetados para R$ 84,7 bilhões.

Se seguidas à risca as regras de conteúdo nacional dos equipamentos a serem empregados na exploração do pré-sal, a demanda da Petrobrás por sondas de perfuração, plataformas de produção e barcos de apoio e produção dificilmente será atendida. Mesmo que o seja, há a questão do custo: a indústria nacional terá condições de produzir a um custo compatível com a média internacional ou a Petrobrás terá de arcar com gastos adicionais apenas para atender à exigência de conteúdo nacional?

O analista Gustavo Gattass observou que, para atingir a produção prevista, a Petrobrás terá de instalar 54 novos sistemas de produção até 2020, mas o ritmo da indústria local e a falta de espaços para fazer a integração das plataformas no País, para cumprir a exigência de conteúdo nacional, poderão retardar o projeto. Gattass sugeriu que, para reduzir o impacto dessa exigência nas encomendas para o pré-sal, a Petrobrás encomende no exterior os equipamentos para o desenvolvimento das áreas adquiridas nos leilões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pois, para essas áreas, não há a exigência de nacionalização.

Reforçando o otimismo de Gabrielli sobre o potencial do pré-sal, a diretora da ANP Magda Chambriard disse que, numa projeção conservadora, o volume de reservas equivalentes de petróleo dessa área pode alcançar 50 bilhões de barris, ou 3,5 vezes todas as reservas provadas do País, de 14 bilhões de barris, incluindo as do pré-sal.

Tudo isso, no entanto, só começará a se tornar riqueza real para os brasileiros quando forem resolvidos os grandes problemas técnicos, financeiros e estruturais, muitos apontados no seminário e para os quais ainda não foi encontrada solução.

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Manchetes do dia

Sábado, 20 / 08 / 2011

Folha de São Paulo
"Quadrilhas já atacaram 500 caixas eletrônicos"

Órgãos de inteligência da Polícia Civil apontam presença de PMs nos grupos
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Pelo menos 500 caixas eletrônicos foram roubados ou furtados neste ano no Estado de São Paulo, segundo levantamento dos órgãos de inteligência da polícia, informa André Caramente. Análise parcial feita pela Folha revela que os principais alvos são as máquinas instaladas nas agências bancárias (37%), seguidas por supermercados (22%) e postos de gasolina (10%). Em média, cada caixa tem de R$ 70 mil a R$ 100 mil. Os ladrões intensificaram ataques às máquinas, em geral, com explosivos ou maçaricos, para evitar os tiroteios em assaltos a banco. Até junho, a Polícia Civil havia conseguido rastrear quatro quadrilhas. Em todas, foi detectada articipação de policiais militares - atualmente, 35 estão sob investigação.

O Estado de São Paulo
"Ditador sírio desafia Ocidente e volta a reprimir opositores"

No dia seguinte ao comunicado de EUA e Europa exigindo a saída de Assad, mais 20 dissidentes são mortos

Um dia após o presidente dos EUA, Barack Obama, e seus aliados europeus pedirem a saída de Bashar Assad do poder em Damasco, as forças de segurança do regime sírio mataram cerca de 20 pessoas, segundo ativistas da oposição. O governo negou ter usado violência. Anteontem, Assad havia ligado pessoalmente para o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, comprometendo-se a interromper a repressão contra opositores, que já matou centenas de pessoas. Ontem, milhares de manifestantes, incentivados pelos pedidos dos líderes ocidentais, entoaram gritos exigindo o julgamento de Assad por crimes contra a humanidade no Tribunal Internacional de Haia. Outros chegaram a pedir a morte do ditador sírio. Uma missão da ONU estará hoje no país para verificar a situação.

sexta-feira, agosto 19, 2011

Deserto

Coluna do Celsinho

Feitiços e feiticeiros

Celso de Almeida Jr.
Na última segunda feira, início da noite, estive em reunião a convite do Ahmad Barakat.

O encontro representou a oficialização de novo movimento político na cidade, liderado pelo Alfredo Correa Filho, o Alfredinho, que participará no processo eleitoral que se aproxima pelo PRTB, Partido Renovador Trabalhista Brasileiro.

Na ocasião, parabenizei a iniciativa e dei algumas sugestões.

Afinal, são amigos de longa data, que merecem estímulo e colaboração.

Incentivei a montagem de um grupo de articuladores que mantenha contato permanente com as diversas correntes políticas do município.

Explico.

Não somos uma cidade tão grande.

Não temos, também, uma sociedade extremamente organizada.

Ubatuba, por tudo o que vemos, precisará avançar muito em diversos aspectos.

Assim vejo, nas muitas correntes políticas locais, talentos, boas ideias, preciosos contatos nos governos federal e estadual; nos meios empresarial, acadêmico, artístico, e por aí vai.

Já não sou tão moço para acreditar em fórmulas salvadoras.

Aprendi, nos bastidores políticos, como o jogo funciona.

Confesso que nutri esperanças no atual prefeito.

Eu o apoiei na última eleição. Apostei na sua capacidade de articulação.

Tentei alertá-lo, também, sobre os desdobramentos negativos de muitas de suas ações e métodos. E, por minha franqueza, fui brindado com tiros de canhão. Paciência...

Por essas e outras, penso que o atual grupo político que comanda o município precisa ser substituído, dando oportunidade a novas posturas.

Aprendi, por observação e vivência, que compartilhar decisões, respeitar opiniões diferentes, compreender a liberdade de imprensa, zelar pela disciplina orçamentária, unir forças e conhecimentos, priorizando os interesses coletivos, são conceitos que garantem uma gestão pública eficiente.

E, por acreditar nisso, incentivo os amigos candidatos a conversar com os diferentes partidos e lideranças da cidade.

Agindo assim, o que poderia ser colaborar numa estratégia do governo atual de lançar novas candidaturas para fracionar o eleitorado, consolidando a vitória da chapa da situação, perderia o sentido.

Não podemos esquecer do imponderável.

O diálogo franco e construtivo derrubará diferenças e poderá consolidar a união das novas forças políticas.

A capacidade de articulação dos aspirantes ao poder revelará que mais importante do que o nome do novo prefeito será a confiança construída num relacionamento verdadeiro com a sociedade ubatubense.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Opinião

O ensino de matemática

O Estado de S.Paulo - Editorial
A matemática continua sendo a disciplina do currículo básico com os índices de aproveitamento mais baixos nas avaliações institucionais. No Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) de 2010, por exemplo, 44% dos alunos da 3.ª série do ensino médio tiveram desempenho insuficiente na matéria. O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), que avalia o desempenho em leitura, matemática e ciências de jovens de 15 anos, coloca o Brasil nas últimas posições, num ranking de 65 países. Quatro em cada 10 jovens brasileiros nessa faixa etária não sabem multiplicar.

Divulgado esta semana, o levantamento mais recente da situação do ensino de matemática no País foi elaborado pelo Insper (antigo Ibmec) com base nas notas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica de 2005, 2007 e 2009, e do Exame Nacional do Ensino Médio de 2008. Entre outras conclusões, a pesquisa aponta um paradoxo: os Estados com as notas mais baixas em matemática nas avaliações do MEC são os que apresentam maior número de estudantes interessados em seguir a carreira docente no campo das ciências exatas. E o que os leva a fazer essa opção é a baixa concorrência nas licenciaturas dessa área, pois as notas exigidas para ingresso são inferiores às das áreas mais disputadas.

Para as pesquisadoras Maria Cristina Gramani e Cintia Scrich, responsáveis pelo levantamento do Insper, isso vem gerando um círculo vicioso que vai piorar a má qualidade do ensino de matemática no País. Isso porque esses estudantes vão se tornar docentes na área em que apresentaram as maiores dificuldades de aprendizagem. Como no ensino básico não tiveram um bom conhecimento dos rudimentos da matemática, eles não conseguiram aprender - e, portanto, não conseguirão ensinar - as questões mais complexas. "Piauí e Sergipe são grandes exemplos dessa relação preocupante: registram altos números de inscritos e ingressantes nos vestibulares para formação de professores em ciências exatas e, ao mesmo tempo, têm desempenhos baixos em matemática", diz Cristina Gramani. Na Universidade Federal de Sergipe, por exemplo, só 20% dos alunos do 1.º ano do curso de matemática passam para o 2.º ano aprovados em todas as disciplinas.

O problema é antigo e preocupante, pois a má qualidade do ensino de matemática é um dos fatores que vêm limitando a formação de engenheiros em número suficiente para atender às necessidades da economia nacional. Em 2008, os cursos de engenharia ofereceram 239 mil vagas, mas só foram preenchidas 140 mil. Ou seja, não faltam vagas nas universidades - faltam, sim, vestibulandos com conhecimento mínimo de matemática. O País forma cerca de 47 mil engenheiros por ano, ante 650 mil, na China, e 220 mil, na Índia.

A estimativa é de que o Brasil tenha hoje apenas 59 mil professores formados em matemática - um número muito aquém da necessidade da rede de ensino básico. Além disso, no ensino fundamental o docente das séries iniciais tem formação em pedagogia, carecendo de formação específica em matemática. E, segundo os pedagogos, isso não é suficiente para que saiba ensinar uma disciplina bastante técnica. As séries iniciais do ensino básico são fundamentais para que os alunos aprendam a ler números, a compreender as quatro operações aritméticas e a aplicá-las no cotidiano. As deficiências nas séries iniciais comprometem assim todo o aprendizado do aluno no ensino básico.

Durante décadas, imaginou-se que o baixo rendimento dos estudantes nesta disciplina decorria do método com que ela era ensinada. Valorizando a memorização de tabuada e a repetição de fórmulas, esse método não mostra aos estudantes como a matemática ajuda a raciocinar de forma lógica e objetiva. A pesquisa do Insper mostrou que o problema do baixo rendimento dos alunos em matemática não decorre só da falta de métodos de ensino mais modernos, mas também do baixo número de docentes capazes de dominar a disciplina.

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 19 / 08 / 2011

Folha de São Paulo
"FGV é usada para fraudar licitação vencida pela PUC"

Mantenedora da instituição católica nega qualquer ilegalidade e diz que nunca foi representada por lobista
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O nome da Fundação Getúlio Vargas foi usado para fraudar licitação do Ministério da Agricultura, relatam Andreza Matais e José Ernesto Credendio. O vencedor, a Fundasp, mantenedora da PUC-SP, ganhou contrato de R$ 9 milhões. A concorrência incluía a Sistemas em Educação Continuada e a FGV - que teve proposta fictícia montada com papéis e assinaturas falsos.

O Estado de São Paulo
"Preocupação com Europa e EUA volta a derrubar bolsas"

Ante sinais de fragilidade econômica, mercados têm forte queda e investidores correm para títulos americanos

A preocupação com a fraqueza da economia americana e com a capacidade de países europeus de honrar suas dívidas voltou a dominar o mercado financeiro global. Bolsas de valores do mundo todo encerraram a quinta-feira com pesadas perdas, investidores correram para a segurança dos títulos públicos americanos e o dólar se valorizou. A Bolsa de São Paulo caiu 3,52% e a moeda americana avançou 1,2% ante o real, fechando a R$1,602. Houve quedas acentuadas também em Nova York (3,68%), Londres (4,49%) e Frankfurt (5,82%). Para o economista Nouriel Roubini, que previu a turbulência internacional de 2008, o mundo deverá enfrentar uma dupla recessão.

quinta-feira, agosto 18, 2011

Deixou marido e 183 filhinhos...

Homo sapiens

O monstro

Luiz Fernando Veríssimo no Blog do Noblat
Marx não chegou a pedir que esquecessem tudo que ele tinha escrito, mas confessou que a invenção do trem e do navio a vapor o forçavam a repensar algumas das suas teorias sobre o futuro do capitalismo.

Os seguidores de Ned Ludd, chamados luditas, trabalhadores na indústria têxtil inglesa, se revoltaram contra a invenção de teares automatizados que ameaçavam seus empregos no começo do século dezenove e pregavam a destruição de todas as máquinas que substituíssem o trabalho humano.

A história social e econômica dos Estados Unidos se divide em antes e depois da massificação, pela Ford, da produção dos seus carros, que empestavam o ambiente, além de assustar os cavalos, e foram duramente combatidos.

Reações a novidades tecnológicas se repetem ao longo da história, movidas pelo medo à obsolescência, como no caso dos luditas, incompreensão ou apego ao passado. O capítulo mais recente e mais curioso dessa briga é a decisão do governo inglês de restringir o uso no país das redes sociais, que todo o mundo achava maravilhosas até revelarem um potencial subversivo que ninguém previra.

Enquanto os tuiters e os facebooks animaram as revoltas contra os déspotas e por aberturas democráticas nas ruas árabes, tudo bem. Eram as redes sociais, o produto mais moderno da engenhosidade humana, usadas para modernizar sociedades atrasadas. Mas descobriram que os quebra-quebras e queima-queimas nas ruas inglesas estavam sendo, em grande parte, também tramados na internet. Epa, disseram os ingleses, ou o equivalente em inglês. Aqui não.

Conservadores e trabalhistas se uniram para condenar a violência e o vandalismo e negar qualquer outra motivação, além de banditismo nato, para a rebelião. E todos, presumivelmente, concordaram com as medidas do governo para evitar novos distúrbios, incluindo o controle das redes sociais.

Resta saber se o controle ainda é possível. O monstro talvez não seja mais domável. Já acabou com qualquer pretensão a se manter segredos oficiais secretos, já invadiu a privacidade de meio mundo e tornou a pornografia acessível a todas as idades, e já sentiu o gosto do sucesso como instigador de revoltas — sem falar que ninguém mais consegue viver sem ele.

Agora pode não haver mais o que fazer. Se tivessem parado na invenção do trem...

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Opinião

Novas regras para a TV paga

O Estado de S.Paulo - Editorial
A abertura total do mercado de televisão paga para as operadoras de telefonia, o fim das restrições ao capital estrangeiro e a unificação das regras para todas as modalidades de serviços de TV por assinatura são alguns dos pontos importantes da nova lei para o setor aprovada pelo Congresso e que agora aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff. São mudanças que, por estimularem a competição no setor, podem resultar em mais opções, melhores serviços e preços mais baixos para os usuários.

Estas são as novidades mais positivas da nova legislação para a TV paga, resultante da aprovação do Projeto de Lei complementar n.º 116, que, por seu caráter polêmico, tramitou durante quatro anos no Congresso. Há outras que, por representarem risco de reintrodução da censura prévia e de aumento da ingerência governamental na programação das emissoras, poderão ser contestadas na Justiça - parlamentares da oposição já anunciam que farão isso. Sejam ou não derrubados pelo Judiciário, esses pontos, e especialmente suas consequências práticas, precisarão ser observados com atenção pela sociedade.

A lei amplia o poder regulador - e, teme-se, controlador - da Agência Nacional do Cinema (Ancine) sobre a programação das emissoras e sobre o conteúdo dos programas. Além disso, impõe um sistema de cotas para proteger a produção nacional. Desse modo, a Ancine "ficará com a faca e o queijo na mão para decidir o que o consumidor vai assistir", advertiu o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

O Brasil dispõe de três modalidades de TV por assinatura - a cabo, por satélite (DTH, da sigla em inglês Direct-to-Home) e por micro-ondas (MMDS, de Microwave Multipoint Distribution Services) -, cada uma com regras próprias. As empresas telefônicas já podiam oferecer serviços por satélite ou por micro-ondas, mas estavam impedidas de usar cabo.

O congelamento das regras para a TV a cabo praticamente limitou a expansão desse serviço, que hoje atende apenas 262 dos 5.564 municípios brasileiros. Como a demanda por serviços de TV por assinatura não parou de crescer, a lacuna foi preenchida pela TV por satélite, cujo número de assinantes superou o de TV a cabo em abril deste ano. Mesmo assim, a TV paga atende hoje apenas 36,6 milhões de pessoas, ou menos de 20% da população brasileira, de acordo com dados de junho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que dá ideia do imenso potencial de crescimento do setor.

A entrada das telefônicas no serviço de TV a cabo ampliará muito a área que poderá ser atendida rapidamente com esse serviço, que será oferecido com outros dois - o de telefonia fixa e o de internet de alta velocidade, o que atende ao interesse do governo em ampliar rapidamente o alcance do Plano Nacional de Banda Larga. "Com certeza haverá disputas por clientes, e isso reverterá em preço e qualidade", prevê o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A Associação Brasileira de Telecomunicações calcula que as novas regras permitirão investimentos de até R$ 144 bilhões até 2020 para universalizar o acesso à internet de alta velocidade.

Já a fixação de um número mínimo de horas por semana para a apresentação - em horário nobre, por todas as emissoras, inclusive os canais estrangeiros - de programa de conteúdo nacional produzido no País representa forte ingerência na programação das emissoras. A atribuição à Ancine da tarefa de fiscalizar o cumprimento dessas regras dá ao órgão poder para definir o que é horário nobre e conteúdo nacional. Ela terá poderes para punir canais que não obedecerem suas definições e decisões. Daí pode surgir um monstro regulatório com grande poder de censura.

Não se trata de condenar o estímulo à produção nacional - que poderá receber até R$ 300 milhões anuais, correspondentes a 10% da arrecadação do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações -, mas de alertar para o risco de a imposição de cotas semanais para a exibição dessa produção resultar em perda de qualidade e relevância, com danos para o assinante que paga por esse tipo de serviço.

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 18 / 08 / 2011

Folha de São Paulo
"Denúncias derrubam o 4º ministro do governo Dilma"

Wagner Rossi pede demissão da Agricultura e diz em carta que acusações são falsas
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Pressionado por denúncias de irregularidades no Ministério da Agricultura, o peemedebista Wagner Rossi pediu demissão. é o quarto ministro a sair em oito meses do governo Dilma. A saída coincide com a decisão da PF de abrir Inquérito sobre denúncias do servidor Israel Leonardo Batista, ex-chefe de licitações da pasta, acerca de atuação de um lobista no ministério.

O Estado de São Paulo
"Quarto ministro de Dilma a cair, Rossi vê complô político"

Suspeito de corrupção, ex-ministro da Agricultura aponta 'campanha' para minar aliança do PMDB com governo

Pressionado por denúncias de corrupção e tráfico de influência, o ministro Wagner Rossi (Agricultura) pediu demissão. Foi o quarto ministro da presidente Dilma Rousseff a cair. Três foram acusados de enriquecimento ilícito e corrupção - Rossi, Antonio Palocci (Casa Civil) e Alfredo Nascimento (Transportes). O outro foi Nelson Jobim (Defesa), afastado por criticar ministros. Na carta de demissão, Rossi, afilhado do vice-presidente Michel Temer (PMDB), atribuiu a queda a uma "campanha indecente voltada apenas para objetivos políticos, em especial a destituição da aliança" peemedebista com o governo, "passando pelas eleições de São Paulo onde, já perceberam, não mais poderão colocar o PMDB a reboque de seus desígnios".

quarta-feira, agosto 17, 2011

Maurício Nogueira Lima - 1967


Política

De vagão trocado

Daqui a pouco as coisas se ajeitam. Pois é melhor sair da primeira para a segunda classe do que ser expelido para fora do trem. A não ser que Dilma se mostre ruim de serviço para além da conta. Muito além

Blog do Alon
A presidente da República não tem por que ceder agora na trilha que ela escolheu para se relacionar com a base governista. Se decidir recuar correrá o risco de precisar doravante pedir licença aos aliados até para escolher o cardápio do Alvorada.

Mas Dilma Rousseff não pode prescindir da base, pois tem pelo menos mais três anos e meio de governo. Sem contar a possível campanha pela reeleição. Já que a presidente se movimenta como candidata a tal.

Inclusive pelo contraste que imprime com o período do antecessor e padrinho. Para quem a conta do rearranjo governamental anda pesada.

Administrar a tensão com os aliados vai exigir sintonia fina e sangue frio. O segundo quesito não parece faltar, ainda que a presidente não esteja imune a escorregadas.

Como quando diz que não se move em função do publicado na imprensa.

Fora a operação da Polícia Federal no Ministério do Turismo, nasceram do trabalho jornalístico as encrencas que vêm permitindo à presidente agarrar o manche do governo dela.

A fala talvez tenha sido uma gentileza, um gesto em direção a aliados preocupados. O ritual útil de falar mal de um adversário histórico, para adicionar alguma coesão às próprias fileiras. Vai saber...

Dilma está no jogo em vantagem. Se abrir mão da base não é opção para ela, renunciar aos espaços governamentais tampouco é alternativa para a base. E no fim das contas quem nomeia e demite é ela.

Então a base precisará, certa hora, compor com o Planalto. Com Dilma Rousseff, a única possuidora da caneta que desembaraça verbas e cargos.

Por isso deve-se olhar com alguma cautela a agitação nestes dias cheios de novidades.

Uma novidade foi o apoio da ala que, na falta de expressão melhor, poderia ser chamada de setor independente dentro dos partidos da base do governo no Senado.

A coisa tem lá sua dose de “não é o que parece”, pois o grupo de senadores está mais para oposição do que para governo. Já é quase uma dissidência. E ninguém consegue governar apenas ou principalmente apoiado por dissidências.

Trocar o establishment senatorial por esse grupo tampouco é possibilidade realista.

No cabo de guerra, Dilma tem outro trunfo: não se ter proposto uma pauta agressiva de reformas legislativas. Precisa pouco do Congresso.

Só não pode deixar a situação sair do controle, como aconteceu no Código Florestal na Câmara dos deputados. Quando o Palácio do Planalto construiu cuidadosamente a derrota, por desconsiderar a correlação de forças.

Dilma precisa aprovar a renovação da DRU (a desvinculação parcial de receitas, que permite mais flexibilidade orçamentária) e talvez goste de fazer avançar algum arremedo de reforma tributária.

Só. No mais, é governar. No caso de Dilma, cumprir as metas no avanço na infraestrutura nacional. Será (ou não) a marca do governo dela, um bolo cuja cereja são as obras da Copa do Mundo de 2014.

Daí que a presidente avance com apetite no controle da máquina. Num caso trocou o ministro (Transportes), noutros vem deixando os titulares, por enquanto. Mas privados de poder real.

Dependentes da clemência presidencial.

E o Congresso? Há alguns cenários. No mais desfavorável, a rebelião da base permitirá ao Parlamento enfileirar uma sequência de gastos amalucados, para inviabilizar o governo.

No mais favorável, daqui a pouco as coisas se ajeitam. Pois é melhor sair da primeira para a segunda classe do que ser expelido para fora do trem.

Pelas razões expostas ao longo desta coluna, e mesmo que a verdade esteja -como sempre- num ponto intermediário, tende a prevalecer a segunda opção.

A não ser que Dilma se mostre ruim de serviço para além da conta. Muito além.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (17) no Correio Braziliense.

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Opinião

Para que trocar o ladrão descoberto pelo incerto?

José Nêumanne - O Estado de S.Paulo
A cobrança feita pela presidente Dilma Rousseff a seu ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, por não ter sido avisada previamente da operação da Polícia Federal (PF) que levou a 35 prisões no Ministério do Turismo, a começar pelo número dois da pasta, foi imprópria, injusta e equivocada. É de admirar que Sua Excelência, que faz tanta praça de seu passado libertário, tenha ressuscitado uma prática administrativa comum na República Velha dos coronéis da Guarda Nacional, quando se media o poder de um chefe político por sua capacidade de nomear e demitir o chefe da polícia e o diretor do grupo escolar. O Brasil não é mais uma sociedade rural semiescravagista, mas uma República com um sistema institucional desenhado numa Constituição dita "cidadã" por seus redatores e um sistema financeiro que não fica a dever mesmo aos centros do contemporâneo capitalismo movido à velocidade de tempo real da cibernética.

No Estado Democrático de Direito, não é cabível chefe de governo se imiscuir em rotina policial, assunto do qual devem dar conta os aparelhos de força legítima que funcionam e são regulados por instrumentos de Estado - como é o caso da PF, que não se pode subordinar a interesses subalternos das alianças políticas. É pouco provável que tenha passado pela cabeça da maior autoridade da República a intenção de determinar qualquer tipo de obstrução à investigação policial de ilícitos de enorme gravidade, de vez que tratam da malversação de recursos públicos. Mas é lícito pedir vênia para registrar a inexistência de qualquer outra motivação para Sua Excelência reivindicar prévio conhecimento por ela de procedimentos da alçada dos agentes federais. Dilma queria o quê? Exigir todo o rigor dos investigadores das fraudes? Bem, ou isso seria absolutamente desnecessário - e até inócuo - ou, então, a superiora em hierarquia dos agentes da lei estaria manifestando, se não descrença, no mínimo, dúvidas quanto à capacidade que eles teriam de cumprir sua missão sem necessidade de estímulo ou repreensão da chefia. Ou a PF sabe que não pode condescender com delinquentes indicados pelo chefão de um partido grande da base aliada ou, então, estaríamos sob uma crise institucional de fato, em que responsáveis pelo cumprimento da lei não podem fazê-lo.

Tendo sido sufragada pela maioria do eleitorado para comandar a República e influir na vida de todos os brasileiros, Dilma deveria, em vez de exigir tomar conhecimento de detalhes rotineiros do trabalho dos cidadãos aos quais o Estado atribui tanto poder e responsabilidade, voltar sua inquietação para outra direção. A divulgação de seu descontentamento com o ministro da Justiça por ele não a haver informado a respeito da iminência de diligências pode até ter dado a outros subordinados dela que estejam dilapidando o patrimônio público posto sob sua guarda e responsabilidade o sinal de que, afinal de contas, apesar das frequentes dispensas de funcionários denunciados nos últimos dias, ela não está assim tão empenhada em exigir deles o irrestrito cumprimento da lei.

Para reanimar a autoestima da cidadania, ameaçada pelo frequente noticiário dos atos lesivos de servidores públicos que usam prerrogativas de seus cargos para empobrecer a Nação e ficar mais ricos, a presidente - que me perdoe a ousadia da sugestão - deveria fazer justamente o contrário do que fez. Como sigilo absoluto tem sempre de cercar operações policiais do gênero, já que quanto mais gente souber, maiores serão as chances de os suspeitos escaparem do alcance do braço da lei, ela deveria sufocar o lampejo de amor próprio ferido por não ter recebido a informação privilegiada e, ato contínuo, chamar a atenção do subordinado por ter sido informada da operação na mesma hora em que o caipira de Goiás ou o agente da Bolsa de São Paulo dela tiveram ciência.

De cobrança - e esta, sim, dura, implacável até - da presidente são merecedores colegas de ministério de Martins Cardozo que têm causado frequentes dissabores à chefe por serem lenientes com subalternos que passeiam por dispositivos do Código Penal com a mesma desenvoltura com que dispõem do Orçamento da União com liberalidade para se beneficiar. O pito no titular da pasta da Justiça pela quebra do princípio do privilégio que a autoridade deve ter em relação à iniciativa rotineira de uma autoridade policial que deveria ser pública, mas não governamental, destoou da imagem de justiceira que a presidente resolveu adotar desde que pôs em risco a paz nos arraiais governistas com as caneladas que deu nos parceiros do PR expelidos do feudo dos Transportes.

Os marqueteiros do Planalto devem ter tomado um baita susto quando souberam que a popularidade da presidente desabou oito pontos de março para cá, de acordo com a pesquisa que o Ibope fez para a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mas se eles esperavam que a reação pavloviana da número um da República a levaria aos píncaros da glória estatística do prestígio lulista, estavam contando com o ovo posto antes de ele ter sido concebido. A pré-racionalidade do povão, diagnosticada há tempos pelo jornalista Mauro Guimarães, não deve ser desprezada: o cidadão comum também sabe que a ocasião faz o novo ladrão quando o antigo é surpreendido e exonerado. É melhor demitir o corrupto, como ela fez, do que mantê-lo furtando no lugar. Mas isso não altera o fundamental: mantida a estrutura que permite o furto, o novo larápio nela será engendrado.

Governabilidade significa, ensinava Lula, dividir as lentilhas do poder com os donos dos votos no Congresso. Ao trocar cargo por voto, nesse loteamento, o presidente perde autoridade sobre o ocupante do cargo e não ganha garantia da fidelidade do dono do voto. Não é fácil decepar esse nó górdio, mas Dilma se depara com um dilema: ou rompe com isso ou passará o mandato inteiro demitindo suspeitos e pondo novos em seu lugar.

JORNALISTA E ESCRITOR, É EDITORIALISTA DO ''JORNAL DA TARDE''

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 17 / 08 / 2011

Folha de São Paulo
"Tele estrangeira poderá controlar televisão a cabo"

Texto também cria cotas de programação nacional em horário nobre
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O Senado aprovou o projeto de lei que abre o mercado de TV à cabo para as empresas de telecomunicações nacionais e estrangeiras. O texto, que segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, também cria cota semanal de programação nacional no horário nobre.

O Estado de São Paulo
"Justiça condena 4 dos 5 acusados pelo vazamento do Enem"

Caso de 2009, revelado pelo 'Estado', prejudicou 4 milhões de estudantes

A Justiça Federal condenou quatro dos cinco envolvidos no furto e no vazamento da prova 2009 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A notícia foi antecipada ontem pelo estadão.com.br. Os réus foram acusados de corrupção passiva e violação de sigilo funciona1. A maior pena foi de 5 anos e três meses de prisão. Há dois anos, após a revelação do caso pelo Estado, o MEC cancelou o teste. A sentença menciona a “magnitude" dos prejuízos como fator para a condenação - a suspensão do Enem afetou mais de 4 milhões de estudantes, e a reimpressão da prova gerou um custo de R$ 45 milhões.

terça-feira, agosto 16, 2011

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Opinião

Não basta cortar os juros

O Estado de S.Paulo - Editorial
Não é tão fácil baixar os juros, teria dito a presidente Dilma Rousseff, na semana passada, numa reação às pressões de empresários, sindicalistas e políticos empenhados em conseguir um afrouxamento da política monetária. Com o agravamento da crise internacional, a campanha se intensificou, reforçada pela voz de alguns analistas. Baixar o custo do dinheiro - este é o argumento - ajudará a manter saudável a economia brasileira, se o mundo rico entrar em nova recessão. Também no governo há quem defenda esse ponto de vista. O recuo da inflação nos últimos dois meses também é lembrado para justificar essa medida. Mas a presidente da República tem-se mostrado cautelosa e empenhada em avançar no esforço para consolidar as contas públicas. Não basta cortar os juros sem cuidar do lado fiscal.

Não há nenhum coro, no entanto, a favor de um tratamento prudente do gasto público. Empresários e seus porta-vozes tocam no assunto de vez em quando, sem muita insistência. Tampouco há notícia de alguma campanha contra subsídios custeados pelo Tesouro. Nem mesmo tem havido protestos contra a concessão de favores a grupos selecionados para ser campeões.

O silêncio é ainda mais profundo nos meios sindicais e políticos, quando se trata de combater o uso imprudente ou mesmo criminoso do dinheiro público. Alguma voz se levanta, ocasionalmente, mas ninguém se dispõe a combater com seriedade e empenho as emendas de interesse pessoal ou paroquial e as propostas de aumento de gastos. Há no Congresso pelo menos 19 dessas propostas em diferentes etapas de tramitação. Quase todas tratam da remuneração de servidores, propondo reajustes, enquadramento funcional, instituição de gratificações, criação de pisos, etc.

Uma das mais perigosas - já aprovada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados - proporciona um ajuste de 56% ao pessoal do Judiciário. Um projeto desse tipo tem repercussões diretas e indiretas, porque desencadeia reivindicações em todos os níveis da administração.

Ao mesmo tempo, o Executivo se empenha em conseguir a prorrogação, mais uma vez, da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Esse dispositivo tinha um alcance muito maior em sua forma original. Com o tempo, a desvinculação foi limitada, mas o governo ainda tem interesse em mantê-la.

Quanto menos as verbas forem amarradas a determinadas aplicações e transferências, mais o governo poderá usá-las de acordo com as prioridades do momento. Em tese, é mais fácil conferir racionalidade a um orçamento mais flexível. Há muito tempo se reconhece a rigidez do orçamento como um grave problema para a administração fiscal no Brasil. Mas o Executivo terá dificuldade para conseguir a nova prorrogação da DRU. Sua base parlamentar, tão ampla quando fisiológica, tem pouco ou nenhum interesse na racionalização orçamentária.

A presidente e sua equipe econômica terão muita dificuldade para montar para 2012 um orçamento adequado a uma situação de crise internacional. Os problemas já são consideráveis, mesmo sem novos compromissos com gastos improdutivos. Benefícios concedidos ao funcionalismo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda afetam as contas, porque alguns dos ajustes foram planejados para vigorar gradualmente. Neste ano, mesmo sem novos aumentos, a folha salarial supera a de 2010. A elevação continuará em 2012.

Sem a garantia de uma efetiva contenção de gastos, a redução de juros será arriscada. Basear essa decisão nos últimos dados da inflação pode ser muito precipitado, porque a demanda continua vigorosa, como se vê pela expansão do comércio interno e também das importações. O gasto público é um componente importante dessa demanda. O corte de R$ 50 bilhões alardeado pelo governo pouco representa, na prática, em termos de estabilização econômica. A presidente Dilma Rousseff parece conhecer o roteiro mais seguro, mas terá dificuldade para segui-lo, por causa da baixa qualidade de seu apoio parlamentar. O BC cometerá um erro perigoso, se cortar os juros antes de assegurado um avanço na área fiscal.

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Manchetes do dia

Terça-feira, 16 / 08 / 2011

Folha de São Paulo
"Para servidor, ministério de Rossi está corrompido"

Ministro da Agricultura reage e diz que ex-subordinado deve dar os nomes
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O ex-chefe da comissão de licitação da Agricultura Israel Leonardo Batista disse que o ministério foi "corrompido" após a chegada de Wagner Rossi, que colocou pessoas que "vão assinar o que não devem". Batista confirmou que o lobista Júlio Fróes tentou lhe dar propina dentro do ministério, em sala a 30 passos do gabinete do ministro. Ele disse à Folha que fitas do circuito interno provarão se Rossi conhece o lobista.

O Estado de São Paulo
"Governo veta aumento real no valor da aposentadoria"

Dilma tira da lei orçamentária o possível reajuste acima da inflação de benefícios superiores ao mínimo

Para mostrar rigor fiscal, a presidente Dilma Rousseff vetou a possibilidade de dar reajustes acima da inflação para aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefício com valor superior ao do salário mínimo no ano que vem. Esse foi um dos 32 artigos que a presidente retirou da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), atendendo recomendação da equipe econômica. Para o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes dos aposentados, o veto demonstra falta de sensibilidade política. Dilma também vetou, entre outros itens, o estabelecimento de meta para reduzir o déficit das contas públicas para 0,87% do PIB já em 2012; o artigo que estabelecia que os gastos do custeio não poderiam crescer acima dos investimentos; e o compromisso de pagamento de despesas como no caso de ressarcimento a Estados exportadores que perderam receitas com a Lei Kandir.

segunda-feira, agosto 15, 2011

Adrenalina

Paris a bordo de uma Ferrari

Em agosto de 1978, o cineasta francês Claude Lelouch adaptou uma câmera giroscopicamente estabilizada na frente de um Ferrari 275 GTB e convidou um amigo piloto profissional de Fórmula 1, para fazer um trajeto no coração de Paris, na maior velocidade que pudesse.

A hora seria logo que o dia clareasse.

O filme só dava para 10 minutos e o trajeto seria de Porte Dauphine, através do Louvre até a Basílica de SacreCoeur. Lelouch não conseguiu permissão para interditar nenhuma rua no perigoso trajeto a ser percorrido.

O piloto completou o circuito em 9 minutos, chegando a 224 km por hora em certos momentos.

O filme o carro furando sinais vermelhos, quase atropelando pedestres, espantando pombos e entrando em ruas de sentido único. O sol nem havia saído ainda.

O piloto, teria sido René Arnoux ou Jean-Pierre Jarier?

Quando mostrou o filme em público pela primeira vez, Claude Lelouch foi preso. Mas ele nunca revelou o nome do piloto de fórmula 1 que pilotou a máquina e o filme foi proibido, passando a circular mais tarde na internet.

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Opinião

Privatizações e interesse público

José Goldemberg - O Estado de S.Paulo
Os frequentes "apagões" de eletricidade em São Paulo e no Rio de Janeiro trouxeram mais uma vez à tona uma velha discussão que parecia superada, mas ganhou agora nova vida: são eles uma consequência da privatização das empresas estatais? O sistema elétrico funcionava melhor quando as empresas pertenciam ao Estado? A resposta a essas indagações não é simples.

A estatização do setor elétrico brasileiro começou com a criação da Eletrobrás, há mais de 50 anos, quando ficou evidente que a Light se desinteressara tanto da expansão quanto da manutenção do sistema existente. Tal desinteresse se deveu à baixa remuneração dos seus investimentos, uma vez que o governo mantinha baixo o preço da eletricidade para os usuários.

Essa estatização - e o uso de recursos públicos e empréstimos do Banco Mundial - permitiu a expansão do sistema e a criação de empresas estatais com quadros técnicos competentes e de alto nível, como Furnas, Cemig e Cesp, que se concentraram, contudo, na geração de mais eletricidade. O setor de distribuição dessa energia sempre foi mais problemático, dados o rápido crescimento populacional e a necessidade - que se tornou prioritária - de ampliar a rede de distribuição, relegando a manutenção a segundo plano.

Sob esse ponto de vista, o sistema estatal tem grandes vantagens, porque permite um planejamento de longo prazo, tendo em vista o interesse público, definido pelo governo. Quando as empresas são privadas, a responsabilidade de seus dirigentes é proteger os interesses dos acionistas, maximizando o seu investimento. O interesse público é servido na medida em que não reduza a lucratividade da empresa.

O que empresas privadas fazem é obedecer aos termos dos contratos que assinaram quando da privatização, que não foram bem feitos - o que frequentemente é o caso -, e dificilmente mudarão o seu comportamento. Investimentos são feitos apenas quando sua rentabilidade é comprovada. Já o sistema estatal investe pesadamente, mesmo endividando-se, para atender às demandas sociais.

O que ocorreu, contudo, com o sistema de empresas estatais do setor elétrico do País é que, com o correr do tempo, orientações equivocadas dadas pelo governo (federal ou estadual) distorceram as suas prioridades. Exemplo dessa distorção é a situação calamitosa das estatais de vários Estados do Norte/Nordeste, em que as empresas não cobram - por motivos políticos - pela energia elétrica fornecida a inúmeras prefeituras e até a alguns privilegiados. Nesse aspecto, empresas privadas são mais eficientes, porque são menos sujeitas a pressões políticas e cortam o fornecimento dos que não pagam suas contas.

Outro problema é a influência desproporcional dos interesses corporativos dos funcionários nas empresas estatais. Durante muitos anos a legislação adotada foi a de garantir uma remuneração mínima às estatais, ou seja, a tarifa cobrada dos usuários tinha de cobrir todas as suas despesas mais uma margem de lucro. Com isso, ao longo dos anos, a pressão interna fez seus dirigentes concederem aos funcionários benefícios como atendimento médico-psicológico-odontológico, 14.º salário e outros que o restante dos assalariados do País não tem.

As empresas privatizadas, de modo geral, são mais bem administradas e mais eficientes, mas a sua prioridade é maximizar a remuneração dos acionistas, dentro dos limites da lei e das regras em vigor. Como conciliar esses interesses com o interesse público é o grande desafio.

Privatizações têm funcionado bem e redundaram em melhoria da eficiência das empresas em países industrializados estáveis, onde a população cresce pouco e as cidades já se estabilizaram há muitos anos. Em países em desenvolvimento com crescimento demográfico acelerado, e até caótico, a presença do Estado é essencial para dirigir investimentos a áreas carentes, nas quais as empresas privadas não se interessariam em investir. Exemplo disso é o Programa Luz para Todos, do governo federal, que tirou quase 10 milhões de pessoas da escuridão e não custou muito às empresas estatais que o tornaram viável. Do ponto de vista estritamente financeiro-contábil, ele deu prejuízo, mas o retorno dos investimentos virá a longo prazo, além da melhoria imediata das condições de vida dos beneficiados.

O governo Fernando Henrique Cardoso tentou resolver os problemas das privatizações, preservando o papel do Estado, com a criação das agências reguladoras, cujo desempenho, contudo, é discutível, sobretudo a partir do momento em que se esvaziou o seu papel, contingenciando recursos e fazendo indicações políticas para esses órgãos, que são de caráter essencialmente técnico. Combinando o papel das agências com os recursos do BNDES - que podem induzir ou facilitar investimentos numa dada direção -, as privatizações feitas no período 1992-2002 tinham todas as condições para funcionar bem, combinando a eficiência da gestão privada com o interesse público.

Nas condições atuais, no entanto, com agências reguladoras fracas, contratos de concessão malfeitos (copiados, em geral, de contratos feitos em países com baixo crescimento populacional), fica difícil garantir uma prestação de serviços satisfatória à população, sobretudo na área de manutenção preventiva.

Ainda assim, as leis e os regulamentos vigentes permitem uma ação mais enérgica de órgãos do governo. Um caso exemplar foi a aplicação pelo Operador Nacional do Sistema de uma multa de mais de R$ 50 milhões a Furnas, responsável pelo "apagão" que atingiu vários Estados do Nordeste há alguns meses - "apagão" esse que se originou de manutenção deficiente. Esse é o caminho a seguir, porque a aplicação de multas pesadas vai acabar convencendo as empresas (públicas e privadas) de que é mais barato melhorar o sistema do que pagar as multas.

PROFESSOR DA USP, FOI PRESIDENTE DA CESP, DA ELETROPAULO E DA CPFL NO GOVERNO MONTORO

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