sábado, junho 18, 2011

Vancouver, Canadá


Sensatez na insensatez...

Sidney Borges
Em meio à pancadaria e destruição em Vancouver, por causa do resultado de um jogo de hóquei, um casal resolveu levar a sério o aforismo: Facciamo l' amore, non la guerra. Só me resta aplaudir. Avanti raggazzi! Foto: Getty Images

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Opinião

Governo e política salarial estimulam a inadimplência

O Estado de S.Paulo - Editorial
Nas últimas semanas aumentou bastante a inadimplência, sinal de excesso de demanda, renda insuficiente e endividamento além da renda. O mais urgente desafio para o Brasil, hoje, é aumentar a poupança, tanto a do governo quanto a das famílias, isto é, reduzir o consumo que o governo de Lula estimulou por diversos meios, como o crédito em consignação, a expansão do crédito subsidiado e a redução da taxa de juros - embora ela ainda seja muito alta, em grande parte por causa da poupança insuficiente.

Apesar desse quadro, podemos considerar que a economia brasileira na realidade estimula a inadimplência, que está mais elevada em razão de uma política habitacional que criou um endividamento suplementar, que poderia ser positivo se fosse acompanhado por medidas que restringissem as vendas a prestações e o uso dos cartões de crédito.

O estímulo à inadimplência tem, no momento, duas fontes principais: a política de gastos do governo e a perspectiva de aumentos salariais generosos já neste ano - e, mais ainda, a perspectiva de um aumento maior no próximo ano sem nenhuma justificativa vinculada a um aumento paralelo da produtividade.

O governo federal está prevendo para este ano um aumento de 10% das suas receitas e considera que poderá aumentar seus gastos numa proporção ligeiramente inferior à elevação das receitas, porém muito acima do crescimento do PIB. Nessa situação, o País não eleva sua poupança interna e até recorre à poupança externa. Não aparece uma decisão firme de conter realmente os dispêndios para se obter poupança. Não há dúvida de que as famílias contam, inconscientemente, com o aumento dos gastos governamentais que têm um papel importante na liquidez da economia. Assim, mantêm seus gastos apostando numa melhora futura que lhes permitirá honrar seus atrasados.

A política salarial, num clima de quase pleno emprego, tem efeito ainda mais nocivo, pois leva as famílias a não se preocupar muito com as suas dívidas, que pretendem saldar por meio dos aumentos que receberão neste ano, fugindo a qualquer preocupação com o futuro e sem pensar muito nos efeitos inflacionários desses reajustes, que, na realidade, reduzem o poder aquisitivo. A perspectiva é agravada quando se leva em conta que, no próximo ano, o salário mínimo será aumentado em cerca de 14% justamente para as famílias mais endividadas, que sacam sobre o futuro sem levar em conta que o plano de ter casa própria justificaria, na verdade, um aumento da poupança.

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Manchetes do dia

Sábado, 18 / 06 / 2011

Folha de São Paulo
"Governo agora promete divulgar despesas da Copa"

Dados irão para a internet assim que os projetos forem aprovados e os pagamentos efetuados, afirma ministro

O ministro do Esporte, Orlando Silva, comprometeu-se a tornar públicas todas as despesas associadas a obras da Copa e da Olimpíada. A divulgação incluirá os novos contratos, que o governo ameaçava excluir das prestações de contas, conforme a Folha revelou.

O Estado de São Paulo 
"Governo quer que regra de licitação da Copa seja definitiva"

Planalto pretende extinguir Lei de Licitações se o Regime Diferenciado de Contratações for bem-sucedido

As regras para apressar licitações e contratações de serviços e obras serão aplicadas na organização da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, mas a intenção do governo é que, caso a experiência seja bem-sucedida, o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) passe de provisória a definitivo. Após os eventos esportivos, o Planalto pretende extinguir a Lei das Licitações, informa Rui Nogueira. O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou que o RDC faz parte da proposta de "aperfeiçoamento das regras de compras governamentais com mais competitividade". Em Ribeirão Preto, a presidente Dilma Rousseff disse que o regime especial foi discutido com órgãos reguladores.

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sexta-feira, junho 17, 2011

Calor, chuva, lama...

Festival de Woodstock, 1969

Coluna do Celsinho

Observando

Celso de Almeida Jr.
Desde jovem, gosto de campanhas políticas.

Admiro o debate.

Aprecio manifestações contundentes sobre temas diversos.

Aprendi, um pouco tarde, que outros fatores das campanhas sinalizam ações dos vencedores, num provável exercício do poder.

Assim, penso que dedicar maior atenção a este processo pode revelar o que vem pela frente.

Como se posiciona o pré-candidato sobre questões importantes para a cidade?

Quem atua na coordenação de sua campanha?

A legislação eleitoral é respeitada?

A Constituição é respeitada?

O pré-candidato expõe seu pensamento com clareza?

Suas palavras têm peso?

Cumpre compromisso assumido?

Como foi a construção de seu patrimônio pessoal?

Qual o histórico profissional e acadêmico?

Nunca se envolveu em situações nebulosas?

Qual a qualidade do time de assessores?

Os currículos dos colaboradores diretos inspiram confiança?

Há compromisso ético?

Existe boa comunicação com a equipe de campanha?

Existe um programa de governo ou um plano de ação?

Como foi construído?

Há sintonia com a sociedade organizada?

Há respeito entre os colaboradores?

Quais os prováveis financiadores?

As receitas e despesas de campanha são divulgadas?

As ferramentas das redes sociais são utilizadas?

Qual o nível de organização partidária?

Cria-se espaço para novas lideranças?

A condução do processo valoriza a boa educação, a civilidade?

Candidatos com respostas positivas para estas e outras perguntas sinalizam profissionalismo, equilíbrio e seriedade.

Eles estão entre nós?

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Opinião

30 anos da lei ambiental, que fazer para cumpri-la?

Washington Novaes - O Estado de S.Paulo
Dia 31 de agosto completará 30 anos a Política Nacional do Meio Ambiente, consolidada na Lei 6.938. Que balanço se pode fazer dessas três décadas?

A lei surgiu no momento em que o mundo se preocupava com os primeiros relatórios sobre o buraco na camada de ozônio, sobre a intensificação de mudanças climáticas em consequência de ações humanas, com as altas taxas de perdas de florestas. O temor das consequências do buraco na camada de ozônio, até sobre a saúde humana (câncer de pele, principalmente), levaria a um dos raríssimos acordos globais na área dita ambiental: o Protocolo de Montreal, de 1987, que determinou a cessação do uso de gases CFC, principalmente em sistemas de refrigeração. Clima e biodiversidade (em perda acelerada) constituiriam os objetos centrais da conferência mundial Rio-92, que aprovaria uma convenção para cada área, além da Agenda 21 global e de uma declaração sobre florestas.

A lei era surpreendente e ambiciosa para um tempo de regime militar, em que a palavra de ordem central e excludente de outras preocupações era o crescimento a qualquer preço do produto interno bruto - a ponto de, numa entrevista coletiva no início da década de 70, quando perguntado pelo autor destas linhas sobre o que o governo pretendia fazer diante das notícias do forte aumento do desmatamento no Centro-Oeste e no Noroeste com o asfaltamento da BR-364, o então todo-poderoso ministro Delfim Netto haver respondido: "Nada. Você está querendo inverter a ordem natural das coisas. Primeiro vem o faroeste, só depois é que chega o xerife; você está querendo que o xerife chegue primeiro". Só agora, 40 anos depois, em depoimento no livro O que os Economistas Pensam da Sustentabilidade, de Ricardo Arnt, o ex-ministro admite que jamais pensou que viesse um dia a preocupar-se com o consumo excessivo de recursos naturais, além da capacidade de reposição do planeta. Mas a lei já dizia que um de seus objetivos era "compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação do meio ambiente e do equilíbrio ecológico".

Também pretendia a lei racionalizar o uso do solo, do subsolo, da água e do ar, impor ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e/ou indenizar pelos danos causados, da mesma forma que impunha ao usuário a obrigatoriedade de "contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos". Pretendia ainda levar "as atividades empresariais públicas ou privadas" a serem exercidas em "consonância com as diretrizes da política".

Talvez o maior êxito dessas três décadas seja a construção de uma consciência social nessa área - embora frequentemente ela não se traduza em avanços práticos. Ainda há poucos dias foi divulgada pesquisa de várias instituições segundo a qual 95% das pessoas ouvidas não concordam com modificações no Código Florestal que permitam plantações e pecuária em áreas de preservação permanente, como encostas, topos de morros e margens de rios. E querem que cientistas sejam ouvidos, além de não concordarem (79%) com anistia a desmatadores.

A questão central não resolvida pela lei está na carência de recursos para implantação de políticas e fiscalização eficiente. Já se tem comentado aqui que o Ministério do Meio Ambiente tem pouco mais de 0,5% do Orçamento federal e que também nos Estados e municípios os recursos são escassos. Não é por acaso, assim, que já tenham sido desmatados uns 20% do bioma amazônico, mais de 93% da Mata Atlântica, mais de 50% do Cerrado e da Caatinga. E que esse desmatamento, aliado a queimadas, seja a causa principal das emissões de gases que contribuem para mudanças climáticas.

Um balanço mostrará também que a área dos recursos hídricos continua muito preocupante, com todas as bacias, da Bahia ao Sul, em "situação crítica", além de a Agência Nacional de Águas prever que mais de metade dos municípios brasileiros terá problemas graves em prazo curto. Uma das razões está no escasso cumprimento do dispositivo que manda criar comitês de gestão das bacias e pagamento por todos os usos da água - com os recursos aplicados nas próprias bacias. Entre os poucos comitês que funcionam, a maioria fica no Estado de São Paulo. Mas o próprio governo federal contribui para a pouca efetividade da lei quando não acata a decisão de um comitê como o da Bacia do Rio São Francisco, que por 44 votos a 2 se manifestou contra o projeto de transposição de águas. O governo levou o tema para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e ali o aprovou, com a maioria de votos que tem, sozinho. Para a preocupação na área da água contribui também o inadmissível déficit no saneamento, com metade dos brasileiros sem dispor de rede coletora de esgotos e menos de 30% do que é coletado ter algum tratamento - por isso o despejo de esgotos in natura é a principal causa da poluição dos recursos hídricos e da veiculação de doenças transmitidas pela água. Sem falar no desperdício, por vazamentos, de mais de 40% da água que passa pelas redes de distribuição.

Outra obrigatoriedade criada pela lei e não cumprida é a que manda cobrar do poluidor os custos por ele gerados. Quem se lembra disso na área da poluição do ar e nos custos que gera para o sistema de saúde, ou na implantação dos sistemas viários urbanos e de rodovias? Ou na área do lixo?

Talvez importantes avanços possam vir a ser feitos quando se levar à prática a exigência de uma resolução (1/86) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que manda "contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto". Iniciativas como a transposição de águas do Rio São Francisco ou a Hidrelétrica de Belo Monte resistiriam a uma análise dessa natureza? Ou o plano de usinas nucleares?

Cabe à sociedade exigir, neste 30.º aniversário, que a lei seja integralmente cumprida.

JORNALISTA
E-MAIL: WLRNOVAES@UOL.COM.BR


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Manchetes do dia

Sexta-feira, 17 / 06 / 2011

Folha de São Paulo
"Decisão do Senado dos EUA beneficia álcool brasileiro"

Medida, que também terá de ser aprovada na Câmara, prevê cortar subsidio do governo ao etanol americano

O Senado dos EUA aprovou emenda que elimina subsídio ao álcool americano e tarifa sobre o produto importado, medidas que dificultam a entrada do combustível brasileiro no país. É a primeira vez que cortes em incentivos e tarifas são aprovados em plenário.

O Estado de São Paulo 
"Fifa terá carta branca para definir gastos com obras da Copa"

Entidade poderá exigir reajuste de contratos; medida também vale para Olimpíada

A Fifa e o Comitê Olímpico Internacional terão superpoderes na definição dos gastos com as obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. As duas entidades poderão exigir reajustes nos valores dos contratos das obras para os dois eventos que o Brasil abrigará. Os governos federal, estaduais e municipais brasileiros e as empresas responsáveis pelas construções não terão esse poder. A proposta está no texto básico de medida provisória, em tramitação na Câmara, que cria regras especiais de licitação para apressar a contratação da infraestrutura nos locais onde os dois eventos serão realizados. 

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quinta-feira, junho 16, 2011

Ubatuba em foco

Professor Candido de Moura, da escola municipal Tancredo Neves de Ubatuba

Um satélite caiçara sim senhor

Sidney Borges
Na foto o professor de matemática da escola municipal Tancredo Neves, Candido Osvaldo de Moura, no congresso realizado em Okinawa, no Japão, onde proferiu palestra sobre o projeto espacial que desenvolve em conjunto com alunos da escola Tancredo Neves.

A equipe liderada pelo professor Cândido está construíndo um satélite artificial que em breve será colocado em órbita.

Segundo palavras dele:

- O que despertou a atenção dos presentes durante minha explanação foi o fato de crianças na faixa etária de 10 a 11 anos construírem um satélite.

Realmente, se isso não é inédito, foge ao trivial. A construção de satélites e artefatos assemelhados, como foguetes e aeronaves, costuma ser trabalho de universitários.

O aspecto mais marcante da experiência é o despertar para o conhecimento que certamente marcará para sempre as mentes dos alunos envolvidos. O professor Cãndido descobriu uma forma inteligente e lúdica de criar motivação para o aprendizado de ciência.

Quem milita na área educacional sabe que isso é um feito digno de admiração. Parabéns ao professor Cândido, aos alunos e a todos que colaboraram para que tal evento acontecesse.

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Opinião

Na contramão do tempo

O Estado de S.Paulo - Editorial
A mesma presidente Dilma Rousseff que escolheu a data de 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, para sancionar a lei que acabaria com o sigilo eterno de documentos oficiais brasileiros - e por isso instou o Senado a aprovar com rapidez a matéria - simplesmente aceitou que se retirasse o caráter de urgência do projeto. Tem mais. A proposta da chamada Lei de Acesso à Informação foi apresentada em 2009 pelo então presidente Lula. A Câmara, em acordo com o governo, mudou-a para melhor. Para atender seus credores políticos, Dilma recuou e passou a defender a versão original. Os senadores petistas foram os últimos a saber.

No apagar das luzes do seu segundo mandato, o antecessor Fernando Henrique havia assinado um decreto bloqueando a revelação dos mais bem guardados segredos do Estado nacional. Os documentos chamados ultrassecretos - no topo de uma hierarquia que dividia os papéis oficiais em reservados, confidenciais e secretos - permaneceriam fora do alcance público por 30 anos, prorrogáveis por tantos períodos iguais quanto aprouvesse a seus guardiães de turno. Nos demais casos, o sigilo, respectivamente de 5, 10 e 20 anos, só poderia ser prorrogado uma vez.

No projeto de Lula, os textos considerados confidenciais deixariam de existir. Os reservados e os secretos não teriam o seu sigilo prorrogado. Mas os ultrassecretos poderiam continuar aferrolhados por sucessivos períodos de 25 anos. A Câmara decidiu tornar o prazo improrrogável. Dava-se como certo que o Senado ratificaria a proposta emendada. Restava saber apenas se aprovaria a matéria a tempo de Dilma entrelaçar a assinatura da lei com a celebração da liberdade de imprensa.

Não só isso não aconteceu, como ainda, no último domingo, passados 40 dias da data desejada, a nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, admitiu ao Estado que o governo retrocedeu. Sintomaticamente, rendendo-se ao titular do Senado, José Sarney, e ao reabilitado desafeto de Lula, o também ex-presidente da República Fernando Collor, que dirige a Comissão de Relações Exteriores da Casa, Dilma concordou com a interdição perpétua dos documentos ultrassecretos. Não se deu ao trabalho de combinar com a bancada do PT, favorável à liberação.

A rendição, criticada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se consumou com o fim da urgência legislativa. O projeto corre o risco de só voltar à pauta quando os seus adversários quiserem. Eles ecoam as objeções do Itamaraty e das Forças Armadas à liberação de documentos que, a esta altura, pertencem à história. Uns não querem que venham à luz o que Sarney chamou "articulações, como as que o Barão do Rio Branco teve que fazer muitas vezes", numa alusão às tratativas que expandiram a fronteira oeste do País. E outros não querem que se conheça nem sequer a documentação sobre possíveis atrocidades cometidas pelas tropas brasileiras na Guerra do Paraguai, há quase um século e meio.

A supressão da história oficial conflita com o direito de uma sociedade democrática de conhecer o seu passado, para, na consagrada expressão, aprender com os erros cometidos. É, sobretudo, um anacronismo, no mundo em que os povos cada vez mais cobram dos governantes a verdade sobre o hoje e o ontem. Uma nova mentalidade e novos meios de difusão exponencial de informações criaram uma cultura de demanda de acesso ao que o Poder político quer esconder. E, quanto mais não seja, no espírito do tempo, há sempre um WikiLeaks pronto para mostrar, sob aplausos, o que se acumula debaixo dos tapetes oficiais.

"Vamos abrir feridas", teme Sarney. Se assim for, pague-se o preço. Provavelmente, será menor do que se imagina. Os Estados Unidos acabam de publicar o texto integral - menos 11 palavras, decerto citações de nomes - dos 40 volumes de arquivos secretos da Guerra do Vietnã. São os famosos Documentos do Pentágono, vazados parcialmente em 1971 para o New York Times, que os publicou, foi processado pelo governo e obteve ganho de causa na Suprema Corte. Não consta que, 40 anos depois, Washington esteja vindo abaixo.

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 16 / 06 / 2011

Folha de São Paulo
"Câmara aprova sigilo para orçamentos da Copa-2014"

Medida Provisória, que ainda pode ser alterada, define que só órgãos de controle receberão os dados

A Câmara aprovou o texto básico de medida provisória que permitirá ao governo manter secretos orçamentos de obras para a Copa-2014 e a Olimpíada-2016, relatam José Ernesto Credendio e Maria Clara Cabral. O texto final pode ser mudado por destaques que serão avaliados no dia 28. A decisão do governo de ocultar dados entrou na última hora na MP sobre contratações para esses eventos, que altera a Lei de Licitações. 

O Estado de São Paulo 
"Aneel critica Eletropaulo, mas diz haver concessionárias piores"

Diretor de agência reguladora promete fiscalização maior em SP e aponta problemas em outros lugares do País

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse que as interrupções no fornecimento de energia elétrica na Grande São Paulo são reflexos da crescente falta de manutenção na rede da Eletropaulo. Hubner afirmou, porém, que há outras concessionárias de energia elétrica com índices bem piores que as da Eletropaulo. "Se fôssemos pegar os indicadores, teríamos de fazer intervenção em metade das empresas (que tem índices piores que a da Eletropaulo)", afirmou a diretor, referindo-se ao pedido de intervenção do Procon na companhia paulista. Hubner comprometeu-se a aumentar a fiscalização na Eletropaulo, que não se pronunciou. 

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quarta-feira, junho 15, 2011

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Opinião

Respeito à História

O Estado de S.Paulo - Editorial
A convivência cordial e respeitosa entre líderes, mesmo que adversários, é mostra de civilização e exemplo de inestimável importância a estimular o amadurecimento político da sociedade. Foi o que fez, com elogiável elegância, franqueza e até mesmo coragem, a presidente Dilma Rousseff, em mensagem enviada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por ocasião das comemorações de seu octogésimo aniversário. Depois de oito anos em que a tônica das manifestações do então chefe do governo em relação a seu antecessor primaram pela vulgaridade da terminologia e pela falsificação dos conceitos, a mensagem de Dilma a FHC tem o efeito de uma suave aragem sobre a cena política brasileira e sinaliza, num tom irrepreensivelmente digno, que o populismo rasteiro das apelações demagógicas do tipo "herança maldita" pode fazer parte do passado.

Depois de homenagear Fernando Henrique com elogios que se poderiam considerar protocolares numa mensagem de congratulações, Dilma Rousseff escancarou a intenção de restabelecer a verdade dos fatos sempre negada por seu antecessor e por seu partido ao atribuir a FHC a condição de "ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação e o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica".

Trata-se, verdadeiramente, de uma mudança da água para o vinho na qualidade do relacionamento do governo petista com seus principais opositores e uma demonstração clara de que a presidente da República está suficientemente segura de suas posições e possibilidades à frente do governo para não temer o diálogo civilizado com a oposição: "Não escondo que nos últimos anos tivemos e mantemos opiniões diferentes, mas, justamente por isso, maior é minha admiração pela sua abertura ao confronto franco e respeitoso de ideias".

No exato momento em que luta para superar a primeira crise política séria de seu governo, que culminou com a demissão do ministro Antonio Palocci, e, aparentemente, faz um esforço para demonstrar que é perfeitamente capaz de manter com pulso forte e livre de tutelas o comando da situação, a divulgação da mensagem de Dilma a FHC pode ser interpretada também como um recado muito claro a todos aqueles que, no governo e no PT, ainda não se deram conta de que os tempos são outros.

De fato, se desejasse apenas cumprir um dever protocolar, Dilma não precisaria ter-se alongado em referências elogiosas à militância política do jovem Fernando Henrique nem à importância do governo tucano para a construção do País que o lulopetismo se habituou a apresentar como obra exclusivamente sua: "Quero aqui destacar também o democrata. O espírito do jovem que lutou pelos seus ideais, que perduram até hoje. Esse espírito, no homem público, traduziu-se na crença do diálogo como força motriz da política e foi essencial para a consolidação da democracia brasileira em seus oito anos de mandato".

Até agora o antecessor de Dilma e a maioria dos petistas vinham convivendo, sem nenhum constrangimento, com a negação da evidência de que as conquistas econômicas e sociais do povo brasileiro são o resultado de uma longa e incansável luta de muitos anos para cujo êxito foi e continua sendo necessária a participação de todas as forças vivas da Nação. Daqui para a frente, continuar negando essa evidência significará bater de frente com a posição tão claramente manifestada pela presidente da República. Será muito interessante observar a maneira como o antecessor de Dilma e seus seguidores mais fiéis se comportarão doravante, diante dessa questão que, para eles, agora se tornou melindrosa. O mais provável é que procurem esquecer, mesmo que se torne impossível ignorar o que lhes pode estar parecendo um requinte de insensatez - a forma como Dilma encerrou sua mensagem ao "inimigo do povo" Fernando Henrique Cardoso: "Querido presidente, meus parabéns e um afetuoso abraço". "Afetuoso", definitivamente, é demais... Fosse outra a personagem envolvida, Lula poderia recorrer a um de seus chavões prediletos: "Não sei como uma pessoa de estudo é capaz de dizer essas coisas".

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 15 / 06 / 2011

Folha de São Paulo
"PT se opõe a Dilma e defende abrir arquivos"

Bancada do partido no Senado quer fim de sigilo eterno a documentos oficiais

A bancada do PT no Senado decidiu ontem defender o projeto que acaba com o sigilo eterno de documentos oficiais classificados como ultrassecretos, contrariando a presidente Dilma Rousseff e a orientação da nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ideli reafirmou a intenção do Planalto: derrubar no Senado a mudança que a Câmara realizou no projeto original, retirando do governo o direito de manter os papéis em segredo para sempre. Pela alteração, fica estabelecido um limite de 50 anos para o sigilo.

O Estado de São Paulo 
"Dilma corteja Congresso com "balcão de negócios""

Para se aproximar dos parlamentares, presidente retoma nomeações e acena com liberação de emendas

Na tentativa de se aproximar do Congresso, a presidente Dilma Rousseff ativou seu rádio de negócios", que inclui distribuir cargos, cortejar líderes partidários e liberar emendas parlamentares. O objetivo é facilitar a aprovação de projetos como a criação de regime diferenciado de licitação para as obras da Copa e da Olimpíada. Dilma prometeu bem mais do que as nomeações, que foram retomadas na semana passada. Ela instruiu as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) a receber parlamentares sempre que houver pedido de audiência, a responder a telefonemas e a manter as portas abertas para todos. 

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terça-feira, junho 14, 2011

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Comida para o mundo

O Estado de S.Paulo - Editorial
O Brasil terá muito a ganhar como grande exportador de alimentos, nas próximas décadas, se a evolução do mercado internacional confirmar as projeções da Agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - e o governo brasileiro limitar a influência dos inimigos do agronegócio. Os preços agrícolas continuarão elevados e em 2020 serão provavelmente mais altos do que em 2010, em termos nominais e reais, segundo aqueles estudos, preparados para subsidiar discussões e decisões políticas do Grupo dos 20 (G-20), formado pelas maiores economias avançadas e emergentes.

A forte instabilidade dos preços agrícolas agravou a fome nos países mais pobres, nos últimos anos, e a partir de 2010 afetou o custo de vida também no mundo rico. O Banco Mundial e o FMI vinham desde antes da crise financeira ajudando países de áreas menos desenvolvidas a socorrer as populações mais afetadas pelo encarecimento da comida. O G-20 encampou esse objetivo. Agora, sob a presidência francesa, sua agenda inclui discussões de políticas para conter a volatilidade de preços e a especulação financeira nos mercados de produtos agrícolas.

Segundo o estudo da FAO e da OCDE, os preços das carnes poderão subir 50% até o fim da década. As cotações dos grãos poderão aumentar até 20%. Projeções desse tipo são sujeitas a grandes erros, mas os técnicos envolvidos no trabalho usaram enorme volume de informações sobre produção, demanda e preços nas últimas décadas para formular estimativas de longo prazo. Um relatório divulgado no começo de junho pela FAO contém estimativas para mais de quatro décadas: por volta de 2050 a população mundial terá chegado a 9 bilhões de pessoas e a demanda de alimentos terá crescido entre 70% e 100%.

O aumento da procura será determinado - como tem sido nas últimas décadas - pelo crescimento populacional, pela urbanização e pelo aumento da renda familiar em economias em desenvolvimento.

A grande alta de preços em 2007-2008 e depois em 2010 foi impulsionada por vários fatores. A demanda crescente pressiona os mercados. Além disso, houve secas em alguns importantes países produtores e inundações em outros. O mercado financeiro tornou-se perigoso, o dólar desvalorizou-se e tornou-se intensa a especulação no mercado de produtos básicos. Mesmo sem a repetição de alguns desses fatores, as cotações poderão ser fortemente empurradas para cima, nos próximos anos, se forem confirmadas as projeções globais de uma produtividade menor que a da última década.

A agenda do G-20 inclui a busca de políticas para atenuar o problema da fome. O número de famintos aumentou de 820 milhões em 2007 para mais de 1 bilhão em 2009 e recuou depois para cerca de 900 milhões.

A FAO propõe três linhas de ação para combater a volatilidade das cotações: maior transparência no mercado, com melhores informações sobre produção e estoques; formação de estoques de segurança; e regulação dos mercados futuros, para limitar as oscilações de preços. Como medidas de longo prazo, são sugeridos investimentos em pesquisas, programas de modernização agrícola das economias em desenvolvimento, atenção à infraestrutura e ao armazenamento e ações para limitar o conflito entre produção de energia e produção de alimentos.

Talvez nenhum país tenha mais condições do que o Brasil para atingir por conta própria vários desses objetivos. O aumento da produtividade tem permitido poupar recursos naturais, a começar pela terra. Biocombustíveis coexistem com safras crescentes de alimentos. A produção de carnes é altamente competitiva. Mas, para tirar o máximo proveito das novas oportunidades do mercado global, o País precisa ampliar o investimento em pesquisa, racionalizar a tributação, eliminar os gargalos da infraestrutura e garantir a segurança do produtor profissional. Assim o Brasil não sofrerá maiores abalos, mesmo num cenário global menos favorável.

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Manchetes do dia

Terça-feira, 14 / 06 / 2011

Folha de São Paulo
"Gasto com doentes sobe e pressiona Previdência"

Despesa extra com ajuda a trabalhadores afastados pode superar R$ l bi por ano

A Previdência Social poderá ter gasto adicional superior a R$ 1 bilhão por ano se o pagamento de auxílio-doença continuar a crescer.
De novembro de 2010 a abril deste ano, o número de concessões a trabalhadores afastados aumentou 16% em relação ao mesmo período anterior - a alta foi de 4% na totalidade de benefícios e de 6,6% na população com carteira assinada.


O Estado de São Paulo 
"Dilma assume articulação e diz ter 'afinidade com política'"

Na posse de Ideli, presidente afirma que não há 'dicotomia entre governo técnico e governo político'

A presidente Dilma Rousseff será a articuladora política do governo no Congresso. Ela aproveitou a posse dos novos ministros das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Pesca, Luiz Sérgio, para dizer que comandam as negociações necessárias para a aprovação dos projetos de interesse do Planalto. Na tentativa de deixar claro o recado sobre a nova forma que pretende dar ao governo, após mudar a Casa Civil e a coordenação política, afirmou que não vê "dicotomia entre governo técnico e governo político", E acrescentou: “A afinidade do meu governo com a política se manifesta no imenso respeito pelo Congresso e pelo Judiciário". Ela disse ter convicção de que as decisões políticas são a base das opções governamentais. Lembrou que o governo é sustentado por ampla maioria partidária e prometeu respeitar as minorias.

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segunda-feira, junho 13, 2011

Brenda Lee


Ouça:


Sociedade

Drogas de vida

João Pereira Coutinho (original aqui)
Leio na imprensa brasileira que Fernando Henrique Cardoso fez um "mea culpa". No documentário "Quebrando o Tabu", dirigido por Fernando Grostein Andrade, o ex-presidente junta-se a outros chefes de Estado e todos admitem em coro: a guerra contra as drogas falhou.

Ou, pelo menos, a guerra contra o uso de drogas. Descriminalizar é a palavra: o drogado é um doente, não um criminoso. Ele deve ser tratado, não punido.

Aplaudo Fernando Henrique Cardoso. Aplaudo e lamento que o ex-presidente não tenha ido um pouco mais longe.

Por que motivo devemos descriminalizar o consumo e continuar uma guerra perpétua contra a produção e a venda? Não serão os ganhos de um lado destruídos pelas perdas no outro? No fundo, de que vale descriminalizar o consumo quando o "fruto proibido" continua a ser um convite para a marginalidade e o crime?

Existem várias respostas para esse dilema. Todas elas confluem no mesmo ponto: a liberação da produção e da venda, ao "normalizar" ainda mais as drogas em sociedade e ao permitir uma quebra dos preços pela disrupção do tráfico, aumentaria o consumo.

Admito que seja verdade. Mas também admito que não seja verdade: se amanhã, por absurdo exemplo, o poder político proclamasse a "normalidade" do bestialismo, duvido que toda gente desatasse a transar, ou a casar, com porcos e galinhas.

"Se não conseguimos acabar com as drogas dentro de uma prisão de segurança máxima, como podemos acabar com elas em uma sociedade livre?"
Fernando Henrique Cardoso

E, sobre quebra de preços, relembro: a liberação da produção e da venda far-se-ia sob a alçada da lei. E um Estado que pune fiscalmente o consumo de álcool ou de tabaco poderia tratar da droga com igual ou superior dureza. E, já agora, com uma vigilância sobre a qualidade do produto que não existe no mercado negro.

Acontece que o meu argumento a favor da liberação das drogas não é social ou económico. É, digamos, filosófico. Porque o problema das drogas não são as drogas. São os seres humanos. De igual forma, as drogas não têm solução porque os seres humanos também não.

Sim, vivemos num tempo pós-moderninho, que desconfia das certezas racionais (e absolutas) do projeto iluminista.

Mas, apesar de tudo, persiste ainda a idéia progressista de que os homens podem ser mais do que são: mais perfeitos; mais controladores do seu destino; mais senhores da sua alma.

Pouco interessa que os últimos 200 anos sejam a prova empírica e dolorosa de que as utopias sociais e políticas são uma imensa sepultura. Se desistirmos de procurar a perfeição terrena, pensam os políticos, isso não será apenas uma derrota dolorosa. Será um suicídio civilizacional.

É por isso que a "guerra às drogas" não pode parar e John Gray, um filósofo com quem mantenho uma interessante relação de amor/ódio, é o único pensador contemporâneo que tem escrito obsessivamente sobre o assunto.

Gray, felizmente, tem sido publicado no Brasil pela Record - e o seu "A Anatomia de John Gray" é um resumo poderoso da sua evolução como pensador iconoclasta.

Mas é num livro anterior a "Anatomia", intitulado "Cachorros de Palha" e composto por aforismos dignos de um Cioran, que Gray escreve sobre a necessidade de alienação pessoal que existe em todas as culturas, em todas as sociedades e em todos os tempos.

É precisamente essa necessidade de alienação que perturba o poder político. A produção de drogas e o seu consumo é uma confissão de impotência e de imperfeição humanas. Sociedades progressistas não podem admitir semelhante coisa. Não podem admitir, no fundo, "a infelicidade normal da vida", escreve Gray. E a necessidade de uma indústria que a alivie.

Fernando Henrique é um político. Ideologicamente, continua a ser um herdeiro da tradição progressista. É por isso que ele tolera que o consumidor seja um "doente", a precisar de "tratamento", ou seja, de "correção" humana - o supremo sonho do projeto iluminista.

Mas Fernando Henrique não tolera, nem pode tolerar, que existam no mundo portas de saída existenciais capazes de aliviar "a dor da consciência", para usar a expressão do poeta e cientista e consumidor Eugene Marais.

E, no entanto, essa "dor da consciência" vai permanecer. Como sempre permaneceu entre nós. E nem todos os exércitos do mundo vão alterar a guerra invisível que é travada dentro da alma humana.

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Opinião

Chernobyl e Fukushima

Witold Lepecki - O Estado de S.Paulo
Enquanto o mundo segue acompanhando, tenso, o combate às consequências do acidente de março em Fukushima, no Japão, é oportuno lembrar que há um quarto de século se conseguia estancar, após nove dias de esforços extraordinários, o escape maciço de radioatividade do reator de Chernobyl (URSS), acidentado em 26 de abril de 1986.


Nos 60 anos que decorreram desde a operação da primeira usina nucleoelétrica, foi construído mais meio milhar. Nesse conjunto, e ao longo desse tempo, acidentes nucleares severos, com liberação de radioatividade, restringiram-se a três: Three Mile Island, Chernobyl e Fukushima. Em Three Mile Island (EUA, 1979) a radioatividade liberada ficou restrita ao interior da usina. Em Chernobyl e Fukushima houve liberação para o exterior - no primeiro caso, maciça e descontrolada; no segundo, controlada e muitíssimo menor que em Chernobyl.

Recapitulemos. Chernobyl usava um reator conhecido pela sigla RBMK, que tinha um projeto peculiar: os projetistas soviéticos abriram mão da construção de uma contenção em torno do reator, ao contrário do que ocorria nos reatores ocidentais. A desastrosa sequência de eventos teve origem num teste, mal planejado e mal executado, que acabou levando o reator a operar em condições não previstas em projeto. No decorrer do teste, quando ficou evidente para a equipe de operação que algo de grave estava acontecendo, foi acionado - corretamente - o mecanismo de emergência de desligamento do reator.

Acontece que as condições de operação não usuais a que os operadores levaram o reator tiveram um efeito inesperado: as barras de segurança, ao começarem sua inserção, acionadas pelo sinal de desligamento, antes de extinguirem a reação em cadeia, provocaram a aceleração da reação. Esta levou a uma explosão de vapor na totalidade dos cerca de 1.500 canais de refrigeração (a água) que percorriam verticalmente o grafite do reator, destruindo totalmente o combustível e incendiando a massa de grafite. Por sua vez, a tampa de concreto no topo do reator, de centenas de toneladas, foi arremessada pela explosão de vapor e, ao retornar, ficou em posição inclinada sobre o reator escancarado, sem voltar a tampá-lo. Radioisótopos provenientes do combustível destruído foram ejetados descontroladamente para a atmosfera, já que não havia a clássica contenção dos reatores ocidentais.

As medidas imediatas de mitigação do acidente atingiram, porém, os seus objetivos: o incêndio foi extinto, salvando adicionalmente os três reatores contíguos; a população foi protegida da radiação imediata por meio da evacuação; a liberação de radioatividade cessou (como ressaltado na introdução).

Relatório publicado pelo International Nuclear Safety Advisory Group (Insag), o órgão de alto nível da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) encarregado da segurança nuclear, concluiu que o acidente teve como causas erro de projeto; licenciamento e execução inadequados do teste; erros de operadores; falta de transparência no processo de condução de todas as fases do projeto e execução da usina, com falta de fiscalização formal do público; last but not least, falta da assim chamada cultura de segurança na usina.

Foram tomadas inúmeras medidas na então URSS e no âmbito internacional para evitar a repetição desse tipo de erros. Foram criados a Associação Mundial de Operadores de Usinas Nucleares - World Association of Nuclear Power Operators (Wano); a Convenção Internacional de Segurança Nuclear, da qual o Brasil é signatário, que se destina a promover a transparência e fiscalização da segurança nuclear entre governos; serviços especializados de assistência pela AIEA para avaliar a cultura de segurança - começando com um projeto pioneiro aqui, no Brasil, na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto.

Essas amplas medidas corretivas foram eficazes, evitando a repetição, em nível mundial, de qualquer acidente severo no quarto de século que se seguiu. Foram necessários um terremoto e um tsunami de magnitude extraordinária para causar novo acidente severo (isto é, decorrente de circunstâncias fora da base de projeto), desta vez no Japão, na Central Fukushima Dai-ichi.

As usinas que sofreram acidente grave com dano ao núcleo foram as 1, 2 e 3, da central de 6. Os mecanismos de desligamento automático em caso de sismo funcionaram como o projetado, extinguindo a reação nuclear em cadeia. Após o seu fim, entretanto, os radioisótopos contidos nos elementos combustíveis continuam a emitir radiação, gerando "calor residual", que diminui ao longo do tempo, mas nunca chega a zero: é removido por equipamento que necessita de energia, fornecida pela usina ou pela rede elétrica externa. Na indisponibilidade destas, por geradores a diesel de emergência. No caso, as primeiras ficaram indisponíveis por causa do terremoto (9 na escala Richter!); os dieséis foram inundados pelo tsunami (ondas de14 metros de altura!). Passaram a se aplicar, então, medidas de emergência previstas em norma para tais acidentes severos: geradores a diesel móveis, refrigeração do calor residual pela inundação do reator com água de fontes externas, etc. (O hidrogênio que explodiu foi gerado por essa água em contacto com o combustível danificado.)

O processo está ainda em curso. Assim, a análise e a retirada de lições aprendidas estão apenas começando. É cedo, portanto, para tirar conclusões específicas do acidente de Fukushima aplicáveis a outros reatores, em particular aos brasileiros (existentes, em construção ou planejados). A nossa comunidade técnico-científica, juntamente com a internacional, está participando da laboriosa tarefa de análise e aprendizado pós-Fukushima. O desempenho positivo em termos de segurança apresentado até hoje pelas usinas de Angra só terá a lucrar com isso.

ENGENHEIRO NUCLEAR, DOUTOR EM FÍSICA DE REATORES, FOI MEMBRO INSAG DA AIEA

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Manchetes do dia

Segunda-feira, 13 / 06 / 2011

Folha de São Paulo
"Fifa impõe parceiros às sedes da Copa-2014"

Governos apontam interferência; entidade diz que só fez sugestões

A Fifa e o comitê que representa a entidade no Brasil estão pressionando cidades-sedes da Copa-2014 a contratar empresas patrocinadoras da entidade, informam Filipe Coutinho e Fernanda Odilla. Em e-mail, o diretor de marketing da Fifa no Brasil, Jay Neuhaus, diz esperar que um fabricante de brindes faça parte de todas as licitações e avisa que, se outra firma for contratada, haverá um custo extra de 17%. Documentos obtidos pela Folha mostram lobby também em favor de um fornecedor de energia solar e de uma companhia de seguros. A Fifa confirmou que mandou comunicados às sedes oferecendo os parceiros, mas afirma que seu objetivo não é forçá-las a adotá-los e sim "usar a sinergia e as vantagens deles". Segundo as 12 cidades-sedes, nenhum dos indicados pela entidade foi contratado até agora.

O Estado de São Paulo 
"Dilma quer manter sigilo eterno para documentos"

Sarney e Collor reivindicam e governo vai mudar projeto que trata de acesso a informações públicas

A presidente Dilma Rousseff vai patrocinar uma mudança no projeto que trata da lei de acesso a informações públicas, de modo a manter a possibilidade de sigilo eterno para documentos oficiais. Segundo a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), o governo vai atender à reivindicação dos ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), da base aliada no Senado. A proposta tem como fundamento o projeto encaminhado em 2009 pelo então presidente Lula e modificado na Câmara para limitar a apenas uma vez a possibilidade de renovação do sigilo - com isso, documentos ultrassecretos seriam divulgados no máximo 50 anos após sua elaboração. É essa limitação que se pretende derrubar agora.

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É isso aí bicho!

domingo, junho 12, 2011

Estranha compulsão: amor...

O Amor Bate na Aorta 

Carlos Drummond de Andrade
Cantiga de amor sem eira
nem beira,
vira o mundo de cabeça
para baixo,
suspende a saia das mulheres,
tira os óculos dos homens,
o amor, seja como for
é o amor.

Meu bem, não chores,
hoje tem filme de Carlito.

O amor bate na porta
o amor bate na aorta,
fui abrir e me constipei.
Cardíaco e melancólico,
o amor ronca na horta
entre pés de laranjeira
entre uvas meio verdes
e desejos já maduros.

Entre uvas meio verdes,
meu amor, não te atormentes.
Certos ácidos adoçam
a boca murcha dos velhos
e quando os dentes não mordem
e quando os braços não prendem
o amor faz uma cócega
o amor desenha uma curva
propõe uma geometria.
Amor é bicho instruído.

Olha: o amor pulou o muro
o amor subiu na árvore
em tempo de se estrepar.
Pronto, o amor se estrepou.
Daqui estou vendo o sangue
que corre do corpo andrógino.
Essa ferida, meu bem,
às vezes não sara nunca
às vezes sara amanhã.

Daqui estou vendo o amor
irritado, desapontado,
mas também vejo outras coisas:
vejo beijos que se beijam
ouço mãos que se conversam
e que viajam sem mapa.
Vejo muitas outras coisas
que não ouso compreender...

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O plano decenal de energia

O Estado de S.Paulo - Editorial
Nos próximos dez anos, o Brasil dependerá cada vez menos da energia gerada pelas usinas hidrelétricas, consumirá proporcionalmente mais etanol, mas continuará fortemente dependente de energia proveniente de fontes não renováveis (petróleo e gás). Do cerca de R$ 1 trilhão de investimentos previstos no Plano Decenal de Expansão de Energia 2020 (PDE 2020), nada menos do que R$ 686 bilhões - 67%, ou dois terços do total - serão investidos na cadeia de petróleo e gás natural.

Como a Petrobrás, sozinha, aplicará quase 70% dos investimentos em combustível fóssil (o restante será aplicado por empresas privadas), ela será responsável por quase metade do PDE 2020. Se a empresa executar com eficiência seus próprios programas de investimentos, parte expressiva do plano decenal do governo estará garantida.

De acordo com as projeções feitas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pela elaboração do PDE 2020, a produção nacional de petróleo deverá alcançar 6, 1 milhões de barris por dia em 2020, contra 2,3 milhões da produção atual, incluídas todas as empresas em operação no País. O aumento da produção de petróleo terá de ser acompanhado da expansão do parque de refino do País. A EPE estima que a capacidade de refino terá de aumentar de 2,041 milhões de barris por dia para 3,505 milhões de barris diários. Deverá haver um excedente de 3,2 milhões de barris por dia para ser destinado à exportação.

Mesmo assim, a participação do petróleo e derivados na matriz energética do País diminuirá de 38,5% no ano passado para 31,8% em 2020.

A participação do gás aumentará, de 10,2% para 14,4% no fim da década. A descoberta do pré-sal deverá resultar, em 2020, na produção de um excedente de pelo menos 24 milhões de metros cúbicos por dia - volume que pode chegar a 66 milhões de metros cúbicos quando as usinas térmicas não estiverem operando a plena carga -, para o qual a Petrobrás terá de encontrar mercado.

Embora lentamente, a energia renovável aumentará sua participação na matriz energética, de acordo com o plano decenal do governo. Isso decorrerá do maior consumo do etanol, cuja fatia na matriz energética deverá crescer de 17,7% para 21,8%. O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, prevê um aumento "extraordinário" da produção de etanol nos próximos anos, puxado principalmente pela Petrobrás. Em 2020, a produção estimada é de 73 bilhões de litros por ano, 46% mais do que a produção atual.

Para isso, obviamente, será necessário realizar investimentos que assegurem abastecimento regular a um mercado cuja demanda será crescente. Os investimentos previstos para a oferta de biocombustíveis líquidos são de R$ 97 bilhões até 2020. O governo baseia suas projeções no aumento da frota de veículos bicombustíveis e na preferência do consumidor pelo álcool combustível, em detrimento da gasolina. A recente crise de abastecimento do etanol mostrou, porém, que, pelo menos por enquanto, o consumidor não tem razões para confiar no fornecimento regular do álcool combustível a preços competitivos.

Mesmo recebendo a segunda maior fatia de investimentos previstos no PDE 2020, de R$ 236 bilhões, o setor de energia elétrica reduzirá sua participação na matriz energética, de 14,2% para 12,5% (o aumento da fatia dos biocombustíveis será suficiente para assegurar a maior participação das fontes renováveis na matriz energética). Os novos empreendimentos terão potência total de 19,383 mil megawatts (MW). Ainda não foi iniciado o processo de licenciamento ambiental dessas unidades, a maior das quais, com potência de 6,133 mil MW, é conhecida como Complexo Tapajós, no Rio Tapajós.

Às dificuldades conhecidas para as obras na área de energia elétrica - constituição de consórcios de investidores, obtenção de licença ambiental em prazo que não comprometa os cronogramas, por exemplo - se acrescentará outra: a necessidade de autorização do Congresso, pois algumas das novas unidades previstas reduzirão áreas de unidades de conservação ambiental, cujos limites só podem ser alterados por lei.

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Manchetes do dia

Domingo, 12 / 06 / 2011

Folha de São Paulo
"Dilma mantém aprovação apesar de Palocci e inflação"

Crise política não abala imagem do governo, mas país está pessimista com a economia, indica Datafolha

A crise ministerial que levou a demissão de Antonio Palocci (Casa Civil) na última terça e a alta da inflação no país não tiveram impacto negativo na aprovação do governo de Dilma Rousseff. É o que aponta pesquisa do Datafolha realizada na quinta e na sexta-feira.

O Estado de São Paulo 
"Indústria reduz investimento, mas quer manter inovação"

Pesquisa da Fiesp indica queda de 4,7% no recurso investido; já aperfeiçoamento da produção terá alta de 16,6%

Pressionada pela desaceleração econômica e pelo avanço dos importados, a indústria brasileira de transformação deverá reduzir seus investimentos neste ano, menos em inovação. Pesquisa da Fiesp indica que os investimentos das empresas do setor deverão somar R$ 167,15 bilhões, o que representará redução de 4,7% em relação aos R$ 175.4 bilhões do ano passado. Os recursos destinados à inovação de processos e produtos, no entanto, deverão dar um salto de 16,6%, de R$ 17,4 bilhões, no ano passado, para R$ 20,3 bilhões, agora. Das empresas pesquisadas pela Fiesp, 33% disseram que não pretendem fazer nenhum investimento em 2011. No ano passado, eram 23,6%.

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