sábado, maio 21, 2011

Piratas

Pirata de verdade e pirata de Hollywood

Educação

A Obediência é um valor?

Solange Cristina Prado de Barros
Pensando sobre a trajetória humana, verificamos que os valores fundamentais, mesmo conhecidos, mesmo incansavelmente estudados ficaram longe da sua implementação. O que nos inquieta é o fato de que nossas crianças e adolescentes estão apresentando um comportamento que nos desorienta, aliado ao nosso próprio comportamento pós moderno que é massificado, hedonista, individualista. Isto se deve ao fato de que traímos os mais belos ideais que nós mesmos construímos. Nunca fomos livres, iguais, solidários, fraternos.

A obediência pode ser quase sinônimo de adestramento se quisermos escolas freqüentadas por crianças dóceis, estudiosas, disciplinadas, onde consigam ficar quietinhas por horas, sem conversas paralelas e que brinquem educadamente com os colegas sem discutir nem brigar,dispostas em fileiras para aprenderem o que os educadores tem para ensinar. Sabemos que não é assim, alunos, filhos são questionadores, são cheios de energia e de vida, aliás o ritmo, o " movimento" da vida atual está presente neles, nos seus ideais e comportamento.

A obediência é um valor em famílias que pretendem filhos nos quais a hierarquia esteja presente, onde quem “manda pode e obedece quem precisa”.

A obediência é um valor em instituições que não permitem a criatividade.

A obediência é um valor quando reproduzimos preconceitos e não reconhecemos o ímpeto para o novo, o inusitado. Porém há meninos e meninas, homens e mulheres que conseguem se conduzir com altivez, com liberdade. São filhos, alunos, pessoas que podem outorgar autoridade a quem tem direito a ela, que conseguem enxergar que o certo, o bom, o adequado estão contidos na figura da autoridade dos pais, dos educadores, de seus superiores. Eles não devem obediência á autoridade, eles reconhecem e honram a autoridade.

Os pais, educadores, chefias e superiores investidos de autoridade que vem diretamente do prestígio que têm juntos aos seus, não precisam lançar mão de longos discursos sobre ética, os que pretendem pessoas justas e gentis, não precisam ensinar-lhes as artes da justiça e da gentileza, basta tratar as pessoas com respeito.

As crianças, adolescentes, jovens estão sempre observando, as pessoas de valores nobres têm comportamento compatíveis com eles, podem, portanto esperar que eles se conduzam livremente dentro do que Aristóteles chamou de virtude. A isto podemos chamar excelência em educação.

A autoridade não esmaga, não massifica, não despersonaliza. Ela reconhece e resguarda a diversidade, respeita as discussões, as transgressões. Os avanços da humanidade foram protagonizados pelos transgressores, o movimento abolicionista não partiu dos escravos esmagados sob o autoritarismo extremo, surgiu por parte dos petulantes, dos corajosos, dos sensíveis aos direitos humanos. Sócrates fazia da pergunta o instrumento pedagógico através do diálogo, conduzindo seu interlocutor ao auto conhecimento, á sabedoria e á prática do bem. Sócrates considerava mais importante debater sobre as coisas humanas, sobre os valores imutáveis, pois as coisas científicas são mutáveis, valorizando as virtudes individuais,como a coragem, a temperança, cooperação e a amizade.

Valores tornam-se realidade se partirem de dentro, se fizerem sentido, não é possível ensinar ética, é necessário que se viva eticamente para que ela seja um valor, e isto se aplica a tudo: respeito, amor, solidariedade, compromisso, responsabilidade e inclusive obediência á verdadeira autoridade investida de todos estes valores.

Somos fazedores da história, através das famílias, do sistema e da sociedade que instauramos ao longo do tempo, e nossos pequenos mais do que nunca estão de olhos, sentidos, ouvidos abertos á aprender: que Ser Humano é este?

Solange Cristina Prado de Barros
Educadora da Rede Municipal de Ensino de Ubatuba

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Opinião

O que o ministro oferecia

O Estado de S.Paulo - Editorial
O então deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci faturou muito mais do que os cerca de R$ 7,5 milhões gastos com os dois imóveis comprados em nome da Projeto, a empresa de consultoria que abriu em 2006 e transformou em administradora de bens no final de 2010, dias antes de assumir a Casa Civil da presidente Dilma Rousseff, de quem tinha sido coordenador de campanha. Nesse período, portanto, ele multiplicou o seu patrimônio declarado por muito mais do que 20 vezes.

Palocci se recusa a falar em números, a identificar clientes e a descrever a natureza dos serviços que lhes prestou. Mas o texto produzido por sua assessoria para orientar os líderes da base parlamentar do governo na sua defesa - e que, por inadvertência, foi amplamente difundido - argumenta que, "no mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais no mercado", citando ex-autoridades da área que prosperaram na iniciativa privada.

Qual será o valor de mercado de quem tem a oferecer, além da "experiência única", a credencial de ter permanecido como protagonista de primeira grandeza na esfera das decisões do governo? Palocci sabia não apenas como funciona o poder, mas que rumos o poder tencionava tomar em matérias de interesse direto do empresariado e do sistema financeiro. O escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro que testemunhou as visitas do então titular da Fazenda a uma mal-afamada casa de Brasília custou-lhe o posto, mas não o prestígio.

Enquanto dava lá as suas disputadas consultorias - a carteira de clientes da Projeto incluía pelo menos 20 formidáveis corporações -, ele continuava a ser interlocutor privilegiado do presidente Lula e da elite lulista, no Executivo, na administração indireta e no Congresso. Quando chegou a hora, tornou-se fiador da candidata Dilma Rousseff junto ao grande capital. Dizer, como o aide-mémoire que vazou para todos os lados, que 237 parlamentares exercem atividade econômica é querer jogar areia nos fatos. O deputado Palocci esteve longe de ser mais um.

Relator do projeto social do pré-sal e da proposta de prorrogação da CPMF, presidente da comissão da reforma tributária e membro da comissão do Orçamento, lembra a colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor, além de diretamente envolvido na regulamentação da previdência complementar, ele estava em posição de antecipar tendências aos seus consulentes, um certo número dos quais há de ter contribuído para a sua campanha, e de levar em conta os seus interesses. Não está claro em que medida isso estava no cerne de suas consultorias - se é que estava. Mas os ganhos da Projeto são compatíveis com oportunidades dessa magnitude.

Significativamente, talvez, a firma não tinha nome na praça, ao contrário de congêneres como a LCA e a Tendências (de que é sócio o ex-ministro Mailson da Nóbrega, citado como exemplo de sucesso na nota da Casa Civil). Segundo a Folha de S.Paulo, profissionais do setor "nunca ouviram falar da atuação da empresa de Palocci". O jornal equipara o faturamento da Projeto ao daquelas com uma centena ou mais de clientes - um número bem maior que os do ministro - e dezenas ou uma centena de funcionários. O quadro de pessoal da Projeto é desconhecido.

Em documento enviado à Procuradoria-Geral da República para se antecipar a um eventual pedido de esclarecimento sobre os seus negócios, conforme revelou o Estado, Palocci cita apenas o seu sócio (com 1% do capital da consultora) Lucas Martins Novaes. Por ser ele economista, o ministro - médico de formação - podia ter uma empresa de "prestação de serviços, palestras, análise de mercado". A explicação é supérflua. Obviamente, nenhuma empresa capaz de pagar o que a Projeto cobrava iria preteri-la em razão das origens profissionais do seu sócio titular.

Nem ele deve tê-la criado para lavar "recursos não contabilizados", como diriam os seus companheiros petistas ao tempo do mensalão. A lógica dos fatos indica que o ilícito que se poderia atribuir a Palocci, levando às alturas o seu patrimônio, chama-se tráfico de influência.

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Manchetes do dia

Sábado, 21 / 05 / 2011

Folha de São Paulo
"Em 2 meses, após a eleição, Palocci faturou R$ 10 mi"

Valor é mais da metade da receita da consultoria no ano; quitação de contratos explica concentração, diz empresa

O faturamento da empresa de consultoria do ministro Antonio Palocci superou R$ 10 milhões entre novembro e dezembro de 2010, informa Catia Seabra. À época, a presidente Dilma Rousseff já estava eleita e o atual ministro da Casa Civil coordenava a equipe de transição de governo.

O Estado de São Paulo
"Oposição se articula para criar CPI sobre Palocci"

Intenção é saber se houve tráfico de influência, mas investigação depende de apoio de governistas

A oposição começou a se mobilizar para tentar criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigue a antiga consultoria do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. A intenção é quebrar os sigilos fiscal e bancário da empresa e verificar se houve tráfico de influência. O requerimento de criação da CPI questiona o papel de Palocci como um dos coordenadores de campanha de Dilma Rousseff à Presidência ao mesmo tempo que houve “extraordinário crescimento patrimonial" de sua empresa. Para tirar a CPI do papel, porém, a oposição precisa do apoio de parte da base governista. São necessárias 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado, enquanto a oposição tem menos de 100 deputados e somente 18 senadores. Para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), "não há motivo nenhum para nenhuma CPI".

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sexta-feira, maio 20, 2011

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Opinião

O atraso na banda larga

O Estado de S.Paulo - Editorial
Transformadas em bandeira eleitoral da então candidata Dilma Rousseff, as promessas do governo de ampliar o acesso rápido e barato à internet, por meio do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), completaram um ano na semana passada sem sair do papel. As metas para os primeiros 12 meses do plano, mesmo sendo modestas, foram sendo sucessivamente adiadas. Até agora, nenhum novo município foi interligado à rede de internet de alta velocidade. Eximindo-se de responsabilidade pela quase paralisia do programa, a Telebrás, estatal ressuscitada no governo anterior justamente para conduzir o PNBL, está anunciando que as primeiras seis cidades estarão conectadas até a primeira quinzena de junho.

É esperar para ver. É possível que, daqui para a frente, alguma coisa avance. Com a conclusão do acordo definitivo entre a Telebrás e a Petrobrás, para o uso da malha de fibra óptica da estatal do petróleo - confirmada pelo presidente da Telebrás, Rogério Santanna -, o plano pode começar a andar mais depressa, mas suas metas para 2011 já estão comprometidas.

Quando o programa foi lançado, o governo prometia que, até o fim de 2010, 100 cidades estariam conectadas à internet de alta velocidade, com pacotes de assinatura que custariam até R$ 35 por mês, já incluídos os impostos. Nas contas do governo federal, se os governos estaduais concordarem em abrir mão da cobrança do ICMS, o preço para o usuário pode cair para R$ 29. Nada foi feito, porém, em 2010.

Essas 100 cidades foram, então, incorporadas à lista das 1.063 que seriam conectadas em 2011, elevando a meta deste ano para 1.163 municípios. Desses, os primeiros seriam conectados até abril, o que também não ocorreu. Santanna disse ao Estado que, em menos de um mês, estarão conectadas à rede de alta velocidade as localidades de Brasília e Samambaia, no Distrito Federal, e Pirineus, Bandeirantes, Morrinhos e Itumbiara, em Goiás. Mas, para o serviço chegar aos usuários, eles terão de escolher um provedor. A Telebrás garante que há mais de 400 provedores cadastrados.

Para alcançar a meta de 2011, a Telebrás deveria ter começado a fazer as conexões no início do ano. Para isso, seria necessário que já tivesse concluído, naquela época, o acordo com a Petrobrás, que chega com pelo menos cinco meses de atraso. Por esse acordo, a estatal de telecomunicações poderá utilizar a rede de fibra óptica da Petrobrás, que cobre a Região Sudeste e chega a Brasília. Poderão ser atendidas cerca de 700 cidades localizadas a até 100 quilômetros da rede. Para executar o PNBL, a Telebrás depende de outro acordo, com a Eletrobrás, também para o uso de rede de fibra óptica. Juntas, as malhas da Petrobrás e da Eletrobrás somam 30,8 mil quilômetros.

O governo não tem falado em metas para este ano. Há algum tempo, as autoridades do setor chegaram a admitir que o programa terá de ser revisto. O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, reconheceu no mês passado que o corte de verbas do governo resultará no atraso do PNBL. Mas garantiu que está mantida a meta de atendimento de 4.278 municípios até 2014.

Mesmo sendo responsável por um programa que não atingiu nenhuma das metas anunciadas, a Telebrás não admite "culpa" no caso. "As coisas que acabaram refletindo em atraso estavam fora da nossa governabilidade", justificou-se Santanna em entrevista ao Estado. Ele lembrou que o orçamento da empresa só foi aprovado no fim do ano passado, e com um valor bem inferior ao solicitado. Dos R$ 600 milhões pedidos para 2010, foram empenhados R$ 316 milhões no fim de dezembro, mas o dinheiro ainda não foi liberado. Para 2011, a empresa solicitou R$ 400 milhões, mas o valor foi reduzido para R$ 226 milhões, dos quais só R$ 50 milhões foram liberados.

Tais cortes são justificados pelo governo como necessários para o ajuste fiscal que prometeu executar neste ano. Mas seu vulto não deixa dúvida de que, valioso na campanha da candidata Dilma, o PNBL tem pouca importância no governo da presidente Dilma.

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 20 / 05 / 2011

Folha de São Paulo
"Empresa de Palocci faturou R$ 20 mi no ano da eleição"

Receita foi de R$ 160 mil em 2006; consultoria se tornou administradora de imóveis no fim de 2010

A empresa de consultoria do ministro Antonio Palocci faturou R$ 20 milhões no ano eleitoral de 2010. Segundo duas pessoas que viram os números da consultoria, o desempenho do ano passado representou salto significativo. Em 2006, a receita foi de R$160 mil.

O Estado de São Paulo
"Palocci trabalhou para 20 empresas"

Ministro diz que entrada de recursos em sua consultoria se deve à rescisão de contratos antes de sua ida para o governo

A consultoria que Antonio Palocci manteve antes de se tornar ministro da Casa Civil do governo Dilma prestou serviços para pelo menos 20 empresas, entre as quais bancos, montadoras e indústrias, informam Leandro Colon e Fausto Macedo. Em esclarecimentos ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por causa das suspeitas sobre a evolução de seu patrimônio, Palocci disse que rescindiu todos os contratos no final de 2010, antes de assumir o ministério. Segundo ele, houve ingresso de volume considerável de recursos no caixa da empresa nas semanas que antecederam sua nomeação ao cargo justamente em razão da rescisão dos contratos. Alguns clientes de Palocci avisaram o ministro que não querem ter seus nomes envolvidos e cobraram silêncio absoluto sobre os documentos. Para evitar qualquer tipo de quebra ilegal do sigilo fiscal de sua empresa, Palocci acionou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O petista quer evitar que funcionários de escalões inferiores da administração deixem vazar informações sobre a consultoria.

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Coluna do Celsinho

Omenagi au méki

Celso de Almeida Jr. 
Gostu discreve purque mintusiasma.
Axaté qui divia iscreve maiz.
Us livru qui li imcriansa, abril as portazprum mundunovu.
Daz profesora guarduboa lembramsa, poiz garantirun bonfuturu pramin.
U ministru daiducasão daquelistempuz era o Paçarinhu.
Dutipu kinaun deruba cuimstilingui maiz ki levo pedradoposizsão.
Pru ministru dioge umel apoil.
Vaimfrenti cualimguage dasruax.
U portugueiz dupovão ébonitu.
Façiudintende.
Cuntinuacim quiu braziu vailongi...

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quinta-feira, maio 19, 2011

Bom lugar para viver.

Mosteiro Agia Triada, construído em 1475 e remodelado várias vezes. Foto: Charalampos Konstantinidis (original aqui)

Política

Maioria defensiva

Merval Pereira, O Globo (original aqui)
O caso da multiplicação do patrimônio do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, serve para demonstrar que a base parlamentar tão ampla e incongruente que foi montada pelo governo Dilma no Congresso, que conta com dez partidos e mais um em formação, o PSD, não existe para aprovar algum projeto importante e nem mesmo para dar ao governo uma base programática ou ideológica sólida.

Existe, sim, para não deixar votar convocações de CPIs que possam colocar o governo em situação delicada ou o convite a ministros que possam se ver em situação delicada, como é o caso de Palocci.

Quando se trata de um assunto de interesse do país, como a aprovação do novo Código Florestal, o governo tem votos apenas para obstruir a votação, um recurso usual da oposição. Mas, pela aprovação da urgência para votar o projeto, que foi de 399 a 18, sabe-se de antemão como seria a votação em si se o governo não a adiasse.

Já para evitar que o ministro-chefe da Casa Civil fosse convocado para dar explicações ao Congresso, mobilizou-se a maioria do governo, impedindo a realização de reunião de uma comissão que poderia convocá-lo e conseguindo a vitória no plenário por ampla maioria.

É a chamada "maioria defensiva", que, desde o susto da possibilidade do impeachment de Lula em 2005, passou a ser mobilizada pelo governo para blindar o presidente da República e os assessores e ministros que lhe são caros.

E pode ser que venha muito brevemente a ser convocada, pois sabe-se agora que nada menos que seis ministros do governo Dilma têm empresas de consultorias e afins em atividade. Mesmo que alguns digam que tais empresas não são utilizadas, ou que nunca prestaram consultoria, é claro que está muito frouxa a legislação que permite que parlamentares exerçam atividades particulares que, de alguma maneira, podem influenciar com seus votos ou ações políticas.

E quem se ofereceu rapidamente para comandar a defesa de Palocci? O PMDB, é claro, que viu no caso uma oportunidade de demonstrar sua "lealdade" ao governo, que será cobrada no seu devido tempo em nomeações e liberações de verba ao próprio Palocci, que é o coordenador das negociações com a base.

Interessante foi observar que nem o PT nem o PSDB cumpriram seus papéis à risca. Os petistas demonstraram pouco entusiasmo na defesa de Palocci, quase confessando que as denúncias contra ele foram mesmo fogo amigo. E os dois principais líderes do PSDB, o ex-governador José Serra e o senador Aécio Neves, ficaram cheio de dedos ao falar do assunto, a refletir uma sensação generalizada entre os tucanos quando alguém que representa "o lado bom" do PT está em apuros.

Palocci, se não é possível ser classificado como um aliado do PSDB, é pelo menos um aliado quando se trata de colocar bom senso e modernidade nas decisões do governo, o que agrada aos tucanos e irrita parcela ponderável dos petistas.

Na verdade, foi Palocci, depois de convencido por Arminio Fraga, quem convenceu Lula de que o melhor seria continuar seguindo a política econômica do governo de Fernando Henrique. E certa vez teve a coragem de dizer que o ex-ministro Pedro Malan merecia uma estátua por ter conseguido organizar o sistema bancário brasileiro.

Por essas e outras, a oposição trata o caso do enriquecimento de Palocci com mais cuidados do que seria de se esperar de uma oposição que há muito está sem rumo e sem uma brecha para exercer o papel que lhe foi determinado pelas urnas.

A melhor defesa que o governo encontrou foi repetir a estratégia utilizada no escândalo do mensalão, quando, a partir do próprio presidente Lula, que se dissera traído por seus aliados, passou a defender a tese de que se tratava apenas do uso de caixa dois, prática comum na política brasileira.

Também agora, na nota oficial, o ministro Palocci elencou vários ex-ministros e ex-assessores de governos anteriores para justificar suas atividades particulares, que não são proibidas por lei, mas evocam claros conflitos de interesses, que só poderiam ser descartados caso fossem reveladas as empresas que contrataram os serviços do deputado federal petista ex-ministro da Fazenda.

A senadora Marta Suplicy, por exemplo, lembrou até mesmo a situação dos ex-presidentes Lula e Fernando Henrique, que teriam enriquecido depois de deixar o governo com palestras regiamente pagas.

A diferença é que nenhum dos dois prestou consultorias. E mesmo entre os dois há situações diferentes: Fernando Henrique está fora do governo há nove anos, e qualquer empresa que tenha contratado seus préstimos não poderia estar pretendendo benesses governamentais, já que o PT está no comando do país, e FH não é exatamente o político mais próximo dos petistas há algum tempo.

Mesmo o ex-ministro Mailson da Nóbrega abriu sua consultoria quando estava no poder Fernando Collor, que fez uma campanha ferrenha contra o governo Sarney, de quem Mailson foi ministro da Fazenda.

Os também citados economistas André Lara Resende e Pérsio Arida, que foram presidentes do Banco Central e do BNDES, eram prestigiados economistas do grupo Unibanco antes de irem para o governo.

Voltaram para seu mercado de origem e nunca mais tiveram cargos em governos. Eles mais o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan prestaram serviços dentro de sua área de experiência e nunca exerceram cargos legislativos.

No caso de Palocci, há ainda um agravante: sua empresa de consultoria permaneceu em atividade durante o ano de 2010, quando ele era o coordenador da campanha que levou Dilma Rousseff à Presidência da República.

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Opinião

O ministro omite o essencial

O Estado de S.Paulo - Editorial
O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, tentou abater de um só golpe as duas questões provocadas pela revelação de que, em quatro anos, o seu patrimônio cresceu 20 vezes, aparentemente graças ao faturamento da empresa de consultoria que criou em 2006 e em nome da qual comprou dois imóveis em área nobre de São Paulo pelo valor aproximado de R$ 7,5 milhões. As questões dizem respeito, naturalmente, ao crescimento vertiginoso dos haveres do ex-ministro da Fazenda, à época deputado federal, e ao potencial conflito de interesses entre os seus negócios e a condição de condestável do governo Lula e um dos mais influentes membros do Congresso Nacional, hoje de novo no coração do poder.

Mas a nota que enviou a líderes parlamentares com a sua versão da história se baseia em larga medida numa comparação que se fixa no acessório e omite o essencial. Ele cita os ex-ministros da Fazenda Mailson da Nóbrega e Pedro Malan, além dos ex-presidentes do Banco Central e BNDES, Pérsio Arida e André Lara Rezende, no governo Fernando Henrique, como exemplos de figuras de projeção da área pública federal que depois prosperaram em instituições financeiras ou como consultores. As funções que exerceram, argumenta, proporcionaram-lhes "uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais no mercado". Nada mais natural, deveria se deduzir, que também ele, Palocci, recebesse do mercado remuneração à altura de sua experiência.

O texto menciona ainda nomes que fizeram o caminho inverso, "tomando as precauções devidas para evitar conflitos de interesse" - o banqueiro e empresário Alcides Tápias, que se tornou ministro do Desenvolvimento, o gestor de fundos de investimento Armínio Fraga e o financista Henrique Meirelles, que se sucederam na direção do Banco Central. Palocci, afirma a mensagem, fez o mesmo que eles para prevenir conflitos de interesse. O problema é que uns saíram do governo para ingressar na iniciativa privada e outros foram dali para o governo, ao passo que Palocci não fez nem uma coisa nem outra - pela simples razão de que nunca deixou a vida pública. Era deputado federal quando o presidente Lula o nomeou para a Fazenda. Voltou para a Câmara ao perder o cargo. Reelegeu-se e acumulou o exercício do mandato com a atividade de consultor, da qual se afastou para ser novamente ministro.

Em nenhum momento, portanto, removeu o conflito latente de interesse entre o que fazia numa esfera e na outra. O titular da Casa Civil lembra que 273 deputados federais e senadores são sócios de empresas comerciais, industriais, de prestação de serviços ou do setor rural. Não há nenhuma ilegalidade nisso, enfatiza. Mas ninguém acusa Palocci de ter transgredido a legislação ao acumular o mandato eletivo com a prestação de consultoria - termo que designa seja lá o que se queira - a quem pudesse arcar com os seus superlativos honorários. O que está em jogo é o que diz a Comissão de Ética Pública da Presidência: "Suscita conflito de interesses o exercício de atividade que possa transmitir à opinião pública dúvida a respeito da integridade, moralidade, clareza de posições e decoro da autoridade".

A dúvida é um fato. "Todo mundo está pensando que o ministro enriqueceu ilicitamente porque é difícil uma pessoa enriquecer tão rapidamente", disse o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres, ao ler o pedido dos partidos da oposição para que o Ministério Público apure os "indícios de enriquecimento ilícito e tráfico de influência" do ministro. Em tese, ele poderia acalmar as suspeitas revelando os assuntos das consultorias prestadas, as empresas que as solicitaram e os valores cobrados. Palocci alega, porém, que todos os contratos que firmou estão cobertos por cláusulas de confidencialidade. Se assim é, tanto pior. A figura mais importante do governo Dilma Rousseff continuará no centro do noticiário - e não exatamente por suas contribuições para o êxito da presidente.

Mesmo os oposicionistas que medem as palavras ao falar do escândalo, como o senador tucano Aécio Neves, se sentem no dever de pedir que o ministro se explique - e não adianta o Planalto decretar que "o caso está encerrado".

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Manchetes do dia

Terça-feira, 17 / 05 / 2011

Folha de São Paulo
"Desmate na Amazônia tem crescimento de 27%"

Para Ibama, possível aprovação do Código Florestal pode ter influenciado

Dados federais mostraram aumento de ao menos 27% no desmatamento na Amazônia de agosto de 2010 a abril em comparação ao período anterior. A alta pode indicar inflexão na tendência de queda nos dados. Os números podem ser ainda maiores, porque o sistema de detecção é ágil, mas não registra todo o desmate, e porque o Pará, líder histórico da derrubada, tinha mais de 80% de seu território coberto por nuvens.

O Estado de São Paulo
"Governo usa tropa aliada e barra convocação de Palocci"

Manobras regimentais imobilizaram a oposição; salas foram fechadas e seguranças impediram reuniões

Em operação comandada pelo Planalto, o governo mobilizou a tropa aliada na Câmara e impediu a aprovação no plenário e em comissões da convocação do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) para prestar esclarecimentos sobre sua evolução patrimonial. A estratégia contou com manobras regimentais que imobilizaram a oposição. Salas de comissões foram fechadas e seguranças ficaram na porta para impedir reuniões inesperadas. Por 266 votos contra e 72 a favor, a convocação foi engavetada. Ontem, Palocci procurou tucanos e parlamentares para pedir desculpas por mensagem, divulgada na véspera, por "engano". No texto, citava ex-ministros e ex-presidentes do Banco Central. A trapalhada gerou a demissão de Luiz Azevedo, subchefe de Assuntos Parlamentares de Relações Institucionais.

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quarta-feira, maio 18, 2011

Para reflexão

Por uma esquerda ética!

Jean Daniel diretor do Nouvel Observateur no El País (06).
Aqui estão algumas lições que aprendi com meus professores. Eu me tornei um "reformista radical". Pratico a "moral do desconforto." Trata-se simplesmente de uma ética da esquerda. Eu não separo a liberdade da igualdade, nem a criação de riqueza da sua distribuição. Não há que acomodar-se na resignação. Sou a favor de uma não violência ofensiva.

Eu não quero mudar o mundo; quero reformá-lo. Na verdade, acho que o mundo muda por si só muito mais rápido do que o nosso desejo de mudá-lo. Mas se eu quero ser reformista, não é somente porque renunciei a revolução, mas porque eu acredito nos progressos, e faço questão de dizer que escrevi esta última palavra no plural. O século passado deveria nos levar a desconfiar de todas as revoluções, a entender todas as resistências e abraçar o espírito da reforma. Com a condição que essa conversão seja realizada com um radicalismo que impeça que os compromissos se transformem em arranjos. A democracia deve ser uma paixão.

A explosão dos dogmas e das ideologias deveria condenar-nos a humildade. Além das brigas políticas justas e do entretenimento das polêmicas, o imperativo já não é suportável. Decidi interessar-me sempre pelas razões de quem discorda de mim. A sabedoria consiste agora em nunca separar os conceitos de liberdade e igualdade. A primeira sem a segunda nos leva para a selva da competição. A igualdade sem liberdade conduz à uniformidade e a tirania. Não se deveria separar a preocupação pela criação de riquezas, da preocupação com a sua distribuição. O homem continua sendo a meta de toda a criação.

A partir desta perspectiva, o dinheiro só pode ser o símbolo de uma mercadoria e o instrumento que serve para fazer com que ela circule melhor. Quando a especulação leva a considerar o dinheiro como um fim e não como um meio - em outras palavras, quando o capital é "financeirizado" - a sociedade inteira se transforma em uma bolsa de valores que só pode escolher entre um individualismo cínico e um roubo organizado.

Não está no destino de uma vítima permanecer assim: depois da libertação, pode transformar-se em carrasco. Todos aqueles que aceitam responder a barbárie com a barbárie, utilizando as mesmas armas que seus inimigos e traindo assim os valores pelos quais lutam, deveriam manter presente esse pensamento. Na minha infância, aprendi a considerar a humilhação como um dos piores males da humanidade. A humilhação é a que mais profundamente fere a alma de um indivíduo ou uma comunidade. E o que está por trás das revoluções controladas e das revoluções fanáticas. (Do Ex-Blog do Cesar Maia)

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Quem é essa mulher?

Dica: É a dona da caneta...

Política

Dois consultores, Palocci e Kissinger

Elio Gaspari, O Globo (No Blog do Noblat)
O ministro Antonio Palocci gosta de viver perigosamente. Em 2002, ele apareceu na política nacional como ex-prefeito de Ribeirão Preto. Quatro anos depois, perdeu o Ministério da Fazenda numa encrenca em que havia grampos, lixo, pacotes de dinheiro e amigos de fé.

Seu ex-secretário de governo abriu uma empresa de consultoria na casa de uma copeira. Em 1993, esse amigo tinha um patrimônio de 13 mil. Em 2004, aos 41 anos, amealhara R$ 1,4 milhão.

Outro alugou uma casa em Brasília adiantando R$ 60 mil (em dinheiro vivo, com cinta de banco) por seis meses de contrato. O moço declarara à Receita Federal uma renda anual de R$ 20 mil. Nessa casa funcionou a "República de Ribeirão Preto".

Palocci enfrentou invicto todos os inquéritos e processos. Ele caiu em 2006 porque, tendo repetido à saciedade que jamais pisara na casa do amigo, foi desmentido pelo caseiro Francenildo Santos Costa. Quando o comissariado da Caixa Econômica violou o sigilo bancário, da testemunha indesejada, a blindagem vazou.

Palocci submergiu, elegeu-se deputado federal em 2006, terminou o mandato e voltou ao Planalto, como chefe da Casa Civil.

Doutora Dilma mal completou seis meses de palácio e, uma semana depois do retorno do companheiro Delúbio Soares ao PT, há uma nova encrenca no varal de Palocci.

Os repórteres Andreza Matais e José Ernesto Credendio revelaram que, em 2006, o ministro tinha um patrimônio declarado de R$ 375 mil. Quatro anos depois, tendo recebido da Viúva R$ 974 mil (brutos), amealhara R$ 7,5 milhões.

O ministro informa que esse patrimônio resultou do trabalho de sua empresa de consultoria. A sabedoria de Palocci rendeu um ervanário de 1,1 milhão de dólares anuais. Dando-se por irrelevante uma funcionária que não sabe dizer o que se faz por lá, na consultoria só trabalha o doutor.

A Kissinger Associates, uma das mais poderosas firmas do ramo, tem dez sócios, cinco dos quais são diretores. Noves fora o ex-secretário de Estado Henry Kissinger, lá estão um ex-vice-rei do Iraque e um ex-governador. O professor não faz lobby junto ao governo americano e, por isso, não abre suas contas.

Entre seus clientes estão a Coca-Cola, o American Express e a Fiat. Em 1987, com menos de quatro anos de existência, faturou US$ 5 milhões. (Hoje fatura o dobro.) Um de seus diretores, o general Brent Scowcroft, chefe da assessoria para assuntos de segurança nacional dos presidentes Gerald Ford e Bush 1, e presidente do conselho consultivo para questões de inteligência de Bush 2, recebe perto de US$ 300 mil anuais na firma.

Por mais que o real esteja sobrevalorizado, cotar a jovem consultoria de Palocci a 22% da firma de Kissinger nos seus primeiros anos faz pouco sentido.

Em 2003, quando começaram os penares de Palocci, ele poderia ter se dissociado da turma de Ribeirão Preto. Não tendo esterilizado seus tratos, tropeçou em Francenildo.

Palocci argumenta que suas relações com os clientes estão protegidas por cláusulas de confidencialidade. Isso não impede que, num gesto heroico, seus fregueses diferenciados saiam do armário, dizendo em que ramos atuam. Não precisam descrever o serviço recebido. Basta mostrar o rosto.

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Opinião

A ''ética Jaqueline'' do governo

O Estado de S.Paulo - Editorial
Lula ensinou muita coisa aos seus companheiros - e eles aprenderam muito bem pelo menos uma. Há dois anos, no auge das denúncias sobre os podres do Senado, o então presidente saiu em defesa do acossado titular da Casa com palavras que mereciam ser gravadas no mausoléu da ética política nacional. "O Sarney", afirmou, "tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum." Nem o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, a julgar pelo que dele disse o fidelíssimo ex-chefe de gabinete de Lula e atual secretário-geral da Presidência, o companheiraço Gilberto Carvalho. Palocci, entoou, "é muito importante para o nosso governo e para o País", deixando subentendido que uma figura assim incomum não deve ser importunada com revelações sobre os seus negócios no passado recente.

Como a esta altura até os caseiros da capital federal devem saber, no período de quatro anos iniciado em 2006, quando voltou a se eleger deputado federal, depois de seu profícuo interregno como ministro da Fazenda, prematuramente encerrado pelo escândalo Francenildo, Palocci conseguiu a estupenda proeza de multiplicar por 20 o seu patrimônio. Segundo noticiou a Folha de S.Paulo, uma empresa de consultoria, a Projeto, com 99% do capital de R$ 102 mil registrado em nome dele, comprou por R$ 882 mil um escritório de 183 m² nas proximidades da Avenida Paulista e um apartamento de 502 m² na mesma região, pelo qual pagou R$ 6,6 milhões, em duas parcelas quitadas em pouco tempo. A primeira transação data de 2009. A segunda é do ano seguinte, quando Palocci coordenava a campanha presidencial de Dilma Rousseff.

O patrimônio declarado por ele em 2006 à Justiça Eleitoral somava R$ 375 mil, em valores corrigidos. Como deputado, recebeu um total de R$ 974 mil, brutos. As contas da pessoa física, portanto, não fecham. Palocci se recusa a informar quais foram, quanto custaram e para quem a Projeto - ou seja, a pessoa jurídica - prestou os alegados serviços de consultoria que lhe permitiram faturar o suficiente para adquirir aqueles imóveis. Convidado para ser o número um da equipe de Dilma, ele a teria posto a par dos seus negócios e teria sido aconselhado por Gilberto Carvalho a mudar a razão social e o ramo de atuação da firma. Ela passou a se chamar Projeto Administração de Imóveis e ficou sob o controle de um banco. Nomeado ministro, ele teria informado a Comissão de Ética Pública do Planalto da existência da Projeto.

O silêncio de Palocci sobre os negócios da consultora é atordoante. O pouco que ele se dignou a tornar público é insatisfatório, assim como os seus sinais exteriores de riqueza são manifestamente incompatíveis com o seu histórico de rendimentos declarados. O ministro não tem contas a ajustar com a Justiça. As suspeitas de que teria se envolvido, quando prefeito de Ribeirão Preto, com a "máfia do lixo" que operava no município não foram provadas. E o Supremo Tribunal Federal (STF) o absolveu da acusação de ter ordenado a quebra do sigilo bancário do caseiro que testemunhou as suas visitas à mansão do Lago Sul usada para festas e negócios escusos. Mas Palocci, como diria Lula, não é uma pessoa comum: é um homem público, de quem o público pagante tem o direito de saber tudo que possa ou tenha podido marcar o seu desempenho ético.

À falta disso, cada qual fica livre para especular sobre a origem dos recursos do ministro. Nesse sentido, é um escândalo dentro do escândalo a afirmação de Gilberto Carvalho de que "sobre o passado (de Palocci), não cabe ao governo fazer nenhum tipo de investigação". Carvalho é tido pela companheirada como pessoa íntegra (além de religiosa). Para declarar o caso encerrado, inspirou-se no titular da comissão de ética do governo e ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, outro de quem falam bem. "Não nos cabe indagar", disse ele, "a história da fortuna dos pobres e dos ricos que se tornaram ministro." É a "ética Jaqueline" deste governo. Jaqueline, a deputada filha do notório Joaquim Roriz, é aquela que diz que os seus pares não podem processá-la por quebra de decoro porque, ao ser flagrada recebendo uma bolada ilícita, não havia ainda sido eleita.

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Manchetes do dia

Terça-feira, 17 / 05 / 2011

Folha de São Paulo
"Ex-ministro vale muito no mercado, diz Palocci"

Chefe da Casa Civil cita antecessores na Fazenda para explicar enriquecimento

A Casa Civil justificou, em mensagem dirigida a deputados e senadores, o aumento de patrimônio de Antonio Palocci mencionando ex-ministros que se tornaram banqueiros e consultores. O texto cita Maílson da Nóbrega (governo Sarney) e Pedro Malan (FHC) e diz que passar pelo Ministério da Fazenda e pelo BC propicia experiência que "dá enorme valor" a esses profissionais.

O Estado de São Paulo
"Cinco ministros de Dilma têm empresas de consultoria"

Maioria das firmas atua em gestão empresarial; auxiliares negam conflito de interesse e atuação paralela

Pelo menos cinco ministros da presidente Dilma Rousseff têm empresas de consultoria que continuam ativas em plena exercício do cargo, informa o repórter Leandro Colon. São eles: Fernando Pimentel (Desenvolvimento), José Eduardo Martins Cardozo (Justiça), Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), Leônidas Cristino (Portos) e Fernando Bezerra Coelho (Integração). No caso de Antonio Palocci (Casa Civil), cujo enriquecimento nos últimas anos despertou suspeitas, sua empresa de consultoria foi convertida em administradora de imóveis pouco antes de ele se tornar ministro. Mas as empresas de seus colegas se mantém no ramo de consultoria em gestão empresarial. Os ministros mencionados confirmam a sociedade nessas firmas, mas negam conflitos de interesse ou atuação paralela ao exercício do cargo. Fernando Pimentel, por exemplo, afirma que a empresa, da qual detém 99%, "permanece ativa por decisão dos sócios, mas não presta serviço a nenhum cliente desde novembro de 2010".

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terça-feira, maio 17, 2011

Wassily Kandinsky

Política

Visão perversa

Merval Pereira, O Globo (No Blog do Noblat)
Há um aspecto perverso nessa crise do livro didático de português, que o MEC insiste em manter em circulação, que ultrapassa qualquer medida do bom-senso de um governo, qualquer governo.

A pretexto de defender a fala popular como alternativa válida à norma culta do português, o Ministério da Educação está estimulando os alunos brasileiros a cultivarem seus erros, que terão efeito direto na sua vida na sociedade e nos resultados de exames, nacionais e internacionais, que avaliam a situação de aprendizado dos alunos, debilitando mais ainda a competitividade do país.

O ministro Fernando Haddad, que já protagonizou diversas confusões administrativas, agora se cala diante dessa "pedagogia da ignorância" que apresenta aos alunos da rede pública a defesa de erros de português, como se fossem corretas ou aceitáveis expressões populares como "nós pega o peixe" ou "dois real".

(Aliás, cada vez que escrevo essas frases, o corretor de texto teima em sublinhá-las em verde, como se estivessem erradas. Esse computador ainda não passou pelo crivo do MEC).

Mas é o próprio MEC que veicula anúncios exaltando supostos avanços dos alunos brasileiros no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos).

O país registrou crescimento em todas as notas, embora continue muito abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e mesmo de alguns da América Latina.

Ora, se o próprio governo baliza sua atuação pela régua do Pisa, como justificar que a defesa de uma alternativa da fala correta seja uma política oficial do Estado brasileiro?

A professora Heloísa Ramos, autora do livro "Por uma vida melhor", da Coleção Viver, Aprender (Editora Global) acredita ser "importante que o falante de português domine as duas variantes e escolha a que julgar adequada à sua situação de fala".

Seria preciso então que as escolas e faculdades ensinassem o português popular para os que foram alfabetizados pela norma culta, numa radicalização esdrúxula que esse raciocínio estimula.

O caráter ideológico de certos livros didáticos utilizados pelo MEC, especialmente de história contemporânea, ganha assim uma nova vertente, mais danosa que a primeira, ou melhor, mais prejudicial para a vida do cidadão-aluno.

Enquanto distorções políticas que afetem posições pessoais do aluno podem ser revertidas no decorrer de sua vida, por outros conhecimentos e vivências, distorções didáticas afetam a perspectiva desse aluno, que permanecerá analfabeto, sem condições de melhorar de vida.

Fosse o livro uma obra de linguística da professora Heloísa Ramos, nada a opor quanto à sua existência, embora seus métodos e conclusões rasteiras do que seja preconceito contra a fala popular possam, sim, ser refutados como uma mera mistificação política.

Se fosse um romance, não haveria problema algum em reproduzir a maneira de falar de uma região, ou os erros de português de um personagem.

Mas o livro didático não pode aceitar como certo o erro de português. Didática, pelo dicionário (?) é "a arte de transmitir conhecimento, técnica de ensinar" ou "que proporciona instrução e informação".

O fato de falarem de certa maneira em algumas regiões não quer dizer que este ou aquele linguajar represente o português correto.

A visão deturpada do que seja ensinar aparece na declaração de um assessor anônimo do MEC no GLOBO de ontem, alegando que não cabe ao ministério dizer "o que é certo e o que errado", e nem mesmo fazer a análise do conteúdo dos livros didáticos.

Se não exerce esses deveres básicos, o que faz o MEC em relação ao ensino do país?

Seria um equívoco lamentável e perigoso se o MEC, com essa postura, estivesse pretendendo fazer uma política a favor dos analfabetos, dos ignorantes, como se ela fosse a defesa dos que não tiveram condições de estudar.

Na verdade, está é agravando as condições precárias do cidadão-aluno que busca na escola melhorar de vida, limitando, se não impossibilitando, que atinjam esse objetivo.

Se, porém, a base da teoria for uma tentativa de querer justificar a maneira como o presidente Lula fala, aí então teremos um agravante ao ato criminoso de manter os estudantes na ignorância.

Querer transformar um defeito, uma falha da educação formal do presidente-operário, em uma coisa meritória é um desserviço à população.

Os erros de português de Lula não têm mérito nenhum, ele os explora para fazer política, é um clássico do populismo, cuja consequência é deseducar a população.

Mas ele nunca teve a coragem de defender a fala errada, embora goste de ironizar palavras ou expressões que considera rebuscadas.

Ele desvaloriza o estudo, com frases como "não sei por que estudou tanto, e eu fiz mais do que ele", ou quando se mostra como exemplo de que é possível subir na vida sem estudar.

Mas em outras ocasiões, estimula que a universidade seja acessível a todos, numa atitude que parece paradoxal, mas que ganha coerência quando se analisam os objetivos políticos de cada uma das atitudes.

Se, no entanto, o desdém pela norma culta do português transformou-se em política de Estado, aí teremos a certeza de termos chegado ao fundo do poço.

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Opinião

Charada florestal

Xico Graziano - O Estado de S.Paulo
Lembrei-me da palavra, recorri ao dicionário do Aurélio e lá encontrei: "Espécie de enigma, linguagem obscura, embaraço, problema". Na hora pensei: encaixa-se na votação do Código Florestal. Alguém consegue decifrar essa charada?!

Tarefa difícil. Basta ver o imbróglio formado lá no Congresso Nacional. Durante duas semanas suas excelências bateram cabeça discutindo o relatório do deputado Aldo Rebelo. Quando tudo parecia estar resolvido, encrencaram entre si e suspenderam a votação. Por duas vezes.

Três Ministérios - os da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário - fincam pé em suas convicções, impedindo que se atingisse uma posição comum. Escalado para intermediar a encrenca, o ministro da Casa Civil ora pende para a agricultura, depois banca o meio ambiente, defende a agricultura familiar, conversa, tergiversa e, enfim, se cala. O governo nada define.

Os ambientalistas, puxados pelos mais radicais, apregoam o desastre ecológico. Alardeiam que a mudança no Código Florestal desgraça trará, no aumento do desmatamento, nas enchentes, no aquecimento global, quase o fim do mundo. "Desliguem a motosserra", bradam os ecoterroristas.

Acostumados secularmente a derrubar árvores para plantar, os ruralistas tradicionais seguem em sua toada produtivista. Dizem que a população precisa de comida, senão a fome vai aumentar, empregos serão desperdiçados, a renda sufocará o desenvolvimento. "Deixem-nos produzir em paz", gritam os agrodevastadores.

O tiroteio verbal que opõe o velho ruralismo ao ambientalismo radical confunde os jornalistas. Afeta a imprensa, porém, um viés urbanoide, aquele que teima em tratar o campo sob uma visão preconceituosa, distorcida. Desgraçadamente, dá cartaz meter a bucha nos fazendeiros.

Nessa guerra de informação, o cidadão interessado no assunto continua em dúvida. Onde está a razão? Afinal, a mudança no Código Florestal vai melhorar ou piorar a proteção das matas virgens no País?

Eu respondo: nem um, nem outro. O relatório final apresentado por Aldo Rebelo pouco altera os critérios que regulam a derrubada das florestas nativas. Além do mais, o odioso desmatamento ocorre à margem da lei, de forma clandestina, quase sempre mancomunado com a corrupção que cega os órgãos públicos. Caso de polícia ambiental.

De onde vem, então, a gritaria ambientalista? A nervosa reação surgiu quando o deputado relator propôs, inicialmente, reduzir pela metade as áreas de proteção permanente (APPs) na beirada dos pequenos rios, que cairiam de 30 para 15 metros. Uma temeridade.

Após grita geral, nova versão da proposta deixou claro que tal redução somente valerá naquelas áreas já desmatadas, cuja vegetação teria de ser recuperada. Entender esse ponto é essencial. O agricultor cuja margem de rio estiver florestada não poderá suprimir a vegetação ali existente na faixa de 30 metros. O desmatamento continua proibido.

Mas se ele - caso da maioria absoluta dos pequenos produtores rurais - estiver cultivando até perto da água que trespassa a propriedade, terá de recuar sua produção da margem e revegetar uma faixa de 15 metros. Prestem atenção: nessa charada florestal, a expressão correta é "recuperação ambiental", não se trata de desmatamento. Aqui está a saída do impasse.

A recuperação da mata ciliar expressa o desejo antigo dos agrônomos que defendem a modificação do Código Florestal. Acontece que a exploração agropecuária avançou desmedidamente sobre áreas lindeiras de nascentes e córregos, depauperando-as. Esse equívoco histórico da produção rural nos trópicos exige uma solução inteligente.

Nem toda ocupação nas áreas de preservação - várzeas, encostas, topos de morro ou matas ciliares - é degradante do solo. Basta ver os arrozais gaúchos, os cafezais da Mantiqueira, as macieiras de São Joaquim (SC) ou a pecuária leiteira alhures. Por outro lado, arar terra até a beirada do córrego para plantar canavial, ou qualquer outra cultura, é inaceitável. Um exagero.

Afigura-se excessivo, impraticável, no entanto, querer eliminar todos os terrenos de produção existentes nas APPs, exigindo a volta das matas. Quem defende tal regra deveria também lutar para extinguir a Avenida Paulista, instalada em topo de morro. Ou derrubar o Palácio da Alvorada, construído na mata ciliar do Lago Paranoá. Não faz sentido.

Talvez, é verdade, muitas dessas áreas de produção rural não devessem ter sido ocupadas no passado. Mas as cidades também não poderiam ter-se expandido como o fizeram. A virtude, todos sabem, mora no caminho do meio. É razoável permitir que se continue produzindo em parte dessas "áreas consolidadas", utilizadas há décadas. Salvo quando houver dano ou risco ambiental relevante. Vale na roça como na urbe.

No caso das reservas legais, a situação é semelhante. A grande maioria das propriedades rurais suprimiu a vegetação original dessas áreas (entre 20% e 80%, conforme a localização), que, segundo o Código Florestal, deveria ter sido preservada. Primeiro, pela simples razão de que as fazendas foram abertas antes de 1965. Segundo, porque a lei era pouco cumprida até 15 anos atrás, quando o tema do desmatamento ganhou as manchetes nacionais.

Hoje, com a crise ecológica mundial e o avanço da tecnologia agropecuária, abrir floresta virgem virou desgraça. Antes, porém, empurrava o desenvolvimento socioeconômico. O "passivo ambiental" acumulado no processo civilizatório, portanto, não onera só o agricultor, mas pertence a toda a sociedade. Ninguém tem "culpa" nessa história.

Um tripé deve fundamentar o novo Código Florestal: favorecer a compensação ambiental, consolidar a agricultura sustentável e travar o desmatamento. Sem anistiar os bandidos ambientais.

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Manchetes do dia

Terça-feira, 17 / 05 / 2011

Folha de São Paulo
"Comissão de ética diz que Palocci não relatou bens"

Ministro da Casa Civil afirmara ter declarado imóveis a órgão da Presidência; governo Dilma dá assunto como 'encerrado'

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República contradisse a versão do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) de que havia relatado aumento patrimonial em 20 vezes de 2006 a 2010, período em que foi deputado federal pelo PT. O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, contou que Palocci não fez menção ao apartamento de R$ 6,6 milhões e ao escritório de R$ 882 mil adquiridos pela sua empresa Projeto.

O Estado de São Paulo
"Dilma blinda Palocci e oposição reage com cautela"

Para governo, não há o que investigar sobre patrimônio do ministro; Serra diz que ele não pode ser 'crucificado'

O Planalto montou operação para blindar o ministro Antonio Palocci (Casa Civil), suspeito de irregularidade por ter multiplicado o patrimônio por 20 em quatro anos. Em reunião com a coordenação do governo, a presidente Dilma Rousseff disse que a denúncia faz parte de um jogo político para desestabilizar o início da sua gestão e pode ter desdobramentos no Congresso. "Não nos cabe indagar a história da fortuna dos pobres e dos ricos que se tornaram ministros", disse Sepúlveda Pertence, da Comissão de Ética Pública da Presidência. A oposição tucana reagiu com cautela. Para o ex-governador paulista José Serra, Palocci não pode ser "crucificado".

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segunda-feira, maio 16, 2011

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Opinião

O futuro da energia nuclear

José Goldemberg - O Estado de S.Paulo
Existem tecnologias que resolvem problemas importantes e vieram para ficar. Outras atravessam um "período de ouro", perdem importância ou até desaparecem.

Automóveis, por exemplo, desenvolvidos no início do século 20, mudaram a face da civilização como a conhecemos. E mesmo que as reservas mundiais de petróleo se esgotem, soluções técnicas vão ser encontradas para mantê-los circulando.

Outras tecnologias promissoras enfrentaram problemas e foram abandonadas. Um bom exemplo é o dos zepelins, enormes balões cheios de hidrogênio que abriram caminho para viagens aéreas intercontinentais na década de 1930, época em que a aviação comercial ainda engatinhava. Mas bastou o acidente com o Hindenburg, zepelim alemão que se incendiou em Nova Jersey (EUA), em 1937, para selar o destino dessa tecnologia.

A energia nuclear parece atravessar um desses períodos críticos: ela teve uma "época de ouro" entre 1970 e 1980, quando entraram em funcionamento cerca de 30 novos reatores nucleares por ano. Após o acidente nuclear de Three Mile Island, nos Estados Unidos, em 1979, e em Chernobyl, na Ucrânia, então parte da União Soviética, em 1986, o entusiasmo por essa tecnologia diminuiu muito e desde então apenas dois ou três reatores entraram em funcionamento por ano. Houve uma estagnação da expansão do uso dessa energia.

As causas dessa estagnação são complexas: por um lado, a resistência do público, preocupado com os riscos da energia nuclear; e, por outro, razões mais pragmáticas, como o seu custo elevado.

Apesar desses problemas, a produção de energia nuclear não resulta em emissões de gases responsáveis pelo aquecimento da Terra, que é o caso quando se produz energia elétrica com combustíveis fósseis, como carvão ou gás natural. As preocupações com o efeito estufa levaram vários ambientalistas a apoiar uma "renascença nuclear".

Mas eis que acontece o desastre de Fukushima, com gravidade comparável à de Chernobyl, afetando diretamente centenas de milhares de pessoas e espalhando inquietações sobre o efeito da radiação nuclear numa vasta área do Japão e de países vizinhos.

O setor nuclear tem tentado minimizar a gravidade do acidente no Japão, atribuindo-o a eventos raríssimos, como um terremoto de alta intensidade seguido por tsunami, que dificilmente ocorreriam em outros locais. Essa é uma estratégia equivocada, que pode satisfazer engenheiros nucleares, mas não os setores mais esclarecidos da população e governos de muitos países.

Reatores nucleares contêm dentro deles uma enorme quantidade de radioatividade e o problema é sempre o de evitar que ela se espalhe, como se verificou em Chernobyl. Sucede que não é preciso um terremoto e um tsunami para que isso aconteça. Bastam falhas mecânicas e erros humanos, como ocorreu em Three Mile Island. Segurança total não existe.

É possível melhorar o desempenho dos reatores e torná-los mais seguros, mas isso acarretará custos mais elevados, o que tornará a energia nuclear ainda menos competitiva do que já é em relação a outras formas de geração de eletricidade. Além disso, a grande maioria dos reatores nucleares atualmente em uso começou a funcionar 30 ou 40 anos atrás e forçosamente eles terão de ser "aposentados" em breve - os de Fukushima funcionam há mais de 40 anos. A redução da vida útil dos reatores diminuirá, certamente, sua competitividade econômica.

Mais ainda, será preciso resolver de vez o problema do armazenamento permanente dos resíduos nucleares, que se arrasta há décadas. Até hoje os elementos combustíveis usados, que são altamente radiativos, são depositados em piscinas situadas ao lado dos reatores - e um dos problemas em Fukushima foi a radioatividade liberada quando o nível da água da piscina baixou. Só nos Estados Unidos existem essas piscinas ao lado dos 104 reatores lá existentes. Em Angra dos Reis a situação é a mesma.

Finalmente, há o problema de quem pagará pelas compensações para a população atingida pelos acidentes nucleares. Os limites fixados pelos governos para cobrir esses danos são atualmente muito baixos e deverão aumentar muito.

Como resultado dessas inquietações e incertezas, está em curso uma reavaliação, em grande número de países, sobre o futuro da "renascença nuclear" e da sobrevivência da própria opção do uso de reatores nucleares para a geração de eletricidade. Alguns países já adotaram o que se chama de "estratégia de saída", pela qual novos reatores não serão construídos.

A Bélgica e a Suíça já adotaram essa política, bem como o Chile e a Alemanha. A China suspendeu a autorização para a construção de mais usinas até que seja feito um reestudo completo das suas condições de segurança. Nos Estados Unidos, acaba de ser abandonado o projeto de construção de dois reatores no Estado do Texas, os primeiros a serem iniciados após mais de 30 nos de moratória nuclear.

Outros países, provavelmente, seguirão o mesmo caminho, sobretudo os que dispõem de outras opções mais econômicas e menos perigosas para a geração de energia elétrica. Esse é, claramente, o caso do Brasil, onde existe um amplo potencial hidrelétrico a explorar, bem como a cogeração de eletricidade nas usinas de açúcar e álcool, e também a energia eólica. A Agência Internacional de Energia Atômica reduziu sua projeção de novos reatores nucleares no mundo para 2035 em 50%.

Alguns países, como a França, onde quase 75% da eletricidade tem origem nuclear, e até mesmo o Japão, que não tem muitos recursos naturais, aumentarão o uso do gás, o que, consequentemente, aumentará as emissões de carbono. Haverá, nesse caso, escolhas difíceis. Mas o aquecimento global ocorrerá num horizonte de tempo longo e prevenir novos acidentes nucleares é uma tarefa urgente.

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Manchetes do dia

Segunda-feira, 16 / 05 / 2011

Folha de São Paulo
"SP tem 2.700 mortos na sua lista de procurados"

Mais 3.000 são buscados por crimes prescritos; governo não se manifesta

Há pelo menos 2.700 mortos na lista de 152 mil procurados de São Paulo, de acordo com um levantamento feito pela própria polícia. Outros 3.000 mandados de prisão perderam validade porque os crimes prescreveram (ocorreram há tanto tempo que a pena foi extinta), informam Rogério Pagnan e Estevão Bertoni. Mesmo encontrado, o criminoso não seria preso. A Folha descobriu o caso de de um médico. morto em 1968, entre os procurados. Nos arquivos da polícia, há dois mandados de prisão "a cumprir" contra ele. A justiça diz que o número de madandos com problema é pequeno diante do total e culpa a polícia e a burocracia por mortos constarem da lista. A Secretaria de Segurança Pública não se manifestou.

O Estado de São Paulo
"Série de protestos contra Israel deixa pelo menos 15 mortos"

Confrontos com manifestantes contrários ao Estado israelense ocorreram nas divisas com Líbano, Síria e Gaza

Uma onda de protestos sem precedentes nas fronteiras israelenses com a Líbia, o Líbano e a Faixa de Gaza deixou pelo menos 15 mortos e dezenas de feridos, segundo a agência Reuters. Forças israelenses abriram fogo para impedir que multidões de manifestantes cruzassem as fronteiras no “Dia da Catástrofe", forma como os palestinos se referem à criação do Estado de Israel. O premiê israelense, Binyamin Netanyahu, afirmou na TV que "Israel está determinado a defender seu território e sua soberania", alegando que os protestos "não são apenas pelo retorno às fronteiras de 1967, mas também pela destruição de Israel". O presidente palestino, Mahmoud Abbas, disse, também em discurso televisionado, que o "sangue dos mortos nos confrontos não foi derramado em vão".

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domingo, maio 15, 2011

Infraestrutura


Ferrovia tem velocidade pré-privatização

País não superou média de 29 km/h; trens de carga brasileiros são 34% mais lentos que os americanos e 62% menos velozes que os chineses
 
Renée Pereira, de O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Enquanto as atenções estão voltadas para a concessão do primeiro trem-bala brasileiro, que atingirá a velocidade de 300 km/h, as ferrovias de carga pararam no tempo no quesito velocidade. Em mais de uma década, desde a privatização, o Brasil não conseguiu sair da média de 29 km/h - bem abaixo de indicadores nos mercados concorrentes. Mais rapidez elevaria a capacidade da malha nacional.

Os trens brasileiros são 34% mais lentos que os americanos e 62% menos velozes na comparação com os chineses, segundo levantamento do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos). Há casos no País em que as composições (locomotivas e vagões) não superaram a média de 15 km/h. É o caso, por exemplo, da Transnordestina, administrada pela Companhia Siderúrgica Nacional (esse é o trecho antigo que pertencia à Rede Ferroviária).

A baixa velocidade é decorrente de uma série de fatores e não é fácil de ser resolvida, afirma o presidente do Instituto Ilos, Paulo Fleury. O primeiro obstáculo é o contrato de concessão. As empresas que administram as ferrovias argumentam que boa parte dos investimentos é de responsabilidade do governo federal.

Entre as obrigações do Estado está a solução para o excesso de cruzamentos entre ferrovias e rodovias, conhecido no setor como passagem de nível. A ausência de pontes ou túneis para transpor essas barreiras obrigam as locomotivas a reduzir a velocidade ou até parar.

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Opinião

O desafio de mudar a máquina

O Estado de S.Paulo - Editorial
A presidente Dilma Rousseff deu o primeiro passo para cumprir uma de suas promessas mais importantes - elevar a qualidade do gasto público e, como condição para isso, modernizar e tornar mais eficiente a administração federal. Enquanto o setor privado luta por um espaço nos mercados do século 21, o governo funciona segundo padrões incompatíveis com as demandas de um país moderno e democrático. A Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, instalada na quinta-feira, poderá ajudar a presidente a eliminar esse descompasso entre um Brasil em busca de inovação e uma administração pública amarrada a práticas e vícios do passado. Nada garante o êxito dessa tentativa. A experiência brasileira tem sido pouco animadora nesse campo, especialmente nas últimas três décadas. Mas a presidente Dilma Rousseff decidiu apostar e descreveu a criação desse grupo como um dos momentos fundamentais para a definição dos rumos de seu governo.

Para presidir a Câmara foi convidado o empresário Jorge Gerdau Johannpeter. Três outros empresários e quatro dos principais ministros também comporão o grupo. A função desse colegiado será propor iniciativas para racionalizar a gestão federal, cortar custos e elevar a qualidade dos serviços prestados.

Gerdau terá uma sala no Palácio do Planalto, perto do gabinete da Presidente, e anunciou a intenção de passar pelo menos um dia por semana em Brasília. Não há por que duvidar da boa disposição desse grupo. Mas seus poderes serão limitados e a aplicação de seus conselhos dependerá da ação política da presidente Dilma Rousseff. É preciso dar muito peso à palavra "política". Haverá resistência às tentativas mais audaciosas de mudar os padrões da administração. Parte da resistência virá da companheirada - sindicalistas e membros do PT e dos partidos aliados.

Na história da República houve poucas tentativas sérias de reforma e de modernização da máquina federal. Os primeiros passos foram dados nos anos 30 e no começo dos 40. Na década seguinte o Estado ganhou novos instrumentos de ação, como a Petrobrás e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Mas, para executar seu plano de desenvolvimento, o presidente Juscelino Kubitschek instalou uma administração paralela, formada pelos grupos executivos setoriais. Se tentasse uma reforma, gastaria todo o mandato.

A nova tentativa de reforma ocorreu no regime militar. Além da desburocratização orquestrada pelo ministro Hélio Beltrão, houve um esforço para adoção de padrões de trabalho mais modernos e um investimento importante na formação de quadros. Muitos funcionários foram estimulados a pós-graduar-se no Brasil e no exterior. O Banco do Brasil funcionou como fornecedor de pessoal técnico para vários setores do governo.

A maior parte dos anos 80 e 90 foi desastrosa para a administração. Desmontaram-se mecanismos, maus e bons, e quase nada se fez de construtivo. Ensaios de reforma foram inócuos. Nos governos do presidente Fernando Henrique Cardoso só houve modernização por meio de privatizações, da adoção de novos critérios fiscais e do fortalecimento da política monetária. Foram grandes mudanças macroeconômicas, mas de alcance limitado pela manutenção de péssimos padrões administrativos.

Esses padrões pioraram consideravelmente nos oito anos de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os quadros do funcionalismo foram inchados. A folha de salários aumentou, sem a contrapartida de serviços mais eficientes e melhores. O aparelhamento político tornou-se regra e a companheirada espalhou-se pelos órgãos de quase toda a administração direta e indireta. Eficiência e produtividade tornaram-se blasfêmias, condenadas como sintomas inequívocos de neoliberalismo. Isso é parte importante da herança deixada pelo presidente Lula.

A presidente Dilma Rousseff participou dos dois mandatos. Deve conhecer os obstáculos políticos a qualquer tentativa séria de reforma da máquina. Por lei, funcionários e salários são quase sagrados. Além disso, qualquer plano de reforma provoca imediata mobilização em defesa de interesses corporativos e partidários. Contra isso a Câmara será impotente. Só a presidente poderá atacar a obra do antecessor.

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