sábado, abril 16, 2011

Brasil

A grande confusão

Miriam Leitão, O Globo
A infraestrutura brasileira está perto do colapso. Falta tudo, inclusive o básico, o simples.

As operadoras de celular prestam serviço cada vez pior. Os aeroportos entupidos e o descaso das companhias irritam brasileiros e desorientam os estrangeiros. O trânsito nas cidades é indescritível. Portos não funcionam. O governo investe errado. Basta sair de casa para ver.

Não é necessário mais um estudo do Ipea para saber que os aeroportos não ficarão prontos a tempo, basta circular. Eles permanecem congelados no tempo e nos problemas. Nem é pela Copa. É por nós e agora que eles precisam avançar.

Joseph Blatter irritou as autoridades mas estava certo, e o governo agora usará o atraso como álibi para não cumprir os procedimentos em obras públicas.

O PAC não era um supersistema gerencial que permitia ter o controle do andamento dos projetos?

Num país onde falta tudo, a maior obra de infraestrutura, que vai consumir mais da metade do orçamento para ferrovias dos próximos anos, é o polêmico trem-bala.

Ele foi aprovado no Senado esta semana depois de um debate entre especialistas de diversas áreas. Foram desde o BNDES até especialistas independentes, com análises técnicas do projeto. Ótimo momento para que os senadores entendessem em que estavam votando.

Lá, foi dito que não há estudo de engenharia detalhado, portanto, não se sabe quanto a obra custará, de fato. O governo defende o absurdo de o Tesouro ser o garantidor de R$ 20 bilhões emprestados pelo BNDES.

O Estado empresta, o Estado avaliza se o executor der o calote, o Estado será sócio, o Estado dará ainda um subsídio direto de R$ 5 bilhões. Tudo com o nosso dinheiro.

A ideia em si de uma ligação por trem-bala entre Rio e São Paulo é sedutora. O diabo está nos detalhes, principalmente nos que nós não conhecemos porque fazer uma obra em que haverá escavações de rocha e indenizações sem um estudo detalhado é uma insensatez.

Mesmo assim, a relatora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou um parecer favorável à obra no dia seguinte desse debate em que foram apresentadas tantas dúvidas técnicas.

Um detalhe revelador: a relatora não acompanhou o debate e a apresentação dos técnicos. Não se deu sequer ao trabalho de ouvir os riscos mostrados pelos especialistas sobre o assunto que relatou favoravelmente no dia seguinte.

Comportamento diferente teve a oposição e certos senadores da base do governo que acompanharam com atenção o debate. Ricardo Ferraço (PMDB-ES) é um desses que faz parte da base do governo, mas que ouviu tudo e fez uma comparação interessante: com uma fração, não mais que 10% do preço atual do trem-bala, poderia ser feito no seu estado o que se quer há décadas: a dragagem do porto de Vitória.

Há oito anos, no começo do período Paulo Hartung, o governo estadual tentou fazer a dragagem e foi impedido porque tinha que ser uma obra federal. O governo federal disse que faria e não fez.

Lá, só podem entrar navios pequenos, e na maré cheia. Isso num estado que quer tirar o melhor proveito de sua vocação logística.

Fiz um programa sobre turismo na Globonews tentando entender o que mais — além do câmbio desfavorável — atrapalha o turismo brasileiro, porque o país no ano passado teve déficit de US$ 10 bilhões na balança de turismo e nos primeiros dois meses deste ano o déficit está aumentando.

Um país com tantas belezas e com atrações para todo o tipo de turismo, o que nos atrapalha?

André Coelho contou que a pesquisa de conjuntura de turismo que a Fundação Getulio Vargas faz com 80 presidentes de operadores de turismo acaba de mostrar aumento de faturamento no setor. Ele cresce puxado pelo aumento da classe C.

Mário Moysés, da Embratur, disse que falta "conectividade", poucos vôos ligam o Brasil aos países dos quais podemos atrair turistas. Há poucos aeroportos de chegada e os grandes estão superlotados.

Numa pesquisa feita pela FIPE, turistas que deixavam o país reclamaram, entre outras coisas, da falta de algo fácil de resolver: falta sinalização que eles possam entender. O turista se sente perdido no Brasil.

Quinta-feira tive um dia desses típicos de qualquer brasileiro quando precisa circular pelas cidades em horas de pico e pegar voos de ida e volta. Saí muito mais cedo de casa, contando com o trânsito caótico. No caminho, fui trocando de celular porque a TIM e a Vivo têm cada vez mais pontos cegos na cidade e a ligação caia.

O celular de Alvaro Gribel, que é da Oi, também não pegava ontem na casa dele. A internet banda larga cai com frequência.

Tenho reclamado com a TIM há um mês, sem solução, porque para falar no celular eu tenho que sair de casa; dentro de casa não há cobertura. O motorista de taxi me disse que ouve o mesmo de todas operadoras. Estamos retrocedendo.

No aeroporto, meu voo não aparecia no visor, o que me obrigou a ir duas vezes ao balcão de informação. Lá, soube de duas trocas de portão. Um estrangeiro se perderia, pensei.

Quando cheguei à aeronave, um estrangeiro estava sentado no meu lugar. Fui conferir o bilhete dele e o assento estava certo mas ele estava num voo para Vitória, quando seu ticket era para Guarulhos.

Na volta, encontrei filas gigantes para táxi no aeroporto Santos Dumont. Fui salva por uma carona do professor Antônio Barros de Castro, que definiu tudo numa frase brilhante: "A China não sabe não crescer, e nós não sabemos crescer."

Assim, cada vez mais caótico, tomando decisões insensatas e negligenciando tarefas simples, o Brasil aguarda os grandes eventos internacionais.

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Opinião

A China conduz o quinteto

O Estado de S.Paulo - Editorial
Brasil, Rússia, Índia, China e, a partir de agora, África do Sul formam talvez o mais peculiar dos blocos no cenário mundial. Para começar, não nasceu da iniciativa de nenhum dos seus membros, mas de um artifício de redação de um analista econômico da megafinanceira Goldman Sachs, em 2001. Ordenando a seu gosto as iniciais dos quatro países, o autor cunhou a sigla Bric, que soa em inglês como brick, tijolo, para designar as forças emergentes fadadas a influir cada vez mais na construção do novo sistema multipolar nas relações internacionais. O analista não tinha a intenção de sugerir que essas potências em ascensão estariam igualmente fadadas a agir como um bloco, falando com uma só voz, ou a criar mais uma instância multilateral no espaço global já saturado de organismos do gênero.

Mas, mesmo não compartilhando interesses estratégicos, econômicos ou mesmo comerciais - na verdade, há mais pontos de divergência do que de convergência nas políticas dos quatro países -, os respectivos governos viram na propagação do termo, como se fosse o nome de um bloco efetivo, uma oportunidade de aumentar a frequência das aparições de seus países nos palcos planetários. E assim formaram um clube cuja finalidade primeira seria a de aumentar a participação ou o ingresso dos seus sócios em outros clubes já consagrados. Essa pelo menos tem sido a tônica dos três encontros mantidos pelos chefes de Estado do agora quinteto. No último, que acabou de se realizar em Sanya, na ilha chinesa de Hainan, consumou-se a admissão da África do Sul - embora, a julgar exclusivamente por suas posições no ranking das economias emergentes, outros países estivessem mais bem credenciados para a cooptação. É o caso do México, Coreia do Sul, Turquia e Indonésia.

A preferência pela África do Sul, com o que se agrega a letra S (de South Africa) ao acrônimo Bric, foi uma vitória da China. Não que os demais tivessem objeções a isso ou cultivassem discretamente outras alternativas, e seria de qualquer forma descabido desconsiderar a crescente projeção internacional da mais moderna nação africana. Mas a sua inclusão na entidade, sob o argumento de que seria a mais apropriada representante do continente inteiro, vem a calhar para a acelerada expansão da presença econômica chinesa na região. O fato é, por sinal, que a China está se tornando o centro de gravidade do grupo - um prêmio para o empenho de Pequim em fazer do que não passava originalmente de uma sigla um fórum cercado de atenções como os encontros do G-8 e do G-20.

A hegemonia chinesa se dá a ver na linguagem da Declaração de Sanya, o documento final do evento. Como mostra o jornalista Jamil Anderlini, do Financial Times, o texto está repleto de termos comumente empregados pelas autoridades e pela mídia estatal chinesa e, além disso, numa conversa com jornalistas, um porta-voz do governo chinês disse que o século 21, para os Brics, "deve ser de paz, harmonia, cooperação e desenvolvimento científico" - expressões típicas do jargão do Partido Comunista Chinês. Com isso, nota o jornalista, o regime passa ao público interno a impressão de que "está começando a disseminar sua mensagem no exterior e a exercer influência sobre outros mercados emergentes". Esses estratagemas são corriqueiros. A questão é saber se se fundamentam na realidade.

O Brasil, por exemplo, não perde ocasião de afirmar que ganha corpo junto aos seus interlocutores a sua reivindicação por um assento permanente em um Conselho de Segurança (CS) reformado. Assim foi quando se destacou que, em Brasília, o presidente americano, Barack Obama, manifestou "apreço" pela demanda. O mesmo se repetiu no alarde em torno do comunicado conjunto sino-brasileiro, na visita da presidente Dilma Rousseff a Pequim. Celebrou-se o fato de que a China concordou pela primeira vez em citar expressamente o Conselho de Segurança no contexto de pregação brasileira pela reforma das Nações Unidas. E ontem se saudou como outra vitória a igual menção na Declaração de Sanya. A verdade é que a aspiração brasileira é um problema para a China, porque dá gás aos pleitos similares dos seus rivais Índia e Japão, por sua vez apoiados pelos EUA. E o Brasil não entrará sozinho no CS.

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Manchetes do dia

Sábado, 16 / 04 / 2011

Folha de São Paulo
"Homicídios caem 41%, e SP deixa de ser zona epidêmica"

Boa notícia. Com 9,9 mortes por 100 mil habitantes, Estado atinge meta da OMS; outros crimes cresceram

O Estado de São Paulo deixou de ser classificado como zona epidêmica de homicídios dolosos pela primeira vez desde 1996, ano de inicio da série histórica. A taxa nos últimos 12 meses recuou a 9,9 por 100 mil habitantes – em 1999, chegou a 35,3. A Organização Mundial da Saúde considera tolerável um índice anual de 10 mortes por 100 mil. No Brasil, é de cerca de 25. O fator preponderante foi a queda de 41% nos homicídios da capital neste primeiro trimestre sobre o mesmo período do ano passado. Nas demais cidades do Estado, o recuo foi de 8,96%. Assassinatos são considerados o principal indicador de violência, mas não é o único. Outros índices cresceram em todo o Estado, como roubo de veículos (8,5%), furto de veículos (7,7%) e roubo seguido de morte (2,7%).

O Estado de São Paulo
 "BC indica que alta dos juros não vai terminar tão cedo"

Tombini diz que o País está ‘meio de um ciclo de aperto monetário’; para analistas, taxa deve ir a 12,25%

A menos de uma semana da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sinalizou que o ciclo de aumento da taxa básica de juros não terminará tão cedo quanto o imaginado pelo mercado. A maioria dos analistas prevê alta de 0,5 ponto porcentual, dos atuais 11,75% para 12,25%. Tombini indicou ainda que o BC e o Ministério da Fazenda já estão se preparando para um período de saída de capitais, motivado pelo aumento dos juros nos EUA e na Europa. “Estamos no meio de um ciclo de aperto monetário. Já subimos os juros em 300 pontos básicos e temos mais trabalho a fazer”, afirmou Tombini em palestra em Washington. O FMI advertiu ontem que o superaquecimento e a inflação ameaçam o Brasil e outros países latino-americanos.

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Gare du Nord - Paris

sexta-feira, abril 15, 2011

Sétima economia do mundo!

Nove aeroportos não ficarão prontos para Copa 2014, diz Ipea

Sidney Borges
No país do "nuncantesnestepaiz" nada é novo, tudo se repete, mas de vez em quando a coisa enguiça. O governo (Ipea) disse que vai faltar aeroporto na Copa. Precisamos avisar os gringos que poderão saltar de paraquedas e ver o melhor futebol do Dunga em ação, ou embarcar em algum vapor. Quem sabe do Lóide. Sempre tem um em trânsito. Como tudo se repete, na Copa centenas de gringos - perigosos, boa parte deles têm olhos azuis - dormirão nos aeroportos. Vai parecer que é Natal. Na televisão as autoridades dirão exultantes que "nuncantesnouniverso" um evento atraiu tanta gente. E darão um jeito de se desculpar: a Copa brasileira é tão empolgante que não tem aeroporto que chegue. Na Olimpíada tem mais, fique conosco, plim, plim...

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Rolleiflex

Eu, em 2025, fotografando o que sobrou...

Coluna do Celsinho

Subindo

Celso de Almeida Jr.
A escola é um espaço fascinante.

Entusiasma pensar que as mentes ali reunidas podem gerar tantas novidades; promover mudanças.

Esta é a leitura que faço não apenas da escola que participo.

Acredito em todas.

Travasse meu pensamento nos dissabores cotidianos, o encanto cessaria.

A certeza do melhor resultado está condicionada a união de forças e a confiança na causa.

Quem educa sabe do que eu falo e certamente saboreia suas árduas vitórias diárias.

No meu caso, hoje, comemoro com o leitor mais um avanço.

O Núcleo Infantojuvenil de Aviação – NINJA, projeto nascido em Ubatuba, subiu um pouco mais em seu voo perseverante.

O esforço de diversos amantes da aviação garantiu que o conteúdo do blog do NINJA (www.ninja-brasil.blogspot.com)  atingisse mais de 50 mil visualizações em seu primeiro ano de existência.

Além deste fato gratificante, será inaugurado no Colégio Dominique um espaço exclusivo para o projeto, batizado de Sala Gastão Madeira.

A homenagem ao ilustre ubatubense apaixonado por aviação quer, em essência, reforçar que o sonho de Gastão Madeira está vivo em nossa cidade, perpetuado nas ações de nossas crianças.

Vale lembrar que o Núcleo Infantojuvenil de Aviação – NINJA está aberto para alunos da rede pública e particular, com os principais custos bancados por apoiadores do projeto, pessoas físicas e jurídicas.

Assim, hoje, compartilho com o amigo leitor esta singela boa nova, estendendo o convite para brindarmos ao vivo a inauguração da Sala Gastão Madeira, neste 25 de abril, às 14h30, no Colégio Dominique.

Até lá!

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Opinião

Plebiscito oportunista

O Estado de S.Paulo - Editorial
Numa explícita demonstração de oportunismo político, com o qual tenta reconstituir alguns traços de sua desgastada imagem popular, o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), apresentou - com o generoso e igualmente oportunístico apoio de 26 de seus pares, incluindo os líderes dos partidos governistas - projeto de decreto legislativo que convoca novo plebiscito nacional no qual a população dirá se concorda ou não com a proibição da venda de armas de fogo e munição no País.

Trata-se de matéria vencida, sobre a qual a população já deu sua opinião muito clara. Em outubro de 2005, convocados para manifestar-se sobre a proibição do comércio de armas de fogo, os eleitores deram esmagadora vitória ao "não", que obteve 64% dos votos, contra 36% favoráveis à proibição. Portanto, se o projeto for aprovado pelas duas Casas do Congresso, os brasileiros terão de se manifestar novamente, no dia 2 de outubro, sobre questão que já resolveram de maneira tão peremptória. Um desperdício de tempo e dinheiro público.

A questão só está sendo trazida ao debate por interesse pessoal de quem tenta aproveitar um momento de grave preocupação social com a segurança pública, provocada pelo bárbaro assassínio, cometido por um psicopata, de 12 estudantes na Escola Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro. Políticos espertos não perdem a oportunidade para, em nome de boas causas, mas mesmo à custa da razão e do bom senso, e às vezes até dos princípios, apresentar-se ao público como autores de uma iniciativa salvadora.

A proibição da venda de armas de fogo é uma dessas ideias que de tempos em tempos ressurgem. Desta vez, esclareceu o senador maranhense do Amapá, não se propõe um referendo, como foi a consulta popular de 2005, porque, nesta modalidade, o eleitor é chamado a decidir sobre algo que já existe. "O plebiscito é para consultar (a população) sobre se nós podemos ou não modificar lei que já existe", completou Sarney.

Esta explicação sobre a diferença entre referendo e plebiscito é a única coisa útil na iniciativa de Sarney. A proposta, em si, é inútil. Por que chamar novamente a população para se manifestar sobre algo a respeito do qual já deu sua opinião clara há seis anos? Desde então não mudaram as regras do convívio social, nem o quadro da criminalidade que atormenta o País, nem as políticas do governo para conter a violência e o banditismo, a ponto de justificar nova consulta.

Lembre-se, a propósito, que uma consulta popular tem custos para os contribuintes. O referendo de 2005 custou R$ 252 milhões aos cofres públicos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Por que não utilizar o dinheiro para melhorar as condições operacionais dos órgãos de segurança pública, em vez de realizar uma consulta desnecessária?

A nova consulta é improcedente não apenas porque a resposta já é conhecida, mas, sobretudo, porque uma eventual proibição do comércio de armas de fogo não impedirá que os criminosos continuem a obtê-las pelos mesmos métodos que utilizam hoje. Bandidos em geral não usam armas legalizadas, muito menos registradas em seu próprio nome. Psicopatas com impulsos homicidas - como foi o caso do autor do morticínio em Realengo -, tampouco. Eles as adquirem no mercado clandestino e é isso o que, com ou sem proibição, continuarão a fazer.

Ninguém contesta que a circulação de armas de fogo deve ser rigorosamente controlada pelas autoridades. Mas sua atenção deve estar centrada no combate ao comércio ilegal. Aí está, de fato, um dos caminhos importantes para reduzir a criminalidade. A proibição do comércio de armas é apenas "uma cortina de fumaça", para desviar a atenção dos problemas de segurança pública, como observou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.

Além disso, a proibição desarma o cidadão honesto, sem desarmar o criminoso. Não reduz a criminalidade e fere direitos e garantias individuais, como o exercício da legítima defesa por quem é ameaçado por um bandido armado. Na busca apenas de votos e prestígio, os que propõem a proibição omitem esses aspectos de sua proposta.

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 15 / 04 / 2011

Folha de São Paulo
"Triplica o número de policiais civis expulsos em SP"

Em 2010, foram 219 demissões, contra 64 em 2009; na PM, com duas vezes mais homens, expulsões caíram de 259 para 229

O total de policiais civis expulsos no Estado de São Paulo no ano passado mais do que triplicou em relação a 2009, informam Rogério Pagnan e Manso Benites. Números da Secretaria da Segurança mostram ter havido 219 demissões, em 2010, e 64, no ano anterior.

O Estado de São Paulo
 "Em 100 dias, governo Dilma usa só 0,25% da verba do PAC"

Gastos realizados foram contratados ainda na gestão Lula; governo diz que não haverá corte de verbas

Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que, dos R$ 40,1 bilhões de gastos autorizados para as versões 1 e 2 do Programa de Aceleração do Crescimento para 2011, apenas R$ 102 milhões (0,25%) foram pagos até terça-feira, informa a repórter Marta Salomon. Os números mostram que as duas versões do PAC avançam graças a contratos do governo Lula. A implantação de unidades básicas de saúde, de postos de polícia comunitária e de espaços íntegrados de esporte, cultura, lazer e serviços públicos não saiu do papel. O governo diz que o PAC não sofrerá cortes e que em julho divulgará balanço.

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quinta-feira, abril 14, 2011

Imagine...

Esse é John Lennon, "bronzeado" em Havana, Cuba

Ubatuba em foco

MP obtém liminar e garante acesso de agentes de combate à dengue a imóveis fechados de Ubatuba

MPSP
O Ministério Público obteve liminar da Justiça que autoriza a entrada dos agentes de combate e prevenção à dengue em todos os imóveis e embarcações de Ubatuba que estejam fechados, desocupados, ou que os ocupantes proíbam o acesso, a fim de realizar as diligências necessárias para erradicação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. O acesso aos imóveis e barcos deverá ser feito com o acompanhamento da Guarda Municipal. A liminar foi concedida nesta quarta-feira (13).

A ação foi movida contra todos os proprietários, possuidores e detentores de bens imóveis e embarcações existentes na Comarca de Ubatuba e contra o Município de Ubatuba, a fim de que a Prefeitura seja compelida a manter atualizado em seu sítio eletrônico, inclusive com fotos, a relação dos fiscais autorizados a realizar o controle da dengue, de forma a facilitar a identificação dos agentes pela população e evitar a ação de oportunistas.

De acordo com os promotores, o ajuizamento da ação foi necessária “em razão da notória dificuldade que os agentes de saúde têm enfrentado por conta da recusa injustificada de alguns moradores em receber os servidores públicos municipais e também porque, por ser Ubatuba uma cidade de veraneio, há muitos imóveis fechados que, por conta do descuido de seus responsáveis, transformam-se em verdadeiros criadouros de mosquitos.”

Os promotores destacam, na ação, que o município de Ubatuba registrou 473 casos de dengue confirmados até 1º de março, e que a epidemia já culminou em casos de morte.

“Embora a medida não vá evitar que mosquitos se reproduzam nas florestas existentes na região, ela representa, na verdade, uma iniciativa com vistas a fazer com que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com o apoio do Ministério Público, valendo-se de suas prerrogativas e da legislação que protege os direitos difusos, unam-se para enfrentar esse problema que não é só de Ubatuba, mas de todo o País”, acrescenta o promotor Jaime Meira do Nascimento Junior.

“Em contrapartida – esclarece -, o Município será cobrado no sentido de dar a máxima publicidade a respeito dos agentes autorizados, bem como a garantir que a diligência seja realizada com apoio da Guarda Municipal em caso de recusa do proprietário ou da necessidade de ingressar em imóvel fechado, conciliando-se assim os direitos constitucionais da inviolabilidade do domicílio com os direitos à saúde e à vida.”

Ao conceder a liminar, a juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, titular da 2ª Vara Judicial de Ubatuba, asseverou que “o pedido antecipatório formulado pelo Parquet é pertinente e oportuno para auxiliar nas medidas fiscalizatórias da Administração Pública no combate aos focos de reprodução do mosquito da dengue”.

A juíza fundamentou sua decisão afirmando que “muito embora a saúde assim como a propriedade e inviolabilidade do domicílio sejam direitos tutelados constitucionalmente, a análise da preponderância de um sobre o outro deve ser vista sobre a ótica do melhor interesse público, com o objetivo de preservar a vida, bem maior tutelado pelo Estado”.

Veja a íntegra da inicial da ação civil pública e da decisão liminar.

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Sono...

Política

Herança maldita

Merval Pereira, O Globo
Os indicadores econômicos não são bons para o governo, mostrando inflação em alta e crescimento em desaceleração. O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) de fevereiro indica que houve uma queda pela metade em relação a janeiro. De acordo com o Banco Central, a atividade econômica cresceu 4,17% no primeiro bimestre em relação ao mesmo período de 2010, o que coloca o crescimento anual do PIB mais próximo de 4% do que dos 5,5% da previsão oficial.

Enquanto isso, a inflação se aproxima do teto da meta (6,5%), com tendência a ultrapassá-lo nos próximos meses.

Há claras semelhanças entre a situação atual e a que o presidente Lula encontrou nos primeiros meses de governo em 2003, mesmo que por motivos diferentes.

O mais grave é que, nas duas ocasiões, o descontrole da economia tem origem na própria ação política e econômica petista.

Lula e Dilma receberam a seu tempo "heranças malditas", fruto de seus próprios atos irresponsáveis.

Em 2002, a inflação oficial ficou em 12,53%, a maior desde 1995, quando o teto da meta era de 5,5%, e o motivo principal da alta do IPCA foi o descontrole na cotação do dólar, que chegou a atingir R$ 4,00, pressionando os preços especialmente no segundo semestre, à medida que ficava clara a possibilidade de vitória de Lula.

Já nos nossos dias, o governo parece manipular a cotação baixa do dólar para tentar segurar a inflação, que mesmo assim se aproxima de 7%. O índice de janeiro indica a pior inflação desde 2005.

Pelo menos é o que pensa o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que em recente encontro de empresários criticou a política econômica por, ao priorizar o controle da inflação, ter abandonado "compromisso" de manter o câmbio a pelo menos R$ 1,65, deixando que ele ficasse abaixo de R$ 1,60, o que faz com que o dólar esteja em seu nível mais baixo desde o Plano Real.

Cálculos da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior com base na taxa real de câmbio mostram que o poder de compra da moeda brasileira praticamente dobrou em relação ao verificado em julho de 1994, início do Plano Real, como se o dólar estivesse 50% mais barato do que naquela época.

O problema da presidente Dilma é que ela não pode atribuir à "herança maldita" de Lula seus problemas econômicos, mesmo porque os gastos excessivos do governo central foram feitos em grande medida para garantir sua eleição, embora oficialmente tenham sido atribuídos a políticas anticíclicas para combater a crise.

A crise não passou de um pretexto a posteriori para o descontrole que já havia sido contratado.

Lula, ao assumir em 2003, com seu pragmatismo político, tomou todas as ações mais duras que tinha que tomar e atribuiu todos os seus problemas a uma suposta "herança maldita" deixada por Fernando Henrique Cardoso.

O principal mentor da política econômica que reequilibrou as contas públicas foi o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que, se durante os anos iniciais do primeiro mandato de Lula era a eminência parda da economia, começou a perder terreno quando Dilma assumiu a Casa Civil em lugar de José Dirceu, na crise do mensalão.

Houve a célebre discussão sobre corte dos gastos públicos, quando Dilma chamou de "rudimentar" uma proposta de Palocci e Paulo Bernardo, então no Planejamento, para corte de gastos públicos de longo prazo com o intuito de fixar que não poderia haver aumentos superiores ao crescimento do PIB.

A proposta era que, num período de dez anos, com os gastos abaixo do crescimento do PIB, o governo sinalizasse equilíbrio de longo prazo para a economia.

Quando Palocci caiu, em decorrência da crise da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo, assumiu Guido Mantega, e a política econômica foi mudando aos poucos, até atingir, no fim do segundo mandato, o ápice da gastança pública.

Mantega assumiu a Fazenda garantindo que levaria a economia ao seu crescimento máximo, que, segundo ele, poderia ser próximo a 5%, enquanto Palocci e Henrique Meirelles, no Banco Central, trabalhavam informalmente com uma taxa máxima de 3,5%, acima da qual a inflação aumentaria.

Tudo indica que, depois de em 2010 termos tido crescimento indiano de 7,5%, voltaremos ao antigo PIB potencial de 3,5%, em virtude do descontrole da inflação provocado por uma política de crescimento do Estado e consequentes aumentos dos gastos públicos.

O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, permanece onde sempre esteve, isto é, defendendo o controle dos gastos públicos e da inflação através de remédios amargos nos primeiros meses de governo.

O problema é que Lula podia aguentar o tranco de crescer apenas 1% no primeiro ano de governo, para pôr a economia em ordem, mas Dilma parece temer por enquanto uma economia que desacelere muito.

Ela ainda parece apostar na estratégia de Mantega, que combate a inflação a conta-gotas e se utiliza da valorização do real para não afetar o crescimento da economia mais do que já está.

A previsão oficial de crescimento já caiu de 5,5% para 4%, mas, como a inflação não dá sinais de recuar, é possível que sejam necessárias novas medidas para conter a demanda.

À medida que não dão resultados, essas propostas defendidas por Mantega parecem levá-lo para o cadafalso. A própria presidente já teve que sair em sua defesa, para desmentir boatos de troca de ministério.

Mas, no banco de reservas, prontos para entrarem em campo em posições mais decisivas, estão o próprio presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o secretário-geral da Fazenda, Nelson Barbosa, homem de confiança de Dilma Rousseff.

Os dois, porém, têm o mesmo perfil nacional-desenvolvimentista que precisaria ser freado neste momento. E nada indica que haja ambiente político para que o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, retorne ao comando da economia. E muito menos que ele queira.

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Opinião

Negócio da China

José Serra - O Estado de S.Paulo
Ao analisar a economia mundial no imediato pós-guerra, o grande economista Raúl Prebisch cunhou a expressão centro-periferia. Apontava para uma divisão internacional do trabalho entre países produtores de matérias-primas e alimentos - a periferia - e países produtores e exportadores de manufaturas - o centro.

Tal divisão desfavorecia os países da periferia, pois a concorrência entre as exportações de produtos primários era maior, refletindo-se em preços mais desfavoráveis. Previa-se, também, que sua demanda cresceria abaixo da renda mundial. Por último, carentes de indústrias, esses países permaneceriam também carentes de bons empregos e dos frutos do progresso técnico.

Essa teoria simplificava muito a realidade, mas valeu como reparo ao teorema de que os ganhos do livre-comércio internacional seriam repartidos de forma equânime entre todas as nações. E deu certo substrato ideológico às políticas de desenvolvimento industrial.

Na "periferia", o Brasil foi o país que levou a industrialização mais longe, embaralhando a dicotomia prebischiana. A partir dos anos 1980, porém, em razão de fatalidades da política macroeconômica e da transição mal feita para uma economia mais aberta, ingressamos numa fase de lento crescimento que já dura 30 anos.

Na última década, ganharam corpo mudanças impressionantes na economia internacional, com a ascensão da Índia e principalmente da China, países com 37% da população mundial, baixa renda por habitante, com projetos nacionais de desenvolvimento e pouco afeitos a bravatas. Um quarto do crescimento da economia mundial nesse período se deveu à China. A demanda por commodities saltou de patamar, empinando quantidades e preços, num movimento que parece contínuo: mais indústrias e mais infraestrutura exigindo matérias-primas, mais empregos e mais gente consumindo alimentos.

O centro chinês é muito peculiar. A economia é monitorada pelo Estado. O grau de discricionariedade da política econômica é altíssimo. O regime autoritário é eficiente para seus propósitos, e fortemente repressivo quando necessário. Para os de fora fica difícil explorar suas contradições internas. É um regime encarado com complacência por seus parceiros comerciais, incluindo o Brasil.

A caminhada chinesa em direção ao centro da economia mundial chegou a ser saudada como janela de independência da economia brasileira, que passaria a ser menos atrelada às economias desenvolvidas clássicas. A troco de nada, o deslumbramento do governo Lula com a China levou-o a reconhecê-la como "economia de mercado", dando mais proteção às suas práticas desleais de comércio.

Mais independência? Ledo engano. Como disse Sérgio Amaral, a China é uma oportunidade e uma ameaça. Infelizmente, o Brasil escolheu a ameaça. A incapacidade de aproveitarmos boas condições de comércio para fortalecer a economia nacional está conduzindo o País, rapidamente, à condição de neoperiferia no concerto econômico mundial. "Neo" porque a nação está se desindustrializando, na volta à sua condição de economia primário-exportadora. A China, rumo ao centro, o Brasil, rumo à periferia. Num país continental como o nosso, isso envolve a renúncia a um futuro de suficientes e bons empregos.

As diferenças econômicas Brasil-China são marcantes. O yuan é das moedas mais desvalorizadas do mundo, o que aumenta muito a competitividade de sua economia. Nossa moeda vai exatamente no sentido contrário. Temos ainda a maior taxa real de juros do planeta e a maior carga tributária entre os países emergentes, o dobro da chinesa! A taxa de investimento da China é 2,5 vezes maior do que a brasileira: faltam poupança pública e capacidade para investir os recursos disponíveis e fazer parcerias público-privadas. Sobram tributos e falta uma taxa de câmbio decente para atrair mais investimentos privados.

As exportações chinesas estão varrendo boa parte da nossa indústria. Apenas 7% do que vendemos à China são produtos manufaturados, que representam 97% do que importamos de lá. Importações que vêm em boa medida substituir produção existente, menos competitiva por causa das políticas macroeconômicas, da fragilidade da defesa comercial e da situação calamitosa da nossa infraestrutura. Produzir no Brasil é tão caro que exportamos celulose para a China e começamos a importar o papel que ela produz. Exportamos minério de ferro, compramos aço. Cadê o famoso valor agregado?

A China também nos está deslocando de outros mercados. Dois terços das empresas exportadoras brasileiras perderam clientes para as chinesas no mercado externo, quase metade da indústria brasileira que concorre com a chinesa perdeu participação no mercado interno!

Além das vantagens apontadas, a China protege sua produção doméstica, faz escaladas tarifárias (soja), administra os investimentos estrangeiros no seu território, costuma subfaturar suas vendas ou utilizar países barriga de aluguel para reexportar seus produtos e escapar das esporádicas medidas de defesa comercial que o Brasil adota.

Outra dimensão da dependência brasileira é a rápida expansão dos investimentos diretos chineses voltados para as commodities de que a China precisa. São investimentos que obedecem à orientação do Estado chinês, que, por espantoso que possa parecer no Brasil, tem visão de longo prazo. Incorporaram até mesmo terras e riquezas naturais inexploradas, sob os olhares complacentes do extasiado governo Lula. Como os chineses são espertos, não lhes custará fazer uma concessão aqui ou ali em matéria de investimentos que envolvam maior valor agregado e alguma tecnologia nova. Mas só um pouquinho.

"Negócio da China", antigamente expressava a possibilidade de alguma pechincha, um ganho extraordinário em cima dos chineses. Hoje, ao contrário, é negócio bom para eles. Nada contra, pois pensam no futuro e sabem defender seus interesses no presente. Nessa peleja, perdemos feio.

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 14 / 04 / 2011

Folha de São Paulo
"Dilma quer fim do sigilo eterno de documentos"

Presidente orienta base no Senado a aprovar lei de acesso a papéis ultrassecretos

A presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para acabar com o sigilo eterno de documentos públicos classificados como ultrassecretos. Hoje, o acesso é proibido por 30 anos, mas o prazo pode ser renovado indefinidamente, como ocorreu nos governos FHC e Lula. A presidente ordenou que a base do governo acelere no Senado a votação do projeto de lei de direito de acesso a informações públicas, já aprovado na Câmara.

O Estado de São Paulo
 "Baixo clero já articula para salvar mandato de Jaqueline Roriz"

Deputados do baixo clero e integrantes da bancada feminina desencadearam operação para salvar o mandato de Jaqueline Roriz (PMN-DF)

Flagrada num vídeo, revelado pelo Estado, recebendo dinheiro de esquema de corrupção no Distrito Federal. Um dos argumentos é o de que ela não era deputada na ocasião – o vídeo é de 2006. Puni-la abriria precedente para que outros parlamentares sejam cassados por irregularidades do passado. Outro argumento é o de que a prática de caixa dois de campanha, usada na defesa da deputada, é algo comum entre os políticos. “Todos recebem. Não vou ser hipócrita”, disse o deputado Onofre Agostini (DEM-SC), que apoia Jaqueline.

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quarta-feira, abril 13, 2011

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Opinião

O FMI e o déficit brasileiro

O Estado de S.Paulo - Editorial
A crise ficou para trás e a economia mundial deve crescer 4,4% neste ano e 4,5% no próximo, apesar da alta de preços do petróleo e dos alimentos, segundo projeção do FMI. Os emergentes, com expansão de 6,5% em cada um dos dois anos, continuarão puxando o crescimento global. No mundo rico, o desemprego ainda será elevado por vários anos, mas também há notícias positivas. O setor privado volta a ser o principal motor da atividade nos países desenvolvidos e já se pode começar a reduzir os estímulos fiscais. É hora de fazer a faxina e de cuidar dos estragos deixados pela recessão e pelo desastre financeiro. Mas isso não é tudo. A recuperação traz novos desafios tanto para as economias avançadas como para as emergentes. O Brasil tem crescimento previsto de 4,5% em 2011 e 4,1% em 2012 e aparece com imagem bastante razoável nesse quadro, apesar da inflação ainda alta e da tendência de piora nas contas externas.

Os preços das commodities são um novo fator de preocupação, segundo o FMI. As cotações de produtos básicos alimentam a inflação em todo o mundo e afetam de modo especial os países mais pobres. Também no Brasil as cotações internacionais têm efeitos inflacionários, mas não deixam de produzir efeitos positivos. As exportações brasileiras voltaram a crescer mais velozmente que as importações, neste ano, e isso se deve em boa parte ao encarecimento das commodities.

Apesar da melhora dos preços de exportação, os economistas do FMI projetam para o Brasil uma deterioração das contas externas. Entre 2003 e 2007 o País acumulou superávits nas transações correntes do balanço de pagamentos, graças, principalmente, a saldos elevados no comércio de mercadorias. O superávit comercial encolheu a partir de 2008 e a conta corrente - síntese das transações com bens e serviços - tornou-se deficitária. Esse déficit equivaleu a 2,3% do PIB no ano passado. Segundo o FMI, o déficit deve chegar a 2,6% este ano, 3% em 2012 e 3,6% em 2016.

Qual o limite de segurança? Um déficit em conta corrente próximo de 4% do PIB é muitas vezes tomado como sinal de alerta, mas não há base teórica para isso. O problema prático é saber até quando os investidores e credores estarão dispostos a financiar o déficit. O buraco das contas americanas foi igual ou superior a 4,7% do PIB em todos os anos entre 2003 e 2008. Em 2006 chegou a 6%. Mas o caso dos EUA é especial. Seus financiadores, a começar pela China, dificilmente cortarão o fluxo de dinheiro de um dia para outro.

O Brasil tem conseguido atrair dinheiro para cobrir o buraco em transações correntes, mas corre o risco de ficar na dependência de capitais voláteis. Em 2010, o investimento estrangeiro direto só foi suficiente para financiar o déficit por causa de uma operação chinesa realizada em dezembro. Mas o problema não é só de financiamento, até porque, se houver uma alteração brusca no cenário, o País disporá de reservas cambiais para enfrentar a dificuldade imediata.

A questão mais importante, a curto e a médio prazos, é de outra natureza. A piora das contas externas tem sido causada principalmente pela redução do superávit na conta de mercadorias. Essa redução é atribuível em parte à valorização cambial, resultante do ingresso de grandes volumes de capital estrangeiro. Esse capital financia a conta corrente, mas ao mesmo tempo valoriza o real, torna os produtos brasileiros mais caros e menos competitivos e prejudica a produção e os empregos.

Para projetar as contas correntes, os economistas do Fundo tomaram como pressuposto a manutenção das atuais políticas. Em outras palavras, as ações econômicas em curso no Brasil tendem a refletir-se num crescente desequilíbrio externo. O excesso de gastos públicos, a demanda interna ainda vigorosa e os juros elevados são alguns dos principais componentes desse quadro. Qualquer ajuste sério envolverá a alteração desses fatores.

Curiosamente, os especialistas do FMI se declaram confiantes nas promessas de arrumação das contas públicas feitas pelo governo brasileiro. Esse otimismo não combina com a projeção de piora das contas externas. Numa avaliação realista, Brasília tem de fazer muito mais para reconduzir a economia a uma situação sustentável.

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 13 / 04 / 2011

Folha de São Paulo
" Chineses anunciam US$ 12 bilhões para fazer iPad no Brasil"

Recursos virão ao longo de 5 anos; associação questiona dimensão do projeto, que prevê 100 mil funcionários

A taiwanesa Foxconn anunciou em reunião com a presidente Dilma Rousseff que investirá US$ 12 bilhões no Brasil nos próximos cinco anos. A intenção é produzir displays (telas de computador e de tablets), hoje exclusividade da China, do Japão e da Coreia do Sul. Terry Gou, fundador da empresa controladora de Foxconn, disse ainda ter acertado com a Apple a montagem de iPads no Brasil a partir de novembro.

O Estado de São Paulo
 "China apoia aspiração do Brasil a mais poder na ONU"

Pequim deu um passo adiante ao tratar da defesa do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.

No comunicado conjunto, os chineses assinalaram que a representação das nações em desenvolvimento no conselho é “prioridade”. “A China atribui alta importância à influência que o Brasil, como maior país em desenvolvimento do hemisfério ocidental, tem desempenhado nos assuntos regionais e internacionais, e compreende e apoia a aspiração brasileira de vir a desempenhar papel mais proeminente na ONU”, diz o comunicado. Embora Pequim já tenha declarado apoio à pretensão brasileira, por enquanto tudo ficou na retórica. A China, membro permanente, não quer ajudar o Japão, com quem o Brasil se associa nesse projeto, ao lado de Índia e Alemanha.

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terça-feira, abril 12, 2011

50 anos

Yuri Alekseievitch Gagarin, o primeiro homem a viajar pelo espaço, em 12 de abril de 1961, a bordo da nave Vostok-1.

Política

O Papel da Oposição

Fernando Henrique Cardoso no Blog do Noblat
Há muitos anos, na década de 1970, escrevi um artigo com o título acima no jornal Opinião, que pertencia à chamada imprensa “nanica”, mas era influente. Referia-me ao papel do MDB e das oposições não institucionais. Na época, me parecia ser necessário reforçar a frente única antiautoritária e eu conclamava as esquerdas não armadas, sobretudo as universitárias, a se unirem com um objetivo claro: apoiar a luta do MDB no Congresso e mobilizar a sociedade pela democracia.

Só dez anos depois a sociedade passou a atuar mais diretamente em favor dos objetivos pregados pela oposição, aos quais se somaram também palavras de ordem econômicas, como o fim do “arrocho” salarial.

No entretempo, vivia-se no embalo do crescimento econômico e da aceitação popular dos generais presidentes, sendo que o mais criticado pelas oposições, em função do aumento de práticas repressivas, o general Médici, foi o mais popular: 75% de aprovação.

Não obstante, não desanimávamos. Graças à persistência de algumas vozes, como a de Ulisses Guimarães, às inquietações sociais manifestadas pelas greves do final da década e ao aproveitamento pelos opositores de toda brecha que os atropelos do exercício do governo, ou as dificuldades da economia proporcionaram (como as crises do petróleo, o aumento da dívida externa e a inflação), as oposições não calavam. Em 1974, o MDB até alcançou expressiva vitória eleitoral em pleno regime autoritário.

Por que escrevo isso novamente, 35 anos depois?

Para recordar que cabe às oposições, como é óbvio e quase ridículo de escrever, se oporem ao governo. Mas para tal precisam afirmar posições, pois, se não falam em nome de alguma causa, alguma política e alguns valores, as vozes se perdem no burburinho das maledicências diárias sem chegar aos ouvidos do povo. Todas as vozes se confundem e não faltará quem diga – pois dizem mesmo sem ser certo – que todos, governo e oposição, são farinhas do mesmo saco, no fundo “políticos”. E o que se pode esperar dos políticos, pensa o povo, senão a busca de vantagens pessoais, quando não clientelismo e corrupção?

Diante do autoritarismo era mais fácil fincar estacas em um terreno político e alvejar o outro lado. Na situação presente, as dificuldades são maiores. Isso graças à convergência entre dois processos não totalmente independentes: o “triunfo do capitalismo” entre nós (sob sua forma global, diga-se) e a adesão progressiva – no começo envergonhada e por fim mais deslavada – do petismo lulista à nova ordem e a suas ideologias.

Se a estes processos somarmos o efeito dissolvente que o carisma de Lula produziu nas instituições, as oposições têm de se situar politicamente em um quadro complexo.

Complexidade crescente a partir dos primeiros passos do governo Dilma que, com estilo até agora contrastante com o do antecessor, pode envolver parte das classes médias. Estas, a despeito dos êxitos econômicos e da publicidade desbragada do governo anterior, mantiveram certa reserva diante de Lula. Esta reserva pode diminuir com relação ao governo atual se ele, seja por que razão for, comportar-se de maneira distinta do governo anterior.

É cedo para avaliar a consistência de mudanças no estilo de governar da presidente Dilma. Estamos no início do mandato e os sinais de novos rumos dados até agora são insuficientes para avaliar o percurso futuro.

Continua

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Brasil

José Sarney e Luiza Eluf - Foto: Bruna Almeida

Representantes femininas discutem reforma política

Renata Vieira
Marta Suplicy levou um grupo de mulheres para conversar com o Presidente do Senado José Sarney sobre reforma política. Dentre as reivindicações, a igualdade de posição nas eventuais listas partidárias. Luiza Eluf, Procuradora de Justiça, representou o Ministério Público de SP e Fabíola Marques representou a OAB/SP, dentre outras vinte mulheres de setores importantes como FIESP, Magistratura Federal e Justiça do trabalho.

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Opinião

O ovo da serpente

O Estado de S.Paulo - Editorial
Um Estado democrático de direito é aquele em que, sob o império da lei, as liberdades fundamentais são respeitadas por todos, inclusive e principalmente pelos governantes, que são as pessoas a quem a sociedade delega os poderes necessários para o cumprimento de sua missão. Uma dessas liberdades fundamentais que sustentam o regime democrático é a liberdade de imprensa, decorrência natural do direito à informação, um dos direitos humanos. Assim, uma democracia que não respeite plenamente a liberdade de imprensa corre o risco de estar gestando em seu próprio seio a serpente que um dia poderá envenená-la irremediavelmente. É o que está acontecendo no Brasil. Comprova-o, entre outras evidências, a censura a que este jornal está submetido há quase 20 meses, impedido de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investiga a atuação do empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney, presidente do Senado Federal, notório mandachuva de praticamente todos os governos que se sucederam no País no último meio século, incluindo os militares.

Em sua reunião semestral realizada em San Diego, na Califórnia (EUA), a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) dedicou grande parte de sua atenção à situação da liberdade de imprensa no Brasil, tratando no documento Impunidade - Brasil, tanto da censura ao Estado quanto dos casos de 20 jornalistas brasileiros assassinados nos últimos anos sem que até o momento os autores desses crimes tenham sido punidos. No que se refere à censura a este jornal, a SIP aprovou resolução em que anuncia a decisão de "solicitar ao Conselho Nacional de Justiça providências imediatas para restabelecer a plena liberdade de imprensa, violentada por decisão do Poder Judiciário que impede o jornal O Estado de S. Paulo" de divulgar notícias sobre a Operação Boi Barrica. Em outra resolução, a SIP protesta contra o que considera a violação da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e da Declaração de Chapultepec, representada pelas "propostas de emendas constitucionais, em tramitação no Congresso brasileiro, que tornam obrigatório o diploma de jornalista para o exercício da profissão".

No que diz respeito à impunidade dos crimes cometidos contra jornalistas no País, a SIP pede à Justiça brasileira que tome providências para fazer andar os processos criminais sobre assassinatos de jornalistas que tramitam em vários Estados.

A tomada de posição da SIP em relação aos problemas enfrentados pela imprensa no Brasil, se por um lado destaca uma nódoa indesejável na imagem de um país que luta para se ombrear com as grandes potências democráticas, por outro lado pode servir como importante sinal de alerta para a correção de rumos indispensável à colocação do País na rota do desenvolvimento pautado pelos valores fundamentais da democracia. Esse trabalho, que já começou a ser feito pelo governo da presidente Dilma Rousseff ao reposicionar a diplomacia brasileira numa cautelosa distância dos abusos contra os direitos humanos praticados por regimes autoritários com os quais o governo anterior flertava, precisa prosseguir com a atenção voltada para dentro do próprio País, onde persistem aberrações como as apontadas pelo relatório da SIP.

São absolutamente pertinentes, a propósito, as observações feitas pelo professor Denis Lerrer Rosenfield em artigo publicado ontem neste jornal sob o título Democracia e liberdade de imprensa: "A América Latina apresenta uma situação bastante curiosa, pois há uma tendência crescente a dissociar a liberdade de imprensa e dos meios de comunicação em geral da democracia. É como se o fato de realizar periodicamente eleições (...) fosse suficiente para um país ser, sem mais, qualificado como uma democracia". De fato, não é suficiente que o cidadão tenha o direito de votar para eleger os governantes de sua preferência. É necessário também que saiba exatamente em quem está votando. E os meios para isso só uma imprensa plenamente livre proporciona.

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Manchetes do dia

Terça-feira, 12 / 04 / 2011

Folha de São Paulo
"Oposição deve desistir de buscar o 'povão', diz FHC"

Para ex-presidente, é preciso conquistar as novas classes médias antes que elas sejam atraídas por Dilma Rousseff

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende mudança de estratégia para rearticular as forças de oposição. Segundo o tucano, em vez de buscar o “povão”, envolvido pelo PT, é hora de dirigir as ações para as “novas classes médias”. “Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os ‘movimentos sociais’ ou o ‘povão’, isto é, as massas carentes ou pouco informadas, falarão sozinhos”, apontou FHC em texto que sairá nesta semana.

O Estado de São Paulo
 "Congresso vai discutir novo referendo sobre armas"

Após o massacre de Realengo, senadores querem repetir consulta de 2005, que derrubou veto à venda

Como reação ao massacre de crianças numa escola em Realengo (Rio), o Senado vai discutir agora a possibilidade de se fazer um novo referendo sobre a venda de armas no País. A proposta será levada pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), aos líderes partidários em reunião hoje. Em 2005, a consulta popular levou à derrubada de um artigo do Estatuto do Desarmamento que proibia o comércio de armas no País. Para Sarney, o resultado contrário ao desarmamento não é um impeditivo para que se realize uma nova consulta popular. Câmara e Senado teriam de votar nova legislação proibindo a venda de armas, antes de levar o tema a consulta popular. Ontem, o governo anunciou que vai adiantar o início da Campanha de Desarmamento para 6 de maio. Uma das ideias é pagar também pelas munições que forem entregues.

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Biblioteca

segunda-feira, abril 11, 2011

Educação

Recuperação neles

Edgar Flexa Ribeiro no Blog do Noblat
O Ministério da Educação meteu-se em nova encrenca. Como nas anteriores, tudo parece ter origem na convicção de que eles lá, geniais, sabem melhor que ninguém o que é bom para nós, os outros.

Eles acham que sabem o que se tem que aprender, o que se deve ensinar, e quem vai fazer uma coisa e a outra.

Mais ou menos como me disse uma vez um pai de aluno acerca do ENEM: “Já entendi: para meu filho ser considerado um jovem brasileiro bem formado, tem que responder à pergunta que o MEC faz, do jeito que o MEC quer.”

Essa convicção é tão arraigada que eles não se dão conta de que, se eles fossem mesmo isso tudo, a educação nacional não estaria ruim como eles mesmos dizem que está. Não caiu a ficha da contradição.

Agora foi a hora de eles confundirem frequência escolar com inclusão social, no caso de crianças e jovens que precisam dominar técnicas próprias para se relacionar com o mundo exterior às suas percepções: deficientes visuais e auditivos.

Muitos deles estudam em institutos especiais aqui no Rio. Mas o MEC entendeu que não ia mais ser assim, pois todos, sempre segundo o MEC, serão muito bem atendidos em escolas regulares como qualquer outro estudante, tudo em nome da inclusão social.

Alta autoridade do MEC veio ao Rio passar essa comunicação. Os cursos iriam fechar no fim de 2011.

É claro que todo mundo reparou no absurdo da decisão. Os pais dos alunos reclamaram, pais de crianças com necessidades especiais reclamaram, especialistas reclamaram, a opinião pública reclamou.

O MEC negou tudo. Mas acontece que tramita no Congresso projeto de lei originário do MEC, apresentado pelo ministro e encaminhado pela presidência da República, que afirma a intenção de que isso ocorra, a pretexto de promover a inclusão social.

Papelão!

A auto-suficiência do MEC não é de hoje. E nossos problemas na educação começam longe das salas de aula. Ainda sofremos com uma centralização que busca uma fôrma educacional única, que abrigue e atenda igualmente bem toda a diversidade deste país continental.

Talvez o educocrata de Brasília guarde a lembrança concentradora do colonizador vindo de Portugal, oposta à realidade brasileira, de que a distância que vai do Planalto Central a Manaus ou Porto Alegre é igual à que separa Lisboa do Porto ou do Algarve.

O binóculo que o MEC usa está ao contrário, pois o Brasil é muito maior e mais vário do que aquilo que eles conseguem ver.

O MEC merece ficar em recuperação, para ver se aprende mais sobre o país.

Edgar Flexa Ribeiro é educador, radialista e presidente da Associação Brasileira de Educação

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Amigos


Um cara determinado

Sidney Borges
Durante três anos Marcão frequentou a minha casa nas tardes dos sábados. Pontual, rigorosamente pontual. Determinado a aprender Inglês, esforçou-se até chegar à fluência no idioma estrangeiro, dando grande satisfação à professora Susan, minha mulher. 

Nós professores estabelecemos com os alunos uma relação difícil de expressar em palavras, é coisa do plano emocional, o progresso deles é o maior pagamento que podemos receber.

Com o tempo a relação cresceu e Marcão tornou-se um amigo, sempre questionando, sempre curioso, sempre querendo saber mais. 

Marco Aurélio Érnica, (Batata) faleceu sábado, 09/04. Ele completaria 34 anos no dia 11 de julho.

O enterro aconteceu hoje, 11 de abril, no cemitério central de Ubatuba.

Nossa solidariedade aos parentes e amigos. Dia triste.

Economia


Relações assimétricas

Sidney Borges
A casa acima está à venda em Miami. Preço: 150 mil dólares. Em Ubatuba, no Itaguá, há terrenos pela módica quantia de 150 mil reais. Com o dólar rolando a escada abaixo como estamos vendo, em breve uma casa em Miami com 5 dormitórios e 4 banheiros, como a do anúncio, valerá tanto quanto um terreno ubatubense. Terreno urbano, 15 por 50. Brasil, sétima economia do mundo, sem que nada de errado haja nela, como diz o ministro Mantega. Eu acredito, o governo nunca erra, mas que essas relações de preços são esquisitas é fato incontestável.

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Manchetes do dia

Desafios do envelhecimento

O Estado de S.Paulo - Editorial
Surpreendentemente rápida, a mudança do padrão de crescimento da população está gerando uma grande oportunidade de expansão da economia e de melhoria das condições de vida dos brasileiros, mas também aponta para a emergência de novas e onerosas demandas econômicas e sociais nas décadas seguintes e para as quais o País precisa preparar-se adequadamente desde já para não transferir todo o custo às gerações futuras. A população brasileira está envelhecendo muito mais depressa do que envelheceram as populações dos países desenvolvidos. Nestes, a faixa da população com mais de 65 anos só começou a crescer mais depressa do que as demais faixas etárias depois que eles se tornaram ricos. O Brasil está envelhecendo antes de ficar rico. Isso tem um custo.

É o que mostra um pormenorizado estudo do Banco Mundial (Bird) sobre o envelhecimento da população brasileira, os ganhos e os ônus desse processo e os desafios que ele apresenta para a sociedade e para os governantes. As políticas públicas e, sobretudo, as finanças públicas devem estar adequadamente preparadas para suportar os custos do sistema previdenciário e do sistema de saúde, que certamente crescerão mais depressa do que a população idosa, pois os sistemas de proteção dessa população são geralmente mais caros do que os das demais faixas.

No presente, o País ainda pode beneficiar-se do que os demógrafos e economistas chamam de bônus demográfico, período que, pelos padrões atuais de evolução da população brasileira, se estenderá de 2011 a 2020 e tem como característica o fato de a população em idade de trabalhar crescer mais depressa do que a população dependente (crianças e idosos). Esse é o período em que, proporcionalmente, as pessoas em idade ativa representam a maior fatia da população, razão pela qual, por razões demográficas, a economia tem a possibilidade de crescer mais depressa. O Bird estima que esse bônus pode aumentar o PIB per capita em até 2,5% por ano.

Este é o momento, portanto, de o País poupar e preparar-se para enriquecer enquanto envelhece. Como na vida das pessoas, depois de velho será muito mais difícil para o Brasil obter a renda de que necessitará para sustentar o envelhecimento.

O processo é rápido e requer decisões corajosas e tempestivas. A França levou mais de um século para que a faixa da população com mais de 65 anos passasse de 7% para 14% do total. Nos Estados Unidos, esse processo demorou quase 70 anos e na Espanha, mais de 40. No Brasil, a fatia da população com mais de 65 anos será duplicada em duas décadas, de 2011 a 2032. Hoje, os idosos correspondem a 11% da população em idade de trabalhar; em 2050, serão praticamente a metade (49%). Em relação à população total, os idosos representarão 29,7%, um índice maior do que o da Europa e muito próximo do padrão do Japão, país que tem como grandes problemas a crescente escassez de mão de obra e o crescente custo dos sistemas de proteção à velhice.

Já a partir da próxima década, a população brasileira em idade de trabalhar começará a diminuir proporcionalmente, reduzindo gradual e sistematicamente os efeitos do bônus demográfico do presente.

"Com as políticas adequadas, é possível envelhecer e se tornar desenvolvido ao mesmo tempo", disse o diretor do Bird para o Brasil, Makhtar Diop. Políticas adequadas incluem mais investimentos em educação, para melhorar o desempenho da população em idade de trabalhar e, desse modo, assegurar mais eficiência e competitividade, o que pode tornar ainda mais rápido o crescimento e elevar os ganhos do bônus demográfico.

É preciso também melhorar os sistemas de saúde, ampliando-os e dando-lhes mais eficiência, pois os gastos de saúde com um idoso são de 7 a 8 vezes maiores do que com uma criança.

E é necessário, sobretudo, rever o sistema previdenciário, a começar pela idade mínima para aposentadoria, que precisa acompanhar o aumento da expectativa de vida. "Mesmo em cenários mais otimistas, aumentos nas despesas previdenciárias dominarão as perspectivas fiscais no Brasil", adverte o Bird.

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