sábado, fevereiro 19, 2011

Aviação

Política

STJ aumenta indenização de colunista para filha de Lula

Radar Político
SÃO PAULO – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em dez vezes a indenização que o colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido como Giba Um, terá de pagar a Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Giba Um terá de pagar agora R$ 100 mil. O ministro Luis Felipe Salomão afirmou que a cifra estipulada inicialmente não cumpre os dois objetivos de “desestímulo” e “compensação”.

Na decisão, o ministro levou em consideração a gravidade do dano causado por notícias consideradas “de forte carga valorativa” sobre Lurian e o ex-prefeito da cidade de Blumenau (SC) Décio Nery de Lima, a reincidência das publicações e a posição profissional e social dos envolvidos.

O colunista publicou em seu blog notícias as quais, conforme a decisão do ministro, fazem parecer que Lurian foi beneficiada “de forma escusa” pelo ex-prefeito de Blumenau, do PT. Na época da publicação dos textos, de dezembro de 2001 a janeiro do ano seguinte, Lula concorria ao seu primeiro mandato de presidente da República.

Conforme o site do STJ, Giba Um havia sido condenado em primeira instância a pagar R$ 10 mil. Lurian recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) alegando que o valor estipulado para a indenização era irrisório. No entanto, a corte negou a apelação. A filha do ex-presidente Lula, então, recorreu ao STJ.

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Opinião

Os acidentes com a Petrobrás

O Estado de S.Paulo - Editorial
Com legítima preocupação pela segurança no trabalho dos seus associados e para avaliar os riscos a que podem estar expostos no exercício de suas funções, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo (Conttmaf) passou a investigar o incêndio ocorrido no ano passado na casa de máquinas do petroleiro Livramento, da Transpetro, subsidiária de logística e transporte de combustíveis da Petrobrás. O acidente causou avarias no motor principal de propulsão e em geradores elétricos, ficando o navio à deriva, antes de ser rebocado para um estaleiro na China. Contudo, o que começou como uma investigação sobre um acidente acabou tomando outro rumo, ao serem analisados os preços de peças e partes de reposição da frota de petroleiros, que apresentaram discrepâncias com os valores de mercado. Não tendo obtido esclarecimentos por parte da empresa, a Conttmaf apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um dossiê sobre irregularidades alegadamente detectadas em pedidos de compras da Transpetro, acusando-a também de enviar para o alto-mar navios em precárias condições.

Segundo a entidade, o sistema eletrônico de compras da Transpetro mostrou que, em um dos pedidos de válvulas de insuflação de ar no motor principal de navios, constava o preço de US$ 1,2 milhão, considerado muito elevado. Outros pedidos relacionados no sistema apresentaram valores também acima dos de mercado, como os de compra de 100 litros de lubrificante sintético, compressores de ar, etc.

Segundo o presidente da entidade, Severino Almeida, antes de fazer uma petição ao TCU, ofícios foram enviados à empresa para iniciar um processo de diálogo, mas as dúvidas não foram esclarecidas. A reportagem do Estado (12/2) teve acesso ao material da Conttmaf e confirmou, com base nos documentos apresentados, os valores citados no dossiê da entidade encaminhado ao TCU. A Transpetro, porém, argumenta que os preços efetivamente praticados não foram exatamente aqueles que figuram no sistema informatizado. As diferenças seriam devidas a uma falha - ou um bug - na migração de dados, ocorrida em 2008. "As discrepâncias foram identificadas e o bug devidamente corrigido", segundo informou a empresa, acrescentando que fez realizar uma ampla auditoria interna e externa para analisar as acusações, mas nada apurou.

Analistas estranham essa explicação. Geralmente, os valores constantes dos pedidos registrados no sistema eletrônico funcionam como um empenho ou compromisso de destinação de verbas para cobrir as despesas. Não há elementos que permitam concluir que o sistema apresentou uma falha que passou despercebida por tanto tempo ou se, depois de constatadas as irregularidades, a Transpetro fez alguns acertos contábeis de última hora. Se, enfim, houve ou não superfaturamento, cabe ao TCU julgar.

A Transpetro, como tem sido noticiado, vem passando por um processo de renovação de sua frota de petroleiros, que é atualmente de 53 navios e deve chegar a 100 em 2014, de acordo com o programa de modernização e expansão em curso. A expectativa é de que, com o aumento previsto da produção de petróleo da camada do pré-sal e com a entrada em operação das refinarias atualmente em construção, haja aumento de encomendas aos estaleiros. Mas, paralelamente, é necessário um programa de reparo das unidades mais antigas, que precisam de revisão ou troca de equipamentos obsoletos ou, ainda, de desativação, por terem ultrapassado sua vida útil, e assim minimizar os riscos para as tripulações e os prejuízos causados por acidentes. Informa-se que, recentemente, outro navio da empresa, que estava em reparos na Ásia, teve problemas técnicos sérios na viagem de retorno ao Brasil.

O que se constata é que a segurança das operações do Sistema Petrobrás tem-se mostrado vulnerável em vários aspectos. Os acidentes em plataformas de exploração da estatal, nunca satisfatoriamente esclarecidos, os vazamentos em dutos de óleo e gasolina e os acidentes com petroleiros são sinais de falhas administrativas que exigem correção.

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Manchetes do dia

Sábado, 19 / 02 / 2011

Folha de São Paulo
"País tem 17% dos docentes com estudo insuficiente"

Falta o curso superior obrigatório a 208 mil professores da rede pública

Cerca de 17% dos professores que atuam na rede pública não tem formação suficiente e estão em situação irregular, informam Marilia Rocha e Natalia Cancian. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) exige que docentes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º do ensino médio tenham curso superior. Segundo o Inep, 208 mil profissionais que lecionam para essas séries têm só o médio ou o fundamental. Por Estado, a pior situação ocorre na Bahia, onde 51% dos professores não fizeram faculdade. São Paulo tem a melhor taxa nacional – 2,3% dos docentes não tem diploma superior. A Secretaria de Educação Básica do MEC reconhece o problema e diz que estão em andamento políticas para sanar a questão.

O Estado de São Paulo
"Protestos são reprimidos a tiros na Líbia e no Bahrein"

Forças de segurança disparam contra dissidentes nos dois países, em meio a onda de manifestações

No quarto dia de manifestações populares na Líbia, o governo do ditador Muamar Kadafi reprimiu a tiros os protestos, e dissidentes falam em dezenas de mortos – só ontem teriam sido 35, segundo fontes médicas. O governo culpou "países imperialistas e sionistas” pela onda de protestos no Oriente Médio e prometeu reagir com mais violência. No Bahrein, a polícia também abriu fogo contra manifestantes em Manama, capital do emirado, ferindo dezenas de pessoas. Ontem foi o quinto dia de manifestações lideradas pelos xiitas. Na quinta-feira, ao menos cinco pessoas morreram quando o Exército atacou quem dormia na Praça da Pérola, centro dos protestos.

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sexta-feira, fevereiro 18, 2011

A arte da política

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Coluna do Celsinho

Imponderável

Celso de Almeida Jr.
Nesta semana, entre amigos, comentamos a figura extraordinária que é o Rodrigues, ex-prefeito de Ubatuba.

Um sujeito doce, simples, brincalhão, comprometido com a cidade.

Honestíssimo.

Aliás, que qualidade indispensável é a honestidade.

Este valor tão necessário vai por aí, solto no espaço.

Sinto no silêncio do eleitorado uma mensagem sutil sendo transmitida.

Algo difícil de captar em pesquisas.

Onde está a honestidade?

No governo?

Na oposição?

Em outras lideranças partidárias que começam a se manifestar?

Pergunto mas, honestamente, não posso responder.

Não sou o dono da verdade.

Não detenho, também, informações que permitam avaliar até onde vai a decência dos praticantes ou aspirantes ao poder.

Mas, a resposta está no ar.

Pronta.

Acabada.

Cristalina.

Ao atingir as massas, definirá a eleição.

Bons marqueteiros tentarão colá-la em sujeitos de toda a espécie.

Em alguns casos, nem Super Bonder dará resultado.

Entretanto, o pós-carnaval sinalizará as estratégias de cada um.

Nos meus tempos de Café Concerto, o Alfredo dizia que uma colher de azeite antes da bebedeira garantia um dia seguinte melhor.

Na dúvida, para evitar ressaca, encomendarei uma caixa de Carbonell.

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Opinião

Crescimento mais lento

O Estado de S.Paulo - Editorial
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o desempenho da economia brasileira no último trimestre de 2010, e que mostrarão quanto ela cresceu no ano passado, só serão conhecidos dentro de duas semanas, mas é provável que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) tenha sido de 7,8% ou muito próximo disso. Foi esse o aumento aferido pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), indicador mensal que começou a ser divulgado no ano passado e que, por sua precisão, já é considerado uma boa antecipação dos dados do IBGE.

A variação apontada pelo IBC-Br é maior do que as previsões recentes do Banco Central e de boa parte dos economistas de instituições e empresas privadas, de até 7,5%, e está no intervalo entre 7,5% e 8% que vinha sendo apontado por membros do governo como aquele em que se situaria a expansão da economia em 2010. É um aumento muito forte, o maior em muitos anos, que mostra a rápida e intensa recuperação da economia brasileira, depois de absorvidos os impactos da crise global, que fez o PIB encolher 0,6% em 2009.

A manutenção da atividade econômica em ritmo tão intenso, no entanto, acabaria por gerar problemas de oferta, cuja consequência seria a pressão sobre os preços internos. O nível de utilização da capacidade instalada da indústria brasileira medido pela Fundação Getúlio Vargas ficou em 84,9% em dezembro, um índice acima daquele considerado o máximo para assegurar o crescimento sustentável, isto é, sem provocar aumento generalizado dos preços. Resumidamente, se não houver um grande volume em investimentos na expansão do setor produtivo, a economia brasileira não tem condições de continuar crescendo nesse ritmo sem que haja a aceleração da inflação.

Mas o IBC-Br relativo a dezembro constatou que, nos três últimos meses do ano, a expansão da produção, embora maior do que a do trimestre anterior, foi menor do que a média do ano passado. De outubro a dezembro, o aumento do PIB foi de 1% sobre o trimestre anterior. "A economia está trabalhando em nível mais próximo de seu potencial", disse ao Estado o professor de economia da Universidade de São Paulo Fábio Kanczuk.

Outros indicadores, como os da produção industrial e das vendas no varejo, mostram que o ritmo de atividade observado no fim do ano passado se manteve no início de 2011. Se o ritmo atual não mudar até o fim do ano, o crescimento do PIB em 2011 ficará próximo de 4%, número para o qual converge a maioria das projeções. Diante dos números do IBC-Br, alguns economistas privados reduziram para menos de 4% suas previsões para o aumento do PIB neste ano. Será uma expansão bem menor do que a do ano passado, mas ainda assim muito positiva. "O crescimento econômico mudou de faixa", disse o ex-diretor do BC Carlos Thadeu de Freitas. "A partir de agora está mais na casa dos 4%, o que não é um resultado ruim, já que o País cresceu demais em 2010."

Parte da redução do ritmo de crescimento da economia se explica pelas medidas preventivas adotadas pelo Banco Central para tentar reduzir a oferta de crédito, que vinha alimentando fortemente o consumo interno e pressionando os preços. Entretanto, a redução do ritmo de crescimento não afasta inteiramente o risco de aceleração da inflação, pois boa parte das pressões vem dos preços dos alimentos, que sobem em todo o mundo, e dos serviços, que não são afetados pelo crédito. Ou seja, medidas como as restrições ao crédito já impostas pelo BC trazem um certo alívio, mas não eliminam a necessidade de uma política monetária mais rigorosa.

A alta muito forte dos juros não interessa a ninguém, muito menos ao governo, pois, além de frear a demanda, que é seu objetivo principal, atrai ainda mais capitais externos, porque a diferença da remuneração aqui e no exterior fica ainda maior, o que desvalorizará mais o dólar e dificultará ainda mais as exportações. Quanto mais séria e decididamente o governo cortar seus gastos, reduzindo a demanda agregada, mais alívio propiciará à política monetária.

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 18 / 02 / 2011

Folha de São Paulo
"Conflito mata ao menos 20 na Líbia e sete no Bahrein"

Opositores do ditador líbio Gaddafi promovem 'dia de fúria' com protestos em 4 cidades; atos afetam até a F-1

Confrontos entre opositores e grupos pró-governo da Líbia deixaram ao menos 20 mortos em quatro cidades. Muammar Gaddafi, há mais de 40 anos no poder, mobilizou até atiradores de elite para conter protestos. Na capital, Trípoli, partidários de Gaddafi se reuniram em apoio ao ditador. No Bahrein, sete morreram desde segunda. Os militares ocuparam a praça da Pérola, onde cerca de 2.000 estavam acampados. A repressão deixou cerca de 60 pessoas desaparecidas, dezenas de detidos e mais de 200 feridos. A prova do Mundial de F-1 deste ano no país, marcada para 13 de março, pode ser cancelada.

O Estado de São Paulo
"Fatura do PMDB após apoiar mínimo inclui bancos oficiais"

Partido, que votou em peso pelos R$ 545 defendidos pelo governo, negocia diretorias no BB e na Caixa

O PMDB elegeu os bancos oficiais como prioridade das negociações por cargos no governo de Dilma Rousseff. Essa será a cobrança em troca da fidelidade demonstrada pelo partido na aprovação do salário mínimo de R$ 545 na Câmara, anteontem - toda a bancada votou a favor. Dilma e o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) foram lembrados de que o PMDB aguarda a nomeação do ex-ministro Geddel Vieira Lima ou do ex-governador José Maranhão (PB) para a diretoria de Governo e Loterias da Caixa. A diretoria de Governo do Banco do Brasil está prometida para o ex-governador Orlando Pessutti (PR). As reivindicações inc1uem ainda Furnas e Funasa, entre outros órgãos.

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quinta-feira, fevereiro 17, 2011

Reflexões caiçaras


Onde era o jundu?

José Ronaldo dos Santos
Já se passou um bom tempo desde 1972 quando, motivados pela história do levante dos presos da Ilha Anchieta, fomos (alunos da escola do Perequê-mirim) ouvir depoimentos dos caiçaras mais antigos pelos arredores. Um deles foi o seo João Glorioso, dono de um armazém no Saco da Ribeira. Na semana passada voltei a esse lugar para escrever as reflexões do presente. Nessa praia, na atualidade ubatubense, é onde se constata a maior alteração no ambiente natural. É “um prato cheio” para os geógrafos trabalharem a geografia natural e a geografia humana!

Nada mais lembra aquela praia tranquila, onde, na maré baixa, jogávamos futebol. Quando a maré estava alta, só restava um campinho de areia barrenta no meio da restinga. Ou era brejo? Oficialmente, aquele era o campo do time do bairro: o Recurso Futebol Clube, de uniforme rubronegro, sob o comando do Paulo “Sabão”.

Naquele tempo, devido às características do fundo marinho, era notório a grande quantidade de siris. Por isso que, das praias vizinhas, no serão, acorriam tantas pessoas. Quem rejeita uma panelada de siris? Outra coisa que chamava a atenção de todos era o intenso movimento na marcenaria naval da colônia dos japoneses.

A colônia dos japoneses é um capítulo à parte: trabalhavam unidos e divertiam-se no mesmo princípio. Unidos permaneceram por muito tempo. Até campeonato nacional de sumô trouxeram ao município em meados da década de 1970. Jovens japoneses desta praia, concorrendo em diversas categorias, muito nos orgulharam nesse esporte. Mais tarde, a prosperidade da ilha-mãe, somada à crise na economia brasileira, desarticulou o invejado grupo.

Em 1978, com a construção do píer da Sudelpa (Superintendência para o desenvolvimento do litoral paulista), o desembarque pesqueiro foi transferido do Cais do Porto (Itaguá) para o Saco da Ribeira. Pronto! Nasceu a base do desenvolvimento náutico incontestável dos dias atuais!

Quantos empresários!? Quantos marinheiros!? Quanto de tecnologia ocupa o antigo espaço da areia e do jundu!? Porém, apesar de tudo isso, ordeno aos meus filhos:

-Fundeiem os pés nessas águas para assim se unirem aos nossos ancestrais que nas adversidades da natureza encontraram recursos e criaram condições para viverem entre a serra e o mar; se fizeram caiçaras e nos legaram um ambiente puro. Daqui em diante depende de nós!
 
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Opinião

A trajetória do PT

O Estado de S.Paulo - Editorial
Quando foi fundado, o Partido dos Trabalhadores (PT) se proclamou agente das transformações políticas e sociais que, pautadas pelo rigor da ética e pelo mais genuíno sentimento de justiça social, mudariam a cara do Brasil. Trinta e um anos depois, há oito no poder, o PT pode se orgulhar de ter contribuído - os petistas acham que a obra é toda sua - para melhorar o País do ponto de vista do desenvolvimento econômico e da inclusão social. Mas nada no Brasil mudou tanto, nessas três décadas, como a cara do próprio PT. O antigo bastião de idealistas, depois de perder pelo caminho todos os mais coerentes dentre eles, transformou-se numa legenda partidária como todas as outras que antes estigmatizava, manobrada por políticos profissionais no pior sentido, e, como nem todas, submissa à vontade de um "dono", porque totalmente dependente de sua enorme popularidade. Esse é o PT de Lula 31 anos depois.

Uma vez no poder, o PT se transformou em praticamente o oposto de tudo o que sempre preconizou. O marco formal dessa mudança de rumo pode ser considerado o lançamento da Carta ao Povo Brasileiro, em junho de 2002, a quatro meses da eleição presidencial em que pela primeira vez Lula sairia vitorioso. Concebido com o claro objetivo de tranquilizar o eleitorado que ainda resistia às ideias radicais e estatizantes do PT no âmbito econômico, entre outras coisas a Carta arriou velhas bandeiras como o "fora FMI" e passou a defender o cumprimento dos contratos internacionais, banindo uma antiga obsessão do partido e da esquerda festiva: a moratória da dívida externa. Eleito, Lula fez bom uso de sua "herança maldita". Adotou sem hesitação os fundamentos da política econômico-financeira de seu antecessor, redesenhou e incrementou os programas sociais que recebeu, barganhou como sempre se fez o apoio de que precisava no Congresso e, bafejado por uma conjuntura internacional extremamente favorável, bastou manejar com habilidade os dotes populistas em que se revelou um mestre para tornar-se um presidente tão popular como nunca antes na história deste país.

E o balzaquiano PT? O partido que pretendia transformar o País passou a se transformar na negação de si mesmo. E foi a partir daí que começaram as defecções de militantes importantes, muitos deles fundadores, decepcionados com os novos rumos, principalmente com os meios e modos com que o partido se instalou no poder. O mensalão por exemplo.

Os anais da recente história política do Brasil registram enorme quantidade de depoimentos de antigos petistas que não participaram da alegre festa de 31.º aniversário do partido - na qual o grande homenageado foi, é claro, ele - porque se recusaram a percorrer os descaminhos dos seguidores de Lula. Um dos dissidentes é o jurista Hélio Bicudo, fundador do PT, ex-dirigente da legenda, ex-deputado federal, ex-vice-prefeito de São Paulo. Em depoimento à série Decanos Brasileiros, da TV Estadão, Bicudo criticou duramente os partidos políticos brasileiros, especialmente o PT: "O Brasil não tem partidos políticos. Os partidos, todos, se divorciaram de suas origens. E o PT é entre eles - digo-o tranquilamente - um partido que começou muito bem, mas está terminando muito mal, porque esqueceu sua mensagem inicial e hoje é apenas a direção nacional que comanda. Uma direção nacional comandada, por sua vez, por uma só pessoa: o ex-presidente Lula, que decide tudo, inclusive quem deve ou não ser candidato a isso ou aquilo, e ponto final".

Bicudo tem gravada na memória uma das evidências do divórcio de seu ex-partido com o idealismo de suas origens. Conta que, no início do governo Lula, quando foi lançado o Bolsa-Família, indagou do então todo-poderoso chefe da Casa Civil, José Dirceu, os objetivos do programa. Obteve uma resposta direta: "Serão 12 milhões de bolsas que poderão se converter em votos em quantidade três ou quatro vezes maior. Isso nos garantirá a reeleição de Lula".

De qualquer modo, há aspectos em que o PT é hoje, inegavelmente, um partido muito melhor do que foi: este ano, com base na contribuição compulsória de seus filiados, pretende recolher a seus cofres R$ 3,6 milhões. Apenas 700% a mais do que arrecadava antes de assumir o poder.

O PT está completamente peemedebizado.

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 17 / 02 / 2011

Folha de São Paulo
"Dilma enquadra PMDB e mínimo será de R$ 545"

A Câmara dos Deputados aprovou o salário mínimo de R$ 545 para este ano.

Nova lei estabelece ainda que os reajustes até 2015 serão feitos por decreto presidencial, dispensando a votação no Congresso. O aumento vai se basear na inflação do ano anterior mais o índice de crescimento econômico de dois anos antes. As emendas que previam R$ 560 e R$ 600 foram derrotadas por ampla margem. Todos os 77 deputados do PMDB presentes votaram com o governo, assim como a bancada do PSB. No PT, houve duas traições. O texto aprovado na Câmara vai ao Senado, Casa em que o Planalto tem maioria folgada. Segundo o governo, 47,7 milhões de pessoas recebem o mínimo, entre trabalhadores formais e informais(29,1 milhões), além de beneficiários da Previdência (18,6 milhões).

O Estado de São Paulo
"Liberação de verba cresce 441% antes de votar mínimo"

Pagamento de gastos para emendas parlamentares soma R$ 653,7 milhões nos primeiros dias de fevereiro

Nos primeiros 11 dias de fevereiro, às vésperas da votação do valor do novo salário mínimo – que ocorreria ontem à noite -, o governo pagou R$ 653,7 milhões de gastos autorizados ou ampliados por meio de emendas parlamentares. O ritmo de liberação de verbas públicas nesse período aumentou 441% em relação ao mês de janeiro inteiro. Os gastos referem-se a contas pendentes de pagamento de 2010 e equivalem a 7% do saldo deixado até o último dia do governo Lula das despesas que foram objeto de emendas parlamentares. Já os 282 deputados e senadores que tiveram emendas aprovadas ao Orçamento de 2011 mas não estão mais no Congresso são alvo preferencial do corte de R$ 50 bilhões que está em preparação no governo e deverá ser detalhado na semana que vem. Elas somam R$ 3,2 bilhões. Ao todo, o volume de emendas aprovadas ao Orçamento de 2011 é de R$ 21 bilhões. Dessas, serão cortados cerca de R$ 18 bilhões.

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quarta-feira, fevereiro 16, 2011

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Opinião

A qualidade dos importados

O Estado de S.Paulo - Editorial
Os exportadores brasileiros de produtos manufaturados já estão acostumados a obedecer a padrões de qualidade, segurança e eficiência energética exigidos por diversos países, especialmente quando se trata de bens de consumo. Como parte de sua política de defesa comercial, o Brasil vai começar a fazer o mesmo com relação a produtos eletrodomésticos importados que, a partir de julho, só poderão ingressar no mercado nacional se contarem com o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro). Embora de caráter geral, a medida é voltada, principalmente, para os produtos de origem chinesa e de países asiáticos, que vêm fazendo uma concorrência desleal, às vezes predatória, contra similares nacionais. O selo Inmetro deverá ser também uma importante contribuição para a proteção ao consumidor.

O Inmetro já vinha se preparando para fazer esse trabalho, que pode ser estendido no futuro a outras áreas, como certificação de autopeças importadas. Mas tudo foi apressado pelas pressões de entidades da indústria, dada a invasão de importados chineses no País. Levantamento da Confederação da Indústria revelou que 24% das pequenas e médias empresas e 41% das grandes disputam mercado com empresas da China. Como resultado, muitas indústrias, além de ceder espaço no mercado doméstico, tiveram de deixar de exportar. Se a reconquista de mercados internacionais depende da taxa de câmbio e de diversos outros fatores que agravam o custo Brasil, o governo procura, pelo menos, conter as investidas sobre o mercado interno. Das 70 medidas de defesa comercial já adotadas, 27 visam a mercadorias procedentes da China, havendo ainda 44 investigações em curso.

Essa política é reforçada pelo controle de qualidade dos importados, que ajuda a colocar a indústria nacional em condições de igualdade com os concorrentes estrangeiros. As autoridades brasileiras assinalam que essa não é uma medida de cunho protecionista, uma vez que não são impostas cotas em volume ou valor para nenhum produto pertencente às 90 famílias de eletrodomésticos que serão submetidos à inspeção prévia.

Na realidade, a exigência de qualidade dos importados é uma alternativa melhor que uma elevação de alíquotas do imposto de importação, medida que pode ser contornada pelo subfaturamento e está limitada pelas normas da OMC. Além disso, tarifas alfandegárias muito altas acabam incentivando o contrabando ou o comércio nas áreas de fronteira, só parcialmente regulado, como a florescente atividade dos sacoleiros no Paraguai.

O controle de qualidade tem outras vantagens. São comuns os casos de produtos eletrônicos importados de baixa qualidade, oferecidos por preços tentadores. Quando esses aparelhos apresentam defeitos, o comprador descobre que os revendedores, de modo geral, não forneceram garantias e frequentemente não há possibilidade de acesso à assistência técnica.

Em grande parte, a eficácia do selo Inmetro depende da colaboração do comércio e da conscientização por parte do consumidor quanto aos seus direitos, que ainda é incipiente. Já existem, porém, sinais de que o nível de exigência do brasileiro vem melhorando. Um exemplo animador é a procura crescente de aparelhos eletrodomésticos com selo Procel de economia de energia, instituído pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica.

O Inmetro ainda não especificou os requisitos que os eletrodomésticos importados devem preencher para ser comercializados no mercado brasileiro. Mas a poupança de energia, em um país em que o consumo vem aumentando a altas taxas, não pode deixar de ser um deles.

Foi dado um prazo de seis meses para os importadores se adaptarem e espera-se que, no mesmo período, o Inmetro esteja preparado para exercer suas novas funções. A inspeção da qualidade dos importados é legítima, mas deve-se evitar que o processo venha a se enredar em um cipoal burocrático.

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 16 / 02 / 2011

Folha de São Paulo
"Dilma e Obama assinarão tratados de cooperação"

Acordo deve reduzir barreiras e facilitar negócios, mas não reduz tarifas

Dilma Rousseff e Barack Obama vão assinar um tratado de cooperação econômica e comercial durante a visita do presidente americano ao Brasil, no próximo mês de março, informa Patrícia Campos Mello. O acordo criará mecanismos contra obstáculos que dificultam os negócios entre os dois países - como barreiras sanitárias, processos alfandegários e normas técnicas -, mas não prevê reduzir tarifas de importação. Mesmo sem efeito imediato na abertura comercial, o tratado é visto como uma reaproximação entre Brasil e Estados Unidos, que terá a relação marcada por divergências recentes, como a questão nuclear do Irã. Outro tratado a ser assinado, o da previdência, vai permitir que imigrantes brasileiros nos EUA possam somar contribuições feitas nos dois países para obter benefícios como aposentadorias e pensões.

O Estado de São Paulo
"Governo diz ter 300 votos para aprovar mínimo hoje"

Rolo compressor pelos R$ 545 inclui distribuição de cargos; dissidência aliada pode passar de 70 votos

O governo montou operação na Câmara para garantir a aprovação hoje do salário mínimo de R$ 545 e reduzir as dissidências na base. O ministro Carlos Lupi (Trabalho) pode perder o cargo caso o PDT mantenha a disposição de votar por um mínimo de R$ 560. A lista de votação com os nomes dos deputadas fiéis ao governo será usada para distribuição dos cargos de segundo e terceiro escalões do Executivo e das estatais. Os líderes governistas estão confiantes na vitória dos R$ 545 com cerca de 300 votos e esperam 76 votos dissidentes na base aliada, segundo cruzamento realizado ontem. Na avaliação tanto de governistas quanta de oposicionistas, o mínimo de R$ 560 deverá contar com o apoio de 150 a 180 deputados. "A situação do governo é confortável", afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A base está preparada para fazer cobranças em troca da fidelidade ao Planalto.

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terça-feira, fevereiro 15, 2011

Bruges, Bélgica

Coluna da Dra. Luiza Eluf

Adeus, amigo

Luiza Nagib Eluf
Meu marido sempre acorda antes de mim, pega os jornais, lê tudo rapidamente e vem me contar as notícias do dia, mastigadas e digeridas. Claro que faço minhas leituras depois, mas ele gosta de ser o primeiro a saber de tudo para assumir o papel de arauto das boas novas e, pior, das más notícias também. Foi assim que no dia 11 de fevereiro último ele abriu a porta do quarto ainda muito cedo, despertou-me sem pena, olhou-me com fisionomia pesarosa e disse: “tenho más notícias”. Eu respondi “não me conte, quero dormir”; ele insistiu “Mauro Chaves morreu. Ontem”. Mostrou-me a fotografia de meu amigo no Estadão: “1942-2011”.

Foi surpresa para nós, não sabíamos que Mauro andava tão doente. Com seu jeito animado e risonho, ele jamais comentava sobre seu estado de saúde. Protestei que ele ainda era jovem para deixar essa vida, que era um dos grandes valores do Brasil, um jornalista, um artista, escritor, dramaturgo, comentarista político, enfim, seu desaparecimento representava uma perda enorme para a nação. Como iríamos ficar sem as opiniões de Mauro no jornal da TV Gazeta e no jornal O Estado de SPaulo? Quando me calei, vencida pela impossibilidade de mudar as coisas, vi nos olhos de meu companheiro de tantos anos a sua preocupação comigo. Ele fica passado quando estou triste. “Vou levá-la ao velório, não se preocupe”. Abriu a porta e me deixou sozinha.

Khalil Gibran diz na obra “O profeta” que quando nos separamos de nosso amigo não devemos nos afligir, pois o que amamos nele pode tornar-se mais claro na sua ausência, como para o alpinista a montanha aparece mais clara vista da planície. Foi assim que os momentos vividos na companhia de Mauro Chaves começaram a retornar da memória, como um filme rodando de trás para a frente.

Certa vez, jantávamos com nossas famílias e contei a Mauro sobre o livro que acabara de escrever, uma obra de ficção que chamei de “Retrato” e sobre a qual ele posteriormente escreveria a melhor resenha que alguém que já fez a respeito de uma obra minha. Na ocasião, porém, eu ainda lhe explicava a trama, os personagens, o desfecho. Mauro não havia gostado do título, afinal, ele fora mestre em denominar seus próprios trabalhos de forma singular, seus artigos, seus livros, suas peças teatrais tais como “Alvará de conservação”, “Adaptação do funcionário Ruan”, “Contravérbios”, “Capuzes negros”, “O dólar azul”, “O virulêncio”, dentre tantos outros títulos. Argumentei que não havia encontrado outro nome para meu primeiro livro de ficção e que provavelmente seria “Retrato” mesmo. Mauro achava que retrato não dizia nada e, ao final de muita argumentação dos dois lados, ele queria por todos os meios que meu livro se chamasse “A história do filho drogado da mãe advogada feminista”... Aquela lembrança me fez rir em meio à tristeza do momento. Até hoje não sei se ele estava brincando ou falando seriamente. Afinal, Mauro era um gozador requintado, fato que me impedia de perder sua coluna de artigos de jornal.

Mauro não simpatizava com as feministas, mas dizia abrir exceções para mim e para a renomada jornalista paulista Maria Lídia Flândoli, sua grande amiga também.

O jeito um tanto paternal que ele tinha para comigo só podia resultar do fato de ter sido colega de turma de meu pai, Alfredo Nagib, na Pontifícia Universidade Católica, onde ambos cursaram Direito e se tornaram amigos. Meu pai morrera em 2009 e ainda não estava curada dessa perda. Tudo somado fazia com que meu coração se partisse um pouco mais a cada minuto. Ocorreu-me, novamente, Khalil Gibran; é para suas palavras que meu pensamento se volta nos momentos de tristeza. Ele diz que nossa dor é o rompimento do invólucro que encerra nossa compreensão; assim como a semente da fruta deve se quebrar para que seu coração apareça perante o sol, deste mesmo modo devemos conhecer a dor; grande parte de nosso sofrimento é por nós mesmos escolhida. Ou seja, melhor lembrar o lado bom das coisas.

Mauro foi um bon vivant. Escreveu tudo o que quis, pintou seus quadros, criticou, elogiou, apreciou vinhos, cultivou amigos, criou filhos, amou, odiou e, principalmente, riu muito. Riu dos outros e de si mesmo, divertiu-se, emocionou-se, cantou, dançou.Era feliz morando com sua linda esposa Carmem e a filha caçula que o encantava. Como todo mundo, sofreu reveses, mas soube lidar com eles. Agora, do outro lado da vida, não deve ter nada de que se lamentar.

Infelizmente, lamentaremos nós a falta que ele fará.

Luiza Nagib Eluf é Procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Foi Secretária Nacional dos Direitos da Cidadania e Subprefeita da Lapa na cidade de São Paulo. É autora de vários livros, dentre os quais “A paixão no banco dos réus” e “Matar ou morrer – o caso Euclides da Cunha”.

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Saudade...

Buscando formas de prevenir a doença de Alzheimer foi criado um curso para exercitar o cérebro. No dia da foto o projeto era livre e incentivava a criatividade. Use a argila e modele alguma coisa a partir da memória.

Ramalhete de "causos"


“O dotô disse qu’eu não tenho nada”

José Ronaldo dos Santos
Há três décadas, buscando detalhes sobre “o francês que caiu com um avião na serra”, fui conversar com alguns moradores do sertão do Pasto Grande e da Sesmaria, no Ubatumirim. Foi quando eu conheci o Mané Grande, o Antonio Clemente e tantos caiçaras maravilhosos. E lá voltei várias vezes! E lá escutei tantos causos! E lá aprendi muito da história do norte do município!

Depois desse período, esporadicamente continuei encontrando, no centro da cidade, algumas dessas pessoas. Porém, a maioria delas nunca mais tive o prazer de ver e de conversar.

Em uma tarde daquele tempo distante, por volta das 14:00 horas, no ponto de ônibus da rua Conceição, quase cruzando com a Rio Grande do Sul, deparei-me com o estimado Antonio Clemente tossindo a cada meia dúzia de palavras. Após os cumprimentos, perguntei-lhe sobre o motivo da vinda à cidade. Ele disse isto:

- É esta tosse (tosse, tosse, tosse). Faz mais de mês que tô co’ela (tosse, tosse, tosse). De tanta insistênça da mulhé (tosse, tosse, tosse), hoje vim no posto (tosse, tosse, tosse). Levantei cedo, sortei a galinhada no cisquero (tosse, tosse, tosse), descí até a estrada (tosse, tosse, tosse) pra pegá o primero ônibus (tosse, tosse, tosse). Quando cheguei no posto já tinha uma fila (tosse, tosse, tosse); não demorô muito pra abrir a porta (tosse, tosse, tosse). Custô um poco na hora de fazê a ficha (tosse, tosse, tosse). Também custô a chegá o dotô (tosse, tosse, tosse). Quando foi minha veiz de se consurtá, era hora do armoço (tosse, tosse, tosse). Médico é gente; também come (riso, tosse, riso, tosse). Não demorô e logo vortô para me ixaminá (tosse, tosse, tosse). Escutô o meu peito (tosse, tosse, tosse), perguntô muita coisa (tosse, tosse, tosse); riscô arguma coisa num papé (tosse, tosse, tosse). Finarmente, sem olhá pra mim (tosse, tosse, tosse), disse qu’eu não tenho nada (tosse, tosse, tosse). Tô sossegado. Agora (tosse, tosse, tosse), tô vortando pra casa (tosse, tosse, tosse). Tenho que prendê a galinhada (tosse, tosse, tosse). Quero chegá no serão, mas antes do sereno (tosse, tosse, tosse), senão... (tosse, tosse, tosse) esta tosse pode piorá (tosse, tosse, tosse).

Após a despedida, segui o meu caminho pensando alto:

- Coitado do seo Antonio! Se aquela tosse não é nada, o que é então?

Sugestão de leitura: Mitologia grega, de Junito de Souza Brandão.

Boa leitura!

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Opinião

Excesso de peso nas estradas

O Estado de S.Paulo - Editorial
O Estado de São Paulo reúne as dez melhores rodovias do País. Das 16 consideradas ótimas, 15 são paulistas. Pesquisa recente da Confederação Nacional do Transporte mostrou que 61,7% das estradas paulistas são consideradas ótimas e 19,5%, boas. No âmbito nacional, apenas 14,7% das rodovias são classificadas como ótimas e 26,5%, como boas. As dez piores rodovias brasileiras estão sob a administração federal direta e as dez melhores sob gestão privada.

Embora criticada por setores do transporte de carga, que a julgam elevada, a cobrança de pedágio garante os recursos necessários para manter a excelente condição da malha rodoviária paulista. Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), são arrecadados anualmente cerca de R$ 5 bilhões nas 120 praças de pedágio existentes nos 5.312 quilômetros sob a concessão de 18 grupos privados. Desse total, quase R$ 2 bilhões são investidos em obras e outro R$ 1,2 bilhão em operação e manutenção.

O montante usado para recapear estradas poderia ser reduzido se o transporte de carga fosse bem fiscalizado. Levantamento realizado pela reportagem do Estado apontou que só dois de cada dez postos de pesagem instalados nas rodovias que cortam o Estado de São Paulo funcionam. A operação das balanças é importante para impedir que as carretas circulem com excesso de peso e carga mal distribuída. Esse é o principal motivo da deterioração do pavimento e uma das causas mais importantes dos acidentes envolvendo caminhões.

A maioria dos 158 postos de pesagem do Estado está fora de operação por causa de reformas, avarias ou falta de fiscais do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Por exigência dos contratos de concessão, os consórcios responsáveis pela administração das estradas constroem os postos previstos que, em grande parte, ficam inativos. Pela Resolução n.º 337 do Contran, de 2009, a multa para os infratores só pode ser aplicada por agentes do DER.

No Estado há 277 agentes credenciados para uma necessidade de 239. Portanto, não deveria haver uma única balança sem a presença desses funcionários. Mas, em dias úteis, postos de pesagem ficam às moscas em rodovias que concentram grande fluxo de carretas, como a Castelo Branco.

Como a informalidade é grande no setor de transporte de carga, a vigilância deveria ser redobrada. Muitos caminhoneiros autônomos cobram fretes muito abaixo dos praticados no mercado formal. Em compensação, carregam os caminhões com peso muito superior ao considerado adequado para a segurança no trânsito e para a conservação das rodovias.

Estudos mostram que a falta de pesagem de caminhões nas estradas provoca a redução de pelo menos 24% da vida útil do pavimento. Dimensionado para o tráfego dentro dos limites legais de carga, o piso das estradas se deteriora com o peso excessivo dos caminhões. Como as concessionárias são rigidamente fiscalizadas e têm de responder pela qualidade dos serviços oferecidos nas estradas, a fonte de receita - os pedágios - acaba sendo mantida num alto patamar para assegurar os investimentos em manutenção.

Os motoristas de veículos leves que usam as rodovias acabam arcando com os prejuízos provocados pelos excessos cometidos por uma parcela do setor de transporte de carga. O chefe do Departamento de Engenharia de Transportes da Escola Politécnica da USP, Nicolau Gualda, chama a atenção para outro ponto importante: o peso da carga que o caminhão transporta influi na sua capacidade de frenagem e no funcionamento da suspensão, causas frequentes de desastres.

Muitos caminhões com excesso de peso invadem tanto as grandes cidades, como São Paulo, piorando o trânsito, quanto os pequenos municípios do interior, que têm as vias internas transformadas em rotas de fuga de pedágios. Os prejuízos provocados pelos acidentes e pela deterioração do piso ficam, assim, por conta das prefeituras.

É preciso, portanto, sanar o quanto antes as deficiências do sistema de pesagem nas estradas paulistas.

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Manchetes do dia

Terça-feira, 15 / 02 / 2011

Folha de São Paulo
"O adeus do Fenômeno"

Maior artilheiro das Copas, três vezes melhor do mundo, Ronaldo Nazário de Lima, 34, chorou ao dar adeus ao futebol. O Fenômeno revelou sofrer de hipotireoidismo e disse que foi derrotado pelo próprio corpo.

O Estado de São Paulo
"Dilma fecha questão e exige mínimo de R$ 545"

Governo endurece para sinalizar ao mercado seu compromisso de conter a inflação e cortar gastos

A presidente Dilma Rousseff avalia que a aprovação do salário mínimo de R$ 545 pelo Congresso é questão de honra para sinalizar ao mercado que o corte nos gastos públicos não tem volta. Com a expectativa de que a taxa básica de juros, hoje em 11,25%, chegue a 12,5% em junho para conter a inflação, o Planalto elegeu o mínimo como a âncora fiscal desse início de governo. Definido como a primeira prova de fogo do pós-Lula, o projeto de lei que fixa o piso em R$ 545 será votado amanhã na Câmara e depois seguirá para o Senado. Na tentativa de quebrar as resistências no Congresso, o ministro Guido Mantega (Fazenda) explicará hoje a proposta do Planalto a uma comissão de deputados, empresários e sindicalistas. Embora o governo tenha maioria na Câmara e no Senado, a base aliada não está totalmente unida, e o Planalto sabe que haverá dissidências.

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On the road...

segunda-feira, fevereiro 14, 2011

Coluna do Rui Grilo

O COMAD de Ubatuba existe?

Rui Grilo
Participo do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ubatuba – e em uma das reuniões do ano passado fui indicado para representar o CMDCA no COMAD – Conselho Municipal Antidrogas. Isso foi em agosto ou setembro. Solicitei à recepção da Casa dos Conselhos que me avisasse quando fosse marcada uma reunião e até hoje nada.

O próprio CMDCA vive uma crise interna com o pedido de demissão da presidente e com o prazo de renovação dos atuais participantes já vencido. Foi marcada uma reunião para janeiro, a qual não ocorreu e não há qualquer nova convocação.

Pelo jeito a situação não é diferente dos demais conselhos nos quais os representantes da Prefeitura só aparecem quando há algum questionamento à atuação da administração municipal ou alguma discussão de interesse dos governantes e não da cidade.

Por conta dessa possível participação, em novembro me inscrevi e fui aceito para participar da 3ª edição do Curso de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, para capacitação de conselheiros e lideranças comunitárias, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD – em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública em Cidadania – PRONASCI. Este curso é desenvolvido pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU – em conjunto com a Secretaria de Educação à Distância da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nesta semana, houve uma situação em que pude juntar os conhecimentos desenvolvidos no curso e situações práticas: duas pessoas me procuraram para pedir ajuda. Ela é evangélica e ele é um ex-dependente químico. Inspirados no material e nas orientações do Instituto Crack Nem Pensar, sediado no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, começaram a fazer um trabalho de prevenção e de atendimento a dependentes. Querem se dedicar em tempo integral mas não tem recursos.

Achei que era uma boa iniciativa mas, para ser mais eficiente e ter melhores resultados precisaria se articular de modo a minimizar os custos e otimizar os recursos. Resolvemos procurar o presidente do COMAD e não o encontramos. Também fomos ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial - e ao Centro de Convivência Liberdade para eles conhecerem as pessoas e espaços para possíveis parcerias.

Acho que, pela magnitude do problema e pela falta de recursos humanos e materiais, a única saída é através do COMAD mas se a sociedade civil não se articular não há saída pois a Prefeitura não se mexe. A dificuldade é que os representantes da sociedade civil são voluntários e precisam trabalhar para sobreviver, podendo se dedicar a esses trabalhos comunitários nas poucas horas que sobram. E desanimam da participação quando percebem o pouco empenho daqueles que representam o poder público e ganham para isso. Dessa maneira, infelizmente fazem o jogo daqueles a quem não interessa a união para o bem comum.

O manual do Curso de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas traz as seguintes informações:

“O desenvolvimento de ações para uma sociedade mais segura não exige o dispêndio de grandes recursos, mas a mobilização intensa a fim de trazer resultados significativos.

UNIDADE 15

Os conselhos comunitários podem ser catalisadores das demandas sociais, com pessoas aptas para detectar e visualizar problemas na comunidade, tomar as providências que se fazem necessárias no seu campo de atuação ou encaminhar a outros órgãos do estado, quando for o caso, para reduzir a violência e a criminalidade associada ao consumo de qualquer tipo de droga (lícita ou ilícita).” (P.296/297)

“Os conselhos são espaços públicos porque formam um campo de debate e discussões na construção conjunta de acordos e na elaboração de políticas públicas que atendam aos interesses da sociedade civil e do Estado. Por proporcionar esses debates e por apresentar sugestões para as questões levantadas, os conselhos são reconhecidamente instâncias de natureza deliberativa e consultiva “ (p.309).

Consultando a internet, percebe-se que, no início, em 2005, houve alguma mobilização mas não teve continuidade e, se teve, não houve divulgação e se não há divulgação não há participação.

O que podemos esperar? Que Ubatuba vire o Morro do Alemão ?

Rui Grilo
ragrilo@terra.com.br

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Opinião

O SUS, na visão de seus usuários

O Estado de S.Paulo - Editorial
Divulgada nesta quarta-feira, a nova edição do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) mostra que os brasileiros estão divididos com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em média, o SUS atende entre 120 milhões e 130 milhões de pessoas por ano.

Elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que entrevistou 2.773 pessoas nas duas primeiras semanas de novembro de 2010, em todas as regiões do País, a pesquisa mostra que 28,5% dos brasileiros avaliam os serviços do SUS como ruins e muito ruins e que 28,9% os consideram bons e muito bons - os 42,6% restantes os classificam como regulares.

As pesquisas de percepção social ou satisfação do Ipea, em matéria de saúde, não são levantamentos técnicos dos problemas da administração pública. O objetivo é apenas ouvir a opinião dos entrevistados acerca da qualidade do atendimento dos centros e postos de saúde, das unidades de pronto atendimento e das internações nos hospitais vinculados ao SUS. As informações são utilizadas pelas autoridades de saúde para estudar as respostas que precisam ser dadas às principais queixas e aspirações da população, subsidiar as políticas do setor e ajudar na elaboração de novos programas.

Segundo o estudo, os postos de saúde e o atendimento de emergência receberam as avaliações mais negativas dos entrevistados. Entre as principais reclamações destacam-se a extensão das filas tanto nos centros de saúde quanto nos hospitais públicos, o tempo de espera para marcação e realização de exames clínicos, a demora entre o agendamento e a realização das consultas, a demora para uma consulta com especialistas e a carência de médicos especializados.

Já os serviços prestados pelas Equipes de Saúde da Família foram considerados bons ou muito bons por 80,7% dos entrevistados e o programa de distribuição gratuita de medicamentos de uso contínuo foi avaliado positivamente por 69,6%. A pesquisa do Ipea também mostra que quase metade dos entrevistados destacou como positiva a ausência de discriminações ou preconceitos de qualquer natureza por parte de médicos e enfermeiros nos atendimentos realizados em unidades do SUS.

Segundo o estudo, a demora no atendimento nos postos de saúde e nos hospitais é o motivo que levou metade dos entrevistados a contratar planos de saúde. A rapidez para a realização de consultas ou exames foi apontada por 40% dos entrevistados como decisiva para aderir à chamada saúde complementar. O segundo motivo mais apontado para se ter um plano de saúde privado é o fornecimento gratuito do benefício pelo empregador (29,9%). E entre os problemas relacionados a esses planos, as maiores reclamações são relativas ao preço das mensalidades e à falta de cobertura para algumas doenças e determinados procedimentos médicos. Cerca de um quinto dos entrevistados reclamou que os planos também não pagam tratamentos recomendados pelos médicos.

Para os especialistas, a opinião que a população tem dos serviços oferecidos pelo SUS reflete problemas sobejamente conhecidos, que há muito tempo deveriam ter sido tratados como prioritários pelo governo. Um desses problemas é a falta de ações de prevenção e promoção da saúde, para evitar que as pessoas cheguem a estágios avançados de doenças ou tenham de procurar diretamente os hospitais. "A atenção primária é ineficiente em relação ao aumento da população registrado nos últimos anos. Ela não se ampliou conforme a necessidade. Além de não ser suficiente, tem uma infraestrutura precária", diz a professora Helena Eri Shimizu, do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília. Outro problema, segundo o Conselho Federal de Medicina, é a falta de médicos das unidades do SUS nas regiões mais pobres - cerca de 50% dos profissionais da rede trabalham no Sudeste e apenas 7%, no Norte e no Nordeste.

Como se vê, o que a pesquisa do Ipea revela é que as autoridades do setor de saúde não têm tido a competência ou o empenho necessários para tomar as medidas há muito reclamadas pela população.

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Manchetes do dia

Segunda-feira, 14 / 02 / 2011

Folha de São Paulo
"Comando militar susta leis e fecha Congresso egípcio"

Em anúncio que dividiu a oposição, generais dizem que governarão por decreto durante 6 meses ou até eleições

A junta militar dissolveu o Parlamento egípcio, disse que ficará no poder por seis meses ou até haver eleições, suspendeu a Constituição e criou grupo para reformá-la. Enquanto não se realizam eleições gerais, a junta governará o Egito por decreto.

O Estado de São Paulo
"Militares egípcios dissolvem Parlamento e anunciam eleição"

Conselhos das Forças Armadas assegura que governará o país durante seis meses

A junta militar, à qual o presidente deposto Hosni Mubarak transferiu seus poderes na sexta-feira, atendeu a uma das demandas dos manifestantes e anunciou a dissolução do Legislativo, desmoralizado por denúncias de fraude e com 95% das cadeiras atribuídas ao Partido Nacional Democrático, do governo. O conselho diz que ficará no poder durante seis meses ou até a realização do pleito presidencial, originalmente previsto para setembro. Afirmou ainda que a reforma da Constituição, a ser conduzida por juristas para garantir eleições justas e liberdades civis, será submetida a referendo popular.

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domingo, fevereiro 13, 2011

Passatempo

Clique para ampliar e ache o caminho

Brasil

De cortes e custos

Do Blog de Daniel Piza
O governo de Dilma Rousseff, por mais que ela já seja bajulada por seu perfil supostamente “técnico”, até aqui parece mais interessado em fazer movimentos que esvaziem a desconfiança nos números da economia. A inflação está em alta e as contas públicas em péssimo estado, por isso o ministro Mantega anunciou cortes que seriam de R$ 50 bilhões nas despesas. Mas a maior parte é de emendas parlamentares que compunham o aumento do orçamento em relação ao ano anterior; ou seja, são gastos do futuro, não do passado ou do presente. Tudo indica que o anúncio visava a criar um clima de credibilidade. O efeito foi o contrário.

Ainda assim, é curioso como ninguém se dá ao trabalho de notar que esse descontrole nos gastos veio das medidas tomadas por Lula durante a crise de 2008, quando Dilma era sua “primeira ministra”, medidas que o mercado aplaudiu porque injetaram dinheiro em setores que geram mais emprego e consumo. Acontece que o movimento inverso, de aliviar o setor produtivo de modo amplo e duradouro com corte de impostos e burocracias, continua inédito na história do Brasil. Em 2010, ciente de que o PIB de 7% dava belo cartaz eleitoral, o governo continuou gastando a rodo. Pseudokeynesianos juram que aumentar gastos públicos não gera inflação, mas eis o fantasma de volta.

Outro tema quase ausente é o do custo de vida, que os índices de inflação nem sempre medem direito. Em cidades como São Paulo, está em níveis absurdos. Tudo, absolutamente tudo, aumentou acima da inflação do ano passado para este. Ônibus, metrô, IPVA, IPTU, escolas particulares, carne, livro, táxi, restaurantes, médicos – todos os itens subiram mais que os 6% do IPCA do período. Já o salário, como diria Chico Anysio, ó… Vivemos numa sociedade em que o governo nos leva quase 40% do que ganhamos e nos obriga a gastar mais 40%, no mínimo, em serviços que, considerando tal carga tributária, deveria prover – ao menos para a grande maioria da população – muito mais e melhor, como saúde, justiça, educação e segurança.

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Opinião

De volta ao palanque

O Estado de S.Paulo - Editorial
Durou exatos 38 dias o retiro sabático de Luiz Inácio Lula da Silva. Foi só surgirem as oportunidades - o 11.º Fórum Social Mundial, em Dacar, Senegal, e a festa do 31.º aniversário do PT, em Brasília - para o ex-presidente subir de novo no palanque. Para variar, disse algumas, poucas, coisas sensatas (como o puxão de orelha nos sindicalistas "oportunistas" que estão pressionando pelo aumento do salário mínimo acima do previamente combinado com o governo) e, como de hábito, confirmando o dito popular segundo o qual quem fala muito dá bom dia a cavalo, exibiu o melhor de seu repertório: banalidades, incongruências e demagogia. O mais notável, porém, foi a revelação de um sentimento insuspeitado: ciúmes. Lula deixou claro, exaltou-se mesmo, ao manifestar sua inconformidade com o fato de os "formadores de opinião" tenderem a aplaudir e elogiar o comportamento de Dilma Rousseff em suas primeiras semanas no poder. Para ele, isso significa que se está tentando "criar diferenças" entre o seu governo e o de sua sucessora, com o objetivo de "desconstruir" sua administração: "O sucesso do governo Dilma é o meu sucesso. O fracasso de Dilma é o meu fracasso. Se a grande desconstrução do governo Lula é falar bem do governo Dilma, eu posso morrer feliz". Descontada a patética demagogia barata dessa manifestação, ela pode ser interpretada também como um incisivo recado aos "formadores de opinião": parem de falar bem da Dilma!

E para que cada um entenda como quiser, garantiu, exaltado, que elegeu Dilma para ela fazer mais e melhor, porque "se fosse para fazer o mesmo, eu teria disputado o terceiro mandato". E, com a mesma desfaçatez, completou: "Eu apenas não estou no governo. Mas sou governo como qualquer companheiro que está no governo".

Compreende-se que o ex-presidente esteja ferido em sua egolatria, mas as diferenças entre seu governo e o atual não são invenção da mídia. Elas saltam aos olhos, mesmo quando se trata apenas de questão de estilo. Para citar apenas um exemplo, este no âmbito externo: Dilma já deixou claro que não mais ignorará o desrespeito aos direitos humanos de regimes autocráticos como o do Irã e o de Cuba. Mesmo assim, em Dacar, cobrado pelos jornalistas a respeito da incoerência que significa apoiar tanto as manifestações populares contra o governo do Egito quanto o regime fundamentalista dos aiatolás, Lula saiu-se com uma tirada que beira o cinismo: "É diferente. No Irã tem eleições". Como se não soubesse que no Egito também há eleições. Há outra diferença notável: em apenas duas ocasiões, em Dacar e Brasília, Lula falou muito mais do que Dilma em 40 dias de governo.

Além da revelação do ciúme de sua sucessora, o retorno do ex-presidente indicou, claramente, o papel que ele pretende desempenhar na cena internacional. Lula e seus conselheiros diplomáticos gostam de se jactar de que em oito anos de intensa participação conseguiram transformar o Brasil, de mero coadjuvante, em protagonista dos foros diplomáticos. Não passa, é claro, de uma pretensão desmontada pelas evidências. O Itamaraty não obteve, durante os dois mandatos de Lula, sequer uma conquista diplomática significativa. Ao contrário, protagonizou uma série de intervenções desastradas - Honduras e Irã, para citar apenas dois exemplos - e comprometeu qualquer possibilidade de êxito a curto prazo de sua maior ambição diplomática: a admissão do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Apesar disso, Lula está convencido, e o demonstrou em seu discurso no Fórum Social Mundial, de que tem um importante papel a cumprir como líder na luta contra os "países ricos" que só pensam em infelicitar a Humanidade: "Não pensem que lá (no G-20) tem sensibilidade para o problema da fome, para os problemas dos pobres do mundo. (...) Só fomos chamados para a reunião dos países ricos quando eles entraram em crise e precisaram do nosso apoio". Lula esbaldou-se falando mal dos Estados Unidos e da Comunidade Europeia, para uma plateia entusiasmada de "esquerdistas" de todos os matizes e procedências. É o velho Lula que volta com tudo e - quem diria! - com ciúmes de Dilma.

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Manchetes do dia

Domingo, 13 / 02 / 2011

Folha de São Paulo
"Junta promete honrar acordo externo do Egito"

A junta militar que passou a governar o Egito após a queda do ditador Hosni Mubarak afirmou que cumprirá todos os acordos internacionais do país, inclusive o tratado de paz com Israel. O comando reiterou compromisso com a transferência de poder a um governo eleito, mas não deu pistas sobre qual será a duração da transição e quando acabará o estado de emergência. Os militares pediram ainda a manutenção temporária da estrutura administrativa nomeada por Mubarak no início dos protestos. No primeiro dia sem o ex-ditador, o Cairo continuava em festa. Na praça Tahrir, foco dos 18 dias de atos contra Mubarak, centenas de pessoas com vassouras e escova limpavam o local. À Folha líder da oposição se disse surpreso com a força dos protestos.

O Estado de São Paulo
"Junta militar egípcia promete preservar a paz com Israel"

Conselho garante que todos os tratados internacionais firmados pelo antigo regime serão respeitados. O Conselho Militar que assumiu o governo do Egito, no lugar do ditador Hosni Mubarak, derrubado por uma onda de protestos populares, prometeu respeitar todos os tratados internacionais firmados pelo antigo regime. O anúncio representa um gesto de disposição para manter a paz com o vizinho Israel e op alinhamento com os Estados Unidos. Os militares anunciaram que os ministros de Mubarak serão mantidos em suas funções até a formação de um novo gabinete. Ex-ministros e ex-presidentes de estatais foram proibidos de viajar para o exterior sem permissão oficial. No centro do Cairo, uma multidão celebrava a queda do regime e cobrava dos militares a revogação das leis de emergência impostas pelo antigo ditador.

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