sábado, fevereiro 12, 2011

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Opinião

Generalidades sobre educação

O Estado de S.Paulo - Editorial
Em seu primeiro pronunciamento oficial em cadeia de rádio e televisão, a presidente Dilma Rousseff se comportou mais como uma candidata do que como a nova presidente da República que anuncia suas políticas. A cadeia nacional de rádio e televisão foi convocada sob a justificativa de comemorar a abertura do ano letivo, apresentar a educação como uma das prioridades do governo e anunciar a criação do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec). A ideia é oferecer ensino técnico aos estudantes da rede pública de ensino médio, por meio do Sistema S - que é formado pelas entidades sociais dos setores produtivos (agricultura, indústria, comércio, transportes e cooperativas) e mantido por uma contribuição de 2,5% sobre a folha salarial das empresas. Com isso, o ensino médio passaria a tempo integral.

Na campanha presidencial de 2010, a proposta foi defendida tanto por Dilma quanto por seu adversário José Serra (PSDB) - que reivindica sua autoria. Como o Pronatec até agora só foi esboçado e o projeto só ficará pronto dentro de um a dois meses, Dilma não tinha nada de substantivo para dizer em seu pronunciamento. O governo não definiu nem mesmo a fonte de financiamento do projeto - uma das possibilidades é a abertura de uma linha de financiamento do BNDES no valor de R$ 40 bilhões, que seriam usados para equipar as escolas; outra possibilidade seria negociar com o Sistema S o perdão de uma dívida - que não é reconhecida pelas confederações empresariais - em troca do aumento do número de vagas em cursos como os do Sesi e do Senac.

Por isso, a chefe da Nação acabou repetindo frases feitas sobre o papel do ensino básico, nos 5 minutos e 46 segundos de duração de seu discurso. "Nenhum país poderá se desenvolver sem educar bem o seu jovem e capacitá-lo plenamente para o emprego", afirmou Dilma. A educação é "a grande ferramenta de construção dos sonhos dos brasileiros"; é "a ferramenta para superarmos a pobreza e a miséria"; é "um desafio que somente será vencido se o governo e a sociedade se unirem de fato nessa luta, com toda força, coragem e convicção", disse a presidente - repetindo o que já falara durante a campanha eleitoral.

Além de prometer agilizar a implementação do plano nacional de banda larga e fazer do Pronatec uma espécie de ProUni do ensino técnico e profissionalizante, ela afirmou que vai corrigir as falhas que têm ocorrido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com o objetivo de recuperar a credibilidade dos mecanismos de avaliação. E também defendeu mais investimentos para a formação de professores e anunciou que irá ampliar o número de creches e pré-escolas e coibir a evasão escolar.

Em seu discurso, que foi orientado pelos publicitários João Santana e Marcelo Kertz, responsáveis por sua campanha à Presidência, Dilma disse que "a luta mais obstinada" do governo será o combate à miséria, mediante a ampliação do emprego e o aperfeiçoamento das políticas sociais. E, sobre um fundo verde-amarelo que substituiu a marca "Brasil, um país de todos", do governo Lula, ela anunciou o slogan de sua gestão - País rico é país sem pobreza. "Esse será o lema de arrancada do meu governo. Ele está aí para alertar permanentemente a nós do governo e a todos os setores da sociedade que só realizaremos o destino de grandeza do Brasil quando acabarmos com a miséria", disse ela.

No Palácio do Planalto, a troca de slogans foi justificada como uma estratégia de marketing para passar para a população a ideia de que o País teria mudado de patamar, podendo buscar padrões mais ambiciosos que a mensagem da igualdade social, enfatizada pelo governo Lula. Nos meios políticos, porém, a fala de Dilma e o lançamento de um novo lema foram interpretados como uma tentativa de contornar os efeitos negativos para a imagem do governo causados pelos problemas ocorridos com o Sistema de Seleção Unificada, nos primeiros dias da nova administração.

O primeiro pronunciamento em cadeia nacional de Dilma foi apenas um exercício de retórica, com muitos adjetivos e poucos substantivos.

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Manchetes do dia

Sábado, 12 / 02 / 2011

Folha de São Paulo
"Em 18 dias de protestos, egípcios derrubam ditador de 3 décadas"

Mubarak renuncia; conselho militar chefiado por ministro da Defesa assume a transição e promete eleições livres

Depois de 18 dias de intensos protestos, Hosni Mubarak, 82, renunciou ao poder que exerceu no Egito por quase 30 anos. A população comemorou tomando as ruas de todo o país, subindo em tanques e abraçando soldados. Coube ao vice Omar Suleiman anunciar que o governo seria assumido pelo Conselho Militar Supremo, liderado pelo marechal Mohamed Hussein Tantawi, ministro da Defesa. Completam o tripé das Forças Armadas o general Sami Hafez Anan e o marechal Reda Mahmoud Hafez Mohamed. Tantawi prometeu eleições livres. Analistas são céticos quanto à transição para a democracia. A mudança foi festejada em muitas cidades do Oriente Médio, mas a maioria dos governos não se pronunciou. Exceção, os Emirados Árabes Unidos disseram confiar nas Forças Armadas. Para líderes mundiais, como Barack Obama, dos EUA, a mudança foi "histórica". Segundo Ban Ki-moon, da ONU, "a voz dos egípcios foi ouvida". Mubarak e a família foram para balneário no Sinai. A Suíça disse que vai bloquear os bens do ditador no país. As Bolsas subiram, e o preço do barril de petróleo recuou.

O Estado de São Paulo
"Protestos derrubam ditador do Egito e militares assumem poder"

Mubarak não resiste à pressão e cai após 18 dias de manifestações; Exército vai conduzir a transição

Dezoito dias de protestos derrubaram uma das mais longevas ditaduras do Oriente Médio: o egípcio Hosni Mubarak deixou ontem o poder, que detinha havia 30 anos, e houve uma explosão de júbilo nas ruas do Cairo. Soldados foram carregados nos ombros pelos dissidentes, agradecidos pela neutralidade do Exército. "Mudamos nosso destino", festejou um dos manifestantes. O governo foi passado a uma junta militar, que conduzirá a transição. Mubarak foi o segundo ditador derrubado por manifestações de rua em um mês no mundo árabe - o primeiro foi o tunisiano Zinc EI-Abidine. Mas o êxito dos protestos no Egito, o mais populoso país árabe, deverá ter efeitos ainda mais profundos na região.

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sexta-feira, fevereiro 11, 2011

Coluna do Celsinho

Cecompi

Celso de Almeida Jr.
O Cecompi – Centro para a Competitividade e Inovação, em São José dos Campos, é um modelo de Agência de Desenvolvimento extremamente interessante.
Trata-se de uma associação civil de direito privado que aproxima o Poder Público, Instituições de Ensino e Pesquisa e Iniciativa Privada, visando sempre a inovação, empreendedorismo e competitividade local.
Dentre os diversos projetos que fomenta, está a Incubadora de Negócios de São José dos Campos.
Este, em essência, busca acolher novos negócios, não necessariamente constituídos ainda em empresas, mas que se destaquem como inovadores e promissores no mercado.
Recomendo a visita ao endereço eletrônico www.cecompi.org.br
Lá, é possível ver a abrangência deste belo empreendimento e seus resultados extraordinários nestes últimos sete anos.
Um estudo em seu formato indica que a iniciativa privada detém 70% do controle da instituição, blindando possíveis ingerências de natureza política.
O modelo do Cecompi já vem despertando o interesse de outras regiões do país, reforçando a capacidade criativa dos empreendedores do cone leste paulista.
Que tal uma visita ao Cecompi, buscando mais detalhes; aprendendo um pouco mais sobre alternativas para o nosso desenvolvimento?
Ubatuba precisará de mais opções para o salto de qualidade que tanto necessitamos.
E, por razões conhecidas, o empresariado local não pode mais ficar a margem do processo de desenvolvimento.
Deve liderá-lo, minimizando as expectativas oriundas do poder público.
Temos capacidade para isso?
Creio que sim.
Mãos à obra!

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Opinião

A herança maldita de Dilma

O Estado de S.Paulo - Editorial
Ao antecipar o anúncio do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, enquanto negocia com sua base no Congresso a aprovação do salário mínimo de R$ 545, a presidente Dilma Rousseff procura aplacar as inquietações causadas pelo índice oficial da inflação, de 0,85% em janeiro, a mais alta em seis anos.

No acumulado de 12 meses, a inflação alcançou 5,99%, bem acima da meta de 4,5%. Estava cada vez mais claro que, se o governo não demonstrasse rigor na execução da política fiscal, contendo seus gastos para reduzir a demanda agregada, as pressões sobre os preços internos se intensificariam. A alternativa, então, seria o endurecimento ainda maior da política monetária, com a elevação mais rápida dos juros. Era indispensável combinar doses razoáveis de rigor monetário e de rigor fiscal.

Por isso, o anúncio é oportuno, embora ainda não se saiba onde e o que o governo pretende cortar para chegar aos R$ 50 bilhões. A definição virá - se vier - na semana que vem, quando for publicado o decreto da execução orçamentária e financeira. E, depois, será preciso conferir se os gastos estarão efetivamente sendo cortados.

Questões técnicas devem ter retardado o detalhamento dos cortes. Mas é provável que o governo não tenha anunciado o que já está decidido para evitar imediatas reações dos parlamentares com os quais vem negociando a aprovação do novo salário mínimo. Nessa questão, o governo vem defendendo com firmeza sua proposta de elevação para, no máximo, R$ 545. Ao anunciar os cortes de gastos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que, se o Congresso insistir em valor maior do que esse, haverá necessidade de cortes adicionais, e eles serão feitos.

"Não vai ser sem dor", observou Mantega, ao garantir - ao lado da ministra do Planejamento, Miriam Belchior - que, desta vez, não se trata de contingenciamento, isto é, a suspensão temporária da liberação de verbas inscritas no Orçamento até a confirmação da existência de receita suficiente para cobrir as despesas - prática que havia se tornado rotineira nos últimos anos. Os cortes serão definitivos. Segundo o governo, se a receita crescer mais do que o previsto, o excedente será destinado ao superávit primário ou ao Fundo Soberano do Brasil (FSB) e não ao pagamento de novas despesas.

Os programas sociais e os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão inteiramente preservados. Há informações sobre seis itens que serão afetados: serão revistos os concursos e as nomeações de 40 mil servidores, reduzidos em 50% os gastos com diárias e passagens aéreas, proibida a aquisição de veículos de uso administrativo, vedada a aquisição de imóveis, suspensas as reformas de prédios públicos e reduzidas as emendas parlamentares. As desonerações tributárias, muito utilizadas em 2009 e 2010 para conter os efeitos da crise mundial, não serão utilizadas em 2011. Os subsídios embutidos nos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social serão reduzidos.

Mas tudo isso é muito pouco num bolo prometido de R$ 50 bilhões. Além disso, ao sancionar o Orçamento de 2011, a presidente Dilma Rousseff vetou o artigo que incluía uma lista de projetos, entre os quais gastos tipicamente previstos em emendas parlamentares - como projetos culturais e verbas de apoio a programas sociais de entidades não governamentais -, entre os itens que não podem ser contingenciados. O veto permitirá cortes nas emendas parlamentares, que totalizam R$ 23 bilhões.

Se efetivamente realizado, o corte de R$ 50 bilhões será muito profundo, afetando somente as despesas de custeio, ou seja, a manutenção de uma máquina administrativa cada vez maior, mais pesada, mais lenta e desproporcionalmente cara, em relação à qualidade dos serviços prestados à população. Para realizá-lo sem afetar áreas essenciais, o governo terá de demonstrar grande competência gerencial. Ainda assim, alguns economistas julgam que esse corte talvez não seja suficiente para que se alcance a meta de superávit primário do ano.

Seja como for, a presidente Dilma está justificando aqueles que falaram na herança maldita que lhe deixou o seu patrono.

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 11 / 02 / 2011

Folha de São Paulo
"'Fico' de ditador egípcio causa revolta e impasse"

Mubarak diz na TV que não sai; embaixador afirma que quem governa é Suleiman

Depois de 17 dias de manifestações, mais de 300 mortos e pressões até de paises aliados, como os EUA, Hosni Mubarak, fez um pronunciamento para dizer que ficará no cargo até a eleição, em setembro. Em entrevista a CNN, o embaixador do Egito nos EUA afirmou que o vice, Omar Suleiman, agora é o presidente "de facto". Um diretor da CIA havia dito cedo que havia "forte possibilidade" de renúncia. Essa expectativa explica a reação de decepção e revolta dos manifestantes na praça Tahrir (Cairo). A multidão respondeu com gritos de "fora!" e milhares foram para o Palácio presidencial, relata Marcelo Ninio. O presidente Barack Obama disse que Mubarak não cumpriu as expectativas e que não está claro se a transição será imediata. Antes, o Exército egípcio anunciara que tomaria medidas para evitar o caos.

O Estado de São Paulo
"Ditador vai à TV, não renuncia e enfurece multidão no Egito"

Após rumor de que deixaria cargo, Mubarak apenas delega poderes e diz não aceitar pressão externa

Em meio a rumores de renúncia, o ditador Hosni Mubarak frustrou ontem a expectativa de milhares de egípcios reunidos na Praça Tahrir ao reiterar, na TV, que permanecerá no cargo até as eleições de setembro. Mubarak disse que passou “alguns poderes” a seu vice, Omar Suleiman, encarregado de negociar com a oposição, e afirmou que não aceita "pressões internacionais". O pronunciamento enfureceu os manifestantes. "Amanha (hoje) à tarde marcharemos até o Palácio Presidencial", gritaram eles, enquanto deixavam a praça. A ideia, disseram organizadores, é ocupar outras praças do Cairo e de outras cidades. Suleiman afirmou que o governo “atenderá a todas as exigências" dos manifestantes “dentro de um horizonte de tempo".

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quinta-feira, fevereiro 10, 2011

Tudo tem jeito...


Falta de energia

Sidney Borges
Se as coisas não vão bem é o caso de ligar o alarme, pode haver uma forte corrente contra você. Tome cuidado e faça uma simpatia. Compre num sebo um disco de Lamartine Babo e ouça. E dê corda ao cérebro. Olhe bem no centro da figura acima. Depois, afaste e aproxime a cabeça. Coisa de vinte centímetros. Após o milésimo movimento as respostas surgem automaticamente. Experimente.

Egito. Pegando fogo

Um manifestante sai da frente da barricada em chamas durante protestos no Cairo, no dia 28 de janeiro. Foto: Goran Tomasevic

Turismo

Prático com prática

Sidney Borges
Fernando Pedreira pergunta no "O Guaruçá" (aqui) por que os navios pagam US$ 30 mil para atracar em Ilhabela e apenas R$ 2 mil em Ubatuba.

Respondo: A razão é simples caro Fernando, atracar em Ubatuba é mais fácil. O próprio comandante do navio se encarrega de fundear a nave no meio de uma baía ampla, profunda e segura.

Em Ilhabela o buraco é mais embaixo, o canal tem suas peculiaridades e o tráfego é intenso. Daí a necessidade do prático, que embora tenha esse nome singelo é um profissional de grande capacidade técnica e profundo conhecimento do porto onde atua. 

Em tempo, as companhias de seguro só se responsabilizam por sinistros em águas portuárias, nas manobras de atracamento e saída, se houver um prático a bordo.

Uma "canoa" que traz turistas custa milhões de dólares. Ninguém arrisca, nem poderia, o custo da praticagem acaba sendo uma ninharia.

Ubatuba tem essa vantagem em relação a Ilhabela.

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Opinião

O estilo Dilma no caso do mínimo

O Estado de S.Paulo - Editorial
A decisão da presidente Dilma Rousseff de declarar encerradas as negociações com as centrais sindicais e os partidos da base sobre o reajuste do salário mínimo de 2011 - fincando pé no valor fixado de R$ 545 - é uma demonstração de autoridade e coerência política. Não é pouca coisa para quem tem léguas a percorrer na construção de um estilo de liderança pessoal que resgate a sua imagem da sombra do seu padrinho e grande eleitor Luiz Inácio Lula da Silva. De mais a mais, ela está certa em se manter fiel à regra acertada com os sindicalistas em 2007, pela qual o mínimo deve ser reajustado por uma fórmula que leva em conta a taxa de inflação do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Primeiro, porque os pactos existem para ser cumpridos e também disso depende a reputação de um governo. Segundo, porque um aumento maior do que o resultante daquele cálculo desmoralizaria na primeira curva do caminho os reiterados compromissos da presidente com o "valor absoluto" da estabilidade econômica e com o rigor fiscal por ela prometido já no seu pronunciamento da vitória, em 31 de outubro. Afinal, os benefícios da Previdência são reajustados pelo salário mínimo.

A majoração do piso de R$ 510 para R$ 545 não proporciona ganho real para os assalariados, pela simples razão de que o PIB não cresceu no recessivo ano de 2009 (a rigor, retrocedeu 0,2%). Para fazer bonito diante da arquibancada, a presidente poderia, como pleiteavam os sindicatos, sacar a descoberto, antecipando uma parte do robusto aumento que virá em 2012, graças ao desempenho da economia no ano que passou, concedendo um mínimo de R$ 580. Mas Dilma, em mais de uma frente de atuação, parece menos preocupada em fazer bonito do que em fazer a coisa certa. Nem sempre conseguirá, às vezes nem tentará, mas ela decerto está ciente do que poderia significar um recuo já na primeira batalha do seu mandato. Para não deixar dúvidas sobre o que esperar dela, quando está convencida de que a sua posição é a correta, a presidente não só mandou avisar que não há mais o que discutir sobre o mínimo, como ainda tratou de apressar a votação da matéria - o que deverá ocorrer já no começo da semana que vem - e avisou os líderes parlamentares governistas de que emendas ao projeto não serão toleradas. A direção do PT, por sua vez, estuda fechar questão em torno da proposta para enquadrar os companheiros recalcitrantes.

Se, apesar de tudo e contra todas as expectativas, o Congresso aprovar um mínimo superior a R$ 545, o Planalto advertiu que a diferença será compensada por um golpe de tesoura maior do que o previsto no Orçamento, alcançando em primeiro lugar as preciosas emendas parlamentares. Dilma bateu o martelo um dia depois de Lula, na sua primeira manifestação sobre uma questão do governo de sua sucessora, considerar "oportunismo" a insistência dos sindicalistas em alterar as regras do jogo. O ex-presidente foi instado a falar pelos jornalistas que o acompanharam a Dacar, no Senegal, para a abertura do 11.º Fórum Social Mundial. Mas a decisão de Dilma estava tomada de antemão - e não dependia do beneplácito do padrinho. A crítica de Lula caiu mal entre os dirigentes sindicais. Na semana passada, alguns invocaram o seu nome para constranger a presidente que, segundo eles, estaria se desviando da rota do seu mentor. O mais vociferante tem sido o deputado Paulo Pereira da Silva, do PDT paulista, que controla a Força Sindical. "O Lula está com problema de memória", atacou, invocando as promessas do então presidente às lideranças sindicais, em meados de outubro, de que haveria aumento real do mínimo em 2011. À época, o tucano José Serra insistia em que, se eleito, o piso iria para R$ 600.

Além de exprimir seu desapontamento com Lula, os sindicalistas passaram a fazer ameaças rombudas a Dilma. "Derrotar aliados é uma coisa ruim. Fica um rescaldo para o futuro", disse Pereira da Silva. Mas as consequências, além de virem sempre depois, como diria o Conselheiro Acácio, podem ser tanto menores quanto maior a coragem exibida no embate pela autoridade que as sofreria.

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 10 / 02 / 2011

Folha de São Paulo
"Temor da inflação faz governo cortar R$ 5 bi"

Medida atinge 80% das emendas parlamentares e pode dificultar votação do mínimo

Pressionado pela expectativa de alta da inflação, o governo reduziu a previsão de crescimento para este ano de 5,5% para 5% e precipitou o anúncio de um bloqueio recorde de gastos federais de R$ 50 bilhões. O objetivo desse ajuste é esfriar a economia via redução do consumo e do investimento público. Espera-se, com isso, auxiliar o Banco Central a segurar a inflação sem a necessidade de aumentar tanto os juros. A medida, porém, é insuficiente para o país atingir a meta de poupar 3,1% do valor do PIB para pagar juros da dívida pública, o chamado superávit primário. Houve corte de 80% das emendas parlamentares. Para lideres da base governista e da oposição, isso pode atrapalhar o Planalto na votação do salário mínimo no Congresso. Há pressão por valor superior aos R$ 545 defendidos pela equipe de Dilma.

O Estado de São Paulo
"Dilma corta emendas do Congresso e preserva PAC"

Do total de R$ 50 bilhões bloqueados do Orçamento, R$ 18 bilhões são de propostas feitas por parlamentares

Em meio a crise com sua base no Congresso, o governo anunciou ontem um corte de R$ 50 bilhões em suas despesas que será cumprido, em boa parte, por emendas de parlamentares ao Orçamento de 2011, que cairá de R$ 769,9 bilhões para R$ 719,9 bilhões. Dos R$ 21 bilhões incluídos pelo Legislativo na programação de gastos deste ano, R$ 18 bilhões, cerca de 86%, deverão ser cortados, segundo informou fonte do Planalto. Enquanto deputados e senadores ficarão com seus projetos parados nos ministérios, o Programa de Aceleração do Crescimento sairá ileso do aperto. O PAC não será reduzido nem terá projetos adiados, segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela, porém, não confirmou a magnitude dos cortes nas emendas. Em outro ponto de enfrentamento das pressões no Congresso, o governo previu que o salário mínimo será mesmo de R$ 545 em 2011. Se o valor for maior, será necessário cortar mais despesas. O mesmo terá de ser feito caso seja aprovada uma revisão da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

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quarta-feira, fevereiro 09, 2011

Ubatuba em foco

Coisas da terra

Sidney Borges
O calor continua forte, ótimo para quem gosta de praia. Céu azul e sol o dia inteiro. Mar calmo e tranquilo. Essa é a Ubatuba que eu buscava em 1972. Nunca vim para cá em busca de restaurantes sofisticados, shows de artistas famosos, não famosos, bregas ou gospels. Eu queria sol e praia. Para comer tinha a pastelaria do Araca e para ouvir música ao vivo, de vez em quando o Dudu do banjo, muito bom. Do naipe dos melhores que há. Por mim eu o ouviria mais vezes, ele é que era bissexto e apresentava-se com parcimônia.

Marta Suplicy tem o dom. Consegue como ninguém dizer a coisa que não era para ser dita. Corrigiu o senador Sarney quando este chamou de presidente a presidente do Brasil, Dilma Roussef. Corrigiu errado. Presidente é um substantivo comum de dois gêneros que admite a variável presidenta. Eu peço meus sais, a senadora implora: os holofotes, tragam os holofotes. E arremata: quác...

A corrida pelo trono do "Rei Dudu" começa a engrenar. No PSDB há três postulantes, um principiante, um empresário conhecido e com vivência política e o presidente do partido, vereador Rogério Frediani. Conversas tem acontecido semanalmente, o partido não quer deixar a escolha para a última hora, como aconteceu na eleição passada. No entanto, uma pergunta paira sobre o ninho. Como ficam as coisas no caso de "Dom Dudu" colorir as penas e virar tucano? Ele próprio, através de seus "canais competentes", está divulgando aos quatro ventos tal intenção. Balão de ensaio? No caso de acerto Dudu vai ter de mudar de religião. O comandante Alckmin é simpatizante da Opus Dei, prelazia conservadora em guerra permanente contra os discípulos de Lutero.

Despontando no horizonte há outras candidaturas. Sei de fonte confiável que no PT nada está definido e vai haver confronto. Moromizato é forte e tem imagem consolidada, mas como eu disse, há vozes dissidentes.

O vereador Maurão contratou um novo assessor. Allan Ricardo, profissional de comunicação. Fez bem, logo de cara Allan emplacou um texto na imprensa da cidade. Texto profissional, bem feito, elaborado por quem é do ramo. Nada a ver com as propagandas de sabonete que recebo e jogo no lixo diariamente. Em tempo, o vereador Maurão também manifesta pretensão ao trono.

Por hoje é só, amanhã volto a comentar o que vai por aí. Estou investigando o impasse da Câmara, onde, apurei, advogados e vereadores estão falando idiomas diferentes. Quem sabe consigo uma entrevista. Olá Mico, ligue para mim, precisamos falar. Para os leitores de Portugal, Estados Unidos, Argentina e outras plagas distantes, informo que Mico é o apelido do vereador Romerson de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Ubatuba. Até mais.

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Opinião

A exportação de urânio

O Estado de S.Paulo - Editorial
Um dos países mais ricos do mundo em urânio, o Brasil possui atualmente, segundo a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), 310 mil toneladas de reservas conhecidas do mineral e não deseja transformar-se em exportador apenas da matéria prima, mantendo-se como importador do concentrado para suprir as necessidades de suas usinas nucleares. Embora não haja confirmação oficial, tudo indica que têm fundamento as informações de que o País já iniciou negociações para futuras vendas de urânio enriquecido para a China, Coreia do Sul e França. O objetivo seria agregar valor ao urânio, já que temos a tecnologia para enriquecê-lo aqui, de modo a atender prioritariamente à demanda interna e exportar o excedente para fins pacíficos. Cálculos da INB indicam que, se forem construídas mais seis usinas nucleares no País - quatro delas já estão previstas pelo Ministério de Minas e Energia, além de Angra I e de Angra II -, o consumo interno absorveria 130 mil toneladas. Haveria, pois, uma sobra de 180 mil toneladas que poderiam ser exportadas.

Mas um dos problemas é que o Brasil ainda não resolveu satisfatoriamente a questão da disposição dos rejeitos nucleares e, para chegarmos à autossuficiência em urânio enriquecido, o setor público, já a braços com diversos investimentos pesados, terá de arcar com mais este, dada a própria natureza do empreendimento. E, embora o Brasil seja signatário do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNT) e só pretenda vender o combustível para fins pacíficos, o governo precisa rever sua atitude de não subscrever o Protocolo Adicional ao TNT, para poder ingressar nesse novo mercado. Somente assim seriam evitados questionamentos pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e fortes pressões internacionais.

Ainda que a questão dos rejeitos seja resolvida a médio prazo, o que é duvidoso, a situação fiscal do País impõe limites aos projetos já anunciados, mesmo que, nesse caso particular, à luz do retorno previsto, eles sejam economicamente justificáveis. Estima o Conselho Nacional de Energia Nuclear (Cnen) que o País teria de despender de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões em investimentos, em dez anos, e mais R$ 7 bilhões para cada usina nuclear instalada. Além da entrada em operação da Usina de Hexafluoreto de Urânio (Usexa), em Iperó (SP), já em fase de testes, será necessária a construção de duas novas unidades da INB em Resende (RJ) para montagem de modernas ultracentrífugas. Esses cálculos não incluem investimentos em transporte de cargas perigosas e muito sensíveis.

Se tudo for feito de acordo com um plano bem estruturado, mercado externo não deverá faltar. Segundo projeções feitas pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), 40% da matriz energética mundial será de origem nuclear até 2027. E, de acordo com estudos da SAE e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil poderia auferir uma receita de US$ 1,5 bilhão por ano com venda de urânio enriquecido.

A questão, porém, está longe de ser apenas econômica. A não adesão do Brasil ao Protocolo Adicional do TNT suscita dúvidas sobre o caráter estritamente pacífico da produção e, principalmente, da exportação brasileira de urânio enriquecido. A exigência de inspeções da AIEA, com curtíssimo aviso prévio, como consta do Protocolo, é tida como uma infração à soberania nacional, como se a tecnologia desenvolvida no Brasil apresentasse inovações espetaculares em uma área em que ainda buscamos nos firmar.

A presidente Dilma Rousseff está bem a par de todas essas questões. Ainda na Casa Civil, antes de ser candidata ao Planalto, participou de um grupo de trabalho que discutiu a atualização do Programa Nuclear Brasileiro. E, na mensagem ao Congresso, a presidente afirmou que "fica confirmada a posição do Brasil no seleto e pequeno grupo de países com tecnologia de enriquecimento de urânio". Nada foi mencionado sobre projetos a executar, delineados no governo anterior. Mas a presidente deve estar consciente das responsabilidades que o País terá de assumir.

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 09 / 02 / 2011

Folha de São Paulo
"Casa de secretário é roubado e polícia cobra ação de vigia"

Delegado-geral cobra atuação mais efetiva de vigilantes de rua; Estado passará a cadastrar e fiscalizar autônomos

O chefe da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Marcos Carneiro Lima, declarou ontem que os vigias de rua precisam ter participação mais efetiva na segurança pública. "Somente a polícia não consegue resolver problema dessa envergadura", afirmou o delegado-geral. A afirmação foi feita quando Lima falava sobre o assalto à casa de Saulo de Castro Abreu Filho, ex-secretário da Segurança Pública e atual secretário de Transportes. Saulo, a mulher, a filha e uma amiga ficaram reféns de quatro assaltantes por três horas. O delegado-geral disse que a polícia vai cadastrar os vigilantes de rua autônomo em um banco de dados. Vigias autônomos não podem andar armados - só os contratados de empresas de segurança particular autorizadas pela Policia Federal. Saulo não falou.

O Estado de São Paulo
"Inflação é a maior desde 2005 e Mantega teme pessimismo"

IPCA de janeiro atinge 0,83% e mercado já prevê que o índice não voltará ao centro da meta neste ano

A inflação do IPCA, o índice do sistema de metas, ficou em 0,83% em janeiro, o maior resultado (junto com o de novembro de 2010) desde abril de 2005. Transportes e alimentos puxaram a alta. O IPCA em 12 meses passou de 5,91% para 5,99%. Segundo analistas, é provável que a inflação em 12 meses supere a margem de tolerância do sistema de metas, de 6,5%, em meados deste ano. Trazer o IPCA de volta ao centro da meta (4,5%) no final de 2011 é considerado impossível, e parte do mercado já aposta que isso não ocorrerá nem em 2012. Guido Mantega (Fazenda) tentou minimizar o impacto do índice, dizendo que se trata de alta sazonal e passageira - a maior preocupação do ministro é que se instale um pessimismo generalizado em relação à inflação.

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terça-feira, fevereiro 08, 2011

Luto

Luiz Pereira Bueno

Luizinho, piloto fino

Da Folha.com
O ex-piloto paulista Luiz Pereira Bueno morreu nesta terça-feira aos 74 anos, vítima de câncer no pulmão, em sua casa, em Atibaia (64 km de São Paulo). Segundo informações do site oficial, o velório será em Atibaia e o corpo será cremado no cemitério da Vila Alpina, em São Paulo.

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Concha

Das heranças...

O custo de um estilo (08/02)

Do Blog do Alon
Ou tudo está tão bem que basta tocar adiante, ou existem tantos e tamanhos abacaxis que é melhor tratar de descascar em silêncio, para não corroer o cacife político do padrinho-antecessor

A profusão de avaliações sobre o estilo de Dilma Rousseff na Presidência da República deve-se também à escassez de novidades no conteúdo. Não havendo muito a avaliar nos atos, avalia-se então o estilo.

Essa observação não deve ser lida como crítica. É apenas constatação. Nem seria justo fazer um balanço crítico com tão pouco tempo de governo. Especialmente de um governo aparentemente tão concentrado em promover a arrumação.

Os políticos não se dão trégua, mas quem olha de fora pode esperar um pouco mais. Respeitar, sei lá, a protocolar paz de cem dias. É protocolar e não custa nada.

Há porém um ruído, para o governo, nessa vacuidade. De duas uma: ou tudo está tão bem que basta tocar adiante, ou existem tantos e tamanhos abacaxis que é melhor descascar em silêncio, para não corroer o cacife político do padrinho-antecessor.

Afinal, a cada desafio corresponde pelo menos uma inação de quem esteve na cadeira até outro dia. Foi assim quando a ausência de defesa civil eficaz cobrou sua conta em mortos na região serrana do Rio de Janeiro. Também é assim nos remédios grátis. Ou no propalado combate ao "fisiologismo".

Até o ponto em que alguém vai parar e fazer a pergunta óbvia. Mas como é que havia tantas encrencas no governo se tudo parecia tão bem? E talvez alguém conclua que a oposição andou dizendo algumas verdades.

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Pausa para um cigarrinho...

Mundo

Chávez, o petróleo e a crise do Egito

Andrés Oppenheimer - Miami Herald/La Nacion, 08
Chávez aposta que o "efeito Egito'' sobre o preço do petróleo irá salvá-lo. Desde fins de janeiro, quando começou a agitação no Oriente Médio, os preços do petróleo em Nova York subiram em torno de 7 dólares o barril, até alcançar o nível de US$ 92 o barril esta semana. Economistas calculam que -incluindo as vendas subsidiadas a Cuba e outros países- cada aumento de um dólar no preço mundial do petróleo dá ao regime de Chávez uns 730 milhões de dólares extras ao ano.

Alguns analistas financeiros dizem que este ganho adicional dará a Chávez um novo empurrão. Seu governo estava apostando que os preços mundiais do petróleo voltariam a subir, e sua aposta foi correta. Se o Egito logra uma transição pacífica e os preços do petróleo permanecem em seu nível atual, este ano Venezuela ganharia 5,1 bilhões de dólares. Ao contrário, e o temor que se interrompa a passagem de navios-petroleiros pelo canal de Suez e o preço do petróleo comercializado em Nova York vá a US$ 100 o barril, a Venezuela obteria no ano 10 bilhões de dólares adicionais. (Do Ex-Blog do Cesar Maia)

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Opinião

Os males das coligações

O Estado de S.Paulo - Editorial
Se fosse para aprovar uma única medida de reforma política - na impossibilidade de fazer o serviço completo de uma vez -, ela deveria ser o fim das coligações nas eleições proporcionais, ou seja, para os Legislativos federal, estaduais e municipais. Além de ser um contrassenso dentro da própria lógica do sistema eleitoral - coligações apenas fazem sentido para disputas de cargos executivos e de cadeiras no Senado, em que os mais votados levam tudo -, o esquema é a causa primeira da proliferação de legendas nanicas, cujos donos trocam com as legendas maiores tempo de TV, no horário eleitoral, por vagas na chapa comum.

É também responsável por algo ainda pior: o efeito perverso de distorcer a vontade do eleitor, portanto, reduzindo a representatividade das Casas Legislativas constituídas a cada ciclo eletivo. Isso porque, no que os cientistas políticos denominam evasão de votos, o incauto cidadão crava o nome do candidato A do partido X para deputado ou vereador e acaba elegendo, contra sua vontade, o candidato B do partido Y coligado àquele.

Naturalmente, como tudo mais nas regras da competição política, o arranjo sobrevive porque convém aos competidores. Todo o resto sendo igual, as chances de um interessado em "servir ao povo" são maiores à sombra de uma coligação do que em raia partidária exclusiva. Mas numa situação pelo menos, a aberração joga os políticos uns contra os outros e ajuda a promover a polêmica intervenção do Judiciário na esfera político-parlamentar.

É o que acontece quando um parlamentar deixa a sua cadeira para ocupar um posto no governo ou quando se elege, digamos, prefeito. Quem deve preencher a vaga aberta? O primeiro suplente que pertença ao mesmo partido ou o primeiro da lista da coligação, qualquer que seja a sigla a que pertença? A tendência histórica da Câmara dos Deputados é empossar quem encabeça a fila e ponto. O Supremo Tribunal Federal (STF) se inclina pela outra alternativa, partindo da premissa - afirmada na sua decisão obrigando à fidelidade partidária, salvo em circunstâncias estritamente definidas - de que os mandatos não pertencem aos mandatários, mas às legendas às quais se filiaram e pelas quais se elegeram.

Não se trata de uma divagação acadêmica. Segundo um levantamento deste jornal, publicado ontem, 20 das 513 cadeiras da Câmara poderão mudar de mãos, afetando a composição das bancadas de 13 Estados conforme o critério adotado para preenchê-las. O Supremo Tribunal se manifestou a respeito pela primeira vez, em caráter liminar, ou seja, sem julgamento do mérito da questão, em dezembro último. Numa decisão tomada por 5 votos a 3, a Corte acolheu recurso impetrado por um suplente do PMDB de Roraima para substituir um companheiro de sigla que renunciara ao cargo.

Dias atrás, a ministra Carmem Lúcia determinou que um suplente do PPS mineiro e outro do PSB fluminense substituam os titulares licenciados das respectivas agremiações - embora a Mesa da Câmara tenha dado posse, no caso de Minas, a um suplente do PR e, no caso do Rio de Janeiro, a um do PMN. A Câmara resolveu analisar cada caso separadamente e só cumprir as liminares depois de um aparentemente supérfluo processo interno.

A visão que prevaleceu no Supremo em dezembro parece coerente, mas não consegue resolver um paradoxo inerente ao sistema de coligações proporcionais. Nos dois casos citados, os suplentes beneficiados tiveram menos votos do que os primeiros da fila de espera. Isso acentua, aos olhos do público, as distorções da já relativa representatividade das Câmaras Legislativas.

No Distrito Federal, por exemplo, Augusto Carvalho, primeiro suplente, inscrito pelo PPS, da coligação que elegeu governador Agnelo Queiroz, teve 18.893 votos. Mas, pelo entendimento do STF, quem deve substituir o deputado distrital Geraldo Magela, do PT, convidado por Queiroz para um posto na sua equipe, é o suplente petista que recebeu 2.199 votos - 8,5 vezes menos.

É nisso que dá a perpetuação de uma norma eleitoral que, além dos seus malefícios, não presta para nada.

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Manchetes do dia

Terça-feira, 08 / 02 / 2011

Folha de São Paulo
"Dilma estuda cobrar IOF de 4% sobre gasto no exterior"

Índice equivale a multiplicar por mais de 10 o atual imposto para transações com cartão de crédito

O governo estuda elevar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) das compras no exterior com cartão de credito de 0,38% para mais de 4%, relatam Valdo Cruz e Sheila D'Amorim. Se a alíquota for aprovada, o IOF sobre uma despesa internacional de R$ 2.000 em cartão passará dos atuais R$ 7,60 para R$ 80. O objetivo é frear o consumo no exterior. Em 2010, essas transações cresceram 54%, somando US$ 10 bilhões. A combinação de crescimento da renda com dólar barato favorece as viagens para fora e as compras de importados pela internet. A medida visa evitar o endividamento excessivo, que pode elevar a inadimplência no futuro. Empresários também se queixam de que os importados prejudicam os produtos locais.

O Estado de São Paulo
"Secretário do Tesouro dos EUA busca apoio do Brasil contra China"

Mantega aproveita encontro para se queixar do déficit comercial com os Estados Unidos

Os EUA querem atrair o Brasil para uma frente contra a política cambial da China, que mantém sua moeda, o yuan, atrelada ao dólar. Em visita ao País, o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, disse que o enfraquecimento do yuan é um dos responsáveis pela valorização do real - ele também citou a taxa de juros “muito, muito alta". O assunto deverá ser discutido nos dias 18 e 19, na reunião de ministros do G-20. Eventual mudança de posição em relação à China representará uma guinada em comparação com a atitude adotada pela administração Lula. No encontro com Geithner, o ministro Guido Mantega reclamou do déficit do comércio do Brasil com os EUA.

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segunda-feira, fevereiro 07, 2011

Ícones

Charlote Rampling sobre um Mini Cooper (original aqui)

Homeopatia

Grupo mundial de "cépticos" toma overdose de medicamentos homeopáticos

rcm pharma
Um grupo de 13 pessoas pretendentes ao grupo 10:23 Portugal juntou-se sábado nos jardins do Príncipe Real, em Lisboa, para tomarem em simultâneo uma overdose de medicamentos homeopáticos (produtos feitos à base de plantas). A iniciativa, marcada a nível internacional em pelo menos mais 79 cidades do mundo, foi um protesto contra o que consideram ser a falta de evidências científicas sobre a real eficiência dos medicamentos homeopáticos, conta o Diário de Notícias.

“Nenhum dos participantes sentiu diferença para além da sobredose do açúcar. O mesmo resultado pode ser verificado em todo o mundo onde a campanha 10:23 está a decorrer”, podia ler-se no site da 10:23 Portugal, avança o DN.

Sexta-feira, Pedro Homero, membro do grupo, disse à agência Lusa que os medicamentos homeopáticos são “apenas uns comprimidos de açúcar, sacarose e lactose, sem nenhum princípio activo lá dentro”.

O objectivo da iniciativa, explicou Homero, foi o de “informar as pessoas sobre o que aquilo verdadeiramente é”.

A polémica não é nova. Do lado dos defensores das medicinas alternativas, o argumento é de que a homeopatia funciona, com a vantagem de não ter efeitos secundários e de ser mais barata do que a medicação convencional. Do lado dos cépticos, fala-se em embuste, com produtos que não têm eficácia provada e que são de tal forma diluídos que não passam de açúcar. Com a desvantagem de induzirem as pessoas em falsas esperanças e atrasar terapêuticas efectivas.

O certo é que o negócio - embora curto no universo dos medicamentos - floresce. Representará 0,4% do mercado farmacêutico europeu, ou seja, mil milhões de euros. E, em França, as vendas dos Laboratórios Boiron (maiores produtores mundiais de produtos homeopáticos) chega a 1%. E, segundo dados de 2007, cresceram 10% a nível mundial.

Em Portugal, não há dados. O Infarmed apenas remete para as marcas que são registadas (837, em mais de 51 apresentações) que, sendo de venda livre, nas farmácias e não só, não têm acompanhamento. Da IMS Health, consultora que analisa o mercado do medicamento, dizem-nos que o sector da homeopatia "não é monitorizado".

Nota do Editor - Escolhi essa matéria portuguesa por que gosto da forma como os irmãos d'além-mar escrevem. O que está em questão no movimento 10:23 é provar que a homeopatia não produz terapêuticas efectivas. Em São Paulo o movimento escolheu a praça Benedito Calixto para protestar. O protesto é original, colocam centenas de frascos de remédios homeopáticos em um recipiente e bebem o líquido resultante como se fosse água. Bem, na verdade é água, mas segundo os homeopatas a água tem memória e guarda as propriedades do produto medicinal nela diluido, tão diluído que não deixa rastros. Mas que, segundo eles, é eficaz no tratamento de inúmeras doenças. Eu jamais entraria nessa polêmica. Quem acha que a homeopatia funciona, que use a homeopatia. E seja feliz. (Sidney Borges)

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Ramalhete de "causos"


Farinha regada

José Ronaldo dos Santos
Em 1981, em pleno mês de agosto, quando sabiás – dos pretos!- faziam festa nas caneleiras, fui fazer uma visita ao Francisquinho e aos seus, no Sertão do Ubatumirim. Cheguei cedo e vivi um dia intenso naquele lugar. Comecei este texto assim (recordando-me de um dia relativamente distante) porque, nesse final de semana, participando de uma festa de aniversário, presenciei um fato que despertou reminiscências daquela fabulosa família.

Foi assim: cheguei cedo, quando no local uma dúzia de crianças se divertia de pega-pega. De vez em quando o pai do aniversariante servia a todos uma rodada de suco de groselha. Crianças continuaram chegando. O calor era intenso; não parava cheio o caldeirão de groselha. A sede era tamanha que tudo parecia um conta-gotas se esgotando infinitamente em tijolos secos. E tome mais uma vasilha do suco! E mais uma! E outra!

Desisti de contar, mas afianço que, em pouco mais de meia hora, naquele corre-corre, umas dez viagens de entra-e-sai fez o tal caldeirão. Pensei: assim é festa de pobre: sem guaraná. Confesso que, se tivesse dinheiro, teria ido até o boteco da rua e comprado uns refrigerantes diferentes.

De repente o chefe da casa percebeu que na minha garrafa não havia mais cerveja. De onde estava deu a ordem para me virar; as geladeiras (isopores com gelo) não estavam tão difíceis de serem encontradas. Abri um: só refrigerantes. O segundo... idem. No terceiro estavam as estupidamente geladas. Enquanto saboreava o bendito malte, fiquei refletindo o possível motivo de esconder os refrigerantes da criançada. Nisso vem outra rodada de suco de groselha; eu estava vendo a hora dos pequenos ficarem numa só vermelhidão. Logo chegou o bolo, digo o bolinho. Era bolinho mesmo! Aí apareceram refrigerantes! Todos bateram palmas. Não vi ninguém conseguir tomar mais de um gole da novidade. Era muito líquido para gente miúda; nem espaço havia para bolo. Comeram naquinhos. Só para encurtar: do bolinho ainda ficou mais da metade sobre a mesa enfeitada de papel crepom. Entendi tudo: encher os convidados com groselha foi uma estratégia para economizar nos refrigerantes e no bolo.

Voltando naquele dia no Sertão do Ubatumirim, percebi que as famílias tinham vários cachorros. Na casa do meu anfitrião eram cinco vira-latas. Calculei que, só em comida para aquele tanto, deviam gastar um bom dinheiro. Perguntei para confirmar minhas suspeitas.

- Que nada, Zé! A cachorrada come farinha! É só! Vem ver como eles comem! Ainda falando, o Francisquinho guiou-me até nos fundos, onde ficava a casa de farinha. No chão estava uma cuia grande: era o prato dos bichos. Primeiro foi chamado o “Duque” para se alimentar. Atenção ao método daquele tempo: primeiro enchia a cuia de água; depois era jogado uma mão de farinha que imediatamente afundava. O animal desesperadamente enfiava a focinho ansioso para alcançar a massa branca. Ou seja, tinha que tomar muita água antes de alcançar o mais importante para matar a fome. Depois de tanto líquido, aquela mãozada de farinha era o que bastava para o cachorro. Depois daquele foi chamado o “Rex”, o “Brejeiro”, o “Caolho”... Um a um vinham todos e cumpriam o mesmíssimo ritual. Por fim, assim falou o dono da cachorrada:

- Tem que fazer assim; se não regar, não há farinha que vença.

Sugestão de leitura: A águia de Sharpe, de Bernard Cornwell.

Boa leitura!

Fractal

Coluna do Rui Grilo

Encontros com a comunidade

Rui Grilo
Nesta semana uma amiga de Sorocaba me enviou uma mensagem em PowerPoint. Dizia que um pai tinha quatro filhos e queria ensiná-los a não ter julgamentos precipitados. Pediu a cada um deles para observar uma pereira, cada um em uma época do ano. Depois, reuniu os quatro e pediu que relatassem suas impressões.

Cada um deles teve uma impressão diferente porque um viu apenas o tronco e os galhos sem folhas; outro viu apenas com folhas; o terceiro viu com flores e o último viu-a carregada de frutas.

Dialogando com eles mostrou o quanto a nossa percepção é limitada e depende do momento em que observamos o objeto. E o quanto a percepção de cada um completava a visão do outro.

Assim, cada um de nós que moramos e vivemos nesta cidade, temos uma visão parcial da situação e que é muito diferente da visão que o turista tem. Para mim, não dava para aceitar ver mulheres caindo com crianças no colo, situação que poderia ser resolvida com um simples cimentado ou outra cobertura antiderrapante. Era uma superfície de cerca de 15 m de comprimento, mas que se trata de uma íngreme ladeira que liga a Pedreira baixa com a alta e que dá acesso à única creche do bairro. A falta de uma solução para um problema tão simples só se explica pela falta de vontade política do prefeito e/ou equipe.

Não dá para aceitar continuar a ver pessoas sendo atropeladas pela má educação de motoristas e falta de percepção das autoridades de que a colocação de lombadas seria uma forma de reduzir esses acidentes e mortes. É terrível constatar que essa medida eficaz só ocorreu depois da morte de uma criança. Mas não de qualquer criança. Era parente de um conhecido radialista amigo do prefeito. E mesmo assim, só aconteceu porque o povo, cansado do pouco caso, fechou a BR-101.

Quando o homem passa a viver na polis – cidade – torna-se necessário a construção de acordos para superar a barbárie, a resolução de conflitos pela força bruta. O espaço para a construção dos acordos era a ágora. “A ágora manifesta-se como a expressão máxima da esfera pública na urbanística grega, sendo o espaço público por excelência. É nela que o cidadão grego convive com o outro para comprar coisas nas feiras, onde ocorrem as discussões políticas e os tribunais populares: é, portanto, o espaço da cidadania.”* “A palavra ágora se originou do verbo agorien, que no século VIII a.C significava discutir, deliberar, tomar decisões.”** E os povos que não tem o costume de se reunir na praça eram considerados bárbaros.

Sendo a cultura grega uma das bases principais da nossa cultura, é necessário retomar essa saudável atitude de discutir a cidade e as relações. Mas como as cidades cresceram, é preciso uma adaptação às condições atuais. Assim, várias cidades vem constituindo movimentos e fóruns para identificar os principais problemas, propostas de soluções e metas. Essa é a proposta do Movimento Ubatuba em Rede ao iniciar a construção dos Encontros com a Comunidade. A proposta começou a viabilizar-se a partir do encontro realizado em novembro para discutir a questão do lixo e do transbordo, quando pudemos contar com relatos de experiências de outros municípios e a presença de um público bem variado e interessado.

Em seguida, fomos procurados por jovens para discutir a questão da pista de skate. Em 20/12/10 realizamos um seminário sobre juventude, o qual, a pedido, deverá ter continuidade no dia 21/02 às 19 h na Câmara Municipal.

Dessa articulação já fazem parte a Fundação Alavanca, o Instituto da Árvore, a APEOESP, o PV, o PTB, o PT e o PV. Estamos abertos ao diálogo com todas as forças vivas da cidade e que desejam compartilhar esforços para que nossa cidade tenha melhores perspectivas.

Rui Grilo
ragrilo@terra.com.br

*http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81gora
**http://www.klepsidra.net/klepsidra26/agora.htm

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Opinião

A herança da RFFSA

O Estado de S.Paulo - Editorial
Mais de 15 anos depois da concessão para empresas privadas dos serviços de transporte de cargas que prestava de maneira cada vez mais ineficiente para o usuário e mais custosa para o Tesouro Nacional e mais de três anos depois de sua extinção legal, a Rede Ferroviária Federal (RFFSA) continua sendo um problema sério para o governo.

Consequência de gestões irresponsáveis, a herança deixada pela empresa para a União - isto é, para os contribuintes - atravanca pátios e galpões semiabandonados, na forma de locomotivas e motores que custaram milhões de dólares, mas nunca saíram das caixas em que vieram embalados do exterior. É mais uma prova da gestão ruinosa a que a antiga estatal esteve submetida. Sem dispor de planejamento adequado e sem se submeter ao controle efetivo de suas ações pelo governo, os administradores da Rede - como era conhecida - gastavam muito mais do que podiam. Atualmente, apodrecem ao relento material rodante, como vagões de carga, e outros equipamentos da antiga estatal não absorvidos pelas concessionárias privadas.

Por falta de ação efetiva dos gestores públicos depois da transferência das operações da Rede para empresas particulares, exatamente 52.736 imóveis que eram de sua propriedade e deveriam ter sido vendidos para reduzir o imenso passivo transferido para a União continuam sem destino certo.

Reportagem do jornal Valor constatou que, em um galpão em Campinas, há 48 locomotivas, ainda embaladas em grandes caixas de madeira, adquiridas da França em 1974. São locomotivas elétricas, que deveriam substituir as movidas a combustível derivado de petróleo, cujo preço alcançara níveis recordes - no ano anterior, em represália ao apoio dos Estados Unidos a Israel na Guerra do Yom Kippur, os países árabes elevaram o preço do óleo em mais de 300%. Os modelos já saíram de linha e não servem mais para o País.

A Índia e alguns países árabes ainda usam locomotivas como essas, por isso, o diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), Geraldo Lourenço, admite que esse material pode ser vendido por meio de um leilão internacional. Se isso não der certo, restará vendê-lo como ferro-velho.

Também como sucata deverá ser leiloado 1,3 mil vagões de carga parados nos pátios do Estado de São Paulo. Se conseguir um bom preço, o Dnit, encarregado de administrar o patrimônio ferroviário remanescente da antiga RFFSA, poderá arrecadar o equivalente ao preço de uns 60 vagões novos. Em todo o País, há cerca de 5 mil vagões abandonados. Há também locomotivas sucateadas, tudo para ser leiloado. Na cidade mineira de Cruzeiro, há 231 motores de locomotivas elétricas ainda na embalagem. No inventário do patrimônio legado pela RFFSA, o Dnit encontrou duas caixas de pinos banhados a ouro, para o controle das locomotivas francesas que nunca foram usadas. Essas caixas estão hoje num cofre com bens valiosos que pertenceram à estatal.

Com a extinção da Rede em maio de 2007, a União assumiu os direitos, as obrigações e as ações judiciais de que a antiga estatal era parte, como autora, ré ou interessada. Entre as obrigações está o prejuízo acumulado de R$ 17,6 bilhões, além de 62 mil processos trabalhistas, de que vem cuidando a Advocacia-Geral da União. Entre os direitos transferidos para o Dnit, estão bens móveis e imóveis, operacionais ou não operacionais, boa parte dos quais deveria ser vendida em leilão.

Dos imóveis que integravam o patrimônio da RFFSA, porém, mais de metade foi penhorada pela Justiça para pagamento de dívidas, o que impede sua venda. Outra parte integra uma "carteira imobiliária" administrada pela Secretaria do Patrimônio da União. São casas e prédios alugados por antigos funcionários ou já vendidos para seus ocupantes. Uma terceira parte precisa ser regularizada. É formada por imóveis que pertenciam às empresas que, em 1957, foram unificadas para a criação da Rede.

O descalabro que marcou a administração da estatal parece ter contaminado a gestão do patrimônio que ela deixou.

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Manchetes do dia

Segunda-feira, 07 / 02 / 2011

Folha de São Paulo
"SP gasta R$ 34,5 mi por ano com ex-deputados"

Pensão criada por lei já extinta beneficia ex-parlamentares e dependentes

O Estado de São Paulo gasta a cada mês R$ 2,88 milhões com o pagamento de pensão a 127 ex-deputados estaduais e 156 dependentes (viúvas, filhos ou companheiras). A Secretaria da Fazenda não revelou os nomes dos beneficiados. O cálculo do benefício leva em conta, além do salário, verbas como ajuda de custo e comparecimento a sessões extras. Neste mês, o gasto cresceu 62%, por causa do efeito cascata do aumento nos salários de deputados federais e senadores. O benefício foi estabelecido em 1976 por lei que criou previdência exclusiva para a Assembleia Legislativa.

O Estado de São Paulo
"Governo do Egito propõe fim do estado de exceção"

Negociação com a oposição inclui novas regras eleitorais, mas descarta saída imediata de Mubarak

Pressionado pelos protestos que exigem sua saída há quase duas semanas, o governo do presidente Hosni Mubarak ofereceu ontem várias concessões, incluindo a revisão das leis de emergência impostas desde 1981 e das normas que impedem candidatos de oposição de disputar eleições em igualdade de condições. As negociações foram lideradas pelo recém-nomeado vice-presidente, Omar Suleiman. Porém, o regime continua rejeitando a principal exigência da frente de 14 partidos: a saída de Mubarak e a formação de um governo de transição que garanta eleições para presidente em setembro, assim como a dissolução do atual Parlamento, eleito em dezembro.

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domingo, fevereiro 06, 2011

Em volta da televisão...

Ubatuba em foco

Super Verão

Do Imprensa Livre
Segundo a organização do Super Verão Ubatuba, devido ao grande sucesso de público do evento, a programação foi estendida e mais algumas apresentações deverão marcar o mês de fevereiro no município. Na sexta, o Festival Oversonic Music, apresenta as cincos melhores bandas de pop rock da região, que dividem o palco a partir das 20h, com entrada franca.

Já no sábado, é a vez do consagrado cantor Alexandre Pires, que apresenta sua mais recente criação. O CD “Mais Além” reforça o vínculo musical e afetivo que Alexandre estreitou quando decidiu dar um tempo em sua concorrida agenda promocional no exterior para retomar a carreira no Brasil. “Mesmo com o sucesso lá fora, sempre tive uma saudade imensa do meu povo, das minhas origens”, relembra o cantor. Os ingressos para o show de Alexandre Pires já estão à venda na bilheteria do Super Verão.

O público que é fã de música gospel em Ubatuba poderá prestigiar o show de uma das mais célebres cantoras do gênero no Brasil. Aline Barros fará uma apresentação do CD “Extraordinário Amor de Deus”, entre outros sucessos, inclusive repertório voltado ao público infantil. O evento acontece na arena do Super Verão, no próximo dia 21, às 19h.

Vaias

Os dias 28 e 29 foram mais um fim de semana de sucesso absoluto no Super Verão. Na sexta-feira, as duplas sertanejas Henrique e Diego e Fernando e Sorocaba lotaram a arena, o que se repetiu no sábado, com o show de César Menotti e Fabiano.

O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, acompanhado pela primeira-dama, Denise Cesar, prestigiou o show no sábado. “É um enorme prazer prestigiar um show desse nível aqui em Ubatuba. Toda a organização está de parabéns. Esperamos que o mesmo sucesso continue se repetindo nos shows que ainda estão por vir”, disse o prefeito.

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Opinião

China, pesadelo da indústria

O Estado de S.Paulo - Editorial
A China virou um pesadelo para a indústria brasileira, deslocada pela concorrência chinesa tanto no mercado externo quanto no interno. Mas não adianta só esbravejar e reclamar das condições da concorrência nem recorrer somente a medidas defensivas. O mercado chinês é a maior fonte de receita comercial do Brasil - US$ 30,8 bilhões no ano passado, 15,2% do valor total. Além disso, a economia chinesa foi no ano passado a segunda maior fornecedora de produtos para o mercado brasileiro - US$ 25,6 bilhões, ou 14,1% de toda despesa de importação. A China já tomou da Alemanha o posto de maior potência exportadora do mundo, tem uma presença dominante em todos os mercados e sua importância deve ser levada em conta em qualquer planejamento de comércio exterior. No Brasil, isso é tarefa não só para o setor privado, mas também - e especialmente - para o governo federal. A sondagem especial divulgada na quinta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) apenas mostra como as empresas brasileiras têm sido afetadas por esse comércio e como têm procurado aumentar seu poder de competição. É só uma parte da história, mas é uma contribuição importante para a formulação de políticas.

Segundo esse levantamento, 52% das empresas exportadoras brasileiras concorrem com as chinesas no mercado externo. Desse total, 67% perderam clientes. A concorrência se dá em todos os mercados e também na América Latina as indústrias nacionais têm perdido espaço, como já indicaram outros estudos. Até no Mercosul as companhias brasileiras têm sido deslocadas.

Também no mercado interno a produção originária da China tem ocupado espaço cada vez maior. A concorrência chinesa afeta 28% das 1.529 empresas consultadas na pesquisa e 45% delas perderam para ela participação no fornecimento aos clientes nacionais. Os setores mais afetados têm sido os de material eletrônico e de comunicações, têxteis, equipamentos hospitalares e de precisão, calçados, máquinas e equipamentos e "indústrias diversas".

Não há na sondagem da CNI uma referência direta aos fatores da perda de competitividade. O gerente executivo da Unidade de Política Econômica da entidade, Flávio Castelo Branco, mencionou numa entrevista algumas vantagens dos produtores chineses: custo salarial menor, juros baixos, infraestrutura mais eficiente, menos entraves burocráticos e, naturalmente, câmbio desvalorizado. Segundo ele, este último é o fator mais importante.

Os empresários brasileiros também se queixam frequentemente do câmbio. O real está valorizado não só em relação ao yuan - um desequilíbrio observado há muito tempo -, mas também diante do dólar. A relação real/dólar agravou-se a partir da crise financeira internacional, com a forte depreciação da moeda americana. Como o governo chinês atrelou o yuan ao dólar, a desvantagem cambial brasileira aumentou nesse período.

Mas o empresariado não pode cuidar do câmbio nem tem como reduzir o peso dos impostos - outro objeto de queixas frequentes. Dentro de seu campo de ação, 50% das indústrias já escolheram estratégias para fortalecer seu poder de competição, investindo principalmente em fatores de diferenciação, como qualidade e design. Mas há também políticas de redução de custos e de ganhos de eficiência.

O governo tem procurado atender principalmente a uma parte das queixas do empresariado, impondo barreiras a produtos chineses para conter o dumping. O governo também pode combater a triangulação (quando o produto é reexportado de um terceiro país) e já se fala em adoção de selos de qualidade.

Mas providências defensivas têm efeito limitado, podem ser contestadas na Organização Mundial do Comércio e não tornam os produtos brasileiros mais competitivos no mercado externo. Sem renunciar às providências defensivas admitidas pelas normas internacionais, o governo deveria empenhar-se muito mais em outras linhas de ação, como a racionalização dos tributos e o alívio dos encargos trabalhistas. A redução de outros custos, como os de logística, dependerá de investimentos em infraestrutura. Isso consumirá mais tempo e é preciso começar logo.

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Manchetes do dia

Domingo, 06 / 02 / 2011

Folha de São Paulo
"Um terço do leite chega ao consumidor sem inspeção"

Pizzarias são grandes consumidores de queijo, diz entidade; governo admite fiscalização falha

De cada dez litros de leite produzidos no país, três não passam por inspeção, revelam os mais recentes dados anuais fechados pelo IBGE. Os números mostram pouco avanço na fiscalização desde 2007, quando a operação da Polícia Federal encontrou soda cáustica e água oxigenada no produto, relata Juliana Coissi. O Ministério da Agricultura reconhece que é preciso aprimorar os controles. O leite informal é produzido por pequenos pecuaristas, que optam pela venda direta para obter preço melhor do que os laticínios. Produtor diz que é possível ganhar o dobro vendendo leite em garrafa pet ou fabricando o próprio queijo. Para a Associação Brasileira dos Produtores de Leite, pizzarias de São Paulo são campeãs do consumo informal. Sindicato de pizzarias desconhece.

O Estado de São Paulo
"Alta de alimentos e boa safra fazem preço da terra disparar"

Valor médio fechou 2010 com a maior aceleração anual desde 2008 e chegou a dobrar em algumas regiões

Junto com a alta dos preços dos alimentos, que atingiram em janeiro as maiores cotações em mais de 20 anos no mundo, o valor das terras no Brasil disparou, informa a repórter Márcia De Chiara. No fim de 2010, o preço médio alcançou a maior valorização anual desde 2008, diz pesquisa Informa Economics/FNP. No Sudeste, no Nordeste e no Norte, o preço do hectare chegou a dobrar em algumas regiões. Em áreas do Sul, houve alta de até 92,3%. As terras mais caras foram as várzeas para arroz em Rio do Sul (SC): o hectare atingiu R$ 43 mil, alta de 23%. Os maiores compradores são os pequenos produtores, capitalizados graças aos resultados positivos das últimas safras.

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